revolução na educação

8/3/2019 revoluo na educao

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Cristovam Buarque


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A Revoluo Republicana na EducaoEnsino de qualidade para todos

Cristovam Buarque


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EDITORA MODERNA LTDA.

Rua Padre Adelino, 758 Belenzinho

So Paulo SP Brasil CEP 03303904

Tel. (11) 27901500

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2011

Impresso no Brasil

ORGANIZAO E EDIO:COORDENAO EDITORIAL: Srgio Couto

REVISO: Viviane T.MendesPROJETO E EDITORAO: Ricardo Postacchini

COORDENAO DE PRODUO INDUSTRIAL: Wilson Aparecido TroqueIMPRESSO E ACABAMENTO:

ISBN 978-85-16-06030-5


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Dedicatria

Aos que, no uturo, um dia, estudaro em cidades com

Educao de Base Ideal, e a todos aqueles que, nos sculos

anteriores, caram para trs porque no tiveram essa chance,

por omisso de uma Repblica incompleta.

O Brasil oi, por quatro sculos, uma colnia monarquis-

ta na poltica, escravocrata na economia e na sociedade.

Em 1889, por um golpe de estado, proclamamos a Rep-

blica Poltica, mas no zemos a revoluo republicana no so-

cial: continuamos uma sociedade dividida. Fizemos um grande

caminho na miscigenao racial, mas no zemos a miscige-

nao social que unica as classes azendo um povo. S uma

revoluo republicana ser capaz de construir o povo brasi-

leiro, sem a diviso entre elite e povo, um s povo, com

diversidade de classes.

Se a miscigenao racial se ez nas alcovas, e a Repblica

poltica nos quartis e em uma esquina do Rio de Janeiro, a

construo de um povo, a miscigenao social se az nas esco-

las. Da o ttulo deste livro: A Revoluo Republicana. Adiada

h 120 anos, ela s ser realizada quando o Brasil oerecer a

mesma chance educacional a cada criana, em escolas com a

mesma qualidade para todos.

Cristovam Buarque


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Nota

Muitas destas ideias e propostas orientaram os trabalhosdo MEC no ano de 2003. Algumas oram implementadas, outras

apresentadas Casa Civil como sugestes de Projetos de Lei a

serem encaminhados ao Congresso Nacional pelo Presidente

da Repblica. A mudana de administrao do MEC, em janei-

ro de 2004, levou interrupo dessa concepo de revoluo

na educao e suspenso das propostas. Desde aquele ano,

apresentei boa parte delas no Senado Federal, na orma deProjetos de Lei. Algumas j oram aprovadas, sancionada e so

leis. Outras esto em andamento. Em 2006, levei-as ao debate

nacional, durante a campanha presidencial.

Em 2007, uma primeira verso deste texto oi apresen-

tada ao Ministro da Educao, Fernando Haddad, aps o pe-

dido de sugestes eito pelo Presidente da Repblica, duran-

te o primeiro lanamento do Plano de Desenvolvimento daEducao.

Ao longo dos meses seguintes, o texto inicial oi amplia-

do, levando em conta as sugestes que tenho recebido nas

muitas palestras, entrevistas, encontros e conversas nas deze-

nas de cidades visitadas pela CampanhaEducao J, levada

adiante pelo Movimento Educacionista. Ele oi complementado

graas tambm s nove audincias pblicas realizadas na Co-misso de Educao do Senado Federal, durante o perodo em

que ui seu presidente (2006-2008). Foram 39 expositores, entre

proessores, reitores, secretrios estaduais e municipais, preei-

tos, ministros, representantes de sindicatos e de ONGs.1 Mais

1 O resultado destas audincias oi publicado pelo Senado Federal sob o ttulo Ciclo de AudinciasPblicas: Ideias e Propostas para a Educao Brasileira & Plano Nacional de Educao PDE, 2009.


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recentemente, em maio de 2011, apresentei essas propostas na

Audincia da Comisso de Educao para debater o II PNE

Plano Nacional de Educao.

Apesar de todas as contribuies, esta verso correspon-de plenamente ao que venho deendendo h dcadas e que

publiquei em novembro de 2007, acrescentando as revises

de texto, atualizaes estatsticas e sugestes de colaborado-

res. Entre esses, cito Waldery Rodrigues Jr., Christiana Ervilha,

Fernanda Andrino, Ivnio Barros e Joo Luiz Homem de Car-

valho. Apesar dessas contribuies e de toda a evoluo na sua

elaborao, este texto continua tendo a mesma inteno: serum elemento para o debate que leve Revoluo Educacional

Republicana de que o Brasil precisa. E toda a responsabilidade

continua sendo minha.2

Braslia, junho de 2011.

Cristovam Buarque

2 Os leitores interessados em obter as planilhas de clculos do projeto deste livro, bem como enviarcomentrios, crticas e dvidas, podem az-lo por e-mailpara [email protected] visitandoo websitedo livro (www.revolucaonaeducacao.org.br).


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ndice

Sumrio Executivo 9

PARTE I: O QUADRO 15

01. Introduo 15

1.1 Um pas em risco 15

1.2 A utopia educacionista 21

02. A tragdia da educao brasileira 262.1 O baixo desempenho 26

2.2 A desigualdade abismal 33

2.3 Comparao internacional 39

03. As consequncias da tragdia 43

04. As causas da tragdia 49

05. Como vencer os entraves 59

PARTE II: AS PROPOSTAS 63

0

1. Transferir para o Governo Federal a responsabilidade com a Educa-

o de Base 63

02. Criar a Carreira Nacional do Magistrio 78

03. Criar o Programa Federal de Qualidade Escolar para a Educao

Integral em Escola com Horrio Integral 81

04. Realizar a revoluo republicana na educao em todo o Pas,

por meio da Cidade com Escola Bsica Ideal, em 20 anos, por cidades 82

05. Definir padres nacionais para todas as escolas

brasileiras 87

06. E stabelecer uma Lei de Metas para a Educao e uma Lei de Respon-

sabilidade Educacional 90

07. Valorizar muito, formar bem, avaliar sempre, motivar constante-

7


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mente e cobrar respeito pelo Professor da carreira tradicional 92

08. Implantar uma Rede de Centros de Pesquisas e Desenvolvimento da

Educao 98

09. Qualificar a infraestrutura 9910. Proteger as edificaes e os equipamentos escolares 101

11. Universalizar a frequncia s aulas at a concluso do Ensino M-

dio 104

12. A Educao Ps-Bsica universalizar o Ensino Tcnico 109

13. Envolver a universidade com a Educao de Base 112

14. Substituir o Vestibular pelo Programa de Avaliao Seriada 113

15. Criar o Carto Federal de Acompanhamento Escolar 11416. Erradicar o analfabetismo no Brasil 115

17. Criar um Sistema Nacional de Avaliao e Fiscalizao da Educa-

o de Base 119

18. Garantir o envolvimento das famlias e os meios de comunicao

na revoluo educacional 120

19. Instituir um sistema de Premiao Educacional 123

20. Implantar o Sistema Nacional Pblico de Educao de Base, consi-derar a possibilidade de parcerias pblico-privadas e criar o PROESB 124

21. Retomar o Programa Educa Brasil 125

22. O Pacto de Excelncia 125

PARTE III: CUSTO E FINANCIAMENTO 129

01. O custo de fazer 129

02. O financiamento 134

03. O custo de no fazer 137

PARTE IV: CONCLUSO 141

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Sumrio Executivo

O Brasil o primeiro em utebol e o 880 em educao. A

razo simples. A bola redonda para todos, todos comeam a

jogar aos quatro, e s abandonam quando querem; muitos no

abandonam jamais. A escola redonda para alguns e quadrada

para muitos; completamente dierente conorme a renda e o

local onde est. Nela, uns poucos comeam aos dois anos de ida-

de, depois de cuidados especiais na pr-inncia; so conortveis

e bem equipadas, com proessores dedicados e competentes, as

aulas so complementadas ao longo do dia. Estes estudam at a

idade que desejam. Para outros, ela comea aos sete, tem pr-

dios decadentes, no tem equipamentos, o dia de aula no passa

de duas a trs horas, sem complementao. Estes normalmente a

abandonam antes dos 15 anos. A escola brasileira um unil de

excluso da imensa maioria da populao. Aproveitamos todos

os ps e pernas dos jovens brasileiros, na procura daqueles com

mais talentos, e criamos os melhores jogadores do mundo. Mas

jogamos ora pelo menos 80% de nossos crebros, no lhes dando

escola de qualidade, no os mantendo estudando.

Este texto procura apresentar um caminho para arredon-

dar todas as escolas do Brasil e garantir a chance de nelas

manter todos os nossos jovens. H outros caminhos, mas esse

um deles.

Neste comeo de sculo, o desenvolvimento do Brasil

esbarra em dois muros: a desigualdade que divide o pas e o

atraso que o separa do resto do mundo desenvolvido. O muro

da desigualdade separa, aqui dentro, uma parte da populao

da outra; o muro do atraso separa o Brasil do resto do mundo

desenvolvido.


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Esses dois muros so antigos. O Brasil sempre oi um

pas dividido. Mas at recentemente se acreditava que o uturo

estava no crescimento econmico. E que o lento progresso da

indstria nacional traria, um dia, um uturo brilhante.O Brasil comeou seu crescimento econmico, mas no

se aproximou da utopia da equidade e do desenvolvimento. Ao

contrrio, viu crescer o osso entre as classes sociais, atingindo

um padro de apartheid, de apartao social. Para se desen-

volver, a civilizao brasileira ter de derrubar seus dois muros.

E isso s ser possvel com uma revoluo.

Por mais que a economia cresa, sem uma revoluo queaproxime ricos e pobres, dando a todos a mesma chance de

desenvolver plenamente seus talentos e seu potencial, o Brasil

no derrubar esses muros, e continuar proundamente injus-

to e desigual.

Essa constatao deriva de outra: o bero da desigualda-

de est na desigualdade do bero. O caminho rumo ao uturo

desigual comea quando nascem as crianas. Algumas comem,outras no; algumas vo cedo para a escola, outras no; algu-

mas permanecem na escola at a vida adulta, outras no. E,

adultas, algumas conseguiro um bom emprego, graas sua

ormao, outras no. No Brasil, a escola a grande brica da

desigualdade.

Por isso, o caminho para a revoluo est na educao.

Uma educao que trate todas as crianas como brasileiras, etodos os brasileiros como cidados. Uma educao que seja res-

ponsabilidade da Unio, e no mais de estados e municpios, e

que independa da vontade dos preeitos e da renda das amlias.

Uma educao que crie o nico capital necessrio para o desen-

volvimento no sculo XXI: o capital conhecimento.

Essas ideias esto detalhadas neste livro. H tambm um


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tratamento analtico cuidadoso de como se dar a implemen-

tao da proposta. Sobre esse tema veja a seguir os principais

nmeros envolvidos na Revoluo Republicana da Educao.

Antecipa-se o eliz resultado de constatar que ela possvel.A proposta contempla um cronograma de execuo, ini-

ciando-se em 200 cidades no primeiro ano, onde sero insta-

ladas as Escolas Ideais para uma revoluo educacional. Essas

localidades sero denominadas de Cidades com Escola Bsica

Ideal (CEBIs). Nessas cidades, as escolas disporo de toda a in-

raestrutura para um ensino de primeirssima qualidade, similar

s melhores experincias internacionais na rea educacional;seus proessores recebero um salrio que os motivem de-

dicao integral, eciente e eetiva; os alunos disporo dos re-

cursos tecnolgicos e tcnicos de ronteira na rea educacional;

haver segurana, alimentao e tratamento mdico-odontol-

gico que assegurem o cuidado necessrio para a aprendizagem

de qualidade no sentido extremo da palavra.

Ao longo de 20 anos todas as escolas tero o ormato daEscola Ideal. Mas a proposta contempla tambm uma melhoria

do Sistema Tradicional (todas as demais escolas/cidades que

no zerem parte das CEBIs).

Os custos para realizar essa revoluo esto detalhados

no Quadro 1 e na Figura 1 abaixo. Note que:

a) H uma notria viabilidade na proposta.

b) Os custos totais (soma para os sistemas adotados nasCEBIs e para o sistema tradicional) tendem a estabilizar-se em

um patamar inerior a 6,5% do Produto Interno Bruto PIB

(mesmo sob as condies educacionalmente ambiciosas e eco-

nomicamente conservadoras de simulao dos parmetros usa-

dos na proposta).


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Quadro 1

Custo de implementao da Revoluo Republicanana Educao (preos constantes de dez./2011)

Ano de implementao 1 6 11 16 20

PIB a preo constante(dez./2011, em R$ bilhes)

4.137 4.796 5.560 6.446 7.255

CEBI

Nmero de alunos (milhes) 3,5 16,1 28,8 41,4 51,5

Custo varivel (R$ Bilhes) 31,5 145,2 258,9 372,6 463,5

Custo Fixo (R$ bilhes) 8,8 4,9 3,2 1,4 0,0

Custo Total (xo + varivel) (R$bilhes) 40,3 150,1 262,0 374,0 463,5

% do PIB 1,0% 3,1% 4,7% 5,8% 6,4%

SEV

Nmero dealunos (milhes) 48,0 35,4 22,7 10,1 0,0

Custo adicional do salrio doprofessor (Delta) (R$ bilhes)

118,7 87,5 56,2 25,0 0,0

% do PIB 2,9% 1,8% 1,0% 0,4% 0,0

TOTAL

Nmero de alunos (milhes) 51,5 51,5 51,5 51,5 51,5

Custo (R$bilhes) 159,0 237,6 318,3 398,9 463,5

% do PIB 3,8% 5,0% 5,7% 6,2% 6,4%

Elaborao prpria.*

Figura 1

Custos da Revoluo Republicana na Educao (% do PIB)

8,00%

6,00%

1

Custo das CEBIs

Ano de Implementao da Proposta

Custo de melhoria do

sistema atual

Custo total da

Revoluo na Educao

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

4,00%

2,00%

0,00%

%doPIB

Elaborao prpria.*


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c) Em 20 anos pode-se azer uma revoluo na educao

sem desrespeitar as restries oramentrias do governo.

Os quadros 2 e 3 abaixo trazem ainda os principais pa-

rmetros usados na proposta. Essa explicitao importantepara mostrar o zelo e o cuidado eito na anlise da viabilidade

desta Revoluo na Educao. Note-se que em uno do pe-

rodo de anlise (20 anos) h uma considervel sensibilidade

dos resultados aos valores dos parmetros. Adotam-se, sempre

que necessrio, valores conservadores e obtm-se um resulta-

do robusto: possvel mudar radicalmente o ensino no Brasil,

comeando pela Educao Bsica, elevando-a a padres dequalidade internacional.

Quadro 2

Parmetros, hipteses, resultados clculos utilizados na proposta

Custo por aluno para ter PISA de excelncia nas CEBIs 9.000,00

Custo por Aluno para Melhorar o Sistema Tradicional 4.000,00

Salrio mdio pago aos professores (Escola Bsica) 2009 1.527,00

Taxa de crescimento do PIB de 2012 at 2031 (hiptese conservadora) 3,0%

Estimativa de crescimento real do PIB em 2011 4,0%

Inao estimada para 2011 5,3%

PIB nominal 2010 (R$ trilhes) 3,675

PIB em dez./2011 (R$ trilhes) 4,017

Relao aluno/professor 30

Nmero de professores no 1 ano de implementao 116.667

Gasto total estimado com salrio de professores (R$ bilhes),com 13,3 salrios/ano

14,0

Recurso disponvel no 1 ano para gastos, excludosalrio dos professores (R$ bilhes)

17,5

Elaborao prpria. *


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Quadro 3

Clculo do custo fxo CEBIs (ano 1)

Nmero de alunos (milhes) 3,5

Nmero de cidades (CEBIs) 200

Nmero de alunos/CEBI 17.500

Nmero de alunos/Escola Ideal 1.200

Nmero de Escolas Ideais/CEBI 15

R$ milhes/por escola 3,00

Custo por CEBI (R$ milhes) 43,8

Custo xo total (R$ bilhes) 8,8

Nmero de escolas 2.917

Elaborao prpria.*

O texto a seguir traz, com detalhes, as motivaes para

a proposta e suas ases de implementao. Analisa tambm os

impactos que um sistema educacional de qualidade trar para

o Brasil.


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PARTE I: O QUADRO

1. Introduo

1.1 Um pas em risco

A histria dos pases com elevados padres de civilizao

est claramente dividida entre o perodo anterior e posterior

universalizao da qualidade escolar. Os pases europeus mais

desenvolvidos, que a partir do sculo XIX zeram suas reor-

mas educacionais, so exemplos disso.

Nesses pases, a revoluo coincide com os meados do

sculo XIX, quando os pases hoje mais avanados zeram suas

revolues, como Frana, Alemanha, Inglaterra e os pases es-

candinavos. H at 150 anos, a Itlia no era um pas, apenas

um conjunto de pequenos estados; oi a escola que unicou o

conjunto e construiu uma Nao, levando as crianas a alar o

mesmo idioma. No por coincidncia, oram os pases avessos

a essas revolues que at recentemente se mantiveram mar-

gem do desenvolvimento, como Portugal, Irlanda e Espanha.

E oi a reorientao desses pases, a partir dos anos 1970, que

lhes permitiu o salto dado recentemente.

Os EUA, desde o incio, criaram centros de ensino su-

perior e deram boa educao, inicialmente aos lhos da eli-

te, logo depois a toda a populao. A libertao dos escravos

coincide com a abertura de escolas para os libertos. Os estados

do Sul, com segregao racial, se mantiveram atrasados com

relao aos do Norte at a grande revoluo, que aconteceu

quando as escolas de brancos se abriram para os negros.

Nos anos 1950, a Finlndia era um pas pobre, recm-


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-derrotado em guerra contra a URSS, recebendo ajuda da ONU

para alimentar sua populao. A revoluo educacional eita a

partir daquele momento a transormou em um centro industrial

de bens de alta tecnologia, com uma das maiores renda percapita do mundo (US$34.585). Japo, Coreia, Malsia e Cinga-

pura so exemplos de como superar as diculdades e o atra-

so educando com qualidade todas as suas crianas. Nos anos

1960, a Coreia tinha rendaper capita equivalente metade da

brasileira (US$900 para a Coreia, US$1.800 para o Brasil); hoje

tem o triplo (US$30.200 contra nossos US$10.900).

Foi graas revoluo educacional que aqueles paseszeram suas revolues sociais, derrubaram o muro da desi-

gualdadeque dividia suas sociedades e o muro do atraso que

os separava dos pases com economia, sociedade e modelos

civilizatrios avanados.

Nenhum pas se desenvolveu sem educar sua populao.

No apenas porque a educao instrumento undamental do

crescimento econmico, mas tambm porque populao educada, em si, smbolo de progresso e civilizao. Isso ainda mais ver-

dade neste novo sculo, no qual o principal recurso econmico

o conhecimento. A Revista The Economistarma que agora, o

investimento estrangeiro (capital internacional) passou a conside-

rar a educao como vantagem comparativa undamental.1

A realidade poltica e econmica do mundo global no

deixa espao para uma revoluo nos moldes antigos: estati-zando a economia, echando as ronteiras, executando planeja-

mento estatal. As caractersticas do avano tcnico e cientco

no permitem entender a revoluo como resultado da luta de

classes dentro do processo produtivo. A sociedade moderna j

no se divide entre capitalistas e operrios, mas sim entre capi-

1 Revista The Economist, 22/04/2011.


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talistas e operadores de um lado, usando capital-conhecimento,

e massas excludas de outro, sem o conhecimento necessrio

para o salto que os aa evoluir de operrios para operadores.

Para que um pas d um salto econmico, social e cultural,ele deve se transormar em centro criador de capital-conhecimen-

to. Os velhos sistemas de produo, cujo valor vem do capital-

-mquina, da quantidade de matria-prima e de mo de obra, j

no respondem pelo valor dos produtos modernos. o acmulo

de conhecimento embutido no produto que lhe agrega valor.

O capital-conhecimento produto dos centros criadores

de cincia e tecnologia, que no se desenvolvero sem a coopera-o entre empresas e universidades. Por sua vez, esses centros

s contaro com o potencial intelectual da sociedade se rece-

berem alunos bem preparados pela Educao de Base. O total

potencial de inteligncia da sociedade no ser atingido se a

Educao de Base com qualidade deixar uma nica criana de

ora. Por isso, um pas s aproveita e desenvolve seu potencial

de capital-conhecimento se todas as suas crianas estiveremem escolas de qualidade, desde as primeiras sries do Ensino

Fundamental, at o nal do Ensino Mdio.

No sculo XXI, vive-se um sistema mais prximo da apar-

tao, o apartheid social, do que do desenvolvimento dual

dos anos 1960 do sculo XX. como se uma cortina de ouro

dividisse a humanidade, cortando cada pas em dois: uma parte

educada e rica, e outra pobre e sem educao.A nica maneira de derrubar a cortina de ouro, ou de

salt-la, ser educando as pessoas do lado excludo.2

Mas insistimos no velho conceito de vantagem compa-

rativa baseada na terra, nos incentivos scais, na taxa de ju-

ros atrativa. Preerimos nos manter dependentes da vantagem

2 VerA Cortina de Ouro. Buarque, Cristovam. Paz e Terra, 1994.


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comparativa determinada pela qualidade do solo, produzindo

acar, ca, algodo, ouro, erro, soja.

Figura 2

A cortina de ouro

Co

rtin

ade

ouro

Co

rtin

ade

ouro

Pases com maioria da populao de baixa renda

Pases com maioria da populao de alta renda

Primeiro mundo internacional dos ricos Arquiplago dos pobres gulag social

Elaborao prpria.*

O Brasil continua se negando a azer sua revoluo edu-

cacional. Mantm sua sociedade dividida, continua atrasado

segundo todos os indicadores sociais. O resultado um pas

dividido, atrasado, internacionalmente dependente e vulner-

vel. O Brasil precisa azer sua revoluo, derrubar seus mu-

ros. A nica possibilidade az-la educando sua populao:

com uma revoluo na Educao de Base, uma reundao

da universidade e a construo de um orte aparelho cientco

e tecnolgico.

Em janeiro de 2009, em Maragogi, Alagoas, ui apresen-


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tado a dois jovens senhores europeus que estavam no estado

para azer novos investimentos. Logo de incio disseram ter de-

sistido, por alta de mo de obra qualicada. Perguntei qual era

o ramo de seus negcios e um deles disse: Somos criadoresde cavalos. Imaginei que buscavam no Brasil o baixo custo da

terra, como desde a Colnia. Perguntei que qualicao pro-

ssional exigiam dos trabalhadores que cuidariam dos cavalos.

Com muita naturalidade, me explicaram: Nossos cavalos va-

lem dois, trs, quatro milhes de reais. No podemos deix-los

nas mos de trabalhadores que no leiam, nem entendam com

detalhes as bulas dos remdios, que so escritas em ingls, por-que os remdios so importados. Nossos cuidadores de cavalos

so veterinrios ou prossionais com ormao tcnica de nvel

mdio, na rea de zootecnia. Alm disso, o acompanhamento

de cada cavalo eito em tempo real, de Lisboa. Precisamos

de trabalhadores amiliarizados com ossotwarese com o uso

da internet.

Essa histria demonstra a necessidade de educao nomundo moderno. por essa mesma razo que a revista Exa-

me estampou na capa,3 em grandes letras, Procuram-se oito

milhes de prossionais. Na matria, lemos que caso o pas

mantenha, at 2015, um crescimento mdio de 4,6% ao ano,

ser preciso um adicional de oito milhes de pessoas o equi-

valente a toda a populao da ustria educadas e qualicadas

para assumir unes cada vez mais sosticadas. E que entreas empresas, a disputa por gente nunca oi to grande.

A disputa decorre de quatro atores: primeiro, porque

nunca a qualicao prossional oi to importante para a pro-

duo; segundo, porque a qualicao de hoje depende de

boa base educacional, o que o Brasil no tem; terceiro, porque

3 RevistaExame06/04/2011.


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20

a alta de conscincia brasileira sobre a importncia da educa-

o az com que nossa oerta esteja abaixo do necessrio; quar-

to, porque mesmo a qualicao, insuciente, se d em reas

dierentes daquelas de que a economia mais precisa.Mesmo com ligeiras melhoras, a educao brasileira vem

provocando um apago intelectual. Existe uma brecha entre

uma evoluo linear da Educao de Base e as exigncias de

educao que crescem exponencialmente em todo o mundo.

Figura 3

Grfco simblico da evoluo da qualidade e das exigncias de educao

Exigncias

Educacionais

Evoluo educacional

Elaborao prpria.*.

Nos ltimos meses, a mdia, os setores empresariais e l-

deres polticos incluindo a prpria presidenta Dilma tm mani-

estado preocupao com esse apago. Mas tm se concentradona necessidade de ormao prossional, em escolas tcnicas,

que racassaro se os alunos no tiverem tido um bom Ensino

Fundamental. Recentemente, diversos dirigentes de programas

para ormao de prossionais tm reclamado da diculdade

de cumprir seus programas, por causa da quantidade de jovens


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e adultos analabetos uncionais.4 Esse um caso extremo de

despreparo, mas hoje, para ser um bom tcnico, alm de ler o

aluno precisa de conhecimentos de matemtica, e um mnimo

de amiliaridade com inormtica e idiomas estrangeiros.S isso seria suciente para mostrar que o Brasil est em

srio risco de ver interrompido seu projeto de grande e mo-

derna nao na economia. Mas, alm disso, a pouca educao

que tem o Brasil est mal distribuda, ameaando e pondo em

risco nossa estabilidade social em algum momento no uturo.5

Hoje o Brasil um pas em risco de sucumbir no apago

intelectual, cientco e tcnico, por alta de Educao de Basecom qualidade para toda a sua populao. O quadro de uma

tragdia anunciada. Se houvesse uma guerra contra o Brasil,

a estratgia mais ecaz do inimigo seria azer o que estamos

azendo h dcadas: destruir a capacidade intelectual de nosso

povo.

Este texto concentra suas anlises e propostas no campo

da Educao de Base: o principal vetor do progresso econ-mico e do salto social possvel e desejvel para construir uma

utopia educacionista para o Brasil no sculo XXI.

1.2 A utopia educacionista

No mundo e no Brasil, o risco de catstroe visvel

sob diversos pontos: o aquecimento global e os limites si-

cos ao crescimento da economia; a desigualdade que cresce aponto de ameaar o sentimento de semelhana entre os seres

4 Um comentrio a esse respeito oi eito ao autor deste texto pelo Secretrio de Estado Adjunto deTrabalho e Emprego de Minas Gerais, Helio Rabelo.5 Em abril de 1983, uma equipe de especialistas escreveu um texto simples, bem escrito e bemormatado, sobre a educao nos EUA, com o ttulo de Uma Nao em Risco. Naquele momento,o documento teve grande impacto e serviu para despertar as lideranas e a populao norte-ame-ricanas para reorientar a educao bsica daquele pas, que vinha perdendo qualidade. O originalpode ser encontrado no http://www2.ed.gov/pubs/NatAtRisk/risk.html


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22

humanos; a incapacidade nacional de se proteger contra as

vulnerabilidades nanceira, econmica, demogrca, sanitria,

provocadas pela globalizao; a disperso de armas qumicas

e nucleares. Soremos, alm disso, da alta de projetos utpi-cos, aliada a lideranas polticas sem propostas, prisioneiras do

imediatismo, das pesquisas de opinio pblica e do marketing

poltico, em um mundo que j global sem deixar de ser na-

cional. O Brasil e o mundo precisam de uma utopia.

S a educao pode incorporar as massas excludas e

azer do Brasil um centro gerador de capital-conhecimento e

uma sociedade justa, pelo acesso igual ao instrumento que per-mitir a ascenso social de todos os que se esorarem. E o

ponto de partida a Educao de Base. O que transorma um

operrio em operador e o inclui na modernidade seu grau

de conhecimento para operar os modernos equipamentos pro-

dutivos, para alar a lngua do mundo e das mquinas de hoje.

O que exclui os operrios orados ao desemprego a alta de

acesso educao.Os vetores para essa revoluo so baseados em: (i) edu-

cao para todos, com amxima qualidade at o nal do

Ensino Mdio, para assegurar a mesma chance entre classes so-

ciais; (ii) equilbrio ecolgico para construir um modelo de de-

senvolvimento sustentvel que assegure a mesma chance entre

geraes, e (iii) a construo de um potentesistema cientfco

e tecnolgico, capaz de azer do Brasil um centro de produoe acmulo do capital-conhecimento.

A base necessria para essa revoluo est na efcincia

social, poltica, econmica, gerencial, essencial para o Brasil

dar os passos necessrios retomada do crescimento econmi-

co e do equilbrio de suas contas pblicas, azer uncionar seu

sistema de sade pblica, superar os apages na inraestrutura,


24/146

23

assegurar sistemas polticos e jurdicos conveis, manter a es-

tabilidade monetria.

Alm dessa base onde os dois vetores agiro, o Brasil

precisa de medidas emergenciais para enrentar pelo menostrs problemas imediatos: o desempregoe aexcluso social,

a violncia e a insegurana, a corrupoe aimpunidade.

O conjunto desses princpios pode ser chamado de edu-

cacionismo.6

Figura 4

O educacionismo

Objetivo utpico

Base eficiente

Programasemergenciais

Vetores darevoluo

CorrupoViolnciaDesemprego

Eficincia: nas finanas,na economia, sade,

moradia, poltica, justia

Ecologia: garantia dedesenvolvimento

sustentvel

Educao: escolascom a mesma

qualidade para todos

MESMA CHANCE

Elaborao prpria*

A utopia no est mais na iluso da igualdade da renda e

do consumo, ecologicamente impossvel, salvo por um modelo

autoritrio que limite o consumo por baixo. Para manter a uto-

pia da liberdade, com o equilbrio ecolgico e a busca da igual-

dade, a alternativa seria denir um limite superior para o con-

6 O que Educacionismo. Buarque, Cristovam, So Paulo: Brasiliense, 2007.


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24

sumo que depreda o meio ambiente, e um limite inerior que

assegure a cada pessoa o mnimo necessrio sua subsistncia,

ao mesmo tempo que se tolera um nvel de desigualdade de-

corrente do talento, da perseverana e da vocao de cada um.Entre os limites, uma escada de ascenso social oerecida a

todos: a escola de qualidade igual para todos. Pode-se con-

siderar que a escada de ascenso social deve comear abaixo

do limite social inerior. Mas neste texto, a opo oi considerar

que esse limite represente a linha de sobrevivncia, garantida a

todos por programas de assistncia social.

Nesse vazio ideolgico, este texto tem como undamentoterico e ideolgico o objetivo de assegurar a mesma chance

a cada brasileiro, independentemente da renda da sua amlia,

da raa que tenha herdado e da cidade onde viva.

Figura 5

A escada da asceno social

Limites do consumo

Espao do consumo suprfluo

a ser impedido por regras

de proteo do meio ambiente

Espao de desigualdade tolerada,

definida pelo talento e persistncia

Espao da excluso social

a ser evitado por polticas sociais

Escada de asceno social

Rede de proteo social

Elaborao prpria.*


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25

Se cada chins e cada indiano passassem a consumir o

mesmo que um norte-americano, seria preciso aumentar em

2,3 vezes o PIB mundial, o que seria impossvel por alta de

energia, recursos naturais e at por alta de atmosera. A tabelaabaixo apresenta os resultados dessa simulao.

Quadro 4

Simulao do impacto do consumo potencial da China e da ndia 2008

EUA China ndia Mundo

Produto Interno Bruto,PIB (US$ milhes)

14.591.381 4.326.996 1.159.171 60.521.123

PIBper capita 2008 (US$) 47.982,18 3.266,40 1.016,82 9.036,65

Consumo como % do PIB(tica da demanda)

71 34 54 61

(Despesas de) consumo privado 2008 (US$ milhes)

10.359.880,51 1.471.178,64 625.952,34 36.917.885,03

Consumo privadoper capita 2008 (US$)

34.067,35 1.110,57 549,08 5.512,35

Populao (milhes) 2008 304,1 1.324,70 1.114,0 6.697,30Fonte: Banco Mundial.Elaborao prpria.*

A simples evoluo da educao no az a modicao

necessria. Para mudar, a educao precisa de um salto revo-

lucionrio. Assim aconteceu em todos os pases que investi-

ram na educao de seus povos: por exemplo, no sculo XIX,

nos pases escandinavos, no Japo, na Frana, na Alemanha,

nos EUA; e no sculo XX, na Coreia, Irlanda e Espanha. As propostas aqui contidas no constituem um pro-

jeto tradicional, dentro do atual marco da lenta evoluo

da educao para mitigar a tragdia. Elas apresentam aes

concretas que possibilitariam uma revoluo: azer com que,

no Brasil, todas as escolas tenham a mesma qualidade, e

garantam educao de qualidade igual para todos os brasi-


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26

leiros, equivalente educao com a mxima qualidade dos

pases bem educados.

Essa revoluo seria iniciada de imediato (dois anos),

por cidades, enquanto se evolui o sistema nas demais cida-des. Ao longo de 20 anos, as cidades revolucionadas teriam

se espalhado, at todo o sistema educacional brasileiro apre-

sentar as condies ideais.

2. A tragdia da educao brasileira

2.1 O baixo desempenhoA primazia absoluta da economia criou a expresso d-

cada perdida para denir a alta de crescimento econmico

nos anos 1980 do sculo XX. Mas ela escamoteou um sculo

inteiro de educao que a populao brasileira perdeu, ao lon-

go da histria republicana. Tivemos um sculo perdido em

comparao a outros pases, que aproveitaram o sculo XX

para dar um salto na educao de seus povos. Entramos nosculo XXI enrentando uma tragdia educacional.

Quadro 5

A educao bsica no Brasil Brasil, 2009 (1.000)

Faixa etria Populao Estudantes Taxa de escolarizao % 1

4 ou 5 anos 5.611 4.197 74,8

6 a 14 anos 30.430 29.700 97,6

15 a 17 anos 10.158 8.655 85,2

18 a 24 anos 23.373 7.082 30,3

25 anos ou mais 113.157 5.771 5,1

Fonte: IBGE / PNAD 2009.Nota: 1. Percentagem de estudantes de um grupo etrio em relao ao total de pessoas do mesmo grupo etrio.


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27

Quadro 6

Nmero de alunos por dependncia administrativa Brasil, 2009 (1.000)

Federal Estadual Municipal Particular Total

Alunos 217 20.737 24.315 7.309 52.580

Fonte: MEC/Inep/Deed. Censo Escolar 2009/Sinopse do Professor 2009.

Quadro 7

Nmero de proessores por dependncia administrativa Brasil, 2009 (1.000)

Federal Estadual Municipal Particular Mais de uma dependnciaadministrativa

Total

Professores 14 554 850 350 209 1.977

Fonte: MEC/Inep/Deed. Censo Escolar 2009/Sinopse do Professor 2009.

Quadro 8

Relao aluno/proessor por dependncia administrativa Brasil, 2009 (%)


Relao aluno/professor 13,7 28,6 24,2 16,8 26,6

Fonte: MEC/Inep/Deed. Censo Escolar 2009.

Quadro 9

Nmero de estabelecimentos de Ensino Bsico,

por responsabilidade de nvel ederativo Brasil, 2009


Estabelecimentos 300 32.400 129.100 35.700 197.500

Fonte: MEC/Inep/Deed. Censo Escolar 2009.


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28

Quadro 10

Escolas pblicas sem equipamentos adequadosBrasil, 2009 (%)

Ensino Fundamental Ensino Mdio

Biblioteca 28 9

Laboratrio de informtica 36 8

Laboratrio de cincias - 44

Quadra de esportes 40 19

Internet 28 8

TV com VCR ou DVD 8 2

Fonte: MEC/Inep/Deed.Elaborao prpria.*

Quadro 11

Alunos da Educao Bsica em escolas pblicassem inraestrutura Brasil, 2009 (%)

Ensino Mdio

Sem gua ltrada prpria para consumo 9,9

Sem abastecimento de gua por rede pblica 13,6

Sem esgotamento sanitrio por rede pblica 39,4

Sem coleta de lixo 9,2

Fonte: IBGE/PNAD 2009.

A consequncia dessa realidade que nossas crianas

atravessam sua vida educacional como se passassem por um

unil da excluso, da desigualdade e do atraso. Da excluso,porque menos de 40% das crianas terminam o Ensino Mdio;

da desigualdade, porque o acesso completamente dierente

conorme a renda amiliar; do atraso, porque o potencial de

pelo menos 60% deixado para trs, ao longo do caminho

educacional. Certamente mais do que isso porque, entre os

que concluem o Ensino Mdio, no mximo metade teve uma

Educao de Base minimamente satisatria para as exigncias


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29

do mundo contemporneo. um unil da excluso social e da

perverso poltica que permitiu o atual quadro e o mantm.

O quadro a seguir retrata a distribuio momentnea de

alunos em 2008, embora no indique que este seja o fuxo a serseguido a partir de hoje. Mas a repetio desse quadro ao lon-

go dos ltimos anos permite considerar que o retrato de hoje

o lme dos prximos anos, se uma revoluo no or eita.

Figura 6

O unil da excluso educacional Brasil, 20087

Escola Pblica

1

2

3

4

5

6

7

8

Concluintes EF

1

2

3

Concluintes EM

Ingresso Ensino Superior

Concluintes Ensino Superior

4.123.778

3.866.676

3.617.707

3.590.858

4.103.182

3.486.708

3.030.895

2.763.901

2.131.957

478.966

450.613

443.193

429.817

414.701

394.412

378.336

371.928

339.733

3.273.534

2.430.942

2.103.155

1.556.545

378.369

342.025

338.678

302.070

335.767

183.085

1.417.301

553.744

Escola Privada

Ensino

Fundamental

Ensino

Mdio

Elaborao prpria.*

Esse unil mostra a tragdia nacional, principalmente se consi-

derarmos que o Brasil tem:7

27% de suas crianas entre cinco e seis anos fora da

escola,

13.9 milhes de analfabetos com mais de 15 anos, e 1,8

milho tm entre sete e 14 anos de idade, e

7 Elaborao prpria a partir de dados do MEC/INEP.


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30

Quase 37 milhes (19%) incapazes de ler ou escrever,

apesar de terem sido ormalmente alabetizados.

Alm disso, preciso analisar outros dados da tragdia.8

66% das crianas com at seis anos de idade no estomatriculadas em creche ou pr-escola.

A frequncia escola de crianas com at cinco anos

de idade varia, conorme a renda amiliar, de 30% (os mais po-

bres) a 55% (os mais ricos).

2,4% das crianas entre seis e 14 anos jamais se matri-

cularam.

2,1 milhes de crianas com idade entre quatro e 14anos e 1,5 milho de jovens com idade entre 15 e 17 anos esto

ora da escola. Em 2006, esses nmeros eram 2,9 milhes e 1,8

milho, respectivamente, o que mostra um baixssimo grau de

melhora na situao da matrcula sem considerar a qualidade

do aprendizado.

Somente 50,9% dos adolescentes entre 15 e 17 anos

esto matriculados no Ensino Mdio. 150 mil crianas entre cinco e nove anos de idade, e 1,5

milho entre 10 e 14, ainda precisam trabalhar.

Cerca de um tero (34%) dos alunos brasileiros no

conseguem completar o 5 ano do Ensino Fundamental na ida-

de adequada (10 anos).

Apenas cinco em cada 10 dos alunos matriculados ter-

minam o Ensino Fundamental. Cerca de 60 milhes de jovens e adultos no conclu-

ram o Ensino Fundamental.

Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos mais pobres,

20% j deixaram a escola. Essa proporo cai para 7% entre os

adolescentes mais ricos.

8 Elaborao prpria a partir de dados divulgados recentemente pela UNESCO, OCDE, MEC/INEP,IBGE/PNAD.


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31

2,7 milhes dos brasileiros com at 17 anos (19%) no

requentam a escola por alta de vaga ou transporte escolar.

Outros 900 mil (6%) no estudam porque precisam trabalhar.

50,2% dos brasileiros no concluram o Ensino Fun-damental, e apenas 34% dos brasileiros concluram o Ensino

Mdio, nem todos seguindo o ensino ormal.

34,2% dos alunos do 5 ano (antiga 4 srie) dominam

as habilidades elementares de portugus. Em matemtica, a si-

tuao ainda pior: 32,6% dos alunos esto no 5 ano sem

terem adquirido as competncias e habilidades necessrias.

Entre 57 pases investigados, o Brasil cou em 54 po-sio no rankingque mede o desempenho de matemtica, em

49 no de leitura e em 52 no de cincias.

13% das crianas entre 10 e 14 anos de idade tm pelo

menos dois anos de atraso escolar.

Apenas quatro em cada 10 que se matricularam na 1

srie do Ensino Fundamental terminam o Ensino Mdio, seis

so deixados para trs. Destes, no mximo a metade 15 a 18%do total recebe uma educao bsica minimamente satisat-

ria para enrentarem o mundo moderno.

A mdia salarial dos professores do Ensino Bsico de

R$1.527, mas 16 estados pagam menos do que esse valor.

Quase metade (48%) dos professores sofrem da sndro-

me da desistncia (Burnout): no reconhecem o prprio papel

de motor da evoluo do aluno.Depois de terem sido excludas seis de cada 10 crianas

brasileiras ao longo da Educao de Base, quase todos os que

conseguem ultrapassar o Ensino Mdio conseguem vaga no

Ensino Superior, seja em aculdade pblica ou particular. Por

isso, os cursos superiores recebem alunos sem a qualicao

necessria. bvio que, nessas condies, o Ensino Superior


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32

perde um enorme potencial: alm dos seis crebros que -

cam excludos, deixados para trs, menos da metade dos que

entram no Ensino Superior tem ormao que lhes permitir

seguir um bom curso universitrio. O Ensino Superior ca, por-tanto, comprometido.

Dierentemente dos outros pases, onde quase todos

terminam a Educao de Base e apenas parte consegue re-

quentar o Ensino Superior, no Brasil a excluso ao longo da

Educao de Base. Esse mais um exemplo de que o Brasil

cuida primeiro do topo, para depois, um dia, cuidar da base

da pirmide social. Dierente de pases onde todosterminam oEnsino Mdio, mas enrentam um processo que seleciona com

rigor aqueles que daro o salto para o Ensino Superior. Alm

disso, a Figura 6 mostra a injustia de que os alunos das escolas

particulares migram para as aculdades estatais, gratuitas e de

melhor qualidade, enquanto os que saem das escolas pblicas

migram para as aculdades particulares, pagas e, muitas vezes,

de qualidade inerior.Alm da tragdia nacional que representa esse perl da

excluso, outra consequncia negativa direta j est no custo e

racasso dos programas de educao de jovens e adultos. Com

a simples necessidade de recuperar o que no oi eito no tem-

po certo, o Brasil gasta atualmente R$11,5 bilhes anualmente

nos diversos programas de Educao de Jovens e Adultos

EJA, e sem obter os resultados satisatrios.No se deve esquecer, tambm, o custo elevado devido

repetncia. Diversos clculos estimam um custo de R$10,6

bilhes por ano devido repetncia. Esse o custo nanceiro,

muito menor do que o social, psicolgico, econmico, da de-

asagem de alunos, deslocados etariamente, na companhia de

colegas muito mais jovens. Ainda pior quando alguns dirigen-


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33

tes governamentais resolvem o problema da repetncia com a

chamadapromoo automtica.

2.2 A desigualdade abismalAlm de atrasada, pobre e incompetente, a educao no

Brasil uma brica de desigualdade. Em vez de criar identida-

de e integrao nacional, a educao tem sido uma poderosa

criadora de desigualdade, dependendo da renda amiliar, do

nvel de escolarizao de seus pais ou da cidade onde a crian-

a viva. As chances de requentar a escola so melhores para

crianas brancas, de renda mdia ou alta, residentes no Sudes-te, Centro-Oeste ou Sul, cujas mes possuem alto nvel de es-

colarizao. Para as demais, as chances de estudar e aprender

so mnimas. Como resultado, temos milhes de brasileiros que

simplesmente abandonam a escola, abrindo mo do seu uturo

e das chances de uma vida digna, enquanto outros estudam

por longos anos, em escolas de qualidade. O unil da excluso

tambm um unil da desigualdade.9

Todas as crianas ora da escola so lhas de pobres.

Na escola pblica, quase todos so de amlia pobre ou

de classe mdia baixa. De cada 100 que iniciam a 1a srie,

metade abandona a educao antes de concluir o Ensino Fun-

damental; e quase 70 abandonam a escola antes de terminar o

Ensino Mdio.

Na escola privada, ao contrrio, mais de 70 terminam oundamental, e 63 chegam ao nal do Ensino Mdio. A desi-

gualdade social ca ainda mais visvel quando analisamos os

alunos do ensino particular por classe social, considerando que

h escolas privadas baratas requentadas por camadas pobres,

e esses tambm cam para trs.

9 Ver livro O Bero da Desigualdade, Salgado, Sebastio e Buarque, Cristovam. Braslia: UNESCO,Fundao Santillana, 2005, 2 edio 2006.


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No Brasil, uma pessoa de classe mdia/alta e alta recebe

em mdia, com recursos privados ou pblicos, um total de

R$200 mil a R$250 mil para sua educao da pr-escola uni-

versidade, entre os quatro e os 24 anos de idade; desse valor, aEducao de Base nanciada pelas amlias, enquanto o Ensi-

no Superior pago pela Unio. Enquanto isso, uma criana de

classe pobre recebe em mdia um total de R$15 mil entre os 7

e os 12 anos, quando abandona a escola. Essa talvez seja a mais

vergonhosa desigualdade brasileira, porque a me de todas

as demais desigualdades. Ainda mais grave: os primeiros tm

em mdia seis horas dirias de atividades educacionais, para osoutros a mdia no chega a trs horas por dia.

Outros indicadores de desigualdade:

Quadro 12

Probabilidade da escolaridade do flho em relao dos pais (%) Brasil, 1996

Anos de estudo dos lhos

0 2 4 6 8 10 11 13 16

Anosdeestudo

dospais

0 33,9 23,7 18,5 10,7 5,7 1,7 4,2 0,7 1,1

2 9,0 19,2 22,4 17,5 11,4 3,2 11,4 2,0 4,0

4 2,8 5,9 15,7 15,5 15,2 6,0 22,0 5,5 11,6

6 1,4 5,5 6,6 17,3 13,2 8,5 25,8 7,7 14,2

8 1,4 2,4 4,1 8,7 13,7 6,1 28,8 10,4 24,4

10 0,0 1,3 1,7 8,6 8,5 7,5 32,0 9,7 30,9

11 0,4 1,2 1,8 5,1 6,5 5,1 32,6 11,8 35,8

13 0,0 1,5 3,0 4,7 9,7 3,1 25,9 13,3 38,8

16 08 0,7 0,9 2,7 3,8 2,0 16,2 13,0 60,0

Fonte: Velloso e Ferreira (2003) a partir da PNAD 1996/IBGE.


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35

Quadro 13

Desigualdades na escolarizao da populao brasileira de 15 oumais anos de idade, por regio e por cortes distintos Brasil, 2005 e 2009

2005 2009

Mdiade

anosdeestudo

Brasil: 7 anos Brasil: 7,5 anos

Desigual-dade em anos

de estudo

Desi-gualdade

relativa (%)

Desigual-dade em anos

de estudo

Desi-gualdade

relativa (%)

Nordeste: 5,6 anosSudeste: 7,7 anos

2,1 anos 37,5Nordeste: 6,3 anosSudeste: 8,2 anos

1,9 ano 30,2

Rural: 4,2 anosUrbana: 7,5 anos

3,3 anos 78,6Rural: 4,8 anosUrbana: 8,0 anos

3,2 anos 66,7

Preta/Parda: 6,0 anosBranca: 7,8 anos

1,7 ano 28,3Preta/Parda: 6,7 anosBranca: 8,4 anos

1,7ano 25,4

20% + pobres 4,6 anos20% + ricos 10,1 anos

5,5 anos 119,620% + pobres 5,3 anos20% + ricos 10,5 anos

5,2 anos 98,1

Homens 6,8 anosMulheres 7,1 anos

0,3 ano 4,4Homens 7,4 anosMulheres 7,7 anos

0,3 ano 4,1

Fonte: PNAD/IBGE/Sntese de Indicadores SociaisElaborao prpria.*

Se mantiver esse ritmo 0,5 ano a mais na escolaridade

do brasileiro em cada quatro anos , o Brasil levar quase 36

anos (em 2045) para ter sua populao dos 4 aos 18 com 12

anos de escolaridade. Essa uma marcha suicida.


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36

Quadro 14

Persistncia de elevado nmero de analabetos de 15 anos ou mais,por regio e cortes distintos Brasil, 2005 e 2009

2005 2009

15 milhes 14,1 milhes

Taxadeanalfabetosna

populaode15anos

ouma

is

Brasil: 11,1 Brasil: 9,7

Desigualdadeem p.p.

Desigualda-de relativa(%)

Desigualdadeem p.p.

Desigualda-de relativa(%)

Nordeste: 21.9%Sudeste: 5.9%

16,0 73,1Nordeste: 18,7%Sudeste: 5,7%

13,0 69,5

Rural: 25%Urbana: 8.4%

16,6 66,4Rural: 22,8%Urbana: 7,4%

15,4 67,5

Preta/Parda: 15,4%Branca: 7.0%

8,4 54,5Preta/Parda: 13,4%Branca: 5,9%

7,5 56,0

20% + pobres: 20,7%20% + ricos 2,1%

18,6 89,920% + pobres: 17,4%20% + ricos: 2,4%

15,4 88,5

Fonte: IBGE/PNAD.Elaborao prpria.*

Nesse ritmo, alabetizando um milho de jovens e adultos

a cada quatro anos, o Brasil precisar de 60 anos para erradicar

o analabetismo, o que uma imensa vergonha.


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Quadro 15

Indicadores da evoluo do Ensino FundamentalBrasil, 2005 e 2009

2005 2009

Taxa de aprovao (%)* 72,9 74,6

Taxa de repetncia (%)* 20,1 19,1

Taxa de evaso (%)* 7,0 6,3

IDEB** Brasil: 3,8 Brasil: 4,6

IDEB Anos iniciais

do ensino fundamental

Pblico: 3,6 Pblico: 4,4

Privado: 5,9 Privado: 6,4

Menor AL: 2,5 Menor PA: 3,6

Maior DF: 4,8 Maior DF e MG: 5,6

IDEB Anos naisdo ensino fundamental

Pblico: 3,2 Pblico: 3,7


Menor AL: 2,4 Menor AL: 2,9

Maior SC: 4,3 Maior SC e SP: 4,5**Fonte: Taxas de transio calculadas pelo Censo Escolar MEC/Inep de 2008.**Fonte: Inep/MEC. O IDEB tem valores entre 0 e 10 e calculado em anos alternados a partir de 2005. A metaa ser atingida em 2021 6,0 anos iniciais e 5,5 nos anos nais do ensino fundamental.Elaborao prpria*.


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Quadro 16

Indicadores da evoluo do Ensino MdioBrasil, 2005 e 2009

2005 2009

Taxa de aprovao* 67,1 66,3

Taxa de repetncia* 22,6 23,1

Taxa de evaso* 10,4 10,7

Prop

orodepessoasde15a17anos

cursandooensinomdio(%)


Desigual-dade relativa

(%)

Desigual-dade relativa

(%)

Preta/Parda: 35,6

59,0

Preta/Parda: 43,5

48,7

Branca: 56,6 Branca: 60,3

Rural: 24,7104,0

Rural: 35,752,4

Urbana: 50,4 Urbana: 54,4

Nordeste: 30,190,7

Norte/Nordeste:

39,2 54,3

Sudeste: 57,4 Sudeste: 60,5

20% + pobres: 22,5

232,0

20% + pobres: 32

143,420% + ricos: 74,7 20% + ricos: 77,9

ndic

ede

Desenvolvim

entoda

EducaoB

sica

IDEB

**


Pblico: 3,180,6

Pblico: 3,464,7


Pior AM: 2,458,3

Pior PI: 3,040,0

Melhor SC: 3,8 Melhor PR: 4,2

Fonte: IBGE/PNAD/Sntese de Indicadores Sociais.* Fonte: MEC/Inep 2008.** Fonte: Inep/MEC. O IDEB tem valores entre 0 e 10 e calculado em anos alternados a partir de 2005.Elaborao prpria*.


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O quadro acima resume os principais ndices para uma

anlise do desempenho do Ensino Mdio. Em particular, a co-

luna denominada Desigualdade Relativa mostra o quanto

preciso ser eito para atingir uma igualdade de oportunidades.Por exemplo, os 20% mais ricos tm uma proporo de pessoas

de 15 a 17 anos cursando o Ensino Mdio que 232% maior do

que a participao dos 20% mais pobres.

Nesse ritmo, de 5% a mais na taxa de concluso do Ensi-

no Mdio a cada quatro anos, levaremos 40 anos para termos

todos os alunos concluindo o Ensino Mdio. Mais uma dose do

veneno em direo ao suicdio.

2.3 Comparao internacional

O resultado desse quadro vergonhoso que o Brasil tem

um dos piores desempenhos mdios em todo o mundo, como

se v nas tabelas a seguir, que refetem a avaliao eita pela

Organizao de Cooperao para o Desenvolvimento Econ-

mico OCDE, ormada por pases europeus e outros asso-ciados, para medir os resultados de questes postas a alunos

desses pases, em temas de matemtica, cincias e leitura no

seu prprio idioma.

Nessas condies, o Brasil no se transormar em pro-

dutor de capital-conhecimento, nesta poca em que esse o

principal gerador de valor e riqueza, nem reduzir a desigual-

dade social, em uma poca em que a ormao educacional o vetor da igualdade de oportunidades.

Usaremos, em sesses posteriores, o desempenho do

Brasil em leitura, no PISA, como um dos balizadores para o

clculo do salrio do que chamaremos de proessor ederal,

que ser empregado pelo programa Cidades com Escola Bsica

Ideal.


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Quadro 17

Ranking por desempenho no Programa Internacional de Avaliao Estudantil PISA 2009

Desempenho em

cincias leitura matemtica

Finlndia 563 Coreia 556 Taipei 549

Hong Kong 542 Finlndia 547 Finlndia 548

Canad 534 Hong Kong 536 Hong Kong 547

Taipei 532 Canad 527 Coreia 547

Estnia 531 Nova Zelndia 521 Pases Baixos 531Japo 531 Irlanda 517 Sua 530

Nova Zelndia 530 Austrlia 513 Canad 527

Austrlia 527 Liechtenstein 510 Macau 525

Pases Baixos 525 Polnia 508 Liechtenstein 525

Liechtenstein 522 Sucia 507 Japo 523

Coreia 522 Pases Baixos 507 Nova Zelndia 522

Eslovnia 519 Blgica 501 Blgica 520

Alemanha 516 Estnia 501 Austrlia 520

Reino Unido 515 Sua 499 Estnia 515

RepblicaTcheca

513 Japo 498 Dinamarca 513

Sua 512 Taipei 496 RepblicaTcheca

510

Macau 511 Reino Unido 495 Islndia 506ustria 511 Alemanha 495 ustria 505

Blgica 510 Dinamarca 494 Eslovnia 504

Irlanda 508 Eslovnia 494 Alemanha 504

Hungria 504 Macau 492 Sucia 502

Sucia 503 ustria 490 Irlanda 501

Fonte: OCDE/ PISA Program for International Student Assessment.


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Quadro 17


Desempenho em


Polnia 498 Frana 488 Frana 496

Dinamarca 496 Islndia 484 Reino Unido 495

Frana 495 Noruega 484 Polnia 495

Crocia 493 RepblicaTcheca

483 RepblicaEslovaca

492

Islndia 491 Hungria 482 Hungria 491

Ltvia 490 Ltvia 479 Luxemburgo 490

EUA 489 Luxemburgo 479 Noruega 490

RepblicaEslovaca

488 Crocia 477 Litunia 486

Espanha 488 Portugal 472 Ltvia 486

Litunia 488 Litunia 470 Espanha 480

Noruega 487 Itlia 469 Azerbaijo 476

Luxemburgo 486 RepblicaEslovaca

466 Rssia 476

Rssia 479 Espanha 461 EUA 474

Itlia 475 Grcia 460 Crocia 467

Portugal 474 Turquia 447 Portugal 466

Grcia 473 Chile 442 Itlia 462

Israel 454 Rssia 440 Grcia 459

Chile 438 Israel 439 Israel 442

Srvia 436 Tailndia 417 Srvia 435

Bulgria 434 Uruguai 413 Uruguai 427

Uruguai 428 Mxico 410 Turquia 424


- Continuao


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Quadro 17


Desempenho em


Turquia 424 Bulgria 402 Tailndia 417

Jordnia 422 Srvia 401 Romnia 415

Tailndia 421 Jordnia 401 Bulgria 413

Romnia 418 Romnia 396 Chile 411

Montenegro 412 Indonsia 393 Mxico 406

Mxico 410 Brasil 393 Montenegro 399

Indonsia 393 Montenegro 392 Indonsia 391

Argentina 391 Colmbia 385 Jordnia 384

Brasil 390 Tunsia 380 Argentina 381

Colmbia 388 Argentina 374 Colmbia 370

Tunsia 386 Azerbajo 353 Brasil 370

Azerbaijo 382 Catar 312 Tunsia 365

Catar 349 Quirquisto 285 Catar 318

Quirquisto 322 USA n/a Quirquisto 311


- Continuao


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3. As consequncias da tragdia

A consequncia dessa tragdia palpvel: o Brasil no

tem uturo. Porque o uturo de um pas tem a cara do seu sis-

tema educacional. O uturo de um povo est em como suascrianas so educadas. Ao nascer, cada criana um tesouro. A

educao o meio para ormar esse tesouro, at transorm-lo

em um cidado capaz de:

a) entender o mundo,

b) deslumbrar-se com suas belezas,

c) indignar-se com suas injustias e inecincias,

d) agir para az-lo melhor, mais justo, mais belo,e) ter um ocio que lhe assegure um emprego e os ins-

trumentos para transormar a realidade.

A escola, a amlia, a mdia e tudo o mais que cerca as

crianas vo apurando o tesouro, azendo dele um recurso pes-

soal e social, econmico, cultural, cientco, tecnolgico, par-

ticipante, solidrio. No Brasil, a escola pblica est em runas;

as amlias, desarticuladas; os meios de comunicao no tmcompromisso com a educao; as cidades e o meio no qual a

criana cresce no so educados, contaminam, no incentivam

o educador nem permitem a competio entre os educados.

O abandono da educao de nossas crianas az com

que apenas 18% delas terminem o Ensino Mdio com uma qua-

lidade razovel. Assim, o Brasil segue destruindo seu tesouro,

abandonando-o, deixando-o para trs no caminho da educa-o. como se, a cada 100 poos de petrleo, o Brasil tapasse

82, baseando seu uturo em apenas 1810. O Pas ca sem uturo

porque destri seu maior potencial, em um tempo em que o

10 Atribui-se a Golda Meir, uma das undadoras e ex-primeira-ministra de Israel, a seguinte rase:Felizmente, no temos petrleo, por isso somos obrigados a desenvolver nossa maior onte deenergia: o crebro de nosso povo.


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principal capital da economia o conhecimento. O diagrama

abaixo mostra as consequncias da deseducao.

Figura 7

Eeitos da deseducao

DESEDUCAO

Desemprego

Queda nacompetitividade

ecnomicainternacional

Violnciaurbanae rural

Ineficinciaecnomica

Desigualdadede renda

Dependnciae perda desoberania

Trabalhoinfantil

PobrezaculturalApartaosocial

Corrupo

Atraso

cientfico etecnolgico

Queda naprodutividade

Desaglutinaonacional

Elaborao prpria.*

At a dcada de 1980, era possvel acreditar que esses

problemas sociais do nosso pas e dos demais pases latino-ame-

ricanos decorriam do subdesenvolvimento econmico. Mas hoje

h outra explicao: o atraso educacional. O amoso livro Veias

Abertas da Amrica Latina, de Eduardo Galeano, publicado

em 1971, responsabiliza o subdesenvolvimento pelo saqueio de

riquezas naturais do continente, realizado pelas naes coloniza-

doras e pelo sistema capitalista-imperialista. Na verdade, pior do


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que esse saqueio oi a condenao da Amrica Latina penria

educacional. Mais grave do que a hemorragia de ouro oi o cons-

trangimento intelectual; mais do que as veias abertas, o Brasil e a

Amrica Latina oram condenados pelos neurnios tapados, porculpa no s dos colonialistas estrangeiros, mas sobretudo pela

irresponsabilidade e egosmo das elites nativas.11

Desemprego No passado, era causado pela alta de

investimentos, mas essa no mais a causa. Atualmente, o in-

vestimento no cria empregos na proporo de antes, quase

sempre podendo at reduzir postos; e para aqueles criados,

exige qualicao para o uso dos equipamentos modernos. EmSo Paulo, as agncias de empregos recebem diariamente mi-

lhares de pessoas procurando trabalho; a maior parte sai sem

conseguir uma posio, e muitas vagas cam sem ser preenchi-

das, por alta de candidatos qualicados.

Violncia urbana Era causada por razes culturais,

que nos dierenciavam de outros pases, e pela alta de razes

provocada por grandes migraes do campo para a cidade. To-dos acreditavam que cadeia, polcia e crescimento econmico

reduziriam a violncia. Hoje, a violncia causada principal-

mente pela alta de oportunidades decorrente da alta de uma

educao universal de qualidade para todos.

Inefcincia econmica Bastava qualicao pros-

sional, garantida por cursos tcnicos intensivos. Hoje, qualquer

curso tcnico exige, no mnimo, ormao educacional de nvelmdio. J passou o tempo em que um retirante nordestino, sem

base educacional, se preparava em um curso do SENAI que lhe

permitisse operar equipamentos industriais. Hoje, at mesmo

os equipamentos agrcolas exigem um mnimo de capacitao

em inormtica, at noes de ingls. Isso vale ainda mais para

11 Desenvolvi essa ideia no livro O que o Educacionismo. So Paulo: Brasiliense, 2008. ColeoPrimeiros Passos, 330.


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o setor de servios, como o turismo. Alm disso, a ecincia

econmica exige tambm um ambiente social educado.

Pobreza cultural Acreditava-se que a cultura era uma

consequncia do desenvolvimento econmico, graas inra-estrutura dada pela produo material. Isso era also antes, e o

ainda mais agora, no mundo globalizado. Obviamente, todo

povo tem uma riqueza cultural prpria e autnoma, mas uma

cultura limitada, sem possibilidade de evoluir. Alm disso, a

cultura local tende a se desvanecer, submergida pela invaso

cultural externa. S um povo educado capaz de manter sua

cultura, interagir com as culturas externas e desenvolver seupadro cultural.

Apartao social Na economia dos pases desen-

volvidos, a desigualdade ocorria dentro da integrao social.

Dcadas de importao de um modelo de desenvolvimento

inadequado para pases subdesenvolvidos provocaram um e-

nmeno mais radical do que a desigualdade: o apartheid. Sua

orma mais expressiva oi na rica do Sul, com a excluso ra-cial. No Brasil, existe um apartheidsocial, a apartao.12 Essa

situao no ser resolvida pelo crescimento econmico no

Brasil, como no oi o crescimento econmico que resolveu o

apartheidna rica do Sul. L, a renda no permitia a integra-

o racial; aqui, a renda no chegar aos escales ineriores,

salvo nos mnimos valores de esmolas ociais.13 S ser poss-

vel quebrar o apartheidsocial com uma revoluo educacionalque assegure a todas as crianas uma escola com a mesma

qualidade.

12 Ver do autor o livro O que Apartao: oApartheidSocial no Brasil. So Paulo: Brasiliense,1993. Coleo Primeiros Passos, 278.13 A rica do Sul derrubou o muro racial, mas no lugar est criando um muro social. H umabrazilianizao naquele pas. O corte j no por raa, mas por classe de includos e excludos,independente de serem brancos ou negros, substituindo-se o apartheidpela apartao. No Brasil,ao contrrio, a desigualdade vai orando um apartheidpelo aastamento das pessoas, por meiodeshoppingse condomnios. Ver O que Apartao : o ApartheidSocial brasileiro, obp. cit.


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Baixos salrios mnimo e mdios Est certa a eco-

nomia quando diz que os baixos salrios so decorrentes da

baixa produtividade. Mas est errada quando reora a velha

crena de que a produtividade aumenta graas apenas aosequipamentos vindos do capital. A alta produtividade induzida

pelo capital exige uma alta qualicao prossional vinda da

educao de todos. S uma radical revoluo educacional ser

capaz de elevar a produo geral e de orar o aumento dos

salrios mnimo e mdio.

Desigualdade da renda Na viso da economia, a desi-

gualdade decorria de apropriao mais do capital (por meio dolucro) do que do trabalho (por meio do salrio). No presente,

a desigualdade se d por causa da desigualdade no acesso ao

conhecimento. Um prossional bem educado e qualicado tem

hoje um padro de vida prximo ao do dono de sua empresa,

e muito dierente daquele dos trabalhadores sem qualicao.

Dependncia e perda de soberania No mais o

ato de dispor de indstrias que garante soberania, como seimaginava nos anos 1950. Na economia global, s a capacidade

de interagir de orma interdependente oerece soberania. S

um parque cientco e tecnolgico pode dar condies a um

pas para assegurar menos vulnerabilidade no sistema econ-

mico global. A produo de certos insumos e o desenvolvimen-

to das tecnologias que ele produz azem um pas ser soberana-

mente interdependente.Trabalho inantil O trabalho inantil sempre oi visto

como decorrncia da necessidade de complementao da ren-

da nas amlias pobres, um problema da economia. Mas sabe-se

que uma amlia com um mnimo de educao, especialmente

no caso da me, tem muito mais chances de manter seus lhos

na escola, estudando em vez de trabalhar, ainda mais se contar


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com um programa do tipo Bolsa-Escola. Por sua vez, o traba-

lho inantil, retirando a criana da escola, reduz seu potencial

intelectual.

Atraso cientfco e tecnolgico At recentemente,pensava-se que o atraso cientco e tecnolgico era consequ-

ncia da alta de recursos para comprar conhecimento. E que

bastava uma universidade para que poucos alunos absorves-

sem a tecnologia comprada. Hoje sabe-se que a renda vem

do capital-conhecimento. Sem conhecimento no h capital.

A compra de equipamentos no basta para que sejam usados.

Alm disso, impossvel construir um grande parque cientcoe tecnolgico se apenas 18% da populao conclui o Ensino

Mdio em condies de disputar uma vaga universitria, de

se transormar em cientista, em um prossional capaz de se

ajustar s necessidades do conhecimento moderno e az-lo

avanar. A precariedade do Ensino Mdio a principal causa

da baixa qualidade no ensino superior. Os proessores cam

desmotivados, em uno da baixa preparao dos alunos, etranserem para o nvel superior o dever de superar as alhas

do Ensino Mdio.

Baixa produtividade A produtividade, como j oi

mencionado, no mais resultado de uma uno em que o

capital era determinante, com a mo de obra possuindo bai-

xssima qualicao. No pode haver alta produtividade se os

trabalhadores no possuem nem a educao necessria paraadquirir algum nvel de qualicao.

Baixa competitividade O Brasil um dos pases com

pior grau de competitividade entre os pases de renda mdia.

Parte disso se deve a corrupo, burocracia e protecionismo

inecincia, mas a razo principal o baixo grau de educao,

que impede o desenvolvimento de uma sociedade competitiva.


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Desaglutinao nacional A Frana e a Itlia eram pe-

quenos principados, povos com lnguas dierentes. Foram aglu-

tinadas pela unicao do idioma, ensinado em suas escolas.

O Brasil nasceu com um s idioma, e est se desaglutinandopor causa da brecha social, da desigualdade de oportunidades,

decorrentes da educao, e principalmente da brecha educa-

cional. Com uma educao baixa e mal distribuda, se no os-

se o rdio e a televiso nacional, at o idioma dos brasileiros

comearia a se dierenciar entre os que tm e os que no tm

instruo. S uma revoluo capaz de dar igualdade educacio-

nal a todo brasileiro ser capaz de aglutinar o pas divididochamado Brasil.

Baixo valor agregado na economia O Brasil surgiu

da produtividade da terra, da produo de acar, ca, ouro.

Depois, deu um salto para aproveitar seus recursos naturais

com ajuda do capital mecnico importado. Hoje, o valor de um

produto decorre, sobretudo, da quantidade de conhecimento

que ele contm: da pesquisa para desenvolv-lo, do designpara apresent-lo, da publicidade para vend-lo.

4. As causas da tragdia

Oito causas explicam por que o Brasil despreza e destri

seu maior patrimnio, os crebros dos brasileiros, e por que

tem a pior educao entre pases com renda mdia e potencial

econmico equivalente aos nossos.Cultural No damos importncia educao. Ao longo

de nossa histria, a educao nunca oi importante. A infun-

cia colonial portuguesa que dicultava o acesso s escolas, o

ritual religioso de deixar aos sacerdotes catlicos a tarea de

ler e aos is a tarea de ouvir e outras razes desconhecidas

nos transormaram lentamente em um povo que no considera


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a educao um valor undamental. Um brasileiro mdio ca

transtornado quando encontra seu carro riscado, mas pouco se

importa se seu lho passa o dia sem aula. Ele aceita satiseito

que o lho deixe de estudar para se tornar jogador de utebol,mas reage se o aluno insiste em estudar para ser lsoo ou

proessor primrio. Nada simboliza mais a educao do que a

losoa e o magistrio. Mas, se um pai investe na educao de

seu lho, e ele anuncia, aos 17 anos, que deseja ser lsoo

ou proessor, o pai sente, em vez de orgulho, prejuzo pelo in-

vestimento perdido. As classes mdia e alta do Brasil veem a

Educao de Base como uma caderneta de poupana onde sedeposita um valor mensalmente, que ser retornado no uturo

com o salrio do lho ormado, independente de seu saber, de

sua cultura, de sua erudio.

A cultura brasileira privilegia a produo material de or-

ma muito mais intensa do que a produo intelectual. Isso ex-

plica por que o Brasil esperou at o sculo XX para criar sua

primeira universidade, o que aconteceu no porque se per-cebesse necessidade: a Universidade do Brasil, hoje UFRJ, oi

criada em 1922 para atender ao capricho de um rei belga, que

visitava o Brasil e queria um ttulo de doutor honoris causa.

A educao no orgulho do povo brasileiro, que preere se

vangloriar de sua indstria, agricultura, cerveja, de suas estra-

das, do carnaval, do utebol, do tamanho dosshopping centers.

Ideolgica Os dirigentes brasileiros, suas classes ri-cas e mdias, desprezam o povo, e por isso nunca tiveram

compromisso com os servios necessrios s massas: sade,

transporte, habitao, educao. Tudo dos pobres relegado.

Temos aeroportos de padro europeu e pontos de nibus de

padro aricano. Quando o controle areo entra em crise e os

avies atrasam, o assunto vira matria em todos os jornais. Mas


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os permanentes atrasos de nibus que deixam milhes nas pa-

radas urbanas jamais se tornam notcia. Quando a elite poltica

brasileira investe em benecios para as massas, porque essa

a nica orma de se beneciar. A luta contra a plio e contra aAIDS um bom exemplo brasileiro, porque vrus no escolhem

classe social: cuida-se de todos ou no se cuida de ningum.

Desde a escravido, quando aos escravos era proibido estudar,

at os dias de hoje, quando a educao do povo no vista

como compromisso central dos governos. Ao longo de toda a

nossa histria, a elite dirigente e as camadas de renda mdia ou

alta sempre se sentiram descomprometidas com o povo.Em 1889, os republicanos gastaram longas horas discu-

tindo onde colocar cada uma das estrelas no desenho de nossa

bandeira, para representar a posio delas no dia 19 de novem-

bro. Mas escreveram nela o lema Ordem e Progresso, esque-

cendo-se de que 70% da populao de ento no sabia ler. No

se lembraram dos analabetos. Cento e vinte anos depois, o

nmero de adultos que no sabem ler e no conseguem iden-ticar nossa bandeira quase trs vezes maior do que no ano

da proclamao da Repblica. a educao dos pobres a mais

abandonada: temos escolas pblicas degradadas, mas algumas

escolas privadas com a qualidade equivalente s melhores do

mundo. As aculdades pblicas que recebem os lhos dos ricos

tm o nvel de boas universidades do mundo, s no esto en-

tre as melhores porque perdem milhes de crebros, deixadospara trs no decorrer da Educao de Base.

Poltica Alm do desprezo pelo povo, que caracte-

riza uma sociedade classista, aristocrtica ou escravocrata, a

elite brasileira, talvez inconscientemente, protege seus lhos

dos lhos do povo, assegurando-lhes o monoplio do ensino

superior. contrria cota para negros, mas mantm a cota de


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ingressos na universidade para ricos: quando deixa de oerecer

aos pobres a chance de cursar um Ensino Mdio de qualidade,

evita a concorrncia que beneciaria a maioria, que pobre.

Se todos tivessem acesso mesma escola, a minoria os lhosdos ricos conquistaria um nmero muito menor de vagas do

que a maioria os lhos dos pobres. Isso acontece com o ute-

bol: todos tm a mesma oportunidade, porque a bola redon-

da para todos, as regras so as mesmas, os campos de pelada

tm as mesmas caractersticas para ricos e pobres. E por isso,

so os lhos da maioria pobre que chegam seleo brasileira.

A bola redonda para o rico e para o pobre, mas o lpis dopobre muito dierente do computador do rico.

Financeira De tanto desperdiarem recursos, de tanto

se endividarem para implantar um modelo econmico perver-

so, de tanto criarem privilgios, os governos brasileiros com-

prometeram seus recursos com o pagamento de dvidas, com a

necessidade de supervits scais, com a manuteno de privi-

lgios transormados em direitos constitucionais. No Brasil, huma lei de responsabilidade scal que manda prender o pre-

eito que no pagar as dvidas de seu municpio com o banco,

mas no h nenhuma punio prevista se ele echar escolas

para pagar esse banco. H leis que asseguram aos servidores

pblicos salrios equivalentes a quarenta salrios mnimos, mas

no asseguram escolas para os lhos dos servidores de baixos

salrios. E a populao, para comprar os produtos da indstria,endivida as amlias.

O Brasil oi jogado em uma crise nanceira por causa dos

desperdcios e vcios da elite rica, e usa seus erros, maldades

e egosmos como desculpa para no investir na educao dos

lhos de seu povo.

Corporativa No Brasil, os que azem a educao colo-


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cam em primeiro lugar os interesses do Estado e do governo,

em segundo os interesses da escola, em terceiros dos proes-

sores, por ltimo consideram os interesses das crianas e dos

alunos. Quando se decide tomar uma medida minimamente l-gica de deesa dos interesses das crianas, como garantir vaga

para todas elas, surgem vrios argumentos: no h dinheiro,

a escola no suportaria, a qualidade vai cair, os proessores

caro sobrecarregados. Raramente se pergunta onde caro

as crianas se no garantimos vagas para elas. Nossos cursos

de pedagogia e licenciaturas se organizam mais em uno dos

interesses de pesquisas e das vaidades dos proessores univer-sitrios do que das necessidades das crianas. Dentro das esco-

las, pedagogos se interessam mais em testar seus conhecimen-

tos, escrever teses e provar sua sabedoria do que em ajudar as

crianas a se ormarem.

No Brasil, alunos so muitas vezes pretexto para os in-

teresses de governos, proessores, vendedores de equipamen-

tos, construtores de escolas, editores de livros e ornecedoresde merenda, e no a verdadeira razo de ser da educao: a

garantia de que toda criana ter uma escola onde aprender

a conhecer, usuruir e melhorar o mundo, independentemente

da cidade onde nascer, da classe social de sua amlia, de sua

raa ou gnero, tendo apoio para corrigir as decincias que

porventura tenha.

O propsito utpico Por 3/5 de toda a sua histria,o Brasil oi uma colnia explcita. At recentemente, ainda era

uma colnia implcita. A independncia manteve o Pas como

simples ornecedor de bens primrios, agrcolas ou minerais.

Na segunda metade do sculo XX, o Brasil encontrou um pro-

psito, importado: o crescimento econmico. Em uno dele,

com uma vontade surpreendente para um pas desigual e poli-


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ticamente dividido, usou todos os seus recursos, endividou-se,

desvalorizou vergonhosamente sua moeda, provocou uma das

maiores migraes internas j ocorridas na histria de qualquer

pas, concentrou a renda, implantou um brutal regime ditatoriale, sobretudo, abandonou todos os demais setores, especial-

mente a Educao de Base. O resultado oi o grande xito da

economia e o grande racasso social e educacional.

A descontinuidade Desde que comeou sua indus-

trializao, o Brasil teve diversos governos, regimes democr-

ticos ou ditatoriais, mas nunca mudou seu objetivo de bus-

car o crescimento econmico. Governos se sucedem dandocontinuidade construo de hidreltricas e rodovias. Mas na

educao, a cada governo s vezes at dentro do mesmo go-

verno projetos iniciados so interrompidos ou substitudos.

Falta continuidade de um ano para outro, de uma gerao para

outra, o que termina inviabilizando todos os projetos, que ne-

cessitam de tempo para amadurecerem.14

As metas Quando se inicia uma hidreltrica, a meta conclu-la. Na educao brasileira, os projetos no tm metas.

H dcadas existem programas de alabetizao, mas s em

2003 oi criada uma Secretaria Especial com a tarea de cumprir

a meta estabelecida de erradicar o analabetismo no prazo de

quatro anos. Mas no ano seguinte, a Secretaria oi extinta, e a

meta, abandonada. A matrcula oi ampliada sem uma meta de

tempo para conseguir que todos estivessem alabetizados, ouque todos terminassem o Ensino Mdio. Sem metas, a educa-

o no conclui seus projetos.

As iluses da propaganda Uma das maneiras de no

se resolver um problema escond-lo. Como se soressem de

14 Em janeiro de 2004, o governo Lula mudou o Ministro da Educao. Seu sucessor, que azia par-te do mesmo governo, paralisou ou modicou drasticamente o que vinha sendo eito no perodoanterior, alm de abandonar as metas ento propostas.


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uma miopia cultural que no d valor educao, e para no

desviarem recursos de outros setores, nem ameaarem os in-

teresses corporativos, mantendo os privilgios da classe e evi-

tando admitir a necessidade de uma revoluo na educao,as elites dirigentes do Brasil enganam e se enganam: usam

articios ilusrios, escondem os problemas e a dimenso da

tragdia por trs de pelo menos seis iluses:

a) Todos esto na escola. Essa uma das iluses mais

aceitas, que esconde a realidade do quadro educacional brasi-

leiro, por duas razes: Quando nos vangloriamos dos avanos

ocorridos nos ltimos anos, e que nos levaram a ter 97,5% dascrianas matriculadas, desprezamos a gravidade de existirem,

em pleno sculo XXI, pelo menos 2,5% que nem sequer se ma-

triculam; comemoramos a matrcula dos 97,5%, e no nos des-

culpamos pela vergonha de 2,5% ora da escola. Nosso orgulho

deveria se transormar em um pedido de desculpas, mesmo

considerando que h 20 anos a matrcula s chegava a 80%.

Conundimos matrcula com requncia, requncia comassistncia, assistncia com presena, presena com permann-

cia, permanncia com aprendizagem, aprendizagem com co-

nhecimento. Desse modo no vemos nem nos concentrar em

enrentar a tragdia de que pouco mais do que 30% dos nossos

jovens terminaro o Ensino Mdio, e que, destes, menos da

metade (apenas 18%) com um mnimo de qualidade.

b) Estamos melhorando. No also dizer que estamosavanando, quando comparamos o Brasil de hoje com o de pou-

cas dcadas atrs. Mas apesar da melhora, estamos cando para

trs em relao aos pases emergentes com renda mdia equi-

valente do Brasil. Tambm estamos cada vez mais atrasados

em relao s crescentes exigncias de qualicao do mundo

moderno. Melhoramos em ritmo linear, enquanto as exigncias


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de conhecimento crescem em ritmo exponencial. claro que a

brecha aumenta e chega ao nvel de apago intelectual.

Em 1970, mesmo com apenas 80% de matrcula e com

escolas sem qualidade, tnhamos uma situao educacionalprxima de pases como Irlanda e Coreia do Sul, que nos

superaram e hoje avanam a um ritmo muito maior do que o

nosso. Para no alar em Argentina, Uruguai, que sempre esti-

veram nossa rente. Em educao, como em tudo mais, no

basta melhorar; preciso avanar mais do que os outros, para

no car para trs.

Essa melhoria absolutamente insuciente, lenta, deixamilhes de crianas para trs por alta de qualicao, e a na-

o para trs por alta de educao. Alm disso, a melhoria

desigual dentro das nossas ronteiras. Alm de carmos para

trs em relao ao resto do mundo, estamos deixando nossas

crianas para trs, umas em relao s outras, dependendo da

cidade onde nasam ou vivam, ou da renda de suas amlias.

Alm de carmos para trs em relao a outros pases, estamosnos dividindo, criando uma brecha educacional dentro do nos-

so prprio pas.15 A brecha educacional tender a permanecer,

em uno de um descompasso entre oerta e demanda por

mo de obra, com a ltima sempre maior do que a primeira.

c) Temos escolas sucientes. Temos 197 mil escolas p-

blicas e privadas de Ensino Bsico, das quais 162 mil so pbli-

cas, para 48 milhes de crianas em idade escolar. Mas altamescolas em muitos lugares. Mais grave que a quase totalidade

das escolas pblicas no podem ser consideradas escolas, so

alsas-escolas, quase-escolas. No tm as condies mni-

mas para serem chamadas de escolas do sculo XXI, nem se-

quer as tinham na primeira metade do sculo XX. Na grande

15 No incio de 2011, uma publicidade do MEC anuncia que a educao no Brasil est no bomcaminho, mas no diz que o azemos em ritmo de tartaruga, portanto, cando para trs.


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maioria, no passam de restaurantes-mirins populares, aonde

as crianas vo apenas pela merenda: sem aulas, sem deveres

de casa, sem acompanhamento, algumas sem gua nem ba-

nheiro, outras sem energia eltrica, sem todas as disciplinas,sem atividades complementares, quase nenhuma com horrio

integral, muitas sem nem ao menos quadro-negro, para no

dizer biblioteca e computadores.

d) O problema da educao a alta de investimento.

certo que no teremos uma boa educao gastando R$2.900,00

por ano com a educao de cada criana: R$14,50 por dia de

aula. Mas, se chover dinheiro no quintal de uma escola, elevira lama na primeira chuva. Os recursos adicionais devem ser

aplicados de orma a chegar ao crebro de nossas crianas.

preciso saber quanto, como, onde e quando aplicar os recur-

sos, ou eles sero desperdiados.

e) O Brasil tem um pequeno nmero de estudantes na

universidade e precisa de mais vagas. Embora seja verdade que

tenhamos poucos alunos no Ensino Superior em relao ao to-tal da populao, nosso maior problema que poucos alunos

podem concorrer a uma vaga na universidade, porque pouco

mais de 1/3 dos jovens terminam o Ensino Mdio, e, destes,

no mais da metade tendo recebido um ensino de qualidade, e

com ambio suciente para desejar entrar na universidade. Se

verdade que temos poucos universitrios em proporo ao

total da populao, temos um maior nmero de universitriosem proporo ao nmero dos que terminam o Ensino Mdio.

De cada 4,6 milhes de alunos que entram no Ensino Funda-

mental, somente 2,4 milhes o concluem; apenas 1,8 milho

chegam ao nal do Ensino Mdio, 900 mil com qualidade para

um bom curso universitrio. Mesmo assim, 1,7 milho entram

na universidade, mais do que os que tm condies. Mais de


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um milho desistem antes da concluso do curso superior, por

alta de recursos para pagarem a mensalidade e por alta de

ormao anterior para acompanharem seus cursos.

Essa entrada automtica no Ensino Superior, aps a con-cluso do Ensino Mdio, no acontece em outros pases de-

senvolvidos. Na Alemanha, somente 37% dos concluintes do

Ensino Mdio ingressam na universidade; na Blgica, 31%; na

Dinamarca, 59%; na Irlanda, 46%; e na Sua, somente 39%.

Porm, todos esses pases tm ndice de concluso de Ensino

Mdio superior a 90% da populao. Nesses casos, as oportu-

nidades dignas de emprego e renda esto ao alcance de todos,e s buscam a universidade aqueles realmente interessados em

uma carreira acadmica.

) preciso melhorar a qualidade da universidade, com

mais recursos. Embora altem recursos para a universidade,

investimentos adicionais no sero sucientes para melhor-la,

enquanto no zermos a Revoluo na Educao de Base, para

promover o potencial de 2/3 de nossos jovens que no termi-nam o Ensino Mdio, e a Reundao da Universidade, para

ajust-la realidade do saber e velocidade com que ele avan-

a no sculo XXI. O Brasil tem grandes jogadores de utebol

porque todos tm acesso bola, comeam a jogar aos quatro

anos de idade, jogam em campos perto de casa, e o talento vai

sendo revelado entre os melhores e mais persistentes. Isso no

acontece com a educao porque poucos tm acesso a livros,computadores, boas escolas. O Brasil nunca teve um Prmio

Nobel de literatura, muito provavelmente porque ele azia par-

te das dezenas de milhes de adultos que morreram desde a

Proclamao da Repblica sem a oportunidade de aprender a

ler e a gostar de ler. O mesmo vale para po

revolução na educação

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