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Software por meio Físico ou Download

Orientações Receita Federal

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Sobre o Evento

Renata Carvalho, Coordenadora-Geral de Mercado Externo daSCS-MDIC e Ilka Pugsley, Auditora-Fiscal da RFB, representantes daComissão do Siscoserv, participaram do Seminário sobre oSiscoserv, evento organizado pelo Derex da Fiesp e conduzido peloseu Diretor Titular Adjunto, Vladimir Guilhamat. As palestrasocorreram em 28/05/15 na sede da FIESP, em São Paulo.

O público presente pode elaborar seus questionamentos porescrito e os palestrantes responderam a um grande número deperguntas, transformando o seminário no melhor evento desteano sobre o Siscoserv.

O encontro contou com uma grande adesão de empresas eentidades interessadas no tema.

A RFB prestou orientações sobre o Sistema, já o MDIC apresentoudados estatísticos e resultados dos primeiros anos do sistema.Você pode fazer download das apresentações nos links ao lado.

Apresentamos para você o resumo das informações maisimportantes divulgadas no evento. Veja abaixo:

Notícias sobre o Evento:

• Site da FIESP• Site do MDIC

Download Materiais do Evento

• Material Receita Federal• Material MDIC

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Orientação sobre Software por meio Físico ou Download

RFB - Ilka Pugsley dá aviso sobre caso de importação

de software por meio físico ou download

Segundo a Auditora da RFB informou, está sendo trabalhada em termos de Soluçãode Consulta na COSIT, em conjunto com o MDIC, a situação relacionada à importaçãode softwares meio físico ou por meio de download.

A previsão de Ilka é de que nos próximos dias ou nas próximas semanas sejapublicada esta solução de consulta que, é claro, terá uma aplicação específica para oconsulente, mas a resposta deverá esclarecer quem deve fazer o registro e em quaissituações, desta forma, a palestrante pediu que as empresas aguardem a publicaçãodesta Solução de Consulta, pois a RFB está trabalhando nesta situação.

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As questões envolvendo importação de software pormeio físico já são pauta de discussão no Siscomex,após o surgimento do Siscoserv esta discussão ganhoumais alguns elementos. Acrescente-se a isso asimpensáveis variáveis que podem existir nos contratosde aquisição de software, ora considerando meiofísico, ora download, ora ambos.

Ficaremos atentos a publicação da Solução deConsulta sobre este tema e divulgaremos em nossosite, fique atento!

A WTM do Brasil parabeniza a FIESP pela condução doevento e também as representantes do MDIC e RFBpela qualidade das respostas e pelo compromisso naorientação dos participantes!

Orientação sobre Software por meio Físico ou Download

RFB - Cuidado com orientações equivocadas

MDIC - Registro de Frete x Incoterm

RFB e MDIC - Agenciamento de Carga e SCs

RFB - Invalidade de Denúncia Espontânea no Siscoserv

RFB - Perpetuação do prazo de 03 meses

MDIC – Explicação sobre prazo de 03 meses

RFB - Orientação sobre registros em atraso e multas

MDIC - Novidades sobre o NIF

RFB - Integração do Siscoserv com o Siscomex

RFB - Notas fiscais, paraísos fiscais e fiscalização

MDIC - Registro de reembolsos e rateios

RFB - Viagem de colaborador de pessoa jurídica

MDIC - Dispensa e obrigatoriedade de pessoa física

RFB - Software por meio físico ou download

Veja todos os conteúdos do evento:

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A WTM do Brasil é uma consultoria especialista em comércio exterior

com mais de 12 anos de atuação no mercado.

Desenvolvemos uma série de produtos e serviços específicos para

atender as demandas que a implantação do Siscoserv está trazendo para

as empresas e suas áreas internas.

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