Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº ... · abril de 1995, KARINA SILVA...

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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março/2009 ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0664/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve DECLARAR NULA a Portaria nº 0445/09, de 04 de fevereiro de 2009, que nomeou em comissão OSEIAS AVANCINI, para exercer o cargo de provimento em comis- são de ASSESSOR DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Itajaí, 03 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0747/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, TEREZINHA NILA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 09 de março de 2009. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0753/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, KARINA SILVA OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLICLÍNICA, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0754/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ANA PAULA GONÇALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0755/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, TATIANE MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0756/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, VANESSA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0757/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GENILBERLANDES PEREIRA DO VALE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETA- RIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0758/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, TEREZINHA NILA CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLICLÍNICA, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0759/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CARLA MARIA RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0760/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 LUCILÉA FÉLIX SEVERINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Categoria 2, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0761/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 ANA LÍDIA SANDRI, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Categoria 2, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRE- TARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0762/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 DEBORA BEATRIZ PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0763/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 JUCEMAR DE OLIVEIRA GAZANIGA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0764/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 NAIR SAES, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito PORTARIA N.º 0765/09 O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 CRISTIANE MANOEL, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE. Itajaí, 09 de março de 2009. JANDIR BELLINI Prefeito

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Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março/2009

ATOS DO GABINETE

PORTARIA N.º 0664/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, resolve DECLARAR NULA a Portaria nº 0445/09, de 04 de fevereiro de 2009,que nomeou em comissão OSEIAS AVANCINI, para exercer o cargo de provimento em comis-são de ASSESSOR DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO.

Itajaí, 03 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0747/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03de abril de 1995, TEREZINHA NILA CORDEIRO, do cargo de provimento em comissão deCOORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de09 de março de 2009.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0753/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, KARINA SILVA OLIVEIRA ROSA, para exercer o cargo de provimento emcomissão de COORDENADORA DE POLICLÍNICA, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0754/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, ANA PAULA GONÇALVES, para exercer o cargo de provimento emcomissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0755/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, TATIANE MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão deCOORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0756/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, VANESSA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissãode COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0757/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, GENILBERLANDES PEREIRA DO VALE, para exercer o cargo deprovimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETA-RIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0758/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, TEREZINHA NILA CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento emcomissão de COORDENADORA DE POLICLÍNICA, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0759/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânicado Município, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 deabril de 1995, CARLA MARIA RAMOS, para exercer o cargo de provimento em comissãode COORDENADORA DE UNIDADE DE SAÚDE, da SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0760/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado peloDecreto nº 8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 LUCILÉA FÉLIXSEVERINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIODENTÁRIO, Categoria 2, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais,junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0761/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 001/2006, de 30 de outubrode 2006, Homologado pelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado peloDecreto nº 8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 ANA LÍDIA SANDRI,para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO,Categoria 2, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRE-TARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0762/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembrode 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995DEBORA BEATRIZ PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTEDE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta)horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0763/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembrode 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995JUCEMAR DE OLIVEIRA GAZANIGA, para exercer o cargo de provimento efetivo deATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A,30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0764/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembrode 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995NAIR SAES, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DESAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, juntoa SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0765/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânicado Município, realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembrode 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEARPOR CONCURSO nos termos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995CRISTIANE MANOEL, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DEUNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horassemanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

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Página 2 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

EXPEDIENTE

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ivan Rupp BittencourtSecretário e

Jornalista Responsável

JP SC 23050-SC

PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí - SC

Jandir BelliniPrefeito Municipal

Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal

Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redação

introduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 de

março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.

PORTARIA N.º 0766/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conformeEdital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 ALINEMAFRA LOBO, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTEDE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional, Faixa I, Padrão A,30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0767/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conformeEdital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 EDSONROBERTO FANTINI, para exercer o cargo de provimento efetivo deATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional,Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DESAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0768/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conformeEdital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 SHIRLEYMARCIA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento efetivo deATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional,Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DESAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0769/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conformeEdital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº8.704 de 03 de setembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nostermos do artigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 DAYSIDOLORES FURTADO, para exercer o cargo de provimento efetivo deATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, Categoria 1, Grupo Funcional,Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA DESAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0770/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, realização de Concurso Público conformeEdital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, Homologado pelo Decreto nº8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decreto nº 8.784, de 17de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSO nos termos doartigo 11 inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995 LUANAMOSCHETTA, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO,Categoria 5, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas sema-nais, junto a SECRETARIA DE SAÚDE.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0771/09O Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoVII, da Lei Orgânica do Município, e considerando realização de ConcursoPúblico Conforme Edital 001/2006, de 30 de outubro de 2006, Homologadopelo Decreto nº 8.110, de 02 de fevereiro de 2007, Prorrogado pelo Decretonº 8.784, de 17 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR POR CONCURSOnos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960 de 03 de abril de 1995,JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSIS-TENTE SOCIAL, Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 40(quarenta) horas semanais.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0772/09O Prefeito de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, e incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR A PEDIDOos efeitos da Portaria nº 1.786/08, de 30 de maio de 2008, que admitiu oservidor JEREMIAS MAZACHI SANDRI, para exercer emprego público nafunção de MÉDICO, do Programa da Saúde da Família, junto a Secretaria deSaúde, a contar de 18 de fevereiro de 2009.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0774/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, da LeiOrgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos doartigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DENISE MOREIRADA SILVA, do cargo de provimento efetivo de MÉDICA (CLINICO GERAL),Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas sema-nais, da Secretaria de Saúde, a contar de 09 de fevereiro de 2009.

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0777/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR PARA EXERCEREMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 90, de22 de dezembro de 2006, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem afunção de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o edital nº 006/2007, junto a Secretaria de Saúde:

NOMEAionara Roberta Rosa de LimaAlcinea QuitoSonia Maria Godoi

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

PORTARIA N.º 0778/09O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, incisoXXXIX, da Lei Orgânica do Município, resolve ADMITIR PARA EXERCEREMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 6º da Lei Complementar 90, de22 de dezembro de 2006, as servidoras abaixo relacionadas, para exercerem afunção de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o edital nº 001/2008, junto a Secretaria de Saúde:

NOMEDione VieiraFabiana da Neves

Itajaí, 09 de março de 2009.

JANDIR BELLINIPrefeito

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Página 3 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

PORTARIA Nº 88/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO CAMPOS FILHO, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar, nível AS-1-B, a contar da presente data.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, em 02 de Fevereiro de 2009.

LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

AVISO DE LICIT AÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009

A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ, situada à rua Edmundo Heusi, 48, Centro Itajaí(SC), inscrita no CNPJ sob o nº 83.500.603/0001-80, torna público aos interessados querealizará o Processo Licitatório nº 4/2009 – TOMADA DE PREÇOS nº 1/2009, para decontratação de agência de viagens para prestação de serviços relacionados com o fornecimentode passagens aéreas para uso da Câmara de Vereadores de Itajaí, às 14:00 horas (quatorze horas)do dia 30.03.2009. A abertura da presente licitação ocorrerá ás 14:15 (quatorze horas e quinzeminutos) do mesmo dia na sede da Câmara de Vereadores. Os interessados poderão retirar oedital no endereço acima citado, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às 18:00 horas, paraa qual deverão trazer o carimbo do CNPJ da empresa. Os valores desembolsados pela Câmaracorrerão por conta da dotação orçamentária.

3.3.3.9.0.00.00.00.00 – Aplicações Diretas

CÁSSIO ROBERTO FARIASSecretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 87/2009AUTORIZA SERVIDOR A DIRIGIR VEICULOS DA CÂMARA DE VEREADORES

DE ITAJAÍ.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições, com fulcro no Art. 38, XIII e XXX do Regimento Interno da Câmara de Vereadoresde Itajaí, RESOLVE:

AUTORIZAR o Servidor REGINALDO ROMUALDO DE ABREU, Assessor de Gabinete daPresidência AS1B, Carteira Nacional de Habilitação – registro nº 01534903800, RG 229448,a dirigir a motocicleta (Placa MDT 3342), pertencente ao patrimônio da Câmara de Vereadoresde Itajaí.

Câmara Municipal de Itajaí, em 04 de Fevereiro de 2009.

LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 89/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR PRECILA TIMÓTIO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Asses-sor de Gabinete, nível AS1 - A, a contar da presente data.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, em 02 de Fevereiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 90/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:NOMEAR EDSON DE CASTILHO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor deGabinete, nível AS1 - A, a contar da presente data

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, em 02 de Fevereiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

ATOS DA CVIPORTARIA Nº 091/2009

CONCEDE AUXÍLIO-MENSALIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara e nos termos doDecreto Legislativo n.º 354, de 28 de junho de 2005, alterado pelo Decreto Legislativo n.º402, de 29 de agosto de 2007

RESOLVE:

CONCEDER auxílio-mensalidade à servidora ELIANE WINTER, Assessora Parlamentar doQuadro de Servidores Comissionados da Câmara de Vereadores de Itajaí, no valor correspon-dente a cinqüenta (50%) por cento das mensalidades do curso de DESIGN DE MODA daUniversidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, a contar de 01 de fevereiro de 2009.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de fevereiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 092/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR NILSON HOFFMANN JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de As-sessor de Gabinete, nível AS1 - A, a contar de 02 de fevereiro do corrente ano.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 12 de fevereiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 093/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR JANAINA APARECIDA VIEIRA, para o cargo de provimento em comissão deAssessora Legislativo, nível AS-3, a contar de 11 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 12 de fevereiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 94/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR HERVAL ÂNGELO ESMERALDINO, para o cargo de provimento em comissão deSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, nível AS-1.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 95/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR ALEXANDRE JOSÉ VICENTE, do cargo de provimento em comissão de Asses-sor Parlamentar, nível AS1-B.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

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Página 4 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

PORTARIA Nº 096/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR ALEXANDRE JOSÉ VICENTE , para o cargo de provimento em comissão de As-sessor Parlamentar (I), nível AS1-C.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 097/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR TALES GUEDIM JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor deGabinete nível AS1-A.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 098/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR TALES GUEDIM JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar (II), nível AS1-B.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 099/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR RAFAEL DESPINDOLA CORREA, para o cargo de provimento em comissão deDiretor de Informática, nível AS2..

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 100/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR VALDECIR DA ROSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Ad-ministrativo, nível AS3.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 101/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR VALDECIR DA ROSA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadorde Serviços Gerais , nível AS1-B.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 102/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR LUCIANA CARDOSO TAVARES, para o cargo de provimento em comissão de“Assessora Legislativo”, nível AS3.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 103/2009EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR KATIA REGINA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de AssessorLegislativo, nível AS-3.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 104/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR KATIA REGINA TAVARES, para o cargo de provimento em comissão de AssessoraParlamentar (III), nível AS1-A.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 105/2009EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR NAYARA DE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete, nível AS1-A.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

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Página 5 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

PORTARIA Nº 106/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR NAYARA DE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão deAssessora Parlamentar (IV), nível AS1-D.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 107/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR EDSON MAURÍCIO DOGNINI, do cargo de provimento em comissão de Asses-sor Parlamentar, nível AS1-B.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 108/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR EDSON MAURÍCIO DOGNINI, para o cargo de provimento em comissão de As-sessor Parlamentar (I), nível AS1-C.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 109/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR DENÍLSON ROBERTO BATISTA, do cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar, nível AS1-B.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 110/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR DENÍLSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar (I), nível AS1-C.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 111/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

EXONERAR CASSIANO CÉSAR DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete, nível AS1 –A.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 112/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR CASSIANO CÉSAR DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar (II), nível AS1-B.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 113/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR GEORGE DIAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar(IV), nível AS1-D.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 114/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR OTAVIO NICOLAU RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar (IV), nível AS1-D.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 115/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR RODRIGO CÉSAR CECCON, para o cargo de provimento em comissão de Asses-sor Legislativo, nível AS3.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

Câmara Municipal de Itajaí, em 05 de Março de 2009.

LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

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Página 6 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

PORTARIA Nº 116/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR JEAN CARLOS HARBS, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar (IV), nível AS1-D.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 117/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR ANTONIO CARLOS CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Legislativo, nível AS3.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 118/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR LEVI LUCIANO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamen-tar (III).

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 119/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR PAULO AFONSO DA VENTURA, para o cargo de provimento em comissão deAssessor de Eventos e Cerimonial, nível AS1-B.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 120/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR JOSEMIR DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de “AssessorParlamentar (III)”, nível AS1-A.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 05 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 121/2009

NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR ILTON DONATO DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar (IV), nível AS1-D, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 06 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 122/2009ADMITE, POR PRAZO DETERMINADO, SER VIDORA PARA O CARGO DE AUXI-

LIAR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, Considerando queé dever desta Presidência zelar pela limpeza das dependência do Poder Legislativo Munici-pal; Considerando que é dever desta Presidência proporcionar um ambiente de trabalho ade-quado aos seus servidores; Considerando que é dever de todos que labutam nesta CasaLegislativa de proporcionar atendimento exemplar aos munícipes que procuram diariamenteeste Poder; Considerando que no último Concurso Público desta Câmara (EDITAL N.º 01/2006), dos quatro (04) candidatos classificados para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Con-servação, dois (02) candidatos desistiram e dois (02) foram nomeados; Considerando que estaPresidência já determinou à Secretaria Geral o início do processo de Concurso Público parao preenchimento de vagas em diversos cargos existentes nas Leis Complementares n.º 70/95e n.º 149/2009.

RESOLVE:

ADMITIR, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 05 do corrente mês, a senhora Rita deCássia dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Conservação, Nível A, até a realiza-ção de concurso público.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 06 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 123/2009CONCEDE AUXÍLIO-MENSALIDADE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, com fulcro no Art. 38, inciso XXX do Regimento Interno da Câmara deVereadores e nos termos da Lei Complementar n.º 149, de 16.02.2009,

RESOLVE:

CONCEDER auxílio-mensalidade ao servidor Denílson Roberto Batista, do Quadro de Ser-vidores Comissionados da Câmara de Vereadores de Itajaí, no valor correspondente a cin-qüenta por cento (50%) das mensalidades do curso de DIREITO da Universidade do Vale doItajaí – UNIVALI , a contar de 01 de janeiro de 2009.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 30 de janeiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 124/2009DISCIPLINA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições e com fundamento no Art. 38, inciso II, do Regimento Interno do Poder LegislativoMunicipal,

RESOLVE:

Art. 1º - O início da prestação de serviços junto à Câmara de Vereadores de Itajaí, seja porconcurso, seja para o exercício de cargo comissionado, deve ser precedido da apresentaçãojunto ao setor de recursos humanos da Casa, de toda a documentação solicitada em formuláriopróprio daquele setor, bem como da ciência e declaração quanto a inexistência de parentescoque impeça o exercício do cargo ou função.

Art. 2º - Regularizada a documentação mencionada no artigo anterior, somente poderá seriniciada a prestação de serviço em qualquer função ou cargo público da Câmara, após a neces-sária nomeação mediante portaria da Presidência, em face do disposto no Art. 38, inciso XXX,do regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3º - As disposições dos artigos anteriores não impedem as contratações pessoais e parti-culares de assistentes externos dos Senhores Vereadores para trabalho em seus escritóriospolíticos, fora dos Gabinetes da Câmara e nem a visita dos mesmos a esses Gabinetes, cujaresponsabilidade pelos mesmos cabe única e exclusivamente a cada Membro deste Poder queo contratou.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Itajaí, 06 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

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Página 7 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

PORTARIA Nº 125/2009.CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, com fulcro no Art. 38, inciso XXX do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA-PRÊMIO , nos termos do art. 1º da Lei n.º2.791, de 05 de janeiro de 1993, alterada pela Lei n.º 3.773, de 04 de julho de 2002, ao servidorLUIZ RENATO SEÁRA DA SILVA, matrícula n.º 09, ocupante do cargo de provimento efetivode Assessor de Administração de Pessoal, relativa ao período de 1º.03.2004 a 1º.03.2009,sendo que 30 (trinta) dias ficam convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º - O servidor gozará os 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio nos períodos de 01 a 30de julho de 2009 e 01 a 30 de dezembro de 2009.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 06 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 126/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR JORGE HENRIQUE TOFFOLO, para o cargo de provimento em comissão de As-sessor Jurídico de Atendimento à Cidadania, nível AS1-B, a contar de 05 do corrente mês

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 127/2009ADMITE, POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,Considerando que é dever desta Presidência zelar pela limpeza das dependência do PoderLegislativo Municipal; Considerando que é dever desta Presidência proporcionar um ambi-ente de trabalho adequado aos seus servidores; Considerando que é dever de todos que labu-tam nesta Casa Legislativa de proporcionar atendimento exemplar aos munícipes que procuramdiariamente este Poder; Considerando que no último Concurso Público desta Câmara (EDITALN.º 01/2006), dos quatro (04) candidatos classificados para o cargo de Auxiliar de Limpeza eConservação, dois (02) candidatos desistiram e dois (02) foram nomeados; Considerando queesta Presidência já determinou à Secretaria Geral o início do processo de Concurso Públicopara o preenchimento de vagas em diversos cargos existentes nas Leis Complementares n.º 70/95 e n.º 149/2009.RESOLVE:

ADMITIR, POR TEMPO DETERMINADO, a contar de 05 do corrente mês, CLEIDE GRAÇASILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Conservação, nível “A”, até arealização de concurso público.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 128/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Asses-sor Parlamentar (I), nível AS1-C, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 129/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR MARCELO LUIS COLLA, para o cargo de provimento em comissão de Assessorde Gabinete da Presidência, nível AS1-B, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 130/2009ADMITE, POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, Considerando queé dever desta Presidência zelar pela limpeza das dependência do Poder Legislativo Munici-pal; Considerando que é dever desta Presidência proporcionar um ambiente de trabalho ade-quado aos seus servidores; Considerando que é dever de todos que labutam nesta CasaLegislativa de proporcionar atendimento exemplar aos munícipes que procuram diariamenteeste Poder; Considerando que no último Concurso Público desta Câmara (EDITAL N.º 01/2006), dos quatro (04) candidatos classificados para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Conser-vação, dois (02) candidatos desistiram e dois (02) foram nomeados; Considerando que estaPresidência já determinou à Secretaria Geral o início do processo de Concurso Público parao preenchimento de vagas em diversos cargos existentes nas Leis Complementares n.º 70/95 en.º 149/2009.

RESOLVE:

ADMITIR, POR TEMPO DETERMINADO, a contar de 05 do corrente mês, VALDELICE DEALMEIDA DOS SANTOS, para o cargo de Auxiliar de Limpeza e Conservação, nível “A”, atéa realização de concurso público

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 131/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara, RESOLVE:

NOMEAR FELIPE ANTONIO DAMO, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar (I), nível AS1-C, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 132/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO LEITE DE ALENCAR, para o cargo de provimento em comissão de AssessorParlamentar (II), nível AS1-B, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 133/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suasatribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR MARCOS MARCELLUS HOLTZ, para o cargo de provimento em comissão deAssessor Parlamentar (IV), nível AS1-D, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

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PORTARIA Nº 134/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

NOMEAR CARLOS DA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORDE ATENDIMENTO À CIDADANIA, nível AS2, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 135/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,RESOLVE:

NOMEAR ROSANA DE LIMA CERQUEIRA, para o cargo de provimento em comissãode Assessora Parlamentar (III), nível AS1-A, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 09 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 136/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,RESOLVE:

NOMEAR JOCEMAR MAURINO DA COSTA, para o cargo de provimento em comis-são de Assessora Parlamentar (II), nível AS1-B, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Câmara de Vereadores de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 137/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,RESOLVE:

NOMEAR LAURENIR DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Asses-sora Comunitária de Atendimento à Cidadania, nível AS1-B, a contar de 05 do correntemês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 138/2009NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,RESOLVE:

NOMEAR MANUELA BRASIL DOS SANTOS OLIVEIRA, para o cargo de provimen-to em comissão de Assessora de Políticas Públicas e Acessibilidade da Pessoa comDeficiência, nível AS1-B, a contar de 05 do corrente mês.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente

PORTARIA Nº 139/2009NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, nos termos do Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,RESOLVE:

NOMEAR SÉRGIO ANTÔNIO CORRÊA ALVES, para o cargo de provimento emcomissão de DIRETOR DE TV, RÁDIO E MÍDIA, nível AS2, a contar de 05 do correntemês.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara de Vereadores de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 140/2009CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 17, de 05 de janeiro de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, com fulcro no Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

FAZER CESSAR os efeitos da PORTARIA n.º 17, de 05 de janeiro de 2009, queadmitiu temporariamente LUDMILLA GADOTTI BOLDA, matrícula n.º 3317, para ocargo de Jornalista, Nível A.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

PORTARIA Nº 141/2009EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI, Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso desuas atribuições legais, com fulcro no Art. 38, do Regimento Interno da Câmara,

RESOLVE:

EXONERAR VICTOR JOSÉ BROCA, matrícula n.º 3274, admitido por tempo deter-minado para o cargo de Jornalista, Nível A.

DE-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Câmara Municipal de Itajaí, 10 de março de 2009.

Ver. LUIZ CARLOS PISSETTIPresidente.

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO nº 1/2009 – Convite 3/2009Contratada: Officecom Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.Objeto: Locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras digitaisValor global estimativo de: R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais)Vigência: até 31.12.2009Fundamento legal: de acordo com a lei 8.666/93 e suas alterações.Data de assinatura: 04/03/2009

CONTRATO DE COMODATOComodante: Clube Náutico Marcílio DiasObjeto: Comodato de parte do imóvel Estádio Hercílio Luz, localizado entre a Av. Setede Setembro e a Av. Marcos Konder, nesta cidade, correspondente à aproximadamente1.000 m², para estacionamento de automóveis.Vigência: 2 anos, a contar da data de assinatura.Fundamento legal: Art°s 579 e seguintes do Novo Código CivilData de assinatura: 20/02/2009.

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ATOS DA PROCURADORIA

PORTARIA nº 750/09, de 09 de março de 2009.

A Procuradora Geral do Município, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 0160/07, de 30 de janeiro de 2007, de acordo comartigo 57, inciso II, alínea c e §1º, da Lei Orgânica do Município de Itajaí,atendendo ao disposto no artigo 132 e seguintes da Lei Municipal n.º 2.960, de03 de abril de 1995, e CONSIDERANDO o que consta dos autos n.º PA-056/2008, RESOLVE:

INSTAURAR

Processo Disciplinar Sumário a ser promovido pela Comissão Permanente deSindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2009 de 29 de janeiro de 2009,para os fatos noticiados nos documentos de fls. 02/06, dos autos de PA 056/08,traduzido por inassiduidade permanente em tese praticados pelo servidor A.P.Dê-se ciência e cumpra-se.Itajaí, 09 de março de 2009.

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMAProcurador Geral do Município

PORTARIA nº 752/09, de 09 de março de 2009.

A Procuradora Geral do Município, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 0160/07, de 30 de janeiro de 2007, de acordo comartigo 57, inciso II, alínea c e §1º, da Lei Orgânica do Município de Itajaí,atendendo ao disposto no artigo 132 e seguintes da Lei Municipal n.º 2.960, de03 de abril de 1995, e CONSIDERANDO o que consta dos autos n.º PA-011/2009, RESOLVE:

INSTAURAR

Processo Disciplinar Sumário a ser promovido pela Comissão Permanente deSindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2009 de 29 de janeiro de 2009,para os fatos noticiados nos documentos de fls. 02/16, dos autos de PA 011/09,traduzido por inassiduidade permanente em tese praticados pelo servidor T.N.P.,matrícula nº 1192705.

Dê-se ciência e cumpra-se.Itajaí, 09 de março de 2009.

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMAProcurador Geral do Município

PORTARIA nº 780/09, de 10 de março de 2009.

A Procuradora Geral do Município, no uso das atribuições que lhe foramconferidas pela Portaria nº 0160/07, de 30 de janeiro de 2007, de acordo comartigo 57, inciso II, alínea c e §1º, da Lei Orgânica do Município de Itajaí,atendendo ao disposto no artigo 132 e seguintes da Lei Municipal n.º 2.960, de03 de abril de 1995, e CONSIDERANDO o que consta dos autos n.º PA-018/2008, RESOLVE:

INSTAURAR

Processo Disciplinar Sumário a ser promovido pela Comissão Permanente deSindicância, nomeada pela Portaria nº 353/2009 de 29 de janeiro de 2009,para os fatos noticiados nos documentos de fls. 02/30, dos autos de PA 018/08,traduzido por inassiduidade permanente em tese praticados pela servidoraC.S.S.C.

Dê-se ciência e cumpra-se.Itajaí, 10 de março de 2009.

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMAProcurador Geral do Município

ATOS DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DA FAZEN-DA.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Grupos de Idosos”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.6.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 414.VALOR: R$ 8.567,53 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e três centavos)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA, Responsável pela Instituição; MARCOSANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; ROSANECASAS, Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 40/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e o CENTRO DE INTERVENÇÃO EESTIMULAÇÃO PRECOCE VOVÓ BIQUINHA.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Inclusão na Educação Infantil”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.12.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 419VALOR: R$ 141.913,14 (cento e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MARIA ANGELA DOS SANTOS GRACIOLA, Responsável pela Ins-tituição; MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orça-mento e Gestão; ROSANE CASAS, Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 39/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MENOR LAR PADREJACÓ.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Atendimento a crianças e adolescentes da Proteção Básica”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.6.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00 Trans-ferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 415.VALOR: R$ 116.018,28 (cento e dezesseis mil, dezoito reais e vinte e oito centavos)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MARIA ANA VEGINI, Responsável pela Instituição; MARCOS AN-TÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; ROSANECASAS, Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 38/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL SÃO JOÃO.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Pequeno Cidadão”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.6.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00 Trans-ferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 416VALOR: R$ 57.546,90 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventacentavos)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE GAZANINGA, Responsável pela Instituição;MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Ges-tão; ROSANE CASAS, Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 37/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICEN-TE NOVA LOURDES.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Albergue Casa do Peregrino – Amor à serviço da vida”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.18.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 422VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MARILDE ARENHARDT , Responsável pela Instituição; MARCOS AN-TÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; ROSANECASAS, Secretária de Assistência Social.

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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 36/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOSDA FOZ DO ITAJAÍ – ADEFI.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do Projeto“Integração com Capacitação”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.4.12.00002.00004.00008.00244.00004.3.3.3.5.0.00Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 420VALOR: R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: JOSÉ AUGUSTO MEIER GOCHINSKI, Responsável pela Institui-ção; MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento eGestão; ROSANE CASAS, Secretária de Assistência Social.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 43/2009

Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Assistência Social através doseu Fundo Municipal de Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAISDE ITAJAÍ E REGIÃO - ADVIRRESUMO DO OBJETO: incentivar, de forma descentralizada, o desenvolvimento do projeto“Nova Visão”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.3.1.00002.00003.00008.00243.00001.3.3.3.5.0 – Trans-ferências a Instituições privadas sem fins lucrativos, Reserva de saldo nº 418.VALOR: R$ 52.440,26 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e seiscentavos)DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: VANILDO INÁCIO VARGAS, Responsável pela Instituição; MARCOSANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão;ROSANE CASAS, Secretária de Assistência Social.

EDITAL 001/2009 DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃODE EDUCADORES EM ARTES.

ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMASPARA PROCESSO SELEÇÃO DEEDUCADORES EM ARTES.

O MUNICIPIO DE ITAJAÍ, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público, querealizará PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS EDUCADORES EM ARTES, admitidos emcaráter temporário, conforme disposições abaixo:

I - DAS VAGAS

O presente Processo de Seleção visa o preenchimento de vagas nos Programas da Secretaria deAssistência Social. Em tabela abaixo, consta o número de vagas nas áreas requeridas (especi-alidades) para o período de 90 (noventa) dias:

Educador em artes (especialidade) Vagas

Pintura em tecido 6 (seis)Artes aplicadas 5 (cinco)Cabeleireiro 4 (quatro)Manicure 4(quatro)Bordado (Russo, ponto cruz, macrame) 6(seis)Crochê 5(cinco)Pintura madeira 6(seis)Corte e costura 5(cinco)Biscuit 4(quatro)Tricô 3(três)Patworck 3(três)Pintura em tela 2(dois)Tapeçaria 2(dois)Culinária 2(dois)

1.1 A contratação dos candidatos classificados será feita de acordo com a necessidade da Se-cretaria de Assistência Social, sendo que a classificação no processo não garante a contratação.

1.2 Enquanto não vencido o prazo de validade deste Processo Seletivo, os candidatos classi-ficados, ainda não admitidos, poderão ser aproveitados nas vagas que, por necessidade vierema surgir.

II – DAS INFORMAÇOES GERAIS

2.1 As inscrições destinam-se aos Educadores em artes (Lei complementar nº 96 de março de2007), sendo que serão feitas independentemente do pagamento de qualquer taxa.2.2 A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais. A remuneração do Educador em artes éde R$ 806.99 (oitocentos e seis reais e noventa e nove centavos);2.3 A finalidade da contratação em caráter temporário , é suprir as vagas existentes nos progra-mas da Secretaria da Assistência Social nos Centro Múltiplo Uso (CMU), Grupos Descentra-lizados, Centro de Referencia da Mulher (CRM), Centro Referencia da Assistência Social(CRAS),Pró-Jovem.

III – DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas no período 23 a 27 de março de 2009.

IV - DOS LOCAIS PARA INSCRIÇÃOAs inscrições somente devem ser realizadas na Secretaria de Assistência Social situada na Rua:Blumenau, nº1500 , São João – Itajaí , no horário das 8 :00 horas as 11:30 e das 14:00 as 17:30horas pelo próprio candidato, salienta-se que as inscrições serão gratuitas.

V – DAS INSCRIÇÕES/REQUISITOS

5.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;5.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou completar até a data do encerramentoda inscrição;5.3 Estar em dia com o serviço militar;5.4 Estar em dia com o compromisso eleitoral;5.5 Possuir Documento de Identificação e CPF;5.6 Ter concluído Ensino fundamental;5.7 A inscrição será formalizada em requerimento padrão, fornecido no local de sua realização.Para o seu preenchimento correto o candidato deverá apresentar no ato da inscrição os seguin-tes documentos (cópia e original):a) RG;b) CPF;c) Titulo de eleitor;d) Certificado do ensino fundamental completo no mínimo;e) Qualificação formal em cursos de artes, comprovadamente através de declaração e /ou certi-ficado nas áreas especificas;f) Comprovante residência ;g) experiência de 05(cinco) anos de domínio na técnica de arte, através de documentação.

5.1 Será indeferida a inscrição do candidato que não apresentar os documentossupramencionados.5.2 O candidato deverá fazer sua inscrição de acordo com a sua habilitação.5.3 Ao preencher a ficha de inscrição, o candidato receberá o protocolo, que deverá guardá-locomo comprovante.5.4 A veracidade das informações contidas na ficha de inscrição é de inteira responsabilidadedo candidato.____________________________________________________________________

VI – DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção será realizado mediante aplicação de prova objetiva e terá carátereliminatório.6.2 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0(cinco).6.3 O cálculo da nota final será realizado pela seguinte fórmula:

Pontos = (NPOCG + NPOCE x 2) 3onde:NPOCG = Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos GeraisNPOCE = Nota da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos

VII – DA PROVA:7.1 A aplicação da prova objetiva visa avaliar os conhecimentos e/ou habilidades dos candi-datos sobre as matérias relacionadas ao cargo;7.2 A prova objetiva terá 20 (vinte) questões, com 05 (cinco) alternativas de respostas cadauma, sendo apenas 01 (uma) a correta;7.3 A prova objetiva é composta dos seguintes conteúdos: Conhecimentos Específicos 10(dez) questões e Conhecimento Gerais 10 (dez) questões;7.4 A prova objetiva para todos os candidatos será realizada no dia 29 de março de 2009(início: 9h e término: 11h) com duração de 2 (duas) horas.7.5 Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s)mesmas(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato;7.6 No preenchimento do cartão de respostas, será atribuída a nota 0 (zero) à(s) questão(ões)da prova objetiva que:a) contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(s);b) contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;c) não estiver(em) assinaladas(s) a(s) resposta(s);d) for(em) preenchida(s) fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções daprova.

7.7 A prova objetiva será realizada na Escola Básica Avelino Werner, Rua: Santo Antonio, 320Bairro : São Judas - Itajaí/SC.7.8 As questões da prova objetiva deverão ser respondidas em cartão de resposta, específicopara cada candidato e, para tanto, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica preta ouazul;7.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas munidos decomprovante de inscrição e de documento de identidade original.7.10 O acesso ao local das provas será fechado 05 (cinco) minutos antes do início da prova;7.11 Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova objetiva após 30 (trinta)minutos do início da mesma;7.12 Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala da prova objetiva somente poderão entregaras respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente.7.13 O candidato, ao encerrar a prova objetiva, entregará ao fiscal de sua sala, o cartão respostadevidamente assinado e o caderno de provas;7.14 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatosnem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações,impressos ou qualquer outro material de consulta. Especificamente, não será permitido o can-didato ingressar na sala de provas sem o devido reconhecimento, com respectivaidentificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica,notebook, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de

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carro, relógio digital, etc. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpre-endido portando os aparelhos eletrônicos citados, seráautomaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automatica-mente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deveráevitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados. Nãoserá permitida, durante a realização da prova escrita, a utilização pelo candidato de óculosescuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (cha-péu, boné, gorro, etc.) e, ainda lápis ou outro acessório contendo gravação de qualquer infor-mação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.7.15 A Secretaria de Assistência Social não se responsabiliza por perdas ou extraviosde objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem pordanos a eles causados.7.16 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização dasprovas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deveráapresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, nomáximo, 30 (trinta) dias.7.17 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada .

VIII - DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO

8.1 A classificação final dos candidatos constará de Edital, em ordem decrescente a ser divul-gado no Diário Oficial do Município e fixado no mural da Secretaria de Assistência Social,conforme a especialidade.

8.2 Os recursos deverão ser apresentados no mesmo local em que foi feita a inscrição.

8.3 Salienta-se que o candidato terá o prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da divulgação dogabarito pra entrar com pedido de reconsideração quanto a(s) questão (ões) e/ou gabaritodivulgado, junto à Secretaria de Assistência Social, que passará à Comissão de Concurso paraemissão do parecer em formulário próprio.

8.4 O recurso de reconsideração deverá ser feito por escrito, com identificação completa docandidato, com indicação fundamentada/motivação do pedido, e deverá ser assinado pelo can-didato, ou por Procurador legalmente constituído através de procuração por InstrumentoPúblico, e protocolado junto à Secretaria;

8.5 A nota final será resultante da somatória da prova objetiva, obtida pelos candidatos clas-sificados, de acordo com item VI deste Edital e com a somatória da formação e Experiência, deacordo com item IX deste Edital;

8.6 Será considerado aprovado no Processo Seletivo, o candidato que apresentar todos osdocumentos exigidos,bem como realizar a prova objetiva.

6.4 Os conteúdos sobre os quais a prova objetiva será elaborada encontram-se no item XI desteEdital.

IX - DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS E PONTUAÇÃO:

a) Da apresentação do certificado do Ensino Fundamental Completo (10 - dez pontos);b) Da apresentação de certificados e/ou declaração em cursos de artes na área especifica (10- dezpontos);c) Experiência na área específica/cada mês (1- um ponto);d) Ensino Médio incompleto (2 - dois pontos);e) Ensino Médio completo (3 - três pontos);

X - CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Ocorrendo empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:a) tiver idade mais elevadab) tiver maior tempo de experiência na área especifica;c) residir em Itajaí;

XI – DO CONTEÚDO

10.1 Os conteúdos abaixo relacionados farão parte das respectivas provas, 10(dez) em conhe-cimentos gerais e 10(dez) conhecimentos específicos de acordo com a área requerida pelo can-didato no ato da inscrição.

10.2 Conhecimentos GeraisAspectos Sociais, Políticos, Econômicos, Históricos, Esportivos, geográficos e Culturais doMunicípio de Itajaí.

10.3 Conhecimentos Específicos:Lei complementar nº 96 de março de 2007; Aspectos gerais, na atividade de Artesanato. Ori-gem e histórico do artesanato. Conceitos e generalidades. Técnicas específicas em cada área(produção manual e/ou à máquina). Materiais utilizados. Composição cromática e seus efeitos.Reciclagem de materiais na composição. Tipos de produtos confeccionados. Conteúdos rela-cionados com a prática. Conhecimento de todos os passos da técnica do Artesanato; Habili-dade e destreza para executar cada passo do Artesanato; Habilidade e destreza para o manuseiode máquina e ferramentas; Conhecimento de todos os materiais necessários (permanente e deconsumo) para realização do artesanato e onde adquiri-los; Técnicas para a qualidade do tra-balho em relação ao acabamento final; Noções de Segurança no trabalho; Conhecimentos deharmonia da cor, Métodos, Técnicas, Materiais e procedimentos necessários à execução deobjetos.

XII - DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

12.1 Os candidatos classificados serão contratados em caráter temporário, obedecendo-serigorosamente a ordem de classificação obtida;12.2 Para fins de contratação serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:a)Cópia da identidade (RG);b)Cópia do CPF;c)Titulo eleitor;d)Comprovante de residência;e)PIS ou PASEPf)Conta corrente no banco do Bradesco.g)Certidão de casamento.h)Certidão de nascimento dos filhos menores.i)Certidão negativa 1ª e 2ª vara criminal Originalj)Atestado médico Trabalhistal)1(uma) foto 3x4m) CTPS

XIII - DO PRAZO DE VALIDADE

O presente processo de seleção terá validade 90(noventa) dias contando da data de homolo-gação, podendo ser prorrogado por igual período.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Em caso de alteração do endereço constante da ficha de inscrição, o candidato deveráencaminhar essa informação por aviso de recebimento – AR, para a Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura de Itajaí.14.2 Informações complementares poderão ser obtidas na Secretaria de Assistência Socialsituada na Rua: Blumenau, nº1500, São João – Itajaí.14.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condiçõesestabelecidas no inteiro teor deste Edital e da instrução específicas, expedientes dos quaisnão poderá alegar desconhecimento.14.4 O candidato classificado que não se apresentar no dia e horário determinados para aescolha de vagas, bem como, aquele que comparecendo, não aceitar nenhuma das vagas ofere-cidas, perderá todos os direitos sobre a escolha.14.5 No Ato da escolha de vaga o candidato deverá apresentar Carteira de Identidade.14.6 Após o término do prazo estipulado para a realização da inscrição, não será aceito, emhipótese alguma, qualquer documento para ser acrescido na ficha do candidato.14.7 Caso o candidato apresente informações inexatas, documentos adulterados ou falsos,levará ao indeferimento de sua inscrição no presente processo seletivo.14.8 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão do Processo de Seleção e pela Procu-radoria Geral do Município.

Itajaí, 06 de março de 2009.

XV - Do Cronograma

Etapa / Atividades Data de Realização

Horário Local

Inscrição 23/03/09 a 27/03/09

Das 8:00 às 11:30 horas Das 14:00 às 17:30 horas

Secretaria de Assistência Social

Aplicação da Prova 29/03/2009 9:00 horas Escola Básica Avelino

Werner Rua Santo Antonio, 320 Bairro: São Judas- Itajaí-SC

Divulgação do Gabarito Oficial - preliminar

30/03/20009 9:00 horas Secretaria de Assistência Social e Site Oficial do Município

Interposição de eventuais recursos quanto à(s) questão(ões) e/ou gabarito divulgado

31/03/09 e 01/04/09

Das 8:00 às 12:00 horas Das 14:00 às 18:00 horas

Secretaria de Assistência Social

Divulgação do Gabarito Oficial - definitivo

03/04/09 9: 00 horas Secretaria de Assistência Social e Site Oficial do Município

Homologação da Classificação

06/04/09 9: 00 horas Secretaria de Assistência Social e Site Oficial do Município

Itajaí, 06 de março de 2009.

____________________________ _________________________ Carla Fabiana G. Melo Andrea Severino Pfitzer Gerente de Gestão de Pessoal Assistente de Gestão ____________________________ _________________________ Vitor Casagrande Junior Cíntia Renata F. Ovandro Assessor Jurídico Educador Social

__________________________________ Rosane Casas

Secretária Municipal da Assistência Social

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Extrato do Contrato: Contrato nº 019/2009 - FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/aCNPJ: 61.074.175/0001-38Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Fede-ral nº 3555/00 e Decreto Municipal nº 6701/02Modalidade: Pregão Presencial 004/2009-FMSObjeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil facultativo para 35 (trinta e cinco)veículos, e seguro total para 05 (cinco) veículos que compõem a frota da Secretaria de Saúdedo Município de Itajaí (SC).Data Assinatura: 06/03/2009Vigência: Doze mesesValor: R$ 18.800,00 (Valor total do contrato de dezoito mil e oitocentos reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 091/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Sindicato do Comercio Varejista de ItajaiCNPJ: 84.306.943/0001-37Fundamento Legal: Inciso X, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 049/2009Número do Processo: 0320153/2009Objeto: Locação de um imovel localizado na Rua Brusque 257 - Centro - Itajai, que servira parainstalação da sede da Secretaria de Assistencia Social.Data Assinatura: 27/02/2009Vigência: De 27/02 a 31/12/2009Valor: R$ 80.572,00 (Valor total para o periodo de oitenta mil, quinhentos e setenta e doisreais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2006Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Valdemir de MelloCPF: 464.423.759-00Fundamento Legal: cláusula quinta do contrato original.Número do Processo: 3630040/2008Objeto: Locação de dois imóveis localizados na Rua Eduardo Teixeira nº 103 e 115, bairroDom Bosco, que servirão como depósito das novas instalações da Secretaria Municipal deEducação.Motivo: Prorrogação do contrato pelo periodo de doze meses, tendo em vista a necessidade dalocação.Data Assinatura: 02/01/2009Vigência: De 01/01/2009 a 31/12/2009Valor: R$ 71.060,16 (Valor total para o periodo de setenta e um mil, sessenta e seis reais edezesseis centavos.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2005 - FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Empreiteira de Mão de Obra Nantes LTDA MeCNPJ: 04.908.418/0001-52Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/93Número do Processo: 0430101/2009Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e consertos em geral de todas asunidades de Saúde e Secretaria Municipal de SaúdeMotivo: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato por mais noventa dias, tendo em vistaa necessidade dos serviços.Data Assinatura: 02/01/2009Vigência: De 01/01/2009 a 31/03/2009Valor: R$ 35.066,07 (Valor total para o periodo de trinta e cinco mil, sessenta e seis reais e setecentavos.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2008Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍContratado: Regina Aparecida RamosCPF: 976.340.778-87Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/93Número do Processo: 0620058/2009Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Dom Jaime de Barros Câmara, 772 - São Vicente,visando a instalção da família de Donsília Barbosa de Lima, em razão do alto índice depericulosidade, de onde residem atualmente.Motivo: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato, tendo em vista que a familia da Sra.Donsilia Barbosa de Lima, ainda não foi contemplada com um casa popular.Data Assinatura: 02/01/2009Vigência: De 01/01/2009 a 13/03/2009Valor: R$ 1.095,00 (Valor total de hum mil e noventa e cinco reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 039/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Teodolito Projetos e Construções LTDACNPJ: 04.204.648/0001-30Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 012/2009Número do Processo: 0280071/2009Objeto: Prestação de serviços em reforma e recuperação do CEI Profª Alzira Winter, localizado

ATOS DA SEC. DE GOV. PLANEJ. ORÇ. E GESTÃOna Rua Doutel de Andrade 410, Itaipara, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo maximo para execução de vinte dias, contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 16.705,06 (Valor total de dezesseis mil, setecentos e cinco reais e seis centavos.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 040/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 013/2009Número do Processo: 0280076/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação do CEI Regiane Mara da Luz, localiza-do na Rua Antero Chaves, 375, Ressacada, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo máximo para execução de vinte dias, contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 53.600,00 (Valor total de cinquenta e tres mil e seiscentos reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 041/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 014/2009Número do Processo: 0280077/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação do CEI João Sandri, localizado na RuaRaul Machado, 1027, Ressacada, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo maximo para execução de vinte dias, contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 33.686,22 (Valor total de trinta e tres mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte edois centavos.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 046/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Policons LTDACNPJ: 03.364.389/0001-42Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 019/2009Número do Processo: 0280063/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação do CEI ONadir da Silva Tedeo, na RuaArnoldo Correa de Mello, 392, CIdade Nova, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo máximo para execução de vinte dias contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 28.245,00 (Valor total de vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 069/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Construtora Natinho LTDA EppCNPJ: 07.544.753/0001-07Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 57, da Lei 8.666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 036/2009Número do Processo: 0280084/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação da E. B. Pedro Paulo Baron, na RuaLuiz Jose Medeiros, 259, Cordeiros, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo maximo para execução de vinte dias contados da assinatura do contratoValor: R$ 104.896,00 (Valor total de cento e quatro mil, oitocentos noventa e seis reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 048/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Minerva Engenharia e Consultoria Ltda.CNPJ: 06.159.314/0001-18Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 021/2009Número do Processo: 0280064/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação do CEI Omar Luiz Macagnam, na RuaSydnei Schulz, 812, Cidade Nova, em carater emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo maximo de vinte dias para execução da obra, contados da assinatura do contra-to.Valor: R$ 35.904,26 (Valor total de trinta e cinco mil, novecentos e quatro reais e vinte e seiscentavos.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 071/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDACNPJ: 00.000.000/0000-00Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 038/2009Número do Processo: 0280089/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação da E. B. Edy Vieira W. Rothbarth, naRod. BR 101, KM 114, Salseiros, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo máximo de vinte dias contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 97.450,00 (Valor total de noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Contrato: Contrato nº 072/2009Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Secon Construcoes LTDA

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CNPJ: 00.000.000/0000-00Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 24, da Lei 8666/93Modalidade: Dispensa de Licitação 039/2009Número do Processo: 0280060/2009Objeto: Prestação de serviços de reforma e recuperação da Escola Isolada Rosa NegreirosCabral, 5626, Salseiros, em caráter emergencial.Data Assinatura: 05/03/2009Vigência: Prazo máximo de vinte dias contados da assinatura do contrato.Valor: R$ 21.910,00 (Valor total de vinte e um mil, novecentos e dez reais.)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Extrato do Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2007-FMSNome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEmpresa: Osvaldo Dias da SilvaCNPJ: 00.851.016/0001-08Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8666/93Número do Processo: 0480003/2009Objeto: Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de Unidades de Saúdedo Município.Motivo: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato, tendo em vista a necessidade dosserviços.Data Assinatura: 27/02/2009Vigência: De 02/03/2009 a 30/04/2009Valor: R$ 107.365,12 (Valor total para o periodo de cento e sete mil, trezentos e sessenta ecinco reais e doze centavos. )-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 010/2009A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que contratou, mediante Dispensa de Licita-ção, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,a empresa MINERVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para prestação de serviçosde engenharia, contendo 02 engenheiros, 01 geólogo e 01 assistente social, para levantamen-tos técnicos e sociais, no total de 952 vistorias, pelo período máximo de 90 (noventa) dias, novalor total de R$ 377.706,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e seis reais), em razãoda urgência - emergência da situação.

Itajaí, 02 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 015/2009

O Município de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação, com a Senho-ra ELEANE APARECIDA RICARDO GOETTEN, o imóvel situado no Município de Itajaí,no endereço descrito no contrato posterior a esta Dispensa, pelo valor total de R$ 2.520,00(dois mil, quinhentos e vinte reais), durante 06 (seis) meses, conforme decisão da Defesa Civile Decreto Municipal nº 8.790/2008, concessão de benefício eventual – na condição de auxí-lio-moradia, em decorrência da calamidade pública, com fundamento nos incisos IV e X, doartigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Itajaí, 01 de janeiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Gestão de Pessoal

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 018/2009-FMS

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que contratou, mediante Dispensa de Licita-ção, com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,a empresa AUTO MECÂNICA LINDOMAR LTDA, para realizar os serviços de conserto etroca de peças em geral dos veículos oficiais da Secretaria de Saúde, no valor total de R$28.694,46 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), emrazão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 26 de fevereiro de 2009.

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 023/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa BARKI DISTRIBUIDORA LTDA, mobiliários e equipamentos para várias unidadesescolares de ensino fundamental e educação infantil, no valor total de R$ 266.150,00 (duzen-tos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 024/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa CASTOFAR IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA, mobiliários para várias unidadesescolares de ensino fundamental e educação infantil, no valor total de R$ 461.600,00 (quatro-centos e sessenta e um mil e seiscentos reais), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

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DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 025/2009A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa SANTAÇO INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, mobiliários para várias uni-dades escolares de ensino fundamental e educação infantil, no valor total de R$ 97.150,00(noventa e sete mil, cento e cinquenta reais), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 026/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, mobiliários paravárias unidades escolares de ensino fundamental, no valor total de R$ 147.000,00 (cento equarenta e sete mil reais), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 027/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação, comfundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da empresaCONSTRUTORA POLICONS LTDA ME, um caminhão baú, capacidade de 4.000 kg, commotorista, incluindo combustível e lubrificantes, para transporte de materiais até às unidadesda Rede Municipal de Ensino do Município, por um período de 03(três) meses, no valor totalde R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), em razão da urgência - emergência dasituação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 028/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa ATACADO SILCRIVE LTDA, colchões, roupa de cama e utensílios, bem como mate-riais de saúde e higiene para várias unidades escolares de educação infantil, no valor total deR$ 84.046,50 (oitenta e quatro mil, quarenta e seis reais e cinqüenta centavos), em razão daurgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 029/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa HF COMERCIAL LTDA, colchões, roupa de cama e utensílios, bem como materiais desaúde e higiene para várias unidades escolares de educação infantil, no valor total de R$103.430,00 (cento e três mil, quatrocentos e trinta reais), em razão da urgência - emergência dasituação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 030/2009

A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENT OS OLIVEIRA LTDA, colchões, roupa de cama eutensílios para várias unidades escolares de educação infantil, no valor total de R$ 43.260,00(quarenta e três mil, duzentos e sessenta reais), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 046/2009

O Município de Itajaí torna público que locou, mediante Dispensa de Licitação, com os Se-nhores: ERNA MARIA BACK, RODRIGO CARLOTTO E ESPOSA, ANA GOEDERT LOFY,IDALETE SIEWERDT, OLGA FUSINATO, FABIANO MAFRA E EDEMAR WUST, os imó-veis situados no Município de Itajaí, nos endereços descritos nos contratos posteriores a estaDispensa, pelo valor total de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais), durante 06(seis) meses, conforme decisão da Defesa Civil e Decreto Municipal nº 8.790/2008, concessãode benefício eventual – na condição de auxílio-moradia, em decorrência da calamidade pública,com fundamento nos incisos IV e X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Itajaí, 03 de fevereiro de 2009

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

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Página 14 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 050/2009A Prefeitura Municipal de Itajaí torna público que adquiriu, mediante Dispensa de Licitação,com fundamento no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, daempresa ICOFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRALDAS E ABSORVENTES LTDA – EPP,materiais de saúde e higiene para várias unidades escolares de educação infantil, no valor totalde R$ 196.991,84 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta equatro centavos), em razão da urgência - emergência da situação.

Itajaí, 09 de fevereiro de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO - RESULTADO DE LICIT AÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 001/2009 – PREGÃO – REGISTRODE PREÇOS-FMAS

A Secretária de Assistência Social, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básicoda licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas aspropostas das empresas:

ADJUDICATÁRIAOBJETO/ITENSVALORAdemar Kossmann - MEAquisição de passagens rodoviárias, para distribuição às pessoascarentes cadastradas no Departamento de proteção Social da Secretaria de Assistência Social.Percentual de 10% (dez por cento) de desconto.

ROSANE CASASSecretária de Assistência Social

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO - RESULTADO DE LICIT AÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 004/2009 – PREGÃO – FMS

A secretária de Saúde, no uso de sua atribuição, atendendo ao princípio básico da licitaçãorelativo à publicidade, conforme o artigo 3? da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunicaaos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostasdas empresas:

ADJUDICA TÁRIA OBJETO/ITENS VALORMapfre Vera CruzSeguradora S/A Contratação de seguro

para os veículos quecompõem a frota daSecretaria de Saúde do município de Itajaí-SC.

R$ 18.800,00

TOTAL GERAL R$ 18.800,00

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO - RESULTADO DE LICIT AÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 004/2009 – PREGÃO – REGISTRODE PREÇOS

O Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, aten-dendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foijulgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:

ADJUDICA TÁRIA OBJETO/ITENS VALORWalendowsky Distribuidorade Combustíveis Ltda Aquisição de óleo diesel

para abastecimento dosveículos que compõem afrota municipal (excetoSecretaria de Saúde). R$ 994.810,00

TOTAL GERAL R$ 994.810,00

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AVISO - RESULTADO DE LICIT AÇÃO

MODALIDADE: PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 008/2009 – PREGÃO – REGISTRODE PREÇOS

O Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, aten-dendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foijulgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:

ADJUDICA TÁRIA OBJETO/ITENS VALORATACADO SILCRIVE LTDA Aquisição de lixeiras

para coleta reciclávelno município de Itajaí-SC. R$ 72.000,00

TOTAL GERAL R$ 72.000,00MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO

Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

AVISO - RESULTADO DE LICIT AÇÃOMODALIDADE: PROCESSO LICIT ATÓRIO Nº 010/2009 – PREGÃO–REGISTRO

DE PREÇOS

O Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de sua atribuição, aten-dendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foijulgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas:

ADJUDICATÁRIA

OBJETO/ITENS

VALOR

Asfaltos California Ltda Baltt Empreiteira Transporte e terraplenagem Ltda Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda Rudipel Rudinick Petróleo Ltda Terraplenagem e Transportes Azza Ltda Viapav Construtora Ltda

3 7 2 1 8 5,6 4

R$ 1.209.000,00 R$ 1.290.000,00 R$ 3.819.000,00 R$ 239.800,00 R$ 361.800,00 R$ 1.530.100,00 R$ 86.700,00

TOTAL GERAL R$ 8.536.400,00

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO

Secretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

______________________________________________________________________RELATÓRIOS DE ITENS ADJUDICADOS PREGÃO 002/2009 FMS.ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2009 – ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM e ÁLCO-OL HIDRATADO

Descrição Quant.: 150.000L Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 1 GASOLINA COMUM . CÓDIGO 4069AUTO POSTO SIDERAÇO LTDA R$ 2,29 R$ 343.500,00 1º Lugar

Descrição Quant.: 60.000L Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 2 ÓLEO DIESEL. CÓDIGO 2526AUTO POSTO SIDERAÇO LTDA R$ 2,013 R$ 120.780,00 1º Lugar

Descrição Quant.: 30.000L Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 3 ÁLCOOL HIDRATADO , SERVINDO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOSAUTOMOTORES. CÓDIGO 4072HARLEY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA R$ 1,59 R$ 47.700,00 1º Lugar

1 – A SECRETARIA DEVERÁ ENVIAR A AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS FEITA PELAPÚBLICA NET: ESCREVER O NÚMERO DO PREGÃO E DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS.

VIGÊNCIA: 01/03/2010.

FORNECEDORES: AUTO POSTO SIDERAÇO LTDA 47 – 3246 1543 Itajaí

HARLEY COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS L TDA 47 – 3241 4932 Itajaí-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENT O, ORÇAMENT O E GESTÃO.DEPARTAMENT O DE COMPRAS E LICIT AÇÕESEm cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secre-taria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontra registrado opreço abaixo relacionado, decorrentes do Pregão Presencial n° 004/2009 - Ata do Sistema deRegistro de Preços 008/2009 - para fornecimento de ÓLEO DIESEL, para atender a Secretariade Obras e Serviços Municipais e a Secretaria de Agricultura do Município de Itajaí, peloperíodo de 12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Orçamento e Gestão, a saber:

Descrição Quant.: 530.000L Vlr. Unit. R$ 1,877Item: 1 ÓLEO DIESEL.

Vigência: 02/03/2010.1ª Publicação.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secre-taria Municipal de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontramregistrados os preços abaixo relacionados, decorrente do Pregão Presencial n° 060/2008 –Ata do Registro de Preços nº 030/2008, para fornecimento de PAVER, GUIA TÁTIL E ALER-TA, por um de período de 12 (doze) meses através do sistema de registro de preços, para atender

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Página 15 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí –SC. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber:

DescriçãoGrupo : 1 Paver

LOTE Item Código Unid. medidaMaterial/Serviço QuantidadeValor Unitário

01 1 11042 M²PAVER NATURAL - DIMENSÕES (CM) 10,X20X6 - RESISTENCIA (MPA) 35,0 TIPOHOLLAND, CONFORME NORMAS PARA PEÇAS DE CONCRETO NBR 9781/87. DE-TERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO CONFORME - NBR 9780/87. Marca:Cr Artefatos de Cimento25.285 R$ 21,43

01 2 11043 M²PAVER COM PIGMENTAÇÃO PRETO - DIMENSÕES (CM) 10,X20X6 - RESISTENCIA(MPA) 35,0 TIPO HOLLAND, CONFORME NORMAS PARA PEÇAS DE CONCRETO NBR9781/87. DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO CONFORME - NBR9780/87. Marca: Cr Artefatos de Cimento 7.540 R$ 22,00

01 3 11044 M²PAVER COM PIGMENTAÇÃO VERMELHO - DIMENSÕES (CM) 10,X20X6 - RESISTENCIA(MPA) 35,0 TIPO HOLLAND, CONFORME NORMAS PARA PEÇAS DE CONCRETO NBR9781/87. DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO CONFORME - NBR9780/87. Marca: Cr Artefatos de Cimento 7.550 R$ 22,00

01 4 11053 M²PAVER COM PIGMENTAÇÃO AMARELO - DIMENSÕES (CM) 10,X20X6 - RESISTENCIA(MPA) 35,0 TIPO HOLLAND, CONFORME NORMAS PARA PEÇAS DE CONCRETO NBR9781/87. DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO CONFORME - NBR9780/87. Marca: Cr Artefatos de Cimento 7.550 R$ 22,00

DescriçãoGrupo : 2 Guia

LOTE Item Código Unid. medidaMaterial/Serviço QuantidadeValor Unitário

02 5 11045 M²GUIA TÁTIL COM PIGMENTAÇÃO VERMELHA - DIMENSÕES (CM) 20X20X06. Marca:Cr Artefatos de Cimento6.220 R$ 28,00

02 6 11046 M²GUIA ALERTA COM PIGMENTAÇÃOVERMELHA - DIMENSÕES (CM) 20X20X06. Mar-ca: Cr Artefatos de Cimento 6.060 R$ 28,00

Vigência: 19/05/2009.4a Publicação.

______________________________________________________________________PREGÃO Nº 007/2009 – FMS

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ,, no Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal deSaúde, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE ANIMAIS E RES-GATE DE ERRANTES, para uso da Secretaria de Saúde do Município de Itajaí (SC), medianteas especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Con-tratos, Compras e Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, àRua Alberto Werner nº 100, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segundaa sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamentode R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmohorário e endereço.As propostas serão abertas às 16:00 horas do dia 23 de março de 2009, na Sala de Reuniões doDepartamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no ende-reço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 11 de março de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

______________________________________________________________________PREGÃO Nº 021/2009 –

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal deItajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS JUNTO À USINA DE ASFALTO DE ITAJAI, para uso da Secretaria de Obras doMunicipio de Itajai (SC), mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob aregência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Con-tratos, Compras e Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão,Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamentode R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmo

horário e endereço.As propostas serão abertas às 08:30 horas do dia 24 de março de 2009, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado,com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 11 de março de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

______________________________________________________________________PREGÃO Nº 028/2009 –REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal deItajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, nosistema de registro de preços, na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇÃO DE PÃES PARACONSUMO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, mediante as especificações econdições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações poste-riores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Con-tratos, Compras e Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão,Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamentode R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmohorário e endereço.As propostas serão abertas às 10:30 horas do dia 23 de março de 2009, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado,com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 11 de março de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

______________________________________________________________________PREGÃO Nº 029/2009

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal deItajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, namodalidade PREGÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DEVEICULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, para uso da Secreta-ria de Assistência Social do Municipio de Itajai (SC), mediante as especificações e condiçõesprevistas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Con-tratos, Compras e Licitações da Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão,Rua Alberto Werner, 100, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.Os interessados em adquirir cópia do edital e seus anexos, poderão fazê-lo mediante pagamentode R$ 10,00 (dez reais) junto a Secretaria de Receita Municipal (Praça do Cidadão), no mesmohorário e endereço.As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 23 de março de 2009, na Sala de Reuniões doDepartamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado,com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí (SC), 11 de março de 2009.

MARCOS ANTÔNIO EMÍLIOSecretário de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão

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ATOS DO SEMASA

PORTARIA Nº 021/09, DE 09 DE MARÇO DE 2009.

Art. 1º - O Diretor Geral do SEMASA, no uso de suas atribuições que lheconfere o art. 12, letra g, da Lei 3.863, de 08 de janeiro de 2003, resolveAUTORIZAR: os servidores LAERTE PACHECO DE SOUZA, portador daCNH sob nº 02165926616, LEONEL SEÁRA NETO, portador da CNH sob nº02007972791 e SÉRGIO JUK, portador da CNH sob nº 02878635547, adirigirem todos os veículos oficiais do SEMASA; os servidores: ANDRÉFAGUNDES FLORES, portador da CNH sob nº 02809786050, ARNONICOLAU PEREIRA, portador da CNH sob nº 01893658230, ARTHURCÉSAR DE LIMA, portador da CNH sob nº 00148806500, CARLOS EDUARDOALTIERI POLLEZI, portador da CNH sob nº 02833243658, CLÁUDIAGREICY E MENDONÇA, portadora da CNH sob nº 03242908583, CLÁU-DIO JOSÉ DE SENNA, portador da CNH sob nº 04038087626, CLÁUDIOROBERTO PRATEAT, portador da CNH sob nº 01631249908, CRISTIANOROBERTO DE AMORIM, portador da CNH sob nº 02754152729, DIOGOVIT OR PINHEIRO, portador da CNH sob nº 01079262042, EVANDROMOREIRA DA SILVA, portador da CNH sob nº 02932693217, GUILHERMEDAFFERNER, portador da CNH sob nº 01698082290, HENRIQUEFERNANDES LOPES, portador da CNH sob nº 01858878055, HENRIQUE

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Página 16 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

ZANIOLO GIBRAN, portador da CNH sob nº 02142769888, JANE MARABERNARDES DA CUNHA, portadora da CNH sob nº 01601421133,JOSAFAT DE PÁDUA PEREIRA, portador da CNH sob nº 02401048889,JUAREZ CAMPOS, portador da CNH sob nº 02698099327, JULCEMARMARTINHO FERREIRA, portador da CNH sob nº 01706128800, LARIARTUR RODRIGUES DOEGE, portador da CNH sob nº 01321854135,LISSANDRO DAUER, portador da CNH sob nº 02776268476, LYSONROBERTO DE SOUZA, portador da CNH sob nº 02689275691, MÁRCIOVENÍCIO BERNADINO, portador da CNH sob nº 01576567684, MARINASCHMITT, portador da CNH sob n°03797901793, MAURINA VOLTOLINI,portadora da CNH sob nº 02117758355, MAYCON MODESTO VARGAS,portador da CNH sob nº 03046184378, MAXIMIANO DOS SANTOS JUNIOR,portador da CNH sob nº 02012173854, MAXIMIANO DOS SANTOS NETO,portador da CNH sob nº 03687217316, MILTON ROBERTO PACHECO,portador da CNH sob nº 03220141027, MIRNA CORREA BUENO DEVARGAS, portadora da CNH sob nº 01695404654, NATÁLIA SIMÕES PI-RES DA COSTA, portadora da CNH sob nº 04026915808, NEMRODSCHIEFLER JUNIOR, portador da CNH sob nº 02786415290, PEDROAMÉRICO DE SOUZA NETO, portador da CNH sob nº 03645862489,RAFAELA FLORIANI, portadora da CNH sob nº 01972489717, RAFAELDA LUZ, portador da CNH sob nº 02329261341, REGINA RUSSI DA SILVA,portadora da CNH sob nº 01065834806, ROBERTO CAPUDI, portador daCNH sob nº 02576802508, SARA GABRIELA FEIL, portadora da CNH sob nº02527498250, SÉRGIO GARCIA RAIO, portador da CNH sob nº02161963583, SÉRGIO LUIZ BERRI, portador da CNH sob nº 02724006219,VALKYRIE VIEIRA FABRE, portadora da CNH sob nº 02754137762 a diri-girem todos os veículos oficiais do SEMASA, com exceção do veículo corres-pondente ao FIAT SIENA de placas MFB 3024; os servidores AYSLANGARCIA, portador da CNH sob nº 02309308116, BRAZ PEDRO DOS SAN-TOS JUNIOR, portador da CNH sob nº 03885860051, HUMBERTO MOROZANELLA, portador da CNH sob nº 02793599452, RAFAEL WALDRICH,portador da CNH sob nº 03261487238, ROBERTO RAMOS GONÇALVES,portador da CNH sob nº 03255770870, ROBERTO STRELOW, portador daCNH sob nº 03829916566 e VILMAR KUHL, portador da CNH sob nº03481291655 a dirigirem os veículos oficiais do SEMASA correspondentes àsmotocicletas HONDA CG 125, de placas MED 5914, HONDA CG 125 deplacas MAH 3368, HONDA CG 125, de placas MAH 4618, HONDA CG 125,de placas MAH 6224, BIZ MCE 1893.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 09/03/2009, revogando a partirdesta data a demais portarias que tratam sobre o assunto, com exceção daPortaria de nº 011/09 de 19 de janeiro de 2009.

Dê-se ciência e cumpra-se.

Itajaí, 09 de março de 2009.

FLÁVIO ANTÔNIO LAGE DE F ARIA

EDITAL Nº 001/2006A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a chamada dosclassificados e aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2006 , conforme o nome des-crito abaixo de acordo com a necessidade atual desta secretaria.

Cargo de Médico PediatraClassificação: 010Nome: Gilberto Comaru PasqualottoRG: 7052376756/RS

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

EDITAL Nº 006/2007A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a chamada dosclassificados e aprovados no Processo Seletivo Público – Edital nº 006/2007 , conforme onome descrito abaixo de acordo com a necessidade atual desta secretaria.

Cargo de Agente Comunitário de SaúdeNelacir Bernardo da SilvaChristiane Maximo Tolardo ApaiacáPaulo Sergio TobiasRita de Cássia Silva dos Santos

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

ATOS DA SEC. DE SAÚDE

EDITAL Nº 001/2006A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a chamada dosclassificados e aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2006 , conforme o nome des-crito abaixo de acordo com a necessidade atual desta secretaria.

Cargo de Fisioterapeuta

Classificação: 004Nome: Daniel BrendieRG: 1068413523/RS

Classificação: 005Nome: Carlos Eduardo Ferreira LuizRG: 68194300/PR

Classificação: 006Nome: Beatriz Tonelli VerasRG: 2534268/SC

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

EDITAL Nº 002/2007A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a chamada dosclassificados e aprovados no Processo Seletivo Público e Universal do PSF – Edital nº 002/2007, conforme o nome descrito abaixo de acordo com a necessidade atual desta secretaria.

Cargo de Técnico de Enfermagem do PSF

Classificação: 052Nome: Ivanete Nolaso AndradeRG: 4050822181/RS

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

EDITAL Nº 019/2007A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a chamada dosclassificados e aprovados no Concurso Público, Edital nº 019/2007, conforme os nomes des-critos abaixo de acordo com a necessidade atual desta secretaria.

Cargo de Atendente de Unidade de Saúde

Classificação: 026Nome: Sabrina Tolentino da SilvaRG: 3616667/SC

Classificação: 027Nome: Rafael Jonatas Lourenci StorinoRG: 4003497/SC

Classificação: 028Nome: Anderson de AlmeidaRG: 3851773/SC

DALVA MARIA RHENIUSSecretária de Saúde

ATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 24/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Educação e a ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE PÁSSAROS DE LUZ.RESUMO DO OBJETO: implementar de forma descentralizada, o projeto “Educação Condutiva– um olhar para a paralisia cerebral”.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 1.11.268.00001.00011.00012.00365.00001.3.3.3.5.0.00– Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 6132.VALOR: R$ 41.080,00 (quarenta e um mil e oitenta reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MÁRCIO DA SILVA ROTHBARTH, Responsável pela Instituição; MAR-COS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão;MARIA HEIDEMANN, Secretária de Educação.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 34/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Educação e a ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO.RESUMO DO OBJETO: promover de forma descentralizada, o projeto “Atendimento de Cre-che – Educação Infantil”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº nº 1.11.287.00001.00011.00004.00122.00004.3.3.3.5.0.00– Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 6145.VALOR: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)

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EDITAL 09/2009: Convocação dos Concursos Públicos disciplinado pelo edital 001/2006 e edital 019/2007.

ASSISTENTE SOCIAL OPERADOR DE EQUIPAMENTOS AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO A Prefeitura de Itajaí, através da Secretaria de Gestão de Pessoal, torna pública a chamada dos classificados e aprovados, no concursos públicos, edital 001/2006, homologado pelo Decreto 8.110, prorrogado pelo 8.784 e o edital 0019/2008, homologado pelo Decreto 8.704 de acordo com a necessidade atual da administração municipal. Salienta-se que os candidatos descritos foram convocados através do edital 005/2009 e edital 007/2009 e solicitamos que os mesmos apresentem-se para cumprir as exigências constantes no edital 001/2006 e no edital 019/2007 relacionadas à nomeação e posse, sendo posse deverá verificar-se no prazo de 10 (dez) dias contados da data da notificação, após cumprida as exigências dos editais, sob pena de decair de seus direitos. Cargo: - ASSISTENTE SOCIAL Classificação Nome do Candidato RG 0042 Kelly Haldrea Chini Crocomo 5809587/SC 0043 Barbara Cidral de Souza Garcia 33077584/SC 0044 Elton Moura Santos 52917891/PR 0045 Caterine Costa Pereira 277365661/SP

Cargo: OPERADOR DE EQUIPAMENTOS Classificação Nome do Candidato RG

001 Antonio Oraci Ribeiro de Mello 4571431/SC

002 Davi Iaskio 3557532/SC

003 Pedro Paulo Colsani 1203238/SC

Cargo: - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO Classificação Nome do Candidato RG

003 Rodrigo Amaral Martins 3856202/SC

Itajaí, 10 de março de 2009.

Rogério Martin Benitez Secretário de Gestão de Pessoal

ATOS DA SEC. DE GESTÃO PESSOAL

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MARINÊS MALAQUIAS, Responsável pela Instituição; MARCOS AN-TÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; MARIAHEIDEMANN, Secretária de Educação.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 33/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria de Educação e a ASSOCIAÇÃOPARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E OCUPACIONAL DO PORTA-DOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – ADACO/OFEARTE.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o Projeto “Artes Integradas eInclusiva”DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 1.11.289.00001.00011.00004.00122.00004.3.3.3.5.0.00– Transferências a Instituições Privadas sem fins Lucrativos, Reserva de saldo nº 6109VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: MARIA ADELAIDE REBELO DOS SANT OS, Responsável pela Insti-tuição; MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamen-to e Gestão; MARIA HEIDEMANN, Secretária de Educação.

ERRATA DO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 25/2009ONDE LÊ-SE: VIGÊNCIA: 30 de junho de 2009LEIA-SE: VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

PREFEITURA MUNICIP AL DE ITAJAÍSUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ

EXTRATO DE ADITIV OADITIVO nº 009/09 ao Contrato de nº 044/08; CONTRATADA: REDRAMCONSTRUTORA DE OBRAS LTDA; OBJETO: O objeto do presente aditivoé a prorrogação do Contrato n° 044/08, pelo período de 100 (cem) dias,iniciando-se em 09 de março de 2009 tendo seu término em 31 de maio de2009; DATA: 27/02/2009.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DADISPENSA Nº 014/09

Com base no processo licitatório Dispensa de Licitação nº 014/09, cujo obje-to é prestação de serviços de remoção, com equipamentos adequados e servi-ços de remoção de entulhos, restos de trapiches, estacas, pneus, pedras devários tamanhos, tubos metálicos, argila etc. conforme planta e relatório desondagem anexos ao processo, junto ao berço “zero” do Porto de Itajaí,incluindo-se transporte de tais detritos para área devidamente licenciada,para a Superintendência do Porto de Itajaí, manifesto-me de acordo com osdespachos e justificativas dos diversos órgãos desta Autarquia, anexos aoreferido processo, especialmente da Diretoria Técnica, Gerência de Licita-ções e Contratos e da Assessoria Jurídica e, de acordo com o Artigo 24, incisoIV, da Lei n° 8.666/93 homologo, autorizo e ratifico tal contratação, nomenor orçamento ofertado, de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), pelaempresa BALLT EMPREITEIRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEMLTDA, tudo de acordo com a documentação anexa, determinando a devidapublicação no Órgão Oficial do Município.Itajaí, 20 de fevereiro de 2009.

ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIORSUPERINTENDENTE

RESOLUÇÃO Nº. 08/2009 DE FEVEREIRO DE 2009ESTABELECE A ÀREA PÁTIO DO PORTO PÚBLICO DE ITAJAÍ PARAPERMANÊNCIA DE CARGAS DESTINADAS A MOVIMENTAÇÃO IME-DIATA E ESTABELECE CONDIÇÕESO Superintendente do Porto de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Lei Municipal n° 3.513 de 06 junho de 2000 e,CONSIDERANDO que o Regime Aduaneiro Especial de Trânsito Aduaneirona condição de carga pátio para o recinto alfandegado do Porto de Itajaí visadisciplinar o agendamento para conferência física de mercadorias e o trânsitoaduaneiro nos moldes da Instrução Normativa SRF n.º 248, de 25 de novem-bro de 2002, além da Portaria DRF/ITJ n. 154;

CONSIDERANDO que além da condição acima prevista, a iniciativa irá em-prestar auxílio para otimizar as operações na área primária do Porto de Itajaí.RESOLVE:

ATOS DO PORTO DE ITAJAÍ

Art. 1º - Fica instituída a área pátio do Porto Público de Itajaí.

Art. 2º – No período regulamentado pela Instrução Normativa nº. 248, daSecretaria da Receita Federal, as cargas em área pátio não estarão em regimede armazenagem.

§ 1º. O prazo para a retirada das cargas em área pátio pelos recintos alfandegadosde zona secundária é de 48 horas, contados nos dias úteis, a partir da chegadadestas cargas na área pátio.

§ 2º. Conforme dispõe o § 1º do art. 71 da Instrução Normativa SRF n.º 248,transcorrido o prazo para o tratamento de carga pátio, as cargas perderão acondição de pátio e serão automaticamente removidas para área de armazena-gem comum e terão seu período de armazenagem computados a partir dadescarga do navio, em conformidade com as tarifas públicas em vigor.

§ 3º. O beneficiário da DTC deverá informar eletronicamente a quantidade decontêineres a serem transferidos, condicionado à prévia autorização de trans-ferência pelo Importador e/ou seu Representante Legal, mantendo sempre acomprovação de tal autorização em poder do recinto de destino para atendi-mento da legislação aduaneira.

Art. 4º - As cargas em regime de área pátio serão removidas preferencialmentepor meio de Declaração de Trânsito de Contêineres – DTC, para os RecintosAlfandegados de Zona Secundária da Jurisdição da Delegacia da Receita Federalem Itajaí/SC.

Art. 5º - Esta norma deverá ser encaminhada para aprovação ad referendumao Conselho de Autoridade Portuária – CAP.

Art. 6º - A presente resolução entrará em vigor após a sua publicação.

Art. 7º - Ficam revogadas às disposições contrárias a presente Resolução, emespecial a Resolução n. 030/2008.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

Itajaí/SC, 11 de março de 2009.

Antonio Ayr es dos Santos JuniorSuper intendente

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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 31/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Criança e do Adolescente, atra-vés do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e a ASSOCIAÇÃOPROARTE DE ITAJAÍ.RESUMO DO OBJETO: incentivar de forma descentralizada, o desenvolvimento do ProjetoSonorizando Direitos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.3.1.00002.00003.00008.00243.00001.3.3.3.5.0 – Trans-ferências a Instituições privadas sem fins lucrativos, Reserva de saldo nº 70.VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: IZABEL BEATRIZ BITTENCOUR T DOS SANTOS, Responsável pelaInstituição; MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orça-mento e Gestão; NILSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, Secretária da Criança e doAdolescente.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 35/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Criança e do Adolescente, atra-vés do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e a ASSOCIAÇÃOFALA GURI.RESUMO DO OBJETO: tem por objeto incentivar, de forma descentralizada, o desenvolvi-mento do projeto Academia da Juventude.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 2.3.1.00002.00003.00008.00243.00001.3.3.3.5.0 – Trans-ferências a Instituições privadas sem fins lucrativos, Reserva de saldo nº 132VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: ELISA ADRIANE SOUZA GIUNCO, Responsável pela Instituição;MARCOS ANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento eGestão; NILSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, Secretária da Criança e do Adolescente.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 20/2009Convênio celebrado entre o Município de Itajaí/Secretaria da Criança e do Adolescente, atra-vés do seu Fundo Municipal de Atendimento a Criança e ao Adolescente e a ASSOCIAÇÃODE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAÍ E REGIÃO - ADVIRRESUMO DO OBJETO: objeto incentivar, de forma descentralizada, o desenvolvimento doProjeto Ver...Viver e Aprender.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.3.1.00002.00003.00008.00243.00001.3.3.3.5.0.00 – Trans-ferências a instituições privadas sem fins lucrativos, Reserva de saldo nº 70.VALOR: R$ 29.442,29 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e novecentavos)DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2009VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2009

SIGNATÁRIOS: VANILDO INÁCIO VARGAS, Responsável pela Instituição; MARCOSANTÔNIO EMÍLIO, Secretário do Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão; NILSONLUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, Secretária da Criança e do Adolescente.

ATOS DO SECAD

ATOS DA FME

CARGO

QUALIFICAÇÃO

VAGAS

REMUNERAÇÃO

CARGA HORARIA SEMANAL

Coordenação de núcleo

Graduado em Educação Física 01 R$ 900,00 40 h

Professor Graduado em Educação Física 01 R$ 500,00 20 h

Monitor de núcleo Acadêmico em Educação Física 08 R$ 450,00 20 h

Processo Público de Seleção para Programa Específico - EDITAL 001/2009Fixa data e estabelece procedimentos de inscrição ao Processo Público de Seleçãopara preenchimento de vagas por Tempo

Determinado aos cargos de Coordenador, Professor e Monitor de Núcleo do ProgramaEsporte e Lazer da Cidade – PELC, conforme Convênio nº. 037/2008 firmado com oMinistério do Esporte.

A Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FMEL de Itajaí torna público a todos osinteressados, que se encontram abertas inscrições ao Processo Público de Seleção, desti-nado a profissionais de nível superior em Educação Física, para preenchimento das vagasde Coordenador de Núcleo; Professor de Educação Física e Acadêmicos de EducaçãoFísica para monitorar atividades junto ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC,do Ministério do Esporte em consonância com a Política Nacional do Esporte, redigidasde acordo com as instruções do presente Edital.

1 - DO CARGO E DA VAGA

As vagas disponíveis para a chamada do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC são:

• 02 vagas para profissionais em Educação Física;• 08 vagas para acadêmicos de Educação Física.

As vagas terão um período de 12 meses em caráter temporário a contar de março de 2009, sendoeste o tempo de duração do convênio.Os cargos, a qualificação as vagas e as remunerações estão indicadas no quadro a seguir:

2 - DESCRIÇÃO ANALÍTICA DO CARGO

CARGOS COMPETÊNCIAS

COORDENADOR DE NÙCLEO E PROFESSOR

• Planejar, preparar, observar as atividades desenvolvidas, refletir e avaliar o andamento do Projeto junto com os monitores que atuam no núcleo (sob sua responsabilidade e coordenação)

• Acompanhar o desenvolvimento das atividades dos monitores;

• Exigir o cumprimento do horário por parte dos monitores estabelecida pelo projeto;

• Realizar a distribuição dos materiais, junto aos monitores usado pelos participantes;

• Auxiliar os monitores nos planejamentos e atividades com os integrantes do Projeto;

• Manter a Coordenação Geral do Projeto informada quanto às distorções identificadas durante as atividades do Projeto;

• Resolver casos omissos com imparcialidade e cortesia, comunicando imediatamente a Coordenação Geral do Projeto;

• Cumprir integralmente o plano de trabalho, bem como horário e planejamentos, conforme o Projeto;

• Manter os espaços físicos e as instalações onde são realizadas as atividades do projeto em bom estado de conservação;

• Participar do processo de capacitação oferecido pelo Ministério do Esporte e pela Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL;

• Realizar inscrições dos participantes de cada subnúcleo.

• Estar sempre presente nas atividades realizadas pelos monitores.

MONITOR

• Planejar as atividades semanais, desenvolvidas durante o Projeto;

• Distribuir adequadamente os materiais utilizados durante o projeto, conforme as necessidades dos participantes;

• Manter o local de trabalho em condições adequadas para a realização do Projeto;

• Apresentar aos coordenadores de núcleo, os planejamentos das atividades desenvolvidas com os participantes do Projeto;

• Comunicar imediatamente ao coordenador de núcleo, qualquer fato ou acontecimento durante as atividades do Projeto

• Controlar a presença de cada participante do Projeto. 3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições serão preenchidas junto a Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí/SC, a Rua Alberto Werner, 44, Vila Operária, no período de 13 a 20 de março de 2009, das 08h às 11h30min e das 14 h às 17 h, mediante protocolo e recebimento a ser firmado pelo Coor-denador Geral do Programa Esporte e Lazer da cidade - PELC.3.2 O pedido de inscrição do candidato importará no conhecimento do presente Edital e valerácomo aceitação tácita das normas para inscrição, admitidos em caráter temporário a partir demarço/2009, por um período de 12 (doze) meses, conforme o convenio nº. 037/2008 firmadocom o Ministério do Esporte.3.3 Preencher a ficha de inscrição que deverá ser revisada pelo candidato, ficando após a assi-natura, inteiramente responsável pelas informações nela contidas.3.4 O preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos documentos solicitados, conforme item5.1 e seguintes, deverá ser feito pelo próprio candidato, ou por Procurador legalmente cons-tituído através de procuração por Instrumento Público.

4 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Ser brasileiro nato, ou naturalizado;4.2 Ter idade superior ou igual há 18 anos até a data do contrato;4.3 Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;4.4 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital;4.5 Cada candidato deverá assinar somente uma inscrição;

5 - DOS DOCUMENTOS

5.1 Apresentar no ato da inscrição, fotocópia, juntamente com os originais, dos seguintesdocumentos:

5.1.1 Cédula de Identidade e CPF;5.1.2 Comprovante de quitação militar (para os candidatos do sexo masculino);

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5.1.3 Comprovação do estado civil;5.1.4 Certidão de Nascimento dos filhos;5.1.5 Diploma ou Certidão de conclusão do Curso Superior na área de Educação Física;5.1.6 Comprovante de residência;5.1.7 Atestado de freqüência em curso superior identificando o período (semestre) que freqüen-ta, no caso dos monitores;5.1.8 Certificado de horas de aperfeiçoamento nas áreas em que pretende atuar, freqüentadosnos anos de 2007 a 2008;5.1.9 Tempo de serviço no Magistério;5.2.0 Certidão de Conclusão do Magistério;5.2.1 Quitação com a última eleição.

6 - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 Diploma ou Certidão de conclusão do Curso Superior na área de Educação Física, 20(vinte) pontos;6.2 Diploma ou certidão de conclusão do curso de Pós-graduação: Especialização, Mestradoou Doutorado, na respectiva habilitação ou especialidade, 10 (dez) pontos;6.3 Atestado de freqüência em curso de Pós-graduação: Especialização, Mestrado ou Douto-rado, na respectiva habilitação ou especialidade, 5 (cinco) pontos;6.4 Atestado de freqüência do curso de graduação com pontuação de 2 (dois) pontos porperíodo no caso dos monitores; 6.5 Somente serão considerados e aproveitados os cursospertinentes à especialidade do cargo de professor na graduação no que objetiva este edital, compontuação de 0,5 (meio) ponto para cada 40 horas de curso.6.6 Será atribuído 0,1(um décimo) de pontos para cada mês completo de freqüência do professornas suas atividades docentes.6.7 Certificado ou Diploma de conclusão do ensino médio, na área do magistério. 5 (cinco)pontos.

7 - DA PROVA ESCRITA

7.1 Será realizada uma prova escrita com 20 (vinte) questões objetivas;7.2 A prova contará com 10 (dez) de questões de Conhecimentos Gerais e 10 (dez) de questõesde Conhecimentos Específicos;7.3 Cada questão certa valerá 0,50 (zero cinqüenta) pontos, totalizando 10 pontos.7.4 O candidato que não comparecer para realizar aprova escrita, estará automaticamente elimi-nado do processo seletivo.7.5 A prova será de múltipla escolha com uma resposta correta;7.6 Não serão consideradas as respostas com rasuras, mais de uma alternativa assinalada ou embranco;7.7 Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova após 30 min. do início da prova;7.8 Os três últimos candidatos somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se dolocal, simultaneamente;7.9 O candidato ao encerrar a prova objetiva deverá assinar o gabarito e o caderno de prova;7.10 Não será admitido o uso ou permanência de qualquer aparelho eletrônico no local daprova;7.11 A inobservância do candidato no item 7.10 implicam em desclassificação imediata docandidato;7.12 Os candidatos deverão estar presentes no local da prova 30 min. antes da aplicação daprova, munidos de caneta preta ou azul.7.13 Não será admitido qualquer identificação no caderno de Prova ou no gabarito.

7.5 DOS CONTEÚDOS:

7.5.1 Dos Conhecimentos Gerais serão considerados fatos da atualidade e da cidade de Itajaí;7.5.2 Dos Conhecimentos Específicos em Educação Física serão considerados: Regras Espor-tivas, Psicomotricidade, Conhecimento Do Corpo Humano, Recreação, Parâmetros CurricularesNacionais – PCNS, Educação Física Escolar, Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB.

7.6 DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA PROVA

7.6.1 A prova será realizada no dia 22 de março de 2009 (domingo), no horário das 09h00minas 11h00min h, na Escola Básica Avelino Werner, localizada a Rua Santo Antonio nº. 320,Bairro São Judas – Itajaí – Santa Catarina, o candidato deverá vir munido com o documento deidentidade, comprovante de inscrição, caneta preta ou azul;

8 - DOS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A maior nota da prova escrita.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 Conforme pontuação da prova de títulos especificada no item 6 deste edital;9.2 Tempo de serviço no magistério;9.3 O candidato mais Idoso;9.4 O candidato que tiver o maior número de filhos.

10 - DOS APROVADOS

10.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima 5 (cinco);10.2 Serão inclusos na lista de classificação todos os candidatos, independente da pontuaçãofinal obtida;10.3 A listagem dos selecionados será divulgada no dia 27/03/2009, através de publicaçãopelo Jornal do Município de Itajaí – www.itajai.sc.gov.br/jornal e na Fundação Municipal deEsporte e Lazer de Itajaí/SC.

11 - DA ESCOLHA DE VAGA

11.1 A escolha de vaga será feita pela Fundação Municipal de Esporte e lazer - FMEL, conformediscricionariedade administrativa;

12 - DOS RECURSOS

12.1 Os candidatos que se sentirem prejudicados com o resultado publicado, terão o prazo de2 (dois) dias úteis, contados da publicação do gabarito, para interporem recursos;12.2 O recurso deverá ser feito por escrito, com identificação completa do candidato, fundamen-tando o pedido, e deverá ser assinado pelo candidato, ou por Procurador legalmente constitu-ído através de procuração por Instrumento Público, e protocolado junto à Fundação Munici-pal de Esporte e Lazer de Itajaí/SC.12.3 A Comissão do Processo Público de Seleção – CPPS responderá os recursos em 02 (dois)dias úteis após a interposição do recurso, que será fornecido cópia do caderno de prova

13 - DO PROVIMENTO DA VAGA

A Admissão por Caráter Temporário dos candidatos selecionados e convocados fica sujeita:

13.1 A apresentação da documentação comprobatória das condições previstas na inscrição eaos requisitos estabelecidos neste Edital;13.2 Alvará de Folha Corrida Judicial 1ª e 2ª Vara Criminal, fornecida pelo Foro do domicíliodo candidato;13.3 Declaração negativa de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, veda-dos em Lei (anexo 01);13.4 Fotocópia dos documentos citados no item 5.1 do presente Edital;13.5 A não apresentação dos documentos listados até a data marcada para a admissão, ou adesatenção à convocação, implicará

na desclassificação do candidato;13.6 O prazo de validade deste Processo Público de Seleção perdurará pelo prazo de duraçãodo Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, limitado a 02 (dois) anos;13.7 Caso o candidato que não possa assumir o cargo quando convocado, será convocado ocandidato seguinte na lista de aprovados.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A aprovação no Processo Público de Seleção assegura ao candidato o direito à admissão,no que concernem as vagas oferecidas, ficando aos demais apenas a expectativa de ser admitido,segundo as desistências que por ventura possam ocorrer e/ou pelo não cumprimento das nor-mas expressas neste Edital;

14.2 A Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí, através da Comissão do ProcessoPúblico de Seleção – CPPS coordenará

e executará todas as fases de seleção de pessoal e serão responsáveis pela apreciação de recursose demais atividades, além

de ações decorrentes da especificidade contratada e para a execução cabal deste Processo Pú-blico de Seleção;

14.2.1 A Comissão do Processo Público de Seleção – CPPS será composta por membros daFundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL;

14.3 As publicações sobre o Processo Público de Seleção serão efetuadas por edital, publica-dos pelo Órgão Oficial do Município, jornal do município, www.itajaí.sc.gov.br/jornal e Fun-dação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí e a critério da Administração;

14.4 Em caso de alteração do endereço para correspondência constante da ficha de inscrição,o candidato selecionado deverá requerer à Fundação Municipal de Esporte e Lazer a atualiza-ção dos dados;

14.5 A Fundação Municipal de Esporte e Lazer não fornecerá ao candidato documentocomprobatório de classificação da seleção, valendo para esse fim a lista final de classificadospublicada no Jornal do Município;

14.6 A contratação dar-se-á para o exercício da função em qualquer Bairro do Município deItajaí onde tiver o Núcleo e horário disponível;

14.7 As informações sobre a presente Seleção, até a publicação da classificação final, serãoprestadas pela Fundação Municipal de Esporte e Lazer, horário de expediente, junto com aCoordenação Geral do Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC, neste Município deItajaí/SC.

14.8 A Fundação Municipal de Esporte e Lazer se exime das despesas decorrentes de viagense estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer etapa desta Seleção, bem como daresponsabilidade sobre material e/ou documentos eventualmente esquecidos ou danificadosno local da inscrição.

14.9 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação Municipal deEsporte e Lazer de Itajaí/SC, poderá anular a inscrição ou a nomeação do candidato, desde quesejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade nos documentos por este apresen-tado.

14.10 Os casos omissos deste Processo Público de Seleção, serão resolvidos pela Fundação

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FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME:

ENDEREÇO: Nº. BAIRRO:

CIDADE: UF: DATA DE NASC:

NATURALIDADE: UF: CERT. RESERVISTA:

TELEFONE: () CELULAR: RECADO:

RG: ORGÃO EXPEDIDOR: CPF:

TÍT. ELEITORAL: ZONA: SEÇÃO: CREF:

ESTADO CIVIL: N. DE DEPENDENTES: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: ���� Sim ���� Não

ESCOLARIDADE – ENSINO MÉDIO: ���� COMPLETO ���� INCOMPLETO CURSO: __________________________________________________________________________________ ENSINO SUPERIOR: ���� COMPLETO ���� INCOMPLETO CURSO: __________________________________________________________________________________ SEMESTRE OU PERÍODO: ESPECIALIZAÇÃO: ���� COMPLETO ���� INCOMPLETO

CURSO:___________________________________________________________________________________

Declaro que atendo todas as exigências contidas no edital de abertura de inscrição e que estou de acordo com a regulamentação nele contida, bem como estou ciente de que constatada a inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que comprovadas posteriormente, serei eliminado do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de minha inscrição.

Itajaí, ____/____/____ Assinatura:_____________________________

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

IMPORTANTE: É indispensável à apresentação do Documento de Identidade para identificação do candidato durante a prova e do Comprovante de Inscrição. A prova será realizada no dia 15 de março de 2009 (domingo), no horário das 09h00min as 11h00min h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Itajaí, localizado a Rua Alberto Werner nº. 100 Bairros Vila Operária – Itajaí – Santa Catarina, o candidato deverá vir munido com o documento de identidade, comprovante de inscrição, lápis, borracha, caneta preta ou azul e prancheta.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FMEL – COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Nome do Candidato: Área de Interesse: Responsável Pela Inscrição:

Nº. Inscrição

Nº. INSCRIÇÃO

CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ENTREGUES

CANDIDATO:______________________________________________DT NASC.__________________

IDENTIDADE CPF COMPROVANTE DE QUITAÇÃO MILITAR TÍTULO ELEITORAL COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO DE CASAMENTEO CERTIDÃO NASCIMENTO DOS FILHOS DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE ESPECIALIZAÇÃO/MESTRADO/DOUTORADO ATESTADO DE FREQUENCIA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/MESTR. DOUT. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATESTADO DE FREQUENCIA EM CURSO SUPERIOR CERTIFICADO DE CURSOS - TOTAL DE HORAS: CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO MAGISTÉRIO TEMPO DE SERVIÇO NO MAGISTÉRIO

TABELA DE PONTUAÇÃO PARA CRITÉRIO DE DESEMPATE

Nº. DESCRIÇÃO DOS ITENS PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO 01 DIPLOMA DE GRADUAÇÃO 20,0 02 DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO,

DOUTORADO 10,0

03 ATESTADO DE FREQUENCIA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

5,0

04 ATESTADO DE FRREQUENCIA EM CURSO DE GRADUAÇÃO

2,0 – POR PERÍODO

05 DIPLOMA DO MAGISTÉRIO 5,0 06 CERTIFICADO DE CURSOS 0,50 – CADA 40 HORAS 07 TEMPO DE SERVIÇO 0,1 PARA CADA MÊS

TOTAL DE PONTOS

Nº. INSCRIÇÃO

Municipal de Esporte e

Lazer/Comissão do Processo Público de Seleção - CPPS.

Itajaí/SC março de 2009.

____________________________ Prof. Cristian Antonio UtzigCoordenador Geral do PELC

____________________________Profª. Elisabete Laurindo

Coordenadora Técnica da FMEL

_____________________________Prof. Alvaro Simão Provesi

Superintendente FMEL

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Município de Itajaí1Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço OrçamentárioRREO - Anexo I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$

RECEITASPrevisão atualizada

Receitas realizadas

No Bimestre % Até o bimestre %

Saldo a realizarPrevisão Inicial

(b)(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 440.752.490,67 440.752.490,67 91.889.502,22 20,85 492.379.922,42 111,71 -51.627.431,75

Receitas Correntes 398.699.986,67 85.850.470,90 -59.700.358,50398.699.986,67 21,53 458.400.345,17 114,97

Receita Tributária 68.471.951,03 11.878.479,33 -3.765.028,6768.471.951,03 17,35 72.236.979,70 105,50

Impostos 63.076.554,34 11.125.062,83 -4.116.744,9963.076.554,34 17,64 67.193.299,33 106,53

Taxas 5.383.402,69 753.416,50 339.722,325.383.402,69 14,00 5.043.680,37 93,69

Contribuição de Melhoria 11.994,00 0,00 11.994,0011.994,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Contribuições 13.679.774,85 2.604.132,93 370.582,2313.679.774,85 19,04 13.309.192,62 97,29

Contribuições Sociais 8.479.774,85 1.681.059,63 1.275.569,418.479.774,85 19,82 7.204.205,44 84,96

Contribuições Econômicas 5.200.000,00 923.073,30 -904.987,185.200.000,00 17,75 6.104.987,18 117,40

Receita Patrimonial 22.133.699,65 3.213.544,74 1.660.276,5022.133.699,65 14,52 20.473.423,15 92,50

Receitas Imobiliárias 16.842.269,76 1.399.357,50 3.695.678,5216.842.269,76 8,31 13.146.591,24 78,06

Receitas de Valores Mobiliários 5.291.429,89 1.814.187,24 -2.035.402,025.291.429,89 34,29 7.326.831,91 138,47

Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária 40.000,00 0,00 40.000,0040.000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Agropecuárias 40.000,00 0,00 40.000,0040.000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 70.201.464,20 13.692.194,61 -23.712.173,8470.201.464,20 19,50 93.913.638,04 133,78

Transferências Correntes 206.494.456,41 45.377.598,22 -28.658.142,23206.494.456,41 21,98 235.152.598,64 113,88

Transferências Intergovernamentais 204.432.022,33 43.872.549,35 -21.131.172,03204.432.022,33 21,46 225.563.194,36 110,34

Transferências de Instituições Privadas 190.001,00 517.056,66 -502.425,95190.001,00 272,13 692.426,95 364,43

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas 12.000,00 5.956,09 -11.488,6212.000,00 49,63 23.488,62 195,74

Transferências de Convênios 1.860.433,08 982.036,12 -7.013.055,631.860.433,08 52,79 8.873.488,71 476,96

Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

2Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço Orçamentário Outras Receitas Correntes 17.678.640,53 9.084.521,07 -5.635.872,4917.678.640,53 51,39 23.314.513,02 131,88

Multas e Juros de Mora 2.061.499,99 296.586,12 194.910,512.061.499,99 14,39 1.866.589,48 90,55

Indenizações e Restituições 2.000,00 170.959,30 -1.017.607,392.000,00 8.547,97 1.019.607,39 50.980,37

Receita da Dívida Ativa 12.029.140,54 1.074.314,22 4.636.435,5612.029.140,54 8,93 7.392.704,98 61,46

Receitas Diversas 3.586.000,00 7.542.661,43 -9.449.611,173.586.000,00 210,34 13.035.611,17 363,51

Receitas de Capital 42.052.504,00 6.039.031,32 8.072.926,7542.052.504,00 14,36 33.979.577,25 80,80

Operações de Crédito 29.457.001,00 3.797.031,32 10.776.585,5029.457.001,00 12,89 18.680.415,50 63,42

Operações de Crédito Internas 29.457.001,00 3.797.031,32 10.776.585,5029.457.001,00 12,89 18.680.415,50 63,42

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens 43.000,00 0,00 -302.075,4043.000,00 0,00 345.075,40 802,50

Alienação de Bens Móveis 42.000,00 0,00 42.000,0042.000,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 -344.075,401.000,00 0,00 345.075,40 34.507,54

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 10.052.503,00 1.900.000,00 -2.950.179,9410.052.503,00 18,90 13.002.682,94 129,35

Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 -3.002.318,400,00 0,00 3.002.318,40 0,00

Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 -31.525,000,00 0,00 31.525,00 0,00

Transferências de Convênios 10.052.503,00 1.900.000,00 83.663,4610.052.503,00 18,90 9.968.839,54 99,17

Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 2.500.000,00 342.000,00 548.596,592.500.000,00 13,68 1.951.403,41 78,06

Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Banco Central do Brasil 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Dívida Ativa Proveniente Amortização de 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

RESTITUICOES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas 2.500.000,00 342.000,00 548.596,592.500.000,00 13,68 1.951.403,41 78,06

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.957.924,43 9.957.924,43 7.058.812,43 70,89 16.725.665,26 167,96 -6.767.740,83

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 450.710.415,10 98.948.314,65 -58.395.172,58450.710.415,10 21,95 509.105.587,68 112,96

Mobiliária

Contratual

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ATOS DO GOVERNO

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Página 22 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

3Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço Orçamentário

DÉFICIT (VI)

TOTAL (VII) = (V + VI) 450.710.415,10 450.710.415,10 98.948.314,65 21,95 509.105.587,68

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

0,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 450.710.415,10 450.710.415,10 98.948.314,65 509.105.587,68 112,96 -58.395.172,5821,95

DESPESAS Dotação InicialDotação atualizada Saldo

DESPESAS EXECUTADASDESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre

%Créditos Adicionais

(d) (e) (f)=(d+e)(g)

((g+h)/f) (f-(g+h))

Insc em Restos a pagar não Processados

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-OR) (VIII) 442.637.692,35 38.402.640,66 89.066.454,08559.882.523,00 470.816.068,92 92.989.498,81 456.879.068,10 84,09117.244.830,65 13.937.000,82

DESPESAS CORRENTES 334.404.713,14 42.643.233,78 16.357.875,72387.988.861,53 371.630.985,81 78.250.197,39 370.035.958,74 95,7853.584.148,39 1.595.027,07

Pessoal e Encargos Sociais 138.244.384,18 21.193.911,69 2.926.805,92155.579.411,76 152.652.605,84 31.479.501,46 152.650.137,85 98,1217.335.027,58 2.467,99

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.088.000,00 166.816,70 872.916,822.145.000,00 1.272.083,18 350.935,70 1.272.083,18 59,3057.000,00 0,00

Outras Despesas Correntes 194.072.328,96 21.282.505,39 12.558.152,98230.264.449,77 217.706.296,79 46.419.760,23 216.113.737,71 94,5536.192.120,81 1.592.559,08

DESPESAS DE CAPITAL 105.772.979,21 -4.240.593,12 70.248.578,36169.433.661,47 99.185.083,11 14.739.301,42 86.843.109,36 58,5463.660.682,26 12.341.973,75

Investimentos 102.429.879,21 -6.066.389,91 69.917.475,60161.459.133,56 91.541.657,96 12.861.632,18 79.199.684,21 56,7059.029.254,35 12.341.973,75

Inversões Financeiras 1.999.000,00 820.000,00 205.302,553.219.000,00 3.013.697,45 820.000,00 3.013.697,45 93,621.220.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO / 1.344.100,00 1.005.796,79 125.800,214.755.527,91 4.629.727,70 1.057.669,24 4.629.727,70 97,353.411.427,91 0,00

Reserva de Contingência 2.460.000,00 0,00 2.460.000,002.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

Reserva de Contingência 2.460.000,00 0,00 2.460.000,002.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00

8.072.722,75 11.597.015,47 19.669.738,22 5.981.664,60 19.118.035,05 7.775.802,01 19.082.979,99 97,20 551.703,17DESPESAS (INTRA-ORÇAMEN.) (IX) 35.055,06

SUBTOTAL DESPESAS (X)=(VIII + IX) 450.710.415,10 44.384.305,26 89.618.157,25579.552.261,22 489.934.103,97 100.765.300,82 489.934.103,97 84,54128.841.846,12

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização Dívida/Refinanciam. (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço Orçamentário

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 450.710.415,10 44.384.305,26

19.171.483,71

579.552.261,22 489.934.103,97 100.765.300,82 509.105.587,68128.841.846,12

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

450.710.415,10 128.841.846,12 579.552.261,22 44.384.305,26 489.934.103,97 100.765.300,82 489.934.103,97 84,54 89.618.157,25

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

Previsão atualizada

Receitas realizadas

No Bimestre % Até o bimestre %

Saldo a realizarPrevisão Inicial

(b)(a) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS 9.957.924,43 9.957.924,43 7.058.812,43 70,89 16.725.665,26 167,96 -6.767.740,83

Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 9.957.924,43 7.058.812,43 -6.767.740,839.957.924,43 70,89 16.725.665,26 167,96

Receita Tributária - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Impostos - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Taxas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Contribuição de Melhoria - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Contribuições - Intra-Orçamentárias 9.557.424,43 2.542.548,31 -2.434.171,989.557.424,43 26,60 11.991.596,41 125,47

Contribuições Sociais - Intra-Orçamentárias 9.557.424,43 2.542.548,31 -2.434.171,989.557.424,43 26,60 11.991.596,41 125,47

Contribuições Econômicas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Patrimonial - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Imobiliárias - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliários - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Concessões e Permissões - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Compensações Financeiras - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Agropecuária - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Vegetal - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Produção Animal e Derivados - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Agropecuárias - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de Transformação - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Indústria de Construção - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Industriais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Serviços - Município 400.000,00 74.360,69 125.432,58400.000,00 18,59 274.567,42 68,64

Transferências Correntes - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Page 23: Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº ... · abril de 1995, KARINA SILVA OLIVEIRA ROSA, para exercer o car go de provimento em comissão de COORDENADORA

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5Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço Orçamentário Transferências de Pessoas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Convênios - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências para o Combate à Fome - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes - Município 500,00 4.441.903,43 -4.459.001,43500,00 888.380,6 4.459.501,43 891.900,2

Multas e Juros de Mora - Intra-Orçamentárias 500,00 2.468.307,91 -2.468.717,37500,00 493.661,5 2.469.217,37 493.843,4

Indenizações e Restituições - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Dívida Ativa 0,00 1.953.125,52 -1.953.125,520,00 0,00 1.953.125,52 0,00

Receitas Diversas - Intra-Orçamentárias 0,00 20.470,00 -37.158,540,00 0,00 37.158,54 0,00

Receitas de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Internas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Intergovernamentais - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Instituições Privadas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do Exterior - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Pessoas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas - Intra- 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Convênios - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Transferências para o Combate à Fome - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Integralização do Capital Social - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Resultado do Banco Central do Brasil - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional - Intra- 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Receita da Dívida Ativa Proveniente Amortização de 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas - Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 9.957.924,43 9.957.924,43 7.058.812,43 70,89 16.725.665,26 167,96 -6.767.740,83

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Dotação InicialDotação atualizada

Saldo

DESPESAS EXECUTADASDESPESAS EMPENHADAS

No Bimestre Até o Bimestre

Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre

%Créditos Adicionais

(d) (e) (f)=(d+e)(g)

((g+h)/f)

(f-(g+h))

Insc em Restos a pagar não Processados

(h)

6Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo I - Balanço OrçamentárioDESPESA 8.072.722,75 11.597.015,47 19.669.738,22 5.981.664,60 19.118.035,05 7.775.802,01 19.082.979,99 97,20 551.703,1735.055,06

DESPESAS CORRENTES 8.072.672,75 11.597.015,47 19.669.688,22 5.981.664,60 19.118.035,05 7.775.802,01 19.082.979,99 97,20 551.653,1735.055,06

Pessoal e Encargos Sociais 6.314.812,75 6.055.681,39 12.370.494,14 1.678.729,86 12.028.998,01 2.994.774,27 12.028.149,38 97,24 341.496,13848,63

Outras Despesas Correntes 1.757.860,00 5.541.334,08 7.299.194,08 4.302.934,74 7.089.037,04 4.781.027,74 7.054.830,61 97,12 210.157,0434.206,43

DESPESAS DE CAPITAL 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00

Investimentos 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,000,00

TOTAL 8.072.722,75 11.597.015,47 19.669.738,22 5.981.664,60 19.118.035,05 7.775.802,01 19.082.979,99 97,20 551.703,17

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força doart.35, inciso II da Lei 4.320/64.

________________________ ________________________ ________________________

Volnei José MorastoniPrefeito Municipal

Arnaldo Francisco da SilvaSec. da Secretaria de Governo

Everaldo Izau DesidérioContador CRC/SC 024292/o-6

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Página 24 - Ano X - Edição Nº 720 - 11 de Março de 2009

Município de Itajaí1Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo VI - Demonstrativo do Resultado NominalRREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III)

ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior

SALDO

Em 31/Dez/2007 Bimestre Atual

R$

(c) (a) (b)

17.936.440,37 C 29.848.514,29 C 38.358.624,72 CDívida Consolidada (I)

26.592.831,76 D 62.333.407,13 D 45.292.675,44 DDeduções (II)

29.394.219,54 D 56.826.144,24 D 46.789.370,79 D Ativo disponível

4.096.255,39 D 5.504.809,62 D 4.555.286,46 D Haveres Financeiros

6.897.643,17 C 2.453,27 D 6.051.981,81 C (-) Restos a pagar processados

Dívida Consolidada Líquida (III = I - II)

Receita de Privatizações (IV)

Dívida Fiscal Líquida (III+IV-V)

8.656.391,39 D 32.484.892,84 D 6.934.050,72 D

0,00 0,00

11.932.886,21 D 35.761.387,66 D 10.210.545,54 D

25.550.842,12 C 1.722.340,67 C

Passivos Reconhecidos (V)

Meta de resultado nominal fixada no anexo de metas fiscais da LDO -264.610,26

ESPECIFICAÇÃO No Bimestre

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Até o Bimestre

(c-b) (c-a)

RESULTADO NOMINAL

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 C

ESPECIFICAÇÃO Bimestre Anterior

SALDO

Exercício Anterior Bimestre Atual

(c) (a) (b)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

Dívida Consolidada Previdenciária (VI) 15.019.509,13 C 25.004.481,76 C 25.004.481,76 C

Deduções (VII) 21.230.056,24 D 26.641.636,09 D 28.390.131,47 D

Ativo disponível 14.535,52 D 65.335,96 D 15.297,94 D

Investimentos 0,00 0,00 0,00

Haveres Financeiros 21.220.517,53 D 26.576.300,13 D 28.377.991,55 D

(-) Restos a pagar processados 4.996,81 C 0,00 3.158,02 C

Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (VIII = VI- VII)

Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (VIII-IX)

6.210.547,11 D 1.637.154,33 D 3.385.649,71 D

6.210.547,11 D 1.637.154,33 D 3.385.649,71 D

Passivos Reconhecidos (IX) 0,00 0,00 0,00

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Volnei José MorastoniPrefeito Municipal

Arnaldo Francisco da SilvaSec. da Secretaria de Governo

Everaldo Izau DesidérioContador CRC/SC 024292/o-6

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Município de Itajaí1Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Mês de referência: 6o. Bimestre/2008

Anexo XIV - Demonstrativo da Receita de alienação de ativos e Aplicação de recursosRREO - Anexo XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$

RECEITASReceitas Realizadas Saldo a realizarPrevisão

Atualizada

(a) (b) (c) = (a-b)

Receitas de Capital

Alienação de Ativos

Alienação de bens móveis 42.000,00 42.000,000,00

Alienação de bens imóveis 1.000,00 -344.075,40345.075,40

345.075,4043.000,00 -302.075,40TOTAL

DESPESASSaldo a executar

Dotação Atualizada

Liquidadas(d)

(e)

(g) = (d)-(e+f)Inscritas em Restos a Pagar não Processados

(f)

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

Despesas Executadas

Até o bimestre

Despesas de Capital 25.989.253,31 3.436.866,6936.451.400,37 7.025.280,37

Investimentos 22.935.555,86 3.353.529,9233.193.400,37 6.904.314,59

Inversões Financeiras 3.013.697,45 96.469,223.218.000,00 107.833,33

Amortização da Dívida 40.000,00 -13.132,4540.000,00 13.132,45

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00 0,00

Regime próprio dos servidores públicos 0,00 0,000,00 0,00

TOTAL 36.451.400,37 25.989.253,31 3.436.866,69

2007 2008 Saldo atual

-6.749,22 -32.669.458,28 -32.676.207,50

(h) (i)=(b)-(e+f) (j) = (h+i)

7.025.280,37

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadasinscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força doart.35, inciso II da Lei 4.320/64.

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Município de Itajaí1Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo XVIII - Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Nov a Dez/2008 Até Dez/2008

RECEITAS

Previsão inicial da receita 450.710.415,10 450.710.415,10

Previsão atualizada da receita 450.710.415,10 450.710.415,10

Receitas realizadas 98.948.314,65 509.105.587,68

Déficit Orçamentário 0,00 0,00

Saldo de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) 0,00 0,00

DESPESAS

Dotação Inicial 450.710.415,10 450.710.415,10

Créditos Adicionais 128.841.846,12 128.841.846,12

Dotação Atualizada 579.552.261,22 579.552.261,22

Despesas empenhadas 44.384.305,26 489.934.103,97

Despesas Executadas 44.384.305,26 489.934.103,97

Liquidadas 100.765.300,82 475.962.048,09

Inscritas em Restos a Pagar não Processados -56.380.995,56 13.972.055,88

Superávit Orçamentário 54.564.009,39 19.171.483,71

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Nov a Dez/2008 Até Dez/2008

Despesas empenhadas 44.384.305,26 489.934.103,97

Despesas Executadas 44.384.305,26 489.934.103,97

Liquidadas 100.765.300,82 475.962.048,09

Inscritas em Restos a Pagar não Processados -56.380.995,56 13.972.055,88

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até Dez/2008

Receita Corrente Líquida 450.360.169,98

RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Dez/2008Nov a Dez/2008

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas previdenciárias realizadas (IV) 4.759.153,72 21.900.894,73

Despesas previdenciárias executadas (V) 2.864.162,96 14.232.446,53

Liquidadas 2.880.279,78 14.232.446,53

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados -16.116,82 0,00

Resultado previdenciário (VI) = (IV - V) 1.894.990,76 7.668.448,20

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Apurado até o bimestre

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

(a)

% em Relação à Meta

(b) (b/a)

Resultado Nominal 1.722.340,67 -650,90-264.610,26 C

Resultado Primário -1.003.928,41 -8,7011.541.426,76

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2Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo XVIII - Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARCancelamento até o bimestreInscrição Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Pagamento até o bimestre

Poder Executivo 6.902.639,98 38.037,33 0,006.864.602,65

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,000,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,000,00

Poder Executivo 7.664.887,95 434.189,76 164.128,957.066.569,24

Poder Legislativo

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Valor Apurado

% Aplicado Até Dez/2008

Limites Constitucionais Anuais

Nov a Dez/2008

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

68.396.633,83 25,00 29,34

Liquidadas 68.165.291,02 --------------- ---------------

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 231.342,81 --------------- ---------------

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na remuneração com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00

Liquidadas 0,00 --------------- ---------------

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00 --------------- ---------------

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

30.447.573,29 60,00 74,57

Liquidadas 30.447.573,29 --------------- ---------------

Inscritos em Restos a Pagar Não Processados 0,00 --------------- ---------------

Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00

Valor apurado até o bimestre Saldo à RealizarRECEITAS DE OPERAÇOES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operações de Crédito 18.680.415,50 10.776.585,50

Despesas de Capital Líquida 99.185.083,11 70.248.628,36

PROJEÇAO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Ano 2013Exercício em Referência: 2008 Até Ano 2039Até Ano 2023

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (I) 21.801.932,59 132.681.922,64 422.749.399,19 1.136.455.377,13

Despesas Previdenciárias (II) 0,00 101.586.367,11 322.177.170,47 920.912.513,60

Resultado Previdenciário (I - II) 21.801.932,59 31.095.555,53 100.572.228,72 215.542.863,53

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Nov a Dez/2008 Saldo à Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienaçao de Ativos 345.075,40 -302.075,40

Aplicaçao dos Recursos da Alienaçao de Ativos 33.014.533,68 3.436.866,69

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apurado

Até o bimestre% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até Dez/2008

Limites Constitucionais Anuais

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 43.172.525,75 15,00 18,52

Liquidadas 43.024.293,72 --------------- ---------------

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados 148.232,03 0,00 0,00

3Página:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro

Anexo XVIII - Demonstrativo simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaLRF, Art. 48 - Anexo XVIII R$

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: Janeiro/2008 a Dezembro/2008

Anexo I - Demonstrativo da Despesa com PessoalRGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") R$

DESPESAS COM PESSOAL

Jan/2008 a Dez/2008

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS INSC. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 172.120.069,96 3.316,62

Pessoal ativo 158.987.813,64 3.316,62

Pessoal inativo e pensionistas 13.132.256,32 0,00

Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do 0,00 0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00

Indenizações por demissão e incentivos a demissão voluntária 0,00 0,00

Decorrentes de decisões judiciais 0,00 0,00

Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00

Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 0,00 0,00

172.120.069,96DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

LIMITE PRUDENCIAL (PARAG. ÚNICO, ART 22 DA LRF) - 51,30%

LIMITE MÁXIMO (INCISOS I,II E III, ART. 20 DA LRF) - 54%

450.360.169,98

231.034.767,20

243.194.491,79

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 38,22

3.316,62

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 172.123.386,58

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 3o. Quadrimestre/2008

Anexo II - Demonstrativo da Dívida ConsolidadaRGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")

ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior

Até o 3.o Quadrimestre

R$

Até o 2.o Quadrimestre

17.936.440,37 C 19.274.296,89 C 26.104.916,69 CDívida Consolidada - DC (I) 38.358.624,72 C

0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00

8.362.105,13 C 10.118.289,09 C 17.353.123,85 C Dívida Contratual 24.147.048,66 C

0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00

8.362.105,13 C 10.118.289,09 C 17.353.123,85 C Demais Dívidas Contratuais 24.147.048,66 C

0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,00

0,00 0,00 0,00 Operações de crédito inferiores a 12 meses 0,00

8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C Parcelamentos de Dívidas 8.907.241,06 C

0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00

8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C De Contribuições Sociais 8.907.241,06 C

8.975.842,24 C 8.613.260,80 C 8.279.801,84 C Previdenciárias 8.907.241,06 C

0,00 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00

0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00

598.493,00 C 542.747,00 C 471.991,00 C Outras Dívidas 5.304.335,00 C

26.592.831,76 D 59.817.041,51 D 61.052.498,58 DDeduções (II) 45.292.675,44 D

29.394.219,54 D 54.996.078,33 D 55.606.532,70 D Ativo Disponível 46.789.370,79 D

4.096.255,39 D 4.873.551,01 D 5.475.255,12 D Haveres Financeiros 4.555.286,46 D

6.897.643,17 C 52.587,83 C 29.289,24 C (-) Restos à Pagar Processados 6.051.981,81 C

3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 CObrigações não integrantes a DC 3.276.494,82 C

0,00 0,00 0,00 Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,00

0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira 0,00

3.276.494,82 C 3.276.494,82 C 3.276.494,82 C Outras obrigações 3.276.494,82 C

Dívida Consolidada Líquida (DCL) (III)=(I-II)

Receita Corrente Líquida - RCL

8.656.391,39 D 40.542.744,62 D 34.947.581,89 D

391.709.212,94 420.548.705,24357.592.336,37

6.934.050,72 D

450.360.169,98

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

5,02 6,214,92 8,52

2,42 10,35 8,31 1,54

Limite definido por Resolução do Senado Federal (1)

429.110.803,64 470.051.055,53 504.658.446,29 540.432.203,98

Nota: (1) 120,00% Referente a R.C.L dos ultimos 12 meses

ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior

Até o 3.o QuadrimestreAté o 2.o Quadrimestre

REGIME PREVIDENCIÁRIO

15.019.509,13 C 15.019.509,13 C 25.004.481,76 CDívida Consolidada Previdenciária (IV) 25.004.481,76 C

0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00

15.019.509,13 C 15.019.509,13 C 25.004.481,76 C Demais Dívidas 25.004.481,76 C

21.230.056,24 D 24.382.259,03 D 26.331.222,83 DDeduções (V) 28.390.131,47 D

14.535,52 D 14.707,00 D 15.317,68 D Ativo Disponível 15.297,94 D

0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00

21.220.517,53 D 24.367.552,03 D 26.315.905,15 D Haveres Financeiros 28.377.991,55 D

4.996,81 C 0,00 0,00 (-) Restos à Pagar Processados 3.158,02 C

0,00 0,00 0,00Obrigações não integrantes a DC 0,00

Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (VI) = (IV - V)

6.210.547,11 D 9.362.749,90 D 1.326.741,07 D 3.385.649,71 D

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: 3o. Quadrimestre/2008

Anexo II - Demonstrativo da Dívida ConsolidadaRGF - ANEXO II (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b")

ESPECIFICAÇÃOAté o 1.o Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2008Saldo Exercício Anterior

Até o 3.o Quadrimestre

R$

Até o 2.o Quadrimestre

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Período: 3o. Quadrimestre/2008

Anexo VII - Demonstrativo dos LimitesLRF, art. 48 - Anexo VII R$

DESPESAS COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa total com Pessoal - DTP 172.123.386,58 38,22

Limite Máximo (Incisos I, II,e III, art. 20 da LRF) 243.194.491,79 54,00

Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 231.034.767,20 51,30

DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida 6.934.050,72 D 1,54

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 540.432.203,98 120,00

GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total das Garantias de Valores 0,00 0,00

Limite definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 18.680.415,50 4,15

Operações de Crédito por antecipação de receita 0,00 0,00

Limite definido por resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

72.057.627,20 16,00

Limite definido por resolução do Senado Federal para Operações de Crédito para Antecipação de Receita

31.525.211,90 7,00

RESTOS A PAGAR

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 13.972.055,88 72.067.358,97

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Volnei José MorastoniPrefeito Municipal

Arnaldo Francisco da SilvaSec. da Secretaria de Governo

Everaldo Izau DesidérioContador CRC/SC 024292/o-6

Page 31: Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano X - Edição Nº ... · abril de 1995, KARINA SILVA OLIVEIRA ROSA, para exercer o car go de provimento em comissão de COORDENADORA

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