Henrique Cunha VianaPatrcia Sampaio Cotta

"Princpios de Economia Poltica e Tributao"Resenha

Trabalho apresentado pelos alunos Henrique CunhaViana ( email:viana.henriquec@gmail.com, nmerode matrcula: 2012005416) e Patrcia Sampaio Cotta(email:patriciascotta@hotmail.com, nmero dematrcula: 2012005670) como parte da avaliao dadisciplina de Histria do Pensamento Econmico,ministrada pelo Prof. Hugo Eduardo Arajo daGama Cerqueira do Curso de Cincias Econmicasda FACE/UFMG. Consiste em uma resenha dos captulos I a VI do Princpios de Ricardo.

Belo Horizonte2012

David Ricardo, acompanhado de Smith, foi o maior nome da Economia Poltica Clssica. Suas

obras so objeto de estudo at os dias atuais e seu pensamento influenciou de forma radical as

produes em Economia Poltica seguintes. Como explica Paul Singer, Ricardo testemunhou a

Revoluo Industrial e a Revoluo Francesa, passou por dois grande smomentos de acelerao do

tempo histrico, de grandes transformaes nos planos econmico, social, poltico e ideolgico. A

fbrica, a desapropriao dos camponeses o liberalismo provindo da Revoluo Francesa seriam

grandes marcos e mudanas estruturais, que alterariam at mesmo o ritmo da vida contempornea.

Prspero operador da Bolsa de Valores, era familiarizado com o mundo das finanas e possuia

grande conhecimento prtico da vida econmica capitalista. Publicava em jornais, panfletos e

entrava nos debates econmicos e governamentais e acaba por publicar seu "Princpios" em 1817.

No captulo sobre o valor, Ricardo discute a teoria do valor smithiana: de nenhuma outra fonte

brotam tantos erros nem tanta diferena de opinio, nesta cincia, quanto das ideias confusas que

esto associadas palavra valor. (1982, p.44). Inicia sua discusso como Smith em A Riqueza

das Naes, diferenciando valor de uso e valor de troca, debruando-se sobre os determinantes do

segundo. Ricardo admite que o valor de uso entendido como a utilidade de algum objeto

particular e o valor de troca como o poder de comprar outros bens(1982, p. 44). Ricardo

concorda com Smith e admite que para um objeto ter valor de troca deve ter utilidade. Possuindo

utilidade, as mercadorias derivam seu valor de troca de duas fontes: de sua escassez e da quantidade

de trabalho necessria para obt-las. (1982, p.43)

A teoria do valor trabalho aplica-se somente aos bens que no tem valor definido apenas pela sua

escassez. Ricardo ressalta que os bens podem ser reproduzidos quase ilimitadamente, o que daria

incio polmica de Walras que, em sua crtica diz que There are no products which can be

multiplied without limit. Segundo o An Outline of History of Economic Thought, Walras

incorreu em erro de interpretao: a estrutura de produo que pode ser modificada para qualquer

quantidade de produtos dada a livre entrada nas indstrias. (1993, p. 181).

Ricardo concorda com Smith que trabalho contido determina o valor de troca, mas critica a

adoo do trabalho ou do trigo como medida padro. O autor aponta que Smith adota no a

quantidade empregada na produo de cada objeto, mas a quantidade que este pode comprar no

mercado. Ricardo defende que o trabalho gasto , sob muitas circunstncias, um padro

invarivel. Ao passo que o trabalho comandado est sujeito a variaes como o ouro, a prata e o

trigo. Ressalta, ento, que o trigo e o trabalho, assim como o ouro e a prata, sofrem flutuaes. O

primeiro atravs do aperfeioamento da agricultura, importao, exportao, qualidade da terra; o

segundo atravs da oferta e da demanda ou pelos preos dos alimentos. Smith aponta que o

trabalho muitas vezes pode comprar maior quantidade e outras vezes menor quantidade de bens, o

que varia o trabalho deles e no o trabalho que os adquire (1982, p. 46), em que protesta Ricardo

(1982, p.46): A quantidade comparativa de mercadorias que o trabalho produzir que determina o valor

relativo delas, presente ou passado, e no as quantidades comparativas de mercadorias que

so entregues ao trabalhador em troca de seu trabalho.

Ricardo chamava a ateno para os diferentes tipos de trabalho realizados pelo homem e a

consequente desigualdade na habilidade e na intensidade requerida em cada um. Isso geraria o

que Ricardo chamou de escala de valores, ou seja, cada tipo de trabalho teria o seu valor ajustado

no mercado, possibilitando comparaes nos valores dos produtos produzidos por diferentes tarefas.

Segundo o autor, as desigualdades existentes de um trabalho para o outro tendem a assim

permanecer de uma para outra gerao, de modo que nesse perodo de tempo essas discrepncias

no constituiriam uma causa de variao no valor relativo das mercadorias. (Ricardo, 1982, p.48).

Na sesso III do captulo I, Ricardo defende a ideia de que no somente o trabalho direto deve ser

levado em conta no clculo do valor da mercadoria, mas tambm o indireto, ou seja, devemos levar

em conta o trabalho gasto em implementos, ferramentas e edifcios que contribuem para sua

execuo. (1982, p.49)

O princpio de que o valor das mercadorias determinado pelo trabalho gasto direto e indiretamente

em sua produo vlido nas sociedades mais primitivas, onde ainda no se verificou a diviso do

trabalho, at naquelas mais avanadas, onde essa caracterstica se faz presente. Esse princpio diz

que se uma menor quantidade de trabalho fosse requerida na produo de uma mesma quantidade

de mercadoria, seu valor relativo diminuiria. Caso contrrio, havendo uma maior necessidade de

trabalho, direto ou indireto, seu valor relativo aumentaria. Ricardo (1982, p.52) afirma:

Nenhuma alterao nos salrios poderia produzir alguma mudana no valor relativo de tais

mercadorias. Essa passagem justificada com base no princpio de que o trabalho gasto que

determina o valor de um bem. Se nenhum trabalho adicional foi requerido, um aumento salarial no

pode provocar alteraes no valor relativo da mercadoria. Segundo o autor, essa elevao de salrio

provocaria uma reduo dos lucros, de modo a manter intacto o valor relativo da mercadoria. Essa

situao vlida considerando que a mercadoria cujo salrio pago aumentou e as demais, base de

comparao, utilizem a mesma proporo de capital fixo de idntica durabilidade e de capital

circulante (1982, p. 52).

Ricardo introduz uma outra causa variao no valor relativo das mercadorias, alm da

quantidade de trabalho gasto. Essa outra causa o aumento ou reduo no valor do trabalho,

quando existe diferena no grau de durabilidade do capital fixo ou quando a proporo de capital

fixo e capital circulante empregada difere entre as mercadorias. (1982, p. 53)

Difere os capitais empregados: Dependendo da rapidez com que perea, e a frequncia com que

precise ser reproduzido, ou segundo a lentido com que se consome, o capital classificado como

capital circulante ou fixo. (1982, p. 53)

Argumenta que uma elevao salarial s poder afetar de modo distinto mercadorias produzidas em

situaes distintas, ou seja, empregando propores diferentes dos capitais mencionados.

Ricardo opta por dar prioridade ao princpio da equivalncia das taxas de lucro do que ao princpio

do trabalho gasto, na sesso IV, uma vez que diz que em se falando de mercadorias em que se

empregam diferentes propores de capital, parece haver uma considervel modificao na regra

anteriormente estabelecida: a de que as mercadorias jamais variaro de valor, a menos que maior

ou menor quantidade de trabalho seja necessria para a sua produo. (1982, p.56)

Ricardo tambm levanta o problema da variao do valor relativo de duas mercadorias. Aponta que

importante averiguar as variaes e que isto s possvel com um padro invarivel que no

sofresse flutuaes. No h padro invarivel para Ricardo (1982, p. 59), uma vez que:no h nenhuma [mercadoria] que deixe de requerer mais ou menos trabalho para a sua produo e, mesmo que as quantidades de trabalho fossem fixas, estaria sujeita a variaes de salrios de acordo com as diferenas de capital fixo e circulante ou ainda da durabilidade do capital.

O ouro , ento, uma mercadoria como qualquer outra. , pois, regida pela oferta e procura e est

sujeita a aperfeioamentos e consequentes mudanas de preos. Ricardo (1982, p. 60) aponta que:Se, por exemplo, o ouro fosse produzido sob as mesmas circunstncias que consideramos necessrias para fabricar tecidos de l e produtos de algodo, seria uma medida perfeita pra esses produtos, mas no pro trigo, o carvo e outras mercadorias produzidas com menor ou maior produo de capital fixo. [...] portanto, nem o ouro nem qualquer outra mercadoria pode ser uma medida perfeita do valor de troca de todas as outras.

j que a comparao pode ser feita se, e somente se, as propores de capital fixo, circulante e

durabilidade forem as mesmas.

Ao mesmo tempo, Ricardo avalia que o efeito de variao de lucros pequeno comparado s

mudanas de valor decorridas de alterao no trabalho gasto. Para efeitos objetivos, Ricardo supe

o ouro prximo de um padro invarivel, considerando o ouro mercadoria produzida com as

propores dos dois capitais o mais prximo possvel da mdia. (1982, p. 60)

De Quincey ( IN: Dobb, 1973, p. 104) aponta quePode dizer-se dos lucros que so as sobras dos salrios: qualquer ato de produo proporcionar tanto lucro... quanto os salrios aplicados neste ato permitirem que sobeje... Mas no ser o preo, pelo contrrio, predeterminado pelos salrios e lucros, conjuntamente? No, essa a velha doutrina fora de moda. Mas a nova economia mostrou que todo o preo determinado pela quantidade proporcional de trabalho produtivo, e apenas por ela... Qualquer

alterao que modifique as relaes existentes entre salrios e lucros tero necessariamente origem nos salrios: qualquer modificao que insensivelmente afete os lucros, dever ser sempre considerada como registro e medida de uma anterior alterao dos salrios

A polmica em torno da teoria do valor do trabalho de Ricardo muito grande. Primeiramente,

importante ressaltar, como explica Dobb, (1973, p. 94) na concepo de Ricardo estava implcita,

evidentemente, a hiptese de que os salrios eram pagos em termos de cereal uma teoria de

subsistncia, ou pelo menos [...] de preos de oferta, de salrios cereal, pagos

independentemente. (1973, p. 99)

O mecanismo da distribuio funciona, ento, pela relao inversa entre salrios e lucros, ao mesmo

tempo em que salrio determinado pelo nvel de subsistncia. Com a introduo da anlise sobre

capital fixo e varivel, Ricardo admite que alteraes nos salrios provocam alteraes no valor.

Contradizendo, assim, sua exposio anterior; quando o valor era dado exclusivamente pelo

trabalho gasto e distribua-se entre salrios e lucros. Esta anlise controversa leva Marshall a

designar a Ricardo uma teoria do valor pelo Custo (Schumpeter, 1964, p. 268), mas como avalia

Schumpeter (1964, p. 267 e p. 268): tambm verdade que, com efeito, Ricardo acabou por coordenar o elemento de lucros auferidos com o elemento da quantidade de trabalho. tambm verdade que algumas vezes, ele fez do Custo de Produo o 'regulador' de ltima instncia' dos valores [...] Mas o reconhecimento do fracasso do princpio da quantidade de trabalho apareceu nas Sees 4 e 5. Ali, Ricardo encarou o fato de que os valores relativos das mercadorias no so 'governados' exclusivamente pelas quantidades de trabalho nelas incorporado, mas tambm pela extenso do tempo que deve correr antes que', as mesmas 'possam ser levadas ao mercado'.

A crtica a Ricardo, em suma, vem da sustentao por parte do autor, mesmo com as falhas

admitidas, de trs bases tericas: da medida padro invarivel, das quantidades de trabalho como

determinantes exclusivos do valor e da variao de valor decorrente de uma alterao salarial.

Como aponta Dobb (1973, p. 107) :ao subirem os salrios, alguns produtos subiriam de preo,

enquanto outros desceriam; o nvel de preos da mdia mantinha-se sem alterao, conforme exija o

seu corolrio anti-Smith.

Ricardo prope-se a analisar o efeito da apropriao da terra sobre o valor relativo das mercadorias.

Para tanto, Ricardo investiga a natureza da renda da terra. De incio, define a renda da terra como

poro do produto da terra paga ao seu proprietrio pelo uso das foras originais e indestrutveis do

solo (Ricardo, 1982, p.65).

No Princpios, o autor afirma que no h pagamento de renda enquanto houver uma grande

extenso no ocupada pela mesma razo de que nada se d em troca do uso do ar e da gua, ou

de quaisquer outros bens naturais existentes em quantidades ilimitadas e coloca uma condio para

o pagamento de renda: Somente porque a terra no limitada em quantidade nem uniforme na

qualidade, e porque, com o crescimento da populao, terras de qualidade inferior ou

desvantajosamente situadas so postas em cultivo, a renda paga por seu uso. (Ricardo, 1982, p.

66)

O autor apresenta um esquema para explicao da formao da renda: se h diferena na

produtividade das vrias pores de terra observamos a equivalncia das taxas de lucro. A partir do

momento em que terras menos frteis so utilizadas, o valor dos produtos agrcolas aumenta

(Ricardo, 1982, p.68), maior quantidade de trabalho necessria para um mesmo valor de produto.

Desta forma, como explica Ricardo (1982, p. 68) : O valor de troca de todas as mercadorias sempre regulado no pela menor quantidade de trabalho que bastaria para produzi-las em condies altamente favorveis, desfrutadas por aqueles que tem particulares facilidades de produo, mas pela maior quantidade necessariamente aplicada por aqueles que no dispe de tais facilidades e continuam a produzi-las em condies mais desfavorveis.

Como anteriormente explicado, as terras menos frteis no pagam renda por serem de pior

qualidade e grande disponibilidade. Observa-se que em relao produo desta terra menos frtil

h um excedente se comparada produo da terra mais frtil, tornando-as mais vantajosas e

aumentando a sua procura. Este mecanismo far com que o proprietrio da terra mais frtil cobre

uma renda sobre a produo; a atuao da oferta e da procura ajustar a renda terra, que ser igual

ao excedente. Como afirma Ricardo (1982, p.69) somente quando suas foras diminuem, e quando

se obtm menor retorno, com o trabalho, uma parcela da produo original das faixas mais frteis

destinada ao pagamento da renda..

Nisto, Ricardo faz uma crtica contundente Smith e s suas taxas naturais componentes do

preo: a razo pelo qual h aumento no valor comparativo dos produtos agrcolas o emprego de

mais trabalho para produzir a ltima poro obtida e no o pagamento de renda ao proprietrio da

terra. Valor pra Smith a soma das taxas naturais de salrios, lucros e terra; j Ricardo considera

apenas o trabalho despendido para a produo. Percebemos, ento, que apenas a maior dificuldade

na produo pode elevar o valor da mercadoria, independendo da renda. Ora, se para Ricardo o

preo do bem determinado naquela terra menos produtiva e onde no se gera renda da terra, no

faz sentido dizer que a renda da terra se acresce aos preos (Coutinho, 1993, p.189) e a renda

no entra nem pode entrar de forma alguma como parte componente daquele preo

Ao avaliar a renda das minas, Ricardo observa que esta segue o mesmo princpio da renda da terra,

anteriormente explicada (1982, p. 75). O valor do metal dado pela dificuldade de extrao da mina

mais pobre e o proprietrio pode cobrar uma renda sobre a mina mais rica equivalente ao excedente

dessa produo.

Ao discutir o preo natural e o preo de mercado, Ricardo concorda com as proposies de Smith.

Toda mercadoria est sujeita a variaes em seu preo corrente ou preo de mercado em

relao ao seu preo primrio e natural. Porm, Ricardo defende a ideia de que essas flutuaes

de preo so acidentais e temporrias devido ao fato dos produtores sempre almejarem o melhor

retorno para o seu capital. Portanto, se as taxas de lucro num ramo forem superiores da mdia da

economia, os investidores logo seriam atrados a transferirem o seu capital, aumentando a oferta,

reduzindo o preo de mercado e igualando as taxas de lucro. Como admite No captulo 7 de A

Riqueza das Naes, tudo que se refere a esta questo tratado com muita competncia. (Ricardo,

1982, p. 79)

Ricardo explica que, assim como todas as demais mercadorias, o trabalho tem o seu preo de

mercado e o preo natural. A determinao do preo natural do trabalho segue a adoo por parte de

Ricardo da teoria da subsistncia malthusiana, segundo a qual o salrio dos trabalhadores

corresponde ao montante gasto em alimentos, gneros de primeira necessidade e das comodidades

exigidas para sustentar o trabalhador e sua famlia Ricardo( 1982, p.67). Sendo o trabalho

mercadoria nas sociedades capitalistas, seu preo corrente est sujeito s leis da oferta e da

demanda.

Segundo Ricardo (p. 82) O capital a parte da riqueza de um pas empregada na produo e

consiste em alimentos, roupas, ferramentas, matrias-primas, maquinaria, etc., necessrios

realizao do trabalho. Ricardo (1982) avalia a dinmica estabelecida entre capital e salrios: o

aumento em volume do capital causa um aumento na demanda por trabalho e um consequente

aumento no preo de mercado do trabalho; j o aumento no valor do capital (decorrente de uma

maior dificuldade em sua produo) eleva o preo natural do trabalho (os gneros de primeira

necessidade ficam mais caros):Na medida em que a sociedade progride e que aumenta o seu capital, os salrios de mercado do trabalho subiro, mas a permanncia desta elevao depender de que o preo natural do trabalho tambm aumente. E isso depender de uma elevao do preo natural dos bens de primeira necessidade em que se gastam os salrios

Importante ressaltar que o preo natural do trabalho no fixo e constante: varia no mesmo local

em perodos diferentes, dependendo do valor dos bens gastos em subsistncia e tambm difere

substancialmente em pases diferentes, dependendo dos hbitos e costumes dos povos. (Ricardo,

1982, p.83).

O autor mostra-se favorvel ainda no interferncia estatal nos salrios: Como todos os demais

contratos, os salrios deveriam ser deixados justa e livre concorrncia do mercado, e jamais

deveriam ser controlados pela interferncia da legislao. (1982, p.87)

Segundo Ricardo (1982, p. 100): em todos os pases e em todas as pocas, os lucros dependem da

quantidade de trabalho exigida para prover os trabalhadores com gneros de primeira necessidade,

naquela terra ou com aquele capital que no proporciona renda.

Ressalta ento tanto a teoria da subsistncia para a formao dos salrios, quanto a da equivalncia

das taxas de lucro. O valor da mercadoria determinado exclusivamente pela quantidade de

trabalho gasto na produo ao mesmo tempo em que estabelecido na terra que no paga renda,

com a maior dificuldade de produo. Ricardo reala a importncia da complementaridade dos

salrios e dos lucros. A renda depende da diferena de produtividade das diferentes terras e o resto

do valor distribudo entre salrios e lucros. Em seu exemplo, Ricardo mostra que a utilizao de

terras menos frteis aumenta o valor dos produtos agrcolas pela dificuldade de produo, este

aumento de valor acarreta num aumento de salrios em detrimento dos lucros. Com a criao de

renda decorrente da utilizao de terras menos frteis, a parte da produo que fica com o

arrendatrio para ser dividida entre lucros e salrios menor, o que compensado pelo aumento do

preo dos produtos. Sendo o montante da produo (preo x quantidade) pra ser dividida entre

salrios e lucros a mesma e os salrios maiores decorrentes da alta dos preos agrcolas, a taxa de

lucro cai.

importante deixar claro que Ricardo admite a possibilidade dos aprimoramentos tcnicos e da

utilizao desta tecnologia agrcola para conter a expanso dos preos. A tecnologia empregada

diminuiria a quantidade de trabalho gasto e, consequentemente, o valor das mercadorias. O uso de

tecnologia ento uma feliz conteno da queda da taxa de lucro (Ricardo, 1982, p. 97)

Apesar de ressaltar a implausibilidade de uma situao de lucros prximos a zero, Ricardo

considera como seria se isso ocorresse. Nesta situao, haveria um limite ao aumento dos preos e

salrios: isso ocorreria quando os salrios correspondessem receita total dos arrendatrios.

Nenhum lucro seria gerado. Cessaria a acumulao de capital. Ricardo nomeou essa situao de

ponto mais elevado da populao. Porm, afirma que tal situao jamais ocorreria, tendo em vista

que nenhum arrendatrio sobreviveria sem a sua renda, isto , os lucros. (Ricardo, 1982, p. 97)

Referncias Bibliogrficas:

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1 Original de 18172 Original de 1776