RIGS v1n1 Art7

RIGSrevista interdisciplinar de gesto social

jan . / a b r. 2012v.1 n.1 p. 131-147ISSN: 2317-2428 [email protected]

O Processo de Delimitao dos Bairros de Salvador: Relato de uma Experincia Elba Guimares Veiga,Cssio Marcelo Silva Castro, Anderson Gomes de Oliveira, Adalberto Bulhes, Vitria Regia Sampaio, Aline Farias, Carlos Henrique Cardoso, Leonardo Dias Afonso

Resumo

Palavras-chave

Keywords

Abstract

O processo de atualizao da delimitao dos bairros do municpio de Salvador, que resultou na definio de 160 bairros e, alm das ilhas, foi realizado entre outubro de 2007 e outubro de 2009 por uma equipe multidisciplinar composta por tcnicos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Governo do Estado, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). O conceito de bairro trabalhado ao longo do projeto, foi elaborado tendo como elemento estruturante as noes de identidade e de pertencimento do morador, alm de aspectos de natureza urbanstica. Este esforo conjunto visou construo de uma unidade de referncia para o cidado, pesquisadores e gestores da cidade, uma vez que, por falta de uma delimitao oficial de bairros, muitas instituies que atuam no espao urbano produziram os seus prprios recortes territoriais, criando um emaranhado de traados, sem que o cidado efetivamente nele se reconhea. Essa experincia se constitui em uma referncia para quem trabalha com pesquisa, ensino e gesto pblica e que tem no territrio um ponto de confluncia.

Salvador. Bairros. Delimitao.

The upgrade process of delimitation of the districts of Salvador, which resulted in the definition of 160 districts and the islands beyond, was conducted between october 2007 and october 2009 by a multidisciplinary team composed of technicians from the Universidade Federal da Bahia (UFBA), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) and Prefeitura Municipal de Salvador (PMS). The district concept worked throughout the project, was designed as a structural element with the notions of identity and belonging of the residents, as well as aspects of urban. This joint effort aimed at building a reference unit for citizens, researchers and urban planners, since, for lack of an official definition of districts, many institutions that operate in urban areas produced their own territorial clippings, creating a tangle of paths, the citizen effectively without recognizing him. This experience constitutes a reference for those working in research, teaching and public administration and has within a focal point of confluence in territory.

Salvador. Disctrict .Delimitation.

132 O Processo de Delimitao dos Bairros de Salvador: Relato de uma Experincia

INTRODUO

Muitas so as concepes e definies de bairro, o que primeira vista pode resultar em certa dificuldade quando se pretende operacionaliz-lo. Diferentes conceitos podem ser adotados, ressaltando, de forma diferenciada, aspectos urbansticos, sociolgicos, fsico-territoriais ou mesmo administrativos. Segundo Ferrari (2004:49), bairro uma unidade constitutiva da cidade de origem espontnea, integrada por indivduos e grupos primrios que podem manter entre si contatos simpticos, desinteressados, e ter conscincia de pertencerem mesma comunidade. Essa definio nos remete s relaes de parentesco e de vizinhana como definidores do que pode ser qualificado como bairro. Tal definio carrega um conjunto de problemas relacionados com processos mais gerais de estratificao e segmentao do tecido urbano que perpassam o territrio e, consequentemente, o prprio bairro. Afinal, as assimetrias que situam o morador em contextos sociais e econmicos diferenciados em distintos lugares que ocupam no processo de produo da vida material se materializam e explicitam no que qualificamos como bairro. Desse modo, a noo de pertencimento a uma comunidade no nos situa em uma situao idlica ou mesmo ingnua de solidariedade e congraamento. Isso significa que so mltiplas e, em vrios aspectos, conflitantes e contraditrias as relaes entre os cidados e destes para com o territrio aqui compreendido no apenas como substrato mas tambm como relao social.

O fato que o bairro, como tambm, em certa medida, a bacia hidrogrfica, so recortes territoriais plenos de sentidos e significados econmico, social, ambiental e simblico, e nessa condio podem ser qualificados como unidades de planejamento e gesto. Efetivamente, o bairro a diviso territorial mais prxima do cidado, que expressa a dinmica da vida urbana, que permite o conhecimento da realidade local, do cotidiano da vida da cidade. Essa definio explicita a importncia do conceito de bairro no apenas para o cidado mas tambm para a gesto do territrio municipal.

Adicionalmente, a noo de bairro nos remete aos mltiplos conceitos de descentralizao e sua associao ao polissmico conceito de democracia. Segundo Montoro (1999:298), o conceito de descentralizao pode ser compreendido como um movimento no sentido de aproximao do cidado: tudo o que puder ser feito por uma comunidade menor no deve ser feito por um organismo de nvel superior. As iniciativas e atividades locais esto mais perto da populao e so por isso mais realistas, econmicas e eficientes. Tal definio nos remete potencialidade democratizante desse conceito, mas tambm ao fato de que a descentralizao, necessariamente, no nos conduz efetiva democratizao da gesto da res publica. Como a experincia de implementao do modelo gerencialista na dcada de noventa demonstrou, podemos descentralizar a mquina sem necessariamente democratizao. Podemos incorporar o cidado gesto pblica sem que isso se implique em descentralizao de poder e, consequentemente, em aprofundamento do processo democrtico. Como a literatura demonstra, no existe uma correlao direta entre descentralizao e democratizao; entretanto, no resta dvida que a primeira se constitui em um pr-requisito da segunda.

O fato que, no universo de conflitos e contradies que perpassam a cidade e a sua gesto,

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o bairro uma poro territorial que se constitui em referncia para o cidado. O bairro um espao ao podemos reportar as mltiplas noes de pertencimento (no exato sentido de reconhecimento), no contexto de sociedades complexas e estratificadas, sendo o mesmo perpassado por assimetrias e conflitos dos mais diferenciados. Muitas so as histrias de vida que relatam os vnculos com essa poro do territrio; o fato de ter nascido e vivido por toda a vida naquele lugar e a vontade de a permanecer, face o vnculo emocional e carga afetiva que aquela poro do territrio onde habita suscita. Ressaltando essa dimenso simblica do conceito, Sousa (1987) apud Leo de Barros (2004:2), sintetiza esse conceito da seguinte forma:

[...] alm de determinado territrio, o bairro se caracteriza por um segundo elemento, o sentimento de localidade existente nos seus moradores, e cuja formao depende no apenas da posio geogrfica mas tambm do intercmbio entre as famlias e as pessoas, vestindo por assim dizer o esqueleto topogrfico: - O que bairro? perguntei certa vez a um velho caipira, cuja resposta pronta exprime numa frase o que se vem expondo aqui: - Bairro uma naozinha. Entenda-se: a poro de terra a que os moradores tm conscincia de pertencer, formando uma certa unidade diferente das outras.

Em sendo assim, como delimitar as fronteiras de um bairro? Afinal, a indeterminao, ou mesmo subjetividade, parece ser o trao mais caracterstico de um conceito assim formulado. Para delimitar um bairro preciso perguntar ao seu morador onde o mesmo comea e onde termina. o morador, o cidado, o portador dos seus elementos histricos (quando e como o bairro foi constitudo), sociais, econmicos e simblicos. Entretanto, preciso agregar a esses elementos de carter simblico a dimenso propriamente urbanstica desse conceito. O que diferencia um bairro de uma localidade, uma vez que ambos so perpassados pela noo de pertencimento a escala propriamente urbana da sua insero na Cidade; a existncia ou no de uma vida prpria, de uma certa autonomia em relao ao seu entorno e sua vizinhana, determinadas pelo acesso aos servios estruturantes como transporte, sade e educao; e uma certa autonomia e capacidade de polarizao de um territrio em relao ao seu entorno.

Vrias tm sido as iniciativas de delimitao oficial de bairros em vrias cidades, muitas j institucionalizadas atravs de legislao municipal e outras no. Alguns exemplos podem ser citados: Feira de Santana, interior da Bahia que, atravs da Lei Municipal Complementar 18, de 08/07/2004, institui em sua rea urbana 44 bairros (FEIRA DE SANTANA, 2004); Valena, tambm situada no interior da Bahia, atravs da Lei Municipal 1773, de 05 de maio de 2004, criou 25 bairros na rea urbana do distrito sede e na rea urbana do distrito de Guaibim (VALENA, 2004); Manaus, capital amazonense, tem 63 bairros delimitados oficialmente atravs da Lei Municipal 1.401, de 14/01/2010 (MANAUS, 2010); Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, possui 79 bairros institucionalizados atravs de vrias leis, desde o ano de 1959, sendo a mais recente de 2009 (PORTO ALEGRE, s/d); Natal, capital do Rio Grande do Norte, tem 36 bairros oficializados atravs de legislao municipal desde 1993 (NATAL, 2009).


O que essas iniciativas tm em comum o fato do trabalho de delimitao ter sido feito dentro dos escritrios com muito pouca ou nenhuma interao com os moradores diretamente envolvidos. Os limites institudos foram gestados nica e exclusivamente pelo poder pblico municipal, sem interface com a populao, segundo informaes constantes nos relatrios e documentos constantes nos portais das prefeituras. Um trabalho com tais caractersticas requer demanda da participao direta da populao diretamente envolvida, para que no acabe se configurando como apenas pea decorativa a compor uma cartografia temtica, ou seja, um mero componente administrativo-burocrtico no mbito das prefeituras, sem respaldo da populao.

A motivao deste trabalho, portanto, est pautada pela determinao de constituir um conceito de bairro a partir da ausculta do morador, a construo coletiva dos critrios distintivos dos conceitos de bairro e de localidade, tentando torn-lo transversal ao conceito de bacia hidrogrfica e de drenagem (a implementao da gesto das guas implica na recomposio dos vnculos perdidos entre o cidado e as guas urbanas). preciso registrar que no existe uma correspondncia territorial direta entre bairro e bacia (muitos so os bairros que esto contidos parcialmente em uma bacia hidrogrfica ou de drenagem). O que fundamenta as referidas associaes entre recortes territoriais to diferentes a possibilidade de referir a ambas as noes de identidade e de pertencimento, ou seja, a necessidade de recompor as relaes perdidas entre o morador e as guas.1 Ademais, preciso registrar que esse trabalho, no pretende dar conta das aporias suscitadas pelo conceito de identidade no mbito das cincias sociais. Parte-se, apenas, do pressuposto de que uma nova delimitao de bairro implica no reconhecimento do que o cidado delimita como sendo o seu bairro, como o territrio que ele circunscreve a partir de processos histricos e relaes de relaes de pertencimento, a partir das quais ele se reconhece.

DELIMITAO DE BAIRROS DE SALVADOR

Em 2007, quando a equipe do incio do trabalho de delimitao de bairros Salvador dispunha de 32 bairros institucionalizados h mais de 50 anos, pela Lei Municipal 1.038 de 1960 (Figura 1, pgina ao lado). Nessa poca, segundo o IBGE, a cidade contava com aproximadamente 655.735 habitantes (IBGE, 2001), enquanto que em 2010 Salvador tem uma populao de 2.675.656, sendo ainda regulada pela referida lei.

A delimitao desses 32 bairros incorporava a rea ocupada do territrio municipal, deixando de fora o tecido urbano qualificado como vazio. Desde ento, nenhum trabalho de atualizao dessa lei foi feito. Por conta dessa lacuna, diversas instituies que lidam de forma direta ou indireta com o espao urbano, particularmente as concessionrias prestadoras de servios, terminaram por produzir delimitaes prprias de bairros, a saber:

o IBGE, em meados de 2005, elaborou uma diviso para a cidade com 227 bairros, com o objetivo de atender demanda da populao que procurava o rgo desejando obter informaes dos censos demogrficos por algum recorte territorial que se assemelhasse ao bairro;


a Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos (ECT Correios) elaborou uma diviso com 166 bairros, para facilitar atuao do trabalho dos carteiros, bem como da distribuio das correspondncias e encomendas; a Universidade Federal do Bahia (UFBA) delimitou para Salvador 206 bairros, atravs de uma pesquisa coordenada por um grupo de professores da Faculdade de Arquitetura da UFBA.a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a partir de uma iniciativa em conjunto com a Secretaria de Segurana Pblica do Estado da Bahia (SSP), objetivando localizar e georreferenciar as ocorrncias policiais, delimitou 199 bairros;a Sedham, com base em estudo realizado, construiu uma malha de bairros que funcionava como uma resposta por parte do prprio rgo de planejamento pela ausncia da delimitao atualizada e oficial de bairros. Esse esforo resultou numa definio de 237 localidades que, do ponto de vista conceitual, poderiam no equivaler ideia de bairros, mas at mesmo a stios de menor porte.

Figura 1 - Delimitao de Bairros para Salvador. Lei 1038/1960

Fonte: Projeto Delimitao de Bairros, 2009.


A iniciativa isolada das referidas instituies implica em custos adicionais relativos gerao das malhas e dificulta a troca de informaes, uma vez que cada uma utiliza bases cartogrficas distintas e metodologias tambm diferenciadas, o que dificulta a compatibilizao das informaes produzidas. preciso ainda levar em conta a falta de racionalizao no uso de recursos pblicos, uma vez que esses trabalhos no foram utilizados de forma ampla por todos os entes que refletem e lidam com o solo urbano. Isso tem implicado em que os diversos agentes que atuam no mesmo espao urbano tenham que gerar suas prprias informaes, o que restringe o seu mbito, comparabilidade e uso. A figura 2 abaixo descreve o emaranhado de limites de bairros num pequeno trecho de uma poro de Salvador.

Figura 2 - Representao de Diversas Malhas de Bairros Sugeridas para Salvador


Todo esse esforo de subdiviso interurbana feito pelas instituies j citadas foi o ponto de partida para a realizao deste trabalho que, em linhas gerais, teve os seguintes objetivos: (a) identificar o limite de cada bairro pertencente regio administrativa, a partir do reconhecimento de seus moradores e/ou representantes - jurisdio associativa; (b) estabelecer um recorte territorial que considere a dinmica da cidade e que seja reconhecido pelo cidado; (c) construir uma unidade de referncia para a gesto pblica, fundamentada na noo de pertencimento e de identidade do cidado; (d) atualizar os limites de bairros


institudos pela Lei Municipal n 1.038/1960; (e) produzir subsdios para o trabalho de compatibilizao dos diversos recortes territoriais da Cidade de Salvador, a saber: setor censitrio, rea de ponderao, regio administrativa, zona de informaes, dentre outros.

A elaborao deste estudo fundamentou-se na Lei Municipal 1038/1960, que delimita a rea urbana e suburbana dos distritos e subdistritos do municpio do Salvador e divide a cidade em bairros Lei n 2454/1973, que estabelece os limites do municpio de Salvador e as divisas interdistritais e na Lei Municipal 7.400/2008 Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que estabelece novos limites das Regies Administrativas. Como afirmado anteriormente, alm da referida legislao, o grupo de trabalho fez um trabalho de discusso das delimitaes de bairro das instituies citadas: Sedham, Correios, IBGE, UFBA e Conder.

Na fase da discusso metodolgica do trabalho houve a participao do IBGE, uma vez que a definio de novos limites de bairro deve implicar na adequao e redefinio dos limites dos setores censitrios, o que torna possvel a produo de dados e indicadores sociais, econmicos, ambientais e poltico-institucionais para todo o municpio com base na noo de bairro. O acervo cartogrfico e de informaes utilizado ao longo desta pesquisa foi o seguinte: base Cartogrfica de 1992, da Conder, para o municpio de Salvador, escala 1:2.000; ortofotos de abril de 2006, Prefeitura Municipal do Salvador; identificao de Pontos Notveis e Localidades de 2009, da Conder; cartografia temtica de Salvador de 1993, da Conder, escala 1:12.500; cadastro de logradouros de 2009, da Prefeitura Municipal do Salvador.

Foram os seguintes os conceitos de bairro, de localidade e centro de bairro que se constituram em base para a referida delimitao:

por Bairro entende-se uma unidade de delimitao territorial com consolidao histrica que incorpora a noo de pertencimento das comunidades que o constituem; que possuiu equipamentos e servios de educao, sade, transporte e circulao, que conferem autonomia ao territrio; que mantem relao de vizinhana e que reconhece seus limites pelo mesmo nome;por Localidade compreende-se uma unidade territorial de menor porte que o bairro, contida no bairro, s vezes ocupada por edificaes, qual foi atribuda uma denominao que confere identidade a essa poro do territrio. caracterizada por possuir poucos elementos representativos da estrutura e da complexidade urbana. Uma localidade pode ser um loteamento ou um conjunto habitacional de pequeno ou mdio porte que se tornou referncia, uma pequena ocupao informal ou mesmo uma ocupao ao longo de uma avenida;por Centro de Bairro entende-se uma poro do territrio para onde convergem e se articulam os principais fluxos do bairro ou de uma regio, que pode ser mais ampla do que o prprio bairro, dotada de variedade de servios e infraestrutura, com bom grau de acessibilidade. O centro de bairro no necessariamente coincide com o centro geogrfico do bairro.


Embora as localidades se constituam em forte referncia para o cidado, elas no so objeto de delimitao, sendo consideradas como elementos integrantes e constituintes dos bairros. Desse modo, os principais elementos e critrios utilizados para a definio dos limites de bairro foram a reconstituio histrica, a declarao de pertencimento dos moradores, o sentimento de ser, de pertencer quele lugar - condio indispensvel para a constituio de um bairro. Os demais critrios, qualificados como tangveis ou mensurveis foram os seguintes:

existncia de pelo menos uma unidade escolar de ensino fundamental pblica, comunitria ou privada, a partir do 6 ano (5 srie do fundamental); existncia de pelo menos uma unidade de sade pblica, comunitria ou privada, de atendimento geral ou especializado; possuir, no mnimo, um logradouro hierarquizado como via coletora (ou equivalente em porte/capacidade de fluxo) ou superior;dispor de transporte pblico regulamentado, seja por nibus ou micro-nibus, ainda que no possua linha direta para o bairro.

Esses critrios foram utilizados para todo o municpio, com exceo das ilhas de Mar, Frades e Bom Jesus dos Passos que, por sua situao peculiar, foram consideradas cada uma delas como uma unidade ou bairro, composta de varias localidades. Objetivando melhor operacionalizar a delimitao do traado do bairro foram levantados aspectos de natureza fsica natural (hidrografia, topografia), barreiras impostas por intervenes (urbanizao), preservando reas ocupadas com o mesmo tecido urbano e relaes de vizinhana e utilizando como ponto de corte, preferencialmente, o eixo de logradouro ao invs de fundos de lotes.

A operacionalizao do trabalho de delimitao foi desenvolvida a partir dos limites institudos pelo Sistema Integrado de Atendimento Regional (Siga) as antigas Administraes Regionais iniciando-se pelo Siga I Centro. A partir desse ponto de referncia o trabalho foi sendo estendido para a Siga geograficamente adjacente, seguindo em direo Orla Atlntica. Tal procedimento facilitou a resoluo dos conflitos entre bairros vizinhos, pertencentes a Sigas diferentes. O trabalho de delimitao obedeceu as seguintes etapas:

reconhecimento preliminar do stio e consolidao das malhas utilizadas pelos diversos rgos essa etapa consistiu inicialmente no cruzamento das diversas malhas setoriais de bairro, para identificao dos bairros e dos limites comuns a elas. A seguir, foi realizado trabalho de campo no qual a equipe, baseada no seu conhecimento tcnico e atravs de pesquisa com a populao local, checou as informaes iniciais mapeadas dando novo contorno ao mapa e ampliando a rede de referncias para pautar as discusses com os lderes e associaes comunitrias; histrico dos bairros essa etapa compreendeu a realizao de pesquisa bibliogrfica e entrevistas com moradores antigos no sentido de resgatar dados histricos e de ocupao da rea que possam servir de referencia para futuros estudos;identificao e convocao das lideranas para a primeira reunio nesse momento foram reunidas informaes sobre as diversas lideranas e associaes de moradores da rea a ser estudada, atravs de listagens existentes na UFBA, Cmara de Vereadores, Conder, na Prefeitura


e no Siga, bem como atravs de trabalho de campo. Em seguida foram distribudos convites, registrados atravs de protocolo e feitos contatos telefnicos reforando a importncia da presena de representantes de cada entidade na reunio. No momento da convocao era entregue um folheto explicativo do projeto;realizao da primeira reunio a primeira reunio com as comunidades acontecia normalmente noite ou nas manhs de sbado, levando em conta a disponibilidade dos moradores. Aps o cadastramento e distribuio de material de trabalho a todos os presente,s era iniciada a sesso com a apresentao do projeto. Nesse momento era explicado o produto esperado da reunio e esclarecidas as dvidas. Na sequncia, os presentes eram divididos em grupos menores, de acordo com a localidade de residncia de cada um no SIGA, de modo que, acompanhados dos pesquisadores e tcnicos, pudesse estudar o mapa com uma proposta preliminar de delimitao. Os trabalhos de grupo foram sempre iniciados com uma dinmica de grupo que resultava na identificao dos bairros e localidades da rea. Aps a identificao dos nomes dos bairros de cada grupo, era apresentado o mapa consolidado feito pela equipe tcnica para, ento, serem traados os limites desses bairros, confirmando ou no os traados levados pelos tcnicos. Nesse momento, duas situaes eram identificadas: a primeira quando os presentes conseguiam estabelecer limites entre dois ou mais bairros com a concordncia de todos, conforme figura 3, a seguir. A segunda situao ocorria quando os presentes no conseguiram se entender acerca da diviso entre bairros limtrofes. Nesses casos eram identificadas as reas de divergncias entre o grupo, alvo de futura pesquisa entre os moradores para se determinar o seu pertencimento. Feito isso a comunidade era reagrupada para consolidao dos mapas finais com identificao dos pontos de acordo e de conflitos de limites. Ao final da sesso todos os presentes eram convocados para assinar os mapas. Foram realizadas no total 76 reunies, em toda a cidade;realizao de nova convocao para reunio com os ausentes , quando necessria essa situao ocorreu quando se constatou a ausncia de representantes de alguma rea na primeira reunio. Nesses casos se fez nova convocao aos ausentes com os quais se realizou uma reunio de menor porte, com a mesma dinmica da reunio anterior;realizao da pesquisa algumas vezes bairros vizinhos no conseguiram chegar a um consenso com relao aos seus limites, na reunio. Normalmente essa situao ocorreu quando eles reclamavam uma mesma rea para si, formando assim uma rea de divergncia; que foram resolvidas atravs de pesquisas diretas feitas com os moradores dessas reas que, ao ser indagados acerca do bairro onde moravam, expressavam o seu pertencimento. Em todo o municpio foram identificadas 91 reas de conflito e aplicados 21.175 questionrios. Aps aplicao dos questionrios e tabulao dos seus resultados, eram elaborados os mapas finais de limites dos bairros por Siga, bem como preparada a documentao para apresentao aos moradores.


Figura 3 Exemplo de rea de Divergncia de Aplicao do Questionrio, entre os Bairros Arenoso X Cabula VI


Figura 4 Reunio com Representantes da Comunidade da RA XIII Pau da Lima

Fonte: Projeto Delimitao de Bairros, 2009


Figura 5 - Mapas Simplificados dos Bairros e Ilhas de Salvador

Fonte: Projeto Delimitao de Bairros, 2009


realizao da reunio final com a comunidade aps realizao das pesquisas para resolver os conflitos de limites, a populao, atravs de seus lderes e associaes comunitrias, era convocada para nova reunio, dessa vez para a apresentao dos resultados das pesquisas bem como do mapa final de bairros de cada Siga. Identicamente primeira reunio o mapa final era assinado pelos presentes;

georreferenciamento e descrio dos limites de bairro essa etapa consistiu em transferir os limites finais de todos os bairros para um mapa nico e em descrever os seus limites, usando sempre como referenciais as coordenadas geogrficas, logradouros, acidentes naturais e pontos de referencia, entre outros elementos;formatao para o arquivamento de toda a documentao do projeto - essa etapa refere-se organizao e arquivamento de toda a documentao do trabalho, a exemplo de mapas utilizados nas reunies, questionrios das pesquisas de campo, material distribudo e apresentaes feitas s comunidades, material fotogrfico e listas de presena, dentre outros, visando possibilitar o resgate dos passos seguidos na execuo do projeto.

Por fim, foram consolidados os 160 bairros e 3 ilhas identificados ao longo dessas 76 reunies junto s comunidades representadas, como se pode ver no mapa simplificado a seguir, figura 5, e a relao de bairros de Salvador, no quadro 1, anexo (pg 142).

CONSIDERAES FINAIS

Uma das caractersticas mais marcantes deste trabalho de pesquisa foi a possibilidade de construo dos limites de bairros incorporando o ponto de vista do morador da cidade. O encontro de tcnicos e pesquisadores de diversos rgos e instituies, que trabalham na e com a cidade, seja na sua gesto, na produo de dados, informaes ou estudos, foi de fundamental importncia no aprofundamento de discusses e construo de uma metodologia participativa. Nesse processo, foram envolvidos aproximadamente 30 pesquisadores, professores e tcnicos com formaes tericas as mais diferenciadas, de diversas reas de atuao e vinculao institucional. A construo de uma malha de bairro nica para a cidade e a consequente unificao de bases de informao e padronizao de endereamento para a cidade so frutos de grande valia para essa cidade. Ademais, a associao do bairro bacia hidrogrfica pode estimular o cidado a estabelecer e desenvolver uma conscincia ambiental voltada preservao dos nossos rios.

Este estudo poder fundamentar a elaborao de uma Lei de Bairros para o municpio e consequentemente a padronizao do endereamento para os domiclios de Salvador, alm de possibilitar a compatibilizao de informaes de diversos rgos e a produo de indicadores por bairro. Desse modo, a construo de um recorte territorial como bairro poder subsidiar a produo de dados e indicadores um requisito necessrio construo de uma gesto mais prxima das demandas do cidado e da cidade.


N BAIRROS

1 Acupe

2 Aeroporto

3 guas Claras

4 Alto da Terezinha

5 Alto das Pombas

6 Alto do Cabrito

7 Alto do Coqueirinho

8 Amaralina

9 Areia Branca

10 Arenoso

11 Arraial do Retiro

12 Bairro da Paz

13 Baixa de Quintas

14 Barbalho

15 Barra

16 Barreiras

17 Barris

18 Beiru/Tancredo Neves

19 Boa Viagem

20 Boa Vista de Brotas

21 Boa Vista de So Caetano

22 Boca da Mata

23 Boca do Rio

24 Bom Ju

25 Bonfim

26 Brotas

27 Cabula

28 Cabula VI

29 Caixa Dgua

30 Cajazeiras II

31 Cajazeiras IV

32 Cajazeiras V

33 Cajazeiras VI

34 Cajazeiras VII

35 Cajazeiras VIII

36 Cajazeiras X

37 Cajazeiras XI

38 Calabar

39 Calabeto

40 Calada

41 Caminho das rvores

N BAIRROS

42 Caminho de Areia

43 Campinas de Piraj

44 Canabrava

45 Candeal

46 Canela

47 Capelinha

48 Cassange

49 Castelo Branco

50 Centro

51 Centro Administrativo da Bahia

52 Centro Histrico

53 Chapada do Rio Vermelho

54 Cidade Nova

55 Comrcio

56 Cosme de Farias

57 Costa Azul

58 Coutos

59 Curuzu

60 Dom Avelar

61 Doron

62 Engenho Velho da Federao

63 Engenho Velho de Brotas

64 Engomadeira

65 Fazenda Coutos

66 Fazenda Grande do Retiro

67 Fazenda Grande I

68 Fazenda Grande II

69 Fazenda Grande III

70 Fazenda Grande IV

71 Federao

72 Garcia

73 Graa

74 Granjas Rurais Presidente Vargas

75 IAPI

76 Ilha de Bom Jesus dos Passos

77 Ilha de Mar

78 Ilha dos Frades

79 Imbu

80 Itacaranha

81 Itaigara

ANexO

Quadro 1 - Relao de Bairros


N BAIRROS

82 Itapu

83 Itinga

84 Jaguaripe I

85 Jardim Armao

86 Jardim Cajazeiras

87 Jardim das Margaridas

88 Jardim Nova Esperana

89 Jardim Santo Incio

90 Lapinha

91 Liberdade

92 Lobato

93 Luiz Anselmo

94 Macabas

95 Mangueira

96 Marechal Rondon

97 Mares

98 Massaranduba

99 Mata Escura

100 Matatu

101 Monte Serrat

102 Moradas da Lagoa

103 Mussurunga

104 Narandiba

105 Nazar

106 Nordeste de Amaralina

107 Nova Braslia

108 Nova Constituinte

109 Nova Esperana

110 Nova Sussuarana

111 Novo Horizonte

112 Novo Marotinho

113 Ondina

114 Palestina

115 Paripe

116 Patamares

117 Pau da Lima

118 Pau Mido

119 Periperi

120 Pernambus

121 Pero Vaz

122 Piat

N BAIRROS

123 Piraj

124 Pituau

125 Pituba

126 Plataforma

127 Porto Seco Piraj

128 Praia Grande

129 Resgate

130 Retiro

131 Ribeira

132 Rio Sena

133 Rio Vermelho

134 Roma

135 Saboeiro

136 Santa Cruz

137 Santa Luzia

138 Santa Mnica

139 Santo Agostinho

140 Santo Antnio

141 So Caetano

142 So Cristvo

143 So Gonalo

144 So Joo do Cabrito

145 So Marcos

146 So Rafael

147 So Tom

148 Saramandaia

149 Sade

150 Sete de Abril

151 Stella Maris

152 Stiep

153 Sussuarana

154 Toror

155 Trobogy

156 Uruguai

157 Vale das Pedrinhas

158 Vale dos Lagos

159 Valria

160 Vila Canria

161 Vila Laura

162Vila Ruy Barbosa/Jardim Cruzeiro

163 Vitria


NOTAS

1 Entende-se por bacia hidrogrfica, segundo trabalho de delimitao de bacia do O Caminho das guas em Salvador (SANTOS et al, 2010) a unidade territorial delimitada por divisores de gua, na qual as guas superficiais originrias de qualquer ponto da rea delimitada pelos divisores escoam pela ao da gravidade para as partes mais baixas, originando crregos, riachos e rios, os quais alimentam o rio principal da bacia, que passa, forosamente, pelos pontos mais baixos dos divisores e desemboca por um nico exutrio. Podendo ser exceo a essa definio, bacias hidrogrficas distintas que por interveno de infraestrutura urbana, tiveram seus rios principais interligados prximos foz e passaram a contar com o mesmo exutrio. Por bacia de drenagem natural compreende-se a regio de topografia que no caracteriza uma bacia hidrogrfica, podendo ocorrer veios dgua, os quais no convergem para um nico exutrio.

REFERNCIAS

FEIRA DE SANTANA. Lei Complementar n 18, 08 de julho de 2004. Define o permetro urbano, delimita os bairros da cidade de Feira de Santana e d outras providncias. Feira de Santana. 08 jul. 2004. Disponvel em: < http://www.feiradesantana.ba.gov.br/leis.asp?acao=baixa&arquivo=leicomp18.pdf>. Acesso em 23 mar. 2010.

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Bacharel em Urbanismo pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Ps-graduado em Gesto Governamental pela UNEB e Mestre em Engenharia Ambiental Urbana Universidade Federal da Bahia UFBA. Atualmente Chefe de Setor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitao e Meio Ambiente de Salvador SEDHAM e Professor Assistente do Centro Universitrio Estcio da Bahia Estcio FIB.

Cssio Marcelo Silva Castro

Analista de Sistemas pela Universidade Catlica do Salvador - UCSal, Mestre em Redes de Computadores Universidade Salvador UNIFACS. Atualmente Subcoordenadora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitao e Meio Ambiente de Salvador SEDHAM.

Bacharel em Geografia pela Universidade Catlica do Salvador - UCSal, Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Atualmente Chefe do Setor de Dados e Informaes Geoespaciais na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e Professor Assistente na Universidade Salvador UNIFACS.

Assessor Chefe da Superintendncia do Meio Ambiente de Salvador SMA.

Licenciada em Histria pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Atualmente Professora da rede pblica estadual da Bahia.

elba Guimares Veiga

Anderson Gomes de Oliveira

Adalberto Bulhes

Aline Farias

MONTORO, A. F. Descentralizao e participao: importncia do municpio na democracia. In: FUNDAO PREFEITO FARIA LIMA. O municpio no sculo XXI: Cenrios e Perspectivas. So Paulo, 1999. (pp.297-304).

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Arquiteta pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Atualmente tcnica da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER.

Vitria Regia Sampaio

Graduado em Cincias Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Carlos Henrique dos Santos

Cardoso

Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Atualmente Analista de Planejamento, Gesto e Infra-estrutura em Informaes Geogrficas e Estatsticas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE, unidade Piau.

Leonardo Dias Afonso

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