RIMA - Pier de Sao Goncalo e via de Acesso

7/22/2019 RIMA - Pier de Sao Goncalo e via de Acesso

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Volume I

RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de per e

via especial de acesso para o transporte dos

grandes equipamentos do Complexo

Petroqumico do Rio de Janeiro - COMPERJ.

IECOMPERJ/IESTC

Reviso A

Jan/2010

Reviso AJan/2010


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VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DECARGAS PESADAS DO COMPERJ

RIMA - Relatrio de Impacto Ambiental

Empreendimento:

Consultoria:


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INTRODUO 1

CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO 1

REAS DE INFLUNCIA 4

DIAGNSTICO AMBIENTAL 6

LEGISLAO 39

PLANOS E PROGRAMAS CO-LOCALIZADOS. 41

AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 42

PROGRAMAS AMBIENTAIS 51

PROGNSTICO AMBIENTAL 55

CONCLUSES E RECOMENDAES 58

EQUIPE TCNICA 60

NDICE

RIMA RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS i


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INTRODUO

RIMA RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS

VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTEDE CARGAS PESADAS DO COMPERJ

CARACTERIZAODO EMPREENDIMENTO

O presente documento consiste no Relatrio deImpacto Ambiental (RIMA), baseado no Estudo deImpacto Ambiental (EIA), elaborado para analisar osimpactos gerados pelo empreendimento de iniciativada Petrobrs visando o Acesso de cargas especiais aoComplexo Petroqumico do Rio de Janeiro, nosmunicpios de So Gonalo e Itabora, localizados na

Regio Metropolitana do Riode Janeiro.A elaborao do EIA/RIMA seguiuInstruoTcnica

do rgo ambiental do estado do Rio de Janeiro( D I L A M N . 0 3 / 2 0 0 9 e N o t i f i c a oDILAMNOT/00001056 de 03/04/2009), obedecendo legislao ambiental em vigor, assim como as normasestabelecidas pelaPetrobrs.

Foram consultados EIAs, mapas e levantamentos jelaborados ao longo destes ltimos anos para aimplantao do COMPERJ e outros empreendimentosco-localizados, alm de dados estatsticos e outrasinformaes de fontes oficiais, como IBGE e outrosrgos da administrao pblica federal, estadual emunicipal.

Em campo, as equipes responsveis pelo estudor e al i z ar a m e n tr e vi s t as c o m m o ra d or e s elevantamentos visando apresentar alternativas para oempreendimento. Para tanto, foram considerados,dentre outros fatores, possveis reas alagadas,desapropriaes, mitigao do impacto direto sobreas populaes locais, contorno da rea de ProteoAmbiental de Guapimirim e a preservao de stiosarqueolgicosda regio.JKHG

QUALASUAINSERONOMBITODOCOMPERJ?

O COMPERJ um dos empreendimentos maisesperados para a Regio Metropolitana do Rio deJaneiro, com previso de investimentos da ordem deUS$ 8,38 bilhes, viabilizando o transporte de cargasultra-pesadas para a implantao do COMPERJ. Suaimplementao est associada necessidade decriao de solues economicamente viveis e

competitivas. Este projeto est inserido nestassolues.

QUAL O OBJETIVO DO PROJETO?

O COMPERJ um dos empreendimentos maisesperados para a Regio Metropolitana do Rio deJaneiro, com previso de investimentos da ordem deUS$8,38 bilhes. Suaimplementao est associadanecessidade de criao de solues economicamenteviveis e competitivas. Este projeto est inseridonestas solues, viabilizando o transporte de cargas

ultra-pesadasparaa implantao do COMPERJ.

A NECESSIDADE DA CRIAO DE UMA VIAESPECIAL

A implantao do COMPERJ demandarinstalaes industriais compostas por peas dediversas dimenses e pesos, dentre as quais parteconsidervel possui caractersticas que no seadequam s capacidades de cargas e gabaritos dasestradas pblicasexistentes.Assim, tornou-se necessria a implantao de umavia especial para o transporte das cargas mais

pesadas e com dimenses excessivas. Cabe ressaltarque, alm da via terrestre, tambm faz-se necessrioviabilizar a chegada das referidas cargas por viamartima, por meio da construo de um per naPraia da Beira e da implantao de um canal denavegao que permita o acesso das embarcaes.

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VIA ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS DO COMPERJ

A ESTRADA SER UTILIZADA SOMENTE PARA OTRANSPORTE DE CARGAS?

Durante o perodo inicial de 24 meses, a nova viater uso preferencial para o transporte de cargas.Com a implementao de algumas melhorias,passar a oferecer uma integrao entre os grandescentros da regio, a Baa da Guanabara e oCOMPERJ.

DAS ALTERNATIVAS ESTUDADAS, QUAL FOI AMAIS INDICADA?

ESTES AJUSTES SO ESTRITAMENTENECESSRIOS?

A alternativa 6 foi selecionada como a melhoralternativa de traado, sofrendo, posteriormente,ajustes com variantes em alguns pontos.

Os ajustes foram realizados de modo a, dentreoutros objetivos: contornar a rea prevista para ainstalao do futuro ptio de manobras da Linha 3

do Metr em Guaxindiba, permitir economia notrajeto e menor impacto sobre a populao e evitar area de influncia do Lixo de So Gonalo e a reade Proteo Ambiental(APA) de Guapimirim.

ALTERNATIVAS DE ENGENHARIA PARAO EMPREENDIMENTO

QUANTAS ALTERNATIVAS FORAM ESTUDADASPELA PETROBRS?

Ao todo, foram estudadas 6 alternativas para oempreendimento em questo.

RIMA RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS2/62

ITEM SERVIOPERODO (MESES)

1 2 3 4 5 6 7 8

CRONOGRAMA FSICO DA IMPLANTAO

9

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

TERRAPLENAGEM

GEOTECNIA

DRAGAGEM

DRENAGEM

SINALIZAO

OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS(PIER E PONTES)OBRAS COMPLEMENTARES(CANALIZAES DE CRREGOS, ETC)INSTALAO DE CANTEIROSE ACAMPAMENTOS

MOBILIZAO

DESMOBILIZAO


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QUAIS SO AS PRINCIPAIS CARACTERSTICAS DE

CADA FASE?

Deposio da Vegetao Suprimida

Deposiodo Solo

Volume de Dragagem

Necessidade de Desvio de TrfegoDurante a Obra

A vegetao a ser suprimida ser armazenada aolongo da faixa de servido da via at a sua disposiofinal, queser definida na etapa seguinte dosestudos,quando da elaborao das solicitaes paraAutorizao de Supressode Vegetao (ASV).

A princpio, no se prev a deposio de solos, emfuno do balano de massa apontar a necessidade deemprstimos, por conta de maior rea de aterros doque de cortes. Porm, em funo dos tipos de solopresentes, pode haver alguma necessidade de

deposio, a ser confirmada aps a elaborao doprojeto bsico de engenharia. Caso haja necessidade,essa deposio ser efetuada em rea de bota-foralicenciada.

A execuo da obra dever ter includa em seuplanejamento a construo de desvios provisrios detrfego para todos os casos em que as vias existentesvenham a ser interrompidas, garantindo as mesmascondies de trafegabilidade da via interrompida.

O volume de dragagem foi calculado em 841.698m3. Considerando uma folga de 10% devido aimprecises, o volume total a ser dragado de926.000m.

Cais de Atracao e rea de Manobra deEmbarcaes

A f igura apresentada a seguir i lustra aconfigurao do cais e da rea de manobra deembarcaes (rebocadorese chatas).

CANAL

MAR

TIMO

35,00 35,0050,00

REA DE MANOBRA

Incio Km 0N= 7 479 988,660E= 698 419,340

120

,00

60,00

30,00 30,0020,0020,0020,00

100

,00

2

1

N

COORDENADAS

NPONTO E

1 7479975,356 698308,159

2 7479975,337 698308,159

200

,00

VARIVEL

Cuidados Quanto a Fontes Geradoras de Rudos eVibraes

Todos os equipamentos emissores de rudos serodotados de dispositivos de controle, para minimizar oimpacto sobre os trabalhadores, as comunidades doentornoeafaunalocal.

Os trabalhadores exercendo atividades comexposio a nveis de rudo acima de 115 dB (A) devem

estardevidamente protegidos.Os nveis gerados pelas atividades da construo e

durante a operao devero ser monitorados.

FASE DE IMPLANTAO

CONTRATAO DA MO DE OBRA

Na absoro da mo-de-obra para a construo serconsiderada como prioridade a disponibilidade dopessoal local cadastrado no SINE dos municpios deSoGonalo e Itabora. Ressalta-se que, em funodaimplantao do COMPERJ, a PETROBRAS instalou umcentro de capacitao de mo-de-obra no municpiodeSoGonalo.

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COMO SE DAR A EXECUO DO PROJETO?

A execuo do projeto prev trs fases:implantao, operao e integrao malha viriaregional.


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FASE DE OPERAO

ESTIMATIVA DE TRFEGO DE VECULOS

FASE DE iNTEGRAO MALHA VIARIA REGIONAL

QUAL O VALOR DO EMPREENDIMENTO?

Durante a etapa de operao, o trfego na viaespecial de acesso ser prioritrio ao transporte dascargas especiais, que muito espordico e

controlado, com cronograma programvel, e para asatividadesde seguranae manuteno.

Aps os dois anos previstos para a fase deoperao, a estrada dever ser totalmente entregue administrao pblica. Para que isso ocorra, algumasobras tero que ser efetuadas, com base em projeto aser desenvolvido e novo licenciamento ambiental.Dentre essas obras, cabe destacar: o alargamento davia de modo a abrigar faixas de trfego de veculosparticulares em mo dupla com acostamento edispositivos de drenagem superficial definitivos e o

viaduto de transposio das linhas do ptio demanobrasdaLinha3doMetr.

O valor total do empreendimento de R$308.000.000,00 (trezentos e oito milhes de reais).

REAS DE INFLUNCIA

Para o estudo e avaliao de impactos daconstruo da Via Especial de Acesso para oTransporte dos Grandes Equipamentos do Complexo

Petroqumico do Rio de Janeiro (COMPERJ), foramconsideradas as reas de Influncia Direta (AID),Indireta (AID), alm da rea Diretamente Afetada(ADA) faixa de 60m tendo ao longo do traado davia em sua parte terrestre , para os Meios Fsico,Bitico e Antrpico, conforme detalhado a seguir:

O limite dosmunicpios de So Gonalo e Itabora e sua projeosobre a Baa da Guanabara at a altura do Canal deNavegao.

rea de Influncia Indireta (AII):

MEIO ANTRPICO

MEIOS FSICO E BITICO

rea de Influncia Indireta (AII)

rea de Influncia Direta (AID):

: Unidades deConservao ESEC da Guanabara e APA de Guapi-Mirim, projeo dos municpios de So Gonalo eItabora sobre a Baa da Guanabara at a altura doCanal de Navegao, o corredor de 500 metros delargura em torno do Canal de Navegao at a reamarinha de botafora, o crculo de raio de 3,5 km emtorno da rea marinha de botafora e o corredor de 10quilmetrosdelarguraemtornodaviaterrestre.

O crculo de raiode 2 km em torno da rea marinha de bota-fora domaterial a ser dragado, o corredor martimo de raio de300 metros ao longo do Canal de Navegao e de 1kmao longo da rea a ser dragada, alm o corredor de1.000metrosdelarguraemtornodaviaterrestre.

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rea de Influncia Direta (AID): O limite da rea aser dragada; a linha costeira a partir do centro da Praiada Beira, na extenso de 1,5km, incluindo a Praia daLuz (ao sul), a Praia da Beira, a Ponta de Itaoca, a Praiade So Gabriel (ao norte), a Ilha de Itaoquinha e asilhotas prximas; e o corredor de 1.000 metros de

larguraemtornodaviaterrestre.


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LOCALIZAO DAS REAS DE INFLUNCIA

APA DE GUAPIMIRIM

ESEC GUANABARA

LIMITE DA REA DE INFLUNCIA DIRETA

TRAADO DA ESTRADA

CANAL DE NAVEGAO

LIMITE MUNICIPAL

LIMITE DA REA DE INFLUNCIA INDIRETA

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rea de Influncia Direta

rea de Influncia Indireta


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DIAGNSTICO AMBIENTAL

MEIO FSICO

TIPODECLIMADAREGIO

TEMPERATURA

PRECIPITAO

VENTOS

O clima na regio classificado como tropical quentee mido, com temperatura mdia ao longo do anomaiorque18oC(emtodososmeses)ecomapenasuma trs meses do ano que so secos, ou seja, em quechove pouco.

As temperaturas mdias do ar medidas em cada msao longo do anos na regio de So Gonalo varia de21,2 a 27,2oC, e mdia das temperaturas mximas nomsde36,9oCedasmnimasde12,3oC.

Com base em medies da quantidade de chuvasfeitas na APA de Guapimirim a quantidade de chuvasmdia durante os anos de 1709mm, e o ms maisseco geralmente agosto com mdia de 59mm dechuva.

A regio por estar entre a baa de Guanabara e asencostas da Serra dos rgos, um pouco mais midapor causa da evaporao das guas da baa e maiorquantidade de nuvens e de chuvas pelo efeito daproximidade da serra. Esse efeito favorece aocorrncia de chuvas muito fortes, podendo chovermais de 150mm (15 centmetros de gua em um

balde,por exemplo)em apenasumahora.

A velocidade do vento nas regies de baixadas noRio de Janeiro considerada baixa, com mdia de 3,5metros por segundo (igual a 12,6 quilmetros porhora) . Na rea do empreendimento, ondepredominam os ventos de sudeste, a velocidademdia medida em uma hora foi de 1,01m/s(=3,6km/h) com velocidade mxima de 8,9 metrospor segundo, ou 31,9km/h.

Como os ventos em geral so fracos facilita aformao de nvoas, ajudado pela proximidade sguasdabaa.

Efeito da serra favorecendo a formao de nuvens econsequentemente de chuvas na regio costeira entre a baa deGuanabarae a Serra dosrgos. Fonte:Brotto (2008).

QUALIDADE DO AR NA REGIO DOEMPREENDIMENTO

A Figura mostra o mapeamento das fontes depoluio do ar pontuais, em geral, indstrias e aslineares, que so representadas pelas rodovias eestradas na regio metrpolitana do Rio de Janeiro. Oempreendimento localiza-se em uma rea comreduzida ocupao populacional e de grandes fontesde poluio excesso da rea entre as localidades deSalgueiro e Jardim Catarina, em So Gonalo. Dessaforma, a qualidade do ar na rea do empreendimento considerada boa.

Fontesde poluio pontuais e lineareasna regio metropolitana doRiode Janeiro.FonteFEEMA (2008)

De acordo com medies da qualidade do ar emrelao a poluentes feitas durante o processo delicenciamento ambiental de instalaes do COMPERJem 2007, as quantidades mximas medidas duranteuma hora dos gases txicos monxido de carbono(que tambm sai nos escapamentos dos carros) e

dixido de nitognio (que tambm um dos gasesresponsveis pelo efeito estufa) atenderam aospadres exigidos pelo CONAMA (Conselho Nacionalde Meio Ambiente).

As medies do gs oznio (o mesmo que forma acamadade oznio que filtraos raios ultravioleta da luzsolar que causa cncer de pele), entretanto, forammaiores que o padro permitido por cinco vezes emapenas trs dias, indicando m qualidade do ar emrelao a esse gs, que podeser txicos pessoas.

Medies de outros gases poluentes, como dixidode enfofre e de partculas totais em suspenso no ar ede partculas inalveis (que podem chegar aospulmes pela respirao) indicaram que os valorespermitidos no foramultrapassados.



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RUDOS E VIBRAES

Limites Estabelecidos

Foram feitas medies de rudos de fundo ev ib ra e s n a s re a s d e I n fl u n ci a d oempreendiimento, em pontos definidos em funo desua proximidade (40 pontos na AID e mais 10 na AII),

de modo a permitir o desenvolvimento de umamodelagem de rudo das obras e da operao da viade acessodo COMPERJ para avaliaodos impactos.

Todas as medies de vibraes se deram nosmesmosdiasdasmediesderudos,emcadaponto.

Para a avaliao dos nveis de rudo, feita umacomparao entre o valor medido (aps umacorreo) e o NCA (Nvel de Critrio de Avaliao),conformeanormaNBR10.151(Tabela1).

Os nveis de rudos admissveis para reasresidenciais, em que se localizam os pontos demedio, so de 50 e 55dB(A) para o perodo diurno(com exceo de um ponto na AID, que era de

TIPOS DE REAS DIURNO NOTURNO

rea predominantementeIndustrial

rea mista, com vocaorecreacional

rea mista, com vocaocomercial e administratival

rea mista, predominantementeresidncial

rea estritamente residencial urbanaou de hospitais ou de escolas

rea de stios e fazendas

70 60

55

55

50

45

3540

50

55

60

65

NCA para ambientes externos, em dB(A), segundo a NBR 10.151

Os procedimentos de medies, clculos, etc. dasvibraes seguiram as recomendaes da normainternacional ISO 2.631-2:2003. Essa se refere exposio humana vibrao e choque emedificaes, com respeito ao conforto dos ocupantes,e no aos efeitos nasade humanae segurana.

Resultados

Nas reas de Influncia do empreendimento orudo ambiente durante o dia, em dias teis e no final-de-semana variou entre 44 e 80dB(A) na AII, e, entre40 e 77dB(A), de modo que, sobretudo na AII, os

valores medidos ultrapassaram em quase todos oscasosos nveis estabelecidos(NCA)

Em relao s vibraes, em todos os pontos, osvalores medidos foram considerados no-desconfortveis, exceto por um local na AID, onde ovalorfoi pouco desconfortvel.

Os resultados foram bem diferentes em relaoaos nveis de rudos e vibraes. No primeiro caso, emvrios locais das reas de Influncia da via de acessodo COMPERJ, os rudos ambientes estavam maioresque os limites adequados. As medies de vibraorealizadas apresentaram nveis prximo ou abaixo do

limite de sensibilidade humana, no cusandodesconforto aos habitantesda regio.

GEOLOGIA (ESTUDO DAS ROCHAS)

A formao geolgica na qual a rea de influnciado empreendimento est localizada, chama-seCinturo OrognicoAtlntico, e corresponde a regiesantigas de bordas de placas tectnicas, quando houveum metamorfismo acentuado (transformao derochasmaisantigasdandoorigensaoutras).

Essas formaes esto associadas ao processo deformao da Serra do Mar, no qual houve um

levantamento das bordas do continente, as atuaisescarpas da serra do Mar e macios rochososlitorneos (como o Po-de-Aucar, por exemplo), comrebaixamento de terrenos da baa de Gunabara dehoje.

H cerca de 60 milhes de anos houve umaatividade vulcnica que deu origem a formaes derochas alcalinas, sendo a maior delas o macio deItana. E em pocas mais recentes houve, de modogeral, uma deposio de sedimentos trazidos pelasguas dos rios e das chuvas, e mesmo do mar,formando as baixadas litorneas da rea.

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ASPECTOS GEOLGICOS DA REA DE INFLUNCIAINDIRETA(AID)

Complexo Paraba do Sul

D ur an te o s t rabal ho s d e c am po f or amidentificadas as seguintes unidades de camadas derochas semelhantes:

composto porrochasgranticas e gnissicas, ricasem quartzo (cristal de rocha), feldspatos e micas(muscovita e biotita) e anfiblios.

Na AID, essas rochas grantico-gnissicas ocorremcomo afloramentos de rocha (que sobressaem nasuperfcie do solo) nas praias deSo Gabriel e da Beira.

A camada de solo sobre essas rochas espesso,sendo explorada como material de emprstimo(saibro). Possui alta tendncia a sofrer eroso emterrenosde encostas ngrimes.

RochasAlcalinas

So relacionadas aos eventos de vulcanismo derochas magmticas (originadas a partir doresfriamento de lava vulcnica) alcalinas, compostaspor rochas formadas por feldspatos, anfiblios ebiotita.

N a A ID , so r ep resent ad as p el o r el ev omontanhoso, onde se situa o Morro de Itana.Possuem alturas de at 200m, com topos

arredondados e enostas inclinadas, alm de blocos depedras e mataces, e depsitos sedimentares nossops.

Os solos so, em geral, rasos, com extensas reas deafloramentosde rocha,quefavorecema ocorrncia dedeslizamentos de terra e queda de blocos de pedrasdas encostas.

Esse formao sobressai nas proximidades dascidades de Itabora e Mag, compoostas por camadaspouco espessas de sedimentos principalmentearenosos, formando rochas chamadas arenitos eargilitos.

Na AID, essa formao sustenta os tabuleiros queapresentam formas com topos planos e encostaspouco ngremes (colinas tabulares ou tabuleiros).Predominam solos argilosos (argissolos) que vemsendo explorados como matria-prima parafabricao de cermica, ou fonte de material deemprstimo (saibro).

Esses materiais se desgastam de maneira diferenciadae de fcil eroso quando escavados para retirada dematerial (saibro) ou expostos em cortes de morros.Seu contato com as plancies de sedimentos colvio-aluvionares de fcilobservao.

Esses sedimentos so arenosos, siltosos (formadopor siltes, areias muito finas) e argilosos, ricos emmatria orgnica, incluindo antigas linhas de praias emanguezais.

Grande parte da AID formada por baixadas -depsitos de sedimentos em reas de praias emanguezais. Possuem baixa capacidadede suportarcarga e grandes quantidades de enxofre e sais, tendopequeno potencial de aproveitamento para captaode guas e sendo inadequados para agricultura epastagem.

Os sedimentos fluviais (trazidos pelos rios) e flvio-marinhos (trazidos pelos rios e pelo mar) soformados por areias, areias finas (siltes) e argilas comcamadas de cascalheiras.

Na AID, os terrenos so, em geral, mal-drenadosformando plancies (baixadas) de rios meandrantes(que formam meandros, ou curvas fechadassucessivas no curso do rio), com solos de reduzidacapacidade de carga (de suportar peso).

Formao Macacu

Depsito de Sedimentos Marinhos e Flvio-Marinhos

Depsito de SedimentosColvio-Aluvionares



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GEOMORFOLOGIA (ESTUDO DAS FORMAS DASUPERFCIETERRESTRE)

A regio da AII (rea de Influncia Indireta) doempreendimento composta por um conjunto derochas formadas a partir da atividade vulcnica e de

outrasformadas a partir dessas, em pocasdiferentes,e partes (ou unidades) formadas por depsitos desedimentos, trazidos, em geral, pela ao das guas,seja da chuva ou pelos rios, durante perodos demilharesaatmilhesdeanos.

Essa regio formada por duas unidades (oupartes com caractersticas semelhantes), o CinturoOrognico do Atlnticoe as BaciasSedimentares.

O chamado Cinturo Orognico do Atlntico, representado por terrenos com colinas, em geral, de

baixa altitude, sobre um embasamento (as rochassobre as quais uma rea est assentada) de rochas dostipos do granito e do gnaisse (tipo de rocha formada apartir do granito).

A unidade das Bacias Sedimentares corresponde apores do terreno formadas por sedimentos emforma de tabuleiros, mais as reas de baixadalitornea, representada na regio pela baixada noentorno da baa de Guanabara.

Toda essa regio foi formada por um abaixamentodo terreno em uma faixa de uma falha entre as rochaslitorneas. Esse abaixamento fez um efeito de funil,

escoando parte dos rios e riachos provenientes dasencostasdasserras.AbaadeGuanabaraoresultadodo enchimento desse terreno rebaixado, pelas guasdosriosquepassaramacorrernessadireo.

A formao dessa baixada litornea ao redor dabaa de Guanabara aconteceu depois desserebaixamento, e aconteceu ao longo de um perodomais recente (h milhares de anos). Essa baixada formada pela deposio de sedimentos arenosos(trazidos pelo mar) e outros mais finos, formados porsiltes e argilas (trazidos pelos rios). Essa baixada estsujeita inundao associada a ao das mars e daschuvassobreasvertentesdaserradoMar.

UNIDADES DE RELEVO

Plancies Colvio-Alvio-Marinhas (Baixadas deTerrenos com Textura Argilosa e Arenosa)

Plancies FlvioMarinhas (Terrenos ArgilososOrgnicos de Fundo de Baa)

Tabuleiros

Colinas Isoladas

Colinas Pequenas

As unidades de relevo (tipos de relevossemelhantes) encontradas nas diferentes unidadesgeomorfolgicas descritasacima so as seguintes:

F o rm adas p o r t er ren os ar g il o -ar eno sos(compostos por argilas e areias), com sedimentostrazidos pelos rios e depositados na baixada deinundao, e outros oriundos das encostas. So, emgeral, maldrenados, e localizados na regio litornea.

So compostas por terrenos, em geral, maldrenados e sob influncia das mars, com texturaargilosa e arenosa com muita matria orgnica,formando superfcies planas de depsitos desedimentos continentais (trazidos pelos rios) emarinhos. Possuem baixa capacidade de suportarcarga (peso), com solos com muito enxofre e sais,inadequados para urbanizao, agricultura epastagens.

So formas de relevo compostas por superfciescom vertentes suaves ou colinas tabulares, com toposplanos e alongados nos vales em forma de U,resultantes da ao fluvial (dos rios) recente, comaltitudes inferioresa 50m.

Formada por colinas com alturas inferiores a 40m,de topos arredondados ou alongados com vertentes

abauladas, com depstios de sedimentos flvio-marinhos (trazidospelos rios e pelo mar). So terrenoscom capacidade de mdia a alta de carregamento (oude suportar peso), e tendncia moderada de eroso,principalmente nas vertentesmais inclinadas.

F or ma da s p or c ol in as b ai xa s d e t op osarredondados, com vertentes abauladas comalturas, em geral, inferiores a 25m. Esses terrenos tmcapacidade de carga de moderada a com facilidademdiaaaltadesofrereroso.

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Macios Intrusivos Alcalinos

Formados por terrenos sustentados por macios(formaes rochosas) com vertentes escarpadas ebastante cavadas, com elevaes em torno dos200mde altitude com topos arredondados.

GEOTECNIA (ESTUDO DA INTERFERNCIA DEATIVIDADE DE OBRAS COM OS SOLOS E ROCHASDAS SUAS FUNDAES)

A rea estudada formada por terrenos compropriedades geomecnicas (da estrutura eresistncia das rochas) e comportamentos geolgico-geotcnicos (ligados sua composio de minerais, eestabilidade e resitncia a atividades de obras)bastante variados, com locais de caractersticas muitoboas, e outros considerados muito ruins. Essasdiferenas esto ligadas aos tipos e caractersticas dossolos, as modificaes pelas quais passaram ao longodo tempo, e at o tipo de uso e ocupao feito pelohomem.

As diferentes unidades, ou seja, pertes do terrenocom caractersticas semelhantes, foram seperadas deacordo com o que seria exigido dos solos quando daimplantao do empreendimento. Alm de classific-los do ponto de vista geolgico (dos tipos de rochasqueformamos solos), buscou-se identificar a

fragilidade dos terrenos em relao eroso(formao de ravinas e voorocas), resistncia a cargas(capacidade de resistir a grandes pesos), e aosmovimentos das encostas (deslizamentos e rolamentodeblocosdepedra).

U N I D AD E S G E O L GI C O - G E O T C N IC A SENCONTRADAS

Unidade flvio-marinha

Unidade alvio-coluvionar

As unidades geolgico-geotcnicas so asdiferentes partes do terreno estudadosde acordo comsuas caractersticas conforme explicado acima. As seisunidades soas seguintes:

caracterizada por ser formada por sedimentosargilosos, ricos em matria orgnica, tpicos de reasde manguezal e arenosos relacionados a restingas. Osterrenos so planos e esto sob influncia das mars,formando a chama plancie flvio-marinha.Atualmente esse ambiente encontra-se bastantedegradado em muitostrechos da regio estudada. Porserem planos e praticamente no nvel do mar, soterrenos inundveis, queesto sujeitos s variaes denveisd'guarelacionadoscomosregimesdemars.

Esta unidade formada por sedimentosdepositados, principalmente de origem fluvial (isto ,derios),constitudosporareiasfinasagrossas,s



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vezes mais argilosa ou com cascalheiras, geralmenteem terrenos de baixada e reas de inundao de rios(vrzeas) prximos ao litoral. Em alguns locais, essessedimentos esto associados a outros depositadospela ao da gravidade e trazidos pelas guas daschuvas.

Com grande ocorrncia de inundaes, e terrenosarenosos onde o nvel do lenol d'gua elevado, svezes at chegando superfcie do solo, essa unidadeapresenta problemas de estabilidade dos taludes dasescavaes. Apesar de no estarem muito sujeitos eroso pelo escoamento de guas superficiais ousubterrneas, apresentam alta ocorrncia de erosoaolongodasmargensdosrios.

A unidade constituda por sedimentosdepositados no processo de formao de partes do

que hoje formam a regio da baa de Guanabara. Essaunidade ocorre em uma rea limitada e bem definida,com relevo tpico em forma de tabuleiros, onde selocalizam inmeras cavas de extrao de argila nomunicpio de Itabora, principalmente. Os tipos desolos so, em geral, de textura argilosa (latossolos eargissolos).

Unidade Arenitos

Unidade Alcalina

Unidade Granitide

A formao dessa unidade est relacionada comeventos magmticos (de erupes de vulces e/outransbordamento de lava) que ocorreu h milhes deanos. Um exemplo dessa unidade a Pedra de Itana,

um morrote isolado que destaca-se na baixadalitornea do municpio de So Gonalo. Os terrenosso geralmente inclinados, e os solos so de carterargiloso (argissolos).

As caractersticas dos materiais que formam essaunidade so pouco conhecidas. A facilidade deescavao intermediria, podendo ocorrer blocos ouafloramentos de rocha que dificultam a abertura decavas. A capacidade de suportar peso , em geral,elevada, podendo ser baixa em algunslocais.

formada por rochas granticas (ou seja,

semelhantes ao granito), ocorrendo como colinas oumorrotes isolados, em forma de meia-laranja, alm dealguns morros um pouco mais altos. Nessa unidadepredominam os solosde textura argilosa (latossolos).

Os terrenos apresentam grande resistncia aocarregamento (capacidade de suportar peso) emmuitos trechos. Em locais inclinados prximos avertentes essa capacidade baixa ou moderada. Aescavao fcil, podendo ser moderadaa difcil ondeocorrem afloramentos e blocos de rocha. A tendnciade sofrer eroso e deslizamentos varivel de acordocom a declividade (inclinao) do terreno, tipo de uso

do solo (pastagem, agricultura, etc.), e a existncia deblocosde rocha e aspectos ligados ao escoamento dasguas, entre outros.

Unidade Gnaisses

Esta unidade composta principalmente porgnaisses (um tipo de rocha formado a partir dogranito), e inclui colinas baixas ou alongadas emorrotes. Os tipos de solos predominantes so detextura argilosa (latossolos), com boas caractersticasgeomecnicas (isto , da estrutura e da resistncia dosmateriais).

A escavao de fcil a moderada, raramente comtrechos com afloramentosde rocha(ou seja, blocos depedra que saem do solo no terreno). A capacidadede suportar peso alta em muitos locais, podendo sermoderada ou baixa em pores mais elevadas einclinadas. A facilidade de sofrer eroso varivel, deacordo com o tipo de uso do solo, declividade ecaractersticas das rochas que sustentam e formam ossolos.

A tendncia a sofrer deslizamentos de terra , emgeral, pequena, dependendo tambm da suaestrutura, composio de minerais e tipo de uso dosolo. Os poucos deslizamentos observados durante ostrabalhos de campo ocorreram principalmente emtaludes de cortes de morros ao longo de estradas e emsaibreiras abandonadas.

PEDOLOGIA (ESTUDO DOS SOLOS)

A classificao dos solos seguiuo Sistema Brasileirode Classificao de Solos, da EMBRAPA, datada de2006. As caractersticas avaliadas para a classificaodos tipos de solos incluram cor, consistncia,

estrutura, drenagem interna, superfcies de frico,entre outros.

Foram tambm identificados os tipos dehorizontes A e B, textura, pedregosidade (proporode pedras e mataces), relevo, e erodibilidade(facilidade de sofrereroso) dossolos.

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As classes de solos presentes nas reas deInfluncia do empreendimento so as seguintes:

Argissolo Vermelho Amarelo Distrfico - So soloscom pouca quantidadede matria orgnica.


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APTIDO AGRCOLA DAS TERRAS

Condies Agrcolas das Terras

Avaliao da Aptido das Terras

Entre os principais aspectos considerados para aanlise dessa aptido esto a cobertura vegetal,topografia, declividade (inclinao do terreno),pedregosidade, profundidade, permeabilidade,

variao no nvel do lenol fretico e riscos deinundao e eroso.

Os grupos de aptido agrcola identificam o tipo deutilizao mais intensivo que as terras possibilitam. Osgrupos so numerados de 1 a 6, sendo que osprimeiros grupos (1,2 e 3) indicam terras mais aptas(de aptido restrita a boa) a lavouras e os ltimos (4,5e 6) correspondem pastagem plantada, silvicultura epastagem natural, e preservao da flora e fauna,respectivamente.

As limitaes aos tipos de utilizao aumentam donmero 1 ao 6, reduzindoa possibilidade de utilizao

das terras.

As condies agrcolas das terras, seja em relaos suas propriedades fsicas e qumicas, ou em suasrelaes com o ambiente, so representadas por cincofatores limitantes: deficincia de fertilidade,deficincia de gua, excesso de gua, ou deficinciad e o xi gni o, suscept ib il id ad e ero so, eimpedimentos mecanizao.

Para cada um dos fatores mencionados soadmitidos os seguintes graus de limitao: nulo (N),ligeiro(L),moderado(M),forte(F)emuitoforte(MF).

Os graus de limitao considerados foram osseguintes:

a) quanto deficincia de fertilidade;

b)quantodeficinciad'gua

c) quanto ao excesso de gua ou deficincia deoxignio

d) quanto facilidade de sofrereroso

e) quantoaosimpedimentos mecanizao

A potencialidade dos solos para a agricultura , em

geral, baixa pelas limitaes decorrentes doencharcamento e alagemento dos solos durantelongos perodos do ano. O lenol fretico superficialem todas as reas onde occorem solos do tipogleissolos.

Houve aproveitamento para cultivo de arrozirrigado em algumas vrzeas drenadas no passado,relativamente toleranteao alto teor de sdio.


Argissolo Amarelo Distrfico

Gleissolo Melnico Distrfico

Gleissolo Hplico Eutrfico Soldico

Gleissolo Tiomrfico Hmico, Slico Ou Tpico

Planossolo Hplico Distrfico Tpico

Plintossolo Argilvico Eutrfico TB Abrptico

Solos de Mangue

- Composto porsolos com pouca matria orgnica, de coloraoamarelada a marrom e baixas quantidades de xidosde ferro.

- Inclui solos com

maior quantidade de matria orgnica (mais de 5%),mal-drenados, geralmente pouco profundosformados pela deposio de sedimentos fluviais(trazidos pelosrios).

- formadapor solos pouco profundos mal drenados, originadospela deposio recente de materiais, e com poucaquantidade(menosde5%)dematriaorgnica.

-Caracterizam-se pela presena a menos de 1 metro deprofundidade de uma camada rica em enxofre oumateriais sulfdricos, formados a partir de sulfetos de

ferro (pirita) ou compostos orgnicos ricos eme nx of re . E st e s e a cu mu la n o s ol o q ue permanentemente saturado de gua salobra.

-Compreende solos com pouca matria orgnica, maldrenados com presena de uma separao abruptaentre os horizontes eluvial e o horizonteB, adensado ede baixa permeabilidade (facilidade de infiltrao dagua).

-Compreende solos bem desenvolvidos, com texturaarenosa e/ou argilosa, e uma grande diferena no

tamanho dos gros entre os horizontes e presena deum horizonte com aspecto colorido, sob outroprofundodecorclara.

- Com caractersticas fsicassemelhantes ao gleissolos tiomrficos, ocorrem emreas de manguezais sob influncia direta da gua domar.


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FACILIDADE DE SOFRER EROSO

Fatores que Influenciam a Eroso

Eroso na AID do Empreendimento

A eroso resultante do desgaste do relevo,principalmente pela ao da guas, que podem retirara camada superior do solo, mais rica em matriaorgnica, diminuindo a fertilidade do solo. frequentementeaceleradapelaatividadedo homem.

medida que as reas so desmatadas, os solos ficamdesprotegidos contra a ao das guas das chuvas,acelerando os processoserosivos.

Os processos erosivos so acelerados ou reduzidosdeacordocomfatorestaiscomo:

Propriedadesdos Solos

PrecipitaoPluviomtrica

CoberturaVegetal

Lenol Fretico

TopografiaUsoeManejodoSolo

Eroso na Aii do Empreendimento

As reas mais erodidas na AII ocorrem na regioatravessada pela rodovia BR-493. Vrias jazidas dematerial de emprstimo (saibro) e de matria-prima(argilas) para fabricao de cermicas foramexploradas e abandonadas sem recuperaoposterior.

Algumas dessas cavas so preenchida por gua dachuva, e outras so fontes de sedimentos que

assoreiam as margens dos riachos. A erososuperficial ocorre em todos os locais com solosexpostos (sem cobertura alguma). Esse padro deeroso fica despercebido at que comea a formarsulcos e ravinas, quase sempre relacionados atividadehumana.

Na AID predominam relevos planos, de baixadasalagveis, com lenol fretico superficial em quasetoda a sua extenso. Ao invs de serem erodidos, essesterrenossofrem deposiode sedimentos.

A eroso ocorre em reas de relevo ondulado,

ocupadas por argissolos, cambissolos e neossolos. Ainterveno humana causa desmoronamentos dasencostas e barrancos seja pela construo de estradas,ou pela retirada de material de emprstimo (saibro eargilas).

A intensa ocupao humana em reas de solosplanossolos hplicos provoca o desgaste do seuhorizonte superficial (horizonte A) que tem texturaarenosa.

RECURSOS HDRICOS SUPERFICIAIS

A regio da bacia hidrogrfica (rea onde os rios

correm em direo a um mesmo corpo d'gua), comcerca de 4.000km, abrange 16 municpios, com umapopulaodemaisde8milhesdehabitantes.

A regio concentra grande nmero de indstrias,alm das reas urbanas, com ocorrncia dedesmatamentos, queimadas, poluio por leo emsuas guas, assoreamento dos rios, lanamento deesgoto, destruio da cobertura vegetal, poluio doar, degradao dos manguezais, disposioinadequada do lixo, vazamento de esgoto nas praias,extrao mineral e ocupao desordenada.

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BACIAS HIDROGRFICAS NA AID

Na regio do empreendimento, quatro baciasenglobam a rea de Influncia Direta, sendo elas:Bacia do Guapimirim-Macacu, Bacia do Caceribu,Bacia do Guaxindiba-Alcntara e Bacia do Imboau.

Bacia do Guapimirim-macacu

amaiorbaciadahidrogrficadaregiodaBaadeGuanabara, com rea de 1.251km, abrangendo osmunicpios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu euma pequena parte de Itabora. O principal rio dabacia o Macacu, cuja nascente encontra-se a 1.700mde altitude, dentro dos limites do Parque Estadual dosTrsPicos,em Cachoeiras de Macacu.

Na dcada de 40, o extinto DNOS (DepartamentoNacional de Obras e Saneamento), desviou o cursonatural do rio Macacu, unindo-o ao rio Guapimirimpelo canal Imunana, que teve sua rea de drenagembastanteaumentada.OantigocursodorioMacacufoiintegrado ao rio Caceribu, seu antigo afluente pelamargemesquerda,apsasobrasdoDNOS.

A bacia responsvel pelo abastecimento de cercade 2,5 milhes de habitantes, nos municpios deCachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itabora, SoGonalo e Niteri, sendo tambm utilizada parairrigaoe piscicultura.

Bacia do Rio Caceribu

A bacia do rio Caceribu ocupa uma rea de822km, sendo a segunda maior da regio. O rioCaceribu nasce nas serras florestadas de Rio Bonito, acerca de 740 m de altitude, e atravessa os municpios

de Rio Bonito, Tangu, Itabora e Guapimirim, ondedesgua na Baa de Guanabara atravs do manguezalde Guapimirim.

O rio Caceribu nasce nas serras florestadas de RioBonito, a cerca de 740 m de altitude, e atravessa osmunicpios de Rio Bonito, Tangu, Itabora eGuapimirim, onde desgua na Baa de Guanabaraatravs do manguezal de Guapimirim. Seus maioresafluentes so os rios Bonito, Tangu, dos Duques oudoGadoeAldeia,todospelamargemesquerda.

O rio Caceribu era, originalmente, um afluente dorio Macacu, que foi desviado para a bacia do rio

Guapimirim pelo DNOS. Dessa forma, a bacia doCaceribu ficou isolada, e o rio passou a desaguar nafoz do antigo rio Macacu, localizada na APA deGuapimirim. As vriasobras de drenageme retificaode rios realizadas nesse e em outros rios da regiomelhoraram as condies de saneamento local epermitiram a ocupaode novas terras.

Bacia do Guaxindiba-Alcntara

A b aci a d o Gu axi nd i ba- Al c n t ar a, c omaproximadamente 143km de rea, drena os

municpios de Niteri, So Gonalo e uma pequenaparte de Itabora. O rio Guaxindiba nasce em SoGonalo, que desgua na APA de Guapimirim, temcomo maior afluente, o rio Alcntara, cuja nascentelocaliza-se na Serra Grande, em Niteri, a 200m dealtitude.

caracterizada por um grande adensamentopopulacional de cerca de 1 milho de pessoas. Assim,vrios contribuintes dos rios Guaxindiba e Alcntararecebem, nessas reas, grande quantidade de esgotodomstico e industrial no-tratado, tornando-semuito poludas, contribuindo para a degradao dos

manguezaisedaBaadeGuanabara.



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BaciadoRioImboau

Localizada inteiramente no municpiode So Gonalo,a bacia do rio Imboau tem uma rea de apenas29km2. Sua nascente principal, do rio Imboau, situa-se na serra Grande, em altitude de cerca de 140m e

desembocanabaadeGuanabara.

Principais CursosD'gua da AID

O traado da via de acesso do COMPERJ atravessatrs das bacias citadas acima, as bacias dos riosImboau, Guaxindiba-Alcntara e Caceribu. Ao longodo traado, a estrada cruza alguns rios, crregos ecanais situados nestas trs unidades hidrogrficas,sendo os principais o canal do Imboau e os riosGuaxindiba e Alcntara.

Os cursos d'gua atravessados so utilizadosprincipalmente para diluio de esgoto domstico da

populao, causando poluio (matria orgnica,contaminao qumica e bacteriolgica, etc.). Algunsso tambm utilizados para a navegao, em geral, depequenas embarcaes.

Em So Gonalo, prximo ao bairro de Itaoca,situa-se o cruzamento com o canal do Imboau, e umpouco mais adiante, o trajeto da futura estrada passapor dois pontos do rio Alcntara. O rio Guaxindiba atravessado pela via no trecho mais prximo odoviaBR-101.

Na divisa entre os municpios de So Gonalo eItabora encontra-se a vala da Caieira, e por fim, a

estrada para cargas pesadas atravessa o canalTambico, curso d'gua utilizado para a navegao depequenas embarcaes.

reas de Mananciais e Unidades de Conservao

A maioria das captaes de gua nos mananciaisda regio da baa de Guanabara encontra-se inseridaem Unidades de Conservao, com exceo dosmananciais localizados em Rio Bonito. Dessa forma, avegetao no entorno dos mananciais encontra-se, demodogeral,aindapreservado.

A APA de Macacu protege a rea de bacia

hidrogrfica do rio Macacu, protegendo mananciaisimportantes que abastecem os municpios deCachoeiras de Macacu, Niteri, So Gonalo eItabora.

Os municpios de So Gonalo e Niteri, a ilha dePaquet e os distritos de Itambi e Porto das Caxias (emItabora) so abastecidos por meio do canal deImunana, formado a partir dos rios Guapiau eMacacu, e que supre o Sistema Imunana-Laranjal, daCEDAE (Companhia Estadual de guas e Esgotos).

Alm disso, a maior rea de manguezal preservadono Rio de Janeiro localiza-se na APA de Guapimirim (e

na ESEC Guanabara), onde esto as foz dos rios Guapi-Macacu, Caceribu e Guaxindiba.

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reas de Inundao

A regio apresenta plancies (como a baixadaFluminense) onde ocorreram diversas obras dedrenagem e retificao de rios. Alm disso, nosltimos anos houve grande reduo nas reasalagveis (vrzeas), um incremento das reas deaterros e nos processos de assoreamento. Essesfatores geram grandes problemas de enchentes naregio.

De acordo com o INEA (antiga SERLA), existemcerca de 700 pontos deinundao no Estado do Rio deJaneiro. Nas reas de influncia do empreendimento,a bacia do Imboau apresentou trs locais possveis deinundao (Boa Vista, Z Garoto e Vista Alegre); emGuapimirim, foi verificado um ponto crtico em ParadaLeal; e, na bacia do Guaxindiba, os locais com maiorpossibilidade de inundao so Luiz Caador, GaloBranco, Trindade, Jardim Catarina, Monjolos e

Lagoinha.

SISMOLOGIA (ESTUDO DOS TERREMOTOS)

Caractersticas de Abalos Ssmicos na Regio

Recorrncia de AbalosSsmicos

Alguns parmetros (variveis importantes para osclculos) sobre abalos ssmicos em nosso pas(semelhantes a terremotos) no so encontrados empesquisas bibliogrficas sobre esse assunto, em razoda pequena quantidade de medidas feitas. Foramento integradas as informaes sobre a geologia(tiposdasrochasdasdiferenteseas)esobreosabalosssmicos existentes.

H algum tempo tem-se chamado ateno para arelao entre as placasda superfcie terrestre(pedaosda superfcie do planeta, sobre as quais esto oscontinentes e oceanos) sua movimentao e suaszonas de tenso (placas com movimentos contrrios).

A localizao do territrio brasileiro em uma parte dasuperfcie terrestre (ou placa tectnica) chamadaPlaca Sulamericana, evita em muito a ocorrncia deterremotos, que podem ocorrer em algumas regies.Apesar de umabaixa frequencia de abalossmicos e deterremotos importantes registrados em nossahistria, ocorreram registros de eventos nos ltimos

doissculos.

Estudos estatsticos da (re)ocorrncia nos abalosssmicos iniciados na dcada de 70, na rea de Angrados Reis (por conta das instalaes nucleares naregio), mostram que na regio, abalos comintensidades maiores que 4 graus ocorrem, em mdia,a cada seis anos; abalos maiores ou iguais a 5 grausocorrem em intervalos de 50 anos; maiores que 6, emintervalos de 150 a 200 anos, e abalos maiores que 7graus aconteceriamem intervalos de at700anos.

O risco de abalos ssmicos da regio sudeste baixo, com probabilidade de apenas 10% de eventosde intensidade pequena (que no oferecem risco paraconstrues) em perodos de 50 anos.

Na regio de So Gonalo e Itabori, os abalosssmicos so, em geral, pouco profundos, comtendncia a terem efeitos reduzidos em distnciasrelativamente curtas. No foram registradas na rea eas maiores intensidades foramapenas estimadas.

OCEANOGRAFIA (ESTUDO DOS OCEANOS)

Sedimentos

Serviu de referncia para esse estudo o Plano Diretorde recursos hdricos da baa de Gauanabara, realizadoem2004.

Predominam, da entrada da baa at a ponte Rio-Niteri, as areias depositadas em perodos passados,atualmente revolvidas por ondas em tempestades ecorrentes de mar. Na regio entre a Ponte e a IIha doGovernador h uma mistura de sedimentos finos deorigem fluvial (trazidas pelos rios), e outros mais

grossos depositados h mais tempo. Mais para ointerior, existem muitas reas com sedimentos finosassociadossfozdosrios.

Ambientes de Sedimentao

AreiaArgila

Rocha

Silte

Ilha do Governador

Niteri

Maric

So Gonalo

Itaborai

Rio de Janeiro

Mars

Ondas

A baa de Guanabara est em uma regiosubmetida micromar semidiurna (perodo de 12,4horas entre duas mars cheias) comamplitude0,7m, evariao entre 0,3 a 1,1 metros. A circulao da guano interior da baa gravitacional, modificada pelaao do vento. A direo e a velocidade da mardependem do formato do fundo da baa. As correntesemgeralseguemoscanais.

Comapassagemdasfrentesfriasquegeramtempestades, ondas de sul-sudeste com alturassuperiores a 1 metro conseguem penetrar nas gua

dabaa, perdendo fora nesse caminho devido suacaracterstica de baa confinada, de baixa agitao.Esse processo pode provocar o transporte desedimentos arenosos mais para o interior da baa.



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Ventos

Salinidade

Ressalta-se a influncia dos ventos na circulaodasguasdabaa,eemcondiesdeventosvindosdesul h um aumento das correntes que adentram a baapelo canal principal at a Ilha de Paquet. Mesmo coma atuao de ventos vindos de norte, ou quando nafalta de vento no h alterao nesse padro(correntes seguem pelo canal principal). Ossedimentos podem ser levados por at 10km dedistncia levados pelas correntes, e em condiesnormais, cerca de 5km na entrada da baa, e apenas1kmnofundo.

Em ambientes estuarinos (ou seja, nos encontrosda foz dos rio com o mar), a circulao das guas muito dinmica (com muitas modificaes), pela aoconjunta da vazo de gua doce dos rios e o efeito dasmars. A gua doce dos rios descarregada em reasno interior da baa (no nordeste), dimunuindo o valordesalinidadedasguas,maioresnaentradadabaa.

No inverno, quando chove menos, a vazo dos riosdiminui, reduzindo essa diferena de salinidade enre aentrada e o interior da baa. Por outro lado, no vero,as chuvas intensas favorecem grande descarga degua doce, aumentando essa variao no sentidoentrada-interior.

Temperatura

De modo geral, no existem grandes variaes detemperatura nas guas da baa, exceto pelos eventosde ressurgncia, quando guas frias de camadas maisprofundas da gua do oceano entram na baa,causando temperaturasde at15oC no fundo da baa.Com base em medidas feitas pela INEA (antigaFEEMA), verificou-se que a temperatura mdia da

gua aumenta em direo ao interior da baa (juntocom a diminuio da salinidade). O valor mdio detemperatura medido foi de 24,2oC.

Oxignio Dissolvido

Em relao s quantidades de oxignio dissolvido,as guas superficiais so bem ricas, decorrentes datemperatura alta e da disponibilidade de nutrientesque favorecem a atividade de fotossntese das algasmicroscpicas. A luz solar atinge cerca de dois metrosde profundidade. Depois desse nvel, a quantidade deoxignio na gua cai rapidamente, chegando, muitasvezes, a zero na superfcie dos sedimentos do fundo.Dependendo da ao das mars, as condies depresena e ausncia de oxignio nesses sedimentosso alteradas, fato importante para as transformaesqumicasde diversospoluentes.

RECURSOS MINERAIS (EXISTNCIA DE REAS DEL AV RA S O U R ET IR AD A D E M AT ER IA L D EEMPRSTIMO)

Na regio das reas de Influncia da estrada deacesso para cargas especiais do COMPERJ, destacam-se reas de explorao mineral no municpio deItabora (argila e areia retiradas dos depsitos alvio-coluvionares), destinadas contruo civil e

fabricao de refratrios, justificando o grandenmero de cermicas na regio. J no municpio deSo Gonalo, observam-se reas de retirada de saibroebrita.

Dentre as reas de explorao mineral, nem todasdevidamente registradas no DNPM (DepartamentoNacional de Produo Mineral), podemos citar algunsexemplos como uma jazida de argila prxima rodovia BR-493, em Itabora, ou pedreiras deexplorao de gnaisse para brita em fase delicenciamento no Columband, em So Gonalo.

Com relao demanda de material para a

construo do empreendimento, foi realizado umlevantamento do potencial para reas de emprstimo(areia,argila,saibroebrita)naregio,citadoaseguir.

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PROCESSOS DE TITULARIDADE MINERRIA(REGISTROS DE REAS DE LAVRA E EXTRAO DEMINERAIS)

Atualmente, existem na AII do empreendimentoum total de 28 processos de titularidade minerria,

dentre os quais somente um est localizado na AID davia especial de acesso do COMPERJ. Grande partedeles (50% dosprocessos) est em fase de autorizaode pesquisa.

O principal material explorado a argila, com 13dos 28 processos de extrao mineral na rea, seguidada extrao de turfa, com 5 registros. Em menoresquantidades verificaram-se reas de extrao degnaisse, saibro, areia e gua mineral. Em termos derea requerida pelos processos, 70% da reacorrespondeareasdeexploraodeturfa.

O processo de titularidade minerria na rea de

Influncia Direta, est ativo, em fase de autorizaopara pequisa, em uma rea de explorao de argilaparafim industrial.

A regio possui muitas reas de explorao mineralabandonadas, sem nenhuma recuperao ambiental,e ainda, reas de explorao recente ou mesmo emoperao sem registro no DNPM, o que sugereexplorao informal.

REAS DE EMPRSTIMO POTENCIAIS PARAMATERIAIS DE CONSTRUO (SAIBRO, BRITA E

AREIA)

Ao longo da AII do empreendimento, foramdelimitadas as reas potenciais para fornecimento dematerial de emprstimo (areia, argila, saibro e brita). Opotencial levantado no considerou, entretanto o usoe ocupao do solo atual, o que pode limitar emmuitos casos seuspotenciais iniciais.

As reas potenciais para retirada dos diferentestiposdematerialdeemprstimosoasseguintes:

Areia

Argila

Saibro

Brita

Os sedimentos depositados nos terrenos das baixadasalvio-coluvionares, trazidos, em sua maioria, pelasguas dos rios, so predominantemente compostospor areias com granulometria (tamanho dos gros dosedimento) de fina a grossa. s vezes ocorrem

tambm junto a sedimentos mais finos detextura argilosa ou com cascalheiras. Apresentamgrandepotencial para a instalao de reas de retiradade material de emprstimo e lavras e tem amplascondies de atender s necessidades de areia para aimplantao do empreendimento.

Os depsitos de sedimentos da Formao Macacuexistentes na unidade Arenitos, deram origem aarenitos e argilitos, com relevo tpico em forma detabuleiros, nos quais se localizam grande nmerode cavas para extrao de argiila, sobretudo no

municpio de Itabora. Os principais tipos de solos soos latossolos e argissolos, com espessura suficienteparaaimplantaodelocaisdereasdeemprtimo.

reas de saibreiras ocorrem nas unidades de Gnaissese Granitide, constituda pelas formaesrochosas doComplexo Paraba do Sul e da Sute Desengano,respectivamente. As reas de solos propcios(latossolos e argissolos) para retirada de saibro seoriginam a partir da ao lenta do clima e outrosfatores sobre essas rochas formando solos de texturaargilosa com boas caractersticas geomecnicas (daestruturae estabilidade dossolos).

Coincidem com reas de ocorrncia da unidadeGranitide, constituda por rochas granticas daformao Sute Desengano, em locais onde existemafloramentos rochosos com potencial paraimplantao de lavras e pedreiras para fornecimentode brita. Os terrenos da unidade das Rochas Alcalinas,representada pelo Morro de Itana, tambm tempotencial para instalao de reas de extrao debrita.



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MEIO BITICO

VEGETAO E REAS PROTEGIDAS

Vegetao na AII Do Empreendimento

O empreendimento localiza-se na regio da MataAtlntica, em uma rea de ocorrncia natural demanguezais, e de florestas, sobretudo nas serras.Esses ambientes esto muito degradados peloprocesso histrico de ocupao e uso do solo,especialmente pelo avano da rea urbana da regiometropolitana do Riode Janeiro.

Vegetao na AID do Empreendimento

Na AID, alm das margens dos corpos hdricos, omanguezal outra categoria de APP, conforme artigo3, inciso X da Resoluo CONAMA 303/02. Somando-seapenasasreasmapeadascomomangueemanguedegradado (sem considerar as reas de manguedegradadocombrejo,nasquaispredominaobrejo),aAPP-manguezal corresponde a uma rea de 109 ha naAID. Acrescentando-se, a essa rea de APP-manguezal, a APP de margens de rios e crregos

(excluindo a sobreposio com mangue), o total derea de APP dentro da AID de 251 hectares, o quecorrespondea13,7%daAID.

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Agropecuria

Floresta Ombrfila Densa, Submontana

Floresta Ombrfila Densa, Terras BaixasFormaes Pioneiras com Influncia Fluvial e/ou Lacustre

Formaes Pioneiras com Influncia Marinha

Formaes Pioneiras com Influncia Fluviomarinha

Indiscriminadas

Influncia Urbana

rea de Proteo Ambiental - APA de Guapi-Mirim

Estao Ecolgica - ESEC da Guanabara

APA da Bacia do Rio Macacu

rea de Influncia Indireta - AII

rea de Influncia Direta - AID

Limite Municipal


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No foram encontrados manchas de matas(fragmentos florestais) mais conservados (em estgiomdio ou avanado de regenerao). Essesfragmentos apresentam porte e composio florsticatpicas de matas degradadas (em estgios iniciais deregenerao), com baixo nmero de espcies,

predomniode1ou2espciespioneiras.Destaca-se como espcies mais comuns na rea a

aroeirinha (Schinus terebinthifolius) e o cambar(Gochnatia polymorpha), e a presena de espciesexticas, tpicas de pomares. Nenhuma espcie rara,endmica ou ameaada de extino foi encontrada.

J o manguezal, na classe de mangue conservado,apresenta-se bem estruturado, com ocorrncia dastrs espcies tpicas dos mangues da regio (mangue-branco, mangue-preto e mangue-vermelho).

Nas amostras de matas na AID, foram medidas 760indivduos comDAP(dimetro alturado peito)maiorou igual a 5cm, de um total de 53 espcies, das quais46, identificadas no nvel de espcie. Esses indivduostiveram mdia de dimetro (DAP) igual a 10,3cm,altura mdia de 5,7m, e um volume total de madeiraestimadoem48,5mporhectare.

Os valores da medida da biodiversidade (ndice deS h a nn o n- W e av e r ) v a r i a r a m e n t re 0 e2,08nats/indivduo, que so considerados baixos,caractersticos de ambientesdegradados.

As espcies mais freqentes na amostra feita,

destacando-se trs espcies tpicas de matasdegradadas: aroeirinha, cambar e maric, quejuntas, somam por quase 70% do total dos indivduos.As demais espcies so tipicamente pioneiras ousecundrias iniciais, como a quaresmeira e oborrachudo. Destacam-se tambm as espciesfrutferas, que revelam as alteraes causadas pelohomemnavegetaodaregio.

Caracterizao dos ambientesde matas na AID

Vegetao na ADAdo Empreendimento

A ADA (rea Diretamente Afetada) abrange 4ha demanguezal conservado. A maior parte da rea estocupada com reas urbanas e brejos junto comcampos e pastagens.

O manguezal ainda conservado, situado na ADA,no Canal do Imboass, apresenta as trs espciestpicas do mangue - Rizophora mangle (manguevermelho ou sapateiro), Avicenia schaueriana(mangue preto) e Laguncularia racemosa (manguebranco) - predominando o mangue-vermelho, maisadaptada s condies da s mars e a alta salinidadedagua.

Na amostragem do manguezal na AID, foramencontrados valores mdios de dimetro e alturamaiores que os valores da maioria de outras demangue, indicando um porte mais desenvolvido, e,

portanto, ambientes bem conservados com idadesentre 15 e 30 anos, de acordo com antigos pescadoresdaregio.

Unidades de Conservao

Na rea de Inf luncia Indireta (AI I) doempreendimento abrange os limites de duasUnidades de Conservao federais: a APA (rea deProteo Ambiental) de Guapi-Mirim e a ESEC(Estao Ecolgica) da Guanabara. Na regio norte daAII h ainda um pequeno trecho da APA estadual daBacia do Rio Macacu. No foram identificadasunidades de conservao municipais nos limites da

AII.A APA de Guapi-Mirim foi criada em 25 de

setembro de 1984, com o objetivo de proteger osltimos manguezais da regio da baa de Guanabara,na regio das foz dos rios Iriri, Roncador, Guapi-Mirime Imboau, em Mag, Guapimirim, Itabora e SoGonalo. A sede da APA situa-se em Guapimirim, noKm12,8darodoviaBR-493.

A ESEC da Guanabara foi criada em 15 de fevereirode 20 06 , co m o o bj et iv o de p reserv ar osremanescentes de manguezais da baa de Guanabara,bem como sua flora e fauna associada, e a realizao

de pesquisas cientficas. Tem maiores restries que aAPA (de Guapimirim), abrangendo as reas maispreservadas dosmanguezaisna regio.




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A APA da bacia do rio Macacu, criada em 05 dedezembro de 2002, compreende uma faixa marginalde 150m ao longo do rios Macacu e Guapiau e 50mao longo dosafluentes.

A ESEC da Guanabara e a APA Guapimirim so as

mais relevantes na AII, gerenciadas pelo InstitutoChico Mendes (ICMBio/MMA), de forma integrada,definida por regimentointerno.

Ressalta-se que alm das margens dos corposhdricos, os manguezais tambm so outra categoriade APP (reas de Preservao Permanente), conformea Resoluo CONAMA 303/02. Somando-se as reassomente de manguezais (sem contar reas junto abrejos), essa APP abrange uma rea de 110haaproximadamente. Acrescentando-se, as APP demargens de rios e crregos (faixa de 30 metros para

cadamargem),ototalchegaacercade280hectares.

reas de Preservao Permanente

fauna

O Estado do Rio de Janeiro caracteriza-se pelapresena de ambientes de Mata Atlntica, tais comoflorestas de serras, encostas e de baixada, alm demanguezais e restingas. Essa variedade de tipos de

vegetaoproporcionam abrigo para uma fauna rica ediversificada.

As principais ameaas ao que restou das florestasda Mata Atlntica no Estado do Rio so osdesmatamentos para a criao de pastagens eculturas agrcolas, o crescente processo deurbanizao e favelizao das cidades, a retirada demadeira, alm da caa e do comrcio ilegal de espciessilvestres.

De modo geral, as reas abertas (campos epastagens) apresentam uma fauna formada pormuitas espcies comuns e outras cuja presena nesses

ambientes ocasional apenas em seu deslocamentoentre as pequenas manchas de mata (fragmentosflorestais). Em razo disso esses fragmentos florestaismesmo quando pequenos so importantes paraabrigar vrias espcies que habitavam a florestaoriginal.

A maioria das espcies de animais que foramobservadas durante os trabalhos de campo soespcies comuns, geralmente encontradas emambientes j alterados de alguma maneira pelaatividade do homem. Nas reas de manguezal foiobservada uma espcie de ave, a figuinha-do-

mangue, que indicadora de ambientes bempreservados.

As reas prximas onde ainda existem matas sopequenas e isoladas umas das outras (fragmentosflorestais). O ambiente de restinga tambm umapequenapartedoqueexistiaantes.

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Espcies da Fauna Caractersticas dos DiferentesAmbientes das reas de Influncia

Nos ambientes florestais podem ser encontradasespcies como a preguia, mico-estrela, irara, ourio-caixeiro, paca, inhamb, jacupemba, juriti, beija-flor,tucano-do-bico-preto, tangar, vrios tipos de sapos ers silvestres, cobra-cega, jararaca, cobra-cip, cobra-coral-verdadeira e tei.



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Foi observado um total de 83 espcies de animaisna AID durante os trabalhos de campo. A maioriadessas espcies de aves (martim-pescador,

andorinha, bico-de-lacre ) e de rpteis (calango,cobra-d'gua e cobra-cip). Os mamferos (cachorro-do-mato, mo-pelada, mico e tapiti) foram menosobservados, seja diretamente ou por vestgios comopegadas.

Durante os trabalhos decampo na AID da via especial do COMPERJ, a nicaespcie observadafoi o colhereiro (ave).

Entre as espcies que podem ser observadas nasreas de Influncia, nenhum anfbio (sapos epererecas) considerado ameaado de extino.

Espcies ameaadas -

Animais Observados Durante os Trabalhos deCampo na rea de Influncia Direta

ESPCIES DE ANIMAIS ENDMICAS

ANIMAIS UTILIZADOS DE ALGUMA MANEIRA PELO

HOMEM

ESPCIES DE ANIMAIS CUJA PRESENA INDICA UMAMBIENTE BEM PRESERVADO

Muitas das espcies que tm possibilidade de seremvistasnasreasdeInflunciasexistememambientesda Mata Atlntica como gamb, bugio, papagaio-chau, sapo-da-areia e algumas espcies de cobras. Aave figuinha-do-mangue, que foi visualizada nesseestudo, s ocorre em reas de manguezal bempreservado no sudeste brasileiro.

Algumas das espcies que podem ser encontradas nasreas de Influncia so procuradas ou caadas pelohomem por terem alguma utilidade, valor nocomrcio ilegal de animais silvestres (gavio-carij,corujinha-do-mato) ou na alimentao (paca,capivara, tartaruga-verde).

Foram observadas duas espcies de aves queindicam ambientes bem preservados, a rendeira, quehabitareas de mata, e a figuinha-do-mangue.

Os botos-cinza que ainda podem ser avistados emreas da baa de Guanabara geralmente ocorrem emguasmaislimpaseindicamboaqualidadedo

ambiente marinho pela existncia de outrasespciesdeanimaisdosquaiselessealimentam.

Biota AquticaZoobentos

constitudo por um conjunto diverso e rico deanimais de diferentes grupos taxonmicos (grupos deanimais de espcies prximas em razo de suassemelhanas). Predominam animais invertebrados,representados por esponjas, cnidrios, aneldeos,moluscos, crustceos e equinodermos.Os vertebradosso exemplificados por ascdeas, anfioxos e peixes,entreoutros.

Esses animais desmpenham papel importante naecologia dos ecossistemas aquticos pois participam

da decomposio de matria orgnica e fazem parteda cadeita alimentar. Constituem um dos principaisitens da dieta de vrias espcies de peixes e muitosorganismos zoobentnicos contribuem com aciclagem dos nutrientes.

Muitas espcies de moluscos e crustceos tm

importncia econmica e um dos principais distrbiossobre as populaes costeiras a pesca com redes dearrasto de fundo, artesanal ou industrial.

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Foram relacionados um total de 98 espcies como co rr n ci a n as re as d e I nf lu n ci a d oempreendimento, pertencentes a trs grandes gruposde animais: moluscos, poliquetos (animais marinhos,aparentados s minhocas) e crustceos.

Alguns crustceos e moluscos se destacam pelautilizao para consumo humano como o moluscoberbigo, os siris, os caranguejos guaiamu e u e oscamares-rosa, branco, e sete-barbas.

Nas reas de bota-fora, em uma rea prxima praia de Piratininga (com profundidade entre 20 e 30metros), a riqueza de espcies maior que no interiorda baa. As espcies com ocorrncia relatada para area de bota-fora so na maioria animais filtradorescom duas conchas, como os mexilhes, e as guasvivas. Alm desses, encontram-se poliquetos ecrustceos,principalmentecamares.

IctiofaunaNa rea de Influncia Direta (AID) da via especial de

acesso do COMPERJ, foram registradas 15 espcies,pertencentes a 11 famlias e sete ordens de peixes,como: anchova, lambari, bagre-urut e barrigudinho.

No foi observada uma dominncia de nenhumaordem ou famlia na composio das espciesregistradas, o que pode estar relacionado variedade

de ambientes da AID, e o bom estado de conservaode alguns locais. Por outro lado, foi capturado umgrande nmero de indivduos (peixes) pequenos, oque pode indicar a sobreexplotao (explorao deum recurso alm de sua capacidade de recuperao)dosestoquespesqueirosnabaadeGuanabara.

Com base nos dados coletados, verificou-se umarelao entre a abundnica e a riqueza de espcies naslocalidades de coleta. Nas coletas com redes deespera, as espcies mais importantes em termos debiomassa (de peso dos animais) foram a corvina e atainha. Nas coletas manuais, o barrigudinho foi a

espcie mais importante, possivelmente por ser umaespcie bem tolerante a ambientes alterados comoalgumas das localidades de coleta.

A ictiofauna da rea do bota-fora tem composiobastante diferenciada da comunidade encontrada naslocalidade da AID do empreendimento, pela maiordinmica de circulao das guas do mar, o subtratoarenoso e menor variedade de hbitas (locais ondevivemasespcies).

Fitoplncton (Comunidade de Espcies de AlgasMicroscpicas)

A disponibilidade de nutrientes (ligada poluioda gua) associada s alteraes causadas pelohomem altera as comunidades fitoplanctnicas. Apoluio da gua, geralmente associada industrializao e a alta densidade populacional umdos principais problemasecolgicosdesses ambientesmarinhos.

Fo i enc on tr ad a u ma a lt a d en si dade d efitoplncton, estando fora dos padres estabelecidospelo CONAMA (ConselhoNacional do Meio Ambiente)para consumo humano e outros usos. Como muitascianobactrias so produtoras de substncias txicas,torna-se necessrio verificarseus possveisefeitos.

Na rea do bota-fora, localizada em um ambientemenos variado ocorrem espcies de fitoplncton,cosmopolitas, ou seja, que ocorrem em vrias outrasregies do planeta, com ampla distribuio espacial.Essa comunidade dominada por diatomceas (oualgasdouradas)e dinoflagelados.

Zooplncton (Comunidade de Espcies de AnimaisMicroscpicos)

O termo zooplncton designa um conjunto deorganismos de tamanho reduzido pertencentes adiversos grupos de organismos, que habitam a colunad'gua.

constituda, nas reas de Influncia doempreendimento, principalmente por protozorios,rotferos e crustceos muito pequenos, comocoppodos e cladceros. Existe um gradiente entre ascondies das guas entre a entrada e o interior dabaa, o que se reflete numa composio dacomunidadediferente.

N a re a d o b ot a- fo ra , a c om un id ad e

zooplanctnica do litoral do Rio de Janeiro dominada por coppodos (crustceos de pequenotamanho),alcanando at80%do total de indivduos.



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Tambm destacam-se as larvas de outroscrustceos e de cladceros.

A composio do zooplncton pode variar deacordo com alteraes nos valores de temperatura esalinidade. Dessa forma, durante o vero, poca maisquente e com menor salinidade aumenta aquantidade de espcies como Penilla avirostris, e poroutro lado, durante o inverno, quando as guas estomais frias e com maior salinidade, so frequentes oscnidrios, ou guas-vivas (da Classe Hidrozoa).

Para elaborao do diagnstico socioeconmicoforam levantados dados do governo estadual e dasprefeituras dos municpios das reas de influncia doempreendimento, assim como dos seguintes rgos einstituies:

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica(IBGE/SIDRA);

P ro gr am a d as N a e s U ni da s p ar a oDesenvolvimento(PNUD);

Ministrio da Sade (MS/DATASUS);

Ministrio do Trabalho e do emprego;

Ministrio da Educao/INEP;

Ministrio da Justia/FUNAI;

Ministrio da Cultura/Fundao Palmares;

INCRA;

Comando da Marinha.

MEIO SOCIOECONMICO

RegioMetropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ

A mudana do fluxo migratrio interegional parareas no metropolitanas, que apresentaram grandedesenvolvimento, contribuiu modificao do padro

das desigualdades socioespaciais que haviam seconfigurado nas dcadas anteriores.

A Regio Metropolitana do Riode Janeiro foi criadapela Lei Complementar n 20, de 1 de julho de 1974.Desde ento, sofreu inmeras alteraes em suacomposio. Atualmente, composta pelos seguintesmunicpios: Rio de Janeiro, Niteri, So Gonalo,Itabora, Tangu, Guapimirim, Duque de Caxias,Queimados, Seropdica, Belford Roxo, Mesquita,Nilpolis, So Joo de Meriti, Mag, Nova Iguau,Paracambi e Japeri.

Baa de Guanabara

A Baa de Guanabara faz parte do cinturo verdeque envolve a cidade do Rio de Janeiro e desde osculo XVII participa de perto da sua histria e suastradies.

A Baa de Guanabara no um acidente geogrficoautnomo. Isto , ela no existe sozinha. Alm deprecisar do mar, que renova diuturnamente suasguas, o corpo receptor final de todas as bacias dos55 rios e riachos que a alimentam mantendo,portanto, uma relao de interdependncia com osvriosecossistemasaqueseintegra.

Nos dias de hoje, a Baa conhecida pela poluiode suas guas. Contribuem para este quadro asatividadeshumanas desenvolvidas,assimcomoas

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Itabora

Povoada originalmente pelos ndios Tamoios queocupavam toda a rea da Baa de Guanabara, aocupao do municpio de Itabora originou-se noperodo colonial, com a criao de uma sesmariadestinada a lavouras de cana-de-acar parafabricao de acar e aguardente.

Na primeira metade do sculo XX, aps dcadasde decadncia das atividades econmicas nomunicpio, algumas indstrias ali se fixaram,principalmente cermicas, e os proprietrios de terrasse dedicaram cultura de ctricos, porm sem granderepresentatividade na economia regional. Estas

atividades perderam importncia nas ltimasdcadas levando o municpio a um virtual estado deestagnao.

So Gonalo

Com o desenvolvimento das cidades do Rio deJaneiro e de Niteri que, mesmo perdendo a

condio de capital aps a fuso ocorrida na dcadade 1960 logrou atingir atualmente os maiores ndicesde qualidade de vida no estado , So Gonalo foiperdendo muito de sua importncia econmica,caracterizando-se hoje por se constituir em verdadeiracidade-dormitrio para trabalhadores quedemandam aquelas cidades.

No entanto, os diversos projetos previstos paraimplantao no municpio, como os ligados implantao do COMPERJ na vizinha Itabora e aintegrao de suas reas mais populosas comNiteri eo Rio de Janeiro atravs da Linha 3 do Metr, cujasobras esto prestes a serem iniciadas, certamente

traro novas perspectivas para o desenvolvimento domunicpio.

REGIONALIZAO E PRINCIPAIS ASPECTOSPOLTICO-ADMINISTRATIVOS

A diviso regional se constitui em importanteinstrumento de anlise e ao com vistas aoplanejamento. Existem vrias divises regionais para oestado do Rio de Janeiro. Para o planejamento e agesto do territrio, duas so as mais utilizadas econhecidas: a do IBGE, que utiliza a metodologia demesorregies e as microrregies geogrficas, e a doGoverno do estado, baseado no P lano de

Desenvolvimento Econmico e Social para o perodo1988-1991, que dividiu o territrio fluminense emoito Regies de Governo.

Atualmente, abrem-se perspectivas promissoraspara Itabora com os diversos projetos deinfraestrutura que esto sendo levados a cabo em seuterritrio. Dentre elas, destacam-se a implantao doCOMPERJ e a construo do Arco Rodovirio,contornando a Baa de Guanabara pela BR-493, queatravessa o municpio, ligando a localidade deManilha ao porto de Sepetiba e cortando algumas dasprincipais rodoviasdo estado.

O municpio de Itabora sofrer profundastransformaes em sua economia e ter suapopulao aumentada devido incorporao detcnicos e trabalhadores atrados pelas novasoportunidadesquese oferecem.


nmeras fontes potenciais de poluio existentes,que incluem cerca de 14.000 estabelecimentosindustriais, 14 terminais martimos de carga edescarga de produtos oleosos, dois portoscomerciais, diversos estaleiros, duas refinarias de

petrleo, mais de mil postos de combustveis e umaintrincada rede de transporte de matrias-primas,combustveis e produtos industrial izadosp e rm e an d o z o na s u r ba n as a l ta m en t econgestionadas.

Esta regio formada pelos municpios deDuque de Caxias, So Joo de Meriti, Belford Roxo,Nilpolis, So Gonalo, Mag, Guapimirim,Itabora, Tangu e partes dos municpios do Rio deJaneiro, Niteri, Nova Iguau, Cachoeiras deMacacu, Rio Bonito e Petrpolis a maiorialocalizada na Regio Metropolitana do Rio deJaneiro.

As poucas reas de lavouras (includas na classeOutros ambientes) so pequenas e para consumolocal, assim como os pomares, compostos porrvores


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DINMICA POPULACIONAL

A AII composta pelos municpios de Itabora e SoGonalo, ambos integrantes da Regio Metropolitanado Rio de Janeiro, e apresentava em 2007 um total de1.176.423habitantes, ou 7,6% da populaoestadual

(15.420.375).So Gonalo o segundo municpio do estado empopulao, suplantado apenas pela capital. Seushabitantes representavam em 2007 at 81,6% dapopulaoda AII, restando 18,4% dosmoradores.

A populao do conjunto da AII vem apresentandouma trajetria de crescimento nas ltimas duasdcadas equiparada s mdias nacional e estadual. Noentanto, pode-se observar em Itabora uma trajetriade crescimento populacional, ao passo que em SoGonalo e do estado do Rio apresentam taxasdecrescentes.

Tomando-se por base o indicador do IBGE decrescimento anual da populao entre 2000 e 2007,estima-se que em 2020 a populao de Itaboraalcanaria 280.204 habitantes e So Gonalo1.104.430 habitantes, totalizando 1.384.634 na AII.No entanto, estes nmeros certamente serosuperados em decorrncia dos diversos projetosprevistos para a regio, dentre os quais se destaca aimplantao do COMPERJ, que atrair um grandecontingente de novos moradores para estesmunicpios. Tambm deve ser observado que osmunicpios da AII acompanham o padro estadual,como de resto em todo o pas, de elevadaconcentrao da populao em reas urbanas, quesuperaos96%noestadoeos99%naAII.

Por fim, cabe referir a parcela dos habitantes da AIIno naturais dos municpios que a compem, emvirtude de migraes. A maioria da populaoresidente na AII composta por indivduos naturais doprprio estado do Rio de Janeiro: 84% da populaode Itabora e 86% dos moradores de So Gonalo. Seforem considerados apenas os nascidos em outrosestados da federao, constata-se que 9% dapopulao da AII natural da Regio Nordeste e 4%veio de outros estados do Sudeste, enquanto orestante dos moradores so imigrantes de outraslocalidades do pas e do exterior.

ASPECTOS ECONMICOS

A implementao do COMPERJ impulsionar aseconomias dos municpios de Itabora e So Gonalo.O primeiro, sobretudo, em razo da ocupao deparcelas de seu territrio por indstrias e outrasatividades econmicas. A atrao de um grandenmero de novos moradores pelas oportunidades detrabalho que surgiro nos mais diversos setoresaumentarsua densidade populacional.

Por sua vez, So Gonalo, que hoje se apresentacomo local de moradia para uma massa detrabalhadores de Niteri e Rio de Janeiro, tambm

poder ser beneficiado por sua proximidade aoComplexo, pela sua caracterstica de municpioprovedor de servios e pela implantao da Linha 3 doMetr, que ter sua estao terminal na localidade deGuaxindiba.

Tanto em Itabora quanto em So Gonalo,observa-se crescimentos anuais nominais do PIB emtaxas bastante inferiores ao do conjunto do estado.

Na verdade, pode-se inferir que, descontando-se ainflao do perodo, houve uma virtual estagnao naeconomiadestes municpios no perodo estudado.

No que se refere s finanas dos municpios da AII,de acordo com dados apurados junto Secretaria

Estadual de Fazenda, o Imposto sobre a Circulao deMercadorias o principal tributo arrecadado e ser afonte do mais importante repasse estadual sPrefeituras. Dentre os recursos prprios arrecadados,sobressaemoIPTU,oISS,oITBIedemaistaxas.

Quanto s transferncias federais, o repasse deparcelas do FUNDEF o mais volumoso para osmunicpios, significando 68% das transfernciasobrigatrias federais e 37% das totais em 2006, aomesmo tempo que para o conjunto dos municpios doestado este repasse atingiu 67% das transfernciasfederais e 27% dastransfernciastotais.

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ORGANIZAO SOCIAL

As aes de atuao comunitria assumemdiversas formas de organizao de acordo com suasorigens e seus objetivos. Seja atravs de projetosdesenvolvidos por ONGs, movimentos reivindicatriosde sindicatos e associaes profissionais, iniciativas debusca de melhorias para os bairros atravs dasassociaes comunitrias, trabalhos com pblicosdiversos levados a cabo por organizaes de basereligiosa, h toda uma rede de entidades eorganizaes, a maior parte das vezes no articulada,mas desenvolvendo seus trabalhos e resgatando osconceitos de solidariedade e cidadania. Nos doismunicpios que formam a AII esto presentes diversasentidades, com nveis diferenciados de atuao e derepresentatividade.

Diversas entidades comunitrias espalham-se por

todo o municpio, devendo ser ressaltadas entre elas,por estarem localizadas na rea de Influncia Diretado presente projeto: a Associao de Moradores deJardim Catarina; a Associao de Moradores deManoel da Ilhota; a Associao de Moradores da Praiade Itaoca; a Associao de Moradores AMANGUAVA,de Guaxindiba; a Associao de Moradores doConjunto Residencial Grumete Sandoval Santos(Conjunto da Marinha, no Bairro Palmeiras); e aAssociao de Moradores da Fazenda dos Mineiros,nobairrodomesmonome.

PLOS REGIONAISO municpio do Rio de Janeiro, a capital do Estado,

o grande centro polarizador da AII em todas asdimenses, seja no setor de sade, de educao, degerao de emprego, dentre outras. nesta cidadeque se localiza o maior parque industrial do estado,assim como hospitais e centros especializados desade, universidades, comrcio, tanto atacadistacomo varejista, e servios. , ainda, um grande ploirradiador de cultura e de importncia poltica no sno nvel regional, como nacional.

Niteri se configura como um plo secundrio degrande relevncia para a AII. Capital do estado do Riode Janeiro antes da fuso com o antigo estado daGuanabara,por estacondio sempre exerceu grande

influncia sobre os municpios do interior,principalmente os mais prximos. Para esta cidade sedesloca diariamente boa parte da fora de trabalho deItabora e, principalmente, de So Gonalo.Considerada como aquela que tem a melhorqualidade de vida no estado, Niteri apresenta um

setor tercirio dinmico, empregando moradoresdestes municpios principalmente nos setores decomrcioe servios.

Situado s margens da Baa de Guanabara, SoGonalo se constituiu, ao longo dos anos, emverdadeira cidade-dormitrio para trabalhadoresqueatuam principalmentenas cidades de Niteri e Riode Janeiro. So estes municpios, principalmente acapital, que exercem a maior influncia sobre SoGonalo, seja no campo da educao, para onde voprosseguir seus estudos os jovens gonalenses, comona rea de sade, em busca de tratamentosespecializados.

So Gonalo se caracteriza por uma grandeconcentrao populacional, apresentando problemasdecorrentes. Dentre eles, figura a grande deficincianos sistemas de saneamento, incapazes de suprir acontento as necessidades de seus moradores, e asseveras dificuldades na mobilidade de seusmoradores. As principais vias que cortam o municpio(BR-101, RJ-106 e RJ-104) sempre apresentam intensomovimento. A implantao da Linha 3 do Metr, emfasedelicenciamento,ealigaohidroviriaentreSo

Gonalo e a Praa XV, antiga reivindicao de seusmoradores e em fase de estudos, podero contribuirdecisivamente para desafogar as vias rodovirias eoferecer meios mais rpidos, seguros e confortveisparasealcanarNiterieRiodeJaneiro.

SADE

OsetordesadenoestadodoRiodeJaneiro,comode resto no restante do pas, apresenta notriasdeficincias, tanto na estrutura existente como, porvia de conseqncia, na qualidade do atendimentoprestado populao. Em So Gonalo e Itabora, oquadro no diferente. Coexistem centros de

excelncia em diversas especialidades, pblicos eprivados, com hospitais em mau estado deconservao, com falta de equipamentos, pessoalinsuficiente e, muitas vezes, sem os materiais,equipamentos e medicamentos necessrios ao seubom funcionamento.



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EDUCAO

Estrutura de Ensino

Educao Infantil

Ensino Fundamental

Ensino Mdio

Educao Especial

Segundo o Censo 2000 do IBGE, a maioria dapopulaodaAIIedoEstadonoconclurammaisque7 anos de estudo, mostrando, portanto, o perfil depouca qualificao da grande massa da populao.Em Itabora, este ndice alcanava at 71,7% dapopulao.

No grupo de indivduos com mais de 15 anos deestudos, os dois municpios da AII apresentavamnveis muito reduzidos. So Gonalo contava com 3%de seus moradores neste patamar, enquanto Itabora,apenas 1,6% do total de habitantes alcanava altonvelde qualificao.

A regio apresenta carnciade creches, uma vez que o oferecimento de matrculas insuficiente para a demanda potencial existente. Os

alunos de pr-escola da AII so em sua grande maioriamatriculadosem estabelecimentos particulares.

- Tanto em Itabora como emSo Gonalo passa a prevalecer o nmero dematrculas em instituies pblicas, mesmo sendomaior a quantidade de escolas particulares nesteltimo municpio.

A grande maioria dos discentesso atendidos pelos estabelecimentos pblicos darede estadual, sendo apenas uma pequena parcelamatriculada em escolas privadas. Apesar disso, aquantidade de unidades de ensino pblico e particular praticamente equivalente.

- O nmero de escolas queoferecem condies para o atendimento de EducaoEspecial muito restrito, com apenas vinte unidadespara um contingente de mais de 1,2 mil alunos, dasquais trs quartos situadas em So Gonalo. Tanto emItabora como em So Gonalo, a maior parte dosalunos com necessidades especiais so atendidos porinstituies particulares.

No nvel mdio, especificamente, verifica-segrande evaso escolar.

Ensino Superior

Educao Profissional

Educao Ambiental

- Os municpios da AII possuamem 2004 sete instituies de ensino superior (cincoem So Gonalo e duas em Itabora) com 11,4 milalunos, sendo que apenas duas delas de natureza

pblica, uma em cada municpio.- Ainda referida como

ensino tcnico esta modalidade de educao oferecida somente em So Gonalo, por trsinstituies: Centro de Integrao do COMPERJ, oServio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)e a EscolaTcnica Industrial (EBEPI).

- Nos dois municpios queformam a AII, a Educao Ambiental, alm de seroferecida nas escolas de forma transversal nasdisciplinas curriculares, permeada de atividades nos

ambientes comunitrios, recebendo neste sentido oapoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente,de ONGs, de projetos especficos sobre a questoambiental e de empresas atuantes na regio, entreelas a PETROBRAS.

INFRAESTRUTURA VIRIA E DE TRANSPORTES

Os dois municpios da AII fazem parte da RegioMetropolitana do Rio de Janeiro e esto situadosprximos capital fluminense, sendo, portanto,servidos por vias rodovirias importantes na regio. ABaa de Guanabara e seus afluentes tambm exercem

papel de circulao, principalmente para a populaopesqueira.

Dentre as vias rodovirias mais importantes queservem os dois municpios da AII, deve-se ressaltar arodovia federal BR-101 e a rodovia estadual RJ-104(Niteri Manilha). A primeira a principal via deacesso para a capital do Estado. J a segunda viafundamental de ligao entre So Gonalo e suacidade vizinha Niteri.

importante ressaltar, igualmente, a RodoviaFederal de Contornoda Guanabara (BR-493) que faz

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Educao de Jovens e Adultos (EJA)Denominado como supletivo at meados dos

anos 1990, a EJA encontra-se bem difundida na AII,com96estabelecimentosdeensinoemaisde26,6milalunos. A rede pblica, especialmente a rede estadual, a que mais fornece esse servio a populao.Eficincia e rendimento escolar - a AII apresenta umataxa de reprovao superior encontrada no conjuntodo estado no Ensino Fundamental. No tocante aoensino mdio, os dois municpios encontram-seabaixo do ndice estadual, com ndices ligeiramenteinferiores taxa apresentada pelo estado.

As escolas da AII possuem tambm uma alta taxade distoro idade-srie nos nveis fundamental emdio. Essa distoro se agrava ao se examinar arelao idade-concluso em ambos os niveis.

parte do Arco Rodovirio Metropolitano do Rio de

Janeiro e que liga, na localidade de Manilha, emItabora, a BR-101 BR-116 Norte (Rodovia Rio-Terespolis) e BR-040, passando por Mag.


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O transporte na AII totalmente dependente dosistema rodovirio, pois ainda no h alternativas aesse modelo de transporte pautado em automveis,nibus e van

RIMA - Pier de Sao Goncalo e via de Acesso

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