Rio 92 – O papel das Partes e os produtos - Declaração sobre as Florestas.

Rio 92 – O papel das Partes e os produtos - Declaração sobre as Florestas

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A Reunião

CNUMAD ou Cúpula da Terra Reuniu todas as esperanças (e decepções) da

ecopolítica internacional Principal Objetivo de Institucionalizar a

vontade internacional para proteger a qualidade de vida e a biosfera

Negociações e barganha política entre os países do Norte e os do Sul

Conferir os progressos pós Estocolmo + Relatório Brundtland

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Participantes

Países Industrializados (G7) Países em Desenvolvimento (G77) –

conta hoje com 130 membros (e a China, Aosis – Aliança dos Pequenos Estados Insulares -, OPEP – Organização dos Países Produtores de Petróleo)

Total 178 países 8 mil delegados

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Participantes (2)

3 mil representantes de ONGs credenciadas (UICN, WWF, EDF (Environmental Defense Fund - USA), Greenpeace, Amigos da Terra)

1000 ONGs no Fórum Global das ONGs (fórum paralelo)

9000 jornalistas 103 Chefes de Estado

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Pauta

Escrita desde 1989 até maio de 1992 – 24 milhões de páginas nas pré-conferências

Convenção sobre as Mudanças Climáticas Convenção da Diversidade Biológica Declaração sobre as Florestas Razões: Definir planejamento e usos dos

recursos naturais, áreas naturais protegidas, atores sociais, impactos ambientais e socioambientais no Planeta

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Produtos

Declaração do Rio – escrita e assinada pelos governos – princípios para o desenvolvimento sustentável

Carta da Terra – Escrita pelas ONGs Carta da Terra – Escrita pelas ONGs no Fórum Global – não assinada pelos no Fórum Global – não assinada pelos governos mas apoiada pela UNESCOgovernos mas apoiada pela UNESCO

Agenda 21 (Action 21) – Plano de Ação que inclui sociedade civil e ONGs, cujas bases e metas, dão os parâmetros para alcançar o desenvolvimento sustentável

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Agenda 21 Global – 40 capítulos CAPÍTULO 1- DIMENSÕES SOCIAIS E

ECONÔMICAS CAPÍTULO 2 Cooperação internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatadas. Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio

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Agenda 21 Global (2)

CAPÍTULO 3 Combate à pobreza (capacitação para geração de renda)

CAPÍTULO 4 Mudança dos padrões de consumo

CAPÍTULO 5 Dinâmica demográfica e sustentabilidade (difusão de conhecimentos – uso do espaço e desenvolvimento sustentável )

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CAPÍTULO 6 Proteção e promoção das condições da saúde humana Controle das moléstias contagiosas. Proteção dos grupos vulneráveis. O desafio da saúde urbana.

CAPÍTULO 7 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos. Oferecer a todos habitação adequada.

CAPÍTULO 8 Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões planejamento e de manejo.

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CAPÍTULO 9 Proteção da atmosfera

Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.

CAPÍTULO 10 Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

CAPÍTULO 11 Combate ao desflorestamento

Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.

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CAPÍTULO 12 Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca.

CAPÍTULO 13 Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas.

CAPÍTULO 14 Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável - segurança alimentar

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CAPÍTULO 15 Conservação da Diversidade Biológica (respeitar o princípio das incertezas científicas)

CAPÍTULO 16 Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia (transgênicos, medicamentos,etc).

CAPÍTULO 17 Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos .

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CAPÍTULO 18 Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos

CAPÍTULO 19 Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos. Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

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CAPÍTULO 20 Manejo ambientalmente saudável de resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos. Movimentos transfronteriços de resíduos perigosos. Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

CAPÍTULO 21 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos - oferta dos recursos de água doce.

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CAPÍTULO 22 Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS CAPÍTULO 23 Preâmbulo.

CAPÍTULO 24 Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo

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CAPÍTULO 25 A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 26 Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades .

CAPÍTULO 27 Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável.

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CAPÍTULO 28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21.

CAPÍTULO 29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos.

CAPÍTULO 30 Fortalecimento do papel do comércio e da indústria.

CAPÍTULO 31 Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público. Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia (SGA, EMAS).

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CAPÍTULO 32 Fortalecimento do papel dos agricultores.

MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO –

CAPÍTULO 33 Recursos e mecanismos de financiamento

CAPÍTULO 34 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional.

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CAPÍTULO 35 Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável. Aumento do conhecimento científico.

CAPÍTULO 36 Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável Aumento da consciência pública – Educação Ambiental.

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CAPÍTULO 37 Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento.

CAPÍTULO 38 Arranjos institucionais internacionais.

CAPÍTULO 39 Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais.

CAPÍTULO 40 Informação para a tomada de decisões Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.

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Agenda 21 - Propósitos

Não é plano de governo Deve ser comunitária (ou local) –

porque é no município ou na comunidade em que vive o cidadão

Deve ter adesão voluntária Rio + 5 = formulou os parâmetros e

as Câmaras Técnicas para centralizar o processo de implantação – Brasil – MMA - CPDS

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Rio 92

Eixos norteadores1. Político – negociações

para a Agenda 212. Científico – definição

de problemas científicos, prioridades e opções possíveis – no final, redigiram a Agenda 21

3. Civil – negociações para a Agenda 21

4. Negociações – Convenções (Clima e Biodiversidade)

Princípios instituídos – desenvolvimento sustentável

1. Princípio da precaução em todas as ações

2. Princípio do poluidor -pagador

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Os Interesses

G7 – que os países em desenvolvimento transfiram suas tecnologias – biodiversidade

G77 – apenas a abertura de mercados – “medo da perda da soberania sobre a biodiversidade”

ONGs (especialmente as não credenciadas) – visibilidade – porque foram associadas diretamente à gestão ambiental do Planeta

Sociedade Civil – empreendedores/empresas – diretrizes – proteção do capital

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Declaração de Princípios sobre as Florestas Elaborada pelo Presidente George

Bush em 1990 – apresentada na Reunião de Cúpula do G7 em Houston.

Aprovada em 13 de junho de 1992. Países desenvolvidos – entendem o uso

e a proteção das florestas como as Florestas TropicaisFlorestas Tropicais

Países em desenvolvimento – não querem ser penalizados pelo efeito estufa.

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Declaração de Princípios sobre as Florestas – conteúdo – não define exploração sustentável15 princípios não obrigatórios sobre gestão

e conservação de florestas que, na essência dizem:

Os Estados são soberanos na exploração dos recursos florestais, mas não devem esquecer das comunidades mundial, regional e local. Os países signatários se opõem a qualquer proibição de exportação e comercialização de madeiras tropicais vindas de florestas ameaçadas, em nome da liberdade de comércio.

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