RIO CANOAS ENERGIA S.A. - CTG – Br

RIO CANOAS ENERGIA S.A.

Informações Contábeis Intermediárias Individuais

Referentes ao Período de Três Meses findos

em 31 de março de 2020 e

Relatório sobre a revisão de Informações Trimestrais

2

RELATÓRIO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3

Sumário RELATÓRIO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .................................................... 2

COMENTÁRIO DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO ................................................ 4

BALANÇOS PATRIMONIAIS .......................................................................................................... 7

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO .......................................................................................... 9

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE ............................................................. 10

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................... 10

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ........................................................................... 11

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO .......................................................................... 12

1. INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................. 12

2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E APRESENTAÇÃO DAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................................................................ 13

3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS .......................................... 13

4. GESTÃO DE RISCO DO NEGÓCIO................................................................................. 15

5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS17

6. CLIENTES ......................................................................................................................... 18

7. TRIBUTOS A RECUPERAR/RECOLHER E DIFERIDO .................................................. 19

8. REPACTUAÇÃO DE RISCO HIDROLÓGICO ................................................................. 20

9. IMOBILIZADO ................................................................................................................... 21

10. INTANGÍVEL ..................................................................................................................... 22

11. FORNECEDORES ............................................................................................................ 22

12. ENCARGOS SETORIAIS ................................................................................................. 23

13. INDENIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL ................................................................................ 23

14. FINANCIAMENTOS .......................................................................................................... 23

15. USO DO BEM PÚBLICO (UBP) ....................................................................................... 25

16. PROVISÕES PARA RISCOS ........................................................................................... 25

17. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A PAGAR ............................................................ 27

18. PARTES RELACIONADAS .............................................................................................. 27

19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................................................................................... 28

20. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ............................................................................... 29

21. ENERGIA ELÉTRICA VENDIDA E ENCARGOS DE USO DA REDE ............................ 29

22. RESULTADO FINANCEIRO ............................................................................................. 31

23. DEMONSTRAÇÕES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO

SOCIAL .......................................................................................................................................... 31

24. LUCRO POR AÇÃO ......................................................................................................... 31

25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS .................................................................................... 32

26. SEGUROS ......................................................................................................................... 32

27. COMPROMISSOS ............................................................................................................ 33

28. EVENTO SUBSEQUENTE ............................................................................................... 33

MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................... 34

4

COMENTÁRIO DO DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO PERÍODOS DE 1º DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2020 E 2019

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Principais indicadores

A Companhia apresentou uma redução de 18,6% ou R$ 7,7 milhões na receita líquida, em razão do encerramento de contratos que estiveram vigentes até 2019, para os quais eram mantidos contratos de compra para garantia do suprimento e a menor geração no período que diminuiu o volume liquidado na CCEE.

Custo do serviço de energia elétrica e despesas operacionais

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019Variação %

Indicadores econômicos

Receita operacional bruta 38.041 46.304 -17,8

(-) Deduções à receita operacional (4.149) (4.687) -11,5

Receita operacional líquida 33.892 41.617 -18,6

(-) Custos e despesas operacionais (20.297) (25.662) -20,9

Resultado operacional 13.595 15.955 -14,8

Ebitda 22.414 24.945 -10,1

Margem Ebitda - % 66,1% 59,9% 10,3

Resultado financeiro (5.623) (7.715) -27,1

Resultado antes dos impostos 7.972 8.240 -3,3

Lucro líquido do período 5.276 5.453 -3,2

Margem líquida - % 15,6% 13,1% 18,8

Quantidade de ações (milhares de ações)

Sócios controladores 563.765 563.765 0,0

Lucro líquido básico e diluído por lotes de mil ações, aos

sócios controladores em reais 0,00936 0,00967 -3,2

31/03/2020 31/12/2019 % Variação

Indicadores financeiros

Ativos totais 1.042.020 1.052.471 -1,0

Dívidas em moeda nacional 315.229 322.293 -2,2

Patrimônio líquido 687.947 682.671 0,8

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a


Pessoal (1.062) (852) 24,6

Material (347) (283) 22,6

Serviços de terceiros (3.630) (2.658) 36,6

Energia comprada (3.632) (8.796) -58,7

Depreciação e amortização (8.819) (8.990) -1,9

Encargos de uso da rede elétrica (2.578) (2.405) 7,2

Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) (314) (1.060) -70,4

Taxa de fiscalização do serviço de energia elétrica (TFSEE) (147) (147) 0,0

Seguros (238) (210) 13,3

Aluguéis (3) (6) -50,0

Provisões para riscos 624 (92) -778,3

Outros (151) (163) -7,4

(20.297) (25.662) -20,9

5

As despesas operacionais totalizaram R$ 20 milhões no 1º trimestre de 2020, representando uma redução de 22%, equivalente a R$ 5,6 milhões, em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 25,7 milhões). Os principais fatores que resultaram na redução líquida das despesas operacionais foram:

• Energia comprada: redução R$ 5,2 milhões ou 58,7% em relação ao mesmo período do ano anterior devido à redução da necessidade de garantia de lastro, considerando os contratos de fornecimento mantido junto aos clientes até 2019;

• Provisão para riscos: registro de reversão de R$ 0,7 milhão decorrente encerramento de processos em favor da Companhia;

• Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos: diminuição de R$ 0,7 milhão equivalente a 70,4% em relação ao mesmo período comparativo do ano anterior, influenciado pela queda na geração liquida no trimestre;

• Serviços de terceiros: aumento de R$ 1,0 milhão em razão de serviços de manutenção, meio ambiente e consultoria jurídica, além do aumento do valor rateado pelo contrato com a CTG Brasil, controladora da Companhia;

Resultado financeiro

O resultado financeiro líquido apresentado no 1° trimestre de 2020 foi uma despesa de R$ 5,6 milhões, o que representa uma redução de 27,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Essa variação decorre, basicamente, em função de reduções dos índices macroeconômicos que são as referências de remuneração do caixa e atualização das dívidas. A receita financeira foi impactada negativamente em razão à queda na Selic. Em contrapartida, também houve uma redução nas despesas financeiras pela queda na TJLP (de 1,70% em 2019 para 1,24% em 2020). Ebitda e margem Ebitda

O Ebitda (Lajida – lucro antes dos juros, impostos sobre renda incluindo contribuição social sobre lucro líquido, depreciação e amortização) é calculado com o lucro líquido acrescido do resultado financeiro líquido, imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização. O Ebitda é uma medição não contábil, calculada tomando como base de referência as disposições da

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a


Receitas 1.504 652 130,7

Despesas (7.127) (8.367) -14,8

Resultado financeiro líquido (5.623) (7.715) -27,1

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a


Lucro líquido do período 5.276 5.453 -3,2

Imposto de renda e contribuição social 2.696 2.787 -3,3

Resultado financeiro (líquido) 5.623 7.715 -27,1

Depreciação e amortização 8.819 8.990 -1,9

Ebitda 22.414 24.945 -10,1

Margem Ebitda 66,1% 59,9% 6,2 p.p

6

Instrução CVM nº 527/2012. O Ebitda não deve ser considerado como uma alternativa ao fluxo de caixa como indicador de liquidez. A Administração da Companhia acredita que o Ebitda fornece uma medida útil de seu desempenho, que é amplamente utilizado por investidores e analistas para avaliar desempenho e comparar empresas. O Ebitda apresentou uma redução de R$ 2,5 milhões, ou 10,1% em comparação ao mesmo período no ano anterior, substancialmente devido à queda na receita líquida que foi compensada sensivelmente com a redução da necessidade de compra de energia. Endividamento A dívida líquida é composta pelo endividamento, deduzindo os recursos de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras vinculadas. Dívida financeira líquida

Fatores de correção do endividamento

Os saldos dos financiamentos foram reduzidos em função dos pagamentos de principal e juros, compensados pela apropriação mensal dos juros do período. Lucro líquido do período Em função dos itens supracitados, a Companhia registrou no 1º trimestre de 2020, um lucro líquido de R$ 5,3 milhões apresentando ligeira redução, de 3,2%, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

31/03/2020 31/12/2019 % Variação

Financiamentos 315.229 322.293 -2,2

Curto prazo 28.889 28.969 -0,3

Longo prazo 286.340 293.324 -2,4

(-) Caixa e equivalentes de caixa (26.063) (27.587) -5,5

(-) Aplicações financeiras vinculadas (13.839) (13.624) 1,6

Dívida líquida 275.327 281.082 -2,0

Vencimento 31/03/2020 31/12/2019 % Variação

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 16/06/2031 313.696 320.725 -2,2

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 16/06/2031 1.533 1.568 -2,2

315.229 322.293 -2,2

Remuneração

TJLP + 2,34% ao ano

TJLP

7

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019

(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)

As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações financeiras.

ATIVO Nota 31/03/2020 31/12/2019

Circulante

Caixa e equivalentes de caixa 5 26.063 27.587

Clientes 6 45.637 41.857

Tributos a recuperar 7 6.372 4.985

Partes relacionadas 18 6.919 8.881

Repactuação do risco hidrológico 8 259 259

Serviços em curso 474 3.869

Despesas antecipadas 432 370

Outros créditos 13 23

Total do ativo circulante 86.169 87.831

Não circulante

Realizável a longo prazo

Impostos diferidos 7 6.906 8.163

Aplicações financeiras vinculadas 5 13.839 13.624

Repactuação do risco hidrológico 8 6.327 6.392

Despesas antecipadas 7 12

Outros créditos 4 1

27.083 28.192

Imobilizado 9 900.847 908.249

Intangível 10 27.921 28.199

Total do ativo não circulante 955.851 964.640

Total do ativo 1.042.020 1.052.471

8

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019



PASSIVO Nota 31/03/2020 31/12/2019

Circulante

Fornecedores 11 9.325 14.412

Salários, provisões e contribuições sociais 418 536

Tributos a recolher 7 2.948 947

Encargos setoriais 12 817 4.752

Indenização socioambiental 13 326 375

Uso do bem público (UBP) 15 603 615

Juros sobre capital próprio (JSCP) 17 6.800 6.800

Partes relacionadas 18 417 1.158

Financiamentos 14 28.889 28.969

Total do passivo circulante 50.543 58.564

Não circulante

Encargos setoriais 12 1.185 1.132

Indenização socioambiental 13 281 281

Uso do bem público (UBP) 15 7.156 7.479


Provisões para riscos 16 8.568 9.020

Total do passivo não circulante 303.530 311.236

Total do passivo 354.073 369.800

Patrimônio líquido 19

Capital social 563.765 563.765

Reserva legal 9.317 9.317

Reserva de lucros 109.589 109.589

Lucros acumulados 5.276 -

Total do patrimônio líquido 687.947 682.671

Total do passivo e patrimônio líquido 1.042.020 1.052.471

9

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO DOS PERÍODOS DE TRÊS MESES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 2019 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)


Receita operacional líquida 20 33.892 41.617

Custo do serviço de energia elétrica

Pessoal (1.062) (852)

Material (347) (283)

Serviços de terceiros (2.045) (1.429)

Energia comprada 21 (3.632) (8.796)

Depreciação e amortização 9 e 10 (8.819) (8.985)

Encargos de uso da rede elétrica 21 (2.578) (2.405)

Compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos (CFURH) (314) (1.060)

Taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica (TFSEE) (147) (147)

Seguros (216) (206)

Aluguéis (3) (6)

Reversões / (Provisões) para riscos 624 (92)

Outros (131) (162)

(18.670) (24.423)

Resultado bruto 15.222 17.194

Despesas operacionais

Serviços de terceiros (1.585) (1.229)

Depreciação e amortização - (5)

Seguros (22) (4)

Outras (20) (1)

(1.627) (1.239)

Resultado operacional 13.595 15.955

Resultado financeiro 22

Receitas 1.504 652

Despesas (7.127) (8.367)

(5.623) (7.715)

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 7.972 8.240

Imposto de renda e contribuição social 23

Corrente (1.438) (2.762)

Diferido (1.258) (25)

(2.696) (2.787)

Lucro líquido do período 5.276 5.453

Atribuível a

Sócios controladores 5.276 5.453

Quantidade de ações 24

Sócios controladores 563.765 563.765

Lucro líquido básico por lotes de mil ações, em reais 0,00936 0,00967

Nota01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019

10

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PERÍODOS DE TRÊS MESES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 2019



DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PERÍODOS FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 2019



01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019

Lucro líquido do período 5.276 5.453

Resultado abrangente do período - -

Resultado abrangente do período 5.276 5.453

Legal Lucros

Saldo em 31 de dezembro de 2019 563.765 9.317 109.589 - 682.671

Resultado abrangente do período

Lucro líquido do período - - - 5.276 5.276

Total do resultado abrangente do período - - - 5.276 5.276

Saldo em 31 de março de 2020 563.765 9.317 109.589 5.276 687.947

Total do

patrimônio

líquido

Capital social

Reservas Lucros

acumulados

Legal Lucros

Saldo em 31 de dezembro de 2018 563.765 9.317 122.682 - 695.764

Resultado abrangente do período

Lucro líquido do período - - - 5.453 5.453

Total do resultado abrangente do período - - - 5.453 5.453

Saldo em 31 de março de 2019 563.765 9.317 122.682 5.453 701.217

Total do

patrimônio

líquido

Capital social

Reservas Lucros

acumulados

11

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PERÍODOS DE TRÊS MESES FINDOS EM 31 DE MARÇO DE 2020 E 2019



Nota 31/03/2020 31/03/2019

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 7.972 8.240

Ajustes em:

Depreciação e amortização 8.819 8.990

Atualizações de indenizações socioambientais 13 3 4

Juros sobre financiamentos 14 5.771 7.761

Atualização do uso do bem público (UBP) 15 (1.003) -

Apropriação do ajuste a valor presente (UBP) 15 915 76

Variação monetária sobre provisão para riscos 16 376 440

Variação monetária sobre depósitos para riscos 16 (25) -

(Provisão)/reversão para riscos 16 (624) 688

Aplicações financeiras vinculadas (123) (219)

Baixas no ativo imobilizado e intangível 15 131

Variação nos ativos:

Clientes (3.780) (7.199)

Tributos a recuperar - 1.196

Partes relacionadas - Ativo - (388)

Depósito judicial - 76

Atualização monetária para riscos de desapropriações 16 523 -

Capitalizações de riscos para desapropriações 16 1.746 -

(Provisão)/reversão para riscos de desapropriações 16 (1.363) -

Repactuação do risco hidrológico 65 65

Despesas antecipadas (57) 141

Serviços em curso 3.395 (110)

Aplicações financeiras vinculadas - ativo (92) 131

Outros créditos 6 -

Variação nos passivos

Fornecedores (5.087) 1.667

Encargos setoriais (3.882) 182

Partes relacionadas - Passivo 1.221 (1.646)

Salários, provisões e contribuições sociais (118) (127)

Tributos a recolher - (1.717)

Indenizações socioambientais 13 (52) (223)

Uso do Bem Público (UBP) 15 (247) (239)

Impostos, taxas e contribuições 19 -

Provisões para riscos (1.085) (596)

Outras obrigações - (130)

Caixa gerado pelas operações 13.308 17.194

Juros pagos sobre financiamentos 14 (5.852) (6.794)

Imposto de renda e contribuição social pagos (843) (1.119)

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 6.613 9.281

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Adições no ativo imobilizado e intangível (1.154) (750)

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (1.154) (750)

Fluxo de caixa das atividades de financiamentos

Pagamentos de principal sobre financiamentos 14 (6.983) (6.971)

Fluxo de caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (6.983) (6.971)

Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa (1.524) 1.560

Caixa e equivalentes de caixa no início do período 27.587 17.717

Caixa e equivalentes de caixa no final do período 26.063 19.277

Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa (1.524) 1.560

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NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS – EM 31 DE MARÇO DE 2020


1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Contexto operacional A Rio Canoas Energia S.A. (ou “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, concessionária de uso de bem público, na condição de produtora independente, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. Tem como atividades principais a geração e a comercialização de energia elétrica, as quais são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). A capacidade instalada da Companhia é de 191,9 MW, composta pelo parque gerador em operação no Santa Catarina Usina Hidrelétrica (UHE) Garibaldi. 1.2. Marco legal do setor elétrico Em 2017 o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou as Consultas Públicas n° 032, nº 033, que visam à reorganização do setor elétrico brasileiro colocando em discussão as propostas para temas como abertura do mercado livre, separação de lastro e energia, administração da sobre contratação involuntária, racionalização de subsídios, descotização e privatização de concessionárias de geração. Posteriormente, também lançou a CP MME n° 042, que trata de questões relativas à implantação do Preço Horário no Mercado de Curto Prazo, através de proposta de implementação do PLD com granularidade temporal horária. A implantação do preço horário, até então previsto para ser implantado a partir de janeiro/2020, foi adiado pela Portaria MME nº 300 de 31 de julho de 2019, para implantação em duas fases. A primeira delas iniciou-se em janeiro de 2020, com a adoção do Modelo de Despacho Hidrotérmico de Curtíssimo Prazo (Dessem) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico na programação de operação; e a segunda está prevista para ocorrer em janeiro de 2021, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai adotar o Dessem no cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), na contabilização e na liquidação do Mercado de Curto Prazo. Em 03 de março de 2020, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou o texto substitutivo do Senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao Projeto de Lei 232/2016, que traz alterações ao modelo comercial do setor elétrico. Dentre os assuntos, relevantes ao setor está a aprovação do prazo de 42 meses para a eliminação total das barreiras de acesso ao mercado livre, redução de 18 para 12 meses do prazo de substituição dos descontos nas tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) concedidos às fontes alternativas de energia. A Companhia enquanto estuda e acompanha a evolução dessas medidas entende, em princípio, que as mesmas representam uma medida positiva de diálogo do Governo com as diversas áreas do setor no sentido de buscar as melhores propostas para o setor elétrico brasileiro. 1.3. Aprovação das demonstrações financeiras A emissão dessas demonstrações financeiras intermediárias condensadas foi autorizada pelo Conselho de Administração da Companhia em 04 de maio de 2020.

13

2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1. Base de preparação Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas nas demonstrações financeiras intermediárias supracitada, e correspondem às utilizadas pela administração na gestão da Companhia. As demonstrações financeiras intermediárias condensadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme o Pronunciamento Técnico CPC 21 - "Demonstração Intermediária" e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB) e, quando aplicável, as regulamentações emitidas pela ANEEL, quando esta não estiver em desacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e/ou com as práticas contábeis internacionais. Algumas notas explicativas não estão sendo apresentadas no sentido de evitar repetições de informações já divulgadas nas demonstrações financeiras anuais de 31 de dezembro de 2019. Consequentemente, estas informações contábeis intermediárias devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras divulgadas. 2.2. Moeda funcional e moeda de preparação As demonstrações financeiras, estão apresentadas em reais, moeda funcional utilizada pela Companhia. 2.3. Contrato de concessão

As informações referentes aos contratos de concessão são as mesmas descritas na nota explicativa 2.10 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS A Companhia declara que as informações sobre estimativas e julgamentos contábeis críticos descritos na nota explicativa 3 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019 permanecem válidas para essas demonstrações financeiras intermediárias, exceto para a nota a seguir: 3.1. COVID – 19

3.1.1. Impactos para a Companhia e como ela está lidando com a pandemia A Companhia está acompanhando de perto os desdobramentos a respeito da evolução do cenário envolvendo a pandemia do COVID – 19, especialmente no Brasil e na China, país sede da controladora final da Companhia, assim como o cenário pandêmico em todo mundo. Por se tratar de um evento sem precedentes nos dias atuais, ainda existem muitas dúvidas sobre as consequências, sejam elas econômicas ou sociais e qual será sua abrangência. A proliferação desta pandemia por alguns países onde a propagação se intensificou de forma mais acelerada,

Contrato de

concessão

Aneel

Usina Tipo UF Rio

Capacidade

instalada

(MW)

Garantia

física (MW

médio)

Inicio da

concessão

Vencimento

da

concessão

03/2010 Garibaldi UHE - Hidrelétrica SC Canoas 191,9 86,3 14/12/2010 19/07/2046

14

antes da sua chegada ao Brasil, ajudou na identificação das principais formas de combate: o isolamento social e a intensificação dos cuidados com higiene e limpeza Os potenciais impactos desta pandemia não só na Economia do Brasil, mas também no mercado de atuação da Companhia focada em geração de energia limpa, são amplamente acompanhados e não é possível estimar com precisão e segurança todos os efeitos que poderão afetar sua situação patrimonial e resultados neste momento. Desde janeiro, a Companhia vem adotando uma série de medidas, além daquelas recomendadas pelos órgãos de saúde competentes no Brasil e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como forma de segurança e prevenção para que seus profissionais não sejam expostos às situações de risco, tais como:

• Instalação de um Comitê Executivo Multidisciplinar para acompanhar as questões relativas a Covid-19. Desde que a crise se intensificou na China, pais sede da controladora final da Companhia, e com o agravamento da crise no Brasil, esse comitê se reúne diariamente para acompanhar as últimas informações e, caso necessário, adotar novas medidas e práticas, além das que já estão em andamento;

• Cancelamento, por tempo indeterminado, de viagens nacionais e internacionais;

• Reuniões presenciais e visitas às instalações da empresa no Brasil foram suspensas e os assuntos passaram a ser tratados por meios eletrônicos utilizando sistemas de teleconferências e outras ferramentas disponíveis;

• Desde o dia 17 de março, os profissionais que exercem atividades administrativas foram orientados a cumprirem o isolamento social e estão trabalhando em sistema de home office, mantendo assim a qualidade e a continuidade dos serviços prestados;

• A operação e manutenção das usinas seguem planos de contingência específicos com monitoramento diário do estado de saúde de cada profissional e contratados, cujo acesso às plantas seja essencial;

• Intensificação da higienização dos transportes e equipamentos, bem como das áreas comuns dos escritórios e instalações das usinas;

• Reforço da comunicação interna, sobretudo com informações educativas sobre a doença;

• Além de atualizações diárias passadas por cada líder às suas equipes. Do ponto de vista de continuidade do negócio e da operação, a Administração está acompanhando todas as sinalizações macroeconômicas e setoriais a fim de assegurar o cumprimento de seus compromissos e atendimento às suas responsabilidades. O cenário macroeconômico está sendo influenciado pela pandemia. Essas variações estão sendo aplicadas às projeções de resultados da Administração, que permanecem favoráveis à continuidade do negócio, descartando possíveis indicativos sobre recuperação de seus ativos (impairment). Há a possibilidade de sensível redução na demanda industrial por energia elétrica em diversos segmentos econômicos, mas há, em contrapartida, a expectativa pelo aumento na demanda residencial, hospitalar e nas atividades humanas correlatas ao suprimento da saúde. Além disso, os pleitos recebidos de alguns de nossos clientes mais impactados pela crise estão sendo analisados e tratados de forma exclusiva, caso a caso e, até o momento, a Companhia tem conseguido acolhê-los com êxito, dentro de suas possibilidades, com isso, não há indicativos para registros de inadimplência.

15

Considerando a sua responsabilidade social, bem como sua postura e atuação ética em todas as frentes de negócios, sendo um setor ainda mais essencial em tempos em que o suprimento de energia elétrica é imprescindível para o funcionamento das estruturas prioritárias e pelo isolamento social da população, a Administração da Companhia concentra seus esforços no cumprimento de seus compromissos junto a seus profissionais, autoridades fiscais, acionistas, demais credores, parceiros de negócio e a sociedade como um todo. Tendo como um de seus principais valores “As pessoas são a nossa energia”, o Grupo aderiu ao movimento #nãodemita (www.naodemita.com). Reconhecendo a crise sem precedentes, e certa de que ela passará, assumiu o compromisso de manutenção do quadro de funcionários durante o período mais crítico da pandemia. 3.1.2. Determinações regulatórias Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS/ONU) declarou pandemia em função da rápida disseminação do Coronavírus Sars-Cov-2 no mundo. Visando os possíveis desdobramentos desta medida no setor elétrico brasileiro, em 18 de março de 2020 o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 117/GM por meio da qual instituiu o Comitê Setorial de Crise para articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e medidas a serem adotadas pela Administração Central do Ministério, pelos Órgãos e Entidades vinculadas, bem como pelos Agentes dos Setores cujas atividades são reguladas pelas Agências afetas à Pasta. Dentre outros atos publicados ligados à situação de emergência, em 20 de março foi publicado o Decreto nº 10.282 que definiu os serviços públicos e as atividades essenciais, destacando os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A Portaria MME nº 134 postergou, por tempo indeterminado, os leilões destinados a atender as necessidades de energia das distribuidoras, no Sistema Interligado Nacional (SIN), solução de suprimento aos Sistemas Isolados, bem como as necessidades de expansão dos sistemas de transmissão. Apesar de não haver nenhum impacto direto até o momento ressalta-se que a Companhia protocolou na Aneel no mês de março o “Plano de Contingência Operacional Para os COGs e Usinas da CTG Brasil – COVID 19” para o período de pandemia. O referido Plano, solicitado pela Aneel através do Ofício Circular nº 003/2020, define as ações e medidas preventivas para preservar a saúde e segurança dos colaboradores que exercem atividades diretas com operação e, por consequência, preservar a segurança operacional das usinas e da continuidade do fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).

4. GESTÃO DE RISCO DO NEGÓCIO As informações sobre fatores de riscos descritas na nota explicativa 4 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019, permanecem válidas para essas demonstrações financeiras intermediárias, exceto pela atualização das notas explicativas de risco de liquidez, análise de sensibilidade e gestão de capital, descritas a seguir: 4.1. Risco de liquidez

O risco de liquidez da Companhia é representado pela possibilidade de insuficiência de recursos, caixa ou outro ativo financeiro, para liquidar as obrigações nas datas previstas. A Companhia faz a administração do risco de liquidez com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos, aplicados no controle permanente dos processos financeiros, a fim de garantir o adequado gerenciamento dos riscos. A Companhia monitora permanentemente o volume de recursos a serem liquidados por meio de controle do fluxo de caixa, mantendo-se um nível de caixa mínimo.

16

4.2. Análise de sensibilidade A Companhia, em atendimento ao disposto no item 40 do CPC 40 (R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação, divulga quadro demonstrativo de análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado originado por instrumentos financeiros, compostos por caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras vinculadas e dívida, aos quais esteja exposta na data de encerramento do período e sejam considerados relevantes pela Administração. O cálculo da sensibilidade para o cenário provável foi realizado considerando a variação entre as taxas e índices vigentes em 31 de março de 2020 e as premissas disponíveis no mercado para os próximos 12 meses (fonte: Banco Central do Brasil) e considerou ainda outros quatro cenários, com variações de risco favoráveis e desfavoráveis de 25% e 50% sobre as taxas de juros e índices flutuantes em relação ao cenário provável. Demonstramos, a seguir, os impactos no resultado financeiro da Companhia para os cinco cenários estimados para os próximos 12 meses:

4.3. Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são assegurar a capacidade de continuidade da operação para assim oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir custos. Para manter ou ajustar a estrutura de capital da Companhia, a Administração efetua ajustes adequando às condições econômicas atuais, revendo assim as políticas de pagamentos de dividendos, devoluções de capital aos acionistas, ou ainda, emitindo novas ações. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos), subtraídos dos montantes de caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras vinculadas. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, com a dívida líquida.

Instituição

financeira

Menos de um

mês

De um a três

meses

De três meses

a um ano

De um a dois

anos

Mais de dois

anosTotal

BNDES 4.154 8.328 36.716 47.284 343.805 440.287

4.154 8.328 36.716 47.284 343.805 440.287

Instrumentos financeiros Indexador 31/03/2020Cenário

- ∆ 50%

Cenário

- ∆ 25%

Cenário

Provável

Cenário

+ ∆ 25%

Cenário

+ ∆ 50%

Ativos financeiros

Aplicações financeiras e fundos de renda fixa DI 26.030 (540) (270) 1.080 270 540

Aplicações financeiras vinculadas DI 13.839 (287) (144) 574 144 287

39.869 (827) (414) 1.654 414 827

Passivos financeiros

BNDES TJLP + 2,34% ao ano (313.696) 11.520 5.760 (23.039) (5.760) (11.520)

BNDES TJLP (1.533) 38 19 (75) (19) (38)

UBP IPCA (7.759) 139 70 (278) (70) (139)

(322.988) 11.697 5.849 (23.392) (5.849) (11.697)

(283.119) 10.870 5.435 (21.738) (5.435) (10.870)

Variação dos

índices

Cenário

- ∆ 50%

Cenário

- ∆ 25%

Cenário

Provável

Cenário

+ ∆ 25%

Cenário

+ ∆ 50%

IPCA 1,79% 2,69% 3,58% 4,48% 5,37%

DI 2,08% 3,11% 4,15% 5,19% 6,23%

TJLP 2,45% 3,67% 4,89% 6,11% 7,34%

Total da exposição líquida

17

As variações do saldo de gestão de capital decorrem da movimentação normal do período.

5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS 5.1. Caixas e equivalentes de caixa

5.1.1. Composição

5.2. Aplicações financeiras vinculadas As aplicações financeiras vinculadas possuem prazos determinados e são remunerados com base em percentuais da variação do Certificado de Depósito Interbancário (DI), sendo compostas por debêntures, compensação ambiental da Lei nº 9.985/2000 Fundo do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e aplicações vinculadas ao empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

5.2.1. Composição

Nota 31/03/2020 31/12/2019


(-) Caixa e equivalentes de caixa 5 (26.063) (27.587)

(-) Aplicações financeiras vinculadas 5 (13.839) (13.624)

Dívida líquida 275.327 281.082

Patrimônio líquido 687.947 682.671

Total do capital 963.274 963.753

Índice de alavancagem financeira - (%)* 28,6 29,2

* Dívida líquida / Total do capital

31/03/2020 31/12/2019

Caixa e bancos 33 22

Aplicações financeiras 26.030 27.565

Certificado de depósito bancário (CDB) 26.030 27.565

26.063 27.587

31/03/2020 31/12/2019

Debêntures 443 439

FATMA 344 411

BNDES 13.052 12.774

13.839 13.624

18

5.2.2. Movimentação

5.3. Qualidade de créditos do caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras

vinculadas A qualidade do crédito de caixa e equivalentes de caixa que não estão vencidos, pode ser avaliada mediante referência às classificações externas do crédito conforme quadro abaixo:

As características dos saldos são as mesmas descritas na nota explicativa 5 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

6. CLIENTES 6.1. Composição do saldo e abertura por vencimento

6.2. Perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) As perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa são avaliadas periodicamente conforme

descrito na nota explicativa 2.6 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

Até este momento não foram observados indicativos de inadimplência em decorrência do cenário envolvendo a pandemia do COVID – 19.

31/03/2020

Saldo em 31 de dezembro de 2019 13.624

Aplicações 162

Rendimentos 126

Resgates (70)

Imposto de renda retido na fonte (IRRF) (3)

Saldo em 31 de março de 2020 13.839

Standard & Poor's Moody's 31/03/2020 31/12/2019

B BR-1 39.902 41.211

39.902 41.211

Contratos ACL 3.110 3.110 941

Contratos ACR 10.544 10.544 10.837

Energia de curto prazo (MRE/MCP) 31.983 31.983 30.079

45.637 45.637 41.857

31/03/2020 31/12/2019À vencer até

90 dias

19

6.3. Qualidade de créditos dos clientes

O quadro acima demonstra a qualidade de crédito dos clientes no mercado de contratação livre, mercado que a Companhia avalia como de maior risco. A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota 6 das demonstrações financeiras anuais de do exercício de 2019.

7. TRIBUTOS A RECUPERAR/RECOLHER E DIFERIDO 7.1. Tributos a recuperar / recolher

Rating interno % R$ % R$

1 - Excelente - - - -

2 - Bom - - 100 941

3 - Satisfatório 83 2.586 - -

4 - Regular 17 524 - -

5 - Crítico - - - -

100 3.110 100 941

31/03/2020 31/12/2019

Ativo

Saldo Negativo de IRPJ e CSLL 6.254 4.867

Pagamento a maior de ICMS 118 118

6.372 4.985

Passivo

IRPJ e CSLL a recolher 1.850 -

PIS e COFINS a recolher 860 628

ICMS a recolher 119 195

INSS a recolher 43 46

Outros 76 78

2.948 947

31/03/2020 31/12/2019

20

7.2. Imposto de renda e contribuição social diferidos

O quadro abaixo demonstra a expectativa de quando as diferenças temporárias ativas ou (passivas) afetarão a apuração do imposto de renda e da contribuição social, de acordo com premissas internas:

A íntegra destas informações está descrita na nota 7 nas demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019

8. REPACTUAÇÃO DE RISCO HIDROLÓGICO


IRPJ CSLL TOTAL IRPJ CSLL TOTAL

Ativo

Diferenças temporárias

Participação nos lucros e resultados 15 5 20 47 17 64

Provisões 5.795 2.086 7.881 5.877 2.116 7.993

Contingências 1.482 534 2.016 1.775 639 2.414

Ajuste a valor presente (UBP) 3.542 1.274 4.816 3.577 1.288 4.865

Prejuízo fiscal de IRPJ 1.546 - 1.546 2.006 - 2.006

Base negativa de CSLL - 557 557 - 722 722

Ativo diferido 12.380 4.456 16.836 13.282 4.782 18.064

Passivo

Diferenças temporárias

Ajuste a valor presente - Intangível 7.302 2.628 9.930 7.281 2.620 9.901

Passivo diferido 7.302 2.628 9.930 7.281 2.620 9.901

Ativo de imposto diferido (líquido) 5.078 1.828 6.906 6.001 2.162 8.163

31/03/2020 31/12/2019

Conta 2020 2021 2022a partir de

2023Total

Imposto de renda e contribuição social diferidos 10.036 (10) 1 (3.121) 6.906

CirculanteNão

CirculanteTotal Circulante

Não

CirculanteTotal

Repactuação de risco hidrológico 259 6.327 6.586 259 6.392 6.651

259 6.327 6.586 259 6.392 6.651

31/03/2020 31/12/2019

Repactuação

(MW médios)

Repactuação

(MWh)

Reembolso

unitário (R$)

Saldo a

reembolsar

SP90 43,530 435.295 15,13 6.586

Produto

31/03/2020

21

9. IMOBILIZADO 9.1. Composição

9.2. Movimentação

O valor de R$ 532 se refere a atualizações de processos judiciais nas quais discutem na esfera Judicial, valores venais dos terrenos desapropriados conforme nota explicativa 16.2.


31/12/2019

Custo Depreciação

acumulada Valor líquido Valor líquido

Em serviço

Terrenos 94.811 (14.977) 79.834 79.939 2,7%

Reservatório, barragens e adutora 559.479 (108.847) 450.632 454.935 3,1%

Edificações, obras civis e benfeitorias 310.533 (60.116) 250.417 252.799 3,1%

Máquinas e equipamentos 132.380 (27.327) 105.053 106.115 3,3%

Veículos 1.504 (613) 891 830 11,4%

Móveis e utensílios 165 (88) 77 83 12,1%

Sistema de transmissão e conexão 11.452 (2.257) 9.195 9.282 3,0%

1.110.324 (214.225) 896.099 903.983

-

Em curso 4.748 - 4.748 4.266

4.748 - 4.748 4.266

1.115.072 (214.225) 900.847 908.249

31/03/2020 Taxa média

anual de

depreciação

Valor líquido em

31/12/2019 Adições Baixas Transferências Depreciação

Valor líquido

em 31/03/2020

Em serviço

Terrenos 79.939 532 - - (637) 79.834

Reservatório, barragens e adutora 454.935 - - - (4.303) 450.632

Edificações, obras civis e benfeitorias 252.799 - - - (2.382) 250.417

Máquinas e equipamentos 106.115 - (14) 36 (1.084) 105.053

Veículos 830 - - 104 (43) 891

Móveis e utensílios 83 - (1) - (5) 77

Sistema de transmissão e conexão 9.282 - - - (87) 9.195

903.983 532 (15) 140 (8.541) 896.099

Em curso 4.266 622 - (140) - 4.748

4.266 622 - (140) - 4.748

908.249 1.154 (15) - (8.541) 900.847

Valor líquido em

31/12/2018 Adições Baixas Transferências Depreciação Contingências

Valor líquido

em 31/03/2019

Em serviço

Terrenos 96.343 538 - - (627) (18) 96.236

Reservatório, barragens e adutora 475.902 - - - (4.337) - 471.565

Edificações, obras civis e benfeitorias 262.861 - - - (2.402) - 260.459

Máquinas e equipamentos 111.519 - (58) 15 (1.073) - 110.403

Veículos 889 - - - (41) - 848

Móveis e utensílios 147 - (45) - (5) - 97

Sistema de transmissão e conexão 25.499 - - - (229) - 25.270

973.160 538 (103) 15 (8.714) (18) 964.878

Em curso 1.879 190 - (15) - - 2.054

1.879 190 - (15) - - 2.054

975.039 728 (103) - (8.714) (18) 966.932

22

10. INTANGÍVEL 10.1. Composição

10.2. Movimentação


11. FORNECEDORES

A diminuição do saldo de suprimento de energia elétrica se deve a redução da necessidade de garantia de lastro, considerando os contratos de fornecimento mantido junto aos clientes até 2019.

31/12/2019

Custo Amortização

acumulada Valor líquido Valor líquido

Em serviço

Repactuação - extensão da concessão 24.376 (3.437) 20.939 21.145 3,4%

Uso do bem público (UBP) 25.385 (18.467) 6.918 6.985 1,1%

Software 1.042 (978) 64 69 1,9%

50.803 (22.882) 27.921 28.199

31/03/2020 Taxa média

anual de

amortização

Valor líquido

em 31/12/2019 Amortização

Valor líquido

em 31/03/2020

Em serviço

Repactuação - extensão da concessão 21.145 (206) 20.939

Uso do bem público (UBP) 6.985 (67) 6.918

Software 69 (5) 64

28.199 (278) 27.921

28.199 (278) 27.921

Valor líquido em

31/12/2018 Adições Baixa Transferência Amortização

Valor líquido

em 31/03/2019

Em serviço

Repactuação - extensão da concessão 21.969 - - - (206) 21.763

Uso do bem público (UBP) 7.254 - - - (67) 7.187

Software 53 - (28) 22 (3) 44

29.276 (28) 22 (276) 28.994

Em curso - 22 - (22) - -

- 22 - (22) - -

29.276 22 (28) - (276) 28.994

31/03/2020 31/12/2019

Suprimento de energia elétrica - 3.516

Materiais e serviços contratados 8.308 9.889

Encargos de uso da rede elétrica 1.017 1.007

Tust 1.017 1.007

9.325 14.412

23

12. ENCARGOS SETORIAIS As obrigações a recolher provenientes de encargos estabelecidos pela legislação do setor elétrico são as seguintes

A redução no saldo referente a P&D aconteceu em razão, principalmente, do encerramento do projeto referente ao mexilhão dourado, molusco que está entre as mais temidas espécies invasoras nos rios brasileiros e se tornou uma das grandes preocupações em usinas hidrelétricas. Para mais informações sobre os projetos de P&D, acesse a sessão P&D na página www.ctgbr.com.br. A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 13 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

13. INDENIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL 13.1. Composição


A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 14 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

14. FINANCIAMENTOS 14.1. Composição

CirculanteNão

circulanteCirculante

Não

circulante

Compensação financeira de recursos hídricos (CFURH) 178 - 642 -

Pesquisa e desenvolvimento (P&D) 590 1.185 4.061 1.132

Taxa de fiscalização dos serviços de energia elétrica (TFSEE) 49 - 49 -

817 1.185 4.752 1.132

31/03/2020 31/12/2019

CirculanteNão

circulanteTotal Circulante

Não

circulanteTotal

Termo de Ajuste de Conduta (TAC) - 281 281 - 281 281

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) 326 - 326 375 - 375

326 281 607 375 281 656

31/03/2020 31/12/2019

TAC SNUC Total

Saldo em 31 de dezembro de 2019 281 375 656

Atualizações de indenizações sociais e ambientais - 3 3

Realização de provisão - (52) (52)

Saldo em 31 de março de 2020 281 326 607

Principal Juros Total Principal Total

BNDES TJLP + 2,34% ao ano 16/06/2031 27.801 936 28.737 284.959 284.959

BNDES TJLP 16/06/2031 149 3 152 1.381 1.381

27.950 939 28.889 286.340 286.340

Instituição

financeiraRemuneração Vencimento

31/03/2020

Circulante Não Circulante

http://www.ctgbr.com.br/

24

14.2. Vencimento


A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 15.4 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019 exceto pela atualização dos covenants financeiros, apresentados a seguir. 14.4. Covenants Financeiros As cláusulas restritivas aplicadas são:

i. Sem prévia e expressa autorização do BNDES, distribuir dividendos superior a 25% do Lucro

Líquido;

ii. Firmar contratos de serviços técnicos e administrativos com entes do mesmo grupo econômico,

sem prévia e expressa autorização do BNDES;

iii. Manter índice de cobertura da dívida de no mínimo 1,30.

Para o período findo em 31 de março de 2020, a Companhia atendeu os referidos índices financeiros e, portanto, cumpriu com os referidos covenants, conforme quadro abaixo:

Principal Juros Total Principal Total

BNDES TJLP + 2,34% ao ano 16/06/2031 27.801 1.015 28.816 291.909 291.909

BNDES TJLP 16/06/2031 149 4 153 1.415 1.415

27.950 1.019 28.969 293.324 293.324

Instituição

financeiraRemuneração Vencimento

31/12/2019

Circulante Não Circulante

Vencimento a

longo prazo2021 2022 2023

A partir de

2024Total

BNDES 20.966 27.950 27.950 209.474 286.340

Saldo em 31 de dezembro de 2019 322.293

5.771

(6.983)

(5.852)

Saldo em 31 de março de 2020 315.229

Apropriação de juros

Pagamento de principal

Pagamento de juros

25

15. USO DO BEM PÚBLICO (UBP) 15.1. Composição

Referem-se aos valores estabelecidos no Contrato de Concessão nº 03/2010, como contraprestação ao direito de exploração do aproveitamento hidrelétrico, calculado até o final do contrato de concessão. 15.2. Movimentação

A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 16 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

16. PROVISÕES PARA RISCOS A Companhia declara que as informações sobre a natureza das contingências e suas circunstâncias estão descritas na nota explicativa 17 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019 e permanecem válidas para essas Demonstrações Financeiras Intermediárias.

Acumulado 12 meses

em 31/03/2020

A) Geração de caixa da atividade

(+) Disponibilidade final no período imediatamente anterior 19.277

(+) Ebitda 49.762

(-) Impostos sobre o lucro 6.733

75.772

B) Serviço da dívida

(+) Amortização do principal 27.934

(+) Pagamento de juros 26.026

53.960

C) Índice de cobertura do serviço da dívida = (A)/(B) 1,40

Circulante Não

circulante Total Circulante Não circulante Total

Valor nominal 1.027 34.936 35.963 1.024 36.189 37.213

(-) Ajuste a valor presente (424) (27.780) (28.204) (409) (28.710) (29.119)

603 7.156 7.759 615 7.479 8.094

31/03/2020 31/12/2019

PrincipalAjuste a valor

presenteTotal

Saldo em 31 de dezembro de 2019 37.213 (29.119) 8.094

Ajuste a valor presente - 915 915

Pagamento (247) - (247)

Atualização monetária (1.003) - (1.003)

Saldo em 31 de março de 2020 35.963 (28.204) 7.759

26

16.1. Composição


(*) Efeitos contabilizados em contrapartida do imobilizado, já que a discussão é a respeito de terrenos. A

Companhia atualiza contingência em contra partida à conta de terrenos, controlada no grupo de imobilizado.

16.3. Contingências possíveis

As variações do período referem-se a novas ações e reavaliações por parte dos assessores jurídicos da Companhia no período.

31/12/2019

Provisões Depósitos

judiciais

Provisões

líquidas

Provisões

líquidas

Cíveis 21.499 (13.024) 8.475 8.870

Desapropriações de terras 14.441 (12.230) 2.211 1.779

Indenizações de benfeitorias 7.058 (794) 6.264 7.091

Trabalhistas 93 - 93 150

21.592 (13.024) 8.568 9.020

31/03/2020

Desapropria-

ções de terras

Indenizações

de

benfeitorias

Saldo em 31 de dezembro de 2019 1.779 7.091 150 9.020

Provisões para riscos

Provisões(*) 1.746 - - 1.746

Reversões(*) (1.363) - - (1.363)

Variações monetárias(*) 523 - - 523

Provisões - 300 - 300

Reversões - (798) (126) (924)

Acordos / pagamentos (374) (924) - (1.298)

Variações monetárias - 376 - 376

532 (1.046) (126) 8.380

Depósitos judiciais

Adições (231) (445) - (676)

Variações monetárias (20) (5) - (25)

Baixas 150 670 69 889

(101) 220 69 188

Saldo em 31 de março de 2020 2.210 6.265 93 8.568

Total

Cíveis

Trabalhistas

31/03/2020 31/12/2019

Cíveis 12.347 13.320

Trabalhistas 22 21

Fiscais 326 324

12.695 13.665

27

A íntegra dessas informações descrita na nota explicativa 17.3 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

17. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO A PAGAR

17.1. Composição

18. PARTES RELACIONADAS 18.1. Transações e saldos A Companhia é controlada pela China Three Gorges Brasil Energia Ltda (constituída no Brasil), que detém 100% das ações da Companhia. O controlador em última instância é a China Three Gorges Corporation, empresa de energia estatal chinesa. Para todas as transações as premissas contratuais são as mesmas praticadas em mercado. 18.1.1. Composição patrimonial

18.1.2. Movimento do resultado

31/03/2020 31/12/2019

China Three Gorges Brasil Energia Ltda. 6.800 6.800

6.800 6.800

Contas a

receber

Contas a

Pagar

Contas a

receber

Contas a

Pagar

Coligadas

CTG Brasil Negócios de Energia S.A. 6.919 - 6.919 710

Rio Verde Energia S.A. - - 1.962 -

CTG Brasil Serviços Administrativos Ltda. - 143 - 138

China Three Gorges Brasil Energia Ltda. - 274 - 310

6.919 417 8.881 1.158

Circulante Circulante

31/03/2020 31/12/2019

Compartilhamento

de despesas

Prestação de

Serviços Total

Coligadas

CTG Brasil Serviços Administrativos Ltda. - (441) (441)

China Three Gorges Brasil Energia Ltda. (938) - (938)

(938) (441) (1.379)

31/03/2020

28

18.2. Remuneração do pessoal-chave da administração A Companhia é administrada por sua Controladora, a China Three Gorges Brasil Energia Ltda., por onde acontece o pagamento do pessoal-chave da administração. As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: As características dos saldos são as mesmas descritas na nota explicativa 10 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 19.1. Capital social Em 31 de março de 2020, o capital social subscrito da Companhia é de R$ 563.765, equivalentes a 563.765.475 (quinhentas e sessenta e três milhões, setecentas e sessenta e cinco mil, quatrocentas e setenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.

Venda de

Energia

Compra de

energia

Compartilhamento

de despesas

Prestação de

Serviços Total

Coligadas

CTG Brasil Negócios de Energia S.A. 2.543 (2.061) - - 482

Rio Verde Energia S.A. 5.699 - - - 5.699

CTG Brasil Serviços Administrativos Ltda. - - - (423) (423)

China Three Gorges Brasil Energia Ltda. - - (762) - (762)

8.242 (2.061) (762) (423) 4.996

31/03/2019

Ações

ordinárias%

Acionistas

China Three Gorges Brasil Energia Ltda. 563.765.475 100,00

563.765.475 100,00

Posição acionária em 31/03/2020 e 31/12/2019

29

20. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

A queda na receita se deve a menor quantidade comercializada no mercado livre e curto prazo em decorrência do encerramento de contratos que estiveram vigentes até 2019.

21. ENERGIA ELÉTRICA VENDIDA E ENCARGOS DE USO DA REDE 21.1. Energia elétrica vendida

(*) Não revisado pelos auditores independentes

A tabela a seguir resume os volumes em MWm de energia assegurada, contratada, expectativa de realização de contratos, pela Companhia no Ambiente de Contratação Livre – ACL e Ambiente de Contratação Regulada – ACR, em 31 de março de 2020:

(*) Não revisado pelos auditores independentes.

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019

Contratos ACL 6.908 10.976

Contrato ACR 23.571 22.143

Mercado de curto prazo (MCP) 7.562 13.073

Mecanismo de realocação de energia (MRE) - 112

38.041 46.304

Deduções à receita operacional

PIS e COFINS (3.489) (4.283)

ICMS (325) -

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) (335) (404)

(4.149) (4.687)

Receita operacional líquida 33.892 41.617

MWh (*) R$ MWh (*) R$

Contratos ACL 34.468 6.908 52.945 10.976

Contrato ACR 128.691 23.571 127.309 22.143

Mercado de curto prazo (MCP) 19.662 7.562 54.462 13.073

Mecanismo de realocação de energia (MRE) - - 16.437 112

182.821 38.041 251.153 46.304

31/03/2020 31/03/2019

2020 2019

Energia disponível para venda 83 83

COTA - -

ACR 58 58

Contratos regulados de venda de energia 58 58

ACL 9 11

Contratos bilaterais de venda de energia 9 35

Contratos bilaterais de compra de energia - 24

Energia livre para contratação 16 14

Percentual de energia contratada 80,7% 83,1%

Rio Canoas

MWm (*)

30

21.2. Energia elétrica comprada

(*) Não revisado pelos auditores independentes A variação se deve pela redução de necessidade de compra de energia para para honrar os contratos bilaterais e no que diz respeito ao MRE, a variação se deve ao compartilhamento do risco hidrológico que afeta os agentes de geração em função da sazonalização no cenário brasileiro. 21.3. Encargos de uso da rede elétrica

A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 23.3 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019.

MWh (*) R$ MWh (*) R$

Contratos bilaterais - - 42.636 9.508

Mercado de curto prazo (MCP) (60) 1.069 63 (49)

Mecanismo de realocação de energia (MRE) 162.024 3.219 19.300 33

(-) Crédito de PIS - (117) - (124)

(-) Crédito de COFINS - (539) - (572)

161.964 3.632 61.999 8.796

31/03/2020 31/03/2019

31/03/2020 31/03/2019

Tust 2.786 2.601

Tusd 13 13

Encargos de conexão 41 36

(-) Crédito de PIS (47) (44)

(-) Crédito de COFINS (215) (201)

2.578 2.405

31

22. RESULTADO FINANCEIRO

23. DEMONSTRAÇÕES DA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:

24. LUCRO POR AÇÃO O cálculo básico e diluído de lucro líquido por ação é feito através da divisão do lucro líquido do período, atribuído aos detentores de ações ordinárias da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis. O quadro a seguir apresenta os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por ação:

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019

Receitas

Aplicações financeiras 385 509

Variações monetárias 1.028 120

Depósitos judiciais 25 120

Atualização do uso do bem público (UBP) 1.003 -

Juros e descontos obtidos 9 -

Outras receitas financeiras 82 23

1.504 652

Despesas

Financiamentos (5.771) (7.761)

Variações monetárias (379) (444)

Indenização socioambiental (3) (4)

Provisões para riscos (376) (440)

PIS e COFINS (23) (30)

Carta fiança (2) (14)

Comissões - (7)

Ajuste a valor presente (UBP) (915) (76)

Outras despesas financeiras (37) (35)

(7.127) (8.367)

(5.623) (7.715)

IRPJ CSLL Total IRPJ CSLL Total

Lucro contábil antes do IRPJ e CSLL 7.972 8.240

Alíquota nominal do IRPJ e CSLL 25% 9% 34% 25% 9% 34%

IRPJ e CSLL a alíquota pela legislação 1.993 717 2.710 2.060 742 2.802

Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva

Incentivos Fiscais (15) - (15) (8) - (8)

Outros (1) 2 1 (7) - (7)

IRPJ e CSLL do período com efeito no resultado 1.977 719 2.696 2.045 742 2.787

IRPJ e CSLL correntes (1.052) (386) (1.438) (2.027) (735) (2.762)

IRPJ e CSLL diferidos (925) (333) (1.258) (18) (7) (25)

Total IRPJ e CSLL com efeito no resultado (1.977) (719) (2.696) (2.045) (742) (2.787)

Alíquota efetiva -24,8% -9,0% -33,8% -24,8% -9,0% -33,8%

31/03/2020 31/03/2019

32

25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A íntegra das informações relacionadas está descrita na nota explicativa 27 das demonstrações financeiras anuais do exercício de 2019. 25.1. Instrumentos financeiros no balanço patrimonial Os principais instrumentos financeiros da Companhia estão representados por:

A Companhia não realizou operações com derivativos no exercício de 2019 e no período de três meses findo em 31 de março de 2020. Também não há exposição a variações cambiais por operações em moeda estrangeira.

26. SEGUROS

A CTG Brasil mantém contratos de seguros levando em conta a natureza e o grau de risco para cobrir eventuais perdas significativas sobre os ativos e/ou responsabilidades sua e de suas controladas. As principais coberturas, conforme apólices de seguros são:

(*) Não revisado pelos auditores independentes

01/01/2020 a

31/03/2020

01/01/2019 a

31/03/2019

Numerador

Lucro líquido do período atribuído aos acionistas da Companhia

Acionistas controladores 5.276 5.453

5.276 5.453

Denominador (Média ponderada de números de ações)

Ações ordinárias 563.765 563.765

Lucro líquido básico e diluído por ação

Ações ordinárias 0,00936 0,00967

Ativos financeiros

Caixa e equivalentes de caixa Custo Amortizado Nível 1 5 26.063 26.063 27.587 27.587

Clientes Custo Amortizado Nível 2 6 45.637 45.637 41.857 41.857

Aplicações financeiras vinculadas Custo Amortizado Nível 2 5 13.839 13.839 13.624 13.624

85.539 85.539 83.068 83.068

Passivos financeiros

Fornecedores Custo Amortizado Nível 2 11 9.325 9.325 14.412 14.412

Encargos setoriais Custo Amortizado Nível 2 12 2.002 2.002 5.884 5.884

Financiamentos Custo Amortizado Nível 2 14 315.229 315.229 322.293 322.293

Uso do Bem Público (UBP) Custo Amortizado Nível 2 15 7.759 7.759 8.094 8.094

Juros sobre capital próprio (JSCP) Custo Amortizado Nível 2 17 6.800 6.800 6.800 6.800

341.115 341.115 357.483 357.483

Natureza Classificação Hierarquia do

valor justo Valor a

mercado

31/03/2020 31/12/2019

Valor

contábil

Valor a

mercado

Valor

contábil

Nota

Apólices Vigência Limite máximo de indenização

em R$ milhares (*)

Risco operacional 04/08/2019 a 04/08/2020 2.000.000

Responsabilidade civil 04/08/2019 a 04/08/2020 150.000

Lucro cessante 04/08/2019 a 04/08/2020 1.140.712

Responsabilidade civil ambiental 04/08/2019 a 04/08/2021 110.000

Responsabilidade civil para diretores e executivos 08/12/2019 a 08/12/2020 150.000

33

27. COMPROMISSOS 27.1. Contratos de compra e venda de energia elétrica A Companhia possui contratos de ambiente regulado (ACR) de venda de energia negociados até o ano de 2044 e para o ambiente livre (ACL) até o ano de 2023.

28. EVENTO SUBSEQUENTE 28.1. COVID-19

Até a data de divulgação desta demonstração financeira a Companhia tem efetuado os faturamentos para seus clientes normalmente e até o momento não foi registrado nenhuma inadimplência. Devido a relevância do tema, a Companhia mantém monitoramento constante. O Plano de Contingência Operacional para os Centros de Operações de Geração (COG´s) tem se mostrado responsivo.

34

MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO

Conselho de Administração

Yinsheng Li

Presidente

Yujun Liu

Conselheiro

Evandro Leite Vasconcelos

Conselheiro

Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho

Conselheiro

Diretoria

Aljan de Abreu Machado

Diretor

Anderson Vitor Pereira Tonelli

Diretor

Cesar Teodoro

Diretor

Rodrigo Teixeira Egreja Lucas Morato Teixeira

Diretor de Controladoria Contador

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