Rio de Janeiro , 04 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos ... · 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na...

Rio de Janeiro , 04 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO VII | Nº 1643

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Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ

Diretoria 2009/2010

Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim

Conselho Fiscal

Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian

Secretária Executiva

Dilma Lira

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE APERIBÉ

PORTARIA Nº 15/2016 O presidente da Câmara Municipal de Aperibé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação pertinente, CONSIDARANDO, a certidão e/ou atestado médico comprovando o nascimento do filho do servidor adiante nominado, Resolve: Art.1º - CONCEDER, ao servidor RÔMULO DA SILVA RODRIGUES, MOTORISTA , matrícula 20/5, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, contados a partir desta data de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal nº 152 de maio de 1997. Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Aperibé, 02 de maio de 2016. JAIRO BARBOSA ALVES PEREIRA Presidente

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha

Código Identificador:B6A78E82

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.722GP/2016

FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, ANA FRANCISCA DE SOUSA BELLOTI, matrícula 3326, do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:7B9DC8C1


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, DAYANA ALVES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 3224, do Cargo de Enfermeiro (PSF), do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:7CCC9DA7


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, FLÁVIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 3225, do Cargo de Enfermeiro (PSF), do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:7CCC1CC6


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, GRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO, matrícula 3332, do Cargo de Odontólogo



Endodontista, do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:B21D9956


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, POLIANA ANDRADE MANSUR SCHIMITH, matrícula 3331, do Cargo de Odontólogo Periodontista, do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D85F276C


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, RAMONIKELLY DA SILVEIRA BERTY LIMA, matrícula 3226, do Cargo de Enfermeiro (PSF), do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:CCB95D73


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE:

Artigo 1º - DEMITIR, THIAGO RODRIGUES FERREIRA, matrícula 3267, do Cargo de Médico Saúde da Família (PSF), do quadro de servidores desta municipalidade, partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:98FF564A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.730/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), URSULA CRISTINA SOARES CURTY, Professor, matrícula 0467, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de 30 de março de 2016 a 28 de abril de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 024/2016, de 08 de março de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:03487714


PORTARIA Nº 1.731/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), RONALDO DE FREITAS , Assistente de Administração, matrícula 0507, 32 (trinta e dois) dias de Auxílio Doença, no período de 30 de março de 2016 a 30 de abril de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 032/2016, de 29 de março de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:F92DC52E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.732/GP/2016

FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...



RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) CARLOS ARAUJO MUNIZ, matrícula 1358, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 04 (quatro) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente aos períodos aquisitivos de 2002 a 2007 e 2007 a 2012, com efeitos retroativos a 10/02/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:AFB25CA1


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, o servidor ÂNDRIO DE SOUZA LIMA, matrícula 1397, do Cargo em Comissão de SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SÍMBOLO SM , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:0D144419


PORTARIA Nº 1.734/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, da servidora LÚCIA CASA DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1456, Gratificação de Encargos Especiais de 60%, que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:A7D8A0F3


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, do servidor EDIVAL SILVA FREITAS, matrícula nº 0515, Gratificação de Encargos Especiais de 20%, que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:82E54313


PORTARIA Nº 1.736/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, do servidor MARCOS MOTTA, matrícula nº 0114, Gratificação de Encargos Especiais de 100%, que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:6BBD9C98


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, da servidora ADRIANA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 1579, Gratificação de Encargos Especiais de 30%, que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal




Código Identificador:D6CCD0E2


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, do servidor ADALTON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0509, Gratificação de Encargos Especiais de 20%, que foi concedida através da Portaria nº 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:10CB5AEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1739/GP/2016

FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 0781/2015, de 15/06/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Andrio de Souza Lima, matrícula 1397, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:21EA3231


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1601/2015, de 19/11/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Lúcia Casa de Oliveira da Silva, matrícula 1456, de que trata o

Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D4197FE4


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1748/2015, de 16/12/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Edival Silva Freitas, matrícula 0515, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E3672EB9


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1191/2015, de 24/08/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Marcos Motta, matrícula 0114, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal




Código Identificador:DD644CD1


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1559/2015, de 11/11/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Adriana Vieira Silva de Medeiros, matrícula 1579, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D9D43EAD


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 1749/2015, de 16/12/2015. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Adalton Pereira da Silva, matrícula 0509, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D8EA97E1


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO, o determinado no artigo 41 da Constituição Federal, que após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo em provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem a estabilidade;

CONSIDERANDO, que como condição para a aquisição da estabilidade do servidor, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão previamente instituída, conforme disciplina o § 4º do artigo 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o Relatório emitido pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, nomeada através da Portaria nº 0787/GP/2014, datada de 10 de março de 2014. RESOLVE : Artigo 1º - APROVAR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO , os servidores abaixo relacionados, nomeados para os cargos em provimento efetivo em virtude do terceiro concurso público realizado em 09 de janeiro de 2011, para aquisição da estabilidade: EDUARDO DAIBES CASTRO SORRENTINO 3435 NOE DA COSTA LIMA JUNIOR 3427 PAULO VITOR LUGAO COELHO 3428 EVANDRO JOSE BORGES FERRAZ 3410 IGNACIO DE SOUZA CORTES FALLANTE 3401

LINDOMAR DE OLIVEIRA CRUZ 3388 VINICIUS SILVA CARVALHO 3398

Artigo 2º - Com efeitos Administrativos e financeiros a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:CEC48ECB


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/04/2016. · Cláudio de Oliveira Tavares; · Ewerton Fernandes Aguiar; · Sirlene da Silva Viana Cavalcante; · Ana Verônica de Freitas; · José Denis dos Santos; · Andréa Souza Maciel; · Wellington Alves Wandermurem; · Adriele da Costa Aguiar; · Lucinea da Silva Nascimento; · Marcela da Silva Araçá; · Mariana Cordeiro Barboza; · Vanderleia Domingues Bento; · Thays Vieira Moura; · Fernando Correa Gomes; · Ana Madalena Gomes. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016.



FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:6D613AA7


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MICHELLI MULIN GOULART , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Dentista, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:967E6B18


PORTARIA Nº 1.748/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MARCELA FERNANDES POZES , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Dentista, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:6A817A73


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Enfermeiro, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/04/2016. · Elizabeth Almeida da Silva; · Alan Thomé Audizio Pinheiro;

· Paula da Silveira Januario; · Ana Paula Maia de Almeida Pires Barroco; · Ana Carolina Chaves Cretton; · Dayana Alves dos Santos Ferreira; · Kelly Dayanne Faria Hernandes. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:36993C2E


PORTARIA Nº 1.750/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os servidores aprovados em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Fisioterapeuta, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/04/2016. · Mariana Ribeiro Couto Viana; · Gabriela Conceição Pietrani; · Alexandre Salvine Faria; · Paula Moreira de Carvalho Bairral; · Scheila Defante Peres. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:926D0F5D


PORTARIA Nº 1.752/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DESISTÊNCIA, por acúmulo de cargo público devido à incompatibilidade de horário de JANISE PEREIRA BARCELOS, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal



Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:5E3843F1


PORTARIA Nº 1.753/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, o servidor GILSON PONTES DE FARIAS , matrícula 1464, do Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO, DAS II , lotado na Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 31/03/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2015. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:D212EB21


PORTARIA Nº 1.754/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CANCELAR, da servidora CAROLINA BRAZ CHAVES, matrícula 1524, Gratificação de Encargos Especiais de 100%, que foi concedida através da Portaria nº 0795/GP/2014 de 12/03/2014, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009, com efeitos retroativos a 31/03/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:0049BE81


PORTARIA Nº 1.755/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), SONIA CURTY DO COUTO SOUZA, Auxiliar de Serviço Escolar, matrícula 0465, 91 (noventa e um) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de abril de 2016 a 30 de junho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 078/2013, de 03 de setembro de 2013, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2016.


Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:3098B562


PORTARIA Nº 1.756/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), KILCELI FERNANDES DA SILVA , Auxiliar de Serviço da Saúde, matrícula 0520, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 107/2015, de 08 de dezembro de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:690274A4


PORTARIA Nº 1.757/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), HELOISA ARAUJO SANTANA , Professor, matrícula 1359, 40 (quarenta) dias de Auxílio Doença, no período de 30 de março de 2016 a 08 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 036/2016, de 05 de abril de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:38EFCCE7


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), MARÍSSIA FARIA SOUTO GONÇALVES, Assistente Social, matrícula 1557, 45 (quarenta e cinco) dias de Auxílio Doença, no período de 30 de março de 2016 a 13 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 039/2016, de 05 de abril de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



Gabinete do Prefeito, 18 abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:5990CA8E


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), LUPERCIA BARCELLOS PICININI , Professor, matrícula 3177, 32 (trinta e dois) dias de Auxílio Doença, no período de 29 de março de 2016 a 29 de abril de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 042/2016, de 12 de abril de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:333354DB


PORTARIA Nº 1.760/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), EUNICE DA SILVA MACIEIRA , Professor, matrícula 0421, 18 (dezoito) dias de Auxílio Doença, no período de 05 de abril de 2016 a 22 de abril de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 043/2016, de 12 de abril de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:BDCA838B


FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 0521/2016, de 29/03/2016. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Carolina Braz Chaves, matrícula 1524, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado.

Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:2AEA0BCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1762/GP/2016.

FLAVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o que consta da decisão Protocolada no Processo Administrativo nº 0549/2016, de 01/04/2016. RESOLVE: Artigo 1º - INCORPORAR aos vencimentos do servidor público, Gilson Pontes de Farias, matrícula 1464, de que trata o Artigo 47, 1º e 2º, da Lei Municipal nº 152/97, nos termos do Processo Judicial supracitado. Artigo 2º - Com efeitos financeiros retroativos a 01 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 18 de abril de 2016. FLAVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:63BA1966


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DESCLASSIFICAR, por não possuir habilitação exigida para o exercício do cargo no ato da investidura (itens 2.3.4 do Edital do concurso), RAENA SANCHES FERREIRA DA SILVA , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:8ADB834E


PORTARIA Nº 1.764/GP/2016



FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DESCLASSIFICAR, por não possuir habilitação exigida para o exercício do cargo no ato da investidura (itens 2.3.4 do Edital do concurso), MATHEUS MODESTO DE AZEVEDO, aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Orientador Pedagógico, do quadro desta Prefeitura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:9506E2D4


PORTARIA Nº 1.765/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DESCLASSIFICAR, por não possuir habilitação exigida para o exercício do cargo no ato da investidura (itens 2.3.4 do Edital do concurso), SULAMITA VIEIRA WANDELLI SAMUEL , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, do Cargo de Professor de Educação Infantil, do quadro desta Prefeitura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:2065CA24


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), JANE CUNHA BLANC , Professor, matrícula 0145, 94 (noventa e quatro) dias de Auxílio Doença, no período de 28 de fevereiro de 2015 a 31 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 028/2015, de 10 de março de 2015, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:0F44755A


PORTARIA Nº 1.767/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), JANETE CUNHA BLANC , Professor, matrícula 0036, 83 (oitenta e três) dias de Auxílio Doença, no período de 10 de março e 2015 a 31 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 003/2016, de 05 de janeiro de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:98CD2B23


PORTARIA Nº 1.768/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), DÉBORA PESSANHA VIEIRA , Professor, matrícula 1454, 20 (vinte) dias de Auxílio Doença, no período de 16 de abril de 2016 a 05 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 029/2016, de 22 de março de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:26F1382B


PORTARIA Nº 1.769/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, o (a) servidor (a), FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA , Professor, matrícula 3176, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de 12 de abril de 2016 a 11 de maio de 2016 de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 046/2016, de 19 de abril de 2016, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016.





Código Identificador:AA608C8F


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, PATRÍCIA SILVA DE SÁ , Professor, matrícula 3202, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 29 de fevereiro de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 038/2016, de 05 de abril de 2016, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003. Artigo 2º - CONCEDER a servidora, a PRORROGAÇÃO por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de junho de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 407/09 de 13/03/2009. Artigo 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:F1B7A3CC


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora, MARIANA RIBEIRO COUTO VIANA , Fisioterapeuta, matrícula 4136, 65 (sessenta e cinco) dias de Licença Maternidade, no período de 01 de abril de 2016 a 04 de junho de 2016, de acordo com o Processo Administrativo CAPMA nº 037/2016, de 05 de abril de 2016, com fulcro no artigo 89 da Lei Municipal nº 152/97 de 26/05/1997, artigo 26 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003, ficando prorrogado o Estágio Probatório por igual período. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:8BA1C9C6


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ELISABETE SILVA DE PAULA SARAPIÃO , aprovada em Concurso Público, realizado nos dias 30 e

31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 15/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:93391F38


PORTARIA Nº 1.773/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JEFERSON DA SILVA SARAPIÃO , aprovado em Concurso Público, realizado nos dias 30 e 31/05/2015 e homologado em 06/08/2015, para exercer o Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro desta Prefeitura, devendo ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 15/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:F57FCD32


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, JOSÉ DENIS DOS SANTOS, matrícula 4125, do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 06/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:8D8AA8B2





RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, CLÁUDIO DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula 4122, do Cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 06/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:03E091F4


PORTARIA Nº 1.776/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora LUCIANA COSTA DOS SANTOS, matrícula 3227, Gratificação de Encargos Especiais de 10%, sobre seus vencimentos, na forma das Leis Municipais nº 401/2009 e 446/ 2009, Artigo 12, Alínea C e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:2DF7D6E3


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a servidora ANGELICA MOURA LEONARDO CORTAT, matrícula 0405, Gratificação de Encargos Especiais de 100%, sobre seus vencimentos, na forma da Lei Municipal nº 401 de 19 de fevereiro de 2009 e Anexo I do Decreto nº 596 de 07 de abril de 2015, com efeitos retroativos a 01/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:6229C1FC



RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR, JOÃO AUGUSTO MACEDO DE ARAÚJO, matrícula 3554, do Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS A INFRAÇÃO, DAS I, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 31/03/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:2CDEFD89


PORTARIA Nº 1.779/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, WELLINGTON LUIS DE ARAÚJO, matrícula 4142, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS A INFRAÇÃO, DAS I , lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/04/2015. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:1B2BECA7


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para constituírem a “COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS”, de acordo com o Artigo 53, Parágrafo 1º da Lei nº 8.666, Processo Administrativo nº 0118/2016, a partir desta data. Ø Cypriano Lugão Figueira – mat. 1418; Ø Joanito Leonardo Furtuoso – mat. 0475; Ø Niuton Borges – mat. 1475. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2016.




Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:236972E2


PORTARIA Nº 1.781/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 03/93 c/c o artigo 102 da Lei Municipal 152/97, o (a) servidor (a) ANA MARIA RABELLO SOARES PEREIRA, matrícula 0054, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 1989 a 1994, a partir de 02/05/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:BDAD9D8D


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 03/93 c/c o artigo 102 da Lei Municipal 152/97, o (a) servidor (a) NILZA PEREIRA DA SILVA ECCARD, matrícula 0043, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 1989 a 1994, a partir de 02/05/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:A450109E


PORTARIA Nº 1.783/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) VERA LÚCIA RAMOS FERREIA VIANA, matrícula 0470, Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005, a partir de 09/05/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:7D47FEB6


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER, a pedido, conforme o artigo 102 e 103, da Lei Municipal 152, de 16/05/97, o (a) servidor (a) ANA LUCIA MARCONI MARTINS, matrícula 0095, Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao período aquisitivo de 2000 a 2005, a partir de 02/05/2016. Artigo 2º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:15EE0A22


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - INTERROMPER de acordo com o Processo Administrativo nº 0688 de 28/04/2016, LICENÇA SEM VENCIMENTO , do servidor ANDRÉ RANGEL DE PINHO, matrícula 1555, que foi concedida através da Portaria nº 1.154/GP/2015 de 05/02/2015, a partir de 30/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:E2F4A311


PORTARIA Nº 1.786/GP/2016 FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RÔMULO FREITAS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 4143, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, SM , lotado no Gabinete do Prefeito, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/05/2016. Registre-se, Publique-se e



Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:89B9420D


FLÁVIO DINIZ BERRIEL , Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - DEMITIR, REGINA BARBOSA SAMPAIO, matrícula 3222, do Cargo de Técnico em Enfermagem (PSF), do quadro de servidores desta municipalidade, com efeitos retroativos a 30/04/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2016. FLÁVIO DINIZ BERRIEL Prefeito Municipal


Código Identificador:FB5092BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E

PLANEJAMENTO OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 035/2016

NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber: FNAS GBF...............................R$ 233.618,96..........26/04/2016 Aperibé, 02 de maio de 2016 JOUNIMAX DE MATOS BRAGA Mat.: 3370 Secretário Municipal de Finanças e Planejamento *Esta notificação encontra-se publicada nos sites www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br

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Mayko Kennedy Matta da Cunha Código Identificador:D133918A

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

HOMOLOGAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE

FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO N° 028/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, AS EMPRESAS: 1- GRÁFICA E EDITORA ROSEIRA LTDA - ME, CNPJ: 27.812.445/0001-22 VALOR: R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) ITEM: 2 2- DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ: 27.740.877/0001-75 VALOR: R$ 25.580,00 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) ITENS: 1-3-4-6-7-8 3- BELLA’S GRÁFICA EIRELI - ME, CNPJ: 17.915.708/0001-75 VALOR: R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) ITEM: 5 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 02 DE MAIO DE 2016. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli dos Santos Araújo

Código Identificador:830F973F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ADJUDICA E HOMOLOGA, DE ACORDO COM O PARECER DA PROCURADORIA E DO CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO N° 1287/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016, LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, A EMPRESA: 1- LUZEIROS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME, CNPJ: 02.004.327/0001-67 VALOR: R$ 572.700,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) ITEM: 1 ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 03 DE MAIO DE 2016. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli dos Santos Araújo

Código Identificador:A9135F22

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO 01/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE



AR E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS, FREEZERS E REFRIGERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CONTRATADA: ELETRO SYSTEM ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 20.710.314/0001-95 VALOR: R$ 80.052,60 (OITENTA MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) VALIDADE: 02 DE MAIO DE 2017 PROCESSO: 321/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2015

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Danieli dos Santos Araújo Código Identificador:F68F2A09

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016 - SRP

PROCESSO Nº 1253/2016 FUNDAMENTO: LEI Nº 10.520/2002 E DECRETOS MUNICIPAIS Nº 119/2007 E Nº 64/2010 JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR Aos 02/05/2016 (dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis), precisamente às 10h (dez horas), nas dependências da Divisão de Licitações da Prefeitura de Mendes, sito na Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, presente a Pregoeira oficial Márcia Nascimento Moraes Santos e Equipe de Apoio composta por, Vívian Brum Pontes, Helen Ribeiro dos Santos Silva e Irlaine da Paixão Gomes Porto, iniciou-se a sessão de julgamento voltada à fase de habilitação e declaração de vencedor a que alude a licitação instaurada através do Processo nº 1253/2016, na modalidade Pregão, sob a forma presencial, ordem de série anual nº 016/2016, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços - SRP. 1.0. Relatório do processado: O edital foi elaborado seguindo diretrizes da Lei nº 10.520/2002; dos Decretos Municipais nº 119/2007 e nº 64/2010, da Lei nº 8.666/1993 e da Lei Complementar nº 123/2006. Submetida a minuta do edital e seus anexos à Procuradoria Geral do Município, esta exarou parecer acerca de sua aprovação (parágrafo único do art. 38 da Lei nº 8.666/1993 - fls. 152). O aviso da licitação foi publicado junto aos seguintes veículos de comunicação: Jornal “O DIA” (fls. 153/154); Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (fls. 155); Diário Oficial da União (fls. 156) e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (fls. 157). Não houve oferecimento de impugnação por parte de interessados em face de cláusulas e condições do Edital. Atenderam o chamamento público, mediante efetivo ingresso no certame licitatório, as pessoas jurídicas: MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA, CNPJ/MF: 35.866.375/0001-13; C. TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF: 03.279.529/0001-84; VINAQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 73.752.081/0001-50; M.J.A.COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-ME, CNPJ/MF: 18.764.220/0001-57 e SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF: 14.935.828/0001-46. Anexo ao processo a ata de sessão pública de credenciamento, recebimento de envelopes de propostas de preços e habilitação, fases de lances e negociação (fls. 332/337). Este o relatório do processado. 2.0 Fundamentação. Passa-se ao julgamento da fase de classificação preliminar de preços e sua aceitabilidade após a fase de lances. A estimativa inicial da Administração (art. 40, X, da Lei nº 8666/93 c/c o art. 9º da Lei nº 10.520/02) para aquisição dos bens licitados importa em R$ 170.366,40 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e seis Reais e quarenta centavos), segundo definido no Item 5.1 do Edital de Pregão Presencial nº 016/2016. O resultado encontrado pela Pregoeira e Equipe de Apoio após sessão de lances

demonstra a importância de R$ 100.080,00 (cem mil e oitenta Reais) para a aquisição dos itens licitados importando numa economia no valor de R$ 70.286,40 (setenta mil duzentos e oitenta e seis Reais e quarenta centavos) aos cofres públicos. A classificação preliminar demonstrada às fls. 335/337 evidencia o respeito aos valores máximos fixados no edital de regência (Termo de Referência – Anexo II). Registra-se ainda que as Sociedades Empresárias MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA, CNPJ/MF: 35.866.375/0001-13; C. TEIXEIRA 110 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF: 03.279.529/0001-84; M.J.A.COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-ME, CNPJ/MF: 18.764.220/0001-57 e SILVEIRA MP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF: 14.935.828/0001-46, com representatividade na sessão pública do dia 29/04/2016 (fls. 332/334), declararam fazerem jus ao tratamento favorecido e diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/06, as quais apresentaram formalmente o que compreendido no Anexo VI do Edital de Pregão Presencial nº 016/2016. FASE DE HABILITAÇÃO . Motivação do julgado. A análise da fase de habilitação baseia-se nos requisitos elencados no Item 14, subitem 14.3. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA; subitem 14.4. DA REGULARIDADE FISCAL E REGULARIDADE TRABALHISTA; subitem 14.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA; subitem 14.6. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e subitem 14.7. DA DECLARAÇÃO RELATIVA À TRABALHO DE MENORES. O julgamento concernente à licitação norteada pela Lei nº. 10.520/02 e pelo Decreto nº. 64/2010 (regulamentação da modalidade pregão em âmbito municipal), especialmente falando acerca das normas disciplinadoras, inclina-se em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação (parágrafo único do art. 4º do Decreto Municipal nº. 64/2010), cuja interpretação tem liame jurídico condicionado aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, bem assim aos princípios correlatos de celeridade, finalidade, razoabilidade, proporcionalidade, competitividade, justo preço, seletividade e comparação objetiva das propostas (“caput” do art. 4º do Decreto Municipal nº. 64/2010, c/c as disposições aplicáveis da Lei nº. 10.520/02). A motivação do julgado referente à deliberação acerca da fase de habilitação consta adiante demonstrada quanto às exigências contidas no instrumento de regência, notadamente o Edital de Pregão Presencial nº 016/2016. SOCIEDADE EMPRESÁRIA HABILITADA : MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA, CNPJ/MF: 35.866.375/0001-13: Item 14, subitem 14.3. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA (fls. 293/295); subitem 14.4. DA REGULARIDADE FISCAL E REGULARIDADE TRABALHISTA (fls. 296/304); subitem 14.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (fls. 305/306); subitem 14.6. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA (fls. 307/313) e subitem 14.7. DA DECLARAÇÃO RELATIVA À TRABALHO DE MENORES (fls. 314). No tocante as marcas ofertadas e considerando haver no acervo manifestação por parte do secretário de Assistência Social Trabalho e Renda, conforme consta no Processo nº 827/2014 – SMASTR em fls. de nº 177, caberá a fiscalização contratual a incumbência de avaliá-las, aceitá-las, recusá-las, entre outras atribuições afetas a execução do fornecimento (art. 67 da Lei nº 8.666/93). DESFECHO: PROCESSO Nº 1253/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016. – SRP. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NA MOTIVAÇÃO CONSUBSTANCIADA NESTA ATA DE SESSÃO, JULGA A PREGOEIRA COMO HABILITADA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA: MERCEARIA ANDRADE PINTO LTDA, CNPJ/MF: 35.866.375/0001-13, declarando-a VENCEDORA DA LICITAÇÃO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2016. Nada mais havendo a deliberar, decidiu-se pela intimação de todas as interessadas no certame a fim de, querendo, fazerem uso das vias impugnativas em face do JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR, conferindo-lhes o prazo de 3(três) dias úteis, sendo



certo, desde já, estar franqueada à quaisquer interessados vista dos autos originais do Processo nº 1253/2016 (Pregão Presencial nº. 016/2016 - SRP). Ass. MARCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS, PREGOEIRA OFICIAL _________. EQUIPE DE APOIO - VIVIAN BRUM PONTES _______, HELEN RIBEIRO DOS SANTOS SILVA___________ e IRLAINE DA PAIXÃO GOMES PORTO _________. Mendes, 03 de maio de 2016.

Publicado por: Ligia Rabello Fontes Moura

Código Identificador:A4AE0DD0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 SRP Aviso de licitação

Pregão Presencial nº. 018/2016 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Processo nº. 1787/2016. Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de lanches para complemento da merenda escolar, a fim de atender as necessidades básicas dos Educando da escola que atende o programa mais educação e AEE e para atender os alunos que irão participar do Desfile Escolar Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços e pelo prazo de 12(doze) meses. Sessão de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: 18/05/2016, às 10h. Divulgação da classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 18/05/2016, às 10h15min. Valor do edital: 02 cd’s RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/ e-mail: [email protected]. Mendes/RJ, 03 de maio de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira.


Código Identificador:3DC2C8D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 124/2016 DE 03 DE MAIO DE 2016.

REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº. 857/2001, que normatiza o Organograma Administrativo;e, CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, a Srª. BIANCA DA SILVA ANTONIO , do cargo Comissionado de PROCURADORA GERAL (NÍVEL CC1), da Procuradoria Geral do Município. Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, todavia retroagindo seus efeitos, a partir de 30 de abril de 2016, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Mendes, 03 de Maio de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:E5FE0B0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0123/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016

REINALDO MEDEIROS MACEDO , Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO LEI MUNICIPAL Nº 1.469 DE 10 DE JANEIRO DE 2011; CONSIDERANDO o processo administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 480/2016, protocolizado pela Secretária Municipal de Saúde referente a servidora Marília F. da Cruz; e, CONSIDERANDO a obrigatoriedade de concessão do direito de defesa do funcionário em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa. RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar o prazo da conclusão do inquérito administrativo para 120 (cento e vinte) dias, para que a servidora possa apresentar o seu recurso e a Comissão de Sindicância suas conclusões finais. Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, todavia retroagindo os efeitos a partir do dia 05 de abril de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 2 de Maio de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:EBC5E9A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 122/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016

REINALDO MEDEIROS MACEDO , Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor; CONSIDERANDO LEI MUNICIPAL Nº 1.469 DE 10 DE JANEIRO DE 2011; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 947/2016, protocolizado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, referente a servidora Ana Lúcia da Rocha Vasconcelos; e, CONSIDERANDO a obrigatoriedade de concessão do direito de defesa do funcionário em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa. RESOLVE: Art. 1º- Prorrogar o prazo do Processo Administrativo nº 947/2016 para apresentação da conclusão, em mais 60 (sessenta)



dias, contados a partir do dia 04 de Maio de 2016, para que a servidora possa apresentar seu recurso e a Comissão de Sindicância as suas conclusões finais. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 02 de Maio de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:5CD6864C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 120 / 2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.

Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e. CONSIDERANDO o Concurso Público realizado nesta Prefeitura, iniciado em 20 de dezembro de 2005 e finito em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO o cumprimento das normas do Edital do Concurso tornado público em 20 de dezembro de 2005; CONSIDERANDO a relação de candidatos aprovados encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração, em obediência ao Resultado Final do Concurso tornado público em 24 de maio de 2006; CONSIDERANDO a rigorosa obediência à ordem de classificação final dos candidatos aprovados, em decorrência das médias finais obtidas, dentro das vagas disponíveis; CONSIDERANDO as diversas nomeações feitas após o cumprimento por parte dos candidatos aprovados, de todas as exigências referentes à apresentação de documentação obrigatória e também a sua aptidão comprovada em exames médicos realizados; CONSIDERANDO a existência de pedido de demissão de cargo público por parte do funcionário, nomeado após resultado final do concurso público realizado, conforme consta em requerimento assinado pelo próprio, no qual informa ainda abrir mão de seus direitos decorrentes da sua aprovação no Concurso e da nomeação, RESOLVE: Art.1°- EXONERAR, a pedido, a partir desta data, do Cargo de ARTIFICE DE MANUTENÇÃO , da Prefeitura Municipal de Mendes, a funcionária abaixo relacionada: MARÍLIA FARIA DA CRUZ. Art.2° - Revogam-se as disposições em contrário. Art.3° - Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se. Mendes, 29 de Abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal


Código Identificador:2426D033

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO TERMO DE CONTRATO N°507/2016 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES e de outro lado Sr.DIEGO LEONCIO PINTO. OBJETO: Prestação de serviços de excepcional interesse público, por tempo determinado, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PRAZO: Vigência de 01/04/2016 a 31/12/2016. REMUNERAÇÃO: R$880,00 (oitocentos e oitenta reais), por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.37, IX da CRFB/88 c/c LM n°684/97.

Mendes, 01 de abril de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito


Código Identificador:DD043017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SMEC Nº 004/2016

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, as treze horas e trinta minutos, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada à Rua Professor Paulo Sérgio de Nader Pereira, nº 300A, Centro, Mendes/RJ, reunião da Comissão de Enquadramento, criada através do Decreto 075, de treze de julho de dois mil e onze, alterado pelo Decreto nº 009, de oito de janeiro de dois mil e treze, nº 074, de vinte e dois de agosto de dois mil e treze, Decreto nº 097, de primeiro de dezembro de dois mil e quatorze, Decreto nº 081, de vinte e seis de agosto de dois mil e quinze, da Portaria nº 225, de dezenove de novembro de dois mil e treze e Decreto nº 014, de vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal. Foi analisado o Processo nº 984, de 25/02/2016 da Secretária Escolar Silvia Guimarães Freitas onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 01/04/2016, passando do nível 6 para o nível 7 e permanecendo na Classe E, pois conforme documento em anexo no processo, a mesma foi cedida para exercer outra função, por isto está sendo enquadrada nesta data; Processo nº 1452, de 17/03/16 da Professora Cíntia Elita Feliciano, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 01/03/2016, passando do nível 2 para o nível 3, permanecendo na Classe A; Processo nº 1479, de 17/03/16 da Professora Regina de Jesus Meireles, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 01/03/2016, passando do nível 10 para o nível 11, permanecendo na Classe E; Processo nº 1507, de 21/03/2016 da Professora Alessandra Nunes D’Avilla, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente não faz jus a solicitação devido ter sido cedida a Junta Militar em 11/08/2009 exercendo outra função neste período, retornando à SMEC em 29/01/2016 para exercer a função de Professor II; Processo nº 1605, de 23/03/2016 da Orientadora Pedagógica Ana Cláudia dos Santos Rocha da Silva, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 01/04/2016, passando do nível 9 para o nível 10, permanecendo na Classe E; Processo nº 1823, de 05/04/2016 da Professora Silvia Elaine de Mendonça Chrisóstomo, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente só fará jus a solicitação de mudança de Classe D para E e do nível 6 para 7 a partir de janeiro de 2017; Processo nº 1900, de 07/04/2016 da Professora Gina da Silva Silveira, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 04/03/2016, passando do nível 3 para o nível 4, permanecendo na Classe A; Processo nº 1877, de 07/04/2016 da Professora Geovana Aparecida Santos, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 04/03/2016, passando do nível 3 para o nível 4; Processo nº 1909, de 08/04/2016 da Professora Renata Rosa, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento Jurídico que de acordo com documentação em anexo no processo, a requerente faz jus a solicitação feita de receber o 5º quinquênio, completando 25 anos de serviços prestados em 01/03/2016; Processo nº 1910, de 08/04/2016 da Professora Renata Rosa, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento Jurídico que de acordo com documentação em anexo no processo, a requerente faz jus a solicitação feita de receber o retroativo referente ao 3º e 4º quinquênios, pois até a presente data só está recebendo dois quinquênios, completando 25 anos de serviços prestados em 01/03/2016; Processo nº 1592, de 23/03/2016, da Professora Erika de Sales Figueiredo, onde a Comissão de Enquadramento informa ao



Departamento de Recursos Humanos que a requerente não faz jus a solicitação, visto que a mesma já recebe 2 quinquênios; Processo nº 1941, de 11/04/2016, da Professora Erika de Sales Figueiredo, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação a partir de 08/04/2016, passando do nível 2 para o nível 3, permanecendo na Classe A; Processo nº 1965, de 12/04/2016, da Professora Adriana Chedid de Oliveira, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente fará jus a solicitação a partir de 01/05/2016, permanecendo na Classe E, passando para o nível 9; Processo nº 1996, de 12/04/2016, da Professora Alaide Juraci do Nascimento Pereira, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento Jurídico que a requerente faz jus a solicitação passando do nível 4 para o nível 6 permanecendo na Classe A, a partir de 12/04/2016. Faz jus a solicitação se for considerada a data do início do exercício: 16 de março de 1987, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço nº 36/2011 em anexo no processo. Foi justificada a ausência de Jeanine Spindolla Mexias. Mendes, 12 de abril de 2016. Comissão Composta Por: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA MOREIRA SOLANGE DE MOURA PINTO MOREIRA TANIA LUCIA THOMAZ AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO ROBSON VASCONCELLOS DE JESUS LÍGIA RABELLO FONTES MOURA

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Ligia Rabello Fontes Moura Código Identificador:E933B781

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ATA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SMEC Nº 005/2016 Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, as treze horas e trinta minutos, realizou-se na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada à Rua Professor Paulo Sérgio de Nader Pereira, nº 300A, Centro, Mendes/RJ, reunião extraordinária da Comissão de Enquadramento, criada através do Decreto 075, de treze de julho de dois mil e onze, alterado pelo Decreto nº 009, de oito de janeiro de dois mil e treze, nº 074, de vinte e dois de agosto de dois mil e treze, Decreto nº 097, de primeiro de dezembro de dois mil e quatorze, Decreto nº 081, de vinte e seis de agosto de dois mil e quinze, da Portaria nº 225, de dezenove de novembro de dois mil e treze e Decreto nº 014, de vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezesseis, para proceder preliminarmente o Enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal. Foi analisado novamente o Processo nº 1996, de 12/04/2016, da Professora Alaide Juraci do Nascimento Pereira, onde a Comissão solicita Parecer Jurídico, quanto a data a ser considerada do início do exercício, pois consta em sua Carteira de Trabalho (em anexo no processo): Cargo Instrutor de C/Costura – Data admissão: 16 de março de 1987; Na Certidão de Tempo de Serviço nº 36/2011 (em anexo no processo) emitida pela Prefeitura Municipal de Mendes, consta Cargo: Professora II – Data do início do exercício: 16 de março de 1987; Na Carteira de Trabalho (em anexo no processo) consta: Em 01.03.94 pela Portaria nº 15/94 classificada para Professora II; Se for considerado o início em 16/03/1987 (conforme Certidão de Tempo de Serviço) a Requerente faz jus passando do nível 4 para o 6 permanecendo na Classe A; Se for considerado o início em 01/03/1994, a Requerente faz jus passando do nível 4 para o 5 permanecendo na Classe A; Processo nº 2080, de 18/04/2016, da Professora Nilce de Moraes Ramalho Silva, onde a Comissão de Enquadramento informa ao Departamento de Recursos Humanos que a requerente faz jus a solicitação, passando para o nível 6 permanecendo na Classe E. Foi justificada a ausência de Lígia Rabello Fontes Moura e Rita de Cássia Teixeira Moreira

Mendes, 29 de abril de 2016. Comissão Composta Por: SOLANGE DE MOURA PINTO MOREIRA TANIA LUCIA THOMAZ AUGUSTO DOS SANTOS MACHADO ROBSON VASCONCELLOS DE JESUS JEANINE SPINDOLLA MEXIAS

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Ligia Rabello Fontes Moura Código Identificador:EB894448


1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº337/2016 CONSIDERANDO a necessidade de retificar as cláusulas 2ª e 4ª do referido contrato, o Exmo.Sr.Prefeito Pelo presente Termo Aditivo ficam alteradas as cláusulas 2ª(segunda) e 4ª(quarta), passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO As atividades serão exercidas em jornada diária de 07(sete) horas, totalizando 35(trinta e cinco) horas semanais. É terminantemente vedado o desvio da função contratada, sob pena de imediata rescisão do contrato, em função da descaracterização da emergência e do objetivo de excepcional interesse público. O CONTRATADO, neste ato, declara não exercer qualquer cargo, emprego ou função que venha acarretar acumulação proibida, sob as penas da lei. CLÁUSULA QUARTA - DA REMUNERAÇÃO O CONTRATADO receberá pela prestação dos serviços, a quantia mensal de R$1.571,26(Hum mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). Parágrafo Único: O pagamento será efetuado até o 5º(quinto) dia útil do mês subsequente ao correspondente cumprimento das atividades contratadas. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições da contratação originária. Mendes/RJ, em 20 de abril de 2016 REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito de Mendes Contratante MARCOS VINÍCIUS FAGUNDES DA SILVA Instrutor de Rítmos Contratado


Código Identificador:D467EAE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - AGENTE DE

ORGANIZAÇÃO ESCOLAR TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:



PROCESSO N°

1°TERMO ADITIVO

DO CONTRATO

N°

NOME FUNÇÃO PERÍODO DATA

ASSINATURA

469/2016 288/2016 Taynara dos Anjos da Cruz da Silva

Agente de Organização Escolar

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 289/2016 Andréia Ramos Pereira da Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 290/2016 Bruna Domingos Felizardo


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 291/2016 Enilde Aparecida Gomes da Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 293/2016 Hélia de Fátima Marques Januário


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 294/2016 Jucilene dos Santos Rocha


01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 295/2016 Lozeimar dos Santos


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 296/2016 Maria Jorgeli Marques de Moraes Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 297/2016 Renata Braga da Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 421/2016 Juliana Ferreira de Carvalho


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 426/2016 Tayane da Silva Lopes


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 427/2016 Vânea de Oliveira Ferreira Ribeiro


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

Mendes/RJ, 26 de abril de 2016 REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito


Código Identificador:655CAA21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 006/2016 Rebeca Mesquita da Costa

Assistente Administrativo

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 007/2016 Roberth Raine Tavares


01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 301/2016 Elaine Dantas Oliveira


01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016



Código Identificador:E3AE1632

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - AUXILIAR DE

CRECHE

TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°

1° TERMO ADIT IVO DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 298/2016 Alaine Rossi Barbosa Auxiliar de Creche

01/04/16 a 06/04/16

29/03/2016

469/2016 299/2016 Alesandra de Oliveira Araújo

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 300/2016 Alessandra Araújo Brandão

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 304/2016 Eliana Amancio Barreto

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 305/2016 Eliane da Silva Vieira

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 306/2016 Joice da Silva Santos Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 307/2016 Madalena Aparecida dos Reis

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 07/04/16

29/03/2016

469/2016 308/2016 Marlene da Silva Auxiliar de Creche

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 309/2016 Martha Cristina Moreira Raimundo

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 311/2016 Priscila Tristão Venuto

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 312/2016 Regina Célia Chedid Alcantara

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 314/2016 Roberta Carolina Ribeiro da Silva

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 04/04/16

29/03/2016

469/2016 315/2016 Roselene da Silva Ribas dos Santos

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 317/2016 Ana Carolina Barbosa Moura

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 04/04/16

29/03/2016

469/2016 331/2016 Gilselane da Silva Ribas

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 428/2016 Mariuche Pereira da Costa

Auxiliar de Creche

01/04/16 a 06/04/16

29/03/2016



Código Identificador:583F0ADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°

1°TERMO ADITIVO

DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 320/2016 Cosma dos Santos Guimarães

Auxiliar de Serviços Gerais

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 321/2016 Luzia Maria de Paula Rocha


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 322/2016 Sueli do Patrocínio da Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 336/2016 Carlos Magno Brum Oliveira


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 424/2016 Ednéia da Costa Moraes dos Santos


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 429/2016 Maria Lúcia do Carmo

Auxil iar de Serviços Gerais

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 430/2016 Sônia Estevam da Silva


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 432/2016 Rosemare de Souza Auxiliar de Serviços Gerais

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016





Código Identificador:ACD9010A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - INSPETOR DE

ALUNOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°

1° TERMO ADITIVO

DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 323/2016 Andréia Ferreira Cardoso

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 325/2016 Ana Paula Viana de Carvalho Rocha

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 31/05/16

29/03/2016

469/2016 326/2016 Elaine dos Santos Inspetor de Alunos

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 327/2016 Iara Maria Santos do Nascimento

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 31/05/16

29/03/2016

469/2016 328/2016 Jéssica de Sousa Antunes

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 31/05/16

29/03/2016

469/2016 329/2016 Luciane Maria Almeida

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 330/2016 Vera Lúcia Alves Pereira de Souza

Inspetor de Alunos

01/04/16 a 31/05/16

29/03/2016



Código Identificador:1412E940

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - MERENDEIRA


PROCESSO N°

1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 341/2016 Andréia de Oliveira Junqueira

Merendeira 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 342/2016 Marlenita Caetano de Souza

Merendeira 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016



Código Identificador:553ACF7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - MONITORA DE

TRANSPORTE ESCOLAR


PROCESSO N°

1°TERMO ADITIVO DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 318/2016 Ana Lúcia Izidoro da Silva

Monitora de Transporte Escolar

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 351/2016 Deliane Brandão de Souza


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 352/2016 Dulce Gomes Braga


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 354/2016 Elizabeth Roberto de Carvalho Lima


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 355/2016 Gizele das Graças Borges


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 356/2016 Izabel Cristina de Souza


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 357/2016 Kátia Cristina Thomaz de Oliveira


01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 358/2016 Maria Helena Ferreira


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 360/2016 Catiuce Vieira de Souza


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016



Código Identificador:14DA6C29

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - PEDAGOGO


PROCESSO N°


N°


ASSINATURA

469/2016 003/2016 Gláucia de Souza Oliveira Ferreira

Pedagogo 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 343/2016 Viviane da Silva Pereira

Pedagogo 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 344/2016 Joana D’Arc Casemiro da Costa Cabrita

Pedagogo 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016



Código Identificador:FD6B32B3


TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - VIGIA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E O CONTRATADO ABAIXO ELENCADO:

PROCESSO N°


N°


ASSINATURA

469/2016 383/2016 Jair Conceição Cardoso Vigia 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016



Código Identificador:412DF5D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - PROFESSOR

"I" TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°

1° TERMO ADITIVO

DO CONTRATO

N°


ASSINATURA

469/2016 361/2016 Anne Marcelle dos Santos Barbosa Romão da Silva

Professor I – Educação Física

01/04/16 a 12/04/16

29/03/2016

469/2016 362/2016 Ana Caroline Pinto Ferreira

Professor I – Português

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 363/2016 Elisângela Faria Araújo

Professor I – Português

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 364/2016 Débora Brandão Marques de Araújo

Professor I – Libras

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 365/2016 Daiane Lopes Silva Professor I – Educação Física

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 366/2016 Mara Cristina da Silva Nóbrega


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 367/2016 Matheus Wallace Teixeira Goulart Alves

Professor I – Matemática

01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 368/2016 Gilliane Leal Rangel


01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 369/2016 Ana Maria Rodrigues Pereira

Professor I – Inglês

01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 370/2016 Alcir Barbosa da Rocha


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 371/2016 Marcos Vinicius Alves Alcântara de Souza


01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 425/2016 Queila Amaro Rodrigues da Silva

Professor I – História

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 446/2016 Alexandre Barbosa do Nascimento

Professor I – Ciências Biológicas

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 450/2016 Jane Borges Teixeira

Professor I – Geografia

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016



Código Identificador:89D2F7B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - PROFESSOR

"II"


PROCESSO N°


N°


ASSINATURA

469/2016 316/2016 Camila da Silva Oliveira

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 324/2016 Carmem Lúcia Fraga Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 372/2016 Adriane da Silva Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 373/2016 Ana Cláudia Gomes Heleno

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 374/2016 Ana Maria de Almeida Confort

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 376/2016 Aline Bruno da Silva Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 377/2016 Aline Aparecida Barbosa Rodrigues

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 379/2016 Beatriz Regina Campbel Melo

Professor II 01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 380/2016 Andréa da Silva Souza Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 381/2016 Carine Corrêa de Lima

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 382/2016 Cíntia Efigênia Souza dos Santos

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 385/2016 Elaine de Fátima Virgílio Francisquini

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 386/2016 Elvira Aparecida Machado da Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 387/2016 Fabiana Moura Lopes Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 388/2016 Fabíola da Silva Bernardo de Souza

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 390/2016 Graziele de Oliveira Guedes Reis

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 391/2016 Genilza Gena Pereira Baptista

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 392/2016 Herla Roberta da Silva Ferreira

Professor II 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 393/2016 Janice Loyola Xavier Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 394/2016 Joselma Rosa da Silva Ferreira

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 395/2016 Juliana Govêa Cardozo

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 396/2016 Laize Bernardo Monteiro

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 397/2016 Lídia Vergílio da Silva Pecis

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 398/2016 Liliane Correia da Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 399/2016 Márcia Cristina Rangel Pereira

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 400/2016 Maria Izabel Assumpção

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 401/2016 Maria Fabrícia Cardoso

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 402/2016 Maria Aparecida da Silva Francisco

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 404/2016 Lilian Patrícia Pereira de Souza da Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 405/2016 Marilene Pereira Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 406/2016 Mariane Clemente Francisquini

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 407/2016 Nathália Diogo da Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 408/2016 Priscila Nascimento da Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 411/2016 Sandra Maria de Souza Brum

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 412/2016 Silvia Helena Gomes da Silva e Silva

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 414/2016 Solange de Fátima Mendonça Chryzóstomo Martins

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 415/2016 Tamara dos Santos Gomes

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 416/2016 Telma Cristina Trindade Pinto

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 417/2016 Vanessa Nascimento de Paula Ribeiro

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 418/2016 Cleonice da Rocha Cândido

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 419/2016 Vanda Tinoco Vieira da Silva

Professor II 01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016



469/2016 420/2016 Virginia Ferreira Jorge

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 422/2016 Edilaine aparecida do Nascimento Souza

Professor II 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 423/2016 Danielly Gorito Pereira

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 431/2016 Gabriela Barbosa de Souza

Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 447/2016 Adriana de Castro Professor II 01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016



Código Identificador:530D8DCD


TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 - PROFISSIONAIS TÉCNICOS


PROCESSO N°

1° TERMO ADITIVO DO

CONTRATON° NOME FUNÇÃO PERÍODO

DATA DA ASSINATURA

469/2016 303/2016 Simone Cabral de Sant’Anna

Fisioterapeuta 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 313/2016 Vanessa Dias de Oliveira Bastos


29/03/2016

469/2016 345/2016 Ana Patrícia Berion Ferreira

Psicóloga 01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 346/2016 Luciane da Silva Mota

Fonoaudióloga 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 347/2016 Luiz Augusto de Azevedo Pinheiro

Neuropsiquiatra Infanto-Juvenil

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 348/2016

Monique Spíndolla Mexias dos Santos

Psicóloga 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016



Código Identificador:95AE3776

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS 2016 -

PROFISSIONAIS TÉCNICOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N°


N°

NOME FUNÇÃO PERÍODO DATA DA

ASSINATURA

469/2016 303/2016 Simone Cabral de Sant’Anna


29/03/2016

469/2016 313/2016 Vanessa Dias de Fisioterapeuta 01/04/16 a 29/03/2016

Oliveira Bastos 30/04/16

469/2016 345/2016 Ana Patrícia Berion Ferreira

Psicóloga 01/04/16 a 08/04/16

29/03/2016

469/2016 346/2016 Luciane da Silva Mota

Fonoaudióloga 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016

469/2016 347/2016 Luiz Augusto de Azevedo Pinheiro

Neuropsiquiatra Infanto-Juvenil

01/04/16 a 31/12/16

29/03/2016

469/2016 348/2016

Monique Spíndolla Mexias dos Santos

Psicóloga 01/04/16 a 30/04/16

29/03/2016



Código Identificador:3A1A3DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº8.666/93 - PROCESSO Nº976/2016

Considerando a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Transportes para contratação emergencial de empresa, objetivando a aquisição de peças/acessórios para atender a secretaria, de acordo com a justificativa apresentada em fls.02 do procedimento administrativo em epígrafe; Considerando que o Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 possibilita a dispensa de licitação na contratação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Considerando o que tudo consta no processo em epígrafe, cuja documentação comprobatória certifica que o critério de escolha do contratado foi o preço mais vantajoso para a Administração, obtido mediante simples cotação de preços (fls.05/18). O procedimento de cotação de preços, contou com a participação de outras empresas, acrescido da compatibilidade do valor ofertado com o orçamento prévio, justifica o preço do ajuste. SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93) à consideração do Exmo. Sr. Prefeito, visando a ratificação à luz do caput do Artigo 26 da Lei 8.666/93 a fim de ser contratada a Empresa ROTATIVO AUTO PEÇAS LTDA. – CNPJ-MF nº29.826.187/0001-69, situada na Av.Sávio Gama, 2166 – Retiro – Volta Redonda/RJ. O valor total da contratação será de R$1.934,68 (hum mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Mendes/RJ, 14 de março de 2016. MAURO MALHEIROS Secretário Municipal de Transportes RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Titular da Secretaria Municipal de Transportes. Com efeito, ratifico a contratação a teor Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, estando presentes os pressupostos do parágrafo único do Artigo 26 do mesmo diploma normativo. Mendes/RJ, 14 de março de 2016. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito de Mendes


Código Identificador:33467AF6


CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - ABRIL A DEZEMBRO 2016



CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATAD OS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N° CONTRATO N° NOME FUNÇÃO SALÁRIO PERÍODO DATA ASSINATURA

469/2016 460/2016 Cristina Silveira de Assis Mathias Auxiliar de Serviços Gerais 880,00 01/04/16 a 31/12/16 29/03/2016

469/2016 491/2016 Marcus Franco Vieira Agente de Organização Escolar 880,00 01/04/16 a 31/12/16 29/03/2016

469/2016 492/2016 Tatiana de Oliveira Ferreira Agente de Organização Escolar 880,00 01/04/16 a 31/12/16 29/03/2016

469/2016 493/2016 Débora Batista de Souza Rodrigues Agente de Organização Escolar 880,00 01/04/16 a 31/12/16 29/03/2016

469/2016 503/2016 Andréia Ferreira Cardoso Monitora de Transporte Escolar 880,00 08/04/16 a 31/12/16 29/03/2016

469/2016 504/2016 Fernando Teixeira da Silva Professor I – Educação Física 1.430,72 12/04/16 a 31/12/16 12/04/2016

469/2016 505/2016 Bianca Prado de Oliveira da Rocha Professor II 1.060,85 12/04/16 a 31/12/16 11/04/2016

469/2016 506/2016 Mayara Gonçalves dos Santos Monitora de Transporte escolar 880,00 08/04/16 a 31/12/16 29/03/2016



Código Identificador:411C923F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO - ABRIL/2016

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL N°684/97, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, REPRESENTADO PELO PREFEITO REINALDO MEDEIROS MACEDO E OS CONTRATAD OS ABAIXO ELENCADOS:

PROCESSO N° CONTRATO N° NOME FUNÇÃO SALÁRIO PERÍODO DATA

ASSINATURA

004/2016 461/2016 Thiago Afonso Pereira Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 462/2016 Edson Rodrigues da Silva Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 463/2016 Paulo Sérgio de Oliveira Braga Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 464/2016 Glauco Calegário Veiga Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 465/2016 Braz Nilton Ribeiro Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 466/2016 João Carlos de Almeida Mecânico 1.880,02 indeterminado 01/04/2016

004/2016 467/2016 Fernando Guedes Belarmino Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 468/2016 Erlane Rabelo de Almeida Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 469/2016 André Luiz Francisquini de Assis Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 470/2016 Renato Soares Rocha Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 471/2016 João Batista Filho Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 472/2016 José Antônio de Oliveira Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 473/2016 Agnaldo Ari de Souza Rosado Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 474/2016 Manoel Darci de Souza Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 475/2016 Anderson Álvaro de Oliveira Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 476/2016 João dos Santos Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 477/2016 Roberto Carlos da Costa Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 478/2016 Márcio dos Santos Neves Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 479/2016 Carlos José da Silva Padrão Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 480/2016 Michael da Silva Gonçalves Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 481/2016 Paulo Fernandes da Silva Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 482/2016 Edson Moreira da Silva Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016

004/2016 483/2016 Durval Ferreira da Silva Motorista 880,00 indeterminado 01/04/2016



Código Identificador:4FE9EE89

Rio de Janeiro , 04 de Maio de 2016 • Diário Oficial dos ... · 0172/GP/2013 de 29/01/2013, na...

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