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INFORMATIVO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRÁS

End.: Av. Nilo Peçanha nº 50 Grupo 2409 - Centro - RJRio de Janeiro Ano 42nº 384 - Outubro / 201 1

AEPET, 50 anos de lutas pelo Brasil, pelaPetrobrás e seu corpo técnico

Nas décadas de 40 e 50, ocorreu omaior movimento cívico da nossa história.Todas as forças vivas dessa Nação se uni-ram em torno de um ideal comum: “Opetróleo é nosso”. Era a luta da preserva-ção de uma riqueza para o seu verdadei-ro dono, o povo brasileiro. O movimentotomou as ruas, enfrentou a repressãoforte, mas não se intimidou. Foi vitorioso.Culminou com a consagração do Mono-pólio Estatal do Petróleo pela Lei 2004/53, além da criação da Petrobrás paraexercê-lo.

Mal a empresa começou a funcionar eas pressões do cartel internacional do pe-tróleo se fizeram presentes, tentando re-vogar a lei e privatizar a Petrobrás. Foi umdos principais fatores citados na Carta-tes-tamento do presidente Getulio Vargas.

Em 1988, foi elaborada uma novaConstituição, a mais democrática eparticipativa das Constituições brasileiras.Os movimentos sociais coordenados pelaAEPET e comandados por Barbosa LimaSobrinho, conseguiram elevar o capitulodo monopólio para a Constituição, sendoconsagrado no artigo 177, por 441 votosa 6, com 7 abstenções.

Em 1995, sob a pressão das forças re-acionárias mundiais regidas peloneoliberalismo, o Governo brasileiro fez

Manifesto pelo fim dos leilões de petróleo - AEPET-CLUBE DE ENGENHARIAuma grande agressão à Constituição aopropor e fazer aprovar por meios não re-comendáveis mudanças da Ordem Econô-mica, quando se quebraram os monopóli-os estratégicos, se escancararam o subsoloe os rios brasileiros para potências estran-geiras e eliminaram a diferença entre em-presa brasileira de capital nacional e em-presa brasileira de capital estrangeiro. As-sim se inviabilizaram 5000 empresas bra-sileiras.

Em l997, promulgou-se uma nova Lei doPetróleo, a 9478/97, que quebrou o mo-nopólio da União sobre esse bem altamen-te estratégico. Essa Lei revogou a Lei2004/53 e passou a dar a propriedade dopetróleo a quem o produz, permitindo quese pague apenas um percentual em tornode 21% da produção, em dinheiro, fican-do o produtor com todo o petróleo pro-duzido. No mundo, os países produtoresficam com mais de 70% da produção, empetróleo.

Com a descoberta do pré-sal, o Gover-no, corretamente, retirou os 41 blocosdessa área que estavam incluídos no 9ºleilão, criando um Grupo de Trabalhointerministerial para rever a legislação. EsseGT, durante um ano e meio estudou o as-sunto e propôs quatro projetos de Lei parao setor petróleo. Entre os quatro, o mais

importante foi o PL 5938/10 que instituíao contrato de Partilha de Produção.

Nesse tipo de contrato, a propriedadevolta para a União, diferentemente do con-trato de concessão criado na Lei 9478. Essaspropostas trouxeram grandes avanços emrelação à lei anterior, mas pecaram por nãopropor o fim dos leilões de áreas petrolífe-ras. Faltava suporte político ao governopara enfrentar as pressões do cartel inter-nacional do petróleo.

Ocorreu que, sob a força desse lobbyinternacional capitaneado pelo InstitutoBrasileiro do Petróleo, foi introduzida umaemenda/contrabando que piorou drastica-mente o projeto do Governo. Ela estabe-lecia que a União devolvesse, em petró-leo, os royalties pagos pelo consórcio pro-dutor. A proposta também elevava osroyalties para 15% .

Denunciada por nós no Senado, essaemenda foi retirada, mas recolocada deforma sub-reptícia, em quatro artigos, pelorelator no Senado. Se aprovada, essaemenda faria com que o consórcio produ-tor fizesse a apropriação indébita de umaquantia, em petróleo, maior do que todasas reservas que a Petrobrás detinha antesdo pré-sal: cerca de 15 bilhões de barris.

Estamos trabalhando duro no Congres-

so para eliminar essa agressão à soberanianacional.

O fundamental desses embates, noentanto, é que eles nos levam a uma con-vicção cada vez maior: temos que lutarpara acabar com os leilões de áreas petro-líferas. Leilão é privatização, é adesnacionalização de uma riqueza quepode fazer o Brasil deixar de ser o eternopaís do futuro, para ser o país do presen-te, do agora. É a maior oportunidade danossa história de sair do subdesenvolvi-mento.

Portanto, o Clube de Engenharia, nosseus 130 anos defendendo a Soberania ea Engenharia Nacional, homenageia os 50anos da AEPET, que defende esses valo-res além da Petrobrás e seu corpo técni-co. Juntos convocam a todos os brasilei-ros para a campanha:”O PRÉ-SAL É NOS-SO”. Que todo o petróleo seja para o seuverdadeiro dono: o povo brasileiro.

FERNANDO SIQUEIRAAEPET

FRANCIS BOGOSSIANClube de Engenharia

Mesa da solenidade pelos 50 anos da AEPET no Clube de Engenharia.

EDITORIAL:50 ANOS em defesa da soberanianacional

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SOLENIDADE:AEPET realiza Ato no Clube deEngenharia

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MOMENTOS:Fotos da solenidade no Clube deEngenharia

A partir da página 4

HOMENAGEM:ALERJ concede MedalhaTiradentes à AEPETPágina 2

AEPET, em seu cinqüentenário,mais uma vez se engaja na lu-ta pelo direito dos trabalha-

dores, pelos seus associados na ativae aposentados e em defesa daPetrobrás. Nesta edição do AEPETNOTÍCIAS, a AEPET se congratulacom seus associados, com as entida-des de classe e movimentos sociaisnas comemorações de seu jubileu deouro. A consolidação e o reconheci-mento de sua importância histórica nassolenidades realizadas na ALERJ dia 17/10, com a entrega da MedalhaTiradentes ao presidente da AEPET,Fernando Siqueira e no Clube de En-genharia, 24/10, dentro das comemo-rações pelos 130 anos do Clube deEngenharia, reforçam mais ainda ocompromisso da AEPET com o Brasil,com a Petrobrás e seu corpo técnico. O Ato em Defesa do Pré-sal que a AEPET realizou em seus 50 anosculminou com a assinatura de um Manifesto pelo Fim dos Leilões de Petróleo, elaborado em conjunto com oClube de Engenharia.

A Assembléia aprovou por aclamação o envio do Manifesto à Presidente Dilma.

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AEPET - Associação dos Engenheiros da PetrobrásTel.: 21 2277-3750 - Fax: 21 2533-2134Av. Nilo Peçanha, 50 /2409 - Centro/RJ

www.aepet.org.br

Presidente: Fernando Siqueira

Vice-Presidente: Pedro da Cunha Carvalho

Diretor Administrativo: Henrique Sotoma

Vice-Diretor Administrativo: Gilbert Prates

Diretor de Comunicações: Roldão Marques Fernandes

Vice-Diretor de Comunicações: Diomedes Cesário da Silva

Diretor de Assuntos Jurídicos: Paulo Teixeira Brandão

Vice-Diretor de Assuntos Jurídicos: David Garcia de Souza

Diretor de Pessoal: Silvio Sinedino Pinheiro

Vice-Diretor de Pessoal: Ronaldo Tedesco Vilardo

Diretor Cultural : João Victor Campos

Vice-Diretor Cultural: Felipe Campos Cauby Coutinho

C o n s e l h o F i s c a l

Efetivos: Ricardo Maranhão, Arthur Martins, Ricardo Latgé

Suplentes: Clemente F. da Cruz, Hamilcar Beviláqua Neto, Clovis C.Rossi

N ú c l e o s

Aepet-Bahia: Admilson Quintino Sales / Aepet-BR: Adalberto César P. Costa / Aepet-

Macaé: José Carlos L. de Almeida / Aepet-NS: Solon Mauro S. Fagundes /

Aepet-SE/AL: Francisco Alberto Cerqueira de Oliveira

D e l e g a d o s

Juiz de Fora: Murilo Marcatto / Espírito Santo: Paulo W. Magalhães - S.José dos

Campos: Clemente F. da Cruz / Curitiba: Ernesto G. R. de Carvalho / Pernambuco:

Adelmo José Leão Brasil / Brasília: Velocino Tonietto

R e d a ç ã o

Editora e Jornalista Responsável: Renata Idalgo - MTB 23489 JP

Reportagem: Julio César Lobo

Fotografia: Alessandra Bandeira

Projeto Gráfico: Marta P. Guimarães - magainter@globo.com

Arte / Ilustração: Alessandra Bandeira

Diagramação: Alessandra Bandeira

Impressão: Folha Dirigida

Tiragem: 15.900 mil exemplares

Correio Eletrônico: aepet@aepet.org.br

Permitida a reprodução na íntegra ou em parte,desde que citada a fonte

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EditorialRenata Idalgo

No dia 17 de Outubro,a AEPET recebeu na pes-soa de seu presidenteFernando Siqueira, a Me-dalha Tiradentes pelosseus 50 anos. A soleni-dade aconteceu no Ple-nário Barbosa Lima Sobri-nho, às 18h30, no Palá-cio Tiradentes. A home-nagem à AEPET foi umainiciativa do DeputadoEstadual Paulo Ramos(PDT).que também pres-tou homenagem aos 58anos da Petrobrás. O pre-sidente da Petrobrás,Sérgio Gabrielli, foi repre-sentado pela coordena-dora de RelaçõesInstitucionais, Luiza Botelho que recebeu o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. Luizatambém foi homenageada com uma moção de aplauso e louvor de autoria do deputado GilbertoPalmares. O CEPE-RIO (Clube dos Empregados da Petrobrás) recebeu a Medalha Tiradentes pelosseus 45 anos de existência na pessoa de seu vice-presidente, Edson Silveira.

Participaram da mesa, o deputado Paulo Ramos, que presidiu a sessão, Alberto Soares de Moraes,engenheiro de telecomunicações da Petrobrás emAngra dos Reis, Edson Silveira, vice-presidentedo Clube dos Empregados da Petrobrás, LuizaBotelho, coordenadora de Relações Institucionaisda Petrobrás, Emanuel Cancella, secretário geraldo Sindipetro-RJ, Fernando Siqueira, presidenteda AEPET, Agostinho Guerreiro, presidente licen-ciado do CREA-RJ, e Francisco Soriano Nunes, di-retor de finanças do Sindipetro-RJ.

O deputado Paulo Ramos falou da importânciado trabalho da AEPET. ‘A Campanha O petróleo énosso’ tem na AEPET uma grande trincheira deluta. É com muita alegria que eu presido esta so-lenidade em homenagem a AEPET, a Petrobrás eaos petroleiros que foram os verdadeiros construtores da Petrobrás. Pela lucidez com que compor-tam os dirigentes da AEPET, estamos fazendo uma homenagem simbólica e eu desejo felicidades eabraço a todos representados pelo presidente Fernando Siqueira”.

Em seu discurso, Fernando Siqueira lembrou também que a AMBEP completou 30 anos esta sema-na. Siqueira relembrou algumas lutas históricas da AEPET pelo monopólio estatal do petróleo ecriticou duramente o lobby internacional e a influência da grande imprensa em abafar os abusos docartel estrangeiro. “ Foi uma bela iniciativa do Deputado Paulo Ramos homenagear a Petrobrás, aAEPET e o CEPE, mas é sempre bom lembrar que a questão do pré-sal está muito ameaçada. É umgrande alerta que podemos fazer ao povo de que o lobby internacional quer o pré-sal para ele e nãopara o Brasil.O looby denunciado pelo ‘wikileaks’ está fazendo um esforço enorme junto aos Poderesda República, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal e ao Executivo, porque os paísesdesenvolvidos não têm petróleo e precisam dele profundamente para sustentar o seu desenvolvimen-to. E o pré-sal, é mais ou menos, um Iraque da América Latina, só que sem estar na turbulência doOriente Médio, mesmo assim vira um alvo preferido da cobiça internacional”, disse Siqueira quecitou também a angústia vivida por Getúlio Vargas em relação à Petrobrás e a situação futura dopetróleo brasileiro, o que, sem dúvida, motivou seu suicídio.

A solenidade teve a apresentação do Coral da AMBEP-Associação de Mantenedores Beneficiáriosda Petros. Receberam títulos de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, Alberto Soares de Moraes,engenheiro de telecomunicações da Petrobrás em Angra dos Reis e Francisco Soriano Nunes, diretorde finanças do Sindipetro-RJ, Outros profissionais ligados á área petroleira receberam Moção deCongratulações e Aplausos.

ALERJ homenageia AEPET com Medalha T iradentesS

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AO SE APOSENTAR, CONTINUE SÓCIO DA AEPET

O petroleiro e associado da AEPET, ao se aposentar, pode continuar nos quadros da Entidade. Paratanto, deverá assinar e encaminhar a nova autorização de desconto à Petros, garantindo sua permanênciana AEPET e desfrutando dos benefícios oferecidos pela Entidade. E o mais importante: continuarácontribuindo com a luta em defesa do Sistema Petrobrás e seu corpo técnico e da soberania do Brasilsobre o seu petróleo. Continue na AEPET e convide os seus amigos para que se associem.

Acesse o portal da AEPET - www.aepet.org.br - emassocie-se e preencha

50 ANOS EM DEFESA DA SOBERANIANACIONAL

Expediente

Desde a sua criação a AEPET tem cumpridoos seus objetivos: defender o Monopólio Estatal doPetróleo, a Petrobrás, o seu corpo técnico e aSoberania Nacional. Entre nossas históricasconquistas podemos citar que na Constituição de1988, elevamos o monopólio para o nívelconstitucional; em 1994 ajudamos a impedir arevisão constitucional; conseguimos interromper oprocesso de desnacionalização quando, através doSindipetro/RS, ganhamos a liminar suspendendoa privatização da Refap. Isto freou o processo deprivatização das 40 Unidades de negócio. A próximaseria a Reduc. Recentemente anulamos o oitavoleilão por via judicial; agora estamos num embateduro no Congresso Nacional para evitar que o lobbyinternacional desfigure a proposta do Governo parao contrato de partilha.

Todas estas lutas estão disponibilizadas emum livro comemorativo dos 50 anos que elaboramospara este jubileu mostrando através dedepoimentos, fatos e fotos um pouco de nossahistória que é ligada de forma intrínseca com ahistória da Petrobrás, da Campanha do Petróleo éNosso e com as grandes decisões e movimentossociais e políticos que permearam a história danossa nação nestes 50 anos.

A AEPET celebra seu jubileu de Ouro atravésdas solenidades na ALERJ e no Clube de Engenhariae mostra um pouco do que aconteceu nestassolenidades através de textos e fotos. Parabénsnão só para a AEPET, mas para o PETROBRÁS, oCEPE-RIO e a AMBEP que também comemoraramseus aniversários no mês de outubro.

Nossa luta continua, “o pré-sal é nosso. Quetodo o petróleo seja para o seu dono, o povobrasileiro”. Deputado Paulo Ramos preside a sessão

O plenário da Assembléia ficou lotado no aniversário da AEPET,Petrobrás e CEPE-Rio

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Júlio LoboRenata Idalgo

A AEPET comemorou seu Cinqüentenário com Ato no dia 24 de outubro no Clubede Engenharia. O auditório no 25º andar ficou lotado com a presença de várias liderançaspolíticas, além de representantes de entidades e movimentos da sociedade civil brasileira.O coordenador do evento foi o vice-presidente da AEPET, engenheiro, Pedro Carvalho.O Ato de Comemoração dos 50 anos contou com a presença de personalidades como:o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian; o presidente da AEPET,Fernando Siqueira; a Presidente de Honra do Modecon, Maria Augusta Tibiriçá; o professore historiador, Lincoln de Abreu Penna, Presidente do MODECON; os engenheirospresidentes licenciados do CREA-PR, Álvaro Cabrini e do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, o professor e economista Carlos Lessa; o físico, Luis Pinguelli Rosa; o assessor do DeputadoEstadual Paulo Ramos (PDT-RJ), Renan Lacerda; a secretária Geral da UNE, MichelleBressan; o general Durval Nery, o major-brigadeiro Osvaldo Terra Faria, presidente doCEBRES (Centro Brasileiro de Assuntos Estratégicos), além representantes dos Núcleosda AEPET em Macaé-RJ e nos Estados da Bahia, Brasília, Rio Grande do Sul e Sergipe.

O presidente da AEPET, Fernando Siqueira fez uma homenagem ao ex-presidente,Heitor Pereira e os diretores Sydney Reis e Ruy Gesteira”. Siqueira enfatizou que “graçasa patriotas como eles, que morreram atuando em suas funções, a AEPET chega aos 50anos defendendo a soberania nacional, o monopólio estatal e o crescimento daPetrobrás”. Siqueira leu o Manifesto pelo Fim dos Leilões e em Defesa do Pré-sal assinadoem conjunto com o Clube de Engenharia. As entidades presentes aprovaram poraclamação que o Manifesto fosse assinado por todas as entidades e encaminhado àpresidenta Dilma Roussef

TÍTULO DE SÓCIO HONORÁRIO DA AEPETForam homenageados com o Título de Sócio Honorário da AEPET: o professor Luiz

Pinguelli Rosa, o economista Carlos Lessa, a médica, Maria Augusta Tibiriçá e o DeputadoEstadual, Paulo Ramos(PDT-RJ). Foram homenageadas também as esposas dos falecidosdiretores Sydney Reis, Sônia Reis e Ruy Gesteira, Maria Lúcia Gesteira e a filha do ex-presidente, Heitor Pereira, Nina Rosa.

Agostinho Guerreiro, presidente licenciado do CREA-RJ, falou sobre o acirramentoda disputa pelo petróleo no mundo, “onde países estão sendo obrigados a submeter,sob o risco de terem suas leis mudadas, ver seu povo na miséria, viver sob intervençõese guerras”. O deputado federal Edson Santos denunciou a tentativa de através dasmudanças na forma de divisão dos royalties, mudarem o modelo de partilha previsto noprojeto original.

A secretária de Cultura do Rio de Janeiro, Helena Reis, e o diretor do Teatro CasaGrande, Moyses Ajhaenblat, estiveram presentes à solenidade. Enviaram mensagensde congratulações pelo jubileu de ouro da AEPET, a presidenta Dilma Roussef, o vice-presidente da República, Michel Temer, os senadores Pedro Simon (PMDB), EduardoSuplicy (PT), Roberto Requião (PMDB), o presidente da Câmara de Deputados, MarcosMaia (PT), Luciano Coutinho, presidente do BNDES, a OAB-RJ e o presidente do ClubeNaval, almirante Antônio da Veiga Cabral.

Estiveram presentes parlamentares de vários partidos entre eles: o Deputado FederalChico Alencar (PSOL-RJ), o Deputado Federal, Edson Santos (PT-RJ) entre outrasrepresentações políticas do PDT, PSOL, PPL.

Depois da atividade política, um coquetel foi oferecido no 24º andar do Clube deEngenharia. Os convidados brindaram os 50 anos da AEPET, que é um motivo deorgulho a todos os que participaram da história em defesa dos mais nobres sentimentosde amor ao Brasil.Entre as entidades que participaram da solenidade estavam o Clubede Engenharia, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA-RJ, Sindicato dosEngenheiros do Rio de Janeiro- SENGE-RJ, Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos(Ibec), Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon), União Nacional deEstudantes (UNE), CGTB, MST, Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj),Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep), Sindicato dos Petroleiros,Sindicato dos Professores, Sindicato dos Músicos, Sindicato dos Funcionários do BancoCentral, Confederação das Mulheres do Brasil, Federação das Mulheres Fluminenses,Casa da América Latina e Associação José Marti.

FernandoSiqueira faz aleitura doManifesto emDefesa doPré-sal.

50 ANOS DA AEPET EM SOLENIDADE NO CLUBE DE ENGENHARIADrª Maria Augusta recebendo oDiploma das mãos do Presidentedo

As esposas dos falecidos diretorese ex-presidentes da AEPET, Sônia Reis(Sydney Reis) e Maria Lúcia Gesteira (Ruy Gesteira) e a filha do ex-presidenteda entidade, Heitor Pereira, Nina Rosa (ao centro).

PERSONALIDADES COMENTAM 50 ANOS DA AEPET

Edson Santos- Deputado Federal

“Vim aqui nos 50 anos da AEPET manifestar a minhapreocupação sobre a questão dos royalties e desta tentativade fragilizar o Novo Marco Regulatório de Partilha. Meu mandatoestá à disposição da AEPET nesta luta”

Francis Bogossian-Presidente doClube de Engenharia

“O Clube de Engenharia se sente orgulhoso de celebrar juntocom a AEPET seus 50 anos, em conjunto com os 130 anos do Clubede Engenharia. A AEPET que reúne os engenheiros da Petrobrás éuma entidade de lutas. Estamos juntos neste Manifesto e na defesado petróleo, do pré-sal e da Petrobrás”.

Maria Augusta Tibiriçá-Presidente de Honra doModecon

“A palavra concessão tem que ser riscada. Nossa luta semprefoi contra as concessões do petróleo. Parabenizo a AEPETpela luta. Esta campanha nunca terá fim enquanto não tivermosforças, vamos lutar para que o petróleo seja nosso”.

Luiz Pinguelli Rosa-Físico eprofessor da Coppe-UFRJ

“O petróleo é um símbolo pela sua história e a AEPETtem um papel fundamental nestes 50 anos. A alteração docontrato de concessão para partilha na área do pré-sal foium avanço, mas ainda é pouco”.

Carlos Lessa- Professore Economista

“Estou muito emocionado. A primeira vez que participeide um Movimento Social, foi o da ‘Campanha o Petróleoé Nosso’, e eu ainda usava calças curtas. Faço umaadvertência aos jovens, que a questão do pré-sal édefinitiva para o futuro do Brasil. O Brasil pode não vir aser uma Noruega, mas corre o risco de se transformar emum Iraque do Atlântico Sul. Isso nos faz pensar sobreque futuro terão nossos netos”.

Agostinho Guerreiro- Presidente licenciado do Crea-RJ

“Fernando Siqueira é um peregrino na luta pela causa dopetróleo. É de grande importância este Manifesto, que nosdá um novo ânimo para esta luta pelo nosso petróleo”

Michele Bressan- Secretária daUNE

“Os estudantes de todo o Brasil estão prontos para ir às ruasem defesa do Pré-sal”. O ensino de engenharia tem que servoltado para a solução dos problemas nacionais “

Drª Maria Augusta recebendo oDiploma das mãos do Presidente doClube de Engenharia, FrancisBogossian

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Momentos

Pedro CarvalhoVice-Presidente daAEPET

Livro comemorativo50 anos AEPET

BandeiraAEPET

Heitor CoutinhoEx-Presidente da AEPET

Ricardo MaranhãoEx-Presidente da AEPET

Prof.Carlos

Lessareceben-

do oDiploma

das mãosdo DeputadoEdson Santos

Renan Lacerda, representante do Dep. Paulo Ramos,recebendo o Diploma das mãos do Presidente da AEPETFernando Siqueira

Profº. Pinguelli Rosa recebendo o Diploma das mãos doPresidente licenciado do CREA-RJ Agostinho Guerreiro

Composição da mesa na solenidade no Clube deEngenharia