RIO SERGIPE: importância, vulnerabilidade e...

RIO SERGIPE:importância,vulnerabilidadee preservação

patrocinio - final.pmd 28/4/2009, 15:061

JOSÉ DO PATROCÍNIO HORA ALVES (Org.)

RIO SERGIPE:importância,vulnerabilidadee preservação


UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

ReitorJosué Modesto dos Passos Subrinho

Vice – ReitorÂngelo Roberto Antoniolli

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

ChefeLuciane Pimenta Cruz Romão

LABORATÓRIO DE QUÍMICA ANALÍTICA AMBIENTAL

CoordenadorCarlos Alexandre Borges Garcia

Revisão: Martha Suzana de Farias MagalhãesEditoração Eletrônica: Adilma Menezes

R585r Rio Sergipe: importância, vulnerabilidade e preserva-ção/Organização de José do Patrocínio Hora Alves.— São Cristóvão: Editora UFS, 2006222P.

1. Hidrologia. 2. Rio Sergipe. 3. Hidrografia. I.Alves, José do Patrocínio Hora.

CDU. 556.53 (813.7)


APRESENTAÇÃO

Perguntem numa escola sergipana onde nasceo Rio Sergipe, e, quase com certeza, nenhum

aluno saberá responder. Muitos dirão, sem dúvidas, queessa pequena ignorância não tem nada a ver com a qua-lidade do nosso ensino, nem se trata de coisa funda-mental, ou que tenha qualquer implicação prática umconhecimento assim, quase excêntrico ou supérfluo so-bre o sítio exato onde um filete d’água assinala osurgimento de um rio que, intermitentemente, vai ven-cendo a aridez sertaneja e, misturado depois com o mar,sob efeito forte das marés, transforma-se no amplo es-tuário onde, pela margem direita se espraia a capital,Aracaju.

Todavia, pequenas e irrelevantes ignorâncias as-sim, vão se somando e transformam-se naquela pesadacortina de desconhecimento que nos separa da nossahistória, das nossas raízes, e nos fazem como a todosos demais brasileiros, aqueles “degredados dentro danossa própria terra”.

Perguntem a um menino iraquiano qualquer nasruas de Bagdá, de onde vêm o Tigre e o Eufrates, queagora tingem-se tão frequentemente de sangue, san-gue da guerra suja, imperialista de W. Bush, e ele pode-rá até não responder, mas, lembrará certamente, de al-guma lenda, alguma estória contada pelos pais, pelos

LUIZ E

DUAR

DO CO

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RIO SERGIPE: importância, vulnerabilidade e preservação6

avós, sobre aqueles rios. E, na resposta que der, estarão algunsfiapos de dialetos ancestrais, reminiscências milenares de antigascivilizações. Assim, serão seguidas as pistas de três, quatro milanos de História, de um povo com identidade.

Diante desse mergulho no tempo a nossa História é apenasuma página breve. Mas, que página tão esquecida, por isso mesmodesprezada e tornada desimportante.

Desprezando o próprio passado, diminuímos a nós mesmos,desfiguramos a nossa identidade, e o que é pior, tendo perdido oelo histórico que é essencial, deixamos de nos situar criticamentediante do que é atual, cotidiano, presente, real.

Daí porque, não surpreende aquele desconhecimento sobre asnascentes do Rio Sergipe. Como coletividade, também não temosconsciência do que é aquele rio, do que significa aquele rio, daimportância que tem aquele rio para todos nós que vivemos às suasmargens.

E aquele rio há séculos vem sendo sistematicamente agredi-do. Primeiro, foram os portugueses atulhando os porões das suascaravelas com a madeira vermelha que a Europa tanto consumia.Chegaram também os corsários franceses. Abrigavam suas nausno vasto estuário, ficavam protegidos, e, junto com os índios, iamdevastando as matas. Por volta de mil e setecentos não havia maisvestígio do pau brasil na imensa floresta atlântica que cobria todaa fímbria costeira sergipana, e acompanhava o Rio Sergipe até quan-do, depois das serranias de Itabaiana e Ribeirópolis, os ares e asterras se tornam mais secos, e começa o domínio das plantasxerófilas. Por esse tempo, nos verões, descia pelos afluentes e che-gava até o oceano a fedentina do caxixi dos engenhos. Os peixescomeçavam a morrer, as baleias evitavam aquelas águas onde an-tes chegavam em quantidade, fazendo a festa maternal aos filho-tes recém nascidos. As casas senhoriais da Cotinguiba, algumasdo Aracaju, foram erguidas com a argamassa poderosa do óleo doscetáceos.

Os primeiros esgotos de Aracaju, obra pioneira de GrachoCardoso na década dos vinte, despejavam direto, sem nenhum tra-



tamento nas águas do rio. Entendia-se assim o progresso. Sanea-va-se a cidade, e o rio era a cloaca natural, onde os restosmalcheirosos da civilização teriam de ser despejados. Aconteciaaqui, e por aquela época, o mesmo se fazia no Tamisa, em Londres,que era a pujante capital do maior império do mundo. Mas, emParis, no século dezoito, um decreto real já proibia o lançamentode dejetos no rio Sena.

Aqui, onde as margens do rio e dos seus afluentes já estavamdesnudadas daquelas matas exuberantes que as recobriam, aqui,terra de vassalos submissos e coronéis arrogantes, o conceito demodernidade era o conforto para as elites.

Com essa visão preponderante das classes dominantes quetudo podem, os mangues foram sendo devastados, aterrados.

Aracaju se foi expandindo, tornando-se uma cidadeverticalizada, e o sistema de esgotos mesmo tendo sido ampliado,entrou em colapso. Agora, seus efluentes são despejados nos ca-nais que correm todos para o rio. Vez por outra, o oxigênio escas-seia nas águas, e há aquelas aterradoras mortandades de peixes.Há muitos anos, nesse rio assim tão imundo, os golfinhos rareiam,ninguém os vê mais fazendo as suas cabriolas em frente à Pontedo Imperador, que aliás não é ponte.

Mas há uma ponte imensa agora cruzando o rio.Passam os anos e a noção de progresso continua atrelada à

mesma concepção excludente das elites.O rio Sergipe é cenário histórico e também vítima dessa

pseudo modernidade que nos assola. E martiriza.O odor nauseabundo que agora exala o rio, entra pelo nariz

das pessoas, e isso deve servir para despertar consciências.Coube ao jornalista Osmário Santos a iniciativa salutar e

ordenadora de dar um sentido àquela convicção de que algo demuito ruim está acontecendo com o Rio Sergipe.

Osmário, inquieto e criativo, agitou a comunidade, clamoupela urgente necessidade de salvação do nosso rio antes que eleseja criminosamente transformado numa imensa e pútrida fossa.

A Universidade Federal de Sergipe silenciosamente, já reali-zava estudos sobre a metamorfose que se processava em águas



antes límpidas, em manguezais santuários de vida, tudo se trans-formando num mortífero sistema onde os organismos vivos vão su-mindo.

O Reitor Josué Modesto dos Passos Sobrinho quer dar visi-bilidade aos trabalhos de pesquisa, aos estudos efetuados, e as-sim, nasceu este livro, Rio Sergipe: Importância, Vulnerabilidade ePreservação, organizado pelo professor José do Patrocínio HoraAlves.

As pesquisadoras Myrna Landim e Carmen Parisoto Guima-rães, analisam os efeitos e as ameaças sobre os manguezais dosdespejos dos esgotos, principalmente na área da Treze de Julho,onde todo um ecossistema está ameaçado.

A professora Lílian de Lins Wanderley, geógrafa com incur-sões sapientes nas áreas da ecologia, faz uma digressão históricafundamentada em conhecimentos amplos sobre as variações quese processaram ao longo do tempo na foz do rio Sergipe, o quesuscitou movimentada polêmica, quando se tratou de construir oporto oceânico para fugir da inconstância ameaçadora do proble-mático estuário.

O agrônomo Ailton Francisco da Rocha e o presidente do Co-mitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe e ex-vereador, AntônioJosé Góis, elaboraram um detalhado quadro sobre a gestãoparticipativa e tecnicamente recomendável dos recursos hídricosda bacia do Sergipe.

Ayda Vera Alcântara, do Departamento de Biologia da UFS,descreve, minuciosamente, a composição da ictiofauna do estuáriodo Sergipe. Fica-se sabendo, por exemplo, que ali existem 136 es-pécies de peixes, formando 50 famílias, o que mostra a riqueza davida marinha no rio Sergipe, apesar da pesca predatória, da polui-ção, da redução das áreas de manguezais.

Os professores José do Patrocínio Hora Alves e Carlos Ale-xandre Borges Garcia, do Departamento de Química da UFS, reve-lam, através de cuidadosas pesquisas, todo o aterrador panoramada poluição do Rio Sergipe no entorno de Aracaju.



Hortência Maria Pereira Araújo, do Núcleo de EcossistemasCosteiros, demonstra os efeitos perniciosos da poluição sobre oequilíbrio da vida no estuário, e o rompimento em parte, da simbioseentre os manguezais, as águas marinhas costeiras e as águasestuarinas, o que constitui ameaça para os estoques pesqueirosda região.

Ailton Francisco da Rocha, faz dupla contribuição ao com-pêndio, com um estudo abrangente sobre as características da ba-cia hidrográfica do Sergipe.

Finalmente, enriquecendo as pesquisas históricas, a profes-sora Eva Maria Siqueira Alves faz completa digressão sobre o nomedo rio, englobando a polêmica que se travou em torno da denomi-nação correta, se rio Cotinguiba ou rio Sergipe.

Esses primorosos trabalhos reunidos, formam este livro que,por certo, atrairá os leitores motivados por diversos interesses, desdeo ecológico, ao histórico, ao econômico, enfim, sobre todos os di-versos e atraentes temas tratados com sabedoria e gosto, por umaequipe exemplar de pesquisadores.

Aracaju, março de 2006Luiz Eduardo Costa

Jornalista


S U M Á R I O

APRESENTAÇÃO 5Luiz Eduardo Costa

EM NOME DO RIO SERGIPE 1 3Eva Maria Siqueira Alves

CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSERGIPE 2 3Ailton Francisco da Rocha

ESTUÁRIO DO RIO SERGIPE: IMPORTÂNCIAE VULNERABILIDADE 6 5Hortência Maria Pereira Araújo

O RIO SERGIPE NO ENTORNO DE ARACAJU: QUALIDADEDA ÁGUA E POLUIÇÃO ORGÂNICA 8 7José do Patrocínio Hora Alves, Carlos Alexandre Borges Garcia

A ICTIOFAUNA DO ESTUÁRIO DO RIO SERGIPE 1 1 1Ayda Vera Alcântara

A GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE 1 4 3Antônio Jose Góis, Ailton Francisco da Rocha

PAISAGEM DA JANELA: ESSE NOSSO INCONSTANTE RIOSERGIPE E A EVOLUÇÃO DE SUA FOZ 1 6 5Lílian de Lins Wanderley

MANGUEZAIS DO RIO SERGIPE 2 1 0Myrna Landim, Carmem Parisotto Guimarães


EM NOME DO RIO SERGIPE

O sol enche de cintilações a copa do coqueiral,

desliza sobre a água clara do rio,

joga um manto de luz sobre a onda do mar,

envolve em um amplexo luminoso as casa e as igrejas,

as ruas e as praças, os morros e as praias [...].

O Rio Sergip, é bem uma prova de que essa luz é variável e transitória.

Às vezes você notará, em suas águas, um tom verde,

às vezes um tom azul,

às vezes um tom amarelo

como se aquela massa líquida estivesse incendiada,

ardendo em chamas.

Mário Cabral, 2002.

ORio Sergipe inspira cronistas, poetas, composito-res, jornalistas, pesquisadores, a vê-lo sob dife-

rentes ângulos. É o fascínio de sua beleza, de suaságuas, passando ininterruptamente à nossa frente. ORio Sergipe é economicamente ativo, produtor, geradorde bens, tem histórias, histórias a narrar, por cada umde nós, habitantes de suas margens.

Interessa-nos nesse artigo trazer à cena aspectos his-tóricos relacionados ao Rio Sergipe, apoiando-nos em estu-dos que, em variados momentos a ele se referem. Iniciemos.

Quando, em 1855, planejou Inácio Joaquim Barbo-sa transferir a capital da província da cidade de SãoCristóvão, decidiu pelas vantagens da localização dafutura sede na “Barra da Cotinguiba”:

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Eva Maria Siqueira Alves1 4

É mesmo para notar que a Barra da Cotinguiba pelasua posição topographica domina a porção maior e maisrica da Provincia, pois que se póde considerar comotributarios della os povoados de Laranjeiras, Maroim,Capella, Santo Amaro e outros vistos que ficão no inte-rior de rios, que vêm desaguar na mesma Barra, a qual,como sabeis, exporta e importa mais de 2/3 da sommatotal da exportação e importação da Provincia (InácioJoaquim Barbosa em fala aos Deputados da Assem-bléia Legislativa Provincial, em 1o de março de 1855,apud Santiago, 1916, p. 63).1

Assim definido, havia ainda que preferir o Povoado dos Co-queiros, ou o de Aracaju. Mais uma vez decide Inácio Barbosa:

Para mim é incontestável que a capital deve ser do ladoem que está situado o povoado do Aracajú, quer porquetem muito boas águas, e é muito salubre e ventilado[...] quer porque tem uma mais curta communicaçãopor terra com a cidade de Laranjeiras e outros ricospovoados sem lhe faltar a communicação fluvial (InácioJoaquim Barbosa em fala aos Deputados da Assem-bléia Legislativa Provincial, em 1o de março de 1855,apud Santiago, 1916, p. 65).

Uma vez determinada a nova localização da sede da pro-víncia, o seu presidente iniciou o processo de transferências econstruções dos locais que abrigariam as repartições, institui-ções e moradias para os seus novos habitantes. Planejou a cida-de nascente Sebastião José Basílio Pirro, que traçou geometri-

1 Será utilizada a grafia do documento, quando se tratar de transcrição.


EM NOME DO RIO SERGIPE 1 5

camente os quarteirões de sua planta. No entanto, a rigidez ge-ométrica do engenheiro necessitou ser alterada pelo próprio pre-sidente Inácio Barbosa, “ao curvar a reta da rua da Frente”. DizFernando Porto:

A reta de Pirro estaria, para sempre, em chocante con-traste com a ampla curva que faz o rio em frente àcidade e o seu ponto final, ao sul, ficaria distante maisde 200 metros da praia. Foi uma sorte a lembrança doPresidente. Em vez de uma reta fria e inflexível, semperspectiva, ganhou a cidade uma bela avenida, acom-panhando o Sergipe e que pode ser admirada, em todaa sua extensão, de qualquer de seus pontos (Porto, 1991,p.32). 2

Estava desde então o Rio Sergipe em estreita ligação com acidade de Aracaju, a definir, por sua posição geográfica, decisõespolíticas de localização e traçado de suas ruas: “O desenvolvimen-to da cidade se deu em função do rio, como não podia deixar de ser,pois era impossível, de logo, as edificações penetrarem num interi-or alagado” (Porto, 1955, p.29).

Passados cinco anos da mudança da capital, recebeu a novasede provincial a ilustre visita do Imperador Dom Pedro II e da Im-peratriz. Governando a província, Manuel da Cunha Galvão tomouprovidências para a chegada dos soberanos. Mandou construir, emfrente ao palácio do governador, uma plataforma de desembarqueàs margens do Rio Sergipe – a nossa conhecida “Ponte do Impera-dor” – além de organizar a programação das solenidades e visitasdos imperantes. A cidade agitava-se.

2 O traçado de Pirro inscrevera a cidade de Aracaju com 540 braças de lado,equivalente a 1.188 metros. Analisando tal traçado, Porto (1991) leva a crer queo ponto final sul chegava às proximidades das esquinas de hoje das AvenidasBarão de Maruim e Ivo do Prado.



Girândolas e girândolas, colocadas em vários pontos, efoguetes, espocavam no ar, e grande massa se estendiapelas praias, e os sinos repicavam, chamando o povo edando aviso da auspiciosa hora dos Imperantes pisaremem terra firme (Wynne, 1970, p.207).

A almejada chegada se concretizou a 11 de janeiro de 1860. Éo imperador que descreve o momento de sua chegada:

O Apa largou à 1 menos 12 minutos da madrugada.[...]8 ¼ altura da praia de Peba. Avista-se a enseada deAracaju, 11 menos 20 minutos. [...] o Apa rolou até terágua para entrar às 4 horas menos 20 minutos. Atalaiade pau pintado de prêto, falta de um farol, canal que dágrande volta e é tortuoso e estreito, havendo arreben-tação de ambos os lados. Aracaju não é feio com seugrande coqueiral defronte na margem esquerda doCotinguiba. Desembarcamos às 6 horas e tanto [...](Pedro II, 1965).3

A Guarda Nacional, a tropa de linha, o corpo de Polícia eautoridades locais davam vivas e ardentes aclamações às majesta-des e cometiva (cf. Wynne, 1970). Bem disposto, visitou o impera-dor também as cidades de Propriá, São Cristóvão, Maroim, Laran-jeiras e Estância, até retornar, no dia 21 de janeiro de 1860, à Bahia.

Mas afinal, por que o Presidente Ignácio Barbosa e o ImperadorDom Pedro II referem-se ao rio da cidade de Aracaju como Cotinguiba?Declara Clodomir Silva que foi a partir da época da mudança da capi-

3 O Imperador Dom Pedro II escreveu, em seu diário, notas sobre o período em queaqui esteve, registrando suas impressões da visita a repartições, cidades e aulasa que assistiu. O original desse diário encontra-se no Museu Imperial de Petrópolis/ RJ. A Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe publicou uma cópiado referido diário em 1965, da qual foram extraídas as citações.



tal que se tornou oficial a denominação Barra da Cotinguiba. Entre-tanto, de modo a não continuar adulterada a verdade geográfica ehistórica da denominação do rio que banha a cidade de Aracaju, opresidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, AmyntasJosé Jorge, solicitou estudo sobre a temática. Coube ao cirurgião-dentista Elias Montalvão aclarar sobre o verdadeiro nome do rio.

A 13 de maio de 1925, Montalvão declara aos membros doInstituto Histórico:

O rio que passa entre Aracajú e o povoado Barra dosCoqueiros, é o Sergipe que, ao lançar-se no Atlântico,deste recebe grande contingente de água salgada, for-mando o bello estuário que apresenta uma perspectivaencantadora (Montalvão, 1925, p.31).

Segundo Elias Montalvão, a dúvida surge pelo fato de que, aojuntar-se o rio Sergipe ao rio Cotinguiba, “no logar denominadoDoido”, as águas se confundem, correndo depois num leito comum.Fundamenta o estudioso sua tese em argumentos teóricos, geográ-ficos e históricos para dirimir a hesitação e diz: “entre rios conflu-entes, é principal o que tem maior extensão, profundidade e volu-me d’água” (Montalvão, 1925, p.32).

Para o Bacharel Manuel dos Passos Oliveira Telles, pareceristada “Memória” de Elias Montalvão, foi deplorável o erro de ter sidoconsagrada “nos livros e compendios de chorographia brasileira” adenominação de Cotinguiba para o rio que banha a cidade deAracaju, e ataca: “Erro talvez nascido da pouca attenção que sepresta ás cousas patrias, o nome Cotinguiba dado ao rio que banhaAracaju e ao seu abrigado estuário” (Telles, 1925, p. 38). Subscre-ve, pois, Oliveira Telles a inferência de Elias Montalvão.

Clodomir Silva, outro parecerista, apresentando imperiosos ar-gumentos de condição geográfica, valor fluvial e tradição histórica,conclui favorável a Elias Montalvão. Seu parecer, intitulado “ACotinguiba”, traz uma brilhante exposição geográfica e históricasobre o tema.



A Cotinguiba é uma região perfeitamente identificadaentre as regiões do Estado, que são: littoreana, monta-nhosa e agreste.A barra do rio Sergipe no Oceano Atlântico chama-se –barra da Cotinguiba, porque dava, como dá ainda, es-coadouro aos productos da Cotinguiba, isto é da zonaque constituía a antiga freguezia da Cotinguiba.Nada tem de commum a barra da Cotinguiba e o rioCotinguiba (Silva, 1925, p. 58).

Com tal esclarecimento, almejava Clodomir Silva provar que orio Cotinguiba deságua no rio Sergipe e que este, pela “barra dafreguezia da Cotinguiba cae no Atlântico por estuário”. Continuan-do seus argumentos, baseia-se Clodomir Silva em um documentoda Exatoria de Simão Dias, de 1904, para guiar o autor na descri-ção da nascente do Rio Sergipe:

Ao oeste do nosso Estado, nos brejaes do Cipó de Leite, ana fazenda “Varjada” a cinco leguas do lado sul, (partevoltada para Sergipe) distante da Serra Negra, acidentegeographico que irrompe em territorio que a Provincia daBahia, em legislando para a nossa, appropriou clamorosa-mente – nasce o rio Sergipe, o mais sergipense dos riosdas grandes bacias do nosso Estado.Começa nos ditos brejaes como um pequeno fio quevae tomando vulto lentamente (Silva, 1925, p.58).

Continua o autor a descrever o percurso do rio Sergipe, histo-ricamente, lançando mão de mapas, cartas e documentos que re-gistram, desde a sua nascente, ser conhecido pelo nome de“Syrigype”. Concorda Clodomir Silva com Manuel dos Passos so-bre o significado do nome – a idéia do verbo tupi “ciri”, espalhar,espraiar.

A tese comprovada de Elias Montalvão, referendada por ClodomirSilva e Manuel dos Passos de Oliveira Telles, faz com que o Instituto



Histórico e Geográfico de Sergipe requeira à Assembléia Legislativa oreconhecimento oficial da denominação – Rio Sergipe – para o rio quebanha a cidade de Aracaju, tendo em vista ainda as seguintes razões:

Primeiro – o rio Sergipe ter sido aquelle que foi logo decomeço alcançado pelo colonisador que ouve do indigenaa denominação precisa;Segundo – que já nas suas nascentes e altura haviasesmarias com denominação topica de rio Sergipe;Terceiro – que este rio é bacia primaria do Estado, emquanto que o Cotinguiba é bacia terciaria, não seadmittindo que um rio de bacia terciaria dê o nome aum rio de bacia primaria;Quarto – que o equivoco nasce da confusão da barra deCotinguiba, nome generico que sempre foi usado com ode barra de Cotinguiba conhecido somente desde o tra-balho de Ayres do Casal, em 1802, em quanto que em1575 o mappa de Van Doet já consignava rio Serazipe(Carvalho e Silva, 1926, p.12).

Fixa o artigo 1o da Lei n. 931, de 10 de novembro de 1925:

Fica estabelecida, a partir da decretação desta Lei, adenominação de Rio Sergipe ao rio que banha a cidadede Aracaju.

Se, no passado, aspectos históricos e geográficos determina-ram decisões políticas de localização da cidade de Aracaju, o tra-çado de suas ruas, em estreita relação com o rio Sergipe, a incertadenominação suscitou estudos a fim de comprovar a sua real no-menclatura e que, por meio da lei, restabeleceram a denominaçãocorreta do rio que banha Aracaju.

Enquanto os estudiosos de outrora lutaram para manter a iden-tidade do nosso rio, almeja-se que os cidadãos de hoje empenhem-se por manter a sua integridade.



Esse documento é fruto de trabalhos de pesquisadores que,oscutando o rio através de suas propriedades físicas, químicas ebiológicas, diagnosticaram as suas “mazelas” e aqui disponibilizamas informações obtidas, a fim de que elas possam subsidiar açõespara a sua recuperação e preservação, de modo que as futuras ge-rações também dele se enamorem e se inspirem na magnitude donosso RIO SERGIPE.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CABRAL, M. 2002. Roteiro de Aracaju. 3a Ed., Aracaju: Banese.

CARVALHO, S.; SILVA, C. 1926. Parecer. Revista do Instituto Histórico eGeográfico de Sergipe, Ano VI, Volume VI, p.11 a 12.

FORTES, B.1955. Evolução da paisagem humana da cidade do Aracaju.Diretório Acadêmico “Jackson de Figueiredo” da Faculdade Católica de Filo-sofia de Sergipe.

JORGE, J. A.1925. Rio Sergipe. Revista do Instituto Histórico e Geográficode Sergipe, Ano VI, Volume VI, p.9 a 10.

LEI 931, de 10 de novembro de 1925. Coleção de Leis e Decretos de Sergipe.

MONTALVÃO, E. 1925. Qual o Rio que banha a cidade. Revista do InstitutoHistórico e Geográfico de Sergipe, Ano VI, Volume VI, p.31 a 35.

PEDRO II, Dom. 1965. Diário do Imperador Dom Pedro II na sua visita aSergipe em janeiro de 1860. Revista do Instituto Histórico e Geográfico deSergipe, Volume 21, n.26b, p.64 a 78.

PORTO, F.1991. A cidade do Aracaju 1855 / 1865 Ensaio da Evolução Urba-na. 2a edição, Aracaju: Governo de Sergipe / FUNDESC.

PROJETO n. 39, de 27 de outubro de 1925. Revista do Instituto Histórico eGeográfico de Sergipe, Ano VI, Volume VI, p.10 a 11.

SANTIAGO, E. 1916. O Dr. Ignácio Joaquim Barbosa e a cidade de Aracaju.Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Volume 3, n. 6, p. 55a 79.

SILVA, C.1925. Parecer n. 2 A Cotinguiba. Revista do Instituto Histórico eGeográfico de Sergipe, Ano VI, Volume VI, p.41 a 81.



TELLES, M. P. O.1925. Parecer n.1 Palavras a propósito da Memória deElias Montalvão. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe,Ano VI, Volume VI, p.37 a 39.

WYNNE, J. P. 1970. História de Sergipe 1575-1930. Editora Pongetti, Riode janeiro – GB.

Sobre a autora:

Eva Maria Siqueira Alves ([email protected])Licenciada em Matemática/UFS; Mestra em Educação/UFS; Doutora emEducação/PUCSP. Professora do Departamento de Educação da UniversidadeFederal de Sergipe. Pesquisadora com atuação nas Áreas de Educação Matemáticae História da Educação.


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CARACTERIZAÇÃO DA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE

Divisão hidrográfica do Estado de Sergipe

O Estado de Sergipe compreende uma área de22.050,3 km², formada por seis bacias hidrográfi-

cas, sendo três federais: rio São Francisco, rio VazaBarris, rio Real e três estaduais: rio Japaratuba, rioSergipe e rio Piauí. Na Figura 1 e na Tabela 1, respecti-vamente, encontram-se ilustradas as suas distribuiçõese principais características.

Figura 1- Bacias hidrográficas do Estado de Sergipe


Ailton Francisco da Rocha2 4

Aspectos físicos

A bacia hidrográfica do rio Sergipe drena aproximadamente,16,7% do Estado, correspondendo a 3.673 km², limitando-se ao nortecom as bacias do São Francisco e Japaratuba e, ao sul, com a baciado Vaza Barris.

O rio Sergipe percorre aproximadamente 210 km, desde suasnascentes, em Nossa Senhora da Glória, mais precisamente naSerra Negra, divisa entre os Estados de Sergipe e Bahia, até desa-guar no oceano Atlântico, em Aracaju. Seus principais afluentespela margem esquerda são os rios Pomonga, Parnamirim,Ganhamoroba e Cágado; pela margem direita, os rios Poxim, Sal,Cotinguiba, Jacarecica, Morcego, Jacoca, Campanha, Lajes eMelancia.

Os principais reservatórios encontrados na bacia do rioSergipe são o açude Marcela, a Barragem Jacarecica I e a Barra-gem Jacarecica II. Além desses, podem ser encontradas inúmeras

Tabela 1- Principais características das bacias hidrográficas do Estado de Sergipe

BACIA ÁREA (Km²) %VAZÃO MÉDIA

(m³/segundo)

São Francisco 7.276,3 33,0 2.060,00

Japaratuba 1.722,0 7,8 10,60

Sergipe 3.673,0 16,7 13,84

Vaza Barris 2.559,0 11,6 15,64

Piauí 4.262,0 19,3 22,92

Real 2.558,0 11,6 20,46

TOTAL 22.050,3 100 ,0 2.143,46


CARACTERIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE 2 5

pequenas barragens de pequeno porte, construídas para minimizaros efeitos das secas prolongadas, especialmente no trecho inseri-do na região semi-árida.

A bacia hidrográfica do Rio Sergipe está constituída por 26municípios, entre os quais oito possuem a totalidade de suas terrasnela inseridas: Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Nossa SenhoraAparecida, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santa Rosa deLima e São Miguel do Aleixo, enquanto que dezoito municípiosnela estão incluídos de forma parcial: Aracaju, Areia Branca, Barrados Coqueiros, Carira, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo,Graccho Cardoso, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Maruim, Nossa Se-nhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Rosário doCatete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri (Figura 2).

Figura 2 - Bacia hidrográfica do Rio Sergipe



Aspectos socioeconômicos

A população residente no território dessa bacia compreende1.010.523 habitantes, equivalendo a 56,6% do total do Estado, pre-valecendo o contingente feminino, representado por 51,7%. A mai-oria expressiva da população – 86,8% – reside em áreas urbanas,ao passo que 13,2% situam-se na zona rural, fato que comprova oacelerado processo de urbanização em curso nessa bacia, nas últi-mas décadas, responsável pelo grande passivo ambiental da re-gião (Figuras 3 e 4).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

Figura 3 - População residente por gênero – 2000.



Esse intenso processo de urbanização é influenciado pela pre-sença, na bacia, da capital do Estado – Aracaju – pela alta concentra-ção de indústrias, comércio e serviços no entorno da região de Aracaju,nela compreendidos os municípios de Nossa Senhora do Socorro eSão Cristóvão. Assim, o processo de metropolização de Aracaju é con-seqüência das políticas públicas implementadas no Estado e na capi-tal, especialmente a partir dos anos 70, com a exploração das reservasminerais, a implantação do Distrito Industrial de Aracaju e a constru-ção de grandes conjuntos habitacionais nessa região.

O ritmo de crescimento populacional nessa bacia persiste, sen-do superior à registrada para o conjunto do Estado. No período de1991 a 2000, a taxa de crescimento anual da população residentena bacia foi de 2,36%, ao passo que no Estado ela se situou em2,01%. O incremento populacional aí está fortemente condicionadopelas elevadas taxas apresentadas pelo município de Aracaju. Comefeito, a densidade demográfica da capital, de acordo com os da-dos do Censo Demográfico 2000, é de 648,3 habitantes por km2,enquanto que esta relação, na bacia é de 148,6, e no Estado, de80,9 hab/km2 (Figuras 5 e 6).

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000

Figura 4 - População residente por situação do domicílio - 2000




Figura 5 - Crescimento da população residente – 2000/1991


Figura 6 - Densidade demográfica - 2000



A população da bacia do rio Sergipe está distribuída em 116.689domicílios. Deste total, 85,2% possuem água encanada, mas so-mente 38,7% estão ligados à rede geral de esgoto. Essa situação éagravada pelo fato de que parte significativa do esgoto coletadonão passa pelos tratamentos requeridos pela Resolução CONAMA20, sendo despejados em corpos d’ água, que se tornam cada vezmais degradados e impróprios aos diversos usos. No que se refereà coleta de lixo, aproximadamente 80% dos domicílios são atendi-dos por este serviço, o que não assegura condições adequadas desaneamento, tendo em vista que os resíduos urbanos são deposita-dos em lixeiras a céu aberto, em flagrante desrespeito ao meioambiente (Figuras 7, 8 e 9).

Fonte IBGE, Censo Demográfico 2000.

Figura 7 - Domicílios particulares permanentes, segundo fontes de abastecimentode água – 2000.



Fonte IBGE, Censo Demográfico 2000.

Figura 8 - Domicílios particulares permanentes com saneamento básico – 2000.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico – 2000.

Figura 9 - Domicílios particulares permanentes segundo o destino do lixo – 2000.



A bacia do Rio Sergipe destaca-se como a que apresenta me-lhor cobertura, tanto com relação ao abastecimento d’água, quantoao saneamento. Porém, deve-se ressaltar que isso se deve à pre-sença da cidade de Aracaju, que concentra grande parte dos domi-cílios sergipanos e cuja situação é bastante privilegiada com rela-ção ao resto do Estado, apresentando um percentual de domicílioscom rede inadequada, da ordem de 8,6% para o abastecimentod’água e de 16,5% para o esgotamento sanitário.

No que se refere ao abastecimento d’água, destacam-se osmunicípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros,Riachuelo e Itabaiana, todos com percentual de domicílios inade-quados, abaixo de 30%.

Quanto ao esgotamento sanitário, os municípios em melhorsituação são Riachuelo, Nossa Senhora do Socorro, Divina Pasto-ra e Itabaiana, com percentuais de domicílios inadequados abaixode 40%.

As condições socioeconômicas da população da bacia podemser analisadas, entre outros fatores, a partir do nível de renda e dosanos de estudo da pessoa responsável pelo domicílio. Os dados doCenso 2000 revelam que 12% dos moradores dependentes dos arri-mos de família não dispõem de rendimento mensal; 32,2% sobrevi-vem com remuneração que não ultrapassa 1 salário mínimo e 21,4%sobrevivem com rendimentos de mais de 1 a 2 salários mínimos.Em outras palavras, 65,6% dos moradores enquadram-se nas cate-gorias de baixa renda. Os restantes 34,4% situam-se nas diversasclasses de rendimento, sendo que mais da metade destes dispõemde 2 a 5 salários mínimos por mês, como se observa na Figura 10.



A correlação entre o número médio de moradores por domicílioe o rendimento mensal do responsável permite estimar a renda percapita no Estado de Sergipe em R$ 114,02. Na bacia, este indicadoreleva-se para R$ 129,39, em média, sendo que no município de FeiraNova, com menor renda mensal, ele corresponde a R$ 47,77 e, no demaior renda, Aracaju, ele equivale a R$ 240,30 (Figura 11).

O nível de escolaridade nesta bacia revela-se, entre outros, atra-vés dos anos de estudo dos responsáveis pelo domicílio. Neste univer-so, 20,9% não têm instrução ou freqüentaram a escola por menos de 1ano; 20,2% têm de 1 a 3 anos de estudo e 24,6% têm de 4 a 7 anos. Emoutras palavras, 65,7% dos responsáveis pelo domicílio não completa-ram sequer o ensino fundamental. Somente 5,7% deles estudaramdurante 15 anos ou mais (Figura 12). Em contrapartida, a matrículainicial no Estado tem registrado taxas elevadas de crescimento, espe-cialmente no Ensino Médio, como se verifica na Figura 13.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.

Figura 10 – Moradores em domicílios particulares permanentes, dependentes dorendimento mensal do responsável pelo domicílio – 2000.




Figura 12 - Responsáveis pelos domicílios particulares permanentes por grupode anos de estudo – 2000.


Figura 11 - Renda per capita média mensal dos moradores, à base do rendimentodo responsável pelo domicílio.



A bacia do Rio Sergipe é a que possui maior percentual deestabelecimentos industriais cadastrados do Estado. Existem in-dústrias gráficas, de alumínio, de mármores e granitos, de ladri-lhos, de artefatos de cimento, de artefatos de metal, de móveis eartefatos de madeira, têxteis, agroindústrias, de fertilizantes, dealimentos, de artefatos de gesso, químicas e farmacêuticas, de plás-ticos, de laticínios, de confecções, de colchões, de bebidas, de sa-bão, de velas, de cerâmicas, de construção de navios, frigoríficos,oficinas e metalúrgicas. A quantidade total de estabelecimentosindustriais cadastrados nos municípios da bacia do rio Sergipe é de777, o que corresponde a 47% do total do Estado. Os municípiosque registram a maior concentração de estabelecimentos industri-ais são Nossa Senhora do Socorro (85), Itabaiana (122) e Aracaju(479). Já se considera a existência de distritos industriais nas cida-des de Aracaju (129 ha), Nossa Senhora do Socorro (371,78 ha) eMaruim (19,5 ha).

Fonte: SEPLANTEC/SUPES – Anuário Estatístico de Sergipe - 1992 e 2002.

Figura 13 - Matrícula inicial total do ensino nos municípios da bacia – 1990 e 2000.



Na bacia também se concentra o maior número de unidadesindustriais do Estado de Sergipe, especialmente nas áreas inseri-das na mesorregião do leste sergipano, onde também estão inseri-das a cidade de Aracaju e a sua região metropolitana. Na bacia dorio Sergipe estão inseridas diversas áreas de proteção ambientalcomo a área de proteção ambiental do rio Sergipe, a área de prote-ção ambiental do Morro do Urubu, o Parque Ecológico MunicipalTramanday e a Reserva Florestal de Itabaiana. Também na baciado rio Sergipe estão localizados os projetos de irrigação Jacarecica Ie Jacarecica II.

Aspectos climáticos e uso do solo

O quadro climático predominante na bacia do rio Sergipe é osemi-árido, que envolve em torno de 58% da sua área total, en-quanto que as regiões agreste e sub-úmida representam, respecti-vamente, 24% e 18%. Desse modo, as elevadas temperaturas con-trastam com a extrema irregularidade na distribuição espacial daschuvas.

No que se refere ao uso do solo, há o predomínio das pasta-gens, que ocupam aproximadamente 46% da área da bacia. Estefato evidencia que a pecuária caracteriza-se como uma atividadeeconômica de natureza extensiva e predatória, responsável pelosdesmatamentos indiscriminados na região, prática que se torna vi-sível também nas áreas ocupadas por mata pouco densa, que re-presentam 22,6% do total. Somente 18,5% das terras da bacia estãodestinadas aos cultivos, principalmente da cana-de-açúcar e mandi-oca. Os demais usos do solo estão quantificados na Figura 14.



Unidades de conservação

Em toda a bacia hidrográfica existem 04 unidades de conser-vação, assim distribuídas:

· Reserva Ecológica de Itabaiana (Federal);· Área de Proteção Ambiental do Rio Sergipe (Estadual);· Área de Proteção Ambiental Morro do Urubu (Estadual);· Parque Ecológico Tramanday (Municipal).

Enquadramento dos corpos de água

A proposta de enquadramento dos rios e açudes localizadosna bacia hidrográfica do rio Sergipe incluiu dados pertinentes àbacia, o enquadramento de referência, a condição atual e oenquadramento efetuado com base na Resolução CONAMA 020/86 e demais dispositivos legais vigentes.

Fonte: JICA – 2000.

Figura 14. Uso do solo na bacia hidrográfica do Rio Sergipe (%).



Trecho 1: O rio Sergipe, da divisa SE/BA até o ponto de mudan-ça de salinidade.

Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 5;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 2: O rio Sergipe, do ponto de mudança de salinidade até asua confluência com o rio das Lajes.


Trecho 3: Todo o rio Socavão, até a sua confluência com o rio dasLajes.




Trecho 4: Todo o rio das Lajes, até a sua confluência com o rio Sergipe.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 5: O rio Sergipe, da ponte que liga Nossa SenhoraAparecida (Maniçoba) a Nossa Senhora da Glória, antes da con-fluência do rio das Lages, até o ponto SE 05.

Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, água daa maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 6: O rio Sergipe, do ponto SE05 até a confluência com orio Salgado Grande




Trecho 7: Todo o rio Salgado Grande, até a sua confluência com orio Sergipe.


Trecho 8: O rio Sergipe, da a confluência com o rio Salgado Grandeaté a ponte da estrada que liga São Miguel do Aleixo a Feira Nova.

Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 9: Todo o rio Campanha, até a sua confluência com o rio Sergipe.Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição da salinidade.



Trecho 10: O rio Sergipe até a sua confluência com o rio Jacoca.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 11: Todo o rio Jacoca, até a sua confluência com o rioSergipe.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 12: O rio Sergipe, após a sua confluência com o rio Jacoca.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.



Trecho 13: O rio Sergipe até a sua confluência com o rio Jacoca.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 14: Todo o rio Jacoca, até a sua confluência com o rio Sergipe.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 15: O rio Sergipe, da sua confluência com o rio Jacoca até oponto sob a ponte da rodovia de acesso à cidade de Santa Rosa de Lima.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de animais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.



Trecho 16: Todo o rio Morcego, até a sua confluência com o rioSergipe.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: O uso preponderante requer uma água de qualida-de compatível, com o consumo humano; a água da maioria dospontos localizados neste trecho foi enquadrada como doce e ascaracterísticas naturais (clima e solo) permitem o enquadramentocomo Classe 1, levando-se em consideração a existência, nestetrecho, da nascente do rio do Morcego.

Trecho 17: O rio Sergipe, a partir do ponto sob a ponte da rodoviade acesso à cidade de Santa Rosa de Lima.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 3;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem através dosparâmetros coliformes e OD e considerando que este trecho éusado para diversos fins pela população. No que se refere a ou-tras fontes de contaminação, deve-se destacar o lançamento deefluentes de um matadouro público como exemplo de um inade-quado processo de uso e ocupação do solo.



Trecho 18: Todo o rio Dangra, até a sua confluência com o rioJacarecica.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 3;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 1, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio, ferro e manganês é resultante das carac-terísticas do solo. No que se refere a outras fontes de contami-nação, deve-se destacar os coliformes como indicadores do lan-çamento de esgotos, o que denota um processo inadequado deuso e ocupação do solo.

Trecho 19: O rio Jacarecica, até a Barragem Jacarecica I.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 3;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 1, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio é resultante das características do solo.No que se refere a outras fontes de contaminação, deve-se des-tacar o cianeto associado ao lançamento de efluente bruto doprocessamento da mandioca.



Trecho 20: Barragem Jacarecica I.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais e abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio é resultante das características do solo.No que se refere a outras fontes de contaminação, deve-se des-tacar os surfactantes e a clorofila-a, como indicadores de umprocesso inadequado de uso e ocupação do solo.

Trecho 21: O riacho Marcela, até o açude Marcela.Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, recreação,dessedentação de animais e piscicultura).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 7;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de Qualidade compatível com o consumo humano, a águada maioria dos pontos localizados neste trecho foi enquadradacomo salobra, sendo que as características naturais (clima e solo)não permitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 21A: O açude Marcela.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, recreação,dessedentação de animais e piscicultura).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: As amostras de água analisadas neste trecho indi-cam que esta pode ser enquadrada como doce, sendo que as



características naturais (clima e solo) permitem o enquadramentona Classe 2, controlando-se os lançamentos de esgotos das co-munidades existentes, identificados nas campanhas deamostragem e considerando que este trecho é usado para diver-sos fins pela população.

Trecho 22: O riacho Marcela, do açude Marcela até a sua conflu-ência com o rio Jacarecica.

Regime de escoamento: intermitente.Usos da água: múltiplos usos (irrigação, dessedentação de ani-mais).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características natu-rais (clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2,controlando-se os lançamentos de esgotos das comunidadesexistentes, identificados nas campanhas de amostragem e con-siderando que este trecho é usado para diversos fins pela po-pulação.

Trecho 23: O rio Jacarecica, a partir da sua confluência com oriacho Marcela.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (consumo humano e irrigação).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 2;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população.A presença de alumínio e ferro é resultante das característicasdo solo.



Trecho 23A: A Barragem Jacarecica II.Usos da água: múltiplos usos (abastecimento público, irrigação).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio e ferro é resultante das características dosolo. Ressaltam-se neste trecho a presença de clorofila-a e oresultado positivo de toxicidade em relação a neurotoxinas, oque está associado à presença de micro-algas.

Trecho 24: O rio Jacarecica, da Barragem Jacarecica II até a suaconfluência com o rio Dangra.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 2;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio e ferro é resultante das características dosolo.



Trecho 25: O rio Jacarecica, da sua confluência com o rio Dangraaté o rio Sergipe.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 3;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio e ferro é resultante das características dosolo.

Trecho 26: O rio Sergipe a partir da sua confluência com o rioJacarecica.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 3;Enquadramento: Classe 2.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio é resultante das características do solo.No que se refere a outras fontes de contaminação, destaca-se apresença de surfactantes associada ao inadequado uso e ocupa-ção do solo.



Trecho 27: O rio Cotinguiba.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio é resultante das características do solo.No que se refere a outras fontes de contaminação, destaca-se apresença de surfactantes associada ao inadequado uso e ocupa-ção do solo e à existência, neste trecho, da Usina Pinheiro, quepode contribuir para o aumento da sua contaminação deste tre-cho, especialmente no que se refere aos parâmetros OD, DBO,Cor, Nitrogênio total e Fósforo total.

Trecho 28: O rio Cotinguiba, até a sua confluência com o rioSergipe.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lobra, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade.



Trecho 29: Todo o rio Poxim-Mirim, até a sua confluência com orio Poxim-Açu.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 1, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, identificados nas campanhas de amostragem e consideran-do que este trecho é usado para diversos fins pela população. Apresença de alumínio e ferro é resultante das características dosolo. No que se refere a outras fontes de contaminação, desta-ca-se a presença de surfactantes associada ao inadequado usoe ocupação do solo.

Trecho 30: O rio Poxim-Açu até a foz.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 1, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, como verificado nas campanhas de amostragem e conside-rando que este trecho é usado para diversos fins pela popula-ção. A presença de alumínio é resultante das características dosolo. No que se refere a outras fontes de contaminação, desta-ca-se a presença de surfactantes associada ao uso e inadequa-da ocupação do solo.



Trecho 31: O rio Pitanga, até a sua confluência com o rio Poxim.Regime de escoamento: perene.Usos da água: abastecimento de Aracaju.Condição de referência: Classe 1; Condição atual: Classe 4;Enquadramento: Classe 1.Justificativa: A água da maioria dos pontos localizados nestetrecho foi enquadrada como doce e as características naturais(clima e solo) permitem o enquadramento na Classe 2, contro-lando-se os lançamentos de esgotos das comunidades existen-tes, como verificado nas campanhas de amostragem e conside-rando que este trecho é usado para diversos fins pela popula-ção. A presença de alumínio é resultante das características dosolo. No que se refere a outras fontes de contaminação, desta-ca-se a presença de surfactantes associada ao uso e inadequa-da ocupação do solo.

Trecho 32: O rio Sem Nome até a sua confluência com o rioGanhamoroba.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lobra, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade.



Trecho 33: O rio Ganhamoroba até a sua confluência com o rio Sergipe.Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos (dessedentação de animais, irri-gação, abastecimento público).Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lobra, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 34: O rio Sergipe à jusante da cidade de Riachuelo, nazona estuarina até o ponto de mudança de salinida.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: recreação.Condição de referência: Classe 2; Condição atual: Classe 8;Enquadramento: Classe 7.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lobra, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade.

Trecho 35: O rio Sergipe do ponto de mudança de salinidade até a foz.Regime de escoamento: perene.Usos da água: recreação.Condição de referência: Classe 5; Condição atual: Classe 6;Enquadramento: Classe 5.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lina, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade, já que estetrecho está inserido em zona estuarina.



Trecho 36: O rio do Sal, da sua nascente até a sua confluênciacom o rio Sergipe.

Regime de escoamento: perene.Usos da água: múltiplos usos.Condição de referência: Classe 5; Condição atual: Classe 6;Enquadramento: Classe 5.Justificativa: Embora o uso preponderante da água requeira umaágua de qualidade compatível com o consumo humano, a maio-ria dos pontos localizados neste trecho foi enquadrada como sa-lina, sendo que as características naturais (clima e solo) nãopermitem a alteração dessa condição de salinidade, já que estetrecho está igualmente inserido em zona estuarina.

A Figura 15 ilustra o enquadramento dos cursos d’água da ba-cia do rio Sergipe.

Figura 15 - Enquadramento da bacia hidrográfica do rio Sergipe.



Águas subterrâneas

Os resultados da análise das amostragens da água subterrâ-nea, realizada pelo estudo da JICA, indicam claramente que a qua-lidade da água está intimamente correlacionada com a geologia(Figura 16). Por um lado, todos os poços profundos onde os teoresde cloreto, sódio e dureza excedem os padrões para a qualidade daágua, estão localizados na formação pré-cambriana. Por outro lado,todos os poços profundos na área do Cretáceo satisfazem os pa-drões quanto à qualidade da água.

Figura 16 - Qualidade das águas subterrâneas.



Disponibilidade e demanda dos recursos hídricos

O estudo potencial natural dos recursos hídricos superficiaisda bacia hidrográfica do rio Sergipe foi realizado em nível de uni-dades de balanço hídrico. A estimativa do aporte natural superfici-al foi determinada para os Pontos de Controle (PC’S) de cada uni-dade de balanço pertencente à bacia, onde foram avaliados e esti-mados as demandas hídricas, atuais e futuras, para abastecimentohumano, dessedentação animal, irrigação e indústria.

A bacia do rio Sergipe foi sub-dividida em nove unidades deplanejamento, denominadas “Unidades de Balanço” e os estudosde disponibilidade aqui apresentados serão voltados para as se-ções de controle dessas Unidades de Balanço. As Unidades de Ba-lanço na bacia do rio Sergipe, de acordo com a JICA, receberam aseguinte enumeração e denominação, mostradas na Tabela 2.

Tabela 2 - Unidades de Balanço e Pontos de Controle.

Unidades Pontos deCoordenadas UTM

Áreade Balanço Controle (Km2)

301 – Alto Sergipe PS1 N-8861543,41 E-670729,92 531,3

302 – Rio Sacovão PS1 N-8861543,41 E-670729,92 379,8

303 – Rio Sergipe PS2 N-8846353 E-682714 474,7

304 – Rio Jacoca PS2 N-8846353 E-682714 221,7

305 – Rio Sergipe PS3 N-8814267 E-696135 504,5

306 – Rio Jacarecica PS3 N-8814267 E-696135 503,6

307 – Rio Sergipe PS4 N-8808139 E-704082,30 88,7

308 – Rio Cotinguiba PS5 N- 8789552 E-713025 741,2

309 – Rio Poxim PS5 N- 8789552 E-713025 396,8



A Figura 17 mostra as Unidades de Balanço com suas áreas eos respectivos Pontos de Controle da bacia do rio Sergipe.

Através do balanço pode-se observar que, nas condições atu-ais (2000), a bacia hidrográfica do rio Sergipe apresenta déficithídrico nas unidades de balanço hídrico (UBH) 301/302/303/304/305/306 e 308, sendo a maior demanda exigida na UBH 306.

Para os cenários prospectivos – anos 2005, 2010, 2015, 2020 e2025 – os balanços identificam o crescimento do déficit hídrico apre-sentado no cenário atual com relação às UBH 301, 302, 303, 304,305, 306 e 308. Apenas as UBHS 307 e 309 conseguem mantersaldo hídrico positivo em todos os cenários supracitados.

Figura 17 - Bacia do Rio Sergipe com Unidades de Balanço.



A Tabela 3 mostra o balanço entre o potencial de recursoshídricos de superfície e a demanda de água na bacia do rio Sergipe,tendo como ano-base o ano de 1997 e projeção para o ano de 2020,levando em consideração a vazão média e a 7Q 10

1 .

Tabela 3 - Balanço entre o potencial de recursos hídricos de superfície e a demanda

de água.

Ano: 1997 Ano: 2020Balanço (hm³/ano) Balanço (hm³/ano)

Vazão média 7Q 10 Vazão média 7Q 10

336,8 - 93,1 186,4 - 243,5

Fonte: JICA (2000).

Consumo de água

A demanda de água na bacia do Rio Sergipe para os diversosusos é de 259.351 m³/dia (Figura 17). No entanto, o volume deágua gerado na bacia é de 54,9 mil m³/dia, oriundos principalmentedo rio Jacarecica e de poços profundos (Tabela 4), caracterizando-se um déficit hídrico em torno de 80%. Este déficit é suprido pelorio São Francisco, que disponibiliza diariamente 206.755m3 de água,através dos Sistemas Integrados de Adutoras para o abastecimen-to da população residente nas sedes municipais e nos grandes po-voados rurais (Figura 18). Observa-se, portanto, a grande depen-dência da bacia do Rio Sergipe em relação à transposição de águasprovenientes do rio São Francisco.



Figura 17-A - Consumo de água na bacia hidrográfica do rio Sergipe.

Tabela 4 - Uso da água para abastecimento produzida na bacia do rio Sergipe.

Águas superficiais 1.567.492 253.064(58,3%) (57,6%)

Águas 1.120.365 186.281subterrâneas (41,7%) (42,4%)

Total 2.687.660 439.345

Tipos de sistemas Volume produzido População Mananciais(m³/mês) atendida utilizados

Coqueiro, Cajuei-ro do Veado, Jaca-recica, Pitanga ePoxim

Barreiras, Cársti-co, Cristalino,Maruim, Quarte-nário, Sapucari

11



O abastecimento dos pequenos povoados rurais é efetuado,em sua quase totalidade, pelos poços profundos perfurados nestabacia, que produzem o montante de 2.184 m3 por dia. Assim, embo-ra insuficientes para atender à demanda de abastecimento, os ma-nanciais subterrâneos são significativos para o abastecimento dapopulação rural residente na bacia.

Na bacia do rio Sergipe prepondera o uso de água bruta parafins industriais, sendo pouco expressiva a participação dos usuári-os ligados à aqüicultura e irrigação.

Infra-estrutura hidráulica

AÇUDES E SISTEMAS DE ADUÇÃO

Onze açudes foram construídos na bacia do rio Sergipe (Tabela5). Cinco deles são de responsabilidade do Departamento Nacionalde Obras Contra as Secas (DNOCS) e dois da COHIDRO. A res-ponsabilidade operacional dos quatro últimos não foi atribuída a qual-

Figura 18 - Oferta e retirada de água da bacia hidrográfica do rio Sergipe.



quer órgão ou empresa. Considerando os açudes cujas característi-cas técnicas foram identificadas, pode-se observar que eles têm umacapacidade máxima de armazenamento de 40,8x106 m3. O maior delesestá localizado no município de Malhador/Areia Branca, com umacapacidade de 30,0 x 106 m3 e ocupa uma área inundada de 260,0 ha.É este açude abastece o projeto de irrigação Jacarecica.

Conforme pode-se observar na Tabela 6 e na Figura 19, os re-cursos hídricos existentes nesta bacia são capazes de fornecer umavazão de 0,953 m³/s para abastecimento da população residenteem oito cidades e em mais seis povoados da região. Cerca de 80,5%desta vazão é deslocada para a cidade de Aracaju.

Além da água para abastecimento urbano, deve-se considerara água fornecida pela barragem Jacarecica ao já citado projeto deirrigação, que possui uma área implantada de 252ha, e outros 1600haem fase de implantação.

Tabela 5 - Açudes construídos na bacia do rio Sergipe.

Alagadiço Frei Paulo Campinas DNOCS 1,062 24,72

Carira Carira Grutião do Carira DNOCS 0,822 17,66

Glória N. Srª. da Glória Pau de Cedro DNOCS 0,587 14,83

Ribeirópolis Ribeirópolis Coqueiro DNOCS 0,920 20,6

Marcela Itabaiana Marcela DNOCS 2,710 97,0

Jacarecica I Itabaiana Jacarecica COHIDRO 4,700 115,4

Jacarecica II Malhador/A. Branca Jacarecica COHIDRO 30,000 260,0

João Ferreira Ribeirópolis Riacho da Bica - - -

Alecrim N. Sra. da Glória - - - -

Aracaju Poxim - - - -

Laranjeiras Cotinguiba - - - -

Açude Município Rio barradoCapacidade dearmazenamento

(106 m3)

Área do lago(ha)Órgão



Tabela 6 - Sistemas de adução existentes na bacia do rio Sergipe.

Figura 19 - Sistemas de abastecimento de água.

Sistema

Adutorado Agreste

Adutora Ibura

Barragem

Barragem

Barragem

Barragem

Barragem

-

-

-

Cajueiro do Veado

Jacarecica

Poxim-Mirim

Jacarecica I

Jacarecica II

Municípiocaptação

Areia Branca

N. Srª. do Socorro

Malhador

Riachuelo

São Cristóvão

Itabaiana

Itabaiana

Órgão

DESO

DESO

DESO

DESO

DESO

COHIDRO

COHIDRO

Vazão(m³/s)

0,15

0,20

0,013

0,02

0,57

-

-

Localidadesabastecidas

Areia Branca,Itabaiana, Campo doBrito, Macambira, 6

Povoados

Aracaju

Malhador

Riachuelo

Aracaju

Itabaiana

Itabaiana



Problemas hídricos e ambientais

O diagnóstico participativo realizado nessa bacia confirma agravidade dos problemas hídricos e ambientais relacionados àinexistência de aterros sanitários para a disposição adequada dolixo, à precariedade do sistema de esgotamento sanitário e aosdesmatamentos, verificados na totalidade dos municípios. Os de-mais problemas identificados no levantamento de campo realizadoe confirmados em encontros regionais podem ser visualizados naFigura 20.

Fonte: Diagnóstico Participativo – 2001.

Figura 20 - Principais problemas hídricos e ambientais.



Principais desafios

· Sustentabilidade hídrica do semi-árido· Água e desenvolvimento urbano· Uso e conservação do solo e de sistemas hídricos· Usos integrados dos sistemas hídricos e conservação

ambiental· Qualidade da água dos sistemas hídricos· Gerenciamento da bacia hidrográfica· Estudo do comportamento dos sistemas hídricos

Principais recomendações

· Aumentar a oferta de água (com ampliação e melhoria dosistema de adutoras, regularização de vazão, implantaçãode cisternas e instalação de poços)

· Conservar as áreas de preservação permanente, principal-mente as nascentes

· Universalizar o abastecimento de água, o tratamento do es-goto doméstico e do efluente industrial, o tratamento dosresíduos sólidos

· Consolidar a implantação dos instrumentos de gestão de re-cursos hídricos (plano diretor, outorga e cobrança) e oarcabouço institucional (comitê e agência de bacia)

· Capacitar recursos humanos



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2000. Censodemográfico 2000. CD – Rom.

JICA. 2000. The study on water resources development in the state ofSergipe in the Federative Republic of Brazil – Main Report. YachiyoEngineering Co. Ltd 406p.

SEPLANTEC/SRH. 2001. Estudo da disponibilidade de água das unidadesde balanço das bacias hidrográficas do Estado de Sergipe. Relatório Técni-co, CD-Rom. Governo do Estado de Sergipe.

SEPLANTEC/SRH/CPRM. 2002. Cadastro da infra-estrutura hídrica deSergipe. CD-Rom. Governo do Estado de Sergipe.

SEPLANTEC/SRH. 2003. Enquadramento dos cursos d´água de Sergipede acordo com a Resolução CONAMA Nº 20/86. CD-Rom. Relatório Téc-nico. Governo do Estado de Sergipe.

SEPLANTEC/SRH. 2004. Sergipe - Atlas digital sobre recursos hídricos.CD – Rom. Governo do Estado de Sergipe.

SPRAKEL, H.J.M. 2003. Espelho municipal do desenvolvimento humanoem Sergipe. SEPLANTEC/SRH. CD – Rom. Governo do Estado de Sergipe.

Sobre o autor

Ailton Francisco da Rocha ([email protected])

Engenheiro Agrônomo/UFRPE, Mestre em Gestão Empresarial/Universida-de de Valladolid, Espanha, tem Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental/Mi-nistério das Relações Exteriores do Japão – Tóquio e Especialização em Irri-gação e Recursos Hídricos – Utah State University, U.S.A. Está em fase deconclusão do Doutorado em Gestão Empresarial/Universidade de Valladolid,Espanha e, atualmente, é pesquisador colaborador do Laboratório de Quími-ca Analítica Ambiental do Departamento de Química e do Departamento deEngenharia Agronômica da Universidade Federal de Sergipe. É Representan-te Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, em Sergipe.

Atua nas seguintes áreas: Planejamento e Economia de Recursos Hídricos,Avaliação Econômica de Projetos, Gestão Empresarial, Irrigação e Drenagem.


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Estuário do Rio Sergipe:importância e vulnerabilidade

O termo estuário vem do latim “aestuarium”, quesignifica maré e é utilizado, genericamente, para

indicar o encontro do rio com o mar (Miranda et al.2002). De acordo com a definição clássica de Pritchard(1955), estuário é um corpo de água costeiro semi-fe-chado, que tem conexão livre com o mar aberto e nointerior do qual a água do mar é mensuravelmente dilu-ída pela água doce, proveniente da drenagem continen-tal. Recentemente, pesquisadores ampliaram este con-ceito, incluindo na definição de estuário as águas cos-teiras adjacentes, ou seja, a área da pluma formadapelas águas estuarinas que deságuam no mar.

Esses ambientes são complexos, dinâmicos ebioticamente ricos, possuem níveis elevados de turbideze gradiente de salinidade. Essas características são in-fluenciadas pelo padrão pluviométrico da região, commudanças sazonais da intensidade do fluxo de águadoce ou pelas mudanças na amplitude das marés. Éexatamente essa dinâmica que confere aos estuárioscaracterísticas únicas e especiais, com mudanças diári-as e sazonais das condições físico-químicas do ambi-ente, especialmente da salinidade, e que permite a exis-tência de comunidades biológicas típicas e algumasexclusivas desse ecossistema.

Essa complexidade ecossistêmica resulta em um“pool” genético extremamente diverso, com uma biotaoriginada dos ambientes marinho, terrestre e de águadoce, além de uma fauna e flora autóctones (Eskinazi-Sant’Anna & Tundisi, 1996).


Hortência Maria Pereira Araújo6 6

Em regiões estuarinas o sedimento do fundo é do tipo lamosoem sua maior parte e nas suas margens surge uma vegetação ca-racterística constituída por árvores de mangue, espécies commorfologia e fisiologia adaptadas para sobreviverem em solo nãoconsolidado, inundáveis, com baixo teor de oxigênio e altos valoresde salinidade. Laguncullaria, Avicennia e Rhizophora são os gêne-ros mais importantes na composição dos bosques de mangue noestuário do rio Sergipe.

Essa vegetação tropical protege as margens dos estuários, re-tendo os sedimentos através de suas raízes, evitando o assorea-mento do rio. Além disso, forma micro-hábitats importantes paramuitas espécies animais e vegetais. A cadeia detritívora baseadaprincipalmente na decomposição das folhas que caem e de outrosmateriais de origem vegetal é considerada de grande importânciapara a manutenção do sistema. Os detritos provenientes da de-composição das folhas do mangue contribuem com uma maior en-trada de energia para os níveis tróficos mais elevados (Heald &Odum, 1970).

As interações entre os manguezais e águas estuarinas, e entreestas últimas e as águas marinhas costeiras envolvem trocas domanguezal para o estuário, seguidos pelo transporte do estuáriopara águas marinhas costeiras (Twilley, 1988). Schwamborn (1999)destaca, também, a contribuição dos estuários na exportação deorganismos para a plataforma continental interna.

A importância ecológica dos estuários está no fato de que elessão utilizados como áreas para reprodução e desenvolvimento pormuitas espécies marinhas. É importante destacar que várias espé-cies de interesse econômico (camarões e peixes) dependem doestuário para garantir o desenvolvimento do seu ciclo vital.

A grande disponibilidade de alimento faz dos estuários áreasestratégicas para a sobrevivência de várias espécies marinhas cos-teiras e, conseqüentemente, são importantes para a manutençãodos estoques pesqueiros da região.

A área estuarina do rio Sergipe desempenha papel fundamen-tal para as populações que vivem nas suas margens, desenvolven-


ESTUÁRIO DO RIO SERGIPE: IMPORTÂNCIA E VULNERABILIDADE 6 7

do atividades pesqueiras e utilizando o estuário como via de trans-porte, área para construção de atracadouros e para o lazer.

As cidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, as maispopulosas do Estado, com 461.534 e 131.679 habitantes, respecti-vamente (IBGE, 2000), estão situadas na região estuarina do rioSergipe, juntamente com outras cidades, como Barra dos Coquei-ros, Laranjeiras, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Riachuelo. Asoma das populações desses municípios totaliza 669.041 habitan-tes, correspondendo a 37,5% da população de Sergipe.

Os problemas ambientais do rio Sergipe vêm se agravandocom o crescente aumento populacional das cidades localizadas emsuas margens e em seus afluentes. Este aumento exerce uma pres-são sobre o ecossistema, provocando perda de áreas naturais pelodesmatamento e aterro dos manguezais, além da extração de ma-deira, construção de habitações, poluição pelo aumento do volumedo esgoto sanitário descartado no ambiente e do lixo urbano (fotos1, 2 e 3), pesca predatória e ampliação do número de indústrias eempreendimentos agrícolas implantados na região.

Um dos maiores problemas do estuário do rio Sergipe é o es-goto sanitário. Essa é, também, uma questão nacional. De acordocom o censo de 2000, apenas 20,2 % dos municípios brasileiros e13,3 % dos municípios da região nordeste têm sistema de coleta etratamento de esgoto (IBGE, 2000).

Foto 1 – Área com processo avançado de assoreamento.



Nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, La-ranjeiras e Barra dos Coqueiros a situação do saneamento básico épreocupante. De acordo com o IBGE (2000), 56,4 % dos domicíliosda cidade de Aracaju estão ligados à rede de esgoto, seguida porNossa Senhora do Socorro (46,3 %), Laranjeiras (14,1 %) e Barrados Coqueiros, onde apenas 7,5 % dos domicílios têm esse tipo deatendimento (Quadro 1).

Foto 2 – Descarga de esgoto no estuário.

Foto 3 – Descarte de lixo na região da Praia 13 de julho.



Diante de tal situação há que se levantar duas questões bási-cas, cujas respostas são de interesse da sociedade como um todo:qual é o percentual de esgoto sanitário da Grande Aracaju que re-cebe tratamento? que ações estão sendo planejadas para aumen-tar o percentual de esgoto sanitário a ser tratado?

Se a cobertura do serviço de esgotamento sanitário é reduzidae o tratamento do esgoto coletado não é abrangente, o destino fi-nal do esgoto sanitário contribui ainda mais para um quadro precá-rio deste serviço (IBGE, 2000). Os rios e estuários são os princi-pais receptores de todo esse material, na maioria das vezes in natura,ou tratado de maneira inadequada.

A introdução direta ou indireta de substâncias pelo homempode atingir níveis de elevada concentração, causando a contami-nação das águas estuarinas com efeitos nocivos para os recursosvivos, perigo para a saúde humana, obstáculos para as atividadesmarinhas de pesca, deterioração da água e redução dos seus atra-tivos naturais (GESAMP, 1995 in Miranda, 2002).

Todo esgoto sanitário contém bactérias entéricas patogênicas,vírus e ovos de parasitas intestinais. A contaminação da água oudos animais utilizados como alimento pelo homem pode colocarem risco a saúde da população.

Além dos problemas de saúde pública, a introdução de grandequantidade de matéria orgânica no ambiente resulta em crescimentoexagerado de algas e a decomposição bacteriana do material vegetalmorto pode resultar numa depleção do oxigênio dissolvido na água. A

Quadro 1 – Dados do sistema de esgotamento sanitário (IBGE, 2000).

Rede de EsgotoMunicípios Total de domicílios Dom. ligados à rede %Aracaju 116.689 65.795 56,4N. S. do Socorro 32.570 15.074 46,3Laranjeiras 5.380 757 14,1Barra dos Coqueiros 4,360 327 7,5



acumulação da matéria orgânica e a redução do oxigênio dissolvido naágua têm um forte impacto sobre a flora e a fauna e, em níveis baixosde oxigênio, muitos organismos podem ser excluídos (Clark , 1997).

A produtividade e, ao mesmo tempo, a vulnerabilidade dosecossistemas estuarinos, aliadas à crescente demanda da explora-ção de seus recursos naturais e das atividades econômicas desen-volvidas nessas áreas, fazem crescer a necessidade de se implan-tar atividades sistemáticas de monitoramento, de longo termo, quegerem informações para permitir o acompanhamento da situaçãoecológica desses sistemas.

Essas atividades devem envolver a população, como parte in-tegrante do ecossistema estuário-manguezal, visando traçar rumosque possam garantir um desenvolvimento sustentável que contem-ple as dimensões ambientais, sociais e econômicas, ou seja, quegaranta a preservação da biodiversidade e a utilização racional dosseus recursos naturais. Essas ações têm repercussões diretas e in-diretas sobre a sustentabilidade de atividades como a pesca, o tu-rismo e as atividades extrativistas, imprescindíveis para a subsis-tência de grande parte da população de Sergipe.

O Núcleo de Pesquisa em Ecossistemas Costeiros da Universi-dade Federal de Sergipe, que iniciou suas atividades em 1983, sob adenominação de Núcleo de Estuários e Manguezais, vem realizandotrabalhos de caracterização das regiões estuarinas do Estado deSergipe e, ao longo dos últimos anos, tem ampliado sua área de atua-ção para a região da plataforma continental, cumprindo o papel daUniversidade, que é o de gerar informações para subsidiar ações dopoder público, visando à melhoria da qualidade de vida da população.

O zooplâncton do estuário do rio Sergipe

O zooplâncton é uma comunidade biológica, constituída por ani-mais microscópicos com poder limitado de locomoção e que, por estarazão, vivem ao sabor das correntes. São heterotróficos e pertencen-tes às várias categorias taxonômicas, desde protistas até cordados.



Entre os organismos que compõem essa comunidade, osCopepoda, pertencentes ao grupo dos Crustacea, são dominantes,principalmente em regiões estuarinas, onde são encontrados emdensidades elevadas, podendo atingir mais de 90% do total dozooplâncton (Araujo, 1996).

Os organismos zooplanctônicos que passam todo o seu ciclode vida na coluna d’água constituem o holoplâncton, a exemplo dosProtozoa, Copepoda, Chaetognatha, Appendicularia, entre outros.Aqueles que passam apenas uma parte do seu ciclo vital no plânctoncompõem o meroplâncton, que estão representados pelas larvasde vários animais bentônicos, que vivem no fundo, e nectônicos,que nadam ativamente, a exemplo dos peixes. O ticoplâncton éconstituído por organismos bentônicos que são coletados, aciden-talmente, no plâncton. Este fato é comumente registrado em áreasonde as correntes hidrológicas provocam turbulência e conseqüen-temente ressuspensão de material do fundo para a coluna d’água.

Entre os animais bentônicos que liberam larvas para o plânctondestacam-se aqueles de importância econômica como Crassostrea

rizhophora (ostra), as espécies de Mytella (sururu), Ucides cordatus

(caranguejo-uçá), Cardisoma guanhumi (guaiamu), Goniopsis

cruentata (aratu), espécies de Callinectes (siris), Xiphopenaeus

kroyeri (camarão sete barbas), outras espécies de camarão, dogênero Farfantepenaeus, e uma infinidade de animais invertebrados.Entre os animais nectônicos destacam-se os ovos e larvas de pei-xes, cuja sobrevivência assegura os estoques pesqueiros da região.Nos ambientes estuarinos essas larvas constituem uma parcelaimportante da comunidade zooplanctônica.

O zooplâncton representa um elo de ligação na teia alimentar,transferindo energia da forma de fitoplâncton-bacterioplâncton ouna de detrito orgânico particulado para os demais níveis tróficos(Buskey, 1993). Por esta razão, o desempenho dessa comunidadedefine o sucesso do povoamento das comunidades bentônicas enectônicas dos ecossistemas costeiros.

Mudanças na comunidade planctônica ocasionam profundasmodificações estruturais em todos os níveis tróficos do ecossistema



marinho. Pelo seu caráter dinâmico, com elevadas taxas de repro-dução e perda, a comunidade planctônica responde, rapidamente,às alterações físico-químicas do meio aquático (Brandini, 1997).

Na maior parte dos estuários brasileiros as espécies zooplanc-tônicas são de origem marinha e a biodiversidade é maior nas áre-as mais próximas da foz que recebe influência direta das correntesde maré. A biomassa é maior na região intermediária, onde as con-dições ambientais flutuam amplamente e poucas espécies estãoadaptadas a esse ambiente naturalmente instável. Por esta razão,as que são capazes de sobreviver são extremamente abundantes,tornando o estuário altamente produtivo, com grande quantidadede alimento disponível, para outros níveis da cadeia alimentar.

Biodiversidade do zooplâncton do estuário do rioSergipe

A fauna zooplanctônica do estuário do rio Sergipe é constituí-da por representantes dos Filos Ciliophora, Cnidaria, Aschelminthes,Mollusca, Annelida, Crustacea, Bryozoa, Echinodermata,Chaetognatha e Chordata. Até o momento foram identificados 97itens taxonômicos, relacionados abaixo, de acordo com Forneris etal. (1977), Alcântara et al. (1979), Pereira (1980; 1982), Nasci-mento-Vieira et al. (2002) e Araujo et al. (2002):

Phylum CiliophoraOrdem TintinninaFavella ehrenbergii (Laachmann, 1858)Leprotintinnus nordqvisti (Brandt, 1906)

Filo CnidariaEctopleura dumortieri (van Beneden, 1844)Cladonema sp.Cytaeis tetrastylla (Eschscholtz, 1829)Turritopsis nutricula (McCrady, 1856)Podocoryne minima (Trinci, 1903)Podocoryne minuta (Mayer, 1900)

Phylum AschelminthesClasse Nematoda

Phylum AnnelidaClasse Polychaeta (larvas)

Phylum CrustaceaSubclasse BranchiopodaPenilia avirostris Dana,1852

Subclasse Ostracoda



Podocoryne tenuis (Brownw, 1902)Podocoryne sp.Bougainvillia ramosa (vanBeneden, 1844)

Bougainvillia sp.Amphinema dinema(Péron & Lesueur, 1809)Laodicea minuscula (Vannuci, 1957)Obelia sp.Phialidium hemisphaericum (L.)Eucheilota sp.Blackfordia virginica (Mayer, 1910)Phialucium sp.Phialopsis diegensis (Torrey, 1909)Proboscidactyla ornata (McCrady, 1857)Solmaris sp.

Cunina sp.Liriope tetraphylla (Chamisso &Eisenhardt, 1821)Aglaura hemistoma (Péron & Lesueur, 1809)Nausithoe punctata (Kölliker, 1853)Aurelia aurita (Linné, 1758)Lychnorhiza lucerna (Haeckel, 1880)Stomolophus meleagris L. Agassiz, 1862Hemicyclops thalassius (Vervoort &Ramirez, 1966)Halicyclops spp.Euterpina acutifrons (Dana, 1852)Macrosetella gracilis (Dana, 1848)Cymbasoma sp.Oncaea media(Giesbrecht, 1841)Corycaeus amazonicus (F. Dahl, 1849)Corycaeus giesbrechti (F. Dahl, 1849)Farranula gracilis (Dana, 1849)

Subclasse CirripediaBalanus sp. (náuplio e cypris)

Subclasse MalacostracaOrdem AmphipodaOrdem IsopodaOrdem DecapodaAlpheidae (larvas)

Lucifer faxoni (Borradaile, 1915)Penaeus sp. (larvas)Porcelanidae (larvas)Paguridae (larvas)Brachyura (zoeas e megalopas)

Subclasse CopepodaOrdem CalanoidaParacalanus quasimodo (Bowman,1971)Paracalanus aculeatus (Giesbrecht,1888)Parvocalanus crassirostris (F. Dahl, 1894)Subeucalanus pileatus (Giesbrecht, 1888)Clausocalanus furcatus (Brady, 1883)Pseudodiaptomus acutus (F.Dahl, 1936)Pseudodiaptomus marshi (Wright, 1936)Pseudodiaptomus richaiid (Wright, 1936)Centropages velificatus (Oliveira, 1947)Temora turbinata (Dana, 1848)Temora stylifera (Dana, 1848)Calanopia americana (F. Dahl, 1894)Labidocera fluviatilis (F. Dahl, 1894)Pontelopsis brevis (Giesbrecht, 1889)Acartia (Odontocartia) lil l jeborgi(Giesbrecht, 1892)Oithona plumifera (Baird, 1843)Oithona simplex (Farran,1913)Oithona nana (Giesbrecht,1892)Oithona hebes (Giesbrecht, 1891)Oithona oswaldocruzi (Oliveira, 1945)

Phylum MolluscaClasse Gastropoda (velígeres e juvenis)Classe Bivalvia (velígeres e juvenis)

Phylum Bryozoa (larvas cifonautas)

Phylum Echinodermata (larvas)

Phylum ChaetognathaSagitta tenuis (Conantt, 1896)Sagitta enflata (Grassi, 1881)

Phylum ChordataSubphylum TunicataClasse LarvaceaOikopleura longicauda (Vogt, 1854)Oikopleura dioica (Fol, 1872)Classe ThaliaceaThalia democratica (Forskal, 1775)Doliolum sp.Superclasse PiscesClasse Osteichthyes (ovos e larvas)



Distribuição do zooplâncton

No ambiente estuarino a salinidade apresenta variações es-pacial e sazonal e é um dos fatores mais importantes na distribui-ção das populações zooplanctônicas.

Em geral os ambientes estuarinos apresentam uma região in-ferior, próxima da foz, que recebe influência direta das águas mari-nhas costeiras através das correntes de maré e suas águas apre-sentam características euhalinas (salinidade variando entre 30 e40 ups), podendo apresentar características polihalinas (salinidadeentre 18 e 30 UPS) no período chuvoso. A região intermediáriapossui águas polihalinas ou, quando os índices pluviométricos sãoelevados, mesohalinas (salinidade entre 5 e 18 UPS). A região su-perior tem características limnéticas, com forte influência do fluxode água doce, com salinidade zero ou próxima desse valor.

A variação sazonal da salinidade das águas estuarinas é bemevidente. Nos meses com índices pluviométricos elevados, o fluxode água doce aumenta e as águas do estuário ficam mais diluídas,ocorrendo o inverso nos meses de estiagem. Além dessas varia-ções as marés semidiurnas ocasionam mudanças diárias das ca-racterísticas físico-químicas da água.

Todos esses fatores juntos, especialmente o regime tidal e oregime pluviométrico da região onde o estuário está localizado im-primem uma dinâmica de ‘instabilidade’ das característicasambientais, o que se reflete na distribuição das populações zoo-planctônicas.

Em trabalho desenvolvido no estuário do rio Sergipe, Pereira(1980) coletou amostras de plâncton mensalmente, durante o perí-odo de um ano, em quatro pontos de coleta (Figura 1), utilizandouma rede de 50 ìm de abertura de malha e estudou a composição eos aspectos quantitativos do zooplâncton.



Analisando-se a composição do zooplâncton, Copepoda foi ogrupo dominante, constituindo 55,0 e 47,5 % da comunidadezooplanctônica das regiões inferior e intermediária, respectivamente(Figura 2).

Em ambientes estuarinos, Copepoda é sempre o grupo domi-nante, sendo os maiores contribuidores para a biomassa dozooplâncton (Miller, 1983). Este padrão parece ser uma regra emestuários brasileiros (Matsumura-Tundisi,1972; Lopes et al, 1986;Montú & Cordeiro, 1988; Lopes 1989; Sankarankutty et al, 19941995; Schwamborn, et al, 1999; Paranaguá et al., 2000; Silva et al.,2003; Ara, 2004).

Os copépodos são organismos holoplanctônicos comuns emtodos os ambientes aquáticos, importantes elos de ligação entre osprodutores primários e os ocupantes de níveis mais elevados da

Figura 1- Estuário do rio Sergipe com a localização das estações de coleta; pon-

tos pretos: estações de1980; círculo vermelho: estação de 2001- 2002.



cadeia trófica, ou, na cadeia detritívora, entre a matéria orgânicaparticulada e os demais consumidores. Podem ser herbívoros,detritívoros, onívoros ou carnívoros.

Os tintinnida, protozoários ciliados comuns em áreasestuarinas, foram mais abundantes na região intermediária, com37,1 %, enquanto que na região inferior, próxima da foz, eles com-puseram 21,3 % da comunidade.

Larvas meroplanctônicas apresentaram maior densidade naregião intermediária, com abundância relativa de 15,0 %. Provavel-mente, essa distribuição está relacionada com uma maior disponibi-lidade de alimento e distribuição dos adultos bentônicos (Figura 2).

A biodiversidade foi mais elevada na área próxima da foz, ondea influência marinha foi maior. Espécies marinhas eurihalinas en-tram com as correntes de maré e conseguem sobreviver nessa re-gião do estuário, por terem capacidade de sobreviver em áreas ondea salinidade apresenta pequenas oscilações.

Neste estudo, os valores de densidade foram mais elevados,principalmente na região intermediária do estuário, onde osparâmetros ambientais flutuaram com maior intensidade, permitin-do o desenvolvimento de uma fauna de água salobra extremamen-te adaptada e, conseqüentemente, muito abundante. Nessa regiãoa densidade do zooplâncton atingiu o valor máximo de 684.632ind.m-3 e, na região inferior, a 3 km da foz, a densidade máxima foide 337.591 ind.m-3, ambos os valores registrados em abril (Figura3). Oithona oswaldocruzi, Oithona hebes, Parvocalanus

crassirostris, Euterpina acutifrons e Acartia lilljeborgi, espécies ti-picamente estuarinas, foram as mais abundantes.

Os valores de densidade dos tintinnida foram consideradoselevados e inusitados para esse tipo de ambiente (Pereira, 1980).Isto nos leva a supor que, no final da década de 70, modificaçõesdas condições ambientais poderiam já estar ocorrendo no estuáriodo Rio Sergipe, influenciando a distribuição das populações zoo-planctônicas, ou, que os valores de densidade elevados desses or-ganismos estariam relacionados com a malha da rede utilizada nascoletas. É importante observar que esses dados foram coletados



no período de julho de 1977 a junho de 1978, quando os problemasambientais estavam apenas começando. De acordo com o censode 1970, Aracaju tinha apenas 183.670 habitantes e, em 1980,293.119 habitantes.

Figura 3 – Densidade do zooplâncton (ind.m-3) nas regiões inferior e intermediá-

ria do rio Sergipe (Pereira, 1980).

Figura 2 – Composição relativa do zooplâncton na região inferior (A) e intermedi-

ária (B) do rio Sergipe/1980.

Recentemente, pesquisadores da UFS desenvolveram traba-lhos em uma estação na região inferior do rio Sergipe, a 3 km dafoz (Figura 1). Amostras de plâncton foram coletadas em julho de2001 e fevereiro de 2002, através de arrastos (A) realizados comrede de 75 ìm de abertura de malha, durante os ciclos tidais.



Apesar da abertura da malha da rede de plâncton ter sido mai-or do que no trabalho anterior, valores de densidade do zooplânctonacima de 600.000 ind.m-3, incomuns em regiões próxima da foz,foram registrados em fevereiro de 2002, durante o período de esti-agem, atingindo o valor máximo de 678.009 ind.m-3 (Figura 4). Emjulho, o valor máximo foi de 168.962 ind.m-3.

A análise da composição do zooplâncton nessas amostras re-velou que uma única espécie de protozoário, Favella ehrenbergi,compôs 78,5 e 69,8 % da comunidade zooplanctônica, respectiva-mente, em fevereiro de 2002 e julho de 2001, seguida pelas larvas domeroplâncton (15,0 e 18,1 %) e Copepoda (6,1 e 1,7 %) (Figura 5).

Figura 4 – Densidade do zooplâncton (ind.m-3), coletado em julho de 2001 e

fevereiro de 2002. A – arrastos.

A densidade elevada de F. ehrenbergi indicou que as condi-ções ambientais estão favorecendo a reprodução desses animais.É importante observar que fevereiro é um mês inserido no períodode estiagem, quando o fluxo de água doce no estuário diminui. Essaredução de entrada de água no sistema poderia concentrar ospoluentes.



A dominância do protozoário F. ehrenbergi (Figura 6) coincidiucom índices de diversidade baixos, inferiores a 1,61 bits.ind-1, evalores de amônia, nitrito e nitrato elevados. A elevação dos nutri-entes da água, provavelmente, esteja relacionada com a introdu-ção de matéria orgânica no sistema, desencadeia um processo dedecomposição por ação bacteriana, através da oxidação de molé-culas orgânicas para compostos inorgânicos estáveis (Clark, 1997).

Figura 5 - Composição relativa (%) do zooplâncton na região inferior do rio Sergipe,

em julho de 2001 (A) e fevereiro de 2002 (B).

Figura 6 – Favella ehrenbergi, protozoário ciliado.



A ação bacteriana diminui a concentração de oxigênio dissol-vido na água, podendo excluir as espécies mais sensíveis, porém,as mais tolerantes florescem em virtude da entrada de nutrientesextras no sistema. O resultado é a redução da biodiversidade e umaumento na abundância dos organismos (Clark, 1997).

O estuário do rio Sergipe recebe o esgoto sanitário das cida-des que estão localizadas nas suas margens ou nas margens deseus afluentes e, entre estas, Aracaju e Nossa Senhora do Socor-ro, as mais populosas do Estado de Sergipe, com 461.534 e 131.679habitantes, respectivamente. De acordo com o Censo de 2000,Aracaju possui 56,4 % e Nossa Senhora do Socorro 46,3 % dosseus domicílios ligados à rede de esgoto. Isto nos leva a considerarque o esgoto sanitário dos demais domicílios é descartado direta-mente no ambiente e, provavelmente, o destino final são os riachose rios da região.

Para um melhor entendimento dessa questão é interessantecomparar a comunidade zooplanctônica do estuário do rio Sergipe,que apresenta problemas relacionados com o descarte de esgotosanitário e com outras atividades antropogênicas, como a do rioPiauí.

O estuário do rio Piauí, localizado no sul do Estado de Sergipe,embora seja alvo de impactos negativos provocados pela especula-ção imobiliária, ainda não apresenta problemas relativos a esgotossanitários.

O trabalho foi realizado no período de julho de 1985 a junho de1986. As amostras foram coletadas com rede de 125 ìm de aberturade malha, em 6 estações, distribuídas por todas as regiões do estu-ário. Para essa comparação foram consideradas a estação maispróxima da foz e uma estação da região intermediária do rio.

Os valores de densidade do zooplâncton mostraram um pa-drão de distribuição espacial bem característico de ambientesestuarinos tropicais, semelhantes àqueles encontrados em outrosestuários brasileiros. A densidade foi mais elevada na região inter-mediária, com valor máximo de 150.964 ind.m-3, enquanto que naregião inferior o valor máximo foi de 103.637 ind.m-3 (Figura 7).



A fauna zooplanctônica da região inferior é bem diversificadae composta por espécies de origem marinha que apresentam den-sidades baixas. O índice de diversidade registrado atingiu o valorde 4,04 bits.ind-1. Trinta espécies de Copepoda foram identificadasnessa região e esse grupo compôs 86,4 % do zooplãncton. As lar-vas meroplanctônicas constituíram 8,0 % e os Tintinnida 0,8 % dacomunidade.

Na região intermediária, a biodiversidade foi baixa e as espé-cies tipicamente estuarinas como Oithona hebes, Oithona

oligohalina, Parvocalanus crassirostris, Euterpina acutifrons e

Acartia lilljeborgi foram extremamente abundantes. Copepoda foio grupo dominante, compondo 91,8 % da comunidade zooplanctô-nica, seguido pelos Tintinnida (5,0 %) e pelas larvas meroplanctô-nicas (3,3 %) (Figura 8).

Os dados revelaram que os padrões de distribuição da comu-nidade zooplanctônica do estuário do rio Piauí, tanto em termosqualitativos como em termos quantitativos, estão dentro dos pa-drões esperados para esse tipo de ambiente em regiões tropicais.

Figura 7 - Densidade do zooplâncton (ind.m-3) nas regiões inferior e intermediária

do rio Piauí (Araujo, 1996).



As informações aqui apresentadas revelam que as condiçõesfísico-químicas da água do estuário do rio Sergipe dão indicaçãode matéria orgânica em níveis elevados no sistema. O registro dealtos valores de densidade do protozoário Favella ehrenbergi asso-ciado à redução da riqueza de espécies sugerem que a estrutura dacomunidade zooplanctônica encontra-se alterada neste rio. Favella

ehrenbergi pode ser considerado um organismo oportunista, que seadaptou às condições ambientais atuais, em detrimento da exis-tência de outras espécies.

É importante ressaltar que os estuários interagem com o maradjacente, funcionando como local de reprodução e crescimento demuitas espécies de crustáceos e peixes da região marinha costeira,além de terem um papel importante na exportação de nutrientespara o mar.

Em trabalho desenvolvido na região de Itamaracá e costa doEstado de Pernambuco, Schwamborn et al. (1999) registraram al-tas densidades de larvas de crustáceos de origem estuarina na re-gião da pluma, evidenciando a exportação de espécies planctônicasdos estuários para a região marinha adjacente. Isso demonstra queo zooplâncton estuarino desempenha um papel importante na ma-nutenção da biodiversidade marinha, como também no fornecimentode alimento para níveis mais elevados da cadeia trófica.

Figura 8 - Composição do zooplâncton na região inferior (A) e intermediária (B)

do rio Piauí (Araújo, 1996).



Considerações finais

O ecossistema estuário-manguezal é altamente complexo einclui um conjunto de características do ambiente abiótico e dascomunidades biológicas que aí vivem. O entendimento do funcio-namento desses sistemas depende da produção de conhecimentobásico de caracterização das condições abióticas e das comunida-des biológicas, assim como da realização de estudos em vários ci-clos anuais, que permitam o monitoramento das suas condiçõesambientais ao longo do tempo.

A ampliação de estudos no tempo e no espaço e a integraçãodas informações das diversas áreas do conhecimento poderiam aju-dar na interpretação das variações dos parâmetros abióticos ebióticos do estuário do rio Sergipe, objetivando a preservação dabiodiversidade e a utilização racional dos seus recursos naturais.



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Sobre a autoraHortência Maria Pereira Araújo ([email protected])

Bióloga, doutora em Zoologia/UFPR, com atuação na área de Ecologia doZooplâncton de Ecossistemas Costeiros.


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O Rio Sergipe no entorno de Aracaju:qualidade da água e poluição orgânica

A água é o componente mais importante para a so-brevivência da vida no planeta – podemos sobrevi-

ver várias semanas sem alimento, mas sem água vive-remos apenas alguns dias. A grande quantidade de águapresente na Terra a faz única no sistema solar e prova-velmente o único planeta capaz de suportar formas ele-vadas de vida. Se algum dia for descoberta vida fora dosistema solar deverá ser num outro planeta aquáticosemelhante à Terra ( Hill e Kolb, 1998).

Todo o ambiente hídrico está interconectado, des-de a atmosfera até o mar, através do ciclo hidrológico.Desse modo, a água constitui-se num contínuo com di-ferentes estágios, variando desde a água da chuva atéa água salina dos oceanos. Nesse gradiente de varia-ção estão incluídos os rios, lagos, reservatórios e estu-ários, cada um com as suas característicashidrodinâmicas peculiares.

Os rios apresentam corrente unidirecional relati-vamente elevada, variável com o tempo e dependentedas condições climáticas e do padrão de drenagem. Nosrios, a dinâmica da velocidade longitudinal torna des-prezível a influência dos fenômenos que ocorrem na di-reção vertical e transversal – os fatos e eventos de mai-

or importância ecológica estão diretamente ligados ao

transporte longitudinal (Meybeck e Helmer, 1992).Os lagos (corpos d’água natural) e reservatórios

(construídos pela ação direta do homem) apresentamcorrente multidirecional, muitos têm períodos alterna-dos de estratificação e mistura vertical; a periodicidadeé regulada pelas condições climáticas e profundidade.


José do Patrocínio Horal Alves; Carlos Alexandre Borges Garcia8 8

Os fatos e eventos ecologicamente mais importantes correm na

direção vertical (Meybeck e Helmer, 1992).Nos estuários, a água do mar é misturada, de forma

mensurável, com a água doce originária da drenagem continental.Portanto, os estuários são ambientes influenciados pela entradada água doce de origem fluvial, pela oscilação das marés, pelo ven-to e pela estratificação vertical e horizontal. Os fatos e eventos

ecológicos mais importantes se dão nas direções vertical e hori-

zontal (Meybeck e Helmer, 1992).O estuário do rio Sergipe estende-se desde a sua parte infe-

rior em Aracaju até a confluência com o rio Jacarecica, em Riachuelo(Alcântara, 1989). Às margens do estuário situam-se as cidades deAracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros eRiachuelo. Na região de influência do estuário estão também ascidades de Laranjeiras, Maruim e Santo Amaro das Brotas.

A região estuarina no entorno de Aracaju (Figura 1) é forma-da, ao norte pelo rio do Sal, ao sul pelo rio Poxim e ao leste pelo rioSergipe. O estuário recebe diretamente despejos industriais, ondese destacam os das indústrias de processamento de alimentos, plás-ticos, produtos têxteis, cerâmicos e metalúrgicos. Na parte estuarinado rio do Sal é descartado o efluente da Estação de Tratamento doEsgoto de Aracaju (ETE). Uma grande parte de esgoto in natura

atinge também a região estuarina dos rios Sergipe e Poxim atravésdas ligações sanitárias que são lançadas nos canais Santa Maria,Anízio Azevedo e Tramanday.

A qualidade de um ambiente aquático pode ser definida atra-vés de um conjunto de concentrações de substâncias orgânicas einorgânicas, e pela composição e estado da biota aquática. Na ava-liação da qualidade da água de regiões costeiras e estuarinas, umdos principais parâmetros a serem considerados são aqueles rela-cionados à hipoxia e eutrofização (CENR, 2003).

A hipoxia compreende a deficiência de oxigênio dissolvido naágua, tipicamente nas águas de fundo, podendo causar estressefisiológico e ocasionalmente a morte dos organismos aquáticos.Em condições mais extremas pode ocorrer a ausência total do oxi-


O RIO SERGIPE NO ENTORNO DE ARACAJU 8 9

gênio na água (anoxia). Freqüentemente, a hipoxia é indicativa deum estresse ambiental resultante do excesso de matéria orgânicaem decomposição nas águas de fundo. Desse modo, a hipoxia e aanoxia são indicadores chaves da saúde do ecossistema aquático.

A eutrofização é definida como o aumento na velocidade desuprimento de matéria orgânica para o ecossistema (Nixon, 1995).Em ambientes costeiros, a causa mais importante da eutrofizaçãotem sido o aporte excessivo de nutrientes, particularmente de ni-trogênio (CENR, 2003)

O aporte de matéria orgânica tem conseqüências positivas enegativas. A matéria orgânica é o combustível básico da cadeiaalimentar marinha e costeira, que suporta uma diversidade rica depeixes de valor comercial e ornamental. No entanto, o aporte ex-cessivo de matéria orgânica pode produzir efeitos indesejáveiscomo: superprodução de algas, inclusive algas tóxicas; decréscimoda penetração da luz na coluna d´água; baixa concentração de oxi-gênio dissolvido. A perda do oxigênio pode causar a morte de pei-xes e leva à degradação do habitat para peixes e outros organis-mos comerciais e ecologicamente importantes. O bloom de algasdegrada o valor estético do ambiente com perda para as atividadesde lazer, esporte e turismo.

O Grupo de Pesquisa em Química Analítica Ambiental doDepartamento de Química da Universidade Federal de Sergipe jávem, há algum tempo, realizando estudos na bacia hidrográfica doRio Sergipe (Alves et al.1998;1999; 2002a; 2002b; Alves e Cruz,1993; Cruz, 1993; Araújo et al., 2002; Nascimento-Vieira et al.,2002). Para mostrar a situação da região estuarina no entorno deAracaju, selecionamos para apresentar aqui a distribuição de trêsparâmetros diretamente relacionados com o problema da poluiçãoorgânica: oxigênio dissolvido, nitrogênio – na forma de nitrato (N-NO3) e amônia (N-NH4) e os surfactantes. Os dados correspondemaos valores medidos durante a campanha realizada em março de2004, quando foram analisadas amostras de água coletadas em 20estações (Figura 1), distribuídas ao longo do estuários do rios doSal, Sergipe e Poxim. Estes dados são parte do trabalho “Saúde



ambiental: contaminação orgânica das águas do estuário do Rio doSal, Sergipe e Poxim” (Passos et al., 2005).

Figura 1 – Localização das estações de amostragem na região estuarina de Aracaju.

Figura 1 – Localização das estações de amostragem na região estuarina de Aracaju.

Oxigênio dissolvido

O oxigênio da atmosfera se dissolve nas águas naturais devi-do à diferença de pressão parcial. A solubilidade do oxigênio naágua depende da temperatura e da salinidade. Em águas não polu-ídas a concentração de oxigênio dissolvido é próxima do valor desaturação (quantidade máxima de O2 que é possível dissolver naágua numa determinada temperatura). Águas poluídas com con-teúdo elevado de matéria orgânica apresentam baixas concentra-ções de oxigênio dissolvido, como conseqüência do aumento daatividade microbiana durante o processo de degradação da matériaorgânica (CH2O), que pode ser assim representado:



(CH2O) + O2 microorganismos CO2 + H2O

Águas eutrofizadas podem apresentar concentrações de oxi-gênio dissolvido acima do valor de saturação, caracterizando umasituação de supersaturação. Isso acontece quando existe uma quan-tidade excessiva de algas, levando à geração de uma quantidadesignificativa de O2 durante o processo de fotossíntese. Portanto,valores de O2 abaixo ou acima do valor de saturação são indicativosde ambientes poluídos.

O oxigênio dissolvido é essencial para toda forma de vida aqu-ática, inclusive para os organismos responsáveis pelos processosde autodepuração. A insuficiência de oxigênio leva à redução deenergia e subseqüente perda do balanço iônico nos fluidos celula-res e circulatórios. Persistindo a insuficiência, ocorre a morte. Al-guns animais aeróbios também possuem caminhos metabólicosanaeróbios, retardando a letalidade por um curto espaço de tempo(minutos ou dias). A anaerobiose é bem desenvolvida em bivalvese poliquetas mas não em grupos como os peixes e crustáceos (USEPA, 2000).

A distribuição do oxigênio dissolvido na água de superfície efundo é mostrada na figura 2. Os pontos de 1 a 5 correspondem àparte estuarina do rio do Sal, de 6 a 13 à do rio Sergipe e de 14 a 20à do rio Poxim. A região do rio do Sal caracterizou-se por apresen-tar as maiores concentrações de oxigênio e as maiores diferençasentre a água de superfície e fundo. Baixos valores de O2 foramregistrados nas estações 1 e 2, região próxima à ponte do ConjuntoJoão Alves, indicando existirem outras fontes de aporte de matériaorgânica à montante da ETE (estação 3). Na região de influênciadireta do descarte do efluente da ETE observou-se um aumentodo nível de oxigênio dissolvido na água, chegando a atingir valo-res muito acima da saturação (Figura 2b). Esse comportamentoé característico de águas poluídas que apresentam quantidadeexcessiva de algas – durante a campanha observou-se naquelaregião uma crosta esverdeada de algas na água de superfície (Fi-gura 3).



No estuário do rio Sergipe, entre a sua confluência com o riodo Sal (estação 5) e até as proximidades do Iate Clube de Aracaju(estação 11), os valores do oxigênio dissolvido ficaram acima de 5mg.L-1 (próximos da saturação, Figura 3). A maior profundidade, omaior volume de água e as correntes de maré contribuíram paradiluir os despejos e manter a água daquela região dentro dos limi-tes aceitáveis de O2. As concentrações de oxigênio decrescem apartir da entrada do canal Tramanday, no sentido a jusante (esta-ções 12 e 13), principalmente na água de fundo, como resultado doesgoto in natura, lançado no canal, e que deságua no estuário.

A situação mais grave foi a do estuário do rio Poxim, onde asconcentrações de oxigênio foram muito baixas, chegando, em algu-mas estações, a alcançar valores muito próximos de zero (estações16 e 18). Essa região, além dos despejos sanitários dos conjuntoshabitacionais que a circundam, recebe diretamente os efluentes degrande parte das indústrias situadas no Distrito Industrial deAracaju.

(a)



Figura 2 – Variação das concentrações de oxigênio dissolvido na água do estuário,

(a) em mg.L-1 e (b) em % de saturação, março/2004.

Fot

o E

lisan

gela

And

rade

Pas

sos

Figura 3 - Rio do Sal, aspecto da água com coloração esverdeada na região onde

é lançado o efluente da estação de tratamento de esgoto (estação 3).

(b)



Nitrogênio

Uma das principais fontes de nitrogênio para águas naturaissão os esgotos sanitários e os efluentes de indústrias químicas,petroquímicas, farmacêuticas, de processamento de alimentos,matadouros, frigoríficos, curtumes etc. Também contribuem para adescarga de nitrogênio, na área urbana, a drenagem das águas plu-viais, e na área agrícola, as águas de escoamento que drenam so-los fertilizados.

Na água, o nitrogênio pode ser encontrado nas formas de ni-trogênio orgânico, amoniacal (NH3 e N-NH4

+), nitrito (NO2-) e ni-

trato (NO3-). O nitrogênio orgânico dissolvido na água é resultante

da quebra da matéria orgânica nitrogenada e tem como principaiscomponentes aminoácidos, pequenos peptídeos, aminas, ácidosnucléicos e uréia. O processo de mineralização da matéria orgâni-ca ainda não é muito bem entendido. A reação global pode ser as-sim representada:

Proteínas proteinase Peptídeos peptidases Aminoácidos

Aminoácidos diaminação Ácidos orgânicos + NH4+

A amônia ocorre naturalmente na água como produto da de-gradação da matéria orgânica nitrogenada e da matéria inorgânicaoriginária do solo. Pode também ser lançada diretamente por al-guns tipos de efluentes industriais e por despejos municipais. Nosefluentes de esgotos sanitários predominam o nitrogênio orgâni-co, devido à presença de proteínas, e o nitrogênio amoniacal, re-sultante da hidrólise da uréia (a concentração da uréia na urinahumana é de 20–35 g/24 horas)(Harper e Rodwell, 1977). Naágua, a concentração de uréia é quase não detectada, pela suaelevada velocidade de degradação. Por essas características, onitrogênio amoniacal é um útil indicador de poluição orgânica pordespejos domésticos. O nitrato é a forma mais comum de nitrogê-nio combinado, encontrado em águas naturais não poluídas. Em



ambientes poluídos predominam as formas de nitrogênio orgânicoe amoniacal.

A Figura 4 mostra a distribuição do N-amoniacal e do N-ni-trato no estuário. Observa-se claramente a predominância da for-ma amoniacal, principalmente na região dos rios do Sal e Poxim.Esse tipo de distribuição, onde o N-amoniacal é a forma predomi-nante, é característico de regiões poluídas, cujo foco de poluiçãoencontra-se próximo. Isso evidencia, portanto, que os principais focosde poluição orgânica para o estuário estão situados na região dosrios do Sal e Poxim. No rio do Sal uma fonte de poluição se desta-ca, o despejo da Estação de Tratamento de Esgoto, identificada naFigura 4 pelo pico que aparece na estação 3. O nitrogênio total,correspondente ao somatório N-orgânico+N-amoniacal+N-Nitrito+N-nitrato, variou de 900 ìg.L-1a 3300 ìg.L-1, com um valormédio de 1876 ìg.L-1, estes valores indicam que o ambiente encon-tra-se em processo de eutrofização.

Figura 4 - Variação das concentrações de N-amoniacal e N-nitrato na água do

estuário, março 2004.



Surfactantes

Um grande número de compostos orgânicos individuais entranos corpos d´água como resultado da atividade humana. Entre es-tes compostos destacam-se os contaminastes orgânicos das clas-ses dos óleos minerais, produtos de petróleo, fenóis, pesticidas esurfactantes (Chapman e Kimstach, 1992).

Os sulfonatos de alquilbenzeno linear (LAS) são os mais im-portantes surfactantes usados na formulação de detergentes e pro-dutos de limpeza em geral. Uma quantidade considerável de deter-gentes é utilizada diariamente (o consumo mundial é de aproxima-damente 2,4 milhões de tonelados/ano); após o uso, o detergenteé descartado na rede de esgotamento doméstico e industrial (mui-tas indústrias empregam detergentes especiais com função dedesengraxamento). Se o despejo não é tratado, ou recebe um tra-tamento deficiente, os níveis de surfactantes no corpo d´água re-ceptor podem atingir valores consideravelmente elevados. Nestascircunstâncias, os organismos aquáticos poderão estar expostos aconcentrações de surfactantes que exibem toxicidade relativamen-te elevada (Eichhorn et al., 2002).

As concentrações de surfactantes (expressas como LAS) nasamostras analisadas são expostas na figura 5. No rio do Sal asconcentrações variaram de 0,2 a 0,9 mg.L-1, estando acima de 0,5mg.L-1 nas estações 1,2 e 3. Nas estações do rio Sergipe, em geral,os níveis dos surfactantes na água estiveram abaixo de 0,5 mg.L-1,exceto nas estações 12 e 13, situadas a jusante da entrada do ca-nal Tramanday. Valores muito elevados (superiores a 5 mg.L-1) fo-ram encontrados no estuário do rio Poxim, na região que margeiaos conjuntos habitacionais (estações 15 a 19). A situação do Poximé preocupante, sob o ponto de vista ecotoxicológico, pois as con-centrações de LAS na água alcançaram níveis considerados tóxi-cos para algumas formas de vida aquática, inclusive peixes (Barbieriet al., 2002; Eichhorn et al., 2002).

Concentrações elevadas de LAS podem ser indicativas dedescargas recentes de surfactantes (Eichhorn et al., 2001). No rio



do Sal, apesar do descarte do efluente da ETE, as concentraçõesde LAS ficaram abaixo de 1,0 mg.L-1 (Figura 5), provavelmente por-que os surfactantes estão sendo degradados na lagoa de estabili-zação do ETE, e os produtos da degradação não são medidos nométodo de análise utilizado. Em lagoas de regiões tropicais, mes-mo sem um sistema de tratamento de esgoto, tem sido observadouma eficiente degradação dos LAS (Eichhorn et al., 2001). As con-centrações elevadas, tanto nas estações 12 e 13 do rio Sergipecomo em toda a extensão do estuário do rio Poxim, estão associa-das ao despejo de esgoto in natura que atinge toda aquela área.

Riscos para o ambiente e saúde humana

Os efluentes municipais são, em todo o Brasil, as maiores fon-tes de poluição dos recursos continentais e costeiros, com riscopara a saúde humana e o meio ambiente aquático. Além doexcremento humano, esse efluente contém grande número de pro-

Figura 5 - Variação da concentração dos surfactantes na água do estuário, março/04.



dutos químicos e poluentes tóxicos, originários das atividades do-mésticas e comerciais. Podemos citar, como exemplo, ospatógenos humanos e uma gama de produtos orgânicos, inclusiveos de origem farmacêutica, presentes nos efluentes domésticos.Patógenos humanos são microorganismos como bactérias, víruse parasitas, presentes em fezes de indivíduos infectados e quepodem atingir o meio ambiente através do esgotamento sanitário,causando doenças. Entre as doenças associadas aos patógenoshumanos presentes no esgoto doméstico, pode-se citar: febretifóide, gastrenterites, cólera, leptospirose, hepatites infecciosas,diarréias etc.

A presença de compostos de origem farmacêutica, tais comoanalgésicos, antibióticos, anti-sépticos, hormônios, drogas usadasem quimioterapia e bloqueadores cardíacos foi detectada na Euro-pa nos anos noventa, em efluentes domésticos, industriais e cor-pos d´águas superficiais e subterrâneos. Trabalhos subseqüentesmostraram a presença desses compostos em ambientes aquáticosque receberam despejos de estações de tratamento de esgoto(Stackolberg et al., 2004). Kolpin et al. (2002), no período de 1999-2000 confirmaram, nos Estados Unidos, a presença de contami-nantes orgânicos de origem farmacêutica em corpos receptores deefluentes domésticos e industriais. Em estudos realizados no Esta-do do Rio de Janeiro (Stump et al., 1999) foi detectada a presençade resíduos de reguladores de lipídios, antiinflamatórios e algunsmetabólitos, em esgoto bruto, efluentes de estação de tratamentode esgoto e águas de rio. Os autores atribuíram a origem dessesresíduos à excreção humana.

Muitos dos compostos orgânicos encontrados em efluentes deestações de tratamento de esgoto apresentaram evidências de quepodem causar alterações no sistema endócrino (regulador de ativi-dades vitais, como o desenvolvimento, crescimento, metabolismoe reprodução). Alguns estudos realizados nos Estados Unidos mos-traram que os casos mais graves de alterações do sistema endócrinoem peixes ocorreram nas proximidades de estações de tratamentode esgotos (Pait e Nelson, 2002).



A rota da exposição humana a tais contaminantes inclui aingestão, contato com a pele e aspiração. Em termos de saúde pú-blica, a ingestão de alimentos contaminados expõe as pessoas quese alimentam diariamente de pescados contaminados a um maiorrisco (Knap et al., 2002).


Os dados aqui apresentados mostram claramente que a águada região estuarina no entorno de Aracaju está com a qualidadecomprometida – apresenta condições de hipoxia (baixo oxigênio

dissolvido) e um ambiente em processo de eutrofização. A princi-pal causa desta situação é a grande quantidade de matéria orgâni-ca lançada no estuário, originária da Estação de Tratamento de Es-goto que lança seu efluente no rio do Sal, e do esgoto in natura

descartado diretamente no rio Poxim e nos diversos canais quedeságuam no estuário do rio Sergipe.

Entre os efeitos negativos resultantes da eutrofização e sub-seqüente hipoxia, um já adquiriu bastante visibilidade: a mortanda-de de peixes que vem acontecendo no rio do Sal. O oxigênio dissol-vido medido durante a mortandade ocorrida em maio de 20041 atin-giu níveis abaixo de 3,00 mg.L-1, chegando, em alguns pontos, avalores muito próximos de zero (< 0,7 mg.L-1).

Outros efeitos negativos que em geral têm acontecido emambientes eutrofizados são: a degradação do habitat, alterando ospadrões de migração com decréscimo da produção pesqueira; super-produção de algas, inviabilizando o ambiente para atividades es-portivas, de lazer e para o turismo; aumento da abundância de al-gas tóxicas, com a liberação de toxinas com risco para a saúdehumana, tanto pelo consumo do pescado contaminado, como pela

1 Análises realizadas pelo Laboratório de Química Analítica Ambiental/UFS em13.05.2004 a pedido do IBAMA.


José do Patrocínio Horal Alves; Carlos Alexandre Borges Garcia100

inalação de toxinas arrastadas pela ação do vento; alteração dosprocessos biogeoquímicos, com redução do sulfato a sulfeto nosedimento de fundo, resultando em liberação de gás sulfídrico, ex-tremamente tóxico para várias formas de espécies marinhas (CERN,2003). Não se sabe o grau em que estes fenômenos já estão acon-tecendo no estuário dos rios do Sal, Sergipe e Poxim, pois não setem conhecimento de estudos que tenham feito essa avaliação.

A região estuarina no entorno de Aracaju está enquadrada, deacordo com a Resolução do Conama nº 357 na Classe de ÁguasSalobras – águas destinadas à recreação de contato primário, àproteção das comunidades aquáticas e à criação natural e/ou in-tensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à alimentação huma-na. A Resolução do Conama normatiza critérios de qualidade, noterritório nacional, para os corpos d´água de acordo com o seuenquadramento. Para águas Salobras, a Resolução estabelece que,em qualquer amostra, o oxigênio dissolvido não deve ser inferi-or a 5 mg.L-1, e os teores de surfactantes não devem exceder 0,2mg.L-1 LAS. Portanto, os dados aqui apresentados mostram que asregiões estuarinas do rio do Sal e do rio Poxim não obedecem aoslimites estabelecidos pela legislação. A mesma resolução diz, noseu Art. 28o: “Os efluentes não poderão conferir ao corpo de águacaracterísticas em desacordo com as metas obrigatórias progressi-vas, intermediárias e final, do seu enquadramento”. Afirma ainda,que não será tolerado lançamento de despejos que venham a fazercom que os limites estabelecidos para as respectivas classes se-jam ultrapassados. Ou seja, estão sendo lançados no estuárioefluentes de fontes de poluição fora das condições exigidas pelaResolução do Conama no 357.

Para se ter uma idéia do quanto a situação do estuário seagravou nos últimos anos, a Figura 6 faz uma comparação entre osdados de março de 2004 e os de março de 1992, referentes à esta-ção 13 do rio Sergipe e à estação 19 do rio Poxim. Não temos dis-poníveis dados de 1992 do rio do Sal. As concentrações de nitrogê-nio (N-amoniacal + N-nitrato) apresentaram, em 2004, um cresci-mento de 1150% no rio Sergipe e 1732% no rio Poxim, em relação a


O RIO SERGIPE NO ENTORNO DE ARACAJU 101

março de 1992. Os dados disponíveis, apesar de limitados, mos-tram evidências de que as condições do estuário têm piorado e per-mitem projetar que continuando o aporte de matéria orgânica (nu-trientes), as condições tróficas do ambiente deverão se agravar.

Figura 6 - Comparação entre as concentrações de oxigênio dissolvido, N-amoniacal

e N-nitrato obtidas em março de 1992 e março de 2004, nas estações 13 (rio

Sergipe) e 19 (rio Poxim).

Recomendações

1. Fazer uma avaliação mais abrangente da situaçãodo estuário

Pela limitação dos dados e pela pouca abrangência temporal,em face da dinâmica do ambiente e da influência de fatores físicosque variam com as condições climáticas, tais como volume, profun-didade, quantidade de água de origem fluvial que passa no estuá-rio, trocas com a água marinha que entra no estuário pelas corren-tes de maré, desponta logo de saída à necessidade da realizaçãode uma avaliação científica contemplando uma escala de tempo



maior. Listamos, a seguir, alguns itens que julgamos importantespara ser considerados no estudo: (a) vulnerabilidade do ecossistemaà hipoxia, extensão em que o problema está ocorrendo e variaçãosazonal; (b) fontes de poluição e o aporte de nutrientes; (c) impac-to sobre a produtividade do ambiente; (d) efeitos adversos para asaúde humana, tanto sob o ponto de vista de sua utilização para olazer como em relação ao consumo do pescado. Em função dosresultados dessa avaliação pode-se definir um programa de moni-toramento a ser adotado para a região.

2. Tratar os despejos

Qualquer alternativa de recuperação e preservação do estuá-rio do rio Sergipe passa pelo tratamento dos despejos, urbanos eindustriais, que são lançados naquele ambiente (Art.24 da Resolu-ção Conama 357: os efluentes de qualquer fonte poluidora somen-te poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos deágua, após o devido tratamento...). Esse problema vem sendo pro-telado já há algum tempo, mas agora não se pode mais esperar;sabe-se que ele envolve uma certa complexidade e principalmenteuma soma razoável de recursos, mas sem a sua solução, qualqueroutra providência será inócua. Nos dias atuais não é mais concebí-vel o lançamento direto, de qualquer tipo de despejo, em corposhídricos. Enquanto, no mundo desenvolvido, o foco das discussõesgravita em torno de tratamentos avançados para remoção de orgâ-nicos tóxicos e produtos da degradação não retidos pelas tecnologiascomuns de tratamento, aqui ainda nem um tratamento convencio-nal eficiente se conseguiu implantar.

Em relação à Estação de Tratamento de Esgoto de Aracaju(ETE/DESO) é preciso passar a adotar um sistema de tratamento(primário e secundário) eficiente – nesse tipo de processo ocorre abiodegradação da matéria orgânica e a remoção de nutrientes; comisso reduzir-se-á o aporte de matéria orgânico e nitrogênio para oestuário.



Em relação à poluição do rio Poxim tem que se pensar numsistema de tratamento que atenda o Distrito Industrial de Aracaju(DIA) e para os despejos sanitários dos conjuntos habitacionaissituados naquela região. O projeto de tratamento dos efluentes doDIA nunca foi adiante. Quando da implantação do distrito industri-al, em 1974, foi construída uma Lagoa de Estabilização para coletae tratamento dos rejeitos industriais, antes do seu descarte final norio Poxim, mas esse sistema nunca funcionou com eficiência e hámais de 15 anos a lagoa deixou de receber efluentes, que passa-ram a ser despejados diretamente no rio Poxim. A área da lagoaencontra-se hoje ocupada pela população (Alves et al., 2003).

Como foi mostrada aqui, a região do Poxim é a que se apre-senta mais poluída. Uma solução para o problema passa pela ins-talação de uma nova estação de tratamento naquela área ou pelatransferência dos despejos para serem tratados no ETE (DESO).

Restam, ainda, a água pluvial e o esgoto in natura que é dre-nado pelos canais que deságuam no rio Sergipe. Um exemplo típi-co dessa situação é a região do calçadão da 13 de julho, conhecidapelo odor insuportável que emana do estuário, principalmente namaré baixa, quando o processo de diluição é reduzido. A técnica deflotação vem sendo usada para despoluir canais e córregos(SABESP, 2005), sendo portanto uma alternativa a ser discutidapara aquela região.

3. Instituir o Dia do rio Sergipe

Por ocasião da realização do I Workshop “Rio Sergipe: Im-portância, Vulnerabilidade e Preservação”, em 17 de dezembro de2004, no Auditório da Sociedade Semear, encerramos a nossa apre-sentação sugerindo a instituição do DIA DO RIO SERGIPE. Nessesentido, passamos à deputada Profª. Ana Lúcia Vieira Menezes(Figura 7), presente ao evento, um ofício dirigido aos Senhores(as)Deputados(as) da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe(cópia a seguir), solicitando empenho para apresentar projeto de



lei para instituir o DIA DO RIO SERGIPE, dia em que seriam reali-zadas atividades esportivas, culturais, concursos literários e pales-tras, em todos os municípios da bacia, abordando o tema “RioSergipe”.

Figura 7 - I Workshop “Rio Sergipe/dezembro 2004”, registro do momento em

que o Prof. José do Patrocínio Hora Alves entrega à deputada Profa. Ana Lúcia Vieira

Menezes ofício solicitando à Assembléia Legislativa do Estado a instituição do “Dia

do Rio Sergipe”.




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Sobre os autoresJosé do Patrocínio Hora Alves ([email protected])

Químico Industrial/UFS, Mestre em Química/UFBA, Doutor em Química/UNICAMP. Professor do Departamento de Química e do Programa de Pós-Gra-duação em Química da Universidade Federal de Sergipe. Pró-Reitor de Pós-Gra-duação e Pesquisa da UFS no período 1998 -2004. Pesquisador com atuação naÁrea de Química Ambiental, atualmente estudando os sedimentos da plataformacontinental e das regiões estuarinas do estado de Sergipe, também desenvolven-do projetos relacionados à qualidade da água e ao estado trófico de reservatórios.

Carlos Alexandre Borges Garcia ([email protected])

Químico Industrial/UFS, Mestre em Química/UFBA, Doutor em Química/UNICAMP. Professor do Departamento de Química e do Programa de Pós-Gra-duação em Química da Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Progra-ma de Pós-Graduação em Química no período 2002 – 2004. Pesquisador comatuação na Área de Química Analítica e Ambiental, com ênfase na determinaçãode metais traço utilizando métodos espectroscópicos. Atualmente está desenvol-vendo projetos relacionados à qualidade da água e ao estado trófico de reservató-rio, e metodologia analítica para determinação de metais traços em matriz supersalina.


AYDA

VERA

ALCÂ

NTAR

A

A ICTIOFAUNA DO ESTUÁRIO DO RIOSERGIPE

Introdução

Duas palavras referem-se aos peixes, na línguaportuguesa, uma com a raiz grega “ichthyos”, comoem ictiologia; e outra com a raiz latina “piscis”, comoem piscicultura (Cunha, 1982).

O conjunto das espécies de peixes é denominadoictiofauna. Esse termo é geralmente aplicado às espé-cies de peixes de determinada área ou ambiente.

Os organismos aquáticos podem ser agrupados deacordo com diversas características, principalmentequanto às suas dimensões, modo de locomoção e áreado ambiente que ocupam preferencialmente.

O nécton, ao lado do plâncton e do bentos, reúneos animais que possuem capacidade própria de loco-moção, sendo capazes de vencer os movimentos regu-lares da água. Este componente ecológico é formadopor invertebrados, como as lulas, e por vertebrados dediversos grupos, inclusive aqueles de respiração aéreamas capazes de viver na água permanentemente ou porperíodos de tempo variáveis, como répteis (tartarugas,serpentes marinhas), aves mergulhadoras (pingüins,petréis) e mamíferos dos grupos dos cetáceos (baleias,cachalotes e golfinhos), dos pinípedes (focas, leões ma-rinhos, morsas) e dos sirênios (peixes-boi). Entretanto, amaior parcela do nécton é formada pelos peixes.

Algumas características morfológicas e fisiológi-cas permitem que os peixes tenham completa adapta-ção ao ambiente aquático, como forma hidrodinâmicado corpo, presença de estruturas locomotoras (tronco,


Ayda Vera Alcântara112

cauda e nadadeiras) e de ajuste do peso corporal (bexiga natatória),estruturas capazes de realizar trocas respiratórias com a água(brânquias), órgãos sensoriais adequados à vida ativa (linha lateral,especialmente), capacidade de desenvolver equilíbrio eletrolítico en-tre os fluidos do corpo e a água (osmorregulação) (Day et al., 1989).

Os peixes apresentam diferentes modos de explorar o ambi-ente, sendo tradicionalmente caracterizados como pelágicos,demersais e bentônicos. Espécies pelágicas são associadas à colu-na d’água. Têm corpo cilíndrico ou achatado lateralmente, afiladonas extremidades anterior e posterior, sem projeções laterais ouestruturas salientes que dificultem o deslocamento rápido. Geral-mente formam cardumes. Exemplos desse grupo em nossa regiãocosteira são as espécies das famílias Carangidae, Clupeidae,Pristigasteridae, Engraulidae, Stromateidae.

Espécies demersais são associadas ao fundo por questõesreprodutivas ou alimentares, mas capazes de percorrer toda a colu-na d’água, como as encontradas nas famílias Sciaenidae,Serranidae, Gerreidae, Centropomidae, Haemulidae. O corpo des-sas espécies não tem, necessariamente, adaptações especiais.Gêneros e espécies de Sciaenidae, entretanto, podem diferenciar-se principalmente quanto à posição da boca, o que lhes permitecapturar presas a diferentes distâncias do fundo, como caracteriza-do por Chao (1978).

Espécies bentônicas são diretamente ligadas ao fundo, com di-versos graus de modificação do corpo para apoiar-se permanente outemporariamente sobre o substrato. Exemplos desse grupo são as es-pécies das famílias Ariidae, Ogcocephalidae, Triglidae, Dactylopteridae.O máximo de transformação é alcançado nas raias (famíliasDasyatidae, Gymnuridae, Narcinidade, por exemplo) e linguados, so-lhas e tapas (famílias Achiridae, Cynoglossidae e Paralichthidae),que têm corpo muito achatado dorso-ventralmente, semelhante a umdisco ou a uma folha. As solhas e seus parentes (Ordem Pleuronec-tiformes), ao fim da fase larval, deitam-se sobre um dos lados docorpo e sofrem muitas transformações, passando a ter os dois olhosno lado superior do corpo, o único que se apresenta colorido.


A ICTIOFAUNA DO ESTUÁRIO DO RIO SERGIPE 113

Os estuários são ambientes naturalmente sujeitos a grandes econstantes mudanças. O ritmo das marés, o carreamento de águadoce e de sedimentos pelo curso regular do rio e pela chuva, o ven-to, a quantidade de insolação, a temperatura e a taxa de evapora-ção da água – variáveis ao longo do dia e do ano, são fatores quepodem alterar, em diferentes velocidades, as características físicase químicas da água. A grande dinâmica das condições ambientaisde um estuário constitui um estresse natural imposto aos organis-mos que aí vivem e estes necessitam ter grande capacidade deadaptação fisiológica. A temperatura e a quantidade de sais e deoxigênio dissolvidos na água estão entre os principais fatores quelimitam a vida e a distribuição da ictiofauna estuarina.

Os peixes que vivem em estuários são de dupla origem: peixesde água doce, que toleram alguma elevação de salinidade, e peixesmarinhos, que toleram redução desse fator. Essa capacidade deadaptar-se a diferentes salinidades é denominada eurialinidade. Asespécies eurialinas encontradas em estuários são, em sua maioria,vindas do mar; só uma pequena fração é composta por espécies deágua doce.

Os peixes marinhos e estuarinos que ocorrem na região nor-deste pertencem, do ponto de vista de sua distribuição, à ProvínciaZoogeográfica do Caribe, cujos elementos, em maioria, se esten-dem da costa leste da América do Norte ou do Mar do Caribe atéCabo Frio, a partir de onde intergradam com a fauna da ProvínciaZoogeográfica Argentina (Figueiredo, 1981).

Composição da ictiofauna estuarina

Dois estudos sobre a fauna de peixes realizados na regiãoestuarina do rio Sergipe enfocaram a calha principal do estuárioem trechos complementares, situados entre a desembocadura e oinício da área limnética, totalizando uma extensão de 47,1 km (Fi-gura 1). Tendo abrangência mínima de um ano e explorando diver-sos habitats do meio aquático, esses estudos fornecem um quadro



geral sobre a riqueza de peixes da região. Informações adicionaisforam obtidas em outras amostragens conduzidas em afluentes,com menor duração, ou em áreas mais restritas (Tabela 1).

Figura 1. Representação da região estuarina do rio Sergipe. Versão modificada de

mapa cedido em fevereiro de 2005 pela PETROBRAS/UN-SEAL/SMS (Projeção

UTM, Datum Aratu e M.C. 39°). Legendas conforme mapas do Ministério do Interior

– SUDENE, 1978, Folhas 24-Z-B-IV e 24-Z-B-IV.P1 a P6 – perfis batimétricos base-

ados em PETROBRÁS (1978) e SERGIPE/CONDESE (1978).

O número total de espécies já registradas no estuário do rio Sergipeé de 136, agrupadas em 50 famílias. O grupo dos peixes cartilaginosos(Classe Chondrichthyes) está representado por quatro espécies deraias. As demais espécies são uma ampla variedade de peixes ós-seos (Classe Actinopterygii) de diversos níveis filogenéticos e adap-tados a inúmeros modos de vida (Figura 2, Tabela 2).



TABELA 1. Características de amostragens da ictiofauna em estudos realizados na

região estuarina do rio Sergipe. Está incluído um estudo na plataforma continental, cujos

dados foram comparados aos da ictiofauna estuarina. Os números entre parênteses

indicam amostras quantitativas tomadas com o aparelho de pesca principal (AP).

Ambiente

Estuáriodo rio Sergipe

Estuário dorio Sergipe(cabeceira)

Estuário dorio Sergipe

Rio do Sal

RioCotinguiba

RioPomonga

Plataformacontinental

Período efreqüência

Abr/1980 aabr/1982.Trimestral

Abr/1995 afev/1996.Bimestral

Jan/2004.Uma só

amostragem

Jul/80 e Jan/81. Semestral

Jul/80 e Jan/81. Semestral

Abr/1978 amar/1979.Bimestral.

Mai/1999 amar/2000.Tri-

mestral

Extensão

Entre a foz e a re-gião anterior à pon-te do Bravu; 37,5km de extensão

Entre a ponte doBravu e a área deconfluência como rio Jacarecica.Extensão: 9,1 km

Entre a foz e a áreapróxima à pontede Pedra Branca.27,7 km de exten-são

Área a cerca de 2km acima da de-sembocadura

Área a cerca de2,5 km acima dadesembocadura

Entre a desembo-cadura e a áreaonde o rio se es-treita.

Área entre as co-ordenadas 10o

36’ 08’’S - 36o 32’03’’W e 11o 21’07’’S - 37o 05’ 50’’,profundidades de10, 20, 30 m

Tipo deamostragem

AP: Arrasto defundo (N=174);rede de espera,tarrafa, redinha

AP: Arrasto depraia (n=90);tarrafa, redinha

Arrasto defundo (N=12).

Arrasto defundo (N=4)

Arrasto defundo(N=8)

Arrasto defundo(N=35)

Arrasto defundo

(N=144).

Referência

Alcântara,1989

Alcântara,1996

Alcântaraet al.,, 2004a

Alcântara,1985

Alcântara,1985

Alcântara,1979

Alcântara,2000



A importância dessa riqueza de espécies é ressaltada pelacomparação com outros ambientes. No Paraná, Chaves; Buchereau(1999), estudando com arrastos de fundo, durante três anos, aictiofauna da Baía de Guaratuba, que possui aproximadamente 45km2, encontraram 61 espécies distribuídas em 28 famílias. A gran-de região estuarina da Lagoa dos Patos, a maior lagoa costeira doAtlântico sul ocidental, e que possui área de 11.360 km2, teve suaictiofauna avaliada em estudo de dois anos, com diversos petrechosde pesca, mostrando-se composta por 93 espécies (Chao et al. 1982).Nessa área, com amostragens continuadas e estendidas às frontei-ras com os ambientes de água doce próximos, foram encontradascerca de 150 espécies, agrupadas em 50 famílias (Fischer et al., 2004).Portanto, a região estuarina do rio Sergipe, com uma superfície es-timada de 49,2 km2 (SEPLANTEC/SE, 2004), pode ser consideradacomo possuidora de uma riqueza de espécies elevada.

Figura 2 - Distribuição das espécies entre as famílias na região estuarina do rio Sergipe



A família Sciaenidae é a mais rica em espécies no estuário,englobando formas como a corvina e as pescadas. Essa família édominante, tanto em número de espécies quanto em abundância ebiomassa, na ictiofauna associada a fundos arenosos earenossiltosos das porções mais rasas da plataforma continentalbrasileira (Menezes et al., 2003; Vazzoler et al., 1999) e apresentatambém as maiores contribuições em regiões estuarinas, onde vá-rias espécies cumprem parte de seus ciclos de vida.

Gobiidae é formada, em maioria, por espécies de pequeno porte,que vivem junto ao fundo e possuem nadadeiras pélvicas modificadasem ventosa; no estuário preferem águas rasas e mesmo a área demanguezal, onde podem ser encontradas dentro da lama. Uma espécie,Gobioides broussonetti, diferencia-se pelo tamanho e pode atingir até60 cm (Menezes; Figueiredo, 1985). Awaos tajasica é completamenteadaptada à água doce e ocorre apenas na cabeceira do estuário.

Carangidae é constituída por espécies pelágicas, que freqüen-tam o estuário geralmente quando jovens, como os xaréus, do gê-nero Caranx.

Engraulidae reúne formas pelágicas e de pequeno tamanho,que habitualmente se deslocam em cardumes. As formas jovens deAnchoviella lepidentostole, a pilombeta do rio São Francisco, fre-qüentam os estuários sergipanos, inclusive o estuário do rio Sergipe.Pristigasteridae e Clupeidae são aparentadas com esta família edela guardam muitos aspectos semelhantes, tanto na constituiçãodo corpo quanto nos hábitos.

Os bagres pertencem à família Ariidae. Sem escamas, masportadores de poderosos espinhos serrilhados nas nadadeiras, e debarbilhões que auxiliam na percepção do ambiente, são animaisassociados ao fundo, à exceção das espécies do gênero Bagre, maisadaptados à exploração da coluna d’água. Os bagres macho de-senvolvem incubação de grandes ovos na cavidade bucal e, entreas seis espécies registradas no estuário, quatro já foram encontra-das em reprodução nesse ambiente (Arius herzbergii, Cathorps

spixii, Cathorops sp e Aspistor luniscutis). O bagre do mangue, Arius

herzbergii, em nossa região, está restrito aos estuários.



Haemulidae engloba espécies que vivem principalmente no mare são encontradas no estuário apenas quando jovens, como Conodon

nobilis e Pomadasys corvinaeformes. Já Pomadasys croco e

Pomadasys ramosus ocorrem em áreas afastadas da desemboca-dura e com salinidades baixas.

Eleotridae, embora sendo de origem marinha, contém espéci-es que se distribuem até a água doce e que podem viver toda a vidano estuário. Essa família é aparentada à dos Gobiidae e, como nes-ta, as espécies têm pequenas dimensões. Entretanto, Eleotris pisonis

alcança até 20 cm e pode ser consumida pelos habitantes das mar-gens do estuário.

Gerreidae abrange os carapebas e carapicuns, que preferemas zonas rasas das margens do canal principal do estuário e dosafluentes onde, com suas bocas extremamente extensíveis, se ali-mentam de pequenos invertebrados que vivem no fundo lamoso.As espécies desta família suportam baixas salinidades quando noestuário mas, tipicamente, utilizam esse ambiente na fase juvenil,migrando depois para o mar.

As espécies de Achiridae são conhecidas localmente como“tapas”, pleuronectiformes caracterizados por terem o contornodo corpo arredondado e nadadeira caudal independente, que nãose funde à dorsal e anal. Quatro espécies são encontradas noestuário.

Os Cichlidae são peixes de água doce, característicos da Amé-rica do Sul e da África, mas que existem também em outras partesdo mundo. Geralmente são encontrados na cabeceira do estuário ealgumas de suas espécies podem suportar certa elevação desalinidade, como Oreochromis niloticus, a tilápia. Trazida da Áfricae muito difundida na piscicultura brasileira e de outros países, essaespécie tem sido encontrada no limite superior do estuário do rioSergipe e em outros ambientes estuarinos do Estado, certamentedevido a extravasamento de viveiros. Igual hipótese pode aplicar-se à ocorrência de outro ciclídeo, Astronotus ocellatus, o apaiari,natural da bacia amazônica e capturado no rio Sergipe junto à cida-de de Riachuelo.



Os Lutjanidae, ou vermelhos, são outro exemplo de espéciesque utilizam a região estuarina como berçário, onde ocorrem comojovens. Treze famílias estiveram representadas por duas ou trêsespécies e 27 famílias por apenas uma espécie, o que revela a grandevariedade da ictiofauna estuarina.

A ictiofauna em diferentes porções do estuário ena plataforma continental próxima

As diferenças ambientais mais facilmente perceptíveis entre ocanal principal do estuário e seus afluentes são relacionadas à lar-gura, extensão, profundidade e velocidade da corrente. As diferen-ças de profundidade e de fluxo da água certamente determinarãodiferenças quanto à composição e distribuição dos sedimentos.Estudos descritivos que comparem as condições nesses ambientesnão têm sido realizados localmente, mas alguns dados sobre a dis-tribuição dos peixes estão disponíveis.

Uma análise de similaridade foi realizada para comparar a com-posição da ictiofauna em afluentes e no canal principal do estuário(Tabelas 1 e 2). Essa análise incluiu também dados obtidos na pla-taforma continental por Alcântara (2000), com amostragem trimes-tral ao longo de um ano, em 18 estações de coleta, totalizando 144arrastos de fundo (Figura 3).

Entre os dois grupos resultantes, o grupo B foi formado por amos-tras de afluentes (rios Pomonga, Cotinguiba e do Sal) da cabeceira doestuário (Se 95/96), e de uma amostragem no canal estuarino, recente emenos intensa que as do período 1980/82 (Se 2004). A maior semelhan-ça quanto à composição da ictiofauna foi verificada entre o rio do Sal e orio Cotinguiba (77,3% de similaridade), amostrados nas mesmas épo-cas do ano. O rio Pomonga associou-se a esses dois rios em nível de66,7% de similaridade. A amostra de jan/2004 agregou-se ao grupodos afluentes, sendo similar a estes em 60,8%. A amostra mais afas-tada das demais, no grupo B, foi a da região de cabeceira do estuário,que conteve diversas espécies de água doce; esta, no entanto, guar-dou ainda 45,2% de similaridade com as demais amostras citadas.



Além de conter número menor de espécies, os afluentes mos-traram diferir do canal em suas espécies dominantes. Stellifer

rastrifer foi abundante tanto no canal principal quanto nos afluen-tes, porém Stellifer stellifer e Diapterus rhombeus alcançaram maiorimportância nos afluentes.

Estudos realizados em outras regiões têm demonstrado queos estuários e as porções de plataforma continental que lhe sãoadjacentes estão associados, em diversos aspectos, inclusive nocompartilhamento de fauna (Yañez-Arancibia, 1986). A compara-ção de amostras bem constituídas de peixes da região estuarina dorio Sergipe (período 1980/1982) e de peixes demersais da plata-forma próxima indicou que esses ambientes compartilham mais dametade das espécies da ictiofauna (similaridade de 55,8%; Figura3, grupo A).

Figura 3 - Diagrama de similaridade na composição da ictiofauna do estuário do

rio Sergipe (afluentes e canal principal, em separado) e da plataforma continental do

Estado, considerando apenas presença ou ausência das espécies nesses ambientes,

conforme dados das Tabelas 1 e 2. O índice de similaridade (Sorensen) varia de 0 a

1 e esse último valor representa a similaridade máxima.



Tabela 2 - Famílias e espécies da ictiofauna do estuário do rio Sergipe registradas entre

1978 e 2004, em estudos listados na Tabela 1. Os dados percentuais referem-se ao

número de indivíduos capturados pelo aparelho de pesca principal utilizado na amostragem

(%); espécies obtidas em capturas com aparelhos adicionais (qualitativas - Q) são

indicadas pelo sinal +. As famílias estão em ordem filogenética, segundo Nelson (1994).

LO CAIS R io Sergipe Rio Rio R io Períodos 1980/82 19 95/96 Jan/2004 do Sa l Cotinguiba Pomonga

ESPÉCIES % Q % Q % % % % Q

Classe CHONDRICHTHYES

Su bclasse ELASMOBRANCHI

Fa mília NARCINIDAE

Narc ine brasilien sis 0,08 + 0,01 0,64

Fa mília RHINOBATIDAE

Rhinobatos percellens 0,07 0,03

Fa mília DASYATIDAE

Dasyatis gutta ta 0,07 0,01 0,05 0,04 0,27

Fa mília G YMNURIDAE

G ymnura micrura 0,09 0,18 0,03

C lasse ACTINO PTERYGII

Subclasse NEO PTERYGII

Fa mília E LOPIDAE

Elops saurus + 0,04

Fa mília MEGAL OPIDAE

Meg alops atlanticus +

Fa mília MURAE NIDAE

Gymnothorax ocellatus 0,09 0,09

Fa mília O PHICHTHIDAE

Echiopsis intert inctus < 0,01 0,04

Myrophis punctatus < 0,01

Ophichth us parilis < 0,01 0,01

Fa mília MURAE NESOCIDAE

Cynopon ticus savann a 0,01

Fa mília CONGRIDAE

Congrida e sp 1 0,01

Fa mília E NGRAULIDAE

Anchoa ja nuaria + 0,02

Anchoa spinifera 0,40 0,04 0,07 1,26 0,03

Anchovia c lupeoides 0,06 14,52 0,21 0,61 0,48 1,01

Anchovie lla brevirostris < 0,01

Anchovie lla lepidentostole < 0,01 0,08

Cetengra ulis edentulus 0,03

Lycengr aulis grosside ns 0,17 4,14 0,05 0,07

Fa mília P RISTIGASTERIDAE

Chirocen trodon bleekerianus 0,22 0,05 0,04

Pellona harroweri 0,05 0,14

Odontognathus mucro natus 1,44 5,14 0,57 0,11

Fa mília CLUPEIDAE

Harengula jaguana < 0,01

Opisthon ema oglinum 0,02

Rhinosar dinia bah iensis + 28,89 0,12

Fa mília E RYTHRINIDA E

Hoplias malabaricus 0,11



LOCAIS Rio Sergipe Rio Rio Rio

Períodos 1980/82 1995/96 Jan/2004 do Sal Cotinguiba Pomonga

ESPÉCIES % Q % Q % % % %

Família CHARACIDAE

Astyanax bimaculatus 3,07

Astyanax fasciatus 0,41

Moenkausia costae +

Família ARIIDAE

Notarius grandicassis 0,48 0,08 0,10

Arius herzbergii 0,42 0,96 0,28 0,23 1,82 2,96

Bagre bagre 0,01

Cathorops spixii 1,29 10,38 2,88 0,77 28,76 0,03

Cathorops sp 0,17 25,79 0,02

Aspistor luniscutis 9,44 4,77 1,88 0,26 3,97

Família PIMELODIDAE

Rhamdia quelen +

Família BATRACHOIDIDAE

Amphichthys cryptocentrus 0,01 0,01

Thalassophryne nattereri 0,01 0,02 0,04 0,40

Família ANTENNARIIDAE

Antennarius striatus 0,01 0,13

Família OGCOCEPHALIDAE

Ogcocephalus notatus 1,00 0,57 0,11 0,81

Ogcocephalus vespertilio 0,02 0,02

Família MUGILIDAE

Mugil curema + 1,51 0,11 0,13

Mugil liza + 0,07

Mugil trichodon +

Família ATHERINOPSIDAE

Atherinella brasiliensis +

Família BELONIDAE

Strongylura marina + 0,11

Família HEMIRHAMPHIDAE

Hyporhamphus roberti + 0,41

Família POECILIDAE

Poecilia vivipara + 1,07

Família SYNGNATHIDAE

Hippocampus reidi + 0,10

Microphis brachyurus 0,18 0,03

Família DACTYLOPTERIDAE

Continuação



LO CAIS Rio Sergipe Rio Rio Rio Períodos 1980/82 1995/96 Jan/2004 do Sa l Cotinguiba Pomonga


Família S ERRANIDAE

Diplectrum radiale 0,01 0,13

Epinephelus itajara 0,03 0,04 0,13

Rypticus saponaceus 0,15 0,38 0,16 1,04 3,60

Família CARANGIDAE

Caranx hippos 0,04 0,48 0,01 0,07

Caranx latus 0,01 0,74 0,02 1,01

Chloroscombrus chrysurus 0,10

Hemicaranx amblyrhynchus 0,06

Oligoplites palometa + 0,18

Oligoplites saliens + Oligoplites saurus + 0,07 0,03

Selene se tapinnis < 0,01

Selene vomer 0,09 0,02

Família LUTJANIDA E

Lut janus analis + 0,03

Lut janus cyanop terus + 0,07

Lut janus jocu 0,01 0,18 0,40

Lut janus synagr is < 0,01 0,07

Família LOBOTIDAE

Lobotes surinamensis

Família G ERREIDAE

Diapterus olisthostomus 0,16 0,78 0,01 0,09 0,22

Diapterus rhomb eus 2,99 2,81 0,22 5,22 18,55 22,21

Eucinostomus gula 0,01 0,52

Eucinostomus melanopte rus 0,13 0,78 0,15 0,11 0,07 1,82

Eugerres brasilia nus 0,01 0,07 0,04 0,05

Família HAEMULIDAE

Anisotremus virginicus 0,03

Conodon nobilis 0,01

Genyatremus luteus 1,47 0,21 1,79 0,11 0,61

Pomadasys corvinaeformes < 0,01

Pomadasys croco + + Pomadasys ramosus < 0,01 0,22

Família P OLYNEMIDAE

Polydactylus virginicus 1,19 0,48 0,15 1,36 0,67 5,99

Família S CIAENIDAE

Bairdiella ronchus 0,42 1,33 0,34 0,23 2,26 6,19

Cynoscion acoupa 0,05 0,04 0,23 0,26

Cynoscion leiarchus 0,39 0,04 0,05 0,33 0,64

Cynoscion microlepidotus 0,65 0,09 2,43 0,10

Larimus breviceps 0,10

Macrodon ancylo don 0,08 0,01

Continuação



LO CAIS Rio Sergipe Rio Rio Rio Períodos 1980/82 19 95/96 Jan/2004 do Sa l Cotinguiba Pomonga


Fa mília CICHLIDAE

Astronotus ocellatus + Cichlasoma aff. facetum 0,07

Geophag us brasiliensis 0,15

Oreochromis niloticus 0,22

Fa mília E LEOTRIDAE

Dormitato r macu latus 1,22

Eleotris pisonis 1,37

Erotelis smaragd us + Guavina guavina + Prionobutis sp 0,04

Fa mília G OBIIDAE

Awaos ta jasica + Bathygob ius sop orator + 0,11

Ctenogob ius bole osoma 0,15 0,10

Ctenogob ius smaragdu s + 0,01

Ctenogob ius stigmaticus 0,01

Evorthod us lyr icus + 0,44

Gobioides broussonne tti + 0,22

Gobionellu s ocea nicus 0,01 15,70 0,08

Gobionellu s stomatus + Microgobius meeki +

Fa mília E PHIPPIDAE

Chaetodip terus faber 1,21 0,05 0,88 0,22 0,71

Fa mília A CANTHURIDAE

Acanthurus sp < 0,01

Fa mília TRICHIURIDAE

Trichiuru s lepturus 0,09

Fa mília S COMBRIDAE

Scomberomorus brasiliensis +

Fa mília S TROMATEIDAE Peprilus p aru 0,04

Fa mília P ARALICHTHYIDAE

Citharichthys a renace us < 0,01 + 0,03

Citharichthys spilopterus 0,32 0,22 0,01 0,88 0,56 1,62

Etropus crossotus 0,05

Fa mília A CHIRIDAE

Achirus declivis 0,92 + 0,45 2,59 8,42 1,01

Achirus lineatus 0,12 + 0,18 0,32 0,19 1,11

Trinectes microphthalmus 0,44 0,11 0,01 0,20

Trinectes paulistanus 0,30 0,52 0,08 0,16 2,15

Fa mília CYNOGLOSSIDAE

Continuação



Variações da ictiofauna estuarina

O estuário, sendo um meio de transição entre a água doce e o mar,é caracterizado por mudanças graduais ao longo do seu eixo longitudi-nal, ou seja, por gradientes. Inúmeras características do ambiente, comolargura, profundidade, composição dos sedimentos de fundo, velocida-de da corrente, características físicas e químicas da água (salinidade,teor de oxigênio dissolvido e de sais, pH, temperatura, entre outras)podem modificar-se paulatinamente da foz até a cabeceira do estuáriogerando, na verdade, vários habitats contíguos e intergradantes. Ospeixes ocupam de modo variado esses habitats, em função de suasadaptações especiais e níveis de tolerância às mudanças ambientais.

A Figura 4 resume as informações sobre número total de espé-cies registradas em áreas sucessivas (setores) do canal principal doestuário, em amostragens regulares durante o tempo mínimo de umano. A ictiofauna foi composta por 131 espécies. O número de espé-cies foi maior nas proximidades da desembocadura (setores 1 e 2) edecaiu em direção à cabeceira (setor 11), evidenciando as mudan-ças paulatinas do ambiente. As pequenas irregularidades na distri-buição das espécies podem ser explicadas. As áreas 6 e 7 são muitopróximas e a diferença de riqueza de espécies entre elas se deveu àamostragem com petrechos de pesca diferentes, com tarrafa, na es-tação 6, e com arrasto de praia, na estação 7. A redução de espéciesna estação 8 foi considerada como um efeito adverso do ambiente,pelo represamento da água poluída, sob a ação das marés.

As diferentes respostas dos peixes ao conjunto de fatores queatuam em cada região do estuário podem ser percebidas quando seobserva sua distribuição na coluna d’água. Algumas espécies sãoencontradas em todas as profundidades, tornando-se muito difun-didas, como Symphurus tesselatus (solha) e Polydactylus virginicus

(barbudo); outras ocorrem em maior abundância nas áreas maisprofundas, porém são encontradas até a orla estuarina, comoStellifer rastrifer (corró amarelo) e Stellifer stellifer (corró bran-co); outras, ainda, preferem as áreas rasas, como Diapterus

rhombeus e Diapterus olisthostomus (carapebas).



Mudanças no ambiente e na ictiofauna do estuário tambémsão observadas ao longo do ano, em resposta a eventos cíclicosclimáticos e oceanográficos. As chuvas, por exemplo, têm grandeinfluência sobre a variação temporal das condições da água e doconjunto dos peixes em estuários, principalmente no Estado deSergipe. Além disso, os estuários são o último ponto de repercus-são das complexas mudanças que periodicamente ocorrem no mar.

Alcântara (1989) encontrou, no estuário do rio Sergipe, doispicos de riqueza de espécies e abundância, um concordante com oobservado na plataforma continental (Alcântara, 2000), e que, por-tanto, parece dever-se aos fatores oceanográficos; e outro caracte-rístico do estuário, determinado por eventos dos ciclos de vida dasespécies.

Figura 4 - Número total de espécies e flutuação da salinidade em diversas seções

do estuário do rio Sergipe, distribuídas entre as proximidades da foz (Setor 1) e a

área de água doce (Setor 11). Setores 1 a 6, conforme definidos nas amostragens

de 1980-1982; setores 7 a 11, numerados em ordem inversa à considerada no

estudo de 1995-1996 (Alcântara, 1989; 1996).



Classificação ecológica das espécies

Por que tantas espécies marinhas, que têm um imenso ambi-ente disponível, buscam o estuário? Qual atrativo exerce esse am-biente para justificar os deslocamentos de um meio reconhecida-mente mais estável, como o marinho, para outro ambiente sujeito aconstantes e desafiadoras flutuações, como o estuarino? Certa-mente a alta produtividade gerada pela riqueza de nutrientes, pró-pria dos estuários e capaz de sustentar produtores e consumidoresde diversos níveis, oferece grandes oportunidades para os peixes.Considerando-se, ainda, que a plataforma continental do nordestee, mais especificamente, a do Estado de Sergipe, é estreita e ba-nhada por águas oligotróficas (Paes, 2002; Knopers et at. 2002), arelevância das regiões estuarinas locais será ampliada.

A análise do conjunto das espécies de peixes que ocupam oestuário e de suas variações temporais e espaciais tem sido feitaem diversas partes do mundo. Esse estudo de ecologia de comuni-dades deu origem ao agrupamento das espécies em vários compo-nentes funcionais, produzindo classificações da ictiofauna estuarina(Pearcy; Richards, 1962; Day, 1951; Day et al. 1981). O surgimentoconstante de novas informações permitiu o aperfeiçoamento doscritérios para estabelecimento das categorias dessas classificações.A partir de diversos estudos realizados no grande sistema da Baíade Chesapeake, Mchugh (1967) aperfeiçoou as classificações exis-tentes e propôs uma classificação aceita até hoje, por ter sido ela-borada sobre uma forte base de dados ecológicos.

A grande dificuldade para o estabelecimento de uma classifica-ção ecológica é dispor de informações detalhadas sobre a vida dasespécies (Haedrich, 1983). Alcântara (1989), mesmo contando comgrande lacuna de informações, propôs uma classificação tentativapara as 118 espécies da ictiofauna do rio Sergipe, acompanhadasdurante dois anos no trecho entre a foz e a ponte da Br 101. Oscritérios utilizados foram: 1) a distribuição, em classes de compri-mento, dos indivíduos das espécies que estão vivendo no estuário, aqual pode indicar se esses indivíduos são jovens ou adultos; 2) abun-



dância; 3) freqüência de ocorrência ao longo do ano; 4) distribuiçãona área analisada; 5) estágios de desenvolvimento reprodutivo dasespécies, investigado para as espécies mais abundantes. Essa clas-sificação abrangeu cinco categorias de espécies (Tabela 3).

Espécies permanentes são aquelas que ocorreram ao longo detodo o ano; as permanentes plenas cumpriram todas as etapas dociclo de vida no estuário, como Stellifer rastrifer, S. stellifer, Aspistor

luniscutis, Cathorops spixii, Bairdiella ronchus e Arius herzbergii,enquanto as permanentes restritas cumpriram etapa(s) específica(s)do ciclo nesse ambiente e, portanto, foram dele dependentes. Aspermanentes restritas com relação de alimentação são as espéciesque mantiveram no estuário um estrato populacional que veio ali-mentar-se e crescer, como Symphurus tesselatus, Diapterus

rhombeus, Genyatremus luteus, Chaetodipterus faber eOgcocephalus notatus; já a categoria permanente restrita com re-lação de reprodução foi representada por uma espécie, cujo estratopopulacional veio ao estuário completar a maturação(Odontognathus mucronatus).

TABELA 3 - Classificação ecológica das espécies do estuário do rio Sergipe

(Alcântara, 1989).

Categorias No de espécies %

1 Espécies permanentes 56,78

1.1 Permanentes plenas 26 22,03

1.2 Permanentes restritas

1.2.1 Com relação de alimentação 40 33,9

1.2.2 Com relação de reprodução 1 0,85

2 Espécies temporárias 42,37

2.1 Periódicas ou cíclicas ou regulares 3 2,54

2.2 Ocasionais 47 39,83

3 Espécie acidental 1



As espécies temporárias periódicas ou cíclicas ou regularessão as que ocorreram repetidamente em certo período do ano, comoHemicaranx amblyrhynchus e Chilomycterus antillarum, enquantoas temporárias ocasionais ocorreram esporadicamente, comoAntennarius striatus, Dactylopterus volitans, Harengula jaguana,Scorpaena plumieri.

A categoria espécie acidental foi criada para conter um táxoncom ocorrência atribuída à intervenção humana: Astronotus ocellatus

é utilizada em piscicultura e característica de outra região.Essa classificação demonstra o quanto o estuário é importan-

te para um grande grupo de espécies, sejam elas residentes oumigradoras. O ambiente estuarino, ao servir área de crescimento ealimentação para muitas espécies que retornam ao mar, está con-tribuindo para a produtividade da plataforma continental ou, emtermos ecológicos, está exportando energia.

Impactos sobre a ictiofauna estuarina

Mortandade da fauna

A concentração de oxigênio nas águas estuarinas depende datemperatura, da salinidade e da pressão parcial (ou quantidade)desse gás na atmosfera. Além destes fatores, o consumo por orga-nismos e por processo de oxidação de poluentes pode alterar osníveis de oxigênio dissolvido (Kennish, 1986).

Inegáveis e chocantes eventos são as mortes em massa. Aolongo de 2004, duas mortandades de peixes tiveram lugar no riodo Sal, conforme alertas da imprensa. A primeira delas iniciou-seem 12 de maio, fazendo-se sentir por vários dias. Animais mortose moribundos foram observados, boiando na superfície da água,arrastados pela maré vazante; ou acumulados nas margens, emáreas com pequenos remansos e no manguezal, nas proximida-des da ponte do Conjunto João Alves e em outras áreas do rio(Figura 5).



Além de siris e camarões que não puderam ser coletados eidentificados, foram atingidos peixes de diversas espécies, tantoas que ocupam o fundo (Achirus declivis, Achirus lineatus,

Cathorops spixii) quanto aquelas que ocupam o fundo e a colunad’água (Micropogonias furnieri, Diapterus rhombeus, Sphoeroides

testudineus) ou se deslocam primordialmente na coluna d’água(Anchovia clupeoides) (Alcântara, 2004a).

Amostras de água obtidas em quatro diferentes locais do rio,no dia 13 de maio, indicaram concentrações de oxigênio dissolvido(OD) de 0,10; 0,70; 2,40 e 3,0 mg/L. O valor mais alto foi encontra-do na região próxima ao encontro do rio do Sal com o rio Sergipe, jána maré enchente (Alves, 2004). Os valores de OD encontradosestão abaixo ou próximos do limite mínimo necessário para manu-tenção da vida aquática em estuários, de acordo com estudos re-centes.

Figura 5 - Vista da margem do rio do Sal, próximo ao Conjunto João Alves, em 13

de maio de 2004, mostrando grande quantidade de peixes arrastados pela maré.

Foto Karina Zambrana.



Um documento da agência de proteção ambiental dos EstadosUnidos estabeleceu critérios de qualidade das águas costeiras eestuarinas para a Província da Virgínia (cujas condições de tempe-ratura no verão são semelhantes às desta região), com base emensaios de laboratório e modelos matemáticos desenvolvidos du-rante 10 anos, objetivando a proteção de invertebrados e peixesem diversas fases do ciclo de vida. O limite inferior de concentra-ção de oxigênio dissolvido para sobrevivência de jovens e adultosfoi estimado em 2,3 mg/L, enquanto o valor crônico (ou seja, deexposição persistente) protetor de oxigênio dissolvido para cresci-mento foi estimado em 4,8 mg/L (U. S. EPA, 2000).

Efeitos de níveis baixos de OD, estabelecidos nesse documen-to, serão citados para duas espécies de peixes. Paralichthys

dentatus foi afetado do seguinte modo: o valor de 4,49 mg/L deOD causou 27% de redução no crescimento; o valor de 1,77 mg/Lde OD causou 50% de redução nesse processo. A amostra-controlefoi mantida em concentração de OD de 7,23 mg/L. Já em relaçãoa Menidia menidia, o valor de 3,9 mg/L de OD causou 24% deredução no crescimento; o valor de 2,8 mg/L de OD causou ausên-cia de crescimento; o valor de 2,4 mg/L de OD causou 100% demortalidade. A amostra-controle foi mantida em concentração deOD de 7,2 mg/L.

Considerando-se conjuntamente as espécies incluídas nos tes-tes de sensibilidade crônica (sete de invertebrados e quatro de pei-xes), as três espécies mais sensíveis à redução do crescimento fo-ram de crustáceos. Como exemplo, pode ser citado o efeito de bai-xas concentrações de OD sobre o crescimento e a reprodução doinvertebrado Americamysis bahia. O valor de 3,17 mg/L de ODcausou redução de 25% no crescimento e de 76% na reprodução,enquanto o valor de 1,40 mg/L de OD causou redução de 52% nocrescimento e de 100% na reprodução da espécie.

Baldisseroto (2002), tratando de piscicultura em água doce,deixa implícita a existência de um mecanismo autoregulador empeixes que leva à não ingestão de alimentos (e conseqüente au-sência de crescimento), quando os níveis baixos de OD no ambien-



te são incapazes de fornecer suprimento para todas as necessida-des metabólicas do animal.

Os efeitos biológicos de baixas concentrações de OD podem serresumidos também conforme U. S. EPA (2000). O oxigênio atua nosistema de transporte de elétrons da mitocôndria, em organismosaeróbicos. O oxigênio insuficiente na mitocôndria resulta em reduçãoda energia celular e em uma subseqüente perda de equilíbrio iônicono fluido celular e no sangue. A produção eficiente da energia celularexige suprimento constante de oxigênio e reduções deste, mesmopequenas, podem redirecionar o uso da energia do crescimento paramecanismos compensatórios. Uma insuficiência de oxigênio constan-te pode levar à morte. O uso de vias metabólicas anaeróbicas, capa-zes de adiar a letalidade por períodos curtos de tempo (minutos adias) é bem desenvolvida em alguns animais bênticos, como moluscose poliquetas, mas não em outros grupos, como peixes e crustáceos.

A ausência de acompanhamento constante e de análises maisdetalhadas da qualidade da água no estuário do rio Sergipe impedeuma conclusão definitiva sobre a mortandade de peixes, porém per-mite hipóteses, segundo as evidências disponíveis. Há indícios deque a morte em massa decorreu de episódio de eutrofização do am-biente, isto é, enriquecimento elevado das águas com matéria orgâ-nica e nutrientes de origem antrópica e uma conseqüente redução dooxigênio dissolvido, utilizado no processo de decomposição efetua-do por microorganismos. A mortandade aconteceu após um períodode chuvas fortes, que provavelmente carrearam para o rio uma cargaextra de material exógeno, que se somou à do lançamento de esgo-tos não tratados ou incompletamente tratados. O rio do Sal, atual-mente, drena uma área de urbanização intensa relativamente recen-te, dos municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Alémdisso, é um afluente do rio Sergipe que tem recebido, por um séculoe meio, os esgotos de Aracaju. O carreamento dos peixes mortospelo rio começou a ser percebido no meio da manhã, o que é umindício de morte durante a noite, por depleção de oxigênio (Meyer,1990). Em meios aquáticos com baixos teores de OD, as condiçõesambientais se agravam à noite porque cessa a produção de oxigênio



pela fotossíntese do fitoplâncton e continua o consumo desse ele-mento pela respiração de todos os organismos aquáticos.

Ocorrências naturais de hipóxia (concentrações de OD abaixoda saturação) são descritas em algumas regiões costeiras eestuarinas (Kennish, 1986; U.S. EPA, 2000). Contudo, no Estadode Sergipe, a hipóxia tem sido evidente através de mortandades deorganismos apenas em tempos recentes, fazendo crer que se de-vem a alterações ambientais.

A poluição no meio aquático, seja pela depleção de OD, sejapela ação de contaminantes, pode ter efeito agudo, como a mor-tandade observada. Entretanto, ela também provoca efeitos crôni-cos, que são mais ocultos para a maioria das pessoas, dada a difi-culdade de visualização direta do meio aquático. Esses efeitos crô-nicos podem traduzir-se em interferências no bem estar das popu-lações dos organismos aquáticos, através dos processos de alimen-tação, crescimento e reprodução, prejudicando os estoques dasespécies, cuja importância pode ser enfocada tanto sob o ponto devista da biodiversidade, como também sob o ponto de vista de re-curso explorável pelo ser humano (Alcântara, 2004b).

Condições ambientais recentes e a ictiofauna

Uma amostragem da ictiofauna do estuário foi realizada em ja-neiro de 2004 como parte de um projeto didático (Alcântara, 2004a).Três entre as cinco áreas de coleta de dados utilizadas no período1980-1982 (Tabela 1) foram escolhidas: Setor 1 – entre a foz do rioSergipe e a desembocadura do rio Pomonga; Setor 3 – área próxima àdesembocadura do rio Cotinguiba; Setor 5 – proximidades da ponteda Br 101, povoado Pedra Branca. Essa campanha ocorreu sob a influ-ência de chuvas intensas e incomuns observadas em todo o Estado.

Os níveis de oxigênio foram baixos nas partes mais internasdo estuário, Setores 3 e 5, e se elevaram apenas na porção maispróxima do mar, Setor 1, onde a coleta de amostras foi realizadasob ampla influência da maré enchente (Tabela 4).



Setor Área Maré Hora Profun- Temperatura Nível Temp. da Oxigênio Salinidade

(Canal / Margem) didade do ar (oC) água (oC) dissolvido (mg/L) (%o)

5 Canal Vazante 12:05 5,0 30,3 S 29,0 7,64(fim) F 29,0 3,29 7,68

3 Canal Enchente 15:00 8,0 31,0 S 29,0 4,15 7,66F 28,0 3,26 7,59

3 Margem Enchente 16:35 4,5 26,8 S 29,0 7,66F 29,0 3,85 7.66

1 Canal Enchente 17:55 10,0 26,0 S 28,5 6,96 7,89F 28,0 7.26 7,95

Tabela 4 - Dados ambientais tomados no estuário do rio Sergipe em 24 de janeiro

de 2004 em três áreas e dois níveis de profundidade, canal ( ³ 5m) e margem (<

5m). Análises realizadas no Laboratório de Química Analítica Ambiental da UFS. S

= superfície, F = Fundo.

Dois fatos então constatados merecem atenção. Duas das es-pécies mais abundantes, as espécies irmãs Cathorops spixii eCathorops sp se encontravam em reprodução. Estas e diversas ou-tras espécies apresentavam erosão de nadadeiras, um sinal deestresse crônico (“fin rot desease”) caracterizado pela destruiçãoda membrana que une os raios e das bordas dessas estruturas. Oprogresso da erosão pode levar à destruição completa da nadadei-ra. Esta doença foi, nos Estados Unidos, associada a alterações decaracterísticas físicas e químicas em ambientes aquáticos, inclusi-ve a poluição por esgotos domésticos (Mahoney et al., 1973; Merns;Sherwood, 1974). Tal sintoma já havia sido encontrado na cabecei-ra do estuário no período 1995/96 (Figura 6) e pode ter sido causa-do pela ação direta de substâncias tóxicas ou pela ação indiretadestas, através de ataque de microorganismos que sobrevém à que-da da imunidade dos indivíduos em estado de estresse.



Outras agressões

Eventos de menor monta foram constatados em outras ocasiões.O rio Jacarecica, na área situada a aproximadamente 320 m

acima de sua confluência com o rio Sergipe, foi encontrado, namanhã do dia 6 dezembro de 1995, com águas verde-azuladas, evi-dência de despejo de substâncias estranhas a montante (Figura 7).Além da alteração de cor da água, foi notada a desorientação e amorte de indivíduos de diversas espécies de peixes e camarões.Dosagens de oxigênio dissolvido em amostras dessa água indica-ram 3,11 mg/L, enquanto no dia anterior havia sido obtido o teorde 6,76 mg/L. O transbordamento da pequena lagoa de estabiliza-ção para o rio Jacarecica havia sido observado pessoalmente, noperíodo chuvoso desse ano (jun/1995).

Figura 6 - Exemplar de Cathorops spixii apresentando nadadeiras com aspecto

hemorrágico e bordos erodidos O exemplar encontrava-se, ainda, parasitado por

copépodos, parasitas ergasilídeos, que aparecem como pontos escuros espalha-

dos sobre a pele. Estuário do rio Sergipe, 3,5 km a montante da Ponte do Bravu,

dez/1995 (Alcântara; Oliveira, 1997,a; b). Foto C. R. P. Guimarães.



O mesmo rio Jacarecica, na área de acesso à sede da FazendaPassagem, onde a profundidade máxima era de 1 m, foi amostradoem 5 de maio de 2001, durante a fase de enchimento da represaJacarecica II, entre 10 h e 30 min e 12 horas (Figura 6). Um repen-tino aumento da fauna e um conseqüente afluxo de crianças e adul-tos para a área foram explicados pelo envenenamento da água comdefensivo agrícola, realizado por um morador local.

A ocorrência de espécies exóticas, isto é, espécies trazidas deoutras regiões, também é um fato a ser comentado. As primeirasiniciativas de piscicultura no nordeste brasileiro foram feitas peloDNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, na dé-cada de 1930, com a colaboração do biólogo Rodolpho von Ihering.Esse órgão foi responsável pela instalação de numerosos grandesaçudes e outras coleções de água doce em áreas rurais, visandominorar os problemas causados pelas longas estiagens na regiãosemi-árida, propagando também a utilização desses recursoshídricos instalados para outros fins, como a criação de peixes. As

Figura 7 - Aspecto do rio Jacarecica na região imediatamente a montante de sua

confluência com o rio Sergipe, no dia 06 de dezembro de 1995. Foto C. R. P. Guimarães.



presenças da tilápia e do apaiari no estuário do rio Sergipe resul-tam dessas iniciativas.

Atualmente poderíamos incluir nesse grupo o eleotrídeoPrionobutis sp, uma espécie invasora, provavelmente trazida emágua de lastro de navios, que já foi encontrada no sul da Bahia e noEspírito Santo (Gasparini, J.L; Almeida, V.G. inf. pess.). Essa es-pécie foi registrada no estuário do rio Sergipe apenas em 2004,porém, em outros estuários sergipanos, já havia sido capturada apartir de 1989. A própria sobrevivência em condições adversas jáevidencia que uma espécie invasora é resistente. A grande preocu-pação com tais espécies reside nas alterações que elas podem cau-sar às comunidades já instaladas.


A região costeira do Estado de Sergipe é singular pela presen-ça de cinco regiões estuarinas. Os estuários e a plataforma conti-nental próxima não são ecossistemas estanques mas altamenteinterligados, não só do ponto de vista da base física do ambientemas também de seus recursos biológicos. Os estuários e a plata-forma são elos fundamentais e interdependentes na cadeia da vidaaquática regional.

Aqueles capazes de amar a beleza dos ambientes naturais ouengajar-se na busca pelo conhecimento daquilo que a natureza en-gendrou ao longo de séculos e milênios, não precisam de outrosmotivos para decidir-se pela preservação. Aqueles mais desaten-tos talvez precisem lembrar que os recursos biológicos ou, falandomais amplamente, os recursos ambientais, são também recursoseconômicos, um patrimônio de todos que cumpre preservar.




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Sobre a autora

Ayda Vera Alcântara ([email protected])

Bacharel em História Natural/UFBA, Mestre em Zoologia/USP, Doutoraem Ciências-Zoologia/USP. Atualmente é aposentada e continua suas ati-vidades de professora através de serviço voluntário no Departamento deBiologia da Universidade Federal de Sergipe, onde desenvolveu toda a suavida profissional. Pesquisadora com atuação na Área de Ictiologia - Ecologiada Ictiofauna Costeira, tem estudado as comunidades de peixes das regi-ões estuarinas e da plataforma continental do Estado de Sergipe.


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A GESTÃO PARTICIPATIVA DOSRECURSOS HÍDRICOS NA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE

1. Contextualização

1.1. Arcabouço jurídico-legal

O arcabouço jurídico-legal que dá suporte à açãoinstitucional é sem dúvida um aspecto relevante no queconcerne à implementação de políticas públicas. Quan-to à Política de Recursos Hídricos, ele se torna funda-mental, pois esta se reveste de aspectos inovadores quebuscam efetivar a gestão integrada, descentralizada eparticipativa da água.

A partir da década de 90, em especial após a reali-zação da Eco 92, no Rio de Janeiro, os estados brasilei-ros passaram a discutir e fundamentar seus respectivosarcabouços jurídico-legais sobre recursos hídricos e aredefinir suas políticas para o setor, tendo como princí-pios básicos o gerenciamento por bacia hidrográfica, aágua como bem econômico, a descentralização, a inte-gração e a participação dos usuários no processo degestão de recursos hídricos.

Tendo como base estes princípios, em 08 de Janei-ro de 1997 foi promulgada a Lei nº 9.433 (Lei dasÁguas), que instituiu a Política Nacional de RecursosHídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamentode Recursos Hídricos, refletindo em boa medida as ex-periências de gestão que vinham se desenvolvendo emalguns estados.

O estabelecimento de mecanismos de convivênciaentre os usuários da água e a sociedade em geral, em


Antônio José de Góis; Ailton Francisco da Rocha144

Sergipe, resultou na Lei n° 3.870, de 25 de setembro de 1997, queinstituiu a “Política Estadual de Recursos Hídricos, e criou o Siste-ma Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o FundoEstadual de Recursos Hídricos, definindo como aspectos relevan-tes cinco instrumentos essenciais à boa gestão do uso da água. Ouso desses instrumentos reflete o atual estado da arte do setor emtodo o mundo, pois os países que já os adotaram lideraram umaverdadeira revolução no planejamento e gestão dos recursos hídricos,melhorando consideravelmente o desempenho do setor, passandoa contar cada vez mais com água em quantidade e qualidade, pre-venindo e resolvendo os sérios conflitos existentes entre os usuári-os competidores e assegurando um desenvolvimento sustentável.Esses instrumentos são: o Plano Estadual de Recursos Hídricos, oEnquadramento dos Corpos de Água em classes de Uso, o FundoEstadual de Recursos Hídricos, a Outorga de Direito de uso dosRecursos Hídricos, a Cobrança pelo uso da água e o Sistema Esta-dual de Recursos Hídricos.

1.2. Estrutura institucional

Criado pela Lei nº 3.870/97, o Sistema Estadual de Gerencia-mento de Recursos Hídricos tem os seguintes objetivos:

· coordenar a gestão integrada das águas;· arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com

os recursos hídricos;· implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos;· planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recu-

peração dos recursos hídricos;· promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de RecursosHídricos (Figura 1):

· o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CONERH;· os Comitês de Bacia Hidrográfica - CBHs;


A GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BHRS 145

· a Secretaria de Estado do Planejamento e da Ciência eTecnologia - SEPLANTEC, órgão gestor;

· os órgãos dos poderes públicos federal, estadual e munici-pal, cujas competências se relacionem com a gestão de re-cursos hídricos;

· as Agências de Água.

1.3. Organismos colegiados previstos no sistemaestadual de gerenciamento de recursos hídricos

O que torna a política estadual de recursos hídricos inovadorae, ao mesmo tempo, um desafio a ser superado para garantir suaimplementação é o fato de ela incluir em seu respectivo sistema degerenciamento organismos colegiados, com funções consultivas e,sobretudo, deliberativas, e com significativas atribuições.

Figura 1 - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos



A estratégia de gestão integrada, descentralizada eparticipativa deverá ser efetivada, em especial, através da consti-tuição e funcionamento dos organismos colegiados de base (Comi-tês de Bacia), compostos por representantes dos usuários, da soci-edade civil e do poder público, e pelo colegiado de coordenação(Conselho Estadual de Recursos Hídricos).

Ao estabelecer a política de recursos hídricos, o Estado procu-rou instituir concomitantemente seu respectivo sistema de geren-ciamento, que explicita os arranjos institucionais para implementa-ção das ações concernentes ao setor, na maioria dos casos, emestreita articulação com a gestão ambiental.

1.4. Formas de organização social envolvida na ges-tão participativa dos recursos hídricos

No contexto da Política de Recursos Hídricos, certamente, umdos maiores desafios é concretizar, através dos Comitês de Bacia edemais organismos colegiados, a gestão participativa da água, poisesta estratégia irá se contrapor a práticas historicamente estabele-cidas, tais como: a simples construção de obras hídricas sem o seudevido gerenciamento, as decisões governamentais tomadas deforma centralizada, o desinteresse e a ausência de iniciativa dosusuários e da sociedade na busca de alternativas para a gestãosustentável dos recursos hídricos.

A constituição e o funcionamento desses organismoscolegiados, previstos na legislação, tratam, portanto, de um dosaspectos mais complexos deste novo modelo de gestão de recur-sos hídricos, em que é significativa a diferenciação quanto às com-petências do conselho e dos comitês.



Competências do Conselho Estadual de RecursosHídricos

a)Quanto à legislação, planejamento e articulaçãointerinstitucional:· analisar propostas de alteração da legislação pertinente

a recursos hídricos e à Política Estadual de RecursosHídricos e deliberar;

· aprovar a proposta ou o Plano Estadual de RecursosHídricos;

· aprovar/encaminhar aos órgãos competentes as propos-tas anual e plurianual referentes ao Setor de RecursosHídricos (diretrizes orçamentárias);

· estabelecer diretrizes complementares ou critérios e nor-mas gerais para implementação da Política Estadual deRecursos Hídricos e para aplicação de seus instrumen-tos de gestão (outorga, fundo estadual, licença, rateiode custos);

· apreciar/aprovar o relatório anual sobre a situação dosrecursos hídricos;

· promover a articulação interinstitucional do planejamentodos recursos hídricos com o planejamento nacional, re-gional, estadual e setores usuários;

· acompanhar a execução do Plano Estadual de RecursosHídricos e sugerir providências necessárias ao cumpri-mento de suas metas.

b) Quanto à relação com os Comitês de Bacia Hidrográfica:· arbitrar ou promover, em última instância administrati-

va, a negociação dos conflitos existentes entre usuáriosde diferentes bacias hidrográficas;

· atuar como instância de recursos nas decisões dos co-mitês;

· deliberar sobre projetos de aproveitamento queextrapolem o âmbito de um comitê de bacia;



c) Quanto à cobrança pelo uso da água:· aprovar ou estabelecer critérios ou normas gerais de co-

brança e sugerir valores.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é composto por(Figura 2):

· representantes das secretarias de Estado e entidades ou ins-tituições públicas com atuação no gerenciamento ou uso dosrecursos hídricos, na proteção ao meio ambiente e planeja-mento estratégico;

· representantes dos municípios contidos nas bacias hidrográ-ficas;

· representantes dos usuários dos recursos hídricos, legalmen-te constituídos;

· representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas;· representante do Ministério Público do Estado;· representante do Poder Legislativo Estadual e· representantes das organizações civis de recursos hídricos.

Figura 2 - Representação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos



O Conselho Estadual de Recursos Hídricos é gerido por:

· um Presidente, que é o Secretário de Estado do Planeja-mento e da Ciência e Tecnologia;

· um Secretário Executivo, que é o dirigente do órgãooperacional da gestão dos recursos hídricos da Secretariade Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia.

Competências dos Comitês de Bacias Hidrográficas

a)Quanto à legislação, planejamento e articulaçãointerinstitucional:· aprovar proposta referente ao Plano Diretor ou de Ge-

renciamento da respectiva bacia hidrográfica, para inte-grar o Plano Estadual de Recursos Hídricos;

· estabelecer, mediante critérios e normas técnicas, o ra-teio de custos de uso múltiplo de recursos hídricos;

· acompanhar a implementação do Plano Estadual de Re-cursos Hídricos e dos Planos Diretores de Bacia e suge-rir providências no sentido do cumprimento das metasno âmbito da bacia hidrográfica.

b) Quanto ao processo de organização social:· decidir, arbitrar conflitos entre usuários, atuando como

primeira instância de deliberação.

c) Quanto à outorga de direito de uso dos recursos hídricos:· propor ao Conselho Estadual as acumulações, deriva-

ções, captações e lançamentos de pouca expressão, paraefeito de isenção de outorga.

d) Quanto à cobrança pelo uso da água:· estabelecer critérios e normas sobre a cobrança pelo uso

da água e propor valores, no âmbito da bacia hidrográfica.



Em 9 de abril de 2002 foi aprovado, pelo Conselho Estadual deRecursos Hídricos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.

Integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe osseguintes membros (Figura 3):

· 11 (onze) representantes do poder público;· 09 (nove) representantes de usuários, a saber: a) 2 (dois)

representantes eleitos entre as associações, legalmenteconstituídas, de usuários irrigantes inseridos na área da ba-cia; b) 3 (três) representantes eleitos entre os usuários in-dustriais; c) 2 (dois) representantes eleitos entre os usuári-os do setor de extração mineral; d) 1 (um) representanteeleito entre as associações, legalmente constituídas, liga-das à aqüicultura, com sua atividade no âmbito da bacia;

· 4 (quatro) representantes de entidades da sociedade civilligadas a recursos hídricos: e) 2 (dois) representantes elei-tos entre as associações, legalmente constituídas e com com-provada atuação no âmbito da bacia, constituídas no Esta-do, para proteção, conservação e melhoria do meio ambien-te; f) 1 (um) representante eleito entre as entidades legal-mente constituídas no Estado, de ensino e pesquisa; g) 1(um) representante do Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia.

Figura 3 - Representação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe



Cada membro titular do comitê terá um suplente, que o substi-tuirá nas suas ausências e impedimentos legais e eventuais.

Os representantes titulares e respectivos suplentes podem serde uma mesma entidade ou de entidades distintas.

Um membro do comitê não poderá representar mais de umaentidade.

O comitê, em cada caso, e segundo a pauta de suas reuniões,poderá convidar representantes do poder público, de segmentos dainiciativa privada ou da comunidade, ou ainda especialistas damatéria, pessoa física ou jurídica, para participar de reunião quetrata da matéria, com direito a voz mas sem direito a voto.

O mandato dos conselheiros terá a duração de 02 (dois) anos,podendo haver recondução.

A composição do comitê pode ser modificada, por deliberaçãodo plenário, mantida a composição paritária estabelecida.

Organizações civis de recursos hídricos

São consideradas, para os efeitos da Lei nº 3.870/97, as se-guintes organizações civis de recursos hídricos:

· consórcios e associações intermunicipais de bacias hidro-gráficas;

· associações regionais, locais ou setoriais de usuários de re-cursos hídricos;

· organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interessena área de recursos hídricos;

· organizações não-governamentais com objetivos de defesade interesses difusos e coletivos da sociedade;

· outras organizações reconhecidas pelo Conselho Estadualde Recursos Hídricos.

Para integrar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recur-sos Hídricos, as organizações civis de recursos hídricos devem es-tar legalmente constituídas.



2. Projeto de estruturação do Comitê da BaciaHidrográfica do Rio Sergipe

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBHSE) in-tegra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos,conforme inciso II do art. 34 da Lei Estadual nº. 3.870, de 25 desetembro de 1997, e se constitui em um órgão colegiado, com atri-buições consultivas e deliberativas e competência normativa, noâmbito da bacia hidrográfica do rio Sergipe, instituído através doDecreto Estadual nº 20.778 de 21 de junho de 2002.

A bacia do rio Sergipe, que apresenta grande concentraçãopopulacional abrigando mais da metade da população do estado,apresenta também uma crescente irregularidade de abastecimentode água, problemas de degradação dos recursos hídricos provoca-dos por lançamentos de efluentes e contaminação por resíduos só-lidos e desmatamento.

Para cumprir suas atribuições e aprimorar a gestão nessa ba-cia o CBHSE precisa se estruturar e constituir um corpo técnicocompetente, para que possa obter êxito no processo de gerencia-mento e planejamento dos recursos hídricos e ambientais da baciae para que possa atender às demandas requeridas pela sociedade.

As câmaras técnicas têm a função de dar subsidio técnico ecientífico à tomada de decisões do comitê, e as seguintes atribui-ções: elaborar propostas de normas de acordo com a legislaçãopertinente, emitir parecer sobre assuntos que lhe forem encami-nhados pelo presidente do comitê, relatar e submeter à aprovaçãodo plenário assuntos a elas pertinentes e convidar especialistaspara prestar informações sobre assuntos de sua competência.

De acordo com o Artigo 3º do Decreto Estadual 20.778, oCBHSE conta com o suporte técnico e administrativo da Superin-tendência de Recursos Hídricos – SRH e dos órgãos e entidadesrepresentados em sua composição. Com a formação de um corpotécnico exclusivo, o CBHSE apresentará melhores condições deatender às necessidades ligadas diretamente à gestão dos recur-sos hídricos e dará um passo importante para preparar a criação e o



funcionamento de sua Agência de Água, assim como a elaboraçãoe acompanhamento da execução do Plano da Bacia.

Com a tarefa de promover a gestão integrada dos recursoshídricos, de viabilizar a implantação de projetos de investimento ede apoiar ações que conduzam ao desenvolvimento sustentado emtoda a bacia, o CBHSE terá que se estruturar e estabelecer açõesestratégias para seu funcionamento.

O CBHSE atuará de forma articulada e integrada com as enti-dades componentes do sistema nacional e estadual de gerencia-mento de recursos hídricos, com os municípios, com OrganizaçõesNão-Governamentais (ONGs) atuantes nas áreas educacional,ambiental e de recursos hídricos, instituições de ensino e pesquisa,entidades privadas e entidades de classe. As ações devem ter comoprincípio à gestão descentralizada e participativa da sociedade e orespeito às peculiaridades regionais referentes à organização ins-titucional dos municípios, à participação de entidades públicas eprivadas, e às características do meio físico local.

Os municípios são responsáveis pela avaliação e pelo estabele-cimento de normas e padrões de controle e manutenção da qualida-de ambiental em seu território, da qual a água é componente. A par-ticipação dos representantes dos municípios no comitê e a parceriana proposição e condução de projetos deverão ser estimuladas.

As ONGs e outras entidades parceiras poderão atuar no pla-nejamento das atividades, em estudos de viabilidade técnica, eco-nômica e ambiental de projetos, na interação com a sociedade e naadministração de empreendimentos.

Com esta forma de atuação o CBHSE espera fortalecer a ges-tão através da ação sinérgica entre seus componentes, visando evitarduplicidade de ações, reduzir custos e otimizar o processo adminis-trativo dos recursos hídricos da bacia.



2.1. Proposta de estruturação do CBHSE

As atribuições do comitê perpassam por ações de caráteroperacional, pelo uso do conhecimento técnico e pela participaçãoda sociedade. As ações de caráter operacional referem-se à defini-ção do mecanismo de funcionamento, ao suporte técnico, financeiro,administrativo e legal e à composição das câmaras técnicas. Essaestrutura deve utilizar o conhecimento técnico e científico necessá-rio para, juntamente com a participação da sociedade, poder estabe-lecer procedimentos adequados para a tomada de decisões.

2.1.1. Atividades estratégicas a serem realizadas

Implantação e funcionamento do escritório técnico

O escritório técnico realizará as funções executivas do CBHSE,possibilitando seu funcionamento até que sejam alcançadas condi-ções que viabilizem a criação da Agência da Bacia.

A equipe responsável pela operacionalização do escritório, noprimeiro ano, será composta de um Engenheiro Hidrólogo, um Téc-nico de Nível Superior, dois Técnicos de Nível Médio, um AuxiliarTécnico e um Auxiliar Administrativo. No segundo ano, é sugeridaa contratação de mais dois Engenheiros, um Técnico de NívelMédio e um Auxiliar Técnico. No terceiro ano, é sugerida acontratação de mais um Engenheiro Hidrólogo e um Técnico deNível Médio. Suas principais funções serão: montar uma redede parceria institucional articulando os contatos com aSEPLANTEC/SRH, ANA, as instituições, as lideranças que atu-am na bacia e a sociedade, executar as atividades previstas nosconvênios de integração a serem realizados com as instituições in-tegrantes do sistema de gerenciamento da bacia, e organizar a im-plantação do escritório providenciando a aquisição de equipamen-tos, móveis e veículos, assim como a criação e o funcionamentodas câmaras técnicas.



A Câmara Técnica de Meio Ambiente encontra-se em funcio-namento. Está em processo de criação a Câmara Técnica de Resí-duos Sólidos. Com a implantação do escritório técnico, as seguin-tes câmaras técnicas serão necessárias: Outorgas e Cobrança; Pla-nejamento e Projetos; Monitoramento Hidrológico; Proteção e Re-cuperação dos Recursos Naturais.

Os recursos financeiros a ser aportados serviriam para proverà manutenção de pessoal técnico e administrativo, à aquisição deequipamentos, material de consumo, material de divulgação, en-contros e eventos, transporte e outros, de forma contínua, ao longoda vigência do Convênio de Integração.

Criação e funcionamento da Agência de Água daBacia do Rio Sergipe

De acordo com o Artigo 44 da Lei Estadual 3.870, de 25 dedezembro de 1997, a criação de uma Agência de Água está condici-onada à existência do Comitê da Bacia e à viabilidade financeiraassegurada pela cobrança do uso dos recursos hídricos.

Desta forma, a criação e o funcionamento da Agência da Baciapressupõe que o escritório técnico ofereça condições de manter o fun-cionamento operacional do comitê, ganhe credibilidade junto aos par-ceiros, aos usuários e à sociedade, construa o cadastro de usuário deágua, e tenha regulamentado os critérios de cobrança das vazões cap-tadas e de lançamento de efluentes nos corpos d’água na bacia.

Todos esses aspectos deverão ser trabalhados com oenvolvimento dos usuários e em parceria com o órgão gestor esta-dual, a ANA, as prefeituras municipais cujos territórios fazem par-te da bacia, com o órgão ambiental estadual e federal, e com aCompanhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Os critérios decobrança, os valores a serem cobrados, assim como o plano de in-vestimento a ser implementado serão definidos levando-se em con-sideração as atividades produtivas, os impactos econômicos provo-cados e as condições ambientais existentes na bacia.



Os passos a serem dados para a implantação da agência en-volverão trabalhos técnicos nas áreas de Engenharia, Gestão pú-blica e jurídica, no sentido de adequar seu funcionamento ao siste-ma institucional estadual e federal.

Revisão e complementação da base legal e daregulamentação existente

A Constituição Sergipana é bastante completa no que diz res-peito aos recursos hídricos, visto que já no seu art. 2º inclui, entreos bens do Estado, as águas superficiais e subterrâneas. Nos arti-gos 7º e 9º insere, entre as competências do Estado, a proteção domeio ambiente e dos recursos naturais, entre estes, a água. Existetambém, na Constituição Estadual, referência específica aos recur-sos hídricos, na SEÇÃO III, do Capítulo IV, do artigo 239 ao 249,prevendo inclusive a cobrança pelo uso da água.

A Lei Estadual nº 3.870, de 25 de setembro de 1997, da Políti-ca e do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, a exem-plo das outras legislações estaduais, segue o padrão da Lei Nacio-nal nº 9.433/97, o que pode indicar a necessidade de alguma ade-quação às peculiaridades de Sergipe, já que boa parte de seu terri-tório está inserida no semi-árido.

A lei estadual foi parcialmente regulamentada por quatro de-cretos, dispondo: a) sobre o Conselho Estadual de RecursosHídricos; b) sobre a outorga; c) sobre a fixação de valores paracusteio do procedimento administrativo da outorga e, por fim, d)sobre o regulamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Per-cebe-se que restam lacunas para cercar adequadamente a regula-mentação, tanto no que tange ao modelo institucional do SEGRH,quanto aos instrumentos de gestão de recursos hídricos.



Alguns dos ajustes no arcabouço legal e institucional poderi-am ser assim identificados:

· legislação sobre a criação da Agência de Água da Bacia;· revisão do Regimento Interno;· criação do Manual de Operações para outorga;· regulamentação para a cobrança;· regulamentação que defina formas de participação das ONGs

junto ao CBHSE.

Estas ações poderiam ser realizadas já no primeiro ano doConvênio de Integração. Nas interfaces com os outros setores eentidades intervenientes, será preciso um estudo para a divisão detarefas e atuação coordenada, envolvendo, pelo menos, a Compa-nhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Estado - DESO, oDepartamento de Irrigação e Recursos Hídricos do Estado -DEHIDRO e a Administração do Meio Ambiente do Estado -ADEMA, principalmente esta última, com vistas a uma maior inte-gração entre licenciamento ambiental e outorga de recursos hídricose de obras hidráulicas. Acordos similares com as entidades fede-rais atuantes no Estado, em particular o IBAMA, DNOCS, INCRA,CODEVASF, e o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais -DNPM que continua a fornecer direito de lavra no estado, poderi-am ser firmados.

Devem ser verificadas formas de compatibilizar ações institu-cionais, sobre bases técnicas comuns, a ser formalizadas em porta-rias conjuntas, envolvendo os fluxos operacionais entre os setoresde recursos hídricos e de meio ambiente, e entre estes e o de sane-amento, irrigação e obras hidráulicas.

Apoio à participação de organizações e de associações

O CBHSE deverá atuar de forma a promover o gerenciamen-to participativo e descentralizado dos recursos hídricos, atravésde ação integrada envolvendo as entidades públicas e privadas



que atuam na bacia. Para isso é necessário auxiliar a formaçãode associações de usuários de água, que sejam responsáveis eatuantes. Esta ação abrirá espaço para uma melhor aceitação dosinstrumentos de outorga e, principalmente, da cobrança pelo usoda água.

Também deverá ser dado apoio à gestão municipal na implan-tação de programas voltados para recuperação, proteção, conser-vação e aproveitamento dos recursos hídricos da bacia hidrográficado rio Sergipe, envolvendo os municípios, contemplando ações in-tegradas intersetoriais e interinstitucionais, como forma de apoio àgestão descentralizada e à integração técnica e institucional paraa implantação e operacionalização dos instrumentos de gestão.Esses programas terão como base estudos existentes e os resulta-dos do Plano de Recursos Hídricos.

Além do apoio à organização de usuários, também deverão sertomadas medidas para a capacitação e treinamento específico dosgrupos de usuários identificados na bacia.

Plano de outorga e fiscalização

O CBHSE deverá implantar uma sistemática de atualizaçãode informações cadastrais de outorga, considerando os diversostipos de empreendimentos, de modo a tornar automatizada a com-paração dos dados confirmados anualmente pelos usuários, paraefeitos de verificação de consistência e instrução da fiscalização.

Os usos sujeitos à outorga são: a captação de água para abas-tecimento público e insumos de processos produtivos, a extraçãode água de aqüífero; os lançamentos de efluentes nos corpos d’águapara fins de diluição, transporte ou disposição final; o aproveita-mento hidroelétrico e outros usos que alterem o fluxo, a quantida-de ou a qualidade da água. São dispensados de outorga: o uso daágua para a satisfação das demandas de pequenos núcleospopulacionais na zona rural, as captações, os lançamentos e asreservas de volumes de água considerados insignificantes.



A outorga deve ser analisada em termos quantitativos e quali-tativos, devendo-se verificar as interações entre os diferentes usosda água dentro da bacia e o potencial de recursos hídricos disponí-vel. Para isso, deve-se investir em desenvolvimento metodológico,a fim de que sejam criadas condições técnicas para que a análisede concessão de outorga para captação de água e lançamento deefluente possa ser realizada com eficácia.

As outorgas de lançamento de efluentes nos corpos d’águadevem ser concedidas em conjunto com o órgão ambiental do esta-do – ADEMA – por ocasião dos licenciamentos ambientais.

A concessão do termo de outorga deve ser seguida pelas ativi-dades de controle e monitoramento dos usos dos recursos hídricos,definidas como ações de fiscalização. Estas ações são muitoincipientes no Estado e a SEPLANTEC/SRH ainda não dispõe demeios para fiscalizar as outorgas concedidas. Com o objetivo detornar suas ações mais ágeis e eficientes, o CBHSE proporá que asatividades de fiscalização sejam realizadas em cooperação com aADEMA e com as prefeituras municipais, de forma a aproveitar osrecursos técnicos e logísticos desses órgãos.

Deverá ser implantada uma sistemática de fiscalização in-tegrada de recursos hídricos, com definição de metodologia, decritérios e de procedimentos, tendo como referência a Resolu-ção de Fiscalização e as experiências em curso da ANA e suges-tões da SEPLANTEC/SRH, com base nos conceitos de orienta-ção, prevenção e autogestão, para aplicação progressiva noâmbito da bacia.

Cobrança pelo uso da água

A cobrança pela captação de água bruta e pela apropriação deum volume de água para diluição de efluente, além de induzir o usoracional da água, é essencial para estabelecer o equilíbrio entredisponibilidade e demanda, importante para minimizar potenciaisconflitos entre usuários, melhorar a qualidade dos efluentes lança-



dos e formar fundos para assegurar o funcionamento da Agênciade Águas e financiar o plano de investimento da bacia.

O CBHSE deverá criar a regulamentação necessária, estabe-lecer os mecanismos para a implementação da cobrança pelo usodos recursos hídricos, propor os valores a serem cobrados esubmetê-los ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para apro-vação. Essas atividades deverão ser articuladas e negociadas coma ANA e com o órgão gestor estadual, uma vez que os procedimen-tos e os valores a serem cobrados deverão ser compatibilizados.

A cobrança pelo uso da água terá sustentabilidade se for compre-endida pelos usuários e pela sociedade como um dos instrumentosnecessários para racionalizar o uso da água. Para isso, o CBHSE de-verá investir em ações de comunicação social e no planejamentoparticipativo, fazendo com que as pessoas sintam que os recursos fi-nanceiros arrecadados serão aplicados em benefício da própria bacia.

Sistema de suporte a decisão

O cadastramento de usuários de recursos hídricos e a compilaçãode informações técnicas (dados hidrometeorológicos, hidrogeológicos,de qualidade da água, vegetação, solos, etc.) constituem-se em ati-vidades essenciais ao gerenciamento de recursos hídricos. Esta ati-vidade é imprescindível para ser utilizada como base para a elabora-ção dos termos de referência do Plano Diretor da Bacia.

O levantamento inicial de cadastramento e compilação de dadosdeve ser seguido pelo estabelecimento de uma adequada sistemáticade atualização e alimentação dos dados e informações cadastrais. Osdados cadastrais poderão ser obtidos mediante declarações dos pró-prios usuários, e os dados hidrometeorológicos e de qualidade da águapoderão ser obtidos por uma rede de monitoramento.

Essas informações devem ser armazenadas em banco de da-dos e recuperadas com rapidez e simplicidade, para serem utiliza-das no gerenciamento e no planejamento de recursos hídricos. Sis-temas de suporte a decisões congregam um conjunto de ferramen-



tas computacionais que auxiliam a análise de sistemas de recursoshídricos, considerando aspectos quantitativos e qualitativos de for-ma integrada. Essas características ajudam a estreitar a comunica-ção entre o usuário e o computador, a facilitar o entendimento e aformulação de problemas, a interpretação dos resultados de análi-ses e a auxiliar o processo de tomada de decisão, tornando o bancode dados mais ordenado, objetivo e transparente.

O sistema de suporte a decisão da bacia deverá manter comuni-cação com o Sistema Estadual de Informações, com compatibilidadepara transferência de dados entre eles, e deverá também serdisponibilizado para todos os usuários, a fim de facilitar as análisestécnicas entre diferentes instituições e estreitar a comunicação en-tre os usuários, de forma que se possam encontrar soluções maisadequadas para os conflitos pelo uso da água e para os critériosplanejados, tornando a gestão da água mais integrada e eficiente.

Os dados armazenados e as informações processadas pelo sis-tema de suporte a decisões, fruto de análises e estudos sobre dis-tribuição de água considerando as disponibilidades hídricas super-ficiais e subterrâneas, e da caracterização quantitativa e qualitati-va dos recursos hídricos, são úteis para a avaliação dos critérios decobrança pelo uso da água e para o enquadramento dos corposd’água em classes de uso, que por sua vez servirão de base parasubsidiar a implantação da Agência de Água e a elaboração do Pla-no Diretor da bacia.

Devido à sua importância estratégica, propõe-se que o siste-ma de suporte a decisão seja desenvolvido no primeiro ano. Essesistema deverá conter um modelo de análise para concessão deoutorga considerando aspectos de quantidade e de qualidade daágua e um modelo de análise econômica de uso da água. Esta açãoajudará os trabalhos a ser executados pelo escritório técnico,otimizando os procedimentos para implantação dos instrumentosde gestão dos recursos hídricos na bacia.



Plano Diretor da bacia

Esse plano tem a missão de diagnosticar os problemas relaciona-dos a recursos hídricos ocorridos na bacia e propor formas de resolvê-los, definir as prioridades de uso da água e estabelecer o programa deinvestimento da bacia. Nele podem ser definidas estratégias de açõespara contornar a gravidade da situação em relação à disponibilidade e,principalmente, à qualidade das águas, decorrentes das altas deman-das e de lançamentos de efluentes nos corpos de água provenientes deesgotos urbanos e industriais que ocorrem na bacia do rio Sergipe.

O enquadramento dos corpos d’água definido no plano da ba-cia deverá buscar a melhoria do nível de qualidade das águas dosrios e orientar os investimentos necessários para melhorar a classi-ficação dos rios em um prazo a ser definido, de modo a minimizaros custos de despoluição das águas mediante ações preventivas.

O escritório técnico do CBHSE proporcionará apoio técnico eadministrativo para a elaboração da proposta e o acompanhamen-to do desenvolvimento do plano da bacia.

Capacitação, educação ambiental e tecnologiapara a gestão de recursos hídricos

Esta atividade tem por objetivo apoiar a gestão descentraliza-da e a integração técnica e institucional para a implantação eoperacionalização dos instrumentos de gestão, contemplando açõesintegradas de capacitação de recursos humanos, educação etecnologia, visando à participação dos atores envolvidos com o pro-cesso de gestão de recursos hídricos da bacia.

Ações específicas ligadas à infra-estrutura

A última reunião plenária do CBHSE aprovou o plano de tra-balho para 2005. Algumas ações incluídas no plano voltadas à infra-



estrutura foram: acompanhar o desenvolvimento do projeto da bar-ragem no rio Poxim e de seu processo de outorga, a elaboração deplanos de saneamento básico pela DESO e pelas prefeituras muni-cipais, o desenvolvimento do projeto de aterro sanitário da regiãometropolitana de Aracaju e de projetos de carcinocultura.


ANA - Agência Nacional de Águas. 2000. Estado da Arte: Gestão Participativados Recursos Hídricos. Aracaju.

CBHSE - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.2002. RegimentoInterno. Aracaju.

CBHSE- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. 2004. Plano de Tra-balho. Aracaju.

CBHSE - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. 2005.Plano deEstruturação. Aracaju.

SERGIPE. Lei n. 3870, de 25 de setembro de 1997. Dispõe sobre a PolíticaEstadual de Recursos Hídricos, cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricose o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outrasprovidências. Aracaju.

SERGIPE. Decreto n. 18099, de 26 de maio de 1999. Dispõe sobre o Con-selho Estadual de Recursos Hídricos e dá providências correlatas. Aracaju.

SERGIPE. Decreto n. 19079, de 5 de setembro de 2000. Dispõe sobre aRegulamentação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Aracaju.

SERGIPE. Decreto n. 20778, de 21 de junho de 2002. Institui o Comitê daBacia Hidrográfica do Rio Sergipe, e dá providências correlatas. Aracaju.



Sobre os autores:

Antônio José de Góis ([email protected])

Economista e advogado pela Universidade Federal de Sergipe, Presidentedo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe.

Ailton Francisco da Rocha ([email protected])

Engenheiro Agrônomo/UFPE, Mestre em Gestão Empresarial/Universida-de de Valladolid, Espanha, tem Aperfeiçoamento em Gestão Ambiental/Ministério das Relações Exteriores do Japão – Tóquio e Especialização emIrrigação e Recursos Hídricos – Utah State University, U.S.A.Está em fasede conclusão do Doutorado em Gestão Empresarial/Universidade deValladolid, Espanha e, atualmente é pesquisador colaborador do Laborató-rio de Química Analítica Ambiental do Departamento de Química e do De-partamento de Engenharia Agronômica da Universidade Federal de Sergipe.É Representante Regional da Associação Brasileira de Recursos Hídricos –ABRH, em Sergipe.

Atua nas seguintes áreas:Planejamento e Economia de Recursos Hídricos, Ava-liação Econômica de Projetos, Gestão Empresarial, Irrigação e Drenagem.


LILIAN

DE LIN

S WAN

DERL

EY

PAISAGEM DA JANELA: ESSE NOSSOINCONSTANTE RIO SERGIPE E AEVOLUÇÃO DE SUA FOZ

Introdução

Em 1999, escrevi no jornal do edifício em que mo-rava e de onde se me descortinava uma ampla visão doestuário do rio Sergipe, uma espécie de artigo expli-cando para leitores de variada formação intelectual asmudanças ocorridas na foz do rio Sergipe. Motivo desurpresa para os condôminos foi o fato de que nosso rioantigamente não desaguava entre a Atalaia Nova e aCoroa do Meio, como hoje, mas sim nas proximidadesdo Hotel Beira Mar e da pista da Avenida Rotary, noBairro Atalaia.

Esse pequeno artigo chamava a atenção dos mora-dores do condomínio para mudanças naquele trecho doestuário do Sergipe, visíveis da minha torre particularde observação, na verdade uma janela de apartamentono décimo andar, de onde eu havia registrado que, emapenas cinco anos e meio, uma língua de terra vinha seformando nas imediações do Shopping Rio Mar e,como uma estreita península, avançara rio adentro atéquase na altura do Iate Clube de Aracaju, visível à nos-sa frente. Simultaneamente, na outra margem do rioSergipe, já no municipio Barra dos Coqueiros, o rio es-tava formando uma espécie de ilha ou banco de areiapróxima da sua margem esquerda, que não era a Croada Siriba, quase na altura do estaleiro de H. Dantas, ejá se cobria de capins espontâneos e servia, na marébaixa, de campo de pelada domingueira para morado-res da Barra dos Coqueiros.


Lilian de Lins Wanderley166

Talvez até um discreto invasor já estivesse planejando erguerum barraco, ou até mesmo uma construtora já sonhasse erigir umedifício na melhor paisagem, dominando ao mesmo tempo a cida-de, o rio e o mar.

Daria para confiar? Nem pensar! Nada assegura durabilidadeà construção laboriosa que o nosso volúvel rio sedimenta, dando-nos a impressão de que é para sempre. É que poucas coisas sãoeternas nas embocaduras fluviais oceânicas e muito menos na dorio Sergipe, mutante e inconformada. No confronto com o mar cons-trói, destrói, equilibra-se novamente, na maioria das vezes, sem ainterferência de desmatamentos, aterros, obras de contenção, maspela lógica da natureza e quase sempre pelas suas próprias leis.

Pensar sobre a foz do rio Sergipe traz sempre a idéia de ques-tionar se o aterro do Projeto de Urbanização da Coroa do Meio foia causa da erosão e do desmoronamento da sua margem direita,como uma resposta da natureza à engenharia que concebeu esseprojeto. Esta é uma pergunta respondida nesse capítulo, emborarespostas exatas sobre a dinâmica fluvial e litorânea sejam sempreduvidosas ou extemporâneas, por serem normalmente superadaspela adaptação dos fatores naturais a novas situações, dandosurgimento a outras feições. Estas, por sua vez, geram novos agen-tes transformadores, numa dinâmica que busca o equilíbrio e umnovo começo.

É o que torna esse espaço poderoso, surpreendente e merece-dor de ser estudado pelo homem. O sergipano tem feito muito bema sua parte, desde que trocou São Cristóvão por Aracaju, há centoe cinqüenta anos atrás, por causa de um porto, e que, mais de umséculo depois, preferiu o porto marítimo de Barra dos Coqueiros aeste nosso de Aracaju. A história, porém, continua e nela o rioSergipe aumenta sua importância pelos laços que fortalece com odesenvolvimento urbano de Aracaju e de sua região metropolitana,integrado às mais interessantes paisagens desta cidade (Figura 1).


PAISAGEM DA JANELA 167

Fonte: GEO Consultoria e Serviços, 2000.

Figura 1 – Áreas Integradas: Coroa do Meio; Maré do Apicum; Orla de Atalaia e

Estuário e Foz do Rio Sergipe.



O objeto do estudo

O objeto deste capítulo é relatar a história do rio Sergipe nosúltimos 180 anos, as mudanças ocorridas por fatores naturais naconfiguração da sua embocadura e do seu entorno, assim como ainfluência das intervenções humanas em tempos recentes.

O conhecimento que respalda essa análise resultou da partici-pação da sua autora na elaboração do Estudo de Impacto Ambientaldas obras de estabilização da foz do rio Sergipe há 15 anos(SERGIPORTOS; HIGESA, 1990), e de outros estudos quetangenciaram o assunto (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO; GEOConsultoria, 2002. CEHOP; AMBIENTEC, 2003), além da continu-ada observação de campo em ambas as margens, tanto a da Barrados Coqueiros quanto a de Aracaju, respectivamente a AtalaiaNova e a Coroa do Meio.

Além disso, a análise de antigas cartas náuticas da Marinharesgatou a história mais antiga do rio, e a interpretação de fotogra-fias aéreas de 1971, 1978, 1984, 1986 e 2003 permitiu compor ahistória recente da foz, do canal do rio e da Coroa do Meio. Foifundamental a leitura de relatórios da SERGIPORTOS,complementada com a de trabalhos acadêmicos que, em conjunto,permitiram reconstituir a evolução da foz do rio Sergipe e os fato-res naturais e humanos dessa dinâmica, cujos efeitos influenciama vida do aracajuano e nela interferem.

A evolução da foz do rio Sergipe

Fatores gerais da dinâmica costeira

Em termos gerais e geograficamente abrangentes, é corretoafirmar que a linha da costa brasileira, com seus oito mil quilôme-tros, apresenta variações que podem ser atribuídas a muitos fato-res, principalmente as oscilações do nível do mar nos últimos doismilhões de anos, idade do período geológico conhecido comoQuaternário. Recentemente, há cerca de 15 a 20 mil anos, o nível



do mar situava-se, no Brasil, 100 metros abaixo do nível atual.Gradativamente, foi ocorrendo uma elevação desse nível, tendocomo causa principal a dissolução de geleiras ocasionadas peloaquecimento global (Suguio, 2002), fenômeno próprio da faseinterglacial que se está vivendo.

Atualmente, o nível do mar brasileiro se encontra cinco metrosabaixo do nível de 5.000 anos atrás, o que reduz a ação do mar naspraias e assegura condições de acumulação em lugar de erosão, tendocomo resultado uma costa de progradação (prograded coast),construída por processos naturais, ao invés de uma costa de erosão,apesar das pequenas flutuações que vêm ocorrendo nesse amplo in-tervalo de tempo. De acordo com Suguio (op. cit,), apesar dessa ten-dência principal, muitos trechos da costa brasileira têm apresentadouma dinâmica erosiva nos últimos anos, em virtude do aquecimentoglobal que ainda vigora e pela ocupação inadequada do litoral, afetan-do o balanço de erosão e de sedimentação de areias nas praias.

Intervenções no meio ambiente, como a construção de barragensfluviais, mesmo distantes do mar, ao reduzir a descarga fluvial de se-dimentos, causam déficit no balanço sedimentar, pois retêm areias eoutros sedimentos junto com a água que, desse modo, não são trazi-dos pelo rio até a foz. Tais circunstâncias configuram um balanço ne-gativo e favorecem a erosão, o que parece ser de grande importância,uma vez que, segundo Milliman (1991 apud Medeiros et al., 2003), osrios chegam a contribuir com 70% do aporte mundial de sedimentospara o oceano. Como exemplo sergipano, cita-se o povoado Cabeço,em Brejo Grande, na foz do São Francisco que, sob influência da re-tenção de sedimentos pela barragem de Xingó, foi destruído pelo avan-ço do mar em 1997, e o farol da praia, quase afogado pelo mar, situa-se hoje distante cerca de 200 metros do antigo lugar.

As construções de molhes e de quebra-mares contribuem paraa acumulação de areias de um lado, e a falta delas de outro, for-mando, normalmente, dois quadros justapostos e contrários, sendoum de erosão e outro de acumulação. Fenômenos naturais, contu-do, são os maiores responsáveis por problemas costeiros, algunsrelacionados à morfologia do fundo marinho, como barreiras de re-



cifes que costumam reter areias, desfalcando a linha de costa, ebancos arenosos ao largo da embocadura e próximos da zona dealto mar (zona offshore), por causarem uma concentração de ener-gia de onda que, em clima de tempestade, provocam ondas commaior capacidade de erosão.

Se, por um lado, costas pouco recortadas por rios ressentem-seda falta de sedimentos continentais e estão mais sujeitas à erosão,por outro lado, costas com muitas embocaduras fluviais também estãopropensas à erosão nas margens dos rios e em sua área de influência,por conta da movimentação de ondas e correntes nesses locais.

Ao estudar as tendências da erosão costeira nos Estados da Bahiae Sergipe, Dominguez et al., (2003) mostraram que a maior parte dos1.200km de costa dos Estados de Sergipe e da Bahia acha-se em equi-líbrio, sendo que os principais casos de erosão acham-se associados aembocaduras fluviais, como é o caso da embocadura do rio Sergipe.

O rio Sergipe tem atualmente chamado a atenção pelos fenô-menos tanto erosivos quanto construtivos, que vêm ocorrendo nasua barra ou embocadura e em locais situados barra a dentro, en-volvendo principalmente a Coroa do Meio, na sua margem direita,na cidade de Aracaju, e a Praia de Atalaia Nova, na sua margemesquerda, no município de Barra dos Coqueiros. Esses fenômenos,sejam eles naturais ou associados à intervenção humana, incorremem custos para a sociedade ao se tentar solucioná-los. Se hoje sãogastos volumosos recursos para estudar o comportamento da barrado rio Sergipe e para executar obras de estabilização da sua embo-cadura, visando solucionar problemas que interferem na ocupaçãodo litoral de Aracaju, antigamente não foi diferente. Importantesestudos foram elaborados para entender uma barra fluvial proble-mática e dragagens começaram a ser feitas já no final do séculoXIX. As empresas e a própria Marinha desde há muito fazem usode práticos, indivíduos conhecedores das correntes e da morfologiade fundo, tudo isso para assegurar a entrada de navios e orientarsua chegada ao terminal de atracação do porto.

Em vista disso, pode-se afirmar que os maiores ônus que têmsido pagos pela sociedade estão no âmago de um problema da própria



natureza, em uma fase histórica que pode ser considerada recente:este rio construiu uma nova embocadura, ao norte, mas conserva atendência de procurar a antiga, empurrando o canal fluvial para o sule, associado à força das ondas, atingiu áreas continentais da sua atualmargem fluvial direita, que hoje é o bairro Coroa do Meio, com conse-qüências desastrosas para moradores, proprietários e o poder público.

Fases evolutivas na dinâmica da foz

Distinguem-se três fases vividas pela foz do rio Sergipe.Recuando-se para antes de 1823, ano do registro cartográfico mais

antigo disponível (Figura 2), pode-se inferir que a barra do rio era am-pla, e tanto o Sergipe quanto o rio Poxim, afluente do rio Sergipe eatualmente desembocando na conhecida “Maré do Apicum”, desa-guavam diretamente no mar, em local certamente balizado por doislimites: a margem esquerda onde hoje é a Atalaia Nova e a margemdireita onde é a Atalaia Velha, sem o Jardim Atlântico e sem a Coroado Meio, que ainda não existia, e dentro de uma linha limite que ficavana altura do terminal de ônibus ou cercanias da atual pista da Aveni-da Rotary. Era, portanto, uma foz bem mais recuada do que a atual,porquanto não existia a Coroa do Meio e nem a parte do Bairro Ata-laia que hoje se estende do Hotel Beira Mar para o norte, engloban-do o Jardim Atlântico, havendo em seu lugar um grande volume deáguas marinhas. Nesta fase, anterior a 1823, a foz era ampla e amargem esquerda, ao norte, situava-se onde é, atualmente, a Ata-laia Nova, praticamente igual à de hoje. Fazia diferença a margemdireita, ao sul, que se encontrava onde hoje é a Av. Rotary, a mesmado Hotel Beira Mar, e entre uma margem e outra o canal de escoa-mento guardava considerável distância, sendo, portanto, uma amplaembocadura com livre saída para o mar, sendo que as águas demarés por ela avançavam, rio acima, sem obstáculos.

A Figura 3 revela que, na segunda fase, posterior a 1823, inicia-se a formação de bancos na embocadura, evoluindo para a constru-ção das coroas que, uma vez expandidas, passam não só a bloquear,



aos poucos, a ampla embocadura como também, praticamente, aconfinar o canal de escoamento e direcioná-lo para o sul, formandoa barra do sul, onde atua, nessa fase, com grande energia. Nestaetapa, o trabalho é reforçado pelas restingas em formação, que ser-vem de margem esquerda para o rio na sua trajetória para a barra dosul. É oportuno registrar a permanência de canais entre as coroas,junto à antiga margem norte e que, embora reduzidos em sua largurae profundidade, serão posteriormente revitalizados para permitir asaída do rio Sergipe, com o fechamento da barra do sul.

A última fase, posterior a 1894 e com desdobramentos para asituação atual, caracteriza-se pela consolidação das restingas, uni-das em uma única que dá o suporte ao que hoje são os bairrosAtalaia e Coroa do Meio e que, em sua evolução, propicia ogradativo fechamento da barra do sul, gerando a laguna que vem ase constituir como o braço morto do rio Sergipe a atual “Maré doApicum” (Figura 4). O fechamento da barra do sul obriga ao alar-gamento de um canal estreito ou braço de estuário, ao norte, juntoao Pontal do Propriá - que posteriormente vem a se chamar AtalaiaNova - quando se estabelece a embocadura atual.

Para Monteiro (1962), que estudou a formação geológica egeomorfológica da Atalaia e da Coroa do Meio a partir do surgimento debancos nessa ampla e antiga foz, a sedimentação na parte mediana daembocadura foi conseqüência de um complexo de condições resultantesda interferência da corrente fluvial com as águas marinhas, numa zonaonde há uma relativa concentração de sedimentos que oscilam em sus-pensão, aguardando que sejam desencadeadas as condições para suadeposição. Por conta dessas condições, os sedimentos fluviais e mari-nhos sofrem, por força das correntes, um deslocamento, ora para dentro,ora para fora da embocadura e, ao se sedimentarem, iniciam a constru-ção de bancos, até emergirem na maré alta, formando, desse modo, ascoroas originais. Diz Monteiro (op. cit.) que, uma vez desencadeado oprocesso de formação do banco, este passa a funcionar como pedestalpara sedimentos mais recentes que ali se fixam, e daí ele vai ganhandoproporções, aproximando-se cada vez mais da superfície, até sobrepor-seao nível do mar na maré alta e emergir, transformando-se numa coroa.



Fonte: SERGIPORTOS; PLANAVE, 1992. Org. Lílian Wanderley, 2004.

Figura 2. Carta náutica de 1823. Registra a formação de bancos na antes livre e

ampla foz do rio Sergipe, vendo-se em amarelo a margem direita e, ao norte, a ponta

da margem esquerda, ou Pontal do Propriá, que seria depois a Atalaia Nova. Tam-

bém em amarelo, a Coroa Nova, a Coroa Velha e um outro banco menor ao sul, já

condicionavam a formação do canal do sul e da barra do sul. Depósitos de areia em

torno dos bancos, de fundo raso mas ainda submersos, representam a expansão das

coroas e a consolidação do canal do sul. Ainda não existia a cidade de Aracaju e o

rio Poxim, que antes desaguava no mar, passa a fazê-lo por uma passagem entre as

coroas Nova e Velha,denominada de Barra da Barreta.



Outros bancos adjacentes formaram-se e ampliaram a dimensãodas coroas que assumem a função de margem direita para os cursosdos rios Sergipe e Poxim, embora não se configurem como margensperfeitas, mas já iniciando o processo de confinamento dos fluxos nadireção sul, dentro do que se chamou de canal do sul e barra do sul,como se pode ver na Figura 2, que mostra o quadro ambiental de 1823,quase trinta anos antes do surgimento da cidade de Aracaju. Nessafase, o mar ou Oceano Atlântico, nas marés, ainda penetrava por essaembocadura e cobria as áreas em laranja (Figura 2), mas já se con-frontava com as duas sólidas coroas (em amarelo, Figura 2), que atu-avam como barreiras e, ao mesmo tempo, como ponto de apoio aocontinuado processo de fixação de areias e outros sedimentos trazi-dos pelas ondas e correntes. Essas coroas, denominadas pela Mari-nha de Coroa Velha e Coroa Nova (em amarelo), eram circundadaspor um fundo raso e em franco processo de elevação (em laranja),desenvolvendo-se em torno delas uma acumulação de sedimentos que,de modo acelerado, em pouco tempo projetaram o fundo marinho paraacima do nível da maré alta. Como reflexo da acelerada obstrução daampla foz, o rio Poxim passou a desaguar, ainda no mar, por um canalsituado entre a Coroa Velha e a Coroa Nova, denominado Barra daBarreta, e o rio Sergipe pelo canal do sul, por onde se alcançava abarra do sul, como mostra a carta náutica da Marinha (Figura 2). Nota-se, ainda, nesta figura, que a margem direita do rio Sergipe era forma-da por terrenos sólidos cortados pela barra do rio Poxim, ao sul da qualse situava a Atalaia Velha, e nessa margem não existiam a EMBRAPAnem a CODEVASF, como atualmente, mas casas de marinheiros quefiscalizavam e orientavam a entrada de embarcações.

A Figura 2 mostra, também, que a faixa marítima próxima da em-bocadura apresentava profundidades de 4 a 8 metros; os canais che-gavam a profundidades de 4m e ainda menos profundo era o canalsituado entre a Coroa Velha e a Coroa Nova, com apenas 2 metros.Este canal terminou naturalmente assoreado, contribuindo para asoldagem da Coroa Velha ao Pontal do Propriá, já registrada nascartas de 1894, consolidando o que é hoje a Atalaia Nova. O proces-so de deposição continuou, conforme registrado em 1894 (Figura 3),



Fonte: Carta náutica digitalizada, original da Marinha, de 1894 (SERGIPORTOS;PLANAVE, 1992). Org. Lílian Wanderley, 2004.

Figura 3. Carta náutica de 1894. Registra a continuada evolução da barra, associ-

ada à formação da Coroa do Meio: junção da Coroa Velha ao Pontal do Propriá,

formando a Atalaia Nova; com o desenvolvimento do banco ao sul da antiga Coroa

Nova, este passa a ser a Coroa Nova e a Coroa Nova passa a ser a Coroa do Meio;

já existia a cidade de Aracaju, identificando-se o rio Tramandaí Pequeno, hoje “canal

da Biblioteca”, e o rio Tramandaí, atual Riacho Tramandaí; definição do Canal do sul

e da Barra do sul, foz do rio Sergipe.



surgindo outros bancos, que originaram uma nova coroa ao sul, deno-minada nas cartas náuticas de Coroa Nova, passando a antiga CoroaNova a denominar-se Coroa do Meio.

A dinâmica predominantemente construtiva desenha um novofeitio para a barra, como se vê na Figura 3, em que a embocadura,originalmente ampla e livre, passou a ser formada por um canal aonorte, que separava a Coroa do Meio da Atalaia Nova ou Pontal doPropriá, um segundo canal, que antes era a Barra da Barreta e sepa-rava a Cora do Meio da Coroa Nova, possivelmente ainda servindode desaguadouro para o rio Poxim, e um terceiro canal, o do sul, quepassava entre a Coroa Nova e a Atalaia Velha, e por ele desaguavao maior volume de águas do rio Sergipe, como mostra a Figura 3.

A dinâmica da foz e sua interação com a restingada Coroa do Meio e seus elementos formadores

Três elementos da geomorfologia litorânea atuaram na defini-ção espacial da foz do rio Sergipe, na fase considerada posterior àformação das coroas e que atuaram na construção do que hoje é aCoroa do Meio: restinga, esporão e tômbolo.

Restinga é uma designação dada a barreiras ou cordões litorâ-neos, formados por faixas arenosas, paralelamente à praia, tendocomo pontos de apoio os cabos e saliências do litoral (Christofoletti,1974). Coroas e ilhas também dão suporte à aglutinação de sedi-mentos formadores das faixas coalescentes que originam as restingas.

As restingas formam-se pelo transporte de areia por ondasdirigidas para costas de pouca profundidade e fundo arenoso; aação das ondas nesse fundo revolve as areias, que são mobilizadase depositadas pelas correntes (op. cit.). A descrição desse autor éadequada ao caso da restinga de Atalaia e Coroa do Meio, aquiidentificadas como parte do Bairro Atalaia e como o total do BairroCoroa do Meio. Essa situação coincidente se define ao se conside-rar também que, à medida que se ampliam, as restingas vão isolan-do do mar parcelas de água, que se transformam em lagoas litorâ-



neas ou lagunas, tal como ocorreu com a nossa Maré do Apicum

(Figura 5).Por correntes longitudinais paralelas à costa, restingas sucessi-

vas podem se formar alinhadamente, e quando soldadas ou incorpo-radas à área continental constroem a planície de restinga. RegistraChristofoletti (op. cit.) que o crescimento das restingas tem tambémoutra conseqüência: barrando a embocadura dos rios faz com queeles se desloquem no mesmo sentido do seu crescimento e obriga osseus cursos a caminharem longitudinalmente à sua linha. Pode-seafirmar que também o rio Sergipe, ao ter sua ampla embocaduraobstruída aos poucos pelos sedimentos aglutinados nos bancos pró-ximos à foz, desenvolveu-se longitudinalmente, estendendo-se nabusca por uma saída para o mar, formando assim o canal do sul.

Monteiro constata (op. cit.) que os esporões tiveram forte pa-pel na formação da restinga. Esporões são cordões arenososrecurvados, gerados na extremidade da margem dos rios, nas em-bocaduras e também nas lagunas, sempre avançando para a outramargem. Nesse modelo, esporões avançaram da extremidade nor-te da Coroa Nova e da extremidade sul da Coroa do Meio, e “espo-rões subsidiários se desenvolveram no interior da laguna, esgalha-dos das partes mais antigas do esporão principal, fraccionando alaguna e desencadeando intensa sedimentação” (op. cit, p.28),decorrente do contínuo aporte de sedimentos flúviomarinhos.

A transformação da Coroa do Meio e da Coroa Nova em áreas con-tinentais, ou seja, livres das águas do mar, com solidez quase suficientepara ser um solo de suporte à ocupação humana e ao crescimento davegetação, foi proporcionada pelos esporões, que se formaram, principal-mente, na margem direita do rio, junto à barra do sul e que, ao se desen-volverem para o norte, alcançaram a coroa mais próxima. Esse movimen-to contribuiu para a coalescência das coroas antigas e das embrionárias,que se uniram em apenas uma única e que, posteriormente, reforçadacom densos aterros, criaram a base física dessa grande área urbana, com-posta pelo Bairro Atalaia, desde a Avenida Rotary, ao sul, até o final doJardim Atlântico, ao norte, e pelo Bairro Coroa do Meio, que aí tem inícioe vai até a ponte do Shopping Riomar (figuras 5 e 6).



Importante elemento da definição da atual foz do Sergipe,tômbolo é uma denominação dada aos cordões arenosos que ligamuma ilha ou coroa ao continente. Na extremidade da barra do sul,na margem direita da embocadura do rio Sergipe, forma-se o espo-rão que, ao avançar para a margem oposta, cola-se com a coroa etransforma-se num tômbolo. Esse acidente geográfico, naturalmenteconstruído na barra do sul, passa a exercer uma outra e tambémimportante função, além de soldar, na margem fluvial, as coroas jáunidas: ele fecha a barra do canal do sul, formando a laguna ou“Maré do Apicum”, na medida que barra a saída das águas do rio,impedindo-as de desembocar no mar. Fechado pelo tômbolo, o ca-nal do sul passa a ser considerado um braço morto do rio Sergipeou do rio Poxim. Sem saída pelo sul, o rio Sergipe despende toda asua energia no alargamento e aprofundamento de um braço de es-tuário, após 1899, construindo uma nova embocadura que aindahoje permanece. A Figura 4, baseada em carta náutica de 1923,mostra situação bem semelhante à de hoje, onde se vê o braçomorto do rio ou Maré do Apicum, e a barra do rio com bancos deareia, fruto da dinâmica sempre prevalente na sua foz.

O fechamento da barra do sul, formando a laguna e o seu con-seqüente e progressivo assoreamento, remete ao prognóstico deMonteiro (op. cit.), ao escrever que a Maré do Apicum é resultadode uma colmatagem intensa que amplia a restinga e reduz a lagu-na, que é estrangulada, a ponto de tornar-se uma simples relíquialagunar que no futuro desaparecerá, colonizada que está sendo pelavegetação. Desse modo, entre a restinga e a laguna, em ambientede baixa energia, numa zona abrigada do embate das ondas masinundável nos horários de maré alta, foram-se depositando sedi-mentos finos e argilosos, formando um solo lamoso ou pantanosodenominada geológica e geomorfologicamente de planíciefluviomarinha, numa continuada sedimentação que incorpora aCoroa do Meio à margem direita do rio, como se vê na Figura 5.



Fonte: Carta náutica digitalizada, original da Marinha, de 1927 (SERGIPORTOS;PLANAVE, 1992). Org. Lílian Wanderley, 2004.

Figura 4. Em 1927, a foz do Sergipe já havia assumido sua configuração atual,

após o fechamento da Barra do Sul, sua antiga foz, consolidando a foz do rio Sergipe

ao norte, facilitado pelas obras de dragagem iniciadas no final do Século XIX. O

antigo Canal do Sul torna-se um “braço morto”, ou “Maré do Apicum”. Bloqueado

pela Coroa do Meio, o rio Poxim passa a contribuir com o “braço morto” ou “Maré

do Apicum,” mas passa a confluir no rio Sergipe. Totalmente formada, a Coroa do

Meio assume a função de margem direita do rio Sergipe, mais avançada para o mar

e exposta à arrebentação das ondas e à erosão, que se soma à erosão fluvial.



É importante ressaltar o atual assoreamento do braço morto

ou maré do apicum, principalmente da ponte da Coroa do Meiopara dentro, pondo em risco hélices de motores de lanchas que hátrinta anos circulavam livremente na maré baixa, nesse trecho.

Desenvolvida tanto na direção da foz como na do estuário, aCoroa do Meio ficou sendo a margem direita do rio Sergipe, avança-da para a foz e desalinhada da margem esquerda, como se podeconferir na Figura 4 e na foto aérea de 1971 (Figura 5). À medida quea consolidação dessa restinga projetou para leste a embocadura oufoz do rio Sergipe, o prolongamento dessa margem direita provocouum alinhamento desigual entre as duas margens do rio: a margemesquerda, na Atalaia Nova, situada ao norte da embocadura torna-se relativamente recuada; como conseqüência, a margem direita, naCoroa do Meio, é mais extensa e mais avançada para o mar, maispróxima da zona de arrebentação e mais exposta à ação das ondascomo se pode ver na Figura 5, antes do aterro e das obras do Projetode Urbanização. Essa condição, somada à força da corrente fluvialque flui quase colada à margem direita (Figura 5), tem sujeitado aCoroa do Meio ao impacto da erosão, com solapamento de sua mar-gem. Essa restinga, de tamanho considerável, é apresentada na fo-tografia aérea de 1971 (Figura 5), junto com a planície flúvio-mari-nha de manguezais, alguns anos antes de ser aterrada para dar su-porte ao Projeto de Urbanização da Coroa do Meio.

Uma síntese do fenômeno assim se apresenta: a correlação das for-ças marinhas com as fluviais, de cunho dominantemente construtivo, nessecaso, originou geológica e geomorfologicamente a maior parte da Atalaiae a totalidade da Coroa do Meio. Esse processo resultou na formação deuma planície de restinga pela junção de cordões litorâneos ou faixas are-nosas, depositadas paralelamente à praia, aglutinadas e soldadas nasduas coroas que serviam de base de apoio à fixação desses sedimen-tos. Uma vez formada, a Coroa do Meio passou a ser o grande obstá-culo ao retorno do rio Sergipe para sua foz anterior, e sua insistênciaem alcançar esse objetivo tem se caracterizado como uma tendênciamigratória do canal do rio na direção sul e causa original da erosão,reforçada pela posição da Coroa do Meio sob a força das ondas.



Ação da natureza e do homem: fenômenosinterativos na configuração da foz

A influência da Coroa do Meio

A foz do rio Sergipe, assim como as terras situadas na sua áreade influência evoluíram e ganharam a configuração atual graças àatuação, tanto de agentes da natureza, com grande peso no proces-so de evolução desde tempos pretéritos, como dos agentes que re-presentam a intervenção humana, em tempos mais modernos.

Em termos naturais, a barra do rio Sergipe dista cerca de doisquilômetros da linha de costa, e a ação das ondas, arrebentandonas praias, provoca transporte de suas areias nas direções perpen-dicular e paralela à costa. Esta vazão sólida tende a fechar a em-bocadura; daí, a tendência antiga e atual de formação de bancos.

É também da sua própria natureza a tendência que possui oseu canal mais profundo, ou talvegue, de se posicionar para o sul,fazendo com que a corrente fluvial se exerça bem colada à suamargem direita, erodindo a margem da Coroa do Meio.

A tendência dos processos de acumulação não livraram a bar-ra atual, e nele a sedimentação de fundo evoluiu para o assorea-mento, fenômeno que muito contribuiu para a instabilidade naturalda barra, mesmo após a conclusão dos eventos mais marcantes. Éevidente que essa instabilidade sempre marcou a vida estuarina dorio Sergipe, afetando suas funções portuárias, e a transferência dacapital da Província de Sergipe d’el Rei, de São Cristóvão paraAracaju, em 1855, na busca por um porto, logrou ser uma soluçãoefêmera: já no final do século XIX, a profundidade insuficiente docanal da barra atual, por efeito do assoreamento, justificou obrasde dragagem para alargamento e aprofundamento, visando possi-bilitar a entrada de grandes embarcações na barra do rio Sergipe.



Fonte: SEPLANTEC; Aerofoto Cruzeiro, 1971. Foto aérea escala 1:70 000. Org.Lílian Wanderley, 2004.

FIGURA 5. Foz do rio Sergipe e a restinga da Coroa do Meio antes do Projeto deUrbanização da Coroa do Meio. Vê-se o canal ou talvegue posicionado junto à mar-gem da Coroa do Meio, devido à tendência de migração para o sul, no sentido daantiga foz (F). A foz do rio (G), em 1971, localizava-se onde é atualmente. A fotomostra que as restingas de Atalaia e Coroa do Meio compunham-se de solos areno-sos de restinga (C) e solos lamosos da Planície Fluviomarinha ou Maré do Apicum (E), vegetados por mangues e alimentados pelos canais de marés (D). Nota-se odesnível horizontal entre as extremidades das duas margens na embocadura, sendo amargem direita mais avançada. A letra F marca as adjacências da antiga foz ou saídado canal do sul para o mar, mais ou menos onde hoje estão o Hotel Beira Mar e osarcos da Orla. Vê-se, ainda, a embocadura do Poxim e do Tramandaí ( A) e o antigocanal do sul ou braço morto do rio ( B ). A – Foz do Tramandaí; B – Antigo Canal do Sul– braço morto do rio Sergipe; C – Restingas de Atalaia e Coroa do Meio; D – Canaisde circulação das marés; E – Planície Fluviomarinha – Maré do Apicum; F – Localaproximado da antiga foz do rio Sergipe; G – Foz atual do rio Sergipe.



Não tão modernas, mas impactantes, foram obras de dragagemrepetidas em outras ocasiões, tendo a última, em 1972, comprova-do ser inviáveis, pois em um ano reinstalou-se o processo de asso-reamento, que ultrapassou 400.000m3 (SERGIPORTOS; PLANAVE,2000).

Contudo, a mais impactante das intervenções deu-se não nocanal fluvial nem na embocadura, mas no aterramento da restingada Coroa do Meio, como mostra a Figura 6, quase inabitada em1971, como mostra a Figura 5, e tendo uma parte composta porsolos arenosos e alagáveis de restinga e outra por solos pantano-sos cobertos de mangues, seccionados por canais por onde avan-çavam as águas de marés, como se vê na Figura 5. A parte da restingaque se prolongava da Atalaia para o Jardim Atlântico, que até en-tão não existia, já possuía alguns moradores, mas o restante aindaera desabitada, em função dos solos pantanosos e dos manguezais,de difícil ocupação. Aproximadamente, em 1977, começou a im-plantação do Projeto de Urbanização da Coroa do Meio, aterran-do-se os canais de mangues que eram abastecidos pela Maré doApicum, redesenhando a restinga e o manguezal e criando umabase mais sólida para dar suporte a marinas e a loteamentos. Éentão construído um cais na margem direita do rio Sergipe, na an-tiga praia da Coroa do Meio, com o objetivo de conter o materialterraplenado oriundo do aterro.

Em decorrência da dinâmica natural, a ação frontal das ondas,somada às correntes de enchente e vazante, atuando agora contraum obstáculo de maior resistência e de menor capacidadedissipativa, intensifica a ação erosiva, tendo como resultado, pri-meiramente, o desabamento do próprio obstáculo, ou seja, o cais e,em seguida, dos muros de gabiões, construídos para conter o sola-pamento. Contudo, os estudos contratados pela SERGIPORTOS,a partir de 1983, de empresas especializadas em engenharia cos-teira, concluem que a erosão na Coroa do Meio “estava ligada àmigração do talvegue do rio Sergipe no sentido sul e que qualquersolução de engenharia na margem direita apenas combateria o efei-to e não a causa” (SERGIPORTOS; PLANAVE, 2000, p.9). Essa



afirmativa pode ser testada na observação das fotografias aéreasde 1971 e 1984 (figura 5 e 6) as quais mostram que o talvegue dorio encontrava-se deslocado para o sul no sentido da margem daCoroa do Meio e bem rente a ela, e atuando com significativa forçaerosiva. Observa-se, também, pelas manchas claras sobre a água,que a zona de arrebentação se encontrava bem próxima da Coroado Meio, expondo essa margem à ação das ondas, fator ampliadorda erosão causada na margem direita pela migração do canal.Nessas condições, estudos da SERGIPORTOS estimam que100.000m3 de sedimentos, ao ano, foram erodidos da Coroa do Meioantes da construção do molhe e da proteção frontal(SERGIPORTOS; PLANAVE apud PREFEITURA MUNICIPAL DEARACAJU; GEO Consultoria, 2001. CEHOP; AMBIENTEC , 2003),indo parar na Praia dos Artistas e na Praia de Atalaia, o que engor-dou consideravelmente o pós-praia e avançou a linha de praia,afastando-a mais de quatrocentos metros da Avenida SantosDumont, garantindo espaço para a instalação dos equipamentosde lazer da orla de Atalaia.



Fonte: SEPLANTEC; FAB, 1984. Foto aérea escala 1:25 000. Organização LílianWanderley, 2004.

Figura 6. Os círculos verdes indicam as extremidades das margens, onde se podeverificar o desalinhamento entre ambas, o que expõe a margem direita à arrebentação.Manchas claras no mar indicam arrebentação em fundo raso e formação de bancos, naárea de influência da Coroa do Meio, antes da construção do molhe. Nota-se o canalou talvegue rente à margem direita, erodindo a frente da Coroa do Meio, que seencontra em processo de aterramento e urbanização. O círculo vermelho engloba oscanais da Biblioteca e do Riacho Tramandaí. Na Maré do Apicum, remanescentes demangues e, na extremidade da Coroa do Meio, a ponte sobre o rio Poxim, que desem-boca na Maré do Apicum e segue para o norte para confluir no rio Sergipe.



Intervenções construtivas, função das obras e adinâmica da foz

As obras direcionadas ao solucionamento dos problemas dafoz e da Coroa do Meio foram apontadas por entidadesespecializadas, como o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias,a Hidroservice e a PLANAVE, após mais de 15 anos de estudos.Essas obras são:

- um molhe no Pontal do Propriá ou Praia de Atalaia Nova,com 1.200m de extensão de avanço em direção ao largo ouao mar e uma proteção na margem do rio, com 950m deextensão, desde o início ou enraizamento do molhe até oterminal hidroviário da Atalaia Nova;

- na margem direita do rio, ou seja na Coroa do Meio, foi pre-vista uma proteção frontal aderente, com 2.800m de exten-são, em seu trecho de jusante, ou seja, na direção da foz, ea construção de vários espigões para reforçar a estrutura daobra anterior e protegê-la da ação erosiva das correntes (Fi-gura 7):

- um campo de espigões na Praia de Atalaia Velha.

O cronograma dessas obras estabelecia que, tanto o molhe doPontal do Propriá quanto a proteção marginal da Coroa do Meio,com seus espigões, fossem implantados ao mesmo tempo, e queos espigões da praia de Atalaia Velha fossem iniciados após oquinto ano de implantação dos dois primeiros. Ocorreu, contudo, odescumprimento do cronograma, como se segue (PLANAVE, 2000):

- em 1990 tem início a construção do molhe da Atalaia Nova,alcançando 580m dos 1.200m previstos, mostrado na Figu-ra 8, e 500m dos 950m previstos para a proteção marginal,definitivamente paralisados em 1991;

- em 1992 são construídos os primeiros 840m da proteção mar-ginal da Coroa do Meio, interrompidos e retomados, e em



1993 é concluído um total de 1.210m; em seguida, a obra éparalisada. Em 1997, as obras são retomadas e concluindastotalmente em 2000, incluindo-se os espigões para prote-ção dessa obra (Figura 7).

A função do molhe da Atalaia Nova, após a construção com-pletar os 1.200m previstos, e num prazo de tempo estimado em dezanos, suficiente para completar o preenchimento do molhe e o am-plo alargamento da Praia da Costa, na Atalaia Nova(SERGIPORTOS; HIGESA, 1990), seria barrar as areias resultan-tes do transporte litorâneo, ao longo da linha de costa, que se dána direção sul. Esse barramento acumularia as areias e provocariaum “engordamento” da praia de Atalaia Nova, conforme mostradona Figura 8, e um avanço do pontal da embocadura até atingir o seualinhamento de equilíbrio em relação ao pontal da embocadura sul,na extremidade da Coroa do Meio (o que nunca foi alcançado).Esse alinhamento deslocaria a zona de arrebentação para longe daatual, que pode ser vista na Figura 5, livrando a Coroa do Meio daação erosiva das ondas. Era esperada a formação do banco em po-sição muito mais ao largo, ou seja, mais avançada para o mar. Con-tudo, como a obra foi interrompida com 580m de extensão (Figura8), a formação desse banco não ocorreu no local previsto, mas emposição bem mais próxima da linha de costa e bem antes do tempoprevisto. Isso acarretou um estreitamento não desejado da foz dorio, que empurrou a barra do rio para o sul com aumento da veloci-dade do fluxo da corrente de maré. Esse fato, somado à ação dasondas, ampliou consideravelmente o processo erosivo junto à mar-gem da Coroa do Meio, numa fase em que ainda não se havia con-cluído a obra da proteção marginal (SERGIPORTOS; PLANAVE,2000). É interessante registrar, também, a formação de dunas so-bre a areia que se juntou no molhe, e a mobilização dessas areiaspelo vento, depositando-se dentro do rio.

A proteção frontal aderente, em pedra (Figura 7), é obra arti-culada ao molhe; daí, a necessidade de sua execução simultâneaàquele. Sua função é proteger a margem direita do rio, mais espe-



Fonte: Lílian Wanderley, 2005.

Figura 7. Na margem da Coroa do Meio, proteção frontal aderente, correspondendoa um prisma de enrocamento, com a função de proteger da erosão a margem direitado rio Sergipe (seta amarela). Em primeiro plano a proteção frontal com preenchi-mento de material de aterro nos terrenos anteriormente erodidos (seta verde). Emúltimo plano, a embocadura (seta azul) e o farol da Coroa do Meio (seta vermelha).

cificamente, o aterro da Coroa do Meio. Os espigões, também empedra, avançados da proteção frontal (Figura 7) para o rio (Figura8), têm a função de resguardá-la, desacelerando a corrente emmenos de 30% da velocidade, reduzindo o seu poder erosivo e evi-tando o solapamento das fundações da obra de proteção.

Com a implantação dos espigões na Coroa do Meio, as velocida-des de escoamento, próximas da margem, reduzir-se-ão a menos de30% dos valores que teriam, se não houvesse a proteção, e registrados,hoje, com presença dessas estruturas. Tal redução evitará o solapa-mento das fundações da obra de proteção (Figura 7, seta amarela) eacarretará o acúmulo de 5.000m3/ano de sedimentos ao longo damargem da Coroa do Meio e em frente à área protegida pelos espigões,evitando, ao mesmo tempo, que 100.000m3 de sedimentos sejamerodidos, dessa margem, ao ano, e que vão parar na Praia dos Artistase na de Atalaia (SERGIPORTOS; PLANAVE, 2000).

Sobre os efeitos futuros que advirão da interrupção da cons-trução do molhe, além dos que já ocorreram e foram comentados, ainterpretação do relatório da previsão e atualização dos estudos da



evolução dessa área (SERGIPORTOS; PLANAVE, 2000) leva aconcluir que não estão previstos. É certa, porém, a nãocomplementação dessa obra por ser financeiramente inviável, de-vendo permanecer, portanto, no estado em que se encontra.

Uma nova dinâmica ou a velha dinâmica com novoselementos

A foz do rio Sergipe é um laboratório natural para estudos deGeomorfologia, Hidrologia, Oceanografia, Engenharia Costeira eoutros campos afins do conhecimento. Tal atributo decorre do seucomplexo dinamismo, comprovado pelas modificações naturais,ocorridas em menos de dois séculos, e representadas pelos rumosopostos da localização da sua embocadura. Esse quadro é acentu-ado pelas respostas às marcantes intervenções humanas, nos últi-mos trinta anos e que, no final, atribuíram um estado de equilíbriodinâmico, no qual se reconhece uma dominante estabilidade.

No entanto, por ser inacabado e indefinido pela sua própria na-tureza, o permanente processo de correlação de forças fluviais emarinhas revela desdobramentos recentes. Um desses é a formaçãoda “península” ou “língua de terra”, mencionada no início desse ca-pítulo, que começou na extremidade do aterro da Coroa do Meio,cresceu rapidamente para a praia Treze de Julho e já se posicionaquase à altura da curva do Iate Clube. Este elemento, inexistente em1971 e mesmo em 1984, como se constata nas figuras 5 e 6, come-çou a definir-se e a ganhar dimensão há cerca de oito anos, adquirin-do maior visibilidade em 2003, podendo ser facilmente visto no cír-culo verde da Figura 8. Caso seja bem observado, ele mostrará quegrande parte da sua margem externa já se acha protegida peloenrocamento que foi prolongado da proteção marginal da Coroa doMeio, provavelmente fora da programação original das obras e à guisade prevenção. Deduz-se ser esta formação um produto da vitalidadedo sistema estuarino que, dessa forma, responde às intervenções,especificamente, talvez, ao descompasso na execução das obras.



Fonte: SEPLANTEC; PRODETUR, 2003. Organização Lílian Wanderley, 2004

Figura 8. Canal do rio tendendo à centralização; espigões; molhe da Atalaia Nova;

“península” ou “língua de terra” dentro do círculo verde, avançando até a altura do Iate

Clube, protegida pelo enrocamento, servindo de margem esquerda ao braço morto do

rio Sergipe. Molhe e acumulação de areia. Margens desalinhadas da embocadura.



Quanto à sua origem, como porque vem redesenhando o cursodo rio Sergipe no ponto onde existe uma bifurcação, formada pelocurso principal que deságua no mar e o braço morto ou Maré do

Apicum, e que agora assume novo formato: o braço morto acha-sealongado para dentro do estuário e balizado por essa língua de terraque lhe serve de margem esquerda, como aparece na Figura 8.

Constata-se, localmente, que essa formação criou uma zonade tranqüilidade atrás dela, propiciando o surgimento de um cor-dão de mangue, colado à sua margem. Essa vegetação, em rápidaexpansão, poderá ser um novo manguezal da Coroa do Meio, para-lelo ao manguezal da Treze de Julho, sendo que na outra margem,contribuindo, certamente, para a estabilidade dos terrenos na áreade influência da foz do rio Sergipe e para assorear ainda mais obraço morto do rio. Nesse caso, poderá, talvez, gerar novos ele-mentos que passem a alterar a dinâmica atual.

Conclusão

A responsabilidade do Projeto de Urbanização da Coroa doMeio sobre o desastroso fenômeno erosivo ocorrido na margem dorio Sergipe, ponto mais focalizado no julgamento popular, ganhadiminutos contornos dentro de um universo maior, que é o próprioquadro natural da embocadura. Nele, o comando da erosão parececaber, em grande proporção, à tendência natural do rio em retornarpara sua antiga embocadura e ao poder naturalmente solapador doseu talvegue, fatores exponenciados pela força das ondas no con-fronto com a Coroa do Meio, aterrada ou não, mas à frente do ali-nhamento da outra margem e projetada para a zona de arrebenta-ção, portanto, naturalmente exposta à erosão (figuras 5, 6 e 8).São esses fatores que respondem pelo processo de erosão que seoriginou após a conclusão do processo construtivo da embocadura.

É evidente que, em etapa posterior à acima comentada, não sedescarta a influência do Projeto de Urbanização, uma vez que, comoação desfiguradora, pelo aterramento e terraplenagem, e pela cons-



trução do cais de suporte do aterro, alterando a margem fluvial,antes baixa e dissipativa, propiciou condições para a acentuaçãoda erosão natural, que antes existia, mas certamente pouco notadae não dimensionada, pelo fato de o lugar se encontrar desabitado elivre de construções.

Em uma etapa avançada em relação à anterior, odescumprimento do cronograma de execução das obrassolucionadoras dos problemas de erosão alterou os resultados pre-vistos nos estudos, com descontrole do processo a ser sustado,surgimento de fenômenos paralelos e acentuação do poder erosivo.Essa preocupação foi manifestada nos estudos contratados, os quaisressaltam que “como o processo litorâneo é por sua natureza dinâ-mico, o esquema de proteção, composto por diversas obras, temque ser implantado com tempos relativos pré-estabelecidos, de talforma que se obtenha sempre, em qualquer fase da construção,controle absoluto das modificações que irão ocorrer no processomorfológico” (SERGIPORTOS; PLANAVE, 2000, p.11).

Contudo, apesar dos equívocos representados pelodescompasso das obras de contenção e pela interrupção da cons-trução do molhe da Atalaia Nova, com seus efeitos perversos, osistema fluviomarinho da embocadura dá sinais de se acomodar demodo satisfatório, após 15 anos do início da primeira obra estuda-da e programada.

A observação das fotografias aéreas (5, 6 e 8), com atençãopara a sequência cronológica iniciada em 1971, leva à análise daCoroa do Meio antes do Projeto de Urbanização e dos efeitos visí-veis das obras que foram implantadas desde o Projeto de Urbaniza-ção, até 2003. Uma das constatações é de que o talvegue do rio, em2003 (Figura 8), apresentara uma tendência de deslocamento damargem da Coroa do Meio para o centro, que pode ser atribuída aosefeitos previstos da proteção marginal, composta pelo enrocamento(Figura 7) e pelos espigões construídos à sua frente. Esse movimen-to, que é um deslocamento para o norte, contraria a tendência natu-ral para o sul, o que, classicamente, sempre ocorreu, em virtude danatural busca do rio pela sua antiga foz. São sinais de que, em um



horizonte temporal não determinado, a erosão da Coroa do Meiopode estar recuando para padrões geomorfológicos normais. Isso éreforçado no Relatório mais recente (SERGIPORTOS; PLANAVE,2000, p.19), segundo o qual todas as obras de proteção marginalconstruídas ao longo da margem da Coroa do Meio “têm se compor-tado adequadamente, tanto em termos de estabilidade quanto emrelação à efetiva proteção das margens”.

Ainda assim, previsões sobre o futuro da foz ou embocaduradevem ser desencorajadas, salvo se novos estudos conclusivos fo-rem implementados. Desse modo, por esse e outros motivos é queas afirmações desse capítulo estão sujeitas a contestações e aoenriquecimento com novas contribuições e com o confronto de ou-tras hipóteses, tais como a que responsabiliza pela erosão da fozdo rio Sergipe a retenção de areias na estrutura do Terminal Portu-ário offshore de Barra dos Coqueiros.


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Sobre a autora

Lílian de Lins Wanderley ([email protected])

Sergipana, Geógrafa e Doutora em Geografia pela UNESP - Rio Claro/SP.Mestre em Geografia pela UFS/SE. Professora dos cursos de Graduação,Mestrado e Doutorado em Geografia e do Curso de Mestrado de Agroe-cossistemas, da Universidade Federal de Sergipe. Exerceu no Governo doEstado a função de Geógrafa e ocupou os cargos de Diretor do Departa-mento de Estudos Geográficos e Cartografia da SEPLANTEC, de Coorde-nadora Estadual do Projeto de Gerenciamento Costeiro, e de Diretora deRecursos Minerais da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Re-cursos Minerais de Sergipe. Foi também Secretária Municipal de Turismo eMeio Ambiente de Estância/SE. É pesquisadora com atuação na Área deGeografia Física, Cartografia e Meio Ambiente.


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Manguezais do Rio Sergipe

Introdução

O estado de Sergipe, na região nordeste do Brasil,apesar de sua pequena linha de costa (168 km), possuicinco estuários (dos rios São Francisco, Japaratuba,Sergipe, Vaza-Barris e Piauí-Fundo-Real). Os estuári-os são ecossistemas costeiros semi-fechados na faseterminal de um ou mais rios. Esse ambiente tem livreligação com o mar, o que permite, através da dinâmicadas marés, a mistura de água doce e salgada. Quandolocalizados em regiões subtropicais e tropicais, os es-tuários caracterizam-se pela presença dos manguezais.De fato, em todos os estuários sergipanos são encon-tradas significativas áreas de manguezais. Apesar de aárea coberta por mangues no estado estar diminuindocom toda a pressão humana sobre esse ecossistema,os manguezais ainda são um ecossistema muito impor-tante em Sergipe.

Os manguezais são ecossistemas que ocupam sig-nificativa parte dos litorais do mundo, e sua localizaçãoestá restrita à faixa entre-marés (situada entre o pontomais alto da maré alta e o ponto mais baixo da marébaixa), sendo desse modo, ecossistemas de transiçãoentre os ambientes marinho e terrestre. Eles apresen-tam uma vegetação característica, sempre verde, e lo-calizam-se às margens de estuários, crescendo facil-mente sobre as costas planas nos terrenos de aluviãodas desembocaduras de rios submetidos aos efeitos damistura de suas águas com as águas do mar.


Myrna Landim; Carmem Parisotto Guimarães196

Ambiente físico

O movimento das marés é de extrema importância para o es-tabelecimento e dinâmica dos manguezais. A maré é um movimen-to oscilatório periódico das águas do mar, pelo qual elas se elevamou se abaixam em relação a uma referência fixa no solo, é produzi-da pela força gravitacional conjunta do sol e da lua e, em menorescala, dos planetas (Watanabe, 1997).

A força geradora do efeito das marés é o resultado da forçacentrífuga produzida pela rotação do sistema Terra-Lua, atuandoem uma direção, e pela atração gravitatória da lua sobre a água,em outra direção (Tait, 1987).

As marés podem ser classificadas, em função da lua, em doistipos: marés de sizígia e marés de quadratura. As marés desizígia ocorrem quando sol e lua encontram-se alinhados do mesmolado da Terra na lua NOVA ou em lados opostos, na lua CHEIA. Esseprocesso resulta na soma das forças gravitacionais desses astrosprovocando as maiores diferenças de nível das marés (marés vivas).

As marés de quadratura ocorrem quando o sol e a lua encon-tram-se alinhados em ângulo de 90º nos quartos crescente e min-guante da lua. Esse processo provoca a diminuição da influência deum astro sobre o outro, resultando em marés com pequena varia-ção de nível (marés mortas).

As marés provocam uma variação na vazão dos rios de quedecorre uma variação de salinidade. A salinidade dentro do estuá-rio será maior na preamar do que na baixa mar.

Outra característica importante do ambiente dos manguezaisrefere-se ao tipo de substrato. Os sedimentos dos manguezais sãocaracteristicamente formados por partículas de pequeno diâmetro,constituídos principalmente por silte. Sua origem é conseqüênciada dinâmica de baixa energia nos estuários, a qual leva à deposi-ção, nestas regiões, das partículas em suspensão na água, forman-do muitas vezes extensas “planícies de lama”.

O sedimento inconsolidado dos manguezais ocorrentes no en-torno do rio Sergipe, por exemplo, é um reflexo dos sedimentos


MANGUEZAIS DO RIO SERGIPE 197

ocorrentes no seu entorno. Associado a isto, as raízes da vegeta-ção dos manguezais contribuem também para reter o sedimento.

A compactação dos materiais depositados pelos movimentosdas correntes de maré diminui os espaços intersticiais e os sedi-mentos se tornam gradualmente deficientes de oxigênio ou mesmototalmente anóxicos (Vanucci, 2002).

Vegetação

Embora os termos manguezal e mangue sejam, às vezes, utili-zados de forma indiscriminada, alguns autores preferem utilizar otermo “manguezal” apenas para referir-se ao ecossistema. O ter-mo “mangue” seria empregado para designar o grupo de espéciesde árvores ou arbustos que, embora pertencentes a diferentes fa-mílias botânicas, apresentam adaptações para colonizar áreas inun-dadas ou sujeitas a intrusões de água salgada (McNae,1968).

As regiões costeiras sofrem a influência da maré, sendo porela alagadas ao menos uma vez por dia. Em Sergipe, isso ocorreduas vezes ao dia. A água resultante da mistura da água dos rioscom a água do mar ainda é muito salgada para a maioria das plan-tas poder sobreviver nessas condições. Desse modo, nessas regi-ões somente pode se estabelecer uma vegetação típica, os man-gues. Suas plantas possuem adaptações que possibilitam sua co-lonização por extensas áreas.

Outro fator ambiental importante é a disponibilidade de oxigê-nio no sedimento do manguezal. A maré, ao subir, traz água que vaiexpulsar o pouco oxigênio presente no solo. No entanto, as raízes,como qualquer parte viva da planta, também precisam respirar. Semoxigênio no solo, elas morreriam. Portanto, a superfície dessas raízesaéreas apresenta pequenos poros, chamados lenticelas, por onde ooxigênio e o gás carbônico podem passar durante o período de marébaixa, quando as raízes encontram-se expostas ao ar.

Essas espécies são caracterizadas por uma biologia extrema-mente especializada, com modificações morfológicas, anatômicas e



fisiológicas que lhes permitem colonizar terrenos alagados e sujei-tos ao fluxo e refluxo das marés. Dessa forma, o manguezal consti-tui-se em um tipo de vegetação singular que não suporta temperatu-ras baixas, estando confinado a um habitat salino e salobro marinho,hostil à maioria das plantas pelos baixos níveis de oxigênio no solo,resultante da oxi-redução da matéria orgânica gerada pela decom-posição de folhas, frutos e da biota associada (Carvalho et al., 1993).

A vegetação é, sem dúvida, a característica mais evidente dosmanguezais. Talvez a espécie mais conhecida seja o mangue ver-melho (Rhizophora mangle), chamada também de mangue sapa-teiro, dependendo da região. Essa espécie tem raízes aéreas, cha-madas raízes-escora, porque ajudam a sustentar a árvore no sololamoso do manguezal. Em sua superfície encontram-se numerosaslenticelas, que ajudam na realização das trocas gasosas.

Uma outra importante característica das espécies de manguesé a viviparidade. Isso significa que o embrião presente na se-mente germina enquanto o fruto ainda se encontra ligado à planta-mãe. Na maioria das espécies terrestres, ele só germina quando asemente cai no chão.

Espécies de mangue podem encontrar-se em bosques homo-gêneos (formados por árvores de apenas uma espécie) ou mistos(formados por mais de uma espécie). A ocorrência de uma espéciede mangue em uma determinada região do estuário depende desua tolerância às condições ambientais locais (por exemplo, fre-qüência de inundação e nível de salinidade), bem como da capaci-dade de dispersão de seus propágulos (Rabinowitz, 1978).

A disponibilidade de alimento nos manguezais permite queesses ambientes sejam utilizados por uma grande quantidade deorganismos. Não só espécies de árvores, mas também uma grandevariedade de outros tipos de plantas, destacando-se as epífitas,podem estar presentes nos manguezais. Em conjunto com váriasespécies de liquens, essas plantas constituem o estrato superiordo ecossistema, nas copas das árvores.

No outro extremo, as raízes e os troncos são intensamentecolonizados por algas marinhas bentônicas, que se fixam nessas



estruturas. As capas de algas, que cobrem todas as estruturas dasárvores na faixa entre-marés, abrigam ainda uma infinidade de pe-quenos invertebrados marinhos, uma importante fonte de alimentopara vários animais do mangue e das águas costeiras durante amaré alta.

As macroalgas de zonas litorâneas compreendem as algas ver-melhas (Rhodophyta), pardas (Phaeophyta) e verdes (Chlorophyta)e são também responsáveis pela produtividade marinha (Chapman,1977). As algas bentônicas encontram-se aderidas a algum tipo desubstrato. Nos manguezais essas algas podem encontrar-se sobrea vegetação do mangue (raízes, pneumatóforos e troncos), sobre osolo e sobre rochas, no caso de litorais rochosos (Oliveira-Filho,1984).

Flora dos mangues do estuário do Rio Sergipe

A expansão urbana e industrial na zona costeira tem acelera-do grandemente o ritmo de ocupação e conseqüente destruição dosmanguezais. No entanto, o estudo dos ecossistemas em áreas ur-banas ou suburbanas, já não tão representativos das condiçõesnaturais e perto da pressão humana, tem sido relativamente menos-prezado pelos pesquisadores. Na verdade, essa é uma área de extre-ma importância, tendo em vista a grande concentração populacionalnessas áreas, o que representa ao mesmo tempo, impacto sobre oecossistema, como também impacto sobre a saúde pública.

Nos manguezais sergipanos são encontradas quatro espéciesde árvores (Tabela 1). Além do mangue vermelho (Rhizophora

mangle), outras duas espécies importantes nos manguezais sergi-panos são o mangue branco (Laguncularia racemosa) e o manguepreto, ou siriba (Avicennia spp) (Figura 1). Essas espécies tambémtêm raízes aéreas, mas de outro tipo. Suas raízes crescem parale-las ao solo, com pequenas projeções para o exterior do sedimento,os pneumatóforos. Em sua superfície, como no mangue vermelho,também estão presentes as lenticelas.



Tabela 1. Listagem das espécies de árvores de mangue ocorrentes em manguezais

sergipanos.

Nome vulgar Nome científico CaracterísticasMangue vermelho, gaiteira, Rhizophora mangle Raízes-escoramangue sapateiro.Mangue branco, doce,manso Laguncularia racemosa PneumatóforosMangue preto, siriba, Avicennia germinans Pneumatóforossiriúba Avicennia schaueriana

Mangue de botão Conocarpus erectus

Figura 1 - (a) Bosque de mangue vermelho (Rhizophora mangle); (b) Ramo com

fruto do mangue branco (Laguncularia racemosa); (c) Ramo com flor do mangue

preto (Avicennia sp). (Foto: Myrna Landim).



O mangue de botão (Conocarpus erectus) é uma espécie ca-racterística de ambientes de transição entre o mangue e a terrafirme, sendo frequentemente encontrada nas áreas de apicum (Fi-gura 2). No entanto, alguns indivíduos esparsos foram observadoscrescendo no bosque de mangue da Praia 13 de julho, próximo aocalçadão.

Figura 2 - Ramo com infrutescência imatura do mangue de botão (Conocarpus

erectus). (Foto: Myrna Landim)

Em muitos dos pontos estudados no estuário do rio Sergipepela equipe da ADEMA (ADEMA, 1984), não foi encontrada umazonação definida das espécies arbóreas de mangue. Apenas asespécies Rhizophora mangle e Laguncularia racemosa foram en-contradas nos pontos estudados. Em alguns pontos foi observadavegetação semi ou totalmente destruída. Na verdade, muitas dasáreas citadas pelo relatório da ADEMA (1984) como importantespara serem preservadas encontram-se hoje parcial ou completa-mente degradadas.

Quanto às macroalgas, embora não tenham sido encontradaspublicações sobre a sua composição e distribuição no estuário dorio Sergipe, um levantamento no acervo do Herbário (ASE) da Uni-versidade Federal de Sergipe revelou a existência de uma diversi-



dade significativa dessa algas neste estuário. Pelo menos seis fa-mílias, sete gêneros e 11 espécies de algas verdes (Chlorophyta) evermelhas (Rhodophyta) foram nele coletadas (Tabela 2).

Tabela 2 - Listagem das espécies de macroalgas coletadas no estuário do Rio

Sergipe (Herbário ASE).

Divisão Família Espécie Coletor ASEChlorophyta Ulvaceae Enteromorpha lingulata Angeiras, J.A. 7131Chlorophyta Ulvaceae Enteromorpha sp Angeiras, J.A. 7116, 7127Chlorophyta Ulvaceae Ulva fasciata Angeiras, J.A. 7149Chlorophyta Ulvaceae Ulva lactuca Angeiras, J.A. 7145Rhodophyta Cladophoraceae Rhizoclonium sp Angeiras, J.A. 7124Rhodophyta Delesseriaceae Caloglossa leprieurii Angeiras, J.A. 7133, 7148Rhodophyta Gracilariaceae Gracilaria cervicornis Angeiras, J.A. 7117Rhodophyta Gracilariaceae Gracilaria dominguensis Angeiras, J.A. 7139Rhodophyta Gracilariaceae Gracilaria lemaneiformis Angeiras, J.A. 7136Rhodophyta Halymeniaceae Grateloupia filicina Angeiras, J.A. 7135Rhodophyta Rhodomelaceae Bostrychia radicans Angeiras, J.A. 7113, 7147

Esses resultados indicam a grande importância e a carênciade informações detalhadas sobre esse componente dos manguezais.Isso é não menos importante em zonas sujeitas ao despejo crônicode esgotos urbanos. Na Praia 13 de julho, em Aracaju, tem sidoobservado um intenso desenvolvimento de algas, cuja identidadeencontra-se em análise, e que, por vezes, recobrem completamen-te plântulas de árvores do mangue, chegando a causar sua morte(Figura 3). O aumento de nutrientes decorrente do despejo de es-goto pode, portanto, comprometer a manutenção desse ecossistema,ao limitar a sua reprodução.



Fauna

Devido à sua estrutura e à disponibilidade de alimento nosmanguezais, numerosos nichos estão presentes nos manguezais.Espécies de peixes, crustáceos e moluscos passam toda ou pelomenos uma parte de suas vidas no manguezal, utilizando os diver-sos habitats para alimentação, reprodução, desova, crescimento etambém proteção contra predadores (Araújo e Maciel, 1979).

As capas de algas, por exemplo, que cobrem todas as estrutu-ras das árvores na faixa entre-marés, abrigam uma infinidade depequenos invertebrados marinhos (como os anfípodos, isópodos egastrópodos), uma importante fonte de alimento para vários ani-mais do mangue e das águas costeiras durante a maré alta.

Figura 3 - Capa de algas sobre plântula de raiz-escora de Laguncularia racemosa.

(Foto: Myrna Landim)



Os manguezais servem, desse modo, de habitat e “viveiro”natural para muitas espécies de animais, tais como peixes, crustá-ceos como os camarões, siris e caranguejos, e moluscos como aostra, o sururu, o maçunim e a lambreta, de grande importânciaeconômica, constituindo a base alimentar de populações ribeirinhas.Os manguezais fornecem ainda refúgio natural para diversas es-pécies animais ameaçadas de extinção, principalmente aves mari-nhas, que neles encontram uma das poucas áreas costeiras em quea atividade humana é menos intensa. Um bom exemplo é o retornodas garças ao manguezal da Praia 13 de julho, em Aracaju.

Embora os manguezais tenham uma fauna diversificada, suadiversidade é relativamente baixa em comparação com a abundân-cia de animais (Hofling, 2000). A fauna do manguezal faz uso detodo o ambiente em que vive, desde o solo até a copa das árvores,migrando com o fluxo das marés. A fauna do solo pode ser divididaem infauna, que compreende os organismos que vivem enterra-dos no substrato, e a epifauna, que compreende os organismosque vivem sobre o substrato.

Os organismos que vivem sobre o substrato e são fixos enfren-tam o problema da dessecação. Os substratos duros, no caso dosmanguezais, podem ser tanto as estruturas da vegetação, comopedaços soltos de madeira, e até o lixo ali largado, como plásticos,sapatos velhos, ou quaisquer outros substratos duros.

Os organismos móveis enfrentam o problema do deslocamen-to, ou para cima das árvores, ou para dentro do substrato. Por essemotivo, a fauna apresenta uma série de adaptações para poder so-breviver neste ambiente.

Macrofauna bêntica associada ao estuário do rioSergipe

O primeiro trabalho fazendo referência, de forma sistematiza-da, à macrofauna bêntica do estuário do rio Sergipe é o de Santos(1979) desenvolvido no período de 1975 a 1978, envolvendo uma



área de 32km de extensão a partir da desembocadura do estuáriodo rio Sergipe em direção à cabeceira. Nesse trabalho, a autoraidentificou 129 grupos taxonômicos compostos por representantesdos Filos Porífera, Cnidária, Nemertea, Mollusca, Annelida,Arthropoda, Sipuncula, Phoronida, Briozoa, Echinodermata eChordata. Entre as conclusões da autora podemos destacar:

1 fauna com caráter tipicamente marinho, com penetraçãode várias espécies rio acima, principalmente no outono;

2 Mytella spp foi o gênero mais abundante, porém não omais freqüente;

3 os poliquetos apresentaram o maior número de espéciesdominantes;

4 os organismos mais abundantes foram os moluscos e aque-les com uma maior variedade de espécies, como os ver-mes poliquetos.

Ao longo do período de amostragem a autora encontrou apluviosidade interferindo na estrutura dos povoamentos.

Fauna associada aos manguezais do estuário dorio Sergipe

Foram feitas amostragens, no manguezal da Praia 13 de Ju-lho, de organismos da megafauna bêntica coletados de forma ma-nual (homem/hora) (Oliveira & Guimarães, 2004), tendo sido iden-tificados diversos organismos de importância econômica, porém emdensidades tão baixas que não se caracterizam em um banco a serexplorado comercialmente.

Os bivalves comestíveis encontrados nessas regiões foramCrassostrea rhizophorae (Guilding, 1828), Iphigenia brasiliana

(Lamarck, 1818), Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791), Lucina

pectinata (Gmelin, 1791) e Mytella guyanensis.

Além dos organismos de importância econômica também fo-ram encontradas outras espécies nas partes elevadas do tronco,



galhos e raízes aéreas das árvores de mangue, os gastrópodaLittorina ziczac, L. flava e L. angulífera, que não são utilizados paraconsumo humano, são de pequeno tamanho, mas extremamenteabundantes.

Na região entre-marés encontramos uma grande abundânciade Neritina virginea, localizada principalmente no final do bosqueem direção ao estuário, onde vive em substrato com elevados teo-res de areia e em íntima associação com as algas presentes nospneumatóforos. Apresenta uma grande variação de padrões de co-res em sua concha, é diminuta e não utilizada para consumo huma-no. Foi encontrado também o gastrópodo Pugilina morio. A conchadeste molusco, após a sua morte, tem servido também de moradiapara os caranguejos ermitões, que podem pertencer a duas famíli-as: Paguridae e Diogenidae. Estes caranguejos mudam de casa cadavez que seu corpo cresce e não cabe mais dentro da concha quehavia ocupado.

Além dos moluscos, a fauna também esteve representada pe-los crustáceos decápodos, especialmente as espécies do gêneroUca, além dos camarões de estalo, principalmente os do gêneroAlpheus.

Ucides cordatus (caranguejo-uçá) é um caranguejo comestí-vel que escava galerias em locais sombreados, sob as árvores domanguezal, em sedimentos lodosos e que são periodicamente in-vadidos pela maré. Em Sergipe sua abundância tem diminuído deforma acentuada na região do rio Sergipe. Não foram evidenciadosna Praia 13 de Julho.

Os caranguejos do gênero Uca são extremamente abundantesneste manguezal. Estes organismos cavam galerias na areia (oulodo) e na maré baixa saem para se alimentar e fazer a coorte.Alimentam-se por filtração de partículas nutritivas encontradas nosedimento. Os machos são facilmente identificados por ficaremmovendo um grande quelípodo. Foram encontradas diversas espé-cies: Uca rapax, que habita sedimentos mais arenosos, porém comlama, Uca leptodactyla que habita as areias com os menores teo-res de lama, Uca vocator, também encontrada em sedimentos are-



nosos e Uca mordax, que habita lama mais consistente. Estas es-pécies foram citadas por Souza (1988) como ocorrentes em outrosestuários do Estado de Sergipe.

Goniopsis cruentata é outro caranguejo de mangue, conheci-do como aratu. Seu cefalotórax é avermelhado, quadrado e commanchas pretas. Sua alimentação é onívora: consome desde vege-tais até outros caranguejos da sua espécie. É encontrado sobre osedimento na maré baixa e sobre as árvores na maré alta.

Aratus pisoni é um caranguejo arborícola do manguezal queapresenta hábitos alimentares semelhantes ao aratu.

Em quantidades bem menores foram encontrados siris jovensda espécie Callinectes danae sobre o sedimento.

Pequenos organismos como os anfípodas Talitridae habitam aregião supra-litoral. Os Cirripedia, conhecidos como cracas, sãoencontrados fixos a quaisquer substratos duros da região domédiolitoral.

Os moluscos e crustáceos habitantes das regiões de manguezalse constituem em excelente fonte de proteínas para a população,entretanto, as baixas densidades e a qualidade inadequada daságuas do rio Sergipe que banham a região da Praia 13 de julho nãoos tornam adequados para o consumo.

Oliveira e Guimarães (2004) também investigaram amacrofauna da região do manguezal da Praia 13 de julho nos perí-odos de inverno e verão, em cinco locais escolhidos ao longo de umtransecto, amostrados em triplicata desde a região próxima ao cal-çadão até a região próxima ao leito do rio e evidenciaram que afauna é pouco diversificada.

Foi obtido um total de 1.281 indivíduos no verão e 1.421 noinverno. A riqueza encontrada foi de 24 táxons em ambos os perío-dos, sendo que oito deles só ocorreram no inverno e oito somenteno verão. Além de uma baixa riqueza e abundância geral é impor-tante destacar que os grupos taxonômicos com maior abundânciaali encontrados são os vermes poliquetas, das famílias Nereididae

e Capitellidae, destacadas por Reish e Gelinder (1997, in Espíndola,2000) como espécies usadas como modelo na avaliação de efeitos



de poluentes em ambientes marinhos. Essas espécies apresentamcaracterísticas ecotoxicológicas relevantes: são espécies bentônicasque ficam em contato com o sedimento, o qual freqüentemente re-presenta um local de estoque de poluentes, e não possuem muitamobilidade, fato pelo qual podem refletir os problemas de poluiçãodo próprio local em que habitam.

Esses dados evidenciam, então, condições de estresseambiental para a região. Segundo Camargo (1986), a densidadeespecífica da fauna de manguezais tende a ser ampliada na medi-da em que diminuem as condições de estresse desse ambiente.

A pesca da fauna bêntica associada ao estuário doRio Sergipe

A pesca estuarina é desenvolvida por uma frota a remo e/ouvela e por uma pequena fração de barco a motor para a pesca decamarões. No caso do caranguejo-uçá, a pesca consiste do fecha-mento das tocas com a lama do entorno, de modo que o animaltenha dificuldade para desobstruir a saída, após o que ocaranguejeiro insere a mão na toca como instrumento para coletado caranguejo. Para a coleta do sururu, usualmente são usadosganchos para afrouxar o bisso do sururu (estrutura que ele usa parase prender ao substrato).

As informações que se seguem integram os dados levantadosde 1996 a 2002 pela unidade do IBAMA em Sergipe sob a coorde-nação do CEPENE (Tabela 3) (MMA, 1996; 1997; 1998; 1999; 2000;2001; 2002).



Para o estuário do rio Sergipe, são citados apenas peixes ecamarões, além do caranguejo como pesca desembarcada no portode Aracaju. Nenhum molusco consta na estatística pesqueira des-ta região.

O manguezal do estuário do rio Sergipe não é o principal localde coleta de U. cordatus entre os manguezais do estado de Sergipe.Entretanto, podemos observar pela estatística pesqueira, uma di-minuição significativa, nos últimos anos, na produção pesqueira demaneira geral e uma instabilidade nos valores da pescaria, tantodo caranguejo como do camarão.

Apesar de os boletins de pesca fazerem referência à espéciede sururu Mytella falcata, encontramos apenas Mytella guyanensis,que também é conhecida vulgarmente como sururu. Provavelmen-te ocupam áreas distintas, e nossa amostragem foi reduzida a ape-nas duas áreas, na região da Praia 13 de julho.

Não é possível separar, pelos dados apresentados, os valoresda pesca estuarina e marinha desembarcada no porto de Aracaju,nem as espécies de camarão amostradas.

A referência à fauna camaroneira do estuário refletirá, então,apenas os dados obtidos por Menezes (1984), que objetivou deter-minar a distribuição e abundância dos camarões no estuário do rioSergipe em diferentes épocas do ano. As amostragens foram reali-zadas com rede de arrasto de portas, em arrastos com duração de

Tabela 3 - Participação percentual (%) de organismos desembarcados nas pesca-

rias no estuário do rio Sergipe em relação às pescarias totais do estado de Sergipe.

Organismo 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002Caranguejo uçá 11,71 14,31 13,70 15,6 16,7 15,9 3,7Camarões 65,97 66,59 64,55 59,63 56,49 50,45 64,7Total das pescariasem Aracaju (%) 40.6 36 45,5 35,4 22,5 28,2 26.7

Fonte: Boletim Estatístico da Pesca Marítima e Estuarina do Estado de Sergipenos anos de 1996 a 1998 e no Boletim Estatístico da Pesca Marítima do Nordes-te do Brasil de 1999 a 2002.



15 min. Foram encontradas 13 espécies de camarões:Farfantepenaeus subtilis, Farfantepenaeus notialis, Litopenaeus

schimitti, Trachypenaeus constrictus, Xiphopenaeus kroyeri,Scycionia dorsalis, Nematopalaemon schmitti, Palaemon northropi,Alpheus intrinsecus, Alpheus armillatus, Exhippolysmata

oplophoroides, Lysmata wurdemanni e Macrobrachium acanthurus,além de outros jovens peneídeos não identificados. As espéciesmais abundantes foram L. schmitti e F. subtilis. Foi evidenciadasazonalidade com o período imediatamente após o início das chu-vas mais abundantes.

Guimarães (1996) amostrou a região superior do estuário dorio Sergipe próximo a Riachuelo e encontrou 19 grupos taxonômicos.Os grupos mais abundantes foram Macrobrachium acanthurus,Macrobrachium sp (indivíduos jovens), Callinectes sapidus,Callinectes sp (indivíduos jovens) e Litopenaeus schmitti. A distri-buição de riqueza e abundância da macrofauna esteve associada apadrões de sazonalidade.

Importância dos manguezais

Os manguezais, além de fornecere um habitat protegido paraa reprodução e desenvolvimento de várias espécies de animais,são sistemas marinhos caracterizados por acumulação debiomassa aérea, podendo alcançar alta produtividade primária(Mann, 1982; Cintrón & Schaeffer-Novelli, 1983; Saenger et al.,1983). Seu alto valor reside na alta produtividade e na eficiên-cia com que convertem energia solar em matéria orgânica, re-sultante do processo de decomposição e fragmentação das fo-lhas. Essa matéria orgânica logo se transforma em detritos esubstâncias solúveis, sendo exportadas para os sistemas mari-nhos adjacentes, permitindo a manutenção de cadeias alimen-tares costeiras. A disponibilidade de alimento no manguezal,decorrente da queda e decomposição das folhas de mangue, fazcom que estes ambientes sejam utilizados como base alimentar



por uma grande quantidade de organismos, tais como peixes einvertebrados de grande importância econômica.

Mas os manguezais não são apenas um importanteecossistema fixador e produtor de energia. Eles também servem aoutros propósitos de grande valor, tais como proteção e estabiliza-ção de formações costeiras, proteção ou mesmo redução da taxade erosão em bancos de areia (Cintrón & Schaeffer-Novelli, 1981).Funcionam, assim, como uma espécie de zona-tampão, garantindoa proteção e estabilização de áreas costeiras, reduzindo a taxa deerosão. Muitos problemas de erosão na zona costeira, muitas ve-zes com alto custo para o poder público e para as populações locaispoderiam ter sido evitados se os mangues não tivessem sidodestruídos.

A ocupação do bairro da Coroa do Meio, em Aracaju, é umbom e triste exemplo. Na década de 80, os manguezais da Coroado Meio foram eliminados para a urbanização da região e constru-ção de ruas e casas. Sem a proteção dos manguezais, a erosãomarinha chegou a levar quarteirões inteiros da Coroa do Meio. Paraconter a erosão, o governo tem agora de gastar muito com a cons-trução de molhes. Se os administradores de então tivessem consi-derado o meio ambiente não como um entrave ao progresso, e simcom a seriedade e respeito que ele merece, não estariam agora agastar dinheiro público para realizar um trabalho que o manguezalfazia de graça.

Desse modo, os manguezais definem, também, um importan-te recurso econômico (Saenger et al., 1983), cujo valor tem sidosubestimado. É necessária, portanto, uma mudança na mentalida-de de alguns administradores, que ainda não perceberam que omau uso do meio ambiente gera conseqüências imediatas, não só àsaúde da população, como também para a saúde financeira de suaadministração.

Se hoje já se percebe mais claramente o valor econômicodesses ecossistemas, os moradores de comunidades ribeirinhas jáo sabem, e o valorizam, há muito tempo. Os manguezais sempregeraram recursos naturais primários para as populações locais, prin-



cipalmente as de baixa renda. A exploração de vários desses recur-sos, como a coleta manual de moluscos e crustáceos é, ainda hoje,a principal fonte de rendimentos e uma importante fonte de prote-ína para muitas populações humanas em áreas costeiras. Outrorecurso ainda largamente explorado, embora seja uma atividadeilegal, é a madeira de mangue, empregada na construção de habi-tações de famílias de baixa renda, além de servir de combustível,sob a forma de lenha e carvão.

Não menos importante, os estuários e manguezais são tam-bém áreas de elevado valor paisagístico, podendo ser utilizadospara fins educativos, bem como para a recreação (Cintrón &Schaeffer-Novelli,1981). O ecoturismo é ainda, infelizmente, pou-co explorado em nossa região, mas seria uma forma limpa de utili-zar esse recurso, gerando renda para as populações locais, atravésda participação como guias locais, trabalhando na hospedagem ena venda de alimentos e artesanato.

Os manguezais definem, desse modo, um recurso natural comalto valor econômico. Seriam necessários mais estudos visando aum manejo e preservação mais eficientes desse ecossistema emnosso Estado.

Problemas ambientais

Apesar de sua importância ecológica e econômica, diversascaracterísticas dos ambientes estuarinos, tais como a oferta quaseilimitada de água, a possibilidade de fácil despejo de rejeitos sani-tários, industriais e agrícolas, e a proximidade de portos, têm resul-tado em altas taxas de expansão industrial e urbana nas áreas cos-teiras (Cintrón & Schaeffer-Novelli, 1983).

Esse desenvolvimento sempre esteve, infelizmente, ligado auma inevitável degradação da qualidade das águas costeiras eestuarinas. Além disso, a demanda por madeira para lenha e a va-lorização dos terrenos situados nas faixas litorâneas têm levado àexploração e ocupação das áreas de mangues. No entanto, a des-



truição das áreas de manguezal tenderá a levar ao declínio a impor-tante pesca costeira, já tendo sido provado que a eliminação dosmanguezais resulta numa redução do transporte de material detríticopara os estuários (Cintrón & Schaeffer-Novelli, 1981).

Inúmeros casos de agressões aos manguezais do rio Sergipepodem ser, infelizmente, observados em vários pontos. Nos bos-ques de mangues em áreas urbanas, o aterramento e o despejo deesgotos domésticos predominam. Muitos dos impactos nesteecossistema foram causados há muito tempo, quando da coloniza-ção incial da região. Nossas cidades foram construídas basicamen-te em áreas de manguezais e restingas, quando não havia aindauma compreensão generalizada da importância da preservaçãodesses ecossistemas e nem sequer legislação a esse respeito.

Apesar disso, mesmo recentemente são ainda registrados ca-sos de agressão aos manguezais. Em Aracaju, no bairro Jardins,algumas das últimas áreas de restingas da cidade de Aracaju fo-ram destruídas juntamente com significativas áreas de manguezais.O pouco que sobrou dos manguezais, nesse bairro, foi confinadoem uma pequena área, o “Parque Ecológico Tramandaí”. Infeliz-mente, além de pequena, a área remanescente ainda recebe esgo-to doméstico despejado no canal de maré (Figura 4).

Figura 4 - Canal de maré com despejo de esgoto, drenando a região do manguezal

do Parque Ecológico Tramandaí, Aracaju. (Foto: Myrna Landim)



Além da diminuição da produtividade do sistema com a redu-ção da área coberta por mangues, as descargas de esgotos domés-ticos e industriais têm efeito sobre todos os elementos presentesnessa comunidade. Ao comprometer a qualidade do recursoextrativista derivado desses bosques, o lançamento de esgotos re-presenta um impacto não só na subsistência das populações deledependentes economicamente, como também um problema de saú-de pública, no caso de esses recursos vierem a ser consumidos.

De fato, além do desmatamento e aterro, um dos principaisproblemas nos manguezais localizados em áreas urbanas é a polui-ção causada pelo despejo de lixo e esgoto. A liberação de águasnão tratadas de esgotos diretamente para os estuários que banhamos manguezais também pode representar uma grande fonte de con-taminação. Bactérias patogênicas (causadores de doenças), comoo vibrião da cólera e as salmonelas, podem sobreviver nesta regiãoe também serem ingeridos por animais que por sua vez são impor-tantes fontes de alimento para o homem. Os canais existentes emAracaju, Nossa Senhora do Socorro e outras cidades da região são,na verdade, canais de maré, por onde a água da maré cheia penetrae a da água da chuva escoa para os rios. Não deveria haver despejode esgoto in natura (sem tratamento) nesses canais, o que aindaocorre em vários pontos da cidade. No caso de Aracaju, esse proble-ma não é apenas “privilégio” dos bairros mais pobres. Na verdade, ocheiro ruim que se sente quando se caminha no calçadão da Praia13 de Julho, por exemplo, não vem do manguezal, como muitospodem pensar, mas sim do esgoto que é ali lançado (Figura 5).



Essa é uma questão que deveria ser prioritária para nossosgovernantes, pois é uma questão de saúde pública: garantir a nãoliberação de esgoto, doméstico ou industrial, sem tratamento, nosnossos rios. Estes são e devem continuar a ser, fonte de vida, e nãode doença. Os microorganismos patogênicos presentes no esgotopodem nos contaminar quando nossa pele tem contato com a águado esgoto ou quando consumimos animais provenientes de áreaspoluídas. Infelizmente, por necessidade, muitas pessoas ainda uti-lizam como alimento animais coletados em áreas fortemente con-taminadas por esgotos.

De fato, um estudo realizado nos manguezais da Praia 13 deJulho (Lima & Trindade 2004) mostrou níveis muito elevados decontaminação por coliformes fecais, tanto na água estuarina quan-to na ostra do mangue (Crassostrea rhizophorae). Os valores obti-dos neste estudo encontram-se acima do permitido pela Resolução

Figura 5 - Despejo de lixo e esgoto no manguezal da Praia 13 de Julho, Aracaju.

(Foto: Myrna Landim)



274, de 29 de novembro de 2000 do CONAMA, que trata dos crité-rios de balneabilidade da água, e pelo Ministério da Agricultura(BRASIL, 1988), com relação à qualidade da água de áreas desti-nadas a cultivos de pescado, como a piscicultura, carcinicultura eostreicultura (Figura 6).

Mas não só a qualidade da água da região da Praia 13 de Ju-lho encontra-se imprópria para consumo, banho e cultivo de orga-nismos aquáticos. Nos tecidos de C. rhizophorae todas asamostragens (realizadas durante os meses de fevereiro a abril de2004) evidenciando valores altos de coliformes fecais, variando de1.300 a 13.000 NMP/g (Figura 7).

Figura 6. Níveis de coliformes totais e fecais na água do rio Sergipe, na região da

Praia 13 de Julho, Aracaju, SE. A linha horizontal representa o nível máximo permiti-

do para os coliformes totais pelo Ministério da Agricultura (BRASIL, 1988) e para

os coliformes fecais pela Resolução 274, de 29 de novembro de 2000 do CONAMA.



Este estudo mostra que o manguezal da Praia 13 de Julho, em Aracaju,apresenta “condições inaceitáveis para banho, consumo de água e pesca-do” (Lima & Trindade 2004), condições estas que não devem ser muitodiferentes em outros manguezais do estuário do rio Sergipe, infelizmente.

Além da contaminação por esgotos domésticos, as águas que ba-nham os manguezais podem conter produtos residuais de fábricas locali-zadas às suas margens, como tintas, por exemplo, que vazam das lagoasde estabilização em períodos chuvosos. Além da grande quantidade denutrientes dissolvidos de origem natural, as águas estuarinas podem,ainda, conter também uma série de produtos oriundos da drenagemterrestre como os pesticidas e fertilizantes utilizados na agricultura.

Por último, mas não menos importante, outro importante fatorde pressão sobre os manguezais é aquela proveniente do turismo,com efeitos mais desastrosos que podem advir da implantação malplanejada desse tipo de atividade (Diegues, 1977).

Perspectivas de conservação

As recentes notícias a respeito do desaparecimento do caran-guejo-uçá dos mangues sergipanos alarmam, ou deveriam alarmar,

Figura 7. Níveis de contaminação por coliformes na região dos manguezais da

Praia 13 de Julho, Aracaju, SE (Lima; Trindade, 2004).



a todos nós que aqui vivemos e que lutamos de alguma forma paramelhorar a qualidade de vida de nossa população. E hoje já é maiscompreendido que essa qualidade de vida baseia-se, necessaria-mente, na qualidade ambiental.

O quase total desaparecimento de populações de uma espé-cie de nossos estuários é claramente um sinal de alerta. Mais gra-ve do que o desaparecimento, ou o aumento do preço dessa iguariadas mesas de bares aracajuanos, ou do déficit comercial que a im-portação de caranguejos de outros estados irá representar na ba-lança comercial de Sergipe, é perceber como o descaso com o meioambiente e com os limites de uso racional e sustentável de seusrecursos, pode atingir proporções antes não imaginadas.

Na verdade, o conflito entre o desenvolvimento e a preserva-ção do meio ambiente é um falso conflito. O desenvolvimento nun-ca pode justificar agressões ao meio ambiente, já que não há de-senvolvimento sem qualidade de vida. E não há qualidade de vidapossível em um ambiente degradado.

Embora a utilização de bosques de mangue para criação de cama-rões ou peixes seja proibida por lei, por serem áreas de preservaçãopermanente, são freqüentes os casos de ocupação dessas áreas. A subs-tituição dos mangues por viveiros representa, em primeiro lugar, a redu-ção da área efetivamente coberta por mangues. Isso implica a diminui-ção da produtividade daquela região. As populações de caranguejo, assimcomo de outros organismos que dependem diretamente dos manguezais,podem ser assim completamente eliminadas. Além disso, é possívelque produtos químicos liberados pelos tanques possam afetar a dinâmi-ca da região e suas populações animais, incluindo os caranguejos. Coma subida e descida das marés, esses produtos podem dispersar-se naágua do estuário por uma área muito além da proximidade imediata dosviveiros. Mas existem registros desse fenômeno em outros estados e épossível que a diminuição das populações do caranguejo seja causadapor fontes outras que não o aumento do uso da área dos manguezaispor viveiros de camarão. A investigação da causa desse fenômeno étarefa prioritária e deve envolver esforços conjuntos de todos nós: uni-versidade, órgãos ambientais e administradores.



Apesar de todo o dano, o manguezal e as várias espécies que nelevivem, apresentam grande capacidade de resistência às perturbações.Além disso, apesar do mau uso que temos feito de nossos recursos natu-rais, ainda existem importantes áreas de manguezais no estuário do rioSergipe. Estudar essas áreas é tarefa das universidades e institutos depesquisa. Fiscalizar o cumprimento da lei é tarefa dos órgãos ambientais,como IBAMA e ADEMA. Preservá-las é tarefa de todos nós.


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Sobre as autoras

Myrna Landim é Bióloga/UFRJ, Mestre em Ecologia/UnB, Doutor emBotânica/Universidade de Bremen (Alemanha). Professora do Departamentode Biologia da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Núcleode Ecossistemas Costeiros (ECOS)/UFS. Pesquisadora com atuação naárea de Ecologia Vegetal, atualmente está estudando os impactos antrópicossobre manguezais em áreas urbanas.

Carmen Parisotto Guimarães é Bióloga/UFS, Mestre pela UFSCar.Professora do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Sergipe.Desenvolve pesquisas com macro e megafauna bêntica dos EcossistemasCosteiros de Sergipe. Atualmente está estudando os impactos antrópicossobre a macrofauna de manguezais em áreas urbanas

Agradecimentos

Aos alunos de Ciências Biológicas/UFS: Mariana Andrade de Oliveira,Patrício Adriano da Rocha e Vanice Dias de Oliveira.

Á bióloga Trícia Cavalcanti Pergentino de Santana.

Aos Auxiliares de Laboratório (DBI/UFS): Eládio dos Santos, Cosme As-sis, Damião Assis e João dos Santos.


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