Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba
-
Upload
ritasilveira -
Category
Documents
-
view
38 -
download
0
description
Transcript of Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 1/83
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPPGP MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO EGESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – CURSO:
AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS: GRUPO 17
ITINERÁRIO GERAÇÃO 2000ESTADO DA PARAÍBA
Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2011
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 2/83
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORAPPGP MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO EGESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – CURSO:
AVALIAÇÃO E INDICADORES EDUCACIONAIS: GRUPO 17
ITINERÁRIO GERAÇÃO 2000ESTADO DA PARAÍBA
Trabalho apresentado paraavaliação parcial na disciplina deAvaliação e Indicadores Educacionais,da Universidade FEDERAL DE JUIZ DEFORA ministrado pelo Professor Dr.Manuel Palácius
Juiz de Fora, 25 de janeiro de 2011
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 3/83
3
Apresentação
Introdução
Capítulo 1: Panorama da Educação no Estado da Paraíba
Seção 1.1: O Estado da Paraíba e o Cumprimento do Compromisso Todos
Pela Educação em Relação à Região Nordeste e ao Brasil.
Capítulo 2: A Geração 1985 e a Geração 2000
Seção 2.1: A Geração 1985 e 2000 em números
Seção 2.2: O Retrato Educacional da Geração nascida em 1985
Capítulo 3: Metas Educacionais para a Geração 2000
Seção 3.1: Metas Projetadas
Seção 3.2: Os que dizem os indicadores
3.2.1: Indicadores demográficos
3.2.1.a- Taxa de analfabetismo
3.2.1.b- Nível de escolaridade
3.2.2: Indicadores de Acesso e Participação
3.2.2.a- Taxa de Escolarização Bruta e Líquida
3.2.3: Indicadores de Eficiência e Rendimento
3.2.3.a- Taxa de Aprovação
3.2.3.b- Taxa Defasagem idade-série
3.2.3.c- Duração Estimada do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
3.2.3.d- Tempo Médio de Permanência no Sistema
3.2.4: Indicadores de Condições de Oferta
p. 06
p.07
p. 09
p. 09
p. 12
p. 12
p. 13
p. 19
p. 19
p. 20
p. 20
p. 22
p. 23
p. 23
p. 23
p. 25
p. 25
p. 26
p. 27
p. 30
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 4/83
4
3.2.4.a- Média de Alunos Por turma
3.2.4.b- Salário Médio dos Professores da Educação Básica – Rede Pública
não Federal
3.2.5: Indicadores de Rendimento
3.2.5.a- Proficiência de Português e Matemática: Série Histórica e
projeções para 2025
3.2.5.b: IDEB- Projeções para o Ano 2025 - IDEB
Capitulo 4: Proposição de políticas para o Estado da Paraíba
Seção 4.1: Área Estratégica 1: seleção, contrato, regime de trabalho e
remuneração do corpo docente das escolas públicas
Seção 4.2: Área Estratégica 2: Formação, Certificação e Desenvolvimento
Profissional dos Docentes da Educação Básica
Seção 4.3: Área Estratégica 3: Seleção, Formação, Certificação, e
Atribuições do Diretor da Escola Pública.
Seção 4.4: Área Estratégica 4: Avaliação da Qualidade da Educação e
Responsabilização da Equipe Escolar.
Seção 4.5: Área Estratégica 5:Financiamento da Educação
Seção 4.6: Área Estratégica 6: Currículo
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
p.30
p. 31
p. 32
p. 33
p. 36
p. 40
p. 40
p. 48
p. 56
p. 64
p. 70
p. 71
p. 82
p. 83
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 5/83
5
Tabelas Página Gráfico Página
Tabela 1: proficiência em
Português e matemática em2009
09 Tempo médio de estudo dos
jovens paraibanos nascidos em1985 no ano de 2009
Tabela 2: Geração 1985 e2000 em números
11 Taxa de Aprovação BR e PB 24
Tabela 3: RealizaçõesEducacionais Geração 1985
15 Distorção idade-série 25
Tabela 4: Metasescolarização Geração 2000
18 Tempo médio de conclusão 26
Tabela 5: Metas Qualidadede ensino Geração 2000
19 Tempo Médio de Permanênciano Sistema
29
Tabela 6: Taxa deanalfabetismo
20 Média de Alunos por Turma 30
Tabela 7: Taxa deEscolarização Bruta eLíquida
22 Salário Médio dos Docentes daPB
31
Tabela 08: Proficiência LP eMat. Série Histórica eProjeções
32 Proficiência de matemática BR3º EM
35
Tabela 09: Laboratório deCiências
42 Proficiência de Port e Mat PB3º EM
35
Tabela 10: Laboratório
Informática
42 Projeção IDEB BR e PB 2025 36
Tabela 11: Acesso à Internet 43 Docentes com Curso Superior 48Tabela 12: Cronograma deAvaliação
70
Lista de FigurasFigura 01: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat. 01
46 Figura 02: Diagrama da Teoriadesfavorável do Programa ÁreaEstrat. 01
47
Figura 03: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat. 02
53 Figura 04: Diagrama da Teoriadesfavorável do Programa ÁreaEstrat. 02
55
Figura 05: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat 03
62 Figura 06: Diagrama da Teoriadesfavorável do Programa ÁreaEstrat. 03
63
Figura 07: Diagrama daTeoria Favorável doPrograma Área Estrat 04
67 Figura 08: Diagrama da Teoriadesfavorável do Programa ÁreaEstrat. 04
68
Investimento Direto emEducação Básica
71 Figura 07: Diagrama da TeoriaFavorável do Programa ÁreaEstrat 06
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 6/83
6
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho destina-se ao levantamento de dados e dos indicadores
educacionais da educação brasileira e do Estado da Paraíba. Tem como objetivo principaltraçar o perfil da geração 2000 até o ano de 2025. Pretende-se apresentar uma previsão de
metas do desempenho educacional e conclusão dos níveis de escolaridade do ensino
fundamental ao ensino superior. Para tanto, é necessário conhecer as realidades
educacionais dos nascidos em 1985, hoje com 25 anos, a fim de projetarmos as realizações
educacionais futuras dos nascidos em 2000.
O estudo aqui apresentado estará direcionado especificamente à Unidade Federativa
do Estado da Paraíba, no sentido de conhecer a realidade dos indicadores educacionais
desse estado,fazer comparações com o dados relativos ao Brasil,dados internacionais. A
partir dai, definir programas de políticas públicas que possam contribuir para a melhoria do
sistema educacional do Estado da Paraíba e melhorar seus indicadores educacionais para a
geração 2025.
No capítulo 1, será apresentado um panorama da Educação no Estado da Paraíba
em relação ao Cumprimento do Compromisso Todos Pela Educação, situando o Estado em
relação a Região Nordeste e ao Brasil. No capítulo 2 entra em cena a geração nascida em
1985, hoje com 25 anos e suas realizações educacionais até o2010. Neste capítulo também
mapearemos a geração 2000. No entanto, as metas para a geração 2000 serão apresentadas
somente no capítulo 3 quando também serão analisados os indicadores demográficos, de
condições de oferta, de eficiência e rendimento, de acesso e participação além dos
indicadores de desempenho. No capítulo 4, será analisado o atual cenário das Políticas
Públicas voltadas para a Educação Brasileira e para o Estado da Paraíba e serão
apresentadas propostas de políticas públicas para cada área estratégica, a saber: Seleção,
Contrato, Regime de Trabalho e Remuneração do Corpo Docente das Escolas Públicas;
Formação, Certificação e Desenvolvimento Profissional dos Docentes da Educação Básica;
Seleção, Formação, Certificação, e Atribuições do Diretor da Escola Pública; Avaliação da
Qualidade da Educação e Responsabilização da Equipe Escolar; Financiamento da
Educação e Currículo.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 7/83
7
INTRODUÇÃO
Devido à longa permanência dos jovens no Ensino Fundamental e
metodologias inadequadas, há um grande afunilamento neste segmento e muito poucosconseguem concluir o Ensino Médio. Apenas 30% dos jovens de 15 a 19 anos encontram-
se no Ensino Médio e em maioria são das camadas mais favorecidas da população. Como
conseqüência do baixo desempenho da Educação Básica, poucos jovens brasileiros chegam
ao ensino superior, sobretudo se compararmos aos países desenvolvidos e ao dos que se
industrializaram recentemente. A taxa de atendimento do Ensino Superior no México é de
15% , na Argentina 14% e no Chile 13%.
A qualidade e a extensão da educação no Brasil estão longe de serem consideradassatisfatórias. O Ensino Fundamental foi universalizado, mas não é de boa qualidade. O
Ensino Médio ainda apresenta taxas de matrícula bastante inferiores às desejáveis.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de
aproximadamente 4 milhões de crianças, cuja faixa etária está compreendida entre os 7 e
14 anos de idade, ainda se encontram fora da escola e, aproximadamente 18 milhões, dos
31 milhões que pertencem a essa mesma faixa etária e frequentam o Ensino Fundamental,
não o concluirão. Os dados do instituto ainda revelam que de cada 100 alunos queingressam no ensino fundamental, apenas 40 ultrapassam a quarta série e somente 22
conseguem concluí-lo.
Especialistas concordam que a educação será o setor que mais crescerá no mundo
nos próximos anos, puxada pelas tendências de educação continuada e permanente, do
ensino a distância e de mudanças pedagógicas.
Os governos federal, estadual e municipal têm focado suas políticas para o alcance das
metas de qualidade. É possível perceber este movimento apenas assistindo à mídia e
olhando em nosso entorno: PROUNI( Programa Universidade para Todos) , FIES ( Fundo
de Financiamento do Ensino Superior) ,PDE-Escola ( Plano de Desenvolvimento da
Educação- Escola) , PDDE( Programa Dinheiro Direto na Escola) , PNLD( Programa
Nacional do Livro Didático) , MAIS EDUCAÇÃO ( Educação Integral) , PROJOVEN (
Programa Nacional de Inclusão de Jovens ), PROINFANTIL( Programa de Formação
inicial para professores em exercício na Educação Infantil) , GESTAR ( Programa Gestão
da Aprendizagem Escolar ), BRASIL ALFABETIZADO ( Alfabetização de Adultos) ,UNIVERSIDADE ABERTA, entre outros programas implementados pelo governo, em
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 8/83
8
parcerias com todos os entes federados, envolvendo vários ministérios, podem ser vistos
em todo território nacional. Um sentimento de esperança nestes anos que virão, preenche o
vazio causado por cinco séculos de políticas educacionais e rupturas.
O Brasil enfrentará um grande desafio nesta década. Este desafio está evidenciado
no Plano de metas da Educação aprovado em, janeiro de 2011, em vigor até 2020, que
trouxe, entre outras, a meta de universalizar o atendimento escolar , até 2016, para toda a
população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio
para 85%, nesta faixa etária.O referido plano pode ser lido na íntegra no site
http://www.todospelaeducacao.org.br . Se as políticas públicas implementadas para o
atendimento das 20 metas pelo governo e entes federados forem efetivas, poderemos
sonhar que a geração 2000 terá um futuro mais promissor do que a geração de 1985,
conforme veremos no desenvolvimento deste trabalho.
Considerando que estamos em meio à políticas educacionais equivocadas e outras
nem tanto, tentando avançar rumo a uma educação verdadeiramente de qualidade para
todos, este trabalho destina-se ao levantamento de dados e dos indicadores educacionais do
Estado da Paraíba. Mais do que uma análise destes dados, ao traçar o perfil da geração
2000 até o ano de 2025, pretendemos elencar os sonhos educacionais possíveis para estageração, apontando caminhos e políticas para que estes sonhos se realizem. Para tanto,
teremos como parâmetro as realizações educacionais da geração nascida em 1985, tanto no
estado da Paraíba, como no Brasil como um todo.
Com base nas estatísticas oficiais do governo brasileiro, analisaremos os
indicadores de acesso e participação, eficiência e rendimento, oferta, desempenho e
financiamentos e gastos com educação, em busca de respostas para os insucessos da
educação brasileira e paraibana para em seguida propormos políticas plausíveis de
realização e que tenham efetividade na busca de uma escolarização mais equitativa e de
qualidade para a geração 2000 paraibana.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 9/83
9
CAPÍTULO 1: PANORAMA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
Seção 1. O Estado da Paraíba e o cumprimento do Compromisso Todos Pela
Educação
Para situarmos nosso estudo, um dos parâmetros que escolhemos seguir foram as
cinco metas do Compromisso Todos pela Educação, movimento surgido em 2006 pela
iniciativa privada, com participação da sociedade civil organizada e também de gestores
públicos e educadores, cujo objetivo principal é contribuir para que o Brasil garanta a todas
as crianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade, com prazo de execução até
2022. Os dados foram coletados do sitewww.todospelaeducacao.org.br, acesso em 10 de
outubro de 2010. No entanto, é importante tecermos algumas considerações acerca de suapopulação e dimensões geográficas em relação ao Brasil.
O estado da Paraíba constitui uma das 27 Unidades Federativas do Brasil. Localiza-
se no litoral oriental do Nordeste e faz limite com os Estados do Rio Grande do Norte, ao
Norte; Pernambuco, ao Sul; Ceará, a Oeste; e a Leste, numa faixa de 135 km, com o
Oceano Atlântico. Possui uma área de 56.439 km², correspondente a 3,62% da área da
Região Nordeste e 0,66% do território brasileiro e uma população estimada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009 de 3.769.977 distribuída entre seus
223 municípios. Segundo dados do mesmo instituto, entre os anos de 1991 a 2000, a taxa
de crescimento demográfico foi de 0.8%.
Possui a menor superfície de todas as Unidades Federadas e sua população representa 1,9%
da população nacional (no ano de 2000 era 2,03%) sendo a maioria parda (52,29%),
seguidos pelos brancos (42,59%) e o restante distribuídos em negros (3,9%), amarelos ou
indígenas (0.36%); dos quais quase 78,0% residem nos centros urbanos.
A seguir, apresentaremos as metas em relação ao Brasil e à Paraíba
• Meta 1: Toda criança e jovem de 4 a 17 anos de idade na escola
"Até 2022, 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos deverão estar matriculados e
frequentando a escola"
Em 2007, ao analisarmos o Brasil como um todo, 90,4% das crianças e jovens entre 4 e 17
anos já estavam regularmente matriculados na escola. Essa proporção subiu para 91,4% em
2008 e 92,2% em 2009. Apesar de positivo, o aumento não foi suficiente para que as metas
intermediárias para ambos os anos, 91,9% e 92,2% respectivamente, fossem atingidas.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 10/83
10
• Meta 2: Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
"Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades
básicas de leitura e escrita até o final da 2ª série ou 3º ano de escolaridade do Ensino
Fundamental". Apesar de no Brasil não haver um instrumento de avaliação externa, em
âmbito nacional, que acompanhe a alfabetização das crianças ao final da 2ª série (3º ano)
ou aos 8 anos de idade, uma análise possível pode ser obtida com os dados de conclusão do
3º ano de escolaridade do ensino fundamental em crianças de 9 e 10 anos de idade. No
Brasil 58,8% e 79,0% das crianças de 9 e 10 anos respectivamente, concluíram este nível
de ensino em 2009. Na Paraíba o índice de conclusão para estas idades foi de 40% e 67,6%
crianças.
• Meta 3: Todo aluno com aprendizado adequado à sua série "Até 2022, 70% ou mais dosalunos terão aprendido o que é essencial para a sua série" São avaliados segundo o SAEB
(Sistema de Avaliação da Educação Básica) alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental
e 3º ano do ensino médio, no conjunto das redes públicas e privadas. A meta é que 70%
destes alunos tenham desempenhos superiores a 200, 275 e 300 pontos, respectivamente,
na escala de Português e superiores a 225, 300 e 350 pontos na escala de Matemática.
tabela 1:
· Meta 4: Todo jovem com ensino médio concluído até os 19 anos
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 11/83
11
"Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter completado o
Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter
completado o Ensino Médio".
A taxa de conclusão do Ensino Médio aos 19 anos foi de 47,1% em 2008. Este
percentual está acima da meta proposta, o que é um bom sinal. Entretanto, é preciso
observar que a distância para a meta final é ainda grande. Já em 2009, a taxa foi de 63,4%,
dentro do intervalo de confiança, porém, abaixo da meta, 64,5%. Em 2022, espera-se que
90% dos jovens com 19 anos tenham completado esta etapa do ensino – o que representa
um aumento de 43 pontos percentuais nos próximos 14 anos.
Na Paraíba, 46,2% dos jovens de 19 anos concluíram o Ensino Médio em 2009.Taxa abaixo da meta projetada para este período (48,4%), porém, dentro do intervalo de
confiança (36,7% a 55,6%).
No Ensino Médio, a taxa de conclusão é uma estimativa, visto que a avaliação nesta
etapa não é censitária.
· Meta 5: Investimento em educação ampliado e bem gerido
"Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá
ser de 5% ou mais do PIB".
Em 2008 o investimento público direto em Educação Básica foi de 4% do PIB
(Produto Interno Bruto). Em 2009, o gasto educacional na Educação Básica por aluno foi
de R$ 2.948,00 no Brasil e R$ 1802,39 na Paraíba. O investimento público direto em
Educação Básica foi de 4,3 em 2009, sendo 0,4 na Educação Infantil, 1,6 nas séries iniciais
do Ensino Fundamental, 1,6 nas séries finais do Ensino Fundamental e 0,27 no EnsinoMédio.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 12/83
12
CAPÍTULO 2: A GERAÇÃO 1985 E A GERAÇÃO 2000
SEÇÃO 2.1: A GERAÇÃO 1985 E 2000 EM NÚMEROS: BRASIL-NORDESTE-
PARAÍBA Tabela 2:
O objetivo desta seção é conhecer quantitativamente a geração de brasileiros,
nordestinos e paraibanos nascidos em 1985 e da mesma forma, quantos deles nasceram no
ano 2000.
Como o censo é realizado decenalmente, não temos dados validados pelo IBGE (
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísitca) com a mesma força de verdade que os temos
em 2000. No entanto, consultando dados do Instituto citado, é possível chegar aos números
em termos de projeções estatísticas com base no comportamento dos últimos censos. Estapesquisa também contou com os dados do censo de 2000 acerca da população de 15 anos
que, obviamente, nasceu em 1985. Foi levada em consideração, ainda, a taxa de
mortalidade infantil registrada pelo Ministério da Saúde para os dois períodos.
Assim sendo, a população estimada de brasileiros em 1985 foi de 135.105.916.
Destes, 39.260.372, cerca de 29% eram nordestinos. Os 3.019.583 de paraibanos
representam 8% dos nordestinos e 2% dos brasileiros. Já em 2000, os números de
brasileiros eram 169.799.170 dos quais 47.741.711, cerca de 28%, são nordestinos. Os
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 13/83
13
3.443.825 paraibanos neste ano representam 7% dos nordestinos e 2% de toda a população
brasileira.
Os dados revelam que apesar do aumento populacional observado de 1985 para2000, cerca de 26 %, a Região Nordeste continua representando praticamente a mesma
proporção de brasileiros residentes, caindo em apenas um ponto percentual. Já a Paraíba,
permanece com a mesma proporção de população em relação ao Brasil e em relação à
região Nordeste. No entanto, para fins de estudos, ficamos com a nascida em 1985 e em
2000, já descontada a taxa de mortalidade observada pelo Ministério da Saúde para os dois
períodos: 3.528.605 (Brasil); 1.145.220 (Nordeste) 79.800 (Paraíba) e 2.224.689 (Brasil) ,
959.396 (Nordeste) e 57.168 (Paraíba) respectivamente.
Os dados apontam ainda para uma queda quantitativa da população da geração
2000 em relação à geração de 1985: esta última representa 3% dos cidadãos brasileiros dos
quais 3% são nordestinos. Os paraibanos representam 2,7%. Já a geração 2000 representa
1,3% dos brasileiros dos quais 2% são nordestinos. Os paraibanos representam 1,7 desta
população, hoje com 10 anos.
Passemos agora a mapear as realizações educacionais dos nascidos em 1985, hoje
com 25 anos.
SEÇÃO 2.2: O RETRATO EDUCACIONAL DA GERAÇÃO NASCIDA EM 1985
ATÉ 2010
Os brasileiros nascidos em 1985 entraram para a escola em torno de 7 anos de idade
em 1992. Em 1994, a taxa de atendimento escolar na população entre 7 e 14 anos era de
92.7% e 92.8% no Brasil e na Paraíba respectivamente. Segundo os dados, é possível
afirmar que a geração de 1985 teve acesso quase universalizado ao Ensino Fundamental.
Cerca de 3.271.294 brasileiros, dos quais 74.054 eram paraibanos de 15 anos, ainda
frequentavam a escola no ano 2000 em diferentes séries do Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
Observando a taxa de conclusão de Ensino Fundamental em 1999/2000, anos em
que os nascidos em 1985 estariam terminando este nível de ensino, vemos que no Brasil
45.7%/44.5%, e na Paraíba 61.7%/61.6% dos matriculados na série final do EnsinoFundamental terminaram o referido nível de ensino em distorção idade/série. Nesse
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 14/83
14
sentido, dos nascidos em 1985, apenas 55% dos brasileiros e 38% dos paraibanos,
aproximadamente, terminaram o Ensino Fundamental na idade adequada.
No Ensino Médio, nos anos de 2002/2003, anos em que esta etapa da EducaçãoBásica deveria estar sendo concluída pela geração 1985, as taxas de distorção idade/série
para os concluintes era de 46.2%/42% no Brasil e 61.2%/57.8% na Paraíba. Assim temos
que, dos nascidos em 1985, apenas 53.8%/58% dos brasileiros e 38.8%/42.2% dos
paraibanos concluíram este nível de ensino na idade correta.
A análise deste dado preocupa, pois demonstra que a atual geração
economicamente ativa do Estado, na faixa de 25 anos, apresenta um déficit significativo de
escolaridade, abaixo das médias nacionais que, por si só, já não são grande coisa.
Esse percurso escolar feito pela geração paraibana de 1985 resultou no seguinte
quadro: a média de anos de estudo da população de 25 anos ou mais de idade da Paraíba é
de 4,9 anos, enquanto a média no Brasil é de 5,7 anos. Quanto à taxa de alfabetização, que
avalia se as pessoas de 15 anos ou mais são capazes de ler e escrever, também pode se
verificar deficiências: na Paraíba a taxa de alfabetização é de 74,1%, enquanto a média do
País é de 86,7%.
Outra taxa que corrobora com a conclusão acima, de acordo com a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009/IBGE, é a taxa de escolarização da
população do estado da Paraíba em 2009. Nos grupos etários de 18 a 24 anos, a taxa de
escolarização era de 31%; e esta população diz respeito aos nascidos entre 1984 a 2001.
De acordo com o censo demográfico de 2000, tabela 13.12.10/IBGE, a população no
Estado da Paraíba de 15 a 19 anos era de 389.108.
Se os nascidos em 1985, em 2000 teriam 15 anos de idade e, se ingressaram na
idade adequada no 1º ano do Ensino Fundamental em 1992 (na época com 07 anos); em
2000 teriam 08 anos de estudo, portanto, encontram-se no intervalo de 08 a 10 anos de
estudo, cuja população é de 79.510 pessoas, o que equivale à 20% da população de 15 a 19
anos de idades. Nessa perspectiva, se o ingresso ocorreu no ano de 1993, a população
nascida em 1985 estaria no intervalo de 04 a 07 anos de estudo, cuja população é de
162.862 pessoas, equivalente à 42% da população de 15 a 19 anos de idade. Nesse caso,
uma inferência possível seria a de que, se os nascidos até 06/1985 ingressaram em 1992 e
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 15/83
15
os nascidos após 06/1985 ingressaram em 1993, teríamos que, em média, cerca de 20% do
1º grupo e 42% do 2º grupo, ainda estaria na escola no ano 2000. Ou seja, em média, 31%
da população nascida em 1985, permaneceriam na escola no ano 2000, independentemente
da série que estariam frequentando. Esta média se aproxima da conclusão antes citada de
que apenas 38.8% dos paraibanos concluíram o Ensino Médio na idade correta e é
exatamente a mesma da taxa de escolarização do estado da Paraíba em 2009 para os grupos
etários 18 a 24 anos: de 31% - PNAD 2009/IBGE.
Analisando o Censo Demográfico de 2000 (tabela 3.12.7), temos que a população
de 10 a 14 anos de idade, que frequentava o Ensino Médio neste ano, era de 2.656 de uma
população de 364.868. Ou seja, 7% desta população para estar no Ensino Médio,
corresponde aos nascidos em 1985 que ingressaram em 1992. Estes seguiram sem
repetência e chegaram ao Ensino Médio aos 14 anos de idade (certamente fizeram 15 anos
de idade no 2º semestre).
No grupo etário de 15 a 17 anos, temos uma população total de 179.034, da qual
41.417 se encontram no Ensino Médio – 23% do total e, 134.914 ainda se encontram no
Ensino Fundamental - 75% desta população.
Na tabela 3.12.9 temos dados mais precisos acerca da população com 15 anos de
idade em 2000. Cerca 79.800 paraibanos tinham 15 anos de idade. Se dos nascidos em
1985, apenas 53.8%/58% dos brasileiros e 38.8%/42.2% dos paraibanos concluíram o
Ensino Médio na idade correta, podemos concluir que no ano 2000, uma média de 40.5%
da população paraibana, cerca de 32.319 pessoas concluíram o Ensino Médio na idade
correta. Podemos observar, ainda que, dos 79.800 nascidos em 1985, 47.481 não
terminaram ou não cursaram o Ensino Médio na idade correta.
Segundo a “Síntese dos Indicadores Sociais 2010: Uma Análise das Condições de
Vida da População Brasileira”- www.mec.org.br , no Estado da Paraíba, a população de
jovens de 24 anos de idade que só trabalham é de 21.9%. Neste ano, os nascidos em 1985
tinham 24 anos. Temos aí um dado importante para esta população no tocante a não
continuidade no Ensino Superior.
Segundo o Censo do Ensino Superior – 2008, apresentado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), existem na Paraíba 34 Instituições de EnsinoSuperior e 5.520 vagas anuais. De acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, no
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 16/83
16
diagnóstico do Ensino Superior no Brasil, quando analisamos os dados referentes aos
jovens na faixa etária de 18 a 24 anos de idade que estão cursando o Ensino Superior, o
Estado da Paraíba figura em 13º lugar no ranking nacional e em 2º lugar no nordeste,
superando ainda todos os Estados da Região Norte.
Apesar de a Paraíba encontrar-se muito melhor do que muitos Estados quanto ao
acesso ao Ensino Superior, a situação dos jovens de 18 a 24 anos de idade é ainda muito
preocupante no Estado. Segundo dados do censo do IBGE, apenas 4.71% desses jovens
estavam cursando o Ensino Superior em 2000. Em números temos uma população neste
grupo etário de 473.609 dos quais cursavam o Ensino Superior apenas 22.898.
Ainda de acordo com a Secretaria de Projetos Estratégicos, no diagnóstico doEnsino Superior no Brasil, aparece o montante de quando verificamos que, de 1998 a 2002,
houve um incremento de 37% no número de concluintes do Ensino Fundamental e de 32%
no de Ensino Médio; índices que projetam o montante de 36.000 alunos aptos a
ingressarem no Ensino Superior no final de 2005.
O perfil dos nascidos em 1985 na Paraíba quanto à escolarização está desenhado.
Foi possível inferir a situação destes jovens do Estado da Paraíba em relação ao Brasil a
partir das PNADs e Censos Demográficos de anos e populações cujos grupos etários estão
próximos ao nosso objetivo.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 17/83
17
Tabela 3:
CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DA GERAÇÃO 1985
No gráfico “Tempo Médio de Estudos dos Jovens Paraibanos Nascidos em 1985 no
Ano de 2008” , os dados revelam que pouco mais de 30% da Geração Paraibana estudou
em média 11 anos, tempo suficiente para concluir o Ensino Fundamental mas, insuficiente
para o Ensino Médio, a não ser que não houvesse nenhum problema de fluxo durante o
percurso. O percentual destes jovens que permaneceu 12, 13 e 14 anos na escola foi de
menos de 3% respectivamente. Nesta faixa estão os jovens que têm maior problabilidade
de concluir o Ensino Médio. Com um tempo médio de estudos de 15 anos, encontram-se os
jovens desta geração que provavelmente concluíram o Ensino Médio, cerca de
aproximadamente 7 %, e seguiram para o Ensino Superior. Os índices são muito baixos e
desalentadores, retrato de uma educação em crise e carente de políticas de longo prazo.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 18/83
18
FONTE PNAD 2008
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 19/83
19
CAPÍTULO 3: METAS EUCACIONAIS PARA A GERAÇÃO 2000 EM 2025
SEÇÃO 3.1: METAS PROJETADAS
Com base nos dados observados em 2010 para a Geração 2000, bem como nas realizações
educacionais da Geração 1985, as metas estimadas para a Escolarização no Estado da
Paraíba em 2025 são:
Tabela 04
Entretanto, para que as metas propostas para escolarização sejam atingidas, é
necessário estabelecer metas de qualidade para o Estado da Paraíba. Assim sendo, no
Ensino Médio, esta unidade federativa deverá ter consolidado competências de Língua
Portuguesa e Matemática, que garantam uma proficiência capaz de proporcionar o alcancedo IDEB projetado para 2025.
Tabela 05:
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 20/83
20
SEÇÃO 3.2: O QUE DIZEM OS INDICADORES
3.2.1. INDICADORES DEMOGRÁFICOS:
3.2.1.a- Taxa de analfabetismo:
O Estado da Paraíba possui, atualmente, a terceira colocação no ranking dos estados
com maior número de analfabetos acima de 15 anos. Do total de sua população, 23,485% é
analfabeta, ou seja, cerca de 892.462 cidadãos acima de 15 anos não sabem ler nem
escrever um bilhete simples.
Através das comparações entre Brasil e sua Unidade Federativa Paraíba,
observamos que os índices do estado estão sempre mais elevados que aqueles do Brasil. Se
adotarmos as mesmas taxas de redução nos períodos de 2005 a 2010, teremos 1,4% para o
Brasil e 1,7% para a Paraíba e, mantendo as mesmas Políticas Educacionais, estimamos
chegar em 2025 com uma Taxa de Analfabetismo para o Brasil de 5,5% e para o estado da
Paraíba com 18,40%. Nessa perspectiva, teremos para nossa geração 2000, ao
completarem 25 anos, aproximadamente, 9.128 pessoas consideradas analfabetas.
O Estado tem um longo caminho a percorrer neste importante fator de
desenvolvimento. Deve-se, além disso, analisar estas taxas de analfabetismo de forma
relativa uma vez que o conceito de alfabetização utilizado inclui pessoas que, apesar de
familiarizadas com as bases da leitura e escrita, ainda podem ser consideradas
funcionalmente analfabetas
Conforme o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2010(ISD), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a Paraíba tem
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 21/83
21
o terceiro menor índice de pessoas maiores de 15 anos alfabetizadas. Os dados são
referentes ao ano de 2008 e revelam que apenas 76,5% dos paraibanos com mais de 15
anos sabem ler e escrever.
Estando os índices de analfabetismo atuais da Paraíba em 23,5, observamos que os
índices diminuíram e, no período de dez anos, baixamos de 29,7% (em 2000), 25,20% (em
2005) e 23,25 (em 2010). Se apoiarmos na tabela abaixo e atribuirmos uma taxa de 4%
para a população de 10 a 14 anos, veremos que uma parte de nossa geração 2000 ainda
contribui para os números: 1984 dos jovens com 10 anos dos 49.613 nascidos no ano de
2000. Entretanto, é importante considerar as estatísticas educacionais e com os problemas
dela decorrentes: validade e fidedignidade ( Ferraro, 2002), além disso , a especificidade
do que se denomina analfabetismo, sobretudo porque este conceito vem variando ao longo
do tempo e dos censos.
Tabela 06
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Se retrocedermos até o ano de 1985, ano de nascimento da geração que possui 25
anos de idade hoje, e compararmos os mesmos dados quando possuíam 10 anos, teremos
um índice de 9,90% contra os 4% hoje da geração 2000, significando uma queda de mais
de 50%.
É necessário manter os programas de combate ao analfabetismo a fim de garantir,
progressivamente, a erradicação do mesmo na Paraíba. Não contemplaremos nas políticas
propostas especificamente neste trabalho, uma vez que consideramos as políticas federais,
como por exemplo o Programa Brasil Alfabetizado, de grande magnitude e alcance,
chegando perto de erradicar na próxima década, o analfabetismo no Brasil e no Estado da
Paraíba.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 22/83
22
3.2.1.b - Nível de escolaridade
Apesar do Ensino Fundamental quase universalizado, no Brasil e na Paraíba, 90% e
92.8% respectivamente, observamos que os jovens que começaram sua escolarização em1992 não conseguiram permanecer na escola em sua maioria. Menos da metade concluiu o
Ensino Médio e menos de 10% atingiu o Ensino Superior.
Entre as crianças de quatro a seis anos, 88,3% frequentam a escola. Comparado
com a média regional (86,2%) e nacional (81,6%) a Paraíba está bem na frente. Os
números também são animadores entre as crianças de 7 a 14 anos: 96,3% estão
frequentando a escola.
O número de crianças e adolescentes em idade escolar (4 a 17 anos) na Paraíba que
estão frequentando a sala de aula aumentou, de acordo com dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad). Em 2009, 91,5% frequentaram a escola contra 90,2%
em 2007 e 89,3% em 2005. Os números são maiores que a média nacional (91,4%) e
menores que a média regional (91,8%).
Da pré escola até os 12 anos, existe uma tendência significativa de crescimento. A
partir dos 13 anos, o número de crianças que frequentam a escola começa a cair.
Já entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, os números são mais preocupantes:
76,2% dos adolescentes frequentam a sala de aula. Entretanto, mais de 20% dos
adolescentes nessa faixa etária estão fora da escola.
De cada cem alunos que ingressam na primeira série do ensino fundamental apenas
59 conseguem terminar a 8ª série. Os outros 41 param de estudar antes de concluírem este
nível de ensino. Em seu artigo “Pedagogia da Repetência”, Ribeiro, 1991, já sinalizavapara o grave problema da reprovação no Ensino Fundamental. Infelizmente percebemos
que se passaram 20 anos, duas décadas e várias gerações, e a escola continua praticando
veladamente esta pedagogia denunciada por Ribeiro, 1991: “ Parece que na própria
historicidade do processo educacional brasileiro, falta uma visão clara do modelo de escola
a partir do qual se deu a expansão do sistema.”
A meta do Estado é que até 2021 todas as crianças em idade escolar estejam
estudando. No entanto, quantidade não é sinônimo de qualidade. O número de evasão nas
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 23/83
23
escolas ainda é muito grande. Os motivos desta evasão podem ser o alto grau de
repetência.
“A importância de cada um desses fatores na causa da evasãonão é possível medir. Sabe-se, pelas pesquisas e estudos de casona área, que estes fatores têm pesos diferentes dependendo dasituação de domicílio e, principalmente, do nívelsocioeconômico da família.”
Ribeiro, 1991 – Estudos avançados 12 (6)
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Dados da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba mostram que dos 897 mil
alunos que se matricularam no ensino fundamental e médio, 109 mil abandonaram a escola
antes de encerrar o ano letivo na Paraíba em 2009. Mesmo com o grande número decrianças frequentando a escola, mais de 302 mil na faixa etária de 3 a 17 anos de idade não
está estudando.
3.2.2: INDICADORES DE ACESSO E PARTICIAÇÃO
3.2.2.a - Taxa de Escolarização Bruta e Líquida do Brasil.
Tabela 07
No Brasil, o Ensino Fundamental está garantido a 27.061.394 da população em
idade própria. Na Paraíba, o atendimento da população na faixa etária de 07 a 14 anos de
idade já atingiu 574.763, no ano de 2003.
A escolarização líquida, ou seja, a proporção real de crianças na faixa etária de 07 a
14 anos no Ensino Fundamental aumentou consideravelmente. Foi um expressivo
crescimento, devido, sobretudo, ao esforço empreendido pelo poder público, na direção da
universalização do Ensino Fundamental, implementando vários programas queconcorreram para a sua democratização.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 24/83
24
Ensino Fundamental - Taxas de Atendimento e Escolarização
A taxa de escolarização bruta, no Estado, situava-se em torno de 142,8% em 2003,
indicando que uma proporção muito significativa apresenta distorção idade-série.
Levando em consideração a Escolarização de acordo com a faixa etária, o pior
índice está entre as pessoas com idades entre 20 e 24 anos, seguindo a tendência nacional.
A taxa é de 23,3% de Escolarização. Por outro lado, entre as crianças com cinco e seis
anos, a taxa de Escolarização é de 93,3%, figurando como a 4ª melhor média do país e
podendo apontar para uma tendência de, a longo prazo, a realidade de analfabetismo na
Paraíba ser mudada.
PROBLEMAS DIAGNOSTICADOS NESTE INDICADOR
Entre as crianças com idades entre 7 e 14 anos a taxa de Escolaridade é de 97,9%. Na faixa
etária de 15 a 17 anos, o índice é de 79,7%, a segunda pior do país. Já para quem tem entre
18 e 19 anos, o percentual de Escolarização é de 49,8%.
Ocupamos a 4ª pior posição do país referente à distorção idade/série, ou seja, 48,8%, ainda
podendo ser contabilizado 57,1% de crianças fora da pré-escola, ostentando também o
vergonhoso 3º lugar entre os Estados com maior percentual de crianças, cujo pai temmenos de quatro anos de estudos, chegando a 47,43%. Em relação ao grau de instrução da
mãe, a Paraíba ocupa o 4º lugar, com 28,92%. O percentual de jovens entre 18 e 19 anos de
idade que apenas trabalham e não estudam chega a 26,2% e é um dos mais altos do país.
Os indicadores de acesso e participação serão contemplados indiretamente no capítulo 04,
uma vez que entendemos que ao melhorarmos a qualidade docente, o nível motivacional
dos mesmos e consequentemente dos alunos se elevará e as crianças que entram no Ensino
Fundamental ( 97%) tendem permanecer mais tempo na escola. Com aprendizagem mais
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 25/83
25
efetiva e progressão através dos anos e etapas da Educação Básica garantida, a taxa de
escolaridade certamente aumentará.
3.2.3- INDICADORES DE EFICIÊNCIA E RENDIMENTO:
A taxa de eficiência corresponde ao total de matrículas de pessoas que estão
cursando determinada série em idade considerada ideal sobre o total de matrículas na série
ou grau em questão. Esse índice é importante por determinar problemas relacionados,
principalmente, com a alta repetência em determinada série ou grau, que é um dos
principais problemas no sistema de ensino brasileiro, com graves conseqüências para os
níveis de escolaridade da população.
Esse indicador está diretamente ligado ao atraso dos alunos em relação à sérieadequada à sua idade.
3.2.3.a - Taxa de aprovação
Segundo os dados do MEC/INEP, em 2000, o índice de aprovação do Brasil no
ensino fundamental variava entre 81% e 83%, ao passo que no ensino médio, era superior,
atingindo 85,3%. Entretanto, se comparados aos anos seguintes, esse índice oscila,
chegando a cair muito em 2008. Na Paraíba, a situação não é difere
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 26/83
26
3.2.3.b - Defasagem Idade-Série
O grave problema do Ensino Fundamental decorre, também, do elevado índice de
distorção idade-série, que tem como causas principais a repetência e a evasão. Apesar das
medidas corretivas do fluxo escolar, através da implantação de programas especiais,verifica-se ainda que em 2009, 23% dos alunos dos anos iniciais e 25% dos anos finais do
ensino fundamental , respectivamente, apresentam distorção idade-série, igual ou superior
a dois anos na série. A distorção idade-série não inclui apenas os alunos retidos no sistema
por evasão ou repetência, mas também os que nele ingressam tardiamente.
Na Paraíba as taxas de transição entre séries revelaram que, em 2002, 71,8% dos
alunos foram promovidos para a série seguinte, 22,8% tiveram suas matrículas efetuadas
na mesma série do ano anterior e 5,4% evadiram-se do sistema.
O Estado vem desenvolvendo esforços para atender o mandamento constitucional
de universalizar progressivamente o Ensino Médio. Embora, em 2000, 83% da população
paraibana na faixa etária de 15 a 17 anos de idade estivessem na escola, apenas 15,3%
estavam matriculados no Ensino Médio, evidenciando que uma significativa clientela
potencial dessa etapa de ensino encontra-se em outros níveis, principalmente no Ensino
Fundamental. A taxa de escolarização bruta de 49,7%, naquele ano, indica um elevado
número de matrículas fora da faixa etária adequada.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 27/83
27
Observa-se, pelos dados apresentados, um elevado percentual de alunos em
defasagem idade-série, exigindo alternativas de atendimento a essa demanda, nos moldes
de adequação da idade à série.
Os indicadores de eficiência do Ensino Médio permanecem ainda abaixo dos níveis
desejados, uma vez que as taxas de abandono e de reprovação atingiram índices de 17,5%
e 7,2%, respectivamente, no ano de 2002.
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Tratando-se da transição do fluxo escolar dessa etapa de ensino, verificam-se
elevadas perdas do sistema, quando se focalizam as taxas de repetência e evasão de 20,8%
e 8,1%, respectivamente, naquele ano, na Paraíba, evidenciando a retenção do aluno no
sistema educacional de forma acentuada, contribuindo, consequentemente, para a distorção
idade-série.
Para superar esse desafio, é preciso promover mudanças substanciais no Ensino
Médio, garantindo o acesso, a qualidade do ensino, a revisão dos critérios de avaliação do
aluno em sala de aula e a elevação dos padrões de gestão. Propomos na Área Estratégica06- Currículo, uma nova forma de organização curricular que pretende diminuir
paulatinamente a defasagem idade série e os indicadores de eficiência do Ensino Médio,
foco deste trabalho.
3.2.3.c - Duração Estimada do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
A duração estimada do ensino fundamental e do ensino médio no estado da Paraíba
e no Brasil foi, respectivamente, 15.4 anos e 13.8 anos. Assim sendo, os nascidos em 1985,
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 28/83
28
ingressos em 1992, que chegaram ao Ensino Médio, desenharam uma trajetória escolar de
aproximadamente 15 anos e 04 meses, tendo permanecido no sistema educacional até o
ano de 2007. No Brasil, os dados apontam para uma situação melhor, mas não menos
alarmante: a geração de 1985 levou em média 13.8 anos para concluir o Ensino Médio.
As medidas adotadas intensificaram a ampliação das oportunidades de
escolarização para a população, significando praticamente a universalização do acesso e da
permanência no ensino fundamental e ampliaram significativamente os índices de
conclusão.
Segundo o Censo Escolar do INEP, em 2002, 2,78 milhões de estudantes
concluíram a oitava série, o que representa aproximadamente 80% da população na coorteetária.
Neste momento, temos mais alunos no Ensino Fundamental do que a população na
faixa etária correspondente, o que significa que a regularização do fluxo tende a ter
impacto menor do que se o sistema ainda não tivesse capacidade instalada para atender a
toda a faixa etária. Vale destacar, ainda, que as crianças estão na escola, mas atrasadas em
seus estudos.
Ainda que a pretendida universalização do acesso esteja relativamente distante, a
capacidade instalada se aproxima com rapidez de ter condições de atender a toda a
população na faixa etária, se levarmos em consideração que as taxas de conclusão do
ensino fundamental não devem crescer significativamente nos próximos anos, posto que
seja possível supor que o esforço de ampliação não necessite ser muito grande para atender
a todos.
Se observarmos a conclusão da Educação Básica, pode-se verificar que os índicesestão relativamente estabilizados. Isso evidencia o longo caminho ainda necessário para
que se universalize a conclusão da mesma.
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Apesar dessa estagnação relativa, o que se pode depreender da comparação dos
dados dessa tabela com os de matrícula total é que há um potencial de crescimento
significativo, dependente apenas de processos internos ao sistema, relativos principalmente
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 29/83
29
à redução da reprovação e tendencial regularização do fluxo. Acreditamos que o capítulo 4
e as propostas nele evidenciadas, principalmente na Área estratégica Currículo, darão
efetividade ao sistema educacional paraibano, para atingir a meta projetada. Lembramos
que apenas cerca de 38% da geração 1985 concluiu o Ensino Médio. Projetamos para a
geração 2000 uma taxa de conclusão de 42%. Taxa que reconhecemos baixa, porém
coerente com a estagnação apontada neste indicador.
3.2.3.d - Tempo Médio de Permanência no Sistema
Este indicador aponta para uma grave situação a ser corrigida no Brasil e na
Paraíba. Diz respeito ao tempo médio de permanência dos alunos no sistema de ensino. Ao
analisarmos esta permanência no Ensino Fundamental poderíamos concluir que os mesmos
permanecem em média o tempo normal de duração do mesmo. Entretanto, analisando os
indicadores de distorção idade e série e a média de anos de estudos, chegamos a conclusão
que a permanência no ensino Fundamental não é acompanhada de um fluxo normal e que,
com o passar dos anos, os alunos deixam o sistema sem ter concluído esta etapa da
Educação Básica. Os alunos que conseguem chegar no Ensino Médio permanecem em
média 3 anos. Quanto ao tempo total de permanência na Educação Básica na população de
4 a 17 anos, os dados apontam para um tempo de permanência menor do que o necessário
para a conclusão de todo o seu percurso.
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Na Paraíba, a população que se encontra nesta faixa etária permaneceu no sistema
aproximadamente 10 anos. Tempo insuficiente para que percorresse todas as séries sem
repetência.
São necessárias políticas de correção de fluxo para manter este aluno na escola.
Evitando a evasão e investindo na qualidade, teremos em longo prazo, melhores resultadosquanto à permanência no sistema com qualidade e um aumento na conclusão da Educação
Básica. No entanto, no presente trabalho, por questão de foco e prioridade, não investimos
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 30/83
30
em políticas de correção de fluxo.
3.2.4: INDICADORES DE CONDIÇÃO DE OFERTA:
3.2.4.a-Média de alunos por turma
Os dados apontam que na Educação Infantil, creche, a Paraíba tem uma maior
quantidade de alunos por turma. Esta situação se repete na Pré-escola, com exceção do ano
de 2009, em que a média de alunos por turma nesta etapa é relativamente menor do que o
registrado na média nacional. No primeiro segmento do Ensino Fundamental, é possível
observar uma inversão desta tendência, já que a média de alunos por turma nesta fase é
maior no Brasil do que na Paraíba. Curiosamente, no segundo segmento do Ensino
Fundamental, esta proporção volta a inverter-se. Mais alunos nas salas da Paraíba, menos
alunos nas salas do resto do país, com exceção de 2009, quando também nesta fase,
observamos mais alunos nas salas do Brasil do que nas salas paraibanas.
PROBLEMA DIAGNOSTICADO NESTE INDICADOR:
Os dados parecem apontar tanto para uma melhor oferta de salas de aula para
população quanto, ao contrário e com mais pessimismo, uma menor quantidade de crianças
paraibanas matriculadas no Ensino Fundamental em 2009. Mesmo assim nossa proposta
contempla este indicador, uma vez que prevê na área estratégica 01 a adequação donúmero de alunos por sala.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 31/83
31
No Ensino Médio esta quantidade de alunos também decresce igualmente em 2009
na Paraíba, que registrou uma média inferior a 30 alunos por sala neste ano, contra 40
registrada em 2005. Aqui vale resgatar dados citados no item em que pesquisamos sobre a
escolarização da Paraíba: Dados da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba mostram
que dos 897 mil alunos que se matricularam no ensino fundamental e médio, 109 mil
abandonaram a escola antes de encerrar o ano letivo na Paraíba em 2009. Mesmo com o
grande número de crianças frequentando a escola, mais de 302 mil na faixa etária de 3 a 17
anos de idade não estão estudando.
3.2.4.b- Salário Médio dos Professores da Educação Básica – Rede Pública não
Federal
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 32/83
32
PROBLEMA DETECTADO NESTE INDICADOR:
Os dados revelam que os docentes paraibanos vêm recebendo uma remuneração inferior à
média nacional. É urgente programar políticas de valorização profissional que contemplem
melhores salários para todos os docentes a fim de obtermos melhores desempenhos para a
geração 2000. Este problema foi foco de propostas de políticas nas áreas estratégicas 01,
02 e 04.
3.2.5- INDICADOR DE DESEMPENHO
3.2.5.a: Proficiência de Português e Matemática: Série Histórica e projeções para 2025
Tabela 07
INDICADORES DE DESEMPENHO ESCOLA: SÉRIE HISTÓRICA E PROJEÇÕES
PARA 2025
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 33/83
33
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 34/83
34
Os resultados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica, são
indicadores importantes para a transformação da educação. Os resultados obtidos são
capazes de proporcionar um parâmetro geral das habilidades e competências esperadas denossos alunos
Esses resultados são de grande valia para subsidiar os gestores nas políticas
públicas para a melhoria da qualidade da educação. A definição de metas para 2025 a
serem alcançadas coletivamente na escola é uma ação fundamental a ser executada para
que torne o percurso de aprendizagem dos alunos cada dia melhor e aprendendo mais.
De acordo com os resultados apresentados na tabela acima, a partir das avaliações
realizadas em 1995 até o presente momento, os dados demonstram um crescimento
positivo na aprendizagem dos alunos. Os dados apontam que a partir de 2005, houve uma
melhora significativa do ensino aprendizagem dos alunos do 5º ano do Ensino
Fundamental (EF). Isso se deve fundamentalmente aos esforços dos gestores em
implementar políticas educacionais para os anos iniciais de alfabetização. Futuramente, os
resultados da aprendizagem desses alunos irão impactar de forma otimista em todos os
anos de escolaridade e níveis de ensino. É como um efeito cascata.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 35/83
35
Observa-se, ainda, que os alunos que estavam em 2005, no 3º ano do ciclo inicial
de alfabetização, em 2009, já cursavam o 5º ano do EF e fizeram a Prova Brasil.
Para os estudantes brasileiros do 5º ano do EF, no período de 2007 para 2009, aproficiência cresceu em torno de 10 pontos na escala de proficiência (medida utilizada para
a avaliação externa) na disciplina de Língua Portuguesa e 14.1 pontos em Matemática. Na
Região Nordeste, o crescimento foi de 6.1 pontos para Língua Portuguesa e 7.2 pontos em
Matemática.O Estado da Paraíba cresceu, nesse mesmo período, 5,6 pontos em Língua
Portuguesa e 6,4 pontos em Matemática.
Os dados revelam que os alunos do 5º ano do EF da Paraíba apresentam um
desempenho em ambas as disciplinas abaixo da média nacional e acima da média donordeste. No entanto, o índice de crescimento foi menor do que aquele do Brasil e da
região nordeste
Para os alunos do 9º ano do EF do estado da Paraíba, é possível observar que o
desempenho cresceu de 2007 para 2009, em média, 8 pontos para Língua Portuguesa, o
que não ocorreu em matemática, que cresceu apenas 1 ponto. Nessa série, o estado da
Paraíba ficou com a proficiência abaixo da média nacional e da região nordeste.
Apesar dos resultados do 9º ano do EF, não terem apresentado a mesma evolução
de crescimento da proficiência dos alunos do 5º ano EF, espera-se que até 2025 os
resultados tenham melhorado, pois a geração dos alunos que, atualmente, estão no 5º ano,
obtendo melhores resultados, nessa época estarão cursando os anos finais do EF mais
preparados, apresentando um melhor nível de leitura e mais habilidades desenvolvidas na
resolução de problemas matemáticos (foco da Prova Brasil). Portanto, a tendência é que os
resultados melhorem.
Já para o ensino médio, o quadro não é muito otimista em curto prazo. Percebe-se
um tímido crescimento na proficiência dos alunos. Ainda assim, o estado da Paraíba, com
relação ao 3º ano do Ensino Médio apresentou os resultados de Língua Portuguesa e
Matemática acima da média nacional e apenas em matemática ficou abaixo da média da
região nordeste. Entretanto, para o ano 2025 a tendência é de crescimento ainda com
dificuldades, sinalizando a necessidade por parte dos gestores uma política mais efetiva
voltada para esta etapa da Educação Básica.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 36/83
36
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 37/83
37
3.2.4.b- IDEB
Projeções para o Ano 2025 - IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é um índice nacional, destinado
a medir o desenvolvimento educacional com base nos indicadores de desempenho e fluxo
escolar, cuja finalidade principal é acompanhar os esforços de melhoria da qualidade daeducação para o alcance de metas educacionais fixadas pelo país.
Projeção do IDEB para o Brasil e o estado da Paraíba para os anos Iniciais do Ensino
Fundamental.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 38/83
38
Para o Brasil, a meta em 2022 é alcançar o IDEB 6,0, patamar da média dos países
da OCDE. Pela evolução do referido índice nos anos iniciais, podemos perceber que o
Brasil já superou a meta estipulada de 3,9 para o ano de 2007 e 4,2 em 2009 quando
alcançou 4,2 e 4,6 para os respectivos anos
Com as políticas públicas implementadas a partir de 2005 para os anos iniciais do
EF, houve uma evolução grande no desempenho dos alunos e uma diminuição da
reprovação, o que contribuiu de forma efetiva para a melhoria do IDEB. O estado da
Paraíba também seguiu a mesma tendência do Brasil na melhoria dos anos iniciais. Se
continuar o investimento nas políticas educacionais, a projeção para o Brasil indica que a
meta de 6,0 pontos, estabelecida para 2022, será ultrapassada em 2017. Nessa perspectiva,
a meta a ser alcançada em 2022 estaria em torno de 7,4 pontos.
Percebe-se que o IDEB da Paraíba é inferior a média nacional, o que exige do
estado políticas mais efetivas para os anos iniciais. Em 2007 e 2009, a Paraíba também
superou a meta estipulada que era de 3,1 e 3,4 para os anos citados. Fazendo uma projeção
plausível para 2022, a Paraíba ainda não alcançaria o IDEB 6,0, estabelecido como
referência nacional, que só seria alcançado em 2025 e que não é muito favorável a
aprendizagem dos alunos.
Projeção do IDEB para o Brasil e o estado da Paraíba nos anos finais do Ensino
Fundamental (EF)
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 39/83
39
Percebe-se que o IDEB do estado da Paraíba para os anos finais do Ensino
Fundamental é inferior à média estipulada para o Brasil, com uma diferença de quase 10
pontos. Entretanto, os dados apontam que tanto o Brasil como a Paraíba já superaram a
meta prevista para 2007 e 2009, uma vez que em 2009 o IDEB do Brasil atingiu 4,0 e o da
Paraíba 2,8 pontos.
Tendo em vista esta evolução, a projeção para o estado da Paraíba tende a crescer,
mas ainda fica inferior à média do Brasil que prevê em 2022 IDEB de 5,5 pontos para os
anos finais do EF. Nesse sentido, o referido estado só alcançará esta meta em 2025 se fizer
um esforço contínuo para estabelecer políticas educacionais mais eficazes.
Projeção do IDEB para o Ensino Médio
Fonte: base nos dados do INEP
Os indicadores mostram uma menor evolução na qualidade da educação no Ensino
Médio. Através dos dados, pode-se perceber, também, que o estado da Paraíba apresentaum IDEB bem inferior à média nacional. Em 2025, a meta plausível para a Paraíba seria de
4,5; meta esta que o Brasil terá alcançado em 2021. Nesse sentido, infere-se que o cenário
educacional para os alunos não é muito otimista. Entretanto, propomos na área estratégica
02 uma nova política de formação de professores para atuarem com eficiência no ensino
por áreas de conhecimento, conforme preconiza os PCNs e também a criação de um
sistema de avaliação próprio para o estado, cujos detalhes serão vistos no capítulo 4 deste
trabalho.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 40/83
40
CAPÍTULO 4: Proposição de Políticas Públicas para o Estado da Paraíba
O Brasil ocupa uma posição constrangedora no ranking de Desenvolvimento da
Educação e esse fato demanda a necessidade emergente de investimentos no sentido deassegurar a melhoraria da aprendizagem.
De acordo com os resultados acerca do índice de desenvolvimento da educação,
divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), entre 128 países, o Brasil ocupa o 88º lugar, estando, inclusive, muito longe
de vizinhos como Argentina (38º), Uruguai (39º) e Chile (51º).
Os indicadores utilizados pela UNESCO nessa ocasião se referiam a "atendimento
universal", "taxa de analfabetismo", "igualdade de acesso à escola entre meninos e
meninas" e "taxa de sobrevivência". Desses, o último, que corresponde ao fato dos alunos
que ingressam no 1º ano, chegarem ao 5º ano no prazo previsto, é o responsável pelo
péssimo resultado do nosso país; reafirmando que o ensino brasileiro está longe de garantir
a aprendizagem de todos os estudantes.
Alcançar a qualidade não é uma tarefa fácil. Requer tempo e ações integradas que
envolvem a formação de professores, a infraestrutura, a questão salarial, a gestão escolar,entre outros aspectos. A nota boa nas avaliações exige investimento que demanda uma
quantidade bem maior que a aplicada atualmente.
O exemplo recorrente é o da Coreia do Sul que, onde o governo, para superar a
desolação pós-guerra (1950-1953), dedicou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à
Educação durante uma década.
Nesse sentido, tendo como referência os dados apresentados acerca da realidadeeducacional atual e futura do país e, em especial, do estado da Paraíba, pensou-se na
possibilidade de realização de intervenções e proposições específicas em diferentes áreas
estratégicas que, embora distintas, são interdependentes entre si.
Seção 4.1- Área Estratégica 1: seleção, contrato, regime de trabalho e remuneração
do corpo docente das escolas públicas ( Observação: aqui inserimos políticas
referentes à área estratégica 05 no tocante à Rede Físicas e Condições de oferta )
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 41/83
41
Apresentação
A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. Por isso, é dever do
Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem comoo acesso e permanência de todos e de todas ; construindo espaços de participação direta,
indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição,
gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os
governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o
compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação.
Sendo assim, é tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o
Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não comosimples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente
construído. O objetivo desta seção é apresentar propostas de políticas que contemplem não
apenas a seleção , contrato e regime de trabalho como também propor políticas que
assegurem melhores condições de oferta tanto no tocante á contratação de especialistas
como na adaptação da rede física e adequação do número de alunos por sala de aula.
Situação Atual do estado da Paraíba.
A qualidade do ensino se dá no Estado através da formação, valorização dos profissionais,
aplicação de novas tecnologias, valorização do estudante, parcerias bem sucedidas,
realização de eventos, entre outros.
Na Paraíba a superação desse quadro exigirá, por parte do governo estadual, um esforço
concentrado, com investimentos na educação acima dos exigidos na Constituição de 1988.
Entre os problemas que afetam a educação no estado, destacam-se a precariedade da redefísica das escolas e creches, o sucateamento dos equipamentos didáticos e a inexistência de
uma política pedagógica que estimule as atividades educacionais, um diálogo restrito sobre
a situação salarial dos professores e dos demais trabalhadores da educação.
Vejamos alguns dados importantes:
Tabela 9
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 42/83
42
Tabela 10
Tabela 11
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 43/83
43
Os dados revelam que as condições de oferta de escolas com laboratório de
informática, ciências e acesso à internet são muito baixo: cerca de apenas 19,05%, 13,88%
e 32,71% respectivamente dos alunos paraibanos têm acesso à estas ferramentas
educacionais.
Os trabalhadores docentes se veem forçados a dominar práticas e saberes que antes
não eram exigidos deles para o exercício de suas funções e, muitas vezes, recebem tais
exigências como algo inerente ao avanço da autonomia e da democratização da escola.Diante dessas mudanças assiste-se uma ampliação do trabalho docente que passa a
contemplar além das atividades em sala de aula, as reuniões pedagógicas, a participação na
gestão da escola, o planejamento pedagógico, entre outras tarefas.
Na direção de valorizar o profissional da educação, a LDBEN nº 9.394/96, em seu
artigo 67 estabelece alguns mecanismos a serem implantados pelos sistemas de ensino, que
devem ser assegurados nos estatutos e nos planos de carreira do magistério público, tais
como: ingresso por concurso público de provas e títulos; formação continuada, inclusive
com licenciamento periódico para esse fim; piso salarial profissional; progressão
profissional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho; período
reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluídos na carga horária de trabalho; além
das condições adequadas de trabalho.
Propostas para o Estado da Paraíba
Inserção de profissionais no quadro permanente do sistema através de concurso
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 44/83
44
público de provas e títulos.
Adequação do número de alunos por turma, sendo no máximo 40 alunos no ensino
médio; levando-se em consideração os casos específicos de atendimento aos alunoscom necessidades educacionais especiais.
Assistência pedagógica com coordenação pedagógica em cada escola a fim de se
fazer um acompanhamento da realidade e suprir as carências dos professores em
termos pedagógicos, incluindo em sua carga horária de trabalho, horário reservado
para estudos, planejamento e avaliação, como preveem os marcos legais.
Participação dos docentes na gestão da escola (Conselho Escolar, Caixa Escolar eColegiado Escolar) com definição de tempo reservado a essa participação incluso
na carga horária de trabalho do professor.
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico
remunerado para esse fim.
Programa de Formação Continuada onde aprendam a trabalhar os conteúdos em
sala de aula, aprimorando os conhecimentos dos alunos.
Reestruturação da rede física e aquisição de equipamentos e materiais para as
unidades de ensino, prevendo a implantação de laboratórios de informática com
acesso à internet e laboratório de ciências em 100% das escolas de Ensino Médio
no prazo de 04 anos.
Implementação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica no valor de R$ 1200,00 (hum mil e duzentos
reais) mensais.
Implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que prevê a
Gratificação de Regime Integral (GRI) que deve somar 40% ao salário base inicial
para quem se dispuser a trabalhar em tempo integral, numa jornada de 40 horas
semanais em regime de dedicação exclusiva à instituição na qual está lotado a fim
de, no horário ampliado, dedicar-se a sua formação em serviço, planejamento de
aulas e projetos e apoio aos alunos que necessitem voltar no contra-turno paraesclarecimentos acerca das atividades curriculares.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 45/83
45
Convênio com as Faculdades de Educação, de modo a garantir um desconto nas
mensalidades proporcional à gratificação futura:
Ø 20% para Especialização
Ø 30% para Mestrado
Ø 40% para Doutorado
Progressão na carreira do magistério
HORIZONTALMENTE:
Ø Por certificação de competência docente, garantida a gratificação de 5% sob o salário:
o Ao final da Licenciatura por área de conhecimento;
o A cada 4 anos de efetivo exercício profissional;
Ø Por titulação e qualificação profissional:
o 20% para Especialização
o 30% para Mestrado
o 40% para Doutorado
VERTICALMENTE:
Ø Por capacitação e por tempo de serviço
o A cada 150 horas de curso de extensão relativos à sua área de conhecimento e/ou a cada
2 anos de efetivo exercício, aumento salarial de 2%.
Se a escola atingir as metas traçadas durante todo o ano, gestores, docentes e
demais servidores da instituição terão direito a receber o 14º salário.
Diagrama da Teoria Favorável ao Programa:
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 46/83
46
Diagrama da Teoria Desfavorável do Programa
Os efeitos da proposta podem não ser os desejados se:
· Não houver a adequação do número de alunos por turma, ocasionando a superlotação das
salas de aula e comprometendo o processo de ensino-aprendizagem.
· A coordenação pedagógica não for atuante no sentido de acompanhar e propor
intervenções no processo de ensino-aprendizagem.
· Não houver incentivo ao aperfeiçoamento profissional continuado, a fim de melhorar e
inovar a prática pedagógica.
· A implementação do incentivo salarial não for satisfatória, comprometendo a formação
em serviço, o planejamento das aulas e projetos e a assistência individual aos alunos com
dificuldades de aprendizagem.
Diagrama da Teoria Desfavorável ao Programa:
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 47/83
47
Avaliação da proposta:
1- Criação de instrumento de monitoramento que permita evidenciar se:
- com o aumento dos salários, os professores buscaram cursos de formação continuada e especialização.
- com a participação em cursos de formação continuada e especialização as aulas estão sendo mais bem
preparadas, através do acompanhamento sistemático junto aos alunos e professores a partir da criação de um
grupo composto por técnicos da secretaria de educação.
2- A adequação do número de alunos por turma será monitorada pela equipe pedagógica que deverá
acompanhar o desempenho ao longo e ao final do ano letivo, observando se houve aumento no desempenho
dos alunos nas avaliações de aprendizagem a fim de enviar relatório ao órgão competente de educação para
registro e análise dos dados.
3- A criação de ambientes específicos às disciplinas será monitorada durante sua execução através da coleta
de relatos dos docentes e discentes. Estes poderão ser em forma de questionários que avaliarão o nível de
satisfação dos mesmos. Também deverão ser acompanhados os resultados das avaliações de aprendizagem
das turmas que receberam as salas ambientes.
A valorização dos profissionais da educação é uma questão que sempre esteve inserida nas políticas públicas
de educação; no entanto, as condições apontadas para a sua concretização – sejam elas, formação inicial e
continuada, condições físicas do local de trabalho, autonomia profissional, organização da carreira oucondições de trabalho, como estabilidade, carga horária ou, ainda, a remuneração – configuram o maior peso
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 48/83
48
no cálculo do custo-aluno e têm, ao longo dos anos, sido alvo de controvérsias, resistências e até mesmo de
conflitos, por parte das diferentes esferas governamentais.
As reformas educacionais tendem a destacar cada vez mais a importância do professor, considerados como os
grandes responsáveis pela real implementação das mudanças; nesse contexto, suas atribuições passam a
compreender não só o desempenho dos alunos, mas o da escola e do próprio sistema educacional.
Seção 4.2- Área estratégica 2: Formação, Certificação e Desenvolvimento Profissional
dos Docentes da Educação Básica
Apresentação
O objetivo desta seção é discutir a formação, certificação e desenvolvimento profissional
de docentes. É de suma importância que esta área estratégica esteja coerente com as
propostas curriculares que se deseja implementar, de um lado porque é necessário que os
docentes dominem as técnicas e conhecimentos necessários às suas práticas, de outro,
porque nenhum profissional executa propostas sobre as quais têm dúvidas e não
compactuam das bases filosóficas que as fundamentam.
Situação Atual do Estado da Paraíba
Docentes com curso superior
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 49/83
49
É possível observar que nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, a
quantidade de docentes com curso superior é proporcionalmente a mesma no Brasil e na
Paraíba. Cerca de aproximadamente 90 % dos docentes possuem formação inicial em nível
de graduação. Assim sendo, para esta área estratégica o grupo irá propor políticas de
mudança na formação inicial dos docentes, visto que mesmo com a formação mínima
exigida, suas práticas continuam reproduzindo resultados educacionais aquém do esperado
e desejado. Outras propostas dizem respeito ao incentivo à especialização e à certificação
ao final da graduação e a cada quatro anos de efetivo exercício da docência.
Apresentação das propostas para o Estado da Paraíba:
I- Reforma na Formação Inicial dos Professores para o Ensino Médio A LDBEN 9394/96 e as normas que a regulamentam, dão ênfase inquestionável à
construção de competências em detrimento das disciplinas compartimentadas e isoladas.
Temos aí uma inquestionável possibilidade de vencer o modelo disciplinarista imposto
principalmente pelas políticas de acesso ao Ensino Superior, que antes serviam de
desculpas à maioria dos professores que insistiam em não mudar suas práticas de ensino.
Sem falar do conteudismo tecnicista que a maioria dos professores da Educação Básica
vem adotando ao logo de suas carreiras. Seguem com suas práticas equivocadas,reproduzindo desigualdades, causando repetências, evasão e fracasso daqueles poucos que
chegam ao Ensino Médio. Sempre sendo referendada pelo modelo de vestibular adotado
pela quase totalidade das universidades deste país. É claro que para um modelo de Ensino
Médio assim, a Formação de Professores para este nível de ensino vem sendo organizado
de forma a reproduzir este Status Quo no Ensino Médio e nas séries finais do Ensino
Fundamental.
Considerando a necessidade de vencer a dicotomia existente na formação doprofessor multidisciplinar (séries iniciais do Ensino Fundamental) e a formação do
professor especialista, em um contexto de educação que aponta para a necessidade de um
novo paradigma curricular, exigido pela sociedade do conhecimento, garantido pela LDB e
ratificado pelo ENEM (enquanto direcionador de novas políticas do Ensino Médio), surge
a necessidade de uma formação de professores para atuar na Educação Básica que atenda a
este cenário de início de século XXI. Assim sendo, uma nova política de Formação de
Professores para a Educação Básica, aqui considerada apenas a 2ª fase o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, com um modelo organizado interdisciplinarmente, cujo
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 50/83
50
paradigma curricular rompa com o modelo disciplinarista que orienta a divisão das
licenciaturas no Ensino Superior.
A Formação do professor especialista deve mudar de foco. O novo currículo deverá
formar o professor de acordo com as áreas de conhecimentos proposta pelas DCNs do
Ensino Médio:
· Linguagens e Códigos e suas Tecnologias;
· Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias;
· Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Um professor com uma formação mais ampla, com uma boa cultura geral e
domínio dos conhecimentos que deve ensinar, permitirá uma atuação no Ensino Médio
mais integrada às novas demandas educacionais impostas pela sociedade da informação.Este professor deverá ser capaz de mediar situações de ensino que propiciem experiências
intelectualmente estimulantes e socialmente relevantes. Além disso, segundo proposta da
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) em
parceria com o Fórum de Diretores das Faculdades/Centros de Educação das
Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) a formação inicial deverá contemplar:
· Preocupação com a formação que considere a vida humana em todas as suas dimensões,
manifestando-se em uma proposição de educação omnilateral;· A docência deve ser à base da formação;
· Considerar o trabalho pedagógico como foco no processo de formação, porém sem abrir
mão de uma sólida formação teórica;
· Garantia de ampla formação cultural;
· Articulação entre a proposta curricular e as vivências no campo escolar e em outros
campos de atuação docente ao longo do processo de formação, desde o início do curso;
· A assunção da pesquisa como princípio educativo de formação, sem desvincular asdiferentes formas de constituição e materialização desvincular as diferentes formas de
constituição e materialização da pesquisa;
· Possibilidade de vivência e análise das formas de gestão democrática; o desenvolvimento
e a reafirmação do compromisso social e político da docência;
· Reafirmação constante sobre os diferentes projetos de formação do professor e suas
condições de trabalho e de existência;
· Avaliação permanente dos cursos de formação.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 51/83
51
II- Formação Continuada
A formação de um profissional de educação tem que estimulá-lo a aprender o
tempo todo, a pesquisar, a investir na própria formação e a usar sua inteligência,
criatividade, sensibilidade e capacidade de interagir com outras pessoas.
· Política de Incentivo:
A cada 100 horas de curso de extensão relativos à sua área de conhecimento, 2% de
aumento salarial;
20% para especialização
30% para os Profissionais com Mestrado
40% para SOS Profissionais com Doutorado
Redução de Carga Horária enquanto o professor estiver cursando a especialização.· Política de Financiamento
Convênio com as Faculdades de Educação, de modo a garantir um desconto nas
mensalidades proporcional à gratificação futura
III- Sistema de certificação de competências docentes
Implantar um Programa de avaliação que acontecerá obrigatoriamente:
1- Ao final da Licenciatura por área de conhecimento (esta como uma ação a nível de
conclusão da mesma)2- A cada 4 anos de efetivo exercício profissional ( esta como um meio de acompanhar o
crescimento das competências profissionais no exercício de sua profissão).
TEORIAS DO PROGRAMA:
Teoria Favorável:
1- Reforma na Formação Inicial dos Professores de Ensino Médio. Com a
implementação da reforma na formação inicial de acordo com as áreas de
conhecimento, os professores construiriam suas bases filosóficas, psicológicas e
sociológicas dentro das novas exigências da sociedade do conhecimento e da
informação do século XXI.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 52/83
52
Professores com uma formação pautada em áreas do conhecimento são professores
mais capazes de mediar situações de aprendizagem intelectualmente estimulantes e
socialmente relevantes.
Alunos cujos professores são mediadores de situações de aprendizagem
estimulantes e relevantes, entendem o porquê devem envolver-se nas atividades
curriculares e consequentemente são alunos motivados para adquirir capital
intelectual e melhor o desempenho.
2- Implantação de incentivo salarial à especialização profissional. Com a
implantação do incentivo, os professores, inicialmente, buscariam por melhores
salários e procurariam cursos de especialização ( pós graduação, extensão). Assim,
teríamos professores mais bem preparados e com a autoestima elevada. Estes
profissionais seriam capazes de criar vínculos importantes na relação professor-
aluno.
3- Implantação de certificação dos professores:
· Ao final da licenciatura: Com uma certificação ao final da graduação, os
professores terão que empenhar-se na sua formação inicial. Este fato
desencadearia uma recuperação gradativa da credibilidade da profissão docente.
Com a credibilidade em alta, a procura pela profissão aumentaria e com o
aumento da demanda, seria possível escolher os melhores docentes para atuar
na educação pública e a melhoria do desempenho da geração nascida em 2000
seria uma das consequências finais desta cadeia causal.
· A cada quatro anos de efetivo exercício docente: Com a certificação a cadaquatriênio de exercício da docência, teríamos a garantia de que os professores
continuariam investindo em sua formação e acúmulo de capital intelectual.
Consequentemente, aqueles que se recusassem a se manterem em constante
atualização se afastariam ( pois não seriam certificados ) e permaneceria apenas
aqueles profissionais mais comprometidos. Com profissionais mais
comprometidos, a melhoria do desempenho da geração 2000 seria a ponta final
desta cadeia causal.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 53/83
53
Diagrama da teoria Favorável do programa:
Teoria Desfavorável:
Os efeitos da proposta podem não ser os desejados. São os chamados efeitos perversos,
como, por exemplo:
· Na hipótese da Reforma na Formação Inicial dos Professores que atuam no Ensino Médio
encontrar resistência política, é possível que os professores continuem tendo sua formação
inicial de forma disciplinarista incentivando as atuais práticas equivocadas e conteudistas
em sala de aula. Os alunos, neste caso, continuaram desmotivados pois continuarão sem
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 54/83
54
compreender o porquê da aprendizagem de conteúdos desconectados de sua realidade e
desestimulantes. O desempenho dos alunos continuaria sem a melhoria necessária.
- Na hipótese da não implementação do incentivo salarial para os docentes , é possível queao propor políticas de formação em serviço ou extensão em sua área de especialização, os
professores participem apenas pela obrigatoriedade do sistema, no primeiro caso e, no
segundo não participem, visto que cursos de extensão são oferecidos a quem tiver
interesse, sendo ou não professor em exercício. Isto pode gerar uma desmotivação e, uma
vez sem motivação, as práticas pedagógicas em sala de aula não se modificarão e o tão
esperado aumento do desempenho dos alunos da geração 2000 do estado da paraíba fique
apenas no campo dos sonhos.
- Na hipótese da não implementação da certificação ao final da licenciatura, a profissão do
professor pode continuar sem a credibilidade necessária e assim, continuar atraindo na
maioria, apenas profissionais medíocres sem grandes aspirações profissionais.
- Na hipótese da não implementação da certificação a cada 4 anos de efetivo exercício
docente, o professor pode vir a se acomodar e não participar das oportunidades de
formação e estudo que lhe sejam oferecidas e nem, muito menos, estudar por livre
iniciativa.
Diagrama da Teoria desfavorável do Programa:
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 55/83
55
Avaliação das propostas
1- Reforma do currículo da formação inicial dos professores da Educação Básica:
Para o monitoramento desta política, será necessário um acompanhamento em longo prazo,
visto que, a distância existente entre a Formação dos Professores da Educação Básica , a
sua atuação em sala de aula e consequente melhoria do desempenho e rendimento é
enorme. No entanto, é importante selecionar Faculdades de Educação onde este cuidado já
existe e acompanhar alguns egressos destas universidades em seu trabalho nas escolas de
Ensino Médio. Existe o que podemos chamar de “ilhas de excelência” no que tange à
formação de professores que poderão servir de laboratório para esta política.
2- Implantação de Incentivo Salarial à Especialização Profissional
O sistema de ensino deverá monitorar, após implementação desta política, a quantidade dedocentes que procuraram os cursos de especialização. Deste grupo que buscar
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 56/83
56
especialização, deverá ser escolhida uma população de 20% destes docentes, que deverão
receber o monitoramento de suas práticas e do desempenho de seus alunos.
Deverá ser realizada uma pesquisa junto ás Faculdades de Educação sobre o índice de
procura pelos cursos de licenciatura aumentou após a implementação desta política,
comparado aos anos anteriores.
3-Política de certificação de professores:
Ao final da licenciatura - Esta é uma política de difícil acompanhamento devido a sua
complexidade. Só atrairemos bons professores e elevaremos o nível do preparo profissional
se as políticas de incentivo acontecerem paralelamente. Caso contrário, poderemos estar
fadados ao fracasso. No entanto, uma entrevista com paraibanos acerca da política de
certificação que garanta a licenciatura para apenas aqueles que demonstrarem o mínimo deconhecimentos e competências necessárias para uma atuação mais eficiente deve ser
realizada. A população paraibana que deve ser alvo da pesquisa deve ser a de egressos do
Ensino Médio, candidatos potenciais aos cursos superiores.
A cada quatro anos - Igualmente, o monitoramento desta política está atrelado às políticas
de responsabilização dos profissionais da educação e valorização salarial dos mesmos.
Caso contrário, ao invés de professores motivados para a formação continuada e melhoria
das práticas, teremos professores desmotivados e porque não dizer, revoltados com osistema, e como consequência grave, alunos desmotivados e despreparados. Uma variável
importante para o monitoramento desta política deverá ser o registro dos resultados das
avaliações de certificação, o índice de desligamento da carreira do magistério após
implementação da política; o índice de procura pela carreira nas faculdades de educação e
nos concursos públicos realizados após vigência da mesma.
Seção 4.3- Área Estratégica 3- Seleção, Formação, Certificação, e Atribuições do
Diretor da Escola Pública.
Apresentação
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 57/83
57
O objetivo desta seção é formular algumas propostas iniciais para a seleção, formação e
certificação dos gestores, bem como o levantamento das atribuições dos gestores das
Escolas Públicas do estado da Paraíba.Visamos mudanças das Políticas Públicas
Educacionais para que a curto e a médio prazo ocorra melhorias na qualidade da
Educação Pública no estado da Paraíba.
Considerações Iniciais
A Constituição Brasileira em seu artigo 206, inciso VI, garante para o Ensino Público a
gestão democrática na forma da lei.
Esta tem como princípios descentralização, participação e transparência e é formada por
alguns componentes básicos: Constituição do Conselho Escolar; Elaboração do Projeto
Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba
da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas;
avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica;
eleição direta para diretor (a).
Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração
de seu Projeto Político Pedagógico. É importante conhecer essas outras formas de escolhas,que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto.
Percebemos que a partir dos índices do IDEB em 2005, delineou-se o perfil da Educação
Brasileira e observou-se a situação precária em que nos encontramos. Os professores foram
os primeiros a serem responsabilizados e surgiram grandes questionamentos relacionados
ao profissionalismo e competência da classe. No afã de alcançar melhores resultados as
atenções, ultimamente, voltam-se aos gestores das Escolas Públicas. As Políticas
Educacionais estão investindo e acompanhando melhor o desempenho das escolas,
gestores e professores.
Entendemos que o gestor desempenha uma função de grande importância no
encaminhamento, liderança e crescimento das unidades escolares. Frente a essas
responsabilidades e desafios atuais, torna-se imprescindível um currículo mais apurado dos
gestores. A maioria das escolas entende a Gestão Democrática como sendo somente a
escolha pela comunidade escolar do seu diretor. Quando um educador almeja a direção
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 58/83
58
escolar faz pautado no conhecimento do contexto ao qual participa: conhece bem a
comunidade com suas facilidades e dificuldades, bem como a escola que atua.
Porém, essa escola não esta inserida somente naquela comunidade ou município, faz partede uma unidade estadual e federal, sujeitas as legislações especificas de seu estado e das
Políticas Educacionais Federais. Muitas vezes as responsabilidades de um gestor são
maiores fora dos portões da escola. Esse conhecimento é essencial e demora a ser
aprendido.
A situação atual do Estado da Paraíba
O processo de escolha dos gestores escolares da Paraíba é regulamentado pelas leis
7983 de 10 de abril de 2006 e 0978 de 05 de maio de 2006 que garantem a gestão
democrática na forma da lei. Nas escolas estaduais acontecem as eleições diretas para os
gestores escolares. Existe um curso que qualifica diretores e vice-diretores após serem
eleitos. Ainda existem as escolas públicas dos municípios que seguem critérios próprios e
de nomeação política.
Apresentação das propostas para o estado da Paraíba
1- Escolha do diretor na forma mista.
Os candidatos passam por um curso explicitando as funções frente às políticas
educacionais estaduais e nacionais, prestam uma prova especifica e somente os aprovados
podem concorrer às eleições em sua escola. A responsabilidade aumentaria e as ações
seriam ampliadas levando em conta o contexto da educação nacional.
Importante: As escolas que apresentassem algum problema poderiam ter um gestor
indicado pelas secretarias de educação para sanar uma dificuldade momentânea.
2- Redefinição de papeis em toda a esfera educacional.
Hoje a Escola Pública tem como principio acolher e garantir a permanência de toda criança
que esteja na faixa etária escolar. Contudo, o desafio maior é que todos tenham não só o
direito de estar na escola, mas de aprender, direito a um ensino de qualidade.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 59/83
59
Além desse grande desafio, estão sendo atribuídas à Escola Pública, outras funções sociais
que não conseguimos encaminhar satisfatoriamente. O artigo 205 da Constituição
Brasileira (primeiro artigo da Educação) diz que é dever do Estado e da família e que será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. A mudança da sociedade e da
estruturação familiar está fazendo com que a escola assuma, junto com o Estado, muita das
funções que deveriam fazer parte da formação e acompanhamento familiar. Por isso,
estamos sugerindo a redefinição de papéis. Muitas das escolas possuem como principal
função ¨ tirar as crianças da rua”, resolver um problema social. A escola não está
estruturada para atender essas responsabilidades e ainda fornecer condições de
aprendizagem ideais. Faltam condições físicas, outros profissionais que atuem
especificamente com tais problemas (assistentes sociais e psicólogos).
Essa é uma questão fundamental para o avanço do ensino no Brasil: o que esperar da
escola, do diretor, do coordenador pedagógico e professores? Quais as reais atribuições
de cada um? Até onde cada profissional pode atuar segundo sua formação acadêmica? Até
onde a escola consegue resolver essas questões sociais? Até onde vai a responsabilidade da
escola? Esses questionamentos são necessários para podermos delinear o perfil mais
adequado do gestor escolar. O diretor pode responder por todos os serviços e cargo da
escola, pode entrar em sala para substituir professor faltoso, ficar como porteiro, assumir
serviços de secretaria, ir para cantina servir merenda e tantas outras. Mas, só ele pode
desempenhar e responder pelo seu cargo. Por isso, torna-se necessário a especificidade de
suas funções, ou seja, atuar continuamente dentro de suas funções inerentes. Redefinir seu
papel. É difícil cumprir horário especifico e dar conta de alunos que estão sem aula devido
a professor que falta, atender aos pais, ir a reuniões... Algo que amenizaria seria a presença
de um vice-diretor por cada turno (como é feito pela rede estadual mineira) .
3- Liberdade de gerir, junto com o colegiado, as finanças da escola.
A verba irá para a escola e será posteriormente prestado contas a Secretaria de Educação.
4- Selecionar o corpo docente .
Muitas vezes existem professores que não atuam segundo o PPP ou mesmo mostram-se
desmotivados e desinteressados por qualquer avanço ou melhoria e o gestor é obrigado a
conviver por anos com essa dificuldade. Existem ainda professores que se afastam porlongos períodos e são contratados, temporariamente, outros professores para substituí-los
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 60/83
60
que chegam a escola sem qualquer conhecimento do trabalho daquela escola. O diretor
escolar só tem conhecimento do perfil desse professor quando esse chega a escola. O
gestor não consegue indicar quem já trabalhou na escola satisfatoriamente ou já conhece o
Projeto Político Pedagógico da escola.
5- Instituir cursos específicos para os gestores.
A formação acadêmica é muito importante, bem como a sua continuidade durante sua
permanência na direção. É interessante que se invista em cursos específicos para gestores e
que se apresentem novas propostas administrativas. Sugerimos uma nova visão das
escolas. Inserir conceitos de administração de empresas, economia e outras ciências afins
para que a instituição escola possa ter um pequeno aspecto de empresa. Só poderemos falarde índices e qualidade de ensino quando a escola for entendida, até certo ponto, como uma
empresa que tem como objetivo produzir conhecimentos e cidadãos.
Existe na Inglaterra um movimento de Liderança Sistêmica, onde diretores se interessam e
trabalham pelo sucesso de outras escolas e da sua própria instituição sem haver
concorrência. Criar uma rede de escolas que se unissem em propósitos semelhantes
ajudaria muito na busca de soluções e tomada de atitudes.
Muito ainda temos que conhecer e discutir sobre escola e gestão, porém, mesmo sugerindo
uma visão da escola como empresa, devemos levar em conta sua característica principal
que é a de trabalhar com o objeto humano, Uma empresa pode descartar um produto que
apresentou defeito ou não deu certo. Na escola nada é descartável, tudo tem que dar certo.
Esse é um principio básico da educação. Assim, a atribuição maior de um gestor talvez
esteja expressa no talento. Virtude que pode ser avaliada pela comunidade escolar através
das eleições para diretor escolar.
TEORIAS DO PROGRAMA
Teoria Favorável:
1-Seleção dos gestores por esquema misto. Após um curso com a visão geral das
atribuições e competências de um gestor estamos eliminando os candidatos que não
apresentarem o perfil ou não tiverem o interesse em trabalhar para atender as Políticas
Publicas de Educação. O gestor teria maior conhecimento para atuar adequadamente no
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 61/83
61
sentido de adequar suas decisões em beneficio da comunidade escolar e das Secretarias de
Educação.
2- Redefinição das Atribuições. Definindo as reais necessidades e atribuições dos gestoresganhamos mais tempo para as questões pedagógicas da escola podendo assistir melhor aos
alunos e professores criando maior proximidade e harmonia entre os vários segmentos da
escola.
3- Gestão de verba junto com colegiado. As reais necessidades de uma instituição escolar
é melhor compreendida por quem faz parte dela e conhece as dificuldades e facilidades do
dia-a-dia. A autonomia de aquisições de materiais evita o desperdício de verba publica ao
adquirir somente o necessário ao momento pedagógico tornando os recursos didáticosadequados e mais atraentes para o aluno.
4- Seleção do corpo docente. Existem contratos temporários nas escolas para suprirem os
profissionais efetivos que estão afastados por motivos diversos, seja para atuar na própria
Secretaria de Educação, por afastamento por problemas de saúde e outras mais situações.
A autonomia do gestor em selecionar esses profissionais temporários e a diminuição da
burocracia e impedimentos legais para transferir o profissional efetivo que não se adéqua
as demandas da escola ajudaria na seleção de profissionais com maior envolvimento. Logo,
as metas da escola seriam melhor cumpridas e os professores poderiam trabalhar com as
reais necessidades dos alunos.
5- Formação Continuada dos gestores. Ao se promoverem cursos de atualização os
profissionais tomam contato com as tendências atuais da educação e adéquam suas
propostas e ações em beneficio da escola e das políticas nacionais de educação.
Diagrama da teoria favorável do programa
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 62/83
62
Teoria Desfavorável:
As propostas podem ter efeitos contrários aos desejáveis. Assim, assinalamos:
1- Seleção dos gestores por esquema misto. A falta de verbas para o curso de gestores pode
implicar na contratação de um profissional mais barato para ministrar o curso. A
desqualificação e desconhecimento desse profissional geram um curso sem alcance dos
reais objetivos e não atende aos requisitos necessários a formação do futuro gestor.
2- Redefinição das atribuições. O gestor pode não se interessar pelas questões pedagógicas
e pelas reais necessidades dos professores e alunos utilizando o tempo para interessesdiversos. A falta de convívio cria uma quebra nas relações do trabalho integrado.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 63/83
63
3- Gestão de verba junto com colegiado .Os membros do colegiado podem ser eleitos de
forma inadequada e não conhecerem as reais necessidades pedagógicas da escola. Esse
desconhecimento faz com que os recursos financeiros sejam utilizados
indiscriminadamente. A falta de recursos didáticos adequados cria um desestimulo ao
aprendizado.
4- Seleção do corpo docente. O gestor pode usar de critérios pessoais e selecionar
professores do seu convívio social que podem não possuir o perfil necessário. Logo,
existira uma dificuldade de convívio mais profissional que acarreta em uma dificuldade de
desempenho que implicará no desinteresse pelas necessidades pedagógicas dos alunos.
5- Formação continuada dos gestores. Cursos mal ministrados ou desatualizados criam nogestor uma falsa segurança sobre as novas tendências educacionais que o leva a ações
desarticuladas com as novas realidades educacionais.
Diagrama da teoria desfavorável do programa
Desinteressepelos
alunos
Formaçãoinsuficiente dosfuturos gestores
Açõesdesarticuladas
com a realidade
Falta de conví vioe trabalhointegrado
Falta derecursosDidáticos
Diminuição doconví vio
profissional
Profissionaisinadequados
Falta deconhecimentosdos gestores
Falta de conví viocom alunos eprofessores
Aquisição deMateriais
inadequados
Adoção decritérios
pessoais
Falta de verbaPara o curso
Cursosmal
ministrados
Desinteressepelas questões
pedagógicas
Colegiado malformado
Seleção do corpodocente
Seleçãoesquema
misto
Formaçãocontinuada
Redefinição daatribuições
Gestão de verbaJunto comcolegiado
Diretor deescolaPública
Desempenho dageração 2000
comprometido
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 64/83
64
Avaliação da proposta:
Para avaliação da eficiência e monitoramento das políticas proponho:
1- Seleção do diretor por esquema misto: acompanhar o nível de satisfação e envolvimento
da equipe escolar através de entrevistas e relatórios mensais e avaliar se as políticas
implementadas pelos sistemas estaduais e estaduais estão sendo efetivamente executadas.
2- Redefinição das atribuições da equipe escolar: observar o clima institucional e as
relações interpessoais. Esta avaliação pode ser registrada através de entrevistas orais e
escritas com todos os atores escolares.
3- Acompanhar através das atas dos conselhos escolares a administração dos recursos bem
como a prestação de contas. As escolas deverão criar dossiês onde colecionarão registros,
fotos, atas e demais documentos que evidenciem a utilização da verba como escolha da
comunidade escolar e conseqüente adaptação dos recursos às verdadeiras necessidades da
escola.
4- Acompanhar ao longo da gestão se o mesmo está exercendo uma gestão eficiente daescola. Para esta avaliação será destacado:
- os resultados da escola ao final do ano letivo;
- a adesão dos professores ao Projeto Político Pedagógico da escola.
- o resultado da escola nas avaliações externas;
- o crescimento quantitativo das matrículas;
- a regularização do fluxo escolar.
Seção 4.4: Área estratégica 4: Avaliação da Qualidade da Educação e
Responsabilização da Equipe Escolar.
Apresentação
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 65/83
65
Buscamos nesta seção aqui uma resposta para a seguinte pergunta? Quais as políticas
públicas a serem adotadas para que, em 2025, tenhamos na Paraíba padrões de educação –
que seja inclusivo e de alta qualidade para o Ensino Médio, comparáveis com os estados
mais avançados do Brasil e países ditos desenvolvidos.
Nessa perspectiva, um bom sistema de ensino deve ser capaz de atender bem toda a
população escolarizável, mantendo os estudantes na escola para que possam concluir a
educação básica no tempo previsto e na idade certa, com desempenho escolar satisfatório.
Esse é o princípio norteador para tomadas de decisão e definição de política educacional
que atendam aos objetivos propostos.
Situação Atual do Estado da Paraíba
Conforme podemos observar no capítulo 03, seções 3.1 e 3.2, será um desafio grande para
o estado da Paraíba transformar a rede pública de ensino em um sistema de alto padrão de
desempenho educacional com redução de diferenças regionais , diminuição da defasagem
idade-série de forma que em 2025 o Ensino médio apresente indicadores de desempenho
em Língua Portuguesa 299,4 e em Matemática 260 ,dados baseados na evolução da
Avaliação da Prova Brasil e também alcance o IDEB previsto de 4,5 pontos.
Apresentação das Propostas Para o Estado da Paraíba
Entendemos que somente será possível melhorar os resultados e mudar o cenário
educacional existente hoje no Estado da Paraíba, se as soluções adotadas tiveram
compromisso com resultados finalísticos e as políticas tiveram como alvo a transformação
de pessoas, seu envolvimento, motivação e responsabilização. Desta forma, a criação de
um programa de avaliação educacional por meio da divulgação e apropriação dos seus
resultados pelas pessoas certas, promoverá uma grande mudança positiva na qualidade da
educação paraibana.
Com a criação de um sistema de avaliação eficiente, transparente, os resultados servirão
para subsidiar todas as ações constantes nas outras áreas estratégicas aqui descritas. O
conjunto de ações e políticas adotadas permitirá que o desempenho do aluno seja melhor,
com domínio de mais habilidades e competências, melhorando a qualidade da educação
como um todo.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 66/83
66
1- Criação de um Programa de Avaliação Educacional em larga escala : fazer um
diagnóstico da realidade do desempenho dos alunos das escolas públicas. Para tanto é
necessário criar instrumentos de avaliação apropriados e fidedignos com base nos
currículos adotados na Paraíba.
O objeto de estudo será avaliar as competências e habilidades para verificar a eficácia e a
qualidade do ensino ofertado aos alunos do 3º ano do Ciclo de Alfabetização como
também avaliar o 5º e 9º ano do EF e os alunos do1º e 3º ano do EM, respectivamente.
A avaliação deverá ser censitária, possibilitando: :
· Produzir indicadores de desempenho;
· Identificar o nível de aprendizagem em que se encontram cada aluno;
· Definir níveis de aprendizagem desejáveis para cada ano escolar;
· Criar uma escala de proficiência possibilitando a comparabilidade dos resultados do
estado com o próprio estado e com o Brasil, ano a ano, para assim monitorar a evolução da
aprendizagem dos alunos.
2- Efetivar intervenções pedagógicas e administrativas necessárias a partir do
resultado das avaliações,
3- Utilizar os resultados das avaliações como fonte de informações para reformas e
políticas educacionais para o governo e gestores.
3- Utilizar os resultados da avaliação na política baseada na meritocracia, conforme
destacado nas áreas estratégicas 01 e 02.
4- Desenvolver, em parcerias com as universidades locais, pesquisas qualitativas
sobre os fatores associados ao desempenho do aluno.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 67/83
67
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 68/83
68
Diagrama da Teoria Desfavorável do
Programa
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 69/83
69
Avaliação do Programa de Avaliação
Para avaliar um Programa de avaliação é necessário um monitoramento das ações a
serem executadas para não perder o foco dos objetivos propostos quanto aos resultadosesperados. Para esse acompanhamento foi elaborado um cronograma com as atividades a
serem desenvolvidas, que tem como objetivo possibilitar uma visão geral do programa de
avaliação, bem como definir prazos e agentes responsáveis para cada etapa do programa.
Além disso, o acompanhamento ao longo do processo irá possibilitar intervenções ao longo
das etapas, com foco em oportunidades para melhoria das ações e otimização dos recursos
financeiros. O cronograma terá marcos intermediário, onde as etapas mais relevantes do
processo estarão destacadas para validação da chefia imediata. Os marcos intermediários
facilitam o monitoramento e possibilita verificar se as ações estão sendo desenvolvidas e
com eficiência e no prazo acordado entre as partes. Desta forma, evita imprevisto, que
possam prejudicar a operacionalização do programa.
No final do processo podemos verificar como produto final e objetivo geral do
programa se todas as escolas foram avaliadas. A utilização desses resultados pelas escolas
e quais as políticas públicas adotadas pela Secretaria de Educação e pelo Governo, a partir
dos resultados obtidos na avaliação para a melhoria da qualidade da educação pública.
Em anexo o cronograma com as ações a serem desenvolvidas durante o programa
de avaliação. Este cronograma deverá ser entregue para conhecimento de todas as
instituições envolvidas na operacionalização do programa.
Cronograma de Execução do Programa de Avaliação
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 70/83
70
Seção 4.5- Área Estratégica 05: Orçamento, Investimento, Rede Física e Condições de
Oferta.
Optamos por contemplar as questões da rede física e condições de oferta na
apresentação da Área estratégica 01. Assim, os dados aqui apresentados apenas vem
localizar não só questões básicas como a renda familiar por domicílio, que se revelam
inferiores no estado da Paraíba em relação ao Brasil acerca do investimento na Educação
Básica, também inferior no estado, cerca de R$ 1000,00 a menos em comparação com o
Brasil.
As políticas propostas serão financiadas pelos recursos do FUNDEB, cuja meta échegar a 7% com base no novo Plano Nacional de Educação e pelo salário-educação,
criado em 1964 e reafirmado na Constituição Federal de 1988, artigo 212, que estabelece
que “o Ensino Fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a
contribuição social do salário-educação, recolhida, na forma da lei, pelas empresas que
dela poderão deduzir a aplicação realizada no ensino fundamental de seus empregados e
dependentes”.
Figura 08
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 71/83
71
Seção 4.6- Área estratégica 6: Reforma e Desenvolvimento do Currículo do Ensino
Médio
Apresentação
O objetivo desta seção é discutir sobre as questões curriculares para o Ensino Médio e
apresentar propostas inovadoras, capaz de impactar nos resultados e desempenho dosescolares desta etapa da Educação Básica.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 72/83
72
Considerações Iniciais
Os problemas curriculares enfrentados no Ensino Médio não são exclusivos do estado daParaíba. As questões relativas ao Ensino Médio constam da pauta de todos os Estados
Federados e do Ministério da Educação.
Os três anos que compõem hoje essa etapa de escolarização já passaram por algumas
tentativas de reformas, onde o que mais se colheu foram insucessos, como já foi
demonstrado pelos números produzidos pelas avaliações externas e pelo Censo Escolar.
Uma das primeiras questões que se coloca para serem resolvidas nessa etapa é a suaprópria razão de ser. Uma dicotomia que paira permanentemente nessa fase de estudos é se
ela se presta a dar uma formação profissional técnica aos alunos ou se ela pretende ser uma
base para a continuidade dos estudos em nível superior (havendo hoje certa preponderância
dessa segunda modalidade).
A formatação de Ensino Médio de três anos para alunos egressos na idade correta parece
atender à necessidade temporal dessa etapa (sendo a média mundial para esse nível girando
em torno dos três anos). Mas, então, porque ela não consegue atingir padrões aceitáveis de
aprendizagem e fluxo, como o mundo afora?
A resposta a essa questão não é fácil e não pode, nem deve ser resolvida apenas em nível
curricular. Mais adiante, tentaremos, tendo em vista os dados do Estado da Paraíba, sugerir
algumas alternativas curriculares que possam contribuir com o alcance das metas
projetadas para o Estado.
Propostas para o Estado da Paraíba
1- Implantação de nova forma de organização curricular:
A carga horária proposta como de matrícula obrigatória é de 1000 horas por ano,
totalizando 3000 horas no Ensino Médio, valor superior às 2400 horas definidas na
legislação, devendo esta ocorrer toda dentro de um turno somente, onde o aluno terá 6
aulas de 50’ por dia.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 73/83
73
A implantação do currículo se dará de forma gradativa, sendo assim, no período de 3 anos
o currículo estará vigente em todo o ensino médio. Essa necessidade de implantação
gradativa se justifica para que se respeitem os direitos adquiridos no ato da matricula do
aluno, que inicia em uma grade curricular e tem o direito à conclusão do percurso escolar
dentro da proposta curricular vigente à época da matricula.
1.1: Duração
Cremos ser adequada a duração de três anos para a etapa, mas, dado o grande número de
paraibanos sem Ensino Médio concluído, a utilização da modalidade EJA (Educação de
Jovens e Adultos) noturno (com 50% da carga horária distribuída em 1,5 anos de estudo)
seria uma estratégia para se atingir essa parcela da população que não teve a escolarizaçãono devido tempo.
1.2- Regime de Progressão
Dentre as opções da legislação em vigor (LDB 9394), as redes de ensino podem adotar três
regimes de progressão distintos: regular, parcial ou continuada. Cremos que, dada a
defasagem de idade e de aprendizagem na qual os alunos ingressam nessa etapa da
escolarização, já anteriormente apurada, não faz sentido a utilização da progressão regular
(onde o aluno tem que ser aprovado em todas as disciplinas cursadas pra obter aprovação
no ano escolar) ou continuada (onde o aluno, a despeito da qualidade de sua aprendizagem,
tem garantido o prosseguimento dos seus estudos no período letivo subsequente ao que
esteja cursando). Como a intenção é regularizar o fluxo, atingindo proficiências melhores,
o regime de progressão que faz mais sentido ser utilizado é o de progressão parcial (na
tentativa de equalizar esses dois indicadores).
1.3- Critérios para Aprovação
A Legislação em vigor, já coloca como sendo um critério para aprovação a frequência
global mínima de 75% às atividades realizadas no ano letivo.
Quanto ao critério de rendimento escolar, a legislação nacional dá autonomia aos sistemas
para realizarem essa definição. Para esse estudo, a nossa proposição é de adoção da
avaliação trimestral formal da aprendizagem. Isso se justifica pela apuração que no Estado
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 74/83
74
da Paraíba, o número de horas diárias de estudo no Ensino Médio (4,3 horas/dia), está um
pouco abaixo da média nacional (4,4 horas/dia). Dessa forma, o professor teria um tempo
um pouco maior para dedicação às aulas sem a preocupação de aplicar quatro momentos
avaliativos formais (bimestres); sem prejuízo, no entanto, da utilização de outras
estratégias avaliativas a qualquer momento, como pesquisas, resumos, atividades,
exercícios, observação, etc.
Como o regime de progressão sugerido é de progressão parcial, a apuração da
aprendizagem deverá ser feita em todas as matérias cursadas individualmente, podendo,
inclusive, o conselho de classe definir, em ultima instância escolar, pela reprovação do
aluno ou pela sua progressão parcial para o ano seguinte do Ensino Médio. A aprovação do
aluno, sem pendências, se dará quando o mesmo obtiver 25 créditos no ano em curso.
1.4: Organização Curricular
Matriz Curricular para o Ensino Médio:
1º Ano do Ensino Médio
Condição deOferta
Conteúdo / Atividade
AulasSemanais
Carga
Horária
Semanal
Valor emCréditos
Área doConhecimento
Matrícula
Obrigatória
30 aulas
semanais
Letramento 5 250’ 3
Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias
(6 créditos)
Inglês 1 50’ 1
Educação Física 2 100’ 1
Arte Visual 1 50’ 1
Biologia 3 150’ 2
Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
(8 créditos)
Química 3 150’ 2
Física 3 150’ 2
Matemática 4 200’ 2
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 75/83
75
Geografia 3 150’ 2
Ciências Humanas e
suas Tecnologias
(6 créditos)
História 3 150’ 2
Filosofia 1 50’ 1
Sociologia 1 50’ 1
Matrícula
Eletiva
Redação 1 50’ 1
Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias
Literatura 1 50’ 1
Espanhol 1 50’ 1
Teatro 1 50’ 1
Canto/Coral (1º
Sem.)1 50’ 1
Fanfarra (2º
Sem.)1 50’ 1
Cartografia 1 50’ 1
Ciências Humanas e
suas TecnologiasFeira de
Cultural (1º
Sem.)
1 50’ 1
Feira de
Ciências (2º
Sem.)
1 50’ 1 Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
Geometria 1 50’ 1
Sem
Matrícula
(Inscrição)
Classificação
em Olimpíada- - 1
Créditos Extras
Monitoria do
Ens.
- - 1
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 76/83
76
Fundamental
Jogos Escolares - - 1
2º Ano do Ensino Médio
Condição de
Oferta
Conteúdo /
Atividade
Aulas
Semanais
Carga
Horária
Semanal
Valor em
Créditos
Área do
Conhecimento
Matrícula
Obrigatória
30 aulas
semanais
Letramento 5 250’ 3
Linguagens, Códigos
e suas Tecnologias
(6 créditos)
Inglês 1 50’ 1
Educação Física 2 100’ 1
Arte Visual 1 50’ 1
Biologia 3 150’ 2
Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
(8 créditos)
Química 3 150’ 2
Física 3 150’ 2
Matemática 4 200’ 2
Geografia 3 150’ 2
Ciências Humanas e
suas Tecnologias
(6 créditos)
História 3 150’ 2
Filosofia 1 50’ 1
Sociologia 1 50’ 1
Matrícula
Eletiva
Redação 1 50’ 1 Linguagens, Códigos
e suas TecnologiasLiteratura 1 50’ 1
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 77/83
77
Espanhol 1 50’ 1
Teatro 1 50’ 1
Canto/Coral (1º
Sem.)1 50’ 1
Fanfarra (2º
Sem.)1 50’ 1
Cartografia 1 50’ 1
Ciências Humanas esuas Tecnologias
Feira deCultural (1º
Sem.)
1 50’ 1
Feira de
Ciências (2º
Sem.)
1 50’ 1 Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
Geometria 1 50’ 1
Sem
Matrícula
(Inscrição)
Classificação
em Olimpíada- - 1
Créditos ExtrasMonitoria do
Ens.
Fundamental
- - 1
Jogos Escolares - - 1
3º Ano do Ensino Médio
Condição de
Oferta
Conteúdo /
Atividade
Aulas
Semanais
Carga
Horária
Valor em
Créditos
Área do
Conhecimento
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 78/83
78
Semanal
Matrícula
Obrigatória
30 aulas
semanais
Letramento 5 250’ 3
Linguagens, Códigose suas Tecnologias
(6 créditos)
Inglês 1 50’ 1
Educação Física 2 100’ 1
Arte Visual 1 50’ 1
Biologia 3 150’ 2
Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
(8 créditos)
Química 3 150’ 2
Física 3 150’ 2
Matemática 4 200’ 2
Geografia 3 150’ 2
Ciências Humanas e
suas Tecnologias
(6 créditos)
História 3 150’ 2
Filosofia 1 50’ 1
Sociologia 1 50’ 1
Matrícula
Eletiva
Redação 1 50’ 1
Linguagens, Códigose suas Tecnologias
Literatura 1 50’ 1
Espanhol 1 50’ 1
Teatro 1 50’ 1
Canto/Coral (1º
Sem.)1 50’ 1
Fanfarra (2º
Sem.)1 50’ 1
Cartografia 1 50’ 1 Ciências Humanas e
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 79/83
79
Feira de
Cultural (1º
Sem.)
1 50’ 1
suas Tecnologias
Feira de
Ciências (2º
Sem.)
1 50’ 1 Ciências da Natureza
e suas Tecnologias
Geometria 1 50’ 1
Sem
Matrícula
(Inscrição)
Classificação
em Olimpíada
- - 1
Créditos ExtrasMonitoria do
Ens.
Fundamental
- - 1
Jogos Escolares - - 1
As escolas deverão organizar as disciplinas de matricula eletivas, conforme a
disponibilidade local de profissionais, contextualizando assim o currículo escolar às
regionalidades, ao contexto no qual a instituição escolar está inserida.
A inovação está no protagonismo inerente a essa formatação e na adequação que o aluno
pode dar, tendo em vista suas características pessoais.
O número de créditos disponibilizados, anualmente, é superior ao número necessário para a
aprovação do aluno no ano em curso. Sendo assim, ele pode fazer opções na forma de
obtenção dos 25 créditos necessários à sua aprovação no ano em curso.
Além da necessidade dos 25 créditos para a aprovação, as escolas, em suas propostas
pedagógicas, devem ser estimuladas a formularem critérios adicionais, como créditos
míninos acumulados em cada área do conhecimento (Linguagens, Humanas e Natureza).
1.5: Direcionamento Curricular
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 80/83
80
Alinhado à tônica dada pelas avaliações externas, o currículo escolar deverá ter a intenção
explicita na formação de habilidades e competências nos alunos, visto que na atualidade é
clara a necessidade de se aperfeiçoar os processos didáticos das aulas que são ministradas
nas escolas de Ensino Médio.
Nesse sentido, as disciplinas serão estimuladas a organizarem seus conteúdos afins e
complementares em um mesmo período escolar, proporcionando uma visão mais ampla e
complexa da realidade. O estudo de situações problema e estudos de casos deverão ser
freqüentemente utilizados no planejamento das aulas e as atividades práticas terão
prioridade sobre as teóricas no processo de introdução a novos conteúdos ou temáticas.
Avaliação do Programa
A avaliação do programa será feita pelo acompanhamento sistemático dos dados
produzidos pelo censo escolar e pelos produzidos pelas avaliações sistêmicas anuais
presentes nessa proposta de política, em capítulo específico a ela destinada, na busca do
alcance das metas projetadas para o período.
Além disso, recomendamos a contratação de consultoria na área de avaliação institucional
para que sejam colhidas impressões dos usuários dos serviços prestados na forma dessaspropostas e dos evolvidos, de maneira a dar uma melhor compreensão dos valores
quantitativos apurados pelo outros instrumentos de avaliação e correções de percurso ao
longo da implantação.
Dificuldades do Programa
Durante a implantação podem ocorrer certas necessidades como, por exemplo, o
desenvolvimento de material instrucional para o melhor entendimento da propostacurricular e o sistema de créditos. Assim como, podem ocorrer dificuldades como a
definição das disciplinas de matrícula eletiva e a disponibilidade de profissionais diversos
para a realização destas. Em todos os casos, as dificuldades devem ser levadas ao
conhecimento do Colegiado Escolar para que este delibere sobre o assunto e proponha
alternativas à Direção Escolar e aos gestores do Sistema de Ensino.
Outra dificuldade que pode ocorrer é quanto à coesão da interdisciplinaridade do curso,
especial atenção deve ser dado ao tratamento pedagógico feito entre os professores dedisciplinas afins para que a experiência o aluno seja complexa e enriquecedora.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 81/83
81
Teoria Favorável do Programa
Figura 09
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 82/83
82
Considerações Finais
O trabalho procurou oferecer uma visão panorâmica da educação no Estado da Paraíba.
Enfrentamos dificuldades de acesso aos dados oficiais dentro da perspectiva de passado e
presente que nos foi proposto. Exercitamos o campo das suposições e aproximações para
desvendar este panorama.
Ao procurar descobrir, entre estatísticas, gráficos e indicadores, o percurso da geração
2000, pequeno até aqui, é bem verdade, sobretudo porque são apenas 10 anos de caminhos
educacionais não muito animadores , considerando as realizações educacionais da geração
de 1985. Ter que projetar metas plausíveis tendo este cenário como base, fez com quemantivéssemos os “pés no chão”, mesmo quando pensávamos em realizações
educacionais de sucesso reconhecido como de países desenvolvidos.
Universalizar o Ensino Médio faz parte destas realizações educacionais de sucesso.
Entretanto, não obstante desejarmos, projetamos metas realizáveis e não metas ideais.
Consideramos que esta projeção era apenas para esta geração que completará 25 anos em
2025. Sabemos que muitos terão acesso, por força da necessidade, ao Ensino Médio ou
retornar para o sistema educacional, mas uma boa parte só o fará após 2025. Assim sendo,
uma meta de 42% nos parece muito tímida, mas é a que entendemos viável diante das
séries históricas dos indicadores educacionais deste estado.
Constatamos o quão complexa são as questões de políticas públicas educacionais e como
uma simples política envolve fatores e insumos que nos leva a planejar a educação de
forma sistêmica e integrada a um conjunto de fatores e interfaces políticas.
5/13/2018 Rita de Cassia Oliveira Da Silveira Geracao_2000_G17_28_Paraiba - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/rita-de-cassia-oliveira-da-silveira-geracao2000g1728paraiba 83/83
83
Referencias Bibliográficas
Artigos:
Mello, Guiomar Namo. “Formação Inicial de professores para educação Básica. Uma re (visão radical)”. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9807.pdf Acessado em10 de dezembro de 2010.
Fernandes, Cláudia M. “Desigualdades de Rendimentos e educação no Brasil: alguns
indicadores de diferenças regionais”. Econômica, v.3, n.2, p.231-250, dezembro de 2001-impressa em setembro de 2003.
Ferraro, Alceu R. “ Analfabetismo e Níveis de letramento no Brasil: O que dizem os
censos?”. Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n 81, p. 21-47, dez. 2002.
Ribeiro, Sérgio C. “ A pedagogia da repetência”. Estudos Avançados 12 (5), 1991
Livro:
Weiss, Carol. “Avaliação”
Sites:
www.paraiba.pb.gov.br acessado em 02 dezembro de 2010
http://www.sec.pb.gov.br/ acessado em 22 de novembro de 2010
www.todospelaeducacao.org.br acessado nos meses de outubro de 2010 a janeiro de 2011.
http://www.proac.uff.br/cede/edudata-sistema-de-estatisticas-educacionais-do-inepAcessado em 13 de dezembro de 2010
http://www.inep.gov.br/ Acessado nos meses de outubro de 2010 a janeiro de 2011.
http://www.ibge.gov.br. Acessado nos meses de outubro de 2010 a janeiro de 2011.
Dinâmica Demográfica do Estado da Paraíba. Disponível em
http://www.helderdarocha.com.br/paraiba/index.html, acessado em 14 de novembro de2010.
Informações Sociais do Estado da Paraíba, Disponível em
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/pb_social.pdf Relatório de Diagnóstico Regional Região Nordeste – Volume 1 Brasília 2006, disponívelem http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/PNE/ne_tipol_2.pdf
Nota Técnica Metas da Educação Brasil- Todos Pela Educação- disponível em
http://www.todospelaeducacao.org.br/biblioteca/1221/nota-tecnica-das-metas-do-todos-pela-educacao-sintetica