UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIA FACULDADE DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDE POacuteS - GRADUACcedilAtildeO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDEAacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO ODONTOLOGIA EM SAUacuteDE COLETIVA

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

BRASIacuteLIA 2002

UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIAFACULDADE DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDECURSO DE MESTRADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDEAacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO ODONTOLOGIA EM SAUacuteDE COLETIVA

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

Dissertaccedilatildeo apresentada agrave Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede da Universidade de Brasiacutelia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Ciecircncias da Sauacutede - Aacuterea de concentraccedilatildeo Odontologia em Sauacutede Coletiva

Orientador Prof Dr Jorge Alberto Cordoacuten Portillo

BRASIacuteLIA SETEMBRO 2002

TERMO DE APROVACcedilAtildeO

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

Dissertaccedilatildeo aprovada na Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede da Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Ciecircncias da Sauacutede - Aacuterea de concentraccedilatildeo Odontologia em Sauacutede Coletiva

BANCA EXAMINADORA

Presidente Prol Dr Jorge Alberto Cordoacuten Portillo - UnB

Examinadora Externa Prof^ Dr^Ligia Bahia - UFRJ

Examinador Externo Prof Dr Solon Magalhatildees Vianna - IPEA

Brasiacutelia 4 de setembro de 2002

Ao meu querido Brunu

AGRADECIMENTOS

Foram muitas ldquopedrasrdquo no caminho rnas houve muitas pessoas especiais que me ajudaram a conquistar esta vitoacuteria Gostaria de registrar o meu agradecimento

Ao meu orientador Professor Jorge Cordoacuten pela confianccedila na minha capacidade de trabalho e pela sua firme participaccedilatildeo em todos os momentos do meu curso de Mestrado

Aos meus pais Joatildeo e Leacutea por tudo que me ofereceram e oferecem com amor e sabedoria para que eu possa crescer e ter um desenvolvimento satisfatoacuterio na vida

Ao meu irmatildeo Pauio Maacutercio pela sua colaboraccedilatildeo em todas as fases do meu curso de Mestrado contribuindo com seus conhecimentos nas aacutereas juriacutedica e de informaacutetica com grande paciecircncia interesse e principalmente com muita amizade

Aos meus irmatildeos Joatildeo Marcelo e Marco Aureacutelio pelo incentivo companheirismo e colaboraccedilatildeo em momentos de grande importacircncia

Agrave minha amiga Ana Maacutercia por sempre me contar as ldquocenas dos proacuteximos capiacutetulosrdquo da novela ldquoComo virar um Mestrerdquo A minha ansiedade seria bem maior se natildeo houvesse o companheirismo dessa grande amiga

Ao Radakian pelo total envolvimento no meu trabalho com grande profissionalismo Suas orientaccedilotildees na aacuterea de Estatiacutestica foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertaccedilatildeo

Ao Mardonedes pelas suas importantes orientaccedilotildees na aacuterea de Contabilidade com interesse e paciecircncia Sua atenccedilatildeo e incentivo foram de grande valor para a minha caminhada

A Professora Ligia Bahia pelas suas orientaccedilotildees em importantes momentos deste estudo fazendo com que surgissem ideacuteias interessantes sobreo tema Seu carinho e amizade serviram de grande estiacutemulo para que eu trilhasse esse caminho firmemente

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

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oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

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procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

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mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

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II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

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diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

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Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

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(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

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Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

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de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

14

observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

15

regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

16

ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

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pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

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solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

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O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

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2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

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das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

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associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

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B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

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esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

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De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

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22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

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ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

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Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

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Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

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2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

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QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

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O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

BAHIA Liacutegia Mudanccedilas e Padrotildees das Relaccedilotildees Puacuteblico - Privado Seguros e Planos de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro 1999 351 f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica da Fundaccedilatildeo e Instituto Oswaldo Cruz

BEUX Armindo Conceituaccedilatildeo de profissional liberal Revista da Associaccedilatildeo dos Juizes do Rio Grande do Sul n15 Ano VI p 24-29 mar 1979

BRASIL Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Rio de Janeiro 9 mai 1943

________ Lei n 3807 de 26 de agosto de 1960 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica da PrevidecircnciaSocial Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 012157 col 1 5 set 1960

________ Constituiccedilatildeo do Brasil de 24 de janeiro de 1967 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacuteliap 000001 col 1 24 jan 1967

________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

________ Lei n 5081 24 de agosto de 1966 Regula o exerciacutecio da Odontologia DiaacuterioOficia da Uniatildeo Brasiacutelia p 009843 col 1 26 ago 1966 Seccedilatildeo 1 pt 1

________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

________________________________________ Nuacutemeros do CFO Disponiacutevel emlthttpwwwcfoorgbrgt Acesso em 20 jul 2002b

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL Resoluccedilatildeo n 177 de 10 de agosto de 2000 Estabelece regras e criteacuterios para a formulaccedilatildeo e exame do pedido de concessatildeo ou renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

CORDOacuteN J A A Sauacutede Bucal e o Mercado Odontoloacutegico Revista Sauacutede em Debate n 18 p 52 - 64 marabr 1986

_____________ Sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de odontologia em sauacutede coletivaRevista Accedilatildeo Coletiva Brasiacutelia v l n l p 7-23 janmar 1998a

______________ Inserccedilatildeo da Odontologia no SUS - avanccedilos e dificuldades Brasiacutelia1998b 181 f Tese (Doutorado em Ciecircncias da Sauacutede) - Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede Universidade de Brasiacutelia

_____________ Um marco conceituai na questatildeo das praacuteticas em odontologia Revista AccedilatildeoColetiva Brasiacutelia v2 n4 p 5-16 outdezl999

COSTA J R Profissotildees Liberais Autonomia - Uma anaacutelise da Profissatildeo e do Conselho dos Administradores Rio de Janeiro Forense 1987

CRULS Luiz Relatoacuterio da Comissatildeo Exploradora do Planalto Central - Relatoacuterio Cruls6 ed Brasiacutelia CODEPLAN 1995 361 p

DALLARI A A Credenciamento In MELLO C A B de (org) Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - Direito Administrativo e Constitucional Satildeo Paulo Malheiros Editores1997 v2 p 3 8 - 54

98

UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIAFACULDADE DE CIEcircNCIAS DA SAUacuteDECURSO DE MESTRADO EM CIEcircNCIAS DA SAUacuteDEAacuteREA DE CONCENTRACcedilAtildeO ODONTOLOGIA EM SAUacuteDE COLETIVA

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

Dissertaccedilatildeo apresentada agrave Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede da Universidade de Brasiacutelia para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Ciecircncias da Sauacutede - Aacuterea de concentraccedilatildeo Odontologia em Sauacutede Coletiva

Orientador Prof Dr Jorge Alberto Cordoacuten Portillo

BRASIacuteLIA SETEMBRO 2002

TERMO DE APROVACcedilAtildeO

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

Dissertaccedilatildeo aprovada na Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede da Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Ciecircncias da Sauacutede - Aacuterea de concentraccedilatildeo Odontologia em Sauacutede Coletiva

BANCA EXAMINADORA

Presidente Prol Dr Jorge Alberto Cordoacuten Portillo - UnB

Examinadora Externa Prof^ Dr^Ligia Bahia - UFRJ

Examinador Externo Prof Dr Solon Magalhatildees Vianna - IPEA

Brasiacutelia 4 de setembro de 2002

Ao meu querido Brunu

AGRADECIMENTOS

Foram muitas ldquopedrasrdquo no caminho rnas houve muitas pessoas especiais que me ajudaram a conquistar esta vitoacuteria Gostaria de registrar o meu agradecimento

Ao meu orientador Professor Jorge Cordoacuten pela confianccedila na minha capacidade de trabalho e pela sua firme participaccedilatildeo em todos os momentos do meu curso de Mestrado

Aos meus pais Joatildeo e Leacutea por tudo que me ofereceram e oferecem com amor e sabedoria para que eu possa crescer e ter um desenvolvimento satisfatoacuterio na vida

Ao meu irmatildeo Pauio Maacutercio pela sua colaboraccedilatildeo em todas as fases do meu curso de Mestrado contribuindo com seus conhecimentos nas aacutereas juriacutedica e de informaacutetica com grande paciecircncia interesse e principalmente com muita amizade

Aos meus irmatildeos Joatildeo Marcelo e Marco Aureacutelio pelo incentivo companheirismo e colaboraccedilatildeo em momentos de grande importacircncia

Agrave minha amiga Ana Maacutercia por sempre me contar as ldquocenas dos proacuteximos capiacutetulosrdquo da novela ldquoComo virar um Mestrerdquo A minha ansiedade seria bem maior se natildeo houvesse o companheirismo dessa grande amiga

Ao Radakian pelo total envolvimento no meu trabalho com grande profissionalismo Suas orientaccedilotildees na aacuterea de Estatiacutestica foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertaccedilatildeo

Ao Mardonedes pelas suas importantes orientaccedilotildees na aacuterea de Contabilidade com interesse e paciecircncia Sua atenccedilatildeo e incentivo foram de grande valor para a minha caminhada

A Professora Ligia Bahia pelas suas orientaccedilotildees em importantes momentos deste estudo fazendo com que surgissem ideacuteias interessantes sobreo tema Seu carinho e amizade serviram de grande estiacutemulo para que eu trilhasse esse caminho firmemente

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

2

oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

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procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

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mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

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II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

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diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

9

Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

10

(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

11

Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

13

de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

14

observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

15

regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

16

ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

26

pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

27

solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

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expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

45

Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

47

2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

48

QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

49

O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

BAHIA Liacutegia Mudanccedilas e Padrotildees das Relaccedilotildees Puacuteblico - Privado Seguros e Planos de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro 1999 351 f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica da Fundaccedilatildeo e Instituto Oswaldo Cruz

BEUX Armindo Conceituaccedilatildeo de profissional liberal Revista da Associaccedilatildeo dos Juizes do Rio Grande do Sul n15 Ano VI p 24-29 mar 1979

BRASIL Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Rio de Janeiro 9 mai 1943

________ Lei n 3807 de 26 de agosto de 1960 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica da PrevidecircnciaSocial Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 012157 col 1 5 set 1960

________ Constituiccedilatildeo do Brasil de 24 de janeiro de 1967 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacuteliap 000001 col 1 24 jan 1967

________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

________ Lei n 5081 24 de agosto de 1966 Regula o exerciacutecio da Odontologia DiaacuterioOficia da Uniatildeo Brasiacutelia p 009843 col 1 26 ago 1966 Seccedilatildeo 1 pt 1

________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

________________________________________ Nuacutemeros do CFO Disponiacutevel emlthttpwwwcfoorgbrgt Acesso em 20 jul 2002b

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL Resoluccedilatildeo n 177 de 10 de agosto de 2000 Estabelece regras e criteacuterios para a formulaccedilatildeo e exame do pedido de concessatildeo ou renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

CORDOacuteN J A A Sauacutede Bucal e o Mercado Odontoloacutegico Revista Sauacutede em Debate n 18 p 52 - 64 marabr 1986

_____________ Sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de odontologia em sauacutede coletivaRevista Accedilatildeo Coletiva Brasiacutelia v l n l p 7-23 janmar 1998a

______________ Inserccedilatildeo da Odontologia no SUS - avanccedilos e dificuldades Brasiacutelia1998b 181 f Tese (Doutorado em Ciecircncias da Sauacutede) - Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede Universidade de Brasiacutelia

_____________ Um marco conceituai na questatildeo das praacuteticas em odontologia Revista AccedilatildeoColetiva Brasiacutelia v2 n4 p 5-16 outdezl999

COSTA J R Profissotildees Liberais Autonomia - Uma anaacutelise da Profissatildeo e do Conselho dos Administradores Rio de Janeiro Forense 1987

CRULS Luiz Relatoacuterio da Comissatildeo Exploradora do Planalto Central - Relatoacuterio Cruls6 ed Brasiacutelia CODEPLAN 1995 361 p

DALLARI A A Credenciamento In MELLO C A B de (org) Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - Direito Administrativo e Constitucional Satildeo Paulo Malheiros Editores1997 v2 p 3 8 - 54

98

TERMO DE APROVACcedilAtildeO

RITA DE CAacuteSSIA MEIRELES RODRIGUES

A ODONTOLOGIA SUPLEMENTAR NO DISTRITO FEDERAL

Dissertaccedilatildeo aprovada na Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede da Universidade de Brasiacutelia como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Ciecircncias da Sauacutede - Aacuterea de concentraccedilatildeo Odontologia em Sauacutede Coletiva

BANCA EXAMINADORA

Presidente Prol Dr Jorge Alberto Cordoacuten Portillo - UnB

Examinadora Externa Prof^ Dr^Ligia Bahia - UFRJ

Examinador Externo Prof Dr Solon Magalhatildees Vianna - IPEA

Brasiacutelia 4 de setembro de 2002

Ao meu querido Brunu

AGRADECIMENTOS

Foram muitas ldquopedrasrdquo no caminho rnas houve muitas pessoas especiais que me ajudaram a conquistar esta vitoacuteria Gostaria de registrar o meu agradecimento

Ao meu orientador Professor Jorge Cordoacuten pela confianccedila na minha capacidade de trabalho e pela sua firme participaccedilatildeo em todos os momentos do meu curso de Mestrado

Aos meus pais Joatildeo e Leacutea por tudo que me ofereceram e oferecem com amor e sabedoria para que eu possa crescer e ter um desenvolvimento satisfatoacuterio na vida

Ao meu irmatildeo Pauio Maacutercio pela sua colaboraccedilatildeo em todas as fases do meu curso de Mestrado contribuindo com seus conhecimentos nas aacutereas juriacutedica e de informaacutetica com grande paciecircncia interesse e principalmente com muita amizade

Aos meus irmatildeos Joatildeo Marcelo e Marco Aureacutelio pelo incentivo companheirismo e colaboraccedilatildeo em momentos de grande importacircncia

Agrave minha amiga Ana Maacutercia por sempre me contar as ldquocenas dos proacuteximos capiacutetulosrdquo da novela ldquoComo virar um Mestrerdquo A minha ansiedade seria bem maior se natildeo houvesse o companheirismo dessa grande amiga

Ao Radakian pelo total envolvimento no meu trabalho com grande profissionalismo Suas orientaccedilotildees na aacuterea de Estatiacutestica foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertaccedilatildeo

Ao Mardonedes pelas suas importantes orientaccedilotildees na aacuterea de Contabilidade com interesse e paciecircncia Sua atenccedilatildeo e incentivo foram de grande valor para a minha caminhada

A Professora Ligia Bahia pelas suas orientaccedilotildees em importantes momentos deste estudo fazendo com que surgissem ideacuteias interessantes sobreo tema Seu carinho e amizade serviram de grande estiacutemulo para que eu trilhasse esse caminho firmemente

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

2

oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

3

procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

4

mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

5

II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

7

diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

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Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

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(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

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Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

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de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

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observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

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regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

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ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

26

pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

27

solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

45

Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

47

2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

48

QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

49

O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

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________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

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________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

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________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

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________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

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98

Ao meu querido Brunu

AGRADECIMENTOS

Foram muitas ldquopedrasrdquo no caminho rnas houve muitas pessoas especiais que me ajudaram a conquistar esta vitoacuteria Gostaria de registrar o meu agradecimento

Ao meu orientador Professor Jorge Cordoacuten pela confianccedila na minha capacidade de trabalho e pela sua firme participaccedilatildeo em todos os momentos do meu curso de Mestrado

Aos meus pais Joatildeo e Leacutea por tudo que me ofereceram e oferecem com amor e sabedoria para que eu possa crescer e ter um desenvolvimento satisfatoacuterio na vida

Ao meu irmatildeo Pauio Maacutercio pela sua colaboraccedilatildeo em todas as fases do meu curso de Mestrado contribuindo com seus conhecimentos nas aacutereas juriacutedica e de informaacutetica com grande paciecircncia interesse e principalmente com muita amizade

Aos meus irmatildeos Joatildeo Marcelo e Marco Aureacutelio pelo incentivo companheirismo e colaboraccedilatildeo em momentos de grande importacircncia

Agrave minha amiga Ana Maacutercia por sempre me contar as ldquocenas dos proacuteximos capiacutetulosrdquo da novela ldquoComo virar um Mestrerdquo A minha ansiedade seria bem maior se natildeo houvesse o companheirismo dessa grande amiga

Ao Radakian pelo total envolvimento no meu trabalho com grande profissionalismo Suas orientaccedilotildees na aacuterea de Estatiacutestica foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertaccedilatildeo

Ao Mardonedes pelas suas importantes orientaccedilotildees na aacuterea de Contabilidade com interesse e paciecircncia Sua atenccedilatildeo e incentivo foram de grande valor para a minha caminhada

A Professora Ligia Bahia pelas suas orientaccedilotildees em importantes momentos deste estudo fazendo com que surgissem ideacuteias interessantes sobreo tema Seu carinho e amizade serviram de grande estiacutemulo para que eu trilhasse esse caminho firmemente

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

2

oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

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procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

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mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

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II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

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diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

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Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

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(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

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Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

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de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

14

observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

15

regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

16

ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

26

pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

27

solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

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IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

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Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

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2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

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QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

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O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

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3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

BAHIA Liacutegia Mudanccedilas e Padrotildees das Relaccedilotildees Puacuteblico - Privado Seguros e Planos de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro 1999 351 f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica da Fundaccedilatildeo e Instituto Oswaldo Cruz

BEUX Armindo Conceituaccedilatildeo de profissional liberal Revista da Associaccedilatildeo dos Juizes do Rio Grande do Sul n15 Ano VI p 24-29 mar 1979

BRASIL Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Rio de Janeiro 9 mai 1943

________ Lei n 3807 de 26 de agosto de 1960 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica da PrevidecircnciaSocial Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 012157 col 1 5 set 1960

________ Constituiccedilatildeo do Brasil de 24 de janeiro de 1967 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacuteliap 000001 col 1 24 jan 1967

________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

________ Lei n 5081 24 de agosto de 1966 Regula o exerciacutecio da Odontologia DiaacuterioOficia da Uniatildeo Brasiacutelia p 009843 col 1 26 ago 1966 Seccedilatildeo 1 pt 1

________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

________________________________________ Nuacutemeros do CFO Disponiacutevel emlthttpwwwcfoorgbrgt Acesso em 20 jul 2002b

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL Resoluccedilatildeo n 177 de 10 de agosto de 2000 Estabelece regras e criteacuterios para a formulaccedilatildeo e exame do pedido de concessatildeo ou renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

CORDOacuteN J A A Sauacutede Bucal e o Mercado Odontoloacutegico Revista Sauacutede em Debate n 18 p 52 - 64 marabr 1986

_____________ Sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de odontologia em sauacutede coletivaRevista Accedilatildeo Coletiva Brasiacutelia v l n l p 7-23 janmar 1998a

______________ Inserccedilatildeo da Odontologia no SUS - avanccedilos e dificuldades Brasiacutelia1998b 181 f Tese (Doutorado em Ciecircncias da Sauacutede) - Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede Universidade de Brasiacutelia

_____________ Um marco conceituai na questatildeo das praacuteticas em odontologia Revista AccedilatildeoColetiva Brasiacutelia v2 n4 p 5-16 outdezl999

COSTA J R Profissotildees Liberais Autonomia - Uma anaacutelise da Profissatildeo e do Conselho dos Administradores Rio de Janeiro Forense 1987

CRULS Luiz Relatoacuterio da Comissatildeo Exploradora do Planalto Central - Relatoacuterio Cruls6 ed Brasiacutelia CODEPLAN 1995 361 p

DALLARI A A Credenciamento In MELLO C A B de (org) Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - Direito Administrativo e Constitucional Satildeo Paulo Malheiros Editores1997 v2 p 3 8 - 54

98

AGRADECIMENTOS

Foram muitas ldquopedrasrdquo no caminho rnas houve muitas pessoas especiais que me ajudaram a conquistar esta vitoacuteria Gostaria de registrar o meu agradecimento

Ao meu orientador Professor Jorge Cordoacuten pela confianccedila na minha capacidade de trabalho e pela sua firme participaccedilatildeo em todos os momentos do meu curso de Mestrado

Aos meus pais Joatildeo e Leacutea por tudo que me ofereceram e oferecem com amor e sabedoria para que eu possa crescer e ter um desenvolvimento satisfatoacuterio na vida

Ao meu irmatildeo Pauio Maacutercio pela sua colaboraccedilatildeo em todas as fases do meu curso de Mestrado contribuindo com seus conhecimentos nas aacutereas juriacutedica e de informaacutetica com grande paciecircncia interesse e principalmente com muita amizade

Aos meus irmatildeos Joatildeo Marcelo e Marco Aureacutelio pelo incentivo companheirismo e colaboraccedilatildeo em momentos de grande importacircncia

Agrave minha amiga Ana Maacutercia por sempre me contar as ldquocenas dos proacuteximos capiacutetulosrdquo da novela ldquoComo virar um Mestrerdquo A minha ansiedade seria bem maior se natildeo houvesse o companheirismo dessa grande amiga

Ao Radakian pelo total envolvimento no meu trabalho com grande profissionalismo Suas orientaccedilotildees na aacuterea de Estatiacutestica foram fundamentais para o desenvolvimento desta Dissertaccedilatildeo

Ao Mardonedes pelas suas importantes orientaccedilotildees na aacuterea de Contabilidade com interesse e paciecircncia Sua atenccedilatildeo e incentivo foram de grande valor para a minha caminhada

A Professora Ligia Bahia pelas suas orientaccedilotildees em importantes momentos deste estudo fazendo com que surgissem ideacuteias interessantes sobreo tema Seu carinho e amizade serviram de grande estiacutemulo para que eu trilhasse esse caminho firmemente

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

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ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

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I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

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aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

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oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

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procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

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mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

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II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

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diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

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Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

10

(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

11

Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

13

de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

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observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

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regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

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ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

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odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

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pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

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solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

45

Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

47

2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

48

QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

49

O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

BAHIA Liacutegia Mudanccedilas e Padrotildees das Relaccedilotildees Puacuteblico - Privado Seguros e Planos de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro 1999 351 f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica da Fundaccedilatildeo e Instituto Oswaldo Cruz

BEUX Armindo Conceituaccedilatildeo de profissional liberal Revista da Associaccedilatildeo dos Juizes do Rio Grande do Sul n15 Ano VI p 24-29 mar 1979

BRASIL Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Rio de Janeiro 9 mai 1943

________ Lei n 3807 de 26 de agosto de 1960 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica da PrevidecircnciaSocial Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 012157 col 1 5 set 1960

________ Constituiccedilatildeo do Brasil de 24 de janeiro de 1967 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacuteliap 000001 col 1 24 jan 1967

________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

________ Lei n 5081 24 de agosto de 1966 Regula o exerciacutecio da Odontologia DiaacuterioOficia da Uniatildeo Brasiacutelia p 009843 col 1 26 ago 1966 Seccedilatildeo 1 pt 1

________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

________________________________________ Nuacutemeros do CFO Disponiacutevel emlthttpwwwcfoorgbrgt Acesso em 20 jul 2002b

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL Resoluccedilatildeo n 177 de 10 de agosto de 2000 Estabelece regras e criteacuterios para a formulaccedilatildeo e exame do pedido de concessatildeo ou renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

CORDOacuteN J A A Sauacutede Bucal e o Mercado Odontoloacutegico Revista Sauacutede em Debate n 18 p 52 - 64 marabr 1986

_____________ Sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de odontologia em sauacutede coletivaRevista Accedilatildeo Coletiva Brasiacutelia v l n l p 7-23 janmar 1998a

______________ Inserccedilatildeo da Odontologia no SUS - avanccedilos e dificuldades Brasiacutelia1998b 181 f Tese (Doutorado em Ciecircncias da Sauacutede) - Faculdade de Ciecircncias da Sauacutede Universidade de Brasiacutelia

_____________ Um marco conceituai na questatildeo das praacuteticas em odontologia Revista AccedilatildeoColetiva Brasiacutelia v2 n4 p 5-16 outdezl999

COSTA J R Profissotildees Liberais Autonomia - Uma anaacutelise da Profissatildeo e do Conselho dos Administradores Rio de Janeiro Forense 1987

CRULS Luiz Relatoacuterio da Comissatildeo Exploradora do Planalto Central - Relatoacuterio Cruls6 ed Brasiacutelia CODEPLAN 1995 361 p

DALLARI A A Credenciamento In MELLO C A B de (org) Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - Direito Administrativo e Constitucional Satildeo Paulo Malheiros Editores1997 v2 p 3 8 - 54

98

Ao Pesquisador Seacutergio Piola pela importante contribuiccedilatildeo na busca de referecircncias bibliograacuteficas Suas orientaccedilotildees foram de grande utilidade enriquecendo o conteuacutedo desta Dissertaccedilatildeo

Aos profissionais da Diretoria de Normas e Habilitaccedilatildeo dos Produtos (DIPROANS) pelo incentivo interesse e auxiacutelio na obtenccedilatildeo de importantes informaccedilotildees para o desenvolvimento deste trabalho A oportunidade de conhecer pesquisadores da aacuterea de Sauacutede Suplementar foi uma experiecircncia muito enriquecedora para mim

Aos profissionais das Cliacutenicas e das Operadoras que participaram da Pesquisa de Campo As entrevistas me possibilitaram importantes momentos de reflexatildeo sobre a Odontologia Suplementar natildeo podendo deixar de ressaltar a paciecircncia e o interesse desses profissionais em participar deste trabalho

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

2

oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

3

procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

4

mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

5

II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

7

diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

8

apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

9

Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

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(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

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Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

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de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

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observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

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regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

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ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

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C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

26

pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

27

solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

45

Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

47

2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

48

QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

49

O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

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________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

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________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

________ Lei n 9961 de 28 de janeiro de 2000 Cria a Agecircncia Nacional de SauacutedeSuplementar - ANS e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000005 col 2 29 jan 2000 Seccedilatildeo Extra

CARVALHO G I de amp SANTOS Lenir Sistema Uacutenico de Sauacutede Comentaacuterios agrave Lei Orgacircnica da Sauacutede (Leis n~ 808090 e n~ 814290) 3 ed Campinas Editora da Unicamp 2001330 p

97

COHN Ameacutelia amp ELIAS P E Sauacutede no Brasil Poliacuteticas e Organizaccedilatildeo de Serviccedilos 1 ed Satildeo Paulo Cortez Editora 1996 117 p

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Resoluccedilatildeo n 151 de 16 de julho de 1983 Cria o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico

__________________ ____________________ Resoluccedilatildeo n 179 de 19 de dezembro de 1991Revoga o Coacutedigo de Eacutetica aprovado pela Resoluccedilatildeo n151 de 16 de julho de 1988

____________________________________ Resoluccedilatildeo n 22 de 25 de janeiro de 2002aBaixa normas sobre anuacutencio e exerciacutecio das especialidades odontoloacutegicas e sobre cursos de especializaccedilatildeo revogando as redaccedilotildees do Capiacutetulo VIII Tiacutetulo I Capiacutetulo I II e III Tiacutetulo III das normas aprovadas pela Resoluccedilatildeo CFO - 18593 alterada pela Resoluccedilatildeo CFO - 19895

________________________________________ Nuacutemeros do CFO Disponiacutevel emlthttpwwwcfoorgbrgt Acesso em 20 jul 2002b

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA SOCIAL Resoluccedilatildeo n 177 de 10 de agosto de 2000 Estabelece regras e criteacuterios para a formulaccedilatildeo e exame do pedido de concessatildeo ou renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

CORDOacuteN J A A Sauacutede Bucal e o Mercado Odontoloacutegico Revista Sauacutede em Debate n 18 p 52 - 64 marabr 1986

_____________ Sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de odontologia em sauacutede coletivaRevista Accedilatildeo Coletiva Brasiacutelia v l n l p 7-23 janmar 1998a

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CRULS Luiz Relatoacuterio da Comissatildeo Exploradora do Planalto Central - Relatoacuterio Cruls6 ed Brasiacutelia CODEPLAN 1995 361 p

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98

ldquoUm menino caminha e caminhando chega num muro E ali iogo em frente a esperar pela gente o futuro estaacute

E o futuro eacute uma astronave que tentamos pilotar Natildeo tem tempo nem piedade nem tem hora de chegar

Sem pedir licenccedila muda nossa vida e depois convida a rir ou chorar Nessa estrada natildeo nos cabe conhecer ou ver o que viraacute

O fim dela ningueacutem sabe bem ao certo onde vai dar Vamos todos numa passarela de uma aquarela que um dia enfim

Descoloriraacuterdquo

Toquinho

APRESENTACcedilAtildeO

O que eacute Suplementar Essa foi a primeira questatildeo a ser entendida para que o tema ldquoA

Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo pudesse ser desenvolvido com clareza A ideacuteia do

Projeto de Pesquisa surgiu a partir de observaccedilotildees da autora em sua praacutetica profissional Os

cirurgiotildees - dentistas satildeo formados para atuarem predominantemente em consultoacuterio particular

trabalhando individualmente ou no maacuteximo com uma auxiliar de consultoacuterio dentaacuterio Nos

uacuteltimos dez anos a autora observa que estaacute crescendo a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Em muitos casos o fluxo de pacientes dos consultoacuterios eacute mantido exclusivamente pelos

chamados ldquoConvecircniosrdquo Essa situaccedilatildeo demonstra a ocorrecircncia de uma inversatildeo pois em eacutepocas

anteriores predominava nos consultoacuterios odontoloacutegicos o fluxo de pacientes particulares que

pagavam diretamente pelos serviccedilos prestados

O Projeto de Pesquisa teve como tema ldquoO efeito da poliacutetica de convecircnios e

credenciamentos na praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federalrdquo Que poliacutetica eacute essa O que eacute

convecircnio O que eacute credenciamento O que eacute praacutetica odontoloacutegica O que diferencia o Distrito

Federal dos Estados e Municiacutepios Esses foram importantes questionamentos que surgiram e as

suas respectivas respostas possibilitaram o desenvolvimento de um tema conhecido por muitos

profissionais mas pouco compreendido ou seja ldquoA Odontologia Suplementarrdquo

Verificou - se em fases iniciais que o tema do Projeto de Pesquisa estava

relacionado com o setor de Sauacutede Suplementar Tudo bem mas o que eacute Sauacutede Suplementar

Surgiu a necessidade de caracterizar o setor de Sauacutede Suplementar logo no primeiro capiacutetulo

Para isso foi necessaacuteria uma pesquisa de referecircncias bibliograacuteficas relacionadas com esse assunto

para que pudesse ser dada uma abordagem histoacuterica do desenvolvimento desse setor Eacute

importante ressaltar que existe uma escassez de trabalhos nessa aacuterea Definir convecircnio e

credenciamento foi de grande importacircncia para o entendimento do conteuacutedo desse capiacutetulo Para

isso foram utilizados conceitos existentes na aacuterea juriacutedica Nessa parte do trabalho fez -se uma

abordagem da participaccedilatildeo do setor privado no Sistema Uacutenico de Sauacutede na qual foi importante

destacairsquo a diferenccedila existente entre os termos ldquosuplementarrdquo e ldquocomplementarrdquo Finalmente

nesse capiacutetulo foi definida a poliacutetica de Sauacutede Suplementar considerando a importacircncia da

regulamentaccedilatildeo desse setor que durante muito tempo foi regido por regras proacuteprias Nessa parte

do trabalho jaacute eacute possiacutevel entender o que eacute ldquoOdontologia Suplementarrdquo mas foi importante no

capiacutetulo seguinte escrever sobre a Praacutetica Odontoloacutegica para clarear ainda mais o significado do

tema desta Dissertaccedilatildeo

O que eacute essa Praacutetica Odontoloacutegica As referecircncias bibliograacuteficas apresentaram

informaccedilotildees histoacutericas definindo algumas formas de atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista em eacutepocas

diferentes E hoje Atualmente observa - se uma enorme diversidade na forma de atuaccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista sendo que muitos destes atuam de vaacuterias formas De qualquer maneira as

fases do atendimento cliacutenico satildeo semelhantes nos diversos esquemas de atuaccedilatildeo o que

possibilitou uma anaacutelise comparativa da Praacutetica Odontoloacutegica Houve a necessidade de

esclarecimento sobre o termo ldquoProfissional Liberalrdquo para que posteriormente fosse melhor

compreendida as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista no processo social de produccedilatildeo Seraacute

que o cirurgiatildeo - dentista ao trabalhar com intermediaacuterios estaacute se assalariando Existe alguma

vantagem na praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Essas questotildees possuem uma dimensatildeo

multidisciplinar Foram necessaacuterios conhecimentos juriacutedicos econocircmicos contaacutebeis poliacuteticos e

odontoloacutegicos para viabilizar respostas coerentes

Onde estaacute sendo realizada essa Praacutetica Odontoloacutegica com intermediaacuterios denominada

ldquoOdontologia Suplementarrdquo Esta Pesquisa foi realizada no Distrito Federal mas esse tipo de

praacutetica profissional ocorre tanto em outras Regiotildees do Brasil como em outros paiacuteses O quarto

capiacutetulo estaacute relacionado com o Distrito Federal que foi o contexto desta pesquisa Este ente

federativo autocircnomo apresenta caracteriacutesticas proacuteprias que devem ser consideradas na realizaccedilatildeo

de um estudo deste tipo

Para a realizaccedilatildeo da Pesquisa de Campo existiu a necessidade de apoio estatiacutestico

Houve grande colaboraccedilatildeo dos profissionais entrevistados que demonstraram grande interesse

pelo assunto abordado nessa Pesquisa As informaccedilotildees obtidas serviram para diversas anaacutelises e

algumas conclusotildees Dificuldades iniciais na definiccedilatildeo da populaccedilatildeo e no tipo de amostra que

seria utilizada foram superadas com a aplicaccedilatildeo de conhecimentos estatiacutesticos Foi possiacutevel

observar que no cadastro de Cliacutenicas fornecido pelo Conselho Regional de Odontologia

predominam Cliacutenicas que possuem viacutenculo com intermediaacuterios

ldquoA Odontologia Suplementar no Distrito Federalrdquo eacute uma Dissertaccedilatildeo que possui um

caraacuteter multidisciplinar dada a abrangecircncia do tema que natildeo eacute restrito aos cirurgiotildees - dentistas

sendo de interesse daqueles que desejam compreender o dinamismo da sociedade expressado

nesse caso pelas mudanccedilas que ocorrem nas praacuteticas profissionais no decorrer do tempo Aleacutem

disso eacute um trabalho com caraacuteter exploratoacuterio que objetiva mais fazer um reconhecimento da

aacuterea do que obter conclusotildees definitivas sobre o tema em questatildeo

SUMAacuteRIO

I INTRODUCcedilAtildeO1II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL 6

1 HISTOacuteRICO 62 A PARTICIPACcedilAtildeO COMPLEMENTAR DO SETOR PRIVADO NO SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE123 A POLIacuteTICA DE SAUacuteDE SUPLEMENTAR 14

M A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA 231 HISTOacuteRICO 232 O MERCADO DE TRABALHO ODONTOLOacuteGICO 30

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL 451 HISTOacuteRICO 452 ATUALIDADES SOBRE O DISTRITO FEDERAL 483 A POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL 514 UM PANORAMA SOacuteCIO - ECONOcircMICO DO DISTRITO FEDERAL515 A ODONTOLOGIA NO DISTRITO FEDERAL 54

V MATERIAL E MEacuteTODO 621 0 PROBLEMA 622 HIPOacuteTESES 623 OBJETIVOS 644 PESQUISA DE CAMPO 645 POPULACcedilAtildeO 656 PROCEDIMENTOS 677 DESCRICcedilAtildeO DOS INSTRUMENTOS 678 ANAacuteLISES ESTATIacuteSTICAS 69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 701 PERFIL DO RESPONSAacuteVEL TEacuteCNICO 702 PERFSL DAS CLIacuteNICAS 753 CREDENCIAMENTO824 DISCUSSAtildeO GERAL 89

VII CONCLUSOtildeES 93VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 96IX ANEXOS 103

x

LISTA DE TABELAS

1 DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL -1999 52

2 ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL -1999 52

3 REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002 54

4 DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001 65

5 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORSEXO-OUTNOV 2001 70

6 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL PORFAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001 71

7 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001 728 CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 729 OBJETIVO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001 73

10 RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001 73

11 FORMA DE PRAacuteTICA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 74

12 TIPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 75

13 MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA OUTNOV 2001 75

14 MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTO EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

15 TESTE DE INDEPENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF - OUTNOV 2001 78

18 TESTE DE SIGNIFICAtildeNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

XI

17 TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 79

18 OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 80

19 EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALI2ADAS NO DISTRITO FEDERAL -OUTNOV 2001 81

20 REDUCcedilAtildeO DO PRECcedilO DO TRATAMENTO ODONTOLOacuteGICO SEM INTERMEDIAacuteRIOS PARA OS PACIENTES QUE OBTEcircM REEMBOLSOEM CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV2001 82

21 ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV2001 83

22 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS OUTNOV2001 84

23 CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 84

24 FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULOCOM OPERADORAS - OUTNOV 2001 85

25 PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

26 PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 86

27 HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO OPERADORAS OUTNOV 2001 87

28 FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL- OUTNOV 2001 87

29 VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NODISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001 88

30 OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 89

xii

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 1998 492 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001 553 REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACcedilAtildeO

DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS - 2001 66

LISTA DE MAPAS

xiii

LISTA DE GRAacuteFICOS

1 POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000 53

2 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV2001 89

3 DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001 91

xiv

1 REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 2002 492 CARACTRlSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 763 CARACTRIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO

GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001 77

LISTA DE QUADROS

XV

LISTA DE ANEXOS1 QUESTIONAacuteRIOS APLICADOS NA PESQUISA DE CAMPO

REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 20011032 SISTEMA DE SAUacuteDE PUacuteBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20021193 DEMONSTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPOtildeE O SISTEMA DE

SAUacuteDE DA SESDF - 2002 1204 CAPACIDADE INSTALADA DA SESDF POR REGIAtildeO

ADMINISTRATIVA - 2002 121

xvi

SIGLAS

ABRANGE Associaccedilatildeo Brasileira de Medicina de GrupoABH Associaccedilatildeo Brasileira de HospitaisACD Auxiliar de Consultoacuterio DentaacuterioAMB Associaccedilatildeo Meacutedica BrasileiraAMS Assistecircncia Meacutedica - SanitaacuteriaANATEL Agecircncia Nacional de TelecomunicaccedilotildeesANEEL Agecircncia Nacional de Energia EleacutetricaANP Agecircncia Nacional do PetroacuteleoANS Agecircncia Nacional de Sauacutede SuplementarAPD Auxiliar de Proacutetese DentaacuteriaCAP Caixa de Aposentadorias e PensotildeesCEI Campanha de Erradicaccedilatildeo de InvasotildeesCF Constituiccedilatildeo FederalCFO Conselho Federal de OdontologiaCLT Consolidaccedilatildeo das Leis do TrabalhoCODEPLAN Companhia do Desenvolvimento do Planalto CentralCNAS Conselho Nacional de Assistecircncia SocialCNSP Conselho Nacional de Seguros PrivadosCONSU Conselho Nacional de Sauacutede SuplementarCPO - D Dentes Cariados Perdidos e ObturadosCRO Conselho Regional de OdontologiaDF Distrito FederalDESAS Departamento de Sauacutede SuplementarDISAT Diretoria de Sauacutede do TrabalhadorFBH Federaccedilatildeo Brasileira de HospitaisFUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de SauacutedeGi Grupo 1G2 Grupo 2GO GoiaacutesIAP Instituto de Aposentadorias e PensotildeesIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatiacutesticaINAMPS Instituto Nacional de Assistecircncia Meacutedica e Previdecircncia SocialIPEA Instituto de Pesquisa Econocircmica AplicadaLOAS Lei Orgacircnica da Assistecircncia SocialLTDA Sociedade LimitadaPISE Programa Integrado de Sauacutede EscolarPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomiciacutelioPPA Piano de Pronta AccedilatildeoRDC Resoluccedilatildeo de Diretoria ColegiadaSAS Secretaria de Assistecircncia agrave SauacutedeSEADE Sistema Estadual de Anaacutelise de DadosSEE Secretaria de Estado de EducaccedilatildeoSES Secretaria de Estado de SauacutedeSESC Serviccedilo Social do Comeacutercio

xvii

SESP Serviccedilo Especial de Sauacutede PuacuteblicaSESI Serviccedilo Social da InduacutestriaSEST Serviccedilo Social do TransporteSECONCI Serviccedilo Social da Induacutestria de Construccedilatildeo Civil do Distrito

FederalSUCAM Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede PuacuteblicaSPSS Statistical Package for the Social SciencesSUCAR Secretaria de Coordenaccedilatildeo das Administraccedilotildees RegionaisSUDS Sistema Unificado e Descentralizado de SauacutedeSUS Sistema Uacutenico de SauacutedeSUPLAN Subsecretaria de Planejamento e Poliacuteticas de SauacutedeSUSEP Superintendecircncia de Seguros PrivadosTHD Teacutecnico em Higiene DentalTNCC Tabela Nacional de Convecircnios e CredenciamentosTPD Teacutecnico em Proacutetese DentalUFRJ Universidade Federal do Rio de JaneiroUnB Universidade de BrasiacuteliaUSP Universidade Federal de Satildeo PauloVRCC Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos

RESUMO

Este trabalho estuda as possiacuteveis relaccedilotildees existentes entre o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar e a praacutetica odontoloacutegica no Distrito Federal Inicialmente satildeo feitas abordagens histoacutericas e de caracterizaccedilatildeo da Sauacutede Suplementar no Brasil da Praacutetica Odontoloacutegica e do Distrito Federal Depois satildeo apresentados resultados de uma Pesquisa de Campo feita nos meses de outubro e novembro de 2001 As entrevistas foram realizadas em Cliacutenicas que utilizam intermediaacuterios (Grupo 1) em Cliacutenicas que natildeo utilizam esse tipo de recurso (Grupo 2) e em Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica (Grupo 3 ) Os Grupos 1 e 2 foram escolhidos a partir de uma amostra aleatoacuteria enquanto que o Grupo 3 foi construiacutedo por meio de uma amostra por conveniecircncia Os resultados demonstraram que a adesatildeo das Cliacutenicas agraves Operadoras de Planos de Assistecircncia Odontoloacutegica natildeo aumenta de forma significativa o nuacutemero de consultas do Grupo 1 em relaccedilatildeo ao Grupo 2 A variaccedilatildeo na meacutedia de consultas nesses grupos possibilitou analisar a influecircncia do intermediaacuterio no aspecto mais relevante para o funcionamento de um serviccedilo odontoloacutegico privado o fluxo de pacientes Verificou - se tambeacutem que o crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica mais em aspectos burocraacuteticos do que na forma como se organizam os elementos componentes da praacutetica profissional (espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos materiais instrumentais enfim tudo que compotildee a estrutura da praacutetica odontoloacutegica) A partir da anaacutelise dos dados apurados na pesquisa de campo conclui - se que os intermediaacuterios tendem a determinar o preccedilo a forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos os requisitos para se fazer credenciamento o tipo de registro (pessoa fiacutesica ou juriacutedica) que o estabelecimento deve ter ou seja atuam como verdadeiros ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas que progressivamente perdem o perfil de profissionais autocircnomos e se transformam sutilmente em assalariados remunerados por produccedilatildeo

xix

ABSTRACT

The present work studies the possible existing relationships between the growth in the segment of Supplementary Health and the odontological activity in the Federal District At fiacuterst historical and characterization approaches are made on the Supplementary Health in Brazil the odontological practice and the Federal District Then results are presented from a field work developed in the months of October and November 2001 The interviews were held in Clinics which make use of intermediaries (Group 1) in Clinics which do not make use of that type of resource (Group 2) and in Operators of Odontological Assistance Plans (Group 3) Groups 1 and2 were chosen from an aleatory sample while Group 3 was built from a sample at convenience The results showed that the adhesion of the Clinics to the Operators of Odontological Assistance Plans does not increase substantially the number of appointments of Group 1 compared to those of Group 2 The variation in the average number of appointments in those two groups made it possible to analyze the influence of the intermediary in the most relevant aspect for the functioning of a private odontological service the flow of patients It was also noticed that the growth of the segment of Supplementary Health affects the odontological practice more in bureaucratic aspects than in the way the component elements of the professional practice are organized (physical facilities equipment human resources materiais Instruments that is ali the things that are part of the structure of the odontological practice) From the analysis of the data collected in the field work it is concluded that the intermediary tends to determine the fees the different types of payment for the odontological services the requirements for installment plans type of register (individual or artificial person) that the office must have that is acting as real ldquobossesrdquo of dentists that progressively lose their characteristic of autonomous professionals and subtly tum into employees on fee for service basis

xx

I INTRODUCcedilAtildeO

O cirurgiatildeo-dentista tem exercido sua profissatildeo predominantemente no setor privado

Quando trabalha como autocircnomo eacute detentor da sua forccedila de trabalho e dos meios de produccedilatildeo e

tem plena liberdade para negociar com seus pacientes o valor a ser pago pelos serviccedilos

realizados Antigamente o profissional que cuidava dos problemas de sauacutede bucal atuava de

forma empiacuterica sem nenhum rigor formal O que importava era ter experiecircncia na aacuterea e ter

muita habilidade manual Os tratamentos eram basicamente para aliviar a sensaccedilatildeo dolorosa

sendo geralmente mutiladores O progresso cientiacutefico fez com que a odontologia se

desenvolvesse saindo do empirismo e passando a adquirir base cientiacutefica Os profissionais dessa

aacuterea passaram a ser formados em escolas de niacutevel superior sendo preparados

predominantemente para atuarem como autocircnomos

A despeito de contar com uma forccedila de trabalho da ordem de 173637 cirurgiotildees -

dentistas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA 2002b) sem contar os demais

profissionais que integram a categoria odontoloacutegica no Brasil os problemas baacutesicos de sauacutede

bucal continuam Isso ocorre principalmente porque agrave medida que aumenta o nuacutemero de

cirurgiotildees - dentistas tambeacutem aumenta o nuacutemero de pessoas que natildeo possuem condiccedilotildees

financeiras para realizar tratamento odontoloacutegico Por outro lado alguns problemas de sauacutede

bucal passaram a ser considerados de ordem puacuteblica A implantaccedilatildeo da assistecircncia odontoloacutegica

nos serviccedilos puacuteblicos trouxe a esperanccedila de ter acesso ao tratamento odontoloacutegico para uma

grande parcela da populaccedilatildeo que estaacute agraves margens da oferta de serviccedilos odontoloacutegicos no setor

privado

Considerando que sauacutede bucal tambeacutem eacute sauacutede a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 (BRASIL 1988) e a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) foram

importantes momentos de debate sobre a ampliaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos odontoloacutegicos

Observa-se na Pesquisa de Campo deste trabalho que mesmo profissionais que atuam no setor

privado consideram que maiores investimentos no setor puacuteblico satildeo a melhor opccedilatildeo para

ampliaccedilatildeo do acesso aos tratamentos odontoloacutegicos CORDOacuteN (1998b) em uma abordagem

sobre a inserccedilatildeo da Odontologia no SUS considera que a organizaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

1

aleacutem de ser influenciada pela sociedade e por aqueles que trabalham nos serviccedilos de sauacutede

tambeacutem estaacute relacionada com as instituiccedilotildees que formam os recursos humanos em odontologia

Hoje existe assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor puacuteblico quanto no setor privado

No setor puacuteblico predominam serviccedilos preventivos e mutiladores Recentemente houve a

inserccedilatildeo da odontologia no programa Sauacutede da Famiacutelia ampliando a atuaccedilatildeo do cirurgiatildeo -

dentista e sua equipe no setor puacuteblico Contudo a praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico ainda eacute

pouco representativa fato demonstrado pela grande parcela da populaccedilatildeo que natildeo possui

qualquer tipo de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal por exemplo os profissionais

efetivos da Secretaria de Sauacutede que trabalham em Postos ou Centros de Sauacutede atendem

geralmente estudantes da rede puacuteblica de ensino de 6 a 14 anos gestantes e crianccedilas de 0 a 6

anos que natildeo possuem caacuterie Nos hospitais em geral satildeo realizadas extraccedilotildees dentaacuterias e

atendimento de emergecircncia em pacientes de qualquer idade A equipe de sauacutede bucal do

Programa Sauacutede na Famiacutelia faz visitas domiciliares e atendimento primaacuterio nos Postos e Centros

de Sauacutede baseando - se nos endereccedilos residenciais que pertencem agrave sua aacuterea de abrangecircncia

Atualmente a maioria da populaccedilatildeo natildeo tem recursos financeiros para financiar

assistecircncia odontoloacutegica no setor privado Essa populaccedilatildeo no Distrito Federal eacute assistida pelos

serviccedilos do SUS da Secretaria de Estado de Sauacutede atraveacutes da Gerecircncia de Odontologia e do

Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) A prioridade da praacutetica odontoloacutegica no setor puacuteblico parece

ser a prevenccedilatildeo apesar de a grande maioria da populaccedilatildeo necessitar de procedimentos curativos

inclusive aquelas pessoas que estatildeo dentro daquela faixa etaacuteria assistida

Como local diferenciado no Brasil no Distrito Federal existem tanto oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas (federais e distritais) quanto entidades privadas que oferecem serviccedilos

odontoloacutegicos proacuteprios aos seus respectivos trabalhadores Ocorre entretanto que a abrangecircncia

desses serviccedilos oferecidos geralmente eacute reduzida Nesses casos as entidades (puacuteblica e

privadas) e os oacutergatildeos puacuteblicos geralmente oferecem um plano de assistecircncia odontoloacutegica na

forma de um benefiacutecio para o trabalhador caracterizado como um tipo de salaacuterio indireto Esse

benefiacutecio apresenta dimensotildees variaacuteveis dependendo da instituiccedilatildeo que o oferece Varia desde um

simples reembolso geralmente parcial dos honoraacuterios pagos por serviccedilos odontoloacutegicos

realizados em uma prestadora de serviccedilos ou por profissionais autocircnomos escolhidos livremente

ateacute planos de assistecircncia odontoloacutegica que possuem uma rede de profissionais credenciados para

2

oferecer serviccedilos odontoloacutegicos No esquema de livre escolha o paciente escolhe o profissional

que deseja e o oacutergatildeo puacuteblico ou entidade (puacuteblica ou privada) geralmente baseado-se em tabela

proacutepria reembolsa o valor correspondente ao tratamento odontoloacutegico do trabalhador Em alguns

casos em geral dependendo do custo total do tratamento de acordo com dados desta pesquisa haacute

a necessidade de realizaccedilatildeo de periacutecia odontoloacutegica para que o reembolso seja autorizado

Quando o reembolso natildeo eacute total geralmente o paciente complementa o restante do

honoraacuterio estabelecido pelo profissional Quando haacute participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos 11a praacutetica odontoloacutegica com exceccedilatildeo do esquema de livre escolha

o profissional perde a liberdade de negociaccedilatildeo com o paciente submetendo-se a tabelas com

valores baixos o que tenta compensar com a expectativa de aumento do fluxo de pacientes Para

o trabalhador esse esquema representa uma opccedilatildeo a mais pois a assistecircncia odontoloacutegica no

serviccedilo puacuteblico eacute muito limitada e o atendimento particular sem intermediaacuterios eacute restrito a uma

pequena parcela da populaccedilatildeo que possui recursos financeiros suficientes para o pagamento desse

tipo de tratamento E interessante ressaltar que o esquema de reembolso oferecido por alguns

oacutergatildeos puacuteblicos e entidades favorece a realizaccedilatildeo de um atendimento particular sem

intermediaacuterios pois o profissional possui total liberdade de negociaccedilatildeo e o paciente possui total

liberdade de escolha ou seja neste caso eacute mantida plenamente a autonomia de negociaccedilatildeo

Existem tambeacutem os Serviccedilos Sociais Autocircnomos (SESC SESI SEST SECONCI)

que oferecem diversas formas de assistecircncia odontoloacutegica para seus usuaacuterios e respectivos

dependentes

Em 1987 foi formada a Comissatildeo Nacional de Convecircnios e Credenciamentos Essa

Comissatildeo tinha a finalidade de organizar a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios pois estes

comeccedilaram a impor regras de negociaccedilatildeo impraticaacuteveis paia os cirurgiotildees-dentistas Essa

Comissatildeo eacute composta pela Federaccedilatildeo Interestadual dos Odontologistas Federaccedilatildeo Nacional dos

Odontologistas Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia e Conselho Federal de Odontologia

Dentre as funccedilotildees desta Comissatildeo pode - se destacar a de atualizar a Tabela Nacional de

Valores Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos Em 1987 foi criada a primeira Tabela

Nacional de Convecircnios e Credenciamentos (TNCC) Hoje essa tabela eacute denominada Valores

Referenciais de Convecircnios e Credenciamentos (VRCC) editada com preccedilos em ldquoRealrdquo trazendo

a meacutedia de preccedilos nos Estados e possuindo planilhas que justificam os valores de cada

3

procedimento A organizaccedilatildeo dessa Comissatildeo representou um marco inicial na tentativa de

organizar o setor de Odontologia Suplementar que envolve trecircs grupos os cirurgiotildees-dentistas

os intermediaacuterios (operadoras) e os pacientes

Apesar das tentativas de organizaccedilatildeo desse setor que utiliza os intermediaacuterios

comeccedilaram a surgir na praacutetica odontoloacutegica empresas que vendem planos de assistecircncia

odontoloacutegica O profissional credencia-se na esperanccedila de aumentar o fluxo de pacientes e o

paciente compra o plano na esperanccedila de obter uma assistecircncia odontoloacutegica satisfatoacuteria a baixo

custo Pode - se considerar que o excesso de profissionais na aacuterea odontoloacutegica favorece o

desenvolvimento desses esquemas que tecircm desvalorizado a praacutetica profissional Dados desta

pesquisa demonstraram que em muitos casos os intermediaacuterios oferecem alguns serviccedilos

odontoloacutegicos gratuitos para conquistar ldquoclientesrdquo que geralmente natildeo possuem condiccedilotildees para

avaliar a qualidade dos tratamentos aos quais seratildeo submetidos Isso estimula uma reflexatildeo sobre

a questatildeo social da sauacutede como direito de todos e dever do Estado e no mercado de serviccedilos de

sauacutede que tem apresentado grande crescimento

REIS (2000) relata que na deacutecada de 80 as classes meacutedias passaram a ser usuaacuterias de

planos de assistecircncia meacutedica e os trabalhadores passaram a exigir esse tipo de salaacuterio indireto A

autora baseando -se em informaccedilotildees obtidas na pesquisa de campo considera que os planos

odontoloacutegicos por outro lado satildeo comercializados predominantemente em regiotildees de baixo

poder aquisitivo e de pouca oportunidade de acesso agrave assistecircncia odontoloacutegica tanto no setor

puacuteblico quanto no privado Em uma sociedade capitalista existe uma grande tendecircncia de

mercantilizaccedilatildeo do que natildeo eacute mercadoria inclusive de direitos constitucionais (sauacutede e educaccedilatildeo

por exemplo)

Nesse contexto surgem empresas que comercializam assistecircncia odontoloacutegica e que

atuam em um mercado de serviccedilos onde haacute muitos cirurgiotildees-dentistas sem condiccedilotildees de

desenvolver uma praacutetica profissional satisfatoacuteria e um nuacutemero grande de pessoas sem acesso ao

atendimento odontoloacutegico O principal objetivo desse tipo de intermediaacuterio pela loacutegica

capitalista eacute obter a maior quantidade de lucro possiacutevel em uma situaccedilatildeo em que haacute dois ldquotimesrdquo

de desesperados os pobres que formam a base da piracircmide social brasileira e os cirurgiotildees-

dentistas que necessitam garantir sua sobrevivecircncia em um mercado de trabalho saturado

ZANETTI (1999) comenta que inuacutemeros cirurgiotildees-dentistas passaram a ser lanccedilados em um

4

mercado desorganizado socialmente que conduz a uma vida profissional alienada A criaccedilatildeo de

Faculdades de Odontologia que na maioria dos casos formam profissionais para atuar de forma

autocircnoma enfatizando procedimentos curativos contribui para um desequiliacutebrio na formaccedilatildeo de

recursos humanos para uma praacutetica odontoloacutegica que garanta sauacutede para o paciente e qualidade

de vida para o profissional

Em 4 de junho de 1998 foi publicada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e em 29 de janeiro de 2000 foi publicada a

Lei 9961 (BRASIL 2000) que criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) Na Lei

9656 houve consideraccedilotildees sobre a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios Foi possiacutevel

caracterizar a Assistecircncia Odontoloacutegica Suplementar baseando-se em definiccedilotildees expressas nessa

Lei Entende-se por setor de Sauacutede Suplementar aquele que natildeo eacute financiado diretamente pelo

Estado no caso do Brasil via SUS e no qual ocorre participaccedilatildeo de entidades (puacuteblicas ou

privadas) ou oacutergatildeos puacuteblicos intermediando e auxiliando no processo de assistecircncia Dessa

forma o setor de Sauacutede Suplementar eacute composto pelos seguintes grupos Medicina de Grupo

Cooperativas Meacutedicas Autogestotildees Seguradoras Administradoras e Entidades Filantroacutepicas

Nesses grupos pode haver assistecircncia odontoloacutegica mas existem os seguintes grupos exclusivos

para assistecircncia odontoloacutegica Odontologia de Grupo e Cooperativa Odontoloacutegica A

Odontologia Suplementar faz parte do setor de Sauacutede Suplementar e refere -se a toda praacutetica

odontoloacutegica natildeo financiada diretamente pelo Estado e intermediada por oacutergatildeos puacuteblicos e

entidades (puacuteblicas e privadas)

As mudanccedilas que estatildeo ocorrendo no mercado de trabalho do cirurgiatildeo-dentista estatildeo

relacionadas com diversos fatores O desenvolvimento da Odontologia Suplementar favorece o

surgimento de mais uma opccedilatildeo de trabalho ldquoassalariadordquo para o cirurgiatildeo-dentista

principalmente em periacuteodos de perda do poder aquisitivo da populaccedilatildeo A regulaccedilatildeo do setor de

Sauacutede Suplementar pelo Estado eacute um importante aspecto que deve ser avaliado considerando que

os interesses capitalistas podem suplantar os direitos sociais Entender as mudanccedilas que ocorrem

nas praacuteticas profissionais possibilita avaliar o dinamismo e as contradiccedilotildees da realidade social na

qual os profissionais estatildeo inseridos

5

II A SAUacuteDE SUPLEMENTAR NO BRASIL

1 Histoacuterico

No seacuteculo passado o sistema de sauacutede brasileiro apresentou importantes mudanccedilas

As poliacuteticas de sauacutede que satildeo desenvolvidas em cada periacuteodo de governo influenciam

diretamente as praacuteticas profissionais na aacuterea de sauacutede Para compreender adequadamente o

significado da Sauacutede Suplementar no sistema de sauacutede brasileiro eacute necessaacuterio realizar uma

anaacutelise histoacuterica contextualizando a sua origem e o seu desenvolvimento

MENDES (1999) faz uma abordagem dividindo o desenvolvimento do sistema de

sauacutede brasileiro no seacuteculo XX em trecircs fases sanitarismo campanhista modelo meacutedico-

asistencial privatista e projeto neoliberal No iniacutecio dos anos 90 que foi um periacuteodo de intensa

crise poliacutetica e econocircmica estatildeo presentes na arena sanitaacuteria brasileira dois projetos

alternativos em permanente tensatildeo o projeto neoliberal portador de hegemonia evidente e o

projeto da reforma sanitaacuteria considerado contra-hegemocircnico

O sanitarismo campanhista vigorou desde o final do seacuteculo XIX ateacute

aproximadamente 1965 Nesse periacuteodo a economia brasileira estava voltada para exportaccedilatildeo de

produtos agriacutecolas principalmente o cafeacute O sistema puacuteblico de sauacutede garantia poliacuteticas de

saneamento dos espaccedilos nos quais ocorria circulaccedilatildeo de mercadorias exportaacuteveis e a erradicaccedilatildeo

ou controle de doenccedilas que poderiam prejudicai a exportaccedilatildeo

OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) ressaltam que em diferentes paiacuteses o

desenvolvimento de grandes companhias foi acompanhado do desejo empresarial de manter

serviccedilos de assistecircncia meacutedica proacuteprios independentes tanto das praacuteticas meacutedicas no setor

privado quanto do setor estatal De acordo com esses autores as principais vantagens da

existecircncia de um serviccedilo meacutedico dentro da empresa satildeo a seleccedilatildeo de pessoal o controle do

absenteiacutesmo da forccedila de trabalho empregada a possibilidade de obter um mais raacutepido retomo da

forccedila de trabalho agrave produccedilatildeo e a poliacutetica de pessoal mais ldquoatraenterdquo No Brasil esse interesse

das empresas surgiu junto com a industrializaccedilatildeo Desde o final do seacuteculo XIX algumas

companhias maiores estabeleceram no seu interior serviccedilos meacutedicos proacuteprios O Estado liberal

da eacutepoca abstinha-se desse tipo de atividade Em 1882 a Associaccedilatildeo Industrial organizada no

Rio de Janeiro lanccedilou um manifesto escrito por Feliacutecio dos Santos considerando que o paiacutes soacute

sairia da crise econocircmica se desenvolvesse a induacutestria Apoacutes a proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica no

governo de Floriano Peixoto (1891-1894) houve grande incentivo para o desenvolvimento da

industria nacional que estimulou o surgimento de novas relaccedilotildees de trabalhoA Primeira Guerra

Mundial (1914-1918) tambeacutem gerou condiccedilotildees para o crescimento do setor fabril brasileiro

promovendo um grande surto industrial

O crescimento industrial fortaleceu a burguesia industrial a classe meacutedia urbana e o

operariado que passaram a reivindicar melhores condiccedilotildees de vida As contestaccedilotildees e pressotildees

desses grupos associadas aos movimentos da juventude militar do Exeacutercito (Tenentismo) e agraves

dissidecircncias dentro da classe dominante geraram no campo poliacutetico o decliacutenio do poder das

oligarquias principalmente o das oligarquias cafeeiras MENDES (1999) considera que o

processo de industrializaccedilatildeo aleacutem de colocar fim ao modelo econocircmico agro-exportador

estimulou o aparecimento da assistecircncia meacutedica da Previdecircncia Social em 1923 Nessa mesma

eacutepoca foi criada a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensotildees a CAP dos FerroviaacuteriosEm

1930 jaacute existiam 47 CAPrsquos que davam cobertura a 142464 beneficiaacuterios Posteriormente em

1933 iniciou-se na Previdecircncia social a organizaccedilatildeo de Institutos de Aposentadorias e Pensotildees

(IAPrsquos) estruturados por categorias profissionais DONNANGELO (1975) afirma que nesse

periacuteodo tambeacutem foram criados o Conselho Superior de Previdecircncia Social oacutergatildeo de recurso em

questotildees relacionadas com prestaccedilotildees e contribuiccedilotildees e o Departamento de Previdecircncia social

oacutergatildeo de supervisatildeo e controle geral dos Institutos ambos do Ministeacuterio do Trabalho Nessa

eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1978) observam que a assistecircncia meacutedica da Previdecircncia

Social era prestada predominantemente atraveacutes dos serviccedilos proacuteprios dos Institutos Ainda natildeo

existiam os convecircnios-empresa e o setor credenciado nascido na deacutecada de 30 era minoritaacuterio

As empresas em geral e os fornecedores privados de serviccedilos de sauacutede ainda natildeo tinham

demonstrado interesse pela poliacutetica previdenciaacuteria de assistecircncia meacutedica

Para uma melhor compreensatildeo do assunto abordado neste trabalho eacute importante

fazer algumas consideraccedilotildees sobre credenciamento DALLARI (1997) conceitua credenciamento

como sendo ato ou contrato formal pelo qual a Administraccedilatildeo Puacuteblica confere a um particular

pessoa fiacutesica ou juriacutedica a prerrogativa de exercer determinada atividade material ou teacutecnica em

caraacuteter instrumental ou de colaboraccedilatildeo com o Poder Puacuteblico a tiacutetulo oneroso remunerada

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diretamente pelos interessados sendo que o resultado dos trabalhos executados desfruta de

especial credibilidade tendo o outorgante o poderdever de fiscalizar a atividade podendo ateacute

mesmo extinguir a outorga assegurados os direitos e interesses patrimoniais do outorgado

inocente e de boa feacute PERRACINI (1996) caracteriza o Sistema de Credenciamento como um

procedimento administrativo que visa suprir certas necessidades da Administraccedilatildeo que soacute podem

ser adequadamente satisfeitas mediante a contrataccedilatildeo do maior nuacutemero de interessados

respeitado o princiacutepio da isonomia Os interessados deveratildeo observar um regulamento comum

que indicaraacute a forma de atendimento daquelas necessidades A esse regulamento seraacute dada uma

ampla publicidade Os interessados que preencherem os requisitos fixados no regulamento do

Sistema firmaratildeo um ajuste com a Administraccedilatildeo que ocorre por inexigibilidade de licitaccedilatildeo que

tem uma natureza precaacuteria (a exemplo dos convecircnios) e que poderaacute ter a sua eficaacutecia cessada a

qualquer instante seja pela Administraccedilatildeo ou pelos interessados atendidos os prazos preacute-fixados

no regulamento De acordo com esse autor eacute aplicaacutevel ao Sistema de Credenciamento o disposto

nos artigos 25 e 116 da Lei 866693 (BRASIL 1993)

Dando continuidade agrave abordagem histoacuterica do tema em questatildeo o processo de

industrializaccedilatildeo sofre uma consideraacutevel aceleraccedilatildeo a partir da deacutecada de 50 o que determinou

intensas mudanccedilas sociais A massa operaacuteria teve um grande crescimento o poacutelo dinacircmico da

economia foi deslocado para os centros urbanos e o foco do sistema de sauacutede deixou de ser o

ambiente de tracircnsito de mercadorias e passou a ser a sauacutede do trabalhador que era ldquopeccedilardquo

fundamental para o desenvolvimento da economia industrial O modelo sanitarista campanhista

toma-se inadequado perante todas as mudanccedilas que aconteceram

BRASIL1 citado por OLIVEIRA E TEIXEIRA (1984) mostra que a temaacutetica do

Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e Primeira Conferecircncia Nacional de Diretores de

Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar realizados no Rio de Janeiro em junhojulho de 1955

apresentaram mudanccedila no enfoque Foram abordados temas do tipo O Hospital Industrial O

Hospital face agrave Medicina do Trabalho O Absenteiacutesmo e o Hospitaiacute reflexos econocircmicos na

induacutestria Assistecircncia Hospitalar das Induacutestrias e Mutualismo Estudo e consideraccedilotildees sobre o

valor do tempo de permanecircnciadias para um hospital modemo e outros correlatos As

1 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede e Associaccedilatildeo Brasileira de Hospitais Anais do Primeiro Congresso Nacional de Hospitais e da Primeira Conferecircncia de Diretores de Serviccedilos de Assistecircncia Hospitalar Rio de Janeiro v 1 junjul 1955

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apresentaccedilotildees foram realizadas por representantes do Estado e por diretores de Departamentos

Meacutedicos de empresas como a Cia Sideruacutergica Nacional a Cia Brasileira de Fiaccedilatildeo a Esso

Standard do Brasil Inc e outros

Em 1960 no governo do presidente Juscelino Kubistchek eacute promulgada a Lei Orgacircnica

da Previdecircncia Social (BRASIL 1960) que garantia a uniformizaccedilatildeo dos benefiacutecios

Posteriormente em 1963 surge o Estatuto do Trabalhador Rural No periacuteodo de 1964 amplia-se

o poder regulador do Estado sendo reduzido o poder dos trabalhadores no controle da

Previdecircncia Social Segundo OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984) em 1964 a Previdecircncia Social

brasileira comeccedila a realizar financiamento da assistecircncia meacutedica das empresas com um convecircnio

estabelecido entre o LAPI e a Volkswagen no qual a Previdecircncia Social deixava de ter

responsabilidade de prestar assistecircncia meacutedica aos empregados da instituiccedilatildeo convenente que

assumia essa responsabilidade A empresa ficava dispensada de parte da contribuiccedilatildeo para a

Previdecircncia Social

De acordo com PIETRO (2001) o convecircnio natildeo constitui modalidade de contrato Eacute

uma forma de ajuste entre o Poder Puacuteblico e entidades puacuteblicas ou privadas para a realizaccedilatildeo de

objetivos de interesse comum mediante muacutetua colaboraccedilatildeo que pode assumir vaacuterias formas

como repasse de verbas uso de equipamentos de recursos humanos de materiais de imoacuteveis de

know- how e outros No convecircnio natildeo se estabelece preccedilo ou remuneraccedilatildeo As verbas puacuteblicas

repassadas continuam sendo dinheiro puacuteblico o que obriga a entidade conveniada a prestar

contas de sua utilizaccedilatildeo tanto para o ente repassador quanto para o Tribunal de Contas da Uniatildeo

O convecircnio estaacute disciplinado pelo art 116 da Lei ne 866693 (BRASIL 1993)

SZKLAROWSKY (2000) ressalta que no contrato os interesse das partes satildeo divergentes No

convecircnio os signataacuterios do documento denominados partiacutecipes associam-se para a execuccedilatildeo de

um objeto Nessa situaccedilatildeo os partiacutecipes possuem interesses convergentes PIETRO (1999)

considera que geralmente quando o Poder Puacuteblico realiza convecircnio com entidades privadas eacute

para estabelecer uma cooperaccedilatildeo ou para incentivar ou ajudar um particular a prestar

determinada atividade Nesse caso o convecircnio serve mais para atividade de fomento ou seja

atividade administrativa de incentivo agrave iniciativa privada de utilidade puacuteblica

Os convecircnios-empresa representaram uma conquista dos empresaacuterios acrescentado-se

a isso a ocorrecircncia de um afastamento dos trabalhadores do centro de decisatildeo poliacutetica da

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Previdecircncia Social Em 1966 ocorre a substituiccedilatildeo dos IAPrsquos pelo Instituto Nacional da

Previdecircncia Social (INPS) Configura-se uma nova fase no sistema de sauacutede brasileiro a fase do

modelo meacutedico-assistencial privatista Nessa mesma eacutepoca OLIVEIRA e TEIXEIRA (1984)

relatam que nasceram a Federaccedilatildeo Brasileira de Hospitais (FBH) e a Associaccedilatildeo Brasileira de

Medicina de Grupo (ABRAMGE)

BAHIA (1999) considera que os trabalhos sobre o empresariamento da medicina

relacionam as mudanccedilas na organizaccedilatildeo privada dos serviccedilos de sauacutede agraves poliacuteticas

previdenciaacuterias implantadas apoacutes a unificaccedilatildeo dos Institutos de Aposentadorias e Pensotildees A

Previdecircncia eacute transformada no maior comprador de serviccedilos meacutedicos do paiacutes A subordinaccedilatildeo

da produccedilatildeo de atividades assistenciais agrave loacutegica da remuneraccedilatildeo por produccedilatildeo favorece o

desenvolvimento de vaacuterias modalidades de privatizaccedilatildeo da assistecircncia meacutedica Tanto o produtor

privado isolado (hospitais laboratoacuterios etc) quanto os grupos meacutedicos que criam empresas para

a prestaccedilatildeo de serviccedilo a outras empresas apresentam expressivo desenvolvimento nesse periacuteodo

MENDES (1999) relata que na deacutecada de 70 houve uma ampliaccedilatildeo do acircmbito de accedilatildeo

da Previdecircncia Social (inclusatildeo dos trabalhadores domeacutesticos dos autocircnomos e do trabalhador

rural por exemplo) mas ficava evidente um aspecto discriminatoacuterio da poliacutetica de sauacutede

considerando as diferenccedilas encontradas no acesso agrave assistecircncia agrave sauacutede garantida pela

Previdecircncia Social A expansatildeo da clientela da Previdecircncia Social favoreceu o desenvolvimento

do setor privado que recebia incentivos do poder puacuteblico na forma de contratos e

credenciamentos recebendo por serviccedilos prestados e convecircnios recebendo subsiacutedio fixo Em

1974 a implantaccedilatildeo do Plano de Pronta Accedilatildeo no governo do presidente Ernesto Geisel (1974 -

1979) favoreceu o crescimento de uma nova modalidade assistencial a medicina de grupo

viabilizada pelo convecircnio-empresa Esse tipo de convecircnio viabilizou o nascimento e

desenvolvimento do subsistema que seria hegemocircnico na deacutecada de 80 o da sauacutede

suplementar O Plano de Pronta Accedilatildeo universalizou a atenccedilatildeo agraves urgecircncias MENDES (1999)

afirma que o PPA reorganizou as relaccedilotildees da Previdecircncia Social com diferentes prestadores

atraveacutes de formas de pagamento distintas contratos e credenciamentos por serviccedilos prestados e

convecircnios por subsiacutedio fixo

A base juriacutedico-legal do sistema de sauacutede vigente nos anos 70 foi dada pela Lei 6229

(BRASIL 1975) que institucionalizou o modelo meacutedico-assistencial privatista pela Lei 6439

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(BRASIL 1977) que criou o Sistema Nacional da Previdecircncia Social e pela Constituiccedilatildeo

Federal de 1967-69 (BRASIL 1967) Parcelas expressivas da populaccedilatildeo eram excluiacutedas da

assistecircncia agrave sauacutede nesse periacuteodo A insatisfaccedilatildeo de alguns grupos comeccedilou a criar os alicerces

poliacutetico-ideoloacutegicos da reforma sanitaacuteria BAHIA (1999) considera que por volta de 1975

ocorreu uma ruptura do padratildeo de financiamento que a Previdecircncia Social concedia agraves empresas

meacutedicas o que ocasionou uma autonomizaccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de planos de sauacutede

MEDICI (1989) Relata o surgimento de um setor autocircnomo em relaccedilatildeo ao setor

puacuteblico Ao redor desse novo setor estava o INAMPS estatal e universalizante e o setor

privado liberal e privatista Esse autor considera que ldquoo modelo de atenccedilatildeo agrave sauacutede no Brasil

nasceu e se desenvolveu ateacute os anos 70 nos marcos do ldquoprevidencialismo alematildeordquo

MEDICI (1989 p 17) refere-se ao sistema de sauacutede brasileiro considerando que

O movimento da Reforma Sanitaacuteria tem lutado por mudanccedilas para que o modelo assistencial brasileiro venha a se inspirar no universalismo inglecircs canadense ou quiccedilaacute cubano Mas a realidade faz com que esse sistema seja cada vez mais americano onde a grande maioria da populaccedilatildeo paga por formas privadas de atenccedilatildeo meacutedica enquanto que segmentos pauperizados satildeo atendidos atraveacutes de programas como o Medicaid

FAVARET e OLIVEIRA3 citados por BAHIA (1999) consideram que surgiu no

Brasil na deacutecada de 80 um modelo liberal privatista de assistecircncia agrave sauacutede que favoreceu o

aparecimento do fenocircmeno da universalizaccedilatildeo excludente que acompanhou o processo de

implementaccedilatildeo do SUS O atendimento puacuteblico de sauacutede era voltado para a populaccedilatildeo mais

carente e resistente aos mecanismos de racionamento

FAVARET e OLIVEIRA (1990 p 276) referem - se agrave universalizaccedilatildeo

excludente da seguinte forma

A ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo pode alcanccedilar na praacutetica a sua funccedilatildeo redistributiva agrave medida que a resistecircncia que os grupos ldquode cimardquo poderia opor agrave atenuaccedilatildeo das barreiras agrave entrada no sistema foram sendo contornadas pela viabilizaccedilatildeo do acesso desses segmentos ao subsistema privado de sauacutede Tais segmentos foram reduzindo cada vez mais suas expectativas quanto ao atendimento puacuteblico passando a ter como referencial efetivo o subsistema privado Eacute neste momento que o sistema finalmente se acomoda a expulsatildeo

2 Autonomizaccedilatildeo refere-se a um processo de aquisiccedilatildeo de autonomia ou seja capacidade de governar por si mesmo3 FAVARET P Fe amp OLIVEIRA PJ de A universalizaccedilatildeo excludente - reflexotildees sobre as tendecircncias do sistema de sauacutede Dados v 33 n 2 p 257 - 283 1990

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Eacute mencionado na Carta Magna a possibilidade de participaccedilatildeo de instituiccedilotildees privadas de

forma complementar no SUS mediante contrato de direito puacuteblico ou convecircnio

Atualmente existe uma grande confusatildeo em distinguir complementar de suplementar

e convecircnio de contrato Tentar-se-aacute esclarecer os dois primeiros termos pois os dois uacuteltimos jaacute

foram abordados anteriormente Inicialmente eacute importante considerar que bem antes de surgir a

ideacuteia de um Sistema Uacutenico de Sauacutede jaacute existiam entidades privadas credenciadas contratadas ou

conveniadas com a Administraccedilatildeo Puacuteblica Seria irreal esquematizar um Sistema Uacutenico de

Sauacutede no qual fosse permitida a participaccedilatildeo apenas do setor puacuteblico Existia um sistema de

sauacutede que seria adaptado de acordo com as normas operacionais do SUS

Participar de forma complementar no SUS significa estar integrado ao Sistema

recebendo verbas e atuando de acordo com as suas diretrizes (BRASIL 1990a) Na Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) eacute dada preferecircncia agraves entidades filantroacutepicas e agraves sem fins lucrativos

para participarem de forma complementar no SUS O racionamento financeiro que ocorre na

aacuterea de sauacutede tem contribuiacutedo para um movimento de retirada das melhores entidades privadas

que fazem parte do Sistema Uacutenico de Sauacutede Isso acaba contribuindo para uma queda na

qualidade dos serviccedilos do SUS e paia uma ampliaccedilatildeo dos serviccedilos no setor de Sauacutede

Suplementar A Sauacutede Suplementar natildeo recebe verba direta do SUS e possui baixa regulaccedilatildeo do

Estado A expansatildeo desse setor ocorre em funccedilatildeo da perda de qualidade do setor puacuteblico

Os trabalhadores em suas reivindicaccedilotildees exigem plano de sauacutede ao inveacutes de melhorias

no SUS Eacute importante ressaltar que nem sempre eacute necessaacuterio reivindicar esse benefiacutecio pois sua

ocorrecircncia em alguns casos eacute natural Algumas entidades privadas que integravam o SUS na

forma complementar estatildeo entrando no setor suplementar para onde existe tambeacutem um fluxo de

pacientes que natildeo se submetem aos serviccedilos oferecidos pelo SUS A populaccedilatildeo que frequumlenta os

serviccedilos puacuteblicos de sauacutede possui baixa atividade reivindicatoacuteria o que natildeo contribui para uma

melhoria desses serviccedilos Paulatinamente o modelo meacutedico-privatista vai sendo substituiacutedo

pelo projeto neoliberal de sauacutede que no final dos anos 80 era composto por trecircs subsistemas o

de alta tecnologia o de atenccedilatildeo meacutedica supletiva e o puacuteblico

Paralelamente a esses subsistemas manteve - se presente um subsistema de caraacuteter

privado e representado pelo mercado de desembolso direto de pessoas no qual os profissionais

trabalham como autocircnomos ou em sociedade Eacute importante ressaltar que existe uma conjunccedilatildeo

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de interesses entre o setor de alta tecnologia e o de sauacutede suplementar de forma que o primeiro

subsidia o segundo na assistecircncia agrave sauacutede que envolve alta tecnologia O Estado participa no

financiamento tanto das instituiccedilotildees puacuteblicas quanto das instituiccedilotildees privadas que fazem parte

do setor de alta tecnologia

3 A Poliacutetica de Sauacutede Suplementar

Atualmente a Assistecircncia de Sauacutede Suplementar corresponde a uma parte

significativa do mercado de serviccedilos privados na aacuterea de sauacutede GOUVEIA4 citado por

MENDES (1999) considera que esse subsistema se beneficia da ldquouniversalizaccedilatildeo excludenterdquo

dando cobertura em 1989 a 22 da populaccedilatildeo total do paiacutes Pode-se considerar que essa

porcentagem engloba pessoas com algum tipo de renda e seus respectivos dependentes

ALMEIDA (1998) considera que na uacuteltima deacutecada este tipo de assistecircncia apresentou

crescimento expressivo o qual ocorreu paralelamente agrave implantaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de

Sauacutede Nesse periacuteodo o setor privado passou a ser requisitado para o desempenho de fiinccedilotildees

que liberassem o Estado das funccedilotildees assistenciais e ateacute das fiscais Os conflitos entre os diversos

atores que participam da assistecircncia de sauacutede suplementar tambeacutem se intensificaram nesta

eacutepoca acelerando o processo de regulamentaccedilatildeo especiacutefica Por um lado estavam os

consumidores que insatisfeitos com a elevaccedilatildeo dos preccedilos e com as restriccedilotildees de cobertura dos

planos de sauacutede vinham acionando as entidades de defesa do consumidor o poder judiciaacuterio e

os meios de comunicaccedilatildeo A elevaccedilatildeo dos preccedilos ocorreu inclusive em periacuteodos de estabilizaccedilatildeo

econocircmica Por outro lado existiam demandas do proacuteprio governo de reformulaccedilatildeo do setor de

seguros que rebatiam como pontos especiacuteficos na agenda de regulamentaccedilatildeo dos planos e

seguros privados de sauacutede

MONTONE (2000) considera que o setor de Sauacutede Suplementar operou ao longo de

mais de trinta anos fora da esfera de controle do Estado De acordo com dados do IBGE uma

quarta parte da populaccedilatildeo brasileira aproximadamente estaacute envolvida com esse setor no qual

haacute uma movimentaccedilatildeo financeira anual na faixa de 23 bilhotildees de reais Apesar dessas

4 GOUVEA L R de Planos de assistecircncia meacutedica evoluccedilatildeo do mercado tendecircncias Towers Perrin mimeo 1990

14

observaccedilotildees nesse periacuteodo o setor de Sauacutede Suplementar esteve agindo de acordo com sua

proacutepria loacutegica e estabelecendo suas proacuteprias regras praticamente sem ocorrer qualquer tipo de

interferecircncia governamental

No iniacutecio dos anos noventa houve as primeiras tentativas de regulamentaccedilatildeo desse

setor contudo o setor de Sauacutede Suplementar passou a integrar a agenda da sociedade e do

governo apenas em 1997 O resultando foi a regulamentaccedilatildeo ocorrida em junho de 1998

processo intensificado apoacutes a efetiva implantaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

(ANS) em abril do ano 2000

A dificuldade existente na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees confiaacuteveis sobre o setor de sauacutede

suplementar dificulta mas natildeo tem impossibilitado a realizaccedilatildeo de estudos diversos nessa aacuterea

Muitas pesquisas tecircm sido desenvolvidas com um enfoque exploratoacuterio ou seja inicialmente eacute

importante conhecer o ldquoterrenordquo e verificar suas potencialidades para que posteriormente seja

possiacutevel saber qual o tipo de ldquoplantaccedilatildeordquo e ldquoadubordquo seratildeo mais adequada para esse ldquopedaccedilo de

terrardquo para que se possa ter boa ldquocolheitardquo

MONTONE (2000) analisou o perfil do usuaacuterio do setor de Sauacutede Suplementar

utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (PNAD) de 1998 realizada

pelo IBGE Nesse ano estimou-se que 387 milhotildees de brasileiros eram beneficiaacuterios de planos

privados de assistecircncia agrave sauacutede sendo a distribuiccedilatildeo geograacutefica dessa populaccedilatildeo extremamente

concentrada na zona urbana (95) Em relaccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo por faixa de

rendimentos 52 dos beneficiaacuterios do setor de Sauacutede Suplementar possuem renda meacutedia

familiar inferior a 10 salaacuterios-miacutenimos A populaccedilatildeo femiiiina usuaacuteria de plano privado de

assistecircncia agrave sauacutede eacute majoritaacuteria (54) e a parcela da populaccedilatildeo com menos de 40 anos

representa 23 do total de usuaacuterios (67) desses planos

A primeira etapa do processo de regulamentaccedilatildeo foi caracterizada pela fixaccedilatildeo do

marco legal As publicaccedilotildees da Lei 9656 (BRASIL 1998) em 4 de junho de 1998 e da Medida

Provisoacuteria5 1665 (BRASIL 1998) em 5 de junho de 1998 iniciaram o processo de

5 MORAES (2000) considera que o antecedente das atuais medidas provisoacuterias eacute o antigo decreto-lei instrumento legislativo usado abusivamente pelo Presidente da Repuacuteblica O art 62 da Constituiccedilatildeo Federal estaacute relacionado com a utilizaccedilatildeo das medidas provisoacuteria

15

regulamentaccedilatildeo do setor de Sauacutede Suplementar apoacutes vaacuterios anos de debate no Congresso

Nacional

Nessa primeira fase ficou estabelecido que o Ministeacuterio da Fazenda representado

pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendecircncia de Seguros

Privados (SUSEP) seria responsaacutevel por aspectos econocircmico-financeiros relacionados com as

operadoras O Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho Nacional de Sauacutede suplementar

(CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS) Departamento de Sauacutede Suplementar

(DESAS) assumiu a responsabilidade em supervisionar o produto oferecido como um tipo de

assistecircncia agrave sauacutede

De acordo com o artigo 62 da Resoluccedilatildeo Ne XX98 do CNSP (MINISTEacuteRIO DA

SAUacuteDE 1998) que regulamenta as operadoras de seguros ou planos privados de assistecircncia agrave

sauacutede e daacute outras providecircncias as operadoras do mercado privado de assistecircncia agrave sauacutede satildeo

classificadas nas seguintes modalidades

A Operadoras de seguros de sauacutede satildeo exclusivamente as seguradoras constituiacutedas

conforme legislaccedilatildeo especiacutefica para a atividade de seguros e que oferecem

obrigatoriamente o reembolso das despesas meacutedico-hospitalares eou odontoloacutegicas

em todos os seus planos do ramo sauacutede

B Operadora de planos de sauacutede satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer formas

juriacutedicas que comercializam planos de assistecircncia agrave sauacutede atuando nessa atividade

podendo fornecer adicionalmente prestaccedilatildeo de serviccedilos meacutedico-hospitalares eou

odontoloacutegicos diretos ou indiretos

C Operadoras de planos odontoloacutegicos satildeo empresas constituiacutedas sob quaisquer

formas juriacutedicas que comercializam planos odontoloacutegicos atuando exclusivamente

nessa atividade podendo fornecer a prestaccedilatildeo direta ou indireta de serviccedilos

odontoloacutegicos

D Operadora de autogestatildeo principal satildeo empresas que atuam em quaisquer

atividades que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede exclusivamente a seus

funcionaacuterios ativos aposentados pensionistas ex-empregados seus respectivos

grupos familiares limitados ao terceiro grau de parentesco consanguumliacuteneo ou afim ou

6 No Setor de Sauacutede Suplementar produto satildeo os planos de assistecircncia agrave sauacutede que podem ou natildeo incluir assistecircncia odontoloacutegica e os planos exclusivos de assistecircncia odontoloacutegica comercializados pelas operadoras

16

ainda associaccedilotildees nas quais os seus associados satildeo vinculados a um mesmo

empregador que oferecem planos de assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e

dependentes

E Operadoras de autogestatildeo derivada satildeo as entidades de classes

sindicatos ou associaccedilotildees natildeo abrangidas no item ldquoDrdquo que oferecem planos de

assistecircncia agrave sauacutede a seus participantes e dependentes

F Empresas administradoras de planos de sauacutede satildeo operadoras que

administram planos assistecircncia agrave sauacutede financiados por quaisquer empresas

sem assumir os riscos dos sinistros (grifos da autora)

De acordo com MONTONE (2000) a segunda etapa do processo de regulaccedilatildeo

ocorreu em setembro de 1999 e apresentou dois movimentos importantes

1 A introduccedilatildeo do conceito legal de Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede paia

enfrentar a discussatildeo de mconstitucionalidade da inclusatildeo das seguradoras no universo de

regulaccedilatildeo O setor de seguros era submetido agrave legislaccedilatildeo especiacutefica o que gerou o

questionamento se havia legalidade na inclusatildeo desse setor na esfera de abrangecircncia da

regulaccedilatildeo A abrangecircncia da regulaccedilatildeo foi dada pelo tipo de produto e natildeo pelas caracteriacutesticas

das empresas ou das entidades que o oferecem Isso acarretou vaacuterias mudanccedilas na legislaccedilatildeo

inclusive quanto agrave exigecircncia de que as seguradoras se reorganizassem como operadoras de

planos de sauacutede para que pudessem continuar atuando no setor

2 A definiccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede representado pelo Conselho de Sauacutede

Suplementar (CONSU) e pela Secretaria de Assistecircncia agrave Sauacutede (SAS)Departamento de Sauacutede

Suplementar (DESAS) como uacutenico responsaacutevel pelos dois niacuteveis da regulaccedilatildeo do setor de

sauacutede suplementar o econocircmico-financeiro e o de assistecircncia agrave sauacutede

A terceira etapa do processo de regulaccedilatildeo foi a criaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Sauacutede

Suplementar (ANS) viabilizada pela Medida Provisoacuteria 1928 (BRASIL 1999) de 25 de

novembro del999 que em 28 de janeiro de 2000 foi convertida na Lei 9961 (BRASIL2000)

Essa Agecircncia assumiu as atribuiccedilotildees da SASDESAS quanto ao setor de sauacutede suplementar A

Cacircmara de Sauacutede Suplementar ficou vinculada a esse novo oacutergatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede

17

A existecircncia de uma agecircncia reguladora no setor de sauacutede suplementar eacute de grande

importacircncia para a organizaccedilatildeo desse setor Atualmente existem cinco agecircncias reguladoras a

Agecircncia Nacional de Telecomunicaccedilotildees (ANATEL) a Agecircncia Nacional de Energia Eleacutetrica

(ANEEL) a Agecircncia Nacional do Petroacuteleo (ANP) a Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

(ANVISA) e a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) todas criadas no governo do

Presidente Fernando Henrique Cardoso

MONTONE (2000) destaca trecircs aspectos importantes das agecircncias reguladoras

1 Poder regulador definido em lei

2 A autonomia administrativa

3 A autonomia financeira

Em 3 de junho de 1998 foi aprovada a Lei 9656 (BRASIL 1998) que dispotildee sobre

os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede A Medida Provisoacuteria 1928

(BRASIL 1999) de 25 de novembro de 1999 criou a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar

que tem como finalidade institucional promover a defesa do interesse puacuteblico na assistecircncia

suplementar agrave sauacutede regulando as operadoras setoriais inclusive quanto agraves suas relaccedilotildees com

prestadores e consumidores PIOLA et al (2001) estudando o Sistema de Sauacutede Brasileiro

consideram que a quantidade de pessoas vinculadas a planos e seguros de sauacutede deveraacute

aumentar nesta deacutecada que os usuaacuterios ficaratildeo satisfeitos com as medidas de regulaccedilatildeo do setor

de planos e seguros de sauacutede e que a Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar (ANS) como

oacutergatildeo regulador teraacute boa atuaccedilatildeo como fiscalizadora de operadoras controladora de preccedilos

mas natildeo impediraacute o predomiacutenio das grandes empresas de assistecircncia meacutedica suplementar sobre

as de menor porte

De acordo com a RDC n~39 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE 2000) de 27 de outubro de

2000 da ANS as operadoras de planos de sauacutede satildeo classificadas da seguinte forma

A Administradoras empresas que administram planos ou serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede Quando administram planos satildeo financiadas pela operadora natildeo assumem o

risco decorrente da operaccedilatildeo dos planos e natildeo possuem rede proacutepria credenciada ou

referenciada de serviccedilos meacutedico-hospitalares ou odontoloacutegicos

B Cooperativa Meacutedica Cooperativa que opera Planos Privados de Assistecircncia agrave

Sauacutede

18

C Cooperativa Odontoloacutegica Cooperativa que opera exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos7 bullP Autosestatildeo eacute a modalidade na qual oacutergatildeos puacuteblicos entidades da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta8 e empresas privadas operam serviccedilos de assistecircncia agrave

sauacutede ou que por intermeacutedio de seu departamento de recursos humanos ou oacutergatildeo

assemelhado responsabilizam-se pelo Plano Privado de Assistecircncia agrave Sauacutede9

destinado exclusivamente a oferecer cobertura aos empregados ativos aposentados

pensionistas ou ex-empregados bem como a seus respectivos grupos familiares

definidos desde que estejam dentro do limite do terceiro grau de parentesco

consanguumliacuteneo ou afim de uma ou mais empresas ou ainda a pessoas com seus

respectivos dependentes vinculadas a associaccedilotildees de pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas

fundaccedilotildees sindicatos entidades de classes profissionais ou assemelhados

E Medicina de Grupo Satildeo classificadas nessa modalidade as empresas ou

entidades que operam Planos de Privados de Assistecircncia agrave Sauacutede excetuando-se as

Administradoras as Cooperativas Meacutedicas as Autogestotildees e as Entidades

Filantroacutepicas ALMEIDA (1998) define Medicina de Grupo como sendo empresas

meacutedicas que administram planos de sauacutede para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas

privadas indiviacuteduos ou famiacutelias e trabalham com vaacuterios tipos de planos A estrutura

de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou credenciados O acesso agrave

rede proacutepria ou credenciada eacute livre e nos planos mais caros eacute previsto o uso de

serviccedilos natildeo credenciados sendo concedido ressarcimento dos gastos baseado em

valores da tabela da Associaccedilatildeo Meacutedica Brasileira (AMB) e da Associaccedilatildeo Brasileira

de Hospitais (ABH) o que natildeo garante reposiccedilatildeo total das despesas realizadas pelo

usuaacuterio do plano de sauacutede

7 De acordo Dl PEETRG (2001) os oacutergatildeos satildeo ciacuterculos de atribuiccedilotildees satildeo feixes individuais de poderes funcionais repariacuteidos no interior da personalidade estatal e expressados atraveacutes dos agentes neles providos O oacutergatildeo natildeo possui personalidade juriacutedica proacutepria8 De acordo com Dl PIETRO (2001) satildeo entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Puacuteblicas Empresas Puacuteblicas e Sociedade de Economia Mista Essas entidades possuem personalidade juriacutedica proacutepriaA criteacuterio da autora observa -se que agraves vezes a assistecircncia odontoloacutegica eacute incluiacuteda nesse Plano de Sauacutede Eacute

comum as autogestotildees possuiacuterem serviccedilos odontoloacutegicos proacuteprios

19

F Odontologia de Grupo satildeo empresas que administram exclusivamente Planos

Odontoloacutegicos para oacutergatildeos puacuteblicos entidades empresas privadas indiviacuteduos e

famiacutelias A estrutura de atendimento eacute esquematizada em serviccedilos proacuteprios eou

credenciados

G Filantropia satildeo entidades sem fins lucrativos que operam Planos Privados de

Assistecircncia agrave Sauacutede e que tenham obtido certificado de Entidade Filantroacutepica

fornecida pelo Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS) e declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica federal fornecida pelo Ministeacuterio da Justiccedila ou declaraccedilatildeo de

utilidade puacuteblica estadual ou municipal junto Oacutergatildeos dos governos Estaduais e

Municipais Na praacutetica entretanto observa - se que as entidades filantroacutepicas operam

em parceria com seguradoras seguindo a mesma loacutegica das operadoras com fins

lucrativos

Atualmente de acordo com a Lei 9 656 (BRASIL 1998) as Seguradoras tambeacutem

satildeo classificadas como um tipo de operadora A RDC ndeg 65 (MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE

2001) de 24 de abril de 2001 aborda alguns aspectos das Sociedades Seguradoras

especializadas em sauacutede

Eacute importante ressaltar que neste trabalho o termo cooperativa estaacute de acordo com o

que estaacute disposto na Lei 5764 (BRASIL 1971) de 16 de dezembro de 1971 Nessa norma

define - se cooperativa como sendo uma sociedade de pessoas com forma e natureza juriacutedica

proacutepria de natureza civil natildeo sujeita agrave falecircncia constituiacuteda para prestar serviccedilos aos associados

As caracteriacutesticas que diferenciam as cooperativas das demais sociedades satildeo

a Adesatildeo voluntaacuteria com nuacutemero ilimitado de associados salvo impossibilidade

teacutecnica de prestaccedilatildeo de serviccedilos

b Variabilidade do capital social representado por quotas - partes

c As quotas - partes para cada associado satildeo limitadas entretanto eacute facultado o

estabelecimento de criteacuterios de proporcionalidade se assim for mais adequado para o

cumprimento dos objetivos sociais

d Incessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros estranhos agrave sociedade

20

e Singularidade de voto podendo as cooperativas centrais federaccedilotildees e

confederaccedilotildees de cooperativas com exceccedilatildeo das que exerccedilam atividade de creacutedito

optar pelo criteacuterio da proporcionalidade

f O quorum para o funcionamento e para deliberaccedilatildeo da Assembleacuteia Geral eacute baseado

no nuacutemero de associados e natildeo no capital

g Retomo das sobras liacutequidas do exerciacutecio de forma proporcional agraves operaccedilotildees

realizadas pelo associado salvo deliberaccedilatildeo em contraacuterio da Assembleacuteia Geral

h Indivisibilidade dos fundos de Reserva e de Assistecircncia Teacutecnica Educacional e

Social

i Neutralidade poliacutetica e ausecircncia de discriminaccedilatildeo religiosa racial e social

j Prestaccedilatildeo de assistecircncia aos associados e quando estiver previsto no estatuto aos

empregados da cooperativa

k Aacuterea de admissatildeo de associados limitada de acordo com as possibilidades de

reuniatildeo controle operaccedilotildees e prestaccedilatildeo de serviccedilos Os participantes da sociedade

cooperativa (cooperados) se obrigam a contribuir com bens ou serviccedilos para o

exerciacutecio de uma atividade econocircmica de proveito comum sem objetivo de lucro

A Lei 4137 (BRASIL 1962) de 10 de setembro de 1962 que regula a repressatildeo ao

abuso do poder econocircmico faz a seguinte consideraccedilatildeo sobre empresas

Art 62 Considera-se empresa toda organizaccedilatildeo de natureza civil ou mercantil destinada agrave exploraccedilatildeo por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de qualquer atividade com fins lucrativos

De acordo com VIEIRA (1980a) as Sociedades tecircm finalidade econocircmica e podem

ser Civis ou Comerciais conforme civil ou comercial as suas atividades As Sociedades

Comerciais satildeo constituiacutedas para a praacutetica habitual da mercancia As sociedades Civis tecircm

finalidade econocircmica prestam serviccedilos mas natildeo praticam atos de comeacutercio Mesmo que venham

a praticar eventualmente atos de comeacutercio tal fato natildeo altera a natureza civil dessas sociedades

pois o que se considera eacute a atividade principal por elas exercida Se um Sociedade Civil vier a

praticar o comeacutercio rotineiramente independentemente de haver prestaccedilatildeo de serviccedilos ela seraacute

considerada uma Sociedade Comercial

21

A Entidade Filantroacutepica eacute uma Sociedade Civil sem fins lucrativos mas nem toda

Sociedade Civil sem fins lucrativos eacute Filantroacutepica T e m -se como exemplo o caso das entidades

voltadas para o esporte cultura lazer pesquisa e outros correlatos Por outro lado uma

entidade pode ter accedilotildees voltadas para a filantropia sem ser filantroacutepica ou seja o seu objeto eacute

outro O Decreto ndeg 2536 (BRASIL 1988) de 6 de abril de 1998 regulamenta a concessatildeo e

renovaccedilatildeo do Certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos pelo Conselho Nacional de

Assistecircncia Social (CNAS) de que trata o inciso IV do art 18 da Lei 8742 (BRASIL 1993) de

7 de dezembro de 1993 denominada Lei Orgacircnica da Assistecircncia Social (LOAS)

De acordo com a Resoluccedilatildeo ne 177 (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTEcircNCIA

SOCIAL 2000) de 10 de agosto de 2000 do Conselho Nacional de Assistecircncia Social (CNAS)

oacutergatildeo instituiacutedo pelo art 17 da LOAS considera-se Entidade Beneficente de Assistecircncia Social

a pessoa juriacutedica de direito privado sem fins lucrativos que atue da seguinte forma

1 Protegendo a famiacutelia a maternidade a infacircncia a adolescecircncia e a velhice

2 Amparando crianccedilas e adolescentes carentes

3 Promovendo accedilotildees de prevenccedilatildeo habilitaccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo de pessoas portadoras

de deficiecircncias promovendo gratuitamente assistecircncia educacional ou agrave sauacutede

4 Promovendo a integraccedilatildeo ao mercado de trabalho

5 Promovendo o atendimento e o assessoramento aos beneficiaacuterios da Lei Orgacircnica

de Assistecircncia Social e a defesa e garantia dos seus direitos

O certificado de Entidade de Fins Filantroacutepicos seraacute concedido para a Entidade

Beneficente de Assistecircncia Social que cumprir os requisitos estabelecidos por essa Resoluccedilatildeo Eacute

importante ressaltar que dentre os requisitos citados no art 3o desse ato administrativo

normativo eacute mencionado no inciso IV que a entidade beneficente tem que ser declarada de

utilidade puacuteblica

22

III A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA

1 Histoacuterico

Existem relatos histoacutericos de que inicialmente a odontologia era exercida por

diferentes tipos de profissionais Os primeiros terapeutas dentais foram meacutedicos sendo que na

idade meacutedia os ldquocirurgiotildees-barbeirosrdquo europeus se especializaram no tratamento dos dentes

Antigament a praacutetica odontoloacutegica era extremamente empiacuterica Com o passar do tempo alguns

profissionais foram se especializando no tratamento de problemas relacionados com a cavidade

oral Comeccedilou entatildeo a surgir uma nova aacuterea de conhecimento No seacuteculo XVIII o francecircs

Pierre Fouchard por meio de seu grande tratado Le Cirurgian Dentiste estabeleceu princiacutepios

cientiacuteficos que caracterizaram a Odontologia como uma verdadeira profissatildeo (RING 1998)

A tecnologia e a ciecircncia aplicadas agrave Odontologia possibilitaram o desenvolvimento de

inuacutemeras possibilidades de tratamento mas a estrutura do atendimento odontoloacutegico foi ficando

com o custo cada vez mais elevado As variadas teacutecnicas desenvolvidas exigem materiais

instrumentais e equipamentos adequados para a sua realizaccedilatildeo Dessa forma natildeo eacute difiacutecil

perceber que o tratamento foi ficando cada vez mais caro e restrito a uma parcela da populaccedilatildeo

que possuiacutea condiccedilotildees financeiras suficientes para gastos com serviccedilos odontoloacutegicos O

cirurgiatildeo-dentista que no passado vivenciou inclusive a experiecircncia como ambulante fixou-se

em um determinado ponto comercial para estruturar o seu consultoacuterio que diferentemente do

consultoacuterio meacutedico exigia especial estrutura pois o atendimento odontoloacutegico desde aquela

eacutepoca jaacute envolvia procedimentos individuais de intervenccedilatildeo na boca dos pacientes

A praacutetica odontoloacutegica no Brasil desenvolveu-se como sendo uma atividade paralela

aos serviccedilos meacutedicos tanto no setor puacuteblico quanto no privado Enquanto a medicina entrou em

um processo de socializaccedilatildeo principalmente com o desenvolvimento do conceito de sauacutede

como direito a odontologia se manteve durante muitos anos no setor privado sendo exercida

predominantemente como uma atividade autocircnoma10 CORDOacuteN (1998b) ressalta que o trabalho

10 FAGUNDES (1997) considera que trabalhador autocircnomo eacute um empregado que natildeo tem patratildeo natildeo sendo subordinado a ningueacutem recebendo honoraacuterios em vez de salaacuterios pelos serviccedilos prestados Esse tipo de trabalhador pode assinar contrato para realizar prestaccedilatildeo de serviccedilo A Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) natildeo oferece amparo para essa categoria de profissionais As duacutevidas que surgirem sobre a atividade autocircnoma devem ser resolvidas na Justiccedila Comum

23

odontoloacutegico atual eacute fortemente dependente dos avanccedilos tecnoloacutegicos da sociedade Os

equipamentos materiais medicamentos e instrumentais usados na praacutetica odontoloacutegica

apresentam niacuteveis crescentes de sofisticaccedilatildeo o que eleva os custos do trabalho odontoloacutegico e

dificulta a sua expansatildeo

BEUX (1979) considera ser profissional liberal aquele que possuindo um tiacutetulo

profissional alcanccedilado por meio de um curriacuteculo escolar regularmente desenvolvido e

legalizado que possibilita o exerciacutecio de uma especialidade profissional no campo cientiacutefico ou

artiacutestico de acordo com os conhecimentos de que eacute portador respeitando as disposiccedilotildees da lei e

os princiacutepios eacuteticos sendo responsaacutevel pelos atos que pratica

O profissional liberal pode prestar serviccedilos como autocircnomo como empregado regido

pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) ou como Servidores Puacuteblicos regidos

pela Lei 8112 (BRASIL 1990b) de 11 de dezembro de 1990 A atividade do profissional

liberal pode ser exercida como pessoa fiacutesica na forma de autocircnomo ou prestando serviccedilo a

pessoa juriacutedica de direito puacuteblico ou privado sendo que neste caso a responsabilidade

profissional eacute do profissional liberal em questatildeo

BEUX (1979 p28) caracteriza profissional liberal da seguinte forma

Profissional liberal eacute todo indiviacuteduo que sendo possuidor de diploma de graduaccedilatildeo de um curso regular e oficial e habilitaccedilatildeo legal exerce a sua atividade livremente no campo da ciecircncia e da arte dentro das disposiccedilotildees legais e princiacutepios eacuteticos cujas funccedilotildees e atribuiccedilotildees estatildeo estabelecidas pelo respectivo curriacuteculo escolar as quais por lei lhe satildeo inalienaacuteveis e inerentes agrave sua especialidade

O profissional liberal pode desempenhar sua atividade por meio de um viacutenculo

empregatiacutecio com subordinaccedilatildeo hieraacuterquica mas deve ser sempre mantida a sua liberdade

profissional COSTA (1987 p 9) faz a seguinte abordagem sobre o profissional liberal

O profissional liberal se caracteriza pela prestaccedilatildeo de uma atividade intelectual em regime de autonomia teacutecnica e hieraacuterquica O dado essencial contudo da autonomia eacute o da discricionariedade da execuccedilatildeo teacutecnica Se esta uacuteltima ocorrer eacute possiacutevel aceitar-se que a subordinaccedilatildeo hieraacuterquica ao empregador natildeo desnatura o conceito de profissional liberal

O exerciacutecio profissional da Odontologia no Brasil foi regulamentado pela Lei 5081

(BRASIL 1966) de 24 de agosto de 1966 Na deacutecada de 80 a praacutetica odontoloacutegica comeccedilou a

24

sofrer as principais alteraccedilotildees que caracterizariam o novo perfil da profissatildeo nos anos seguintes

crescimento do nuacutemero de especialistas surgimento de intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissional e paciente a proliferaccedilatildeo de ldquoCliacutenicas Odontoloacutegicasrdquo e de cirurgiotildees - dentistas

consultores e o desenvolvimento do conceito de sauacutede bucal coletiva

Houve na realidade uma proliferaccedilatildeo de consultoacuterios odontoloacutegicos registrados como

pessoa juriacutedica que foram classificados como ldquoCliacutenicasrdquo Na praacutetica satildeo consultoacuterios

particulares ou seja a estrutura do estabelecimento eacute adequada para o atendimento individual

havendo apenas uma cadeira odontoloacutegica instalada acompanhada dos demais equipamentos

baacutesicos de um consultoacuterio odontoloacutegico (autoclave fotopolimerizador amalgamador e outros)

A Cliacutenica odontoloacutegica propriamente dita eacute estruturada para atender mais de um paciente

simultaneamente ou seja possui mais de uma cadeira odontoloacutegica

Em relaccedilatildeo a essa uacuteltima alteraccedilatildeo GARRAFA11 citado por NARVAI (2002)

considera que a odontologia teraacute que deixar de ter um papel passivo na sociedade indo ao

encontro das necessidades populacionais O novo cirurgiatildeo-dentista deveraacute estar apto tanto para

comandar a sua aacuterea profissional como para participai de equipes de sauacutede trabalhando com o

objetivo de proporcionar sauacutede bucal ao indiviacuteduo isolado ou coletivamente Em 16 de julho de

1983 foi aprovado o Coacutedigo de Eacutetica Odontoloacutegico pela Resoluccedilatildeo ne 151 do Conselho

Federal de Odontologia (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA1983) que foi

revogado em 19 de dezembro de 1991 pela Resoluccedilatildeo ndeg 179 daquela Entidade (CONSELHO

FEDERAL DE ODONTOLOGIA 1991) Agrave medida que a profissatildeo foi se desenvolvendo foi

surgindo uma necessidade de organizaccedilatildeo que viabilizasse uma praacutetica profissional adequada

tanto para os profissionais quanto para os pacientes

CORDOacuteN (1998a) falando sobre a construccedilatildeo histoacuterica do conceito de Odontologia

em Sauacutede Coletiva comenta sobre os momentos de ruptura epistemoloacutegica pelos quais a praacutetica

odontoloacutegica passou A primeira ruptura foi quando houve a formaccedilatildeo da primeira Faculdade

de Odontologia em Baltimore em 1840 Nesse momento a Odontologia sai do acircmbito popular e

comeccedila a crescer para si mesma Esse movimento faz com que ocorra uma exclusatildeo na relaccedilatildeo

social dos cirurgiotildees-dentistas sendo desenvolvida uma praacutetica odontoloacutegica orientada para os

que tinham condiccedilotildees de pagar por uma assistecircncia odontoloacutegica caracterizada principalmente

51 GARRAFA Volnei Contra o monopoacutelio da Saude Rio de Janeiro - RJ Achiamecirc 1983 143 p

25

por procedimentos curativos A segunda ruptura ocorreu no seacuteculo XX nas deacutecadas de 40 e

50 quando surgiu uma visatildeo funcional da Odontologia em Sauacutede Puacuteblica A existecircncia de uma

grande quantidade de pessoas com problemas odontoloacutegicos comeccedilou a preocupar profissionais

da aacuterea de sauacutede principalmente os da aacuterea odontoloacutegica fazendo com que surgisse uma

filosofia preventiva associada ao uso do fluacuteor a niacutevel sistecircmico e toacutepico graccedilas ao Serviccedilo

Especial de Sauacutede Puacuteblica (SESP) mais tarde (1960) transformado na Fundaccedilatildeo SESP e que

recentemente em decorrecircncia da fusatildeo com a Superintendecircncia de Campanhas de Sauacutede Puacuteblica

(SUCAM) gerou a Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (FXJNASA) A prevenccedilatildeo viabilizada pelo

emprego do fluacuteor obteve excelentes resultados pois o CPO - D 12 apresentou grande reduccedilatildeo

apoacutes o emprego do fluacuteor em sauacutede puacuteblica A terceira ruptura ocorreu na deacutecada de 60 quando

ocorre o surgimento da desmonopolizaccedilatildeo do conhecimento a simplificaccedilatildeo dos procedimentos

e a inclusatildeo da prevenccedilatildeo na praacutetica odontoloacutegica A praacutetica odontoloacutegica passa a ter um

significado social na medida em que eacute desenvolvida visando ampliar o acesso das pessoas ao

atendimento odontoloacutegicoNo iniacutecio da deacutecada de 70 foi criado o primeiro curso de

especializaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para cirurgiotildees - dentistas na Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da

Universidade Federal de Satildeo Paulo (USP) Surge nesse periacuteodo uma filosofia empresarial na

praacutetica Odontoloacutegica Paralelamente ocorre o desenvolvimento da utilizaccedilatildeo de pessoal auxiliar

em Odontologia A quarta ruptura representa o momento atual que estaacute relacionado com o

desenvolvimento da Sauacutede Bucal Coletiva Esse tipo de praacutetica eacute caracterizado pela

universalidade equumlidade e integralidade de atenccedilatildeo era Sauacutede Bucal Esse eacute um momento em

que a Sauacutede Bucal passa a ser considerada um direito constitucional e como tal deve ser

promovida para todos os cidadatildeos de acordo com as suas necessidades especiacuteficas

Nos uacuteltimos anos houve um grande aperfeiccediloamento tecnoloacutegico na estrutura do

consultoacuterio odontoloacutegico As induacutestrias de equipamentos instrumentos e materiais

odontoloacutegicos possuem sempre alguma novidade paia viabilizar teacutecnicas novas que satildeo

desenvolvidas visando a soluccedilatildeo de problemas da aacuterea odontoloacutegica Nesse contexto coexistem

duas situaccedilotildees aparentemente contraditoacuterias muitos cirurgiotildees-dentistas sem pacientes e muitos

12 PINTO (2000) considera que o iacutendice CPO-D corresponde agrave quantidade de Dentes Cariados Perdidos e Obturados em um indiviacuteduo e na sociedade O termo mais adequado seria Restaurados em vez de Obturados mas optou-se por natildeo alterar o nome do iacutendice

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pacientes sem assistecircncia odontoloacutegica Por fim nessa realidade as induacutestrias que datildeo suporte agrave

aacuterea odontoloacutegica satildeo as uacutenicas que crescem de forma permanente

A estrutura da praacutetica odontoloacutegica determina diretamente os tipos de

procedimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho dos profissionais que atuam

em odontologia Essa estrutura corresponde agrave forma como se organizam os elementos

componentes da praacutetica profissional Engloba o espaccedilo fiacutesico equipamentos recursos humanos

os instrumentais os materiais enfim tudo que estaacute relacionado com o esquema de trabalho do

cirurgiatildeo - dentista em um determinado lugar A estrutura da praacutetica odontoloacutegica apresenta

grande variabilidade e depende diretamente dos recursos financeiros disponiacuteveis para

estruturaccedilatildeo de um serviccedilo odontoloacutegico tanto no setor puacuteblico quanto no privado

Os diversos tipos de relaccedilotildees humanas que se desenvolvem dentro da estrutura da

praacutetica odontoloacutegica satildeo caracterizados como processos dessa praacutetica Quando o profissional

trabalha sozinho em seu consultoacuterio por exemplo aleacutem de realizar os procedimentos

especiacuteficos da odontologia teraacute que administrar todos os serviccedilos do consultoacuterio de forma que

tenha condiccedilotildees de atender adequadamente o seu paciente no momento da consulta CORDON

(1999) comenta que apesar de predominar no Brasil a forma de trabalho individualizado do

cirurgiatildeo-dentista parece haver uma forte tendecircncia para o trabalho associado De acordo com o

mesmo autor aleacutem do exerciacutecio profissional associado haacute tambeacutem uma tendecircncia agrave

especializaccedilatildeo relacionada fortemente com a evoluccedilatildeo teacutecnico-cientiacutefica da profissatildeo Em 1968

a Radiologia foi a primeira especialidade odontoloacutegica reconhecida pelo Serviccedilo Nacional de

Fiscalizaccedilatildeo da Odontologia pois nessa eacutepoca ainda natildeo existia o Conselho Federal de

Odontologia Em CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA (2002a) verifica - se

atualmente a existecircncia de dezenove especialidades odontoloacutegicas reconhecidas pelo CFO

Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Faciais Dentiacutestica Disfunccedilatildeo Tecircmporo -

Mandibular e Dor Orofacial Endodontia Estomatologia Imaginologia Dento - Maxilo -

Facial Implantodontia Odontologia Legal Odontologia do Trabalho Odontologia paia

Pacientes com Necessidades Especiais Odontogeriatria Odontopediatria Ortodontia Ortopedia

Fimcional dos Maxilares Patologia Bucal Periodontia Proacutetese Buco - Maxilo - Facial Proacutetese

Dentaacuteria e Sauacutede Coletiva A especializaccedilatildeo traz soluccedilotildees para situaccedilotildees em que os

conhecimentos baacutesicos de um Cliacutenico Geral satildeo limitados Por outro lado na tentativa de

27

solucionar um problema de sauacutede bucal o paciente pode ter que recorrer a vaacuterios profissionais

de diferentes especialidades para que finalmente tenha o seu caso resolvido O benefiacutecio do

conhecimento especializado pode gerar um desgaste fiacutesico para o paciente que natildeo possui mais

o ldquoseurdquo dentista mas vaacuterios especialistas A relaccedilatildeo do paciente com o profissional especialista

eacute mais superficial considerando que geralmente o paciente soacute procura o especialista para

resolver uma questatildeo especiacutefica que na maioria dos casos natildeo exige vaacuterias consultas

A forma de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos realizados influi diretamente nos

processos da praacutetica odontoloacutegica No setor privado nas relaccedilotildees profissionais sem viacutenculo

empregatiacutecio o pagamento pelos serviccedilos prestados pode ser direto ao profissional ocorrendo

uma livre negociaccedilatildeo entre as partes envolvidas ou indireto Neste caso existe algum tipo de

intermediaacuterio entre o paciente e o cirurgiatildeo-dentista A negociaccedilatildeo financeira geralmente segue

as regras estabelecidas por esse intermediaacuterio

Existem ainda empresas privadas ou melhor Cliacutenicas Odontoloacutegicas que contratam

cirurgiotildees-dentistas e oferecem diversas modalidades de tratamentos podendo ou natildeo trabalhar

com intermediaacuterios (operadoras) Entretanto o que eacute mais frequumlente nesse tipo de

estabelecimento eacute a prestaccedilatildeo de serviccedilos por cirurgiotildees-dentistas consultores eou o

arrendamento Em ambas situaccedilotildees o profissional ganha seus honoraacuterios por produccedilatildeo sendo

que na primeira situaccedilatildeo o profissional eacute requisitado eventualmente para prestar serviccedilos

enquanto que na segunda situaccedilatildeo o profissional frequumlenta constantemente a Cliacutenica em horaacuterio

definido para realizar atendimento odontoloacutegico

Os cirurgiotildees-dentistas que satildeo servidores puacuteblicos ou empregados possuem uma

renda fixa e natildeo estabelecem relaccedilatildeo de negociaccedilatildeo com os pacientes Nessas situaccedilotildees o

profissional ldquovenderdquo a sua forccedila de trabalho garantindo um rendimento constante sem ter a

preocupaccedilatildeo de financiar a estrutura do serviccedilo odontoloacutegico no qual iraacute trabalhar A garantia de

um rendimento fixo eacute importante para esses profissionais em tempos de instabilidade

econocircmica Em qualquer uma das situaccedilotildees citadas acima o cirurgiatildeo-dentista pode trabalharr bull r bull 13sozinho de forma individual 011 com profissionais auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

13 Existem os profissionais auxiliares diretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo 0 auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico (ACD) o teacutecnico em higiene dental (THD) o teacutecnico em proacutetese dental (TPD) e o auxiliar de proacutetese dentaacuteria (APD) Existem tambeacutem os auxiliares indiretos da praacutetica odontoloacutegica que satildeo profissionais de outras aacutereas que ajudam no desenvolvimento dos serviccedilos odontoloacutegicos Como exemplo do uacuteltimo grupo podemos citar contadores advogados psicoacutelogos administradores teacutecnicos em informaacutetica faxineiras copeiras e outros

28

O cirurgiatildeo - dentista em sua atividade profissional tem como principal objetivo

garantir um bom niacutevel de sauacutede bucal para os seus pacientes Cada tipo de tratamento

odontoloacutegico eacute desenvolvido baseado em teacutecnicas especiacuteficas e na utilizaccedilatildeo adequada de

instrumentais e materiais odontoloacutegicos A qualidade do produto da praacutetica odontoloacutegica

depende do conhecimento profissional dos instrumentais e dos materiais utilizados nos

procedimentos profissionais A Tabela de Valores Referenciais para Convecircnios e

Credenciamentos (VRCC) codifica nove especialidades e mais de duzentos procedimentos que

podem ser realizados pelo cirurgiatildeo-dentista atualmente Existem procedimentos odontoloacutegicos

que natildeo estatildeo incluiacutedos nessa tabela mas que satildeo realizados nos diversos ambientes de trabalho

odontoloacutegico sendo os seus respectivos honoraacuterios definidos pelo proacuteprio profissional como

acontece no atendimento de pacientes particulares Geralmente os produtos odontoloacutegicos satildeo

avaliados de acordo com a sua durabilidade e sensaccedilatildeo de bem - estar do paciente Como a

qualidade do produto depende de fatores econocircmicos ocorrem algumas praacuteticas iatrogecircnicas em

odontologia em decorrecircncia da utilizaccedilatildeo de material inadequado pois nem sempre o material

mais barato consegue manter o padratildeo de qualidade garantido por um similar mais caro

A praacutetica odontoloacutegica se desenvolve por meio de processos que determinaratildeo o tipo

de produto que seraacute oferecido e os resultados que seratildeo alcanccedilados Estes aparecem sob dois

acircngulos o do paciente e o do profissional Para o paciente o melhor resultado eacute satisfazer suas

necessidades Para o profissional aleacutem de ter a satisfaccedilatildeo em realizar tratamentos bem

sucedidos eacute importante ter um retorno financeiro suficiente para manter sua qualidade de vida e

garantir a sua qualidade profissional O lucro do profissional que trabalha no setor privado

representa uma fonte de estiacutemulo para o seu desenvolvimento e crescimento Quando o

cirurgiatildeo-dentista possui um viacutenculo empregatiacutecio sua renda fixa e qualquer vantagem a mais

decorrente desse viacutenculo representaratildeo o resultado do seu trabalho profissional Infelizmente

podem ocorrer insucessos e prejuiacutezo financeiro tanto para o paciente quanto para o cirurgiatildeo-

dentista como resultados indesejaacuteveis da praacutetica odontoloacutegica Essa possibilidade natildeo deve

servir de impedimento para a praacutetica profissional e sim como estiacutemulo para o seu

desenvolvimento

29

2 O Mercado de Trabalho Odontoloacutegico

21 Formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo

Atualmente as formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de

produccedilatildeo satildeo as seguintes como trabalhador autocircnomo como consultor como participante de

uma sociedade como empregado e como servidor puacuteblico Existem outras possibilidades

profissionais para o cirurgiatildeo-dentista que natildeo envolvem necessariamente a praacutetica

odontoloacutegica Alguns optam por uma carreira acadecircmica outros trabalham como empresaacuterios

outros trabalham como servidores puacuteblicos fora da aacuterea odontoloacutegica enfim essa variaccedilatildeo vai

depender de oportunidades e dos objetivos de cada profissional pois no Brasil eacute frequumlente a

ocorrecircncia da subutilizaccedilatildeo de recursos humanos Este estudo ficaraacute restrito ao mercado de

trabalho do cirurgiatildeo-dentista que realiza a praacutetica de sua profissatildeo

CORDOacuteN (1986) ao analisar o mercado de trabalho odontoloacutegico considera que o

processo de produccedilatildeo possui os seguintes componentes

a Objeto de trabalho aquilo que eacute transformado durante o processo de trabalho para

que seja obtido o produto final

b Meios de trabalho tudo aquilo que atua sobre o objeto de trabalho para que se

obtenha o produto final

c Trabalho eacute a energia humana gasta nesse processo

d Superestrutura consciecircncia ideoloacutegica da eacutepoca

e Modo de produccedilatildeo modo pelo qual em uma sociedade concreta as forccedilas

produtivas e as relaccedilotildees de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas

f Formaccedilatildeo social designaccedilatildeo dada a uma totalidade social concreta na qual existem

distintos modos de produzir sendo que um sempre seraacute dominante

g Processo social de produccedilatildeo produccedilatildeo propriamente dita distribuiccedilatildeo troca e

consumo As relaccedilotildees na sociedade ocorrem de acordo com a posiccedilatildeo ocupada pelas pessoas no

processo social de produccedilatildeo Uns satildeo donos dos meios de produccedilatildeo e os outros vendem sua

forccedila de trabalho para proprietaacuterios dos meios de produccedilatildeo A dinacircmica social ocorre com a luta

30

das classes sociais presentes no processo social de produccedilatildeo a dos explorados e a dos

exploradores ou seja a dos trabalhadores e a dos proprietaacuterios

Na praacutetica odontoloacutegica pode - se observar com maior frequumlecircncia as seguintes

situaccedilotildees cirurgiatildeo-dentista dono dos meios de produccedilatildeo (empresaacuterio que natildeo exerce a

profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio e trabalhador simultaneamente (profissional autocircnomo

ou empresaacuterio que exerce a profissatildeo) cirurgiatildeo-dentista proprietaacuterio de um estabelecimento e

trabalhador em outro (profissional que atua em estabelecimento proacuteprio e tambeacutem eacute servidor

publico ou empregado) e o cirurgiatildeo-dentista exclusivamente trabalhador (profissional que eacute

servidor puacuteblico eou empregado eou consultor) A seguir seratildeo analisadas as formas de

inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo social de produccedilatildeo que aparem isoladas ou

associadas em diferentes esquemas de praacutetica odontoloacutegica

A O cirurgiatildeo - dentista autocircnomo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo trabalha no setor privado de assistecircncia agrave sauacutede Esse

profissional pode trabalhar em consultoacuterio proacuteprio alugar um consultoacuterio ou arrendar

consultoacuterio de um colega Neste regime de trabalho o cirurgiatildeo-dentista pode atender qualquer

tipo de paciente Existem os pacientes particulares que pagam o tratamento diretamente para o

profissional e aqueles usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica que pagam o

tratamento indiretamente por meio de operadoras Para instalar o consultoacuterio proacuteprio o

cirurgiatildeo-dentista tem que seguir algumas regras e providenciar documentaccedilatildeo especiacutefica que

possibilite o funcionamento do estabelecimento Quando o profissional aluga um consultoacuterio em

tempo integral ou parcial de funcionamento fica estabelecido um valor fixo para essa relaccedilatildeo de

locaccedilatildeo No arrendamento o profissional realiza atendimento completo dos pacientes mas

recebe apenas uma porcentagem do tratamento realizado considerando que o atendimento foi

realizado em cliacutenica ou consultoacuterio de um colega Muitos profissionais receacutem formados iniciam

sua praacutetica odontoloacutegica trabalhando neste uacuteltimo esquema De certa forma o cirurgiatildeo -

dentista arrendataacuterio perde a sua autonomia tendo em vista que passa a trabalhar para o dono

dos meios de produccedilatildeo

O cirurgiatildeo-dentista autocircnomo possui registro juriacutedico de pessoa fiacutesica Quando o

profissional registra-se como pessoa juriacutedica ele passa a fazer parte do regime de trabalho

31

associativo Eacute importante ressaltar que o registro de pessoa juriacutedica natildeo anula automaticamente

o registro de pessoa fiacutesica podendo o profissional atuar das duas formas simultaneamente

assinando documentos em seu nome ou em nome da Cliacutenica dependendo da sua conveniecircncia

Na atuaccedilatildeo profissional como pessoa juriacutedica tanto a cliacutenica quanto o profissional devem estar

registrados no Conselho Regional de Odontologia Na praacutetica profissional quando ocorre

mudanccedilas apenas na documentaccedilatildeo do consultoacuterio passando de pessoa fiacutesica para pessoa

juriacutedica a diferenccedila baacutesica entre a pessoa fiacutesica e a juriacutedica estaacute nos tipos de impostos a pagar

na oportunidade de fazer credenciamentos que eacute maior para pessoa juriacutedica e na

obrigatoriedade da contrataccedilatildeo de um contador Existem inuacutemeros consultoacuterios particulares

registrados como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso a credenciamentos eou para

obter vantagens tributaacuterias Isso gera uma confusatildeo de termos pois no Conselho Federal de

Odontologia todo prestador de serviccedilos odontoloacutegicos que exerce suas atividades como pessoa

juriacutedica eacute registrado como Cliacutenica

Atualmente o nuacutemero de profissionais da aacuterea de sauacutede que trabalham com

intermediaacuterios em suas praacuteticas profissionais tem crescido consideravelmente Quando entramos

em estabelecimentos prestadores de algum tipo de assistecircncia agrave sauacutede em geral a primeira

pergunta que as respectivas secretaacuterias fazem eacute ldquoQual eacute o seu convecircniordquo Os convecircnios14 e

credenciamentos surgiram inseridos dentro de um processo de produccedilatildeo onde haacute uma queda do

poder aquisitivo das pessoas e consequumlentemente menor capacidade de pagar pela utilizaccedilatildeo

dos serviccedilos de sauacutede privados Por outro lado os investimentos do governo na aacuterea de sauacutede

natildeo satildeo suficientes para garantir a sauacutede como um direito da populaccedilatildeo Sem muita opccedilatildeo de

tratamento no setor puacuteblico e sem condiccedilotildees de pagar diretamente pelos serviccedilos odontoloacutegicos

a populaccedilatildeo que possui algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio tem optado pela utilizaccedilatildeo dos

convecircnios

14 No setor privado a palavra convecircnio refere-se aos intermediaacuterios da relaccedilatildeo profissionalpaciente ou de outra forma satildeo as operadoras de planos de assistecircncia agrave sauacutede e ou de planos de assistecircncia odontoloacutegica

32

B O cirurgiatildeo-dentista consultor

O cirurgiatildeo - dentista consultor eacute aquele que eventualmente dependendo das

necessidades de colegas de profissatildeo realiza atendimento (consultas) em Cliacutenicas e consultoacuterios

diversos recebendo por procedimento realizado Os especialistas geralmente satildeo requisitados

para desenvolver esse tipo de trabalho sendo considerados parceiros do colega responsaacutevel pelo

paciente que eacute atendido Nesse esquema o cirurgiatildeo-dentista consultor geralmente negocia

com o seu colega e natildeo com o paciente Na realidade o paciente pertence ao colega que

requisitou os serviccedilos sendo o serviccedilo prestado apenas uma parte de um plano de tratamento

mais amplo Esse esquema favorece o emprego de ldquomatildeo-de-obrardquo especializada sem que seja

necessaacuterio que o paciente procure outro estabelecimento para realizar o seu tratamento

C O cirurgiatildeo-dentista integrante de uma sociedade civil ou comercial

O modelo mais simples de sociedade na aacuterea odontoloacutegica eacute quando um consultoacuterio

odontoloacutegico eacute registrado como pessoa juriacutedica Geralmente os profissionais ficam soacutecios de

um parente ou de um colega de profissatildeo apenas para constar na documentaccedilatildeo A sociedade

existe no documento mas na realidade o profissional trabalha como se fosse autocircnomo A

proliferaccedilatildeo desse tipo de pessoa juriacutedica estaacute relacionada com a obtenccedilatildeo de vantagens fiscais e

com as condiccedilotildees impostas pelas operadoras o credenciamento de profissionais Entre duas

pessoas juriacutedicas (operadora e Cliacutenica) natildeo existe a possibilidade do estabelecimento de

viacutenculo empregatiacutecio O excesso de profissionais nos grandes centros urbanos associado a uma

queda na uacuteltima deacutecada do poder aquisitivo da populaccedilatildeo fez com que ocorresse um brusca

desvalorizaccedilatildeo do cirurgiatildeo - dentista Este profissional passou a trabalhar baseando-se em

tabelas impostas pelas diversas operadoras Houve uma queda no preccedilo do tratamento particular

a ponto de natildeo haver diferenccedila nos valores dos tratamentos em pacientes particulares e em

pacientes usuaacuterios de algum tipo plano de assistecircncia odontoloacutegica

O cirurgiatildeo - dentista pode realmente estabelecer um regime de trabalho no qual

ocorra a co-participaccedilatildeo de colegas de profissatildeo que se obrigam mutuamente a combinar seus

33

esforccedilos para obtenccedilatildeo de fins propostos Nesse caso satildeo formadas verdadeiras Cliacutenicas

estruturadas de acordo com os objetivos dos profissionais que integram essa pessoa juriacutedica Na

sociedade ocorre fundamentalmente fornecimento de capital (em dinheiro eou em bens e

serviccedilos) administraccedilatildeo e participaccedilatildeo em lucros e perdas

De acordo com OLIVEIRA e CAMPOS (1998) a administraccedilatildeo seraacute feita de acordo

com a combinaccedilatildeo dos soacutecios podendo ser designado um ou mais para administrem a

sociedade O trabalho imediatamente prestado pelos soacutecios recebe uma contraprestaccedilatildeo

denominada pro labore Na participaccedilatildeo nos lucros e perdas permanece o princiacutepio da

proporcionalidade sofrem-se idecircnticos prejuiacutezos e se beneficiam de idecircnticos lucros

O cirurgiatildeo - dentista pode integrar uma sociedade cooperativa O trabalho

associativo na forma de cooperativa tem as seguintes caracteriacutesticas propriedade cooperativa -

a propriedade eacute atribuiacuteda aos associados independentemente das contribuiccedilotildees financeiras agrave

constituiccedilatildeo da sociedade gestatildeo cooperativa - o poder de decisatildeo uacuteltimo eacute competecircncia da

assembleacuteia dos associados reparticcedilatildeo cooperativa - a distribuiccedilatildeo das sobras financeiras no

final do ano deve ser feita de uma maneira diversa da que numa empresa capitalista isto eacute natildeo eacute

baseada na participaccedilatildeo dos associados mas sim nas operaccedilotildees da mesma Essa forma de

atuaccedilatildeo profissional encontra-se em desenvolvimento havendo atualmente poucos

profissionais trabalhando como cooperados ou seja como soacutecios da sociedade cooperativa

D O cirurgiatildeo - dentista empregado

Nesse tipo de relaccedilatildeo trabalhista o cirurgiatildeo-dentista trabalha para algueacutem estando

subordinado a esse algueacutem tendo o direito a uma contraprestaccedilatildeo (remuneraccedilatildeo) pelo trabalho

executado A remuneraccedilatildeo nem sempre eacute um salaacuterio fixo pois pode ocorrer uma parte variaacutevel

dependente da produtividade

OLIVEIRA e CAMPOS (1998) ressaltam que quem trabalha de modo subordinado

coloca-se agrave disposiccedilatildeo do outrem e ao mesmo tempo o que se produz eacute propriedade do outro

que dela dispotildee como quiser Quem trabalha subordinado o faz ldquopor conta de outremrdquo

assumindo este consequumlentemente os riscos de eventual insucesso dos fins visados

34

De acordo com esses autores as relaccedilotildees de trabalho e contrato duraccedilatildeo do trabalho

(jornada repouso semanal feacuterias) remuneraccedilatildeo higiene e seguranccedila nos locais de trabalho

trabalho infantil e do adolescente satildeo disciplinadas pelo Direito do Trabalho O Direito Coletivo

disciplina interesses gerais de empregados e empregadores associativamente agrupados

organizaccedilatildeo sindical negociaccedilatildeo coletiva convecircnios coletivos (acordo coletivo convenccedilatildeo

coletiva ldquocontrato coletivo de trabalhordquo) conflitos coletivos (greve por exemplo) e seus modos

de soluccedilatildeo Os empregados e empregadores satildeo regidos pela CLT (BRASIL 1943) estando

esta subordinada agrave Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil (BRASIL 1988)

E O cirurgiatildeo-dentista servidor puacuteblico

O cirurgiatildeo-dentista pode fazer concurso puacuteblico e trabalhar como servidor puacuteblico15

exercendo a sua profissatildeo em cargo correspondente Eacute o modo pelo qual se estabelecem as

relaccedilotildees juriacutedicas entre o servidor e a Administraccedilatildeo com base nos princiacutepios constitucionais

pertinentes e nos preceitos legais e regulamentares da entidade estatal a que pertence A situaccedilatildeo

do servidor eacute estatutaacuteria e natildeo contratual

A Lei 811290 (BRASIL 1990b) eacute o regimento juriacutedico uacutenico dos servidores da

Uniatildeo Autarquias e Fundaccedilotildees Federais Esta lei tambeacutem eacute adotada pelo Governo do Distrito

Federal para reger seus servidores puacuteblicos Os servidores puacuteblicos constituem subespeacutecies dos

agentes puacuteblicos administrativos categoria que abrange a grande massa de prestadores de

serviccedilos agrave Administraccedilatildeo e a ela estatildeo vinculados por relaccedilotildees profissionais em razatildeo de

investidura em cargos e funccedilotildees a tiacutetulo de emprego com retribuiccedilatildeo pecuniaacuteria

O servidor puacuteblico e os servidores que trabalham no serviccedilo puacuteblico e satildeo regidos

pela CLT (BRASIL 1943) de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal natildeo

tecircm direito agrave negociaccedilatildeo coletiva e agrave celebraccedilatildeo de convenccedilatildeo coletiva Atualmente esse tema

tem assumido grande relevacircncia em discussotildees onde se tenta democratizar as relaccedilotildees

individuais e coletivas de trabalho

15 O Servidor Puacuteblico eacute a pessoa legalmente investida em cargo puacuteblico De acordo com MELLO (1998) o Servidor Puacuteblico Civil pode ser Servidor (estatutaacuterio) Comissionado (livre nomeaccedilatildeo e exoneraccedilatildeo) por Contrato Temporaacuteno (art 37 Diacute da CF88) e ainda Empregado Puacuteblico (regidos pela CLT)

35

22 Consideraccedilotildees sobre o mercado de trabalho do cirurgiatildeo

- dentista

Nos dias atuais o trabalho eacute considerado uma mercadoria como outra qualquer

estando sob a influecircncia das leis do mercado No mercado existe uma demanda ou seja a

procura por determinada mercadoria e a oferta dessa mesma mercadoria Em uma anaacutelise

simplificada se a procura eacute maior do que a oferta os preccedilos tendem a aumentar mas se a

procura eacute menor que a oferta os preccedilos tendem a diminuir Inicialmente eacute importante

ressaltarmos que o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista deve ser analisado por dois

acircngulos trabalho sem viacutenculo empregatiacutecio e trabalho com viacutenculo empregatiacutecio Na primeira

situaccedilatildeo a demanda por tratamentos influencia diretamente os honoraacuterios do profissional E

importante conhecermos a relaccedilatildeo proporcional entre cirurgiotildees-dentistas que atuam sem

viacutenculo empregatiacutecio e pacientes particulares em potencial Eacute comum na aacuterea de sauacutede os

profissionais trabalharem com viacutenculo e sem viacutenculo empregatiacutecio simultaneamente Isso natildeo

prejudica a anaacutelise anterior sendo que esse profissional tambeacutem entra na contagem dos que natildeo

possuem viacutenculo Nessa primeira situaccedilatildeo pode-se considerar que quanto maior a demanda de

pacientes particulares em potencial por cirurgiatildeo - dentista os honoraacuterios desse profissional

seratildeo maiores Por outro lado se a demanda for pequena os honoraacuterios do profissional seraacute

menor Na segunda situaccedilatildeo o mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista eacute diretamente

dependente de poliacuteticas de sauacutede que ampliem o nuacutemero de vagas para cirurgiotildees-dentistas e

indiretamente dependente de reivindicaccedilotildees da populaccedilatildeo usuaacuteria desses serviccedilos

23 O assalariamento do cirurgiatildeo - dentista

Como foi abordado anteriormente o cirurgiatildeo - dentista desde sua origem

apresentou predominantemente uma praacutetica profissional autocircnoma As mudanccedilas sociais

econocircmicas cientiacuteficas e tecnoloacutegicas afetaram a estrutura os processos os produtos e os

resultados da praacutetica odontoloacutegica Agrave medida que uma sociedade se desenvolve surgem praacuteticas

profissionais relacionadas com necessidades individuais e coletivas das pessoas Os serviccedilos vatildeo

36

ficando cada vez mais especializados e consequumlentemente vatildeo surgindo setores de atividades

profissionais que tambeacutem exigem dos que a elas se dedicam um maior grau de especializaccedilatildeo

NOGUEIRA (1983 p 63) refere - se ao surgimento do trabalho assalariado da

seguinte forma

Nas condiccedilotildees hodiemas uma das caracteriacutesticas mais relevantes do processo de trabalho em sauacutede eacute a crescente coletivizaccedilatildeo dos agentes prestadores desses serviccedilos levando ao aparecimento do trabalho associado realizado por diferentes tipos de profissionais em regime de cooperaccedilatildeo teacutecnica seja numa unidade isolada (cliacutenica hospital) seja numa seacuterie hierarquizada de unidades (compondo por exemplo uma rede de atenccedilatildeo agrave sauacutede com complexidade crescente) A coletivizaccedilatildeo dos produtores de serviccedilos de sauacutede assinala a superaccedilatildeo atraveacutes da intervenccedilatildeo estatal e da entrada do capital no setor da fase histoacuterica em que praticamente a totalidade da assistecircncia agrave sauacutede era assumida por profissionais autocircnomos (organizaccedilatildeo liberal das praacuteticas de sauacutede)

As praacuteticas profissionais satildeo afetadas pela dinacircmica da sociedade O crescimento

populacional os tipos de poliacuteticas o tipo de economia e o tipo de cultura satildeo exemplos de

fatores que influenciam diretamente a vida profissional das pessoas

CORDOacuteN (1986 p 58) em uma abordagem do mercado de trabalho odontoloacutegico

considera que

O mercado capitalista vive em permanente expansatildeo o capital tende a ocupar todos os espaccedilos que possam lhe proporcionar lucros E as leis do mercado vatildeo dominando a sociedade inteira Todos os valores humanos autecircnticos vatildeo sendo destruiacutedos pelo dinheiro tudo vira mercadoria tudo pode ser comercializado todas as coisas podem ser vendidas ou compradas por um determinado preccedilo A forccedila de trabalho do ser humano e a dos profissionais de sauacutede como natildeo poderia ser diferente tambeacutem se transforma em mercadoria e seu preccedilo passa a sofrer as pressotildees e flutuaccedilotildees do mercado O trabalhador de sauacutede passa a um progressivo e acelerado processo de assalariamento

POLANYI (1980) considera que com o desenvolvimento do liberalismo econocircmico

surgiram as chamadas mercadorias fictiacutecias trabalho terra e dinheiro Os dogmas claacutessicos do

liberalismo econocircmico satildeo os seguintes o trabalho deve encontrar o seu preccedilo no mercado a

criaccedilatildeo do dinheiro deve sujeitar-se a um mecanismo automaacutetico e os bens devem ser livres para

fluir de paiacutes para paiacutes sem empecilhos ou privileacutegios Desta forma trabalho terra e dinheiro

viram objetos de comeacutercio como as mercadorias propriamente ditas

Em cada fase da evoluccedilatildeo do processo de produccedilatildeo o trabalho assume caracteriacutesticas

bem diferenciadas Os modos de produccedilatildeo criam diversas modalidades de relaccedilotildees de trabalho

37

Dentre estas podemos citar as relaccedilotildees escravagistas as de servidatildeo medieval as de

corporaccedilotildees as de assalariado Hoje na sociedade capitalista que se vive existem situaccedilotildees

concretas em que se mesclam culturalmente escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas

formas autocircnomas de sobrevivecircncia LAUTIER (1999) Considera que o trabalho natildeo eacute somente

o exerciacutecio de uma atividade mas tambeacutem o sinal de inserccedilatildeo no status social O trabalho natildeo

deve ser visto como um castigo mas como meio de crescimento da pessoa humana aumentando

sua auto-estima sua independecircncia seu prestiacutegio enfim transformando a pessoa passiva em

cidadatildeo ativo O desenvolvimento das diversas formas de trabalho criou a condiccedilatildeo assalariada

do trabalhador que para muitos representou uma perda de autonomia em troca de um salaacuterio

A diversidade de relaccedilotildees profissionais encontradas no Brasil causa decepccedilatildeo quando

se percebe uma mistura cultural de escravidatildeo servidatildeo medieval emprego e diversas formas

autocircnomas de sobrevivecircncia O trabalho na aacuterea de sauacutede assume um caraacuteter especial

considerando que seu objeto eacute o ser humano Na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) os

serviccedilos de sauacutede satildeo considerados como sendo de relevacircncia puacuteblica CARVALHO e

SANTOS (2001) reforccedilam que na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) o fato da assistecircncia agrave

sauacutede ser livre agrave iniciativa privada natildeo retira o setor privado do campo de incidecircncia da

normatividade dos poderes puacuteblicos imanente agrave aacuterea de sauacutede SILVA (1998 p796) afirma que

As accedilotildees e serviccedilos de sauacutede satildeo de relevacircncia puacuteblica por isso ficam inteiramente sujeitos agrave regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle do Poder Puacuteblico nos termos da lei a que cabe executa - los diretamente ou por terceiros pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas de direito privado Se a Constituiccedilatildeo atribui ao Poder Puacuteblico o controle das accedilotildees e serviccedilos de sauacutede significa que sob tais accedilotildees e serviccedilos tem ele integral poder de dominaccedilatildeo que eacute o sentido do termo controle mormente quando aparece ao lado da palavra fiscalizaccedilatildeo

Ainda sobre o mesmo assunto CARVALHO e SANTOS (2001 p 317) consideramque

Nos momento (muitas vezes solitaacuterios) de tomada de decisatildeo o dirigente ou autoridade do SUS deve ter em mente que a Carta Magna qualificou como de ldquorelevacircncia puacuteblicardquo as accedilotildees e os serviccedilos de sauacutede atribuindo ao Ministeacuterio Puacuteblico a funccedilatildeo institucional de zelar pelo efetivo respeito dos poderes puacuteblicos e dos serviccedilos de relevacircncia puacuteblica aos direitos subjetivos e aos direitos sociais previstos na Constituiccedilatildeo

Ao qualificar os serviccedilos e accedilotildees de sauacutede como de relevacircncia puacuteblica o legislador

constituinte demonstrou a prioridade que a sauacutede tem para o desenvolvimento humano Isso

justifica a necessidade de avaliaccedilatildeo dos problemas relacionados com esta aacuterea de uma forma

38

universal e dentro de um contexto social Natildeo tem sentido por exemplo tanta evoluccedilatildeo

tecnoloacutegica se esta natildeo eacute acompanhada de um desenvolvimento humano coletivo e individual A

melhoria de qualidade de vida das pessoas em geral estaacute relacionada com a melhoria da sauacutede

individual e coletiva

O direito aborda o trabalho como ldquodireito - deverrdquo direito de trabalhar para garantir a

proacutepria subsistecircncia e do nuacutecleo familiar e dever social porque todo trabalho humano eacute desde o

inicio e por definiccedilatildeo um fato coletivo sendo a cooperaccedilatildeo a sua nota caracteriacutestica e essencial

A questatildeo da universalidade do direito agrave sauacutede ainda eacute muito discutida A Constituiccedilatildeo

Federal (BRASIL 1988) incorpora o Direito agrave Sauacutede da seguinte forma

Art 196 A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantido mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para a sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo

Nesse artigo estaacute expressamente escrito que todos tecircm direito agrave sauacutede e que as accedilotildees

em sauacutede natildeo devem envolver apenas aspectos curativos mas tambeacutem preventivos e

promocionais Natildeo basta apenas curar eacute preciso entender quais satildeo os processos que levam um

indiviacuteduo a desenvolver determinada doenccedila para que posteriormente possa ser minimizada a

ocorrecircncia de casos semelhantes prevenindo doenccedilas e promovendo sauacutede

Ainda na Constituiccedilatildeo Federal (BRASIL 1988) encontra - se como foi dito

anteriormente uma abordagem dos serviccedilos de sauacutede como sendo de relevacircncia puacuteblica

Art 197 Satildeo de relevacircncia puacuteblica as accedilotildees e serviccedilos de sauacutede cabendo ao poder puacuteblico dispor nos termos da lei sobre sua regulamentaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo e controle devendo sua execuccedilatildeo ser feita diretamente ou atraveacutes de terceiros e tambeacutem por pessoa fiacutesica ou juriacutedica de direito privado

O que estaacute escrito no artigo 197 da Constituiccedilatildeo Federal reforccedila a necessidade de

dignidade humana que eacute um dos fundamentos da Repuacuteblica A responsabilidade do Estado eacute

muito grande na instituiccedilatildeo de poliacuteticas envolvendo a sauacutede da populaccedilatildeo

De acordo com CORDOacuteN (1999) quando a praacutetica odontoloacutegica surgiu foi

desenvolvida em cliacutenicas privadas onde os profissionais trabalhando de uma forma artesanal

detinham os meios de produccedilatildeo e possuiacuteam liberdade para estabelecer o esquema de trabalho

selecionar os pacientes e determinar o valor dos seus respectivos honoraacuterios Posteriormente

39

iniciou-se uma progressiva intervenccedilatildeo do Estado nas profissotildees liberais Surgiram normas que

restringiram a atuaccedilatildeo do profissional liberal A praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras

alteraccedilotildees desde os tempos remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto

com o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo como com a forma de acesso ao

tratamento odontoloacutegico Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo

intimamente relacionadas com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes

Considerando que a sauacutede estaacute se transformando em um bem de consumo qualquer alteraccedilatildeo na

poliacutetica econocircmica afeta indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo de uma

pessoa faz com que ela incluiacutea ou excluiacutea gastos O tratamento odontoloacutegico parece ser

geralmente excluiacutedo dos gastos quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo situaccedilatildeo

observada em periacuteodos de crise econocircmica

ZANETTI (1999) ressalta que nas deacutecadas de 80 e 90 a Odontologia Brasileira passa

a conviver intimamente com mudanccedilas soacutecio-econocircmicas e com uma evoluccedilatildeo teacutecnico-

cientiacutefica na aacuterea odontoloacutegica O grande nuacutemero de pessoas necessitadas de tratamentos

odontoloacutegicos induziu a abertura de Faculdades de Odontologia de uma forma desordenada que

fez o Brasil receber os tiacutetulos de campeatildeo em nuacutemero de Faculdades de Odontologia e

paradoxalmente em nuacutemero de pessoas com problemas odontoloacutegicos

Como foi visto anteriormente o sistema capitalista impotildee a existecircncia de ldquomercadosrdquo

diversos Quando a oferta de serviccedilos eacute elevada o preccedilo desses serviccedilos tende a cair fato

reforccedilado pela queda na procura pelos serviccedilos que tambeacutem induz a uma queda de preccedilos

desses serviccedilos Desta forma surgiu a seguinte situaccedilatildeo contraditoacuteria muitos cirurgiotildees -

dentista com nuacutemero reduzido de ldquoclientesrdquo e uma grande massa de ldquopacientesrdquo sem nenhum

tipo de assistecircncia odontoloacutegica Eacute como se os cirurgiotildees-dentistas estivessem na margem de um

rio e os pacientes carentes de serviccedilos odontoloacutegicos estivessem na outra margem O desastre eacute

que este rio natildeo tem nenhuma ponte que uma as duas margens

Dentro deste contexto comeccedilaram a surgir ldquodonos de embarcaccedilotildeesrdquo que tentavam

obter algum tipo de vantagem nessa situaccedilatildeo mas sem tentar resolvecirc-la de forma realista em

sintonia com os problemas sociais do Brasil BAHIA (1999) ressalta que as reformas setoriais

iniciadas na deacutecada de 80 que objetivavam acesso universal integralidade da atenccedilatildeo ecircnfase

em accedilotildees de proteccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede descentralizaccedilatildeo e participaccedilatildeo social adquiriram

40

expressatildeo legal e institucional com a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) e com a criaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) em 1990 A ponte que uniria aquelas

margens comeccedilou a ser construiacuteda sustentada por estes dois pilares mas enquanto isso variados

tipos de embarcaccedilotildees surgiram para levar pessoas de um lado para o outro inclusive

embarcaccedilotildees que utilizavam aqueles pilares para completar as suas viagens Estas embarcaccedilotildees

visavam lucro ou algum benefiacutecio que seria traduzido em algum tipo de ganho material Estas

embarcaccedilotildees satildeo entidades puacuteblicas ou privadas que comeccedilaram a atuar como intermediaacuterios

na relaccedilatildeo profissional paciente impondo condiccedilotildees para os cirurgiotildees - dentistas em troca de

possibilitar um fluxo de pacientes

De acordo com ZANETTI (1999) neste tipo de relaccedilatildeo o profissional fica

condicionado a estas entidades natildeo podendo estabelecer livremente seus honoraacuterios e nem

executar os seus serviccedilos com plena liberdade pois as entidades geralmente possuem uma

listagem limitada de tratamentos odontoloacutegicos que podem ser realizados mediante viacutenculo com

prestadores de serviccedilos odontoloacutegicos De acordo com este mesmo autor este tipo de relaccedilatildeo na

qual existe um intermediaacuterio entre o profissional e o paciente expressa um tipo de

assalariamento indireto do cirurgiatildeo - dentista que recebe regularmente remuneraccedilatildeo pelos seus

serviccedilos mas sem nenhuma vantagem trabalhista pois natildeo existe um viacutenculo real entre o

empregador e o empregado Neste tipo de relaccedilatildeo o cirurgiatildeo - dentista ganha por produccedilatildeo ou

seja recebe apenas pelos serviccedilos realizados

GREC (1999) ressalta que em 1998 o Conselho Federal de Odontologia constatando

uma proliferaccedilatildeo de planos de assistecircncia odontoloacutegica introduziu no Coacutedigo de Eacutetica

Odontoloacutegica aprovado pela Resoluccedilatildeo n~ 151 (CONSELHO FEDERAL DE

ODONTOLOGIA 1983) de 16 de junho de 1983 do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

o Capiacutetulo X cujo tema eacute ldquoDas Entidades Prestadoras de Assistecircncia Odontoloacutegicardquo onde tenta

normatizar e moralizar a praacutetica odontoloacutegica em que existe a participaccedilatildeo de intermediaacuterios

Existe uma tendecircncia de aumento da praacutetica odontoloacutegica que utiliza intermediaacuterios Para

alguns tipos de intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) este tipo de

assistecircncia agrave sauacutede funcionaria como um benefiacutecio ou seja um tipo de salaacuterio indireto para os

seus respectivos trabalhadores

41

Os intermediaacuterios (entidades puacuteblicas ou privadas e oacutergatildeos puacuteblicos) contratam os

serviccedilos de cirurgiotildees - dentistas autocircnomos com o objetivo de reduzir custos ou de obter lucro

Entretanto essa opccedilatildeo pode natildeo atingir o objetivo desejado pois se o serviccedilo natildeo for realizado

com autonomia ficaraacute caracterizado o viacutenculo empregatiacutecio havendo custos ainda maiores do

que aqueles resultantes da contrataccedilatildeo normal de um empregado O artigo 3o da Consolidaccedilatildeo

das Leis do Trabalho (BRASIL 1943) eacute descrito da seguinte forma

Art 3o - Considera-se empregado toda pessoa fiacutesica que prestar serviccedilo de natureza natildeo eventual a empregador sob a dependecircncia deste e mediante salaacuterioPARAacuteGRAFO UacuteNICO Natildeo haveraacute distinccedilotildees relativas agrave espeacutecie de emprego e agrave condiccedilatildeo de trabalhador nem entre o trabalho intelectual teacutecnico e manual

A legislaccedilatildeo define autocircnomo como sendo a pessoa fiacutesica que exerce habitualmente e

por conta proacutepria atividade profissional remunerada prestando serviccedilo de caraacuteter eventual a

uma ou mais empresas sem relaccedilatildeo de emprego O autocircnomo eacute dono de si mesmo natildeo estando

de forma alguma subordinado agrave figura do empregador tendo total liberdade para executar o seu

trabalho durante o periacuteodo que achar necessaacuterio podendo iniciar e parar a qualquer momento O

profissional autocircnomo eacute que estabelece quanto quer ganhar e como deve ser o pagamento pelos

serviccedilos oferecidos A legislaccedilatildeo natildeo define o que eacute eventual nem o que eacute habitual Entende-se

como serviccedilo eventual aquele que eacute realizado ocasionalmente sem repeticcedilatildeo ou seja sem

continuidade O serviccedilo eventual natildeo eacute necessaacuterio agrave consecuccedilatildeo dos fins econocircmicos ou sociais

da empresa tomadora Desta forma natildeo eacute empregado mas autocircnomo aquele que presta serviccedilos

natildeo coincidentes com a finalidade da empresa tomadora desde que estejam ausentes a

subordinaccedilatildeo hieraacuterquica eou de horaacuterio e a dependecircncia salarial O serviccedilo habitual eacute aquele

realizado por repetidas vezes sem ter prazo de encerramento ou seja aquele que o empregado

executa para atingir os objetivos sociais da empresa A Previdecircncia Social entende que o serviccedilo

prestado por profissional autocircnomo que tem relaccedilatildeo direta ou indireta com a atividade normal

do empregador com natureza continuada caracteriza viacutenculo empregatiacutecio

Com receio de estabelecer viacutenculo empregatiacutecio muitas operadoras de planos de

assistecircncia odontoloacutegica passaram a exigir que o estabelecimento prestador de serviccedilos

odontoloacutegicos fosse uma pessoa juriacutedica ao inveacutes de pessoa fiacutesica Aleacutem do mais houve uma

eacutepoca em que existia vantagem fiscal para o profissional atuar no mercado de serviccedilos como

42

pessoa juriacutedica Estes dois fatores contribuiacuteram intensamente para que inuacutemeros cirurgiotildees -

dentistas autocircnomos alterassem o caraacuteter do seu estabelecimento particular de pessoa fiacutesica para

pessoa juriacutedica ou seja o consultoacuterio assume o caraacuteter de uma empresa cujo soacutecio majoritaacuterio

geralmente eacute o cirurgiatildeo - dentista Responsaacutevel Teacutecnico com participaccedilatildeo acima de 90 no

capital da empresa Atualmente natildeo haacute mais vantagens a niacutevel de impostos pois tanto os

consultoacuterios registrados como pessoa fiacutesica ou como pessoa juriacutedica pagam a mesma aliacutequota do

ISS de 2 aplicada sobre o preccedilo dos serviccedilos prestados O que realmente faz com que os

consultoacuterios sejam registrados como pessoa juriacutedica satildeo as exigecircncias das operadoras de planos

de assistecircncia odontoloacutegica para os credenciamentos ou melhor dizendo para realizaccedilatildeo de lun

esquema de assaiariamento do cirurgiatildeo - dentista

ZANETTI (1999) considera que os proacuteprios profissionais comeccedilaram a explorar e se

apropriar da forccedila de trabalho dos colegas Profissionais com melhores condiccedilotildees financeiras

comeccedilam a formar cliacutenicas e a contratar os serviccedilos de colegas pagando um salaacuterio fixo eou

estabelecendo uma relaccedilatildeo de arrendamento na qual o profissional ganha de acordo com a sua

produccedilatildeo Neste uacuteltimo caso o dono da cliacutenica ou seja o empregador natildeo possui nenhum ocircnus

fiscal em relaccedilatildeo ao colega que ganha uma porcentagem dos honoraacuterios correspondentes agrave sua

produccedilatildeo O elevado custo de um consultoacuterio e a incerteza de ter pacientes faz com que muitos

cirurgiotildees - dentistas em iniacutecio de carreira escolham este uacuteltimo esquema de trabalho Muitos

profissionais especialistas tambeacutem trabalham dessa forma em consultoacuterios de colegas

recebendo de acordo com sua produccedilatildeo Trabalhar nesse esquema pode funcionar como

propaganda indireta paia uma futura atuaccedilatildeo em consultoacuterio proacuteprio Este esquema pode

compensar financeiramente desde que o profissional ofereccedila apenas a sua forccedila de trabalho natildeo

se responsabilizando pela estrutura desse tipo de praacutetica odontoloacutegica

Hoje o assalariamento do cirurgiatildeo-dentista eacute uma realidade A Pesquisa Assistecircncia

Meacutedico - Sanitaacuteria (AMS) realizada pelo IBGE em 1999 mostrou que neste ano existiam 881

cirurgiotildees - dentistas no Distrito Federal que possuiacuteam algum tipo de viacutenculo empregatiacutecio em

(IBGE 2002a) A praacutetica odontoloacutegica puramente autocircnoma estaacute em processo de transformaccedilatildeo

Observa - se uma corrente de mudanccedilas no setor puacuteblico e outra no setor privado No setor

puacuteblico haacute uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos serviccedilos odontoloacutegicos principalmente na aacuterea

preventiva No setor privado existe uma tendecircncia de crescimento dos serviccedilos intermediados

43

por entidades puacuteblicas ou privadas O grande fator que contribui e estimula o desenvolvimento

dessas duas correntes eacute o baixo poder aquisitivo da populaccedilatildeo e a falta de consciecircncia de que

sauacutede bucal eacute sauacutede e de acordo com o artigo 196 da Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (BRASIL

1988) eacute direito de todos e dever do Estado

44

IV CONHECENDO O DISTRITO FEDERAL

1 Histoacuterico

A criaccedilatildeo do Distrito Federal foi fruto de um processo de interiorizaccedilatildeo da Capital do

Brasil Salvador foi a Capital do Brasil Colocircnia de 1626 a 1762 Em 1763 a Capital foi transferida

para o Rio de Janeiro O grande momento da descolonizaccedilatildeo brasileira foi a proclamaccedilatildeo da

Independecircncia poliacutetica em 7 de setembro de 1822 influenciada por um lado pelas mudanccedilas

soacutecio-econocircmicas operadas na colocircnia e por outro por grandes transformaccedilotildees ocorridas na

Europa em decorrecircncia da Revoluccedilatildeo Francesa e da Revoluccedilatildeo Industrial na passagem do seacuteculo

XVIII para o seacuteculo XIX De acordo com VASCONCELOS (1978) os inconfidentes mineiros

no final do seacuteculo XVIII tiveram a primeira atitude realmente propugnadora da interiorizaccedilatildeo da

Capital do Brasil Tiradentes o Alferes Joaquim Joseacute da Silva Xavier reconhecido como a maior

figura da Inconfidecircncia Mineira foi o principal responsaacutevel pelo projeto de mudar a Capital para

Satildeo Joatildeo Del Rei no interior do Brasil

CRULS (1995) descreve todos os momentos vivenciados pela comissatildeo exploradora

do Planalto Central que foi chefiada pelo astrocircnomo Luiz Cruls diretor do observatoacuterio

astronocircmico do Rio de Janeiro O presidente Floriano Peixoto cumprindo a primeira

Constituiccedilatildeo Republicana criou essa comissatildeo que foi formada por engenheiros higienistas

geoacutelogos botacircnicos astrocircnomos e naturalistas que saiu do Rio de janeiro em junho de 1892

partindo para o Planalto Central A Constituiccedilatildeo Republicana mandava demarcar uma aacuterea de

14000 quilocircmetros quadrados sob a forma de um quadrilaacutetero para nela ser estabelecida a futura

Capital Federal Em 1955 foi criada uma Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para Mudanccedila da

Capital Federal com a finalidade de desapropriar o terreno que faria parte do Distrito Federal

VASCONCELOS (1978 p 348) em uma abordagem histoacuterica da formaccedilatildeo do Distrito

Federal ressalta a importacircncia da colaboraccedilatildeo do Governo de Goiaacutes daquela eacutepoca na abertura de

caminhos para a concretizaccedilatildeo das decisotildees tomadas pelo Presidente Juscelino

Enquanto Goiaacutes cria desapropriando a aacuterea uma infra-estrutura para a edificaccedilatildeo da nova Capital brasileira no Planalto Central o Presidente Juscelino Kubitschek agiliza no Catete uma seacuterie de medidas para o desencadeamento da sua ldquoMeta Siacutentese-Brasiacuteliardquo Assim depois de aprovada a Lei da Mudanccedila da Capital e que criou a Companhia Urbarnzadora da Nova

45

Capital do Brasil o Presidente Juscelino visita pela primeira vez a 2 de outubro de 56 a regiatildeo da futura Capital

Em 3 de novembro de 1956 iniciaram-se as obras de terraplanagem Vieram

trabalhadores de todo o Brasil principalmente do Nordeste As construtoras fizeram os

canteiros de obra na Vila Planalto O ritmo acelerado das construccedilotildees fez com que os

trabalhadores ocupassem os nuacutecleos povoados da ldquoCidade Livrerdquo- atual Nuacutecleo Bandeirante-

e os acampamentos proacuteximos ao Lago Sul Mais distante foram formando cidades estaacuteveis

Taguatinga Brazlacircndia e Gama

VASCONCELOS (1988) relata que Planaltina abrigou os membros da Comissatildeo

Cruls Com a inauguraccedilatildeo de Brasiacutelia em 1960 Planaltina passou a fazer parte do Distrito

Federal sendo classificada como cidade sateacutelite O Guaraacute denominado oficialmente como

Setor Residencial de Induacutestria e Abastecimento - SRJA comeccedilou a ser construiacutedo em 1967

com o objetivo de solucionar problemas de falta de moradia em Brasiacutelia O Cruzeiro tambeacutem

serviu de base territorial para o acampamento dos primeiros teacutecnicos que vieram ao Planalto

Central goiano com a finalidade de estudar a localizaccedilatildeo do Distrito Federal Como assento

comunitaacuterio o Cruzeiro tem suas origens nos primoacuterdios de Brasiacutelia As primeiras

construccedilotildees comeccedilaram a ser feitas em 1958 Taguatinga era uma fazenda com o mesmo

nome pertencente ao municiacutepio de Luziacircnia-GO e que possuiacutea trecircs proprietaacuterios Joventino

Rodrigues Otaviano Meireles e Maria da Conceiccedilatildeo Roriz que cederam suas terras paia

servir agrave futura Capital num processo de desapropriaccedilatildeo amigaacutevel conduzido pelo presidente da

Comissatildeo Goiana de Cooperaccedilatildeo para a Mudanccedila da Capital do Brasil Em 1958 a futura

Taguatinga comeccedila a formar o seu improvisado aglomerado humano Brazlacircndia era um

antigo Distrito do Municiacutepio de Luziacircnia - GO formado principalmente por famiacutelias

goianas e mineiras Em 1960 foi transformada em uma cidade-sateacutelite do Distrito Federal O

territoacuterio do Gama eacute formado por terras de quatro antigas fazendas goianas Fazenda Gama

Ipecirc Alagado e Ponte Alta Essas fazendas foram desapropriadas Em 1960 iniciou-se a

implantaccedilatildeo do Gama como cidade-sateacutelite do Distrito Federal O nome da Ceilacircndia proveacutem

da sigla CEI (Campanha de Erradicaccedilatildeo das Invasotildees) Em 1971 o Governador do Distrito

Federal Heacutelio Prates da Silveira faz as primeiras remoccedilotildees de barracos de invasatildeo para o

local que seria a Ceilacircndia cidade-sateacutelite situada ao norte e ao lado de Taguatinga

46

Sobradinho surgiu na eacutepoca da construccedilatildeo de Brasiacutelia com a finalidade de ser uma cidade

tipicamente rural Originou-se a partir da fazenda Sobradinho Os primeiros habitantes de

Sobradinho foram famiacutelias que moravam no acampamento Bananal e na Vila Amauri No dia

3 de marccedilo de 1960 foi iniciado o povoamento de Sobradinho

Existem relatos que associam a construccedilatildeo de Brasiacutelia ao sonho do Padre Joatildeo Bosco

ocorrido no dia 30 de agosto de 1883 Nesse sonho profetizava - se uma civilizaccedilatildeo no

interior do Brasil que iria encantar o mundo Sonho coragem necessidade hoje uma

realidade a mudanccedila da Capital para o Centro do paiacutes trouxe grandes mudanccedilas soacutecio-

econocircmicas para essa regiatildeo TEIXEIRA (1982) comenta a importacircncia dos candangos16 na

construccedilatildeo de Brasiacutelia mas considera injusta a realidade dessas pessoas que vieram em busca

de uma ldquoterra prometidardquo e que depois da obra estar pronta tiveram que buscar o projeto de

uma nova ldquoBrasiacuteliardquo ou ficar em situaccedilatildeo de desemprego ou subemprego na nova Capital As

cidades-sateacutelites passaram a ser consideradas regiotildees suburbanas habitadas por pioneiros de

baixa renda e por candangos Brasiacutelia foi habitada pela elite dos servidores da Administraccedilatildeo

Puacuteblica que possuiacuteam origens diversas Esses pioneiros1 e os candangos contribuiacuteram para

formaccedilatildeo de uma sociedade com caracteriacutesticas culturais de diferentes regiotildees do pais Apesar

da estrutura fiacutesica do Distrito Federal demonstrar uma estratificaccedilatildeo por classes sociais e

inuacutemeros setores hoje comeccedila a surgir uma integraccedilatildeo entre as suas diversas Regiotildees

Administrativas processo imprescindiacutevel para o pleno desenvolvimento dessa regiatildeo Os

ldquonovos candangosrdquo ou seja os nascidos nessa regiatildeo apoacutes 1960 e os demais habitantes

contribuiratildeo para o desenvolvimento de uma identidade cultural no Distrito Federal

KUBITSCHEK (2000 p 468) ao descrever sua motivaccedilatildeo para a construccedilatildeo de

Brasiacutelia faz a seguinte observaccedilatildeo

Ao contraacuterio da funccedilatildeo que competira a Salvador mdash que fora a de impor a presenccedila da dinastia na terra despovoada e selvagem mdash coube a Brasiacutelia uma tarefa bem mais profunda e de muito maior alcance a de puxar para o Oeste a massa populacional do litoral de forma a povoar o Brasil igualmente e atraveacutes desse empuxo migratoacuterio interno realizar quando muito no periacuteodo de duas deacutecadas a verdadeira integraccedilatildeo nacional

16 Neste trabalho candangos satildeo os operaacuterios da construccedilatildeo civil nos primoacuterdios da construccedilatildeo de Brasiacutelia17 Funcionaacuterios puacuteblicos comerciantes engenheiros etc ou pessoas como Juscelino Kubistchek Bernardo Sayatildeo Israel Pinheiro etc

47

2 Atualidades sobre o Distrito Federal

Tal como a Uniatildeo Estados e Municiacutepios o Distrito Federal possui autonomia poliacutetica

ou seja titulariza competecircncias proacuteprias legisla sobre elas e as administra por meio de

autoridades proacuteprias Dessa forma o Distrito Federal tem uma Cacircmara Legislativa com

Deputados Distritais eacute dirigido pelo Governador e pelo Vice-Govemador e tem configuraccedilatildeo

dupla cabendo-lhe as competecircncias legislativas reservadas tanto aos Estados quanto aos

Municiacutepios

De acordo com informaccedilotildees obtidas em DISTRITO FEDERAL (2002) as Regiotildees

Administrativas satildeo aacutereas territoriais do Distrito Federal cujos limites fiacutesicos estabelecidos pelo

poder puacuteblico definem a jurisdiccedilatildeo da accedilatildeo governamental que eacute exercida por intermeacutedio de

cada administraccedilatildeo regional para fins de descentralizaccedilatildeo administrativa e coordenaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de natureza local

Em DISTRITO FEDERAL (2002) eacute possiacutevel constatar que o Decreto n2 1904098

vedou o uso da expressatildeo ldquocidade-sateacuteliterdquo nos documentos do Governo do Distrito Federal

As cidades - sateacutelites seriam cidades localizadas no Distrito federal cujas principais

atividades econocircmicas e sociais seriam diretamente ligadas ou dependentes da cidade de

Brasiacutelia Hoje a realidade mostra que em muitas ldquocidades - sateacutelitesrdquo natildeo existe essa relaccedilatildeo

de dependecircncia em relaccedilatildeo agrave Brasiacutelia Tecircm - se como exemplo Taguatinga Gama Ceilacircndia

Planaltina e Sobradinho que satildeo ldquocidadesrdquo natildeo possuindo apenas autonomia poliacutetica ou

seja ao inveacutes de um prefeito possuem um administrador O Distrito Federal natildeo possui

Capital mas localiza-se em seu territoacuterio a cidade de Brasiacutelia que eacute a Capital federal da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Brasiacutelia eacute a sede do governo do Distrito Federal e tambeacutem a

sede da Regiatildeo Administrativa de Brasiacutelia - RA I

As Administraccedilotildees Regionais funcionam como se fossem Prefeituras da respectiva

Regiatildeo Administrativa Cada Administraccedilatildeo Regional possui o seu Administrador que eacute indicado

pelo Governador do Distrito Federal No Quadro 1 pode -se observar a atual divisatildeo do Distrito

Federal em Regiotildees Administrativas (RA)

48

QUADRO 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -2002

REGIOtildeES ADMINISTRATIVASNuacutemero Nome Nuacutemero Nome

I Brasiacutelia XI CruzeiroII Gama XII SamambaiaIII Taguatinga XIII Santa MariaIV Brazlacircndia XIV Satildeo SebastiatildeoV Sobradinho XV Recanto das EmasVI Planaltina XVI Lago SulVII Paranoaacute XVII Riacho FundoVIII Nuacutecleo Bandeirante XVIII Lago NorteIX Ceilacircndia XIX CandangolacircndiaX Guaraacute

FONTE SUCAR

No Mapa 1 podemos observar a localizaccedilatildeo das 19 Regiotildees Administrativas do

Distrito Federal

MAPA 1 - REGIOtildeES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -1998

FONTE SUCAR

49

O Paranoaacute era uma invasatildeo formada durante a construccedilatildeo da Barragem do Paranoaacute

A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa do Paranoaacute ocorreu em 1989 Samambaia eacute o resultado

do assentamento de milhares de pessoas que moravam em terrenos invadidos ou de aluguel

em diversas partes do paiacutes A criaccedilatildeo da Regiatildeo Administrativa de Samambaia tambeacutem

ocorreu em 1989 A agrovila Satildeo Sebastiatildeo foi transformada na Regiatildeo Administrativa de Satildeo

Sebastiatildeo em 1993 O Recanto das Emas foi inaugurado em 28 de julho de 1993 com o

objetivo de atender as necessidades habitacionais de pessoas de baixa renda oriundas ou natildeo

no Distrito Federal A Candangolacircndia foi o acampamento pioneiro dos candangos que

vieram para construir a Nova Capital A Regiatildeo Administrativa de Candangolacircndia foi criada

em 21 de janeiro de 1994 A Regiatildeo Administrativa de Santa Maria foi criada em 1992 e a do

Riacho Fundo em 1993 Todas as Regiotildees Administrativas citadas neste paraacutegrafo estatildeo em

fase de desenvolvimento e precisam de grandes melhorias nas aacutereas de educaccedilatildeo transporte

sauacutede seguranccedila pavimentaccedilatildeo das vias puacuteblicas iluminaccedilatildeo sistema telefocircnico ampliaccedilatildeo

do sistema de fornecimento de aacutegua e de tratamento de esgoto saneamento baacutesico habitaccedilatildeo e

lazer

O Lago Norte e o Lago Sul satildeo regiotildees Administrativas que se destacam pela

elevada qualidade das construccedilotildees habitacionais Satildeo verdadeiras mansotildees situadas nas

proximidades do Lago Paranoaacute Eacute importante ressaltar que faz parte do Lago Norte a Vila

Varjatildeo que enfrenta todos os tipos de problemas citados no paraacutegrafo anterior Em Brasiacutelia

estatildeo concentradas diversas atividades econocircmicas do setor terciaacuterio ou seja do setor de

Serviccedilos Natildeo restam duacutevidas de que Brasiacutelia representa o centro do Distrito Federal em

termo de atividades e o centro do Poder Poliacutetico Nacional Os principais oacutergatildeos puacuteblicos

estatildeo localizados em Brasiacutelia A Capital eacute repleta de monumentos e construccedilotildees de grande

beleza que servem de ponto turiacutestico para visitantes O povo natildeo estaacute na rua como em outros

grandes centros mas existem centros de grande concentraccedilatildeo popular como por exemplo a

Rodoviaacuteria o Conjunto Nacional o Setor Comercial Sul e a Feira de Artesanato da Torre de

Televisatildeo

50

3 A Populaccedilatildeo do Distrito Federal

O Distrito Federal com 2051146 habitantes (IBGE 2002b) apresenta uma populaccedilatildeo

heterogecircnea proveniente de diversas regiotildees do Brasil e tambeacutem de diversos lugares do mundo

Em Brasiacutelia capital federal estatildeo localizados inuacutemeros oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo

Puacuteblica A grande maioria dos trabalhadores que residem no Distrito Federal satildeo servidores

puacuteblicos federais ou distritais Algumas cidades sateacutelites como Taguatinga Ceilacircndia

Sobradinho e Planaltina apresentam caracteriacutesticas de verdadeiras cidades Outras entretanto satildeo

verdadeiros dormitoacuterios e muito dependentes de Brasiacutelia Dentre estas pode - se citar o Guaraacute o

Cruzeiro o Nuacutecleo Bandeirante e o Paranoaacute As atividades industriais e agropecuaacuterias satildeo pouco

desenvolvidas no Distrito Federal havendo um predomiacutenio de atividades relacionadas com a

administraccedilatildeo puacuteblica e em segundo plano com o comeacutercio

4 Um panorama soacutecio - econocircmico do Distrito Federal

As atividades econocircmicas satildeo divididas em trecircs setores primaacuterio secundaacuterio e terciaacuterio

O setor primaacuterio eacute aquele que desenvolve atividades rurais e de extraccedilatildeo destacando-se a

agropecuaacuteria O setor secundaacuterio eacute composto pela atividade industrial e o setor terciaacuterio

reuacutene o comeacutercio e a prestaccedilatildeo de serviccedilos No Distrito Federal haacute pouca atividade industrial e

agriacutecola havendo um predomiacutenio de atividades no setor terciaacuterio especialmente aqueles que

envolvem a Administraccedilatildeo Puacuteblica De acordo com as Tabelas 1 e 2 pode -se observar que em

1999 dentre as aacutereas estudadas o Distrito Federal foi o que apresentou maior porcentagem de

ocupados na aacuterea de Serviccedilos

51

TABELA 1 - DISTRIBUICcedilAtildeO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DA ECONOMIA EM SEIS REGIOtildeES METROPOLITANAS DO BRASIL - 1999(1)

CATEGORIADISTRIBUICcedilAtildeO ()

Satildeo Paulo Porto AlegreBelo

Horizonte Salvador RecifeDistritoFederal

Induacutestria 196 19 144 81 93 39

Comeacutercio 161 169 15 159 215 142

Serviccedilo 527 502 513 585 515 653

Outros(2) 116 139 193 175 177 166

TOTAL DE OCUPADOS 100 100 100 100 100 100FONTE DIEESESEADE TEMFAT e convecircnios regionais PED - Pesquisa de Emprego e

Desemprego

NOTAS

(1) Meacutedias anuais(2) Engloba construccedilatildeo civil serviccedilos domeacutesticos etc

TABELA 2 - ESTIMATIVA DO NUacuteMERO DE PESSOAS EMPREGADAS POR SETOR DE ATIVIDADE ECONOcircMICA NO DISTRITO FEDERAL - 1999(1)

(em 1000)ATIVIDADE PESSOAS OCUPADAS

Induacutestria de transformaccedilatildeo 264Construccedilatildeo civil 27Comeacutercio 9 76Serviccedilo(2) 3838Administraccedilatildep Puacuteblica 1457Outras(3gt 6TOTAL 6865FONTE CODEPLAN

NOTAS

(1) Meacutedias anuais

(2) Incluem - se os serviccedilos puacuteblicos privados e domeacutesticos

(3) Incluem -se agricultura pecuaacuteria e extraccedilatildeo mineral e vegetal embaixadas consulados

e representaccedilotildees oficiais e poliacuteticas e outras atividades natildeo - classificadas

52

A populaccedilatildeo do Distrito Federal estaacute distribuiacuteda nas 19 Regiotildees Administrativas que

estatildeo apresentadas no Graacutefico 1 A regiatildeo administrativa com maior nuacutemero de habitantes eacute a

Ceilacircndia seguida de Taguatinga e de Brasiacutelia No Distrito Federal podemos encontrar

habitantes originaacuterios principalmente das Regiotildees Nordeste Sudeste e Centro - Oeste com

predomiacutenio de pessoas dos seguintes Estados Bahia Maranhatildeo Cearaacute e Minas Gerais

GRAacuteFICO 1 - POPULACcedilAtildeO DO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - 2000

RA I - Brasiacutelia

RA II - Gama

RA III - Taguatinga

RA IV - Brazlacircndia

RA V - Sobradinho

RA VI - Planaltina

s RA VII - Paranoalaquosect RA Vlli - N Bandeirante

RA IX - Ceilacircndia i

RA X - Guaraacute

I RA XI - Cruzeiro ltpound| RA Xuuml - Samambaia 3reg RA XIII - Santa Maria amp

RA XIV - Sao Sebastiao

RA XV - Rec das Emas

RA XVI - Lago Sul

RA XVII - Riacho Fundo

RA XVIII - Lago Norte

RA XIX - Candangolacircndia

50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000

Populaccedilatildeo

FONTE SUC AR

eacutemdash f - -~rTTr bull 193616 7 X JL

130000i i

=a

52696

P 54928

36441

129059

147061

243159

343000

115192

381

HH1630GD

5629

192

328219

41378

29603

98615

93000

53

5 A Odontologia no Distrito Federal

Enquanto que na praacutetica meacutedica as alteraccedilotildees estatildeo ocorrendo em um movimento do

puacuteblico para o privado na odontologia o movimento das mudanccedilas vem acontecendo da praacutetica

privada autocircnoma para uma praacutetica privada que utiliza intermediaacuterios na negociaccedilatildeo entre

profissionais e pacientes A autora considera que a odontologia suplementar atualmente tem

apresentado um expressivo crescimento COHN e ELIAS (1996) consideram que os Serviccedilos de

Sauacutede satildeo agrupados de acordo com a sua vinculaccedilatildeo aos setores puacuteblico e privado O setor

puacuteblico geralmente eacute subdividido segundo as esferas de governo a que pertencem os serviccedilos

podendo ser Federal Estadual e Municipal e o setor privado segundo as origens do capital

investido constituindo-se em lucrativos e natildeo-lucrativos

CORDOacuteN (1986) afirma que agrave medida que o capitalismo se expande vatildeo surgindo

esquemas de praacutetica profissional que tentam adaptar a realidade profissional agrave realidade social

Nesse contexto a praacutetica odontoloacutegica passa a ser realizada como uma atividade do capital Ocorre

uma reorganizaccedilatildeo do trabalho odontoloacutegico na qual o cirurgiatildeo - dentista emerge como

empresaacuterio ou como assalariado No Distrito Federal de acordo com a Pesquisa de Campo deste

trabalho foi possiacutevel verificar a presenccedila desses dois grupos emergentes

No momento da pesquisa existiam 700 Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal Atualmente pode - se observar o seguinte (Tabela 3)

TABELA 3 - REGISTROS NO CFO REFERENTES AO DISTRITO FEDERAL - JUL 2002

PROFISSIONAL TOTALCirurgiatildeo - Dentista (CD) 4160Teacutecnico em Higiene Dental (THD) 375Atendente de Consultoacuterio Dentaacuterio (ACD) 506Teacutecnico em Proacutetese Dentaacuteria (TPD) 234Auxiliar de Proacutetese Dentaacuteria (APD) 70Laboratoacuterios de Proacutetese Dentaacuteria 49Cliacutenicas 754FONTE CFO

A autora ressalta que de acordo com dados deste trabalho foi observado que nem todo

registro de Cliacutenica no Conselho Federal de Odontologia corresponde a uma Cliacutenica pois as

54

entidades prestadoras de serviccedilos odontoloacutegicos (as Operadoras de Assistecircncia Odontoloacutegica por

exemplo) satildeo cadastradas como Cliacutenica

51 Serviccedilos Puacuteblicos

O Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) no Distrito Federal gerido pela Secretaria de

Sauacutede eacute composto por uma rede hierarquizada de amplitude crescente (ver Anexo 2) Esse

Sistema apresenta duas caracteriacutesticas que o diferem do SUS das demais unidades federadas (i)

o financiamento eacute hegemonicamente federal e (ii) a participaccedilatildeo do setor privado eacute residual O

Distrito Federa] eacute dividido em 14 Regionais de Sauacutede o que natildeo significa necessariamente que

as accedilotildees da Secretaria de Estado de Sauacutede do Distrito Federal sejam descentralizadas Quando

natildeo haacute um certo grau de autonomia administrativa e financeira essas Regiotildees de Sauacutede

transformam - se em meros instrumentos de intermediaccedilatildeo entre a rede local e a Secretaria de

Estado de Sauacutede A descentralizaccedilatildeo depende das atribuiccedilotildees e competecircncias dessas Regionais

MAPA 2 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL - 2001

FONTE SUPLANSES - DF

55

Observa - se no Mapa 2 que natildeo haacute uma correspondecircncia exata entre as Regiotildees

Administrativas e as Regionais de Sauacutede do Distrito Federal A Regional de Sauacutede 1 engloba

Brasiacutelia Lago Sul Lago Norte e Cruzeiro e a Regional de Sauacutede 9 engloba Riacho Fundo

Nuacutecleo Bandeirante e Candangolacircndia Existe uma interaccedilatildeo entre as diversas Regionais de

Sauacutede principalmente em decorrecircncia das diferentes caracteriacutesticas de cada uma (ver Anexo 2)

Em DISTRITO FEDERAL (2001) os estabelecimentos assistenciais que compotildeem a

rede de serviccedilos de sauacutede puacuteblica do Distrito Federal satildeo classificados da seguinte maneira

511 Posto de Sauacutede - Nesse tipo de estabelecimento eacute realizada prioritariamente

assistecircncia odontoloacutegica preventiva O atendimento odontoloacutegico eacute direcionado principalmente

para os estudantes do ensino fundamental de escolas da rede puacuteblica situadas em regiatildeo de

responsabilidade do posto de sauacutede Eacute tambeacutem desenvolvido o Programa Caacuterie Zero aberto para

bebecircs de ateacute 18 meses e o atendimento de gestantes que realizam o Preacute - Natal no Posto de

Sauacutede De acordo com a estrutura de cada local satildeo realizados procedimentos curativos nas

aacutereas de Periodontia Dentiacutestica e Odontopediatria A assistecircncia agrave sauacutede oferecida no Posto de

Sauacutede corresponde ao niacutevel primaacuterio de atendimento no qual a populaccedilatildeo assistida recebe

informaccedilotildees baacutesicas de odontologia podendo quando for o caso ser encaminhada para outro

niacutevel de atenccedilatildeo ou ateacute mesmo para o setor privado quando natildeo houver possibilidade de

assistecircncia odontoloacutegica no setor puacuteblico Eacute importante ressaltar que eacute pouco frequumlente haver

assistecircncia odontoloacutegica em Postos de Sauacutede considerando que estes estatildeo situados nas zonas

rurais e perifeacutericas do Distrito Federal possuindo estrutura bastante simplificada praticamente

sem incorporaccedilatildeo de equipamentos e contando com recursos humanos de niacutevel elementar ou

meacutedio como atendentes e auxiliares de enfermagem No Distrito Federal existem 6 Postos de

Sauacutede Urbanos e 23 Postos de Sauacutede Rurais

512 Centro de Sauacutede - eacute um estabelecimento mais complexo que o Posto mas na

aacuterea odontoloacutegica a assistecircncia eacute praticamente igual agrave oferecida no Posto de Sauacutede O Centro

de Sauacutede possui uma estrutura mais ampla sendo possiacutevel realizar uma variedade maior de

procedimentos odontoloacutegicos mas sempre com a predominacircncia de atividades preventivas Satildeo

realizados o Programa Caacuterie Zero em crianccedilas de 0 a 6 anos sem caacuterie a assistecircncia

odontoloacutegica para estudantes de ateacute 14 anos e para gestantes em Preacute - Natal na mesma

Unidade de Sauacutede em praticamente todos os Centros de Sauacutede do Distrito Federal Os Centro

56

de Sauacutede possuem assistecircncia meacutedica e odontoloacutegica com pequena incorporaccedilatildeo de tecnologia

Aleacutem de meacutedicos enfermeiros e cirurgiotildees-dentistas eacute frequumlente a presenccedila de nutricionistas e

assistente social no quadro de profissionais de niacutevel superior dos Centros de Sauacutede Aleacutem destes

trabalham auxiliares de enfermagem agentes administrativos atendentes de consultoacuterio dentaacuterio

e teacutecnicos em higiene dental dentre outros Existem 62 Centros de Sauacutede no Distrito Federal

localizados nas 19 Regiotildees Administrativas (ver Anexos 2 e 3)

513 Unidade Mista - possui caracteriacutesticas de Centro de Sauacutede e de Hospital

ficando em uma posiccedilatildeo intermediaacuteria entre esses dois tipos de estabelecimentos No Distrito

Federal existem trecircs Unidades Mistas A Policliacutenica de Taguatinga o Centro de Sauacutede nC) 1 da

Asa Sul e a Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo Nas duas primeiras haacute atendimento meacutedico -

odontoloacutegico especializado atendimento de emergecircncias e internaccedilotildees de pequeno porte Na

Unidade Mista de Satildeo Sebastiatildeo realizam - se atendimentos de emergecircncia ginecoloacutegica (partos

normais) e pediaacutetrica Essa eacute a uacutenica Unidade Mista que fica 24 horas em funcionamento

514 Diretoria de Sauacutede do Trabalhador (DISAT) - Essa cliacutenica de referecircncia estaacute

situada na Asa Sul e oferece serviccedilos odontoloacutegicos na aacuterea de Proacutetese Dentiacutestica e Cirurgia

(exodontias) para o puacuteblico em geral principalmente para os idosos Inicialmente no DISAT

eram atendidos apenas trabalhadores dos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede do Distrito Federal

Posteriormente ocorreram mudanccedilas estruturais nessa Unidade de Sauacutede criando outros tipos de

assistecircncia o que faz com que o nome atual natildeo corresponda exatamente ao tipo de serviccedilo que

eacute oferecido que foi ampliado para uma atendimento ambulatorial coexistente com toda

assistecircncia que eacute dada ao trabalhador da Secretaria de Sauacutede (Periacutecia Meacutedica Acidentes do

Trabalho Vigilacircncia Sanitaacuteria Assistecircncia Meacutedica e Odontoloacutegica)

515 Hospitais - Nos Hospitais Regionais geralmente eacute feito atendimento

odontoloacutegico de emergecircncia e exodontias No Hospital Regional da Asa Norte existe um

ambulatoacuterio odontoloacutegico para pacientes especiais No Hospital de Base aleacutem dos atendimentos

baacutesicos realizados nos Hospitais Regionais realizam-se cirurgias maiores na aacuterea odontoloacutegica e

atendimento de politraumatizados Os Hospitais Regionais fazem atendimento a niacutevel

secundaacuterio enquanto que o Hospital de Base faz atendimento a niacutevel terciaacuterio (ver Anexo 4)

57

516 Centro Radioloacutegico - Situado em Taguatinga possibilita a realizaccedilatildeo de

alguns tipos de radiografias odontoloacutegicas e gerais Eacute a uacutenica Unidade de Sauacutede da rede puacuteblica

especializada em Radiologia

517 Programa Sauacutede da Famiacutelia - A Secretaria de Sauacutede do Distrito Federal

desenvolve o Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) organizado a niacutevel Federal Atualmente as

diversas equipes deste Programa inclusive as equipes de sauacutede bucal estatildeo instaladas nos

Centros e Postos de Sauacutede da rede puacuteblica de serviccedilos A equipe de sauacutede bucal eacute formada por

um cirurgiatildeo-dentista um teacutecnico em higiene dental e um auxiliar de consultoacuterio odontoloacutegico

Meacutedicos Enfermeiros Auxiliares de Enfermagem e Agentes Comunitaacuterios fazem parte das

diversas equipes de sauacutede As equipes desenvolvem suas atividades associadas agraves atividades do

Centro ou Posto de Sauacutede onde estatildeo instaladas Elas realizam visitas domiciliares nas quais

obtecircm informaccedilotildees sobre a sauacutede da populaccedilatildeo que pertence agrave aacuterea de abrangecircncia do PSF e

posteriormente realizam um mapeamento da regiatildeo visitada em funccedilatildeo dos problemas de sauacutede

encontrados Finalmente iniciam - se accedilotildees na tentativa de resolver ou pelo menos minimizar

tais problemas O atendimento odontoloacutegico realizado pela equipe do PSF eacute semelhante ao

desenvolvido nos Postos ou Centros de Sauacutede A diferenccedila baacutesica eacute que a Equipe de Sauacutede Bucal

atende pacientes residentes em determinados endereccedilos enquanto que os profissionais da rede

atendem escolares e pacientes provenientes de Programas e Atividades desenvolvidos no proacuteprio

Posto ou Centro de Sauacutede (Preacute - Natal e Programa Caacuterie Zero por exemplo)

Eacute importante ressaltar que os estudantes da rede puacuteblica de ensino (SEE) ateacute a 8~

seacuterie podem ter atendimento odontoloacutegico realizado por profissionais da SEE integrantes do

Programa Integrado de Sauacutede Escolar (PISE) aleacutem do atendimento oferecido pela SES e pelo

PSF em seus respectivos Programas de assistecircncia odontoloacutegica Geralmente o atendimento

odontoloacutegico da SES da SEE e do PSF eacute realizado nos Postos e Centros de Sauacutede da rede de

serviccedilos de sauacutede da SES sendo que o da SEE ocorre principalmente em algumas Escolas da

rede puacutebhca de ensino Em geral os Coordenadores dos Serviccedilos Odontoloacutegicos de cada

Regional de Sauacutede harmonizam o atendimento desses estudantes evitando a ocorrecircncia

sobreposiccedilatildeo desses Programas

58

Outro aspecto importante a ser considerado eacute que toda a estrutura da rede de serviccedilos

do Distrito Federal estaacute sendo revista para que ocorra uma adequaccedilatildeo da classificaccedilatildeo e

caracterizaccedilatildeo dos serviccedilos ao que realmente existe instalado no Distrito Federal Essa revisatildeo

de termos seraacute realizada baseando - se em definiccedilotildees usadas agrave niacutevel Nacional pelo Ministeacuterio

da Sauacutede Policliacutenica e Unidade Mista por exemplo satildeo denominaccedilotildees que apresentam

distinccedilatildeo COHN e ELIAS (1996 p75) consideram que

unidade mista eacute um tipo de estabelecimento que desenvolve todas as accedilotildees caracteriacutesticas de centro de sauacutede ao qual acoplam - se leitos para internaccedilotildees nas aacutereas de pediatria obstetriacutecia cliacutenica meacutedica cirurgia e de emergecircncias Dadas suas caracteriacutesticas de estabelecimento com internaccedilotildees apresenta um grau maior de incorporaccedilatildeo tecnoloacutegica e dispotildee de recursos humanos com maior qualificaccedilatildeo (por exemplo meacutedicos qualificados para atendimento nas aacutereas gerais da medicina) Eacute mais frequumlente nas regiotildees interioranas do paiacutes sobretudo no Norte Nordeste e parte do Centro - Oeste Atuam na atenccedilatildeo secundaacuteria modalidades ambulatorial e hospitalar geral

policliacutenica ou posto de assistecircncia meacutedica tipo de serviccedilo que apresenta atendimento ambulatorial especializado concentrando - se nas cidades de meacutedio e grande porte e nas regiotildees economicamente mais desenvolvidas Atua no niacutevel de atenccedilatildeo secundaacuteria na modalidade ambulatorial

A utilizaccedilatildeo de uma nomeclatura uniforme agrave niacutevel Nacional possibilita um melhor comunicaccedilatildeo entre as diversas esferas de Governo dentre outras coisas

52 Serviccedilos Privados

Esse grupo pode ser dividido em trecircs grandes grupos privados que trabalham sem

qualquer tipo de intermediaacuterio na relaccedilatildeo profissionalpaciente privados que trabalham com

intermediaacuterios e os serviccedilos sociais autocircnomos O segundo grupo eacute chamado atualmente de setor

de Sauacutede Suplementar ou no caso especiacutefico da odontologia de Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar

521 Privado sem intermediaacuterio - Nesse setor encontram - se profissionais que

conseguem desenvolver sua praacutetica profissional sem a utilizaccedilatildeo de recursos intermediaacuterios A

negociaccedilatildeo dos honoraacuterios a serem pagos pelo tratamento ocorre de forma direta entre o

cirurgiatildeo - dentista e os seus pacientes Nesse esquema o profissional pode trabalhar em

59

consultoacuterio ou cliacutenica proacuteprios em consultoacuterio ou cliacutenica alugados como arrendataacuterio ou como

consultor

522 Privado com intermediaacuterios - Nessa praacutetica aparece uma terceira pessoa na

negociaccedilatildeo entre profissional e paciente O cirurgiatildeo - dentista trabalha nos mesmos esquemas

citados no item anterior mas com intermediaacuterios Essa eacute a Assistecircncia Odontoloacutegica

Suplementar No Distrito Federal como haacute um predomiacutenio de entidades e oacutergatildeos puacuteblicos a

maioria dos intermediaacuterios satildeo do tipo ldquoautogestatildeordquo Encontram - se em quantidade bem menor

a odontologia de grupo e a cooperativa odontoloacutegica atuando como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal Os demais tipos de intermediaacuterios (cooperativas meacutedicas

medicina de grupo administradoras e entidades filantroacutepicas) de acordo com a pesquisa de

campo deste trabalho possuem uma inexpressiva participaccedilatildeo como intermediaacuterios da praacutetica

odontoloacutegica no Distrito Federal No momento da pesquisa havia 60 operadoras (intermediaacuterios)

registradas na Agecircncia Nacional de Sauacutede Suplementar dentre as quais 28 eram intermediaacuterias

de assistecircncia odontoloacutegica (BRASIL 2001) A autora considera haver um crescimento da

odontologia suplementar no Distrito Federal Grande parte da populaccedilatildeo de pacientes

particulares estaacute se transformando em pacientes usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia

odontoloacutegica Parece que essa troca no tipo de ldquoclientelardquo natildeo favorece o cirurgiatildeo - dentista

pois ele passa a ganhar menos pelos mesmos tipos de serviccedilos oferecidos muitas vezes podendo

ocorrer uma perda na qualidade dos diversos tipos de tratamentos odontoloacutegicos que exigem

estrutura adequada para serem realizados O produto da praacutetica odontoloacutegica nesse esquema

sofre alteraccedilotildees em geral prejudiciais para o paciente

52 3 Serviccedilos Sociais Autocircnomos - o SESC o SEST o SECONCI e o SESI satildeo

os principais exemplos de serviccedilos sociais autocircnomos que desenvolvem atividade na aacuterea

odontoloacutegica Esses serviccedilos natildeo possuem finalidade lucrativa e satildeo mantidos por dotaccedilotildees

orccedilamentaacuterias por contribuiccedilotildees fiscais e por pagamento dos usuaacuterios Nesses serviccedilos eacute

oferecida assistecircncia odontoloacutegica global aos associados de cada instituiccedilatildeo e seus dependentes

que pagam uma taxa simboacutelica pela utilizaccedilatildeo dos serviccedilos Achou - se conveniente colocar

nesse grupo o serviccedilo odontoloacutegico oferecido pela Associaccedilatildeo Brasileira de Odontologia (ABO)

onde qualquer pessoa pode ter acesso desde que pague pelo seu tratamento de acordo com a

tabela de preccedilos utilizada por essa entidade

60

Como se pode observar existem muacuteltiplas formas de se receber atendimento

odontoloacutegico no Distrito Federal algumas gratuitas (como os serviccedilos puacuteblicos) e outras natildeo

gratuitas procedentes da odontologia privada em suas diversas manifestaccedilotildees Eacute importante

ressaltar entretanto que a estrutura da praacutetica odontoloacutegica eacute bastante diversificada tanto no

setor privado quanto no puacuteblico

61

V MATERIAL E MEacuteTODO

10 problema

Historicamente a praacutetica odontoloacutegica tem sofrido inuacutemeras alteraccedilotildees desde os tempos

remotos Essas modificaccedilotildees geralmente estatildeo relacionadas tanto com desenvolvimento

cientiacutefico e tecnoloacutegico da profissatildeo quanto com a forma de acesso ao tratamento odontoloacutegico

Essas mudanccedilas natildeo ocorrem de forma isolada na sociedade Estatildeo intimamente relacionadas

com o dinamismo da realidade soacutecio - econocircmica do paiacutes Considerando que os serviccedilos de sauacutede

estatildeo se transformando em bens de consumo qualquer alteraccedilatildeo na poliacutetica econocircmica afeta

indiretamente a aacuterea de sauacutede A alteraccedilatildeo do poder aquisitivo das pessoas faz com que elas

incluam ou excluam gastos O tratamento odontoloacutegico geralmente eacute excluiacutedo dos gastos

financeiros ou postergado quando ocorre queda de poder aquisitivo da populaccedilatildeo

A utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios surgiu na aacuterea odontoloacutegica como uma tentativa de

viabilizar um maior acesso aos tratamentos odontoloacutegicos Quando se utilizam os convecircnios o

conveniado (paciente) recebe uma lista de profissionais dentre os quais ele poderaacute escolher o que

lhe interessar O valor da consulta para o conveniado eacute mais barato sendo tambeacutem facilitado o

pagamento dos honoraacuterios pelos serviccedilos prestados Por outro lado o profissional (credenciado)

tem a perspectiva de um fluxo maior de pacientes muitas vezes com a esperanccedila de ser

reconhecido por essa clientela e um dia poder encerrar o convecircnio e ter aquela clientela como

pacientes particulares

2 Hipoacuteteses

Neste trabalho foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

1 Hipoacutetese de aceitaccedilatildeo 0 crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar afeta

a praacutetica odontoloacutegica

2 Hipoacutetese de anulaccedilatildeo O crescimento do Setor de Sauacutede Suplementar natildeo

afeta a praacutetica odontoloacutegica

62

Como foi visto anteriormente a praacutetica odontoloacutegica possui os seguintes

componentes no seu desenvolvimento

1 Estrutura

2 Processos

3 Produto

4 Resultados

O objeto de estudo deste trabalho eacute a praacutetica odontoloacutegica desenvolvida em Cliacutenicas e

Consultoacuterios particulares registrados como pessoa juriacutedica Para verificar qual das hipoacuteteses

anteriores eacute vaacutelida a principal informaccedilatildeo utilizada foi a meacutedia de atendimentos realizados tanto

no Grupo que trabalha com intermediaacuterios (Grupo 1) com no Grupo que natildeo trabalha com

intermediaacuterios (Grupo 2) O fluxo de pacientes eacute o fator que daacute sustentaccedilatildeo para praacutetica

odontoloacutegica desenvolvida como atividade econocircmica O Grupo das Operadoras (Grupo 3) foi

utilizado apenas para o fornecimento de informaccedilotildees complementares

Foram avaliados os seguintes aspectos

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

12 Idade

13 Tempo de praacutetica odontoloacutegica

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

15 Forma de atuaccedilatildeo

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas gerais

211 Nuacutemero de cirurgiotildees - dentistas

212 Nuacutemero de consultas por mecircs

213 Carga horaacuteria semanal de cada cirurgiatildeo - dentista

214 Quantidade de cadeiras odontoloacutegicas utilizadas na

Cliacutenica

22 Tempo de funcionamento

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

24 Praacutetica de arrendamento

63

25 Praacutetica de reembolso

3 Credenciamento

31 Adaptaccedilotildees nas Cliacutenicas

32 Recursos humanos

33 Faturamento

34 Funcionamento das Cliacutenicas

35 Pagamento

36 Operadoras

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

3 Objetivos

Este trabalho tem como principal objetivo fazer uma avaliaccedilatildeo da praacutetica odontoloacutegica

com intermediaacuterios isto eacute verificar se a utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios traz benefiacutecios ou

desvantagens para o cirurgiatildeo - dentista Eacute um estudo exploratoacuterio na aacuterea de Sauacutede

Suplementar O principal aspecto que foi considerado influenciaacutevel pela a presenccedila do

intermediaacuterio foi o nuacutemero de consultas realizadas nos Grupos 1 (trabalha com intermediaacuterios) e

2 (natildeo trabalha com intermediaacuterios)

4 Pesquisa de Campo

A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada no Distrito Federal no segundo

semestre de 2001 em outubro e novembro Ela teve como objetivo obter informaccedilotildees acerca de

mudanccedilas na praacutetica odontoloacutegica autocircnoma e suas relaccedilotildees com o desenvolvimento do setor de

Sauacutede Suplementar Nesse processo procurou-se perceber que hipoacutetese seria comprovada com as

informaccedilotildees obtidas Eacute importante ressaltar que diversos taacutetos inesperados foram observados o

que favoreceu a realizaccedilatildeo de importantes anaacutelises do tema em questatildeo

64

5 Populaccedilatildeo

A pesquisa de campo foi realizada em Cliacutenicas das seguintes regiotildees administrativas do

Distrito Federai Brasiacutelia Gama Taguatinga Planaltina Paranoaacute Ceilacircndia Guaraacute Santa Maria

Riacho Fundo e Lago Sul (Tabela 4)

O primeiro procedimento foi definir qual seria a base de dados para a realizaccedilatildeo da

pesquisa Decidiu-se utilizar uma lista de Cliacutenicas inscritas no Conselho Regional de Odontologia

do Distrito Federal A primeira dificuldade foi a heterogeneidade da lista pois havia diversos tipos

de Cliacutenicas registradas na mesma lista havendo tambeacutem operadoras de planos de assistecircncia

odontoloacutegicas registradas como Cliacutenicas A listagem inicial de 700 Cliacutenicas foi estratificada em 3

Grupos da seguinte forma Grupo 1- Cliacutenicas que trabalham com intermediaacuterios Grupo 2 - Cliacutenicas

que natildeo trabalham com intermediaacuterios Grupo 3 - Operadoras Posteriormente foi definido que o

Grupo 3 seria apenas para ilustrar a atuaccedilatildeo de algumas operadoras no Distrito Federal No Mapa 3

pode - se observar as Cliacutenicas pesquisadas situadas em sua respectiva Regional de Sauacutede

TABELA 4 -DISTRIBUICcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL POR REGIAtildeO ADMINISTRATIVA - OUTNOV 2001

Regiatildeo Administrativa Grupo 1(1) Grupo 2(2)Ndeg de Cliacutenicas Ndeg de Cliacutenicas

I - Brasiacutelia 14 5384 5 4168II - Gama 1 385 0 0III - Taguatinga 4 1538 3 25VI - Planaltina 0 0 1 833Viacute - Paranoaacute 0 0 1 833IX - Ceilacircndia 2 769 0 0X - Guaraacute 3 1154 1 833XIII - Santa Maria 1 385 0 0XVI - Lago Sul 0 0 1 833XVII - Riacho Fundo 1 385 0 0TOTAL GERAL 26 100 12 100FONTE Pesquisa de campo(1) Grupo que trabalha com intermediaacuterios(2) Grupo que natildeo trabalha com intermediaacuterios (controle)

65

MAPA 3 - REGIONAIS DE SAUacuteDE DO DISTRITO FEDERAL E LOCALIZACAtildeO DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS -2001

Braziacircndia

Planafrina

eilacircndia

Paranoagrave

LEGENDA bull Grupo 1

Grupo 2ianta Marig

FONTE SUPLANSES - DF

51 Amostra

O objeto de estudo desta pesquisa eacute uma populaccedilatildeo constituiacuteda por 675 Cliacutenicas

Odontoloacutegicas registradas no Conselho Regional de Odontologia presentes no cadastro de

registro do dia 19 de julho de 2001

Diante da existecircncia de uma populaccedilatildeo Cliacutenicas do Distrito Federal com

subconjuntos homogecircneos cliacutenicas que utilizam ou natildeo intermediaacuterios optou-se por um modelo

de amostra aleatoacuteria estratifiacutecada O levantamento por amostragem possui grandes vantagens em

relaccedilatildeo ao censitaacuterio como menor tempo e custo e no caso da amostra estratifiacutecada esta

otimizaccedilatildeo eacute considerada uma das maiores STEVENSON (1981) ressalta que uma amostra

estratifiacutecada fundamenta-se na divisatildeo da populaccedilatildeo em subgrupos (estratos) e posteriormente eacute

realizada a amostragem em cada subgrupo PEREIRA (2000) considera que as amostras

aleatoacuterias satildeo usadas quando o objetivo eacute determinar as caracteriacutesticas de uma populaccedilatildeo

baseando -se no exame de um pequeno nuacutemero de unidades

6 6

A estimativa do nuacutemero de consultas ou seja de atendimentos realizados em cada

estabelecimento foi a variaacutevel utilizada para o caacutelculo do tamanho amostrai Devido a diferenccedilas

de carga horaacuteria e nuacutemero de profissionais em cada cliacutenica foi necessaacuteria uma padronizaccedilatildeo dos

valores referentes ao nuacutemero de consultas por 40 horas de trabalho em cada Cliacutenica Agrave medida

que a pesquisa era desenvolvida eram realizados os caacutelculos estatiacutesticos para determinaccedilatildeo do

tamanho amostrai tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2

O tamanho da amostra foi calculado com niacutevel de confianccedila superior a 95 e

estimativa de erro de 5 obtendo - se o nuacutemero de 38 Cliacutenicas sendo 26 Cliacutenicas que trabalham

com intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Cliacutenicas que natildeo trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2)

6 Procedimentos

Diante da necessidade de se mensurar os efeitos da utilizaccedilatildeo de intermediaacuterios na

praacutetica odontoloacutegica para melhor compreender as modificaccedilotildees que este mercado vecircm sofrendo

a metodologia escolhida para esta abordagem foi a Pesquisa de Opiniatildeo que eacute hoje um dos

meacutetodos mais utilizados para suprir a necessidade de informaccedilotildees desse gecircnero A pesquisa

utilizou entrevistas pessoais com variaacuteveis quantitativas e qualitativas buscando com estas

traccedilar os perfis de dois grupos de empresaacuterios o parceiro de convecircnio e o de clientela particular

somente

7 Descriccedilatildeo dos instrumentos

Foram confeccionados questionaacuterios especiacuteficos para cada grupo que possuiacuteam tanto

perguntas abertas quanto fechadas de acordo com os dados a serem levantados Foi realizado um

preacute-teste dos questionaacuterios em 2 Cliacutenicas do Gaipo 1 e 2 Cliacutenicas do Grupo 2 com o intuito de

detectar falhas que poderiam aprimorar os questionaacuterios Posteriormente apoacutes aplicar

questionaacuterios tanto no Grupo 1 quanto no Grupo 2 para verificar a variacircncia definiu-se que

seriam aplicados 26 questionaacuterios no Grupo 1 e 12 questionaacuterios no Grupo 2 Os questionaacuterios

foram aplicados pela pesquisadora natildeo havendo limite de tempo para a entrevista Eacute importante

ressaltar que uma pequena quantidade de profissionais respondeu o questionaacuterio enquanto

67

atendiam pacientes mas a grande maioria apresentou disponibilidade de horaacuterio para participar

da pesquisa

Apoacutes ter sido realizada a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios foi feita a anaacutelise dos resultados

os quais foram obtidos apoacutes transferecircncia de todas as respostas para o programa estatiacutestico SPSS

Esse programa possibilitou o cruzamento de respostas para confecccedilatildeo de tabelas chegando

assim aos resultados finais

71 Preacute-teste

O preacute - teste dos instrumentos foi realizado na primeira semana de novembro de 2001

As Cliacutenicas foram escolhidas por um julgamento18 da adequaccedilatildeo para o preacute - teste sem qualquer

caacutelculo estatiacutestico O principal interesse nesse caso era verificar a adequaccedilatildeo dos instrumentos

para a pesquisa que seria desenvolvida

O preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 1 foi realizado em duas Cliacutenicas situadas no

Guaraacute e o preacute-teste do questionaacuterio do Grupo 2 foi realizado em uma Cliacutenica situada no Guaraacute e

em outra situada em Brasiacutelia As escolha das Cliacutenicas baseou -se na proximidade da residecircncia

da autora na presenccedila ou ausecircncia de intermediaacuterio e na disponibilidade do Responsaacutevel

Teacutecnico para participar da pesquisa com a maior rapidez possiacutevel marcando a entrevista no

maacuteximo dentro da primeira semana de novembro de 2001

7 2 Anaacutelise do Preacute-teste

Apoacutes a aplicaccedilatildeo do preacute - teste algumas questotildees dos questionaacuterios foram alteradas

ocorrendo inclusatildeo de outras resultando nos questionaacuterios ne 1 e ne 2 que foram utilizados na

pesquisa de campo (ver Anexo 1)

No questionaacuterio do Grupo 1 houve alteraccedilotildees nas questotildees 5 7 10 19 21 24 25 26

38 39 44 e o acreacutescimo de 2 questotildees No questionaacuterio do Grupo 2 houve alteraccedilotildees nas

questotildees 18 20 e o acreacutescimo de 4 questotildees Todas as questotildees que foram modificadas ficaram

mais adaptadas para a finalidade da pesquisa O preacute-teste possibilitou uma melhor abordagem do

18 PEREIRA (2000) faz uma abordagem desse tipo de amostragem conhecida por amostragem de conveniecircncia

6 8

assunto da pesquisa favorecendo uma melhor coleta de dados Todas as alteraccedilotildees realizadas nos

questionaacuterios iniciais favoreceram o desenvolvimento da pesquisa de uma forma mais conectada

com a realidade que seria estudada

8 Anaacutelises Estatiacutesticas

A anaacutelise estatiacutestica foi realizada com base no nuacutemero de consultas realizadas por

cada cirurgiatildeo - dentista trabalhando 40 horas por semana Inicialmente realizou-se uma

padronizaccedilatildeo da quantidade de consultas realizadas pelos profissionais nas diversas Cliacutenicas

pesquisadas pois existia diferenccedilas no nuacutemero de profissionais e nas suas respectivas cargas

horaacuterias Posteriormente realizaram -se dois testes baseando-se nos valores encontrados O

primeiro teste foi o de comparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normais e o segundo foi o

de significacircncia de meacutedias no qual o objetivo eacute avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias

populacionais

As diversas informaccedilotildees obtidas nas entrevistas foram tabuladas e analisadas com

auxiacutelio do software SPSS 100 for Windows O Statistical Package for the Social Sciences

(SPSS) eacute um software estatiacutestico especialmente desenvolvido para ser utilizado por profissionais

de ciecircncias humanas O SPSS apresenta diversos recursos estatiacutesticos que vatildeo desde as simples

tabelas de frequumlecircncias e histogramas ateacute os sofisticados procedimentos de anaacutelises multivariadas

Foram selecionadas para anaacutelise as questotildees mais signifiacutecantes para o problema da

pesquisa sempre levando - se em consideraccedilatildeo a verificaccedilatildeo da inexistecircncia de diferenccedila

significante entre a meacutedia de consultas realizadas no Grupo 1 e a meacutedias de consultas realizadas

no Grupo 2 Os dados obtidos com os questionaacuterios do Grupo 3 natildeo foram submetidos a anaacutelises

estatiacutesticas serviram apenas como informaccedilotildees complementares para este trabalho

69

VI RESULTADOS E DISCUSSAtildeO

Foram entrevistados 26 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) e 12 Responsaacuteveis Teacutecnicos de Cliacutenicas que natildeo trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 2) Os resultados seratildeo descritos baseando - se nas informaccedilotildees obtidas na

aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios utilizados na Pesquisa de Campo Os comentaacuterios iniciais seratildeo sobre

os aspectos relevantes observados em cada toacutepico e ao final do capiacutetulo seraacute feita uma discussatildeo

geral Todas as tabelas e quadros deste capiacutetulo tecircm como fonte a Pesquisa de Campo

1 Perfil do Responsaacutevel Teacutecnico

11 Gecircnero

De acordo com a Tabela 5 natildeo existe diferenccedila relevante na proporccedilatildeo de

Responsaacuteveis Teacutecnicos dos sexos masculino e feminino

TABELA 5 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR SEXO - OUTNOV 2001

SEXO GRUPO 1 GRUPO 2

Feminino 4231 4167Masculino 5769 5833TOTAL 100 100

Dessa forma pode - se considerar que a pesquisa teve boa abrangecircncia em relaccedilatildeo agrave

questatildeo de gecircnero natildeo havendo predomiacutenio significante de entrevistados do sexo masculino ou

feminino nos Grupos 1 e 2

70

12 Idade

Nas Cliacutenicas do Grupo 1 observa - se que a maioria dos entrevistados encontram - se

na faixa etaacuteria de 25 a 39 anos Por outro lado no Grupo 2 tem - se maior proporccedilatildeo de

entrevistados na faixa etaacuteria de 40 a 59 anos (Tabela 6)

TABELA 6 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR FAIXA ETAacuteRIA - OUTNOV 2001

FAIXA ETAacuteRIA GRUPO 1 GRUPO 2

25 a 39 anos 5385 333340 a 59 anos 3846 583360 anos ou mais 769 833TOTAL 100 100

Dentro do universo pesquisado a autora considera que os profissionais mais jovens

utilizam com maior frequumlecircncia os diversos tipos de intermediaacuterios que satildeo encontrados na

praacutetica odontoloacutegica levando - se em conta a necessidade de garantir um fluxo de pacientes Os

profissionais mais antigos que jaacute estatildeo estabelecidos no mercado natildeo necessitam dessa alternativa

para garantir os seus rendimentos

13 Tempo de Praacutetica Odontoloacutegica

O tempo de praacutetica odontoloacutegica muitas vezes eacute uma das exigecircncias para se

estabelecer viacutenculo com operadoras Na Tabela 7 observa - se que existem profissionais com ateacute

10 anos de atuaccedilatildeo apenas no Grupo 1 Isso pode indicar uma necessidade de ter viacutenculo com

operadoras para garantir um fluxo de pacientes pois esse tipo de profissional ainda estaacute se

estabelecendo no mercado e consequumlentemente necessita de inuacutemeras estrateacutegias para obter os

seus rendimentos

Por outro lado no Grupo 2 existe um percentual expressivo de profissionais com

tempo de atuaccedilatildeo na faixa de 21 a 30 anos Parece que os profissionais mais ldquoantigosrdquo tendem a

natildeo utilizar os intermediaacuterios em sua praacutetica Estes encontram - se totalmente estabelecidos no

mercado natildeo precisando de alternativas para melhorar os seus rendimentos

71

TABELA 7 -DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DOS RESPONAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NAS CLIacuteNICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TEMPO DE ATUACcedilAtildeO EM ODONTOLOGIA - OUTNOV 2001

TEMPO DE ATUACcedilAtildeO GRUPO 1 GRUPO 2

0 a 10 anos 3077 011 a 20 anos 4615 5021 a 30 anos 1923 416731 anos ou mais 385 833TOTAL 100 100

14 Formaccedilatildeo acadecircmica

Dentro do universo pesquisado no Grupo 1 proporcionalmente haacute menos

Responsaacuteveis Teacutecnicos especialistas que no Grupo 2 (Tabela 8) As exigecircncias para a realizaccedilatildeo

de credenciamentos poderiam levar a crer que seria observado o contiaacuterio pois eacute comum a

realizaccedilatildeo de credenciamentos apenas com especialistas

TABELA 8 - CURSOS REALIZADOS PELOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

CURSOGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Graduaccedilatildeo 26 41 27 12 40Aperfeiccediloamento 14 2222 9 30Especializaccedilatildeo 15 2381 8 2667Mestrado 1 159 1 333Doutorado 0 0 0 0Outros 7 1111 0 0TOTAL 63 100 30 100

72

TABELA 9 -OBJETIVOS DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL EM FAZER ALGUM CURSO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Facilitar o acesso a credenciamentos Crescer profissionalmente TOTAL

52025

2080

100

De acordo com dados da Tabela 10 no Grupo 1 577 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

responderam ter curso de especializaccedilatildeo mas na Tabela9 observa-se que apenas 20 do

total de respostas dos Responsaacuteveis Teacutecnicos foram positivas para o item que relaciona o fato de

ter feito algum tipo de curso com a finalidade de facilitar o acesso a credenciamentos Dessa for -

ma pode - se constatar que neste estudo trabalhar com intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica

natildeo eacute o principal fator que estimula o Responsaacutevel Teacutecnico a realizar um curso de especializaccedilatildeo

Parece entretanto que o predomiacutenio da necessidade de crescimento profissional como motivo

para se fazer uma especializaccedilatildeo ocorra em funccedilatildeo de um possiacutevel estado de alienaccedilatildeo do pro -

fiacutessional em relaccedilatildeo ao processo de mercado de trabalho em odontologia Nota - se na Tabela

8 que a maioria dos Responsaacuteveis Teacutecnicos participantes da pesquisa somente tecircm o curso de

Graduaccedilatildeo e que os cursos de Aperfeiccediloamento e Especializaccedilatildeo satildeo os mais realizados pelos

Responsaacuteveis Teacutecnicos que possuem algum tipo de curso

TABELA 10 - RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS DO GRUPO 1 ENTREVISTADOS EM CLIacuteNICAS NO DISTRITO FEDERAL QUE POSSUEM CURSO DE ESPECIALIZACcedilAtildeO - OUTNOV 2001

RESPOSTAS FREQUumlEcircNCIA Natildeo 11 4230Sim 15 5770TOTAL 26

OoTldquo

73

15 Forma de atuaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave quantidade de consultoacuterios registrados como Cliacutenica de acordo com a

Tabela 11 foi possiacutevel verificar quantidade maior no Grupo 1 que no Grupo 2 Os Quadros 2 e

3 apresentados no toacutepico em sequumlecircncia ldquoPerfil das Cliacutenicasrdquo demonstram algumas caracteriacutestica

de funcionamento das Cliacutenicas dos Grupos 1 e 2 Pode -se observar nesses Quadros que 421

das Cliacutenicas pesquisadas possuem apenas uma cadeira odontoloacutegica sendo verdadeiros

consultoacuterios ao inveacutes de Cliacutenicas ou seja satildeo Cliacutenicas apenas no documento quando registradas

como pessoa juriacutedica ou de fantasia quando registradas como pessoa fiacutesica Considerando que

de acordo com a Tabela 11 haacute um predomiacutenio de Cliacutenicas registradas como pessoa juriacutedica eacute

possiacutevel relacionar esse resultado com a necessidade de ser pessoa juriacutedica para ter acesso aos

credenciamentos pois na Tabela 13 observa -se que a maioria das respostas dos entrevistados do

Grupo 1 que atuam como pessoa juriacutedica revelou atuar dessa forma para viabilizar o acesso a

convecircnios e credenciamentos Jaacute no Grupo 2 a maioria das respostas dadas como motivo para

integrar a pessoa juriacutedica referem -se agrave finalidade de pagar menos impostos A Tabela 12

demonstra os diversos tipos de pessoa juriacutedica encontrados na pesquisa No Grupo 1 houve o

predomiacutenio da Sociedade Limitada enquanto que no Grupo 2 houve o predomiacutenio da Sociedade

Civil Limitada que teoricamente natildeo existe De qualquer forma esses tipos predominaram

provavelmente por apresentarem maiores vantagens fiscais para os soacutecios da pessoa juriacutedica

TABELA 11 - FORMA DE PRAacuteTiCA ATUAL DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

FORMA DE PRAacuteTICA ATUALGRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Consultoacuterio Pessoa Fiacutesica 3 1034 1 770Consultoacuterio Pessoa Juriacutedica 23 7932 10 7691Outros 3 1034 2 1539TOTAL 29 100 13 100

74

TABELA 12-T IPO DE PESSOA JURIacuteDICA DAS CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

PESSOA JURIacuteDICA GRUPO 1 GRUPO 2Sociedade Civil Limitada (SC) (LTDA) 6 6Sociedade Civil com fins lucrativos 1 4Sociedade Limitada (LTDA) 14 2Firma Individual 4 0Outros 1 0TOTAL 26 12

TABELA 13-MOTIVACcedilAtildeO DOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INTEGRAR SUA RESPECTIVA PESSOA JURIacuteDICA - OUTNOV 2001

- RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Ampliar consultoacuterio particular 4 1250 4 25Pagar menos impostos 6 1875 7 4375Acesso a convecircnios e credenciamentos 19 5937 4 25Outros 3 938 1 625TOTAL 32 100 16 100

2 Perfil das Cliacutenicas

21 Caracteriacutesticas Gerais

As Cliacutenicas pesquisadas apresentaram diferentes estruturas de funcionamento Os

Quadros 2 e 3 demonstram algumas caracteriacutesticas de cada Cliacutenica que servem para mostrai- a

heterogeneidade encontrada nos dois Grupos pesquisados Proporcionalmente existem mais

consultoacuterios registrados como Cliacutenica no Grupo 1 (4615) que no Grupo 2 (3333) As

anaacutelises estatiacutesticas demonstraram que apoacutes padronizar as informaccedilotildees dos quadros 2 e 3 a

diferenccedila das meacutedias de consultas realizadas nos dois grupos natildeo foi significativa

75

QUADRO 2 - CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Gi CD Consultas(1) mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 1 200 40 horas 12 2 200 A - 45 horas B - 45 horas 2

3 1 160 40 horas 14 5 288 A - 2230 horas B - 730 horas C -15 horas

D - 730 horas E - 730 horas3

5 2 388 A - 44 horas B - 2 horas 26 2 144 A - 28 horas B - 5 horas 17 2 68 A - 12 horas B - 20 horas 18 4 196 A - 32 horas B - 8 horas C - 4 horas D - 8 horas 29 2 520 A - 40 horas B - 1830 horas 210 2 120 A - 37 horas B - 9 horas 211 2 160 A - 44 horas B - 26 horas 212 3 298 A - 23 horas B - 29 horas C - 5 horas 213 1 400 55 horas 114 3 404 A - 26 horas B - 28 horas C - 20 horas 215 2 184 A - 35 horas B - 9 horas 116 1 120 35 horas 117 7 210 A - 45 horas B - 5 horas C - 5 horas D - 39 horas

E - 20 horas F e G satildeo Consultores(2)2

18 1 240 40 horas 119 1 80 24 horas 120 2 260 A - 3730 horas B - eacute Consultor 121 1 400 35 horas 222 1 100 32 horas 123 1 50 1730 horas 124 2 160 A - 40 horas B - 20 horas 225 11 700 A - 16 horas B - 12 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 20 horas F - 12 horas G - 8 horas H - 12 horas 1 -16 horas J - 20 horas K - 5 horas

6

26 6 288 A - 12 horas B - 5 horas C - 16 horas D - 12 horas E - 12 horas F - 20 horas

5

NOTAS(1) O nuacutemero de consultas por mecircs engloba as consultas iniciais para execuccedilatildeo de tratamentos para

atendimento de emergecircncias eventuais (sem marcaccedilatildeo) de retomo para controie de tratamentos

realizados e finais ou seja todo e qualquer encontro no consultoacuterio entre o cirurgiatildeo-dentista e o

paciente com a finalidade de realizaccedilatildeo de algum tipo de atendimento odontoloacutegico

(2) Os profissionais Consultores aparecem eventualmente no consultoacuterio dependendo do caso cliacutenico

para realizarem o atendimento odontoloacutegico que foi requisitado pelo colega Quando trabalham aigum

profissional deixa de trabalhar para ceder lugar para ele natildeo sendo necessaacuterio dessa forma contar a

carga horaacuteria deles pois haveria uma superposiccedilatildeo do horaacuterio do profissional fixo que se ausentou com o

do prestador

76

QUADRO 3 -CARACTERIacuteSTICAS DO FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 2 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

g 2 CD Consultas11 mecircs

Carga horaacuteria semanal de cada CD CadeiraOdontoloacutegica

1 2 316 A - 24 horas B - 24 horas 12 3 200 A - 16 horas B - 4 horas C - 1630 horas 23 1 250 21 horas 34 7 512 A - 30 horas B - 13 horas C - 36 horas D - 9 horas

E F e G satildeo Consultores4

5 3 1400 A - 40 horas B - 40 horas C - 20 horas 86 1 160 3130 horas 27 4 320 A - 36 horas B - 8 horas C - 32 horas 28 1 80 3330 horas 19 10 1200 A - 30 horas B - 30 horas C - 30 horas D - 30 horas

E - 40 horas F - 40 horas G -- 40 horas H - 40 horas I - 40 horas J - 40 horas

8

10 1 96 28 horas 111 6 180 A - 16 horas B - 16 horas C - 16 horas D - 16 horas

E - 16 horas F - 16 horas2

12 1 264 44 horas 1

Foram realizados dois testes estatiacutesticos baseando - se no nuacutemero de consultas

realizadas em cada Cliacutenica por cirurgiatildeo - dentista com dedicaccedilatildeo de 40 horas semanais

TABELA 14 - MEDIDAS DESCRITIVAS DO NUacuteMERO DE ATENDIMENTOS EM CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

GRUPOS MEacuteDIA DE ATENDIMENTOS

DESVIO PADRAtildeO VARIAcircNCIA TAMANHO DE CADA GRUPO

1 180731 92439 85449 262 2335 146309 214063 12

Para o primeiro teste foram estabelecidas as seguintes hipoacuteteses

Hojiacute Gi =Mg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

Hijugi gt u 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute maior que a meacutedia de atendimento do G2)

77

O primeiro teste denominado ldquoComparaccedilatildeo de duas meacutedias de populaccedilotildees normaisrdquo

demonstrou que a 5 de erro natildeo haacute evidecircncias para dizer que a meacutedia de atendimento no

Grupo 1 seja maior que a meacutedia de atendimentos no Grupo 2 (Tabela 15 )

TABELA 15-TESTE DE irm^ENDEcircNCIA DE AMOSTRAS DE CLIacuteNICAS PESQUISADAS NO DF-OUT7NCV2001mdash Bmdash mdash mdash mdash I mdash mdash mdash mdash Omdash

Nreg de Gmsultas por dentista ccm dedicaccedilatildeo 40hrs

Assumindo variacircnaacuteas iguais gtlfoassunindowiaacutenaas iguaisTeste para igyakkde de F 1578variacircnaacuteas deLevine Sg 217

Teste tp igualdade de meacutedias t -1354 -1148

df 36 15200

Sg (hcaudal) 184 269

Diferenccedila de meacutedias -527692 -527692

Erro padratildeo389790 459620

Confianccedila de 95 Abaixo Intenalo de diferenccedila

-1318224

262839

-1506230

450846

O segundo teste realizado foi o de ldquoSignifiacutecacircncia de Meacutediasrdquo no qual o objetivo eacute

avaliar suposiccedilotildees feitas a respeito das meacutedias populacionais Nesta pesquisa supotildeem - se haver

uma diferenccedila no nuacutemero de consultas realizadas em cada Grupo de Cliacutenica ( Grupos 1 e 2 )

Nesse teste as informaccedilotildees satildeo verificadas com base em dados amostrais sendo possiacutevel a sua

realizaccedilatildeo quando as variacircncias satildeo conhecidas ou desconhecidas

As suposiccedilotildees a serem testadas neste teste satildeo as seguintes

Ho|Ug] =jiacuteg2 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute igual agrave meacutedia de atendimento do G2)

H jiacuteU g i jjl 02 (Meacutedia de atendimento no Gi eacute diferente que a meacutedia de atendimento do G2)

Na Tabela 14 nota - se que as meacutedias de atendimentos em cada grupo satildeo diferentes

poreacutem com alto desvio padratildeo O resultado do teste de signifiacutecacircncia de meacutedias demonstrou que

tanto para a variacircncia conhecida quanto para a desconhecida natildeo existem evidecircncias que rejeitem

78

a hipoacutetese de que a meacutedia de atendimento no Grupo 1 eacute igual agrave meacutedia de atendimento no Grupo 2

(Tabela 16) A diferenccedila que existe entre as meacutedias de consultas de cada grupo de Cliacutenicas satildeo

apenas casuais e natildeo reais As diferenccedilas casuais satildeo consideradas natildeo significativas

TABELA 16 - TESTE DE SIGNIFICAcircNCIA PARA AS MEacuteDIAS DE CADA GRUPO DE CLIacuteNICAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

Intervalo de confianccedila para adiferenccedila com 95__________

t Inferior Superior Consultas Se as variacircncias fossem iguais -1354 -1318224 262839

Se as variacircncias fossem diferentes -1148_______ -150623_____ 450846

22 Tempo de funcionamento

De acordo com os dados da Tabela 17 natildeo se verifica influecircncia do intermediaacuterio no

tempo de funcionamento das Cliacutenicas Pode - se verificar que ateacute 5 anos de funcionamento o

percentual de Cliacutenicas eacute parecido natildeo havendo uma diferenccedila signifiacutecante Verifica - se

entretanto que ateacute 10 anos de funcionamento o Grupo 1 apresenta um percentual Cliacutenicas maior

que o do Grupo 2

TABELA 17 - TEMPO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

TEMPO DE FUNCIONAMENTO

GRUPO 1 GRUPO 2

1 a 5 anos 50 66686 a 10 anos 3462 83311 a 15 anos 1154 83316 a 20 anos 0 83321 a 30 anos 384 833TOTAL 100 100

79

23 Integrantes da pessoa juriacutedica

Na sociedade formada para composiccedilatildeo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas os integrantes natildeo

precisam ser necessariamente cirurgiotildees - dentistas Atualmente existem Cliacutenicas nas quais

nenhum integrante da sociedade eacute cirurgiatildeo - dentista ou seja o Responsaacutevel Teacutecnico trabalha na

Cliacutenica mas natildeo eacute proprietaacuterio desse estabelecimento Dados obtidos na pesquisa demonstraram

que a existecircncia de integrante da pessoa juriacutedica que natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista no Grupo 2 eacute

maior do que no Grupo 1 A Tabela 18 mostra as seguintes frequumlecircncias de respostas

TABELA 18 - OCORREcircNCIA DE INTEGRANTES DA PESSOA JURIacuteDICA QUE NAtildeO SAtildeO CIRURGIOtildeES - DENTISTAS EM CLIacuteNICAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL OUTNOV 2001

RESPOSTA CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

Sim 1923 3333Natildeo 7692 6667Natildeo respondeu a questatildeo 385 0TOTAL 100 12

Como eacute possiacutevel observar a frequumlecircncia de soacutecio que natildeo eacute cirurgiatildeo-dentista eacute

proporcionalmente maior no Grupo 2 Baseando - se nos dados presentes na Tabela 18 verifica

- se que 3333 das Cliacutenicas que satildeo pessoa juriacutedica do grupo 2 e 1923 das Cliacutenicas que satildeo

pessoa juriacutedica do Grupo 1 possuem soacutecios que natildeo satildeo cirurgiotildees - dentistas Dessa forma

dentro do universo estudado natildeo se pode considerai que na sociedade a presenccedila do soacutecio que

natildeo eacute cirurgiatildeo - dentista seja um fator consequumlente aacute presenccedila dos intermediaacuterios na praacutetica

odontoloacutegica Geralmente a sociedade eacute organizada de forma que os encargos tributaacuterios sejam

os menores possiacuteveis

24raquo Praacutetica do arrendamento

Existem atualmente diversas formas de inserccedilatildeo do cirurgiatildeo-dentista no processo

social de produccedilatildeo Nem sempre o profissional possui condiccedilotildees financeiras suficientes para

trabalhar em estabelecimento proacuteprio Muitos profissionais montam seu consultoacuterio ou Cliacutenica

80

mas natildeo conseguem formar uma ldquoclientelardquo capaz de manter tal estabelecimento em

funcionamento O arrendamento surge muitas vezes como uma opccedilatildeo alternativa de trabalho

Na Tabela 19 verifica -se que a ocorrecircncia de arrendamento no Grupo 2 eacute proporcionalmente

maior do que no Grupo 1

TABELA 19-EXISTEcircNCIA DO ESQUEMA DE ARRENDAMENTO NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTA GRUPO 1 GRUPO 2FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA

Natildeo 3 1154 1 833Sim 7 2692 6 50Natildeo responderam 16 6154 5 4167TOTAL 26 100 12 100

Observa -se que 6154 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1 natildeo responderam a

questatildeo que envolvia arrendamento ficando difiacutecil estabelecer relaccedilotildees com a presenccedila de

intermediaacuterios Por outro lado 5833 dos questionaacuterios do Grupo 2 tiveram essa questatildeo

respondida sendo 8571 das respostas favoraacuteveis para o arrendamento O arrendamento

poderia ser considerado uma opccedilatildeo de praacutetica para o profissional que natildeo possui acesso aos

credenciamentos poder trabalhar em estabelecimento estruturado com intermediaacuterios Os dados

deste trabalho entretanto contradizem o exposto anteriormente considerando que

proporcionalmente no Grupo 2 ocorre mais arrendamento que no Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que dentro do universo estudado o arrendamento eacute uma praacutetica pouco expressiva

considerando que do total da amostra (Grupos 1 e 2 ) apenas em 3421 das Cliacutenicas ocorre

esse esquema de trabalho

25 Praacutetica do reembolso

Atualmente eacute muito comum pessoas pedirem algum tipo de comprovante de

pagamento do tratamento para que possam conseguir na instituiccedilatildeo onde trabalham reembolso

dos gastos com seu respectivos tratamentos odontoloacutegicos Em alguns casos a instituiccedilatildeo

empregadora possui tabela proacutepria que deveraacute ser utilizada para aquele procedimento Em outros

81

TABELA2 1 -ADAPTACcedilOtildeES REALIZADAS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo do espaccedilo fiacutesico 2 267Contrataccedilatildeo de pessoal 8 1067Compra de equipamentos 14 1867Ampliaccedilatildeo do estoque de (1)insumos 11 1467Reduccedilatildeo do tempo de duraccedilatildeo das consultas 4 533Documentaccedilatildeo 19 2533Nenhuma 5 666Outras 12 16TOTAL 75 100NOTAS(1) Nessa tabela a palavra insumos refere - se a materiais odontoloacutegicos

32 Recursos Humanos

Apenas 8 Responsaacuteveis Teacutecnicos do Gmpo 1 responderam a questatildeo 30 do

questionaacuterio 1 afirmando que houve contrataccedilatildeo de pessoal ou seja em 3076 das Cliacutenicas do

Grupo 1 houve contrataccedilatildeo de pessoal apoacutes a Cliacutenica vincular - se a operadoras Na Tabela 22

pode - se observar que o Contador foi o profissional mais requisitado pois 875 do total de

Cliacutenicas do Grupo 1 contrataram Contador Eacute importante considerar que a contrataccedilatildeo de um

contador eacute norma obrigatoacuteria para atuaccedilatildeo como pessoa juriacutedica Das Cliacutenicas que contrataram

Contador de acordo com dados do questionaacuterio 8771 apresentou alteraccedilatildeo em documentaccedilatildeo

referente agrave formaccedilatildeo de uma pessoa juriacutedica Dados deste trabalho demonstraram que a

ampliaccedilatildeo dos recursos humanos que ocorre apoacutes a realizaccedilatildeo de viacutenculo com operadoras eacute

pouco expressiva exceto no caso do contador que por urna obrigatoriedade tende a ser

contratado na fase de formaccedilatildeo da pessoa juriacutedica Observa - se que natildeo haacute ampliaccedilatildeo

significante dos recursos humanos das Cliacutenicas do Grupo 1 depois que foi estabelecido viacutenculo

com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

83

TABELA 22 - CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS CONTRATADOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS O INIacuteCIO DA PRAacuteTICA ODONTOLOacute - GICA COM INTERMEDIAacuteRIOS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cirurgiatildeo -Dentista 1 833Teacutecnico em Higiene Dental 1 833Teacutecnico em Proacutetese Dental 0Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 833Secretaacuteria Administrativa 2 1667Contador 7 5834TOTAL 12 100

Tanto as Cliacutenicas do Grupo 1 quanto as Cliacutenicas do Grupo 2 trabalham com recursos

humanos auxiliares Na Tabela 23 observa -se que o profissional mais frequumlente em ambos os

Grupos eacute o contador que eacute um auxiliar indireto da praacutetica odontoloacutegica O auxiliar de consultoacuterio

dentaacuterio apresenta uma frequumlecircncia signifiacutecante nos dois Grupos estudados As Cliacutenicas que natildeo

trabalham com intermediaacuterios (Grupo 2) de acordo com os dados da Tabela 23 parecem possuir

proporcionalmente maior capacidade em recursos humanos Esses dados demonstram que a

presenccedila do intermediaacuterio natildeo contribui para que ocorra uma ampliaccedilatildeo da quantidade de

recursos humanos auxiliares da praacutetica odontoloacutegica

TABELA 23 - CATEGORIAS DE PROFISSIOANIS AUXILIARES DA PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA QUE TRABALHAM NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1 CLIacuteNICAS DO GRUPO 2

FREQUumlEcircNCIA FREQUumlEcircNCIA Teacutecnico em Higiene Dental 2 339 3 638Auxiliar de Consultoacuterio Dentaacuterio 19 322 10 2127Teacutecnico em Proacutetese Dental 1 17 4 851Secretaacuteria Administrativa 6 1017 6 1277Contador 25 4238 12 2553Faxineira 3 508 7 149Outros 3 508 5 1064TOTAL 59 100 47 100

84

33 Faturamento

Em relaccedilatildeo ao faturamento da Cliacutenica de acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis

Teacutecnicos houve uma ampliaccedilatildeo (Tabela 24) sendo mais frequumlente uma acreacutescimo no

faturamento de ateacute 20 Pode - se relacionar o aumento no faturamento com o aumento na

procura por serviccedilos odontoloacutegicos e com um consequumlente aumento na produccedilatildeo Ao se fazer a

avaliaccedilatildeo da Tabela 25 verifica -se que a faixa mais frequumlente de aumento da produccedilatildeo eacute de 0 a

20 Na Tabela 26 observa-se que a procura ampliou com maior frequumlecircncia na faixa de 41 a

60

Considerando que nem todos que procuram os serviccedilos odontoloacutegicos realizam

tratamento produccedilatildeo e faturamento apresentam uma relaccedilatildeo mais direta sendo que o aumento

na procura indica uma tendecircncia para o aumento no faturamento que nem sempre ocorreraacute na

proporccedilatildeo do aumento da procura De acordo com a percepccedilatildeo dos Responsaacuteveis Teacutecnicos

considera -se que no Grupo 1 apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com operadoras ocorreu uma

ampliaccedilatildeo do faturamento da Cliacutenica

TABELA 24 - FATURAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 10De 21 a 40 7De 41 a 60 661 ou mais 2Ocorreu reduccedilatildeo no faturamento 1TOTAL 26

85

TABELA 2 5 - PRODUCcedilAtildeO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECI- DO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 9De 21 a 40 6De 41 a 60 7De 61 a 80 1De 81 a 100 3TOTAL 26

TABELA 26 - PROCURA POR SERVICcedilOS ODONTOLOacuteGICOS NAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

INTERVALO DE AUMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1FREQUumlEcircNCIA

De 0 a 20 8De 21 a 40 5De 41 a 60 961 ou mais 3Ocorreu reduccedilatildeo na procura 1TOTAL 26

34 Funcionamento das Cliacutenicas

As consultas odontoloacutegicas apresentam grande variabilidade de duraccedilatildeo dependendo

do procedimento que seraacute realizado Quando o profissional trabalha em equipe o tempo de sua

consulta tende a ser menor do daquele que trabalha individualmente realizando o mesmo

procedimento Os dados da pesquisa demonstram que apoacutes ter sido estabelecido viacutenculo com

operadoras na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 (Tabela 27) se houve alguma mudanccedila na

duraccedilatildeo das consultas isso natildeo afetou o horaacuterio de funcionamento da Cliacutenica O viacutenculo com

operadoras parece natildeo afetar o tempo de funcionamento das Cliacutenicas do Grupo 1 Eacute importante

ressaltar que a reduccedilatildeo do tempo da consulta uma ocorrecircncia aparentemente comum na praacutetica

da medicina de convecircnios e no setor puacuteblico para compensar a baixa remuneraccedilatildeo tem baixa

8 6

frequumlecircncia na aacuterea odontoloacutegica Existe uma diferenccedila entre a consulta meacutedica e a consulta

odontoloacutegica que na maioria das vezes envolve procedimentos ciruacutergicos ou seja de

intervenccedilatildeo no paciente os quais possuem etapas que devem ser realizadas em uma uacutenica

consulta Natildeo tem como anestesiar o paciente e pedir que ele retome na proacutexima consulta por

exemplo

TABELA 27 - HORAacuteRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL APOacuteS TER SIDO ESTABELECIDO VIacuteNCULO COM OPERADO - RAS-OUTNOV 2001

RESPOSTASCLIacuteNICAS DO GRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Ampliaccedilatildeo 4 1538Reduccedilatildeo 2 769Nada ocorreu 20 7692TOTAL 26 100

35 Pagamento

Nesta pesquisa foi possiacutevel observar que a maioria das Cliacutenicas que trabalham com

intermediaacuterios (Grupo 1) recebem os honoraacuterios correspondentes ao tratamento de usuaacuterios de

planos de assistecircncia odontoloacutegica via depoacutesito em conta realizado pelas operadoras (Tabela 28)

As operadoras pagam pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados de acordo com a produccedilatildeo do

cirurgiatildeo - dentista

TABELA 28 - FORMA DE PAGAMENTO DAS OPERADORAS VINCULADAS AgraveS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL - OUT NOV 2001

FORMA DE PAGAMENTO CLIacuteNICAS DO GRUPO 1

Depoacutesito em conta 923Cheque 769Outros 1153TOTAL 100

87

36 Operadoras

No Distrito Federal encontram -se diversos tipos de instituiccedilotildees relacionadas com a

Administraccedilatildeo Puacuteblica e tambeacutem com o setor privado que oferecem algum tipo de beneficio para

o trabalhador relacionado com assistecircncia meacutedica eou odontoloacutegica Baseando-se nessa

constataccedilatildeo a autora considera que os serviccedilos do SUS satildeo frequumlentados predominantemente

por pessoas que natildeo possuem esse tipo de benefiacutecio ou seja pela parcela da populaccedilatildeo

desempregada ou que natildeo possui uma renda fixa Dados da PNAD realizada pelo IBGE em 1998

mostram que a cobertura dos Planos de Sauacutede19 em pessoas de 10 anos ou mais no Distrito

Federal eacute de 338 No Brasil essa cobertura eacute de 254 Na Tabela 29 observa -se que todas as

Cliacutenicas do Grupo 1 possuem viacutenculo com alguma Autogestatildeo Os demais tipos de operadoras

aparecem de forma pouco expressiva na caracterizaccedilatildeo dos viacutenculos que se estabelecem na aacuterea

odontoloacutegica no Distrito Federal

TABELA 29 - VIacuteNCULO DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

RESPOSTASGRUPO 1

FREQUumlEcircNCIA Cooperativa odontoloacutegica 3 652Odontologia de grupo 6 1304Autogestatildeo 26 5653Medicina de grupo 5 1087Seguradora 3 652Outros 3 652TOTAL 46 100

As Medicinas de Grupo Cooperativas Meacutedicas e Seguradoras nem sempre possuem

planos odontoloacutegicos ou planos de sauacutede que incluem serviccedilos odontoloacutegicos Como informaccedilatildeo

complementar no Graacutefico 2 pode ser verificado que 5384 das Cliacutenicas do Grupo 1 possuem

19 De acordo com o Manual de Entrevista da PNAD de 1998 entende - se por Plano de Sauacutede Meacutedico ou Odontoloacutegico o contrato ou direito adquirido individualmente ou atraveacutes de empregador (puacuteblico ou privado) visando o atendimento de sauacutede a ser prestado por profissionais eou empresas de sauacutede (cliacutenicas laboratoacuterios hospitais etc) O usufruto desse direito eacute garantido pelo pagamento de mensalidade paga diretamente pela pessoa por seu empregador ou atraveacutes de desconto mensal em folha de pagamento

ateacute 5 viacutenculos com operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica e que apenas 769

possuem acima de 10 viacutenculos

GRAacuteFICO 2 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DAS CLIacuteNICAS DO GRUPO 1 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR INTERVALO DE QUANTIDADE DE VIacuteNCULOS COM OPERADORAS - OUTNOV 2001

Ateacute 5 viacutenculos

De 6 a 10 viacutenculos De 11 a 20 viacutenculos

37 Praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios

Os dados da pesquisa demonstram que 6538 dos Responsaacuteveis Teacutecnicos do Grupo 1

estatildeo satisfeitos em trabalhar com intermediaacuterios (Tabela 30) A autora ressalta que para muitos

profissionais a praacutetica odontoloacutegica com intermediaacuterios deve ser a uacutenica fonte de renda daiacute a

satisfaccedilatildeo em trabalhar nesse esquema observada no Grupo 1

TABELA 30 -OPINIAtildeO SOBRE A PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA COM INTERMEDIAacuteRIOS NO DISTRITO FEDERAL - OUTNOV 2001

SATISFEITOS RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS

Sim 6538Natildeo 3461TOTAL 100

4 Discussatildeo Gerai

Inicialmente eacute importante ressaltar que todos os resultados devem ser associados ao

fato de que a meacutedia de consultas realizadas nos dois Grupos natildeo apresenta diferenccedila significante

770

89

como foi visto nas anaacutelises estatiacutesticas Em alguns casos foi realizado um estudo comparativo

entre os dois Grupos envolvidos na pesquisa e em outras situaccedilotildees foi realizada anaacutelise isolada do

Grupo que trabalha com os intermediaacuterios (Grupo 1)

A princiacutepio imaginou -se que a presenccedila do intermediaacuterio ocasionaria diversas

alteraccedilotildees na praacutetica profissional do cirurgiatildeo - dentista Em relaccedilatildeo ao perfil do Responsaacutevel

Teacutecnico observou - se que trabalhar com intermediaacuterios natildeo eacute o principal fator que o estimula a

realizar um curso de especializaccedilatildeo No Graacutefico 3 coloca - se que na amostra predominaram

Responsaacuteveis Teacutecnicos formados no intervalo de tempo de 11 a 20 anos Esses profissionais

vivenciaram eacutepoca em que as exigecircncias para se efetuar um credenciamento eram miacutenimas O

principal objetivo em fazer um curso de especializaccedilatildeo era o crescimento profissional Nos

uacuteltimos doze anos houve mudanccedilas nesse cenaacuterio diretamente associadas a mudanccedilas soacutecio -

econocircmicas no Brasil Ocorreu grande reduccedilatildeo no poder aquisitivo da populaccedilatildeo e

paralelamente a criaccedilatildeo de inuacutemeras faculdades de odontologia sem nenhuma avaliaccedilatildeo da real

necessidade de cirurgiotildees - dentistas nas diversas Regiotildees do Brasil Provavelmente os

profissionais formados nessa eacutepoca sejam os mais afetados com o crescimento do setor de Sauacutede

Suplementar

Os resultados demonstraram que existe diferenccedila entre os dois Grupos estudados na

finalidade de constituir pessoa juriacutedica No Grupo 1 fazer credenciamentos eacute o principal motivo

para se constituir uma sociedade No Grupo 2 pagar menos impostos eacute a principal razatildeo para

compor uma pessoa juriacutedica Em ambas as situaccedilotildees satildeo fatores econocircmicos que determinam a

forma de atuaccedilatildeo profissional no mercado de trabalho como pessoa juriacutedica ou pessoa fiacutesica

O esquema de arrendamento natildeo apresentou relaccedilatildeo direta com a presenccedila de

intermediaacuterios na praacutetica odontoloacutegica Eacute uma modalidade de trabalho utilizada principalmente

por aqueles que natildeo possuem condiccedilotildees de montar um estabelecimento de trabalho proacuteprio

90

GRAacuteFICO 3 - DISTRIBUICcedilAtildeO PERCENTUAL DE RESPONSAacuteVEIS TEacuteCNICOS ENTREVISTADOS

NAS CLIacuteNICAS DOS GRUPOS 1 E 2 LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL POR

INTERVALO DE TEMPO DE PRAacuteTICA ODONTOLOacuteGICA - OUTNOV 2001

Ateacute 10 anos a De 11 a 20 anos De 21 a 30 anos 31 anos ou mais

4737

A contrataccedilatildeo de contador e as alteraccedilotildees em documentaccedilotildees satildeo as adaptaccedilotildees feitas

com maior frequumlecircncia para se trabalhar com intermediaacuterios E interessante observar que as

Cliacutenicas do Grupo 2 satildeo mais capacitadas em termos de recursos humanos

As Cliacutenicas do Grupo 1 em geral apresentam aumento no faturamento mas isso natildeo

quer dizer que ocorre um acreacutescimo efetivo no orccedilamento pois existe uma substituiccedilatildeo de

pacientes particulares por pacientes usuaacuterios de plano de assistecircncia odontoloacutegica Como natildeo haacute

alteraccedilatildeo na duraccedilatildeo das consultas na maioria das Cliacutenicas do Grupo 1 pode - se constatar que o

Grupo que trabalha com intermediaacuterios possui rendimento menor que o que natildeo trabalha

considerando - se que aquele tem que seguir uma tabela de honoraacuterios A praacutetica do reembolso

surge como uma opccedilatildeo de forma de pagamento para o paciente mas sem relaccedilatildeo direta com a

presenccedila de intermediaacuterios

Observa - se nos resultados o predomiacutenio das Autogestotildees como operadoras de

planos de assistecircncia odontoloacutegica No Distrito Federal existe grande nuacutemero de oacutergatildeos e

entidades puacuteblicas que beneficiam seus servidores oferecendo assistecircncia proacutepria de sauacutede ou

credenciando Cliacutenicas e profissionais para oferecer tal assistecircncia em condiccedilotildees favoraacuteveis para o

trabalhador

Em relaccedilatildeo agraves hipoacuteteses estabelecidas neste trabalho verifica -se que o crescimento

do setor de sauacutede suplementar afeta a praacutetica odontoloacutegica em aspectos mais burocraacuteticos do que

91

em sua estrutura profissional Amplia - se o acesso aos trabalhadores mas o ocorre uma queda

no valor dos tratamentos Considerando que natildeo existe adequada assistecircncia odontoloacutegica no

setor puacuteblico a odontologia suplementar estaacute se transformando em uma boa opccedilatildeo para parte da

populaccedilatildeo que deseja realizar tratamentos mas natildeo possui condiccedilotildees de pagar diretamente um

cirurgiatildeo - dentista pelos serviccedilos prestados As principais alteraccedilotildees em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar ocorrem nos processos da praacutetica onde o

intermediaacuterio determina o preccedilo e a forma de pagamento dos tratamentos odontoloacutegicos A

estrutura os produtos e os resultados natildeo demonstram alteraccedilotildees significativas em decorrecircncia do

crescimento do setor de sauacutede suplementar

Para obter informaccedilotildees complementares foram entrevistados profissionais de 4

operadoras que atuam no Distrito Federal intermediando a praacutetica odontoloacutegica (Grupo 3) uma

Autogestatildeo uma Seguradora uma Medicina de Grupo e uma Odontologia de Grupo Essa

amostra foi feita por conveniecircncia VIEIRA (1980b) afirma que esse tipo de amostra eacute formado

por elementos que o pesquisador reuniu porque estavam agrave sua disposiccedilatildeo

Todas as operadoras do Grupo 3 possuem uma poliacutetica de credenciamento

formalizada para pessoa juriacutedica sendo avaliado o curriacuteculo dos profissionais da prestadora

Tempo de fonnaccedilatildeo cursos de poacutes - graduaccedilatildeo realizados e experiecircncia na especialidade foram

criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos curriacuteculos em todas as operadoras do Grupo 3

As operadoras pesquisadas avaliam junto agrave prestadora os documentos relacionados

ao ldquoclienterdquo (prontuaacuterios fichas de atendimento etc) e realizam acompanhamento estatiacutestico em

relaccedilatildeo aos procedimentos realizados

Essas observaccedilotildees realizadas no Grupo 3 servem para demonstrar o controle que as

operadoras possuem nesse tipo de praacutetica odontoloacutegica Atuam como verdadeiros ldquochefesrdquo dos

profissionais que desejam ter um rendimento fixo

92

VII CONCLUSOtildeES

O presente trabalho apresentou uma abordagem do setor de Sauacutede Suplementar na aacuterea

odontoloacutegica As mudanccedilas que tecircm ocorrido no mercado de trabalho do cirurgiatildeo - dentista

fazem surgir estudos com a finalidade de avaliar as causas e as consequumlecircncias desse processo Os

intermediaacuterios aos poucos foram conquistando espaccedilo na aacuterea odontoloacutegica Atualmente eacute mais

comum o profissional trabalhar com os intermediaacuterios do que sem eles Avaliar algumas

influecircncias que esses intermediaacuterios exercem na praacutetica odontoloacutegica foi o objetivo deste

trabalho

De acordo com a metodologia descrita foi selecionado um grupo que trabalha com

intermediaacuterios e grupo controle que natildeo trabalha com intermediaacuterios Houve grande dificuldade

na formaccedilatildeo do grupo controle pois a maioria das Cliacutenicas registradas no Conselho Regional de

Odontologia pertencem ao primeiro grupo A base de dados apresentou uma frequumlecircncia elevada

de dados inadequados (nuacutemeros telefocircnicos endereccedilos nome da Cliacutenica etc) O registro de

pessoa juriacutedica realizado pelo Conselho Regional de Odontologia eacute para Prestadores de Serviccedilos

Odontoloacutegicos havendo dessa forma operadoras de planos de assistecircncia odontoloacutegica

registradas junto com as Cliacutenicas Natildeo existia no momento do planejamento da Pesquisa de

Campo um cadastro exclusivo de Cliacutenicas Odontoloacutegicas no CRO Atualmente a definiccedilatildeo de

ldquoCliacutenicardquo dada por esta entidade apresenta mais um aspecto juriacutedico do que estrutural pois a

principal exigecircncia para se obter o registro de Cliacutenica eacute ser pessoa juriacutedica Muitas operadoras

exigem que o prestador de serviccedilos odontoloacutegicos seja pessoa juriacutedica tentando evitar uma

possiacutevel reivindicaccedilatildeo de estabelecimento de viacutenculo empregatiacutecio entre operadora e prestador

A praacutetica odontoloacutegica do profissional autocircnomo eacute afetada pelo crescimento do setor

de Sauacutede Suplementar principalmente em seus processos ou seja nos diversos tipos de relaccedilotildees

humanas desenvolvidas dentro da estrutura que daacute suporte ao atendimento odontoloacutegico A

relaccedilatildeo profissional - paciente sofre grande interferecircncia do intermediaacuterio Em geral existe um

descontentamento por parte dos cirurgiotildees - dentistas com os valores de preccedilos das tabelas

utilizadas pelas operadoras A burocracia no processo utilizando peritos e tendo como

consequumlecircncia uma demora no pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos prestados bem como as

mudanccedilas na documentaccedilatildeo em funccedilatildeo das exigecircncias das operadoras e para pagar menos

93

impostos satildeo os principais fatores que desgastam os processos da praacutetica odontoloacutegica do

profissional autocircnomo Por outro lado parece que aumentar rendimentos ter um fluxo de

pacientes maior e garantido ter garantia de pagamento e realizar uma propaganda indireta do

consultoacuterio parecem ser as supostas vantagens que fazem com que atualmente inuacutemeros

profissionais utilizem os intermediaacuterios Parece que existe mais uma necessidade do que

satisfaccedilatildeo em trabalhar com as operadoras Dados deste trabalho mostram que no grupo 1 923

dos Responsaacuteveis Teacutecnicos pretendem continuar trabalhando com intermediaacuterios enquanto que

apenas 6538 estatildeo satisfeitos com esse esquema

Para trabalhar no setor privado como autocircnomo o cirurgiatildeo - dentista tem que ter

capital inicial para investir na montagem do seu consultoacuterio ou Cliacutenica Os primeiros pacientes

geralmente satildeo pessoas conhecidas (familiares e amigos) que podem fazer uma propaganda

indireta do profissional Quando o mercado de trabalho eacute favoraacutevel ou seja quando natildeo existem

tantos profissionais para dar cobertura a uma determinada aacuterea o cirurgiatildeo - dentista

progressivamente vai ficando conhecido pelo seu trabalho e se estabelecendo definitivamente no

mercado A grande maioria dos cirurgiotildees - dentistas eacute formada paia atuar no mercado de

trabalho como autocircnomo Acontece entretanto que nos grandes centros urbanos existe uma

concentraccedilatildeo de profissionais que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivecircncia Quando

aquele profissional autocircnomo sai da fase do atendimento de conhecidos ele fica em um espaccedilo

vazio se natildeo consiguir alguma via que canalize pacientes para o seu estabelecimento As vezes

esse problema eacute resolvido por um colega mais antigo que encaminha pacientes para ele Na

praacutetica odontoloacutegica nem sempre existe esse companheirismo entre colegas Essa situaccedilatildeo

ocorre geralmente quando existe algum grau de parentesco entre os profissionais Nesse

contexto eacute comum o cirurgiatildeo - dentista entrar no esquema dos intermediaacuterios perdendo sua

autonomia mas garantindo um fluxo de pacientes

O profissional autocircnomo plenamente estabelecido no mercado de trabalho natildeo tem

necessidade de muitos atendimentos para ganhar o suficiente para garantir a sua qualidade de

vida O cirurgiatildeo - dentista que trabalha com intermediaacuterios teria que atender mais pacientes

considerando que as tabelas de preccedilo usadas satildeo muito defasadas entretanto dados deste estudo

demonstraram que natildeo haacute grandes diferenccedilas do volume de atendimentos nos dois grupos

estudados Esse fato faz concluir que trabalhar com intermediaacuterios aumenta o faturamento em

94

funccedilatildeo de uma natildeo ocorrecircncia do paciente particular convencional A maioria dos pacientes

particulares que tecircm capacidade aquisitiva ou formas de pagamento pelos serviccedilos odontoloacutegicos

passaram a ser usuaacuterios de algum tipo de plano de assistecircncia odontoloacutegica ampliando o seu

acesso agrave sauacutede bucal Aleacutem disso alguns setores da populaccedilatildeo que natildeo possuem esse benefiacutecio

como salaacuterio indireto passaram a recorrer aos intermediaacuterios para resolver os respectivos

problemas de assistecircncia odontoloacutegica

Quando se definiu o setor de Sauacutede Suplementar e posteriormente a odontologia

suplementar levou - se em consideraccedilatildeo que o setor de referecircncia eacute o puacuteblico A movimentaccedilatildeo

para o setor de Sauacutede Suplementar ocorre por duas vias pacientes particulares que passaram a

natildeo ter condiccedilotildees de financiar seus tratamentos e pacientes insatisfeitos com os serviccedilos de sauacutede

oferecidos pelo SUS Com este trabalho foi possiacutevel fazer uma exploraccedilatildeo do Setor da

Odontologia Suplementar e verificar que a presenccedila do intermediaacuterio natildeo funciona como

estiacutemulo para obtenccedilatildeo de pacientes mas sim como uma opccedilatildeo de trabalho para aqueles

profissionais autocircnomos que natildeo conseguem se manter apenas com pacientes particulares A

maioria desses profissionais se estabelece como pessoa juriacutedica apenas para viabilizar o acesso

aos credenciamentos As operadoras atuam como ldquopatrotildeesrdquo dos cirurgiotildees - dentistas

delimitando as normas de conduta e determinando a forma de pagamento pelos serviccedilos

odontoloacutegicos realizados O crescimento do setor de Sauacutede Suplementar afeta a praacutetica

odontoloacutegica autocircnoma transformando o cirurgiatildeo - dentista em um ldquoempregadordquo sem direitos

trabalhistas remunerado exclusivamente segundo a sua produccedilatildeo

95

VIII REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

ALMEIDA Ceacutelia O Mercado Privado de Serviccedilos de Sauacutede no Brasil Panorama Atual e Tendecircncias da Assistecircncia Meacutedica Suplementar Texto para discussatildeo - IPEA Brasiacutelia n 599 81 p nov 1998

BAHIA Liacutegia Mudanccedilas e Padrotildees das Relaccedilotildees Puacuteblico - Privado Seguros e Planos de Sauacutede no Brasil Rio de Janeiro 1999 351 f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica da Fundaccedilatildeo e Instituto Oswaldo Cruz

BEUX Armindo Conceituaccedilatildeo de profissional liberal Revista da Associaccedilatildeo dos Juizes do Rio Grande do Sul n15 Ano VI p 24-29 mar 1979

BRASIL Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Rio de Janeiro 9 mai 1943

________ Lei n 3807 de 26 de agosto de 1960 Dispotildee sobre a Lei Orgacircnica da PrevidecircnciaSocial Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 012157 col 1 5 set 1960

________ Constituiccedilatildeo do Brasil de 24 de janeiro de 1967 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacuteliap 000001 col 1 24 jan 1967

________ Lei n 4137 de 10 de setembro de 1962 Regula a repressatildeo ao abuso do podereconocircmico Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011717 col 112 nov 1971

________ Lei n 5081 24 de agosto de 1966 Regula o exerciacutecio da Odontologia DiaacuterioOficia da Uniatildeo Brasiacutelia p 009843 col 1 26 ago 1966 Seccedilatildeo 1 pt 1

________ Lei n 5764 de 16 de dezembro de 1971 Define a Poliacutetica Nacional deCooperativismo institui o regime juriacutedico das sociedades cooperativas e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 010354 col 1 16 dez 1971

________ Lei n 6229 de 17 de julho de 1975 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do SistemaNacional de Sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008921 col 1 18 jul 1975

________ Lei n 6439 de 1~ de setembro de 1977 Institui o Sistema Nacional de PrevidecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 011617 col 1 2 set 1977

________ Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil 5 de outubro de 1988 DiaacuterioOficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 1 5 out 1988 Anexo

96

________ Lei n 8080 de 19 de setembro de 1990 Dispotildee sobre as condiccedilotildees para apromoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 018055 col 1 20 set 1990a

________ Lei n 8112 de 11 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre o Regime Juriacutedico dosServidores Puacuteblicos da Uniatildeo das autarquias e das fundaccedilotildees puacuteblicas federais Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 023935 coll 12 dez 1990b

________ Lei n 8142 de 28 de dezembro de 1990 Dispotildee sobre a participaccedilatildeo dacomunidade na gestatildeo do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) e sobre as transferecircncias intergovemamentais de recursos financeiros na aacuterea de sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 025694 col 131 dez 1990c

________ Lei n 8666 de 21 junho de 1993 Regulamenta o artigo 37 inciso XXI daConstituiccedilatildeo Federal institui normas para licitaccedilotildees e contratos da Administraccedilatildeo Puacuteblica e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 008269 col 1 22 jun 1993

________ Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo da AssistecircnciaSocial e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo p 018769 col 1 8 dez 1993

________ Decreto n 2536 de 6 de abril de 1998 Regulamenta a concessatildeo do Certificado deEntidades de Fins Filantroacutepicos a que se refere o inciso IV do art 18 da Lei n 8742 de 7 de dezembro de 1993 e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000002 col1 7 abr 1998

________ Lei n 9656 de 3 de junho de 1998 Dispotildee sobre os planos e seguros privados deassistecircncia agrave sauacutede Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000001 col 14 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1665 de 4 de junho de 1998 Altera dispositivos da Lei n9656 de 3 de junho de 1998 que dispotildee sobre os planos e seguros privados de assistecircncia agrave sauacutede e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p000002 col 2 5 jun 1998

________ Medida Provisoacuteria n 1928 de 25 de novembro de 1999 Cria a Agecircncia Nacional deSauacutede Suplementar e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia p 000013 col2 26 nov 1999 Seccedilatildeo Extra

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