Robson Ricardo de Araujo

História do Brasil – Estrutura político-administrativa da Colônia

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Estrutura político-administrativa da Colônia

Aula 4 - História do Brasil

21 de março de 2014

Robson Ricardo de Araujodearaujorobsonricardo@gmail.com

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Revisando

1500-1530: Período Pré-Colonial brasileiro

- Portugal “esquece” o Brasil- sem mercado consumidor- sem metais preciosos-comércio com a Índia...

- Única atividade: extração de pau-brasil(feitorias, escambo)

- Expedições de reconhecimento e guarda-costas.

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Revisando

1. Comércio decadente com o Oriente devido à

concorrência com outros países europeus

2. França, Inglaterra e Holanda não concordavam

com o Tratado de Tordesilhas

3. Insucesso das expedições guarda-costas

4. Esperança e necessidade de encontrar metais

preciosos

5. Esgotamento do pau-brasil no litoral

Por que Portugal decidiu colonizar o Brasil?

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1530-1822Brasil Colônia

Revisando

Em 1530, o rei de Portugal envia Martim Afonso de Sousa para iniciar a colonização brasileira realizando

povoamento, fundando vilas e construindo engenhos de açúcar.

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Direitos dos donatários:explorar as capitanias e obter parte dos lucros da coroa com os produtos vendidos.

Deveres dos donatários:povoar, defender e tornar sua capitania lucrativa fundando vilas e doando terras (sesmarias).

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Vínculo entre o capitão-donatário e o governo português

CARTA DE DOAÇÃO

O donatário possuiria sua capitania e

deveria administrá-la. Porém, a capitania

continuava sendo propriedade do governo.

FORAL

Definia os direitos e deveres dos donatários.

Direitos Deveres• Fundar vilas

• Distribuir terras (sesmarias)

• Administrar e praticar a justiça

• Escravizar índios• Receber 5% do

lucro do pau-brasil

• Enviar 10% dos lucros à Coroa

• Enviar 1/5 do encontrado de metais preciosos

• Cobrar impostos• Incentivar a

produção de açúcar.

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Resultados das capitanias

Apenas as capitanias de São

Vicente e de Pernambuco prosperaram.

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1. Descentralização política na colônia

2. Falta de recursos financeiros dos donatários e

alto custo no investimento das capitanias

3. Resistência dos indígenas

4. Problemas de comunicação entre Portugal e a

Colônia

5. Dificuldades com a lavoura (produção de açúcar)

Por que o sistema de capitanias não deu tão certo?

Então, será que as capitanias não serviram para nada???

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GOVERNO GERAL

1548: Portugal cria o cargo de governador geral da colônia.

• Governo centralizado

• Esse sistema não extinguia as capitanias, mas as organizava

• Responsabilidades: defesa da colônia, poder judicial, etc.

• Portugal assume capitanias abandonadas: capitanias reais.

• Capitania da Baía de Todos os Santos: sede do governo geral.

• Assessores: capitão-mor, provedor-mor e ouvidor-mor.

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O primeiro governador geral:Tomé de Sousa• Governou de 1549 a 1553

• 1549: fundação da vila de Salvador – sede do governo geral

• Chegada dos jesuítas (pe. Manuel de Nóbrega)

• Fundação do primeiro bispado brasileiro (bispo: Dom Pero Fernandes Sardinha)

• Início da pecuária no Brasil

• Incentivo à produção de açúcar

• Organização das entradas

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O segundo governador geral:Duarte da Costa• Governou de 1553 a 1558

• Trouxe mais jesuítas: José de Anchieta

• 1554: fundação do colégio de São Paulo

• 1555: invasão francesa na Baía de Guanabara – França Antártica.

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O terceiro governador geral:Mem de Sá• Governou de 1558 a 1572

• Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara (auxílio de uma esquadra vinda de Portugal liderada por Estácio de Sá)

• 1565: fundação da vila de São Sebastião do Rio de Janeiro

• Extermínio de tribos indígenas

• Incentivo à importação de escravos negros da África

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Câmaras municipais: o poder local- Câmaras municipais: organização local das vilas litorâneas e do

inteiros da colônia

- Eram controladas pelos “homens bons” (elite colonial rural: representantes dos grandes proprietários)

- Atuação: decidiam sobre impostos, sobre o abastecimento dos mercados, sobre a execução de leis, etc.

- Início da conscientização política nacional

- Ausência das camadas populares nas decisões

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Em resumo: estruturas políticas coloniais

Capitanias Hereditárias

Governo Geral

Câmaras Municipais