Rodrigo Ávila

SEMINÁRIO “A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE”

Rio de Janeiro - UERJ, 19 de abril de 2012

A Dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União

O custo da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União em 2010:

R$ 8,6 BILHÕES

Resultado da aplicação do IGP-DI+6% ao estoque da dívida no final de 2009 (R$ 47,834 bilhões)

8 NOVOS MARACANÃS EM APENAS UM ANO

RJ: o custo da dívida com a União

Fonte: http://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=305275. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida

Mas que dívida é essa?

"O Rio de Janeiro já pagou mais de três vezes o valor da sua dívida, que era de R$ 18 bilhões e agora está

na casa dos R$ 56 bilhões.”

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), em 13/2/2012

Destes R$ 56 bilhões (dez/2011):

- R$ 44,2 bilhões – Lei 9.496/97

- R$ 11,9 bilhões – “Assunção divida Bco ERJ em Liq. Extrajudicial”

Ambas as dívidas são reajustadas pelo IGP-DI mais 6% ao ano

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacionalhttp://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=364945

PERGUNTAS:

- Que dívida inicial é essa, de R$ 18 bilhões?

- Que dívida é essa, relativa à liquidação extrajudicial do Banco do Estado do RJ?

- Quanto o RJ já pagou à União?

- Qual o efeito da aplicação do IGP-DI?

- Qual o efeito da aplicação de juros sobre juros?

- Qual seria a dívida atual caso o governo federal tivesse cobrado do RJ as mesmas taxas de juros que cobra das empresas privadas, via BNDES?

SOMENTE UMA AUDITORIA PODE RESPONDER

Propostas rebaixadas do governo federal

- Troca do índice e taxa de juros SOMENTE A PARTIR DE AGORA

- “Grupo de Trabalho” na Câmara: “nada pode ser feito sem mudar a LRF”

O governo federal precisa do dinheiro dos estados para pagar a dívida pública federal

Portanto, a dívida dos estados e a dívida federal devem ser enfrentadas em conjunto.

AUDITORIA JÁ!

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