Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011
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Rodrigo Ávila
Seminário SINDISPREV/RSPorto Alegre, 30 de julho de 2011
DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA
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Grécia Irlanda França
Portugal Inglaterra Espanha
CRISE GLOBAL DA DÍVIDAPovos X Dívida Ilegítima (feita para salvar
bancos)
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SITUAÇÃO ATUAL – BRASIL
Governo não admite crise da dívida, mas pratica as mesmas políticas impostas à
Europa:
Privilégio na destinação dos recursos para a dívida
Reformas neoliberais (Previdência, Tributária)
Contigenciamento de gastos sociais
Congelamento de salários do setor público
Precarização do serviço público
Privatizações
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DÍVIDA PÚBLICA: O CENTRO DOS PROBLEMAS NACIONAIS
A Dívida suga a maior parte dos recursos nacionais, implicando em:
- Falta de recursos para as áreas sociais
- Concentração dos recursos na esfera federal
- Falta de recursos para os estados e municípios
- Cobrança da dívida dos estados com a União, para que esta pague a sua dívida com o setor financeiro
- Imposição de reformas neoliberais: corte de gastos sociais, reformas da previdência, privatizações, etc
COMPROVAREMOS AGORA CADA UM DESTES ITENS, COM DADOS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL
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O GOVERNO FEDERAL CONCENTRA A ARRECADAÇÃO
Estados ficam cada vez mais dependentes do Governo Federal, que pode reter as transferências em caso de não pagamento da dívida
Fonte: Secretaria da Receita Federal e CONFAZ. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
Governo Federal
EstadosMunicípios
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Nota: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem” – Total do Orçamento 2010 = R$ 1,414 Trilhão. Fonte: SIAFI Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
R$ 635 bilhões
PARA QUE A UNIÃO CONCENTRA A ARRECADAÇÃO?
Orçamento Geral da União - Executado em 2010
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DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Situação inaceitável para a 7a. Maior economia do mundo
Saúde Pública: Filas, Mortes sem atendimento, Insuficiência de leitos e UTI, Falta de médicos e profissionais de saúde, Baixos salários, Condições de trabalho aviltantes, Falta de materialidade
Educação: Ausência de políticas educacionais efetivas; Salários irrisórios para professores, apesar da sobrecarga de trabalho, provocando queda na qualidade do ensino básico; Insuficiência de vagas nas Universidades
Déficit Habitacional de 8 milhões de moradias, além de 11,2 milhões de domicílios inadequados (Fonte: Fundação João Pinheiro, 2007)
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DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Pobreza: 40,4 milhões de pobres (2009) – Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Fome: 9,6 milhões de famintos (2009) Fonte IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - http://www.iets.org.br/article.php3?id_article=915
Analfabetismo: 20,3% da população brasileira com mais de 15 anos são analfabetos funcionais (Fonte: PNAD 2009)
Taxa de Desemprego: 12% nas Regiões Metropolitanas (Fonte: DIEESE, 2010)
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O governo tem realmente aumentado os gastos com pessoal?
Gastos com pessoal e com a Dívida (% da Receita Corrente Líquida)
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do PlanejamentoNota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do PlanejamentoNota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)
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Média LulaMédia Lula
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PESSOAL/PIBDÍVIDA/PIB
O governo tem realmente aumentado os gastos com pessoal?
Gastos com pessoal e com a Dívida (% do PIB)
Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do PlanejamentoNota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do PlanejamentoNota: Os gastos com a dívida não incluem o refinanciamento (“rolagem”)
Média FHCMédia FHC
Média LulaMédia Lula
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SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOSA GRANDE INFÂMIA: PLP 549/2009Congela o salário dos servidores por 10 anos
Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 549/2009: limita o crescimento do gasto com pessoal - inclusive dos inativos e pensionistas - à inflação (IPCA) mais 2,5% ao ano ou o crescimento do PIB, o que for menor.
Tal proposta ataca a Previdência dos Servidores Públicos de uma forma ainda mais severa que a Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional nº 41), dado que o PLP engessa completamente os gastos com servidores inativos e pensionistas.
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GOVERNO JÁ IMPLEMENTA DE FATO O PLP 549:
Aumento de apenas 7,7% para os gastos com pessoal em 2011 (em comparação a 2010), que significa MENOS que a inflação de 2010 mais 2,5%.
Governo já anunciou que não quer atender às reivindicações dos servidores em 2012
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PRIVATIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - Contratação pela CLT
PLP 92/2007: Cria as Fundações Estatais de Direito Privado
MP 520/2010: Cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A
PL 1749/2011: Tenta ressuscitar a MP 520
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NOVA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA REGIME GERAL
GOVERNO DILMAEstabelecimento de Idade Mínima para Aposentadoria
Aumento do Tempo de Contribuição - Principalmente para Mulheres
Redução das Pensões
Redução da Contribuição Patronal para o INSS
• Apropriação, pelos empresários, do salário indireto dos trabalhadores
• Fragilização do financiamento do INSS
• Risco para implementação de futuras reformas reduzindo ainda mais os direitos dos trabalhadores
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A FALÁCIA DO “DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA”Superávit da Seguridade Social em 2010 = R$ 58
bilhões
Fonte: ANFIP
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O SUPERÁVIT DA SEGURIDADE SOCIAL
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PL 1992/2007 – Acaba com a Aposentadoria Integral, e cria os Fundos de Pensão
Encaminhado pelo Executivo ao Congresso, dia 11/09/2007
Atualmente, se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Se for aprovado na CTASP, irá à Comissão de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e
Justiça
Após, irá diretamente ao Senado Federal, sem necessidade de apreciação pelo Plenário da Câmara
Caso seja aprovada pelo Senado na forma que vier da Câmara, irá à sanção presidencial
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PL 1992/2007
Risco total para os servidores (modalidade “contribuição definida”)
Administração dos recursos pelo setor financeiro privado
Possibilidade de extensão do sistema aos atuais servidores
Grande custo para o setor público
Crise global: investimentos dos fundos de pensão em ativos podres
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A PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA
Fonte: FENAPREVI
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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Receitas dos Planos de Previdência Privada (R$ milhões)
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A quem interessa as Reformas (Privatização) da Previdência???
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DIANTE DE TODA ESTA SITUAÇÃO....
QUAL A ALTERNATIVA?
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AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.divida-auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
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DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
![Page 24: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/24.jpg)
EQUADOR – Lição de Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os bancos
privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
![Page 25: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/25.jpg)
CPI DA DÍVIDA – CÂMARA DOS DEPUTADOS
Criada em Dez/2008 e Instalada em Ago/2009, por iniciativa do Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Concluída em 11 de maio de 2010
Identificação de graves indícios de ilegalidade da dívida pública
Momento atual: investigações do Ministério Público
NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXIGIR A COMPLETA INVESTIGAÇÃO DA
DÍVIDA PÚBLICA E A AUDITORIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
![Page 26: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/26.jpg)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com
ágio
• Elevação unilateral das taxas de juros
pelos EUA
• Estatização de dívidas privadas
Dívida da ditadura
(contratada a juros
flutuantes)
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BANCO CENTRAL DO BRASIL
Ingresso de moeda
estrangeira, em busca dos
juros mais altos do mundo
TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA
Juros mais elevados do
mundo
Pagamento antecipado ao FMI e outros
emprestadores
Aplicação em Reservas
Internacionais
(Títulos da dívida dos
EUA)
Juros quase zero
Resultado: explosão da dívida “interna”
Prejuízo do Banco Central 2009 = R$ 147 bilhões 2010 = R$ 50
bilhões
DE ONDE VEM A “DÍVIDA INTERNA”
![Page 28: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/28.jpg)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Juros mais altos do mundo
Juros sobre Juros: já considerados ilegais pelo
STF
![Page 29: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/29.jpg)
CPI da Dívida: Articulação e participação social
![Page 30: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/30.jpg)
Fonte: Banco Central (abri/2010) e Secretaria de Previdência Complementar (Estatística Mensal– Dez/2009)
![Page 31: Rodrigo Ávila Seminário SINDISPREV/RS Porto Alegre, 30 de julho de 2011](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081603/568139f6550346895da1b345/html5/thumbnails/31.jpg)
COMO SÃO DEFINIDAS AS TAXAS DE JUROS???
Convidados à 36ª Reunião do Banco Central com analistas independentes
Fonte: Ofício 969.1/2009-BCB/Diret, de 25/11/2009 (nomes dos convidados) e pesquisas na internet (cargos).
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CONCLUSÃO
Auditoria da Dívida Pública
Investigações pelo Ministério Público
Rever a política monetária e fiscal
Ampliar investimentos reais
Garantir serviços públicos de qualidade
Atender Direitos Humanos
TRANSPARÊNCIA
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www.divida-auditoriacidada.org.br