rom.mrtIT. - UFPR

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8R ANIQS'S AA.? pss Co9cf, fr 113 FUNDIÇÃO! NACIONAL DO ÍNDIO DEPARTAMENTO GERAL DE AIEINISTRAPO DIVISO IX) F13Ok\t ? CURRÍCULUM-VITAE (Preencher máquina ou com letra de forma) 1-1DENT IF ICASIO - DáLOS PESSOAIS NOME : / ri-1 C, RS_ h In ck --3 )a R(..e ENDEREÇO: iR& Diz N 1- 1 BAIRRO: St - fi,JeRtiA CIIUDE: R s) EST. RI Za Li 46 CÓDIGO ENDEREÇO POSTAL: NASCDIENTO: 3p - 4 - NAT: - 3N/4 s. NAC: 13 RA 5 SEXO: 1 , 4 holQ FT. CIVIL: AE.c.(V.:Lio.aa CONJ WCA. ft L3 .ci " --- 7 -2- Jaerwo. MãE: VCrta c44 i3ck )10-c-i- YYNa nmenirmere.emommall~ B - DOCUMENTAÇXO CART. PROF. Nia SÉRIE: VIA: EST. FIIIS, CART. RES. No CATEG. rom.mrtIT. ESP: CART. IDENT. REG/NQ A il R6 5 Q3 DATA: FIP. - Ef \ 1 ,c 0 (leu, T. V- - A . CERT. NAS/OAS.INLÇAsAm e, n10 • O C: LIVRO:15R 3 )1'.., 7 / DATA: .46 - V - ") 96 . 0 TÍT. ELEITOR NQ DAT,I: ZONA. SEcção CID, EST; CART. BABIL.NQ DATA ESTADO: CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-0PP NI 2 .2 c1 C , ,,...É..eY C- ' 0 /15 CART. moDa.,o 19-Na DATA VIA PASEP: -- 1 7 /) \/>./‘ CA R-1 P o Fi 1(~L 11 41 uL ctok

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8R ANIQS'S AA.? pss Co9cf, fr 113

FUNDIÇÃO! NACIONAL DO ÍNDIO

DEPARTAMENTO GERAL DE AIEINISTRAPO

DIVISO IX) F13Ok\t

? CURRÍCULUM-VITAE

(Preencher máquina ou com letra de forma)

1-1DENT IF ICASIO

- DáLOS PESSOAIS

NOME : /ri-1 C, RS_ h In ck --3)a R(..e

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Li 46 CÓDIGO ENDEREÇO POSTAL:

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eSs 6 0211? o2 13

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DATA CONCURSO

LOTAÇXO

EMPREGO

LI - INSTRUÇÍ.0

ESCOLARIDADE

.......4.

NOME DA INSTITUI r;I:o DE ENSINO C I Di.. DE

DA TA COMPLE1U

INIC o TER N .

PRIMARI0 G i in ars i O 1-m21 1'Nje.1nii 5 -R J • sim

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III - VIDA PROFISSIONAL

NOME DA EN TIDA TJE ENI QUE TRABALHOU, INDIC AND O , INCLUSIVE, O EMPREGO OU FUNÇXO EXERCIDOS ALÉM DO INICIO E DO TERMINO MS PRIMEIROS E 11LTI MO S C c N TRATOS DE IRA MLH O

ESTABELECI MEN TO EMPRE c,o/ru N Ç7L0 ONT TRA BALEI O 'NIG • '1ER M .

NOME t1().5e.(/ tita-CrinhaA

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rrtaseio,INe P.

ENDEREÇO au kNla ck-n \Pis-1-a -

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NOME M s.tu Kl mi o hi

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ENDEREÇO Gv;,,,ntrt

PRCP ler o 'F.o f)

NotiE D.G. p_T_ ( ,)44-1E)70 _ 9/-12,19 8D- Pe-Wit.)iSna0

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Page 4: rom.mrtIT. - UFPR

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PSS 29/ /6-113

THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN

1 - DADOS DE QUALIFICAÇÃO:

Nome: THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN

Filiação: WALTER LUIZ BAUMANN e VERA DE BARCELLOS BAUMANN

D.L.N.: 30 de Janeiro de 1941

Est. Civil: Desquitada

Identidade: 1486303 - 1486303/IFP/RJ

Titulo de Eleitor: 67553 de 23.07.59/RJ

CPF: 296607007/25

Endereço: Rua Dr. Júlio Ottoni n9 479 - Santa Tereza/RJ.

Profissão: Pesquisadora

2 - ESCOLARIDADE:

MuseOloga, formada pela Escola Superior de Museologia do Museu

HistOrico Nacional, membro do corpo docente da Faculdade de Ar

queologia e Museologia Marechal Rondon. (1971).

3 Em 1980 (17.06.80), firmou contrato de Locação de Serviços

Técnicos profissionais (Contrato n9 043/80), com esta Fundação.

Constituiu objeto deste Contrato: prestação de Serviços Técnico-

Profissionais de Pesquisas por parte de THEREZINHA DE BARCELLOS

BAUMANN, ã FUNAI, compreendendo os trabalhos de levantamento do

cumental com vistas à delimitação e regularização das áreas in

digenas, Jurisdição da FUNAI; ficando a mesma tecnicamente vin

culada ao então Departamento Geral de PatrimOnio Indígena - DGPI.

O referido Contrato foi prorrogado por mais duas vezes, (em 19/

JAN/81, e 19/JAN/82), pelo prazo de 12 meses respectivamente.

4 - Em 14/SET/83, THEREZINHA DE BARCELLOS BAUMANN, foi admitida no

Quadro desta Fundação,como Pesquisadora "1D2", com lotação na

Assessoria de Estudos e Pesquisas - AESP - ficando ã disposição

dó então Departamento Geral de PatrimOnio Indígena - DGPI, hoje

DPI, (Portaria n9 732/P).

Em 13/OUT/83, através Instrução Administrativa, foi transferida

pra o Museu do índio no Rio de Janeiro/RJ.

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eSS-‘,21,1 6/13 2/2

- Realizou estudos Etno-HistOricos, coleta de subsídios e levan

tamento documental nas seguintes Áreas Indígenas:

AI Massacarã na Bahia, AI Kiriri/BA.

RI Kadweu no Mato Grosso do Sul e AI Potyguara na Paraiba.

***

• •

Page 7: rom.mrtIT. - UFPR

PORI'i IA N9

• •

MINISTÉRIO DO INTIRItiR

FUNDAÇÃO NACIONAL DO INI:M.) UNA I Gabinete do President°

PSS 6.2q/ 7(/13

jk ‘9 te,..9).k ( IOVVY iw.jh .981

O PRESIDI:M.E PUNDKAO NACIONAL DO rNDIO - F1JNAí, no

uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e tendo em vista o que cons

tu no Proc. FUNAI/BSB/2S02/81,

RESO 1, V E :

I. Designar os servidores 111EREZINHA DE BARCELLOS BAU

NIANN - Pesquisadora/i)19 ; CICERO CAVALCANTE DE ALNIQUERQUE - Sertanista /

DAI; MOACIR RIBEIRO DE LIRA FIL110 - Advogado/3;.1 DR, para, sob a coordena

çao do primeiro e acompanhados do Tjenico em Agrimensura, Sr. AEDO ANDRAN:

DE MENEZES (Contrato 02(i/84), propor alternativas para as aldeias POIIGIJA

RA que Foram excluid:P; dos limites do Decreto 89.25( de 28.12.83.

11. Conceder o prazo de 08 (oito). dias para exeL„..,o

Jos trabalhos de campo e 30 (trinta) dias para apresentação dos relutdrio:;

resultantes dos mesmos, à partir de 26 de setembro de 1984.

. As despesas deverão onerar osi recursos do 1:.1NS0(1A1,.

'

NELSON MARAlt1"10 lx),\IIN(VES President e

Recebi o original c E /_PC /

K

JIM/rm.

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MINISTÉRIO DO INTERIOR

FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO

essol,fr 8(13

év: 111 1P/84

Che e do PI Potyguara

Para: Sr Delegado 34 DR

el-FIDL-wCIAL Assunto:

Em: 11/10/84

Anexo, estou= remetendo a V.S41 Relatório

Conf dencial, referente trabEllhos realizados p/comissao institu

ida /Portaria n2 13b9/ de 24/09/84.

Atenciosamente,

11A=TOli LIILIA SOARES

Chefe do Pos to Indígena Potyguara

Ftinai/SFC/0 ' 3.. 01-1

Doc r." ............ III

Enviu-éie

MOD. 2

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pss,142,1,fr, 7/13

RELATORIO _ncunfidejlejai

LOCAI 4 11 Pbtyguara (Baia da TraigOo-FB)

MS/ANO,: Outubro/84

Do: Chefe pT Potyguara

Para: Sr. Delegado Regional da 3a DR-FUNAI.

ASSUNTO; COMISSO INSTITUIDA FEIA PORTARIA Ne 1369/E DE 24/09/84 - PROPOR AIIITE

NATIVAS RARA AS ALDEIAS POTYCUARA, EXCLUÍDAS DOS LIMITES DO DECRETO /

89.256 DE 28/12/83.

I - COMPONENTES:

- Dra. Tereza Bauman (FOAI)

- Servidor C¡cero Cavalcanti (FUNAI)

- Engenheiro Topggrafe AUDO (Brasilia)

- Dr. Moacyr Ribeiro de Lira Filho (3a DR—FUNAI).

II- ACOMWEAMENTO:

- Hamilton Lima Soares - chefe PI Potyguara

a-DERAN9S INDIGENAS: Daniel Santana dos Santos (Cacique) ; Jogo Batista

Faustino (Cacique - aldeia Sgo Francisco); AàOnio Barbalho da Silva Segun-

do (aldeia Galego); Manoel Eufr.ázio Rodrigues (aldeia Vila SEI:o Miguel); To-

se Lima (aldeia Jacaré de Casar); Tertulino Soares de Lima (aldeia Camuru -

pim); Jogo de Anuino (aldeia Tramatgia); e mais alguns {ndios, alem dos /

fUncionásios do PI: Pedro Tavares de Meio e Jose Cassiano Soares.

III - IERIODO DE REAIZZAÇNO DOS TRABALHOS: 29/09, 01, 02 e 03/10/84.

IV - SINTESE DOS TRABALHOS. COM ALUSNO ATUAÇNO DA DRA, TEREZA BAUMAN:

Os- componentes da Comissao chegaram dia 28/09, indo apanha-los em

Jogo Pessoa, o servidor Pedro Tavares de Melo (motorista) os quais pernoitaram em

Rio Tinto. No dia seguinte - 29/09 - ocorreu o primeiro encontro da equipe com o

titular do Fl Pctyguara e as lideranças acima citadas, naquela cidade, onde se

traçou, prioritariamente, as metas dos trabalhos a serem exedutados. Ennuanto se

planejava o primeiro dia de trabalho, a Dra. Tereza Bauman, sempre em linguagem /

aspera, na presença dos indios e demais componentes do grupo, refutava, de modo /

ate deselegante, as palavras pronunciadas pelo topOgrafo Audo, a respeito dos li

mites da área, no criando-se, logo de inicio, um clima de animosidade entre am-

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ess 629 117 1011,3

bos, d 'do à tolerância do referido topOgrafo.

Iniciou.-se a visita aosprincipais marcos ainda na psrte da manhg (29/9),

com pas gem pelo marco de Balanças (o reconhecido pelos índios) e pelo marco de/

Balança (o do Decreto 89.256). Neste Ultimo o Sr. Audo procurou demonstrar, atra -

yes dou-h odoliton a exatidgo da demarcao realizada, mas, comD vinha acontecendo ,

sendo co testado pela Dra. Teresa Remam, antes mesmo nue fosse concluída uma expli

caço, qle a esta altura, encontrava pouco eco e ate se chova com os índios -ore -

sentes, adrificand9,assim, o trabalho de topografia. A visita continuou pelo marco

de Váripitanga e, em seguida, pelo marco do Jardim (o do decreto demarcatOrio), on-

de notou-se a ausôncia de abertura da picada. Os trabalhos desse dia tiveram encer-

ramento • quanto q•

índios,

que gran

de cana-

mínio do

manescen

o si'. AU

postas

do no an

010 1.376 he

propriet

pOgrafo,

or ai, para serem reiniciados na segunda-feira (01/10).

Logo na parte da manhg foram vistos os marcos de Marcaoao e Breffinho, en-

e, no período da tarde, os marcos de Itaepe/Itallna e areas habitadas por /

xcluidas do decreto, no lado onde se localiza a Usina legican. Percebeu-se/

e parte dessa área excluída está sendo desmatada e arada, para o plantio /

e-aglicar pelos proprietários que antes respeitavam essas terras como de do

grumo Potyguara. Na localidade Itaepe, onde residem algumas famílias de Re

,es Indígenas, o grupo de trabalho se deteu por determinado tempo, enquanto

o, a pedido da Dra. Tereza, explicou aos lideres indígenas que uma das pro

FUNAI, baseada em estudos do engenheiro Antônio da Justa Aratijo, realiza-

de 1066/67, seria a de integrar como perte da reserva Potyguara, mais /

tares, que ficaram fora do decreto 89.256 e que passaram a pertencer aos

ios atuais da Fáz. Itagpe e Usina Agican, o que totalizaria, segundo o to

22.430 hectares. As terras ao sul da reserva, ádjacentes ao marco denomina

do de Marcaç o,igualmente,estao sendo cultivadas por um novo proprietrio, a Usina go. m••

Tiriri, ue as adquiriu ao grupo iundgren.

Na terça-feira - 02/10 - em atençgo ao convite do cacique Daniel Santana,

retornam s ao marco original de Balanças (o reconhecido p/indios), onde foi ouvido/

o morado conhecido por Ze Porcina, que contou ter sido aconselhado por funcionários

da usina ririri e CIA de Tecidos Rio Tinte, a se retirar daquela área, una vez que

citada U ina havia compraác; ditas tenras à CIA.Rio Vermelho e que, dentro em breve,

ali seri implantado um grande cultivo de cana-de-açúcar. A recomendaçgo da Dra.Te-

reza BauIrari aos Índios, foi de que imediatamente procurassem ocupar a area com cons

truçgo de casas e plantios diversos e a nao temerem a açao ameaçadora danueles que/

se dizem onos. Visita igual foi feita à localidade Crupina de Cima (excluída da

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eSS I fr.

13

e demarcaçao)), onde habitam algumas famílias indigpnas, cuja linha de orientaçao, por

parte da Dra. Tereza, não divergiu, agora auxiliada pelo servidor Olear° Cavalcante.

existindo lá, um rema

nascente indígena conhecido por Zé da Tm na posse de um lote, tendo o mesmos atra-

ves de sua esposa, reclamado de ameaças que diz vir sofrendo de um "tal de Geraldo /

da PUdau.

Quarta-Feira (03/10), com as- ausencias do Dr. Iloacyr Ribeiro de Lira/

Filho e do topOgrafo Audo que, por força maior, tiveram de retornar no dia anterior/

ao Recife, a equipe, agora composta pela Dra.Tereza e servidor Cícero Cavalcanti, além

de alguns lideres indígenas e chefe ri, dirigiu-se a Jacaré de São Domiggos (Sesmaria

de Eentemor), portanto fora da reserva Potyguara e, em reuniao com os habitantes lo -

cais, a Dra. Tereza, auxiliada p/servidor acero Cavalcanti, propôs que ali fosse ias

talado um Posto Indígena ou mesmo um sub-posto jurisdicionado ao ri Potyguara, e que

os moradores do lugar (remanescentes ou no), em caso de auaisauer problemas relacio-

nados à questão de terras, recorressem à chefia do PI Potyguara. Ao termino desta vi-

sita e a convite da Dra.Tereza, fomos à delegacia de policia de Rio Tinto, para que/

a mesma registrasse duas queixas: A primeira, contra o indivíduo "Geraldo da Muda" e

a secunda contra funcionários da Usina Eiriri e Cia. de Tecidos Rio Tinto, que já nos • e

referimos anteriormente. Os trabalhos do grupo encerraram-se ai.

Terminado esse levantamento, questiona-se quanto o êxito das propostas que

serao levadas a Brasília, porquanto existe a certeza de que a demarcaçgo concluída /

assegurará os limites da área indígena Potyguara, apesar da recusa dos índios er

aceitá-la, pois pretendem una área aproximadamente de 30.000 ha. o aue não se descai

ta a iminencia de futuros problemas, caso as reivindicaçges não sejam conduzidas de

maneira pautelosa e através das vias legais.

Notamos, nesse Ledbalho, certa precipitagRo, quando a Dra. Tereza Bauman /

que, diante dos índios, teceu comentários denodo bastante critico contra o decreto/

demarcatério, aconselhando-os a ocuparem, o mais breve possível, az áreas excluídas/

e que ja estão sob ocupaçao de terceiros, solicitando, inclusive, ao final, um abai-

xo assinado dos índios de todas as aldeias, constando reclamaçges dessa situaçãO, au

ja maneira de agir da referida doutora, supoe-se no corresponder exatamente com o

que previu a portaria que instituiu a comisso para a realizaçao desse levantamento,

no obstante acharmos aue, baseados em antigas reivindicaçges da comunidade Potygua-

Nt mesmo percurso, passamos em Piabuçu (área loteada p/INCRA),

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ir •

tos's ‘021, fr 102/13

(In

ra, que spira uma área bem superior à demarcada, a FUNAI deveria propor, dentro do

possível alternativas reais, que se aproximem dos andeios, respeitando, evidente -

mente, a demnrcação concretizada.

Finalmente, atitulo de informação, levamos ao conhecimento da 35 re que

nos Ultimos dias, logo apors os trabalhos tealizados pela Comissão, sucessivamente o

PT tem r

relacio

da usina

cebido queixas de famílias excluídas da área demarcada, todos os reclamos/

dos a um assunto: advertencias, principalmente por parte de funcionários /

Miriri, aos =dias que ficaram fora da area potyguara, a no dais desenvol

verem atIL vidades agrícolas nessas terras, sob pena de serem dali retirados.

(Assunto reservado ao Sr. Delegado da 35 DR

Filiai/Recife).

PI.Potyguara - Baia da Traição-PB), 10 de outubro de 1984.

a

HAMIITON LIMA SOARES

Chefe do Posto Indígena Potyguara.

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eS5-‘0?q ; k - i3/13

B.S.n9 027 1 1985 / FUNAI - PaQ: 018

PORTARIA N9 1056/P, DE 03 DE JULHO DE 1985

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, no uso

das atribuições que lhe confere o Estatuto,

RESOLV E:

Dispensar a servidora TEREZINHA DE Baj31.f..J.44.5.......ULL.....

MANN, do emprego de PESQUISADORA I-D2, do Quadro de Pessoal

desta Fundação, para que fora designada pela Portaria n9

732/P, de 14 de setembro de 1983.

PORTARIA N9 1057/P, DE 03 DE JULHO DE 1985

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XII, Ar-

tigo 89 do Estatuto aprovado pelo Decreto n9 89.420, de 08.

03.84, •

RESOLV E:

I - Admitir NELMO ROQUE SCHER no emprego de Pesqui-

sador I-D2, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com lota-

ção na Assessoria de Estudos e Pesquisas -AESP, em vaga de-

corrente da aplicação da Portaria n9 1056/P, de 03 de julho

de 1985.

II - Determinar que os primeiros 90 (noventa)dias de

trabalho sejam de experiJncia, de acordo com a leth "c" do

Parãgrafo 29 do Artigo 443 da CLT.

PORTARIA N9 1058/P, DE 03 DE JULHO DE 1985

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso XIV, Ar-

tigo 89 do Estatuto aprovado pelo Decreto n9 89.420, de 08.

03.84, e tendo em vista o que consta no Mem9 n9 01 7/SEC/PRES,

de 19.06.85,

RESOLV E:

Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Técnico .de Argui

vo "Cl", do Quadro de Pessoal desta Fundação, para substi-

tuir a Secretãria III - VIRGINIA EUGENIA HAESER PENA, nos

impedimentos eventuais, a contar de 01 de julho de 1985.

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