RONEI COSTA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de ... · Desenvolvimento.do Milênio (ODM) ......

Limeira, 30 de agosto de 2013.

Of. G.P. 280/2013

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Vimos à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, com o objetivo de encaminhar Programa de Metas — Gestão 2013 — 2016, no sentido de que o mesmo acompanhe o Projeto de Lei que estabelece o Plano Plurianual do Município de Limeira — SP para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o e cicio 2014.

S licitamos que a presente proposta de Lei seja apreciada, discutida e ao final ap vada pelos Ilustres Vereadores, em regime de urgência, de conformidade com o igo 55 da Lei Ore ica do Município.

PAULO CEZAR JUNQUEIRA HAD CH Prefeito Municipal

Excelentíssimo Senhor RONEI COSTA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Limeira NESTA

Rua Dr. Alberto Ferreira, 179 - Centro - 13480-074 - Limeira/SP -119) 3404.9600

limeira.sp.gov.br

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PROGRAMA DE METAS

GESTÃO 2013 - 2016

PREFEITURA DE LIMEIRA - SP

orçamentários do PPA e nem caiamos arma as de projetos paralelos e

1

Senhor Presidente,

Tenho a honra de passar ás mãos de Vossas Excelências, o programa de

metas da gestão 2013-2017 que pode ser entendido como a consolidação do

programa de governo Um Novo Tempo para Limeira, que em 2012, foi referendado

pela maioria da população. A sua construção foi feita por meio da participação

popular sendo, o Orçamento Participativo - OP o maior destaque e por processo de

consulta a todas os setores da administração pública direta e indireta, coordenada

pela Secretaria Executiva de Governo e Desenvolvimento.

Esta importante ferramenta de gestão é um marco na administração pública

de Limeira, pois assumimos uma gestão baseada em resultados e voltada para a

sociedade e está em consonância com a Lei Orgânica do Município de Limeira Art.

81A e com as normas da Lei Complementar 442, de 12 de Janeiro de 2009.

Em termos metodológicos, o caminho encontrado foi partir dos projetos

prioritários e dos problemas levantados pela população e equipe do executivo que

foram traduzidos em objetivos estratégicos, aos quais as metas se encontram

associadas e organizando-as em programas intersetoriais, portanto as metas são

interdependentes e por vezes complementares. A associação de indicadores e

metas marcam este momento, mas são situacional no tempo, podendo ser

modificada ao longo do tempo sempre dando publicidade ao fato.,.

Destacamos que este Programa só foi possível de ser organizado pela

existência anterior de um programa de governo, ao qual está intimamente

alicerçado. Planejamos apresentar de forma sucinta, com o cuidado de sermos

simples e objetivos e na esperança de que a população de Limeira possa contribuir

com seu o aperfeiçoamento, uma vez que vem a público.

Toda a estrutura do Programa de Metas está vinculado ao Plano Plurianual —

PPA e também ao Programa Cidades Sustentáveis e Objetivos de

Desenvolvimento.do Milênio (ODM) para ,que não percamos de vista os lastros

insulares fadados a insucessos. Utilizamos, portanto, a mesma base de dados,

consonantes, entretanto com as diretrizes da Lei Orgânica Municipal 84A, nosso

marco legal, da seguinte forma:

1) Os critérios estabelecidos no Parágrafo 5° estão vinculados aos Programas

estabelecidos na metodologia utilizada, a saber:

Critério a) está relacionado com o Programa DESENVOLVIMENTO COM

SUSTENTABILIDADE;

Criterio b) vinculado aos Programas CUIDANDO DAS PESSOAS, PRESERVAR O

PASSADO E CONSTRUIR O FUTURO e MORADIA DIGNA PARA TODOS;

Critério c) em consonância aos Programas CIDADE SEGURA E CUIDADA e

MORADIA DIGNA PARA TODOS;

Critério d) está associado ao Programa CIDADE SEGURA E CUIDADA;

Critério e) vinculado aos Programas CUIDANDO DAS PESSOAS, PRESERVAR O

PASSADO E CONSTRUIR O FUTURO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL;

Critério f) está relacionado com o Programa DESENVOLVIMENTO COM

SUSTENTABILIDADE;Critério g) está relacionado com o Programa EFICIÊNCIA E

EFICÁCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA e TRANSPARÊNCIA

MUNICIPAL.

Na certeza de colocarmos nas mãos da sociedade de Limeira uma importante

ferramenta de gestão

qualidade de vid para todos e

que ela merec

orientaremos nossa gestão em busca de levar

levar Limeira para o patamar de desenvolvimento

Paulo Cezar Junqueira Hadich Prefeito Municipal

2

OBRAS E MELHORIAS REALIZADAS

SESSÕES TRANSMITIDAS EM CADEIA DE RÁDIO TV

1240 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO

2010 - PESSOAL E ENCARGOS

2020 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE

2580 - TRANSMISSÃO EM CADEIA DE RÁDIO E TELEVISÃO DAS SESSÕES CAMARÁRIAS

2590 - PUBLICIDADE INS I I I UCIONAL E UTILIDADE PÚBLICA

TOTAL

Prefeitura Municipal de LIMEIRA PROGRAMA DE METAS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PPA: 2014-2017 PROJETO DE LEI

PROGRAMA: 0101 - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

DEFINIÇÃO: INTERSETORIAL

OBJETIVO: I..CONS I RUIR, REFORMAR E AMPLIAR AS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO;

II. TRANSMITIR EM CADEIA DE RÁDIO E TELEVISÃO AS SESSÕES CAMARÁRIAS;

III. MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO DOS VEREADORES

IV. GARANTIR A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PÚBLICA ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO.

JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO APRIMORAR CONSTANTEMENTE A AÇÃO LEGISLATIVA, VISANDO, GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO DOS VEREADORES

OBSERVAÇÃO: OS 'ÍNDICES RECENTES CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SEJA 2013.


PROGRAMA: 0102 - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO PÚBLICA DA PREFEITURA


OBJETIVO: I. ESTABELECER PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL 2013 - 2040;

II.CRIAR ESCOLA DE GOVERNO;

III. IMPLEMENTAR O PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS;

IV. IMPLANTAR CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO;

V. CRIAR CENTROS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO;

VI. MONTAR UM CENTRO DE GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS;

VII. IMPLANTAR A SALA DE GESTÃO ESTRATÉGICA;

VIII. DIVULGAR CARTILHA DE SERVIÇOS PÚBLICOS;

IX.DEFINIR POLÍTICA DE COMPRA PÚBLICA SUSTENTÁVEL;

X. MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

XI. REPLICAR EXPERIÊNCIAS QUE FORAM BEM SUCEDIDAS EM OUTROS MUNICÍPIOS;

XII. DIqçFMINAR PRÁTICAS MUNICIPAIS EXITOSAS.

JUSTIFICATIVA: CONCEBE-SE QUE GESTÃO É UM PROCESSO DECORRENTE DE AÇÕES CONCRETAS, BALIZADAS POR CONTEÚDOS E METODOLOGIAS ESPECIFICAS ONDE UM CONJUNTO DE RECURSOS É UTILIZADA PARA ATINGIR OBJETIVOS DETERMINADOS BUSCANDO A MELHOR RELAÇÃO ENTRE RECURSO, AÇÃO, RESULTADO E DE MANEIRA A POTENCIALIZÁ-LOS POR MEIO DA UTILIZACÂÃO ADEQUADA DESSA FERRAMENTAS E DE SUA CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO COM DEMAIS ENTES FEDERADOS E DEMAIS PARCEIROS. NESTE GOVERNO, A GESTÃO PÚBLICA DE LIMEIRA ESTA FIRMADA NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA, MORALIDADE E FUNDAMENTADAS NO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA QUE PARTE DA PREMISSA QUE É PRECISO SER EXCELENTE SEM DEIXAR DE SER PÚBLICO, DIRECIONADO PARA CONSTRUIR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA FOCADA EM RESULTADOS E ORIENTADA PARA O CIDADAO E SOCIEDADE. HERDOU-SE UMA GESTÃO PÚBLICA SEM MODELO DEFINIDO, ONDE A LIDERANÇA ERA FECHADA, AUTORITÁRIA, DESMOTIVADORA DAS ESSOAS, NÃO DESENVOLVENDO A CULTURA DA EXCELÊNCIA NEM A PROMOÇÃO DE RELAÇÕES DE QUALIDADE E A PROTEÇÃO DO INTERESSE, PUBLICO. E AINDA, SEGMENTADA, DESARTICULADA, NÃO ORIENTADA POR PROCESSOS E INFORMAÇÕES, DESFOCADA DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE, ATUAÇÃO SEM RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONTROLE SOCIAL, ONDE A DECISÕES POLÍTICAS ESTAVAM BASEADAS EM SI MESMA, NÃO DESENVOLVENDO PARCERIAS COM OUTRAS PREFEITURAS OU ORGANIZAÇÕES COM OBJETIVOS COMUNS. O COMPROMETIMENTO COM AS PESSOAS É FRÁGIL POSTO QUE NÃO EXISTEM CANAIS DE RELACIONAMENTOS CONSOLIDADOS. NÃO HÁ GERAÇÃO DE VALOR, POIS NAO EXIS I EM METAS CONSISTENTES PARA SEREM ALCANÇADAS O QUE NÃO POSSIBILITA A SOCIEDADE PERCEBER A UTILIDADE E A CREDIBILIDADE DO GOVERNO. SEM VISÃO DE FUTURO, NÃO PROMOVEU A CULTURA DA INOVAÇÃO, O APRENDIZADO ORGANIZACIONAL E O PENSAMENTO SISTÊMICO OU etFIA NÃO HAVIA ENTENDIMENTO DAS RELAÇÕES DE INTERDEPENDÊNCIA ENTRE AS DIVERSAS ÁREAS E COMPONENTES DO GOVERNO.

OBSERVAÇÃO: 1. OS 'ÍNDICES RECENTES' CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SEJA 2013.

2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NES I E PROGRAMA ESTÃO EM CONSONÂNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A; PARÁGRAFO 5 0 CRITÉRIO G).


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CARTILHA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRUTURADAS 0 80 20 O N O 100

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO IMPLANTADA UN O O 1 O O

CENTRO DE GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS MONTADO

UN OP 0 1 O O O

CENTROS REGIONAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO FUNCIONANDO

UN OP O 2 3 2 O 7

CONSTRUÇÃO DO NOVO FORUM DE LIMEIRA UN O 0 1 O O

DADOS PUBLICADOS REFERENTES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL

UN 0 2 2 2 2 8

EFICIENCIA E EFICÁCIA NAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS % 50 10 10 10 10 90

ESCOLA DE GOVERNO CRIADA UN O 1 O O O

FORUM DE ENCONTRO DE PROFISSIONAIS SERVIDORES MUNICIPAIS

UN/ANO 0 1 1 1 1

PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS DE GESTÃO PÚBLICA UN/ANO 0

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL 2013 - 2040 CONSOLIDADO

UN 0 1 O O 0 1

PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS IMPLEMENTADO

UN 0 1 O O 0

POLÍTICA DE COMPRA PÚBLICA SUSTENTÁVEL ESTABELECIDA

UN 0 1 O O O

PORCENTAGEM DE MULHERES EMPREGADAS NO GOVERNO DO MUNICÍPIO SOBRE O TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

% 77,56 77,56 77,56 77,56 77,56 77,56

PORCENTAGEM DE NEGROS EMPREGADOS NO GOVERNO DO MUNICÍPIO SOBRE O TOTAL DE FUNCIONÁRIOS

ok 9,26 9,3 9,5 9,6 10 10

PORCENTAGEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EMPREGADAS NO GOVERNO DO MUNICÍPIO SOBRE O TOTAL DE FUNCIONÁR

% 1,03 1,04 1,05 1,09 1,13 1,13

SALA DE GESTÃO ESTRATÉGICA INSTALADA

SERVIDORES CAPACITADOS

UN

UN O 500

Prefeitura Municipal de LIMEIRA 'ROGRAMA DE METAS DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PPA: 2014-2017 PROJETO DE LEI

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! URGÃO:GABINETE



2030 - DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO

TOTAL 02 #20.000,00

ÓRGÃO: OS '- SECRETÁRIA P

1010 - PMAT




2060 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2460 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITADAO DO SERVIDOR

TOTAL 400,00

JU

1060 - CONSTRUÇÃO DO NOVO FORUM DE LIMEIRA





TOTAL ,00

ORG O MUNICIPAL DE ADMINMTRACÃO




2050 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

2070 - APOIO AO SERVIDOR

2080 - ENERGIA ELÉTRICA/ AGUA/ TELEFONE

2090 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

2110 - ALMOXARIFADO CENTRAL

2460 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

2630 - DESPESAS COM ÓRGÃOS EXTERNOS

TOTAL ÓRGÃO 07 O,

Mala 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




TOTAL 412ü95 400,00


PROGRAMA: 0103 - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DEFINIÇÃO: SETORIAL

OBJETIVO: I. ADMINISTRAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL;

II. MELHORAR A GESTÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS.

JUSTIFICATIVA: A PREVIDÊNCIA PRÓPRIA É UMA APOSENTADORIA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E TEREMOS O DESAFIO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO, ALÉM DO MELHOR GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

OBSERVAÇÃO: 1. OS 'ÍNDICES RECENTES' CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SEM 2013.

ÓRGÃO:50 IPML

1230 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE IPML



2560 - PAGAMENTO DE INATIVOS

2570 - PAGAMENTO DE PENSIONISTAS

TOTAL ÓRGÃII 5 189.141.000,00


PROGRAMA: 0104 - TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL


OBJETIVO: I.PROMOVER A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS;

II.FOMENTAR MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, ENGAJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA;

III. ESTIMULAR A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTÂNCIAS DE CONTROLE;

IV.DISCUTIR E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO;

V. IMPLEMENTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;

VI. ESTIMULAR A INTERATIVIDADE DO CIDADÃO COM A PREFEITURA;

VILCRIAR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL;

VIII. INCENTIVAR A EDUCAÇÃO CIDADÃ;

IX. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS FÓRUNS DE CONSULTA POPULAR COMO O PLANO DIRETOR DA CIDADE E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;

X. APOIAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS;

XI. CRIAR PROJETOS DE ACESSO À INTERNET E A NOVAS TECNOLOGIAS;

XII. IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO.

JUSTIFICATIVA: A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME DEMOCRÁTICO E PARA A BOA GESTÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, SÃO EFICAZES MECANISMOS DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO. A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO À INFORMAÇÃO INCENTIVAM OS GESTORES PÚBLICOS A AGIREM COM MAIS RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA, E SÃO FUNDAMENTAIS PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL. NUM SISTEMA PARTICIPATIVO, TODOS OS CANAIS POLÍTICOS ESTÃO ABERTOS A QUALQUER UM, SENDO UM DOS MAIS IMPORTANTES O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, ONDE SE ABRE ESPAÇO PARA QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO LOCAL ESCOLHER DIRETAMENTE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS QUEL LHES PERTENCEM.

RECENTEMENTE, ENTROU EM VIGOR UMA LEI ESPECÍFICA QUE REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DADOS PÚBLICOS, A CHAMADA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (L.A.I.). (LEI 12.527/2011). A SUA APROVAÇÃO TROUXE UM GRANDE IMPACTO À ROTINA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. POR CERTO, GRANDES MUDANÇAS, TANTO CULTURAIS QUANTO PROCEDIMENTAIS, AINDA SERÃO NECESSÁRIAS, EXIGINDO DO PODER PÚBLICO PREPARAÇÃO ADEQUADA PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ACESSO À INFORMAÇÃO. ESTE GOVERNO ESTÁ CIENTE QUE É APENAS O GUARDIÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA, DEVENDO, PORTANTO, DIVULGÁ-LA PROATIVAMENTE OU ENTREGÁ-LA À SOCIEDADE SEMPRE QUE SOLICITADO, SEM PERGUNTAR QUAIS AS MOTIVAÇÕES DOS SOLICITANTES. ENTRETANTO, TER-SE-Á QUE RESOLVER AS SEGUINTES SITUAÇÕES-PROBLEMA IMPOSTAS PELAS METODOLOGIAS DE GESTÃO ANTERIORES:

1 - REDES ELÉTRICA E LÓGICA PRECÁRIAS;

2 - EQUIPAMENTOS DE HARDWARE OBSOLETOS E INSUFICIENTES;

3 - OS SOFTWARE EXISTENTES SÃO INCOMPATÍVEIS E NÃO INTEGRADOS;

4 - OS DADOS ATUAIS NÃO RASTREÁVEIS;

5 - OS FLUXOS DE PROCESSOS SÃO TRUNCADOS, MOROSOS E IMPRECISOS;

6 - OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES, NÃO ESTÃO ESTRUTURADOS E DISSEMINADOS PARA TODAS AS PARTES INTERESSADAS;

7 - OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR SÃO DESARTICULADOS, DESESTRUTURADOS E INEFICIENTES.

8 - NÃO EXIS 1 t DIRETRIZ PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO.


OBSERVAÇÃO: OS 'ÍNDICES RECENTES' CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SEJA 2013.

2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NESTE PROGRAMA SÃO CONSONANTES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A, PARÁGRAFOS 5 0 CRITÉRIO E) NO QUE TANGE AO DIREITO A INFORMAÇÃO E DADOS PÚBLICOS.

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100 ACESSO A INTERNET NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

29,139 30 50 80

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO CIDADÃ % DE RECURSOS DESTINADOS A CAMPANHAS DE

EDUCAÇÃO CIDADÃ/ TOTAL DA VERBA

DESTINADA A COMUNICAÇÃO

O 50 50 100 100 100

CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO UN 7 9 10 11 11 11

CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR UN 1 1 1 1 1 2

DIRETRIZ PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO UN O 1 1 1

DOMICÍLIOS COM ACESSO À INTERNET DE BANDA LARGA DOMICÍLIOS COM ACESSO A INTERNET DE BANDA LARGA! DOMICÍLIOS

(TOTAL)

42,632 45 60 80 100 100

UN O 24 24 24 24 96 ENCONTROS PERIÓDICOS COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADÃOS EXECUTADOS

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO EXISTENTES PUBLICADAS

UN O 12 12 12 12

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO IMPLANTADO UN OP O 1 O O O

PORCENTAGEM DO ORÇAMENTO EXECUTADO DECIDIDO PARTICIPADAMENTE

% O 100 100 100 100 100

PROGRAMA DE VOLUNTARIADO IMPLANTADO UN O 1 1 1 1 4

AÇÃO , g Olffit

1/4k!AW MAN ÓRGAO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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2040 - SERVIÇO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA

2050 - SERVIÇO COM PUBLICIDADE LEGAL

TOTAL ÓRGÃO 03 .630.000,00


RIA MUNICIPAL DE RELAçESINSUTUCIONAIS E DIREITOS HUMANOS



PROGRAMA: 0205 - MORADIA DIGNA PARA TODOS


OBJETIVO: L REGULARIZAR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL;

II. CONSTRUIR 5.000 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSES SOCIAIS DENTRO DA MANCHA URBANA UTILIZANDO RECURSO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTROS QUE INCLUAM SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA;

III. REQUALIFICAR MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL;

IV. REVER O PLANO DIRETOR NO QUE DIZ RESPEITO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;

V. PROMOVER ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DESPRIVILEGIADAS DA CIDADE E RESERVAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR.

VI. ESTABELECER O PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

JUSTIFICATIVA: LIMEIRA TEM UMA HISTÓRIA DE LUTA POR MORADIA PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. NÃO EXISTE POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL CONSOLIDADA QUE ACARRETA EXISTÊNCIA DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL IRREGULARES, NO DÉFICIT HABITACIONAL, NA MOROSIDADE, CARÊNCIA DE INFORMAÇÕES E DIRETRIZES PARA ArFçSAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS QUE PROMOVEM A REALIZAÇÃO DO SONHO DA CASA PRÓPRIA PARA A FAMÍLIA LIMEIRENSE, COMO POR EXEMPLO O PROGRAMA FEDERAL " MINHA CASA MINHA VIDA".


2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NESTE PROGRAMA SÃO CONSONANTES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A; PARÁGRAFO 5 0 CRITÉRIOS B) E C) REFERENTES A HABITAÇÃO POPULAR E SEU PAPEL NA INCLUSÃO SOCIAL E ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE.

ant!, ,,20olihroDsy ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

020 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

030 - PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL

040 - REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS




TOTAL ÓRGÃO 10 17300,000,00

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ÁREAS IRREGULARES REGULARIZADAS

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ESTUDO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS E RESERVAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR

UN O 1 O 0 O

FAMÍLIAS ATENDIDAS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR

UN X X X X X X

FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO. POPULAR

UN X XX X X X X

MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL REGULARES REQUALIFICADAS

UN O O 1000 1000 O 2000

MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL REQUALIFICADA POR MEIO DO FUNDO

UN O 375 375 375 375 1500

MORADIAS VIABILIZADAS UN OP O 500 1000 2000 1500 5000

PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ESTABELECIDO

UN O O 1 O O 1

PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO URBANA QUE RESIDE EM FAVELAS

UN O O O O O O


PROGRAMA: 0206 - CIDADE SEGURA E CUIDADA


OBJETIVO: I. CONTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS;

II. GARANTIR A ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS;

III. PROMOVER SEGURANÇA INTELIGENTE;

IV. FAZER A GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES;

V. AUMENTAR A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO;

VI. MATER E CONSERVAR AS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS;

VII. REVITALIZAR, CONSERVAR E MANTER AS PRAÇAS PÚBLICAS

VIII. GARANTIR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE;

IX. PROMOVER SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DE FORMA PLANEJADA E CONTÍNUA;

X. FAZER O GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO;

XI. FISCALIZAR E OTIMIZAR O TRANSPORTE COLETIVO;

XII. IMPLANTAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA;

XIII. IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO AO PEDESTRE E CICLISTA;

XIV.IMPLANTAR O MONITORAMENTO MODAL;

XV. DESENVOLVER O MONITORAMENTO DE CONGESTIONAMENTOS;

XVI. DIVULGAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES ONDE ELAS POSSAM DENUNCIAR A VIOLÊNCIA E TER ACOMPANHAMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO;

XVII. IDENTIFICAR O ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

JUSTIFICATIVA: A SEGURANÇA PÚBLICA NÃO SE CONTRAPÕE À LIBERDADE, MAS É CONDIÇÃO PARA O SEU EXERCÍCIO, FAZENDO PARTE DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E PARA A CULTURA DA PAZ. ATUALMENTE O SIS I EMA DE SEGURANÇA PÚBLICA É REATIVA,COM FORÇAS POUCO ARTICULADAS E FERRAMENTAS E METODOLOGIA DE TRABALHO OBSOLETAS, SISTEMA DE MONITORAMENTO E ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITA E CIVIL INSUFICIENTES E DEFICIENTES. OS DADOS SOBRE SEGURANÇA DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO SÃO AGRUPADOS, NAO PERMITINDO O RECORTE POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO, POR EXEMPLO. A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA É GRANDE, ENTRETANTO, A INSEGURANÇA NÃO SE RESOLVE APENAS COM MEDIDAS DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO MAS COMO UM SISTEMA INTEGRADO E OTIMIZADO ENVOLVENDO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO, COAÇÃO, JUSTIÇA, DEFESA DOS DIREITOS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE. SENDO ES I t ÚLTIMO UM DOS PROBLEMAS MAIS GRAVES QUE PRECISAM SER ENFRENTADOS EM LIMEIRA, COMUM A TODAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS. NOS GOVERNOS ANTECESSORES PARA A EXPANSÃO URBANA UTILIZAVAM CONCEITO DE MOBILIDADE NO PLANEJAMENTO DO SETOR DE FORMA ASSISTEMÁTICA, OU SEJA NÃO FOCANDO AS PESSOAS EM SEUS DESLOCAMENTOS NA CIDADE. O RESULTADO FOI O QUE ENCONTRAMOS ATUALMENTE, TRÂNSITO CONGESTIONADO, TODOS 05 ÓNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE EM VIAS ESTREITAS E COM APROVEITAMENTO INSUFICIENTE DO ANEL VIÁRIO QUE ESTÁ SENDO DUPLICADO EM PONTOS ESPECÍFICOS, POIS O TRÁFEGO DE CAMINHÕES PESADOS É INTENSO; NÃO EUS I t PLANO CICLOVIÁRIO, NEM PROJETOS QUE PROTEJA OS PEDESTRES. ES I t GOVERNO, ENTRETANTO GARANTIRÁ A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLEI IVO E DAS AÇÕES ESTRUTURANTES PAFtA,0 SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, APOIANDO A QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA PRIVILEGIANDO TODOS OS MODAIS, DOS SETORES DA SEGURANÇA PUBLICA E DE LIMPEZA PÚBLICA DESDE A COLETA E DISPENSA DE TODAS AS CLASSES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

OBSERVAÇÃO: 1. OS 'ÍNDICES RECENTES' CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SEJA 2013,

2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NESTE PROGRAMA ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A PARÁGRAFOS 50 C) E D).


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IdlibliglhailliffiliStaii, ACIDENTES DE

TRÂNSIT0/10MIL HABITANTES

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ACIDENTES DE TRÂNSITO 159,987 144 128 112 96 96

ATERRO SANITÁRIO RECUPERADO AMBIENTALMENTE UN O 1 O O O

ATROPELAMENTOS MORTES EM ATROPELAMENTOS/10 MIL

HABITANTES

O O O O O O

BANCO DE DADOS DAS RESERVAS E ÁREAS PROTEGIDAS ATUALIZADO

UN O 1 O O O 1

BANCO DE DADOS SOBRE ÁREA DESMATADA CRIADO UN O 1 O O O 1

BANCO DE DADOS SOBRE CALÇADAS IMPLANTADO UN O O 1 O O 1

CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

UN/ANO O 1 1 1 1

CENTRO POP CONS I RUÍDO UN O O 1 O O 1

CICLOVIAS EXCLUSIVAS ok O O 5 8 10 10

CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS % O 0 O O 10 10

ORAS CONSTRUÍDO UN OP O O 1 O O

CREAS CONSTRUÍDO UN OP O O 2 O O 2

GUMES SEXUAIS CRIMES SEXUAIS/10 MIL HABITANTES

3,079 3 2,5 2 1,5 1,5

ELABORAR MAPA DE TEMPERATURAS POR REGIÕES DA CIDADE E ADOTAR MEDIDAS DE MITIGAÇÃO "ILHAS DE CALOR"

UN O O O 1 O 1

ESPAÇOS VIABILIZADOS UN O 2 2 2 2 8

FAZER INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE CO2 E ESTABELECER METAS DE REDUÇÃO

UN O O 1 O O


ltliofi -,,,''':0,9,;: ,-. _ ',!''' .RomM11411140EY .Y1'5 1:,P %

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FROTA DE ÓNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

49,655 50 70 90 100

HOMICÍDIOS MORTES POR HOMIdDI0/10 MIL

HABITANTES

0,65 0,6 0,5 0,4 0,3 0,3

ÍNDICE DE CONGESTIONAMENTOS IMPLANTADO UN O O 1 O O

KW CONSUMIDOS KILO WATS 1 1 1 1 1

MONITORAMENTO DE CONGESTIONAMENTO IMPLANTADO UN OP O O 1 O O

MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA IMPLANTADO UN O 25 50 75 100 100

MONITORAMENTO MODAL IMPLANTADO UN O O 1 O O O

MORTES COM AUTOMÓVEL MORTES DE OCUPANTES DE AUTOMÓVEIS E

CAMINHONETES/10 MIL HABITANTES

0,29 0,2 0,15 0,12 0,1 0,1

MORTES COM BICICLETA MORTES DE OCUPANTES DE BICICLETA/10 MIL

HABITANTES

O 0 O O O O

MORTES COM MOTOCICLETA MORTES DE OCUPANTES DE MOTOCICLETA/10 MIL

HABITANTES

0,217 0,2 0,18 0,15 0,1 0,1

MORTES NO TRÂNSITO MORTES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO/10 MIL

HABITANTES

0,507 0,4 0,35 0,3 0,25 0,25

MORTES POR ATROPELAMENTO MORTES EM ATROPELAMENTOS/10 MIL

HABITANTES

6,231 6 5 4 3 3

NÚMERO DE MORTES POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS UN O O O O O O

OBTER BANCO DE DADOS DE HOMICÍDIOS JUVENIS ( FAIXA ETÁRIA DE 15 A 29 ANOS)

UN O 1 O O O

OBTER BANCO DE DADOS DE ADOLESCENTES ENVOLVIDOS EM ATO INFRACIONAL

UN O 1 O O O

OBTER O ORÇAMENTO, EM REAIS, DESTINADO AO TRANSPORTE PÚBLICO, NA FAIXA PÚBLICO E PRIVADO.

UN O 1 O O O

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PAVIMENTAÇÃO REALIZADA

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KILOMETROS QUADRADOS

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PLANO DE CICLO VIAS CONCLUÍDO UN O 1 O O O

PRAÇAS PÚBLICAS REVITALIZADAS UN O 43 43 44 44 174

PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER IMPLANTADO

UN O O 1 O 0

RESÍDUOS SÓLIDOS COLIETADOS TONELADAS 1 1 1 1 1

ROUBOS (TOTAL) ROUBOS/10 MIL HABITANTES

44,888 44 34 30 22 22

SATISFAÇÃO EM RESIDIR NA CIDADE 60 65 70 75 80 80

UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL CONSTRUÍDAS UN O O 1 O O

UNIDADES DA GUARDA MUNICIPAL REFORMADAS UN 0 1 2 2 2 7

VIAS RECUPERADAS ME I ROS QUADRADOS OP O 15 15 15 15 60

TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

1050 - CONS 1 RUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS


2020 - MANUTENÇAO DA UNIDADE


2140 - SEGURANÇA INTELIGENTE

2150 - GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES

2420 - MANO I ENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

TOTAL 12 9t140.000,00

ÃO: 14 - PAL DE suemos ~MOS

0 - PRO

1280 - ATERRO SANITÁRIO



;e '1

2160 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS

2170 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2180 - LIMPEZA PÚBLICA

2450 - REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

14

óRGÃO=15-s02eirmum4uNnaPAL OE MOBILIDADE URBANA

1130 - ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS




2190 - GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO

2200 - TRANSPORTE COLETIVO

2210 - MANUTENÇÃO DA FROTA INTERNA

2230 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

2440 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

loutóRato


PROGRAMA: 0207 - PRESERVAR O PASSADO E CONSTRUIR O FUTURO


OBJETIVO: I. FOMENTAR FORMAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, BEM COMO DE POIOS DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;

II. AUMENTAR O IDEB DE 5,5 PARA 6,7 PONTOS;

III. REFORMAR, CONSTRUIR E MANTER AS UNIDADES ESCOLARES;

IV. GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE;

V. OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR BALANCEADA DE BOA QUALIDADE NUTRICIONAL;

VI. IMPLANTAR ESPAÇO DE CULTURA, ARTE E LAZER;

VII. PROMOVER FESTIVAL, CONCURSOS E PROJETOS DE ARTE E CULTURA;

VIII. DESENVOLVER E CAPACITAR OS EDUCADORES;

IX, DEFENDER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO;

X. APOIAR AS BANDAS DE MÚSICA E ORQUESTRAS;

XI. GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A DIVULGAÇÃO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS;

XII. FAVORECER O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL;

XIII. COMBATER O TRABALHO INFANTIL;

XIV. ESTIMULAR PROGRAMAS DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO;

XV. LEVANTAR O NÚMERO DE ANALFABETOS E INCENTIVÁ-LOS A FREQUENTAR CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: ENTENDE-SE QUE A CULTURA É UM FENÔMENO SOCIAL E HUMANO DE MÚLTIPLOS SENTIDOS E QUE PODER PÚBLICO MUNICIPAL TEM O PAPEL REGULADOR, INDUTOR E FOMENTADOR DA MESMA, TENDO AINDA A MISSÃO DE VALORIZAR, RECONHECER, PROMOVER E PRESERVAR A DIVERSIDADE CULTURAL, ALÉM DE FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS, DIRETRIZES, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS. CULTURA E EDUCAÇÃO FORMAM IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SOCIAL, ESSENCIAL PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. ISTO SIGNIFICA DIZER QUE O SIS i EMA EDUCACIONAL DE LIMEIRA VALORIZARÁ O PASSADO (NOSSOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS), COMO FATOR FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DOS CIDADÃOS, REFERÊNCIA ESSENCIAL E NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS DIGNO E PROMISSOR PARA A COMUNIDADE LOCAL. O FOCO PRINCIPAL É O ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA SUA PRAXIS SITUANDO OS SABERES DISCIPLINARES NO CONJUNTO DO CONHECIMENTO ESCOLAR, BEM COMO O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À APRENDIZAGEM. NO QUE SE REFERE A CULTURA, OS GESTORES PASSADOS NÃO ESTABELECERAM POLÍTICAS PÚBLICAS NESTE CAMPO O QUE IMPEDIU A SINERGIA COM AS ESCOLAS, O EMPRESARIADO E O TERCEIRO SETOR PARA A SUA DINAMIZAÇÃO, NÃO GERANDO RESULTADOS SIGNIFICATIVOS NA ECONOMIA E NA VIDA CULTURAL DAS COMUNIDADES LIMEIRENSES. NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, O CRESCENTE AUMENTO DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NÃO SE REFLETIU NA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO E NEM EM QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.


2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NES i E PROGRAMA SÃO CONSONANTES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A; PARÁGRAFO 5 0 CRITÉRIOS B) E E) ALINHADO AO PAPEL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO E A CULTURA PARA OS MESMOS.


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INFANTO-JUVENIS/HABITANTE

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2

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ETR

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ACERVO DE LIVROS INFANTO-JUVENIS

ACERVO DE LIVROS PARA ADULTOS LIVROS PARA ADULTOS/HABITANTE

0,612 0,8 1 1,5 2 2

ALUNOS AUMENTADOS UN 1 1 1 1 1 1

ALUNOS ATENDIDOS PELO PROJOVEM URBANO UN OP 1 1 1 1 1 1

ALUNOS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR UN 11 1 1 1 1 1

ALUNOS ATENDIDOS POR BOLSA DE ENSINO SUPERIOR UN 1 1 1 1 1 1

ALUNOS ATENDIDOS POR CURSINHO PRÉ VESTIBULAR UN 1 1 1 1 1 1

APRESENTAÇÕES DA ORQUESTRA UN/ANO 12 24 36 36 36 36

ATIVIDADES REALIZADAS NAS BIBLIOTECAS UN OP 0 4 4 4 4 16

BANCO DE DADOS SOBRE ANALFABETOS UN O O 1 O O 1

BANDAS E ORQUESTRAS APOIADAS UN O 2 2 2 2 2

CENTROS CULTURAIS, CASAS E ESPAÇOS DE CULTURA CENTROS CULTURAIS, CASAS E ESPAÇOS DE CULTURA/10

MIL HABITANTES

OP 0,471 0,5 0,7 0,9 1 1

CRIANÇAS ATENDIDAS NO BOLSA CRECHE UN 2 0 O O O 2

CRIANÇAS DE 4 A 10 ANOS NA ESCOLA % 32,624 40 60 80 100 100

CRIAR UM BANCO DE DADOS SOBRE CRIANÇAS PLENAMENTE ALFABETIZADAS ATÉ OS 8 ANOS

UN 0 1 O O O 1

DEMANDA ATENDIDA DE VAGAS EM PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS

% OP 89,897 90 100 100 100 100


114114itfaliniailin4 nr

DEMANDA ATENDIDA DE VAGAS

4ti .11 ,41 .E.WHIN dilill 111A111011dEr1;114ÉiailNIEMIN

NO ENSINO FUNDAMENTAL I Wo

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OP

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DEMANDA ATENDIDA EM CRECHES cio OP 72,322 73 80 90 100 100

ESPAÇOS DE CULTURA, ARTES E LAZER IMPLANTADOS UN OP 0 O 1 1 0 2

EVENTOS REALIZADOS DE FESTIVAL, CONCURSOS E UN PROJETOS DE ARTE E CULTURA

OP O 15 15 15 15 60

IDEB UN 5,5 0 0,6 0 0,6 6,7

PATRIMÔNIO PRESERVADO UN O O 1 1 O 2

SERVIDOR CAPACITADO UN O 1000 1000 1000 1000 4000

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50 - PASEP

1150 - CONS1 UÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES


2011 - PESSOAL E ENCARGOS - MAGIS I ERIO

2012 - PESSOAL E ENCARGOS - APOIO




2080 - ENERGIA ELÉTRICA/ AGUA/ TELEFONE


2210 - MANUTENÇÃO DA FROTA INTERNA

2230 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

2300 - BOLSA CRECHE

2310 - TRANSPORTE ESCOLAR

2320 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


2340 - BOLSA DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR

2350 - CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR

2440 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

2460 - DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC,ÃO DO SERVIDOR

TOTAL tomam 17

1170 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CULTURA, ARTE E LAZER

2010 PESSOAL E ENCARGOS



2360 - APOIO A BANDAS DE MÚSICA E ORQUESTRAS

2370 - FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS

2380 - FESTIVAL, CONCURSOS E PROJETOS DE ARTE E CULTURA

2390 - DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO

ÓRGÃOTOTAL


PROGRAMA: 0208 - CUIDANDO DAS PESSOAS


OBJETIVO: I. CONSTRUIR O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;

II. ESTABELECER UMA REDE DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA E REGIONALIZADA;

IV. MELHORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, FORTALECENDO O SUS EM LIMEIRA;

V. FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS SERVIÇOS DE SAÚDE;

VI. HUMANIZAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE;

VII. IMPLANTAR O PORTAL DA SAÚDE NA INTERNET;

VII. CRIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA ESPORTIVA MUNICIPAL;

VIII. REVITALIZAR OS CENTROS COMUNITÁRIOS; IX. INCENTIVAR O ESPORTE PARAOLIMPICO;

X. IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA: MULHERES, CRIANÇA E ADOLESCENTE; IDOSO; DA JUVENTUDE; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; IGUALDADE. RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (LGBT);

XI. GARANTIR A INCLUSÃO DIGITAL;

XII. REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL;

XVII.IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER;

XVIII.MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES;

XXII. APOIAR E REALIZAR CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À AIDS, DENGUE, DOAÇÃO DE SANGUE, DE ÓRGÃO E DE MEDULA ÓSSEA.

JUSTIFICATIVA: ESTE GOVERNO CONCEBE A SAÚDE COMO O ESTADO DE COMPLETO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL E NÃO SIMPLESMENTE A AUSÊNCIA DE DOENÇA OU ENFERMIDADE. NÃO SE LIMITA APENAS AO CORPO, MAS TAMBÉM A MENTE, AS EMOÇÕES, AS RELAÇÕES S(CIAIS, A COLETIVIDADE. PARA EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SI FORTALECERA O SISTEMA DE ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO CAPACITAÇÃO DA COMUNIDADE PARA ATUAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE, INCLUINDO MAIOR PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL E DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À SAÚDE, COMO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DENTRO DO CONTEXTO DA POLITICA PÚBLICA DE ESPORTES QUE AS INTEGREM COM ATIVIDADES LÚDICAS, EDUCAÇÃO, CULTURA, ENTRETENIMENTO, ALÉM DE INCENTIVO AO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR E ARTICULADA COM UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL QUE ATENDA ÀS FAMÍLIAS DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO, DENTRO DAS ÁREA DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE, ARTICULANDO AÇÕES DE TODAS AS POLÍTICAS SOCIAIS. ENTRETANTO, O PANORAMA HERDADO É DE TOTAL DESARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DAS POLÍTICAS SOCIAIS: SAÚDE, ESPORTE E PROMOÇÃO SOCIAL, APRESENTANDO AÇÕES ESTANQUES, REATIVAS, SEM PLANEJAMENTO E COM POUCA PARTICIPAÇÃO DE ENTES FEDERATIVOS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS RESPONSABILIDADES.


2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NES I t PROGRAMA RELACIONAM-SE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A; PARÁGRAFOS 5 0 CRITÉRIOS C) E E).


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AGRESSÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNAÇÕES DE CRIANÇAS/10 MIL

CRIANÇAS

2,991 2 1,5 1 0,5 0,5

AGRESSÃO A IDOSO : INTERNAÇÕES DE PESSOAS DE 60 ANOS OU MAIS/10 MIL HABITANTES

NESSA FAIXA ETÁRIA

1,724 1,5 1 0,5 O 0

AGRESSÃO A MULHERES INTERNAÇÕES DE MULHERES DE 20 A 59

ANOS/10 MIL MULHERES NESSA FAIXA ETÁRIA

6,775 6 5 4 3

BAIXO PESO AO NASCER 9,439 8 7 6 5 5

BANCO DE DADOS SOBRE APRENDIZES CONTRATADOS MANTIDA E ATUALIZADA

UN O 1 0 0 O

BASE DE DADOS SOBRE TAXA DE DESEMPREGO DE JOVENS DE 15 A 24 ANOS MANTIDA E ATUALIZADA

UN O 1 O O O

COMITÊS GESTORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTADOS UN O 2 2 O O 4

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS % OP O 12 24 35 50 50

CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFERENCIADOS % O 15 30 45 60

CRIAR BANCO DE DADOS SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS COM ESPORTE EDUCACIONAL NO TURNO OBRIGATÓRIO

UN O 1 O O O

DEMANDA ATENDIDA % 50% 5% 10% 10% 5% 80%

DESEMPREGO % 6,1 5 4,5 4 3

DESNUTRIÇÃO INFANTIL 0,187 0,05 O O O 0

DOENÇA DE VEICULAÇÃO HÍDRICA (INCIDÊNCIA DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA)

ATENDIMENTOS POR DOENÇAS DE VEICULAÇÃO

HIDRICA/10 MIL HABITANTES

0,109 0,09 0,05 O O O

ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA APOIADAS UN O 5 10 10 10 10

ENTIDADES ESPORTIVAS APOIADAS UN 17 17 17 17 17 17


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4.51.1rE

10 EQUIPAMENTOS DE SAÚDE ADQUIRIDOS

EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE/10 MIL

HABITANTES

OP 1,268 1,3 1,4 1,5 1,6 1,6

EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA INSTALADA UN OP 10 15 20 25 30 30

FAMÍLIAS ASSISTIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS UN OP O 11 1 1 1 14400

FAMÍLIAS ATENDIDAS PELAS ATIVIDADES SOCIO EDUCATIVAS

UN OP O 24 25 27 28 14400

FAMILIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

UN OP O 12000 12000 12000 12000 48000

FAMILIAS CAPACITADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS UN O 500 500 500 500 2000

FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS UN 0 236 236 236 236 945

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA % 13,493 12,15 10,81 9,47 8,13 8,13

GRUPOS DE VIVENCIA PARA IDOSOS AMPLIADOS UN OP 23 12000 12000 12000 12000 28

IDOSOS ASSISTIDOS UN OP O 1 1 1 1 480000

INCLUSÃO DE CATADORES NO SISitMA DE COLETA SELEI IVA

75 80 85 90 100 100

LEITOS HOSPITALARES LEITOS HOSPITALARES PÚBLICOS E PRIVADOS

DISPONÍVEIS/MIL HABITANTES

1,054 1,06 1,5 2 2,5 2,5

MORTALIDADE INFANTIL MORTES DE CRIANÇAS MENORES DE UM ANO/MIL

NASCIDAS VIVAS

12,215 11 10,5 10 9 9

MORTALIDADE MATERNA MORTES FEMININAS POR CAUSAS MATERNAS/I0

MIL NASCIDOS VIVOS

11,105 10 9,5 9 8 8

MORTALIDADE POR DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO MORTESAPPOARDOLHENO ÇAS RE

RESPIRATÓRIO/10 MIL HABITANTES

21,556 19,41 17,26 15,11 12,96 12,96


MORTES POR DOENÇAS DO APARELHO

RESPIRATÓRIO/10 MIL HABITANTES

. .

jx,ra

t.

r2q..

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MORTALIDADE POR DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO 8,405 8 7,60 6,80 6,0

MULHERES ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL UN O 600 600 600 600 2400

MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ASSISTIDAS UN 1 240 240 240 240 960

NÚMERO DE ATENDIMENTOS DST/AIDS UN 28800 7200 7200 7200 7200 28800

PESSOAS COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 SALÁRIO MÍNIMO

% 2,904 2 1,5 1 I3

PESSOAS INFECTADAS COM DENGUE PESSOAS INFECTADAS COM DENGUE/10 MIL

HABITANTES

18,912 17,02 15,13 13,24 11,35 11,35

PESSOAS MORADORAS DE RUA ASSISTIDAS UN OP 1 1 1 1 1 4

PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA ASSISTIDAS UN 1 1 1 1 1 4

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGADO UN O 1 O O O

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 46 0,013 O O O O O

PRÉ-NATAL INSUFICIENTE % 72,34 75 85 95 100 100

PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REALIZADOS

MESES OP 12 12 12 12 12 12

PRONTUÁRIO SUAS IMPLANTADO % O 50 100 o O 100

QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS UN OP 290 290 290 290 290 290

REDE DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA E REGIONALIZADA UN OP O

SERVIDORES ATENDIDOS UN 2000 2200 2300 2400 2500 2500

7 o o 2 2 UN OP

5 26 7 7 7 UN OP o

O 101 o UN OP 99 1

10 2 2 OP O 3 UN

UNIDADES BÁSICAS PÚBLICAS DE

ATENDIMENTO EM SAÚDE/10 MIL HABITANTES

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,978 1

UNIDADES DE ESPORTES E LAZER CONS1RUÍDAS

UNIDADES DE ESPORTES E LAZER REFORMADAS

UNIDADES DE SAÚDE CONSTRUÍDAS

UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS


M4Littrmr...nonrP11.11,n' • "9"41:Phs,"

NUMERO DE NOTIFICAÇÕES DE

TRABALHO INFANTIL, REGISTRADAS PELO

CONSELHO TUTELAR.

;AH

670 1.34 950 TRABALHO INFANTIL 850 750 670

o1,1 0 . ,1 ir . ,..wp lb:4-4,d , Hp3n. n604 I! plAbh 1 O. :: . 941514111:Wilr , ill s .11i ■ 1 AlISA 020I' ' ri'j I . llinrItr`R t r-'1440b 4 . rirld ■SEI MI:41 '0 114211 ikda Ui`r1 : 0111.1r9'11:1111N , 41"0 I ■ ' , ■ ;I*" . s. r . ti q. I ,N4 I. ■ giR th ter , j: NOA,' b III + 1 WIE.Iiiegi!fflIHRIMIliair. gigpiEr 00 IN.lighilharailw . 11mPIN'ibi!iinelliglibilu" R 00 1 1:4901KMHáli (lliat 16 - SECRETARIA Mittiatifaiir SAÚDE

11 40- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

1200 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS


2020- MANUTENÇÃO DA UNIDADE



2080- ENERGIA ELÉTRICA/ ÁGUA/ TELEFONE


2210- MANUTENÇÃO DA FROTA INTERNA

2230- COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

2240 - ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES

2250 - MEDICAMENTOS-ASSISI NCIA FARMACÊUTICA

2260 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA DST/AIDS

2270 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2280 - PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE L‘)

ps4humni


:94, Nd

2290 — REDE DE ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

2440 — LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

2460 — DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

2620 — MEDICAMENTOS — ORDEM JUDICIAL

TOTAL

21► — SECRETARIA ICIPAL DE LAZER

1180 — CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ESPORTES E LAZER

2010 — PESSOAL E ENCARGOS

2020 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE

2030 — DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO

2400 — FUNCIONAMENTO DE NÚCLEOS DE ESPORTES

TOTAL 20 850.252.1 ,00

ÓRGÃO:

250 — ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO DE RUA

2010 — PESSOAL E ENCARGOS

2020 — MANUTENÇÃO DA UNIDADE

2030 — DESPESAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO

2460 — DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR

2470 — PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS

2480 — ATENÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES


2490 - ATENÇÃO AO IDOSO

2500 - APOIO ÀS ENTIDADES

2520 - ATENDIMENTO À PESSOAS DEFICIENTE

2530 - ATENÇÃO À MULHER

TOTAL ÕÚGÂO 30


PROGRAMA: 0309 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE


OBJETIVO: I. PERMITIR UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA O EMPREENDEDOR;

II. APOIAR A IMPLANTAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS;

III. FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. E DE SUBSISTÊNCIA;

IV. IMPLANTAR PROGRAMA DE AQUISÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PAA);

V. CRIAR POLO TECNOLÓGICO;

VI. REVITALIZAR PROJETOS DE INCUBADORAS E DISTRITO INDUSTRIAL;

VII. POTENCIALIZAR OS PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO;

VIII. IDENTIFICAR E INCENTIVAR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS;

IX. IMPLEMENTAR O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE;

X. ESTABELECER A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;

XI. EXPANDIR E INCREMENTAR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM TODO O MUNICÍPIO;

XII. ESTIMULAR A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO;

XIII. PROMOVER E ESTIMULAR COOPERATIVAS DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

XIV. FOMENTAR PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO;

XIV. REVITALIZAR ESPAÇOS VERDES MUNICIPAIS;

XVI. IMPLEMENTAR ATIVIDADES E INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA DA QUALIDADE DO AR, DA ÁGUA, DO SOLO E DA SUS! ENTABILIDADE DE SUAS UTILIZAÇÕES;

XVII. ESTABELECER METAS SETORIZADAS PARA CONSUMO PELO MUNICÍPIO DE ENERGIA;

XVIII. INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA POR FONTES RENOVÁVEIS;

XX. MOBB I7AR AS PESSOAS PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA E DA ENERGIA;

XXI. CRIAR PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E ILEGAIS.

XXII. CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA MULHERES;

XXIII. FORMAR BANCO DE AUMENTOS;

XXV.ELABORAR PLANO DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO;

XXVI.APOIAR A IMPLANTAÇÃO DA FATEC E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO;

XXVII. REDUZIR O ÍNDICE DE MISÉRIA.


JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONCEBIDO É A ARTICULAÇÃO DAS DIMENSÕES SOCIAL, AMBIENTAL ECONÔMICA, CULTURAL, ÉTICA E POLÍTICA, QUE GARANTE A PRESERVAÇÃO DA VIDA E DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS GERAÇÕES ATUAIS E FUTURAS. ISSO IMPLICA NA PERSPECTIVA DE QUE OS GANHOS E BENEFÍCIOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO SEJAM APROPRIADOS POR TODA POPULAÇÃO. O PLANEJAMENTO URBANO É ALGO DINÂMICO E QUE ESTÁ DE ALGUMA MANEIRA, EVOLUINDO JUNTO COM A POPULAÇÃO DA CIDADE E INTEGRADO COM A QUALIDADE DE VIDA NO MEIO RURAL, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS (SOLO, ÁGUA E BIODIVERSIDADE), A VIABILIDADE ECONÔMICA DOS NEGÓCIOS, A EQUIDADE SOCIAL E AINDA, ENTENDENDO O TURISMO, COMO FERRAMENTA ECONÔMICA DE MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E NEGÓCIO. O PANORAMA ENCONTRADO EM LIMEIRA É DE DESARTICULAÇÃO E DESORGANIZAÇÃO DOS PARAML i ROS DE DESENVOLVIMENTO, PRIVILEGIANDO SETORES ECONÔMICOS E GRUPO DE INVESTIDORES, SEM CRITÉRIOS E ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADANIA, A SUPERAÇÃO DA POBREZA, DA VIOLÊNCIA E DAS DESIGUALDADES SOCIAIS.


2. OS INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS NESTE PROGRAMA ESTÃO EM CONSONÂNCIA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ART. 81A; PARÁGRAFO 5 0 CRITÉRIOS A) E F).

*€.3:s?)


ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA URBANA

AEROPORTO IMPLANTADO

AGILIDADE NOS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DE PLANTAS

AGRICULTORES FAMILIARES CAPACITADOS

0 25 50 75 100 100

DIAS OP 60 40 30 o o 30

0 25 50 75 100 100

ANIMAIS CASTRADOS UN

O

1200 1200 1200 1200 4800

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LOCAIS UN

2 4

10 10

ÁRVORES PLANTADAS UN

O

1000 1000 1000 1000 4000

AV COSTA E SILVA REVITALIZADA UN

o O o

BANCO DADOS SOBRE CONSUMO TOTAL DE ELETRICIDADE PER CAPITA POR SEGMENTO

UN

o

o o o

BANCO DE ALIMENTOS QUE ENSINWM COMO APROVEITAR MELHOR OS AUMENTOS FORMADO

UN

0

o

o o

BARRACÃO PARA APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTRUÍDO

UN

o

1 o o o

BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA PARA PEQUENOS PRODUTORES IDENTIFICADOS

o

o 100 100 100 100

CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL REALIZADAS UN OP O

3 3

3 12

COLETA SELE i IVA 7,5 10 15 20 30 30

CONCENTRAÇÕES DE PM10* (MATERIAL PARTICULADO - MP) MICROGRAMA/M CÚBICO 47 46 45 44 43 43

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS UN OP o 8 8 8 33

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CONSUMO TOTAL DE ÁGUA METROS CÚBICOS/HABITANTE/MÊS

5 4,5 4 3 3

COOPERATIVAS APOIADAS UN O 1 2 3 4 4

CURSOS PARA EMPREENDEDOR OFERECIDOS UN O 1 1 1 1 4

DISTRITOS INDUSTRIAIS E INCUBADORAS IMPLANTADAS UN O 0 1 1 O 2

EMPRESAS APOIADAS UN O 10 10 10 10 40

ESGOTO QUE NÃO RECEBE NENHUM TIPO DE TRATAMENTO % O O O O O O

ESPAÇOS IMPLANTADOS PARA O TURISMO UN OP O O 1 O O

ESTABELECER BANCO DE DADOS SOBRE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA DOS I ENTES NO MUNICÍPIO

UN O 1 O O O

ESTRADAS RURAIS CONSERVADAS MESES 12 12 12 12 12 12

ESTRADAS RURAIS MANTIDAS KM/ANO 484 484 484 484 484 494

EVENTOS DE TURISMO LOCAL REALIZADOS UN OP O 3 3 3 3 3

FATEC IMPLANTADA UN O O 1 O

FEIRA DE RODADA DE NEGÓCIOS REALIZADAS UN/ANO O 1 1 1 1 4

FEIRAS DE NEGÓCIOS REALIZADAS UN O 3 3 3 3 3

FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS REALIZADAS UN/ANO O 24 24 24 24 96

FORMAR BANCO DE DADOS SOBRE ARFA VERDE (P42) POR HABITANTE

UN O 1 O O O

UN o o o

UN o o o

UN O 0 o o UN O 0 o O

UN o o o UN OP o 1 o O o

PASSARELAS MANTIDAS UN/ANO 11 11 11 11 11 11 OP

PONTES DE MADEIRA MANTIDAS OP 20 20 20 20 20 20 UN/ANO

PLANO DE METAS SETORIZADAS PARA CONSUMO DE ENERGIA PELO MUNICÍPIO

PLANO DE INCENTIVO A GERAÇÃO POR FONTES RENOVÁVEIS DIVULGADO

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO

PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO ELABORADO

PÓLO DE TECNOLOGIA IMPLANTADO

PONTE BARROCA FUNDA CONSTRUÍDA


GALERIAS PLUVIAIS CONSTRUÍDAS

HORTA COMUNITÁRIA INSTALADA

INCLUSÃO DE CATADORES NO SISTEMA DE COLETA SELt IVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CRIADO

INVENTÁRIO DAS FONTES DA ENERGIA CONSUMIDA PELO MUNICÍPIO ESTABELECIDO

MARGINAIS E ACESSOS A RODOVIAS CONSTRUÍDOS

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL IMPLANTADO

PAÇO MUNICIPAL READEQUADO

UN 0 1 1 4

75 80 90 100 100 100

UN 0 o o UN O O

KM o 12,5 12,5 12,5 12,5 50

UN o O

o 25 50 75 100 100


OP 0 1 PONTOS DE MACRODRENAGEM EFETUADOS UN 1 2 2 6

PONTOS ESCUROS ILUMINADOS UN OP O 250 250 250 250 1000

PRAÇAS E PARQUES CONS I RUÍDOS UN OP o 3 3 2 2 10

PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS OCUPAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E ILEGAIS IMPLANTADO

UN O O 1 O O

PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA IMPLANTADOS

UN 3 5 8 9 10 10

QUANTIDADE DE RESÍDUOS PER CAPITA KG/PESSOA/ANO 400,553 350 300 350 200 200

QUILOWTROS DE GALERIA PLUVIAL CONSERVADOS UN OP 0 281 281 281 281 281

RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS KG/PESSOA/ANO 0,664 2 4 8 10 10

REDE DE ESGOTO (DOMICÍLIOS SEM LIGAÇÃO COM A REDE DE ESGOTO)

3,013 2 1 0,5 O O

RESERVATÓRIO ENTERRADO DE CONTENÇÃO DE ÁGUA IMPLANTADO

O 50 50 O O 100

RESÍDUOS DEPOSITADOS EM ATERROS SANITÁRIOS % 100 95 90 80 70 70

RODOVIA LIMEIRA-CORDEIROPOLIS DUPLICADA KM O O o O 8,6 8,6

TOTAL DE MEI EXISTENTES UN 6036 7243 8450 9657 10865 10865

TUBULAÇÕES SUBTERRÂNEAS SUBSTITUÍDAS UN O 1 1 1 2 5

UNIDADE DE BEM ESTAR ANIMAL MANTIDA MESES O 12 12 12 12 12

USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADA UN OP 0 0 0 1 0

13 Olt




2100 - APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

2120 - HORTO FLORESTAL ZOOLÓGICO E ÁREAS VERDES

2130 - BEM ESTAR ANIMAL

2410 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

1070 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

1080 - AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1090 - CONS I RUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES

1100 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

1120 - IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL


VIA GUILHERME DIBERN DUPLICADA UN 0 0 0 o VIADUTOS CONSTRUÍDOS UN OP o 1 1 4

VIAS ASFALTADAS KM QUADRADOS OP o 25 25 25 25 100


1250 - READEQUAÇAO DO PAÇO MUNICIPAL

1260 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA




1160 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL

1190 - IMPLMTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E INCUBADORAS

1210 - IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE TECNOLOGIA

1220 - APOIO A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS




TOTALÚRGÃO

1230 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

1240 - EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM

1250 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

1260 - IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO ENTERRADO DE CONTENÇÃO

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ORGÃO1




2540 - CEMITÉRIO PARQUE

2550 - RODOVIÁRIA

TOTAL OitGAD 60


30 - ACORDOS ADMINIS NATIVOS E JUDICIAIS


PROGRAMA: 0410 ENCARGOS ESPECIAIS

DEFINIÇÃO:

OBJETIVO: GARANTIR 05 RECURSOS NECESSÁRIOS PARA PAGAMENTO DA DIVIDA PÚBLICA, REQUISITÓRIOS E CONTRIBUIÇÃO AO PASEP.

JUSTIFICATIVA: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO PODE DEIXAR DE HONRAR ESSES COMPROMISSOS, O QUE LEVARIA A UMA SÉRIE DE SANÇÕES LEGAIS .

OBSERVAÇÃO:

9004 - RESERVA REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SERVIDOR - RPPS


9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA


PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA


OBJETIVO: ATENDER PASSIVOS COTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS .

JUSTIFICATIVA: DE ACORDO COM O ARTIGO 5°, III, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, O PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA) CONTERÁ A RESERVA DE CONTINGÊNCIA CUJA FORMA DE UTE I7AÇÃO E MONTANTE, CALCULADOS COM BASE NA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, SERÃO ESTABELECIDOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DESTINADOS, EM PRINCÍPIO, AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS .

OBSERVAÇÃO: OS 'ÍNDICES RECENTES' CORRESPONDEM AOS DADOS DO ANO VIGENTE, OU SELA 2013 .

RONEI COSTA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de ... · Desenvolvimento.do Milênio (ODM) ......

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