Ronqui apresenta reivindicações para o setor de saneamento...

Nº 631 - Ano XIII - Palmital, quarta-feira, 16 de agosto de 2017 - www.palmital.sp.gov.br

- Sessão I - Atos do Poder Executivo -

esteve em São Paulo, na quinta-feira, paravisita à unidade da Fundação Nacional deSaúde (Funasa), onde se reuniu com osuperintendente estadual, NicolinoBozzella Júnior.

Durante o encontro, Ronqui falousobre os trabalhos desenvolvidos emPalmital e apresentou três ofícios aBozzella Júnior. Uma das reivindicações épela liberação de recursos necessários àaquisição de um caminhão para a coleta deresíduos sólidos, pois a Prefeitura contaapenas com um veículo do tipo na frotamunicipal e que não está em condiçõesideais de conservação e funcionamento. Oprefeito também reivindicou R$ 300 milpara a perfuração de um poço artesiano,incrementando o abastecimento e evitandoo risco de falta de água em períodos maissecos. Ronqui também tratou da questãodo Aterro Sanitário Municipal, cujacapacidade está esgotada. O prefeitodestacou que os órgãos ambientais doEstado não estão autorizando o licen-ciamento de uma área anexa para aampliação do depósito, fazendo com queos dejetos tenham de ser levados até outromunicípio. Diante da situação, houve asolicitação de R$ 350 mil para a instalaçãode uma central de transbordo parapossibilitar a transferência dos resíduosdos caminhões coletores para veículos quefarão o encaminhamento até os locais dedeposição final.

Ronqui apresenta reivindicaçõespara o setor de saneamento

A Farmácia Municipal agora conta

com mais um integrante em sua equipe, a

farmacêutica Isabella Monteiro Pedroso

começou a trabalhar no órgão na última

sexta-feira (11). Isabella prestou o

concurso para esse cargo em 2014 e foi

convocada agora com a necessidade de

mais um profissional da área na

farmácia. Na tarde de segunda-feira (14),

o prefeito José Roberto Ronqui,

acompanhado da Secretária de Saúde

Daniele Andrade dos Santos e a Diretora

de Saúde Juliana Garcia Gasparini, foi

até a farmácia para dar as boas vindas à

nova funcionária e desejou boa sorte no

exercício das suas atividades.

Equipe da Farmácia

Municipal conta com

nova farmacêutica

Com o objetivo de garantir ascondições ideais de saneamento básico euma melhor saúde à população, aPrefeitura desenvolve trabalho per-manente por meio do Serviço Autônomode Água e Esgoto e pelos pelas secretariasencarregadas de obras e transporte. Com oobjetivo de viabilizar melhorias para osetor, o prefeito José Roberto Ronqui

escrituras de propriedade, garantindoacesso a todos os direitos previstos em lei.O prefeito José Roberto Ronqui esteve naquinta-feira (10) na Secretaria deHabitação do Estado, em São Paulo, para aassinatura do termo de aditamento quegarante a prorrogação do convênio que foiassinado em 2011 e tinha encerramentoprevisto para setembro deste ano.Conforme dados da Prefeitura, a parceriaprevê a regularização dos imóveis doconjunto habitacional Albino Rainho,beneficiando 95 famílias, além da área emque foi implantado o programa Habiteto,no conjunto Miguel Huertas, com 50 casasconstruídas em sistema de mutirão.

Prefeito Ronqui formalizou pror-

rogação de parceria com a Secretaria da

Habitação, por meio do programa Cidade

Legal.

A Prefeitura de Palmital está desen-volvendo ações voltadas às atividades deregularização fundiária, possibilitandoque famílias de baixa renda tenhamcondições de receber a titularidadedefinitiva dos imóveis em que habitam. Ostrabalhos são viabilizados por meio doPrograma Cidade Legal, da Secretaria daHabitação, que oferece apoio técnico efinanceiro para o registro do parcelamentode loteamentos e a averbação das

Prefeitura desenvolve ação de regularizaçãofundiária pelo programa Cidade Legal

SEMANÁRIO OFICIAL - Imprensa Oficial do Município de Palmital-SP - Nº 631 - 16/08/2017 - Pág.2- Poder Executivo

EXTRATO DE RENOVAÇÃO

MÁRIODE OLIVEIRA GARCIA FILHO.

R$6.390,00

E X T R A T O D E R E N O V A Ç Ã OCONTRATUAL (1º)

dia 28 dejulho de 2017

1.233.049,00, R$ 1.264.491,74.

EXTRATO DE RECOMPOSIÇÃO DEPREÇOS

R$0,19 para R$ 0,25 o item 221, R$ 0,04para R$ 0,045 o item 343.


Contrato nº 044/2015 Dispensa deLicitação nº 003/2015. Locadora:

Objeto:Fica prorrogada por mais um período, ouseja, 12 (doze) meses a vigência, contadosa partir de 07/08/2017. Valor global:

. Data da assinatura: 05/08/2017.

Contrato nº 049/2016 - Objeto: Varrição devias públicas - Contratada: JIMMYURBANISMO SERVIÇOS EIRELI-EPP. 1)Fica prorrogado por mais um período avigência do Contrato, ou seja, 12 (doze)meses, contados a partir do

; 2) Conforme CláusulaQuinta do Contrato em referência, ficareajustado 2,55% o valor global doContrato, passando este valor de R$

para Datada assinatura: 25/07/2017.

Ata de R.P. nº 042/2016. Modalidade:Pregão nº 036/2016. Contratada: LUMARC O M É R C I O D E P R O D U T O SFARMACÊUTICOS LTDA. Objeto:Recomposição de preços de produtos, emvirtude de desequilíbrio econômico-financeiro, conforme restou demonstradopela Contratada. Alterando o valor de

Data daassinatura: 02/08/2017.

Ata de R.P. nº 049/2016. Modalidade:Pregão nº 036/2016. Contratada:I N O V A M E D C O M É R C I O D E

MEDICAMENTOS LTDA. Ob je to :Recomposição de preços de produto, emvirtude de desequilíbrio econômico-financeiro, conforme restou demonstradopela Contratada. Alterando o valor de

Data daassinatura: 02/08/2017.

Ata de R.P. nº 002/2017. Modalidade:Pregão nº 002/2017. Contratada: PEDROANTONIO DOMINGUES PALMITAL-ME.Objeto: Recomposição de preços deprodutos, em virtude de desequilíbrioeconômico-financeiro, conforme restoudemonstrado pela Contratada. Alterando ovalor

Data da assinatura:04/08/2017.

Ata de R.P. nº 006/2017. Modalidade:Pregão nº 005/2017. Contratada:CIAPETRO DISTRIBUIDORA DEC O M B U S T Í V E I S LT D A . O b j e t o :Recomposição de preços de produtos, emvirtude de desequilíbrio econômico-financeiro, conforme restou demonstradopela Contratada. Alterando o valor

Data da assinatura:03/08/2017.Ptal, 15 de agosto de 2017.José Roberto Ronqui - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017Processo nº 035/2017 Edital nº 028/2017Objeto:

R$0,263 para R$ 0,303 o item 33.


para R$ 2,60/litro do leite, e, R$3,80/litro do iogurte.


para R$2,42/litro do etanol, e, R$ 3,65/litro dagasolina comum.

LICITAÇÃO PROGRAMADA

Contratação de empresavisando a construção de calçadas noDistrito Industrial II, no Município de

Palmital/SP

LICITAÇÕES PROGRAMADAS

A Q U I S I Ç Ã O D E 0 1 ( U M )TERRACEADOR PARA SECRETARIADE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE EE S T R A D A S R U R A I S

REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO PARCELADA DE FRALDASPARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO PARCELADA DE BOLOS,DOCES E SALGADINHOS PARAATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL

. Prazo para Cadastramento:01/09/2017 até às 16h00min horasApresentação dos envelopes: 05/09/2017,às 14h00min Abertura dos envelopes:05/09/2017 às 14h30min.

Pregão (Presencial) nº 024/2017. Edital nº029/2017. Processo nº 036/2017. Objeto:

. A b e r t u r a :29/08/2017 às 09:00h.


.Abertura: 29/08/2017 às 13:30h.


. Abertura: 30/08/2017 às 13:00h.Os Editais na íntegra encontram-sedisponíveis no endereço da internet:

.Ptal, 15 de agosto de 2017.José Roberto Ronqui. Prefeito Municipal.

O Edital e seusanexos na íntegra encontram-sedisponíveis no endereço da internet:

.Ptal, em 15 de agosto de 2017.Carlos Alberto Salles - Presidente daCOMULJ.

, fone (18) 3351-9333www.palmital.sp.gov.br

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Na manhã da última sexta (11), osconsultores do SEBRAE Marcos MassatoshiTakaoka (negócios e políticas públicas) eCassio Antônio Gimiliani (negócios adminis-trativos e gestão de pessoas) apresentaram umapalestra para os funcionários do setor de admi-nistração da Prefeitura Municipal. O tema abor-dado foi a motivação do pessoal no ambiente detrabalho, explanando a relação entre os colegase a comunicação entre setores. A apresentaçãofoi realizada por meio de uma parceria da sededo SEBRAE de Marília com a Prefeitura e nãohouve nenhum custo para a municipalidade. Oprefeito José Roberto Ronqui, que tambémparticipou da ação, ressaltou que este é oprimeiro de muitos eventos de aprendizado quea prefeitura deverá disponibilizar aosfuncionários. Segundo o chefe do executivo,outras palestras e capacitações serão ofertadas afim de levar novos conhecimentos e reciclarsempre as ideias.

A parceria com o SEBRAE com Palmitalvai além, o órgão estuda uma forma de

implantar na cidade um posto avançado deatendimento, denominado SEBRAE Aqui,conforme já foi realizado em cidades comoAssis e Garça. Esse posto serviria para sanardúvidas e fornecer informações e conheci-mento para o empreendedor local, ajudando afortalecer a economia e a região. Os interessa-dos na base de conhecimento de negóciospoderiam contar com consultoria em todas asáreas de gestão oferecidas pelo SEBRAE, comogestão de pessoas, jurídico, marketing, entreoutras. Esse projeto conta com o apoio daPrefeitura Municipal, que nomeou comoAgentes Municipais de Desenvolvimento doMunicípio, o Secretário de AdministraçãoFábio Luiz Maciel Pereira e o Secretário deFinanças e Orçamento Luiz Carlos Tozzi. Oposto também deve ter apoio do SINCOVAP,Sindicato do Comércio Varejista de Palmital.Os representantes do SEBRAE aguardamquestões burocráticas para efetivar a instalaçãodo serviço na cidade e estimam que até o fim doano o posto esteja funcionando.

SEBRAE apresenta palestrapara funcionários da Prefeitura


=DECRETO Nº 4.326 DE 03 DE JULHO DE 2017=

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DEPALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suasatribuições legais,

D E C R E TA:-Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar deacordo com o art. 4º, Inciso I, da Lei nº 2.780 de 22/11/2016nas dotações abaixo:

Art. 2º Para atender as suplementações de que trata oartigo 1º será feita a redução nas seguintes dotaçõesorçamentárias:

Órgão: 02-EXECUTIVO

Unid.Orçamentária: 02.02-SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

Unid.Executora: 02.02.02-CONTABILIDADE

Dotação 0412301042111000-MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA

Natureza3.1.90.13.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Valor R$ 1.000,00

Natureza 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESValor R$ 5.000,00

Natureza3.3.91.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOAJURÍDICA -INTRA

Valor R$ 2.000,00Unid.Orçamentária: 02.02-SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADEUnid.Executora: 02.02.03-TESOURARIADotação 0412201042111000-MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA


Valor R$ 10.000,00


Valor R$ 4.000,00

Unid.Orçamentária: 02.03-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnid.Executora: 02.03.03-FUNDEB

Dotação1236101172164000-MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL 40 - FUNDEB

Natureza3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

Valor R$ 25.000,00

Dotação1236501172162000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40- FUNDEB


Valor R$ 30.000,00

Unid. 02.04-SECRETARIA DE SAÚDE

Unid.Executora: 02.04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dotação1030101132133000-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DASAÚDE


Valor R$ 75.000,00Natureza 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Valor R$ 10.000,00

Natureza3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOAFÍSICA

Valor R$ 10.000,00


Valor R$ 10.000,00

Dotação1030201132135000-MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE NA SAÚDE


Valor R$ 60.000,00

Unid.Orçamentária: 02.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS

Unid.Executora: 02.05.01-LIMPEZA PÚBLICA

Dotação 1545201222185000-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA


Valor R$ 450.000,00

Unid.Executora: 02.05.04-SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Dotação1545201222187000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOSFUNERÁRIOS


Valor R$ 5.000,00

Unid.Orçamentária: 02.09-SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSUnid.Executora: 02.09.01-SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOSDotação 0406101022333000-MANUTENÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS


Valor R$ 20.000,00


Valor R$ 3.000,00

TOTALSUPLEMENTAÇÕES..........................................................R$720.000,00

Órgão: 02-EXECUTIVO

Unid.Orçamentária: 02.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unid.Executora: 02.01.01-GABINETE DO PREFEITO

Dotação 0412201022104000-MANUTENÇÃO DO GABINETE


Valor R$ 20.000,00


Valor R$ 10.000,00Unid.Orçamentária: 02.02-SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADEUnid.Executora: 02.02.02-CONTABILIDADEDotação 9999901320999000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Natureza 9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIAValor R$ 250.000,00

Unid.Orçamentária: 02.03-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAUnid.Executora: 02.03.03-FUNDEB

Dotação1236101172164000-MANUTENÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL 40 - FUNDEB

Natureza 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Valor R$ 10.000,00

Dotação1236101172170000-MANUTENÇÃO DO FUNDEBFUNDAMENTAL MAGISTÉRIO


Valor R$ 10.000,00

Dotação1236501172162000-MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40- FUNDEB

Natureza3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL

Valor R$ 15.000,00


Semanário Oficial do Município de Palmital-SP (Lei nº 2081 de 20 de maio de 2005)JOSÉ ROBERTO RONQUI - Prefeito Municipal

Uma publicação da Prefeitura Municipal de Palmital/SP - Distribuição Gratuita. Presidente: Luiz Carlos TozziDiretor Responsável: Roberto Rivelino Martins - Secretário de Administração: Fábio Luiz Maciel Pereira

Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital/SP - Fone: (18) 3351-9333/9330

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 03de julho de 2017.

Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO EPATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 03 de julhode 2017.

JOSÉ ROBERTO RONQUI-PREFEITO MUNICIPAL-

FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-

=DECRETO Nº 4.334 DE 08 DE AGOSTO DE 2017=

SUSPENDE O ATENDIMENTOAO PÚBLICO NA SEDE

DA PREFEITURA.

JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITOMUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO, nouso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que a ENERGISA notificouesta Prefeitura que haverá interrupção do fornecimento deenergia elétrica nesta unidade consumidora no dia 11 deagosto de 2017, das 08:30 às 11:00 horas;

CONSIDERANDO, que o fornecimento de energiaelétrica é essencial para o atendimento ao público;

D E C R E TA:-

Art. 1º Fica suspenso o atendimento ao públicoexclusivamente na sede da Prefeitura no dia 11 de agostode 2017, das 09:00 às 11:00 horas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 08de agosto de 2017.

Publicado na DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO EPAT R I M Ô N I O D A C O O R D E N A D O R I A D EADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEPALMITAL, em 08 de agosto de 2017.

JOSÉ ROBERTO RONQUI-PREFEITO MUNICIPAL-

FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-

Natureza 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMOValor R$ 10.000,00


Valor R$ 10.000,00

Unid.Executora: 02.03.07-CULTURA

Dotação 1239201162146000-M ANUTENÇÃO DA CULTURA


Valor R$ 200.000,00

Unid.Orçamentária: 02.04-SECRETARIA DE SAÚDE

Unid.Executora: 02.04.01-FUNDO M UNICIPAL DE SAÚDE

Dotação1030101132133000-M ANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DASAÚDE

Natureza3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EMCONSÓRCIO PÚBLICO

Valor R$ 65.000,00

Dotação1030101132137000-M ANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DASM S

Natureza3.1.90.11.00.00.00 VENCIM ENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Valor R$ 80.000,00


Valor R$ 20.000,00

Unid.Orçamentária: 02.06-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AM BIENTE

Unid.Executora: 02.06.01-AGRICULTURA

Dotação 2060601212181000-M ANUTENÇÃO DA AGRICULTURA


Valor R$ 20.000,00

TOTALREDUÇÕES.......................................................................R$720.000,00

II CAMPEONATODE EMPINADA

Prova ciclística

CAMPEONATO DE

FUTEBOL AMADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SPSecretaria de Esportes, Lazer, Juventude e Turismo

Sábado, 19/08 - 14h30Local: Centro CulturalInscrições gratuitas no local

Interessados devem comparecer à reuniãoque será realizada no dia 16 de agosto, às

20 horas, na Secretaria de Esportes

Ronqui apresenta reivindicações para o setor de saneamento...

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