Rosangela Bello no Rio Metropolitano - Parte 1 (Saúde)

DESAFIOS COMPARTILHADOS

SAÚDE 28/05/2015

DEMOGRAFIA

Município População

(2012 Datasus)

Densidade

Demografica

Belford Roxo 474.596 6.099,03

Duque de Caxias 867.067 1.854,21

Guapimirim 53.527 148,37

Itaguaí 113.182 410,28

Japeri 97.337 1.188,91

Magé 230.568 593,49

Mesquita 169.537 4.340,20

Nilópolis 157.986 8.246,91

Nova Iguaçu 801.746 1.538,13

Paracambi 48.129 267,86

Queimados 140.374 1.854,47

Rio de Janeiro 6.390.290 5.324,01

São João de Meriti 460.062 13.064,00

Seropédica 80.138 282,41

Total 10.084.539 2.517,02

Município População

(2012 Datasus)

Densidade

Demografica

Cachoeiras de Macacu 54.370 57,00

Itaboraí 231.749 538,48

Maricá 130.663 360,38

Niterói 497.507 3.715,07

Rio Bonito 55.586 121,78

São Gonçalo 1.025.507 4.139,97

Tanguá 30.741 211,27

Total 2.026.123 742,08

REGIÃO METROPOLITANA 1 REGIÃO METROPOLITANA 2

Ano 15

DESIGUALDADES REGIONAIS

PRINCIPAIS INDICADORES SAÚDE E DOENÇA

Morbidade

Capítulo CID-10 Internações

2014

1- Gravidez parto e puerpério 99.202

2-. Causas externas 34.554

3- Doenças do aparelho digestivo 30.582

4- Neoplasias (tumores) 28.549

5- Doenças do aparelho circulatório 26.157

6- Algumas doenças infecciosas e parasitárias 21.568

7- Doenças do aparelho respiratório 21.527

8- Doenças do aparelho geniturinário 20.014

9- Algumas afec originadas no período perinatal 13.019

10-. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 8.547

11- Transtornos mentais e comportamentais 7.559

DEMAIS DOENÇAS 35.260

Total 346.538

REGIÃO METROPOLITANA 1

Capítulo CID-10 Internações

2014

1- Doenças do aparelho respiratório 13.731

2-. Gravidez parto e puerpério 10.591

3-. Doenças do aparelho circulatório 10.067

4- Causas externas 7.387

5-. Doenças do aparelho digestivo 5.546

6- Neoplasias (tumores) 4.691

7- Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4.679

8-. Doenças do aparelho geniturinário 4.150

9-. Doenças endócrinas nutricionais e

metabólicas 2.355

10-. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1.436

11- Transtornos mentais e comportamentais 1.344

DEMAIS DOENÇAS 7.712

Total 73.689

REGIÃO METROPOLITANA 2

Ano 15

DESIGUALDADES REGIONAIS PRINCIPAIS INDICADORES SAÚDE E DOENÇA

Mortalidade Geral (2013)

Ano 15

1- Doenças do Aparelho Circulatório

2- Neoplasias (tumores)

3- Doenças do Aparelho Respiratório

4- Causas Externas

5- Doenças Endócrinas Nutricionais e Metabólicas

6-Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias

MEDICINA SUPLEMENTAR

REGIÃO METROPOLITANA 1 REGIÃO METROPOLITANA 2


saude suplementar

35%

sus dependente

65%

Percentual da População SUS Dependente x Saúde Suplementar

saude suplementar

22%

sus dependente

78%

Sem RJ

saude suplementar

36%

sus dependente 64%

Percentual da População SUS Dependente x Saúde Suplementar

Sem Niteroi

saude suplementar

26%

sus dependente

74%

Ano 15

OFERTA DE SERVIÇOS

COBERTURA DE ATENÇÃO BASICA

INSUFICIENTE


Ano 15

DEFICIT DE OFERTA DE PROCEDIMENTOS

DE MEDIA COMPLEXIDADE


Ano 15

DEFICIT DE OFERTA DE ESPECIALISTAS


Ano 15

INEXISTENCIA DE “REDE”ARTICULADA E HIERARQUIZADA


Ano 15


Ano 15

BAIXÍSSIMA INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NAS UNIDADES

CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

ALTA COMPLEXIDADE NA CAPITAL E NITEROI


Ano 15

REGULAÇÃO DE LEITOS INSUFICIENTE

REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INSUFICIENTE

DESIGUALDADES REGIONAIS Ano 15

TRANSPORTE SANITÁRIO SEM REGULAÇÃO


Ano 15

SUCATEAMENTO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS


Ano 15

Ano 13

Ano 15

?COMO SUPERAR ESSES DESAFIOS INSTITUCIONAIS ARTICULANDO SOLUÇÕES CONJUNTAS ?

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Ano 15

Ano 15

Tem como finalidade a conjugação de esforços entre os

municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS,

mediante:

- implantação e implementação de políticas públicas

- ampliação do acesso às ações dos serviços de saúde

- proteção, promoção e recuperação da saúde da população

CONSÓRCIOS PÚBLICOS Missão

Ano 15

“O consórcio intermunicipal de saúde pode

representar para os municípios uma forma

economicamente viável de prestação de

serviços públicos, com a redução de seus

custos operacionais.”

CONSÓRCIOS PÚBLICOS Legislação

ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO.

...VII- Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União

e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população

(...)

ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 8080/90.

...Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver

em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes

correspondam.

Ano 15


Lei Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE

§ 1º - O consórcio público constituirá associação pública ou

pessoa jurídica de direito publico ou privado.

Ano 15


DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.

Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre

normas gerais de contratação de consórcios públicos.

Ano 15

Ano 13

Ano 15

Ano 13

Ano 15

Na medida em que conceitos como o da região de saúde são

fortalecidos, fica reforçado o papel dos consórcios,

considerando a ausência de um ente supra-municipal e sub-

estatal correspondente ao território da região de saúde.

Além disso a unificação das Programações (materializadas

na PGASS) e organização dos serviços de saúde de uma

região mediante o COAP contribuirão para a inserção dos

consórcios nas redes de atenção.

Ano 13

“Os consórcios, em especial os consórcios intermunicipais

de Saúde, devem continuar a ser utilizados, mas como um

instrumento importante de arranjo intermunicipal para a

prestação de serviços de saúde. (...) Um processo de

desenvolvimento institucional dos Consórcios Intermunicipais

de Saúde deve ser instituído, especialmente sob a forma de

consórcios públicos, com o objetivo de capacitá-los a

exercitar a prestação, efetiva e eficiente, de serviços

regionais como, por exemplo, a prestação de serviços de

atenção secundária ambulatorial, de sistemas regionais de

patologia clínica, de sistemas regionais de transporte em

saúde etc.” – MENDES, As redes de atenção, p. 175.

Os consórcios no Livro As Redes de Atenção.

Ano 15

Sobre os consórcios.

Art. 21. Os Estados e os Municípios que estabelecerem consórcios ou outras

formas legais de cooperativismo, para a execução conjunta de ações e serviços

de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e

hierarquização da rede de serviços, poderão remanejar entre si parcelas dos

recursos dos Fundos de Saúde derivadas tanto de receitas próprias como de

transferências obrigatórias, que serão administradas segundo modalidade

gerencial pactuada pelos entes envolvidos.

Parágrafo único. A modalidade gerencial referida no caput deverá estar em

consonância com os preceitos do Direito Administrativo Público, com os

princípios inscritos na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei no 8.142,

de 28 de dezembro de 1990, e na Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, e com as

normas do SUS pactuadas na comissão intergestores tripartite e aprovadas pelo

Conselho Nacional de Saúde.

A Lei Complementar 141/2012

CISBAF

Ano 15

CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CISBAF

Ano 15

CISBAF

CONSELHO DE MUNICÍPIOS

Constituído pelos Prefeitos consorciados

CONSELHO FISCAL

Constituído por 3 Prefeitos consorciados efetivos 3 suplentes

CONSELHO TÉCNICO

Constituído pelos Secretários de Saúde dos Municípios consorciados

SECRETARIA EXECUTIVA

Constituída por um Secretário Executivo e pelas Diretorias

Administrativa (jurídico, controle interno e licitação) e de Assistência e

Planejamento

Ano 15

CISBAF

REALIZAÇÕES

Ano 15

PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E

EQUIPAGEM DE UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES

PARCERIA MS / CISBAF

Ano 13

Convênio para construção do Hospital Regional de Queimados

Ano 13

MINISTRO ALEXANDRE PADILHA EM QUEIMADOS

ABERTURA DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO NO

TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO E DIABETES (CETHID), EM

08/01/11

Ano 15

CONVÊNIO CISBAF / CONSÓRCIO HOSPITALAR

DA CATALUNHA –CHC/ FIOCRUZ

Projeto de Apoio à Inovação e ao Fortalecimento da Gestão que envolve

parcerias no âmbito nacional e internacional

Ano 15

VISITA TÉCNICA AO SISTEMA DE SAÚDE

DE BARCELONA, CATALUNHA /ESPANHA MARÇO 2007

Ano 15

CISBAF SERÁ O EXECUTOR DO PROJETO DE

IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO TELESSAÚDE

BAIXADA

Ano 15

Implantação do Serviço Móvel de Urgências - SAMU 192

REALIZAÇÕES ANTES DA ADEQUAÇÃO A

LEI 11.107/05

Ano 15

BAIXADA FLUMINENSE RECEBE NOVAS AMBULÂNCIAS E

EQUIPAMENTOS PARA O SAMU

Ano 15

Capacitação para Gestores de Saúde da B. Fluminense

(MBA) Parceria CISBAF / MS / Ensp-FIOCRUZ / CHC

http://www.cisbaf.org.br/noticias/images/mba/pages/01.html

Ano 15

Curso de Especialização de 300 Profissionais em Saúde

da Família EAD – CISBAF-UNASUS-UNIRIO

Ano 13

CISBAF COMO INSTRUMENTO DE

GESTÃO

Gerenciamento de unidades básicas e hospitalares

Implantação de ações estratégicas para modelagem das Redes de

Atenção à Saúde, como a Estratégia de Saúde da Família, Cegonha,

Rede de Urgência e Emergência, e outras de interesse dos gestores

Contratação de pessoal de qualquer nível para exercer suas funções

nos municípios consorciados

Implementação das redes regionais, facilitando a implantação dos

Contratos Organizativos de Ações Públicas - COAP

Ano 15

CISBAF COMO INSTRUMENTO

DE GESTÃO Promoção de parcerias com entidades públicas ou privadas nacionais

ou estrangeiras, visando à obtenção de recursos para investimentos e

custeio de projetos, equipamentos e obras ou serviços de interesse

dos Municípios consorciados, nos campos da assistência à saúde.

Estabelecimento de sistemas de compras de bens e serviços para

atender demandas dos municípios consorciados, por meio de ata de

registro de preços e sistema de pregão eletrônico e presencial

Prestação aos consorciados serviços de qualquer outra natureza,

como assistência técnica e consultoria, fornecendo inclusive

recursos humanos e materiais mediante remuneração pactuada

Ano 15

OBRIGADA!!

Site: www.cisbaf.org.br

E-mail: [email protected]

Tel: (21) 3102-0460

ANO 12

Rosangela Bello no Rio Metropolitano - Parte 1 (Saúde)

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