Processo do Trabalho

Marcos Scalercio

1. Na Justia do Trabalho, segundo o entendimento sumuladopelo TST, correto afirmar-se que o jus postulandiA) no se aplica ao rescisria, ao cautelar, ao mandado desegurana e aos recursos de competncia do TST.B) no tem mais aplicao na Justia do Trabalho desde oadvento da emenda constitucional 45.C) aplica-se em todas as causas cujo valor seja inferior a 20salrios mnimos, porque, a partir deste patamar, o advogado indispensvel.D) aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas asesferas, instncias e aes, sendo uma de suas caractersticasmarcantes.

2. A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordocom a legislao, assinale a afirmativa correta.

A) No precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que talcaracterstica prpria das testemunhas.

B) No precisa ter conhecimento dos fatos, j que atua comorepresentante do empregador.

C) Deve ter conhecimento dos fatos.

D) Deve ter conhecimento da interpretao do empregadorquanto aos fatos ocorridos.

3. Quanto nomeao de advogado na Justia do Trabalho, compoderes para o foro em geral, correto afirmar que(A) na Justia do Trabalho, a nomeao de advogado com poderespara o foro em geral poder ser efetivada mediante simples registrona ata de audincia, a requerimento verbal do advogado interessado ecom a anuncia da parte representada.(B) as partes que desejarem a assistncia de advogado sempredevero outorgar poderes para o foro em geral por intermdio deinstrumento de mandato, com firma devidamente reconhecida.(C) na Justia do Trabalho, o advogado pode atuar sem que lhe sejamexigidos poderes outorgados pela parte, haja vista o princpio do juspostulandi.(D) somente o trabalhador poder reclamar na Justia do Trabalhosem a necessidade de nomeao de advogado, uma vez que oprincpio do jus postulandi somente se aplica parte hipossuficiente.

4. Em audincia de conciliao, instruo e julgamento, oreclamado no respondeu ao prego, mas compareceu o seuadvogado, munido de procurao e dos atos constitutivos daempresa. Dada a palavra ao reclamante, seu advogadorequereu que a empresa fosse considerada revel e confessa,pelo que o juiz indeferiu a juntada da defesa escrita que oadvogado da parte reclamada pretendia apresentar.Assinale a alternativa correta, indicando como deve oadvogado da parte reclamada proceder.(A) Deve lanar em ata o protesto, alegando que, no processodo trabalho, a revelia decorre da falta de apresentao dedefesa, pelo que a presena do advogado, munido deprocurao, supre a ausncia da parte.

(B) Deve conformar-se, pois, no processo do trabalho, a reveliadecorre da ausncia da parte r, importando em confisso quanto aqualquer matria, pelo que a presena do advogado da parteausente, munido de procurao e defesa, irrelevante.(C) Deve lanar em ata o protesto, alegando que, no processo dotrabalho, a revelia decorre da ausncia da parte r, importando emconfisso quanto matria de fato, pelo que o juiz deve receber adefesa apresentada pelo advogado da parte ausente, desde quemunido de procurao, para o exame das questes de direito.(D) Deve conformar-se, pois, no processo do trabalho, a revelia tantopode decorrer da ausncia da parte r quanto da falta deapresentao da defesa, estando ou no presente o advogado daparte ausente (ainda que munido de procurao) e sempre importaem confisso quanto a qualquer matria, de fato ou de direito.

5. A respeito das nulidades no processo do trabalho, corretoafirmar que(A) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos osatos processuais posteriores sero nulos.(B) as partes podero alegar nulidade enquanto estiver aberta ainstruo, mesmo que j tenham tido oportunidade demanifestao nos autos.(C) desnecessria a provocao da parte para a declarao denulidade.(D) s sero considerados nulos os atos que alegadamentecausarem manifesto prejuzo s partes litigantes.

6) Uma ao movida contra duas empresas integrantes domesmo grupo econmico e uma terceira, que alegadamente foitomadora dos servios durante parte do contrato. Cadaempresa possui um advogado. No caso de interposio derecurso de revista,(A) o prazo ser computado em dobro porque h litisconsrciopassivo com procuradores diferentes.(B) o prazo ser contado normalmente.(C) o prazo ser de 10 dias.(D) fica a critrio do juiz deferir a dilao do prazo para noprejudicar os rus quanto ampla defesa.

Gabarito

1) A2) C3) A4) C5) D6) B