SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE (SEURBS)

Rua José de Alencar, nº 123 (6º andar) – Vila Santa Luzia

CEP: 12209-904 – Tel.: (12) 3947-8166 _______________________________________________________________________________________________

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC

(Conforme Resolução CONAMA nº 307/02, Lei Municipal Ordinária nº 7.146/06 e

Decreto Municipal nº 16.762/15, que Consolida o Plano de Gestão Integrada de

Resíduos Sólidos de São José dos Campos)

Nome/razão social do grande gerador:

CPF/CNPJ do grande gerador:

Nome do contato (indicar um responsável legal no caso de pessoa jurídica):

Telefone do contato:

E-mail do contato: _____________________________________________________________________

Processo de alvará (nº/ano):

Endereço da obra

• Rua/Av./Pça.:

• Lote e quadra, ou nº:

• Bairro:

• CEP:

Área construída:

Área demolida:

Data prevista para o início da obra:

Data prevista para o término da obra:

_____________________________________________________________________

1. Caracterização da obra: (finalidade, quantidade de pavimentos, sistema

construtivo predominante, outras descrições).

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2. Descrição dos materiais, componentes e técnicas empregadas em cada etapa:

(limpeza do terreno, montagem do canteiro, fundações, impermeabilizações, estrutura,

alvenaria e/ou outras vedações, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas,

revestimentos, esquadrias, forros, coberturas, pinturas).

3. Descrição das iniciativas para a não geração de resíduos (ex: projetos e

sistemas construtivos racionalizados, modularidade nas vedações e outros sistemas,

componentes e sistemas pré-fabricados, etc).

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4. Descrição das iniciativas para a redução da geração de resíduos (ex:

organização dos espaços para estocagem adequada dos materiais, rotinas de triagem

para impedir a contaminação ou mistura dos insumos, correto manejo dos materiais

durante o transporte interno/externo, otimização na utilização dos insumos, supervisão

das condições de acondicionamento inicial e final dos resíduos por classe, etc).

5. Descrição das iniciativas para a reutilização e/ou reciclagem dos resíduos (ex:

identificação de materiais reutilizáveis ou recicláveis, emprego no enchimento de

valas, execução de revestimentos em mosaico, produção in loco de agregados

reciclados, aproveitamento de embalagens, reaterros, reutilização de escoramentos,

fôrmas, tapumes e andaimes, etc).

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6. Estimativa da geração de resíduos por classe e tipo:

• CLASSE A (tipos: pavimentação, solo não contaminado, componentes

cerâmicos, argamassa, concreto, peças pré-moldadas em concreto)

TIPO VOLUME (m³)

VOLUME TOTAL (m³):

• CLASSE B (tipos: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras,

embalagens vazias de tintas imobiliárias*, gesso)

*consideram-se embalagens vazias de tintas imobiliárias, aquelas cujo

recipiente apresenta apenas filme seco de tinta em seu revestimento interno,

sem acúmulo de resíduo de tinta líquida, devendo ser submetidas a sistema de

logística reversa.

TIPO VOLUME (m³)

VOLUME TOTAL (m³):

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• CLASSE C (resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou

aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou

recuperação, tais como espuma, couro, tecido, lã de vidro, etc)

TIPO VOLUME (m³)

VOLUME TOTAL (m³):

• CLASSE D (resíduos perigosos, tais como tintas, solventes e óleos; aqueles

contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e

reparos de clínicas radiológicas e instalações industriais; telhas e demais

objetos e materiais contendo amianto; solo contaminado; demais produtos

nocivos à saúde)

TIPO VOLUME (m³)

VOLUME TOTAL (m³):

AVISO: O grande gerador e o(s) responsável(eis) técnico(s) designados neste

documento ficam obrigados, conforme previsão legal, a contratar empresas

transportadoras cadastradas na Prefeitura Municipal e isentas de quaisquer

restrições. A definição dos locais de destinação deverá levar em conta a

exigência de cadastro na Prefeitura Municipal, após a demonstração de sua

legalidade e adequação em termos de capacidade e tratamento realizados.

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7. Responsável técnico pela elaboração, implementação, operacionalização e

monitoramento do PGRCC e pelo controle da disposição final ambientalmente

adequada dos rejeitos:

PELA ELABORAÇÃO DO PGRCC

Nome/razão social:

CPF/CNPJ:

Endereço:

Telefone:

E-mail:

CREA/CAU:

Assinatura:

PELA IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO

PGRCC E PELO CONTROLE DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE

ADEQUADA DOS REJEITOS

Nome/razão social:

CPF/CNPJ:

Endereço:

Telefone:

E-mail:

CREA/CAU:

Assinatura: