Ruas e Avenidas de Paulínia recebem melhorias · no Columbia Classical Ballet (USA), e na São...

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Ruas e Avenidas de Paulínia recebem melhorias Ruas e Avenidas de várias regiões de Paulínia estão recebendo obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, com colocação de guias e sarjetas. Só em 2011 já foram 9 quilômetros de recapeamento, 7 quilômetros de pavimentação, 37 quilômetros de guias e sarjetas e 9,5 quilômetros de galerias de águas pluviais, afim de melhorar esses bairros, o Governo Municipal prio- rizou locais que ainda não tinham sido beneficiados, como os bairros Parque da Represa, Cooperlotes e Bela Vista, Nova Paulínia, Presi- dente Médici e ruas adjacentes da região central. Páginas 2 e 3 Referência no Estado de São Paulo, o Jardim Botânico de Paulínia completou 19 anos com uma série de melhorias para os visitantes. Páginas 18 e 19 Jardim Botânico de Paulínia completa 19 anos Promotor de Justiça ministra palestras nas escolas de Paulínia sobre bullying e suas consequências Judiciais Página 5 Atos do Poder Executivo e Legislativo Páginas 6 a 13 Avenida Antônio Batista Piva recebe duplicação de pista e ciclovia do loteamento Cooperlotes ao bairro Bom Retiro

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Ruas e Avenidas de Paulínia recebem melhorias

Ruas e Avenidas de várias regiões de Paulínia estão recebendo obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, com colocação de guias e sarjetas. Só em 2011 já foram 9 quilômetros de recapeamento, 7 quilômetros de pavimentação, 37 quilômetros de guias e sarjetas e 9,5 quilômetros de galerias de águas pluviais, afim de melhorar esses bairros, o Governo Municipal prio-rizou locais que ainda não tinham sido beneficiados, como os bairros Parque da Represa, Cooperlotes e Bela Vista, Nova Paulínia, Presi-dente Médici e ruas adjacentes da região central.

Páginas 2 e 3

Referência no Estado de São Paulo, o Jardim Botânico de Paulínia completou 19 anos com uma série de melhorias

para os visitantes.

Páginas 18 e 19

Jardim Botânico de Paulínia

completa 19 anos

Promotor de Justiça ministra palestras nas escolas de Paulínia sobre bullying e suas consequências Judiciais

Página 5

Atos do Poder Executivo e Legislativo

Páginas 6 a 13

Avenida Antônio Batista Piva recebe duplicação de pista e ciclovia do loteamento Cooperlotes ao bairro Bom Retiro

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 6 de junho de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Em várias regiões de Paulínia já começaram as obras de recapea-mento e pavimentação asfáltica, com colocação de guias e sarjetas. Foram 9 quilômetros de recapea-mento, 7 quilômetros de pavimenta-ção, 37 quilômetros de guias e sar-jetas e 9,5 quilômetros de galerias de águas pluviais. Afim de melhorar esses bairros, o Governo Munici-pal priorizou locais que ainda não tinham sido beneficiados, como os bairros Parque da Represa, Cooper-lotes e Bela Vista, Nova Paulínia, Presidente Médici e ruas adjacentes da região central.

No Norte de Paulínia, já terminou a pavimentação do trecho de 1,5 quilômetros das Avenidas Juscelino Kubitschek e Josimo M. Tavares, no bairro Monte Alegre, antiga rei-vindicação dos moradores daquela região. Os trabalhos estão sendo finalizados com plantio de grama no canteiro central e sinalização de solo. Agora os motoristas possuem duas faixas sentido bairro/centro/bairro para trafegarem.

“Eu não tenho dúvida de que essas obras de infraestrutura cujo interes-se vai além dos bairros envolvidos, vão melhorar a vida de milhares de pessoas. São obras que vão possi-bilitar o acesso desses moradores à região central de Paulínia e adja-cência, portanto, com uma grande importância econômica para aquela região”, afirmou o prefeito.

No bairro Bom Retiro, já estão em fase final as obras de pavimenta-ção do trecho de 1,4 quilômetros da Avenida Antonio Batista Piva, entre a UBS Cooperlotes e o bairro Bom Retiro - que dá acesso ao portal Grego Romano. A ciclovia da Ave-nida Antonio Batista Piva que passa pelos bairros Parque dos Servidores e Cooperlotes será prolongada até o bairro Bom Retiro, beneficiando os usuários que utilizam a pista regu-larmente para pedalar e caminhar.

O bairro presidente Médici foi todo recapeado, onde foi aplicada massa asfáltica em todas as ruas e avenidas, atingindo mais de 14 mil metros². O bairro ainda recebeu si-nalização horizontal e colocação de placas reflexivas com orientação a pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Em algumas ruas foram retiradas as ondulações para coloca-ção do asfalto.

Ruas da Vila Bressani também foram contempladas, como: Dom Francisco de Tarso C. Barreto, Dom Paulo de Tarso Campos e Monse-nhor Emílio J. Salin, receberam 4 mil metros de massa asfáltica.

O Jardim Bela Vista também foi beneficiado com melhorias, como pavimentação, galerias de águas pluviais e sarjetas, num total de 2.500 metros. Em Santa Terezinha, as ruas da região do Viaduto Laran-jão, na Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, serão asfaltadas, as

Ruas e Avenidas de Paulínia estão sendo asfaltadas e recapeadas

Em 2011, Paulínia já pavimentou 7 quilômetros de ruas e avenidas, 9 quilômetros de recapeamento, 9,5 quilômetros de galerias de águas pluviais e 37 quilômetros de guias e sarjetas

Ciclovia do loteamento Cooperlotes é prolongada até o bairro Bom Retiro

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 3

obras já estão bem adiantadas e es-tão sendo finalizadas a colocação de extrusadas (guias e sarjetas).

As ruas Dr. Silvino de Godoy e Dr. A Lobo e as Avenidas Pio XII e Armelinda Pádula Pietrobom, no Jardim Itapoan foram recapea-das, pois recebem diariamente uma grande quantidade de veículos que desviam da região central.

Serão 25 quilômetros asfaltados no Parque da Represa

O bairro Parque da Represa já recebeu a colocação 26 mil metros de guias e sarjetas. Agora começa o processo de rede de esgoto, para em seguida a pavimentação asfáltica, que compreende 25 quilômetros de ruas, num total de 170 mil metros quadrados.

O asfaltamento do bairro Parque da Represa promoverá a integração da região com Paulínia, pois abriga o mini pantanal, verdadeiro santu-ário ecológico que permite ao visi-tante sua apreciação por barco ou a pé pelas margens do Rio Atibaia.

“Essa região já dá uma contri-

buição extremamente importante à Paulínia. O Parque da Represa agre-ga o mini pantanal que é um dos ecossistemas mais completos da nossa região, podendo-se observar grande variedade de fauna e flora. E a conclusão dessa obra é uma res-posta clara do governo a uma de-manda que é histórica”, afirmou o prefeito de Paulínia.

As obras de asfaltamento do Par-que da Represa serão realizadas com recursos do Município. O prefeito lembrou que a autorização para o asfaltamento do trecho só foi pos-sível em função do equilíbrio das fi-nanças do Município. A construção dessa obra, segundo ele, demonstra uma preocupação do Governo Mu-nicipal com a região.

Recapeamento e Pavimentação em 2011

9 quilômetros de recapeamento;7 quilômetros de pavimentação;37 quilômetros de guias e sarjetas;9,5 quilômetros de galerias de águas pluviais.

Pavimentação asfáltica da avenida Antônio Batista Piva no Cooperlotes

Recapeamento com massa asfáltica na rua Doutor Silvino de Godoy

Recapeamento total do bairro Presidente Médici

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia4 Paulínia, 6 de junho de 2011

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Criado pela Lei Municipal número 3.167, de 27 de dezembro de 2010.

Resolução nº 02/2011

Publicação das datas das Reuniões Ordinárias em 2011

19 de maio16 de junho21 de julho18 de agosto15 de setembro20 de outubro17 de novembro

As reuniões ordinárias realizar-se-ão às 17h30 horas no Salão Nobre - Paço MunicipalAv. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1.551Bairro Parque Brasil 500

Paulínia, 6 de junho de 2011

Isis Maria de Almeida RamosPresidente do Conselho Municipal d

os Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaCriado pela Lei Municipal número 3.167, de 27 de dezembro de 2010

Edital de Convocação

Reunião Ordinária

Resolução nº 03/2011

Convocamos os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiên-cia para a reunião que realizar-se-á em 16 de junho às 17:30 horas no Salão Nobre do Paço MunicipalAv. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1.551Bairro Parque Brasil 500

Pauta:- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior- Leitura e deliberação do Regimento Interno- II Semana Municipal de Cidadania pelos Direitos da Pessoa com Deficiência

Paulínia, 6 de junho de 2011

Isis Maria de Almeida RamosPresidente do Conselho Municipal

dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, a cidade de Paulí-nia estará recebendo gran-

des nomes do ballet clássico nacio-nal e internacional para uma “Gala Clássica”, com direito a workshops gratuitos para jovens solistas e es-petáculos inéditos.

Em parceria com a Secretaria de Cultura, com o projeto Paulínia Ao Vivo e investidores culturais, a bai-larina e coreógrafa premiada Pris-cilla Yokoi assina a direção artística do evento e promete 48 horas de muita dança e entretenimento para todas as idades.

Priscilla, é considerada uma das grandes solistas clássicas do país; convidada por importantes Festi-vais e Galas de Dança do Brasil e do mundo, é detentora de muitos prêmios, entre eles, medalha de ouro de melhor bailarina no Festi-val de Dança de Joinville (Brasil), no Festival de Danza del Merco-sur Buenos Aires (Argentina), em Concorso Internazionale de Danza di Cittá di Rieti (Itália), Medalha de Prata no IBC (Japão), em Lausanne (Suíça), Grand Prix Sansha no IBC

Projeto Paulínia ao Vivo apresenta Gala Clássica Internacional de Paulínia

(New York), entre outros. Sua experi-ência como solista já lhe rendeu convi-tes como primeira bailarina no Ballet do Theatro Munici-pal de Santiago Chile, no Columbia Classical Ballet (USA), e na São Paulo Companhia de Dança. Na Gala Interna-cional de Paulínia, estará se apresentando com Yoel Carreño, bailarino do Ballet Nacional de Cuba, convidado especialmente para o evento.

Os primeiros bailarinos Rey-neris Reyes e Mary Carmen do Miami City Ballet, Marcia Jaqueline e Rene Salazar do Te-atro Municipal do Rio de Janeiro e,

Katia Carranza e Carlos Que-nedit do Ballet de Monterrey ( M é x i c o ) , também já confirmaram sua partici-pação.A progra-

mação da Gala Clássica inclui workshops es-peciais para

jovens solistas selecionados por

DVD, ensaio aberto dos espetáculos para

alunos do projeto Paulí-nia Ao Vivo e convidados

e a participação especial da Associação de Balé e Artes para Cegos. “Acho de to-tal importância conseguir divulgar a arte do ballet clássico de qualidade para

todos. Proporcionar esse inter-câmbio cultural entre jovens

talentos, trazer para o país solis-tas internacionais, dançar para dife-

rentes plateias, é o meu grande ob-jetivo nesta parceria com Paulínia”, diz Priscilla. “Desejo que esta seja a primeira Gala de muitas”, completa.

E atenção jovens solistas clássi-cos, com idade entre 13 e 17 anos, que estejam interessados em se apresentar na Gala Clássica Inter-nacional de Paulínia: vocês poderão participar do espetáculo com uma variação de repertório de livre es-colha e receber workshops gratuitos exclusivos com Yoel Carreño, Rey-neris Reyes e com Priscilla Yokoi. A equipe de produção estará reali-zando uma seleção por DVD, com inscrição aberta até 30 de junho. Os interessados deverão enviar seus dados completos e gravação da va-riação a ser apresentada, com e sem figurino para:

Rua: Agostinho Gomes, 1537Bairro: Ipiranga - SPCEP: 04206-000 São Paulo , aos

cuidados de Rodnei Elorza.Só serão permitidas, uma inscri-

ção por solista. Em breve estaremos divulgando a lista de selecionados junto a programação completa da Gala.

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 5

“Cerca de 600 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Núcleo Habitacional José Paulino Noguei-ro, participaram no dia 3 de junho, da palestra” Bullying e suas conse-quências Judiciais”, ministrada pelo Promotor da Infância e Juventude, Danilo Roberto Mendes, no pátio da escola, em dois períodos, manhã e noite, e contou também com a pre-sença de professores, coordenado-res, diretora da Escola, a secretária da Criança e do Adolescente, dire-toras e técnicas.

Danilo, em sua palestra, abordou os seguintes temas: as atribuições do Ministério Público, Bullying e Ciberbullying, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Direitos e Deveres. Alertou sobre as punições previstas na lei para quem pratica atos de violência e desrespeito aos colegas e profissionais. “Para ele, a realização de palestras nas escolas vem ao encontro do seu interesse

A escola é corresponsável nos ca-sos de Bullying, pois é lá onde os comportamentos agressivos e trans-gressores se evidenciam ou se agra-vam na maioria das vezes. A direção da escola (como autoridade máxima da instituição) deve comunicar aos pais, acionar o Conselho Tutelar, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Caso não o faça poderá ser responsabilizada por omissão.

Promotor da Infância e Juventude inicia ciclo de palestras nas escolas de PaulíniaPor que o adolescente não pode ir preso em razão dos seus atos, se ele com 16 anos pode votar e decidir sobre o futuro de uma cidade ou de um país?; Perguntas feita pelos alunos da Escola Estadual Núcleo durante palestra do

promotor da Infância e Juventude, Danilo Roberto Mendes

em abrir um diálogo entre a escola e o Ministério Público.” É preciso desmistificar a ideia de que não há responsabilidade pelos atos de in-disciplina praticados no ambiente escolar” esclarece o promotor.

A parceria com a Promotoria da Infância e Juventude integra as ações de prevenção da Campanha “Proteja Nossas Crianças e Adoles-centes - Diga Não à Violência “que teve início em abril, desenvolvendo atividades com a participação de pais, adolescentes, professores, téc-nicos e conselheiros tutelares.

Esta é a sétima edição da Cam-panha de prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adoles-centes, coordenada pelo Centro de Prevenção Primária da Secretaria da Criança e do Adolescente (Seca), que neste ano pretende debater te-mas como bullying, educação para a paz, dependência química sempre com o envolvimento da família.

Qual é o papel da escola para evitar o Bullying escolar?

Em situações que envolvam atos infracionais (ou ilícitos) a esco-la também tem o dever de fazer a ocorrência policial. Dessa forma, os fatos podem ser devidamente apura-dos pelas autoridades competentes e os culpados responsabilizados. Tais procedimentos evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil.

Ações que os bullies (quem pratica o bullying) costumam praticar:

Sinais que podem indicar que seu filho está sendo vítima. Se ele...

Doutor Danilo Roberto Mendes, Promotor da Infância e Juventude de Paulínia

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia6 Paulínia, 6 de junho de 2011

AToS Do PoDER EXECuTIvo

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIADECRETo Nº 6.094

DE 24 DE MAIo DE 2.011.

”DISPÕE SoBRE A PERMISSÃo DE uSo Do IMÓvEL SITuADo NA AvE-NIDA 9 DE JuLHo, Nº 129 PARA INS-TALAÇÃo DA ASSoCIAÇÃo DoS AR-TESÃoS DE PAuLÍNIA E DÁ ouTRAS PRovIDÊNCIAS”

O cidadão JoSE PAvAN JuNIoR, Prefeito Mu-nicipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto nos artigos 98 e 101, § 3º da Lei Orgânica do Município de Paulínia e, considerando os elementos constan-tes do Protocolado nº 18.764/10,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica permitido a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PAULÍNIA, inscrita no CNPJ/MF Sob nªº 12.536.948/0001-45, o uso do imóvel si-tuado na Av. 09 de julho, nº 129 para instalação de sua sede, conforme os elementos constantes do Protocolado nº 18.764/10.

Artigo 2º - À permissão de que trata este De-creto é feita a título precário, não assistindo a permissionária qualquer direito de indenização ou reposição, seja a que título for em caso de sua revogação.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.

Paço Municipal, 24 de maio de 2011.

JoSÉ PAvAN JÚNIoRPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data su-pra.

DR. LEoNARDo ESPÁRTACo CEZAR BALLoNE

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIADECRETo Nº 6097

DE 01 DE JuNHo DE 2011.

“APRovA oS PLANoS E PRoJEToS Do ARRuAMENTo E LoTEAMENTo DENoMINADo “CENTRo LoGISTICo E CoMERCIAL DE PAuLINIA” A SER IMPLANTADo EM ÁREA DE PRo-PRIEDADE DE MGB DESENvoLvI-MENTo IMoBILIÁRIo LTDA”

O cidadão JoSE PAvAN JuNIoR, Prefeito Mu-nicipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em cumprimento da Lei da Lei 3.166, de 27 de dezembro de 2.010, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fe-chados no Município de Paulínia, e ainda, com base nos elementos constantes do Protocolado nº 2059/2010 e suas juntadas,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os planos e pro-jetos de Arruamento e Loteamento denomina-do “CENTRo LoGÍSTICo E CoMERCIAL DE PAuLINIA” a ser implantado em área de terreno de propriedade de “M.G.B. DESENvoLvIMEN-

To IMoBILIARIo LTDA” ., com área total de 192.448,8313m² (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito e oitenta e três e treze metro quadrados), objeto da Matrícula nº 3512 do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, tudo de conformidade com as plan-tas e memoriais constantes do protocolado nº 2059/2010 e suas juntadas.

Artigo 2º - Os planos e projetos do Arruamento e Loteamento “CENTRO LOGISTICO E COMER-CIAL DE PAULINIA “ de que trata este Decreto, estão regidos pela Lei Complementar nº 48, de 29 de novembro de 2010 (Lei do Uso do Solo) e Lei 3.166 de 27 de dezembro de 2.010 (Lei de Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município de Paulínia), devendo obedecer às condições de ocupação previstas para a Zona Diversificada de Média Densidade (ZUD1).

Artigo 3º - Os lotes não poderão, em hipótese alguma, ser subdivididos.

Artigo 4º - O loteador deverá executar todas as obras e serviços previstos no Artigo 3º da Lei 3.166, de 27 de dezembro de 2.010, a saber: Guias; sarjetas e pavimentação asfáltica; Gale-rias de águas pluviais; Rede de água potável, com as respectivas ligações para cada lote ou área institucional, quando a rede for executada no leito carroçável; Rede de afastamento de esgotos sanitários, com as respectivas ligações para cada lote ou área institucional, quando a rede for executada no leito carroçável; Redes de afastamento de esgoto e águas pluviais em vielas sanitárias; Redes de energia elétrica do-miciliar e iluminação pública, e demais obras e serviços constantes do cronograma encartados no protocolado nº 2059/2010.

Parágrafo Único - O loteador ficará também obrigado a dar efetivo e integral cumprimento às exigências técnicas especificadas na Licença Ambiental Previa nº 01043 e anexos, constante do Protocolado Administrativo nº 2059/2010.

Artigo 5º - O prazo previsto no Artigo 18, Inciso V, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, vencerá em 02 (dois) anos, podendo ser prorro-gado à pedido do interessado, mediante ofereci-mento de um novo cronograma.

Artigo 6º - Como garantia da execução das obras e serviços previstos no Artigo 4º deste De-creto, o loteador caucionará, mediante escritura pública de hipoteca, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente, os imóveis abaixo relacionados:

- Lotes: 01, 02, 03, 33 e 34 da Quadra “A”

Artigo 7º - A Secretaria de Planejamento Desen-volvimento e Coordenação procederá, efetiva fiscalização da realização dos melhoramentos que o loteador se comprometeu a executar, em tudo fazendo observar a legislação pertinente.

Artigo 8º - As despesas decorrentes da execu-ção deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, suplementada se necessário. Artigo 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 01 de junho de 2011.

JoSÉ PAvAN JÚNIoRPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data su-pra.

DR. LEoNARDo ESPÁRTACo CÉZAR BALLoNE

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPoRTARIA Nº 14/2011.

“AuToRIZA A uTILIZAÇÃo Do CoM-PLEXo PARQuE BRASIL 500, A EM-PRESA SILvA & ARANTES CENTRo AuToMoTIvo LTDA, PARA REALIZA-ÇÃo Do EvENTo PAuLÍNIA SHoW CAR, A REALIZAR-SE NoS DIAS 06 A 12 DE JuLHo DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Mu-nicípio de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Ar-tigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulí-nia e dos elementos constantes do protocolado nº.4.307/2011. RESoLvE:

Artigo 1º - Autorizar a utilização do Complexo Parque Brasil 500 a empresa SILvA & ARAN-TES CENTRo AuToMoTIvo LTDA., CNPJ: 07.808.774/0001-92 para realização do evento Paulínia Show Car a realizar-se nos dias 06 a 12 de julho de 2011, ficando sob a responsabilida-de da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio muni-cipal em virtude da realização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CuMPRA-SE. REGISTRE-SE PuBLI-QuE-SEPalácio Cidade Feliz, 23 de amio de 2011.

JoSE PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAProtocolado nº 21.617/2010

Interessado: Secretaria da Promoção e De-senvolvimento Social

objeto: “Aquisição parcelada de fórmulas infantis”

Pregão Eletrônico nº 209/2010 – Edital de Licitação nº 461/2010

NoTIFICAÇÃo

o Município de Paulínia, Estado de São Pau-lo, por meio SECRETARIA DE NEGÓCIoS JuRÍDICoS, nos termos do disposto no edital de licitação acima citado NoTIFICA a empre-sa RoSS DISTRIBuIDoRA FARMACÊuTICA E HoSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.747.635/0001-69, com sede na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 505, Francisco Bernardino, Ci-dade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, CEP 36.083-750, na pessoa de seu representan-te legal, para que proceda a entrega do item 1 nos termos determinados em Edital e Con-trato, podendo substituir o produto ofertado

por outro similar ou com qualidade superior, que atenda as especificações do Edital, sob pena das penalidades seguintes do Edital e Contrato. Comunicamos que Vossa Senhoria poderá ter vistas dos autos por si ou por procurador legal-mente constituído no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Paulínia/SP, 02 de junho de 2011.

LEoNARDo E. C. BALLoNE SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

ÀRoSS DISTRIBuIDoRA FARMACÊuTICA E HoSPITALAR LTDA Endereço: Av. Juscelino Kubitscheck, nº 505, Francisco Bernardino Juiz de Fora/MG - CEP 36.083-750

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo Do TERMo DE CoNvÊNIo CELE-BRADo ENTRE A PREFEITuRA Do MuNI-

CÍPIo DE PAuLÍNIA E o CENTRo DE ESTu-DoS JuRÍDICoS LTDA – CuRSo DuCToR

CoNvENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNvENIADo: CENTRO DE ESTUDOS JURÍ-DICOS LTDA – CURSO DUCTORoBJETo: Regulamentação da concessão de benefícios pela CONVENENTE, aos associados da INSTITUIÇÃO CONVENIADA, que cumpram os requisitos aqui estipulados, consistente da obtenção de descontos financeiros no paga-mento pela prestação de serviços educacionais, relativos aos cursos de pós-graduação (especia-lização e MBA) integrantes do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a serem ministrados na Unidade da COGEAE de Campinas.DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do TERMo: 29 de abril de 2011.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 289/2011

PRoToCoLADo: 2.962/2011CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: GASTRO COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDAoBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIDEO-COLONOSCÓPIO E VIDEOGASTROSCÓPIO POR IMAGEM, DO HMP.vALoR ToTAL: R$ 30.895,00 (trinta mil oitocen-tos e noventa e cinco reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 23/05/2011 PRAZo: 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 290/2011

PRoToCoLADo: 20.974/2010CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MSA DO BRASIL EQUIPA-MENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURAN-

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 7

ÇA LTDAoBJETo: AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SE-GURANÇA INDIVIDUAL PARA MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROSvALoR ToTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 23/05/2011 PRAZo: 90 (noventa) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 291/2011

PRoToCoLADo: 3.263/2011CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDAoBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-CA – (BANCO DE PREÇOS)vALoR ToTAL: R$ 7.900,00 (sete mil e nove-centos reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 23/05/2011 PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 292/2011

PRoToCoLADo: 7.559/2010CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: CONCREENG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPoBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE GRADIS E PORTÕES, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA DA INSTALAÇÃO.vALoR ToTAL: R$ 20.050,00(vinte mil e cin-qüenta reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 27/05/2011PRAZo: 90 (noventa) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 293/2011

PRoToCoLADo: 15.150/2010CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: KARINA APARECIDA CARRE-NHO - MEoBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO.

vALoR ToTAL: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 27/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 294/2011

PRoToCoLADoS: 3.355/2011, 3.356/2011, 3.358/2011, 3.360/2011, 3.362/2011, 3.363/2011, 3.364/2011, 3.365/2011, 3.843/2011, 5.781/2011, 6.294/2011, 6.296/2011, 6.297/2011, 6.656/2011, 6.659/2011, 6.660/2011, 6.661/2011, 6.662/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MARCOS OSIRES MARTINS – ME oBJETo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RO-DAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR E ES-TABILIZADOR VERTICAL (itens: 01, 11, 12, 13, 14 e 17)vALoR ToTAL: R$ 40.180,00 (Quarenta mil cento e oitenta reais).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 27/05/2011PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 295/2011

PRoToCoLADoS: 3.355/2011, 3.356/2011, 3.358/2011, 3.360/2011, 3.362/2011, 3.363/2011, 3.364/2011, 3.365/2011, 3.843/2011, 5.781/2011, 6.294/2011, 6.296/2011, 6.297/2011, 6.656/2011, 6.659/2011, 6.660/2011, 6.661/2011, 6.662/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MÁRCIA DE FÁTIMA BRA-GANTE ORTOPEDIA - ME oBJETo: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RO-DAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR E ES-TABILIZADOR VERTICAL (itens: 04, 06, 08,15 e 16).vALoR ToTAL: R$ 7.005,00 (sete mil e cinco reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 27/05/2011 PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 296/2011

PRoToCoLADo: 24.360/2010

CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MEDSCAN – CLÍNICA DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA oBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRAS-SONOGRAFIAvALoR ToTAL ESTIMADo: R$ 789.716,00 (se-tecentos e oitenta e nove mil setecentos e de-zesseis reais DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 30/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 297/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: ALDIMUR DUARTE - MEoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 11, 12, 13,14 e 15)vALoR ToTAL: R$ 80.540,00 (oitenta mil qui-nhentos e quarenta reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 298/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: F.K.J. CARTUCHOS LTDAoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 10)vALoR ToTAL: R$ 34.446,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 299/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDAoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (item 38)

vALoR ToTAL: R$ 48.150,00 (quarenta e oito mil cento e cinqüenta reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 300/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MDJ SUPRIMENTOS DE IN-FORMÁTICA LTDA oBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 06, 07, 08, 15, 16, 17, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33,34, 35 e 37)vALoR ToTAL: R$ 55.676,00 (Cinqüenta e cin-co mil seiscentos e setenta e seis reais).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011 PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 301/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: SANTOS E KIOSHIMA LTDA - MEoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 19 e 36)vALoR ToTAL: R$ 7.353,60 (sete mil, trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011 PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 302/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDAoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 21, 22, 23 e 24)vALoR ToTAL: R$ 7.870,00 (sete mil oitocen-tos e setenta reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 6 de junho de 20118

PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 303/2011

PRoToCoLADo: 1.661/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPPoBJETo: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA IMPRESSORAS (itens: 09, 20 e 30)vALoR ToTAL: R$ 5.138,90 (cinco mil cento e trinta e oito reais e noventa centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 60 (sessenta) dias, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 304/2011

PRoToCoLADo: 5.262/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: FENIX INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS (itens: 01, 02 e 10)vALoR ToTAL: R$ 592.200,00 (quinhentos e noventa e dois mil e duzentos reais).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011 PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 305/2011

PRoToCoLADo: 5.262/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: CONDESSA ALIMENTOS IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS (item: 04)vALoR ToTAL: R$ 258.00,00 (duzentos e cin-qüenta e oito mil reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 306/2011

PRoToCoLADo: 5.262/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MULT BEEF COMERCIAL LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS (itens: 05 e 06)vALoR ToTAL: R$ 300.100,00 (trezentos mil e cem reais).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 307/2011

PRoToCoLADo: 5.262/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS (itens: 03, 07 e 08)vALoR ToTAL: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 308/2011

PRoToCoLADo: 5.262/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES E FRANGOS (item 09)vALoR ToTAL: R$ 114.000,00 (Cento e quator-ze mil reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 309/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

CoNTRATADA: ALIMENTOS ESTRELA LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens: 03 e 14 )vALoR ToTAL: R$ 71.771,50 (setenta e um mil setecentos e setenta e um reais e cinqüenta centavosDATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 310/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: CONDESSA ALIMENTOS IN-DUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens: 01, 02, 04 e 24 ).vALoR ToTAL: R$ 135.708,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e oito reais)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 311/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: DISTRIBUIDORA NANCY LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens: 09, 10, 20 e 25).vALoR ToTAL: R$ 91.614,80 (noventa e um mil seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 312/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: FENIX INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE ALIMENTOS LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens: 05 e 06).

vALoR ToTAL: R$ 73.516,80 (setenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 313/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: JJ ANTONIOLI & CIA LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens: 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21 e 22).vALoR ToTAL: R$ 41.800,40 (quarenta e um mil oitocentos reais e quarenta centavos).DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 314/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: JBS S/AoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (item 16).vALoR ToTAL: R$ 922,20 (novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011 PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE CoNTRATo SoB Nº 315/2011

PRoToCoLADo: 5.227/2011 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MULTI BEEF COMERCIAL LTDAoBJETo: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEIXES, AVES, FRIOS E EMBUTI-DOS (itens 07, 08, 11 e 23).vALoR ToTAL: R$ 83.171,40 (oitenta e três mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos)DATA DA FoRMALIZAÇÃo Do CoNTRATo: 31/05/2011 PRAZo: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data do recebimento da

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 9

Ordem de Serviço.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE PRoRRoGAÇÃo

Ao CoNTRATo SoB Nº 239/2010

PRoToCoLADo: nº 1.851/2010.CoNTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CoNTRATADA: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDAoBJETo: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 239/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSDATA DA ELABoRAÇÃo Do TERMo DE PRoRRoGAÇÃo: 16 de maio de 2011PRAZo DA PRoRRoGAÇÃo: 12 (doze) me-ses, a contar de 18 de maio de 2011MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2010.

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE PRoRRoGAÇÃo

Ao CoNTRATo SoB Nº 247/2007

PRoToCoLADo: nº 3.383/2007.CoNTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACoNTRATADA: CALL TECNOLOGIA E SERVI-ÇOS LTDAoBJETo: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-DOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, OPE-RAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDA-DÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, ATRAVÉS DE UMA CENTRAL DE TELE-ATENDIMENTO E UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL-SIM, COM FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS E EQUIPAMENTOS.DATA DA ELABoRAÇÃo Do TERMo DE PRoRRoGAÇÃo: 25/05/2011PRAZo DA PRoRRoGAÇÃo: 12 (doze) me-ses, a contar de 31/05/2011.MoDALIDADE: PREGÃO Nº 34/2007.

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo Do TERMo DE RESCISÃo

Ao CoNTRATo SoB Nº 023/2011

PRoToCoLADo Nº 23.552/2010CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACoNTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA LTDAFuNDAMENTo: Artigo 79, inciso I § 1º e art. 78, inciso XIII da Lei de Licitações e Contratos.DATA DA RESCISÃo: 19/05/2011.MoDALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2009

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RATIFICAÇÃo PREFEIToRAL:“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa GASTRO COMÉR-CIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$ 30.895,00 (trinta mil oitocentos e noventa e cinco reais) com base no artigo 25, I, da Lei de Licitações e Contratos.”

JoSÉ PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃo

PRoToCoLADo: 20.974/2010oBJETo: AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE SE-GURANÇA INDIVIDUAL PARA MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS.

EXTRATo DE PARECER:“..., entendo s.m.j., que a contratação direta da empresa MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, por inexigibilidade de licitação, é legalmente possí-vel, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”

RATIFICAÇÃo PREFEIToRAL:“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa MSA DO BRASIL EQUI-PAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGU-RANÇA LTDA pelo valor total de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil novecentos reais) com base no artigo 25, I, da Lei de Licitações e Contratos.”

JoSÉ PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE DISPENSA DE LICITA-

ÇÃo

PRoToCoLADo: 3.263/2011.oBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-CA (BANCO DE PREÇOS)

EXTRATo DE PARECER:“...entendo, s.m.j., que a contratação direta da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, para fornecimento do programa/suporte BANCO DE PREÇOS, por dispensa de licitação, é legal-mente possível com fundamento no artigo 24, inciso II, da 8.666/93 (Lei de Licitações).”

AuToRIZAÇÃo PREFEIToRAL:“Ratifico o parecer da SNJ e AUTORIZO a con-tratação da empresa NP EVENTOS E SERVI-ÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais) com base no artigo 24,II, da Lei de Licitações e Contratos.”

JoSÉ PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAAuToRIZAÇÃo DE CoMPRAS Nº 100/2011

ÀTECNoPHARMA MANIPuLAÇÃo E SuPoR-TE TÉCNICo LTDACNPJ: 06.123.390/0001-73Rua Gáspere, 887 A, Jardim Cruzeiro do Sul, JAGuARIuNA/SPA/C : Sra. Fabiana Aparecida Guimarães Cucolicchio

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo Do TERMo DE PRoRRoGAÇÃo

Ao CoNTRATo Nº 01/2009,DE CoNTRATo DE LoCAÇÃo DE IMÓvEL

PRoToCoLADo: nº 7.321/2009.

LoCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LoCADoRA: CLAUDETE APARECIDA FER-REIRA DA FONSECA.oBJETo: Locação do imóvel localizado na Rua Francisco Fadin, 577, Santa Terezinha, Paulínia/SP. vALoR: R$ 2.263,35 (Dois mil duzentos e ses-senta e três reais e trinta e cinco centavos).DATA Do INSTRuMENTo DE PRoRRoGA-ÇÃo: 25/05/2011PERÍoDo: 12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2011.

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE RESCISÃo Ao CoNTRAToNº 15-B/2006, DE LoCAÇÃo DE IMÓvEL

PRoToCoLADo: nº 13.019/2005.LoCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LoCADoRES: WILSON CHEIN MASSUD E ISABEL DIAS DA SILVA MASSUD.oBJETo: Locação do imóvel situado na Av. Pio XII, 36 - Nova Paulínia, Paulínia/SP.DATA DA ASSINATuRA: 28/04/2011

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE RESCISÃo Ao CoNTRAToNº 03-B/2007 DE LoCAÇÃo DE IMÓvEL

PRoToCoLADo: nº 20.496/2008LoCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LoCADoRES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-VEIS LTDA.oBJETo: Rescisão ao Contrato nº 03-B/2007 de Locação do imóvel situado na Rua José Pe-dro de Oliveira, 77 – Jardim América – Paulínia/SP, de propriedade de Raul Murayama e Concei-ção Takano Murayma.DATA DA ASSINATuRA: 25 de outubro de 2010.

SECRETARIA DE FINANÇASE ADMINISTRAÇÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃo

PRoToCoLADo: 2.962/2011oBJETo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VIDEO-COLONOSCOPIO E VIDEOGASTROCÓPIO POR IMAGEM DO HMP.

EXTRATo DE PARECER:“..., entendo s.m.j., que a contratação direta da empresa GASTRO COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇOES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA, por inexigibi-lidade de licitação, é legalmente possível, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”

Fone: 19 3867-4900Fax: 19 3867-4900

De conformidade com Ata de Registro de Preços nº 05/2010, datada de 26/08/2010, que integra os autos do protocolado administrativo nº 10.265/2010 – Pregão Eletrônico 78/2010 de-verá a empresa TECNoPHARMA MANIPuLA-ÇÃo E SuPoRTE TÉCNICo LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Autorização de Com-pras, rigorosamente de acordo com a descrição abaixo, e pelos preços cotados, que vão trans-critos. Pela inexecução total ou parcial do ajus-te contratual resumido a Administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.

CoNDIÇÕES DE ENTREGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada de acordo com a necessida-de da Secretaria de Saúde, Departamento de Oncologia. 2 - A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, conforme especificado no Anexo I do Edital. 2.1 – Local de Entrega: FARMÁCIA DO HOSPI-TAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA. 2.2 – Endereço: RUA MIGUEL VICENTE CURY, 100 – BAIRRO NOVA PAULÍNIA – PAULÍNIA/SP - FONE: 19 3874-55403- O início das entregas deverá ocorrer no prazo descrito no Anexo I do Edital.3.1- Correrão por conta da contratada todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhis-tas e previdenciários.4- Constatadas irregularidades no objeto, a Pre-feitura Municipal de Paulínia, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não cor-responder às especificações do Edital, determi-nando sua substituição;4.2- Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades.5- As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de dois dias úteis, contados do re-cebimento pelo adjudicatário da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FoRMA DE PAGAMENTo

1- O pagamento será efetuado de forma parcela-da, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que for atestado o recebimento dos produtos.1.1.- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente sub-seqüente;1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, será interrompida a con-tagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regula-rização da documentação fiscal.2- Estão excluídos os atrasos motivados pela Contratada, independentemente de eventual prorrogação autorizada pela Prefeitura.3- O pagamento ficará condicionado à compro-vação da persistência das condições licitatórias de habilitação e qualificação a que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, que consistirá na apresentação, de Certidões de Regularidade Fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal envol-vidas, e de contribuições previdenciárias peran-te o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados.4- A documentação fiscal para fins de pagamen-to deverá conter o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 6 de junho de 201110

5- O pagamento será efetuado na conta bancária da CONTRATADA.6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária.

SUBITEM: 1.1.QUANTIDADE: 02 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BEVACIZUMABE 400MG/16ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUEN-TE SF – TIPO DE EMBALAGEM EVAVALOR UNITÁRIO (R$): 5.799,16 VALOR TOTAL (R$): 11.598,32

SUBITEM: 1.2. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BLEOMICINA, SULFATO DE, 15UI (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – TIPO DE EMBALAGEM BOLSA PVC/SERIN-GA VALOR UNITÁRIO (R$): 61,03 VALOR TOTAL (R$): 610,30

SUBITEM: 1.3. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: BORTEZOMIBE 3,5MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – TIPO DE EMBALAGEM SERINGAVALOR UNITÁRIO (R$): 2.851,08 VALOR TOTAL (R$): 17.106,48

SUBITEM: 1.4. QUANTIDADE: 30 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CARBOPLASTINA 450MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 74,65 VALOR TOTAL (R$): 2.239,50

SUBITEM: 1.5. QUANTIDADE: 05 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CETUXIMABE 100MG/50ML (FRASCO/AMPOLA) – SEM DILUIÇÃO – EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 808,67 VALOR TOTAL (R$): 4.043,35

SUBITEM: 1.6. QUANTIDADE: 50 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CICLOFOSFAMIDA 1G (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVCVALOR UNITÁRIO (R$): 47,40 VALOR TOTAL (R$): 2.370,00

SUBITEM: 1.8. QUANTIDADE: 15 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: CISPLATINA 50MG (FRAS-CO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SGF – EMBA-LAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 20,42 VALOR TOTAL (R$): 306,30

SUBITEM: 1.12. QUANTIDADE: 50 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DACARBAZINA 200MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 54,13 VALOR TOTAL (R$): 2.706,50

SUBITEM: 1.13. QUANTIDADE: 50 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOCETAXEL 20MG 0,5ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVAVALOR UNITÁRIO (R$): 167,94 VALOR TOTAL (R$): 8.397,00

SUBITEM: 1.14. QUANTIDADE: 15 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOCETAXEL 80MG 2ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 391,89 VALOR TOTAL (R$): 5.878,35

SUBITEM: 1.15. QUANTIDADE: 40 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: DOXORRUBICINA, CLORI-DRATO, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUEN-TE SF/SG 5% - EMBALAGEM SERINGA VALOR UNITÁRIO (R$): 49,08 VALOR TOTAL (R$): 1.963,20

SUBITEM: 1.16. QUANTIDADE: 15 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: EPIRRUBICINA, CLORI-DRATO DE, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DI-LUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 117,02 VALOR TOTAL (R$): 1.755,30

SUBITEM: 1.17. QUANTIDADE: 20 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: ETOPOSÍDEO 100MG 5ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALA-GEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 10,84 VALOR TOTAL (R$): 216,80

SUBITEM: 1.18. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FLUDARABINA, FOSFATO DE, 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 903,21 VALOR TOTAL (R$): 5.419,26

SUBITEM: 1.19. QUANTIDADE: 150 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FLUOROURACILA 50MG/ML 10ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 20,53 VALOR TOTAL (R$): 3.079,50

SUBITEM: 1.20. QUANTIDADE: 300 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FOLINATO DE CÁLCIO 50MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 19,53 VALOR TOTAL (R$): 5.859,00

SUBITEM: 1.21. QUANTIDADE: 02 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: FOTEMUSTINA 208MG (FRASCO/AMPOLA) - DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 2.869,80 VALOR TOTAL (R$): 5.739,60

SUBITEM: 1.22. QUANTIDADE: 20 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: GENCITABINA, CLORIDRA-TO DE, 1G (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 348,35 VALOR TOTAL (R$): 6.967,00

SUBITEM: 1.23. QUANTIDADE: 15 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: IRINOCAROTENO, CLORI-DRATO DE, 100MG 5ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EMBALAGEM EVA;

VALOR UNITÁRIO (R$): 74,46 VALOR TOTAL (R$): 1.116,90

SUBITEM: 1.24. QUANTIDADE: 20 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: METOTREXATO 50MG 2ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 9,45 VALOR TOTAL (R$): 189,00

SUBITEM: 1.25. QUANTIDADE: 01 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: MOTIXANTRONA, CLORI-DRATO DE, 20MG 10ML (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 260,02 VALOR TOTAL (R$): 260,02

SUBITEM: 1.26. QUANTIDADE: 03 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: OXALIPLATINA 50MG (FRASCO AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 70,17 VALOR TOTAL (R$): 210,51

SUBITEM: 1.27. QUANTIDADE: 04 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: OXALIPLATINA 100MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SG 5% - EM-BALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 233,26 VALOR TOTAL (R$): 933,04

SUBITEM: 1.28. QUANTIDADE: 25 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PACLITAXEL 300MG 50ML (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 198,74 VALOR TOTAL (R$): 4.968,50

SUBITEM: 1.29. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PAMIDRONATO DISSÓDI-CO 90MG 10ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 171,27 VALOR TOTAL (R$): 1.712,70

SUBITEM: 1.30. QUANTIDADE: 06 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: PEMETREXEDE DISSÓDI-CO 500MG 50ML (AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 6.749,27 VALOR TOTAL (R$): 40.495,62

SUBITEM: 1.31. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: RITUXIMABE 100MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 1.225,84 VALOR TOTAL (R$): 12.258,40

SUBITEM: 1.32. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: RITUXIMABE 500MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 6.119,92 VALOR TOTAL (R$): 61.199,20

SUBITEM: 1.33. QUANTIDADE: 21 UNIDADE: FR/AMP

DISCRIMINAÇÃO: TRASTUZUMAB 440MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF – EMBA-LAGEM EVA VALOR UNITÁRIO (R$): 9.056,32 VALOR TOTAL (R$): 190.182,72

SUBITEM: 1.34. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: VIMBLASTINA, SULFATO DE 10MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM BOLSA PVC VALOR UNITÁRIO (R$): 29,66 VALOR TOTAL (R$): 296,60

SUBITEM: 1.35. QUANTIDADE: 10 UNIDADE: FR/AMP DISCRIMINAÇÃO: VINCRISTINA, SULFATO DE 1MG (FRASCO/AMPOLA) – DILUENTE SF/SG 5% - EMBALAGEM SERINGA VALOR UNITÁRIO (R$): 19,61 VALOR TOTAL (R$): 196,10

Total: R$ 400.275,07 ( quatrocentos mil, du-zentos e setenta e cinco reais e sete centa-vos)

Paulínia, 06 de junho de 2.011

SECRETÁRIA DE SAÚDEDra. Mônica Rosa Focesi

TECNoPHARMA MANIPuLAÇÃo

E SuPoRTE TÉCNICo LTDASra. Fabiana Aparecida Guimarães Cucolicchio

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 04/2011Edital de Licitação n.º 156/2011Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE”.Disponibilidade do Edital e retirada do envelope n°01-“PLANO DE COMUNICAÇÃO – APÓCRI-FO”: Início: DIA 07/JUNHO/2011 – Término: DIA 21/JULHO/2011 – Horário 10:00 às 15:30 horas.Prazo máximo para Entrega e Protocolo de en-velopes n°s: 01- “PLANO DE COMUNICAÇÃO – APÓCRIFO”, 02-“PLANO DE COMUNICA-ÇÃO – IDENTIFICADO”, 03-“CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATO DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICA-ÇÃO”, 04-“PROPOSTA DE PREÇOS”: até às 09:30 horas do dia 27/JULHO/2011.Abertura dos envelopes nº01- “PLANO DE CO-MUNICAÇÃO – APÓCRIFO” e n°03- “CAPACI-DADE DE ATENDIMENTO, REPERTÓRIO E RELATO DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS DE COMUNICAÇÃO”: dia 27/JULHO/2011 às 10:30 horas.Valor da Pasta: R$ 100,00 (cem reais).Local: Departamento Executivo de Licitações – Endereço: Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil 500-Paulínia-SP.

Paulínia, 03 de junho de 2011.

Willian dos Santos SilvaPresidente da Comissão Especial de Licitações

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE ES-PUMA”ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA: 16/06/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/06/2011 às 08h30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 11

17/06/2011 às 10:00 horas.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 17/06/2011 às 10h30min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br

Paulínia, 02 de Junho de 2011

JoSAINE APARECIDAToSTA DE oLIvEIRA

PREGOEIRA

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 80/2011“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE KITS DE ARTROSCOPIA DE JOELHO E OMBRO E LÂMINAS DE SHAVER COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 17/JUNHO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/JU-NHO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 20/JUNHO/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 20/JUNHO/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

02/06/2011

NG WAY MARCoNDESPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 81/2011Objeto: “AQUISIÇÃO MÓVEIS E EQUIPAMEN-TOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PAU-LÍNIA”CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 17/06/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 20/06/2011 às 08h30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 21/06/2011 às 09h00min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 21/06/2011 às 10h30min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 02 de junho de 2011.

Mayko MuraokaPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 82/2011“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNI-COS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 20/JUNHO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 21/JU-NHO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 21/JUNHO/2011 às 10:30h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 21/JUNHO/2011 às 11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

02/JUNHO/2011

ADEMILSoN PERES GoNÇALvESPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 83/2011Objeto: “AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORI-ZONTAL ELÉTRICA COM GERADOR PRÓ-PRIO, SECADOR DE TRAQUÉIAS E SUPORTE DE ARMAZENAGEM DE CESTOS”ENCERRAMENTO DO CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA: 21/06/2011 às 16h00min.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/06/2011 às 08h30min.INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/06/2011 às 14h00min.TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 22/06/2011 às 14h30min.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 02 de junho de 2011.

Hélio Luz da SilveiraPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREGÃO PELETRÔNICO: Nº. 84/2011 Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO DE ARTE DE CAPA PERSONALI-ZADA INCLUINDO ENCADERNAÇÃO DE LI-VROS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 17/06/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 20/06/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 20/06/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 20/06/2011 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou www.caixa.gov.br.

06/06/2011

Ligian Regina KalvonPregoeira

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE PuBLICAÇÃo

PREGÃO PRESENCIAL: 39/2011. Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE CÂNULAS, DRENOS, FILTROS E SONDAS”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão Presencial: Dia 22/JUNHO/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: gratuito atra-vés do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento de Licitações.

Paulínia, 06 de junho de 2011.

Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA1º EDITAL DE RETIFICAÇÃo/NovA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO: 72/2011. Objeto: “AQUISIÇÃO DE SERVIDORES E HARD DISKS”FICA DESIGNADO O DIA 17/06/2011 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSA-MENTO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMEN-

TE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx e www.caixa.gov.br.

Paulínia, 01 de junho de 2011.

Hélio Luz da SilveiraPregoeiro

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA1º EDITAL DE RETIFICAÇÃo/NovA DATA

PREGÃO PRESENCIAL: Nº 15/2011Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PELO PERÍODO DE 60(SESSENTA) MESES, IN-CLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO/ ELE-TRÔNICO DE GERENCIAMENTO DE ABASTE-CIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICI-PAL DE PAULÍNIA”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia 21/JUNHO/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: Encontra-se disponível gratuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – De-partamento de Licitações.

Paulínia, 02 de junho de 2011.

Ng Way MarcondesPREGOEIRO

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Pre-

feito Municipal:PREGÃo ELETRÔNICo Nº. 66/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 6.449/2011. R.C.Nº. 728/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEIO DE CULTURA PARA SANGUE”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªAIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Lote 1 - FRASCO DE HEMOCULTURA PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS.Valor Unitário por frasco: R$ 26,10Valor Total da Licitação: R$ 54.810,00.

Paulínia, 06 de junho de 2011.

JoSÉ PAvAN JuNIoRPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/2011

PROTOCOLO N.º 22.733/2010R.C Nº 443/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS E ENFERMEIROS”Em face dos elementos constantes no presen-te protocolado administrativo e ao disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 56/2011 referente ao Registro de Preços para prestação de serviços de médicos e enfermeiros:1ªSIGMA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDALote 01: Médico Plantonista - 18.000h - R$ 151,90 por horaMedico Especialista - 12.000h - R$ 151,90 por horaLote 02:Enfermeiro Diurno - 6.000h - R$ 39,27 por horaEnfermeiro Noturno - 2.400h - R$ 47,68 por hora

Técnico Enfermagem Diurno - 30.000h - R$ 20,57 por horaTécnico Enfermagem Noturno - 12.000h - R$ 24,31 por hora

Paulínia, 31 de maio de 2011

JoSÉ PAvAN JuNIoRPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIADepartamento Executivo de Licitações

EDITAL DE ANuLAÇÃo Modalidade:- CoNCoRRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2011 objeto: “CoNTRATAÇÃo DE EMPRESA ES-PECIALIZADA EM SERvIÇoS DE PuBLICIDA-DE”. Comunicamos a ANULAÇÃO da referida Licita-ção, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito. Paulínia, 02 de junho de 2011.

Willian dos Santos SilvaPresidente da ComissãoEspecial de Licitações

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA

SECRETARIA MuNICIPAL DE SAÚDE

CoNSELHo MuNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Muni-cipal de Saúde, convida a popula-ção para Reunião Ordinária do Con-selho Municipal de Saúde.

Data: 15/06/2011 (4ª feira)Horário: 18:00 horasPauta: Ambulatório da Saúde do Homem e Centro de OncologiaLocal: Sala de Imprensa – Paço Mu-nicipalAv. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551Bairro Parque Brasil 500

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA

SECRETARIA MuNICIPAL DE SAÚDE

RETIFICAÇÃo

EDITAL DE AuDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública para fins de apresentação dos relatórios financeiros da Saúde, relativos ao período de OUTUBRO à DEZEMBRO DE 2010.

Data: 28/04/2011Horário: 15:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulí-nia – Plenarinho

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 6 de junho de 201112

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PAuLINIASECRETARIA DE EDuCAÇÃo

SEÇÃo DE EDuCAÇÃo INFANTIL – DEICRECHE “JÚLIo PERINI I”

R. Tapaiunas, 210 – Jd. Itapoã – Paulínia – SPTel: 3844 4700

CoMuNICADo DA APM DA CRECHE “JÚLIo PERINI I”

A Direção da Creche “Júlio Perini I”, comunica a todos os pais, professores, funcionários e comunidade escolar, que, em virtude de falta de quórum na Assembléia Geral Ordinária da APM, que seria realizada no dia 31/05/2011, conforme Edital de Convocação publicado no Semanário Municipal de Paulínia, n◦ 904, do dia 23/05/2011, página 14, haverá nova convo-cação para realização da mesma, assim que as atividades estiverem normalizadas.

Paulínia, 02 de junho de 2011

Solange Aparecida Beraldo vieiraDiretora Escolar

PREFEITuRA DA MuNICIPAL DE PAuLÍNIA/SPCoNCuRSo PÚBLICo EDITAL Nº 01/2011

EDITAL DE DIvuLGAÇÃo DAS NoTAS

O Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos ter-mos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., torna público a relação de NOTAS DA PROVA ESCRITA OBJE-TIVA e a PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS, para os cargos de cargos de Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico Plantonista Anestesio-logista, Médico Plantonista Cardiologista, Médico Plantonista Cirurgião Geral, Médico Planto-nista Cirurgião vascular, Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista Dermatologis-ta, Médico Plantonista Endocrinologista, Médico Plantonista Ginecologista/obstetra, Médico Plantonista Intensivista Adulto, Médico Plantonista Intensivista Pediátrico, Médico Plantonista Neuropediatra, Médico Plantonista oncologista, Médico Plantonista ortopedista, Médico Plan-tonista Pediatra, Médico Plantonista Pneumologista, Médico Plantonista Psiquiatra, Médico Plantonista do Trabalho, Nutricionista, Técnico em Higiene Dental e veterinário.

As NOTAS foram contabilizadas após a análise de recursos, levando em consideração as seguintes alterações no Gabarito Oficial das provas.

Os pontos relativos às questões anuladas foram atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, conforme previsto no item 8.10 do Edital de Abertura.

Informamos que o prosseguimento do Concurso Público para os cargos de Agente de Saúde e de Técnico de Enfermagem se encontra suspenso por recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de

Paulínia até deliberação terminativa das apurações.

AS NOTAS DA PROVA ESCRITA OBJETIVA e a PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS dos candidatos participantes do certame estão disponíveis no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br.

Paulínia, 06 de junho de 2011.

José Pavan JúniorPrefeito Municipal de Paulínia/SP

AToS Do PoDER LEGISLATIvo

CÂMARA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEXTRATo DE ADITAMENTo CoNTRATuAL

ADITAMENTo Ao CoNTRATo Nº 005/2010.CoNTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CoNTRATADo: Ludwig & Costa Ltda.oBJETo: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de interpretação/tradu-ção simultânea de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das Sessões Plenárias da Câmara Muni-cipal de Paulínia.vIGÊNCIA: 12 mesesvALoR: R$ 77.911,92ASSINATuRA: 07/05/2011.MoDALIDADE DE LICITAÇÃo: Convite nº 002/2010.

MARCoS RoBERTo DE BERNARDEPRESIDENTE

EXTRATo DE ADITAMENTo CoNTRATuAL

ADITAMENTo Ao CoNTRATo Nº 026/2010.CoNTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CoNTRATADo: Instituto BrasilCidade.oBJETo: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria de desenvolvimento institucional para a reorganização do quadro de pessoal, a elaboração de plano de cargos, carreiras e salá-

rios e a estruturação das avaliações de desem-penho, periódicas e especial para os funcioná-rios da Câmara Municipal de Paulínia.vIGÊNCIA: 90 diasASSINATuRA: 24/05/2011.MoDALIDADE DE LICITAÇÃo: Dispensa de Licitação.

MARCoS RoBERTo DE BERNARDEPRESIDENTE

EXTRATo DE CoNTRATo

CoNTRATo Nº 004/2011.CoNTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.CoNTRATADo: Damovo do Brasil S.A.oBJETo: Prestação de serviços de assistência técnica preventiva, corretiva e suporte a serem realizados pela contratada, nos equipamentos “hardware”, e programas “software”, da Central Privada de Comutação Telefônica, modelo MD 110.vIGÊNCIA: 12 mesesvALoR: R$ 7.956,00ASSINATuRA: 01/06/2011.MoDALIDADE DE LICITAÇÃo: Dispensa de Licitação.

MARCoS RoBERTo DE BERNARDEPRESIDENTE

CÂMARA MuNICIPAL DE PAuLÍNIAEDITAL DE CoNvoCAÇÃo Nº 01/2011.

Paulínia, 31 de maio de 2011.

Assunto: Eleição da CIPA (Gestão 2011/2012)

O Presidente da Câmara Municipal de Paulínia, Sr. Marcos Roberto de Bernarde no uso de suas atribuições, convoca os funcionários da Câmara Municipal de Paulínia para eleição dos novos representantes dos empregados para a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara Municipal (Gestão 2011/2012), de acordo com o item 5.38 da NR-5, Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978, com a redação dada pela Portaria nº 08 de 23 de fevereiro de 1999 do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizada no dia 05 de julho de 2011, em escrutínio secreto, conforme edital a ser publicado pela Comissão Eleitoral, de acordo com a NR-5, item 5.39.

MARCoS RoBERTo DE BERNARDEPresidente da Câmara Municipal de Paulínia

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 13

uTILIDADE PÚBLICA

DoCuMENToS ACHADoS/PERDIDoS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CoRRIDoS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,70Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

Número de admitidos mês à mês no ano de 2011

1/2 OF. MARCENEIRO: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Incompleto.

ACABADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. AÇOUGUEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. AJ. DE AÇOUGUEIRO: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Completo. AJ. DE REFRIGERAÇÃO: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Médio Completo/ Obrigatório CNH A ou B.

ASSISTENTE DE ENGENHARIA: Com experi-ência/ Escolaridade Ensino Médio Completo. ATENDENTE: Escolaridade Ensino Fundamen-tal Incompleto/ Irá trabalhar com fast food. Pe-riodo Noturno. AUX. DE ARMAZÉM: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Médio Completo. BORRACHEIRO: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Incompleto/ Veículos pesados. COZINHEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. CUIDAR DE IDOSOS/ DOMÉSTICA: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Para Morar. DEPILADORA: Escolaridade Ensino Fundamen-tal Incompleto/ Ter curso de depiladora. ELETRICISTA DE AUTOS: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO: Com experi-ência/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-pleto. ENCANADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.

ENCARREGADO DE MARCENARIA: Com ex-periência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo.

ENCARREGADO GERAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Encarregado de Terraplanagem/ CNH B. ENGENHEIRO CIVIL: Com experiência/ Escola-ridade Superior Completo. IMPR. FLEXOGRAFICO OU ROTOGRAVURA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Funda-mental Incompleto. INSTALADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Instalador de Ar Condicionado. INSTALADOR DE EQUIPAMENTOS DE SEGU-RANÇA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo. LIDER DE COZINHA: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Fundamental Completo. MANUTENÇÃO PREDIAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. MARCENEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. MOLEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensi-no Fundamental Incompleto. MONTADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Experiência em montagem e desmontagem de peças e alinha-mentos de veiculos/ CNH B. MONTADOR: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Montagem de tanques inox. MOTORISTA: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência em Betoneira. MOTORISTA DE BITREM: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Incompleto. MOTORISTA DE ONIBUS: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Completo.

NUTRICIONISTA: Com experiência/ Escolarida-de Superior Completo/ Experiência em Adminis-tração de Restaurante Industrial/Possuir CNH. OP. DE MAQUINA ESTEIRA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Trabalhar na área de operação de aterro, conhe-cimento em maquinas esteira/ CNH B. OP. DE RETRO-ESCAVADEIRA: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental Incom-pleto. OP. DE TELEMARKETING: Escolaridade Ensino Médio Incompleto. RASTELEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Conhecimento com asfalto. TÉCNICO EM ELETROTECNICA: Com experi-ência/ Escolaridade Técnico Completo. TÉCNICO EM MECÂNICA: Com experiência/ Escolaridade Técnico Completo. VENDEDOR INTERNO: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Médio Completo/ Possuir Carro Próprio. VIDRACEIRO: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia14 Paulínia, 6 de junho de 2011

Defesa Civil de Paulínia mantém treinamento continuado

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil, promoveu nos dias 1º e 2 de junho, um Curso de Formação de Brigadista, teórico e prático, ministrado pela em-presa Brasil Fire.

O treinamento foi direcionado aos funcionários da Defesa Civil e de ou-tros setores da Prefeitura que atuam como Brigadistas de Emergência nos eventos da Administração Municipal. Além de manter os servidores capa-citados e atualizados, o treinamento garante a segurança dos munícipes nos eventos, assim como no dia a dia dos servidores em seus ambientes de trabalho.

O secretário de Defesa Civil reforça a importância da reciclagem e da con-tinuidade dos treinamentos, desta-cando o apoio do Governo Municipal neste programa. “O treinamento con-tinuado é de suma importância para a implantação de uma metodologia de trabalho e tem feito a diferença nas atuações de nossos colaboradores nas ocorrências atendidas. O prefeito tem oferecido excelentes condições de trabalho aos servidores da Defesa Ci-vil, os quais têm correspondido com a prestação de serviços de qualidade à população”, completou o secretário.

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 15

A Defesa Civil de Paulínia convida a população paulinense a tomar me-didas simples para colaborar com a melhoria da qualidade do ar durante o período de estiagem. Recomendamos não queimar lixo, não fazer fogueiras, evitar acumulo de entulho no quintal e não fazer queimadas urbanas. Lem-bramos também que soltar balões, além de ser crime, pode causar incên-dios florestais e urbanos. Jogar fósfo-ros ou tocos de cigarros nas ruas ou às margens das rodovias pode resultar na ocorrência de incêndios, tendo-se em vista o mato seco, muito comum nessa época do ano.

“São medidas simples, mas extre-mamente importantes para o perío-do, determinantes para uma melhora considerável da qualidade de vida dos nossos munícipes. Juntos faremos a Operação Estiagem de 2011 um su-cesso”, afirmou o secretário de Defesa Civil.

O maior perigo na soltura de balões está na combinação dos materiais al-

População de Paulínia é convidada a melhorar a qualidade do ar durante o período de estiagem

tamente inflamáveis utilizados na con-fecção: estopa, parafina e querosene. Esses objetos, aquecidos no interior do balão, são extremamente combus-tíveis e o perigo pode aumentar devi-do aos adornos colocados, como can-galhas com fogos de artifício. É um

verdadeiro arsenal lançado ao ar ex-pondo todas as pessoas a riscos, já que nunca se sabe onde e em que situações o balão vai cair. O quadro se agrava no período de junho a agosto, devido ao clima seco e a estiagem. Esses fatores facilitam a propagação de incêndios

nas áreas urbanas, em casas, polos petroquímicos, refinarias de petróleo, postos e depósitos de combustíveis e, principalmente, incêndios florestais.

Soltar balões é crime

A Lei Federal nº 9.605, de 12 de fe-vereiro de 1998, proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegeta-ção, em áreas ou qualquer tipo de as-sentamento urbano. A pena para este crime é a detenção de um a três anos, multa ou as duas punições. As pesso-as que forem flagradas assistindo ou auxiliando a soltura de balões, podem também ser averiguadas por exposi-ção desnecessária em local de crime.

Para que este crime seja combati-do, é essencial a participação da po-pulação por meio de denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil)

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia16 Paulínia, 6 de junho de 2011

1- Evite saques de alto valor;

2- Prefira sempre as transações eletrônicas (comodidade, eficiência e se-gurança);

3- Se inevitável saques de alto valor, procure local seguro (banco), vá acompanhado de pessoa de confiança, e não conte o dinheiro na frente de demais correntistas, estranhos. Solicite local reservado ao gerente;

4- Não comente com ninguém sobre o dia, hora e local que fará o saque;

5- Seja discreto e rápido na saída do banco;

6- Desconfie de pessoas a sua frente ou a retaguarda, que atentas as movimentações próximas, possam estar planejando o golpe;

7- Caso sentir que está sendo seguido ou observado, entre em local de maior movimento, solicite auxílio e acione a Polícia Militar ou Guarda Mu-nicipal, passando as características do suspeito (cor da cútis, roupas, bo-nés, etc.);

8- Não peça e não aceite ajuda de estranhos

O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os Mem-bros Natos das Policias Civil e Militar e a Secretaria de Segu-rança Pública Municipal, têm a honra de convidar toda popu-lação, para participar da Reunião Ordinária do mês de junho de 2011 onde estaremos tratando de vários assuntos perti-nentes à segurança pública do município. Sua presença será de muita importância.

Data: 13 de junho de 2011. Local – Salão da Chácara do Nissei Av. dos Pioneiros nº. 544 Bairro : Santa TerezinhaInício - 20h00m

CEL. RoNALDo PoNTES FuRTADoPresidente

ORIENTAÇÕES PARA EVITAR ASSALTOS APÓS SAÍDAS DO BANCO

CONVITE À POPULAÇÃOCONSEG

A Associação Criança Feliz celebrou no dia 31 de maio, na Prefeitura de Paulínia, mais uma conquista em seu trabalho: a Oficina de Iniciação Profis-sional em Serviços Industriais; a qual finalizou a primeira etapa, na qual os jovens inseridos no programa partici-param, durante três meses, de aulas de habilidades básicas e de gestão, além de habilidades específicas na sede da Associação. Os conteúdos básicos fo-ram desenvolvidos por profissionais da Associação, enquanto os específicos, por profissionais do Grupo Orsa, em-presa parceira neste programa.

A abertura oficial da cerimônia foi re-alizada pelo presidente da Associação, Zaqueu Pereira, que deu as boas vindas aos jovens e agradeceu sua disponibili-dade. Ele discorreu sobre a importância e relevância da oficina para a vida pro-fissional dos jovens, tendo em vista que muitos não têm acesso à oportunidades semelhantes: ou seja, um curso de qua-lidade sem custo financeiro. Ele ressal-tou, por fim, que o vínculo com Asso-ciação não terminou, os jovens devem

continuar comparecendo na sede da Associação por mais três meses, mas agora somente uma vez por semana, para acompanhamento multidisciplinar junto a equipe técnica.

O instrutor Danilo, responsável pela disciplina “Módulo Básico de Ma-

nutenção”, da Empresa Jari Celulose “Grupo Orsa”, falou em nome dos ins-trutores da empresa, afirmando que os encontros foram um desafio, pois mui-tos ainda não haviam tido a experiência com aulas, mas foi satisfatório e pro-porcionaram aprendizado e crescimen-

to. Ao final, agradeceu a oportunidade e desejou sucesso aos jovens.

A psicóloga da Associação Criança Feliz, Carolina Couto, e a assistente social, Jully Mary Couto, dirigiram-se aos jovens para explanar sobre a es-trutura do próximo módulo da oficina, sobre os profissionais envolvidos e o cronograma. Para finalizar a cerimônia, houve a apresentação de um vídeo de momentos vivenciados durante a pri-meira etapa da oficina.

A Oficina de Iniciação Profissional em Serviços Industriais iniciada em março é mais uma das iniciativas da Associação Criança Feliz em parceira com a Fundação Orsa na direção do desenvolvimento e preparo dos jovens paulinenses para o mercado de traba-lho, que está cada vez mais exigente e competitivo.

A Associação Criança Feliz busca, as-sim, o pleno cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, integrando jovens e suas famílias à comunidade por meio de formações e participação cidadã.

Oficina de Iniciação Profissional em Serviços Industriais conclui 1ª etapa

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 17

A Secretaria de Esportes e Recre-ação (SER) de Paulínia, por meio do Departamento de Recreação re-alizará aos domingos, das 9 às 17 horas, uma recreação no Pier “Luiz Pelatti”, no Parque da Represa.

Domingo, dia 5, o evento contou com um público aproximado de 300 pessoas entre crianças e adul-tos, com muitas brincadeiras, entu-siasmo em um ambiente totalmente

Ginastas de Paulínia são destaques nas II Etapa Intermunicipal de Ginástica Artística

A Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Esportes e Recre-ação (SER) realizou a II Etapa In-termunicipal de Ginástica Artística, com a participação de 30 equipes masculinas e 21 femininas. A etapa aconteceu nos dias 4 e 5, no Giná-sio Municipal de Esportes “Itália Botasso Calegari”, no Jardim dos Calegaris.

Na categoria feminina, as ginastas Sub-14 ficaram com o segundo lu-gar. No masculino, Paulínia compe-tiu na categoria Sub-14 e Livre, com

destaques para Anderson Santana, campeão nas argolas e segundo lu-gar no salto, e para Carlos Eduardo, campeão na barra fixa e segundo no solo.

Segundo o secretário de Espor-tes e Recreação, eventos com este, incentivam as crianças a se iden-tificarem com modalidade, tendo com exemplo os atletas que já par-ticipam. “Além da competição em si, a saúde e sociabilização é nosso principal objetivo”, comentou o se-cretário.

SER realiza recreação no Píer do Parque da Represa

familiar.Segundo o diretor de Recreação,

“esta ação vem de encontro com o desejo da administração em propor-cionar às família do bairro, um final de semana diferente, com muitas brincadeiras, em um clima de muita descontração”.

Além das atividades tradicionais, vários tipos de brinquedos infláveis estarão disponíveis para população.

Equipe feminina de Ginástica Artística conquista 20 lugar na categoria sub-14

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia18 Paulínia, 6 de junho de 2011

Jardim Botânico é uma área prote-gida, constituída no seu todo ou em parte, por coleções de plantas vivas cientificamente reconhecidas, organi-zadas, documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo, pesquisa e documentação do patrimônio florís-tico do País, acessível ao público, no todo ou em parte, servindo à educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio ambiente.

Com este propósi-to, o atual prefeito, durante sua primeira administração, fun-dou o Jardim Botânico Municipal “Adelelmo Piva Junior”, em 31 de maio de 1992, portan-to há 19 anos. Possui uma área de 86.000 m², onde estão presentes espécies de plantas nativas e exóticas aclimatadas no Brasil. Conta com 900 espécies de árvores, dois lagos e vários tipos de ervas medicinais, além de coleções importantes de palmeiras e arbustos.

O Jardim desenvolve vários pro-jetos de pesquisa em parceria com outras instituições como a ESALQ/USP, IAC, UNICAMP e empresas como a CPFL. Os projetos são: Arbo-rização urbana com espécies nativas e revegetação de áreas sob as linhas de transmissão; Caracterização da ve-getação remanescente visando à con-servação da diversidade no município e reprodução de espécies nativas re-gionais.

No dia do aniversário, alunos da EMEI “Vitória Rivaben Pigatto”, do Jardim dos Calegaris, participaram da comemoração expondo os traba-lhos resultantes de visitas anteriores que consistiram em desenhos, relatos, confecções em sucata e cartazes. Vi-

sitaram os canteiros de ervas medici-nais, explorando os sentidos por meio do toque e sentindo o cheiro das plan-tas. Explorou-se a importância destas ervas na culinária e medicina caseira. A data foi marcada com o plantio de quatro árvores do Cerrado e duas

árvores de Mata Atlântica que ocor-rem na região de Paulínia. Para fina-lizar os alunos receberam vasinhos com hortelã e uma receita de bolo de hortelã cedida pelo “Projeto Am-bientar-se” da Secretaria da Criança e Adolescente (Seca).

Reformas visam melhorar atendimento

O Jardim Botânico está passan-do por reformas visando melhorar o atendimento aos visitantes e também

Jardim Botânico de Paulínia

completa 19 anos

Outra ótima notícia é a publicação recente do livro: “O Jardim Botânico vai à Escola - a experiência dos Jardins Botânicos” publicada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado juntamente com o Instituto de Botânica de São Paulo e a Rede Brasileira de Jardins Botânicos. Os autores Jeanette Inamine Miachir, Marta Steck Capacle e Rodrigo Buzioli relatam o trabalho desenvolvido na EMEF “Prof. Domingos de Araújo” que consistiu na elaboração e implantação de uma praça de convivência na

Jardim Botânico de Paulínia em livro

área central da escola com a participação ativa dos alunos, professores e pais. O Jardim Botânico de Paulínia foi um dos 10 escolhidos entre 34 Jardins Botânicos existentes no Brasil.

Como observamos, a atuação do Jardim é bastante ampla e atualmente abrange também a participação na gestão de 3 parques naturais na cidade: Parque da Amizade (próximo ao Jardim Leonor), Parque Lagoa Azul (Parque Brasil 500) e Parque Natural do Cerrado (Área Industrial).

Plantio de árvores pelos alunos da EMEI “Vitória Rivaben Pigatto”

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 6 de junho de 2011 19

o local de trabalho da equipe de técni-cos. Segundo o secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (Seddema), “inicialmente foi fei-ta a reforma da sede administrativa, está sendo conduzida a reforma das estufas para melhorar as condições de reprodução das plantas e a cons-trução de vestiários para os funcio-nários e sanitários para atendimento dos visitantes; estão previstas ainda a construção do Centro de Recepção de Visitantes e de Educação Ambiental, o novo cercamento do Jardim e a ins-talação da placa de identificação da Instituição”.

O Centro de Recepção de Visitantes terá um auditório com 75 lugares, sa-nitário feminino e masculino adapta-dos para deficientes e espaço multiu-so para desenvolvimento de oficinas com diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

Os caminhos e trilhas interpreta-tivas serão adaptados para uso de pessoas com necessidades especiais. Com essas melhorias, o horário de atendimento para visitação será al-terado e abrirá aos finais de semana. Esta é uma reivindicação antiga dos visitantes.

“Essa revitalização e o fortaleci-mento da pesquisa científica da Ins-tituição são importantíssimos para almejar outras categorias de classifi-cação junto a Rede Brasileira de Jar-dins Botânicos, além de oferecer me-lhores condições de atendimento aos nossos visitantes como também de trabalho”, ressalta a bióloga-doutora responsável pelo Jardim Botânico,

Jeanette Inamine Miachir.No espaço do Jardim Botânico, são

atendidos estudantes da rede muni-cipal de ensino e também de outros municípios, que se interessam em pesquisar na área de botânica e de preservação do meio ambiente. O Projeto de Educação Ambiental do Município é desenvolvido em par-ceria com a Secretaria de Educação e com a equipe do Parque Ecológico Municipal Armando Müller (Zooló-gico).

No Jardim Botânico existe uma coleção de cerca de 50 espécies de plantas aromáticas, condimentares e reputadas medicinais, as quais são fornecidas às pessoas interessadas. Os técnicos do Jardim oferecem orientação sobre escolha de espécies para a arborização urbana e recompo-sição de áreas degradadas. As mudas são reproduzidas nas suas dependên-cias e também no Viveiro Municipal.

De acordo com a Dra. Jeanette, o Jardim Botânico participará de um projeto de pesquisa que foi aprovado recentemente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que será desenvolvido em parceria com a Unidade de Conservação Fe-deral ARIE-Matão de Cosmópolis e a UNICAMP (Instituto de Biologia e Economia), relacionado à implan-tação de Corredores Ecológicos na região, promovendo a conectividade entre os remanescentes florestais vi-sando à conservação das onças-par-das (Puma concolor), espécie amea-çada de extinção.

Onça-parda (Puma concolor) registrada por uma armadilha fotográfica em um remanescente florestal de Paulínia

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia20 Paulínia, 6 de junho de 2011