S I P L A M
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Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003
OM’s Ações implementadas em 2004
Simplificar o Gerenciamento da Rotina
Orientações práticas concluídas e validadas pela SAG e Assessores de Planejamento Setoriais em reunião 27/09/04
Instituir ato legal normativo para divulgar e fazer cumprir as decisões do Comitê de Políticas Fazendárias.
Definido a ata de reunião como instrumento legal e estabelecidos procedimentos para acompanhamento.
Definir sistemática de pesquisa de satisfação dos clientes da SEFAZ.
Sistemática concluída, disponibilizada na INTRANET, validada pela SAG.
S I P L A MS I P L A M
Resultados implementados em 2004 das Oportunidades de Melhorias (OM´s) da Avaliação da Gestão Fazendária 2003
OM’s Ações implementadas em 2004
Estabelecer campanha de disseminação e avaliação dos valores da administração pública fazendária.
Disseminação dos valores institucionais realizados pela Assessoria de Imprensa.
(click notícias e jornal da SEFAZ).
Implantar o serviço de ouvidoria na SEFAZ.
Esta ação está proposta para acontecer durante o desenvolvimento do projeto de comunicação SEFAZ. Aguardando validação do Srº Secretário de Fazenda do pré-projeto de comunicação – (Assessoria de Imprensa).
Implantar todas as etapas do GRD em todos os níveis gerenciais (inclusive AGENFAS e Postos Fiscais).
(Após a Reestruturação Organizacional).
S I P L A MS I P L A M
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS AÇÕES IMPLEMENTADAS
1) “Implantar o projeto de Gestão
de Desempenho”.
• Realização da avaliação Anual de Desempenho-2003 para 1.114 Servidores TAF para fins de progressão vertical na carreira.
• Realização da Avaliação Anual de Desempenho-2004 para 490 servidores AAF e Profissionais da área instrumental do governo, para fins de progressão vertical na carreira.
2) “Sistematizar o acompanhamento, avaliação e feedback das demandas (com prazo para solução) oriundas das visitas aos Postos Fiscais e Agências Fazendárias e divulgar na INTRANET e INTERNET".
• Demandas de 2003 sistematizadas com acompanhamento da execução para subsidiar feedback nas visitas ao interior.
• Planejamento de 08 ações integradas em 27 visitas a Postos Fiscais e 35 visitas à Agências Fazendárias e 04 campanhas de vacinação na sede da SEFAZ.
• Emissão de relatório periódicos das demandas emergenciais (resultados das visitas em 27 a postos Fiscais e 35 Agencias Fazendárias);
• Emissão de relatório periódico de monitoramento das demandas das Agencias, Postos Fiscais e Encontro de Integração.
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
S U G PS U G P
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS AÇÕES IMPLEMENTADAS
3) “Executar o programa de capacitação conforme o planejamento estabelecido pelas áreas.
4) “Implementar avaliação da transferibilidade da capacitação no desempenho da função”
• Dos 42 cursos de capacitação planejados para 2004 foram executados 30, ou seja, 71% da meta.
• Implantação de avaliação de transferibilidade, aplicada aos alunos de parte dos cursos realizados no ano de 2003 (apenas para o curso de informática realizado no interior).
• Avaliação de transferibilidade em andamento para os cursos realizados em 2004.
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
S U G PS U G P
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003
OM’s Metas Ações implementadas em 2004
Implantar Gestão de Patrimônio.
Manter em 100% o controle e a disponibilização dos recursos materiais, de consumo e bens móveis e imóveis planejados pelas unidades da Sefaz, a partir de janeiro / 04.
- Levantamento de todos os Bens Móveis da SEFAZ (Sede, Agências Fazendárias e Postos Fiscais e interior)
- Sistema Informatizado de Gestão Patrimonial em desenvolvimento, pela Secretaria de Administração.
Concluir a implantação da Programação Financeira.
Assegurar o equilíbrio fiscal da Sefaz, referentes aos recursos do Fungefaz, a partir de janeiro / 04
- Elaboração do Macrofluxo da Programação Financeira (procedimentos)
S I A DS I A D
RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE RESULTADOS IMPLEMENTADOS EM 2004 DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAFMELHORIAS DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2003 - SAF
OM’s Metas Ações implementadas em 2004
Implementar a integração dos sistemas informatizados (tributário e financeiro, fiscalização e unidade de julgamento)
100% dos lançamentos contábeis sobre a Dívida Ativa efetuado de forma automática, até dezembro/2004
Desenvolvido módulo informatizado no sistema da dívida ativa da PGE; Realizado a integração do módulo ao sistema SIAF; Contratado empresa para realizar a integração do módulo ao sistema SIF e Conta-corrente; Recadastramento de aproximadamente 7.000 processo dos 17.000 existentes ; Definição de automação da receita do FUNJUS, através do sistema SIF;
Obs: não será possível realizar a integração do sistema PAT, visto que não está concluído.
Sistematizar o funcionamento da Câmara Fiscal
Regimento Interno da Câmara Fiscal publicado, até junho/2004.
Regimento interno publicado em agosto;
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SAFIS / Altino Sátiro dos Reis Filho
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Melhorar o índice de eficácia tributária dos segmentos.
1- Recuperar até dezembro de 2004, R$136 milhões de imposto (ICMS) evadido em ilícitos referentes aos fatos geradores de 2000 a 2003, dos quais R$94 milhões dizem respeito a fatos geradores do período de 2000 a 2002 e R$42 milhões pertinem ao fato gerador 2003, ambos valores decorrentes de infrações cometidas contra o direito tributário
2- Recuperar até dezembro de 2004, R$226milhões referentes ao imposto (ICMS) evadido em ilícitos que dizem respeito ao fato gerador 2004 e decorrentes de infrações contra o direito tributária.
Resultados:
Gestão a Vista Anexos I e II
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
1- Disponibilizar corretamente, em dois dias da publicação, acesso a 95% das normas legais referentes a tributos estaduais.
1.1- Disponibilizar legislação clara, atualizada e de fácil acesso.
1.2- Disponibilizar legislação referente a incentivos fiscais concedidos nos termos da Lei 7958/03
1.3- Disponibilizar de termos de acordo tributários ou convênios administrativos tributários celebrados pela SEFAZ quanto a regime especial ou controle ou prestação de serviços por prefeituras
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
2- Revisar 100% da minuta de legislação tributária necessária a execução do PTA e GRD.
2.1- Revisar e Formular minuta de legislação tributária ao PTA e GRD.
2.2- Manter o RICMS atualizado.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SAT/ Dulcinéia Souza Magalhães
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Revisar a legislação tributaria, visando a simplificação dos procedimentos.
3- Incrementar em 20% a resposta e orientação sobre legislação tributária estadual, a partir de jan -2004
3.1- Responder processos sobre legislação tributária.
3.2- Prestar por meio do plantão fiscal orientação informal sobre aplicação da legislação tributária.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável:SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Ampliar o macro processo da receita tributaria para macro processo da receita pública.
1- Implantar macroprocesso da receita pública, integrando as áreas tributária e financeira.
2- Implantar controle e registro das receitas provenientes de transferências da União (voluntárias, constitucionais e legais).
3- Implantar a conciliação dos valores efetivamente recebidos com os valores devidos segundo os controles e projeção das receitas provenientes de transferências da união.
4- Implantar mecanismos de cobrança dos valores devidos em decorrência de transferências constitucionais, legais e voluntárias.
Nº de componentes implementados / nº de componentes do macroprocesso (3 / 5 =60%)
MEDIDAS 2, 3 e 4 SUSPENSAS DEPENDE DE CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA GERÊNCIA; Metodologia em definição pela SAET.
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004
UNIDADE/Responsável: SARET/ Adilson Garcia Rubio
OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
METAAÇÕES
IMPLEMENTADAS
• Reduzir o prazo de disponibilização da receita para entrega das informações contábeis.
1- Efetuar o controle e registro da receita tributária, até o dia 10 do mês subsequente, até dez/2004.
Obs: As informações da receita são disponibilizadas diariamente para área financeira.
Nº de documentos fechados até dia
10 / nº de documentos recebidos no
período
(899.064 / 899.279 = 99,98%)
RESULTADOS DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS IMPLEMENTADOS EM 2004