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IV A ALAI, 0

SA sciE REITORIA: 66, 99, 140, 155, 166, 170, 177, 190, 191, 192, 238, 239, 242. PEOGESP: 38, 41, 42, 43.

Responsavel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jord'ao Ramos, 3000

Campus Universitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

. , Poder Executivo *- ,.-r Ministerio da Educagao Y'i VI Universidade Federal do Amazonas • / Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN" 66/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicees delegadas peia Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.052096/2017, protocolado em 14/09/2017, que trata da promocao funcional do servidor IVALDO RODRIGUES DA TRINDADE, analisado e aprovado pela Comissao Interim de Avaliacao em 14/11/2017 e, ainda, o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 28/12/2017;

CONSIDERANDO os §1°, §30 e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao no 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universititrio da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDER ao servidor IVALDO RODRIGUES DA TRINDADE, matricula SIAPE n.° 1711644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 4, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, da Classe D de Associado, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/07/2015 a 05/07/2017.

H — ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorrerao a partir do cumprimento dos requisitos necesskios a promocao para a Classe D de Associado, 05/07/2017, conforme previsto no Art. 12, § 3°, inciso III, alinea "a", "b" da Lei n.° 12.772/2012, observando as regras de prescricao quinquenal estabelecidas no Decreto n.° 20.910/1932.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2018

JACOB MOYSES COHEN Vice-Reitor

101 Edicao de Boletim 31/01/2018

,„......... Poer xecutvo d E i K1 Ministerio da Educagao . ./: . Universidade Federal do Amazonas N........." .._,.., ,

'4 71,i4.• ' Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°0099/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unieo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a Portaria GR no 2.868 de 30/11/2017, publicada no DOU de 06/12/2017, que nomeou candidatos aprovados no concurs° pnblico, objeto do Edital ti° 022/2016, de 02105/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, destinado ao provimento de cargos efetivo do Quack° de Pessoal Tecnico-Administrativo em Educaceo da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsao contida no artigo 13, §6° c/c o §1°, da Lei no 8.112/90, de que sera tornado sem efeito o ato de provimento se a posse lido ocorrer no prazo de trinta dias, contados de sua publicacao;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeaceo dos candidatos abaixo listados, aprovados em concurs° pnblico, objeto do Edital n.° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, nomeados pela Portaria GR n° 2.868 de 30/11/2017, publicada no DOU de 06/12/2017, conforme segue:

NOME CARGO LOCAL

JOAO PAULO LOPES MACHADO ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO MANAUS

RAYANNE PACIIECO DA COSTA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCD) MANAUS

RUDYERE NASCIMENTO SILVA TECNICO DE LABORATORIO/A.REA: QUiMICA (NEGRO) MANAUS


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de janeiro de 2018.

B MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


14 ISSN 1677-7050 Mario Oficial da Unia- o - seca. 2 N' 22, quarte-leira. 31 dejeneiro de 2018

N° 175 Art. 1' - Exonetar serv idot SERGIO KAZUYOSH1 SARUWATARU. Assistente em Administracio. matricula SIAM re 1449241, do cargo de Chete do Depertarricnto de Adrni-nisi-race°, de Diretona de A dminisrrecan a Planejamento, codigo CD-04.

Ad. 2° - Esla portaria entre ern sigor or data de situ publicacao.

N' 176 Art 1" - Notnear n servidor SERGIO KAZUYOSHT SARUWAIARIL Assistente on, Administzticao. matricula SIAM n" 1449211, pare 0 cargo de Chek do Depertamen. do (lest's, Oreammit'aria. do Diretoria de Administracao e Planejamento. co-dig° CD-04.

Art. 20 - Este portaria entre em vigor na data de sua publicacao.

CARLOS HENRIQUE EIGUEIREDO ALVES

COLEGIO PEDRO H PRO-REITORIA DE, GESTAO DE PESSOAS

PORTARIA N° 291. DE 30 DE JANEIRO DE 2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO CO-LEGIO PEDRO II, no use de sties arribuieges previstas no Portaria dc Delegacgo dc Competeneia n" 1769, do 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reno" publicada no Diario Oficial do Lima° cm 30 de numb. de 2013, secao 2, pagina 18. resolve:

Conceder aposentaduria a ANA MARIA MORE1RA ER_A-GOSO. no casts, de Tema. em Ass-links, Educac innaiss Nivel Sc ClassificaceniCapecitacen, E-IV, Pasireo de Vencimonto 16, ma-tricula SLAPL n° 43716, do Quadra Permanente desta Autarquia, de acordo corn o artigo 3° do Emenda Constitucional if 47 de 05 dc julho dc 2005, publicada no D.O.U. dc 06 de jtilho dc 2005.

Pica assegurado a gratificacao de 14% Iquatorze per collo). a Elul° dc achcional per tempo dc servico. Process° if

23040.000207/2018-4 L

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO SECRETARIA EXECUTIVA

1°ORTARL4 N° I. DE 30 DE JANEIRO DE 2018

0 Presidente do Conselho Nacional de Educacao, Conselheiro

Eduardo Deschamps, o Presidente dt ersillara de Edusmcgo 001 1cc. Con-

selheiro Jose Francisco Snares, e n Presidente de Cgmara de Educecen

Superior, Consclheiro Luiz Roberto Liza Cori, no qualidede dc DIR1-

GENIES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAcAO, eel maniac

realized' cm 29 de novembro de 2017. corn fimdamento ma Portaria

MEC if 1.306, do 2 de sctembro dc 1999, no Lci re 9.131, dc 24 de

nuvembro de 1095, e tendu em vista o disponi° no adieu 12 do Lei 0°

9.784. de 29 de jmicro de 1999. resolvem:

Art. 1' Delegar mmpetancia a Senhora Andrit laud OsIlicr

Malaginti. Matricide if 2514708, Secreterie Executive do Conseil. Na-

cional de Edueacao. cargo de Direct° Assessoramento 101.5. corn do-

micilio prolissinual a SGAS. As. L2 Sul. Quadra 607. Line 50. CEP

70200-6714 Arasilia/DF. polo reacher inneurents e nonficacees ern Mar-

Sadie de Segurance impetrados em face de ems praticados peas Di-

rigentes du Cuuselhe Nacional de Ealtimeciio eni epigruk, exclusivennen-

te, no exencicio das airihnicSes crincernenw a este Onto

Art, r Este portion cnRa cm vigor no data do sue publica.cgo.

EDUARDO DESCI LAMPS

Presidente du Cuuselhu Naciunal de Eclat:45;0o

JOSE FRANCISCO SOARES

Presidade du CaMara de Educacgo Basica

LUIZ ROBERTO LIZA CUPd

Prosidente do Cgmare de FdlICAVIO Superior

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS FIOSPITALARES

PORTAR1A SRI N° 29, DE 24 DE JAPIE1R0 DE 2018

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EPs1PRESA BRASI-LEIRA DO SERVIOS HOSITIALARES - EBSERI-1, so ow Sc sure atrihuipaes legais, de acordn coin as competencies quo the foram con-feridas polo ad If do Decrem n° 71,61. de 28 de dexenahro de 2011 e, considerando a delegacgo de comperancia estabekcida nas Portarias if 461, de 26 de mate de 2014. e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017. publicadas no Diario Oficial do tinifar respectivamentri em 27 de mai° do 2014 c 26 dc dczambrodc 2017. do Mimstro de Estado do Educe.cao, rescind:

Arl I° Autorizar u afiesUunealu du pais, cura tines limited° pare Ebsert, de UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR. ma-

tricide Slane rd 1567627. empregadn puhlico ocupante do cargo de (be-te do 11nidade do Sisleine la -Mario de Hospital 11nivemitaric Professor Edgard Santos. do Universidade Federal da Bahia (I lupes-UFBA). filial do - Ebserh, no periodo de 02 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2018, incluindo o trarsito. para participar de Acordo de Coors:Kg° Interna-cional, patrocinado polo Fundacgo dc Ampere a Pesquisa do Estado do Bahia - EAPESkl, cm Atlanta. hstados Umdos do .America. (Process° n° 23477_0547022017-691.

Ad 2° Esta Porvarta-SEI entre em v igor na data de sera pabli- cpo0o.

PAULO HENRIQUE BE' E ERA R. CURIA

DIRETORI A EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTIAO DE PESSOAS

PORTARL0. N° 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2818

A Diretora de Gestic, de Pessoas Substitute de Empresa Bra-slake to Services Huspitalares-Ebserh, oro use dos alribuintles Itiguis e estatutaries. c considcrando a delegacgo d compatenela dc nue Rata a POnaria n° 46, de 20/09/2012, publicada no DOD de 0210/2012 e a Poriaria n'1573 de 20/11/2017, publiciale no &debut de Servieo a° 338 dc 27/11/2017, resolve:

Art I ° Nomear ANTONIO FERNANDO CARVALHO Dt A.NDRADE CPF n" 033.358.305-12, parr exemer o cam° de Davide', lento a Supctintendancia. do Hospital Regional dc Lagarto do Univer-'sidade Federal de Sergipe, filial do Ebserh.

Art 2' Este Portaria-Sei entre Out no moo partir de 01 de fe-vcreiro liC 2018.

RENAIA TIEM1 MIYASAK1

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

POR1ARIAS DE II DE JANEIRO DE 2018

0 RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. usando de suns atribuicges estatutarias, confendas pot Decrelo de 14 de itinho de 2017. publieedo no Dierio Oficial do Unigo de 16 de junho de 2017. resolve:

N' 99- 'IORNAR SEM EI-Ell0 a nonce,* dos smndidatos abeam I istados. aprovados cm concurs° pithco. objeto do Ednal n."022:2016, dco2/05r2016, pubheado no MU de 04105/2016, nomeados pcia Portana it 2168 de 30111/2017. publicada no DOD de 06/122017. confomm segue:

N° 100 - NOMEAR, our earaier efetivu. ale acordo emu o Adieu 9°, Incise I, do Lei 8.112. de 11 de &terrible, de 1.990, parr u cargo de PROFESSOR du Quads° de Pessual du Fundaego Universidade do Antazonasitabilitedo

can Concurs° NbIlco para a Carreira do Magistario Superior da Fundacio Universidade do Amazonas. objeto do Edital n.°047. de 29:0612017. publicado no DOD em 03/07/2017. retifkado no DOLlem 06/07/2017. 0208/2017

e 23/0&2017, destiuudo itu prosiosentu de =raps pant a CUMIN do blugisierio Superior, noncom. segue:

NOME LOTACAO CLASSE 0: REGIME DE TRABALHO COD GO DA VAOA

Ankiniollenrique Qaciroz Coneeieno Fecaldede de Emden Sosiolo Adjunto A, Nivel I, Dedicacao Exclusive. 0311491, ariuodo do Pi:envie OR n° 0122,2017 Sr 181012017, publieada no DOU em 26101,2017.

Cristiane Narubroarttoflnaudao Adj.. A, Rival I. Dedicacao EXCIIISiV2. 0311510, °Maeda do romans. GR n° 1638.2016 de 1406:2016. nubliceda no DOD cm 301062016.

Ana Claudia Pedrosa de Oliveira

Maar: VIllecaeule I 7spOr. V017 il, .111moe

Marcos Goncalves Ferreira

Insillillt, de Oa.. Nana, 1,1 yiii) e looleam - I( •

!iff

Imitate de Seade e Biotecnelogia -ISB

Adjoin° A, Nivel 1,13edie0e00 Esc/wive.

Mimi° A, Nivel I. Dalialvio FALIII,IVH

Adjunto A. Nivel I. Dedicacao Etched-.

0311119, mem& do Podium OR n° 01852017 de

2I0.12017.pubhcede no DOD cm 03:0.3:2017.

(F/A19 ,J, mimic, tit Pa-lar. UK o It 1472017 Sc

I I 01121117. pulolial[la ■ 10 D011em 11:IA15:A117

853081. oriundo da Portaria OR re' 5260017 do

090.3:3317, peblicada an D011 am 281032017.

Ana Aline Lama Zacoare Amalie, A, Nivel 1, Dedicacao Exclusive 0310073. mina& de Porteria BR u.' 21422013 de 17002013. publicada no DOD era 19106.2013.

Luiz Reis Barbosa Junior Anita com Especializaceo. Nine 1. 2011 0310650. oriundo de Portaria 2195/2012. de

11/602012, puHicede so DOD eat 12/09.2012.

Caroline Aenda dc Faris Assist' ante A. Nivel 1. Dal cacao Exclusive 30(870, eriunda do Pollens (IR a° 2583,2016 dc

200.92016. pinheads no DOD cm 27.0.92016.

lame Casanova Sociroltsior Fecaldedc dc Tecnologlin -FT Adjoin° A. Nivel I, Dedicacao Exclusive 924159, awed° In normal MEC o1078/2017 Sc

24A13,,A117 pill■licaln nu 11011 an )7,113;21)17

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

Este document° pode ser venficado no endereco eletronico http:ilwwwin.gov.beautenticidadelenl. Document() assinado thaitalmente conthrme MP n° 2.20E-2 de 24/0812001. quo institui a pelts Maiiusi 00022018013100014

laraestrutura de Chaves Piiblicas Brandeira - 1CP-Brasil.


Poder Executivo Ministerio da Educagao •

-licA Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN° 140/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de

junho de 2017, e

CONSIDERANDO as homologaceSes pela Portaria GR N° 2.691/2017 de 09/11/2017, publicada

no DOU de 23/11/2017 e Portarias GR N° 2.732 e 2.733 de 13/11/2017, publicadas no DOU de

23/11/2017;

RESOLVE:

RETIFICAR as Portarias GR N° 031/2018, 032/2018 e 033/2018 de 05/01/2018 publicadas no DOU em 18/11/2018, secao 1, excluindo as areas da Faculdade de Estudos Sociais, para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da Fundacao Universidade do Amazonas, dos Editais no 047/2017, 037/2017 e 006/2017, respectivamente, em virtude da previa homologacao dessas areas em

portarias anteriores, publicadas no dia 23/11/2017.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de janeiro

de 2018.

JAC0.13 MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

4

10A Edicao de Boletim 31/01/2018

5

N°22, quarta-fewa, 31 de Janeiro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 1

ISSN M77 -7042 1 7 W

FUNDACAO UNIVERSEDADE DO ANIAZONAS

PORTARIA 745 140, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

O VICE-REJTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de sues atribuicees estatutarias, resolve RETIFICAR as Portarias OR N° 031/2018, 032/2018 e 033/2018 de 05101/2018 publicadas no DOD em 18/11/2018, secao I, excluindo as areas da Faculdade de Estudos Sociais, para provimento de cargos

do Carreira de Magisterio Superior do Fundaceo Universidade do Amazonas, dos Editais n° 047/2017, 037/2017 e 006/2017, respectivamente, em vinude do previa hounologaceo dessas areas ens portarias anteriores, publicadas no dia 23/11/2017

JACOB MOYSES COHEN

PORTARIA N° 170, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

0 VICE-REITOR DA IJNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de sum atribuicees estatutatias, resolve - I - HOMOLOGAR o resulted° do Concurso %blimp pare provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior do Fundecao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.°047, de 29/06/2017, publicado

no DOD em 03/07/2017, retificado no DOD em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, par Unidade. Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Orden de Classificacao dos candidatos, confonne abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidato Classificacao Faculdade de Medicine - Cinugia Cardiovascular Auxiliat cam especializa- 40H Antonio Osman do Silva 1°

FM dio Nivel 1

11 - ESTABELECER o prow de validade do concurs° em 02 (dots) ante contado a poetic do data de publicacao do respective honsologactio. podendo sex prornegado pot igual period°.

JACOB MOYSES COHEN

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OUR° PRETO

PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO


0 Pro-Reitor de Administracao do Universidade Federal de Onto Preto em exercicio, no uso do competencia que the foi delegada anuses do Portaria n° 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Selecio Simplificada pars contratacao de Professor substituto n° 23109 00000170/2018-19, resolve:

Art. I° Homologar o resulted° final do Selma° Sim-plificada de quo troth o Edital PROAD e 006/2018, realized° para a contratacao de professor substituto, Area: Fisico-Quimica, em que foram aprovados, pela ordem de classificacao, as candidates Gabriel Max Dias Ferreira, Henrique dos Santos Oliveira, Wel-lington Marcos do Silva e Barbara Caroline Rodrigues de Argil°. Art. 2° A selecao de quo tars a presente Portaria sera validade de 01 (um) ano, contada a partir da publicacao desta no Diarist Oficial do Uniao/DOU.

JOSE DA SILVA COMES

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

ATO N. 183, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, no uso de suas atribuicees legais, resolve:

No Ass do Reitoria n°. 033/18, de 03/01/2018, publicado no D.O.U. de 05/01/2018, referente 0 homologacao do Resulted° Final do Concurs° Public° objeto do Edital 14/2017-UFPI, node se

na area de Gastroenterologia/CCS: CAROLINE TORRES SA-MAPIO; loin-se: CAROLINE TORRES SAMPAIO. (considerando o Processo n°. 23111.027894/2017-80, 0 fl. 288).

JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

PORTARIA N" 108, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

0 Vice-Reitor do Universidade Federal de Vicosa, no uso de sues atribuicees, conferidas pela Portaria n° 0580/2015, de 19/06/2015, publicada no Dien° Oficial du Uniao de 22/06/2015, considerando o quo consta do Processo 01,1521/2013, resolve:

Aplicat a empresa MINAS CIENTIFICA LTDA, C1)11 ,0 n° 04.511.624/0001-24, a pena de impedimemo de licit& e contratar cons a Uniao polo pram de I (urn) ano e 8 (oito) meses, a comer do publicacao desta Ponaria no Dien° Oficial do Uniao, cumulada corn multa de 10% (dez pot cento) sobre o valor do contrato represented° pela Nora de Empenho n° 2013740801002, bem coma corn sua rescisito, tudo corn fundamento no art. 7° do Lei n° 10.520/2002 e nos subitens 15.1, 15.1.6, 152 e 1522 do Edital de Pregslo Eletrooico is' 3502013, determinando, ainda, o registro dos punicees e o descredenciamento junto no Sicaf. corn ammo no subitem 15,6 do referido Edrial.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

RETtFicAcAo

Na Portaria Conjunta n° 2, de 15 de janeiro de 2018, pu-blicada no Secao I, do D.O.0 de 29/01/2018, paginas 53 e 54, onde se le: Art. 12. As informacoes afetas conta bancaria especifica do Fundeb deverao ser declaradas no pram previsto no art 8° desta Ponaria e atualizados sempre quo hoarser alteracoes no cadastro dos Conselhos de quo rata o art. 24 da Lei 11.494 de 2007, no ambito do sistema informatizado CACS-FUNDEB; leia-se: Art. 12. As infor-macoes afetas a conta banceria especifica do Fundeb deverao ser deelaradas no prazo previsto no ass. It desta Ponaria e atualizados sempre quo hoaxer alteracees no cadastro dos Conselhos de quo Irate 0 an. 24 do Lei 11.494 de 2007, no ambito do sistema infonnatizado CACS-FUNDEB.

SECRETARJA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR


0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substituto, no uso do abibuicao quo the confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tend° em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dmembro de 2017, as Potteries MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n° 23000 03518412017-81 e a Nola Tecnica n° 38/2018-CGFPR1DI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art, I° Pica deferido o pedido de aumento de sagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovacao de reconhecimento, do curso de graduactlo em Direito (8692), bacharelado, ministrado polo Universidade de Marilia - Unimar (420), localizada no municipio de Marilia/SP, mantida pela Associagao de Ensino de Marilia (292).

Paragrafo liniCO. 0 nemero total anual de sagas puma o curso referido no capui passe de 100 (cesn) pare 150 (cento e cinquenta).

Art. 2° Este Ponaria entre em vigor no data de sua publicacao.

LUIZ ROBERIO DE SOUZA TAVARES


0 SECRET RIO DE REGULAcA0 E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substitute no uso do atribuicao quo the confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tondo em vista on Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Ponarias MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o processo n° 23000.035262/2017-47 e a Non Tecnica n° 37/2018-CGFPR/DI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art. I° Fica deferido o pedido de aumento de sagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovacao de reconhecimento, do curso de graduacio em Direito (18061), bacharelado, mini grad° pela Universidade Catolica de Brasilia - UCB (403), localizada Brasi-lia/DF, mantida pela Ulna° Brasiliense de Educacao e Culture (278).

Paragrafo On/co. 0 niimero total anual de sagas puma o canto refesido no caper passe de 400 (quatrocentas) pare 720 (setecentas e sinte).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de son publicacao.


0 SECRETAFUO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substitute no too da atribuicao quo Ihe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tondo em vista o Deems° n° 9.235, de 15 de dezembto de 2017, e sues alteracees, as Potteries MEC n° 20 e 23, de 21 de dmembro de 2017 e con-siderando o process° n° 23000.035228/2017-72 e a Nota Tecnica n° 34/2018-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Pica parcialmente deferido o pedido de aumento de sagas, sob a forma de aditamento an ato de reconhecimento do curso de graduacao em Arquitetura e Urbanism° (1258945), bacharelado, ministrado polo Centro Universitirio Adventista de Sao Paulo - LJNASP (1365), localized° no Municipio de Engenheiro Coelho/SP, mantido polo Institut° Adventista de Ensino (144).

Parigrafo Unica 0 !sumer° total anual de sagas pare o curso refold° no caput passa de 120 (costa e vinte) pare 168 (cent° e sessenta e oito)

Art. 2° Esta Ponaria entra em vigor no data de sua pu- blicacio.



0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substitute, no too de atribuicao que the confere o Decreto n° 9 005, de 14 de marco de 2017, tendo ens vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n ° 23000.032756/2017-70 e a Nato Tecnica 3212018-CGFPR/D1- REG/SERES/MEC, resolve.

Art. I° Flea deferido o pedido de aumento de sagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovacao de reconhecimento, do curso de graduacao em Pedagogia (6025), licenciatura, ministrado pela Faculdade de Sao Bernardo do Campo - Fasb (231), localizada no municipio de Sao Benardo do Campo/SP, mantida pela Fundacao Educacional Joao Ramalho (167).

Paragrafo Unico. 0 niimero total anise] de sagas pare o curso referido no caput passe de 250 (duzentas e cinquenta) pars 400 (quatrocentas).

An. 2° Este Portaria entre em vigor na data de sua pu- bficacio.



0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substitute no uso do atribuicao que the confere o Decreto n° 9_005, de 14 de marco de 2017, tendo ens vista o Decreto n'9.235. de 15 de dezembro de 2017, as Ponarias NEC n° 20 0 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n° 23000.034959/2017-09 e a Nato Tecnica n° 26/2018-CGFPR/DI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art. I° Fica deferido o pedido de aumento de sagas, sob a forma de aditamento so ato de renovacao de reconhecimento, do curs° de graduacao em Direito (18478), bacharelado, ministrado polo Universidade de Passo Fundo - UPF (20), localizada no municipio de SoledadeIRS, maids pela Fundacao Universidade de Passo Fonda (20).

Parigrafo Unica 0 tanner° total anstal de sagas pars o curso referido no caput passa de 31 (trinta e uma) para 50 (cinquenta)

Art. 2° Este Poriaria entre em vigor no data de son psi- blicaceo.

JOAO CARLOS CARDOSO GALVAO LUIZ ROBERIO DE SOUZA TAVARES LUIZ ROBERIO DE SOUZA TAVARES

Este document° pode sex vetificado no endereco eletronico hup://wwwin.gov.br/autetnicidade.html, Document° assinado digitalmente conforme MP n° 2200-2 de 24108/2001, quo institui a polo &dive 00012018013100017 Infraesuutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.

10! Edicao de Boletim 31/01/2018

A Poder Executivo Ministerio da Educagio

- Universidade Federal do Amazonas .w70,11r->4.,

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°155/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.003329/2017, protocolado em 09/10/2017, que trata da promocao funcional da servidora LILIA VALESSA MENDONCA DA SILVA, analisado pela Comissao Interna de Avaliacao e aprovado pelo Conselho Diretor Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 29/11/2017, bem como o parecer favoravel da Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 17/01/2018;

CONSIDERANDO os §1°, §3° e §4° do Art. 12 e Art 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracOes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017 de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora LILIA VALESSA MENDONCA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1803094, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, corn denominacao de Assistente, Nivel 2, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, PROMOcA0 FUNCIONAL para o Nivel 1, Classe C, de Adjunto, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 06/08/2013 a 05108/2015.

II -ES T ABELECER que os efeitos financeiros deverao observar as regras de prescricao quinquenal estabelecidas no Decreto no 20.910/1932.



J./(

7/L.twitik_.„

C_OB MOYSES COHEN Vice-Reitor


7

At Poder Executivo *wrri, Ministerio da Educagio

• Universidade Federal do Amazonas

v Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°166/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiccies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do Processo n.° 23105.057281/2017, protocolado em 24/11/2017, que trata da progressao funcional da servidora ALESSANDRA ALVES DA SILVA MAGALHAES, analisado e aprovado pelo Colegiado do Departamento de Ciencias Fisiologicas do Instituto de Ciencias Biologieas - ICB/UFAM, em reunido extraordinaria realizada no dia 24/11/2017;

CONSIDERANDO o Art. 40, os §1°, §2° e §40 do Art. 12 e Art. 34 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e suas alteracoes por meio da Lei 12.863/2013 de 24/09/2013 e da Lei 13.325/2016 de 29/07/2016, e o que determina a Resolucao n° 013/2017, de 25/05/2017 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

I-CONCEDERA servidora ALESSANDRA ALVES DA SILVA MAGALHAES, matricula SIAPE n.° 2333805, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, corn denominacao de Adjunto, Nivel 1, 40 horas semanais em regime de Dedicacao Exclusiva, Progressao Funcional para o Nivel 2, da mesma classe, por Avaliacao de Desempenho referente ao intersticio de 02/10/2015 a 01/10/2017.

II-ESTABELECERque os efeitos financeiros ocorrerAo a partir da data do termino do intersticio, observando as regras de prescricao quinquenal estabelecidas no Decreto n.° 20.910/1932.



JA*0(1104/YSES COHEN Vice-Reitor


Fodor Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor S

o.

UFAM

8

PORTARIAGRN° 170/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, destinado ao provimento de cargos para a Carreira do Magisterio Superior;

CONSIDEFtANDO o que estabelece o Art. 16, Anexo II, do Decreto n.° 6.944, de 21/8/2009;

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Public° para a Carreira do Magist6rio Superior da Universidade Federal do Amazonas, devidamente homologado pelo Conselho Departamental da Faculdade de Medicina,

RESOLVE:

I-HOMOLOGARo resultado do Concurso Publico para provimento de cargos da Carreira de Magisterio Superior da FundacAo Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017, retificado no DOU em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/PadrAo, Carga Horaria e Ordem de Classificacao dos candidatos, conforme abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe / Nivel

Regime de Trabalho Candidato Classificacilo

Faculdade de Medic ma —

FM

Cirurgia Cardiovascular

Auxiliar corn especializaca

o, Nivel 1 40H Antonio Osman da Silva 1°

II -ESTABELECERo prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao da respectiva homologacao, podendo ser prorrogado por igual periodo.



J 0 OYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

10a Edicao de Boletim 31/01/2018

N°22, quarta-fewa, 31 de Janeiro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 1

ISSN M77 -7042 1 7 W

FTINDACAO UNUVERSLDADE DO AMAZONAS


O VICE-REJTOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de sins atribuicees estatutarias, resolve RET1FICAR as Portarias OR N° 031/2018, 032/2018 e 033/2018 de 05101/2018 publicadas no DOD cm 18/11/2018, secao I, excluindo as areas da Faculdade de Estudos Sociais, para provimento de cargos

do Carreira de Magisterio Superior do Fundaceo Universidade do Amazonas, dos Editais n° 047/2017, 037/2017 e 006/2017, respectivamente, em vinude do previa hounologaceo dessas areas ens portarias anteriores, publicadas no dia 23/11/2017

JACOB MOYSES COHEN


0 VICE-REITOR DA IJNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suits atribuicbes estatutarias, resolve - I - HOMOLOGAR o resultado do Concurs° Paha> pare provimento de cargos do Carreira de Magisterio Superior do Fundacao Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.°047, de 29/06/2017, publicado

no DOD em 03/07/2017, retificado no DOD em 06/07/2017, 02/08/2017 e 23/08/2017, por Unidade, Area de Conhecimento, Classe/Padrao, Cargo Horaria e Orden de Classificacao dos candidatos, confonne abaixo:

Unidade Area Cargo/Classe/ Nivel Regime de Trabalho Candidate, Classificacao Faculdade de Medicine - Cinirgia Cardiovascular Auxiliar corn especializa- 40H Antonio Osman do Silva 1°

FM con Nivel 1

11 - ESTABELECER o pane de validade do concurs° em 02 (dais) ems, contado a poetic do data de publicacao do respective honsologacio. podendo set prornegado pot igual period°.

JACOB MOYSES COHEN

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO


O Pro-Reitor de Administractio do Universidade Federal de Ouro Preto em exercicio, no uso do competencia que [he foi delegada atraves do Portaria n° 540, de 05108/1994, considerando o processo UFOP de Selecio Simplificada pars contratacao de Professor substituto n° 23t09.00000170/20t8-19, resolve:

Art. I° Homologar o resulted° final do Seleclo Sim-plificada de que troth o Edital PROAD 6/006/2018, realized° para a contratacao de professor substituto, Area. Fisico-Quimica, em que foram aprovados, pela ordem de classificacao, as candidates Gabriel Max Dias Ferreira, Henrique dos Santos Oliveira, Wel-lington Marcos do Silva e Barbara Caroline Rodrigues de Areitjo. Art. 2° A selecao de que tars a presente Pretoria tern validade de 01 (um) ano, contada a partir do publicacao desta no Diarist Oficial do Uniao/DOLJ.

JOSE DA SILVA COMES

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

ATO N. 183, DE 29 DE JANEIRO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, no uso de sass atribuicees legais; resolve:

No Ass do Reitoria n°. 033/18, de 03/01/2018, publicado no D.O.U. de 05/01/2018, referente a homologacao do Resulted° Final do Concurs° Public° objeto do Edital 14/2017-UFPI, onde se le,

no area de Gastroenterologia/CCS: CAROLINE TORRES SA-

MA.P10; loin-se: CAROLINE TORRES SAMPAIO. (considerando o Processo a°. 23111.027894/2017-80, a rL 288).

JOSE ARIMATEIA DANTAS LOPES

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA


0 Vice-Reitor do Universidade Federal de Vicosa, no uso de sues atribuicees, conferidas pela Portaria n° 0580/2015, de 19/08/2015, publicada no Dien° Oficial da Uniao de 22/06/2015, considerando o que consta do Processo 01,1521/2013, resolve:

Aplicar a empress MINAS CIENTIFICA LTDA, CNIPJ 04.511.624/0001-24, a peso de impedimemo de licit& e contratar corn a Uniao polo prazo de I (um) ano e 8 (oito) meses, a comer do publicacao desta Ponaria no Diana Oficial do Uniao, cumulada corn multa de 10°4 (dez pot cento) sobre o valor do contrato represented° pela Nota de Empenho n° 20133'lE801002, born coma corn ma rescisao, tudo corn fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520/20620 nos subitens 15.1, I5.16, 15_2 e 15_2_2 do Edital de Pregtio Eletronico n° 350/2013, determinando, ainda, o registro dos punicees e o descredenciamento junto no Sicaf. corn ammo no subitem 15.6 do referido Edital.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

RETwicAcA0

Na Portaria Conjunta n° 2, de 15 de janeiro de 2018, pu-blicada no Seca° I, do nou de 29/01/2018, paginas 53 e 54, onde no le: An. 12. As informacoes afetas 0 canto bancaria especifica do Fundeb deverao set declaradas no pram previsto no art 8° desta Portaria e atualizados sempre que hoover alteracoes no cadastro dos Conselhos de que rata o art. 24 do Lei 11.494 de 2007, no ambito do sistema informatizado CACS-FUNDEB; ma-se: Art. 12. As infor-macoes afetas costa banceria especifica do Fundeb deverao set declaradas no prazo previsto no esti I demo Ponaria e atualizados sempre que hoover alteracees no cadastro dos Conselhos de que Irate

an. 24 do Lei 11.494 de 2007, no ambito do sistema infonnatizado CACS-FUNDEB.

SECRETARJA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR


0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substituto, no uso do atribuicao quo the confere o Deems° n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dmembro de 2017, as Potteries MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n° 23000 03518412017-81 e a Nola Tecnica n° 38/2018-CGFPR1DI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art, I° Pica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao 0th de renovacao de reconhecimento, do curso de graduacao em Direito (8692), bacharelado, ministrado polo Universidade de Marilia - Unimar (420), localizada no municipio de Marilia/SP, mantida pela Associagao de Ensino de Martha (292).

Paragrafo liniCO. 0 nUmero total anual de sagas para o curso referido no capui passe de 100 (cesn) pare 150 (canto e cinquenta).

Art. 2° Este Ponaria entre em vigor no data de sua publicacao.



0 SECRETARIO DE REGULAcA0 E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR substituto, no LBO do atribuicao quo Me confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tendo em vista 0 Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro tie 2017, as Potteries MEC n° 200 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o processo n° 23000.035262/2017-47 e a Nota Tecnica n° 37/2018-CGFPRJDI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art I° Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a fonna de aditamento ao ato de renovacao de reconhecimento, do curso de graduaceo em Direito (18061), bacharelado, mini strado pela Universidade Catolica de Brasilia - UCB (403), localizada Brasi-lia/DF, mantida polo Ulna° Brasiliense de Educacao e Culture (278).

Paragrafo an/co. 0 ntimero total aerial de sagas pare o curso refesido no caput passe de 400 (quatrocentas) pars 720 (setecentas e vinte).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua pa- blicaçito.


0 SECRETAFUO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR subsfituto, no coo da atribuicao que Ike confere o Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, tendo em vista o Demi° n° 9.235, de 15 de dezembto de 2017.0 sues alteracees, as Portarias MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e con-siderando o process° n° 23000.035228/2017-72 e a NOW Tecnica n° 34/2018-CGFPR/DIREG/SERES/MEC, resolve:

Art. 1° Pica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento an am de reconhecimento do curso de graduacao em Arquitetura e Urbanism° (1258945), bacharelado, ministrado polo Centro Universitirio Adventista de Sao Paulo - LJNASP (1365), localized° no Municipio de Engenheiro Coelho/SP, mantido polo Institut° Adventista de Ensino (144).

Paritgrafo Unica 0 !sumer° total anual de vagas pare o curso referido no caput passa de 120 (costa e vinte) pare 168 (cent° e sessenta e oito)

Art. 2' Esta Ponaria entra em vigor no data de sua pu- blicacio.



0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR subsfituto, no coo do atribuicao que the confere o Decreto n° 9 005, de 14 de marco de 2017, tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias MEC n° 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n ° 23000.032756/2017-70 e a Note Tecnica 32/2018-CGFPR/DI-REG/SERES/MEC, resolve:

Art. I° Pica deferido o pedido de aumento de stages. sob a forma de &Memento ao ato de renovacao de reconhecimento, do curso de graduacao em Pedagogia (6025), licenciatura, ministrado pela Faculdade de Sao Bemardo do Campo - Fasts (231), localizada no municipio de Sao Benardo do Campo/SP, manfida pela Fundacao Educacional Joao Ramalho (167).

Paragrafo tinico. 0 niimero total anual de vagas pare o anso referido no caput passe de 250 (duzentas e cinquenta) pars 400 (quatrocentas)

An. 2° Este Portaria entre em vigor na data de sua publicacao.



0 SECFLETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR subsfituto, no ono do atribuicao que he confere o Decreto 9_005, de 14 de marco de 2017, tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Ponarias NEC n° 20 0 23, de 21 de dezembro de 2017, publicadas em 22 de dezembro de 2017, e considerando o process° n° 23000.034959/2017-09 e a Nota Tecnica n° 26/2018-CGFPR/DI-FtEG/SERES/MEC, resolve:

Art. I° Pica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento no ato de renovacao de reconhecimento, do curs° de graduacao em Direito (18478), bacharelado, ministrado pela Universidade de Passo Fundo - UPF (20), localizada no municipio de SoledadeIRS, maids pela Fundacio Universidade de Passo Fonda (20).

Parigrafo Ulnas 0 ntimero total anual de vagas pars o canto referido no caput passa de 31 (trinta e uma) pars 50 (cinquenta)

Art. 2° Esta Poriaria entra em vigor no data de sua publicacao.

JOAO CARLOS CARDOSO GALVAO LUIZ ROB RIO DE SOUZA TAVARES LUIZ ROBERIO DE SOUZA TAVARES

Este document° pode set vetificado no endereco eletronico http://wwwin.gov.briautetnicidade.html , Document° assinado digitalmente conforme MP n° 2 200-2 de 24108/2001, que institui a polo &dive 00012018013100017 Infraeritutura de Chaves Pablicas Brasileira - 1CP-Brasil.

10! Edicao de Boletim 31/01/2018

10

- Poder Executivo Ministerio da Educacao iro\ • , Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

P 0 RTARIA N°177/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Diretor do Institut° de Educacdo, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 13/11/2017, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/01/2018, consoante o Processo n.° 23105.008013/2017 de 03/11/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade serdo objeto de avaliacAo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da ConstituicAo Federal de 1988, que determina que seri° estaveis, ape's tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso pitblico, corn redacdo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resoluca° n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo no 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio na qual foi APROVADA a servidora JUSIANY PEREIRA DA CUNHA DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 2190823, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educacdo. Agricultura e Ambiente - IEAA /UFAM.



J Co; MOYSES COHEN Vice-Reito no -xercicio do cargo de Reitor

101 Ediedo de Boletim 31/01/2018

_.vg4 Poder Executivo Ministerio da Educapao Universidade Federal do Amazonas

.;■=1.74.7C Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°19012018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicoes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisAo do Conselho Diretor do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - lEAAJUFAM, em rettniAo ordinaria realizada no dia 13/11/2017, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/01/2018, consoante o Process° n.° 23105.053181/2017 de 29/09/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, após tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, coin redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao no 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao no 021/2006-CONSAD/1J1AM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da AvaliacAo de Estagio ProbatOrio na qual foi APROVADA a servidora KEITH SOARES VALENTE, matricula SIAPE n.° 2152520, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de EducacAo, Agricultura e Ambiente - IEAA /UFAM.



OYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

11


Poder Executivo Ministerio da Educacao

-• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N°191/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicaes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisA'o do Conselho Diretor do Institut° de Educacao,

Agricultura e Ambiente - lEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/11/2017, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/01/2018, consoante o Process° n.° 231 05.008014/2017 de 03/11/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em

exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina

que sera° estaveis, apos tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM,

que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021 /20

06-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HO MOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio na qual foi APROVADA a servidora ARICENEIDE OLIVEIRA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 2190740, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente IEAA /UFAM.



J COB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

12


Poder Executivo Minist6rio da Educacio

• V -*A- Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 192/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no

exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicdes estatutarias,

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental do Institut° de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 20/12/2017, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 19/01/2018, consoante o Processo n.° 23 105.057758/2017 de 01/12/2017;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ticard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidAo e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serAo estaveis, apos tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacAo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a ResolucAo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a ResolucAo n° 021 /200

6-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da AvaliacAo de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADO o servidor DRAGOMIR MITKOV TSONEV, matricula SIAPE n.° 2178548, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Instituto de Ciencias Exatas - ICE /UFAM.



ACOA' tAL______•

J IVIOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

13


Poder Executivo . ,

.4

Ministerio da Educecao Universidade Federal do AmazonGabinete do Reitor UFANI

POR_TARIAN" 023812018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exereicio do cargo de Reitor, usando d was atribuicOes ustatutarias, e

CONSIDERANDO o teor do Memorando n°, 385/2017 — FEFF, dated° de 15 de dezernbro de 2017, subscrito pelo Diretor du Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia, Joao Otacilio Libardoni dos Santos, c do TER/v10 DE APROVAcAO DO CONSELHO DIRETOR — CONDIR da Faculdade de Educacao Fisica e Fisioterapia, datado de 24 de Janeiro de 2018, subscrito pelo Presidente do Censelho Diretor du Faculdade de Educe* Fisica e Fisioterapia, Joao Otaellio Libardoni dos Santos, todos protocolizados sob o n° 23105.058527/2017;

CONSIDERANDO Os termos do Memo. N° 0055/2018 — PROPESP, datado de 25 de janeiro de 2018, tambom protoeolizado sob o n° 23103.058527/2017, subscrito pela Pro. Reitora ern Exercieio de Pesquisa c Pos.Graduccao, Adriana Malheiro Alle Marie;

CONSIDERANDO a competencia estabeleeida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE;

DESIGNARos servidores doeentes abaixo nominados, coma representantes da Faeuldade de Educacao Fisica c Fisioterapia junto a Camara de Pesquisa e POs-Graduacito CPPG, conforine Art. 3 da Resolucao n' 009/2006-CONSAD;

aflniitht) ttr

ELISA BROSINA DE LEON Matrieula SIAPE N°: 2000130

Reprgxentaptkilipigalg KARLA DE JESUS Matrfeula SIAPE N°: 2319843

De-se ciencia c cumpra-se,


J. OVS C EN Vice,Reitor, no exereicio do cargo de Reitor

14


Attl Poder Executivo ■i! lVtinisterio da Educacao

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P() it IA j A N" 023912018

0 VICE,REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exorcicio do cargo de Reitor, usando do Aititio airibuicOes ostatutarias, e

CONSIDERANDO Q toor do Ata du 1 ReuniAo Ordiruiria do CONDEP — Conselho Departmental da Faculdade do Modicina, data& do 10 de janeiro do 2018, exarada pela Prosidente do Conselho Departamontal do Faculdade de Medicina, lone Rodrigues Brum, e do MEMO. n°. 16/2018 — Diretoria/FM, data& de 11 de janeiro de 2018, exarado pela Diretora da Faculdade do Medicina, lone Rodrigues Brum, todos protocolizados sob o n° 23105.059886/2018;

CONSIDERANDO os termos do Memo. N° 0054/2018 — PROPESP, datado de 25 de janeiro de 2018, tambem protocolizado sob o n° 23105.059886/2018, subscrito pela Pre-Reitora em Exercicio de Pesquisa e POs-Graduacao, Adriana Malheiro Alle Marie;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DESIGNAR OS Ligrvidoftmi doe:cab:1$ nimbi° norninados, coma reprosenutrites do Faculdade de Modleina junto a Camara do Potaloioa e POo ,OraduacIto CPPG, conform Art 3 0 da Resolucao n° 009/2006.CONSAD:

ReP2M1101a1114121 ROBERTA LINS GONCALVES PPOMCS Matricula S1APE N°: 16857

rtarwtklut S jakut ROSANE DIAS DA ROSA — PPORAC1 Matricula S1APE N°: 1214870

Da-se ciencia e cuxnpra.se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de Janeiro do 2018.

JC\haducon conEN ViotpRoitor, tto WitifCrieit) do cargo de ReitOP

15


AAtilk4. Poder Executivo

444t tib , 4 Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas '1. Gabinete do Reitor

16

PORTARIA GR N°024212018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes estatutarlas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o que preconiza o Inciso L do Artigo 21, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO, o disposto na Alinea "b' , Inciso III, Paragrafo Onico, do Art. 36

da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 18, da Lei 8.112/1990:

CONSIDERANDO a instrucao do process° de n° 23105.041668/2017 que traz par

objeto o pedido de remocao do servidor Joao Anderson Fulan.

RESOLVE:

I—AUTOR IZAR a remocao a pedido, par motivo de sal:1de, do servidor

JOAO ANDERSON FULAN, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, de sua

lotacao no Institut° de Educacao, Agriculture e Ambiente — iEAA, para o Institut° de Ciencias

Biologicas ICB, a confer de 05 de fevereiro de 2018

II — II —COMUNICAR que o servidor bossui o prazo minim° de 10 (dez) dies

e o prazo maximo de 30 (tnnta) dies pare apresentar-se a nova lotacao, podendo declinar destes

prazos para inicio imediato de sues atividades

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus 29 de Janeiro de 2018

ACO MOYSES COHEN Vice — Re! , xercicio do cargo de Reitor


1 7

A , Poder Executivo ---,,,,„ Ministerio da Educacao 06".„- . .

' ' ' ,. $ ..•'" - Universidade Federal do Amazonas 4s...e.,/ Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

' Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°03812018

A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, ern exercicio no uso das compete'ncias delegadas pela Portaria GR n° 2833/2017, de 28/11/2017 publicada no Diario Oficial da Undo em 12 de dezembro de 2017, secdo 2, pagina 11;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de calamidade publica, cornocdo interna, convocacdo para juri, servico rnilitar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgdo ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os tennos do Process° 23105.060378/2018, de 22 de janeiro de 2018,

RESOLVE:

I—DECL A RAR a necessidade de interrupcdo de ferias da servidora ZEINA REBOUCAS CORREA THOME, matricula SIAPE n.° 0401021 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 27 de ianeiro de 2018.

11 — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2018.

Tereza Cristina Borges Pinho Pinheiro PrO-Reitora de Gestdo de Pessoas, em exercicio.


,11 T•-■on • r•Th

S .

er Executivo Ministerio da Educaciio

01 7 1w,

Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestic, de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N° 041/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, em exercicio, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 2833/2017, de 28/11/2017, publicada no Diario Oficial da UniAo em 12/12/2017, secao 2, pagina 11,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 160/2017-GAB/PCU, datado de 26/12/2017, da Prefeitura do Campus Universitario — PCU/UFAM, conforme consta no Process° n.° 23105.059091/2017, protocolado em 26/12/2017;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor FABRICIO DE SALES MAGALHAES SILVA, matricula SIAPE n.° 1663221, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuicAo de substituto eventual da FuncAo Gratificada FG-01, de Diretor de Departamento de Engenharia, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor RUBENS FERREIRA FILHO, matricula SIAPE n.° 1663983 e as ferias da substituta legal SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA, matricula SIAPE n.° 1754252, no periodo de

02/01/2018 a 07/01/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita pan publicacAo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,

30 de janeiro de 2018.

I

TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO Pro — Reitora de GestAo de Pessoas, em exercicio.

18


,-,,- Poder Executivo , ,,„ii,j;--- Ministerio da Educacao f 51 1- , ,,2.11,4 ,,, Universidade Federal do Amazonas \......." '4

• — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM

Gabinete da PrO-Reitora


A PRO — REITOFtA DE GESTAO DE PESSOAS, em exercicio, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 2833/2017, de 28/11/2017, publicada no Piano Oficial da Uniao em 12/12/2017, secao 2, pagina 11,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 601/2017-ICE, datado de 22/12/2017, da DirecAo do Instituto de Ciencias Exatas — ICETUFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.059001/2017, protocolado em 22/12/2017;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

I—DESIGNARaservidora MARTA SILVA DOS SANTOS GUSIVIAO, matricula SIAPE n.° 0400540, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de substituta da Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Fisica, junto ao Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor HENRIQUE DUARTE DA FONSECA FILHO, matricula SIAPE n.° 1659484, nos periodos de 11/12/2017 a 31/12/2017.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITOFtIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


4P 1 ' TEREZA CRISTI A BORGES PINHO PINHEIRO

Pr6 — Reitora de Gestao de Pessoas, ern exercicio.

19

10a Edicao de Boletim 31/01/2018

20

Poder Exeutivo [OA 3, * Ministeri

c o da Educacao • '7/' • 'th,y3"-k.N4 0.> Universidade Federal do Amazonas

"4'1 '0111. Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas UFAM Gabinete da PrO-Reitora


A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, em exercicio, no uso das competencias delegadas pela Portaria OR n° 2833/2017, de 28/11/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 12/12/2017, secao 2, pagina 11,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 602/2017-ICE, datado de 22/12/2017, da Direcao do Instituto de Ciencias Exatas — ICE/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.059005/2017, protocolado em 22/12/2017;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA, matricula SIAPE n.° 0399709, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a

atribuicao de substituto eventual da Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Fisica, junto ao Instituto de Ciencias Exatas ICE/UFAM, convalidando os atos praticados no exercicio do cargo, durante as ferias do titular, o servidor HENRIQUE DUARTE DA

FONSECA FILHO, matricula SIAPE n.° 1659484, nos periodos de 03/01/2018 a 14/01/2018.

H — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus -AM,


AdIP ti)

TEREZA CRISTINA BORGES PINHO PINHEIRO Pro — Reitora de Gesao de Pessoas, em exercicio.

101 Ediedo de Boletim 31/01/2018

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