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AFASTAMENTO DO PAÍS

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou: Despacho de 18 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 19 sub-seqüente, seção 2, p. 16: • JORGE LUIS DA ROCHA ANDRADE, a afastar-se do país para participar do curso

de aperfeiçoamento em língua francesa na Aliança Francesa de Lyon, em Lyon, na França, no período de 1° de junho a 29 de agosto de 2005, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas com passagens aéreas e estada. Despacho de 23 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 25 sub-seqüente, seção 2, p. 18:

• CARLOS EDUARDO PECEGO SUSSEKIND, a afastar-se do país a fim de parti-cipar de Reunião do Comitê Técnico sobre Regulação de Fundos de Investimento “Grupo dos Países Desenvolvidos”, da Organização Internacional das Comissões de Valores, em Lisboa, Portugal, no período de 05 a 09 de junho de 2005, com ônus.

Despachos de 25 de maio de 2005, publicados no Diário Oficial da União de 27 subseqüente, seção 2, p. 16:

• EDUARDO JOSÉ BUSATO, a afastar-se do país para participar da XVI Reunião Plenária do GAFI / FATF (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), em Cingapura, Cingapura, no período de 04 a 11 de junho de 2005, com ônus.

• JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, a afastar-se do país para participar da XIX Reunião do Comitê de Mercados de Capitais do Subgrupo de Trabalho nº 4 (As-suntos Financeiros), em Assunção, Paraguai, no período de 07 a 11 de junho de 2005, com ônus.

DESIGNAÇÃO JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, designado para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, FG-1, com lotação na Superintendência de Proteção e Orientação a Investidores (SOI), na Sede desta Autarquia, no Rio de Janei-ro, a partir de 31 de maio de 2005, data de publicação no Diário Oficial da União, seção 2, p. 19, da Portaria / CVM / PTE / nº 048, de 20 de maio de 2005.

Ver itens “Dispensa” e “Remoção”

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DISPENSA

CRISTINA MARIA PETRILLO, dispensada, ao final do expediente do dia 08 de maio de 2005, da função gratificada de Chefe de Seção, FG-1, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Portaria / CVM / PTE / nº 045, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 17 subseqüente, seção 2, p. 12. Ver item “Remoção” do Boletim de Pessoal nº 574, de 16 de maio de 2005. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, dispensado ao final do expediente do dia 30 de maio de 2005, da função gratificada de Encarregado, FG-2, conforme Portaria / CVM / PTE / nº 048, de 20 de maio de 2005.

Ver itens “Designação” e “Remoção” MARIA LUCIA GRILLO RAMOS, dispensada, ao final do expediente do dia 03 de maio de 2005, da função gratificada de Encarregado, FG-2, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo, conforme Portaria / CVM / PTE / nº 046, de 13 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 17 subseqüente, seção 2, p. 12. Ver item “Remoção” do Boletim de Pessoal nº 574, de 16 de maio de 2005.

EXONERAÇÃO

PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, exonerada, a pedido, ao final do expediente do dia 20 de maio de 2005, do cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Projetos (GAP), conforme Portaria / CVM / PTE / nº 047, de 20 de maio de 2005, publicada no Diá-rio Oficial da União de 31 subseqüente, seção 2, p. 19.

FÉRIAS

NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO Alfredo Pompeo Tomassini Filho GER-2 30.05 a 10.06.2005 Bianca Ribeiro Bezerra GOE 30.05 a 08.06.2005 Pat Tchee Mai GMN 30.05 a 08.06.2005 José Luís Castro Rodriguez GJU-2 31.05 a 17.06.2005 Armando Carvalho Ignácio GST 01 a 15.06.2005 Felipe Claret da Mota GER-2 01 a 10.06.2005 Joaquim Horácio Casaes Ferreira GAG 01 a 10.06.2005

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FÉRIAS

NOME LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO Luiz Fernando Martins Ferreira GAF 01 a 20.06.2005 Magali Bortoloto Pedroso GMN 01 a 10.06.2005 Paulo Roberto Bonin GII-1 01 a 10.06.2005 Antonio Sampaio da Silva GAG 06 a 15.06.2005 Francisco de Assis Basilio de Moraes GOE 06 a 25.06.2005 Giovanni Finetti Lopes das Chagas GMA-1 06 a 17.06.2005 Mauro Luiz Jacques Francisco GME 06 a 17.06.2005 Nádia Neusa Soares GOI-2 06 a 15.06.2005 Norton Peres Gaeta GST 06 a 17.06.20051 Philip Araujo Silberman GAG 07 a 16.06.2005 Luis Carlos da Silva GMN 08 a 17.06.2005 Alfredo Pompeo Tomassini Filho GER-2 13.06 a 12.07.2005 Carlos Eduardo Pecego Sussekind SIN 13 a 24.06.2005 Sérgio Nei Vieira Elias GFE-6 13 a 24.06.2005

NOMEAÇÃO

PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, DAS 101.5, com mandato até 31 de dezembro de 2009, conforme Decreto do Pre-sidente da República de 11 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, seção 2, pág. 1, com posse e exercício em 16 subseqüente, e lotação na Supe-rintendência Regional de São Paulo.

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO BIANCA RIBEIRO BEZERRA, Agente Executivo, reversão, a partir do início do expedi-ente de 30 de maio de 2005, de sua jornada de trabalho reduzida com proventos proporcio-nais, de seis horas diárias e trinta semanais, para oito horas diárias e quarenta semanais, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 050, de 20 de maio de 2005.

1 Desconsiderar o período indicado. (Vide Boletim de Pessoal n°576, de 15 de junho de 2005). D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-1\575 de 31 de 05 de 2005.doc

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REMOÇÃO

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, removido da GOI-1 para a SOI, a partir de 31 de maio de 2005, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 048, de 20 de maio de 2005. Ver itens “Designação” e “Dispensa”

SUBSTITUIÇÃO

ALEXANDRE LOPES DE ALMEIDA, Gerente de Acompanhamento de Empresas 2 (GEA-2), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no período de 30 de maio a 08 de junho de 2005, por motivo de férias da titular, Elizabeth Lopez Rios Machado, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 081, de 30 de maio de 2005. CLAUDIO GONÇALVES MAES, Analista, designado para responder pela Gerência de Registros 1 (GER-1), no período de 17 a 20 de maio de 2005, por motivo de viagem a ser-viço ao exterior do titular, Reginaldo Pereira de Oliveira, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 077, de 17 de maio de 2005. CLAUDIO GONÇALVES MAES, Analista, designado para responder pela Gerência de Registros 2 (GER-2), no período de 01 a 10 de junho de 2005, por motivo de férias do titu-lar, Felipe Claret da Mota, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 082, de 30 de maio de 2005. LEONARDO VILLAS BÔAS CRUZ, Analista, designado para responder pela Gerência de Projetos (GAP), a partir do início do expediente de 23 de maio de 2005, por motivo de vacância do cargo, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 079, de 25 de maio de 2005.

ERRATA

No Boletim de Pessoal nº 574, de 16 de maio de 2005, no item “Férias”, referente ao servidor:

• Antonio Roberto da Costa Castro, desconsiderar o período indicado.

CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT Gerente de Recursos Humanos

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INFORMATIVO

O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.17, item V, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977, e considerando o “Programa de Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários junto ao Sistema Financeiro Nacional – PROAT II”, a ser implementado a partir de Acordo do em-préstimo efetuado com o Banco Mundial, resolve:

• Através da Portaria / CVM / PTE / Nº 040, de 29 de abril de 2005, incluir como Responsável Técnico, na Portaria / CVM / PTE / Nº 059, de 22 de julho de 2004, a servidora PAULA MARINA SARNO, para responder pelo Componente 3A – Sis-tema para recebimento e análise das informações das companhias abertas e auditores independentes.

• Através da Portaria / CVM / PTE / Nº 049, de 20 de maio de 2005, alterar o Respon-

sável Técnico, constante da Portaria / CVM / PTE / Nº 059, de 22 de julho de 2004, substituindo a servidora MARIA ILKA TEIXEIRA NIOBEY pelo servidor LUIS PAULO CANALE PEREIRA, para responder pelo Componente 4B – Manuais de Inspeção.

Encontra-se disponível para consulta na Intranet (no endereço “Administração / Nor-mas Internas”) o teor da Norma nº 27 / 07, aprovada pela Portaria / CVM / PTE / Nº 044, de 06 de maio de 2005, que dispõe sobre a concessão e a realização de estágio.

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