SADC em iniciativas regionais para evitar défice de ... · Lubumbashi a sul da RDC. Os oficiais da...

Como conseqüência, a capacidade de geração dee n e rgia excedentária tem declinado, resultando emadvertências de que a SADC poderá experimentar umdéfice crítico de electricidade.

No presente momento, a região tem instalada umacapacidade de geração combinada total de 52,743 Mw,mas o produto líquido da geração é de cerca de 45,000M w, de acordo com o Grupo de Energia da ÁfricaAustral (Southern African Power Pool - SAPP).

Para melhor operar, a SAPP deve assegurar amanutenção de um nível de reserva de geraçãoconstante de 10.2 por cento ou mais. Projecta-se queaos níveis actuais do crescimento da demanda, a regiãopossa esgotar a sua capacidade de reserva após 2007 enão poderá responder aos aumentos adicionais nademanda pela energia.

Isto alertou os Estados membro, através da SAPP, ae m b a rcar num programa sistemático para pro d u z i ruma capacidade adicional de geração constru i n d onovas estações eléctricas ou melhorando odesempenho das facilidades existentes.

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POLÍTICA 3-4

COMÉRCIO 5

ELEIÇÕES 6

TRANSIÇÕES 7

CONSELHO 8-9

INOVAÇÕES 10

SEGURANÇA ALIMENTAR 11

NEGÓCIOS 12

COMUNIDADE 13

LIVROS 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA HOJE 16

10

9

A ÁFRICA Austral embarcou em numerosos projectosa curto e longo prazos para aumentar a sua capacidadede geração de energia eléctrica em mais de 42.000megawatts (Mw) uma vez que a região está envolvidaem esforços para evitar um possível défice deelectricidade em 2007.

Teme-se que ta região, com algumas das maisrápidas economias da SADC em expansão da África,possa perder a capacidade de geração de energiaexcedente após 2007.

Espera-se que a capacidade regional líquida degeração chegue aos 45,000 Mw em 2007 contra umaalta demanda superior a 45.000 Mw nesse mesmo ano.Nos passados 10 anos verificou-se que a demandapela energia eléctrica dentro da região aumentou àuma taxa de aproximadamente três por cento por ano,mas esse aumento não atraiu um incre m e n t ocorrespondente no investimento em infra-struturas degeração e transmissão.

SADC em iniciativas regionais paraevitar défice de electricidadepor Joseph Ngwawi

O projecto de interc o n e x ã oentre Zâmbia e Tanzânia envolvea construção de uma linha de 700q u i l ô m e t ro de transmissão de330kv para fornecer até 200 Mwde energia a um custo estimadode 153 milhões de dólare samericanos para ambos os países.

As Centrais de eletricidadeda Namíbia e do Botswana,NamPower e BPC respectivamente,concordaram construir uma linhatransfronteiriça de transmissão aum custo de 7.7 milhõesde dólares americanos. Arenovação das estações de energiade Kariba a sul e do Hwangeem Zimbabwe impulsionará aprodução de energia em 960 Mwe n t re 2007 e 2008 enquantoum novo projecto de gás emLupani a oeste do país gerará300 Mw de energia em 2009.

Estã previstos pelo menos 26p rojectos de energia a longo prazocom uma capacidade total degeração de 31.743 Mw com vista aimpulsionar mais a capacidaderegional de geração de energ i a .Estes serão fundados nacapacidade aumentada criadapelos projectos de expansão a curtoprazo, e espera-se que estejamoperacionais entre 2010 e 2027.

O mais significativo destes é ogigantesco Projecto do Corre d o rOcidental de Energia (WESTCOR)inicialmente cinco países da SADCcom espaço para que outro sm e m b ros se juntem. WESTCOR éum projecto regional concebidoatravés de uma iniciativacombinada do Botswana, os e c retariado da SADC e as centraisde energia de Angola, RDC,Namíbia e da África sul.

O projecto procura explorar aenergia hidroeléctrica dos rápidosde Inga na RDC em conclusão porvolta de 2010, e adicionará 3.500Mw extras à rede da SAPP.

Um outro grande projecto dee n e rgia hidroeléctrica a serconhecido como a Grande Fase doInga, está planeado para a RDC eaumentará a capacidade degeração da SADC por 6.000 Mwpor volta de 2012 ano em que seespera ser concluido. �

SADC em iniciativas regionais para evitar défice de electricidade

Zimbabwe, Botswana e à RDC. Op rojecto existente, conhecidocomo o projecto a montante deenergia de Kafue Gorge, produzactualmente 900 Mw. Após aconclusão do programa dereabilitação financiado peloBanco Mundial (BM), a produçãocombinada das duas instalaçõesserá de 1.500 Mw.

Os governos da Zâmbia e daRDC concordaram em elevar asua interconexão regional de 220kilovolt (Kv) à um nível detransmissão melhorado parapermitir que outros países daSADC beneficiem das fontes deenergia de Inga.

A Corporação de Energ i a“Copperbelt” (CEC) da Zâmbia e oS N E L da RDC re g i s t a r a mp ro g resso no planeado projecto deaumento da capacidade, que incluia construção de uma linha nova de220 Kv entre Chingola na Zâmbia eo Karavia perto da cidade deLubumbashi a sul da RDC.

Os oficiais da CEC dizem quealém da nova linha detransmissão, os dois paísestambém repararão a actual linhade 220 Kv para elevarsignificativamente a quantidadede energia que pode sertransmitida da RDC para outrospaíses da SADC.

Capacidade de Geração da Rede Instalada

da SAPP

A S A P P desenvolveu um planode expansão de 20 anos degeração e transmissão, que destacaos benefícios do planeamentoc o o rdenado e as reduções de custoque podem ser conseguidos caosp rojectos forem re a l i z a d o sconjuntamente em comparação àexecução individual.

Um plano coordenado custaráa região somente 8 biliõesde dólares americanos paraimpulsionar a capacidade degeração, enquanto que a soma dosplanos individuais de expansãodas respectivas centrais eléctricaspoderá custar 11 biliões dedólares americanos.

Um total de 22 projectos acurto prazo estão em váriosestágios de execução na região eque, uma vez concluidos,impulsionarão a capacidade degeração da energia eléctrica daSADC por 11.564 Mw. Osp rojectos a curto prazo estãop rogramados para sere mconcluidos entre 2005 e 2010.

Estes incluem o projecto dee n e rgia da hidroeléctrica deCapanda em Angola, que se esperaadicionar 260 Mw de energia àrede regional aquando da suaconclusão em 2007 bem como arenovação do projecto de energ i ap roveniente do carvão - Inga 1 e 2 -da República Democrática doCongo (RDC) aumentará acapacidade regional por mais 500Mw adicionais em 2007.

Há pelo menos três novosp rojectos na África Austral - um dee n e rgia proveniente do carvão edois projectos de gás – queinjectarão mais 5.600 Mwadicionais à rede regional deelectricidade entre 2005 e 2010.

O u t ros projectos a curto prazoincluem as segundas fases doprojecto de 110 Mw dahidroeléctrica de Muela em

Lesotho, a ser concluído em2010 e o projecto da

h i d roeléctrica deKaphichira em Malawi,que aumentará acapacidade de geração deelectricidade em 64 Mw.

A central eléctrica daNamíbia “NamPower” planeiaimpulsionar a sua capacidade em800 Mw por volta de 2009 atravésda construção da estação dee n e rgia do Kudu, que seráequipada com motor a gás.

A estação de energia deMaguga na Suazilândia, a serconcluída em 2007, adicionarámais 20 Mw à rede re g i o n a lenquanto que outros quatrop rojectos na Tanzânia, programadospara serem concluidos entre2005 e 2007, terão umacapacidade combinada de 220M w. Os dois projectos daTanzânia, em Ubungo e Kinyerezirespectivamente, serão equipadoscom motores a gás.

A Zâmbia marcou quatrop rojectos de expansão ourenovação entre 2006 e 2009, umexercício que impulsionará a suacapacidade de geração por 1.290M w. Espera-se que a estaçãohidroeléctrica a jusante de KafueG o rge, a sul de Lusaka, tenhauma capacidade de 600 Mwquando a sua capacidade forexpandida a um custo estimadode 500 milhões de dólare samericanos.

O governo zambiano planeiaexportar a maioria da energ i aproduzida nesse projecto para o

2 SADC HOJE Fevereiro 2006

País Central Capacidade Capacidade daInstalada (MW) Rede (MW)

Angola ENE 742 590Botswana BPC 132 120Lesotho LEC 72 70Malawi ESCOM 305 261Moçambique EDM 307

HCB 2 075 2 250Namíbia NAMPOWER 393 390África do Sul ESKOM 42 011 36 207Swazilândia SEB 51 50Tanzânia TANESCO 591 480RDC SNEL 2 442 1 170Zâmbia ZESCO 1 632 1 630Zimbabwe ZESA 1 990 1 825

TOTAL 52 743 45 044Fonte Grupo de Energia da África Austral (Southern African Power Pool – SAPP)

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Fevereiro 2006 SADC HOJE 3

UM ROBUSTO sistema regionalde infra-estruturas são factore schave para a atracção doinvestimento para a SADC,melhorando a competitividade eo comércio.

A região embarcou numrápido programa paraimpulsionar as suas infra-estruturas, e uma das estratégiasque estão a ser prosseguidas é aIniciativa do De s e n v o l v i m e n t oEspacial (SDI), conhecida tambémcomo corre d o res dedesenvolvimento.

No seu guião dedesenvolvimento de 15 anos, aSADC reconhece que op reenchimento das lacunasi n f r a s t ruturais tem o potencialpara aprofundar a integraçãoatravés da partilha da produção,gestão e operações das infra-e s t ruturas, centros comerciais ecorredores do desenvolvimento.

Este ponto foi pro e m i n e n t edurante a visita de familiarizaçãoaos Estados membro da SADCfeita pelo secretário executivo,Tomaz Augusto Salomão.

Durante a sua visita a Angola,Salomão enfatizou a importânciade desenvolver uma rede regionalsólida de transportes para facilitara cooperação entre Estadosmembro.

M o s t rou-se particularmentepreocupado com a contínua faltade desenvolvimento no corredorde Lobito, um sistema regionalestratégico do transporte porfornecer acesso ao mar à diversospaíses, incluindo a RDC e aZâmbia.

Salomão notou que osc o r re d o res do desenvolvimentotais como Lobito contribum aodesenvolvimento industrial emineiro dos Estados membro eque “se prevê fortes impactoseconómicos através da criação doe m p rego, da exploração derecursos minerais e aumento dosmercados para os produtos.”

A SDI é um programa dedesenvolvimento regional quep rocura gerar o cre s c i m e n t o

económico sustentável através damobilização de capital deinvestimento privado a fim deempoderar as comunidades locais.

As SDIs têm enfoque sobre anecessidade de desenvolver oc o m é rcio trans-fronteiriço, oinvestimento, o desenvolvimentode infrastruturas e turismo.

A SDI chave é o corredor dodesenvolvimento de Maputoonde uma estrada nova que liga aÁfrica do Sul e Moçambique é acomponente principal. Também oé o projecto do alumínio deMoçambique (Mozal), queemprega centenas de pessoas.

A maioria das SDIs cruzam aÁfrica do Sul, maior economia daregião. África do Sul tem umprograma SDI, cujo objectivo éfocalizar um alto nível de apoionas áreas onde as circunstânciassócio-económicas re q u e rem o

auxílio concentrado do governo eonde existe potencial económico.

Isto assegura que osinvestimentos sejam rápidos eque as sinergias entre vários tiposde investimentos sejammaximizados.

Mais de 130 oportunidades deinvestimento foram identificadasao longo do lado sul africano docorredor do desenvolvimento deMaputo na provisão da infra-estrutura, agricultura, mineração,energia, dos produtos químicos,turismo e dos sectores demanufactura.

O u t ros corre d o res dedesenvolvimento na ÁfricaAustral são o corredor da Beiraentre Moçambique e Zimbabwe,corredor de Mtwara que liga aRepública Unida da Ta n z â n i a ,Malawi, Moçambique e Zâmbia, ea auto-estrada de Trans-Kalahari.

A auto-estrada de Tr a n s -Kalahari emergiu como um dosm a i o res sucessos emi n f r a s t ruturas dedesenvolvimento na região. Aestrada cría um centro denegócio entre cinco países -África do Sul, Botswana,Moçambique, Namíbia eSuazilândia, - fornecendo umaligação estratégica costa-à-costade Maputo no Oceano Índico àbaía de Walvis na costa atlânticada Namíbia.

Embora a estrada Tr a n s -Kalahari tenha 595 km entreGaborone e Windhoek, ela criaum corredor de transporte comcerca de 3.000 km de Maputo emMoçambique, passando ao norteda Suazilândia, Mpumalanga,Gauteng e províncias aon o roestes da África do Sul,Botswana, e depois cruzando aNamíbia à baía de Walvis.

Uma outra iniciativa é aIniciativa de DesenvolvimentoEspatial de Gariep entre o norteda Província do Cabo e aNamíbia ao sul, e Botswana aosudoeste. Alguns dos re c u r s o snaturais próprios para oinvestimento incluem o parquetransfronteiriço de Kgalagadi e ocampo de gás natural de Kudu.Outros investimentos principaisincluem a estação deelectricidade de Oranjemund,avaliada em 320 milhões dedólares norte americanos.

Outra é a iniciativa deturismo do Okavango no AltoZambeze que envolve A n g o l a ,Botswana, Namíbia, Zâmbia eZimbabwe. O projecto écentrado no desenvolvimentoduma área de 260 Km2,incorporando parques dediversão nos cinco países.

Este projecto é motivado porum desejo de proteger ossistemas das terras húmidas naárea. Diz-se que esta área temuma capacidade de tourismocom uma capacidade parasuportar 4 milhões de visitantespor ano. �

por Joseph Ngwawi

Corredores de desenvolvimento prioridade da SADC

ÁFRICA DO SULLESOTHO

SWAZÍLÂNDIA

NAMÍBIA

BOTSWANA

ZIMBABWE

ZÂMBIA

MALAWIANGOLA

REPÚBLICADEMOCRÁTICA

DO CONGO

Cape Town

Maseru

Mbabane

Gaborone

MaputoPretoriaWindhoek

Lusaka

Lilongwe

MOÇAMBIQUE

Dodoma

Dar es Salaam

Kinshasa

Luanda

Port LouisMAURÍCIAS

Antananarivo

MADAGÁSCAR

REPÚBLICAUNIDA DATANZÂNIA

Harare

Durban

Desenvolvimento infraestrutural está também a ter lugar nos Corredores de De-senvolvimento de Mtwara, Nacala, Norte-Sul e Tazara, bem como sobre o Turismoe Biodiversidade entre a Swazilândia e a África do Sul. Mapa Southern AfricanMarketing Co. (Pty) Ltd / Secretariado da SADC.

SADC estabelece TribunalA S A D C estabeleceu um Tr i b u n a lcomposto por 10 membros, umó rgão cuja a re s p o n s a b i l i d a d eprincipal será ajudar os Estadosm e m b ro na resolução dec o n f l i t o s .

O Tribunal da SADC, queestará sedeado em Wi n d h o e k ,Namíbia, será responsável pelaresolução de conflitos entreEstados membro bem comoassegurar a aderência ei n t e r p retação apropriada doTratado da SADC bem como aosoutros instrumentos subsidiáriosque aglutinam os Estados daregião.

Estabeleceu-se o Artigo 9 doTratado da SADC como umreforço ao processo da integraçãoregional e árbitro entre os Estadosmembro.

Este Fornecerá opiniãoconsultiva à Cimeiras dos Chefesde Estado e de governo, aoConselho de Ministros e outrosórgãos da SADC.

Aos Estados membro que sesentirem ameaçados por um outroestado serão ouvidos casoapresentem a sua queixa perante oTribunal.

O presidente dos Juízes deMoçambique, Luis Mondlane, foieleito como o presidente do novoTribunal. Outros membros sãoRigoberto Kambovo (Angola),Onkemetse Tshosa (Botswana),Isaac Mtambo (Malawi), AringaPillay (Maurícias), Petru sDamaseb (Namíbia) e StanleyMaphalala (Suazilândia).

A República Unida deTanzânia tem Frederick Weremaenquanto a Zâmbia seráre p resentada por Fre d r i c kChomba e Zimbabwe por AntoniaGuvava.

Os juízes já pre s t a r a mdeclarações solenes para actuaremi m p a rcial, independente econscientemente, preservando osigilo das deliberações conforme oArtigo 5 do Protocolo da SADC

sobre o Tribunal.Os juízes foram

seleccionados pelos seusórgãos judiciais nacionais

baseados nas credenciaisrequeridas para a n o m e a ç ã oao nível judicial mais altodos seus territórios.

O Tribunal permitirá que aspartes em conflito chamemtestemunhas para quetestemunhem oralmente de modoa provarem seus casos enquantoos peritos serão chamados aliderarem a equipa em matériastécnicas.

O Tribunal tem tambémp o d e res para sancionar astestemunhas que deliberadamentenão compareçam perante oTribunal ou o façam mas re c u s e mp restar o seu testemunho semrazões válidas.

As testemunhas prestarão umjuramento de acordo com as leis edirectrizes dos seus Estados.

As directrizes do Tr i b u n a lprevêem também que um Estado

m e m b ro trate uma testemunhaque viole as leis do Tribunal damesma forma como se a ofensativesse sido cometida perante umdos seus próprios tribunais.

Segundo mandam as regras,“Os Estados membro lesadosdeverão processar o ofensorperante o tribunal nacionalcompetente na qualidade deTribunal de primeira instância.”

Os peritos e as testemunhasintimados pelo Tr i b u n a lbeneficiarão de um reembolso dassuas despesas e compensação porperda real de ganhos do Escritóriodo registro do tribunal da SADC.

O Tribunal presidirá emmatérias relacionadas com ai n t e r p retação, aplicação ou

OS ESTADOS membro da SADCirão beneficiar da harmonizaçãodos padrões e das políticas degarantia de qualidade depois dainjecção de 14.1 milhões de eurospela Commissão Europeia (CE)num programa regional quep rocura eliminar barre i r a stécnicas ao comércio.

Como parte do negócio, a CEtornará disponível fundos paraajudar os países da África Austral amelhorar o comércio e oinvestimento, proteger osc o n s u m i d o res através de padrõesmelhorados de segurança e desaúde, e melhorar a c o m p e t i t i v i d a d edos fornecedores dos produtos edos serviços.

Os fundos da CE ajudarão naexecução do programa de 5 anos deapoio a SADC na padro n i z a ç ã o ,garantia de qualidade, accre d i t a ç ã oe metrologia (SQAM).

A SQAM busca, entre outrasquestões, eliminar barre i r a stécnicas ao comércio entre Estadosm e m b ro, e entre a SADC como umbloco e outros blocos comerc i a i s .

O acordo assegurará amelhoria da ajuda da CE naexecução do A c o rdo daO rganização Mundial doComércio sobre barreiras técnicasao comércio (TBT), a ajuda aosórgãos padronizados nodesenvolvimento de padrões

industriais, criação de uma re d eregional de accreditação, assistênciana harmonização de leis eregulamentos, e na criação dumambiente favorável para uma maiorparticipação do sector privado.

O projecto fornecerá tambémapoio técnico e formação à equipede funcionários em instituições da

validade dos Protocolos da SADCe a todos os instru m e n t o ssubsidiários adoptados dentro daestrutura da SADC.

O veredicto passado peloTribunal poderá ser comunicadoaos Estados em litígio ou qualqueroutras partes envolvidas.

“Nos termos do Artigo 15 doP rotocolo sobre o Tribunal, este teráp o d e res de julgar matériasconcernentes à disputas entreEstados e as disputas entre pessoasjurídicas ou naturais e Estados,” lêuma indicação liberada pelos e c retariado da SADC.

Namíbia acolherá o Tribunalatravés dum acordo entre ogoverno e o secretariado daSADC. �

Zimbabwe para uma discussãomais abrangente com outro sactores na região.

O fórum é um encontro dem i n i s t ros da SADC e derepresentantes de negócios comsuas contrapartes norte-americanas. O primeiro fóru mS A D C - E U A foi realizado emBotswana em Abril de 1999 einaugurado pelo Pre s i d e n t eFestus Mogae.

O fórum procura incre m e n t a ra cooperação entre os EUA e aSADC em assuntos económicos esócio-políticos. Na fre n t eeconómica, as discussões têmum enfoque em formas e emmeios de melhorar o clima parao investimento estrangeiro edoméstico, bem como acapacitação na região daS A D C. �

OS ESTADOS Unidos dizemque vão restabelecer as suasreuniões consultivas anuais coma SADC, quase cinco anos apóster suspendido as reuniões emp rotesto à participação doZimbabwe.

A S e c retária-Adjunta doEstado dos EUA, Jendayi Frazer,disse recentemente que o seugoverno estava pronto pararetornar às reuniões do fórumSADC-EU, suspendidas em 2001após os líderes regionais terem-se recusado às tentativasamericanas de impedir oZimbabwe de participar.

Reconhecendo que a questãozimbabweana havia impedido odiálogo dos EUA com a SADCnos últimos anos, Frazeranunciou que a administraçãoamericana vai trazer o

SQAM nos Estados membro daSADC.

O acordo foi assinado emBotswana pelo Secretário Executivoda SADC, Tomaz Augusto Salomãona presença de Anders Henriksson,D i rector da CE para o Corno deÁfrica, África Austral e oriental,Oceano Índico e Pacífico. �

CE apoia política de padronização da SADC

EUA Pretendem restabelecer o diálogocom a SADC



contabilizando 26 e 57 por centode exportações e de importaçõesdo país respectivamente.

As exportações para a Áfricado Sul cresceram em 5 por centodurante os primeiros nove mesesde 2005 enquanto que a Zâmbiaabsorveu 17 por cento dasexportações de mercadorias doZimbabwe durante o mesmoperíodo.

O ZIMBABWE afirma que o seuc o m é rcio com outros Estadosm e m b ro da SADC está aaumentar dentro do quadro geraldo crescimento do comércio intra-regional.

De acordo com a Dire c ç ã oCentral de Estatísticas doZimbabwe, a África do Sulcontinua a ser o maior parceiroc o m e rcial do Zimbabwe,

Botswana, Malawi, Moçambiquee Namíbia são outros principaisp a rc e i ros comerciais do Zimbabwena região.

As exportações da África doSul aos outros Estados membroda SADC cresceram também em

mais de 17 por cento entre Janeiroe Setembro de 2005, com asvendas de bens e serviços aMoçambique, a RDC e aoZimbabwe subindo em 28 porcento, 27 por cento e 22 por cento,respectivamente. (The Herald) �

HOUVE POUCA satisfação para aÁfrica Austral e outros países emdesenvolvimento na conclusão dasexta ronda de conversações daO rganização Mundial doC o m é rcio (OMC) em Hong Kongem Dezembro de 2005.

Os Ministros do comércio de 149países evitaram por pouco ocolapso das conversações doc o m é rcio com um compro m i s s oque pôs em moção quatro meses deintensas negociações para terminarnum tratado global que seja cru c i a là saúde da economia mundial.

Os negociadores têm quefinalizar a parte principal donovo acordo do comércio atéfinais de Abril.

Após negociações pro l o n g a d a s ,a União Europeia (UE) concord o ufinalmente eliminar subsídios deexportação até finais de 2013. AÁfrica Austral e outros países emdesenvolvimento esperavam queos subsídios podessem ser desfeitosmais cedo.

“ A data final de 2010, aceitávelpor todos outros, seria o mínimomas aquela não foi concordada pelaUE,” revelou o Instituto doComércio , Informação eNegociações da África Austral eOriental (SEATINI).

Houve também uma pequenavitória para os pro d u t o res doalgodão dos países emdesenvolvimento. Enquanto ossubsídios de exportação serãoeliminados em 2006, isto constituisomente uma pequena parcela dadistorção do comércio.

Não houve nenhum acord os o b re os subsídios domésticos qued i s t o rcem o comércio estimadosem 3.8 biliões de dólare samericanos ou entre 80 e 90 porcento do apoio total dos EstadosUnidos para o algodão. Ossubsídios domésticos constituemtambém todos os subsídiose u ropéus do algodão.

Os farmeiros africanos doalgodão esperavam um verd a d e i ro

c o m p romisso dos paísesdesenvolvidos sobre o acesso aom e rcado, apoio doméstico eexportação competitiva. Estesqueriam uma plano paralhes ajudar a lidar com acompetição das suas contrapartes,principalmente nos EstadosUnidos, que se beneficiam dossubsídios do governo que baixamos preços globais.

O u t ros obstáculos chave a uma c o rdo do comércio compre e n s i v oincluem tarifas de importação sobre op roduto da farma e a abertura doc o m é rcio à bens industriais.

Países menos desenvolvidos(LDCs), que constituem o objectivoprincipal da ronda de conversaçõesde Doha da WTO, obtiverammenos do que o prometido.Pediram um acesso livre de quotasaos mercados dos países ricos paratodos os produtos dos e paísesLDCs mas o acordo esboçado erasilencioso no referente aobrigatoriedade do compro m i s s o .

Há também uma cláusula defuga para que os países que têmdificuldades em fornecer tal acessodos mercados poderem fornecer oacesso para somente 97 por centodos produtos. Esta cláusula deescape permite que os paísesdesenvolvidos continuem ap roteger “os produtos sensíveis”que são de vantagem de exportaçãoaos LDCs, tais como téxtéis evestuários, arroz, açúcar, osp rodutos de couro e os pro d u t o sp e s q u e i ros.

O pior acordo, com SEATINI,estava nos serviços e no acesso aom e rcado não-agrícola aonde asnegociações inclinaram para osentido exigido pela UE e poroutros países desenvolvidos.

A p roposta de serviçosalternativos de mais de 100 paísesem desenvolvimento não foireflectida na declaração ministerialfinal e as mudanças textuaisp ropostas por países emdesenvolvimento foram rejeitadas.�

Crescimento do comércio intra-SADC

O OLEODUTO de TAZAMA, alinha do combustível para a Zâmbiano interior, está sendorecapitalizada e reabilitada parafazer face as exigências das bombasde combustíveis da Zâmbia e paraaumentar as exportações decombustíveis à região.

O Diretor Gestor do oleodutode Tazama, Largeman Muzelengadisse recentemente que, embora acondição da infra-estrutura dooleoduto seja relativamente boa eque as exigências dobombeaamento para o mercadolocal e para a exportaçãopudessem ainda ser alcançadas, acompanhia continuaria com arecapitalização e reabilitação dai n f r a - e s t rutura começada háalguns anos.

O oleoduto de Tazama é aprincipal fonte de combustível daZâmbia que é bombeado do portode Dar es Salaam à refinaria deIndeni em Ndola, uma forma maisbarata de transporte docombustível comparada aotransporte rodoviário. Indeni éuma das muito poucas re f i n a r i a sem África localizada no interior.

A Zâmbia importa tambémprodutos refinados derivados dopetróleo de outros países,notavelmente da África do Sul.O governo zambiano possui 50por cento da refinaria enquanto aTotalFina possui outros 50 porcento. Os oleodutos de Tazamatêm um contracto com a refinaria,que governa as operaçõescomerciais. (The East African) �

Tazama reabilita infra-estrutura

Pouca satisfação nas conversações da OMCpor Joseph Ngwawi

B O T S WA N A A F I R M A q u eo f e rece uma das rotas maisbaratas e mais rápida para onorte a partir da África do Sul equer que outros Estadosmembro da SADC façam maioruso das facilidades que as suaslinhas férreas oferecem.

O legislador Tswana,Oreeditse Molebatsi, apelourecentemente a outros Estadosmembro da SADC, aconsiderarem o uso doscaminhos de ferro do Botswanaao transportar bens à Zâmbia e

aos outros países ao norte, noespírito da integração regional.

O Ministro do Trabalho eTransportes do Botswana,Lesego Motsumi, disse quealguns países tinham começadojá a usar a linha ferrea e esperaque os outros façam o mesmo.

A maioria dos Estadosmembro da SADC importambens ou matérias primas daÁfrica do Sul ou usam portossul-africanos como pontos deentrada dos bens importadosde fora da região. (Mmegi) �

Botswana quer maior uso dos seuscaminhos de ferro

O Instituto Eleitoral para aÁfrica Austral (EISA) disse que oreferendo deve ser consideradocomo a primeira etapa às eleições,e incitou a commissão eleitoralpara afinar as suas habilidades degestão eleitoral e aumentar acapacidade dos agentes eleitoraispara garantir um maior sucessonas futuras eleições.

O “sim” efectivamente impedeum potencial vácuo de liderançaque poderia resultar se a novaconstituição fosse rejeitada. Omandato do actual governo detransição - a criação de umc o m p romisso de paz alcançadoentre antigas facções bélicas em2003 – termina em Junho.

A n t e r i o res tentativas derealização de eleições democráticasneste vasto país de mais de 55milhões de habitantes falharam.

Uma nova constitutição detransição foi adoptada em Abril de2003, graças a um acordo inclusivode partilha assinado por todos ospartidos políticos em Pretória a 17de Dezembro de 2002 e ratificadoformalmente por todos os partidosa 2 de Abril de 2003.

Este acordo formou à base doactual governo de transiçãodirigido pelo Presidente JosephKabila e quatro vice-presidentesp rovenientes dos principaispartidos da oposição.

Um outro sinal positivo paraas futuras eleições é a reentradado líder da oposição, EtienneTshisekedi, que concordou emp a r t i c i p a r, criando assim maispossibilidades de uma transiçãoinclusiva após diversos anos deinstabilidade política.

Tshisekedi anunciou a 2 deJaneiro que voltava a se juntarao processo eleitoral a fimde contribuir para odesenvolvimento do seu país.

A sua União para a Democraciae Pro g resso Social (UDPS) tem nosúltimos dois anos criticado op rocesso que levou a um históricoa c o rdo de paz assinado em 2003.

“A UDPS acata com as suasresponsabilidades perante Deus ea história, encarrega-se deconduzir o povo Congolês,

O POVO falou alto na RepúblicaDemocrática do Congo (RDC) edisse sim à nova constituição nore f e rend realizado emDezembro.

A RDC está agora a caminhodas suas primeiras eleiçõesdemocráticas depois de mais dequatro décadas, marcadas para29 de Abril.

O registo final dos resultadosdo re f e rendo anunciados pelaCommissão EleitoralIndependente do país (CEI)revelou uma percentagem de84,31 a favor da novaconstituição enquanto 15.69 porcento votaram contra.

De acordo com a CEI,a p roximadamente 15.5 milhõesde pessoas ou 61,97 por centodos 25 milhões dos eleitore sregistrados foram votar em maisde 36.000 mesas de voto a 18-19de Dezembro.

Os observadores saudaram aforma como o re f e rendo foiconduzido e elogiaram o povo daRDC pelo seu patriotismo eparticipação maciça. Um total de5.000 observadores locais e 280internacionais testemunharam oprocesso de votação.

desejoso da paz e mudanças, àvitória final nas próximaseleições,” Declarou Ts h i s e k e d iaos repórteres em Kinshasa.

Tshisekedi foi PrimeiroM i n i s t ro por três termos durante o

regime de Mobutu Sese Seko antesde entrar em choques com oanterior líder do Zaire. Mobutufoi desempossado em 1997 apóster estado no poder pora p roximadamente 32 anos. �

Eleitores dizem “sim” a nova constituição e eleições

OS OBSERVA D O R E S e l e i t o r a i selogiaram a realização das eleiçõesde 14 de Dezembro na RepúblicaUnida da Tanzânia e os eleitore sque, segundo estes, aderiramao processo em número ss u r p reendentemente elevados.

A Missão dos Observadore sEleitorais da SADC (SEOM)dirigida pelo Ministro JohnPandeni da Namíbia, para quemo processo foi conduzido“meticulosa e legitimamente”,disse que as eleições foram“pacíficas, livres, transpare n t e s ,c redíveis e pro f i s s i o n a l m e n t ec o n t roladas” e “reflectiram avontade do povo”.

A SEOM elogiou também “oalto senso da equidade do género eda re s p resentação da juventude nop rocesso eleitoral”, e afirmou terhavido uma atmosfera calma e umalto nível de tolerância política.

A União Africana (UA)afirmou que as eleições foramconduzidas eficientemente, emlinha com os regulamentos e numambiente seguro e houve umacooperação boa entre os oficiaisdas mesas de voto e os agentesdos partidos, na construção deconsenso em várias decisões.

Outros pontos cruciais incluírama participação elevada dose l e i t o res, especialmente dasmulheres, e o respeito para com osecretismo eleitoral.

Baleka Mbete, porta-voz daAssembleia Nacional da África doSul e membro do parlamento Pan-Africano, que dirigiu a delegaçãoda UA, disse que nas áre a scobertas pelos observadores daUA, não houve nenhum incidentedos “agentes dos partidos qued i s c o rdam com os resultados dacontagem e da verificação dasurnas eleitorais e do número dosvotos.”

“No geral as eleições foramlivres e justas,” a missão da UAafirmou, citando alguns pequenosp roblemas que podem serrectificados nas eleições futuras.

A SEOM anotou que aconstitutição deve estardisponível aos observadores eminglês, as agências de execução dalei não devem ajudar a organizarfilas para votação, o uso da tintaindelével deve ser padronizada( m e rgulhando ou pintando aunha), e o registro dos eleitoresdeve ser liberado oportunamentee verificado com cuidado. �

AS ELEIÇÕES na RDC para aescolha de um novo presidente eparlamento foram marcadas para29 de Abril. O re g i s t ro dose l e i t o res foi encerrado emN o v e m b ro de 2005 mas a CEI teveque extender o processo denomeação dos candidatos, parapermitam que a UDPS de EtienneTshisekedi envie suas nomeações.

Mais de 25 milhões de pessoasregistraram-se para podere mv o t a r. Diversos candidatos irãoc o n c o r rer as pre s i d e n c i a i s ,incluindo o actual, pre s i d e n t eJoseph Kabila do Partido

Popular para a Reeconstru ç ã oe Democracia. Outro scandidatos pre s i d e n c i a i sincluem Tshisekedi e

Jean Pierre Bemba doMovimento para aLibertação do Congo. �

Marcada data para aseleições na RDC

Eleições Tanzanianas “pacíficas,livres, transparentes, credíveis”

Eleitores da DRC a favor da nova Constituição e eleições



Perfil de Jakaya KikwetePresidente da República Unida daTanzânia

de Prevenção de Corrupção é umdos meios de fortalecer omovimento anti-corrupção.”

Disse tembém que tentariaevitar o “camaradismo e areciclagem” na nomeação dosministros e dos oficiais chave, eusaria o critério do “patriotismo,do amor pela nação, daintegridade, do trabalho árduo eda experiência.”

Kikwete prometeu pro v ê rágua para cada Tanzaniano ec o n s t ruir mais escolas efacilidades de saúde, expandir a

rede de telecomunicaçõese melhorar o acesso àelectricidade. A c o n s t rução deestradas e outros projectos dei n f r a - e s t ruturas começados soba presidência de Mkapacontinuarão, como a luta contra oHIV e SIDA.

O u t ro dos slogans maisfamosos de Nyere re daedifícação da nação foi uhuru naumoja, “liberdade e unidade”, eos resultados das eleiçõesTanzanianas de 2005 mostraramo porquê. �

JAKAYA MRISHO Kikwete, 55anos, foi funcionáio público pormais de 30 anos, contudo é umdos líderes mais novos na ÁfricaAustral e Oriental.

O novo presidente é um antigoq u a d ro do partido que estáno governo há 17 anos. Serviucomo Ministro dos NegóciosE s t r a n g e i ros e Cooperaçãointernacional na década passada,e foi previamente Ministro dasFinanças e Ministro da Energia eRecursos Minerais.

Kikwete é membro do ComitéExecutivo Nacional do CCMdesde 1982, e membro do ComitéCentral do partido há nove anos.Emergiu da ala da juventude dopartido e tem forte apoio dajuventude do país.

Nascido na vila de Msoga nohistórico distrito de Bagamoyoda região costeira a 7 deO u t u b ro de 1950, Kikwetepertence a um grupo étnico

muito pequeno, um dos mais de120 grupos étnicos queconstituem a República Unidade Tanzânia. Ele detém umB a c h a relato em economia pelaUniversidade de Dar es Salaam.

I n c o r p o rou-se nos trabalhosdo partido ao nível do distrito, eserviu também nas ForçasPopulares de Defesa da Tanzânia(FPDT), foi promovido a capitãoem 1979 e a tenente-coronel em1991. Tornou-se o instru t o rpolítico-chefe das FPDT em 1984e é agora seu comandante-chefe.

CCM selecionou seucandidato presidencial numprocesso considerado cuidadosoque envolveu a selecção de umcandidato numa lista de 11 ,baseado em qualidades taiscomo a abilidade de promover eproteger a unidade nacional, apaz e a estabilidade, e af rontalidade na luta contra ainjustiça e a oppressão. �

O PARLAMENTO Tanzaniano, oBunge, aumentou o seu númerode membros para 324 membroscompostos de 232 membro seleitos a 14 de Dezembro e osrestantes apontados.

Dos membros parlamentaresapontados, 75 assentos estãogarantidos para mulheres,representando 30 por cento don ú m e ro dos assentos eleitos. Os 75m e m b ros do género feminino sãoapontados pela CommissãoNacional de Eleições baseado non ú m e ro dos votos ganhos pelospartidos representados nop a r l a m e n t o .

O u t ros 10 membros adicionaissão apontados pelo presidente daUnião, cinco assentos são ocupadospor membros da câmara dosre p resentantes de Zanzibar, e hádois assentos reservados para oS e c retário Geral e o Portavoz doParlamento.

Chama Cha Mapinduzi (CCM)ganhou facilmente as eleiçõesp a r l a m e n t a res com 206 assentos.Os partidos da oposição ganharamsomente sete assentos na partecontinental, com cinco que vãopara Chama cha Demokrasia naMaendeleo (Chadema) e um para oPartido Trabalhista da Ta n z â n i a(TLP) e outro para o PartidoDemocrático Unido (UDP).

Alguns dos assentos do círc u l o seleitorais foram ganhos pelasm u l h e res, incluindo a maioria das19 mulheres candidatas do CCM.

O retrato foi mais dividido naregião semi-autónoma de Zanzibar,onde a Ilha de Unguja a sul elegeutodos com excepção de umm e m b ro do CCM enquanto a Ilhade Pemba a norte elegeu 18m e m b ros da Frente Cívica Unida(CUF) ao B u n g e .

O número total dos assentoseleitos ganhos pela oposição foi de26, e o segundo líder da oposiçãono parlamento virá da Ilha dePemba, uma vez que o CUF nãoganhou um único assento na partec o n t i n e n t a l .

C e rca de 70 por cento dee l e i t o res registrados foram votar. �

JAKAYA MRISHO Kikwete, oquarto presidente da RepúblicaUnida da Tanzânia, prometeu acontinuidade das políticas emelhoria das condições de vidapara os Tanzanianos.

Kikwete foi empossado no dia21 de Dezembro de 2005 depois dea r recadar mais de 80 por centodos votos válidos nas eleiçõesuma semana antes. Ele pro m e t e udefender os feitos alcançados peloseu pre d e c e s s o r, especialmente nosector económico, e assegurar aboa governação e o cumprimentoda lei.

P rometeu manter a paz,tranquilidade, unidade nacional,concluir os projectos nãofinalizados na educação ena saúde, promover dire i t o shumanos e combater a pobreza.

Duas áreas principais de focoserão: confrontar o desempregocriando novos postos de trabalhoe expandir a produção agrícolano campo.

A mensagem de Kikwete foiconsistente, prometendo sustentaras realizações precedentes com“determinação renovada, vigor ea um ritmo mais acelerado”.

O manifesto do partido nop o d e r, Chama Cha Mapinduzi(CCM), diz, “nós devemos aderirao chamamento do pai da nação,Mwalimu Nyere re, de quedevemos correr enquanto outrosandam,” ecoando o famosop ronunciamento feito pelop residente fundador, MwalimuJulius Nyerere.

P e rguntado pelos meios decomunicação sociais locais sobreo legado dos primeiros trêsp residentes, Kikwete disse op residente fundador, MwalimuN y e re re, foi “instrumental emc o n s t ruir um país unido,pacífico, estável; Mzee A l iHassan Mwinyi levou a caboreformas políticas e económicas;e eu dou crédito ao presidente[Benjamin] Mkapa pela gestão daestabilidade macroeconómica.”

Kikwete também cre d i t o uMkapa pelos louváveis esforçosem acabar com a corrupção.

“Nós temos de continuar comos esforços, reforçar o Gabinete

Presidente Kikwete vai dar continuidade aosvalores de Nyerere e economia de Mkapa

CCM ganhouaproximadamente 90por cento dosassentos no Bunge

instituições do órgão regional, bemcomo aprovar orçamentos anuais eplanos estratégicos a sere mexecutado pelo secre t a r i a d osediado em Botswana.

Os ministros dos Estadosmembro, geralmente dos n e g ó c i o se s t r a n g e i ros, cooperaçãointernacional,desenvolvimento económico, planoe finanças, reunem-se outra veznas vésperas da Cimeira emAgosto/Setembro para prepararrecomendações políticas para osChefes de Estado e de Governo.

Em Botswana, o Conselhoreverá o progresso dum númerode decisões tomadas há muitotempo, em particular a crítica

reforma institucional. O processoda reforma centralizou a gestãono secretariado, aglomerando as21 unidades e commissões dec o o rdenação sectorais baseadasnos países em quatro directoriasque agora estão a operar emGaborone.

As Direcções são do Comércio,Indústria, Finanças eInvestimento (TIFI); Alimentação,Agricultura e Recursos Naturais(FANR); Infraestrutura e Serviços(IS); e Desenvolvimento Social eHumano e Programas Especiais(SHD).

O utr a D ire cções f o iestabelecida para lidar com

questões de política, defesa esegurança.

Grandes desafios surg i r a m ,principalmente no que dizrespeito a equipar a novae s t rutura, bem como, ac o n s t rução de novas matrizespara acomodar uma equipeampliada. Uma vez que emJaneiro um número de posiçõesainda estavam para sere mocupadas.

Na sua reunião em Fevereirode 2005, o Conselho extendeu oarranjo de transição de ter ambospessoal de apoio e pessoalrecrutado ao nível regional até ofim de Março de 2006, tempo emque se espera que o pessoal tomelugar.

A equipe de funcionários deapoio era uma medida provisóriaenquanto as descriçõesa p ropriadas de trabalho e

Programa regional para 2006 a ser aprovado pelo Conselho

O PROGRAMA de políticas daSADC para 2006 será discutido ea p rovado pelos ministros dacomunidade regional quando sereunirem em Conselho a 23-24 deFevereiro em Botswana.

O Conselho, que se reúne duasvezes por ano, é responsável pelasupervisão e monitoria dasfunções e o desenvolvimento daSADC e assegurar-se de que aspolíticas sejam executadascorrectamente.

O Conselho de Ministros daSADC reúne-se em Fevere i ronormalmente para deliberar sobrematérias institucionais incluindo aactual re s t ructuração das várias

por Munetsi Madakufamba


transferência das funções dosEstados membro eram finalizadaspara facilitar o recrutamento combase em contratos. O anteriorConselho de Ministros decidiusobre um sistema de quota paraassegurar uma re p re s e n t a ç ã oequilibrada dos Estados membro.

Espera-se também que oConselho de Ministros reveja asoperações do Comité Integrado deM i n i s t ros (ICM). O ICM é parte danova estrutura da governação daSADC estabelecido para substituiro que previamente eram ComitésSectorais dos Ministros. Écomposto por dois Ministros decada Estado membro e oc o m p a recimento em re u n i õ e sdepende dos artigos na agenda edos interesses do Estados membro.

Outras questões na agenda doConselho incluem o re l a t ó r i osobre a União Africana e a NovaParceria para o Desenvolvimentode África (NEPAD), cooperaçãocom a comunidade internacionalincluindo a União Europeia quese relaciona com a SADC atravésda iniciativa de Berlim bem comoos A c o rdos Económicos deP a rceria que estão a sernegociados actualmente.

O Conselho discutirá tambémp reparações para a conferênciaconsultiva da SADC programadapara 26-27 de Abril emWindhoek, Namíbia.

A Conferência visa construiruma parceria nova entre a SADCe seus parceiros de cooperaçãointernacional, mobilização derecursos para o prosseguimentode planos estratégicos regionaise facilitando assim aimplementação duma agendacomum para a SADC.

O tema da ConferênciaConsultiva é “Parceria para aImplementação do PlanoEstratégico Indicativo Regionalda SADC (RISDP) e do PlanoIndicativo Estratégico do Órgãopara Cooperação em Política,Defesa e Segurança (SIPO)”. �Monumento da Primeira Pedra, local da nova sede

da SADC, Gaborone

Zimbabwe, Salomão citou odesenvolvimento de re c u r s o shumanos como pivotal naresolução dos problemas sócio-económicos da região. Louvou oZimbabwe pela sua excelente basede conhecimentos.

HIV e SIDA e segurançaa l i m e n t a r s u s t e n t á v e lcaracterizaram também de formaproeminente a excursão deSalomão pela região. A regiãofinalizou um plano estratégico de 5anos (2005-2009) para aimplementação da estruturaestratégica da SADC e pro g r a m ade acção para combater o HIV eSIDA. As respostas da região àpandemia são guiadas pelaDeclaração de Maseru sobre o HIVe SIDA assinada em 2003 em

Lesotho. Salomão louvou Lesothopor ser pioneiro da declaração.

A segurança alimentarsustentável é um dos grandesdesafios da SADC, devido avulnerabilidade da região às secas.Uma das áreas chave que está a serdada maior atenção pela região é odesenvolvimento da irrigação ondeo plano é reduzir a dependência daagricultura alimentada pela chuvae aumentar a alocação deorçamçamentos à gestão da água eà irrigação.

Salomão pretende tambémacelerar a implementação dop rotocolo sobre a facilidade dec i rculação de pessoas, quep rocura remover as barreiras aomovimento dos cidadãos daregião através das fronteiras. �

Os esforços para a re a b e r t u r ado corredor de Bengueladependem do progresso pelogoverno angolano e outrosp a rc e i ros sobre um programa dedesminagem visando limpar a áre adas minas instaladas durante aguerra civil no país. Envolverátambém a reabilitação da linhaf é r rea e re c o n s t rução de pontesdestruidas assim como asprincipais ligações de estrada aNamíbia, RDC, Zâmbia e ao re s t oda região.

Ênfase será também colocadaem aproveitar a base deconhecimentos da região atravésduma estratégia re g i o n a lc o o rdenada sobre o desenvolvimentode conhecimentos. Durante a suavisita à Suazilândia e ao

As Seychelles recandidatar-se-ão à SADCAS SEYCHELLES recandidatar-se-ão à SADC este ano porque opaís esta cada vez mais activo nasrelações internacionais, afirmou oPresidente James Michel.

Foi alocado recentemente aoM i n i s t ro dos NegóciosE s t r a n g e i ros deste país umorçamento de 1.9 milhão ded ó l a res americanos como partedas preparações para a reentradadesta ilha do Oceano Índiaco naSADC.

“O Ministério dos NegóciosE s t r a n g e i ros tem um papelchave a desempenhar na defesae promoção dos interesses deSeychelles num mundo cada vezmais globalizado. Neste

participação na economiado país dos investidore se s t r a n g e i ro s .

Aquando da sua retirada daSADC, as Seychelles haviamincorporado a maioria dosregulamentos da org a n i z a ç ã odentro da sua legislação nacionaldevido a sua anterior qualidadede membro.

Se as Seychelles fore mreadmitidas irá aumentar paratrês o número das Ilhas doOceano Índico membros daSADC. As outras ilhas são asMaurícias e Madagáscar, ambasm e m b ros activos que dedicamseus esforços da sua políticaexterna para a África Austral. �

contexto estou feliz em anunciarque Seychelles irão voltar afazer parte da SADC em 2006,”disse Michel.

O país abandonou a SADC emJulho de 2003, mas a re t i r a d atornou-se efectiva em Julhode 2004. O Ministério dosNegócios Estrangeiros deSeychelles disse que na alturahavia pouca justificação parao dinheiro que se esperavaque as Seychelles contribuíssemanualmente à org a n i z a ç ã oregional, especialmente nummomento em que enfre n t a v adificuldades de falta de divisas.

Michel disse que “a economiam e l h o rou” com o aumento da


O SECRETÁRIO Executivo daSADC, Tomaz Augusto Salomãovisitou os países da região paraf a m i l i a r i z a r-se com osdesenvolvimentos nos Estadosm e m b ro, bem como para informaros respectivos governos das áre a sprioritárias a serem observadasdurante o seu mandato.

Salomão, que tomou posse emS e t e m b ro de 2005, visitou até aomomento Angola, Lesotho,Namíbia, Madagáscar, a RepúblicaDemocrát ica do Congo,Suazilândia, República unida daTanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.Espera-se que o Secretário E x e c u t i v ovisite todos os países da SADC.

Levantou um número dequestões pertinentes durante asvisitas aos vários países,incluindo a necessidade dedesenvolver uma base robusta dei n f r a - e s t ruturas para a re g i ã o .Está advogando a introdução deum plano mestre regional nodesenvolvimento das estradas,pontes, portos, transporte aéreo,da irrigação e da infra-estructurade telecomunicações.

Iniciativas de desenvolvimentoespacial jogarão um papelsignificativo nesta área. A re g i ã otem um número de corre d o res dedesenvolvimento em váriosestágios de implementação.

Durante a sua visita a Angola,o Secretário Executivo enfatizoua importância estratégica dasvias de acesso ao mar como ocorredor de Benguela (conhecidotambém como o corredor deLobito) e apelou para esforçosconcertados para ressuscitar odesenvolvimento do corredor.

Salomão visita Estados membro e define objectivos para a região

Salomão acompanhado pelos Ministros Angolanos do Plano e dos Transportes, Ana Dias Lourenço e Andre Luis Brandão respectivamente, bem como oficias de governo e dosector privado durante a visita au Porto de Lobito. Foto 4. Salomão numa visita de cortezia ao Primeiro Ministro Pakalitha Mosisili.


MADAGÁSCAR ofereceu novaslicenças às companhias privadaspara pesquisarem reservas depetróleo ou gás, e a Namíbia deupermissão a uma firma Cro a t apara prospectar petróleo ao longoda bacia de Nama.

O Madagáscar é conhecido porter reservas de petróleo e de gás,mas estas estão indevidamentemapeadas .

O Gabinete das MinasNacionais e Indústrias Estratégicasem Madagáscar (OMNIS)-emcooperação com a companhiageofísica norueguesa TGS-Nopec –anunciaram recentemente aabertura de uma nova ronda de

licenciamento sobre a bacia deM o rondava, situada ao largo dacosta ocidental de Madagáscar.

Actualmente, não se pro d u zpetróleo em Madagáscar. Essa ilhatem somente uma pequenap rodução do gás. Isto em despeitodas descobertas mais significativasdo petróleo na costa.

A Namíbia re c e n t e m e n t ee n t rou em acordo sobre o petróleocom uma companhia Croata, INAIndustrija Nafte, que deve começara exploração ao largo da costa dabacia de Nama na parte sul do país.A c redita-se que as bacias da costana Namíbia sejam ricas empetróleo, mas poucas explorações

foram feitas até ao momento. Alicença permitirá que a INAe m p reenda actividades dee x p l o r a ç ã opor um período de dois anos. �

A A R E I A do lago Malawi vaib revemente começar a ser extraídapara o fabrico de derivados dec e l u l a res em Taiwan nume m p reendimento estimado em 9biliões de kwachas em divisas porano de ganhos para o Malawi.

A Agência Aliada de Compras( A PA) do Zimbabwe ergueu umafábrica em Chipoka, em Salima,para extrair minerais pre c i o s o schamados zircão e rutílio que sãousados para o fabrico de celulares edecoração de artigos domésticos.

Amostras dos minerais foramtestadas e enviadas a potenciaisc o m p r a d o res taiwaneses que oscertificaram como apro p r i a d o .

A p roximadamente 70 novose m p regos serão criados nacomissão do projecto, com on ú m e ro a elevar-se para 3.000quando uma maior fábrica forc o n s t ruído no futuro parasatisfazer uma produção anual de12.096 toneladas por metro.

Estudos de viabilidademostraram uma concentraçãoelevada dos minerais ao nas costasdo lago Malawi, particularmenteem Salima. As indicações são queos depósitos durarão 300 anos, dea c o rdo com a A PA. (The Nation) �

O ZIMBABWE d e s e n v o l v e uvariedades de milho resistentes àseca e pestes e está a re a l i z a rtestes de campo para determinara eficácia da nova variedade desementes.

As variedades do milho sãodo produto do Projecto deMelhoria do Milho levado a cabopelo Centro de PesquisaCientífica e Industrial e doDesenvolvimento (SIRDC).

O projecto visa desenvolver ep roduzir variedades de milho, quesão tolerantes à seca e resistentes àspestes, através do uso da seleçãode marc a d o res moleculares.

SIRDC também está a fazerpesquisas na produção docogumelo e embarcou nump rojecto de produção de culturasde rendimento indígenas. Op rojecto de produção decogumelos visa odesenvolvimento, a produção evenda de ostras de altaqualidade, cogumelos re d o n d o se lisos esbranqueçados.

O projecto indígena visa levara cabo uma pesquisa edesenvolver produtos dassub-utilizadas culturas derendimento indígenas.

Este projecto pro c u r aidentificar culturas derendimento indígenas e re c u r s o sflorísticos que serão convertidosem produtos alimentares dealto valor nutritivos paraa comercialização local eregional. �

A A N G O L A anunciou planospara introdução da governaçãoelectrónica este ano. O projectovai envolver o mapeamentoelectrónico e registo daidentidade de todos os angolanosusando novas tecnologias.

A companhia suiça WISeKeySA será responsável pelaconcepção, implementação e gestãodo “Projecto Seguro para A n g o l a ” ,como uma componente do “Plano d eAcção para Governo Electrónico”,que visa tomar passos conclusivos

rumo a uma sociedade digitalem A n g o l a .

O Primeiro MinistroFernando da PiedadeDias do Santos disse que“a emergência dumasociedade deconhecimento exigirá de

todos nós novas formas de ver e deanalisar o mundo em torno de nóse dos novos paradigmas dagovernação. Isto envolverá novosmodelos e novos esquemas para ainteracção entre o governo e oscidadãos, dando uma outra visão emaior efectividade ao contacto doscidadãos com e participação navida social, cultural, educacional,académica, económica e política dopaís.”

De acordo com o plano deacção, o projecto inclui omapeamento da identidade detodos os cidadãos para re g i s t a rtodos os Angolanos numa base dedados de identidades digitais. Paraque esto aconteça, o governocolocou ênfase especial nasegurança das comunicaçõeselectrónicas. �

Areia da margem do lagoMalawi importante paraprodução de celulares

Zimbabwe testa sementesde milho resistente à seca

Angola vai introduzir a governação electrónica

Rei Mswati III cavando o solo para marcar o início oficial dos trabalhos da construção doparque de férias de Jozini, ao longo da Iniciativa de Desenvolvimento Espacial de Lubombo

Madagáscar e Namíbia pesquisam petróleo

A S A D C está promovendo Áre a sTr a n s - f ronteiriças de Co n s e r v a ç ã oe Iniciativas de DesenvolvimentoEspacial (SDI) como pro d u t o salternativos visando promover aregião como um destino turístico.

Em função disso, a SADC estáp romovendo parcerias entre acomunidade, o público e o sectorprivado no desenvolvimento doturismo, incluindo a participação dee m p resas, mulheres e a juventude.

As SDIs baseadas no turismosão melhor testemunhadas naIniciativa de DesenvolvimentoEspacial do Libombo onde um

projecto de um hotel avaliado emmilhões de dólares está em curso.

O Hotel Turístico de Jozini,lançado recentemente pelo re iMswati III do Reino daSuazilândia, está sendodesenvolvido na barragem deJozini compartilhado pela Áfricado Sul e Suazilândia. O corredorde Libombo também ligaMoçambique a estes dois países.

Espera-se que a constru ç ã oseja concluída nos próximos cincoanos, a tempo para a CopaMundial de futebol a ter lugar naÁfrica do Sul em 2010. �

SADC promove facilidades do turismo


A SADC ESPERA uma maiorp rodução de cereais e de outrasculturas agrícolas na re g i ã o ,durante a época de 2005/06comparada às épocas precedentes.Em Angola, o Secretário Executivoda SADC, Tomaz A u g u s t oSalomão, anunciou que a re g i ã ovisiona uma colheita melhorada domilho e outras culturas tais como amandioca, durante a época actualcomparada às épocas anteriores.

A região produziu cerca de30,94 milhões de toneladas dec e reais na época 2004/05 e espera-se que a produção seja maiordurante a actual época chuvosa.

A África Austral está também atestemunhar um crescimento dap rodução da mandioca e da batata-doce uma vez que os agriculture sestão a apostar nestes tubérc u l o sresistentes à seca.

As quatro épocas chuvosaspassadas desde 2001 foram todasanos de seca com excepção deuma. Somente a época 2003/04teve chuvas suficientes e bem-distribuídas para assegurar umaboa época agrícola na maior parteda região.

Durante a época 2004/05,somente a África do Sul tevecolheitas do milho excedentáriasenquanto os outros Estadosm e m b ro da SADC tiveram queimportar para responder àsexigências nacionais.

A p roximadamente 10 milhões depessoas na região vivem eminsegurança alimentar enecessitam de apoio alimentar atéa próxima colheita em Abril apósuma época chuvosa 2004/05 comchuvas abaixo do normal.

Até agora as indicaçõesapontam para uma épocachuvosa normal em 2005/06, com

relatórios de que a maioria dospaíses da região estão atestemunhar chuvas acima donormal.

Em face das frequentes secas, aregião está a investir fortementena irrigação e isso levou aocrescimeto da área sob irrigaçãode 1,63 milhões de hectares em1985 a 1,96 milhões de hectares.

Os governos da SADCc o m p rometeram-se a acelerar ouso de tecnologias de irrigaçãotais como bombas a pedal e am o t o r, canalização e tecnologiasde poupança da água. Oinvestimento está sendo dirigidotambém para a pesquisa e ap rodução de variedades desementes tolerantes à seca. �

A p roximadamente 90 parc e i ro sdos Estados da bacia do rioZambeze e além, reuníram-se emG a b o rone em Dezembro paradiscutir estratégias para a GestãoIntegrada dos Recursos Hídricos(GIRH).

A conferência pro c u ro ufacilitar consultorias entre osparceiros, partilhar informaçãosobre várias iniciativas na bacia, eidentificar questões e desafios daGIRH, como uma forma deinformar a formulação deestratégias para a gestão dosrecursos da bacia. Falando naconferência, Felix Monggae daSociedade de Conservação deKalahari deu uma descrição boada GIRH.

“Isto envolve a participação detodos os parceiros, especialmenteas comunidades, nos pro c e s s o sdo planeamento e gestão que secentram nos recursos naturais dasbacias dos rios com ênfase nosrecursos hídricos.”

Os documentos apresentadospara discussão incluíram umavisão geral do projecto do Planode Acção do Zambeze 6, fase II(ZACPRO 6.2) e da formulaçãoda estratégia da GIRH, bem comoquestões e desafios.

As questões incluíram oalocamento equitável de recursoshídricos transfronteiriços, gestãointegrada das cheias, eempoderamento do género naGIRH.

Documentação e Pesquisa para aÁfrica Austral (SARDC).

A formulação da estratégia daGIRH segue em paralelo aoestabelecimento da Commissãodos Cursos de Água do Zambeze(ZamCom), uma instituição quevisa promover uma gestãoeficiente e o desenvolvimentosustentável de recursos hídricosna bacia do rio Zambeze.

Quatro dos oito Estados dabacia ratificaram o acordo daZamCom assinado em Julho de2004. Este entrará em vigorquando dois terços dos Estadosda bacia ratificarem o acordo, eisso abrirá o caminho para oestabelecimento de umsecretariado da ZAMCOM. �

SADC irá facilitar circulação de sementes

Diálogo sobre a GIRH na bacia do ZambézeOs Comités Instaladore s

Nacionais da ZACPRO 6.2 (CINs)de sete dos oito Estadosr i b e i r i n h o s d e r a m a o sparticipantes uma intro s p e c t i v as o b re as questões e desafios daGIRH em seus países. Angola, nãofoi re p resentada na conferência.

A ZACPRO 6.2 está adesenvolver uma estratégia deGIRH para a bacia e a consultoriafaz parte do processo daformulação da estratégia.

A conferência foi hospedadapela ZACPRO 6.2 em colaboraçãocom parc e i ros, o escritórioregional da União Mundial para aN a t u reza (IUCN) e o Centrode Recursos A m b i e n t a i sMusokotwane do Centro de

A SADC registou algunsprogressos na harmonização dossistemas de regulamentação desementes para facilitar ac i rculação destas através dasfronteiras da região.

Uma reunião de oficiaisséniors dos governos sobre aHarmonização das Normas daSemente realizada em Maputo a8-9 de Dezembro de 2005c o n c o rdou adoptar um sistemaharmonizado de regulamentaçãoda semente.

Quando implementado, osistema deverá melhorar oc o m é rcio da semente entreEstados membro, e aumentar adisponibilidade das sementes dequalidade aos agricultores. Istovai de acordo com a Declaraçãode Dar-es-Salaam, que enfatiza anecessidade para a segurança dasemente a fim de se alcançar asegurança alimentar.

A reunião notou a necessidadede capacitação aos níveis nacional eregional. O sistema propostore q u e rerá pessoal qualificado emtestagem e inspecção de sementes,p rocedimentos de lançamento devariedades, aspectos de quare n t e n ae da saúde da planta. Além disso, osistema proposto requererátestagem adequada das sementes eequipamento para a saúde dasplantas de forma a obdecer ospadrões regionais e internacionaisre l e v a n t e s .

A reunião enfatizou anecessidade de se ter uma estru t u r ainstitucional custo-efectiva quepode ser implementada dentro dase s t ruturas existentes aos níveisnacionais e regional, para que osistema seja sustentável sem criarpeso aos Estados membro ea g r i c u l t o res.

Para facilitar o movimento dasemente nas fronteiras, os oficiais

notaram a necessidade deenvolver os ministérios doc o m é rcio a participar nasdiscussões, que pre p a r a r ã opropostas para a submissão aoComité Integrado de Ministros daSADC.

A rede da segurança desementes da SADC, a operar sob od i rectorado do A l i m e n t o ,Agricultura e Recursos Naturais( FANR), levará o processo emdiante.

A reunião foi assistida peloss e c retários permanentes dosministérios da agricultura de 12Estados membro, bem como dere p resentantes de org a n i z a ç õ e sque lidam com questões dasemente e centros de pesquisaagrícolas internacionais. Areunião expressou apreciação àAgência Suíça para oDesenvolvimento e Cooperaçãopelo seu apoio financeiro. �

SADC prevê maior produção de cereais

A R E P Ú B L I C A Unida daTanzânia juntou-se ao crescentenúmero dos países da SADC queagora produzem medicamentosgenéricos anti-re t rovirais paracombater a SIDA.

Com auxílio técnico daTailândia, a Indústria Farmacêuticada Tanzânia (IFT) lançourecentemente o seu medicamentoA RV depois de um período deexperimentações clínicas quecomeçaram em Janeiro de 2005.

O medicamento genérico dep reço competitivo estarádisponível somente em sítiosseleccionados para se evitar oabuso por parte das pessoas eorganizações que queiram tomarvantagem do baixo preço.

De acordo com IFT, os A RV simportados custam cerca de 800d ó l a res americanos por mês naTanzânia enquanto a entrada donovo medicamento reduzirá o

custo par menos de 25d ó l a res americanos por mês

por paciente. A p r i m e i r afase no projecto serápara adultos, enquantoque as crianças serãoabrangidas na segunda


PELO MENOS q u a t ro países daSADC cumpriram com o prazo de1 de Janeiro para a remoção docombustível com chumbo mas, háainda muito trabalho a ser feitoantes que o sonho de se tercombustíveis “mais limpos” naregião seja alcançado.

A África do Sul, Botswana,Maurícias e Namíbia pararam deusar combustível com chumboem concordância com umc o m p romisso feito pelos paísesafricanos em 2002 para usarsomente o combustível semchumbo, que é consideradomenos prejudicial ao ambiente e àsaúde humana.

As Maurícias foram o primeiromembro da SADC a removergradualmente o combustível comchumbo em Agosto de 2002. Aremoção gradual foi precedidapor uma campanha deconsciencialização pública lançadaem Abril do mesmo ano, para

explicar os benefícios dai n t rodução do combústivelsem chumbo.

A decisão pararemoção do chumbo docombustível na SADCganhou vivacidade após aCimeira Mundial sobre oD e s e n v o l v i m e n t oSustentável de 2002 naÁfrica do Sul.

Peritos dizem que ochumbo é tóxico e aexposição a este pode resultar nore t a rdamento mental das crianças,causa tensão alta e aumenta o riscode ataques cardiacos, bem comoderrames cerebrais. Os ecologistasresponsabilizam o combustívelpelos danos ao ambiente.

Moçambique e Zimbabweafirmaram que poderãogradualemente removerão ocombustível com chumbo atéMarço, embora o primeiro tenha jáparado de importar o produto.

De acordo com a IMOPETRO,o órgão que representa osimportadores moçambicanos decombustível, Moçambique nãopode abruptamente limpar todosos tanques que contêm combustívelcom chumbo, uma vez que istocustaria muito dinheiro. Em vezdisso, o combustível com chumboestá a ser diluído com a variedadesem chumbo.

O combustível sem chumboterá que passar em todos os tubos etanques no sistema de distribuição,até que o combustível com chumboseja completamente limpo. Op rocesso será concluido em Março.

A Zâmbia disse também quenecessita de mais tempo pararemover o combustível com

chumbo, justificando que aúnica refinaria do paísfoi incapaz de produzirquantidades suficientes decombustível sem chumbopara o consumo nacional eainda estava a ver asmaneiras de melhorar talsituação.

Custa muito dinheiroreconfigurar o equipamentoe m ref ina r ias de

combustíveis para permitir que sep roduza combustível sem chumboem vez do combustível comchumbo. Estima-se que as re f i n a r i a sna África do Sul terão gasto cerc ade 10 biliões de Randes ou 1.6 biliãode Dólares americanos parare c o n f i g u r a rem o seu equipamento.

Há também a questão docombustível para substituição dochumbo que os países devemi n t roduzir para manter os veículosantigos que funcionavam comcombustível com chumbo. �

fase. O estabelecimento tema capacidade para produzirmedicamentos para 100.000pessoas por mês.

Os países da SADCreafirmaram seu compro m i s s opara lutar contra a pandemiaquando assinaram a Declaração deM a s e ru sobre o HIV e SIDA e m2003 que propôs uma abord a g e mmulti-sectoral que envolva ap a rceria com todos os interessados.

Uma nutrição apropriada e umadieta saudável provaram sereficazes na melhoria do sistemaimunológico para manter ovírus do HIV sob controlo, eo medicamento tradicionalclinicamente testado é usadatambém como um tonificadoreficaz do sistema imunológico.

A medicina do anti-re t ro v i r a lpode ser eficiente se tomadacuidadosamente em consultas comum médico combinando com umanutritição apropriada.

Assim, as consideraçõess o b re os custos resultaram nofabrico local. Outros países daSADC que produzem A RV sgenérico são a África do Sul, aZâmbia e o Zimbabwe. �

Tanzânia inicia fabrico de ARVs

SADC progride na remoção do combustível com chumbo

Firma desenvolvenovo medicamentocontra a malária

U M A N O VA estratégia dep romoção de exportação daNamibia será executada este anopara posicionar com agre s s i v i d a d eos produtos do país no merc a d oglobal.

O Ministro ImmanuelNgatjizeko do Comércio eIndústria diz que “nós quere m o sp roduzir um projecto quea p resente uma abord a g e mabrangente que conduzirá asnossas actividades e responda aosdesafios do novo e globalizadoambiente.”

Ngatjizeko diz esperar que aestratégia abra oportunidadese m p resariaias, estimule oc o m é rcio e melhore osrendimentos em divisas. (AfricanBusiness) �

Namíbia prepara umaestratégia agressiva deexportação

TABELA DE CÂMBIOSPaís Moeda (US$1)

Angola Kwanza (100 lwei) 80.60 Botswana Pula (100 thebe) 5.35 DRC Franco congolês 435.00Lesotho Maloti (100 lisente) 6.90 Madagáscar Ariary 9,150.00 Malawi Kwacha (100 tambala) 124.00Maurícias Rupee (100 centavos) 30.58 Moçambique Metical (100 centavos) 24,374.00 Namíbia Dólar (100 centavos) 6.08África do Sul Rande (100 centavos) 6.09 Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 6.09 Tanzânia Xelim (100 centavos) 1,149.50Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 4,100.00 Zimbabwe Dólar (100 Centavos) 88,701.00Fevereiro de 2006

UM NOVO medicamento contra amalária baseado numa ervamedicinal asiática será intro d u z i d ono mercado africano em 2006. Omedicamento, que custa apenas 1e u ro por adulto e 50 centos porcriança, é descrito pelos seusp ro d u t o res como “uma nova curade um dia para a malária".

Desenvolvido por umacompanhia belga que seespecializou em medicamentoscontra a malária desde 1997, estemedicamento foi testado emdiversos locais em Áfricaincluindo a RDC. (Afro News) �

por Patson Phiri


A SADC está a direccionar ofluxo de informação acerca daregião e edificando capacidadeinterna nos Estados membro parainformar de forma efectiva sobreos desenvolvimentos regionais.

Encorajada pela re c e n t ea p rovação da sua Estratégia deComunicações e Promocional peloComité In t e g rdo de Ministros esubsequentemente pelo Conselhode Ministros , a SADC tem ogrande desafio de reforçar oscanais de comunicação dentro ee n t re os Estados membro, e

AS ESTRUTURAS nacionais dog é n e ro e outros parc e i ro sc o n c o rdaram numa conferênciaconsultiva sobre o género trabalharem estreita colaboração eestabelecer alvos concretos a sere malcançados por todos comp ropósito de criar umacomunidade sensível ao género.

Reunidos em Gaborone emD e z e m b ro, os participantesidentificaram a necessidade deestabelecer parcerias dinâmicas esustentáveis entre governos e

o u t ros parc e i ros como um desafiochave à igualdade do género.

Identificaram também anecessidade para uma maiorvontade política para reforçar acapacidade institucional dase s t ruturas nacionais, bem como amobilisação de recursos.

O Secretário Executivo daSADC, Tomaz Augusto Salomão,re i t e rou o compromisso da re g i ã ode reforçar a participação pelosp a rc e i ros, tais como governos,sociedade civil e parc e i ros dodesenvolvimento em todos osestágios do desenvolvimento e deexecução das políticas do género.

A Conferência Consultativas o b re o Género da SADC, queo c o r reu de 6-9 de Dezembro de2005, sob o tema “Reflectindo eRevisitando a Estratégia para umaIntegração Regional baseada noG é n e ro”, pro c u rou formas deempoderamento do género emtodas as políticas nacionais eregionais, os programas e asactividades e a adopção de medidaspositivas para acelerar o pro g resso.

Mais de 100 delegadosassistiram à Conferência,re p resentando as estru t u r a snacionais do género dos Estadosm e m b ro da SADC, a Unidade doG é n e ro da SADC, grupos dasm u l h e res, os grupos da sociedadecivil que trabalham em questões dog é n e ro na região, e parc e i ros decooperação e doadores.

A conferência acordou umesboço de implementação doq u a d ro regional sobre género e odesenvolvimento, que inclui

estratégias para se responder aalguns dos desafios que a re g i ã oe n f renta tal como o HIV e SIDA, aseca e a insegurança alimentar. �

A E R R A D I C A Ç Ã O da pobreza éuma das intervenções chave na lutacontra o HIV e SIDA e os países daSADC estão a levar o combate aopovo através do re c rutamento daajuda das comunidades locais nap rocura de soluções locais para estedesafio global.

Na Suazilândia, os gruposcomunitários estão a prestar apoiona luta contra à doençacontribuíndo para as necessidadesnutritivas dos infectados ouafectados. Numa das taisiniciativas, um grupo de lídere scomunitários e provedores decuidados está a fornecer vegetais àspessoas que vivem com a doença,gerando dinheiro extra dos lucro sdum projecto de horticulturaestabelecido com a ajuda dosl í d e res tradicionais locais.

P rojectos similares existem emo u t ros países da SADC aonde ascomunidades procuram fundospara ajudar as pessoas que vivempositivamente com HIV. �

encorajar uma maior interaçãoe n t re o sector público e o privadoem comunicar as suas realizações.

De acordo com um planoa c o rdado numa reunião deperitos dos meios de comunicaçãosocial da região realizada naSuazilândia, em Novembro ,relações públicas e campanhasdos meios de comunicação socialserão reforçadas e estre i t acolaboração mantida entre oscomités nacionais da SADC,c o o rd e n a d o res dos meios decomunicação social e os

Informando a SADC

Executando nova estratégia de comunicação e promoção

Acções e metas

p rofissionais dos meios decomunicação em Estadosmembro.

Um dos desafios é construír acapacidade dos coord e n a d o re snacionais dos meios decomunicação social nos 14Estados membro. O actual arranjogira em torno de uma rede dec o o rd e n a d o res nacionais dosmeios de comunicação da SADCcujo papel é agir como ligaçãoentre o secretariado da SADC e osmeios de comunicação social dosrespectivos países.

C o o rd e n a d o res dos meios decomunicação social trabalham emestreita ligação com os comitésnacionais compostos pelosre p resentantes do sector público eprivado e organizações civís.

A reunião desenvolveu umplano de implementação em quese espera que os coordenadoresdos meios de comunicação social,ó rgãos de comunicação social,p a rc e i ros regionais e o sectorprivado desempenhem papéissignificativos na comunicaçãode programas e de iniciativasda SADC.

R e p resentados no workshop deManzini estavam o Centro deDocumentação e Pesquisa para aÁfrica Austral, a Associação deRadiodifusão da África Austral, oInstituto de Comunicação Social daÁfrica do Sul, e o Fórum dosEditores da África Austral.Os Estados membro estavamrepresentados pelos seuscoordenadores dos meios deinformação social. �

por Nakatiwa Mulikita

Rumo ao Protocolosobre o Género

Intervenção comunitáriapara uma crise global

Esboço de implementação doquadro regional sobre género e odesenvolvimento� Estados membro a aprovarem

até 2010 provisões constitutionaispara a igualdade do género,incluindo o direito àdignidade, o direito à vida, aintegridade e a segurança;

� Erradicar o analfabetismo até2020;

� Começar uma campanha detolerância zero à violência dog é n e ro que resultará naausência da violência dogénero nas escolas até 2009;

� Equilíbrio do género em todasas estruturas de tomada dedecisão até 2015;

� Remover todos os estereótiposdo género nos meios decomunicação social até 2020;

� Estabelecer uma Commissãodos Direitos da Mulher sob oSecretariado e a Unidade doGénero da SADC até 2007.

Revisitar a estratégia de integração regional baseada no género

DELEGADOS À ConferênciaConsultiva sobre o Género daSADC apelaram para atransformação da Declaração daSADC sobre Género e oDesenvolvimento em Protocolo ea c o rdaram dar os primeiros passoscriando consciencialização.

As estruturas nacionais dog é n e ro planeiam trabalhar com asociedade civil, o sector privado eo u t ros parc e i ros para criarconsciência através de workshopsnacionais e lobbies junto dos seusgovernos. Espera-se que asreuniões nacionais criem umaconsciência sobre a pro p o s t amoção de transformar aDeclaração em projecto dep rotocolo a ser apresentado aoConselho de Ministros da SADCem 2007.

AUnidade do Género da SADCfoi dada a tarefa para org a n i z a ruma outra reunião das estru t u r a snacionais do género e parc e i ros decooperação para o fins de 2006para fazer exame das actividadesaos nívies nacionais para tornar aquestão popular.

Um protocolo é umi n s t ru me nt o leg alm en tevinculativo, enquanto que umadeclaração não vincula as partes. �

Brothers from the West:Solidarity in the Netherlands withMozambique 1962 – 200571pp.Maputo, Moçambique, ArquivoHistórico deMoçambique, 2005Um olhar ao apoio dos Países Baixos à Frente deLibertação de Moçambique (FRELIMO) durante aluta de libertaoção contra o colonialismoportuguês, e após a independência deMoçambique em 1975.Disponível no Arquivo Histórico de Moçambique,Universidade Eduardo Mondlane, Avenida FilipeSamuel Magaia no. 715, R/C, C. P. 2033, Maputo,Moçambique.E-mail [email protected] ,Websitewww.ahm.uem.mz

Gender Mainstreaming in SADC:How Far Are We? How Far To Go?por Rusimbi, J. M 21pp.G a b o rone, Botswana, Secretariado da SADC, 2005O documento foi preparado para uma ConferênciaConsultiva Regional sobre o Género eDesenvolvimento realizada em Gaborone 6-9 deD e z e m b ro de 2005. O documento visa fornecer umavista regional geral sobre o estado deimplementação da estratégia do empoderamentodo género adoptada nos anos 1990s para conseguiralcançar a igualdade do género nos países daSADC. A este respeito, uma tentativa foi feita paradestacar o pro g resso conseguido até ao momento,bem como para expôr as disparidades existentes eos desafios ainda existentes. A ênfase é colocada naidentificação de questões chave emergentes dog é n e ro, bem como oportunidades à luz dosdesenvolvimentos sócio-económicos e políticosactuais na região.Disponível pelo secretariado da SADC, CaixaPostal 0095, Gaborone, Botswana.E-mail [email protected] ,Website www.sadc.int

os parc e i ros possam ter acesso a estainformação. Este fornece contactos daso rganizações chave e os profissionais em 10Estados membro que se encontram dentrodas zonas áridas e semi-áridas, para facilitaro acesso, bem como a troca das idéias e dastecnologias. O directório não cobre A n g o l a ,M a d a g á s c a r, Maurícias e RDC.

No prefácio do directório publicadopelo secretariado da SADC, a Directora doD i rectorado para Alimentação, A g r i c u l t u r ae Recursos Naturais (FANR), Marg a re tN y i renda, diz que é “um recurso excelentepara uso por parte dos parc e i ros re g i o n a i si n t e ressados nos constrangimentos e nasoportunidades associadas à segurançaalimentar na região da SADC e nosdesafios concomitantes na gestão da terra eda água.” www. s a d c . i n t �

VA S TAS AREAS da África Austral sãoáridas ou semi-áridas, circ u n s t â n c i a sdifíceis para a agricultura baseada naschuvas de que a maioria da população daregião depende. Por forma a lidar comestes constrangimentos ambientais, umal a rga escala de tecnologias foramdesenvolvidas ao longo dos tempos naregião da SADC com enormes re c u r s o shumanos e financeiros. Estas tecnologiasrespondem à desafios tais como adegradação do solo, água para pro d u ç ã o ,lavoura, sistemas de plantio, variedadesde culturas de rendimentos tolerantes àp ressões das circunstâncias.

Este directório é uma tentativa deunificar as informações disponíveis sobre asactividades pertinentes à gestão da terra eda água na região da SADC de modo a que

PUBLICAÇÕESA NEW A f r i c a n c o b re uma série de questõesrelevantes a todas as regiões da África, eempacota a sua publicação mensal com uma capasobre um deteminado tópico e uma concepçãosimples. Tem um rápido acesso, páginas comconteúdos ilustrados que demonstram comoencontrar edições mais recentes “em torno daÁfrica” ou “das Artes” ou dos artigos maistrabalhados. As colunas são bem escritas, directase relevantes, e há uma secção original que não seencontra em outras revistas que cobre a história“Estórias dos A rquivos” e a "Diáspora”. Osartigos principais são dinâmicos e relevantes quecompreendem desde os G8 à África, às questõesde desenvolvimento, à justiça e à liderança, e àhistória africana. A New African descreve-se como“a mais vendida revista pan-africana” e visaapresentar uma perspectiva pan-Africana.

A African Business diz ser “a revista número um denegócios em África” e é de leitura obrigatória paraqualquer um que faz negócios no continente.Recentes artigos desta revista colocavam enfoquesobre a reunião da OMC sob a manchete “Áfricabatalha pela justiça do comércio internacional”.Um número recente também leva um relatórioespecial do País sobre Botswana. Outros artigosrecentes de fundo dão enfoque à “revolução doinvestimento”, “as companhias africanas Top200” e a cimeira de negócios EUA-África.

A New African e a African Business foram fundadasem 1966, mas têm sido dadas grande

vivacidade e nova roupagem pelos seusactuais editores, respectivamente, Baff o u r

Ankomah e Anver Versi. Ambas revistassão publicadas pela IC Publicações,i cp ub@a f r icas ia . com, We b s i t e :www.africasia.com �


Uma perspectiva Pan-Africana

Directório regional 2005Programa Aplicado de Pesquisa sobre Gestãoda Água e de Terras da SADC

Development Effectiveness in Africa:Promise and Performance, ApplyingMutual Accountability73pp.Addis Ababa, Etiópia, Commissão Económicada ONU para África, 2005Um relatório preparado a pedido dos Chefesde Estado e de Governo do Comité deImplementação da NEPAD. O relatório abordaos compromissos chave feitos pelas naçõesafricanas colectivamente e pelos países daOECD no contexto dos fora internacionaisrelevantes e dos processos chave dos G8 arespeito da África. Disponível pela UNECA,Caixa Postal 3001 Addis Ababa, Etiópia. [email protected]. Website www.uneca.org.

State Recording of TraditionalAuthority in Mozambique:The Nexus of CommunityRepresentation and State AssistancePor Buur, por L e Kyed, H.MUppsala, Sweden, The Nordic Africa Institute,200531pp.Este documento responde a algumasperguntas fundamentais relacionadas com oreconhecimento oficial em 2002 dos líderestradicionais como autoridades comunitárias.Após uma breve história da mudança dopapel, e fé, nas autoridades tradicionais comouma base para compreender a importância doseu recente reconhecimento oficial, odocumento delinea os objectivos chave doDecreto 15/2000 que reconhece oficialmente asautoridades comunitárias. Alguns dosconceitos chave que fundamentam o Decretosão aqui avaliados criticamente.Disponível em cópia e em formato electrónicodo Uppsala, The Nordic Africa Institute. E-mail [email protected] , Website www.nai.uu.se


DIÁRIO DE EVENTOS 2006Fevereiro20-24 Botswana Conselho de Ministros da SADC

Ministros de cada Estado membro reunem-se em Conselho, gera l m e n t edos ministério dos negócios estrangeiros, do desenvo l v i m e n t oeconómico, do plano ou das finanças. O Conselho é responsável pelasupervisão e monitoria das funções e o desenvolvimento da SADC, ed e ve assegura r-se de que as políticas sejam executadas correctamente,bem como fazer recomendações à Cimeira.

ASA Botswana Reunião de Grupo de Referência sobre a Estratégia da ÁguaDoadores e parceiros de cooperação irão se reunir para rever oprogresso na implementação do Plano Estratégico Regional para aGestão Integrada dos Recursos Hídricos e o Desenvolvimento. Areunião será presidenciada conjuntamente pela SADC e o PNUDcomo o parceiro responsável pela coordenação do programa dosoutros doadores.

Março1-3 África do Sul TCIs para a sociedade civil

Organizada pela rede das ONGs da África Austral, a conferênciairá-se centrar sobre os serviços e aplicações das novas Tecnologiasde Comunicação e Informação (TCIs) relevantes aos trabalhos dasorganizações civis da África Austral.

8 Mundial Dia Internacional das MulheresEsta é uma ocasião para reflectir sobre o progresso feito até aomomento no avanço dos direitos das mulheres, para apelar para amudança e comemorar actos de coragem e de determinação dasmulheres que contribuíram para o desenvolvimento dos direitos dasmulheres.

14-18 Ghana Cimeira Mundial sobre HIV e SIDA, Medicina Tradicional eConhecimento IndígenaA ser atendida por profissionais de medicina e médicos tradicionais,a Cimeira é baseada na premissa de que se deve dar prominência aoconhecimento tradicional no sistema de educação contemporâneode modo que os valores sócio-culturais sejam preservados e apartilha da informação seja incentivada entre provedores doconhecimento.

16-22 México 4° Fórum Mundial sobre a ÁguaUma iniciativa do Conselho Mundial da Água, o fórum visaconsciencializar o mundo sobre as questões da água. O eventointernacional permitirá a participação e o diálogo dos parceiros parainfluenciar o desenvolvimento da política da água a nível global. Otema é “Acções Locais para um Desafio Global”.

Abril2-5 África do Sul Conferência Mundial sobre a Prevenção de acidentes e a Promoção

da SegurançaO enfoque da 8ª conferência é como a informação sobre acidentes esegurança pode ser traduzida na criação de políticas e de práticasconcretas da prevenção de acidentes. Os investigadores dosacidentes e segurança, profissionais e decisores participarão naconferência, sob o tema: “Dados para Acção”.

26-27 Namíbia Conferência consultiva da SADCA conferência consultiva de 2006 visa expôr os planos quedireccionam os programas da SADC, o Plano Indicativo Estratégico deD e s e nvolvimento Regional de 15 anos (RISDP) e o Plano IndicativoE s t ratégico do Órgão (SIPO) sobre Cooperação em Política, Defesa eS e g u rança. O enfoque da conferência está na mobilização dosrecursos para a execução dos planos, e na formulação de um acordon ovo entre a SADC e os parceiros de cooperação internacional (PCI).Os PCI terão a oportunidade de trocar idéias sobre estratégias eabordagens comum para realçar a assistência ao desenvolvimento daSADC na implementação do RISDP e do SIPO. Os governos da SADCe os PCI foram convidados para participar à nível ministerial, bemcomo líderes no sector não governamental e privado. O temaé “Pa rceria para a Implementação do RISDP e do SIPO”.

A CO M U N I D A D E PA R A O DE S E N V O LV I M E N T O

D A ÁF R I C A AU S T R A L HO J ESADC Hoje, Vol 8 No 6 Fevereiro 2006

SADC HOJE é produzido como uma fonte de referência das actividades eoportunidades na Comunidade de Desnvolvimento da África Austral e um guia paraos decisores a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional. Os artigospodem ser reproduzidos livremente nos mida e outras publicações, citando a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIALJoseph Ngwawi, Patson Phiri, Bayano Valy, Eunice Kadiki,

Mukundi Mutasa, Chenai Mufanawejingo,Chipo Muvezwa, Alfred Gumbwa, Maidei Musimwa,

Clever Mafuta, Pamela Mhlanga, Phyllis Johnson

ASSESSORA EDITORIALChefe da Unidade das Corporações de comunicação da SADC

Leefa Penehupifo MartinG e s t o ra dos Meios de Comunicação Social, Publicações e Relaçõe Públicas da SADC

Petronilla Ndebele

TRADUTORFigueiredo Araújo

SADC HOJE é publicada seis vezes ao ano pelo Centro de Documentação e Pesquisa daÁfrica Au s t ral (SARDC), para o secretariado da SADC em Gaborone, Botswana como umafonte de conhecimentos fiável sobre a Comunidade de Desenvolvimento da ÁfricaAu s t ral. O conteúdo considera os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) ea Nova Pa rceria para o Desenvolvimento da África, como essenciais ao desenvo l v i m e n t oda região.

© SADC, SARDC, 2006

SADC HOJE recebe de bom grado contribuições individuais e de organizações na regiãoda SADC sob a forma de artigos, foto, notícias e comentários, bem como artigosr e l e vantes de fora da região. É pago um montante padrão pelos artigos, fotos e ilustra ç õ e susados na publicação. O editor reserva-se ao direito de seleccionar ou rejeitar artigos, ea editar segundo o espaço disponível.Os conteúdos não reflectem necessariamente asposições e opiniões oficiais da SADC ou SARDC.

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SADC HOJE é publicada em Inglês e Português bem como disponível em formataoelectrónico em Francês.

COMPOSIÇÃO E MAQUETIZAÇÃOTonely Ngwenya

Arnoldina Chironda

FOTOS & ILUSTRAÇÕESp1, 7, AP; 5, 8, SARDC; 6, J Kambale; 7, B Valy SARDC;

9, SADC Secretariat; 10, Mantoe Phakathi;12, T Ngwenya Projections Design Studio;16, Courtesy of Malawi National Museum

ORIGEM & IMPRESSÃODS Print Media, Johannesburg

A correspondência deve ser endereçada à:O Editor, SADC TODAY

SARDC, 15 Downie Avenue, Belgravia, Harare, ZimbabweTel 263 4 791141 Fax 263 4 791271

[email protected]

ou SADC HOJESARDC, Rua D. Afonso Henriques, 141, Maputo, Moçambique

Tel 258 1 490831 Fax 258 1 [email protected]

Websites do Information 21www.sadc.int www.sardc.net www.ips.org www.saba.co.za

SADC Hoje é apoiada pelo governo belga, sob o projecto Informação 21 daSADC, cujo objectivo é reforçar a integração através da Informação e partilha deconhecimento, baseada nas relações e afinidades históricas, sociais e culturais e

ligações entre os povos da região, e na promoção da agenda da SADC para o século xxi.

Os Pan-Africanistaspor Dudley Thompson

PATRICE LUMUMBA foi um dos jovens líderes mais pro m e t e d o res deÁfrica. ... ele foi a força motriz impulsionadora da independência do seupaís. Mas as suas idéias da auto-determinação nacional e da igualdadesocial criaram-lhe muitos inimigos poderosos e pagou a sua bravuracom a própria vida.

Lumumba nasceu a 2 de Julho de 1925 em Katako Kombe, nap rovíncia congolesa de Kasai. Educado numa missão, era uma criançainteligente que parecia destinada a deixar para trás a sua modestac i rcunstância. Após ter saído da escola, teve diversos empregos atrabalhar como assistente de enfermeiro, escriturário dos correios ebibliotecário voluntário. Todas estas experiências o colocaram emcontacto directo com os povos pobres no campo e gradualmentea p rendeu bastante sobre seus problemas e esperanças...

A riqueza de cobre pode ter tornado muito ricas um punhado decompanhias de mineração, mas não fêz quase nada para a real maioriacongolesa, que vivia na pobreza extrema em vilas pequenas ou nacapital Kinshasa. Foi contra este pano de fundo que o jovemLumumba... ganhou reputação como um organizador fiável e umorador inspirador, falando às grandes multidões sobre a sua visão parao futuro.

Este futuro envolvia aquilo que essencialmente eram modestasexigências, mas que pareciam quase revolucionárias no Congo colonial.Apelou para a melhoria dos salários dos trabalhadores públicos,m e l h o res condições para os agricultores, investimento do governo nahabitação e educação e uma novo relacionamento entre Bélgica e oCongo...

O mais importante é que rejeitou as antigas divisões tribais eregionais e falou dum país unido...

Em Outubro de 1958,formou o seu própriopartido político, oMovimento NacionalCongolês (MNC). ...

No Dezembroseguinte, Lumumbadirigiu-se à conferênciaPan-Africana emAccra, Ghana.

Em 1960, Bélgicac o n c o rdou com ai n d e p e n d ê n c i aCongolesa depois daseleições terem trazidoo MNC ao poder comoo maior partido numgoverno de coligação.Lu m um ba fo inomeado PrimeiroM i n i s t ro.

“Seu discurso nodia da independência,30 de Junho de 1960,selou o seu destino. ...Foi assassinado no dia17 de Janeiro de 1961,com 35 anos de idade.

CADA ANO, no dia 15 de Janeiro, Malawi honraRev. John Chilembwe, primeiro nacionalista do paísque lutou contra o colonialismo no entãoprotectorado britânico de Nyasaland.

A data foi proclamada um feriado 80 anos após amorte de Chilembwe.

Foi morto em retaliação à uma revolta dirigidapor este de 23 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 1915, emp rotesto contra o re c rutamento forçado dosmalawianos pelos ingleses, então em guerra com oalemães durante a Primeira Guerra Mundial.

O povo de Nyasaland era forçado a lutar contra osalemães da vizinha Tanganyika, então chamada Alemanha do Leste.

De acordo com historiadores locais, Chilembwe opunha-se ao recrutamentoporque não via nenhum benefício imediato para os povos locais na guerra.

Chilembwe é considerado um herói nacional em Malawi. Para além desteferiado público em sua honra, as notas do Banco local têm estampada a sua face,e um número de ruas e edifícios em Blantyre e em Lilongwe foram dados o seunome.

Nascido nos anos de 1860s, Chilembwe ascendeu dum empregado domésticodum missionário Cristão, Joseph Booth, a um pastor com uma instruçãouniversitária. Recebeu crédito por fundar a Missão da Indústria de OrientaçãoDivina que desenvolveu sete escolas vocacionais.

A igreja, com a sua sede em Mbombwe, no distrito de Chilembwe deChiradzulu, na região do sul, ainda existe e tem ramificações em outras partesdo Malawi.

Chilembwe pregou a auto-confiança, direitos iguais e o nacionalismo, todasas idéias consideradas radicais nos inícios do Século 20 em África.

Depois do Malawi ter ganho a independência em 1964, um dia dos Martires foideclarado a 3 de Março para honrar Chilembwe e muitos outros que morreram naPrimeira Guerra Mundial e na luta pela independência. O dia é ainda observado,mas Chilembwe tem também seu próprio dia para ser re c o rdado.

Morreu por volta de 4 de Fevereiro de 1915 ao tentar fujir em direcção aÁfrica do leste portuguesa, agora Moçambique.

“Nós devemos procurar a sua sepultura, exumar seus restos mortais e depositá-los na cripta dos heróis. Chilembwe tornou real o nacionalismo e o patriotismo eele merece toda a honra,” disse Akwete Sande, um publicador e ex-diplomata.

Feriados na SADCFevereiro - Abril 2006

1 de Fevereiro Abolição da Escravatura Maurícias3 de Fevereiro Dias dos heróis Moçambique4 de Fevereiro Dia Nacional da Luta Armada Angola11 de Fevereiro Thaipoosam Cavadee Maurícias26 de Fevereiro Maha Shivratree Maurícias

3 de Março Dia dos Mártires Malawi8 de Março Dia Internacional das Mulheres Madagáscar e Angola11 de Março Dia de Moshoeshoe Lesotho12 de Março Dia Nacional Maurícias12 de Março Dia da Juventude Zâmbia13 de Março Feriado Público Zâmbia21 de Março Dia da Independência Namíbia21 de Março Dia dos Direitos Humanos África do Sul30 de Março Ougadi Maurícias29 de Março Comemoração da Rebelião de 1947 Madagáscar

4 de Abril Dia Nacional da Paz e Reconciliação Angola7 de Abril Dia da Mulher Moçambicana Moçambique7 de Abril Dia do Sheik Abed Amani Karume Tanzânia14 de Abril Sexta-Feira Santa Todos excepto Maurícias,

RDC, Moçambique,Madagáscar

15 de Abril Feriado Público Botswana15 de Abril Sábado Santo Zâmbia15 de Abril Sábado da Páscoa Zimbabwe16 de Abril Dia da Páscoa Namíbia17 de Abril Segunda da Páscoa Todos excepto Maurícias,

DRC, Moçambique17 de Abril Dia da Família África do Sul18 de Abril Dia da Independência Zimbabwe19 de Abril Aniversário do Rei Swazilândia21 de Abril* Dia de Maulid Tanzânia25 de Abril Dia da Bandeira Nacional Suazilândia26 de Abril Celebração da União Tanzânia27 de Abril Dia da Liberdade África do Sul* Depende da visibilidade da lua

Retrato de Patrice Lumumba (1925-1961), primeiroPrimeiro Ministro do Congo, pelo artista JamaicanoBarrington Watson. O retrato e o artigo acima sãoThe Pan-Africanists, publicada pelos publicadores IanRandle e pela SARDC, 2000.

John Chilembwe opôs-se a guerratransfronteiriça

Início do Século xx, fotof a m i l i a r, John Chilembwe

“Eu escre vo-te estas palavras sem saber se asre c e b erás, quando as re ceberás, e se estare ia inda vivo quando às leres,” Lumumbae s c reveu numa carta à sua esposa.

“Eu que roque as minhas crianças a quemeu deixei para trás e talvez nunca maisv o l t a rei a v e r, sejam ditas que o f u t u ro doCongo é bonito e que seu país espera deles,bem como de cada congolês, que cumpram as agrada ta refa de re c o n s t ru i r a nossai n d e p e n dê n c i a , nossa soberania; po rque sema justiça não há nenhuma dignidade...

“A história um dia terá a sua palavra...África escreverá a sua própria história, ecaminhando do norte ao sul do Sahara seráuma história completamente de glória edignidade...

“ N ã o c h o re por mim, minhac om p a n h e i r a , eu sei que o meu país, s o f re n d otanto agora, será capaz de defender a s u aindependência e a sua liberd ade.” Patrice

Um futuro comum na comunidade regional

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