Salim Mattar Secretário Especial de Desestatização ... · Salim Mattar Secretário Especial de...
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Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia
Versão: 04/07/2019
economia.gov.br
2
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.”Discurso de posse, 01/01/19
Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo.” Discurso em Davos, 22/01/19
“
“
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
3
Presidente Bolsonaro, 19/03/2019
No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.”
Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil
“
4
Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.”Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19
“
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
5
Que país recebemos em01/01/2019
??
6
Fonte: IFI
5
10
15
20
25
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4719
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5319
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5719
5919
6119
6319
6519
6719
6919
7119
7319
7519
7719
7919
8119
8319
8519
8719
8919
9119
9319
9519
9719
9920
0120
0320
0520
0720
0920
1120
1320
1520
17
O país que recebemos:Carga tributária % do PIB
7O país que recebemos:Legislação em 30 anos
•5,9 milhões de normas
•390.726 tributárias
•46 por dia útil
•4.387.853 artigos
• CPMF
• COFINS
• CIDES
• CIP
• CSLL
• PIS
• ISS
Fonte: IBPT
8O país que recebemos:Número de horas gastas para pagar impostos
Fonte: Doing Business 2019
9
R$ 4 trilhões
O país que recebemos:Contencioso tributário
1º tri/2019
10
-12,0
-10,5
-9,0
-7,5
-6,0
-4,5
-3,0
-1,5
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o/18
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O país que recebemos:Déficit nominal % do PIB
Fonte: BCB
11O país que recebemos:
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-2,0
-1,0
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1,0
2,0
3,0
4,0
5,0no
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15
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r/16
nov/
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n/17
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Superávit primário % do PIB
Fonte: BCB
12
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85de
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O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
13O país que recebemos:Dívida bruta do governo % do PIB
Fonte: BCB
14
Dívida líquida
R$ 3,8 trilhões
O país que recebemos:
1º tri/2019
15
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
O país que recebemos:Composição da despesa primária do governo
Fonte: OCDE, ONU
16O país que recebemos:Previdência fora dos padrões internacionais
Fonte: OCDE, ONU
17
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa
Fonte: IPEA
18
R$ 100 bilhões
O país que recebemos:Rombo nos fundos de pensão
1º tri/2019
19
-5,5
-3,0
-0,5
2,0
4,5
7,0
9,5
12,0
14,5
1947
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
2010
2013
2016
Média: 7,3%
Média: 2,2%
O país que recebemos:Crescimento do PIB
Fonte: IBGE
20O país que recebemos:
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
BRASIL
COREIA
MÉXICO
TURQUIACHILE
CF/
88
Produtividade do PIB por trabalhador US$ de 2017
Fonte: The Conference Board
21O país que recebemos:Frota de caminhões x PIB
Fonte: Tullett Prebon Brasil
22
3,0
4,5
6,0
7,5
9,0
10,5
12,0
13,5
15,0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
O país que recebemos:Taxa de desemprego
Fonte: Banco Mundial
12,7
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
55.000
60.000
65.000
número de homicídios
por 100 mil habitantes
O país que recebemos:Taxa de homicídios
Fonte: IPEA
24
0
2
4
6
8
10
1219
4719
4919
5119
5319
5519
5719
5919
6119
6319
6519
6719
6919
7119
7319
7519
7719
7919
8119
8319
8519
8719
8919
9119
9319
9519
9719
9920
0120
0320
0520
0720
0920
1120
1320
1520
17
O país que recebemos:Investimento consolidado do setor público % do PIB
Fonte: IFI
25O país que recebemos:PIB 1° trimestre 2019
Fonte: SPE/ME
26
20,5 20,621,0
17,1
14,9
15,9
17,9
18,8
18,3
13,714,0
14,514,2
FBCF/PIB (Acum. 4 trim.) Poupança / PIB
O país que recebemos:Taxa de poupança e investimento % do PIB
Fonte: SPE/ME
27O país que recebemos:PIB per capita 2016
Fonte: IBGE
28
Mais Brasil, menos Brasília!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
29
Noruega
Suíça
Austrália
Irlanda
Alemanha
Rússia
China
África do Sul
Brasil
Índia
1°
2°
3°
4°
5°
49°
55°
63°
79°
130°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de desenvolvimento humano
Fonte: ONU-2017
30
Finlândia
Nova Zelândia
Suíça
Noruega
Cingapura
África do Sul
China
Brasil
Índia
Rússia
1°
2°
3°
4°
5°
37°
52°
55°
59°
85°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice internacional de direitos de propriedade
Fonte: IPRI-2017
31
Noruega
Suécia
Países Baixos
Finlândia
Suíça
África do Sul
Brasil
Índia
Rússia
China
1°
2°
3°
4°
5°
28°
102°
138°
148°
176°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade de expressão
Fonte: RSF-2018
32
Hong Kong
Cingapura
Nova Zelândia
Suíça
Austrália
África do Sul
Rússia
China
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
77°
107°
110°
130°
153°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Índice de liberdade econômica
Fonte: Heritage-2018
33
Suíça
Estados Unidos
Cingapura
Países Baixos
Alemanha
China
Rússia
Índia
África do Sul
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
27°
38°
40°
61°
80°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Relatório global de competitividade
Fonte: WEF-2018
34
Nova Zelândia
Cingapura
Dinamarca
Coreia do Sul
Hong Kong
Rússia
China
África do Sul
Índia
Brasil
1°
2°
3°
4°
5°
35°
78°
82°
100°
125°
Posição
BRICS
O país que recebemos:Ranking do Doing Business
Fonte: Banco Mundial-2017
35
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200Su
dão
Paqu
istão
Etió
pia
Aust
rália
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Rúss
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Zelâ
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Fran
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Eq.
Mon
gólia
Geor
giaP.
Rico
Quirg
uist
ãoCh
ipre
Palau
R. Tc
heca
Bélg
ica
Brasil: 25,2%
Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%
Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%
Média mundial: 58,3%
O país que recebemos:Abertura comercial 150 países % do PIB
Fonte: Banco Mundial
36
Brasil 440
O país que recebemos:O número de empresas estatais
37
134
Brasil
União
440
O país que recebemos:O número de empresas estatais
38
• Governo Itamar 31/12/94 145
• Governo PSDB 31/12/02 106
• Governo PT 31/08/16 154
• Governo Temer 31/12/18 134
• Governo Bolsonaro 01/01/19 134
O país que recebemos:O número de empresas estatais federais...
- 20
+ 48
- 39
...continua elevado...
39
36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios
18
28Não dependentes
Dependentes
Empresas estatais sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional
Empresas estatais não dependentes com controle indireto da União
Número de subsidiárias Grupo
46Controle direto
88Controle indireto
O número de empresas estatais federaisO país que recebemos:
40
R$ 19,6 bilhões/ano• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA
• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF
• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL
• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE
• CEITEC• EPL
As 18 estatais dependentes custam aos contribuintes...O país que recebemos:
Fonte: SEST/ME
41
Constituição Federal – Art. 173
“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
O país que recebemos:
42
•Petrobras
•Banco do Brasil
•Caixa Econômica Federal
•BNDES
• Ebserh
• HCPA
• GHC
• Embrapa
• Amazul
• Emgepron
• CPRM
• Imbel
Exemplos de estatais que não deverão ser privatizadas...O país que recebemos:
04/07/2019
43
Como consertartudo isso
??
44
FAZENDA PLANEJAMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRABALHO
ECONOMIA
Como consertar tudo isso:A fusão de quatro ministérios gerou...
45
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos
Internacionais
Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho
Secretaria Especial da
Receita Federal
Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e
Competitivi-dade
Secretaria Especial da
Fazenda
Secretaria Especial de
Desburocrati-zação, Gestão e Governo Digital
Ministério da Economia
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento
e Mercados
46
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento eMercados é responsável pela redução do tamanho do estadoe reordenamento do seu papel na economia, incluindo aformulação de novas diretrizes, coordenação e definição decritérios de governança corporativa das empresas estataisfederais, elaboração de políticas de privatização,desmobilização e desinvestimento, bem como administraçãopatrimonial e alienação dos bens imobiliários da União.
Missão:
47
Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e
Mercados
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais - SEST
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da
União - SPU
133 estatais +750 mil imóveis
04/07/2019
48
ESTATAIS SUBSIDIÁRIAS PARTICIPAÇÕES IMÓVEIS
DÍVIDA
Como consertar tudo isso:Venda de grande parte do portfólio de ativos...
49
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Estatais federais
Empréstimos (BNDES)
Concessões
Financeiros (IHCD)
Imóveis
Total
490
270
115
85
30
*990
R$ bilhões
Como consertar tudo isso:Valor potencial de ativos para redução da dívida
04/07/2019
50
BNDESPar
Caixa
Banco do Brasil
Tesouro
Total
108,3
16,2
12,7
10,4
147,6
R$ bilhões
*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.
Como consertar tudo isso:Valor potencial de ativos para desinvestimento
04/07/2019
51
Subsidiárias:
• Petrobras – Pasadena
• Petrobras – Paraguai
• Petrobras – TAG
Total
Em andamento:
• Petrobras – Liquigás
• BB – BBTur
2,0 0,5
1,6 0,4
33,5 8,7
37,1 9,6
R$ bilhões US$* bilhões
Como consertar tudo isso:Desestatizações já estão ocorrendo...
04/07/2019
52
Participações:
• Caixa FGEDUC – IRB
• BB – SBCE
• Caixa - Petrobras
• BB – Neoenergia
Total
Em andamento:
• IRB
• Debêntures da Vale
• Caixa – Alupar / BB
2,5 0,6
3,3 0,8
7,3 1,9
1,8 0,5
14,9 3,8
R$ bilhões US$* bilhões
Como consertar tudo isso:Desinvestimentos já estão ocorrendo...
04/07/2019
53
R$ bilhões US$* bilhõesModais:
• Aeroportos
• Ferrovias
• Portos
Total
4,3 1,1
2,7 0,7
0,7 0,1
7,7 1,9
Como consertar tudo isso:Concessões já estão ocorrendo...
04/07/2019
54
R$ 100 bilhões
Como consertar tudo isso:Meta de desestatizações para 2019
04/07/2019
55
Modalidades:
• Desestatizações
• Desinvestimentos
• Concessões
Total
37,1 9,6
5,8 1,4
7,7 1,9
50,6 12,9
R$ bilhões US$* bilhões
0 50 100
Como consertar tudo isso:Resultados obtidos até o momento...
04/07/2019
56
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
57
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reforma da Previdência R$ 1 trilhão
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
58
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19%
Reduzir a dívida em % do PIB
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
59
Benefícios Previdenciários 35%
Pessoal e Encargos Sociais
18%
Abono + SD + LOAS/RMV (inclui BPC)7%
Outras despesas primárias21%
Juros Líquidos19% Suspender
concursos para novos servidores
XDigitalização
Fonte: OCDE, ONU
Como consertar tudo isso:As prioridades do governo não se limitam a...
60
Não aumentaremos impostos. A carga tributária já é excessiva!
Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“”
61
• Reforma tributária
• Pacto federativo
• Cessão onerosa
• Reestruturação financeira dos estados:
• Integração à OCDE
• Capitalização da Eletrobras
• Abertura do mercado de gás
• Privatização do mercado de crédito:
privatização das empresas estatais estaduais desalavancagem do BNDES - Crowding in
...que objetivam:
Como consertar tudo isso:...há muitas outras ações...
62
Reduzir um estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os cidadãos pagadores de impostos!
Salim MattarSecretário Especial
“
”
...e...
63
Transformar o Brasil em uma sociedade aberta
e no caminho da prosperidade!Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“
”
economia.gov.br
Obrigado
Versão: 04/07/2019
Salim MattarSecretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e MercadosMinistério da Economia