Salvador-Ba Julho/2013
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Distribuição de Veículos com encargos disponibilizados pela SVS/MS em cumprimento ao Termo de Doação nº 2973/2013.
Salvador-BaJulho/2013
Superintendência de Vigilância a Saúde - SUVISADiretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP
Coordenação de Doenças Transmitidas por Vetores - CODTVPrograma de Controle da Doença Chagas – PCDChPrograma de Controle da Esquistossomose – PCE
Termo de Doação Nº 2.973/2013
Termo de doação com encargos que entre si celebram a união, por intermédio do
Ministério da Saúde(MS) e a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia(SESAB).
Objetivo• Doação de 13 veículos, tipo motocicleta, para municípios
selecionados com finalidade de utilização pelo donatário na continuidade de ações de Vigilância em Saúde, visando à melhoria dos indicadores Epidemiológicos.
• As motocicletas deverão reforçar as ações de vigilância epidemiológica local, especialmente nas atividades de pesquisa entomológica regular, vigilância entomológica passiva (Postos de Informação de triatomíneos - PIT), borrifação domiciliar, bem como atividades direcionadas ao controle da esquistossomose e geohelmitíases e educação em saúde junto a comunidade nos territórios selecionados.
Distribuição dos municípios segundo grau de risco para Doença de Chagas. Bahia, 2012.
Municípios de Alto Risco : 97/417 ( 23,3%)
Municípios de Médio Risco: 219/417 (52,5%)
Municípios de Baixo Risco: 101/417 (24,2%)
Fonte: DIVEP/SESAB
Área endêmica, focal e indene da esquistossomose mansoni no Estado da Bahia.
Indene: 166 municípios (39.8%)
Focal: 123 municípios (29.5%)
Endêmico : 128 municípios (30,7%)
Total do Estado: 417 municípios
FONTE:PCE / SESAB
Justificativa• Considerando que os veículos são destinados
para as áreas de Vigilância e Controle da Doença de Chagas e Esquistossomose;
• Considerando a situação epidemiológica dos municípios selecionados e o grau de risco;
• Considerando a persistência de focos residuais do Triatoma infestans no estado da Bahia;
• Considerando percentual de positividade para esquistossomose;
• Considerando o baixo IDH dos municípios selecionados;
• Considerando regularidade de envio das bases de dados referentes aos programas supracitados;
• Considerando o número de equipes e extensão territorial, e que as ações realizadas são predominante na zona rural;
Proposta
Aprovação pelo COSEMS/CIB-BA da doação de 13 veículos
tipo motocicletas, MARCA KASINSKI, CRZ 150 14CC, GAS.
BRANCA, FAB MOD 2012/2013 pela SESAB mediante Termo de
Doação nº 2.973/2013 da SVS/MS.
Distribuição dos 13 veículosTIPO DO VEÍCULO CHASSI MUNICÍPIO DESTINO QUANTIDADE
Motocicleta 93FCRECCCDM005322 Angical 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005312 Belo Campo 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005291 Brejolândia 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005307 Cabaceiras do Paraguaçú 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005301 Cafarnaum 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005298 Cardeal da Silva 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005332 Macarani 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005317 Mansidão 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005272 Pedrão 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005323 São Felipe 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005304 São Sebastião do Passé 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005314 Serrinha 01
Motocicleta 93FCRECCCDM005236 Tucano 01
Total 13
Contatos
Maria Aparecida de Araújo FigueiredoDiretora – DIVEP/SUVISA/SESAB
Jesuína Castro Tel.: (71) 3116-0051
CODTV/DIVEPHelder Coutinho / Pedro Paulo Freitas
Tel.: (71) 3116 – 0058 [email protected] /
[email protected] Chagas / GT – PCE/ CODTV/DIVEP