SANDRA LUIZA CUELLAR TRAMUJAS DE CAMARGO

DESCRII;:Ao DE UM PROCESSO DE IMPLANTA<;Ao DE UNIDADE DECONSERVA<;AO: A SERRA DA BAITACA A PARTIR DO CONTORNO LESTE

Monografia elaborada para avaliar;ao final doCurso de P6s-Graduac;ao em GestaoAmbiental e Qualidade de Vida, daUniversidade Tuiuti do Parana, sob aOrfentaqao do Professor Nelson Garcia Santos

CURITIBA2000

AGRADECIMENTOS

Aos meus Professores do Curso de Gestao Ambiental e Qualidade de Vida,

peJo ;mportante apaiD durante loda nossa P6s-graduat;ao.

Ao Professor Nelson Garcia Santos. pela orientafao. c%eanda sua

experiencia ao meu dispor.

A fodos as colegas de curso. pela troca de experiencias.

A minha familia. pela pac;eneia, compreensao e infinito apaio, para esta

realizayao, apesar do tempo desviado do nosso convivia familiar.

SUMARIO

AGRADECIMENTOS .. .......................i

INTRODUC;:AO .

1 BREVE HISTORICO DA POLiTICA AMBIENTAL URBANA ..1.1 Primeiros processo de Conscientiza~ao Ambiental .

. 01

..03. 04

2 A SERRA DA BAITACA ...2.1 Historico da regiao ..2.2 Geologia ....2.3 Pedologia .2.4 Clima ...2.5 Hidrografia .2.6 Aspectos Legais ..2.7 Situayao atual ..

. 11..17

. 23.................. 24. 24

. 24. 24

. 25

3 A QUESTAO AMBIENTAL E A RODOVIA CONTORNO LESTE.. . 303.1 Construyao Rodoviaria e meio ambiente.. . 313.2 Programas Ambientais.. .. 34

3.2.1 Programas de Contrale de Processos Erosivos e Recuperac;ao deAreas Degradadas .. . 35

3.2.2 Programa de Monitorizayao de Recursos Hidricos.. ..353.2.3 Programa de Monitorayao da Fauna.. . 353.2.4 Programa de Investigayoes Arqueol6gicas .. ...363.2.5 Medidas Compensatorias 36

4 GESTAO AMBIENTAL DE RODOVIAS.. . . 374.1 Passivo Ambiental.. . 374.2 Levantamento do passiv~ ambiental.. . 384.3 Nivel de intervenc;ao proposta associ ada .404.4 Priorizayao de intervenc;oes corretivas.. . .40

5 UNIDADE DE CONSERVAc;:AO ..

6 CONSIDERAC;:OES FINAlS ..

. .45

. .46

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ... . 50

ANEXOS .. ...54

INTRODUC;:AO

A situac;ao ambiental de hoje, nos revela quest6es relacionadas, principal mente,

ao comportamenta humano frente a natureza, antes intocada, em contraposic;ao aD

necessaria desenvolvimento urbano, industrial, tecnologico e social. 0 homem, frente

as suas necessidades de expansao, percebe 0 meio ambiente quando este ja esta

prejudicado pDr sua at;ao, au quando chega ao ponto limite de degradac;ao da natureza,

sendo preciso uma intervenc;ao de profissionais da area de gestao ambiental.

Quando de alguma forma nos atemos as qU8st6es relacionadas ao meio

ambiente, lendo a respeito, ou apenas observando e refletindo, direcionamos a nossa

atenc;ao para a que esta sendo degradado e destruido au, radical mente a oposto, a que

esta sendo preservado e conservado para 0 futuro das gerac;6es, encontramos a

necessidade de urn planejamento gerencial para cuidar do meio ambiente.

A sociedade urbano-industrial e caracterizada par deter inumeros conceitos que

podem definir as seus mais variados aspectos, segundo 0 que se pretende analisar no

presente trabalho, tais como as relacionados a explora.yc3o desordenada do ambiente

natural. Se nos detivermos aos aspectos ambientais, observamos que as centros

urbanos (tambem a meio rural), representam um ambiente degradado, onde os

individuos se relacionam competitivamente entre si, sendo que a no.yao de tempo esta,

apenas, restrita as horas de trabalho e de produtividade. Assim, as momentos de lazer

sao preenchidos com a tentativa de resgatar a uniao, quase buc6lica, do ser humano

com a natureza, afim de suprimir emocionalmente (pela diversao e pelo passaio) os

fatores desgastantes decorrentes da conturbada vida urbana.

Nessa perspectiva, pode-se observar que 0 Estado, atrav8s de institui.yoes, junto

a grupos ambientalistas, vem buscando implantar a protel'ao e a redu,ao do uso de

areas naturais, visando, par um lado, a conserva.y8.o destinada e restrita ao uso

cientifico e, par outro aspecto, a retomada da rela980 homemlnatureza na tentativa de

integral'ao com 0 mundo natural, como forma de compensa,ao ao stress urbano.

Muitas sao as justificativas, que permeiam todas as propostas de preserva.yao de

parques, florestas e reservas naturais, onde a natureza possa ser desfrutada e

reverenciada. No entanto, varios sao os projetos para a Prote9aO da biodiversidade e

muito poucos os que visarn integrar a prote9ao ambiental com a preserva9ao socio-

cultural das comunidades tradicionais dos municipios que circundam tais espac;os.

o problema ambiental esta enfocado na eXp1ara98.0 humana sabre a natureza e

nas suas consequencias, sendo que 0 presente trabalho tern par objetivo analisar 0

contexto da proposta para a implanta9ao da Unidade de Conservac;8.o da Serra da

Baitaca, localizada no distrito de Borda do Campo, 0 qual esta inserido numa das

cidades circunvizinhas, a Municipio de Quatro Barras (temos urna ilustra.y8o parcial da

Serra da Baitaca, nos Anexos 7, 8 e 9 do presente). Um outro objetivo e 0 de

apresentar algumas das caracteristicas fisicas e historicas da regiao onde sera

implantada a Unidade de Conservac;8.o.

A escolha dessa localidade ocorreu par estar na re9j,30 limitrafe da futura

Unidade de ConservaQ8.o e par ser aquele 0 distrito mais proximo da Serra da Baitaca.

Borda do Campo, tern caracteristicas do marco inicial de caionizac;ao do municipio de

Quatro Barras e, portanto, detem condi90es para 0 desenvolvimento da regiao.

Procuramos estruturar 0 presente trabalho, para atingir os objetivos a que nos

propomos, a partir da apresentac;8.o sucinta das considera90es sobre a politica

ambiental e aspectos fisicos, historicos e cullurais.

1 BREVE HISTORICO DA POLiTICA AMBIENTAL URBANA

Faremos uma sintese historica, apenas dos momentos que consideramos mais

significativQs no que S8 refere a questa a ambiental, caracterizada par uma coloniz8C;:Elo

explorat6ria decorrente da escassez de recursos naturals dos paises europeus.

As adversidades do meio ambiente, conduziam as colonas a luta pela

sobrevivEmcia, tendo a economia S8 limitado, basicamente, a coleta das especies

florestais e sendo dominada par interesses internacionais.

Entre as deeadas de 1940 a 1980, a Brasil sofreu urna profunda degradayao

ambiental, devido aD crescimento economico acelerado na hist6ria do desenvolvimento

industrial. No que S8 refere ao meio ambiente, nessa apaca, era escassa a tecnologia

de tratamenta, reciclagem e reprocessamento de materia-prima, pais a industria apenas

priorizava avan90s tecnol6gicos voltados a produc;8o.

Milh6es de habitantes brasileiros estao ligados a vida urbana do pais, sendo que

a grande maiaria concentra-se nas gran des regioes metropolitanas, principal mente, nas

capitais das regioes Sudeste, Centro-oeste e Sui do Brasil, onde se encontram serios

problemas ambientais com areas criticas de degradaC;8o do meio ambiente

(assentamentos ilegais e desardenados), sistemas precarios de transporte, saude,

saneamento basico e educaC;8o, alem do deficit habitacional, somados a violencia

urbana acentuada e outros fatores politiCOS e sociais. Tais fatores, oriundos do

desenvolvimento das grandes metr6poles, clamam por uma politica adequada de

desenvolvimento urbano, au seja, uma politica s6cio-ambiental cada vez mais

necessaria.

A questa a arnbiental necessita de urn planejamento de nfvel gerencial, que

oriente a localizac;ao das atividades produtivas nos territorios, ordenando a utilizac;ao

dos recursas naturais para que a populayao possa combinar com a expansao

econbmica, em busca da melhoria da qualidade de vida.

Nas regi6es metropolitanas, a processo de concentrac;ao populacional, vern

aumentando desde os anos 40, inclusive nas cidades de medio porte, que tambem vem

concentrando populac;6es cada vez maiores, fazendo com que, ja decada de 70, a

maioria da populayao ja estava concentrada em centros urbanas.

Os primeiros indicios da metropolizac;ao brasileira, desardenada e ca6tica, se

deram no peri ado com preen dido entre os an os de 1960 e 1980, quando 0 Brasil

inverteu a distribuic;ao demogn3.fica de sua papulagao entre 0 meio rural e a urbano,

sendo que, surgiram, em 1973, as primeiras Regioes Metropolitanas criadas pelo

governo federal

Outros projetos desenvolvimentistas da decada de 70, pretendiam simbolizar a

vantade do pais em se desenvolver, industrializar-se e tornar-se moderna, como ficou

expresso no 2° Plano Nacional de Desenvolvimento, de 1974. Nesse momento

hist6rico, 0 planejamento urbano torna-se estrategico, trazendo a tona as quest6es

como a do impacto da industrializagao sobre 0 meia ambiente urbano, que eram

ignoradas no processo decis6rio sobre a instalagaa de industrias nas cidades.

Entretanto, nessa apoca, 0 governo nao manifestou qualquer restrigao quanta a

instalac;a,o de industrias no Brasil, ja que seus interesses eram no sentido do

cresci menta e desenvalvimenta economico e, assim, nao se preocupou com a poluig2l0

e outros prejufzos que poderiam ser causados ao meio ambiente.

1.1 Primeiro~ ..processos de Conscientizayao Ambiental

Em 1972, apesar das autoridades aficiais pauco se sensibilizarem com os

problemas causados ao n:eia ambiente, fai criado, a nivel internacional, 0 Programa

das Na<;oes Unidas para ao Meio Ambiente. Neste mesmo ano, realizou-se, na Suecia

(Estocolmo), a I Conferencia das Nac;6es Unidas sobre 0 Meio Ambiente, considerada

um marco hist6rico politico para 0 surgimento das politicas de gerenciamento

ambiental, gerando, inclusive, 0 estabelecimento do Plano de Ac;ao Mundial, para

orienta<;ao da humanidade quanto a preserva<;ao e melhoria do ambiente.

Como a questao ambiental assumia dimensoes mais complexas em ambito

internacional, no ana de 1973, na tentativa de demonstrar disposi<;ao para modificar sua

imagem frente a opiniao publica internacional, 0 governo brasileiro criou a Secretaria

Especial do Meio Ambiente - SEMA, voltada especial mente a questao ambiental e

vinculada ao Ministerio do Interior. Esta Secretaria foi criada com atribui90es valtadas

para a conservagao do meia ambiente e ao uso racional dos recursos naturais, sen do

que tal formulagao (da politica ambiental) permitiria ao governo brasileiro,

estrategicamente, situar-se numa posigao mais favoravel para a obtengao de

emprestimos e investimentos estrangeiros.

Contudo, nao se concretizava qualquer definigao clara e objetiva de uma polftica

ambiental a ser desenvolvida pela institui<;ao recem criada. A degradagao ambiental

nao foi detida, nem revertida, sendo que 0 crescimento demografico continuou

desordenado e a sociedade aumentou a percep<;ao da devastagEio do ambiente. Assim,

foram sendo organizados grupos de ecologistas, que passaram a pressionar 0 poder

publico, no senti do de melhorar a atuagao diante dos problemas ambientais

Ainda assim, 0 governo brasileiro negava-se a reconhecer 0 problemas da

exploragao demografica, argumentando que a principal poluigao brasileira era a miseria,

demonstrando resistencia em reconhecer a importancia da problematica ambiental.

No ana de 1975, com a intensifica<;ao da polemica ambiental a nivel mundial, e

seguindo recomenda<;6es da Conferencia de Estocolmo em promover treinamentos a

professores e ao publico em geral, com 0 desenvolvimento de recursos instrucionais e

novas metodos para a educa9ao ambiental, a UNESCO promoveu, em Belgrado, na

luguslavia um Encontro (The 8elgrae Workshop), onde se iniciaram as formula90es

para principias e orienta96es para urn programa internacional de Educac;ao Ambiental.

Realizaram-se varios outros encontros mundiais, posteriormente, em diferentes regioes.

As Conferencias Internacionais seguiram com maior for98, quando, em 1977,

realizou-se na Georgia a I Conferencia Intergovernamental em Educac;:aa Ambiental de

Tbilisi. Conhecida popularmente apenas por Conferencia de Tbilisi, esta foi tambem

considerada como marco historico, produzindo a Declarac;:aa sobre a Educac;:ao

Ambiental, recomendando um consenso internacional acerca da necessidade de

aplicac;ao de urn enfoque interdisciplinar a Educac;ao Ambiental

Mas, observando-se, ainda, agress6es ao meio ambiente, que se alastravam

cada vez mais, cansequentemente, foram surgindo as primeiras formas de organiz8c;:ao

da populac;ao, manifestadas especialmente par comunidades ambientalistas, atravss de

movimentos sociais locais que reivindicavam por melhor qualidade de vida, contestando

o modelo de desenvolvimento predatorio da epoca. Iniciou-se urn processo social por

meio de assaciac;:6es ambientalistas, farmadas pelos grupos de ecologistas e, aos

poucos, pela sociedade como um todo, que questionavam a model a urbano industrial

da spaca.

Percebia-se, tambem, que ainda nao eram consideradas pertinentes, pela

gaverno, as farmas de preservac;:ao dos recursos naturais, a prevenc;:ao da polui980

urbana e outras quest6es relacionadas aD meio ambiente. Par outro lado, as agencias

estatais de meio ambiente complementavam-se aquelas associa90es, ao mesmo tempo

em que eram contradit6rias a elas, resultando numa problematica ambiental. Em

sintese, 0 Estado tomava medidas apenas paliativas no controle da polui980 urbano-

industrial e agraria e pela preserva~8o dos ecossistemas natura is, enquanto que a

comunidade e os ambientalistas clamavam por solw;6es efetivas.

Nos anos 80, houve um processo de redury80 do ritmo de crescimento

populacional dos municipios nucleos das metropoles, 0 que se deu em funry80 da

necessidade de adaptayao a modernizayao e aos padroes internacionais, em razao da

implementay80 da era industrial no Brasil. Marcaram este periodo hist6rico, as ayoes

publicas corretivas que demonstraram 0 processo descontrolado de urbanizary80, a

incapacidade administrativa e a desequiHbrio das politicas s6cio-economicas e

ambientais.

Em 1983, e regulamentada a Politica Nacional de Meio Ambiente, na qual se

considerou 0 preceito da concilia98o do desenvolvimento economico, com a

preserv8980 ambiental. Essa nova politica destaca a zoneamento, a Avaliayao de

Impacto Ambiental (AlA) e 0 Cadastro Tecnico Federal de Atividades e Instrumentos de

Defesa Ambiental. Dentro dessa estrutura, ainda fcram criados 0 Sistema Nacional de

Meio Ambiente (SISNAMA) e 0 Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

A partir de 1986, 0 tema ambiental passou a ser utilizado tambem na politica,

como via de aces so nas campanhas eleitorais, sendo que, em 1991, surgiu a desejo de

se criar um Partido Verde no Brasil, a que culminou na divis80 do seio ambientalista

nacional sabre sua importancia no ambito politico.

Havia interesses antag6nicos dos ambientalistas brasileiros, que se

preocupavam com a questao da ecologia, mas eram alheios ao problema do

desenvolvimento do pais. Ambientalistas e governantes tentaram chegar a urn

consenso, percebendo que 0 nivel local e 0 lugar onde efetivamente existem maiores

condiyaes para conter, prevenir e solucionar a maioria dos problemas s6cio-ambientais

No Brasil, somente em 1987, com a verifica9ao da necessidade da inclusao nos

curriculos escolares de 1° e 2° graus, regulamentou-se 0 Parecer nO226, pelo Conselho

Federal de Educa.,ao (MEC), porque, ainda nessa epoca, havia confusao ao se fazer

diferencia9ao entre Educa9ao Ambiental e Ecologia. Tal iniciativa, decorreu

principalmente da sensibilidade e conhecimento do Conselheiro Arnaldo Niskier.

Vejamos seus argumentos, extrafdos de importantes Documentos Brasileiros sobre

Educa9ao Ambiental:

o sistema econ6mico impfementa atividades quepodem levar nossos recursos a exaustao. (...J amodificaqao con stante da paisagem primitiva, dandolugar a um avanqo tecnologico desequilibrado, queresulta em desastres ecologicos (...) formaqao de umaconsci€mcia publica vol/ada ou dirigida para apreservaqao da qua/idade ambiental (...) a realidadeambienta/, sendo dina mica, mutavel e socia/menteexercitavel, requer para si um tipo especial deeducac;ao, que necessita de varios instrumentos paraproduzi-/a - 0 Estado e 0 principal deles." (DIAS1992, p. 331)

o Conselheiro ressalta, ainda, a necessidade de controle para 0 extrativismo

descontrolado, acelerando a extinc;ao e empobrecimento da fauna e da flora brasileiras.

Quest6es como estas, nao pararam mais de evoluir na historia das polfticas ambientais

urbanas.

A discussao sobre meio ambiente urbano e desenvolvimento, e a educa9ao

ambiental para a conscientizayao da sociedade, intensificou-se a partir do ana de 1988,

com a Constituiyao Federal, que teve um capitulo dedicado especial mente a questao,

considerando que a efetividade dos direitos deve ser garantida pelo poder publico e

pela coletividade. Isso, gr8<;as a 89ao publica que resultou no principal marco para a

area ambiental, pela mobiliz8<;80 e conscientiza~o social voltados a educa9ao

ambienlai no BrasiL

Assim, tem-se que 0 dever coletivo de proteger, preservar e conservar 0 meio

ambiente, incorre na co-responsabilidade de todos na garantia da qualidade de vida. Os

direitos e deveres constitucionais, compreendem varias acepyoes, como natural,

artificial, cultural, patrimonial, urbano e regional, sendo que 0 cumprimento de tais

principios dependem da ayEOconjunta e harmonica do poder publico federal, estadual e

municipal, sendo que a Uniao e 0 Estado tem a funyao de nortear a ayEo municipal

atraves de Lei Orgfmica,

Ja em 1992, 0 governo brasileiro decidiu, com 0 respaldo da ONU, sediar a

Conferemcia das Na<;5esUnidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Unced-

92), par meio da filosofia do "desenvolvimento sustentavel" Essa filosofia, poderia

possibilitar a evoluyao de um novo modelo de desenvolvimento urbano: politico,

economico, social e ambientalmente sustentavel, para assegurar 0 equilibrio ecol6gico

como meta e necessidades comuns,

o desenvolvimento urbano no pais a crescente. Seu rumo e cada vez mais

discutido no ambito dos governos e entidades da sociedade civil, estimulando

articulayoes para uma gestao democratica das cidades, embora ainda carente de um

planejamento urbano atico, 0 direito a cidadania e condi¢es minimas de direito urbano

para toda a populayao, Assim, os estudos para 0 desenvolvimento urbano sustentavel

tem sido cada vez mais freqOentes, embora a concepyao tradicionalista de

desenvolvimento urbano, trate dessa realidade de forma setorizada e ainda

fragmentada.

No Parana, os Programas Ambientais vern surgindo a medida em que sao

criados diversos espayos publicos de discussEo das questoes relacionadas a expansEo

do desenvolvimento urbano, 0 que da origem a um estilo de desigualdades sociais e 0

proprio desequiHbriodo ambiente. Nesses meios de discussao, seja a nivel nacional ou

10

internacional, a maior preocupac;ao dos ambientalistas e Qutras organiz8c;oes El, al8m

da educa<;ao em meio ambiente, a problematica da explorar;:f1o inadequada dos

recursos naturais e a proliferac;ao desordenada da pobreza e a consequente

deterioral'iio ambiental.

Esta forma de desenvolvimento urbano requer urna aC;ao conjunta e urn

consenSD entre 0 poder publico federal e as esferas estaduais e municipais. Assim,

atrav8S dos Conselhos Municipais de Meio ambiente, 6r9805 colegiados de carc3:ter

consultivD e de assessoramento, compostos par membros do poder publico e da

comunidade, e passivel urna atu8g8o voltada ao gerenciamento e a formulac;ao, ou

implementac;ao das politicas ambientais proprias de cada Municipio.

Enfim, nesse mesmo sentido e que, atraves da educa9c3o ambiental, podemos

efetivar a conscientiza9i3o ecol6gica para que a sociedade em todas as instancias da

administra~o publica, torne-se cada vez mais co-responsavel por suas 890es,

empenhando-se na preserva9c3o e manuten9c3o da natureza

II

2 A SERRA DA BAITACA

Geograficamente, um conjunto montanhoso situado na porgao leste da Regiao

Metropolitana de Curitiba, constitu; a Serra da Baitaca, que faz parte de uma das

inumeras cadeias montanhosas de um contexto maior denominado Serra do Mar,

divisor geografico natural entre a planicie litoranea e 0 primeiro planaUo paranaens8.

Dos cumes desta serra pode-s8 visualizar de forma notavel este desnfvel fisiografico.

Sua denominay8o, segundo consta da hist6ria na regiao, e devida a uma especie

de papagaio esverdeado, a Baitaca (pionus maxi/iani), que habita nesta regiao serrana.

Conforme estudas realizados na Fundac;ao de Pesquisas Florestais do Parana,

pelo Engenheiro Florestal Carlos Vellozo Roderjam, Mestre e Professor do

Departamentode Silvicultura e Manejo da Universidade Federal do Parana - UFPR e

pelo Engenheiro Florestal, Montanhista, Edson Struminski, vemos que:

"A posic;ao geografica desta serra promove variac;eesexpressivas na dislribuic;aoe tip%gia da vegetac;ao natural,quando se observa no planalto que se estende a oeste, asformac;oes de clima sub-tropical caraclerizadas peJoPinheiro-do-Parana (Araucaria angusfilolia) entremeadas porcampos naturais e, a leste, a exuberante vegetac;ao tropicaldas encostas da Serra do Mar, inffuenciada pelas massasquentes e umidas de ar advindas do Oceano Atlantico. Adeclividade acentuada destas encastas expoe comfrequencia a material de origem, na forma de blocos isoladosau mesma paredoes ingremes, que resultam em paisagemrupestre de grande beleza."

A proximidade da Serra da Baitaca os centros urbanos, aliada a disponibilidade

dos seus recursos naturais (vegetais, minerais, hfdricos e paisagfsticos) resultou em

grande pressao sobre 0 ambiente, impulsionada princlpalmente pelos interesses

12

econ6micDS sabre estes recursos, que vern sendo exp!orados sistematicamente desde

a segunda metade do sEkula XIX.

A Serra da Baitaca, pode ser transformada em uma Unidade de Conserva,ao a

partir de urn projeto de gestao ambiental, pais, apresenta caracteristicas relevantes

para que S8 efetive 0 mais rapidamente passivel tal proposta, conforme facilmente se

observa dos Anexos 7,8 e 9.

Dentfe as fatares que permeiam urn projeto nesse senti do, e passivet estudar

essa viabilidade de acordo com a questao legaL De acordo com a Secretaria de Estado

do Meio Ambiente, que nos forneceu as informa90es, as Unidades de Conserv8gBo -

UGS, sao:

uporr;6es territoriais, inc/uindo as aguas. comcaracteristicas naturais de reJevante valor eco/ogico,paisagistico e cultura, publica ou pn"vada, lega/mentecriadas pelo poder publico, em quaisquer dos tresniveis, com objetivos de manejo e limites geograficosdefinidos, que estejam sob regimes especiais deadministraqao, as quais se procura garantir formasadequadas de proteqao. As Unidades de Conservaqaotern, dentre outras, as funqoes de garantir aperpetuaqao de especies, do desenvolvimento depesquisas cientificas, educaqao ambiental eecoturismo. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente,atraves do Instituto Ambiental do Parana - lAP,administra 51 Unidades de Conservac;ao de variascategorias: Estaqoes Ecologicas, Reservas Biologicas,Parques, Florestas, Areas de relevante interesseecologico, areas de proteqao ambiental e areas deespecial interesse turistico. Este rol de Unidades deConservaqao, visam dar as garantias necessarias deconservac;ao dos diferentes ecossistemas existentesno Estado. 0 lAP manMm um Programa Estadual deUnidades de eonservaqao que da suporte executive aconstrw;ao do Sistema Estadual de Unidades deConservaqao - SEue, atraves da criaqao, dop/anejamento, implementaqao e manutenqao dasUnidades de Conservac;ao. 0 SEVe e composto, a/emdas ues estaduais, de UCS Federals, Municipais eparticulares, a/em de projetos de recuperaqao de areasdegradadas, recomposiqao de fundos de vale, matascHiares e reservas florestais legais. Todo esle esforqo,visa, ao final, leGonstruir a mama de conservac;ao doEstado do Parana. As Unidades de eonservac;ao foram

IJ

criadas com 0 objetivo prioritario de preservac;ao dedeterminados ecossistemas, podendo ser utilizadas,tambem, para educaqao, pesquisa e recreaqaoorientada. Possuem regras e zoneamentos que podemser orientadas por seus gerentes, guias auresponsaveis." (FONTE: Secreta ria de Estado doMeio Ambiente - Anexo 1)

Podemos melhor visualizar, nas Hustra90es dos Anexos, a qual ida de de urn meio

ambiente preservado pelas Unidades de Conservayao ja existentes e, em contra partida,

os prejuizQs ambientais jil ocorridos na Serra da Baitaca.

Evidentemente, a Serra da Baitaca, repetimos, passui os aspectos territoriais e

caracteristicas pertinentes para que seja transformada em uma Unidade de

ConserV8<;80 ambiental, bastando a aprov8<;80 pelos 6rga05 competentes, de um

projeto elaborado na area de gestao em meio ambiente.

Em rela~80 a questao urbana, diante de uma serie de projetos realizados nas

estradas brasileiras pelo Governo Federal e Departamento de Estradas e Rodagem -

DNER, inelui-se a constru98o dos contornos nas regi6es metropolitanas das grandes

eidades, visando melhorar 0 trafego urbano e rodoviario e a eireula980 de mereadorias.

Para 0 sui do pais, segundo Joao Alberto Sautchuk, Diretor regional do DNER, a

priori dade do Ministerio dos Transportes e 0 investimento e a acelera980 das obras que

integram a Rodavia do Mercasul, que compreende 773 km das Brs 116, 376 e 101,

entre Sao Paulo e Florianopolis.

No tocante a eidade de Curitiba, tem-se 0 proposito da constru98o de tres

contornos, cujos projetos eneontram-se em estudos, os quais eontribuirao com 0 aeima

citado, denominados - Norte, Sui e Leste.

E de interesse deste estudo, 0 contorna Leste, que fara a liga9!io da Br-277 -

sentido Paranagua, com a Br-116 - nos sentidos Sao Paulo e Rio Grande do Sui,

especificamente, no que se refere ao lote 4, que com preen de uma extensiio de 20,2 km

'"no trecho do km 72 da Br 116,

mais especificamente no Municfpio de Quatm Barras

ate a Br 277, em Sao Jose d . . 'as Plnhals, nas proximidades da Academia Militar do

Gu t - 0a upe. contorno completo tera uma extensao de 44km em pista dupla, com um

investimento orr;ado em R$ 120 'Ih- .ml oes, financlados pelo Banco interamericano de

Desenvolvimento (BID), cujas obras estariio sob a responsabilidade do Departamento

Estadual de Estradas e Rodagem - DER. Alias, a DER se comprometeu junto ao

Instituto Ambiental do Parana - lAP, a compensar as impactos negativQs gerados pelas

obras de implantar;ao do contorno leste, sendo definida a criar;ao de uma Unidade de

Conservayao, de acordo com a legislar;ao em vigencia, do CONAMA, em estudos

desde a ana de 1996.

Mediante esta situac;ao legal, as aspectos ambientais que S8 sobressaem na

localidade serrana de Quatro Barras e a potencial nato para a desenvolvimento do

ecoturismo nesta regiao, a Unidade de Conservac;ao a ser implantada sera a que

abrange a Serra da Baitaca.

Situada a oeste da Serra do Mar, que par sua vez e composta par Mata Atlimtica,

composta par uma area total nacional de 8000 km2, a Serra da Baitaea ja e declarada

como patrimonio nacional, atraves da Constitui9E1o de 1988. A Serra da Baitaea esta

localizada na borda oriental do 1° Planalto Paranaense, a aproximadamente 30 km de

Curitiba, entre os municipios de Quatro Barras e Piraquara. Sendo que seu limite e a

linha imaginaria que liga os cumes das montanhas mais altas da regiao.

A Serra encontra-se entre as latitudes 25°21' e 25°28' Sui, desenvolvendo-se em

seu comprimento no eixo longitudinal de 49° 00 Oeste, posicionando-se como

precursora no sentido oeste-teste das elev8c;oes montanhosas que compoem a Serra

do Mar no Estado do Parana. Seu ponto culminante e a Morro do Anhangava, com

1420m.s.n.m., situado em sua posic;ao mais setentrional.

15

A origem geologica da re9i80 remonta as eras Proteroz6ica Superior e

Eopaleozoica e e constituida pelo granito Anhangava intrudido, em alguns locais, par

diques de diabasio e microgranito. Seu releva e ondulado a forte ondulado. Ate a cota

1000m s.n.m. a releva e ondulado, sendo que, aeirna desta, torna-S8 montanhoso ate

escarpado.

Os solos, em func;ao de sua topografia, sao pouco desenvolvidos, havendo a

predominancia dos cambissolos nas pon;6es coluviais (au mais inferiores), e os lit61icos

com afloramentos roChOSDS nas partes mais Ingremes e elevadas. Tais afloramentos

pod em ser observados na forma das grandes paredes verticais e sub-verticais.

Com rela,ao ao clima regional, 0 que predomina e 0 "Cfb", um tipo de clima

umido (segundo a classifica<;:ao proposta par Koeppen em 1918), favoravel aquela

vegetayao serrana. Os ver6es sao quentes e chuvosos e os invernos com periodos

secos eventuais e a ocorrencia de constantes geadas. A media anual de temperatura e

de 1rc. Ha uma constante ocorrencia de chuvas na regiao, devido as grandes

escarpas, a proximidade do mar e a forte influencia dos sistemas atmosfericos tropical

atlantica e polar, proporcionando, assim, temperaturas extremas, grande nebulosidade,

alto indice pluviometrico e umidade elevada. Isso caracteriza um ambiente tipicamente

tropical adequado a vegeta,ao local.

Em todo 0 montante da Serra da Baitaca, localiza-se a nascente de muitos rios,

a que a indui na categoria de area de mananciais, com grande importancia no contexto

social (abastecimento de agua) e ambiental (preserva<;ao de ecossistemas naturais

dependentes). Na regiao estudada encontram-se as rios Capivari-Mirim, Ipiranga,

Capitanduva, Irai, entre outros que contribuem com as Bacias Hidrograficas do Atlantico

e do rio Parana. Ao norte a rio Capivari-mirim e um dos formadores do rio Capivari, que

desemboca suas aguas na sub-bacia do rio Ribeira. 0 rio Irai corre a oeste e e um dos

16

formadores do rio Iguac;u, a rio Ipiranga va; para a leste em sentido a sub-bacia do rio

Nhundiaquara. Tambem a oeste e aD sui localizam-se as rios Capitanduva e Iraf que

sao uns dos formadores do rio Iguac;u, e de relevante importancia porque integram 0

sislema de capla980 de agua para a Regi80 Metropolitana de Curitiba e das represas

siluadas na Serra do Mar.

Com rela980 a vegeta980 da Serra da Baitaca existem dois aspectos que devem

ser mencionados, primeiramente que existem estudos qualitativos e quantitativos que

aprofundam e especificam detalhadamente, as caracteristicas e 0 usa da vegeta9ao

local. Segundo que mesma com a incidencia continua e prolong ada , da intervenc;ao

humana no local, ainda e significativa a area que representa a cobertura vegetal

original da regiao. As alterac;oes antr6picas diretas au indiretas, mais visiveis sao·

incendios, deslizamentos, abertura de estradas, atividades minerarias e

desenvolvimento urbano, 0 que pode ser melhor verificado nos Anexos 7,8 e 9.

De acerdo com 0 Professor Sebastiao Ferrarini, a vegeta9aO da Serra

caracteriza-se per ser do tipo transacional, ou seja:

"entre as formaq6es sob inf{uencia atlantica (FlorestaOmbr6fi1a Densa) e as fforestas e campos comAraucaria angustif6lia do primeiro planafto paranaense(Floresta Ombr6fifa Mista e Estepes). 0 contato ouec6tono propria mente dilo, ocorre de forma nitida napon;ao oeste da referida serra, na cotaaproximadamente de 10QOm s.n.m., onde 0 Pinheiro-do-Parana sobressai na fisionomia da vegetaqao. Acima desta cota na direqao feste, pronunciam-se aselevaq6es de embasamento granitico, ondepredominam as formaqoes de Floresta Ombr6fi1aDensa Nesta os desniveis aftimetricos e osantropismos causam variaqoes na vegetaqao."(FERRARINI 1987, p.32)

Segundo levantamento realizado no local, a regiao da Serra apresenta duas

zonas distintas de vegeta,ao:

17

Regiiio da Floresla Ombr6fila Densa:

• Montana -1000 a 1200m s.n.m.

• Altomontana -1200 a 1420m s.n.m.

Sistema de refugios vegetacionais:

• Altomontano Herbaceo - 1250 a 1420m s.n.m.

A interfere!ncia do homem, nas mais variadas formas de usa, assim como

transformac;6es acidentais au naturais, como deslizamentos, incendios, entre Qutros,

determina uma varia9<30 nas forma90es secundarias da vegetaC;80 natural, podendo ser

definidas como:

Sistema de vegetac;ao secundaria:

• 2°/3° fase de sucessao (capoeirinha)

• 4' fase de sucessiio (capoeira)

• 5° fase de sucessao (capoeira I f10resta secundckia)

A Serra da Baitaca, apresenta qualificac;6es ambientais e flsicas de importancia

relevante que a predisp6em a tornar-S8 uma area de preservac;ao. No entanto, mesma

com 0 respaldo da lei, as dificuldades e impedimentos caracteristicos de qualquer

processo que visa a implantagao de uma Unidade de Conservagao, sao inumeros.

2.1 Historico da regiao

Ap6s 0 estabelecimento dos europeus no litoral do estado, 0 interesse sobre

novas terras notadamente em suas riquezas minerais, proporcionou a colonizagao do

primeiro planalto, cuja via de acesso foi ° caminho do Itupava. Este caminho, de

origem indigena, foi largamente utilizado e melhorado com calc;amento em pedras

brutas ate a primeira metade do seculo XIX, quando entiio 0 caminho da Graciosa

(posteriormente estrada) construida entre 1854 e 1873 passou a ser utilizado.

1&

o estabelecimento de uma fazenda aos pes do morro Anhangava pelos jesuitas

originou a localidade de Borda do Campo, pertencente ao municipio de Quatro Barras

que e, hoje, a aglomera<;8o humana mais proxima do conjunto.

Em 1885, foj concluida a estrada de ferro Curitiba-Paranagu8, que percorre 0

extrema sui da serra da Baitaca, sob a qual estende-se 0 maior tunel desta estrada com

aproximadamente 400m. Esta obra, certamente, impulsionou 0 extrativismo na regiao

para produ,ao de madeiras (dormentes, lenha para locomotivas, construl'oes) e granito

(base de ferrovia, constrw;5es eivis) promovendo 0 direcionamento das atividades do

setor primario naquela regiao, 0 que ocorre ate hoje.

No periodo da coloniz8<;8o do Brasil, anda as interesses estavam voltados aos

lucros e aos produtos como DUro e pedras preciosas, que eram abundantemente

encontrados nas terras brasileiras, e enviados para a Europa, foi que os primeiros

europeus encorajaram-se a transpor a Serra do Mar, que ate entao era povoada pelos

indios linguis e geograficamente desconhecida. As trilhas ja feitas por seus primeiros

moradores, fcram alargadas e utilizadas por estes aventureiros e faiscadores de ~Uro.

A partir do seculo XVII se inicia a instala,ao e ocupa,ao da Serra da Baitaca, devido as

travessias das tropas que pernoitavam ou se instalavam temporariamente na regiao.

Eram utilizados dais caminhas principais: a Estrada do Itupava, que durante dais

seculos fai a principal via de acesso entre 0 litoral e as terras do planalto, e 0 caminho

da Graciasa. A partir do seculo passado concluiu-se a estrada de ferro Curitiba-

Paranagua, e tambem a estrada da Graciosa (1854 - 1873) que substituiu a ESlrada do

Itupava e foi utilizada para transporte de carga e acesso ao litoral ate 1967, quando foi

substituida pel a Br 277.

19

Constata-se que a partir deste periodo, juntamente com a ocupayao urbana, j"

58 iniciava a uliliz8/y80 e 0 aproveitamento dos recursos naturais como 0 granito e a

madeira para a construc;ao das estradas e das colonias.

Na regiao de Quatro Barras, no inicio do saculo XVIII, os padres jesuitas da

Companhia de Jesus S8 estabeleceram em uma fazenda localizada em Borda do

Campo a qual, na apoca, atingiu um grande desenvolvimento para a regiao, pois estava

situada entre 0 Caminho do Itupava e 0 Caminho da Graciosa, depois, erroneamente

denominado como ucaminho dos jesurtas~ No entanto, a partir de 1760 as jesuitas sao

expulsos do Brasil e a fazenda foi anexada a Coroa Portuguesa, que em seguida inicia

sua decadencia em virtude do abandono e do seqOestra dos bens desta congregac;8o.

Par estar em uma area de passagem, que conduziam as tropeiros, as viajantes e as

mercadorias ao sui do pais e aos partos de Antonina e Paranagua, a povoado de Borda

do Campo mantem-se, depois, como uma pequena vila.

A historia de Quatro Barras tern seu inicio em meados do seculo passado, como

sendo "uma povoaqiio situada no municipio de Campina Grande, fundada a margem

da estrada da Graciosa. Tem umas 40 a 50 casas que se a/inham a margem da estrada

da Graciosa e na rua da Matriz, consagrada ao Bom Jesus." (Ferrarini: 1987, p. 21)

A partir de 25 de janeiro de 1961, passou de simples vila a municipio,

desmembrando-se parte de seu territorlo do Municipio de Campina Grande do Sui e

parte de Piraquara, sendo instalado em 9 de novembro de 1961. 0 desenvolvimento

econbmico de Quatro Barras esta diretamente relacionado a estrada da Graciosa, que

circunda este municipio.

Ainda, segundo Ferrarini, para nos dar uma idela de como esta estrada era

utilizada, no volume XXVII, do boletim do Instituto Historico, Geografico e Etnografico

Paranaense, transcrevemos:

20

"Poderosas e rieBs firmas comereiais da Provinciatranspor1avam serra abaixD, pela velha estrada da Graciosa.as riquezas da regiao do plana/to constituidas nesse tempopela erva~mate e pe/as madeiras preciosas. Imensas tropasde bestas de carga e enormes CB"Ot;OeS cobertos desciamas ingremes eneastas da Serra do Mar com os valiosossum5es de erva cancheada ou as toras de madeira de lei queas catraias, as cha/upas e as ban;aqBs levam para 0 eostadodos navios fundeados aD largo OU atracados aos trapichesdo entao 'Porto d'agua'." (FERRARINI : 1987, p. 403)

A economia da regiao estava voltada a industria madeireira, a erva-mate,

industria de barricas, ao comercio, explorac;ao e extrac;ao de minerios e ao pequeno

comercio como: ferrarias, engenhos, fazendas e "secas e molhados". Com relayao a

exploraryao da madeira, que ja ocorria nesta regiao desde 1798 e teve grande

repercussao na Provincia do Parana, principalmente 0 pinheiro, com 0 objetivo de

exportaryBo, confecryBo de moveis e utilizaryBo como combustivel em industrias,

maquinarias e uso domestico. A prime ira empresa que iniciou a extra9Bo de madeira e

que colaborou com 0 cresci menta deste setor na regiao do plana Ito curitibano foi a

Companhia Florestal Paranaense, instalada por iniciativa do engenheiro Antonio

Rebou<;as,em Florestal (Iocalizado em Borda do Campo) no ana de 1872, com 0

objetivo de exportar para a Europa a pinho paranaense, pOis era de alta qualidade e

tinha grande valor comercial. A empresa fomentou posteriormente a industria de

barricas para 0 transporte da erva-mate.

A Companhia Florestal come90u seu declinio apos a constata9Bo que a madeira

extraida, por dificuldade de transporte devido a sinuosa e ingreme estrada da Graciosa

e 0 acondicionamento indevido, desqualificavam a madeira que chegaria a Europa, com

issa tinha que ser comercializada localmente, 0 que nBO agregava valores

campensatorios para a manutenryBo e a continuidade da empresa. As atividades da

Companhia Florestal Paranaense enceraram suas atividades "...por ma direqao e

21

dificuldades de transparte, fai abandanada a partir de 16/02/1881". (FERRARINI 1987,

p.406)

Com relayao ao cicio da erva-mate, que se caracterizou por impulsionar a

economia paranaense, a regiao onde S8 encontra Quatro Barras tambem participou

deste processo em tres etapas: em urn primeiro momento com a explorag8o da erva-

mate da regiao, em seguida com a prodUl;:ao de barricas para 0 acondicionamento da

erva-mate, e finalmente como urna condig8o intrinseca par ser urna cidade de

passagem, a sua contribuic;ao para 0 transporte e deslocamento da erva-mate ate as

portos de Paranagua e Antonina.

A industria de barricas fo; impulsionada pela necessidade de melhorar a

qualidade do acondicionamento e transporte da erva-mate, como podemos observar no

relatario do Dr. Adolpho Lamenha Lins (texto resgatado por Ferrarini), apresentado aAssembleia Legislativa, no dia 15 de fevereiro de 1876, no titulo sobre erva-mate,

mostra a maneira mais eficiente e higienica para a sua exporta980:

u ( ••.) 0 mau aspecto que apresenta 0 mate em sacos decouro (surroes) causa rna impressao ao europeu que ve pefaprimeira vez tao rude e repugnante fardo e nao pode deixarde associa-Io a materia que nele se contem. Caixas de pinho(tao abundante aqui) forradas de chumbo ou de lata, comoas de Cha da India, pacotes bern feitos como ja se fazem,deverao ser os invofucros preferidos para a exportaqaodesse produto que queremos universafizar". (FERRARINI:1987, p. 407)

AIe~m da erva-mate e da industria madeireira, outra atividade que mantem ate

hoje sua representagao econ6mica na regiao, e a explorac;ao de minerios. A industria

mineradora, e uma atividade que se mantem par mais de um sEkula, a partir de Borda

do Campo, estendendo-se para a regiiio da Serra. A extra,iio do granito, que e a rocha

caracteristica da regi;3o, fo; muito utilizada na construc;ao estrada de ferro e na Estrada

22

da Graciosa em forma de pedra brita e paralelepipedo, assim como para 0 calc;amento

das cidades e na constru9~10civil. Como este e urn dos setores da economia da regiao

que e explorado ate a atualidade, trataremos rnais adiante em virtude dos aspectos

s6cio-ambientais e economicos desta atividade.

o pracesso de desenvolvimento desta regiao ocorreu a partir da explorac;aodos

recursos naturais, caracterizado primeiramente por uma economia colonial e em

seguida por uma economia extrativista, fundamentada, como em outras regiees do

Brasil, na mao-de-obra escrava e pela imigrac;aode europeus. Ou seja, os recursos que

podiam ser extraidos e utilizados livremente sem contrale de explora9aO somente de

venda, erarn amplamente comercializados e os lucras revertidos para a imperio

ultramarino.

Foram quase tres seculos de regime colonial, num esquema de monop61iodas

metr6poles, periodo em que 0 Brasil fornecia produtos tropicais, tornando-se uma

colonia agricola, exceto a periodo de 1700 a 1780, quando predominou a economia

mineira. A economia brasileira se caracterizava por ciclos, relacionados com a

necessidade europeia.

E, depois, segundo a historia, abservamos que nas varias regiees do Brasil foram

surgindo os ciclos economicos que estimulavam temporariamente a economia do pais,

par exemplo no nordeste houve 0 cido do cacau, Parana e Sao Paulo 0 cafe, em Minas

Gerais 0 gada, e assim par diante.

oa mesma forma percebemos que a economia da regiao se earacterizou por

eidos, que visavam suprir a mercado externo, impossibilitando urn desenvalvimento

linear e prospera, ao eontrario gerando uma eeonomia fragmentada, dispersa e limitada

a eertas regiees. Quando a partir da construc;aoda estrada de ferro as caracterfsticas

da regiiio come,am a se modificar. A principia porque se abrira uma nova via de

23

aces so, visto que a estrada do Itupava ja se encontrava em abandono a quase

cinqOenta anos, 0 que impossibilitava os acessos de pessoas e 0 transporte de

mercadorias e produtos. E tambem porque e a partir de 1880 que "data a primeira

agressao sistematica a mata atlantica, da qual saiam a madeira para as obras civis e

para os dormentes, tambem a lenha sem fim para as locomotivas, no comer;o alargando

as margens da linha e depois, abrindo c/areiras mais distantes" (TREVISAN : 1995, p.

259). 0 mesmo autor, ainda, cila que "as grandes florestas de araucaria da regiao de

Piraquara seriam 0 principal produto de transporte da nova estrada de ferro e uma das

razoes da sua viabilidade econ6mica."

Decorrente das obras e do crescimento populacional da regiao, serrarias e

engenhos de mate incrementaram suas atividades locais, a princfpio proximo a linha

ferrea e com 0 tempo distanciando-se dela e expandindo a ocupayao humana por todas

as redondezas da serra. E com isso desenvolvendo as caracterlsticas socio-

economicas determinantes da regiao.

2.2 Geologia

Sua origem geologica remonta as eras Proterozoica superior e Eopaleozoica,

sendo constituida pelo Granito Anhangava introduzidos, em alguns locais, por diques de

diabasio e microgranito. Seu relevo e ondulado nas cotas abaixo de 1.000m passando a

montanhoso e escarpado a partir desta.

Existe, atualmente, na regiao da Serra da Baitaca, intensa atividade de empresas

de mineraryao, tendo como principal serviryo a extraryao de pedra britada. Estas areas

tiveram os seus registros pesquisados junto ao DNPM, confirm ado e atualizando as

informary6es existentes com checagem de campo.

2.3 Pedoiogia

Em func;ao da topografia, as solos da regiao sao, em ger81, pDUCO desenvolvidas

tais como os Cambissolos nas porc;6es coluviais, Lit61icos e Afloramentos Rochosos

nas partes mais ingremes. as Afloramentos aparecem sob a forma de paredes verticais

e sub-verticais.

2.4 Ciima

Como ja mencionamos no item 2 (pag.15), 0 clima predominante na regiao e

quente e umido, no verc~o, 0 que favoreee a vasta vegetac;ao local, porem, com

ocorrencia de geadas constantes durante os meses de inverno. A pluviosidade,

repetimos, e influenciada pelos sistemas atrnosfericos tropical atlantica e polar

associ ados a orografia da regiao 0 que proporciona temperaturas extremas,

nebulosidade constants, umidade elevada e altos Indices pluviometricos.

2.5 Hidrografia

Nesta regiao, situam-se as nascentes dos rios Capivari-mirim, Ipiranga,

Capitanduva e Iraf, dentre outros, que contribuem com as Badas Hidrograficas do

Atlantico e do rio Parana. A oeste e ao sui, os rios Capitanduva e Irai sao os formadores

do rio Iguac;u e fazem parte do sistema da capta9ao de agua para a Regiao

Metropolitana de Curitiba. Ao norte, 0 rio Capavari-mirim e um dos formadores do rio

Capavari, pertencente a sub-bacia do rio Ribeira. 0 rio Ipiranga carre para leste em

direc;ao a sub-bacia do rio Nhundiaquara enquanta 0 rio Irai, a oeste, e um dos

formadores do rio igual'u.

2.6 Aspectos legais

25

Se partirmos do entendimento de que 0 termo gestao ambiental qualifica a a9aO

institucional do poder publico no senti do de objetivar a poiftica nacional de meio

ambiente, verificaremos que ja ha 0 respaldo legal, para que toda a regiao seja

preservada. Assim a a,ao publica empreendida, para que a Unidade de Conserva,ao

da Serra da Baitaca seja definitivamente implantada, enfrenta quest6es da palftica

economica, da polftica territorial e social. Islo porque a gestao da area implica na

institucionaliza,ao e implementa,ao da politica ambiental estatal e federal. E, para que

esle processo se inicie, e necessaria a cumprimenlo das varias etapas legais e

institucionais que irao reger 0 encaminhamento do projeto.

2.7 Situagao atual

A expansao urbana que se acelera nesta regiao em fun9ao do estabelecimento

de diversas industrias e do crescimento populacional da Regiaa Metropolitana de

Curitiba, indubitavelmente, podera causar press6es sobre as remanescentes florestais

situados a oeste da Serra do Mar. A Serra da Baitaca, par estar situada mais a oeste

deste conjunto, e a que primeiro devera ser atingida par tais impactos.

Entretanto, a importancia estrategica para a preserva9E1o dos mananciais de

agua dessa Serra, sao as motivos mais evidentes para que esfor90s sejam dispendidos

no sentido de implantar uma Unidade de Conserva,ao da regiao. Diversas vantagens

se aplicam aos municfpios que comportam a Serra da 8aitaca.

Ha muitas decadas, a Serra da Baitaca e mais especificamente as morros

Anhangava e Pao de Loth, sao procurados par montanhistas, aventureiros e religiosos

para a realiza9ao de atividades relacionadas a natureza. Sao observados desde as

esportes de aventura (escaladas, caminhadas, camping selvagem) ate manifesta,oes

16

religiosas, como a tradicional missa realizada no cume do morro Anhangava durante 0

primeiro dia de maio, a que S8 repete todos as anos, desde a dEkada de 50.

Recentemente, as frequentadores da regiao tern sido alva de abordagens violentas por

delinquentes que buscam as facilidades que os caminhos sob a floresta oferecem para

esconderijos e fugas

A regulamentagao, implantagBo e fiscaliz8980 de uma unidade de conserv8<;:.30

de uso indireto promovera 0 direcionamento das atividades minerarias e do

desenvolvimento urbano, levando em considera98o a inaptidao da serra da Baitaca

para alguns uscs. A preserv8<;:8o dos recursos naturais encontrados nesta serra sao de

vital import~mcia para a manuten~o da qualidade da agua fornecida e regiao

metropolitana de Curitiba, da qualidade de vida das populal'oes adjacentes e da capital,

da qualidade de paisagem natural e para a preserva980 da biodiversidade em nosso

estado.

Existem ainda, outros aspectos relevantes que devem ser analisados para que

se possa observar se he um ponto de congruencia, que estabelec;a uma relac;c3o de

interdependencia da populaC;ao local com a area que se pretende preservar. Tambem

porque sao elementos que estao relacionados diretamente a condic;ao de manejo desta

area, citando-se as mineradoras e, os mananciais. Assim, e necessario esclarecer os

vinculos sociais, econ6micos e culturais existentes entre a populac;c3o local e a serra

que sera preservada, para delimitar os aspectos contributivos da populac;c3o com

relac;c3o a unidade de conservac;ao e vice-versa.

Uma das atividades de relevante importancia econ6mica e ambiental, e a

minerac;ao, visto que, desde 0 secul0 passado, 0 granito e explorado na regiao.

Atualmente, existem varias pedreiras em atividade entre Quatro Barras e Borda do

Campo e mais algumas que ja foram desativadas e deixaram os vestigios da

21

explorac;ao, como as estradas e as lavras ja abandonadas e nao recuperadas que

causam instabilidade aD meio ambiente. Quanta a tal, vale salientar que:

"Dentre as formas de intervem;ao humana na Serra daBaitaes, a que provoca maiores danos no ambiente e semduvida a extraqao mineral e atividades associadas.Geralmente inicia-se urna aUvidade mineradora atraves daremoqao da cobertura vegetal, quase sempre feitadesordenadamente, inclusive com 0 usa de fogo. Ja foiobservado que existe uma associa<;ao intima entre osincendios florestsis e a posterior alividade de mineraqao."(STRUMINSKI e RODERJAN 1992, p. 07)

Para fazer usa e explorayao de minerais em qualquer espaC;D geografico do

Brasil, e necessaria a licenciamento previa e urna avalia<;ao e pesquisa a que se

destina a emprego do material extraido. No casa da Serra da 8aitaca a requerimenta de

pesquisa e explora9ao dos minerais esta autorizada para 0 emprego imediato na

constru98o civil da rocha de granito, para 0 usa de can3ter industrial 0 uso da argila, do

pirofilito e ainda dos combustiveis fosseis sOlidos neste casa a tUrfa.

Para a extra980 destes minerais na regi80 e necessario primeiramente: a retirada

da cobertura vegetal, de forma mecanica au por queimadas, a abertura de trilhas

desordenadamente, e com frequencia 0 uso de explosivos para fazer 0 desmonte dos

blecos, para em seguida fazer 0 manuseio do material retirado. As caracterlsticas locais

sao as lavras de rocha fresca fraturada ou nao, nao decomposta, em encosta de morro

ou em cava, leitas em bancadas de talude altos para a produ9ao de pedra britada,

ornamental, paralelepfpedos para cal9amentos, bloces de rocha para alicerces, entre

outros.

A continuidade e 0 uso dos materiais retirados destas pedreiras justificam-se pela

boa qualidade do granito, pel a geomerfologia favon3vel e a existencia de um importante

mercado consumidor da Regiao Metropdlitana de Curitiba. Ademais desta situa9ao, e

28

urn mercado que gera muitos empregos para a populaC;Elo local e tambem muitos lucros

e beneficios para quem explora as pedreiras, pois segundo a MINEROPAR a

concessao para a extraC;80 e explorac;ao das lavras e de urn periodo de cern anos

(caso ainda seja produtival, podendo ser transferida para os descendentes herdeiros e

prorrogado 0 tempo de utiliz8C;80 das pedreiras.

No entanto, mesma sendo justificavel e ate aceito como uma importante fonte de

renda para a populac;ao local e para 0 municipio, e necessario rever alguns aspectos do

procedimento da mineraC;8o local, pais, a situ8c;ao ambiental da Serra da Baitaca tende

a S8 agravar com a decorrente expanseo e falta de controle em sua direc;eo. Alias,

existe uma serie de danas ambientais que sao gerados pela extrac;ao de minerios,

principalmente, porque Dcorrem sem a devida racionaliz898o do usa destes recursos. E

tambem porque tais procedimentos vem seguidos da inaplicabilidade das leis e

medidas, conforme determina a legislavao vigente, para amenizar a degradayao

ambiental caracterfstica desta atividade

Alguns dos principais impactos ambientais, decorrentes da minerayao sao:

• Infertilidade do solo, processo erosivo irreversivel, degraday80 paisagistica e

modificayao do relevo, pais com a retirada da camada vegetal 0 subsara e a

cam ada de rochas ficam expostos, 0 local improdutivo e sem valor econ6mico.

o solo tambem pode ser inutilizado em decorrencia do empilhamento

descontrolado de estereis e rejeitos s6lidos, que e 0 material nao aproveitado

nas usinas de beneficiamento que ocupam gran des areas. Outro aspecto e que

a medida em que as pedreiras VaG sendo explorados ate seu esgotamento,

muitas vezes sao abandonadas sem qualquer tentativa de recupera9ao,

restando os grandes pared6es de pedra com aparencia desertica.

29

• Poluic;ao atmosferica decorrente do processo de britagem, quando e feito no

proprio local de extrac;ao.

• Impacto nos recursas hidricos, pelo assoreamento dos cursos d'agua.

• Modific8C;80 na vegetaC;8o, nos ecossistemas aquaticos, na ictiofauna, na fauna

e no clima.

No tocante as consequencias, 81em dos impactos ambientais sabre a percepc;:ao

humana, recurSDS culturais sabre a economia e condigoes sociais, como cita

STRUMINSKI . 1992, p.l-8:

"A imporlancia de dispensar-se atenqao a mineraqao naSerra da Baitac8, nao S8 da somente em fum;ao dos danosambientais causados ate 0 momento e nao reparados. Aprojeqao das expans6es futuras pode eventuafmente serestimada acompanhando~se 0 aumento dos requerimenfosde licenciamento au a pesquisa mineral que contam nalistagem de dados essenciais do Sistema de C6digo deProduc;ao Mineral (1992). Assim para a listagem de agostode 1991 constavam, no periodo de 1978 a 1985, 13Licenciamentos ou Requerimentos de Pesquisa Mineral, comuma media de 17,84ha de area requerida (totalizando 232,02hay para 0 municipio de Qualro Barras. Ja 0 periodocompreendido entre os anos de 1886 (ano de tombamentoda Serra do Mar) e 1991constam 25 novos pedidos commedia de 353,27 ha (alguns acima da cota 1000) totalizandouma area de 8831,91ha dentro desta mesma regiao.representando um incremento de 38 vezes."

Na cantinu;dade, a mesma autar, em sua analise ambiental cita que:

"Estes ma;s de 8000 ha representam apenas urn numerole6rico, pois a area total da Serra nao excede muito a/em dos2500 ha. Oesla forma existe uma sobreposiqao em muitasdestas areas requeridas, a/em do que muitas de/as estaoabaixo da eota altimetrica de 1000m., usada como base paraeste estudo. Os requerimentos, entretanto, estendem-sequase na totalidade das faces sui e oeste da Serra, 0 quesignifiea foda a linha de mananciais deste divisor de aguasvoltada para Curitiba."

]0

Verific8-se, portanto, que a al9m da degradaCYc30 natural do meio ambiente,

causada pela 8980 do tempo, a 8921.0humana nas atividades de extrac;ao dos recursos

naturais como minerios e Qutros, provocam a completa destruiC;80 ambiental, i550 S8

naD houver conscientiz8g8o dos prejuizos incalculaveis que a homem pode causar anatureza, que urn dia fai intocada.

3 A QUESTAO AMBIENTAL E A RODOVIA CONTORNO LESTE

o Governo Federal tern urn projeta em andamento, viabilizado pelo

financiamento do Banco Interamericano de Oesenvolvimento - BID, cujas as obras sao

executadas pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER, visando

desafogar 0 trafego pesado da BR-116 dentro da cidade de Curitiba, que diariamente

comporta cerea de 60 mil veiculos, sendo 75% onibus e cam inhoes. As obras iniciam-se

nas proximidades da tabrica da Renault, em Sao Jose dos Pinhais, proximo a Curitiba.

Para tal financiamento 0 BID impoe que nao haja prejuizos ao meio ambiente,

sob 0 risco de embargo do projeto. Inclusive, 0 Instituto Amblental do Parana - lAP, e

estudos de zoneamento do solo realizado pela Coordenadoria da Regiao Metropolitana

de Curitiba - COMEC, entre outras organizagoes envolvidas no processo de construgao

via ria, tem discutido outras formas de preservagao ambiental para que estejam em

harmonia com 0 desenvolvimento urbano.

o Contorno Leste, localiza-se no Municipio de Quadro Barras, ligando a BR-116,

nos sen tid os Sao Paulo e Rio Grande do Sui, a BR-277, sentido Paranagua, numa

extensao de 44 quil6metros em pista dupla. Esse projeto esta sendo desenvolvido no

31

sentido de ser uma rodovia classe zero, au seja, aquela que nao sera permitido acessos

particulares a estrada, como par exemplo, urn posta de gasolina ou qualquer comercio,

nao poderao S8 estabelecer em suas margens. Esta e uma forma de impor a condiyao

da nao degrada~o ambiental na regiao.

Em seu projeto inicial, no Contorno Leste estava incluido a construy80 de urn

viaduto, 0 qual deveria ser edificado no distrito de Borda do Campo, 0 que nao ocorreu,

gerando questionamento por parte de entidades ambientalistas, que alegam que tal

acesso poderia incentivar ocupagoes irregulares em uma dessas areas que abriga

mananciais. A importante questao ambiental em discus sao, diz respeito a garantia do

abastecimento de agua para Curitiba e regiao, futuramente.

3.1 Constru!i;ao rodoviaria e meio ambiente

Comp6em as Obras de Arte Especial - OAE, do Contorno Leste, viadutos, pontes

e passagens inferiores, entre 0 bairro Pinheirinho, em Curitiba, passando pela BR-376,

em Sao Jose dos Pinhais, ate a BR-277, que leva a Paranagua. A conclusao das obras

visa consumar a ligagao rodoviaria em forma de anel, que deve racionalizar todo 0

trafego urbano de Curitiba, nesta regiao. Ao mesmo tempo, 0 Contorno Leste completa

186 quil6metros da "Rodovia do Mercosul" no Parana, desde a divisa com Sao Paulo

ate a divisa com Santa Catarina.

Quanto as obras, no lote 4, que liga a BR-116 - Norte, com a BR-277, sentido

Curitiba-Paranagua, ja mostra indicios de desenvolvimento urbano, com parte da

colocagao de pavimento em alguns trechos pr6ximos ao Municipio de Piraquara. No

lote 5, que S9 inicia na BR-277 e vai ate 0 bairro do Pinheirinho, totalizando 23,8

32

quilometros, ja foram concluidas todas as cinco passagens inferiores e nove pontes e

viadutos do projeto

Nas palavras do Sr. Mauricio Borges, Diretor-Geral do Departamento Nacional de

Estradas de Rodagem:

"... 8 falta de recursos orc;amentariospara a manutenc;aoadequada, para a recuperaqao dos trechos deterioradose para 0 melhoramento e ampliaqao da malharodoviaria, principalmente ap6s a extinqao do FundoRodoviario pela Constituiqao de 1988, levou 0 DNER adesenvolver os Programas de Restaurac;ao eDescentralizaqao de Rodovias Federais, atraves deConcessao ao setor privado e delegaqao aos Estados,com vistas a nova configuraqao do Sistema Nacional deViaq80 e ao estabelecimento de um sistema degerenciamento efetivo das rodovias."

Veja-se que, tais programas, alem de recursos do Tesouro Nacional, contam com

um financiamento do Banco Mundial - BIRD e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento - BID e abrangem uma extensao da ordem de 14.000 km.

Entre as condigoes acordadas para a obteng8o desses emprestimos, figura 0

compromisso do DNER dispensar aos projetos e obras 0 devido cuidado com a questao

ambiental.

Existe uma grande extensao de trechos e volume de obras que estao sendo

realizados pelo DNER, 0 qual conta com especializagao tecnol6gica para viabilizar e

implementar medidas ambientais compromissadas com 0 programa de restaurac;oes do

meio ambiente, bern como sua preserva<;8o. Nesse sentido, 0 DNER vem

desenvolvendo uma sarie de providencias, como nos informa 0 citado Diretor, tais

como as seguintes:

"a) Reformulac;ao de sua estrutura organizaciona/, tendoinstituido (em 25/11/91) 0 Servic;ode Estudos Rodoviarios eAmbientais (Sv.E.RA) em substituiqilo a UA- Unidade

Ambiental do ONER, denominada na epoea 0 SeNiryo deProjeto Geometn'eo e Meio Ambiente. b) Emissao, em 1996,de manuais basicos que hoje constituem os documentosambientais de referencia para todas as rases dos projetosrodoviiuios, com divu/gaqao amp/a no corpo tecnico deengenharia rodoviaria do ONER e das empresas projetistas,prestadoras de seNiqos e construtoras (...) c) Expediqao,como patte integrante da Instruqao de Serviqo OG/ONER N°007 de 15 de abri/ de 1988, de "Oiretrizes e Criterios para aElaboraqao e Analise do Componente Ambiental dosProjetos de Restauraqao dos Segmentos Rodoviarios,contemp/ados no Programa de financiamento B/O/BIRO.d) Contrataqao de Serviqos de Consu/foria para AssessoriaTeenica ao ONER na area de Meio Ambiente, visando aprestar a esse argao as condiqoes necessarias para aimp/antaqao das atividades previstas no "Corpo NormativoAmbiental para Empreendimentos Rodoviarios", a/em deoufros desenvolvimento da area de meio ambiente."

A unidade ambiental mestra das atividades do setor no DNER e atualmente a

Servit;o de Estudos Rodoviarios e Ambientais - Sv.E.R.A, foco dos apoios a serem

prestados pel a Consultora.

A abrangencia dos problemas ambientais exige a atuaJ;ao permanente da

Sv.E.R.A, que presta assessoria a outras areas do DNER: juridica, operat;ao, projetos

e todas as residencias e distritos rodoviarios, unidades estas que garantem 0 trafego e

efetuam os trabalhos de conservat;ao e manutenJ;80 da faixa rodoviaria nacional. Esta

faixa vem sendo reduzida pelas concess6es e transferencias para as Estados, sem no

entanto reduzir a atuat;80 de assessoria e fiscalizat;ao ambientais aos novos

responsaveis pel a operaJ;ao.

Com base no Manual, corpo Normativo e InstruJ;oes para a Faixa de dominio, a

SV.E.R.A. - DNER vem desenvolvendo sua "Politica Ambiental" com vistas ao

desenvolvimento ambientalmente sustentavel do pais, destaca-se, entre outras

atividades, a encaminhamento das quest6es ambientais nas rodovias.

o programa BIRD/BID contempla a assistencia teknica e gerenciamento na Area

Ambiental, reforyando as metas planejadas pela "Politica Ambiental do DNER"

o desenvolvimento do processo de licenciamento do empreendimento no

Contorno Leste, ocorreu de forma segmentada, em epocas distintas, em func;ao de ser

uma ligac;ao interestadual. 0 mesmo sofreu modificayoes em sua geometria de acordo

com as prioridades dos Distritos e de aspectos relevantes de carater tecnico-ambiental.

o licenciamento ambienial previo, para a viabiliza9ao do Contorno Leste, foi

concedido ao DNER, pel as respectivos or98os estaduais competentes: Secretaria de

Meio Ambiente do Estado de Sao Paulo - SMA/SP, Instituto Ambiental do Parana - lAP

Estudos de lmpactos Ambientais especificos de cada trecho.

e Funda9iio de Amparo a Tecnologia e ao Meio Ambiente - FATMA, ap6s analise dos

Os Programas Ambientais, list ados no quadro abaixo, integram as medidas e

ar;oes as exigencias formuladas pel os orgaos ambientais de cada estado, quando do

desenvolvimento do processo de obten9ao da Licenc;aAmbiental de Instala9ao.

PROGRAMAS AMBIENTAIS

1 - Programa e Controle de Processos Erosivosp - Programa de Recupera9ao de Areas Degradadas~ - Programa de Monitoramento de Recursos Hidricos~ - Programa de Monitoramento da Fauna~ - Programa de Saude da Mao-de-obra~ - Programa de Investigay6es Arqueologicas~ - Programa de Apoio a Comunidade Indigena~ - Programa de Comunica9ao Social~ .- Medidas Compensatorias10 - Plano de Reassentamento

ABRANGENCIA ESTADUAL

SP/PRISCSP I PR I SCSP/PRISCSP/PRISCSP/PRISCSP/PRISC

SCSP/PRISC

SP/PRPR

FONTE. Secretana Estadual do Melo Amblente/PR.

3. 2 Programas Ambientais

A implantayao dos Programas Ambientais tern como objetivos prevenir,

minimizar, corrigir ou eliminar as efeitos adversos decorrentes dos fenomenos

geradores de impactos sabre a meio ambiente, como no casa da construc;:ao da rodovia

35

do Contorno Leste, que ocorrerao durante as eta pas de execuyao e operayao do

empreendimento, promovendo assim, a compatibiliza9ao do "Projeto" do Governo a

protegao do meio ambiente.

A responsabilidade pela implantagao e desenvolvimento das atividades previstas

nos programas de desenvolvimento urbano e do Departamento Nacional de Estradas e

Rodagens - DNER, sendo a execugao realizada pelo proprio DNER, por institui90es,

entidades, empreiteiras e/ou empresas especializadas nas diversas areas de atuagao.

3.2.1 Programas de Controle de Processos Erosivos e Recuperac;ao de

Areas Oegradadas

Em se tratando do programa de Controle de Processo Erosivos, contempla,

especificamente, as medidas de natureza preventiva e/ou corretiva. Ja para a programa

de Recuperagao de Areas Degradadas, compreende um conjunto de medidas para

reabilitagao ambiental a ser implantado em areas alteradas durante a fase construtiva

da rodovia. A implantayao destes e de responsabilidade das construtoras de obras.

3.2.2 Programa de Monitorayao de Recursos Hidricos

o programa visa estabelecer as criterios para a monitoragao da qualidade das

aguas dos rios afetados, durante as obras e servi<;os de implantagao do

empreendimento, construgao da rodovia do Contorno Leste.

As principais interferemcias das obras da rodovia nos corpos hidricos sao:

carreamento de s6lidos para a rede de drenagem natural; poluiyao decorrente de

canteiros de obras e alojamentos e derramamento acidental de cargas toxicas, sendo

esse ultimo objeto de programa especifico.

3.2.3 Programa de Monitorac;ao da Fauna

Esse Programa tern por objetivo gerar informagoes necessarias a implantagao de

agoes visando: reduzir 0 atropelamento de animais silvestres; coibir a caga e a

36

apreensao de animais para estimat;ao, por parte dos funcionarios das empresas

contratadas para a constrw;:ao da obra; mitigar eventuais efeitos negativos sobre as

comunidades aquaticas dos cursos de agua que cortam a rodovia.

Nas areas onde possivelmente ocorrera alterac;ao de trac;ado, em relac;ao ao leito

atual, os impactos sobre a fauna serflo de maior importancia, principalmente, no caso

de areas de vegeta,ao preservada, como por exemplo, as regioes da Serra do Cafezal

em Sao Paulo, da Variante do Alpino no Parana e do Morro do Boi em Santa Catarina

Assim, tambem, pode ocorrer degradat;flo natural, ou provocada pelo homem, no

processo de construt;flo da rodovia Contorno Leste, ao atingir a Serra da Baitaca.

Uma vez que a regiao de influencia da rodovia apresenta areas em varios niveis

de preservac;ao ambiental, a monitorat;80 da fauna devera priorizar areas com

vegeta,ao remanescentes, tais como as protegidas por le9isla,ao federal, estadual ou

municipal.

3.2.4 Programa de Investiga90es Arqueologicas

A pesquisa de salvamento arqueol6gico, amparada legalmente, visa proteger 0

patrimonio e mini mizar os impactos negativos produzidos pela implantac;ao do

empreendimento, objetivando: localizar, cadastrar e mapear os sitios arqueologicos,

situados nas areas que serao afetadas pel as obras rodoviarias; recuperar informac;6es

sobre sistemas e event05 socio-culturais do pa5sado, atraves de seus vestigios; formar

um banco de dados para armazenamento das informac;6es coletadas sobre os sltios e

vestigios arqueologicos e trabalhos realizados; caracterizar 0 patrimonio arqueologico

na area e elaborar urn plano de trabalho para 0 seu salvamento. No Parana, os s1ti05

detectados ja foram salvos durante 0 levantamento arqueologico.

3.2.5 Medidas Compensatorias

37

o DNER esta em negociac;ao com 6rg805 ambientais para implantaC;30 de

unidades de conservayao no Estado do Parana. 0 Instituto Ambiental do Parana - lAP

requereu ao DNER a implementa9ao de um parque na Serra da Baitaca, alem de um

"parque linear" no Contorno Leste de Curitiba em areas limitrofes a Floresta

Metropolitana.

4 GESTAO AMBIENTAL DE RODOVIAS

4.1 Passivo Ambiental

Para conceituar 0 passivo ambiental, e necessaria, em primeiro lugar, registrar

que os impactos ambientais sao externalidades, au seja, sao efeitos sofridos par

terceiros (meies fisico-quimico, br6tieD e/au antropico), naD diretamente envolvidos no

empreendimento humano em questao. Assim, exemplificando analogicamente, uma

instala~o industrial qualquer que caple agua nurn rio e, ap6s 0 processamento, a

devolva no mesma lugar e com as mesmas caracteristicas fisico-qufmicas (volume, cor,

turbidez, s61idos em sus pen sao, substancias dissolvidas, etc.) nao causa impacto

ambiental sobre 0 rio, independentemente dos processos a que a agua captada tenha

sido submetida no interior da industria. So mente teriamos urn impacto ambiental

(mesmo positiv~) caso houvesse alguma diferen~ entre a capta9ao e 0 despejo.

Assim, em nao havendo efeitos externos, deduz-se que foi obedecido 0 principio basico

do poluidor pagar pela polui<;ao(pay pollution principle - p.p.p.), internalizando todo 0

custo da atividade desenvolvida.

Como con sequencia, 0 passiv~ ambiental apresentado por redes viarias se limita

e e constituido por externalidades geradas pela existencia da rodovia sobre terceiros e

por externalidades geradas por terceiros sobre a rodovia (embora os ultimos sejam

38

passiv~s gerados par terceiras, nem sempre eles podem ser identificados au

responsabilizados, obrigando a 6rgao rodoviario a assumir tais passivDs, em defesa da

estrada e/au de seU$ usuaries). Ao mesmo tempo, como corolario, as cases em que os

processos estejam limitados a faixa de dominic naD sao considerados como parcelas

do passivo ambiental, mesma que guardem total identidade com as casas em que tern

efeitos externos. Assim, as suas correc;6es deverao ser incluidas nos orc;amentos de

conserva tradicionais.

Como exemplos das externalidades que constituem 0 passivo ambiental pod em

ser citadas:

a) externalidades geradas pela rodovia, agindo sabre terceiros: uma caixa

de emprestimo que, apes 0 terminG das atividades explarat6rias, nao foi

beneficiada par servic;:os de recuperac;:ao da area. Neste caso, 0

surgimento de eras6es e conseqOentes assoreamentos poderao

prejudicar, alem do corpo estradal, propriedades lindeiras (perda de

pastagens e areas agricultaveis);

b) externalidades geradas por atividades de terceiros interferindo

negativamente na radovia: a implantac;ao de loteamentos marginais, cujas

obras de terraplenagem, quase sempre executadas sem a contrale tecnico

necessario, causam assoreamento na pista de rolamento e no sistema de

drenagem.

4.2 Levantamento do passivo ambiental

As atividades visando a gerenciamento do passiv~ ambiental tem de comec;:ar,

obviamente, pelo conhecimento do conjunto da malha rodoviaria e de suas intera,oes

39

com 0 meio. Os levantamentos da malha rodoviaria do Estado do Rio de Janeiro e do

Programa de Corredores Rodoviarios do Estado da Bahia (Brasil) onde estao

classificados todos as tipos de problemas de ordem ambienta! que podem ser

encontrados. Os problemas loram codilicados de modo a lacilitar tanto 0 levantamento

de campo como 0 processamento das informas:6es em escritorio. Assim, todos as

fenbmenos que podem ser reconhecidos como passivo ambiental, conforme definido e

identificado antes, devera. ser objeto de levantamento expedite, com identificac;ao,

dimensao aproximada e localiz8yao, e incluindo, no minima, tres identificac;6es

a) Identificac;ao de problemas ambientais decorrentes da implantaC;80 da rodovia

(eros6es, assoreamentos, vDgorocas, inundac;6es, deslizamentos, etc.), que interfiram

ou tenham potencial para interferir nao s6 no corpo estradal, mas tambem em areas

e/ou comunidades lindeiras a faixa de dominio da rodovia.

b) Identifica9ao de problemas ambientais decarrentes de atividades de terceiros

(p. ex. lavouras, industrias) que interfiram, ou com potencial de interferencia, no corpo

estradal e/ou faixa de dominio da rodovia.

c) Identificac;ao de anti gas areas de uso (acampamentos, usinas, pedreiras,

jazidas, emprestimos, bota-faras etc.). Verificar possibilidade de continuidade

explorat6ria e que intemram ou ten ham potencial de interferencia na rodovia e/ou

comunidades lindeiras.

o levantamento do Passivo Ambiental propiciara a constitui<;:ao de um banco de

dados homogeneo das areas degradadas, praticamente independente da

heterogeneidade das equipes de levantamento de campo. Os levantamentos

narmalmente devem ser complementados par croquis esquematicos e estimativas dos

tipos e quantitativos de servi<;:os, a90es e obras necessarios a elimina<;:ao au mitiga<;:.3o

dos problemas.

10

Os registros do passiv~, par sua vez, devem tambem obedecer urn padrao de

identifica9ao, que permita a acompanhamento da evolu9ao dos problemas detectados

casa a case aD longo do tempo. As planilhas podem compor arquivos eletrbnicos de

usc bastante simples.

4.3 Nivel de interven~ao proposta associ ada

Cada solU9ao proposta esta associ ada 80 nrvel de intervenc;ao, e como resultado

dista tem-S8 uma lista de alternativas para cada segmento rodoviario considerado. A

Intervenyao Proposta, ao representar 0 conjunto prioridade tecnica/risco, indica tambem

qual a ordem de grandeza do custo de intervenyao que devera ser des pend ida para

cada segmento.

4.4 Priorizac;ao de intervenc;oes corretivas

Considerando a necessidade do gerenciamento dos sempre escassos recursos

disponiveis para a realizac;ao das intervenc;oes previstas, torna-se imprescindfvel a

adoc;ao de urn metodo que priorize tais intervenc;oes, de modo a dirigir a execuc;ao para

o conjunto que represente a melhor/maior ganha ambiental passivel em toda malha

viaria a cada perioda orc;amentaria, fata que raramente coincide com 0 maior numero

passive! de intervenc;oes, au com intervenc;ao total em urn au poucos trechos. Para

tanto, aptou-se pel a adoc;ao de urn modelo de caracterizac;ao das trechos rodoviarios

homogeneos que compoem a malha, em func;ao dos seguintes para metros, os quais, ao

fim, definirao as prioridades almejadas:

- caracteristicas operacionais da rodovia;

- caracteristicas ambientais da rodovia e seu entorno;

- indicadores socio-economicos.

41

Como ponto comum destes interesses pode-s8 citar 0 fator de risco de acidentes,

decorrente da existencia do funcionamento da operac;ao da rodovia, que sob 0 ponto de

vista ambiental gera impactos nos meies ffsico, bi6tieD e antropico (contaminacyao de

mananciais, incemdios, vitimas humanas e prejuizo material).

A caracterizac;ao da rodovia pode sar feita atrav8S do preenchimento de Ficha,

onde, em cada segmento (sub-trecho homogeneo) analisado, devem ser considerados

parametres significativos os seguintes itens:

a) Volume de trafego;

b) Estado de conserva,ao, sendo este uma combina,ao dos

seguintes fatores:

- condic;6es gerais da via (pista e acostamento); e

- sistema de drenagem.

- caracteristicas de interesse antr6pico:

- interesse estrategico;

- interesse socio-economico;

- risco de dana ambiental.

o volume de trafego envolve simultaneamente fat ores como importancia da

rodovia, potencial de desgaste e risco de acidentes (fun,ao de probabilidade direta da

quanti dade de veiculos).

A variavel correspondente ao estado de conserva~o da rodovia, envolve fatores

como protec;ao/preservac;ao do investimento viario, seguranc;a/conforto do usuario e 0

risco de acidentes envorvendo veicuros ou a propria via, pera atuac;ao sinergica de

eventos natura is e antropicos.

o sistema de drenagem representa urn dos maiores fatores de risco ambiental

em rodovias em opera,ao. Os problemas decorrentes de falhas no funcionamento

adequado dos dispositivos de drenagem implicam em impactos que demandam custo

de mitiga980 muito superior 80 custo de conservac;ao/melhoria.

A alterac;ao da forma de ocupa~o do trecho de rodovia considerado e a variac;ao

climatica pode alterar a funcionabilidade de urn sistema de drenagem, tornando-a

insuficiente, obrigando ado9EIo de novas canceitos de projeto, quando constatada a

necessidade de seu redimensionamento.

Foram assim classificadas as caracteristicas nao mensuraveis em campo,

visando inserir, no modele de priorizac;ao, elementos de carater logistico para cada

trecho considerado. Estas caracteristicas devem ser adotadas apenas, conforme seu

conceito, em trechos rodoviafios pre-definidos pela administragao vigente, pais

conforme seus interesses sera decidido se determinadas vias podem (au nao) merecer

destaque no modelo de prioriza,ao de investimentos. Par exemplo, no caso da malha

do Rio de Janeiro se destacaram a Rodovia Rio-Santos, par se tratar da rota de fuga

em caso de aCldente com as usinas nucleares localizadas em Angra dos Reis, e a Via

Dutra, por interligar os dais maiores centros economicos do Pais (Rio de Janeiro e Sao

Paulo).

Delerminados trechos de rodovias apresentam caracterfsticas singulares do

ponto de vista estrategico, e desta forma devem, ter priori dade na distribuic;:ao dos

recursos disponiveis

Sao considerados merecedores desta vanta gem trechos de rodovias diretamente

relacionados a rotas de evacuac;:ao de regioes de risco de catastrofes (naturais ou nao);

trac;:ados alternativos para eventual interrupc;:ao de vias principais; vias de ligac;:ao a

pontos estrategicos de seguranc;:a publica/nacional.

Sao obJeto de prioridade na metodologia proposta, segmentos viarias

implantados em areas protegidas par lei (a serra da Baitaca, parques, reservas

ambientais, etc.} e em especial as travessias e/au proximidades de carpas hidricos que

abaste<;am centros urbanos/industrias (rios, lagos, reservat6rios, represas), onde

acidentes podem por em risco a qualidade/quantidade das aguas destinadas a usa

humano/industrial.

No caso de areas de prote,ao/preserva,ao ambiental, estes sistemas ja

apresentam, de forma geral, equillbrio critico com a presen<;ada rodovia. Um acidente

em tais areas configura uma situa<;80 delicada para 0 perfeito funcionamento do

ecossistema atingido, quer na forma de incendios, ou eventual contaminayao por

derramamento de cargas potencialmente perigosas.

Para caracterizaryaofisica e biol6gica de cada segmento de rodovia devem ser

considerados parametros que representem 0 fator de risco a integridade da rodovia e asua condiyao de operaC;8o,tais como 0 tipo/estado do solo e cobertura vegetal.

o resultado da interaC;8o destes parametros freqOentemente extrapola as

previs6es efetuadas pela interpreta<;8oisolada de cada um deles. Areas originalmente

preditas como instaveis apresentam estabilidade aceitavel e outras, presumidamente

estaveis cedem freqOentemente, ameac;ando a operaC;Boe, ate a integridade da

rodovia.

A estabilidade do solo e fortemente influenciada pela existencia de

condicionantes locais em funryao de caracteristicas que, atuando sinergicamente a

fatores edafol6gicos podem alterar a estabilidade de maci,os.

Deve ser consideradas duas variaveis relativas a cobertura vegetal: densidade e

adequa,ao.

o primeiro conceito que deve ser revisto e 0 de que uma cobertura vegetal densa

e suficiente para manter a integridade de uma encosta. A integridade e 0 resultado do

conjunto de diversas variaveis (abordadas neste modelo), e nao apenas da existe!ncia

de vegeta,ao.

A adequayao da vegeta,ao e caracterizada pel a presenya de especies que

efetuem a protec;ao e coesao da camada superficial do solo, cornbinada com especies

capazes de firmar as camadas mais profundas.

De forma geral uma encosta que apresenta como cobertura floresta preservada,

nao e necessariamente mais estavel do que uma area beneficiada par estudos e

projetos especfficos, que indicaram a adoC;8o de combinac;ao de floresta (arvores

maiores com ralzes profundas) com vegetay80 rasteira (ralzes compactas, agregando e

protegendo a camada superficial do solo).

Do ponto de vista climatico, 0 item mais significativo para conservac;ao de

rodovias no aspecto ambiental e a intensidade/durayao das precipitayoes. Os

fen6menas entao decorrentes como erosao, alagamento e desestabilizac;ao do solo par

saturac;ao, sao potencialmente graves, implicando em riscos significativos a rodovia

(corpo estradal e obras de arte) e ao meio ambiente, normal mente obrigando a

necessidade de obras emergenciais, caracterizadas par condi9oes de trabalha que,

normal mente, naa padem garantir a adag80 de medidas de protec;ao ambiental

convenientes.

Uma vez satisfeitas as etapas de definic;ao e priorizac;ao das intervenc;oes para

cada trecho, a implementac;ao das soluc;oes depende ainda da disponibilidade de

recursos para sua execuc;ao as intervenc;oes estao divididas em dois grupos, a saber:

Interveny6es corretivas: Serao executadas dentro da prioridade e de acordo com

a condiCY8o tecnica de menor custo, mesmo que a previs80 de vida uti I da SOlUy80

escolhida seja inferior a outra de custo mais elevado. Deve-se agora levar em

considerayiio que 0 objetivo e implantar um equipamento que detenha, mesmo

45

temporariamente, 0 processo em evolu980 amea9ando 0 corpo estradal e/ou

areas/popula980 lindeiras. As verbas devem ser distribuidas de modo a beneficiar a

maior numero possivel das areas indicadas pel os levantamentos iniciais.

Interven<;6es preventivas: S6 serao executados, de acordo com os criterios

apresentados, caso ainda exista disponibilidade de recursos apos a implanta9Eio de

todas as interven90es corretivas.

5 UNIDADE DE CONSERVA<;Ao

Tal como afirmamos quando da descri9210 das caracteristicas da Serra da

Baitaca, na unidade 2 deste trabalho, as Unidades de Conserva9ao sao Por90es

delimitadas do territorio nacional especial mente protegidas por lei pois contem

elementos naturais de importancia ecologica ou ambiental.

Em geral, ao se definir uma area a ser protegida, como e a caso em questao, sao

observadas suas caracteristicas naturais e estabelecidos os principais objetivos de

conserva98o e 0 grau de restri9ao a interven9ao antr6pica. Esta area sera, entao,

denominada segundo uma das categorias de Unidade de ConServa9aO previstas por lei,

das quais as principais sao: Parque Nacional, Estac;ao Ecol6gica, Reserva Biologica,

Reserva Ecol6gica, Area de Prote9ao Ambiental, Reserva Extrativista e Area de

Relevante Interesse Ecol6gico. S6 no Estado de Sao Paulo, par exemplo, existem mais

de 20 categorias de Unidades de Conservag8o, com diferentes objetivos de proteg8o e

estrategias de manejo.

A primeira Unidade de Conserva9ao criada no Brasil, em 1937, fai 0 Parque

Nacional de Itatiaia. A partir da decada de 70, as Unidades de Conservagao passaram a

46

reeeber maior atengao par parte do govern a federal, motivado pelo proprio contexta

mundial em favor da conservagao ambiental

Atualmente, mais de 33 milh5es de hectares por todo 0 pais estao pretegidos por

Unidades de Conserva~o federais, nao sendo contabilizadas aqui as varias areas

criadas nos niveis estaduais e municipais

Para ilustrar os dados coletados, algumas Unidades de Conservayao existentes

a nivel do Estado do Parana estao demonstradas nos Anexos 1, 2 e 3 do presente

trabalho, fornecidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

6 CONSIDERA<;:OESFINAlS

Ate ha pouco tempo, as preocupa<;6es maiores do movimento ambientalista

estavam centrad as na prevengao contra as impactos ambientais adversos, oriundos dos

projetos, construg6es e opera~o de novas rodovias, especialmente S8 pavimentadas.

Todavia, com a priori dade dada nos ultimos anos a conservagao e recupera<;ao

de malhas viarias existentes, observou-se que elas acurnulam urn passiv~ ambiental

elevado, envolvendo, inclusive, rodavias construidas mais recentemente, ja sob as

condil;6es estabelecidas nos Estudos de Impacto Ambiental enos Projetos de Controle

Ambiental, introduzidos nas avaliayaes enos projetos de novas estradas nos ultimos

dez au quinze anos.

o passivo ambiental, aqui referido, engloba desde eres5es, quedas de taludes e

assoreamentos que atingem areas lindeiras das estradas, ate a interferencia danosa

entre as rodovias e areas urbanas, com os inumeros acidentes envolvendo perdas

materiais e humanas, que tanto contribuem para a reduc;aoda qualidade de vida dos

envolvidos. Tal passivo ambiental e derivado, nao apenas da qualidade original da

construgao (nao recuperagao de areas degradadas pelas obras, projetos incompletos,

etc.) mas, tambem, da deficiencia da conserva\<'io rodoviaria, da ayao dos agentes

meteorologicos e de sinergias entre a estrada e seus componentes com 0 usa da terra

vizinha. Em geral, as interferencias urbanas derivam desta sinergia, a medida que a

simples presenr;a da estrada atrai a ocupagao urbana de suas margens, tanto em

fungao da maior facilidade de deslocamento, como das oportunidades de negocios que

sao oferecidas.

Os exemplos citados, evidenciam que 0 passivo ambiental e analogo ao passivo

contabil das empresas. Na verdade, e parte do passivo total dos empreendimentos,

como os passivos trabalhistas, as creditos bancarios, os impostos.

Em outras palavras, a existencia de um passiv~ qualquer - ambiental incluido - se

deriva da mera existencia/operac;aodos empreendimentos considerados. A saude dos

empreendimentos, consequentemente, esta associada ao gerenciamento dos passivos

acumulados - novamente: ambiental incluido - visto que eles podem trazer prejuizos

consideraveis, seja aos empreendimentos de per si, seja aos beneficiarios (usuarios

e/ou vizinhos do empreendimento), seja a imagem dos organismos empreendedores e

financiadores.

Sabemos que a situagao rnais comum em todos os organismos e 0

contingenciamento e a extra9aOde recursos para uma abordagem total e compieta de

obras, servi90s e 890es. Necessitamos, entao, estabelecer prioridades tanto de trechos

a serem beneficiados, como dos investimentos a realizar em cada perfodo or9amentario

do governo, visando reduzir 0 prejuizo que tal situayao traz a questao ambiental, ja

conturbada pelo politico, pelo social, pelo turistico, entre outros fatores que va~, aos

paucos degradando 0 meio ambiente, enquanto nao ha uma gestao efetiva dos

recursos naturais ainda existentes.

Existe na regiao da Serra da Baitaca, atividades desenvolvidas por mineradoras

como a exploragao de granitos, sendo que ha estradas e lavras ja abandonadas e nao

recuperadas, causando ainda mais instabilidade no meio ambiente. Este problema evislvel e, para contorna-Io, todas as poligonais que envolvam as mineradoras deveriam

ser retiradas da area delimitada para a criaryao da Unidade de Conservaryao, uma vez

que, 0 trabalho a ser desenvolvido tern par finalidade atender as determinagoes e as

normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e nao a desapropria9ao de

areas com direitos minenarios asseguradas.

A area da Serra da Baitaca esta inserida em uma regiao aonde a expansao

urbana esta acelerando cada dia mais, em fungao da instalagao de novas industrias,

aliada ao crescimento da popula,ao de Regiao Metropolitana de Curitiba pelo ;,xodo

rural, fatos estes que tem causado intensa especulac;ao imobiliaria no entorno da futura

Unidade de Conservagiio.

Para a implantac;ao de rodovias e necessaria preservagao de uma area como a

do Parque da Serra da Baitaca, 0 volume de informac;6es existentes a serem utilizadas,

tanto tabulares (propriedades atingidas, dados levantadas em campo de flora/fauna)

quanto cartog,,;ficas (mapas geologicas, hidrologicos, de vegeta9ao, etc.), exige uma

organiz8C;8o eficaz, a que e dificultado pel a grande quanti dade de informac;6es

utilizadas para se chegar a urn born resultado quanta a preservac;ao do meio ambiente,

o que, consequentemente requer maior gestao de projetos na area ambiental.

o local da serra e bern propicio a implantac;ao de uma Unidade Conservac;ao

ambiental, al6m do ecoturismo, educa9ao ambiental, implanta9ao de projetos de

preservacao ambiental, nao fossem as instala90es de mineradoras, que atuam ha anos

naquelas regloes pr6ximas, sem no entanto, procurarem conhecer os programas

existentes de preservac;aoambiental, sendo que muitas das pessoas que la trabalham

nao se dao conta do enorme preju[zo ocorrido ao meio ambiente.

Nao bastasse iSso, 0 Contorno Leste, projeto de construyao de estradas para

facilitar a circulayao de mercadorias e 0 escoamento de trafego pesado na regiao de

Curitiba, contribuira ainda mais para 0 caDSambiental naquela regi80. Mesmo que 0

governo repasse as verbas devidas, par causa da obrigatoriedade legal, para que sejam

reparados poss[veis prejuizos ambientais, a natureza dificilmente se restabelecera ante

a intervenyao humana.

Assim, vimos que a carencia da efetivayao de se transformar a regiao da Serra

da Baitaca em uma Unidade de Conservac;ao arnbiental, 56 depende de urn esforc;o

conjunto, onde a propria sociedade e as organiz8c;oesgovernamentais e ambientalistas

possam atimizar as recursas naturais, ainda existentes e disponiveis.

De qualquer forma, na impossibilidade de realizac;ao desse feito, necessaria ao

meio ambiente, desejamos que 0 presente estudo possa contribuir, ao menos, como

coletanea teorica para estudos e realizac;6es futuras a pessoas que, como nos,

esperam ver a natureza protegida dos maus tratos da humanidade.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

ANDRADE, W. J. A., ROCHA, L. M., Planejamento, implanta~ao e manuten~ao detrilhas. In. 6' Congresso Florestal Brasileiro Anais. Campos de Jordao: SBS/SBEF,1990.

BARTHES, Roland., Mitologias. Rio de Janeiro' Editora Bertrand,1993.

BIGARELLA, J. J., A Serra do Mar e a Por~ao Oriental do Estado do Parana.Curitiba . Seeretaria do Estado de Planejamento, 1978, p.249.

BONNEL, M. Progresos de la investigacion en escorrentia y erosion en losbasques. In 10° Congresso Florestal Mundia!. Paris' Revus Florestiere Fran<;aise,Aetas 2, 1989, p.127 a 138.

BRASIL. Sema, Caraeteriza~ao e Diretrizes Gerais de Uso da Area de Prote~aoAmbiental do Rio Sao Bartolomeu. Brasilia 1986. p.53.

BRAUN-Blanquet, J., Fitossociologia: bases para el estudio de las comunidadesvegetales. Madrid. H. Bume, 1979, p.820.

CA<;OLA, P. R. V. A reeupera~ao de areas mineradas. A Serra da Baitaea - Morrodo Anhangava. In III Congresso Florestal do Parana, Anais, Curitiba InstitutoFlorestal do Parana, 1990, p.9 a 17.

COORDENA<;AO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA. Folhas, A 107,108,122, 123, Curitiba, 1976,4 mapas 95 x5gem Escala 1: 20.000.

CURITIBA (CIDADE). Secreta ria Municipal do Meio Ambiente. Coletanea deLegisla~ao Ambiental. Curitiba, 1991, p.77.

DIAS, A. C. Reabilitac;;ao de areas mineradas de bauxita. In: Congresso NacionalSobre Essencias Nativas. Anais. Sao Paulo: Instituto Florestal, 1982, p. 1865 a1873.

DIEGUES, Antonio Carlos. 0 Mito Moderno da Natureza Intoeada. Editora Hucitec .Sao Paulo, 1998.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PESQUISA MINERAL. Sistema C6digo deMinera~ao, Listagem de Dados Esseneias. 16/08/91, p.246 a 249.

DIAS, Genebaldo Freire. Educa~ao Ambiental : principios e pratieas. Sao Paulo:Editora Global, 1992.

FAa. Metodos de lucha contra los incendios florestales. Barcelona, 1953, p. 131

FERRARINI, S. Historico de Quatro Barras. Curitiba Gouca, 1987, p.368.

FERREIRA Leila da Costa. A Questao Ambiental. Editora Jinkings, 1998.

GRIFFITH, J. J., WILLIANS, D. D., FRANCO R. M., BRETAS, F. S. Diretrizesambientais para projetos de minera9ao na Amazonia. In: 6' Congresso FlorestalBrasileiro. Anais Campos do Jordao' SBS/SBEF, 1990, p. 69 a 77.

HUECK, K. Los Bosques de Sudamerica Eschborn: GTZ, 1978, pA76.

IBAMA. Manual de Recupera9ao de areas degradas pel a minera930: tecnicas derevegeta930. Brasilia: MINTER, 1990, p.96.

IPARDES, Zoneamento do Litoral Paranaense Curitiba, 1989, p.175.

ITCF. Pianos global e especifico de gerenciamento da Area Especial de InteresseTuristico do Marumbi. Curitiba, 1987, p.1 09.

JESUS. R. M. Mata Atlantica de Linhares: aspectos florestais. In: Semin<irio sobredesenvolvimento econ6mico e impacto ambiental em areas do tropico umidobrasileiro. Anais. Belem CVRO, 1987, p.35 a 71.

JULIANO, S. C. Identifica930 de especies de interesse apicola da flora do RioGrande do Sui. In 2" Congresso Brasileiro de Apicullura. Anais. Sete LagoasIPEACO, 1972, p. 753 a 769.

KLEIN, R. M. Ecologia da Flora e Vegeta930 do Vale do Itajai. Sellowia. ItajaiHerbario Barbosa Rodrigues, n" 31,1979, 2v.

KUNIYOSHI, Y. S. Reconhecimento de fases sucessionais de vegeta930arb6rea. In: Semina rio sobre avaliag80 e relat6rio de irnpacto ambienta!. Anais.Curitiba: FUPEF, 1990, p.97 a 107.

LIME, D. W., STANKEY, G. H. Carrying capacity: maintaining outdoor recreationquality, In: Symposium Proceendings, Upper Darby. Anais. Pa: U. S. ForestService, Northeastern Forest Experiment Sialion, 1971, p.174 a 184.

LOPES, E. A930 da minera9ao na cobertura vegetal de Pirenopolis. In: 2"Congresso Nacional de Essencias Nativas. Anais. Sao Paulo' Instituto Florestal,1992, p. 1014 a 1021.

MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. Sao Paulo: Editora Revista dosTribunais, 1989, p.478.

MARCONDES, M. A P., ANDRADE, W. J. Terminologia em manejo de areassilvestres. In: 6° Congresso Florestal Brasileiro. Anais. Campos do JordaoSBS/SBEF, 1990, p.778 a 782.

MENEZES, Claudino luiz. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Sao Paulo.Editora Papirus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio ambiente e ci€mcias humanas. Sao Paulo'Editora Hucitec, 1997.

MOTA, Carlos Guilherme. Brasit em Perspectiva. Rio de Janeiro : Editora Bertrand,1987.

PEDRINI, Alexandre de Gusmao; SilVEIRA, Diva lopes; DE-PAULA, Joel Campos;VASCONCEllOS, Hedy Siva Ramos; CASTRO, Ronaldo Souza de. Reflexoes epraticas contemporaneas. Petrop61is Editora Vozes, 1998.

RODRIGUES, Arlete Moyses. Produ9ao e Consumo do e no Espa90 ProblematicaAmbiental Urbana. Sao Paulo: Editora Hucitec, 1998.

SMITH, L. B.; WASSHAUSEN, D. C., KLEIN, R. M. Gramineas. Flora lIustradaCatarinense.ltajai: Herbario Barbosa Rodrigues, 1981, v.1, p.326 a 332.

SPURR, S. H.; BARNES, B. V. Ecologia Florestal. Mexico-OF AGT Editor, 1982p.690.

STRUMINSKI, E.; RODERJAN. A urbaniza9ao de areas silvestres, 0 caso do MorroAnhangava na Serra da Baitaca (Quatro Barras/PR). Trabalho inscrito noSimposio Nacional de Recuperac;ao de Areas Degradadas. CuritibaUFPR/FUPEF, Outubro de 1992.

Avaliac;ao do estado de conservatyao de uma trilha do ConjuntoMarumbi, Serra do Mar paranaense. In: II Congresso Nacional Sabre EssenciasNativas. Anais. Sao Paulo Instituto Florestal, 1992, p.1 094 a 1098.

NOGUEIRA DA lUZ, J. C. Proposta de Curso de Atualiza9ao para 0

Batalhao de Policia Florestal e Grupamento de Busca e Salvamento do Corpode Bombeiros da Policia Militar do Parana na Serra do Mar/PR. Curitiba agostode 1991, p.OS.

SOUZA, Maria Cecilia; CRUZ NETO Suely Ferreira Deslandes Otavio; GOMES,Romeu. Pesquisa Social. Petropolis: Editora Vozes, 1999.

TOl FllHO, P. V. Cria9ao racional de abel has. Sao Paulo Editora Melhoramentos,1964, p120.

TREVISAN, E. Ao apito do trem. Curitiba : RFFSA, 1995, p.2S9.

WALTER, H. Vegela~ao e zonas climalicas. Sao Paulo E. P. U. 1986, p.325.

VELOSO, H. P. et al. Classificary:ao da vegetay20 brasileira adaptada a urn sistemauniversal. Rio de Janeiro Fundac;:aoIBGE, 1991, p.123.

ANEXOS

1) Sistema Estadual de Unidades de Conserva~aoilustrando Esta~ao Ecol6gica do Caiufl;

2) Mapa do Estado do Parana, com as siglas para visualiza~ao dademarca~ao, pel a Secreta ria Estadual de Meio Ambiente/SEMA,de localidades e Unidades de Conserva~ao ambiental ja existentes;

3) Planilha de demonstra~ao - da denomina~ao, legisla~ao,areas e municipios onde se encontram Unidades de Conserva~ao.cadastradas pelo Sistema de Unidades de Conserva~ao da SEMA;

4) lIustra~ao da estrutura e conservaryao ambiental em urn trecho do ParqueEstadual Vila Rica do Espirito Santo;

5) Visualiza,ao ambiental da flora preservada e Parque Estadual do Guartela;

6) lIustra,ao da vegeta,ao, quase extinta, preservada na Reserva Florestal;

7) Visualiza,ao da Serra da Baitaca, a partir do Morro do Anhangava, onde sepo de observar clareiras causadas pela devasta~ao ambiental que decorredas mineradoras instaladas nas proximidades da regiao;

8) Melhor vi sao das ciareiras na Serra da Baitaca, ilustrando a devasta-;:ao davegeta~ao e demais danos ambientais causados por pedreiras;

9) Vista parcial, rnais aproximada, da destrui~ao ambiental na Serrada Baitaca, demonstrada por uma clareira maior.

ANEXO 4

ANEXO 5

ANEXO 6

ANEXO 7

ANEXO 8