Saneamento ambiental
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PLANO D IR E TO R
E S ANE AME NTO
AMBIE NTAL
Ant nio S oare sô
PLANO DIRETOR E SANEAMENTO AMBIENTAL
- conjunto de a es com o objetivo de alcan ar nveis crescentes de salubridade ambientalçõ ç í
- compreende: abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, manejo de resduos s lidos á á í óurbanos e o manejo de guas pluviais urbanasá
- o saneamento ambiental o instrumento para controlar impactos da urbaniza o sobre o é çãmeio ambiente e para reduzir os riscos naturais.
- Diagnosticar os servi os de saneamentoç
- Cadastrar a infra-estrutura existente
- Avaliar a efetividade das a es de saneamentoçõ
- PD deve estabelecer diretrizes e propor a es de carter legal, institucional e tcnico çõ á édestinadas a solu o de problemas atuais de saneamento, antecipar futuros problemas e çãfornecer subsdios para a execu o de programas setoriais de longo tempo.í çã
-Abastecimento de guaá- qualidade e disponibilidade da gua afetada pelo crescimento populacionalá
- PD deve identificar os mananciais destinados ao abastecimento de gua, avali -los e á ácaracteriz -los quanto a: á
- origem
- qualidade
- quantidade
- disponibilidade hdrica futuraí
- Deve buscar a prote o de mananciais atravs dos instrumentos legais e de gesto çã é ãpresentes nos sistemas de meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hdricos.í
- Deve incorporar alternativas para controlar a demanda
-redu o de perdas fsicas nos sistemas p blicos de abastecimento (18 a 20%)çã í ú
- reuso – uso dom stico e industrialé
- coleta da gua da chuva – usos menos exigentes em qualidadeá
Manejo de águas pluviais
urbaniza o gera impactos ---- aumento do volume e velocidade de escoamento da gua da chuva çã á
- redu o da recarga de aq feros provocada pela impermeabiliza o do solo, çã üí çãimplanta o de canais artificiais e canaliza o de cursos d’ gua.çã çã á
-Impactos de natureza fsica:í
- aumento de freq ncia e gravidade de inunda esüê çõ
- intensifica o de processos erosivosçã
- aumento da produ o, transporte e deposi o de sedimentos çã çã
-mudan as na morfologia pluvial e impacto sobre ecossistemas aqu ticos.ç á
-Impactos de natureza qumica e biolgicaí ó
- originados no lan amento de esgotos dom sticos e industriais no sistema de drenagem ç épluvial ou diretamente nos meios receptores
- polui o visual por corpos flutuantesçã
- polui o microbiolgicaçã ó
- imp em restri es ao uso, aumentando o custo de abastecimento.õ çõ
Como o plano diretor pode intervir nestas questões?
-Amplia o dos espaos verdes p blicos (n o-impermeabilizados)çã ç ú ã
- Defini o de parmetros construtivos que privilegiem a permeabilidade dos lotesçã â
- Redu o dos excedentes de gua gerados pela impermeabiliza o – processos fsicos de çã á çã íarmazenamento temporrio á
- Fundos de vale – definir usos menos vulnerveis s inunda esá à çõ
Esgotamento sanitário
- problemas: coleta, intercepta o e tratamento de esgotos sanitrios e interconex o indevida çã á ãentre redes de drenagem pluvial e redes de esgotamento sanitrioá
- Levantamento da infra-estrutura e da qualidade dos servi osç
- Defini o das reas a serem destinadas para implanta o de infra-estrutura de esgotamento çã á çãsanitrio – ETEá
- Promover o adensamento populacional e a ocupa o das reas j servidas por rede de çã á áesgotamento sanitrioá
- Coibir novas reas de expans o á ã
Manejo de resíduos sólidos
Problemas
- Resduos s lidos n o coletados, lan ados indevidamente em encostas, cursos d’ gua, representando í ó ã ç áriscos sade coletiva, riscos de polui o fsica, qumica e biolgica do solo e de guas superficiais e à ú çã í í ó ásubterrneasâ
- Aus ncia de aterros sanitrios e a ocorrncia freq ente de lix es e aterros n o controlados ê á ê ü õ ã
- Disposi o final inadequada de resduos s lidos especiais, como os resduos industriais, hospitalares e çã í ó íde constru o civil (entulhos).çã
- Presen a de catadores de material reciclvel trabalhando em condi es insalubres ç á çõ
- Baixos ndices de reutiliza o e reciclagemí çã
O que diz a lei? (Lei Est. n 9921/93 e Dec. n 38358/98) º º
-- gesto responsabilidade de ã é toda a sociedade
-- meta: n o gera oã çã
-- princpios:í minimiza o, reutiliza o, reciclagem, tratamento e destina o finalçã çã çã
-- responsabilidade da coleta, transporte, tratamento, processamento e destina o final çãde resduos s lidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de presta o de í ó çãservi os (inclusive de sade) ç ú éda fonte geradora.
Lei Est. N 11520/00 (CEMA)º
--compete ao gerador a responsabilidade pelos resduos produzidos, compreendendo as íetapas de acondicionamento, coleta, tratamento e destina o final.çã
-- empresas produtoras de embalagens s o respons veis pela destina o destas ã á çãembalagens (falta regulamenta o pelo CONSEMA).çã
RESOLUÇÃO CONSEMA N 17/01º
-Estabelece diretrizes para a elabora o e apresenta o de Plano de Gerenciamento çã çãIntegrado de Resduos S lidosí ó
- Deve ser realizados em 2 fases: diagn stico e propostas ó
- Diagn stico da situa o atual:ó çã
- Caracteriza o do municpio: aspectos fsico ambientais, s cio-econ micos, estrutura urbana e çã í í ó ôinfra-estrutura. Solu es consorciadas – caracteriza o regionalçõ çã
- Caracteriza o dos resduos: estimativa de quantidade de resduos s lidos gerado, composi o çã í í ó çãfsica percentual (m dia) dos diversos tipos de resduos, distribui o dos resduos por categoriaí é í çã í
- Levantamento dos aspectos legais existentes no municpio, incluindo contratos de execu es de servi os por í çõ çterceiros sobre a limpeza urbana municipal
- Identifica o da estrutura atual dos servi os de limpeza e respectivos recursos humanos, especificando n mero çã ç úde funcion rios por fun o.á çã
- Identifica o da estrutura operacionalçã
- Aspectos sociais – catadores
- Estrutura financeira
- Investimentos – ltimos 4 anosú
- Controle de custos
- Educa o ambientalçã
- Propostas/projetos existentes
- Formula o de propostas: solu es para os problemas levantados no diagn sticoçã çõ ó
PLANO DIRETOR E RESÍDUOS SÓLIDOS
- Equacionar de forma satisfatria a gesto de resduos s lidos e o planejamento do uso ó ã í ódo solo atravs da defini o de reas destinadas implanta o de aterros sanitrios e é çã á à çã áresduos especiais, de instala es para sele o e triagem com vista reciclagem e í çõ çã àtratamento de resduos org nicos (compostagem).í â
- Necessidade de recupera o ambiental das reas em utiliza o.çã á çã
- Programas de incentivo ao aproveitamento dos resduos org nicos domiciliares.í â
-Esclarecimento da legisla o e das tecnologias disponveis.çã í
- Auxiliar na capta o de recursos para financiar empreendimentos necess riosçã á
- Incentivar coopera o empresarial na busca de alternativas para resolver o problema.çã
- Programas de coleta seletiva ou obrigatoriedade de coleta seletiva.
AÇÕES QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO