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1 JUSTIFICATIVAH uma estreita relao entre qualidade de vida e sade com saneamento bsico, isso porque, a falta ou insuficincia de recursos bsicos como gua potvel e rede de esgoto podem trazer prejuzos de cunho econmico, humano e ambiental. A saber, em uma comunidade em que h a ausncia de uma adequada coleta e tratamento de esgoto, fornecimento de gua tratada, coleta de lixo, haver repercusso direta na sade e qualidade de vida dos indivduos pertencentes a esse grupo o qual poder estar mais suscetvel a doenas. Podemos exemplificar isso da seguinte maneira: o esgoto laado diretamente ao meio ambiente, sem tratamento, poder contaminar recursos hdricos, causar impactos ambientais e prejudicar a sade das pessoas expostas. Tais fatores podero demandar atendimento mdico hospitalar e talvez o uso de medicamentos, o que despender custos financeiros, seja do sistema particular ou do sistema pblico de sade.

Sob esse aspecto, aes de saneamento bsico so importantes para a populao em geral e se observarmos por um prisma alm do material, tais aes esto vinculadas aos direitos que fundamentam o princpio da dignidade humana, ideia essa defendida por Saker (2007).

Consta na Constituio Federal do Brasil de 1988, que a sade considerada um direito de todos e um dever do Estado, sendo responsabilidade dele tambm prover as aes necessrias para garanti-la, dentre elas, as aes de saneamento.

Entendemos ento que as polticas pblicas deveriam abarcar tais questes, no entanto, seja por questes de ordem operacional, planejamento ou de cunho poltico, o Estado no tem conseguido suprir essas necessidades satisfatoriamente em todo o territrio nacional. Como conseqncia, a populao que no alcanada por esse servio bsico, sofre um maior risco de adquirir doenas de veiculao hdrica e/ou ficar exposta a vetores de transmisso de microrganismos patgenos que esto associados falta de saneamento bsico.

A partir de discusses desse cunho surgiu o interesse por esse estudo o qual buscar identificar as condies de saneamento bsico de uma comunidade- distrito chamada Duque de Caixias, pertencente ao municpio de Teixeira de Freitas- Ba.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo GeralIdentificar quais so as condies de saneamento bsico na comunidade de Duque de Caixias, pertencente ao municpio de Teixeira de Freitas- Ba.

2.2 Objetivos EspecficosObter dos moradores informaes da (s) doena (s) relacionadas a saneamento bsico que so mais comuns na comunidade; verificar o conhecimento sobre a profilaxia dessa (s) doena (s) pela populao de Duque de Caixias; identificar o conhecimento sanitrio da comunidade pesquisada; analisar a qualidade da gua consumida por essa populao.3 PEGUNTA NORTEADORAQuais so as condies de saneamento bsico na comunidade de Duque de Caixias, pertencente ao municpio de Teixeira de Freitas- Ba?

4 HIPTESES

4.1 Hiptese 1:

Por ser uma pequena comunidade, tanto no aspecto de territorial como demogrfico, acreditamos que isso permite s autoridades responsveis oferecer um servio de saneamento bsico satisfatrio, por isso, doenas relacionadas ausncia desses servios no so comuns na populao.

4.2 Hiptese 2:

Por ser uma pequena comunidade, no prxima ao permetro urbano no dispensada a ateno necessria a essa populao no sendo assim oferecido um servio de saneamento bsico satisfatrio, sendo comum nos moradores, a ocorrncia de doenas relacionadas ausncia desses servios.

5 SANEAMENTO BSICO COMO CONCEITOCumpre inicialmente, conceituarmos saneamento bsico. De acordo com a Lei 11.445/07, artigo 3, inciso I, alneas a, b, c e d, saneamento bsico se configura como o conjunto de servios, infra-estruturas e instalaes operacionais de: a) abastecimento de gua potvel [...], b) esgotamento sanitrio [...] c) limpeza urbana e manejo de resduos slidos [...], d) drenagem e manejo das guas pluviais urbanas [...].Na concepo de Saker (2007) alm dos aspectos elencados pela citada lei, saneamento bsico bem mais abrangente, envolve tambm toda uma questo cultural, ambiental, sanitria, estritamente ligadas sade pblica, problema de desenvolvimento ligado economia, alm de corolrio dos direitos humanos essencial sadia qualidade de vida (SAKER, p16, 2007). Ao considerar saneamento bsico como um dos direitos humanos, o autor oferece um significado que vai alm do material ao tema, expandindo-o e colocando-o como essencial e com direta relao dignidade humana. A declarao Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela assemblia geral das Naes Unidas em dez de dezembro de 1948, um documento, um tratado internacional, reconhecido pelo Brasil, que elenca em seu artigo III como sendo a vida um direito de todos, nesse contexto, o direito sade no est dissociado do direito vida. A Constituio Federal da Repblica do Brasil de 1988 (CF/88) reconhece, nos seus artigos 6 e 7, a sade como um dos direitos sociais, por sua relevncia h na CF/88 uma seo dedicada a esse tema que tem incio no artigo 196 o qual afirma:

A sade direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao acesso universal e igualitrio s aes e servios para sua promoo, proteo e recuperao. Sob esse prisma, se entendermos que as aes de saneamento bsico tm vinculao direta com a sade concordaremos ento com a ideia defendida por Saker (2007) de que saneamento bsico se configura como um direito humano que se fundamenta nos princpios da dignidade humana.

5.1 Breve histrico sobre saneamento Bsico

De acordo com Fernandes (1997) os primeiros sistemas de esgotos visavam apenas ao escoamento pluvial, no existindo assim redes de esgotos domsticos. Em virtude da importncia da gua para a vida humana, as cidades tendiam a se instalar prximo s margens de rios e o padro seguido pelo homem, durante esse perodo, favorecia constante poluio destes rios, pois era comum o lanamento de dejetos e lixo nestes locais, o que influenciava a constante mudana dos moradores e a repetio desse padro nos novos locais de domiclio.

Houve, no entanto, excees, como por exemplo, as cidades de Harappa e Mohenjo Daro, no vale da ndia, nas quais foram encontrados vestgios, datados com mais de 3000 anos a.C, de ruas pavimentadas e sistemas de canalizao de esgotos subterrneos e a existncia de banheiros com esgotos nas residncias.

Dentre as prticas sanitrias destinadas populao, talvez umas das que mais se destacaram, na idade Antiga, foram as construes de aquedutos para o banho pblico na Europa, sobretudo em Roma. Na Amrica do Sul foram encontradas em runas da civilizao Quchua de redes de esgotos e drenagem de reas afetadas por enchentes, sinalizando o possvel conhecimento dessa sociedade em conhecimentos de engenharia sanitria. No palcio de Cnossos, na ilha de Creta, existiam sistemas de drenagem com coletores das guas residuais, essas eram despejadas em locais distantes da populao.

Em cidades como Babilnia, Jerusalm e Bizncio haviam redes de drenagens construdas, mas segundo Fernandes (1997) a quantidade insuficiente colaboraram para que essas cidades se tornassem conhecidas pelos seus odores desagradveis.

Fernandes (1997) aponta que durante o perodo medieval ocorre certa estagnao nas prticas sanitrias urbanas. As ruas das cidades medievais no eram pavimentadas, no possuam sistema de drenagem, o lixo e dejetos eram despejado nas ruas. Na Europa cidades como Paris, Praga e Nuremberg foram umas das primeiras a retomarem a construo de sistemas de drenagem pluviais e guas servidas, isso ocorreu no final do sculo XII, mas s a partir do sculo XIV que surgem as primeiras leis relacionadas ao controle e uso de servios.

Durante os sculos XVI e XVIII, o saneamento bsico sofre um perodo de transio havendo um desenvolvimento no processo de abastecimento de gua o qual passa a utilizar a mquina a vapor para o seu bombeamento. Com a revoluo industrial as ruas comeam a serem pavimentadas, servios de iluminao, drenagem e encanamento de gua comeam a ser oferecidos. Ocorre tambm a disseminao de peas sanitrias com descarga hdrica, porm os esgotos eram lanados nos leitos das ruas o que influenciou no processo de contaminao do solo e de lenis freticos. Para solucionar o problema algumas cidades como Paris buscaram utilizar fossas domsticas as quais pela ausncia de manuteno adequada, poluram guas de poos e fontes de abastecimento da populao o que gerou problema de diversas doenas.

As guas de esgotos tambm eram eliminadas por canais que atravessavam as cidades, no entanto esses canais eram destinados para as guas pluviais drenadas as quais eram depositadas em rios, o que transformou os rios das grandes cidades em grandes esgotos a cu aberto. Os resduos produzidos pelas indstrias que eram despejados nas guas serviam para agravar os problemas de sade pblica. Houve ento o retorno de epidemias como clera e febre tifide as quais foram a causa de morte de muitas pessoas. Nesse perodo cientistas descobriram que muitas doenas infecciosas poderiam ser causadas por microrganismos. As autoridades comearam a perceber a relao existente entre a sujeira e as doenas nas cidades, se notava tambm que as doenas ocorriam em maior intensidade nas reas mais poludas. Surge ento a proposta de reforma sanitria, em 1842, que previa a separao da gua potvel da gua servida e a utilizao de encanamentos subterrneos para os esgotos. Em 1859 o sistema de esgoto londrino passa a ser considerado eficiente. Outros pases desenvolvidos comearam a adotar sistemas e medidas sanitrias eficazes.

Ainda no Brasil colnia o imperador D. Pedro II chegou a contratar projetistas ingleses para implantar sistemas de esgotos. Foi criado na poca um sistema separador parcial que buscava reduo dos custos de implantao e das tarifas pagas pelo usurio. O sistema separador absoluto s foi adotado em 1912.

Porm ainda nos dias atuais a situao brasileira de saneamento bsico precria, diversas cidades brasileiras ainda no possuem redes esgotos, o que sinaliza os dados fornecidos pelo IBGE em 2010, relativos ao ano de 2008.

De acordo com as informaes o acesso a servios como coleta de lixo cresceu entre os anos de 2001 a 2008. Em 2008 esse servio alcanou 97, 8% da populao urbana o que em 2001 era 94,3%, o que contribuiu para a reduo do lixo descartado em terrenos baldios e rios. Em relao populao rural apesar de tambm ter havido um crescimento na disponibilizao da coleta de lixo para esses brasileiros, a abrangncia para essa populao menor em se comparando com a zona urbana (tabela I e II).

Tipo de destino de lixo populao urbana

AnoColetadoQueimadoJogado em terreno baldioJogado em rio, lago ou mar

2001 94,3% 3,3% 2,2% 0,2%

2008 97,8% 1,4% 0,7% 0,1%

Tabela I

Tipo de destino do lixo da populao rural

AnoColetadoQueimadoJogado em terreno baldioJogado em rio, lago ou mar

2001 14,8% 58,1% 20,8% 0,2%

2008 28,8% 59,6% 11% 0,1%

Tabela II

Mas apesar de haver esse aumento no nmero de domiclios atendidos por coleta de lixo, o destino final desse lixo coletado ainda um problema, visto que 50,8% foi depositado em vazadouros a cu aberto o que pode significar contaminao do solo e de lenis de gua.

Outro fator preocupante que mais de 40% das cidades do pas no possuem sistemas de esgotos. No podemos desconsiderar o fato de que mesmo em cidades em que esses sistemas foram implantados existem ainda pessoas que no tem acesso ao servio o que de acordo com o IBGE chega a 65% de domiclios no pas que no possuem acesso rede de esgoto.

Esses nmeros podem ser traduzidos em possvel exposio da populao a doenas como diarrias, hepatite, clera, dengue, entre outras ligadas falta ou inadequado sistema de saneamento bsico, o que demanda das autoridades gastos com sade corretiva, quando investimentos em saneamento poderiam prevenir tais doenas. O que vemos em diversas cidades brasileiras remota aos problemas sanitrios enfrentados por cidades ocidentais na Idade Mdia, o que no condiz com um pas que hoje a sexta economia do mundo.

6 CONSIDERAES

Frente aos acontecimentos relatados observamos que na histria da civilizao humana o saneamento sofreu momentos de desenvolvimento, estagnao e retrocessos. Guimares (2007) acredita que os retrocessos ocorridos se deveram aos meios de comunicao do passado os quais no permitiram a disseminao dos avanos em determinadas pocas, fazendo com que essas conquistas ficassem esquecidas por sculos ou sido conhecidas apenas pelos homens cultos da poca. Hoje mesmo com a globalizao e avanos nos meios de comunicao h ainda entraves na divulgao desses conhecimentos.7 METODOLOGIAPara o alcance dos objetivos elencados ser realizada pesquisa em loco em que buscaremos realizar por meio da observao um estudo descritivo dos servios de saneamento oferecidos populao pesquisada. Ser realizada uma busca junto ao servio de sade da comunidade acerca de informaes sobre a existncia de doenas vinculadas a saneamento bsico. Sero realizadas tambm entrevistas estruturadas com 180 moradores de domiclios diferentes, no intuito de se buscar uma amostragem equitativa que fornea um resultado mais fidedigno.

Realizaremos coleta das principais fontes de abastecimento de gua da comunidade para analise microbiolgica.

Buscaremos na literatura um embasamento terico para que seja possvel a anlise e interpretao coerente dos dados coletados.

8 CRONOGRAMA

ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDAMS/ANOTarefa executada

Apresentao da proposta do projeto pelo professorDez/11X

Escolha do tema para o projetoFev/12X

Escolha do objeto de estudoFev/12X

Elaborao do projeto de pesquisaFev/12X

Realizao das entrevistas e coleta de dados Fev e Mar/12

Anlise dos dados coletadosMar/12

Elaborao do relatrio de pesquisaMar/12

Apresentao Oral dos resultados da pesquisaMar/12

9 REFERNCIAS

BRASIL. Constituio (1988). Constituio da Repblica Federativa do Brasil. Organizao de Alexandre de Moraes. 16. ed.So Paulo: Atlas, 2000.

BRASIL. Lei n 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento bsico e d outras providncias. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 20 de Jan de 2012.FERNANDES, Carlos. - Esgotos Sanitrios. Ed. Univ./UFPB, Joo Pessoa, 1997, 435p.INDICADORES DE DESENVOLVIMENNTO SUSTENTVEL. Brasil, 2010. Disponvel em http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf. Acesso em : 23 de fev 2012

SAKER, Joo Paulo Pellegrini. Saneamento Bsico e Desenvolvimento. 207.138 f. Dissertao( Mestrado em Direito Poltico e Econmico) Universidade Presbiteriana Mackensie, So Paulo.