SANTA LUZIA · 2020. 12. 15. · Santa Luzia-MG,11 de dezembro de 2020. O Município de Santa Luzia...
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2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2018 Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema Econsig – Sistema eletrônico, via in- ternet, de reserva de margem de controle de consignações, com desconto em folha. Empresa: ZE- TRASOFT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – contados a partir de 17/12/2020. Ass. em 07/12/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 307/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$39.650,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 309/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Obje- to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$24.180,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 310/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Obje- to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$14.740,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 311/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – CHARLEI BONI Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$19.584,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 327/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2020 – SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes. Valor da Ata R$137.960,80, assinada em 08/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 323/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HI- DRAULICOS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$151.276,50, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 319/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$5.398,00, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020 Tomada de Preço edital nº 038/2020 - Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto – Alteração do regime de execução para empreitada por preço Global, com medições parciais men- sais, considerando-se os preços totais. Ass. em 04/12/2020. PREFEITURA SANTA LUZIA Ano I l N. 00121 15/12/2020 Diário Oficial do Município - DOM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA RESOLUÇÃO Nº 030/2020 Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 029/2020 CMAS. O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições ratifica: Art. 1º - Altera a Resolução Nº 029/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social, onde se lê “... sobre a pauta da reunião de forma remota, ocorrida no dia 07/02/2020,” lê-se “... sobre a pauta NOTIFICAÇÃO Santa Luzia-MG,11 de dezembro de 2020. O Município de Santa Luzia – Minas Gerais, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o núme- ro 11.285.036/0001-85, sediado na Av. VIII, número 50, Bairro Carreira Comprida, neste ato re- presentado pela Secretária Municipal de Saúde, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3.338/2018, NOTIFICA a empresa LA- BORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS ROCHA EIRELI - CNPJ 06.318.056/0001- 75, com sede à Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, 777 – Bairro Ressaca, Contagem/MG, CEP: 32.110-005, na pessoa de seu representante legal, Sr. DIOGO FERREIRA CHAVES, CPF 082.330.696-80, RG: 14.471.478-SSP/MG, para que se manifestem ou não, no PRAZO DE ATÉ 48 HORAS (DIAS ÚTEIS), se tem interesse de firmar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2019 , que preverá Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia 15/11/2020 até o dia 15/11/2021 da vigência contratual e acréscimo de R$ 1.467.992,05 correspondentes a 25% dos itens 01 e 05 do Contrato 320/2019. A MANIFESTAÇÃO ESCRITA deverá ser apresentada NA RECEPÇÃO da Secretaria Muni- cipal de Saúde, no endereço constante no rodapé, durante o funcionamento de expediente do órgão, qual seja: das 08:00h às 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira. Insta informar que sendo negativa, ausente ou intempestiva a manifestação requerida, será iniciado O PRAZO DE TRANSIÇÃO, PARA QUE OUTRA EMPRESA SEJA CONTRATADA, EMERGENCIALMENTE, PARA VIR A ASSUMIR OS SERVIÇOS de Diagnósticos em Labo- ratório e de Análises Clínicas, por Anatomia Patológica e Citopatológica no município de Santa Luzia-MG. CUMPRA-SE! Atenciosamente, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé Secretária Municipal de Saúde Santa Luzia - MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE PORTARIA Nº 22.122 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Cria Comissão Responsável pela Conferência da Viatura da Guarda Municipal de Santa Luzia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública Trânsito e Transportes, Exercício de 2020 e revoga a Portaria Nº 22.084. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPOR- TES do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e CONSIDERANDO a recomendação da Controladoria - Geral do Município e da Secretaria; CONSIDERANDO a importância da Administração Pública em garantir transparência, equilí- brio das Contas Públicas no encerramento de Mandato do Exercício de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência do Veículo, Viatura da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia que refletem valores no Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2020, composta pelos seguintes membros: I - Jhon Lenon Lucio Alves, matrícula nº 18.151, como coordenador; II - Vilmar Geraldo Lemos Gaspar, matrícula nº 25.392, como relator; e III - Wallace Lopes Gonçalves, matrícula nº 34.005, como membro. da reunião de forma remota, ocorrida no dia 07/12/2020.”. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Santa Luzia, 14 de Dezembro de 2020. Júlio César Cesário de Oliveira Conselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG (Gestão 2019/2021)
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2º ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 001/2018
Cessão do direito de uso do licenciamento do sistema Econsig – Sistema eletrônico, via in-ternet, de reserva de margem de controle de consignações, com desconto em folha. Empresa: ZE-TRASOFT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – contados a partir de 17/12/2020. Ass. em 07/12/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 307/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$39.650,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 309/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Obje-
to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$24.180,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 310/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – OMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Obje-
to: Aquisição Eventual e Futura de Material de Limpeza. Valor da Ata R$14.740,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 311/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 051/2020 – CHARLEI BONI Objeto: Aquisição Eventual e Futura
de Material de Limpeza. Valor da Ata R$19.584,00, assinada em 07/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 327/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2020 – SÉRGIO BRAULIO RIBEIRO Objeto: Aquisição
Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes. Valor da Ata R$137.960,80, assinada em 08/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 323/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – NAVODAP - COMERCIO DE MATERIAIS HI-
DRAULICOS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$151.276,50, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 319/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$5.398,00, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020Tomada de Preço edital nº 038/2020 - Contratado: BTEC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto –
Alteração do regime de execução para empreitada por preço Global, com medições parciais men-sais, considerando-se os preços totais. Ass. em 04/12/2020.
PREFEITURA SANTA LUZIAAno I l N. 00121 15/12/2020Diário Oficial do Município - DOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO Nº 030/2020Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 029/2020 CMAS.
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições ratifica:
Art. 1º - Altera a Resolução Nº 029/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social, onde se lê “... sobre a pauta da reunião de forma remota, ocorrida no dia 07/02/2020,” lê-se “... sobre a pauta
NOTIFICAÇÃO
Santa Luzia-MG,11 de dezembro de 2020. O Município de Santa Luzia – Minas Gerais, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SANTA LUZIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o núme-ro 11.285.036/0001-85, sediado na Av. VIII, número 50, Bairro Carreira Comprida, neste ato re-presentado pela Secretária Municipal de Saúde, NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 3.338/2018, NOTIFICA a empresa LA-BORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS ROCHA EIRELI - CNPJ 06.318.056/0001-75, com sede à Avenida Severino Ballesteros Rodrigues, 777 – Bairro Ressaca, Contagem/MG, CEP: 32.110-005, na pessoa de seu representante legal, Sr. DIOGO FERREIRA CHAVES, CPF 082.330.696-80, RG: 14.471.478-SSP/MG, para que se manifestem ou não, no PRAZO DE ATÉ 48 HORAS (DIAS ÚTEIS), se tem interesse de firmar o 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2019 , que preverá Prorrogação do prazo por 12 meses – a partir do dia 15/11/2020 até o dia 15/11/2021 da vigência contratual e acréscimo de R$ 1.467.992,05 correspondentes a 25% dos itens 01 e 05 do Contrato 320/2019.
A MANIFESTAÇÃO ESCRITA deverá ser apresentada NA RECEPÇÃO da Secretaria Muni-cipal de Saúde, no endereço constante no rodapé, durante o funcionamento de expediente do órgão, qual seja: das 08:00h às 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira.
Insta informar que sendo negativa, ausente ou intempestiva a manifestação requerida, será iniciado O PRAZO DE TRANSIÇÃO, PARA QUE OUTRA EMPRESA SEJA CONTRATADA, EMERGENCIALMENTE, PARA VIR A ASSUMIR OS SERVIÇOS de Diagnósticos em Labo-ratório e de Análises Clínicas, por Anatomia Patológica e Citopatológica no município de Santa Luzia-MG.
CUMPRA-SE!
Atenciosamente,
Nádia Cristina Dias Duarte ToméSecretária Municipal de Saúde
Santa Luzia - MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,TRÂNSITO E TRANSPORTE
PORTARIA Nº 22.122 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Cria Comissão Responsável pela Conferência da Viatura da Guarda Municipal de Santa
Luzia, da Secretaria Municipal de Segurança Pública Trânsito e Transportes, Exercício de 2020 e revoga a Portaria Nº 22.084.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA TRÂNSITO E TRANSPOR-TES do Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, conjugado com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
CONSIDERANDO a recomendação da Controladoria - Geral do Município e da Secretaria;CONSIDERANDO a importância da Administração Pública em garantir transparência, equilí-
brio das Contas Públicas no encerramento de Mandato do Exercício de 2020,
RESOLVE:Art. 1º Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência do Veículo, Viatura da
Guarda Civil Municipal de Santa Luzia que refletem valores no Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2020, composta pelos seguintes membros:
I - Jhon Lenon Lucio Alves, matrícula nº 18.151, como coordenador;II - Vilmar Geraldo Lemos Gaspar, matrícula nº 25.392, como relator; eIII - Wallace Lopes Gonçalves, matrícula nº 34.005, como membro.
da reunião de forma remota, ocorrida no dia 07/12/2020.”.Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de Dezembro de 2020.
Júlio César Cesário de OliveiraConselheiro Presidente do CMAS de Santa Luzia – MG
(Gestão 2019/2021)
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Poder Executivo2 Terça - feira, 15 de dezembro de 2020Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIA
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº .22.084.de 19 de novembro de 2020.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 15 de dezembro de 2020.
Cel. Walter Anselmo Simões RochaSecretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RETIFICAÇÃO Nº 02EDITAL N.º 03/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSAS - “LEI
ALDIR BLANC”,
ONDE SE LÊ: 8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 A lista preliminar dos contemplados será divulgada no dia 16 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio – DOM.
LEIA-SE: 8.1 A lista preliminar dos contemplados será divulgada no dia 17 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio – DOM.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 16 de dezembro de 2020
De 16 a 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento
da última parcela ou parcela única
do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail
LEIA-SE:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail [email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa Luzia
RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL N.º 001/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ES-
PAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CUL-TURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁ-RIAS.
( LEI ALDIR BLANC)
ONDE SE LÊ:8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 O resultado preliminar da análise será divulgado até o dia 14 de dezembro de 2020, no site
www.santaluzia.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.LEIA-SE: 8.1 O resultado preliminar da análise será divulgado até o dia 17 de dezembro de 2020, no site
www.santaluzia.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
ONDE SE LÊ:8.4 O Comitê Gestor de Avaliação promoverá os julgamentos dos pedidos dos recursos interpos-
tos, em até 03 (três) dias úteis, contados da data do protocolo de interposição do recurso.LEIA-SE: 8.4 O Comitê Gestor de Avaliação promoverá os julgamentos dos pedidos dos recursos interpos-
tos, em até 01 (um) dia útil, contados da data do protocolo de interposição do recurso.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
De 02 a 07 de dezembro de 2020
De 02 a 07 de dezembro de 2020
Dia 14 de dezembro de 2020
Dia 15 de dezembro de 2020
De 16 a 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da última parcela ou parcela única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (pro-tocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail [email protected]
LEIA-SE:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
De 02 a 07 de dezembro de 2020
De 02 a 07 de dezembro de 2020
Até dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Até dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da última parcela ou parcela úni-ca do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (pro-tocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail [email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa Luzia
RETIFICAÇÃO Nº 02EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 02/2020 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E
PREMIAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC)
ONDE SE LÊ:8. DA HOMOLOGAÇÃO8.1 A lista preliminar dos contemplados será divulgada no dia 16 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-
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Poder Executivo3Terça- feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Município
SANTA LUZIA
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 16 de dezembro de 2020
De 16 a 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da par-cela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail [email protected]
LEIA-SE: 11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 10 a 13 de dezembro de 2020
De 14 a 15 de dezembro de 2020
Dia 17 de dezembro de 2020
Dia 18 de dezembro de 2020
Dia 21 de dezembro de 2020
Dia 22 de dezembro de 2020
Dia 23 de dezembro de 2020
Em até 120 dias do recebimento da últi-ma parcela ou parcela única do subsídio
Inscrição no Cadastramento Municipal de Cultura
Inscrições para participação neste Edital
Apresentação da Documentação
Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção
Interposição de Recursos
Análise dos Recursos pela CGA
Divulgação do Resultado Final
Assinatura do Termo de Compromisso e depósito da parcela do Subsídio
Apresentação na Prefeitura Municipal de Santa Luzia (protocolo) da Prestação de Contas ou envio para o e-mail [email protected]
Santa Luzia, 14 de dezembro de 2020.
Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal de Santa Luzia
CONVOQUE SUA FAMÍLIA E SEUS VIZINHOS PARA O COMBATE AOS CRIADOUROS DO MOSQUITOCUIDE PARA NÃO DEIXAR A DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA CRESCEREM NO SEU QUINTAL
MANTENHA BEM TAMPADOS TONÉIS E BARRIS D’ÁGUA
COLOQUE O LIXO EM SACOS PLÁSTICOS E
MANTENHA A LIXEIRA BEM FECHADA
ENCHA DE AREIA OS PRATOS DAS
PLANTAS OU LAVE-OS SEMANALMENTE
O ciclo de vida do mosquito da dengue, do ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Para garantir a saúde da sua família e da sua comunidade, basta fazer uma checagem bem rápida, de apenas 10 minutos uma vez por semana, e assim podemos interromper o ciclo e evitar o nascimento dos novos mosquitos.
A LUTA CONTRA
O Aedes aegypti NÃO ACAB
OU
JOGUE O LIXO
NO LIXO
pio – DOM.LEIA-SE: 8.1 A lista preliminar dos contemplados será divulgada no dia 17 de dezembro de 2020, até as
18 horas no site eletrônico da Prefeitura www.santaluzia.mg.gov.br e no Diário Oficial do Municí-pio – DOM.
ONDE SE LÊ:8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 21 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 8.5 A lista definitiva dos contemplados será homologada e divulgada no dia 22 de dezembro de
2020, no sítio eletronico oficial do Município: www.santaluzia.mg.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
ONDE SE LÊ:11.1 O Proponente deverá atentar-se para os seguintes prazos:
2020-12-15T16:42:36-0300THIAGO HENRIQUE FERREIRA:07293041675
