SANTA LUZIA · 2020. 12. 31. · SANTA LUZIA Ano I l N. 0131 Diário Oficial do Município - DOM...

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SANTA LUZIA Ano I l N. 0131 31/12/2020 Diário Oficial do Município - DOM PORTARIA Nº 22136/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM- 10, os servidores listados abaixo: l Felipe Araújo Silva l Patrícia Alves De Oliveira Figueiredo l Renata Marcal Gomes l Rosália Jesus De Franca Goncalves l Adriano Augusto Da Fonseca l Nivaldo De Melo l David Patrick Goncalves l Wallace Lopes Goncalves l Lorena Castoria Porto Oliveira l Sheina Priscila Ferreira Campos l Maria Auxiliadora Apolinário Brito l Fabio Antônio Ferreira Dos Santos l Jairo Cristino Ribeiro Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22137/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM- 11, os servidores listados abaixo: l Beatriz De Freitas Advincula Reis l Lorrane Cardoso De Deus l Nilda Alves Firmino Terra l Soraia Aparecida Ferreira De Oliveira l Thaisa Assis Do Nascimento l Edson Espindola Xavier l Giuliano Augusto Neves Ferreira l Luis Alberto De Lira Eiras l Rodrigo Silva Ribeiro l Maria Clara De Assis l Milene Moreira De Sena l Ana Leticia Oliveira Costa Correia l Christiano Pereira De Andrade l Claubia Luciana Severiano Alvim l Crislaine Aparecida Coelho Marques l Cristina Dolores Ferreira l Damaris De Paula Pimentel Carneiro l Diego Rodrigues Dos Santos l Edivane Cecilia Moraes Ferreira Rodrigues l Fernanda Karine Moura Silva Sales l Leandro Lacerda Da Silva l Leonardo Vaz De Resende l Lidiane Roberta Aparecida Da Silva l Maria Jose Alves Pereira l Mayessa Laubert Miranda Martins l Nayara De Castro Gregorio l Rafael De Oliveira Santos l Vanessa Cristina Da Cruz Monteiro l Walace Henrique De Freitas l Renata Fernandes Miranda Hilario l Renato Murilo Melo De Andrade l Ismael Ramos Da Silva Filho Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22138/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM- 12, os servidores listados abaixo: l Romario Pereira De Brito l Adriane De Almeida Monteiro l Fernanda Cambraia Cardoso l Jonatan Pierry Rocha Souza l Marco Aurelio Carvalho Fonseca l Antonio Carlos Drummond De Araujo l Cristina Matos Cunha Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22139/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM- 13, os servidores listados abaixo: l Luciene Gonzaga Silva l Anna Paula de Souza E Silva l Viviana Salomão da Cunha l Isabella Cristina Magalhaes l Fabiana Maria de Paiva da Silva l Rodrigo Braga Pessanha l Cleusa Aparecida Santos l Hercules Pereira Assuncao l Alexandre de Souza Nery l Fabio Junio Ferreira de Souza Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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SANTA LUZIAAno I l N. 0131 31/12/2020Diário Oficial do Município - DOM

PORTARIA Nº 22136/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-10, os servidores listados abaixo:

l Felipe Araújo Silva

l Patrícia Alves De Oliveira Figueiredo

l Renata Marcal Gomes

l Rosália Jesus De Franca Goncalves

l Adriano Augusto Da Fonseca

l Nivaldo De Melo

l David Patrick Goncalves

l Wallace Lopes Goncalves

l Lorena Castoria Porto Oliveira

l Sheina Priscila Ferreira Campos

l Maria Auxiliadora Apolinário Brito

l Fabio Antônio Ferreira Dos Santos

l Jairo Cristino Ribeiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22137/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-11, os servidores listados abaixo:

l Beatriz De Freitas Advincula Reis

l Lorrane Cardoso De Deus

l Nilda Alves Firmino Terra

l Soraia Aparecida Ferreira De Oliveira

l Thaisa Assis Do Nascimento

l Edson Espindola Xavier

l Giuliano Augusto Neves Ferreira

l Luis Alberto De Lira Eiras

l Rodrigo Silva Ribeiro

l Maria Clara De Assis

l Milene Moreira De Sena

l Ana Leticia Oliveira Costa Correia

l Christiano Pereira De Andrade

l Claubia Luciana Severiano Alvim

l Crislaine Aparecida Coelho Marques

l Cristina Dolores Ferreira

l Damaris De Paula Pimentel Carneiro

l Diego Rodrigues Dos Santos

l Edivane Cecilia Moraes Ferreira Rodrigues

l Fernanda Karine Moura Silva Sales

l Leandro Lacerda Da Silva

l Leonardo Vaz De Resende

l Lidiane Roberta Aparecida Da Silva

l Maria Jose Alves Pereira

l Mayessa Laubert Miranda Martins

l Nayara De Castro Gregorio

l Rafael De Oliveira Santos

l Vanessa Cristina Da Cruz Monteiro

l Walace Henrique De Freitas

l Renata Fernandes Miranda Hilario

l Renato Murilo Melo De Andrade

l Ismael Ramos Da Silva Filho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22138/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-12, os servidores listados abaixo:

l Romario Pereira De Brito

l Adriane De Almeida Monteiro

l Fernanda Cambraia Cardoso

l Jonatan Pierry Rocha Souza

l Marco Aurelio Carvalho Fonseca

l Antonio Carlos Drummond De Araujo

l Cristina Matos Cunha

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22139/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-13, os servidores listados abaixo:

l Luciene Gonzaga Silva

l Anna Paula de Souza E Silva

l Viviana Salomão da Cunha

l Isabella Cristina Magalhaes

l Fabiana Maria de Paiva da Silva

l Rodrigo Braga Pessanha

l Cleusa Aparecida Santos

l Hercules Pereira Assuncao

l Alexandre de Souza Nery

l Fabio Junio Ferreira de Souza

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Poder Executivo2 Quinta - feira, 31 de dezembro de 2020Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIA

PORTARIA Nº 22140/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-14, os servidores listados abaixo:

l Gustavo Marques Mantini Viana

l Rachel Burgos Lemes Dias

l Gilmar Nunes Lima

l Rafael Fernandes de Carvalho

l Raphael Moreira Maia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22141/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-15, os servidores listados abaixo:

l Adenice Nascimento Caetano

l Adriana Marcia Dde Oliveira

l Rodrigo de Paula Oliveira

l Scyomara Salomão Carvalho de Araújo

l Viviane Moreira Amorim Ferreira

l Debora Oliveira Vieira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22142/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-16, os servidores listados abaixo:

l Thais Cristina Botter

l Pericles Junio da Conceicao

l Joao Nilson Dos Santos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22143/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-17, os servidores listados abaixo:

l Vicente Claudio Ferreira

l Gleuber Antônio Ribeiro Rosa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22144/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-18, os servidores listados abaixo:

l Flavia de Jesus Silva Alencar

l Mario Henrique Lima dos Santos

l Yara Miranda Vieira Pinheiro

l Gerson Espirito Santo

l Fernando Luiz Coelho

l Raquel Costa De Vasconcelos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22145/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-19, os servidores listados abaixo:

l Lorena Ferreira Veiga da Silva

l Jose Roberto Coelho Lopes

l Rangeli Izabel de Assis

l Valquíria Elvira Dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22146/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-02, os servidores listados abaixo:

l Lucimar da Penha Quintela dos Santos

l Ronaldo Francisco de Souza

l Adriana Aparecida dos Santos Milk

Page 3: SANTA LUZIA · 2020. 12. 31. · SANTA LUZIA Ano I l N. 0131 Diário Oficial do Município - DOM 31/12/2020 PORTARIA Nº 22136/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso

Poder Executivo3Quinta - feira, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Município

SANTA LUZIAl Elizabete Nunes da Fonseca

l Martha Bernadete F Lopes

l Rosangela de Fatima Tozelle Elias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22147/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-03, os servidores listados abaixo:

l Ildaleia Microni Alves

l Sonia Regina Zuba dos Santos

l Ana Carolina Junia Petronilho

l Elci Feliciano da Silva Dias

l Marcos Felipe Morais dos Santos

l Maria Luisa Goncalves Maia

l Farley Prates Silva

l Divani Luiz Farias

l Marcio Jorge Antunes

l Wenio Ferreira de Oliveira

l Werley de Jesus Pinto

l Rosilene de Fatima Telesforo

l Lindalva da Conceição Silva Gomes

l Thiago Luis Passos Hamacek Andrade

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22148/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-04, os servidores listados abaixo:

l Euler Rodrigues Santana

l Junio Oliveira Vieira

l Mariana Stefani dos Santos

l Romana Cristina Sena Dias

l Bruno Henrique Lacerda

l Carlos Magno Taborda

l Cristiano Vieira Conceição

l Davidson Warlley de Jesus

l Emanuel da Silva Neri

l Emerson Rodrigues

l Gabrielle Cristina Abjaud Thramm

l Gisele Maria Alves Pena

l Janet Kolanskes Duarte

l Jaqueline do Carmo Conrado

l Jose Cezar Pereira

l Marcelo de Souza Santos

l Nicolau Tolentino Neto

l Regiane Aparecida dos Santos

l Rosangela Alves Correia

l Sandra de Souza Pimentel

l Vanessa de Jesus Moreira

l Debora Alves dos Santos Oliveira

l Edmilson Euzébio de Jesus

l Fabio Sousa da Silva

l Israel Carolino dos Santos

l Izabela Nascimento de Souza

l Maurice Chacon Franco

l Paulianne Aparecida Martins Moreira

l Rodrigo Eduardo de Oliveira

l Dayvid Douglas Marques Castro

l Willian Quirino da Silva

l Eduardo de Almeida dos Santos

l Ítalo Lenterne Medina

l Rogerio Miranda Inácio

l Ana Luisa Tibúrcio Mariano

l Tania Rosaria Da Silva

l Eliane Cristina Fonseca

l Juliana Vieira Galvão

l Luciana Ferreira Sousa E Silva

l Fernando Cassimiro Alves Duarte

l Ausiane De Oliveira Costa

l Cleide De Almeida Teixeira

l Michel Lucas Pereira

l Rodrigo Alves Da Silva

l Bruna Luiza Antunes Queiroz

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Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22149/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-05, os servidores listados abaixo:

l Fabiano Franco Fonseca

l Julio Cesar Cesario de Oliveira

l Ozeas Cravo do Nascimento

l Raphael Lucas Siqueira de Oliveira

l Antonio Carlos Vieira

l Eduardo Eleoterio de Paula

l Ivanilde Ferreira

l Josiane Goncalves Siqueira

l Edimarcio Luiz de Lima Soares

l Hyttalo Alves da Silva

l Matheus Felipe da Silva Assis

l Michael Felix da Costa

l Ariberto Paulino da Silva

l Josimar Barbosa dos Anjos

l Mara Rubia Terri

l Tiago Marcio Dos Santos

l Raquel Antônia do Espirito Sto Rodrigues

l Carlos dos Santos Junior

l Donizete Caetano Andrade

l Fillip de Oliveira Estevam

l Marcia Aparecida da Costa Corcino

l Matheus Junio de Lima Pires

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Poder Executivo4 Quinta - feira, 31 de dezembro de 2020Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIAl Ricardo Carlos Candido

l Waldemir Jose dos Santos

l Guilherme Caldas de Souza Zeferino

l Maria Valquiria Barbosa de Barros

l Rogerio Tadeu de Assis Barbosa

l Senile Paula da Rocha

l Andressa Padilha Lacerda Nascimento

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22150/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-06, os servidores listados abaixo:

l Alexandra Fernanda de Mattos

l Gislene de Assis Costa

l Renato Leandro dos Anjos

l Sergio Luiz Martins

l IzaqueOliveiraBenfica

l Antonio Paulo Gomes Ferreira

l Gilson Martins

l Roberto Do Carmo Alves E Silva

l Adriana Apolinario Diniz

l Anderson Antônio Juneo Ferreira Santos

l Carlos Jose Candido Martins

l Eni Assunção

l Erick Gabriel Nunes

l Esley Ferreira Costa

l Higor Lorran Alves Silva

l Julio Cesar Alves de Almeida

l Kenia Pereira dos Santos

l Mariana Martins Ferreira Cardoso

l Paula Flavia Machado de Assis

l Pedro Paulo da Silva Netto

l Tabata Aparecida de Castro Rodrigues

l Thiago Moreira Silva

l Ulices Oliveira da Silva

l Marcia Dantas Toscano Sousa

l Cintia de Almeida Matos

l Isabella Cristiane Freitas de Paiva

l Danielle Luiz Goncalves

l Kimela Everin Martins da Cunha

l Wemerson Batista

l Euclelia Honorata Gouveia de Souza

l Darlene de Oliveira Silva

l Rosane Sara da Rocha

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22151/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12,

item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-07, os servidores listados abaixo:

l Fabiana Oliveira de Paulo

l Fabiana Paula Campos

l Joana Lidia da Conceição Lopes

l Larronne Alves Freitas de Souza

l Maria de Fatima Rocha Vicente

l Naiara Alves Ferreira

l Sandra Maria de Sousa Mendes

l Thaisa Karoline de Souza Cruz Soares

l Marcia Solange Teixeira

l Adriano do Carmo Oliveira

l Ana Paula Dias da Silva

l Raphaela Fernanda da Silva

l Ingrid Reis

l Jessica Chaves Ribeiro da Cruz

l Cezar Alexandre Baptista da Silva

l Joice de Oliveira Campos

l Soraia Barbosa Soares

l Vonicleia Pereira Santos

l Ronaldo Melo

l Fernanda Araújo da Silva

l Pedro Henrique Ribeiro Vieira

l Bruno de Oliveira Guimaraes

l Carlos Henrique Silva Pereira

l Gabriel De Azevedo Caetano

l Macgayver Kelven Lucio Silva Gonzaga

l Livia Dolabela Teixeira da Costa

l June Moreira Costa

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22152/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-08, os servidores listados abaixo:

l Janette Brito De Oliveira

l Marcella Alves Vaz Lloyd Reis

l Marina Sampaio Cordeiro

l Paula Rafaela Soares Moreira

l Rosana Maria Vieira da Silva

l Adriano Ramos de Aguiar

l Claudinei Araújo da Silva

l Jean Marcos Emmanuel Soares D Cruz

l Joao Pedro da Silva Batista

l Mara Cristina Custodio

l Mayara Caroline Soares Ventura

l Milton Alves Dos Santos

l Renato de Freitas

l Wesley Reges de Freitas

l André Vitor da Paixão

l Washington Dias Andrade

l Diego Leonardo Ramos de Jesus

l Carielle Inácio Costa

l Elisiane Carolina Duarte

l Gustavo Henrique Alves Duarte

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Poder Executivo5Quinta - feira, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Município

SANTA LUZIALICIT. E CONTRATO, JOSE ALEXANDRE SOUZA DE PAULO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22156/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO - COORDENACAO ADMINISTRATIVO, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22157/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO - COORDENACAO CONTENCIOSO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22158/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO - COORDENACAO EXECUCAO FISCAL, TEOFILA SIQUEIRA ALMEIDA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22159/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do

inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

l Maria Tereza Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22153/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-09, os servidores listados abaixo:

l Flavio Henrique Pinto

l Ivarlei Danilo Paulino

l Julia Gabriela Machado Martins

l Glauber Fabiano de Souza

l Ozimir Alves Pimentel

l Izabela Alessandra da Silva

l Júlio Cesar da Conceição

l Marcio Ferreira de Sousa

l Wendel Nascimento Paiva

l Christian Novy

l Sergio Ricardo Fernandes

l Thales Jordan Viana Perdigao

l Alessandra Cristina dos Reis Pereira

l Alexandre Carvalho de Amorim

l Elias Pereira da Rocha

l Hudson da Silva Goncalves

l Max Douglas Carneiro Coelho Felix

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22154/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, MARLON ESTEVAN DURAES DE RESENDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22155/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO - COORDENACAO

Page 6: SANTA LUZIA · 2020. 12. 31. · SANTA LUZIA Ano I l N. 0131 Diário Oficial do Município - DOM 31/12/2020 PORTARIA Nº 22136/2020 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso

Poder Executivo6 Quinta - feira, 31 de dezembro de 2020Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIA

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de SUBPROCURADOR, PAULO SERGIO MATEUS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 22160/2020O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

Art. 1º - EXONERAR do cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-13, ELIZABETH LUCIDE DO NASCIMENTO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Santa Luzia, 30 de dezembro de 2020.

Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

EDITAL Nº 073/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto:Contrataçãodeinstituiçãofinanceiraparaprestaçãodeserviçosbancários,compreen-

dendo o processamento da folha de pagamentos para os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários de nível superior da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa: Itaú Unibanco S.A, no valor total de R$ 7.350.000,00 (sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais). O item 02 foi revogado, a pedido do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS. O Prefeito Municipal de San-ta Luzia/MG, Exmo. Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 28/12/2020 e 30/12/2020, para seu efeito jurídico e legal.

PRESERVE O MEIO

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FIQUE ATENTO AOS PRINCIPAIS SINTOMAS

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PREFEITURASECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE

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