SANTA LUZIA · 2021. 1. 19. · PREFEITURA SANTA LUZIA Ano II l N. 00143 Diário Oficial do...

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PREFEITURA SANTA LUZIA Ano II l N. 00143 19/01/2021 Diário Oficial do Município - DOM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria téc- nica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Sinaltraffic Segurança Viária Eireli – EPP, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil). ATO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria técnica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de Santa Luzia/MG. O Se- cretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 18/01/2021.. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$2.592.505,50, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 337/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 044/2019 – 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELII. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Imobiliário de Escritório. Valor da Ata R$35.090,00, assinada em 30/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 326/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2020 – COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA . Objeto: Aqui- sição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes. Valor da Ata R$23.517,12, assinada em 08/12/2020. Vigência 12 meses. CONTRATO Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 068/2020 Empresa: VIVO LICITAÇÕES EIRELE. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Instrumen- tos Cirúrgicos para Atendimento as Demandas do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Valor: R$3.198,00.Assinado em 12/01/2021 vigência :31/12/2021 ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município de Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 19 à empresa MULTI ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 1.644.000,0000 (um milhão, seiscentos quarenta e quatro mil reais). O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para seu efeito jurídico e legal. Os itens 01 e 16 restaram frustrados. EDITAL Nº 086/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Objeto: Aquisição eventual e futura de testes rápidos para COVID-19 (imunocromatogra- fia). O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa DL DISTRI- BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no valor total de R$74.000,0000 (setenta e quatro mil reais). O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para seu efeito jurídico e legal. EDITAL Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros de chaveiro e confecção de carimbos. Data de abertura da sessão para o dia 01/02/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br. PORTARIA Nº 22278/2021 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-7, NATALIA FERREIRA BARROS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021. Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22278/2021 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-7, NATALIA FERREIRA BARROS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021. Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal PORTARIA Nº 22279/2021 O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve: Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-12, CARLA REGGIANE DE CARVALHO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021. Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAMILA CECILIA EVANGISTO. O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN- TE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG3776551 e do CPF nº 683.673.416-00, no uso da atri- buição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). CA- MILA CECILIA EVANGISTO portador (a) do RG. nº MG13331556, inscrito (a) no CPF sob o nº 07464086686, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O Contrato Administrativo Nº 315/2020, celebrado em 01/06/2020, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG. Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito. Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021. Nadia Cristina Dias Duarte Tome Secretário Municipal de Saúde - Município de Santa Luzia

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  • PREFEITURA SANTA LUZIAAno II l N. 00143 19/01/2021Diário Oficial do Município - DOM

    SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

    ATO ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020

    Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria téc-nica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de Santa Luzia/MG. A Comissão Permanente de Licitação considerando o resultado do referido certame, após prazo recursal, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa vencedora: Sinaltraffic Segurança Viária Eireli – EPP, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil).

    ATO HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO – EDITAL Nº 083/2020

    Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria técnica administrativa no órgão executivo de Trânsito e Transportes de Santa Luzia/MG. O Se-cretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte homologa o procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 18/01/2021.. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$2.592.505,50, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 337/2020 Pregão Eletrônico (SRP) n° 044/2019 – 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELII. Objeto:

    Aquisição Eventual e Futura de Imobiliário de Escritório. Valor da Ata R$35.090,00, assinada em 30/12/2020. Vigência 12 meses.

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 326/2020Pregão Eletrônico (SRP) n° 061/2020 – COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA . Objeto: Aqui-

    sição Eventual e Futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis Carnes. Valor da Ata R$23.517,12, assinada em 08/12/2020. Vigência 12 meses.

    CONTRATO Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 068/2020Empresa: VIVO LICITAÇÕES EIRELE. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Instrumen-

    tos Cirúrgicos para Atendimento as Demandas do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Valor: R$3.198,00.Assinado em 12/01/2021 vigência :31/12/2021

    ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEDITAL Nº 017/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.

    Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais e insumos para revitalização, manutenção e conservação das praças, parques e jardins do Município de Santa Luzia/MG. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 19 à empresa MULTI ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 1.644.000,0000 (um milhão, seiscentos quarenta e quatro mil reais). O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para seu efeito jurídico e legal. Os itens 01 e 16 restaram frustrados.

    EDITAL Nº 086/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRPObjeto: Aquisição eventual e futura de testes rápidos para COVID-19 (imunocromatogra-

    fia). O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 01 à empresa DL DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI no valor total de R$74.000,0000 (setenta e quatro mil reais). O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento, em 18/01/2021, para seu efeito jurídico e legal.

    EDITAL Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRPObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais e futuros

    de chaveiro e confecção de carimbos. Data de abertura da sessão para o dia 01/02/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.

    PORTARIA Nº 22278/2021O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

    VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

    Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-7, NATALIA FERREIRA BARROS.

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021.

    Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

    PORTARIA Nº 22278/2021O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

    VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

    Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-7, NATALIA FERREIRA BARROS.

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2021.

    Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

    PORTARIA Nº 22279/2021O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso

    VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:

    Art. 1º - NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-12, CARLA REGGIANE DE CARVALHO.

    Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Município de Santa Luzia, 19 de janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier Ferreira Prefeito Municipal

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E CAMILA CECILIA EVANGISTO.O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida,

    CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG3776551 e do CPF nº 683.673.416-00, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). CA-MILA CECILIA EVANGISTO portador (a) do RG. nº MG13331556, inscrito (a) no CPF sob o nº 07464086686, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 315/2020, celebrado em 01/06/2020, entre o Contratante e o

    Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Nadia Cristina Dias Duarte Tome Secretário Municipal de Saúde - Município de Santa Luzia

  • Poder Executivo2 Terça - feira, 19 de janeiro de 2021Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIA

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LEIDIANA DE ALMEIDA COS-TA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRA-TANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOME, portador do RG nº MG3776551 e do CPF nº 683.673.416-00, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). LEIDIANA DE ALMEIDA COSTA portador (a) do RG. nº MG17711607, inscrito (a) no CPF sob o nº 11015957609, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 366/2020, celebrado em 24/08/2020, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Nadia Cristina Dias Duarte Tome Secretário Municipal de Saúde - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA FLAVIA ALVES PRAES.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ANA FLAVIA ALVES PRAES portador (a) do RG. nº MG1453323, inscrito (a) no CPF sob o nº 10900114665, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 23/2019, celebrado em 07/02/2019, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E RAFAELA FELIX MEIRA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). RAFAELA FELIX MEIRA portador (a) do RG. nº MG-10896690, inscrito (a) no CPF sob o nº 04018941692, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformi-dade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 779/2018, celebrado em 05/11/2018, entre o Contratante e o

    Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARGARETH AUXILIADORA SANTOS COSTA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). MARGARETH AUXILIADORA SANTOS COSTA portador (a) do RG. nº M9154822, inscrito (a) no CPF sob o nº 03303821607, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 177/2019, celebrado em 07/03/2019, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E SARAH CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). SARAH CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS portador (a) do RG. nº MG15072396, inscrito (a) no CPF sob o nº 09012751667, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 742/2018, celebrado em 04/10/2018, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

  • Poder Executivo3Terça - feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Município

    SANTA LUZIATERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E LUCIANA CATONE ROGERIO PESSOA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). LUCIANA CATONE ROGERIO PESSOA portador (a) do RG. nº MG10530086, inscrito (a) no CPF sob o nº 04522253613, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 733/2018, celebrado em 04/10/2018, entre o Contratante e o Con-

    tratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E JESSYKA THAIS CAVALCANTI SILVA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). JESSYKA THAIS CAVALCANTI SILVA portador (a) do RG. nº 8 210 174, inscrito (a) no CPF sob o nº 08776551466, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Muni-cipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo, celebrado em 01/04/2016, entre o Contratante e o Contratado, fica

    rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E KEILA APARECIDA ASSUNCAO MI-RANDA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). KEILA APA-RECIDA ASSUNCAO MIRANDA portador (a) do RG. nº MG12482740, inscrito (a) no CPF sob o nº 06569744607, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 410/2018, celebrado em 15/05/2018, entre o Contratante e o Con-

    tratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALLAN WARLEI SANTOS CRUZ.O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida,

    CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ALLAN WARLEI SANTOS CRUZ portador (a) do RG. nº MG16173411, inscrito (a) no CPF sob o nº 09488850680, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo, celebrado em 14/08/2014, entre o Contratante e o Contratado, fica

    rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E MARTA ELIANE GOUVEA JACINTO.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). MARTA ELIANE GOUVEA JACINTO portador (a) do RG. nº MG-8290971, inscrito (a) no CPF sob o nº 03574017600, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 155/2018, celebrado em 08/02/2018, entre o Contratante e o

    Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ELESSANDRA ALVES PEREIRA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ELESSAN-

  • Poder Executivo4 Terça - feira, 19 de janeiro de 2021Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIADRA ALVES PEREIRA portador (a) do RG. nº MG13575834, inscrito (a) no CPF sob o nº 07207228619, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformi-dade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 228/2018, celebrado em 06/04/2018, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN-

    TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E GABRIELA ANDREZA FONSE-CA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). GABRIELA ANDREZA FONSECA portador (a) do RG. nº MG13909932, inscrito (a) no CPF sob o nº 07015688603, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo, celebrado em 15/03/2016, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE

    ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E NATHAN DA SILVA MAR-TINS.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Compri-da, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CON-TRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELIN-DO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). NATHAN DA SILVA MARTINS portador (a) do RG. nº MG14630443, inscrito (a) no CPF sob o nº 10932091601, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Con-tratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo, celebrado em 29/11/2017, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comar-ca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instru-

    mento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE

    SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ROSILENE PATRICIA DA CRUZ.O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida,

    CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ROSILENE PATRICIA DA CRUZ portador (a) do RG. nº MG12956626, inscrito (a) no CPF sob o nº 05915257631, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo, celebrado em 19/06/2013, entre o Contratante e o Contratado, fica

    rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E FATIMA BEATRIZ DA COSTA SANTOS.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). FATIMA BEATRIZ DA COSTA SANTOS portador (a) do RG. nº MG14344305, inscrito (a) no CPF sob o nº 07274686690, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Muni-cipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 252/2018, celebrado em 09/04/2018, entre o Contratante e o Con-

    tratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DAGMAR ALVES BATISTA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE,

  • Poder Executivo5Terça - feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Município

    SANTA LUZIAneste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). DAGMAR ALVES BATISTA portador (a) do RG. nº MG10479730, inscrito (a) no CPF sob o nº 03456249632, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo, celebrado em 11/09/2015, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE

    SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E PATRICIA CRISTIANE GONTIJO M DOS PASSOS.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATAN-TE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAETANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). PATRICIA CRISTIANE GONTIJO M DOS PASSOS portador (a) do RG. nº , inscrito (a) no CPF sob o nº 05124621605, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo, celebrado em 02/02/2015, entre o Contratante e o Contratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE

    SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ALINE SIMOES DE ALMEIDA.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ALINE SIMOES DE ALMEIDA portador (a) do RG. nº MG13668795, inscrito (a) no CPF sob o nº 05537527669, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

    O Contrato Administrativo Nº 59/2020, celebrado em 04/02/2020, entre o Contratante e o Con-tratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.

    CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

    Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de Santa Luzia/MG.

    Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CAROLINA MORAIS.

    O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Av.VIII, nº 50, Bairro Carreira Comprida, CEP 33.045-090, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.409/0001-00, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. ERMELINDO MARTINS CAE-TANO, portador do RG nº MG 3.970.553 e do CPF nº 696.169.306-72, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.073/2015, e do outro lado Sr (a). ANA CAROLINA MORAIS portador (a) do RG. nº MG18443109, inscrito (a) no CPF sob o nº 12094202607, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.223/2011 e suas alterações, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

    CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO Contrato Administrativo Nº 179/2018, celebrado em 15/02/2018, entre o Contratante e o Con-

    tratado, fica rescindido em 18 de janeiro de 2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DO FOROPara dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da comarca de

    Santa Luzia/MG.Assim, o Contratante juntamente com 02 (duas) testemunhas, assina o presente instrumento em

    02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito.

    Santa Luzia, 18 de janeiro de 2021.

    Ermelindo Martins Caetano Secretário Municipal de Educação - Município de Santa Luzia

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO O ATO DE NO-MEAÇÃO III DO CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB (SUPER-VISOR PEDAGÓGICO) DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL nº 01/2019 QUE MENCIONA:

    CONSIDERANDO o decurso do prazo previsto no item 14.7 do Edital nº 01/2019 do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria Municipal de Educação e o Artigo 56, incisos I e II da Lei Nº 2819/2008, em que o candidato NÃO SE APRE-SENTOU PARA TOMAR POSSE;

    O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso das suas atribuições, TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO ATO III DO CARGO DE ESPE-CIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB (SUPERVISOR PEDAGÓGICO) dos candidatos relacionados abaixo, classificados no Concurso Público para Provimentos de Cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG – Secretaria Municipal de Educação, nos termos dos itens 14.7 do Edital nº 01/2019 e o Artigo 56, incisos I e II da Lei Nº 2.819/2008.

    AMPLA CONCORRÊNCIA

    1. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB (SUPERVISOR PEDAGÓGICO)

    CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO

    56 2590185 Felipe Pereira Fermino

    61 2593350 Marcos Henrique da Silva Raimundo

    Santa Luzia/MG 19 de Janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal

  • Poder Executivo6 Terça - feira, 19 de janeiro de 2021Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIAA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA SEM EFEITO A POSSE DA CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA NA PERÍCIA MÉDICA DO ATO DE NOMEA-ÇÃO III – CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL Nº 01/2019.

    CONSIDERANDO a documentação apresentada na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - Secretaria Municipal de Educação;

    CONSIDERANDO os exames médicos pré- admissionais apresentados pela candidata e a Perí-cia Médica realizada na candidata nomeada;

    CONSIDERANDO que a candidata foi CONSIDERADA INAPTA NA PERÍCIA MÉDICA/EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS,

    O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso das suas atribuições, TORNA SEM EFEITO A POSSE DA CANDIDATA DO CARGO DE PROFES-SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II a candidata relacionada abaixo, no Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria Municipal de Edu-cação, nos termos do Edital nº 01/2019.

    AMPLA CONCORRÊNCIA1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II

    CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO CANDIDATO

    283 2588733 Vanessa Fernandes da Silva

    Santa Luzia/MG 19 de Janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal

    REPUBLICADO POR CONTER ERRO MATERIAL.A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA TORNA PÚBLICA A LISTA DE CANDI-

    DATOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA DO ATO DE NOMEAÇÃO III, DO CONCURSO PÚ-BLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – EDITAL 01/2019 EM ESTRITO CUMPRIMENTO DO ITÉM 2.2 DO TERMO ADITIVO E COMPOSIÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 0245.15.16.0671-3 E CONVOCA PARA POSSE E ESCOLHA DE VAGA.

    CONSIDERANDO a documentação apresentada na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG - Secretaria Municipal de Educação;

    CONSIDERANDO os exames médicos pré- admissionais realizados nos candidatos nomeados;

    O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO que os candidatos relacionados abaixo, no Concurso Públi-co para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – Secretaria Municipal de Educação, foram CONSIDERADOS APTOS NA PERÍCIA MÉDICA/EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS, nos termos do Edital 01/2019, e CONVOCA os referidos candidatos para se apresentarem para a POSSE no dia 18 de janeiro de 2021 , nos horários descritos abaixo, no Au-ditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situada na Avenida VIII, N° 50 – Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.

    Os candidatos abaixo relacionados que TOMAREM POSSE, deverão comparecer no dia 19 de janeiro de 2021, nos horários descritos, no Auditório do Central da Secretaria Municipal de Edu-cação / Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situada na Avenida VIII, N° 50 – Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.

    Para ESCOLHA DE VAGA.

    AMPLA CONCORRÊNCIA

    1. ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – EEB (SUPERVISOR PEDAGÓGICO)

    CLAS-SIFICA-

    ÇÃO

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    INSCRI-ÇÃO

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    CANDIDATO

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    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    POSSE

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    ESCOLHA DA VAGA

    ESCOLHA DA VAGA

    ESCOLHA DA VAGA

    ESCOLHA DA VAGA

    ESCOLHA DA VAGA

    ESCOLHA DA VAGA

    32 2589637 Daniel Lucas Batista De Assis 08:30 08:30

    33 2588706 Barbara Do Carmo Mendes 08:30 08:30

    34 2594924 Joao Paulo De Andrade Nascimento 08:30 08:30

    37 2589613 Andrea Pinto Ramos 08:30 08:30

    39 2596338 Ana Ferreira Da Silva 08:30 08:30

    40 2589829 Rita De Cassia Fernandes Costa 08:30 08:30

    41 2581895 Sandra Aparecida De Almeida 08:30 08:30

    43 2587332 Patricia Aparecida Leite De Melo 08:30 08:30

    46 2598732 Ubiratan Nunes Moreira 08:30 08:30

    47 2567796 Ronaldo Lima Dos Santos 08:30 08:30

    49 2590357 Flavia Angelica Barbosa 08:30 08:30

    50 2586215 Paula Das Gracas Leal Dos Santos 08:30 08:30

    51 2576456 Juliana Roberta Marques 08:30 08:30

    52 2560525 Vinicius Antunes Aguiar Pinto 08:30 08:30

    14 2588147 Andre Silveira Gomes 09:00 09:00

    15 2563820 Nathan da Silva Martins 09:00 09:00

    16 2583211 Mariana de Lima Magalhaes 09:00 09:00

    17 2587547 Paulo dos Santos Silva 09:00 09:00

    18 2583567 Saulo Aparecido Costa 09:00 09:00

    19 2595548 Pedro Paulo de Mattos Lage 09:00 09:00

    20 2571368 Bruno Arcoverde Cavalcanti 09:00 09:00

    21 2586482 Marcella Ottoni Guedes Oliveira 09:00 09:00

    24 2594152 Marcelo Jose Candido Junior 09:00 09:00

    25 2567296 Priscila Kermell Vieira Paraguai 09:00 09:00

    27 2560192 Alessandro Siqueira Rodrigues 09:00 09:00

    28 2593328 Thaina Goncalves Felix 09:00 09:00

    100 2571306 Gefficeni de Souza Rosa Leao 10:00 10:00

    101 2581869 Joyce Catarine Coimbra Nuvem 10:00 10:00

    102 2567586 Michelle Bianca Alves Martins 10:00 10:00

    103 2576202 Larissa Carvalho de Assis Menezes 10:00 10:00

    104 2573400 Fabiola Fernandes da Mota Vaz 10:00 10:00

    105 2582905 Josiane Melo Rocha 10:00 10:00

    106 2581694 Patricia Pereira Prates Almeida Santos 10:00 10:00

    107 2597841 Rodrigo Mendes Franco Belga 10:00 10:00

    108 2591631 Kesia Alves Fernandes de Faria 10:00 10:00

    109 2560394 Odilia Pereira Dias do Vale Francisco 10:00 10:00

    110 2570106 Ana Flavia Marinho de Barros 10:00 10:00

    112 2579153 Phillipe Henrique Cesario 10:00 10:00

    5 2600288 Daniel Rocha Alves 09:30 09:30

    6 2561135 Pedro Rezende Vieira 09:30 09:30

    7 2564261 Tatiane Rosa Machado de Carvalho 09:30 09:30

    6 2577612 Phelipe Peterson Moreira 09:30 09:30

    8 2580708 Patricia Alves Da Silva Sousa 09:30 09:30

    5 2568497 Denis Pereira Tavares 09:30 09:30

    54 2560818 Soraia Alves de Azevedo 08:30 08:30

    55 2601257 Betania Garcia Pinto Rocha 08:30 08:30

    56 2590185 Felipe Pereira Fermino 08:30 08:30

    57 2562517 Mariana Machado Cunha 08:30 08:30

    59 2598154 Alessandra Lopes de Melo 08:30 08:30

    60 2561812 Cristina Silva de Moraes 08:30 08:30

    61 2593350 Marcos Henrique da Silva Raimundo 08:30 08:30

    63 2595179 Maira Miranda Zico 08:30 08:30

    2. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA

    3. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB III – HISTÓRIA

    4. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA

    5. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB III – MATEMÁTICA

    6. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II

  • Poder Executivo7Terça - feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Município

    SANTA LUZIA 113 2585492 Carolina Aparecida de Sena 10:00 10:00

    117 2580121 Jeniffer Cristine Firmino dos Reis 10:00 10:00

    118 2568484 Eriene Alves de Oliveira 10:00 10:00

    119 2585800 Belize Mello Silva 10:00 10:00

    121 2600030 Matheus Pimenta da Silva 10:00 10:00

    122 2585206 Thais Lourrany da Silva Rodrigues 10:00 10:00

    123 2575714 Cristiane Batisteli Magalhaes Foureaux 10:00 10:00

    124 2589222 Danielly Conceicao Souza Ramos 10:00 10:00

    126 2559806 Isabella Mayla dos Santos Formaggini 10:00 10:00

    127 2590300 Rosemary Cassia Vieira Morais 10:00 10:00

    129 2581178 Gilda Correa de Faria Sudano 10:00 10:00

    130 2563461 Pablo Henrique Simoes Barbosa 10:00 10:00

    131 2581714 Marden de Sousa 10:00 10:00

    132 2589854 Alice da Silva Cornelio 10:00 10:00

    133 2563099 Thais Priscila de Melo Carvalho 10:00 10:00

    134 2571273 Flavia Juliana de Almeida 10:00 10:00

    135 2567365 Ana Glaucia da Silva Moura 10:00 10:00

    137 2563827 Lunayara Krismonique de Freitas 11:00 11:00

    138 2588866 Vanine Gomes Nascimento Queiroz 11:00 11:00

    139 2585990 Daniela de Almeida Nascimento Maia 11:00 11:00

    140 2574612 Maria Vieira dos Santos Araujo 11:00 11:00

    141 2566557 Jeane de Jesus Pereira Soares 11:00 11:00

    142 2594043 Cassia Regina Nascimento Lima 11:00 11:00

    144 2593781 Barbara Poliana Rodrigues Torres Versieux 11:00 11:00

    145 2591824 Aline Nayara Mendes Machado 11:00 11:00

    147 2559221 Sara Aline Faria Santos 11:00 11:00

    148 2562545 Ana Carla Bernardes Silva 11:00 11:00

    149 2562388 Aureliana Gomes 11:00 11:00

    150 2566195 Luciane Ribeiro das Gracas 11:00 11:00

    151 2558910 Adriana Marinho Carvalho 11:00 11:00

    155 2565247 Andreia de Jesus Mchado 11:00 11:00

    157 2590053 Alex Eustaquio Gontijo 11:00 11:00

    159 2599286 Debora Pragana Moreno Martins 11:00 11:00

    160 2559151 Daniela Alcantara de Oliveira 11:00 11:00

    161 2576404 Renata Moreira Silva 11:00 11:00

    162 2579348 Andre Matsumura Silva 11:00 11:00

    163 2569115 Luciana Franciele Inacia Pereira 11:00 11:00

    164 2574893 Victoria de Sousa Costa 11:00 11:00

    165 2570697 Ana Clara Rezende Teixeira 11:00 11:00

    166 2583317 Isadora Gomes Izequiel 11:00 11:00

    167 2570298 Esmeralda de Oliveira Vieira 11:00 11:00

    168 2585849 Eliane Ferreira da Silva Gomes 11:00 11:00

    170 2592498 Lilian Alvim Bellotti Conde 11:00 11:00

    171 2567715 Katia Silva Bernardo de Abreu 13:30 13:30

    172 2601129 Leda Domingues Staino 13:30 13:30

    173 2589765 Keila Aparecida Assuncao Miranda 13:30 13:30

    174 2578477 Kamilla de Avila Santos 13:30 13:30

    175 2559027 Geralda Tofaneli Brandao Tolentino 13:30 13:30

    176 2577432 Elisabete Rodrigues Oliveira Silva 13:30 13:30

    177 2589516 Margareth Auxiliadora Santos Costa 13:30 13:30

    178 2562778 Eliana Santana de Amorim Alcanti 13:30 13:30

    179 2582605 Raquel Rocha Barbosa 13:30 13:30

    181 2582529 Fatima Beatriz da Costa Santos 13:30 13:30

    182 2594406 Barbara Pereira Alves 13:30 13:30

    183 2597416 Josiane de Assuncao Marcelos 13:30 13:30

    184 2579221 Erica Helena Cupertino 13:30 13:30

    185 2586520 Eula Paula Espindo da Silva 13:30 13:30

    186 2594972 Silvia da Conceicao Coelho Fernandes 13:30 13:30

    187 2580414 Luciana Catone Rogerio Pessoa 13:30 13:30

    189 2588482 Marta Eliane Gouvea Jacinto 13:30 13:30

    190 2566852 Dagmar Alves Batista 13:30 13:30

    191 2576399 Grasiela Barbosa Vieira Oliveira 13:30 13:30

    192 2561725 Midia Ferreira Lopes 13:30 13:30

    193 2585742 Ludmila Graziela da Silva Pereira 13:30 13:30

    194 2566818 Rejane Tadeu Lima Amaral 13:30 13:30

    196 2579640 Sirliene de Souza Adriano 13:30 13:30

    197 2590525 Ruth Rodrigues dos Santos Ferreira 13:30 13:30

    200 2580428 Karla Patricia Gomes Nogueira 13:30 13:30

    201 2577842 Nayara Marcia dos Santos 13:30 13:30

    202 2585049 Marina Louise Silva de Paula 13:30 13:30

    203 2573865 Cleide Silva Dos Santos 13:30 13:30

    204 2601393 Thais Rayane Murta Cardoso 13:30 13:30

    205 2598581 Andressa Costa do Nascimento 13:30 13:30

    207 2563775 Aline Simoes de Almeida 14:30 14:30

    208 2559934 Wellia Pimentel Santos 14:30 14:30

    210 2567526 Patricia Eliane Fernandes Julio 14:30 14:30

    211 2590912 Nilmara Aparecida Guimaraes 14:30 14:30

    212 2584552 Joyce de Oliveira Lima 14:30 14:30

    214 2562175 Gabriela Celes Miranda 14:30 14:30

    215 2582048 Isabele Cristine de Brito Goncalves 14:30 14:30

    216 2581816 Camila Cristian Contao 14:30 14:30

    217 2579727 Jessica Sabino Queiroz Seabra 14:30 14:30

    218 2564584 Pavila Viana da Silva 14:30 14:30

    219 2594809 Rafael Rabelo Arcanjo 14:30 14:30

    221 2588526 Mateus Moreira de Sousa 14:30 14:30

    222 2595613 Elessandra Alves Pereira 14:30 14:30

    223 2582113 Ieda Maria Lima da Fonseca 14:30 14:30

    225 2584568 Marcia Aparecida da Silva Santos 14:30 14:30

    226 2560109 Lilian Graziella de Souza Dias 14:30 14:30

    227 2592172 Regina Silva Braga 14:30 14:30

    228 2594722 Mariza Pereira da Costa 14:30 14:30

    230 2559516 Patricia Ferreira de Souza 14:30 14:30

    231 2589454 Patricia Guilhermina Dias Rosa 14:30 14:30

    232 2567013 Keila de Jesus Silva Sousa 14:30 14:30

    233 2582661 Vanessa Fernandes Oliveira 14:30 14:30

    234 2596945 Patricia Cristina da Silva Coelho 14:30 14:30

    235 2584080 Clara Emilia Silva Pinto 14:30 14:30

    236 2598405 Karina Lemos de Faria 14:30 14:30

    237 2562763 Ana Clara Serpa Toscano de Brito 14:30 14:30

    238 2585118 Polyana Brum Braga Souza 14:30 14:30

    241 2580848 Kelmara Brinelle De Souza Pedroso 15:30 15:30

    242 2573210 Luciana Mendes Leite 15:30 15:30

    243 2586009 Barbara Maria Nunes da Silva 15:30 15:30

    244 2593963 Elandia dos Santos 15:30 15:30

    245 2587957 Loide Bispo dos Santos Alves 15:30 15:30

    246 2562540 Sarah Carolina Carvalho dos Santos 15:30 15:30

    247 2592339 Rita Junia Costa 15:30 15:30

    248 2576275 Joziane Silva De Castro 15:30 15:30

    249 2584805 Rafaela Felix Meira 15:30 15:30

    250 2577564 Patricia Cristiane Gontijo Medina dos Passos 15:30 15:30

    252 2576273 Ana Paula de Sousa 15:30 15:30

    253 2587712 Marluce Fernandes de Oliveira Martins 15:30 15:30

    254 2578735 Fernanda Aparecida Torres dos Reis 15:30 15:30

    255 2597058 Marcelo Henrique Guimaraes 15:30 15:30

    256 2595117 Marly Oliveira de Melo 15:30 15:30

    257 2583227 Gabriela Andreza Fonseca 15:30 15:30

    258 2592558 Mirian Oliveira Xavier 15:30 15:30

    259 2579091 Sandra Regina Gomes 15:30 15:30

    260 2559685 Ingrid Cristine Almeida de Andrade 15:30 15:30

    261 2588802 Daiana Lima de Carvalho 15:30 15:30

    262 2585753 Josiane Camila de Lelis 15:30 15:30

    263 2588755 Rosilene Patricia da Cruz 15:30 15:30

    264 2586156 Antonio Alexandre Bicalho 15:30 15:30

    265 2588395 Gerssica Fernanda Seabra Ribeiro 15:30 15:30

    266 2559872 Cintia Aparecida Pereira Lima Souza 15:30 15:30

    267 2579940 Talita Aparecida da Silva 15:30 15:30

    268 2596551 Sebastiana Leopoldina Martins da Costa Barbosa 15:30 15:30

    269 2578657 Silvana de Souza Meira 15:30 15:30

    270 2578901 Ana Flavia Alves Praes 16:30 16:30

    271 2566095 Nayara Alves do Espirito Santo Ferreira 16:30 16:30

    272 2584588 Laysnara Thaisa Ferreira Santos 16:30 16:30

    273 2583332 Karla Renata Franca Moreira 16:30 16:30

  • Poder Executivo8 Terça - feira, 19 de janeiro de 2021Diário Oficial do MunicípioSANTA LUZIA 275 2588754 Ana Carolina Morais 16:30 16:30

    277 2582064 Maria Jose Sousa Sena 16:30 16:30

    279 2560371 Fernanda Isabel Rosa Leal Maciel 16:30 16:30

    280 2585793 Camila Cecilia Evangisto 16:30 16:30

    281 2592642 Caroline De Oliveira Silva 16:30 16:30

    282 2585026 Solimar Quaresma Inacio De Assis 16:30 16:30

    285 2587828 Josiane Martins Soares De Moura 16:30 16:30

    287 2576067 Wanderleia Celia Dias 16:30 16:30

    288 2582621 Maria Jose Santana Cardoso 16:30 16:30

    289 2577425 Leidiana Aparecida Viana Campos 16:30 16:30

    290 2573805 Camila Matos Dos Santos Costa Da Fonseca 16:30 16:30

    291 2584549 Najla Gama Passos Silva 16:30 16:30

    292 2579007 Fernanda Correia Balmant 16:30 16:30

    293 2582586 Kamila Sheilla Oliveira Dalbem 16:30 16:30

    294 2588178 Jessyka Thais Cavalcanti Silva 16:30 16:30

    296 2570603 Mayla Fernanda Oliveira Silva 16:30 16:30

    297 2578415 Celly Stefany Viana Andrade 16:30 16:30

    298 2597372 Camila Silva Viana 16:30 16:30

    299 2598029 Stephanie Eulalia De Jesus Sabara 16:30 16:30

    PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.783 DE 21/09/1995

    1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB III – HISTÓRIA

    CLAS-SIFICA-

    ÇÃOINSCRI-

    ÇÃOCANDIDATO

    HORÁRIO DE POSSE E ESCOLHA DE VAGA

    POSSE ESCOLHA DA VAGA 1 2588262 Geisa Nascimento de Oliveira 09:30 09:30

    Santa Luzia/MG 15 de janeiro de 2021.

    Christiano Augusto Xavier FerreiraPrefeito Municipal

    JOGUE O LIXO

    NO LIXO

    2021-01-19T15:38:57-0300THIAGO HENRIQUE FERREIRA:07293041675