São Paulo, 13 de junho de 2013 Preparação para o PGMC Um guia prático para as operadoras Felipe...
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São Paulo, 13 de junho de 2013São Paulo, 13 de junho de 2013
Preparação para o PGMCPreparação para o PGMCUm guia prático para as operadorasUm guia prático para as operadoras
Felipe [email protected]
+55 21 8560 1581
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TMCO – Telco ManagementGestão em Negócios de TelecomDiretoria de Novos Negócios e Regulamentaçãohttp://www.TMCO.com.br
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Preparação para o PGMC – Um guia prático
SumárioSumário
2
Visão geral das atividades do PGMCVisão geral das atividades do PGMC11
Os Produtos e Prestadoras com PMSOs Produtos e Prestadoras com PMS22
A organização para o cadastramentoA organização para o cadastramento33
Nos termos do Regulamento, os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas podem ser impostos aos Grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS):Art. 12. Para alcançar os objetivos do PGMC, a Anatel poderá aplicar aos Grupos com PMS em cada Mercado Relevante os seguintes tipos de Medidas Regulatórias Assimétricas:I - Medidas de transparência;II - Medidas de tratamento isonômico e não-discriminatório;III - Medidas de controle de preços de produtos de atacado;IV - Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos;V - Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Anatel;VI - Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; eVII - Separação contábil, funcional ou estrutural.
Próximos passos.Próximos passos.44
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Como ficou a divisão dos trabalhosComo ficou a divisão dos trabalhos
3
GIESBGIESB
GT-1Jurídico
GT-1Jurídico
GT-2Técnico
GT-2Técnico
SubgruposSubgrupos
Interconexão e Roaming
Interconexão e Roaming
Acesso e TransporteAcesso e
Transporte
Infra passivaInfra passiva
SGTTISGTTI
ESOA (ABR-T)ESOA
(ABR-T)
CLEARTECHCLEARTECH
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Principais papéis e responsabilidades (1/2)Principais papéis e responsabilidades (1/2)
4
GIESBGIESB• Ser a última instância de decisões relacionadas à implantação do projeto – deliberações em
caso de dissenso em outras instâncias (GT-2, ESOA, Prestadoras, etc.)• Deliberar sobre temas regulamentados• Especificar as regras com o objetivo de garantir a neutralidade e integridade no
cumprimento das atividades da ESOA• Definir a forma de financiamento e remuneração da ESOA• Coordenar o GT-2 e GT-1
• Definir os instrumentos de governança da ESOA• Preparar os contratos entre ESOA e Prestadoras com PMS e contrato de prestação de serviço• Fornecer suporte referente a análises jurídicas e regulatórias
GT-1GT-1
GT-2+
Subgrupos Técnicose SGTTI
GT-2+
Subgrupos Técnicose SGTTI
• Definir o escopo e requisitos do projeto, elaborar RFI e RFP.• Especificar parâmetros de monitoramento e configuração da solução (relatórios,
indicadores, perfil de usuários, etc.)• Validar as especificações técnicas e funcionais do sistema• Validar o plano de testes, treinamento e implantação do sistema• Executar os testes de homologação do sistema • Homologar o sistema
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Principais papéis e responsabilidades (2/2)Principais papéis e responsabilidades (2/2)
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CLEARTECHCLEARTECH• Elaborar especificações técnicas e funcionais• Desenvolver e implementar a solução tecnológica• Disponibilizar infraestrutura para a solução (HW e SW)• Executar os testes unitários de homologação do sistema • Produzir treinamentos para etapas de teste e produção• Prover a operação e manutenção do sistema pelo prazo de 5 anos• Fornecer informações à ESOA relativamente às suas Atividades
ABR Telecom(Papel de
ESOA)
ABR Telecom(Papel de
ESOA)
• Coordenar os trabalhos de implementação e operação do sistema conforme diretrizes e prazos definidos pelo GIESB
• Definir modus operandi do projeto• Controlar a execução do cronograma• Conduzir as reuniões de acompanhamento do projeto• Coordenar os testes de homologação• Coordenar e disponibilizar os treinamentos• Gerenciar a operação da solução• Gerenciar e desenvolver a documentação do projeto• Esclarecer dúvidas das Prestadoras de modo a auxiliá-las nos desenvolvimentos dos
produtos e processos internos
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Datas e marcos... até o momentoDatas e marcos... até o momento
6
DataData Principais Marcos e EventosPrincipais Marcos e Eventos
20/12/2012 Primeira reunião do GIESB. Criação de subgrupos de trabalho GT1 (Jurídico) e GT2 (Técnico)
JANEIRO
Primeira reunião do GT1. Objetivo: criar o modelo de Estatuto Social da Entidade Supervisora de Atacado (ESOA)
Primeira reunião do GT2. Objetivo: iniciar as atividades de preparação da RFI e RFP para o Sistema de Negociação de Atacado (SNOA).
Finalização do Modelo de Governança da ESOA (Proposta de Estatuto Social)
Escolha da ABR-T como 1ª opção para ser a ESOA
Preparação da RFI do SNOA.
FEVEREIRO
Aprovação das alterações do Estatuto Social da ABR Telecom, contemplando a proposta do GIESB. ABR-Telecom é definida com ESOA.
Criação das minutas de contrato entre a ESOA e as prestadoras. •ESOA x Prestadora Com PMS•ESOA x Prestadora Sem PMS
Apresentação das empresas de TI (Cleartech, Accenture, VSB e HJM) sobre os requisitos mínimos indicados na RFI.
Preparação da RFP do SNOA.
Envio da RFP para o mercado e início da avaliação das proponentes.
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Datas e marcos... até o momentoDatas e marcos... até o momento
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DataData Principais Marcos e EventosPrincipais Marcos e Eventos
MARÇO
Término do processo de RFP. Seleção da CLEARTECH pelo Grupo de Prestadoras com PMS.
Assinatura do contrato com a CLEARTECH
Reunião de kick-off com o GT-2: Aprovação do cronograma e modus operandi do projeto. Criação do SGTTI.
ABRIL
Finalização dos Requisitos da EILD
Finalização dos Requisitos para Interconexão Classe V, Full unbundling e Bitstream
Validação da Especificação Funcional da EILD.
MAIO
Validação da Especificação Técnica da EILD pelo SGTTI
Validação da Especificação Funcional de Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão classe II, III e IV
Eleição da presidência do Conselho de Atacado da ABR Telecom
Envio da Especificação Técnica da Classe V, Full unbundling e Bitstream ao SGTTI
05/06 Envio da Especificação Técnica da Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interconexão classe II, III e IV ao SGTTI
Preparação para o PGMC – Um guia prático
O cronograma e o status das atividadesO cronograma e o status das atividades
8
Situação em 07/06/2013
Preparação para o PGMC – Um guia prático
O cronograma e o status das atividadesO cronograma e o status das atividades
9
Situação em 07/06/2013
Entrada em operação 12-set
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Os 10 principais resultados esperados.Os 10 principais resultados esperados.
10
1 TRANSPARÊNCIA• Contratação e pedidos serão controlados pelo SNOA. • Preço, condições comerciais e prazos de atendimentos disponíveis para consulta.• Condições comerciais distintas das Ofertas disponíveis para consulta.
2 ISONOMIA• Os contrato existentes serão inseridos no sistema. As condições contratuais (preços,
prazos, SLA, condições comerciais, etc) ficarão disponíveis no SNOA para
3 INFORMAÇÕES HISTÓRICAS
• Informações de contratos vigentes antes da SNOA serão disponibilizadas. (Legado)• Todos os contratos e pedidos ficarão armazenados por 5 anos na base de dados.
4 REDUÇÃO DE PRAZOS
• Prazos de atendimento serão acompanhados pelo SNOA. Operadoras e Anatel poderão utilizar as informações do sistema. Os prazos devem melhorar!!!
5 REDUÇÃO DE CUSTOS
• O atendimento de EILD com Projeto Especial deve reduzir.• Acesso ao mercado wholesale e disponibilidade do backhaul reduzirão custo IP.
6REDUÇÃO DA BARREIRA DE ENTRADA
• O tempo da 1ª negociação dos contratos será drasticamente reduzido, diminuindo a barreira de entrada e facilitando a participação de novos players.
7 ACESSO A INFRAESTRUTURA
• O acesso à infraestrutura de torres, dutos e subdutos será facilitado.• Possibilidade de utilização do unbudling e bitstream.
8 INTERCONEXÃO• Otimização das negociação com operadoras móveis (preços uniformes). A
interconexão Classe III será controlada (boa oportunidade para operadoras de SCM)
9 FISCALIZAÇÃO• As informações obtidas pelo sistema facilitará a criação de estratégias e ações mais
eficazes de fiscalização pela Anatel.
10 REDUÇÃO DE DISPUTAS
• As mudanças do PGMC e SNOA promoverão uma transformação no relacionamento entre as operadoras, inibindo práticas anti-concorrenciais e reduzindo disputas.
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SumárioSumário
A organização para o cadastramentoA organização para o cadastramento33
Os Produtos e Prestadoras com PMSOs Produtos e Prestadoras com PMS22
Visão geral das atividades do PGMCVisão geral das atividades do PGMC11
Próximos passos.Próximos passos.44
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Produtos e Fornecedores segundo o PGMCProdutos e Fornecedores segundo o PGMC
12
(*1) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*2) Conforme Ato 6.617/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps.
(*1) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*2) Conforme Ato 6.617/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Acesso para Transmissão de Dados por Meio de Par de Cobre ou Cabo Coaxial em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 10 Mbps.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMCProdutos e Fornecedores segundo o PGMC
13
(*3) Conforme Ato 6.622/2012 – Roaming Nacional por Área de Registro
(*4) Conforme Ato 6.621/2012 - Terminação de Chamadas em Redes Móveis por Região do PGA.
(*3) Conforme Ato 6.622/2012 – Roaming Nacional por Área de Registro
(*4) Conforme Ato 6.621/2012 - Terminação de Chamadas em Redes Móveis por Região do PGA.
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Produtos e Fornecedores segundo o PGMCProdutos e Fornecedores segundo o PGMC
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(*5) Conforme Ato 6.620/2012 – Infraestrutura passiva – Torres, Dutos e Valas(*5) Conforme Ato 6.620/2012 – Infraestrutura passiva – Torres, Dutos e Valas
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Produtos e Fornecedores segundo o PGMCProdutos e Fornecedores segundo o PGMC
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(*6) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*7) Conforme Resolução 598/2012 (Regulamento de Obrigações de Universalização), Decreto 7.512/2011 (Plano Geral para Universalização STFC) e PGMC
(*6) Conforme Ato 6.619/2012 - Infraestrutura de Rede Fixa de Transporte Local e de Longa Distância para Transmissão de Dados em Taxas de Transmissão Iguais ou Inferiores a 34 Mbps.
(*7) Conforme Resolução 598/2012 (Regulamento de Obrigações de Universalização), Decreto 7.512/2011 (Plano Geral para Universalização STFC) e PGMC
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SumárioSumário
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Os Produtos e Prestadoras com PMSOs Produtos e Prestadoras com PMS22
Uma rápida visão do funcionamentoUma rápida visão do funcionamento44
Visão geral das atividades do PGMCVisão geral das atividades do PGMC11
A organização para o cadastramentoA organização para o cadastramento33
Próximos passos.Próximos passos.44
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Etapas do Fluxo do Credenciamento Etapas do Fluxo do Credenciamento
17
Conhecendo a documentaçãoConhecendo a documentação
• Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA.• Valida digitação do captcha.• Leitura de informações sobre documentação necessária• Download de formulários, termos e modelos de procuração.
11
Produzindo a documentaçãoProduzindo a
documentação
• Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores.• Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA.• Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA..
22
Validando a documentação
Validando a documentação
• Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta.• Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha)
33
Finaliza cadastroFinaliza cadastro• Customiza senha. • Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA.
44
Customiza cadastro
Customiza cadastro
• Customiza cadastro da empresa. • Administra os usuários por produtos.
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Como funcionará o cadastramento com a ESOAComo funcionará o cadastramento com a ESOA
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1.Formulário online preenchido.
2.Termos de Autorização outorgados pela Anatel.
3.Estatuto ou Contrato Social e última alteração.a) Se for Estatuto, é necessário ata de nomeação e termo de posse.
•Comprovante de inscrição do CNPJ•Procuração dos representantes legais e procuradores.•Procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida, concedendo poderes ao Usuário Master (Modelo em elaboração pela ESOA)•Termo de Solicitação de Cadastramento do Usuário Master da Prestadora no SNOA assinado pelo representante legal, com firma reconhecida (Modelo em elaboração pela ESOA)
1.Formulário online preenchido.
2.Termos de Autorização outorgados pela Anatel.
3.Estatuto ou Contrato Social e última alteração.a) Se for Estatuto, é necessário ata de nomeação e termo de posse.
•Comprovante de inscrição do CNPJ•Procuração dos representantes legais e procuradores.•Procuração, por instrumento público ou particular com firma reconhecida, concedendo poderes ao Usuário Master (Modelo em elaboração pela ESOA)•Termo de Solicitação de Cadastramento do Usuário Master da Prestadora no SNOA assinado pelo representante legal, com firma reconhecida (Modelo em elaboração pela ESOA)
Informações para credenciamento
Informações para credenciamento
1.Pendente de definição pelo GT2. Serão informações específicas para cada produto.1.Pendente de definição pelo GT2. Serão informações específicas para cada produto.
Outras informações específicas
Outras informações específicas
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Formulário online no site da ESOA (1/2)Formulário online no site da ESOA (1/2)
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Razão socialNome fantasiaEndereçoNúmeroComplementoCEPCidadeUFCEPCNPJInsc. EstadualInsc. Municipal TelefoneFax
Razão socialNome fantasiaEndereçoNúmeroComplementoCEPCidadeUFCEPCNPJInsc. EstadualInsc. Municipal TelefoneFax
Dados da Empresa
Dados da Empresa
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*1) (quantos forem necessários)
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*1) (quantos forem necessários)
Dados do Representante
Legal (*1)
Dados do Representante
Legal (*1)
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*2) (se necessário)
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*2) (se necessário)
Dados do Procurador (*2)
Dados do Procurador (*2)
Tipo do serviço (*4)Regime prestaçãoCod. da outorga
(*3) (todos em operação comercial)(*4) STFC, SCM, SMP, SME, SEAC, SLP
Tipo do serviço (*4)Regime prestaçãoCod. da outorga
(*3) (todos em operação comercial)(*4) STFC, SCM, SMP, SME, SEAC, SLP
Serviços Prestados (*3)
Serviços Prestados (*3)
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Formulário online no site da ESOA (2/2)Formulário online no site da ESOA (2/2)
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EILDBackHaulInterligaçãoItx. Classe VBitstreamFull UnbundlingItx. Classe IIItx. Classe IIIItx. Classe IVTorresDutos e ValasRoaming Nacional
(*1) quantos forem necessário
EILDBackHaulInterligaçãoItx. Classe VBitstreamFull UnbundlingItx. Classe IIItx. Classe IIIItx. Classe IVTorresDutos e ValasRoaming Nacional
(*1) quantos forem necessário
Produtos
(*1)
Produtos
(*1)
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
NomeCPFRGTelefoneCargo na EmpresaE-mail
Dados Usuário Master
Dados Usuário Master
NomeTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*2) (utilizado para comunicação e notificações técnicas e operacionais. Um contato para cada produto)
NomeTelefoneCargo na EmpresaE-mail
(*2) (utilizado para comunicação e notificações técnicas e operacionais. Um contato para cada produto)
Contato técnico (*2)
Contato técnico (*2)
NomeE-mailCargo na EmpresaTelefoneEnd. Completo (NF)E-mail para Nfe
(*3) (quantos forem necessários)
NomeE-mailCargo na EmpresaTelefoneEnd. Completo (NF)E-mail para Nfe
(*3) (quantos forem necessários)
Dados para faturamento (*3)
Dados para faturamento (*3)
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Etapas do Fluxo do Credenciamento Etapas do Fluxo do Credenciamento
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Conhecendo a documentaçãoConhecendo a documentação
• Inicia o processo de cadastramento via webpage da ESOA.• Valida digitação do captcha.• Leitura de informações sobre documentação necessária• Download de formulários, termos e modelos de procuração.
11
Produzindo a documentaçãoProduzindo a
documentação
• Providencia a documentação da empresa, dos representantes e procuradores.• Digitaliza a documentação e faz o upload para o sistema da ESOA.• Envia toda a documentação original pelos correios para a ESOA..
22
Validando a documentação
Validando a documentação
• Avalia se a documentação (original e eletrônica) está completa e correta.• Cria e envia informações do USUÁRIO MASTER (login e senha)
33
Finaliza cadastroFinaliza cadastro• Customiza senha. • Ler e aceita as condições do Contrato de Adesão com a ESOA.
44
Customiza cadastro
Customiza cadastro
• Customiza cadastro da empresa. • Administra os usuários por produtos.
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Etapas do Fluxo do CredenciamentoEtapas do Fluxo do Credenciamento
2222
Solic
itant
eSo
licita
nte
ESO
AES
OA
Validação dos documentos físicos
Validação dos documentos físicos
Finaliza cadastroFinaliza cadastro Cria e informa solicitante sobre usuário Master (login e senha)
Cria e informa solicitante sobre usuário Master (login e senha)
OK
Personaliza senhade acesso
Personaliza senhade acesso
Lê termos de adesão
Lê termos de adesão
Lê informações sobre documentos
Lê informações sobre documentos
NOK
Validação dos documentos eletrônicos
Validação dos documentos eletrônicos
Providencia documentosProvidencia documentosEnvia
documentos por correio
Enviadocumentos por
correioFaz upload de documentos digitalizados
Faz upload de documentos digitalizados
OK
NOK
Solicita cadastramento(formulário on-line)
Solicita cadastramento(formulário on-line)
Digita captchaDigita captcha OK
NOK
Faz download de termos e formulários
Faz download de termos e formulários
Recebe usuários e senha via e-mail
Recebe usuários e senha via e-mail
Acessa sistema com usuário e senha
Acessa sistema com usuário e senha
Atualiza status de
credenciamento
Atualiza status de
credenciamento
XOK
NOK
11
22
33
44
55
Preparação para o PGMC – Um guia prático
SumárioSumário
23
A organização para o cadastramentoA organização para o cadastramento33
Visão geral das atividades do PGMCVisão geral das atividades do PGMC11
Os Produtos e Prestadoras com PMSOs Produtos e Prestadoras com PMS22
Próximos passos.Próximos passos.44
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Próximos passos...Próximos passos...
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DataData O queO que
17/06 Aprovação final e congelamento da Especificação Funcional.
18/06 Apresentação dos impactos do Plano de Mitigação
20/06Validação Especificações Técnicas pelo SGTTI:(Classe V, Full e Bitstream, Infra passiva, Roaming, Backhaul, Interc. classe II, III e IV)Definição do Plano de Testes
28/06 Proposta para os parâmetros de configuração do sistema
30/06 Aprovação final e congelamento da Especificação Técnica
01/07 Preparação do site da ABT Telecom com informações sobre as etapas de credenciamento e modelos de documento.
03 e 04/07 Definição dos parâmetros e dos processos do sistema
ADF Relação de outorgas necessárias para habilitação no SNOA para cada produto.
ADF Carga inicial do sistema com os dados cadastrais dos centros de fios, torres, contratos legados, etc
Preparação para o PGMC – Um guia prático
Próximos passos ...Próximos passos ...
25
DataData O queO que
JULHO e AGOSTO
Workshop em Manaus
Workshop em Recife/Salvador
Workshop em Brasília
Workshop em São Paulo
Workshop em Curitiba
JULHO Início do cadastramento no SNOA
SETEMBRO Entrada em operação do SNOA
EM FASE FINAL DE
PLANEJAMENTO
TMCO – Telco ManagementGestão em Negócios de TelecomDiretoria de Novos Negócios e Regulamentaçãohttp://www.TMCO.com.br
TMCO – Telco ManagementGestão em Negócios de TelecomDiretoria de Novos Negócios e Regulamentaçãohttp://www.TMCO.com.br
MUITO OBRIGADO!
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