São Paulo, 4 de Março de 2010

Os impactos da Carga Tributáriasobre Medicamentos

Nelson MussoliniVice Presidente Executivo do Sindusfarma

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma

Mais antiga entidade associativa do setor industrial farmacêutico: fundada em abril de 1933, está prestes a completar 77 anos de existência.

Congrega 120 laboratórios farmacêuticos nacionais e internacionais de todos os portes e especializações, baseados em São Paulo e também em outros Estados.

Empresas filiadas respondem por mais de 80% das vendas do mercado de medicamentos no país.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo – Sindusfarma

Objetivos:

Defender firmemente os legítimos interesses da indústria farmacêutica.

Contribuir para a evolução contínua das Boas Práticas de Fabricação e para a oferta de medicamentos de qualidade e cada vez mais seguros e eficazes.

Debater os projetos relacionados ao setor e zelar pelo cumprimento da legislação econômica, sanitária e sindical-trabalhista.

Promover a interlocução em alto nível com as autoridades, profissionais da saúde e sociedade para a permanente melhoria das condições de vida e bem-estar da população brasileira.

Mercado Farmacêutico

Dados gerais

MERCADO TOTAL FARMACÊUTICO (Canal Farmácia)VENDAS POR ORIGEM DOS LABORATÓRIOS, em Bilhões de Reais (R$ bi) e Milhões de Unidades (Caixas)Período: 2005 a 2009

VENDAS EM BILHÕES DE REAIS (R$ bi)

2005 2006 2007 2008 2009 Comparação

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

2009 s/ 2005

LABORATÓRIOS DE ORIGEM NACIONAL 7,253 8,541 9,947 11,613 13,975 92,67%Participação no Mercado Total 37,72% 39,81% 42,18% 43,99% 46,23%

LABORATÓRIOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA 11,978 12,911 13,636 14,784 16,257 35,72%Participação no Mercado Total 62,28% 60,19% 57,82% 56,01% 53,77%

MERCADO TOTAL 19,231 21,452 23,583 26,397 30,231 57,20%

VENDAS EM MILHÕES DE UNIDADES (Caixas)

2005 2006 2007 2008 2009 Comparação

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

2009 s/ 2005

LABORATÓRIOS DE ORIGEM NACIONAL 579,113 642,660 723,344 818,076 936,988 61,80%Participação no Mercado Total 42,14% 44,72% 47,66% 50,13% 52,97%

LABORATÓRIOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA 795,223 794,298 794,223 813,980 831,931 4,62%Participação no Mercado Total 57,86% 55,28% 52,34% 49,87% 47,03%

MERCADO TOTAL 1.374,337 1.436,958 1.517,567 1.632,055 1.768,919 28,71%

Fonte: IMS Health (PMB Plus Dez de 2009)Elaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

VENDAS POR ORIGEM DOS LABORATÓRIOS

VENDAS POR ORIGEM DOS LABORATÓRIOS

MERCADO TOTAL FARMACÊUTICO - BRASIL (Canal Farmácia)

VENDAS POR TIPO DE MERCADO, em Bilhões de Reais (R$ bi) e Milhões de Unidades (Caixas)Período: 2005 a 2009

VENDAS EM REAIS (R$)

2005 2006 2007 2008 2009

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

Bilhões de Reais (R$)

MEDICAMENTOS GENÉRICOS 1,726 2,302 2,942 3,662 4,533

Participação no Mercado Total 8,97% 10,73% 12,48% 13,87% 14,99%

MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA 10,121 10,807 11,200 11,805 12,820

Participação no Mercado Total 52,63% 50,38% 47,49% 44,72% 42,41%

MEDICAMENTOS DE MARCA E SIMILAR 7,385 8,344 9,441 10,930 12,878

Participação no Mercado Total 38,40% 38,89% 40,03% 41,41% 42,60%

MERCADO TOTAL 19,231 21,452 23,583 26,397 30,231

Variação percentual ano/ano - 11,55% 9,93% 11,93% 14,53%

VENDAS EM UNIDADES (Caixas)

2005 2006 2007 2008 2009

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

Milhões de Unidades

MEDICAMENTOS GENÉRICOS 157,132 194,942 233,039 277,220 330,883

Participação no Mercado Total 11,43% 13,57% 15,36% 16,99% 18,71%

MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA 660,488 655,146 642,814 635,963 631,372

Participação no Mercado Total 48,06% 45,59% 42,36% 38,97% 35,69%

MEDICAMENTOS DE MARCA E SIMILAR 556,716 586,871 641,713 718,872 806,663

Participação no Mercado Total 40,51% 40,84% 42,29% 44,05% 45,60%

MERCADO TOTAL 1.374,337 1.436,958 1.517,567 1.632,055 1.768,919

Variação percentual ano/ano - 4,56% 5,61% 7,54% 8,39%

Fonte dos dados brutos: IMS Health (PMB Plus Dez 09)Elaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

VENDAS POR TIPO DE MERCADO

VENDAS POR TIPO DE MERCADO

Mercado Farmacêutico Ranking US$

Período 2003 e 2009(*)

Mercado Farmacêutico Ranking US$

Período 2003 e 2009(*)

1º 1º

2º 2º

(*) 12 meses móveis até Novembro de 2009

Fonte: IMS Health - World Drug Purchases

20032003 2009 (*)2009 (*)

3º 3º

4º 4º

6º 6º

5º 5º

7º 7º

8º8º

9º 9º

10º10º

1º 1º

2º 2º

3º 3º

4º 4º

5º 5º

6º 6º

7º 7º

8º8º

9º 9º

11º11º

10º10º

12º12º

11º11º

12º12º

47,94 %47,94 %

2,77 %2,77 %

Total MAT Nov 2009US$ 451,0 bilhões

Incidência de impostos sobre medicamentos no

Brasil e em alguns países

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%R

ein

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Itália

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Arg

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Bra

sil

Média sem Brasil = 6,3%

Brasil = 33,9%

Incidência de Impostos sobre medicamentos em alguns países

(Carga Tributária média para o Brasil)

Fontes: Talogdata; análise BCG; IBPT

BRASIL - CARGA TRIBUTÁRIA NO PREÇO FINAL

32,3%

31,8%

30,4%

30,4%

30,3%

28,3%

28,2%

21,8%

20,6%

17,5%

15,5%

15,3%

14,0%

13,1%

12,6%

33,9%

15,1%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Medicamentos de uso humano

Almoço ou Jantar em restaurante

Trator

Açúcar

Papel Higiênico (com 4 rolos)

Teatro e cinema

Embarcações e Aeronaves

Leite em pó

Frutas

Ovos de galinha

Carne bovina

Livros

Arroz e Feijão

Sal

Farinha de Trigo

Medicamentos de uso animal

Leite

Fonte IBPT - Instituto Brasisleira de Planejamento Tributário - Maio de 2008Elaboração Sindusfarma / Gerência de Economia

Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos FebrafarmaGilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT

Portfólio Tributário

ICMS vendas

COFINSvendas

PISVendas

IPI – vendas(alguns

produtos)

ISS

Contribuição Previdenciária

FGTS

IRPJ

CSLL

CIDERoyalties

Imposto s/ImportaçãoInsumos

Imposto s/ImportaçãoImobilizado

IPTU

IPVA

Taxas Anvisa

ContribuiçõesSindicais

Taxas INPI e outras Taxas

Federais

IOF

Taxas Estaduais eMunicipais

Contribuições de Melhorias

ITBI

Incidência Tributária (relativa) sobre o Faturamento

Fonte: Radiografia da Tributação de Medicamentos – Estudos FebrafarmaGilberto Luiz do Amaral – 2006 – IBPT

Financeiros; 2%

Regulatório; 1%

Patrimônio; 1%

Lucro; 6%

Folha de Pagamento; 18%

Valor Agregado; 63%

Importação; 9%

PIS/Cofins – Crédito Presumido

PIS/Cofins – Crédito Presumido

Contempla os medicamentos produzidos com as substâncias ativas constantes nos decretos que regulamentaram a Lei nº. 10.147/00 e alterações posteriores.

Permite que os produtos passem a obter o benefício do crédito presumido (Lista Positiva).

Redução da alíquota de 12% do PIS/Cofins, no preço máximo ao consumidor (PMC), conforme Lei nº 10.742/03.

Abrange 1472 substâncias ativas.

Representam cerca de 63% do número de apresentações vendidas no canal farmácia.

PIS/COFINS - MedicamentosNúmero de Apresentações das Listas Positiva, Negativa e NeutraMês de Dezembro de 2008 e de 2009

Mês/AnoNº de Apres.

Lista Positiva(%)

Nº de Apres. Lista Negativa

(%)Nº de Apres. Lista Neutra

(%)Nº Total de

Apresentações

Dezembro de 2008 9.395 62,37% 5.463 36,27% 205 1,36% 15.063

Dezembro de 2009 9.504 62,54% 5.496 36,17% 196 1,29% 15.196

EstimativaNúmero de apresentações Tarjadas 1.200 Impacto: Redução de aproximadamente 12%Número de apresentações Não Tarjadas 4.296 no preço dos medicamentos, com a aplicação

da Lei nº. 10.742/03

Fonte: Revistas AbcfarmaElaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

e de Comunicação

ESTADOALÍQUOTA INTERNA

Rio de J aneiro 19% (* )

São Paulo e Minas Gerais 18%

Paraná 12%

Minas Gerais (medicamentos genéricos) 12%

Demais Estados 17%

(* ) Com adicional de 1% para Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais

Fonte: LegislaçãoElaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

Alíquotas internas de ICMS estabelecidas pelos Regulamentos de ICMS de cada Estado

I CMS - Medicamentos

Arrecadação de ICMS - Estado de São PauloIndústria de Produtos Farmacêuticos

Período: 2000 a 2009(*) - R$ bilhões (valores nominais)

1,112 1,1241,196 1,175

1,3691,307

1,430

1,640

1,943

2,150

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009(*)

Bil

hõ

es d

e R

$

(*) Jan-Set-2009 dados efetivos (SEFAZ/SP) Out-Dez-2009 dados estimados

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São PauloElaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

Entrada da ST

Estado de São PauloIndústria - Arrecadação de ICMS por Setores de Atividade

Período: Jan-Set-2009 - Valores nominais em milhões de reais

0 250 500 750 1.000 1.250 1.500 1.750 2.000 2.250 2.500 2.750 3.000

Produtos químicos

Mat. de transp. e outros equip. transporte

Metalúrgica

Material elétrico e de comunicações

PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Máquinas, equipamentos e instalações

Produtos alimentícios

Bebidas

Produtos de plásticos

Minerais não metálicos

Produtos de perfumaria e cosméticos

Celulose, papel e produtos de papel

Produtos têxteis

Artigos de borracha

Artigos de vestuário e acessórios

Edição, impressão e prod. de gravações

Móveis

Indústria extrativa

Couros, artefatos de couro e calçados

Madeira

Fonte: Sefaz SPElaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

5º setor em arrecadação

Em 2005 o setor de Produtos Farmacêuticos era o 6º setor em arrecadação, ficando na sua frente os setores:1º) Produtos químicos,2º) Metalúrgica3º) Materiais de transportes e outros equips.4º) Material elétrico e de comunicações5º) Máquinas, equipamentos e instalações

ALGUNS MEDICAMENTOS SELECIONADOSPREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR (PMC) PARA ALÍQUOTAS DE ICMS DE 18% e 12%

Queda nos preços (*)

PMC R$ ICMS 18%

PMC R$ ICMS 12%

Redução de ICMS de 18%

para 12%

BUSCOPAN COMPOSTO CPR REVEST x 20 ESPASMÓDICO 10,46 9,67 7,55%

CRESTOR CPR REVEST 10 MG x 30 COLESTEROL / TRIGLICÉRIDES 112,91 105,21 6,82%

DECONGEX PLUS NF GOTAS 20 ML DESCONGESTIONANTE NASAL 8,34 7,71 7,55%

DORFLEX (CX 240 COMP) RELAXANTE MUSCULAR 89,75 82,94 7,59%

DULCOLAX DRAG 5 MG x 20 LAXANTE 4,81 4,45 7,48%

MICROVLAR DRAG x 21 ANTICONCEPCIONAL 5,52 5,14 6,88%

NEOSALDINA DRAG x 20 ANALGÉSICO 13,25 12,24 7,62%

RIVOTRIL CPR 2 MG x 30 ANTICONVULÇÃO 13,51 12,59 6,81%

SUSTRATE CPR 10 MG x 50 VASO DILATADOR 16,69 15,55 6,83%

VIAGRA CPR REVEST 50 MG x 4 DISFUNÇÃO ERÉTIL 127,80 118,11 7,58%

(*) Lei nº 10.742/03

Fonte: Revista ABCFarma de Fevereiro de 2010Elaboração: Sindusfarma / Gerência de Economia

PRODUTO / APRESENTAÇÃO INDICAÇÕES

Valores sem desconto

São Paulo, 4 de Março de 2010

Obrigado !!!

Nelson MussoliniVice Presidente Executivo do Sindusfarma