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SARGSUS SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Brasília, fevereiro de 2012
Relatório Anual de Gestão
Instrumento de prestação de contas dos recursos transferidos do FNS aos Fundos de Saúde
Apresenta os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta a elaboração da programação seguinte
Aponta mudanças, reorientação, ajustes do Plano de Saúde
PLANO DE SAÚDE
RAG
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
Contexto Normativo - SARGSUS
Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático Decreto nº 1.651/95 – SNA
Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento
Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS Portaria MS/GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG Portaria nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS
Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90 Resolução Tripartite – Normas e fluxo COAP; Minuta COAP; Diretrizes Mapa &Planejamento Resolução Tripartite – Institui o SARGSUS
União
ALIMENTAÇÃO
Estados DF Municípios
MARÇO
FLUXO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – ANO 2011
ELABORAÇÃO: SGEP/MS
MAIO
REGISTRO DA APRECIAÇÃO DO RAG
CNS CES CMS
Disponibilizará às áreas de controle, avaliação,
monitoramento e auditoria do MS
Acompanhamento RAG Relatórios Gerenciais do SargSUS
Situação do RAG
Estadual e dos
Municípios
CIB CIT
Situação do RAG da
União, Estados e
Municípios
TRIBUNAL DE CONTAS
CSDF
S
A
R
G
S
U
S
ACESSO PÚBLICO
Enviar Conselho
Preencher Formulários
Anexar Documentos
[Sim]
[Nã
o]
Gravar PDF e Bloquear Edição do
Gestor
Visualizar PDF e Formulários
Preencher Apreciação
Anexar Parecer e/ou Resolução
Parecer Ajuste
Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado
[Sim]
[Não]
[Sim]
[Não]
ACESSO
CONSELHO
DE SAÚDE
RAG e Relatórios Gerenciais Acesso inicial ACESSO
GESTOR
SargSUS
SARGSUS
Interoperabilidade com Sistemas de Informação
CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS ESTADUAIS
E CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE
CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
SITUAÇÃO DE INFORMAÇAO DO RAG JUNTO À CIT
Sem Informação
Ano Estados Municípios
2007 0 2011
2008 1 588
2009 3 839
2010 9 1236
Fonte: MS/SGEP/DAI-CIT Fev. de 2012
CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS
INFORMAÇÕES DO RAG
- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT -
Ano do RAG Prazo
2007
Maio/2012 2008
2009
2010
APRIMORAMENTO DO SARGSUS
• principais problemas – tecnologia/estrutura
• propostas mudanças – curto prazo
• estratégias SES e Cosems – apoio municípios
NOV –DEZ/2011 Capacitação SES, Cosems, CES
• novas funcionalidades: disponível em 16/02 • acesso público • relatórios gerenciais
APRIMORAMENTO DO SARGSUS
• Constituição de grupo tripartite de acompanhamento do SargSUS
• Oficina tripartite: 29 de março 2012 - Sergipe
• Agenda de cooperação interfederativa na implantação do SargSUS
fevereiro e março: PR, CE, PB, ES, RR
• Agenda MS (SGEP, SE) Conass e Conasems: implicações Lei Complementar 141/2012
Elaboração: SGEP/MS
ACESSO AO
CSPU www.saude.gov.br/cspuweb SARGSUS www.saude.gov.br/sargsus
Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos)
Para construir o Relatório Anual de Gestão
Análise e Considerações Gerais
Aprimoramento do SargSUS
Fig. 1 – Tela inicial: acesso restrito e público.
Aprimoramento do SargSUS
Fig. 2 – Segunda tela do acesso público
SES e CES com acesso às informações do SARGSUS
Relatórios Gerenciais do SargSUS