MINISTRIO DA SADESECRETARIA DE ATENO SADE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAO, AVALIAO E CONTROLE DE SISTEMAS DRACCOORDENAO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAO - CGSI

SAS/DRAC/CGSIAbril de 2007

SAS/DRAC/CGSI PORTARIA GM/MS N 1.160 DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO;

CONSULTA PBLICA SAS N 05 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005.

PT. GM/MS N 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007BASE LEGAL

OBJETIVOS:Integrar as bases de informaes dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construo de um Sistema unificado de Informaes de Ateno Sade; Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gesto para as aes de planejamento, programao, regulao e avaliao em sade.SAS/DRAC/CGSI

SAS/DRAC/CGSICONSTRUO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE ATENO SADE

CNES

SIA

SIH-D

SIAB

SISTEMA REGULAO

OUTROS SISTEMAS

SISPPI

CNS

SAS/DRAC/CGSI UNIFICADAATUAL

ESTRUTURA* SIHSIAGRUPOS45933SUBGRUPOS-224FORMA DE ORGANIZAO-445PROCEDIMENTOS5.3852.718

SIA/SIH4922244458103

SIA/SIH8543034098

%- 98,37- 75,89- 31,91- 49,42

COMPARATIVO DAS ESTRUTURAS DAS TABELAS SIA/SIH E DATABELA UNIFICADASAS/DRAC/CGSI

GRUPOSSAS/DRAC/CGSIESTRUTURA DA TABELA GRUPOS DE PROCEDIMENTOS

NOME01AES DE PROMOO E PREVENO EM SADE02PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNSTICA03PROCEDIMENTOS CLNICOS04PROCEDIMENTOS CIRRGICOS05TRANSPLANTES DE RGS E TECIDOS06MEDICAMENTOS07RTESES, PRTESES E MATERIAIS ESPECIAIS08AES COMPLEMENTARES DA ATENO SADE

SISTEMA DE GERENCIAMENTO TABELA UNIFICADA:

SISTEMAS QUE TM ALTERAES COM A IMPLANTAO DA TABELADE DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUSCNESCNS TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOSAplicativos de CaptaoDe Atendimento(Estabelecimentos)

Sistemas Gestores

SMS/SES

Bancos de Dados

Gesto federal

Bancos de Dados

Gesto federal

BPA/APAC/GIL/SISAIH01/HOSPUB/SIST. LOCAIS

BANCO SIA e SIHBANCO SIABSIST.GERENC. TABELA UNIFICADA

SIA/SIHD/SIAB/FPO/SISREG/SISPPISIST. LOCAISARQUIVOS PARA TABULAO: TABWIN/ TABNET

SAS/DRAC/CGSIO QUE ALTERA NOS SISTEMAS DE INFORMAO?

SAS/DRAC/CGSI

1. SIA/SUS

ALTERAO DOS CDIGOS DE PROCEDIMENTOS:03.01.01.001-103. 01 1.01-1ALTERAOALTERAOSAS/DRAC/CGSI08 Dgitos10 Dgitos

SAS/DRAC/CGSIAtributos dos procedimentos que sero includos: Modalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de captao de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) verificaro os procedimentos com modalidade ambulatorial;

Incremento ( um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitao);

CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO ser verificado pelo SCNES);1. SIA/SUS

SAS/DRAC/CGSIAtributos que sero atualizados ou alterados:Servio/classificao tabela do SCNES atualizada;

Faixa etria ser substituda pela informao IDADE, a ser informada em anos. Quando for menor de 1 ano, informar 00). O campo idade deve dispor de 03 dgitos. Os procedimentos em grupo no precisam informar idade.

Tabela de habilitao Atualizao no SCNES;

1. SIA/SUS

SAS/DRAC/CGSIATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS:Quantidade mximaComplexidade;Sexo;Vigncia inicial e final;Idade (mnima e mxima);Anestesia Tipo de financiamento;Exige autorizao;Valor SA;CID;Procedimentos CNRAC;Procedimentos Cirurgias Eletivas.1. SIA/SUS

CDIGO DO PROCEDIMENTO E SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS

SAS/DRAC/CGSICONSISTNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERO COM A IMPLANTAO DA TABELA:

Procedimento principal X secundrio;

Procedimentos excludentes;

Tipo de prestador (Alguns procedimentos s podem ser feitos por unidades pblicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensao excepcional. 1. SIA/SUS

SAS/DRAC/CGSIO SIA/SUS permanece recebendo a produo ambulatorial por meio dos aplicativos:

BPA MAGNTICO Consolidado e Individualizado (permanece um nico aplicativo com estas 02 funcionalidades);

APAC Somente permanecero em APAC os procedimentos de alta complexidade, de tratamento contnuo (Procedimentos de Oncologia, Nefrologia, Medicamentos de dispensao excepcional/estratgicos, Transplante, Ateno Auditiva).

1.1. MD. DE CAPTAO DE ATENDIMENTO- SIA/SUS

APLICATIVO DE CAPTAO DO ATENDIMENTO AMBULATORIALSAS/DRAC/CGSIO SIA/SUS permanece recebendo a produo ambulatorial por meio dos aplicativos:

SAS/DRAC/CGSIReformulao do BPA Magntico admitindo receber procedimentos consolidados e/ou individualizados.

BPA CONSOLIDADO:

Campos do BPA que tero alteraes:

Cdigo procedimento 10 dgitos;

CBO 2002 (Substituir o campo de atividade profissional).

Faixa Etria ser substituda por IDADE

1.1.1. BPA MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSIBPA CONSOLIDADO:

Campos do BPA que sero excludos:Tipo de atendimento;Grupo de Atendimento.

Campos que permanecero inalterados:Cdigo e nome da unidade;Competncia do atendimento (ex: 07/2007)Ms de apresentao da produo (ex: 08/2007)Quantidade

1.1.1. BPA MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSIBPA INDIVIDUALIZADO:

Cdigo e nome da unidade;Competncia do atendimento (ex: 07/2007)Ms de apresentao da produo (ex: 08/2007)CNS do profissional (busca na base do CNS ou digitar o n do CNS)CBO 2002;CNS do usurio(busca na base do CNS ou digitar o n do CNS)Data de Nascimento: (MS/ANO);Municpio de Residncia (Somente ser preenchido se no tiver como consultar a base do CNS);Cdigo procedimento 10 dgitosQuantidade CID;N Autorizao (Campo facultativo para o gestor)

Obs: O aplicativo permitir consulta base do CNS

1.1.1. BPA MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSICampos da APAC que tero alteraes:

Cdigo procedimento 10 dgitos

CBO 2002 (Substituir o campo de atividade profissional);

Utilizao do Novo laudo ( prorrogado para julho/07).

1.1.2. APAC MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSICampos da APAC que NO tero alteraes:

APAC nica s pode ser apresentada uma nica vez.O perodo de validade de 1(uma) ou at de 03(trs) competncias, a partir da data de autorizao.

APAC Inicial/Continuidade Significa que a APAC ter trs competncias, sendo apresentada como: (Inicial, 1 continuidade, 2 continuidade).

1.1.2. APAC MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSI

2. SIHD/SUS

ALTERAO DOS CDIGOS DE PROCEDIMENTOS:03.01.01.001-103. 01 1.01-1ALTERAOALTERAOSAS/DRAC/CGSI08 Dgitos10 Dgitos

ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS QUE SERO INCLUDOS: SAS/DRAC/CGSIAtributos dos procedimentos que sero includos: Modalidade de Atendimento - O SIHD e o aplicativo de captao de atendimento hospitalar (SISAIH01) verificaro os procedimentos com modalidade hospitalar, hospital dia e Internao Domiciliar.

Incremento ( um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitao);

SAS/DRAC/CGSIAtributos que sero alterados ou atualizados:

Valor Total SH (O valor da internao ter apenas 02 componentes - SH e SP. O valor do SADT ficou incorporado ao componente SH);

Quantidade de Pontos - permanecer apenas para o SP;

CBO 2002 ( substituir Tipo de Ato. A CBO 2002 ser verificada pelo SCNES);

Servio/classificao (Consistir com o SCNES se existe o servio/classificao compatvel);

Tabela de habilitao Atualizao no SCNES;

2. SIHD/SUS

ATRIBUTOS QUE SERO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: VALOR TOTAL SH: o valor da internao ter apenas 02 componentes: SH e SP. O valor do SADT fica incorporado ao componente SH; OBSERVAES:

Os exames que permaneceram sem valor, foram incorporados pelo SADT no componente SH que so:

-Exames de radiologia, laboratrio clnico e alguns exames de mtodos diagnsticos em especialidades (ex. ECG);

- Estes procedimentos no tero mais pontos, nem rateio;

Outros Procedimentos SADT passaram a ter valor e no mais ponto. Ex: Endoscopia, biopsias, etc.

SAS/DRAC/CGSI

ATRIBUTOS QUE SERO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SAS/DRAC/CGSI Quantidade de pontos: permanecer apenas para o SP; Servio/classificao: consistir com o SCNES se existe o servio/classificao compatvel. Tabela de habilitao: atualizao no SCNES;Procedimentos de urgncias: esses procedimentos sero identificados atravs do atributo incremento de 20%, 35% e 50% para os estabelecimentos habilitados.

ATRIBUTOS QUE SERO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: CBO 2002: substituir Tipo de Ato. OBSERVAES:1) Todos os profissionais de nvel superior (odontlogo, nutricionista, psiclogo, fisioterapeuta, etc.) devero ser identificados e no somente mdicos como ocorre atualmente. (ex. o enfermeiro obstetra quando realizar procedimento de parto normal, dever ser identificado); 2) Manter a regra do rateio do SP: a identificao se 1 cirurgio ou cirurgio auxiliar, deve ser realizada por meio da seqncia em que esses so informados atravs do CBO. No existe cdigo CBO especfico para cirurgio auxiliar.

SAS/DRAC/CGSI

ATRIBUTOS QUE SERO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SAS/DRAC/CGSITABELA DE TIPO DE VNCULO:

01 Prprio;

02 - Terceiro sem Cesso de Crdito (pessoa jurdica ou fsica)

03 - Terceiro com Cesso de Crdito (pessoa jurdica ou fsica).

ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: SAS/DRAC/CGSI Quantidade mxima Dias de Permanncia Complexidade; Sexo; Vigncia inicial e final; Idade (mnima e mxima); Permanncia a maior Anestesia Tipo de financiamento; Exige autorizao; CID Principal; CID secundrio; Especialidade do leito; Habilitao. Procedimentos CNRAC; Procedimentos Cirurgias Eletivas. Longa permanncia;

CAMPOS QUE SERO EXCLUDOS: SAS/DRAC/CGSI Atos profissionais (ex: consulta): ao preencher a informao do cdigo do CNS ou do CPF, bem como a CBO correspondente, o SIH far a consistncia com o SCNES.

Outros Procedimentos (ex: radiologia): preencher o cdigo do procedimento e o sistema faz a consistncia com o servio/classificao no SCNES. TIPO DE ATO: substitudo pela CBO 2002:

CONSISTNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERO COM A IMPLANTAO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI Procedimento principal X especial; Procedimento X OPM X Quantidade (nos casos de procedimentos de cirurgias mltiplas, politraumatizado e seqenciais, as OPM devem ser consistidas com cada cirurgia realizada e no com o procedimento principal solicitado); Procedimentos excludentes; Procedimento X CID principal; Procedimento X CID secundrio.

CONSISTNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERO COM A IMPLANTAO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI Campo Procedimentos Seqenciais/Mudana de Procedimentos (permanece com 05 linhas): somente sero registrados neste campo os procedimentos de cirurgias mltiplas, seqenciais, politraumatizados e mudana de procedimento. Os procedimentos especiais passam a ser registrados no campo Atos Profissionais/Outros Procedimentos, permanecendo a necessidade de autorizao.

Clculo de cirurgias mltiplas: mantm o mesmo

Clculo de cirurgias em politraumatizado: mantm o mesmo

Clculo de cirurgias seqenciais: mantm o mesmo.

OBSERVAES

CONSISTNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERO COM A IMPLANTAO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI Permanece obrigatria a identificao do n. do CNES no campo atos profissionais/outros procedimentos, bem como no campo mdico auditor, EXCETO para OPM que permanece o CNPJ e tambm para terapia nutricional (aceitando CNES ou CNPJ) at a implantao das habilitaes.

SAS/DRAC/CGSI

3. SCNES

SAS/DRAC/CGSI

3. SCNESAlteraes:

Utilizao CBO 2002;

Atualizar tabela de servio/classificao;

Atualizar tabela de habilitaes.

SAS/DRAC/CGSI

4. FPO MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSIAtributos que sero alterados ou atualizados:

Adequao do campo de procedimentos de 08 para 10 dgitos;

Utilizao CBO 2002 (Buscar do SCNES)

Atualizar tabela de servio/classificao;

Verificar a modalidade do procedimento ambulatorial.

4. FPO MAGNTICO

SAS/DRAC/CGSI

5. MIGRAO PARA TABELA UNIFICADA

SAS/DRAC/CGSISITUAES DE CONVERSO (DE PARA)

Procedimento de origem (antigo) para nico cdigo novo (Permanece mesma AIH ou APAC)Ex: 03.01.01.005-6 - Consulta medica ao acidentado do trabalho (Cd. de origem: A07012012);

Mais de um Procedimento origem (antigo) para nico cdigo novo (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: 03.01.01.004-5 Consulta mdica na ateno bsica (cd. de origem: A02012049; A02012057, etc).

5. MIGRAO PARA TABELA UNIFICADA

SAS/DRAC/CGSISITUAES EM QUE NO HAVER CONVERSO (DE PARA):

Procedimento de origem (antigo) que foi desmembrado, gerando mais de 01 (um) cdigo novo). Apresentao at junho/07. Se apresentar posteriormente, dever fazer a converso e dispor de autorizao de nova AIH ou APAC.

Procedimentos excludos - O prestador ter at junho/07 para apresentao da produo;

Procedimento sem cdigo de origem, ou seja, procedimento novo (Autorizao de nova AIH ou APAC)

5. MIGRAO PARA TABELA UNIFICADA

Cdigo de origem AProcedimento novo XCdigo de origem BCdigo de origem CProcedimento novo YCdigo de origem GProcedimento novo KProcedimento novo LProcedimento SIA/SIH que no consta como Cdigo de origem na nova tabelaTem DE PARANO tem DE PARASem Cdigo de origemProcedimento novo PProcedimento Excludo

SAS/DRAC/CGSI A PARTIR DA IMPLANTAO DA TABELA UNIFICADA SOMENTE SER PERMITIDA APRESENTAO DE PRODUO AT 03 (TRS) COMPETNCIAS, TANTO PARA O SIA QUANTO PARA O SIH:AIH: 03 (Trs) competncias, a contar da data de alta do paciente;

APAC: 03 (Trs) competncias, a contar da data de validade inicial da APAC.PRAZOS PARA APRESENTAO DE AIH E APAC

SAS/DRAC/CGSI

ROSANE DE MENDONA GOMESCOORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAO- CGSI/DRAC/SAS/MS

EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS: ANA LOURDES, DEA GOMES , EMLIA TOMASSINI, LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO, TEREZA FAILACE, VIRGINIA LUCAS

E-mail: cgsi@saude.gov.brFrum da Tabela: http://forum. datasus.gov.brTelefone: (061) 3315-2698/ 3315-2437;

OBRIGADA!