SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política...
Transcript of SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política...
![Page 1: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/1.jpg)
SATG
![Page 2: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/2.jpg)
SATG
A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE:Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social
SATG
www.gifmania.com.br
![Page 3: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/3.jpg)
SATG
“Assegurar condições de vida dignas para as populações pesqueiras é tão importante como objetivo, quanto à sustentabilidade dos estoques pesqueiros ou a obtenção da produção máxima sustentada dos recursos; alcançar tal objetivo requer uma maior compreensão e respeito pelas culturas dos pescadores e seus arranjos sociais”. (FAO, 2000)
![Page 4: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/4.jpg)
PERÍDO DA PESQUISA ( 2005 – 2012)- Foco: PSO(1997). ± 500 pescadores entrevistados(formais
e informais); ± 50 gestores de entidades representativas (Colônias, Sindicatos e Associações ) visitados;Pesquisadores ( UFRA,UFPA,UNIVALI,UFSC; Órgãos Públicos envolvidos (SEFAZ-PA/SC, SEAP-PA/SC, IBAMA, DRT).Diagnóstico:Falta de ação compartilhada, conhecimentos sobre formas de acesso e falta de controle social.Alternativa de Melhoria: PNEF – 100% de adesão pelos pescadores e alguns gestores de órgãos públicos.
![Page 5: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/5.jpg)
Contribuir no fortalecimento da Consciência cidadã através do comprometimento com uma melhor gestão dos recursos públicos, por meio de uma sociedade com espírito crítico e participativo.
![Page 6: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/6.jpg)
Esclarecer aos pescadores de que maneira o Estado Planeja suas políticas públicas principalmente, as voltadas para o segmento pesqueiro;
Aproximar os pescadores dos agentes envolvidos na elaboração dessas políticas, proporcionando um melhor entendimento e maior controle social dos recursos destinados ao setor;
satg
![Page 7: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/7.jpg)
Construir um novo modelo de disseminador do Programa de Educação Fiscal nas comunidades pesqueiras, promovendo a inclusão dos pescadores no processo de elaboração ou ajustes na implementação das políticas públicas, de maneira que estas possam ser mais ajustadas as realidades locais;
![Page 8: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/8.jpg)
Conteúdo do PNEF: Utilização dos módulos do programa adaptado para o segmento pesqueiro;
Oficina com carga horária de: 12h
Recursos: livretos, vídeos, musicas, debates e todos os meios facilitadores para o entendimento e resgate do conhecimento dos pescadores;
Localidade para implantação: Município de Bragança-Pa (Comunidade da Vila Castelo)
Duração: 1(um) ano (1ª avaliação de resultado)
![Page 9: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/9.jpg)
Município de Bragança –Fundada em 1634,localizada no nordeste do Pará, com uma população de 113.863 (wikipédia,2010), - 20 comunidades pesqueiras em torno de 8.000 pescadores(PMB, 2012).
Vila Castelo - Possui aproximadamente 200 pescadores e 21 embarcações. Entidade Representativa: Associação dos Ruralistas e Pescadores do Castelo, fundada em 1989.
Foto: site Wikipédia
Foto: Tadeu Pantoja
![Page 10: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/10.jpg)
Presidente da Associação- Sr. Castro
Entes participantes:
SEFA – Pa., Prefeitura Municipal de Bragança – ( Sec.Municipal de Finanças, Sec. Municipal de Pesca , Sec. Municipal de Educação, Sec. Meio Ambiente)
Fotos: Tadeu Pantoja
![Page 11: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/11.jpg)
A pesca continua a cumprir importante função na economia brasileira, mesmo com todas as dificuldades;
A consciência coletiva facilita o enfrentamento de um dado problema e constrói participantes visíveis que influenciam na definição da agenda governamental;
O conhecimento das realidades locais contribui para a tomada de decisão e para a formulação de políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas, que garantam a sustentabilidade da atividade pesqueira.
![Page 12: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/12.jpg)
Implantação nas 20 comunidades pesqueiras;
Transformação da oficina em uma das condições de acesso aos benefícios fiscais direcionados aos pescadores;
Transformação da oficina em alternativa de pena de crimes ambientais DO SETOR PESQUEIRO( IBAMA).
![Page 13: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/13.jpg)
“... a razão nos dá a capacidade de análise ,enquanto o coração a de participar”. Pedro Demo
Obrigada!
![Page 14: SATG. A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL NO SETOR PESQUEIRO PARAENSE: Um Instrumento de política pública para o desenvolvimento econômico-social SATG .](https://reader038.fdocumentos.com/reader038/viewer/2022110117/552fc10b497959413d8c32a2/html5/thumbnails/14.jpg)