SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O CASO DO DISTRITO SANITÁRIO NORTE EM ... ·...
106
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EVELIN CRISTINA ARAÚJO DA ROCHA SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O CASO DO DISTRITO SANITÁRIO NORTE EM NATAL - RN Natal 2007
Transcript of SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O CASO DO DISTRITO SANITÁRIO NORTE EM ... ·...
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EVELIN CRISTINA ARAÚJO DA ROCHA
SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O CASO
DO DISTRITO SANITÁRIO NORTE EM NATAL - RN
Natal
2007
EVELIN CRISTINA ARAÚJO DA ROCHA
SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: O CASO DO DISTRITO
SANITÁRIO NORTE EM NATAL - RN
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Administração da
Universidade Federal do Rio Grande do
Norte como requisito parcial para
obtenção do título de Mestre em
Administração.
Orientadora: Profª. Maria Arlete Duarte de
Araújo, Dra.
Natal
2007
Agradecimentos
À Deus, por me guiar e conduzir em todos os momentos; à meus pais e irmão porsuas presenças em minha vida; à professora Arlete, por sua disponibilidade econtribuições; e especialmente a César, que com amor, carinho e dedicação, meapoiou e incentivou desde o início dessa caminhada sem medir esforços para meajudar no que foi preciso.
Resumo
A inclusão do dentista nas equipes do Programa de Saúde da Família(PSF) assinala uma reorganização da atenção à saúde bucal em nosso país eestabelece um novo cenário na odontologia brasileira, através de uma nova formade organizar a atenção básica à saúde, criando condições para consolidar nasações da prática em saúde bucal, no nível da atenção básica, a validação dosprincípios constitucionais do SUS. O objetivo deste estudo é verificar se a atuaçãodos dentistas nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Distrito Sanitário Norte doMunicípio de Natal RN, está em sintonia com as diretrizes do PSF. A populaçãointegrante da pesquisa foi composta por todos os dentistas lotados nas UnidadesBásicas de Saúde (UBS) do Distrito Sanitário Norte de Natal-RN. Foram aplicados58 questionários e através de perguntas fechadas e abertas procurou-se identificaras características operacionais de funcionamento de cada UBS, as atribuiçõesprofissionais dos dentistas em cada UBS e os procedimentos clínicos executadospelos mesmos. Esse instrumento procurou também identificar os fatores quefacilitam e/ou dificultam o processo de inclusão e o desempenho das atividades dosdentistas nessas UBS, bem como ações necessárias para que as ESB do DistritoSanitário Norte cumpram os objetivos previstos pelo PSF. Os resultadosencontrados apontam que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do DistritoSanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas. Noentanto, é preciso que haja uma avaliação mais freqüente das ações realizadas, demodo que essas sejam adaptadas às reais necessidades da comunidade, e ainda, éfundamental o acompanhamento dos dados, para que esses sirvam de base para oplanejamento e redirecionamento das atividades afim de que não se tenha apenasuma reprodução de práticas tradicionais, fragmentadas e isoladas, mas umaverdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de sefazer saúde.
Palavras chave: Dentistas. Equipes de Saúde Bucal. PSF. Diretrizes.
Abstract
The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates areorganization of the mouth health care in your country and establishes a newscenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic healthcare, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the levelof the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutionalprinciples. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth healthteams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic HealthUnits (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were appliedand using open and closed questions we look for identify the functionalcharacteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, aswell as the clinical procedures that they execute. This research also searched toidentify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentistsactivities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to northsanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought theincorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a morefrequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the realcommunity necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that theseserve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not haveonly a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a trulysubstitution of the traditional practices and a new way of promoting health.
.Key words: Dentists. Mouth Health Teams. FHP. Goals
Lista de Gráficos
Gráfico 1 Faixa etária dos dentistas ............................................................. 49
Gráfico 2 Distribuição dos dentistas por sexo ............................................... 50
Gráfico 3 Tempo de Formação Profissional dos Dentistas ........................... 51
Gráfico 4 Tempo de trabalho no PSF ........................................................... 52
Gráfico 5 Renda Familiar dos Dentistas ....................................................... 53
Gráfico 6 Avaliação das condições de trabalho em relação ao ambiente
físico ................................................................................................................. 70
Gráfico 7 - Avaliação das condições de trabalho em relação à
disponibilidade de equipamentos e insumos ................................................... 73
Gráfico 8 - Avaliação das condições de trabalho no que se refere à
autonomia e ao poder de decisão dos dentistas ............................................. 75
Gráfico 9 Avaliação da integração ESB com a ESF ..................................... 78
Gráfico 10 Avaliação das ações de saúde bucal nas UBS ........................... 81
Gráfico 11 Avaliação da inclusão das ações de saúde bucal no PSF .......... 84
Gráfico 12 Avaliação das mudanças causadas pela inclusão das ações de
saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte de Natal/RN .......................... 85
Gráfico 13 Opinião dos dentistas a respeito da reação da população sobre
a extinção das ações de saúde bucal no PSF ................................................. 86
Lista de Quadros
Quadro 1 Características operacionais das ações de saúde bucal no PSF............. 33
Quadro 2 Atribuições profissionais comuns aos profissionais de saúde bucal no
PSF.............................................................................................................................. 34
Quadro 3 Atribuições profissionais específicas dos Cirurgiões-Dentistas no PSF... 34
Quadro 4 Atribuições profissionais específicas dos Técnicos em Higiene Dental
no PSF......................................................................................................................... 35
Quadro 5 Atribuições profissionais específicas dos Auxiliares de Consultório
Dentário no PSF........................................................................................................... 36
Quadro 6 Procedimentos clínicos definidos na NOB/SUS 96e NOAS..................... 36
Quadro 7 Distribuição dos dentistas nas UBS.......................................................... 43
Quadro 8 Identificação das UBS em que trabalham os dentistas............................. 47
Quadro 9 Especialidade dos dentistas...................................................................... 48
Quadro 10 Carga horária dos dentistas nas UBS..................................................... 53
Quadro 11 Características operacionais presentes nas ações de saúde bucal
realizadas pelos dentistas nas UBS do Distrito Sanitário Norte.................................. 54
Quadro 12 Aspectos que favorecem a implementação das características
operacionais propostas pelo Ministério da Saúde nas UBS........................................ 55
Quadro 13 Aspectos que dificultam e/ou impedem a implementação das
características operacionais propostas pelo Ministério da Saúde nas UBS................ 57
Quadro 14 Atribuições comuns aos profissionais de saúde bucal e atribuições
específicas do cirurgião-dentista no PSF.................................................................... 58
Quadro 15 Atribuições profissionais realizadas pelos dentistas nas UBS................ 59
Quadro 16 Aspectos que favorecem a realização das atribuições profissionais
nas UBS....................................................................................................................... 61
Quadro 17 Aspectos que dificultam e/ou impedem a realização das atribuições
profissionais nas UBS.................................................................................................. 63
Quadro 18 Atribuições profissionais previstas para os dentistas pelo Ministério da
Saúde que não podem deixar de serem executadas nas UBS................................... 64
Quadro 19 Atribuições profissionais mais valorizadas pela população na opinião
dos dentistas................................................................................................................ 66
Quadro 20 Procedimentos clínicos que os dentistas podem realizar nas UBS........ 67
Quadro 21 Razões para a não realização de determinados procedimentos
clínicos nas UBS.......................................................................................................... 68
Quadro 22 - Procedimentos clínicos realizados com maior freqüência nas UBS........ 69
Quadro 23 Fatores que interferem positivamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação ao ambiente físico......................................... ........................... 71
Quadro 24 - Fatores que interferem negativamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação ao ambiente físico.................................................................... 71
Quadro 25 Aspectos que interferem positivamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à disponibilidade de equipamentos e insumos........................ 73
Quadro 26 - Aspectos que interferem negativamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à disponibilidade de equipamentos e insumos........................ 74
Quadro 27 - Fatores que interferem positivamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à autonomia e ao poder de decisão......................................... 76
Quadro 28 - Fatores que interferem negativamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à autonomia e ao poder de decisão......................................... 77
Quadro 29 - Aspectos que interferem positivamente na integração da ESB com a
ESF.............................................................................................................................. 79
Quadro 30 - Aspectos que interferem negativamente na integração da ESB com a
ESF.................................................. ............................................................................ 79
Quadro 31- Aspectos que interferem positivamente na realização das ações de
saúde bucal nas UBS............................................................................... .................... 81
Quadro 32 - Aspectos que interferem negativamente na realização das ações de
saúde bucal nas UBS................................................................................................... 82
Lista de Abreviaturas e Siglas
ACD Atendente de consultório dentárioACS Agentes comunitários de saúdeCD Cirurgião-dentista
CEO Centros de Especialidades OdontológicasCIB Comissão Intergestores BipartiteESB Equipe de Saúde BucalESF Equipe de Saúde da FamíliaFNS Fundo Nacional de SaúdeGEL Grupo Executivo LocalIAP Instituto de Aposentadoria e Pensões
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência SocialINBRAPE Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas
INPS Instituto Nacional de Previdência SocialMS Ministério da Saúde
NOAs Normas de Assistência à SaúdeNOBs Normas Operacionais BásicasOPAS Organização Panamericana de SaúdePAB Piso de Atenção BásicaPEC Proposta de Emenda Constitucional
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPSF Programa Saúde da FamíliaRAP Raspagem, alisamento e polimentoSIA Sistema de Informações Ambulatoriais
SIAB Sistema de Informação da Atenção BásicaSMS Secretaria Municipal de SaúdeSPS Secretaria de Políticas de SaúdeSUS Sistema Único de SaúdeTHD Técnico em higiene dentalUBS Unidades Básicas de Saúde
11
Capítulo 1 - Introdução
O termo política pode ser entendido de várias formas: ciência dos
fenômenos referentes ao Estado; sistema de regras que dizem respeito à direção
dos negócios públicos; arte de governar os povos. Segundo Veloso (2005), a política
é a busca do bem comum e relaciona-se ao ato da pessoa se fazer presente e
participante em ações transformadoras do bem comum.
Por sua vez, a ação política de um governo pode ser compreendida como
a forma de responder a um conjunto de necessidades da vida social de determinado
local, cidade, estado, ou país, que visa antes de tudo, atender os objetivos da vida
coletiva de um povo. Portanto, a política pode ser compreendida como um
instrumento do povo através do qual se amplia a sua capacidade de promover a
transformação social.
Quando dizemos pública, quer dizer que uma política servirá a todos,
tendo como principal função responder às necessidades do povo. Então, política
pública seria o ambiente de busca dos direitos sociais, a forma de colocar esses
direitos ao alcance de todos, expressos por meio de leis e serviços sociais,
procurando responder aos interesses de diferentes segmentos de uma sociedade.
Implementar uma política pública e torná-la parte da agenda de atuação é
função dos governos municipais, estaduais e federais constituindo-se desse modo,
num campo de ação que disponibiliza e estende o acesso dos serviços a todos os
cidadãos.
Nesse sentido, o Estado responsável pela inclusão social e construção da
cidadania, se constitui como meio capaz de elaborar, desenvolver e implementar
políticas públicas voltadas a atender às diversas necessidades da sociedade como:
saúde, educação, saneamento, emprego, entre outras.
Entretanto, uma das características mais marcantes das políticas sociais
brasileiras, e entre elas a de saúde, tem sido o privilégio dos grupos sociais mais
favorecidos em detrimento dos segmentos de maior vulnerabilidade social.
A partir dos anos 80, num contexto de transição democrática, reforçaram-
se as expectativas de formatação de uma nova institucionalidade para as políticas
sociais no país, visando o resgate da imensa dívida social acumulada em décadas
de exclusão e a ampliação dos direitos sociais.
12
Assim, temas como descentralização, transparência dos processos
decisórios, ampliação da participação popular, valorização dos direitos sociais e
tendência à universalização do acesso aos programas sociais ganham importância e
passam a ser identificados como instrumentos de democratização.
Nesse contexto, o marco legal da reorganização do sistema de saúde no
Brasil se dá com a inscrição na Constituição Federal de 1988 dos princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), passando a saúde a ser vista através
de um conceito ampliado que norteia a mudança progressiva dos serviços, evoluindo
de um modelo assistencial centrado na doença e baseado no atendimento a quem
procura para um modelo de atenção integral à saúde, com a incorporação
progressiva de ações de promoção e proteção, ao lado daquelas propriamente ditas
de recuperação.
No entanto, quase uma década após a sua implantação, o SUS havia
logrado resultados pouco perceptíveis na estruturação dos serviços de saúde,
sobretudo por não promover mudanças significativas no modelo assistencial vigente.
Em conseqüência, a década de 90 foi marcada pela adoção de
estratégias institucionais destinadas a garantir que os programas sociais atingissem
os segmentos menos favorecidos da sociedade. É neste quadro, que o Programa de
Saúde da Família (PSF) surge no Brasil, em 1994, como uma política nacional de
saúde, num contexto rico de influências institucionais que determinaram a sua
incorporação como política prioritária para o setor de saúde do país.
Constituindo-se como um modelo inovador de reestruturação e
reorganização da atenção básica à saúde, pautado nos princípios de universalidade,
integralidade, equidade, descentralização, hierarquização e participação popular, o
processo de implementação do PSF no Brasil ocorreu claramente como uma medida
de reorganização e consolidação dos princípios do SUS buscando transformá-los em
ação efetiva.
Inspirado em experiências advindas de outros países como Cuba,
Inglaterra e Canadá, cuja saúde pública alcançou níveis representativos de
qualidade, através do investimento na promoção da saúde, o PSF é marcadamente
inovador em seu aspecto de relação interativa entre os profissionais e a
comunidade, estabelecendo um vínculo de responsabilidade entre as famílias e os
profissionais de saúde.
13
Constituído por equipes multiprofissionais, formadas por médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes de saúde e mais recentemente
também por dentistas, cada equipe se responsabiliza pelas famílias de uma
determinada área no município; as atividades exercidas caracterizam-se por sua
abrangência e por ações intersetoriais como: saúde, educação, saneamento, meio
ambiente, entre outras.
A inclusão do dentista nas equipes do Programa de Saúde da Família
assinala uma reorganização da atenção à saúde bucal em nosso país e estabelece
um novo cenário na odontologia brasileira, através de uma nova forma de organizar
a atenção básica à saúde, criando condições para consolidar nas ações da prática
em saúde bucal, no nível da atenção básica, a validação dos princípios
constitucionais do SUS. Com isso, amplia-se a compreensão da saúde bucal do
povo brasileiro, que passa a estar inserida num conceito amplo de saúde, integrada
às demais práticas de saúde coletiva, como parte integrante da saúde geral do
indivíduo, sendo assim essencial para sua qualidade de vida.
Analisando-se os modelos de assistência à saúde bucal implementados
no Brasil, pode-se dizer que as ações desenvolvidas durante toda a história da
odontologia no país tiveram um caráter assistencialista e tecnicista, com predomino
da ação curativa e individual.
Com isso, instalou-se na odontologia do país um quadro crônico e dados
de levantamentos realizados recentemente no país comprovam o que há muito
tempo já se comentava pelo senso comum: o Brasil é o país dos desdentados. De
acordo com o primeiro levantamento nacional de saúde bucal realizado pelo
Ministério da Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2005) e concluído em março de
2004, 13% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista; 20% da população
brasileira já perdeu todos os dentes; 45% dos brasileiros não têm acesso regular à
escova de dente. Outros números importantes: 99% dos idosos usam ou necessitam
de algum tipo de prótese dentária e 36% necessitam de dentadura; em 2003 o
câncer bucal levou a óbito 3000 pessoas no país; 29,6 milhões de brasileiros nunca
foram consultados por um dentista.
Isso faz supor que, todos os brasileiros que dependem da rede pública de
saúde para receber tratamento odontológico não têm tido acesso a estes serviços
conforme suas necessidades. Buscando modificar esse quadro, o Estado
procurando desempenhar melhor o seu papel de responsável pela inclusão social e
14
construção da cidadania, deu um importante passo no momento da incorporação do
dentista no Programa de Saúde da Família (PSF), principal estratégia de
qualificação da atenção básica e reformulação do modelo assistencial de saúde no
país.
Assim, o Ministério da Saúde através da publicação da Portaria GM/MS
nº1444, de 28 de dezembro de 2000, estabelece incentivo financeiro para a
reorganização da atenção à saúde bucal e insere oficialmente a odontologia no
contexto do PSF, propondo uma inversão do modelo vigente e assumindo o desafio
de tornar as ações em saúde bucal um direito a todos os cidadãos brasileiros.
Ainda nesse sentido, o Ministério da Saúde publica em 2004 um
documento contendo as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004), reafirmando uma reorientação no modelo de
atenção à saúde bucal do país.
De acordo com esse documento essa reorientação tem os seguintes
pressupostos: assumir o compromisso de qualificação da atenção básica para que
haja qualidade e resolubilidade na prestação dos serviços; garantir uma rede de
atenção básica articulada com toda a rede de serviços de saúde; assegurar a
integralidade nas ações de saúde bucal; utilizar a epidemiologia e as informações
sobre o território para subsidiar o planejamento das ações; acompanhar o impacto
das ações de saúde bucal por meio de indicadores adequados; centrar a atuação na
vigilância à saúde; incorporar a Saúde da Família como estratégia na reorganização
da atenção básica; definir política de educação permanente para os trabalhadores
em saúde bucal; estabelecer política de financiamento para o desenvolvimento de
ações e definir uma agenda de pesquisa científica (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004)
Com a inclusão do dentista no contexto do PSF através da criação das
Equipes de Saúde Bucal (ESB), o Ministério da Saúde propõe uma mudança das
práticas de intervenção e a priorização de ações de prevenção e promoção.Com
isso, a saúde bucal passa a ser compreendida como um direito básico acessível a
todos os cidadãos, pautada na universalidade, equidade e integralidade,
estruturando-se de forma descentralizada e hierarquizada em diferentes níveis de
complexidade, sendo regulada através do controle social.
No cenário local, com a promulgação da Lei nº 3.878 de 07/12/1989 que
dispõe sobre a organização político-administrativa da Prefeitura do Natal, criam-se
as Regiões Administrativas Norte, Sul, Leste e Oeste enquanto primeira iniciativa de
15
zoneamento urbano, para tratamento microlocalizado dos problemas identificados no
contexto da atuação das políticas públicas. Em 1990, esse processo culmina com a
divisão do município em quatro distritos sanitários, respeitando a mesma
conformação das regiões administrativas (SMS, 2007).
Em 1994, pelo avanço significativo do processo de organização de seu
sistema de saúde, a Secretária Municipal de Saúde (SMS) do município de Natal,
através de convênio firmado com o MS implanta o Programa Saúde da Família
(PSF). Esse processo foi iniciado pelo Distrito Sanitário Oeste onde inicialmente
foram implantadas 19 equipes, seguido pelo Distrito Sanitário Norte onde foram
implantadas 38 equipes.
Nesse contexto, compreendendo a magnitude dos problemas associados
à saúde bucal, com situação claramente delineada nas unidades epidemiológicas, a
SMS com a inclusão das equipes de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte,
no ano de 2001, optou pela reestruturação de sua rede de serviços, na perspectiva
de organizar a atenção, reforçando o caráter integral e inclusivo, ofertando ações de
promoção, prevenção e recuperação com ênfase em práticas que tenham por
escopo a garantia do acesso e resolutividade ao cidadão e à sociedade (SMS,
2007).
No entanto, conforme informações repassadas pela Secretaria Municipal
de saúde e pelas coordenadoras do PSF no Distrito Sanitário Norte, após 6 anos da
inclusão das primeiras ESB no Distrito não há ainda nenhuma avaliação sobre a
atuação do programa. Assim, partindo do pressuposto de que a atuação das ESB
possibilita a ampliação do acesso da população brasileira às ações de promoção e
recuperação da saúde bucal, bem como de prevenção de doenças e agravos a ela
relacionados, esta pesquisa pretende responder ao seguinte problema: a atuação
dos dentistas nas ESB do Distrito Sanitário Norte do Município de Natal-RN se
materializa de acordo com as orientações previstas às ações de saúde bucal no
PSF?
Compreende-se a atuação dos dentistas como sendo a forma pela qual
se dá o desenvolvimento de suas atividades no âmbito do PSF do Distrito Sanitário
Norte. Por sua vez, como orientações previstas às ações de saúde bucal no PSF
entendem-se as características operacionais e as atribuições profissionais previstas
pela Portaria nº 267/GM do Ministério da Saúde que regulamenta a inclusão das
ações de saúde bucal no PSF.
16
Para operacionalizar o problema, foram formuladas as seguintes questões
de pesquisa:
1) Quais as características operacionais das ações de saúde bucal
realizadas pelos dentistas nas ESB do PSF do Distrito Sanitário
Norte em Natal-RN?
2) Quais as atribuições profissionais dos dentistas nas ESB do PSF
do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN?
3) Quais os procedimentos clínicos executados pelos dentistas das
ESB no PSF do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN?
4) Quais os fatores que facilitam e dificultam a realização das
atividades dos dentistas nas ESB do Distrito Sanitário Norte em
Natal-RN?
5) Quais as ações necessárias para que se cumpram os objetivos
propostos à ESB no PSF do Distrito Sanitário norte em Natal-RN?
É importante ressaltar a necessidade da promoção da saúde bucal estar
inserida num conceito amplo de saúde, que integre o setor odontológico às demais
práticas de saúde coletiva, de modo que se alcance um modelo assistencial de
saúde bucal, regido pelos princípios universais da ética em saúde, centrado no
usuário, humanizado e que assuma a responsabilidade de uma atenção integral à
saúde e às necessidades dos diferentes grupos de indivíduos.
Assim, conhecer como vem se construindo a inclusão dos dentistas nessa
nova proposta de atenção à saúde é extremamente relevante para uma avaliação do
processo e para subsidiar novos estudos.
Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é verificar se a atuação dos
dentistas nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Distrito Sanitário Norte do Município
de Natal RN, está em sintonia com as diretrizes do PSF.
Em decorrência, os objetivos específicos deste estudo são:
a) Identificar as características operacionais das ações de saúde bucal
realizadas pelos dentistas nas ESB do PSF do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN;
b) Examinar as atribuições profissionais dos dentistas nas ESB do PSF do
Distrito Sanitário Norte em Natal-RN;
c) Analisar os procedimentos clínicos executados pelos dentistas das
ESB no PSF do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN;
17
d) Avaliar os fatores que facilitam e que dificultam a realização das
atividades dos dentistas nas ESB do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN ;
e) Identificar as ações necessárias para que se cumpram os objetivos
propostos às ESB no PSF do Distrito Sanitário Norte em Natal-RN .
Este trabalho está organizado em cinco capítulos a partir desta
introdução. O segundo capítulo apresenta o referencial teórico do trabalho
procurando compreender a inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no contexto
das políticas públicas de saúde, discutindo sobre a descentralização, o Sistema
Único de Saúde (SUS), o PSF como instrumento de reorganização e reestruturação
do SUS, a inclusão das ESB no PSF e o PSF no Município de Natal-RN. O terceiro
capítulo trata da metodologia - tipo de pesquisa, campo e objeto de pesquisa,
população, instrumentos de coleta de dados e análise de dados. O quarto capítulo
traz a análise e interpretação dos dados e por fim, o quinto capítulo apresenta a
conclusão do trabalho.
18
Capítulo 2 - Compreendendo a inserção das ESB no contexto das políticas
públicas de saúde.
2.1. Descentralização: as políticas públicas de saúde em um novo contexto
A idéia de descentralização tomou impulso entre os países centrais como
parte de uma estratégia de enfrentamento à crise dos Estados de Bem-Estar-Social.
Este modelo de organização do Estado, caracterizado por um forte papel regulador
na produção de bens e serviços, desenvolveu uma enorme malha de aparelhos
burocráticos que tornou dispendiosa a sua manutenção, dando sinais de
esgotamento ainda nos anos 70 e impulsionando um intenso debate sobre a
necessidade do redimensionamento de seu papel (MENDES, 1998).
A despeito do toque liberal presente na crítica ao crescimento da
burocracia estatal, o fato é que a ineficiência dos serviços apontava para a
necessidade de maior racionalidade na alocação e uso de recursos públicos, o que
incluía a descentralização como estratégia para ampliar a capacidade de resposta
dos níveis subnacionais e reduzir custos.
No Brasil, durante um longo espaço de tempo a questão da saúde pública
não foi prioridade. O período histórico, a partir de 1930, assinala um momento de
crescente burocratização e centralização política do Estado brasileiro, marcado por
um jogo de contrastes e divergências entre os padrões de comportamento e a
atuação de certos atores sociais, notadamente os administradores das políticas
públicas e a crescente burocracia estatal. Essa época caracteriza-se visivelmente
por um predomínio amplo das forças políticas e econômicas, e por uma crescente
dificuldade na implementação de políticas públicas.
No entanto, no final da década de 80 esse cenário começa a se modificar
quando o processo de descentralização surge fortemente influenciado pelo
movimento de redemocratização do país. De acordo com Bresser-Pereira (1997), a
crise do Estado brasileiro, que se aprofunda a partir dos anos 80, se expressa em
quatro aspectos principais: a crise fiscal, a crise de forma de intervenção do Estado
na economia, a crise do aparelho de estado e a crise do modelo de dominação.
Esse contexto de crise do Estado e de redemocratização do país, cria as condições
para que novos projetos possam emergir e impulsionar mudanças no setor saúde.
19
Vale a pena registrar a contradição que essa situação de crise tende a
criar. Pois, se de um lado o fim do período autoritário permitiu a legitima pressão
pelo atendimento a demandas sociais reprimidas, por outro a crise fiscal do Estado
brasileiro, que reflete o cenário internacional, coloca limites ao cumprimento de
compromissos como a ampliação e melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Basicamente, o dilema que aí se coloca está na capacidade de resposta do Estado
às necessidades da população em um quadro de restrições do seu papel. Assim, a
descentralização no Brasil, como de resto nos demais países, surge como a
alternativa de construção de um aparelho estatal eficiente e eficaz na sua missão de
gerir as políticas sociais do país.
Nesse sentido, Viana (2002) diz que o processo de descentralização no
Brasil origina-se, primeiramente, do esgotamento das formas anteriores de
representação de interesses, baseadas no neocorporativismo, em que a grande
empresa e a burocracia eram os atores dominantes das decisões políticas. E nesse
mesmo sentido, diz também, que o processo de territorialização das políticas
públicas, as mudanças no perfil urbano brasileiro, o incremento de recursos para as
instâncias subnacionais, assim como a redemocratização foram os fatores
desencadeadores do ciclo descentralizador.
É ainda importante ressaltar, que este processo de construção de um
sistema de saúde descentralizado não tem um fim em si mesmo, mas está vinculado
ao Projeto de Reforma Sanitária Brasileira, que foi formulado como alternativa à
crise do setor. Essa proposta resulta de um esforço de elaboração do Movimento
Sanitário que apontava para a reestruturação do sistema baseada nos seguintes
princípios e diretrizes: universalização, integralidade, eqüidade, regionalização,
hierarquização, controle social e comando único em cada esfera de governo.
Em uma sociedade com tradição autoritária e excludente, com um Estado
centralizador e corporativo, qualquer iniciativa de distribuição de responsabilidades e
poder enfrentava dificuldades em obter adesão. A concentração de recursos no
governo central refletia-se em uma dependência e subordinação dos interesses de
municípios e estados à união. O Decreto-Lei 200 (1967), que extinguiu os IAPS
(Institutos de Aposentadorias e Pensões organizados por ramos de atividades) e
criou o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), representou o ápice do
processo de centralização no setor previdenciário, com forte repercussão na área da
saúde. O financiamento e provisão da assistência médica ficaram atrelados a esta
20
instituição previdenciária, restando às demais instâncias de governo, ações pontuais
de saúde pública.
No entanto, o processo de descentralização fez surgir um novo contexto
onde a realidade das políticas públicas brasileiras torna-se bem mais complexa,
passando a se caracterizar por intensas negociações, conflitos e cooperação
intergovernamental, além da participação de diferentes atores e das três esferas do
governo.
As relações intergovernamentais a partir da Constituição de 1988 trazem
a perspectiva de fortalecimento do poder local, com a incorporação do município
como ente federativo, embora a conformação de um novo sistema federativo não
tenha estabelecido uma clara definição dos papéis e funções de cada esfera de
governo, gerando tensionamentos, particularmente nas relações entre governos
estaduais e municipais (LEVCOVITZ, 1997). Entretanto, como em relação à
implementação de políticas públicas na área de saúde este debate se deu de forma
mais intensa e as transformações foram se precipitando de forma mais dinâmica, a
municipalização se afirmou desde o primeiro momento como o caminho natural para
uma reestruturação dos serviços de saúde no país.
Assim, com base no texto do artigo 196 da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, que diz que a saúde é um direito de todos e dever
do Estado e a partir de uma nova postura da sociedade que vem reivindicando de
modo mais expressivo os seus direitos, o Estado assume um novo papel no
processo da descentralização da saúde brasileira procurando dar um novo enfoque
na promoção dos serviços de saúde através de um conceito ampliado que norteie a
mudança progressiva nos serviços, evoluindo de um modelo assistencial centrado
na doença e baseado no atendimento a quem procura, para um modelo de atenção
integral à saúde, onde haja incorporação progressiva de ações de promoção e
proteção ao lado daquelas propriamente ditas de recuperação.
Contudo, somente a partir do final da década de 80 é que se pode
destacar medidas mais efetivas no que diz respeito ao setor de saúde no Brasil.
Depois da Proposta de Emenda Constitucional da Saúde (PEC 29) de 1989 que
estabeleceu a participação da União, dos estados e municípios no financiamento
das ações e dos serviços públicos de saúde, por meio de uma aplicação mínima de
recursos, fixada por lei, foi que se deu o primeiro passo em direção ao processo de
21
descentralização e municipalização da saúde, com a implementação do Sistema
Único de Saúde (SUS) e posteriormente do Programa de Saúde da Família (PSF).
2.2- O Sistema Único de Saúde (SUS)
Senna (2002) diz que as reformas ocorridas no sistema de saúde
brasileiro a partir dos anos 80 circunscrevem-se no movimento mais amplo de
redemocratização do país e de ampliação da cidadania, onde a saúde se constitui
num item importante de denúncia dos efeitos do padrão de intervenção estatal
consolidado ao longo dos anos, marcado por seu caráter centralizado,
burocratizado, privatista e excludente.
Fruto de uma mobilização ampla de diferentes setores da burocracia da
saúde e da sociedade civil organizada, a reforma do setor de saúde ganhou impulso
com a inscrição na Constituição Federal de 1988 dos princípios e diretrizes da
implantação do SUS.
Desde então, a saúde passou a ser reconhecida como um direito a ser
assegurado pelo Estado, pautada pelos princípios de universalidade, integralidade e
equidade, sendo organizada de maneira descentralizada, hierarquizada e com a
participação da população.
De acordo com o Ministério da Saúde (2001), historicamente, quem tinha
direito à saúde no Brasil eram apenas os trabalhadores segurados no INPS e depois
no INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). Com o
principio de universalidade trazido pelo SUS a saúde passa a ser um direito de todas
as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito. Neste sentido, o acesso às
ações e serviços de saúde deve ser garantido a todos, sem distinção de sexo, raça,
renda ou outras características sociais ou pessoais.
O objetivo da equidade é diminuir as desigualdades, embora equidade
não seja sinônimo de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços, as
pessoas não são iguais e apresentam necessidades diferentes. Segundo o
Ministério da Saúde (2001) equidade significa tratar desigualmente os desiguais,
investindo mais onde a carência é maior. Para isso, a rede de serviços de saúde
deve estar atenta às necessidades reais da população a ser atendida.
O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo,
atendendo a todas às suas necessidades. Para isso, é importante que se
22
desenvolvam ações incluindo desde a promoção da saúde, prevenção de doenças,
tratamento e reabilitação. Ao mesmo tempo, o principio de integralidade tem como
pressuposto a articulação da saúde com outras políticas públicas, assegurando uma
atuação intersetorial entre diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e
qualidade de vida da população.
Contudo, para organizar o SUS a partir dos princípios doutrinários
comentados acima, era preciso ainda por em prática algumas diretrizes orientadoras
do processo.
Neste sentido, a regionalização e hierarquização dos serviços de saúde
propostas pelo SUS, segundo o Ministério da Saúde (2001) significa que os serviços
devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a
determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com
definição e conhecimento da clientela a ser atendida.
Por sua vez, a descentralização ou municipalização da saúde é uma
forma de aproximar o cidadão das decisões do setor, implicando na
responsabilização direta do município pela saúde de seus cidadãos. É também uma
forma de intervir na qualidade dos serviços prestados, garantindo o controle e a
fiscalização pelos cidadãos.
O SUS foi fruto de um amplo debate democrático e de acordo com o
Ministério da Saúde (2001), a participação da sociedade não se esgotou nas
discussões que deram origem ao mesmo. Esta democratização também deve estar
presente no dia a dia do sistema, de modo que para isto, devem ser criados os
Conselhos e as Conferências de Saúde que têm como função formular estratégias,
controlar e avaliar a execução das políticas de saúde.
A primeira e maior novidade trazida pelo SUS é o seu conceito de saúde.
Na medida em que a saúde vista apenas como a ausência de doenças nos legou um
quadro repleto não somente das próprias doenças, mas também de desigualdades,
insatisfação dos usuários, exclusão, baixa qualidade e falta de comprometimento
profissional era necessário transformar a concepção de saúde e de seus serviços.
Desse modo, através do conceito ampliado de saúde trazido pelo SUS,
passou-se a conceber a atenção à saúde como um projeto que iguala saúde com
condições e qualidade de vida. O SUS ao abraçar este conceito pressupõe também
a democratização interna da gestão dos serviços e dos sistemas de saúde como um
elemento a mais no movimento de construção da cidadania.
23
De acordo com o Ministério da Saúde (2003) tal fato posicionou o Brasil
ao lado dos países que pautam os seus sistemas de saúde em valores de
solidariedade e cidadania. Entretanto, entre a modernidade da lei e a efetiva
implantação do SUS, num país de proporções continentais, como o Brasil, muitos
desafios tiveram que ser enfrentados.
Desde 1988 dois grandes eixos apresentaram-se como questões
complexas: a descentralização político-administrativa e a organização da atenção à
saúde.
Para fazer frente a esses dois eixos, segundo o Ministério da Saúde
(2003), a partir de 1995, desenvolveu-se no setor um movimento chamado de
reforma da reforma do sistema que além das determinações legais, buscou
modificar o desenho e as operações da política de saúde no sentido de acelerar o
processo de descentralização, reestruturar os mecanismos de financiamento das
ações de saúde e, principalmente, fortalecer a atenção básica.
Os instrumentos importantes deste movimento foram as Normas
Operacionais de Saúde editadas pelo Ministério da Saúde - as Normas Operacionais
Básicas (NOBs) e as Normas de Assistência à Saúde (NOAs) .
As NOBs representaram um avanço significativo no ordenamento da
construção do SUS, na medida em que respondiam à necessidade de regulamentar
as relações entre as esferas do governo com flexibilidade e agilidade, uma vez que
atos normativos do Ministério da saúde (MS) podem ser alterados e atualizados a
qualquer momento e que reforçavam a perspectiva de que a direção nacional do
SUS não seria omissa quanto à sua função reguladora do sistema (MENDES,
1996).
As NOBs não representaram apenas estratégias de indução ou de
constrangimento do processo de descentralização, ao contrário, passaram a
configurar outros espaços de pactuação de interesses na área da saúde, originando
ordenamentos, além da emergência e do fortalecimento de novos atores, pela
incorporação de inúmeros centros de poder na arena decisória política. Assinale-se
que esse processo de crescente democratização e politização conseqüentes da
descentralização, faz com que a política adquira maior estabilidade para enfrentar
coalizões anti-reformas e aumentar a capacidade de regulação do sistema de saúde
(VIANNA, 2002).
24
Quando analisamos todas as NOBs dos anos 1990, percebe-se que
formam um conjunto contínuo, visto que cada norma criou uma série de contradições
que passaram a ser resolvidas pela norma subseqüente, numa tentativa ascendente
de adequar o processo de descentralização setorial à racionalidade sistêmica aos
modelos de atenção à saúde e ao financiamento (VIANNA, 2002).
A Norma Operacional Básica, de 1991, equiparou a remuneração dos
serviços de saúde públicos aos privados, mas a gestão do sistema ainda
permaneceu centralizada no nível federal. Por outro lado, a partir da NOB/91, os
municípios foram estimulados a criarem algumas das condições necessárias à
descentralização, entre outros, os Conselhos Municipais de Saúde e os Fundos de
Saúde.
A Norma Operacional Básica, de 1993, incentivou a municipalização da
gestão de forma gradual com habilitação dos municípios nas diferentes condições de
gestão (incipiente, parcial e semi-plena). Criou ainda novos espaços institucionais de
negociações entre as esferas governamentais e as comissões intergestoras.
A Norma Operacional Básica, de 1996, acelerou o processo de
descentralização e alterou as modalidades de gestão do SUS para plena de atenção
básica e plena do sistema de saúde. Na primeira, o poder público municipal assumia
o gerenciamento apenas sobre a rede de atendimento básico. Na segunda, o
município gerenciava todo o setor de saúde no seu território, incluindo a rede
hospitalar pública e privada conveniada.
A partir da NOB/96 foi então definido e criado o Piso de Atenção Básica
(PAB), pelo qual todo município teria um valor específico repassado pelo Fundo
Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, calculado com base no número
de habitantes (valor per capita), para viabilizar a atenção básica de saúde à toda
população. Esta sistemática modificou a lógica de financiamento anteriormente
utilizada que baseava-se na produção de serviços para a cobertura populacional.
A NOB/96 fortaleceu significativamente a atenção básica à saúde ao
definir dois pontos fundamentais: as responsabilidades dos gestores municipais
nesse nível de complexidade do sistema e o Programa de Saúde da Família (PSF)
como estratégia prioritária para mudança do modelo assistencial de saúde no Brasil.
Por fim, no âmbito da NOB/96 com a implantação do PAB, foram
estabelecidos os primeiros incentivos financeiros formais e nacionais ao PSF que
passou a dispor de orçamento próprio.
25
Outro aspecto que merece relevância para o fortalecimento da atenção
básica refere-se à publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde
(NOAS) em 2001, que tinha como objetivo promover maior equidade na alocação
de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os
níveis de atenção (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003).
A NOAS/2001 trata da organização dos serviços municipais de saúde,
oferecendo estratégias para a organização da atenção básica, orientando a
construção das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços. Define ainda, as
responsabilidades e ações estratégicas mínimas que todos os municípios brasileiros
devem desenvolver no âmbito da atenção básica, buscando assim, a sua articulação
com a rede de serviços de maior complexidade como parte indissolúvel desta e
como porta de entrada do sistema.
Atenção básica tem sido uma denominação adotada no país,
especialmente no âmbito do SUS, para designar uma abordagem, que
corresponderia ao que se tem chamado, na literatura internacional, de atenção
primária de saúde. Segundo o Ministério da Saúde (2003) essa elaboração
conceitual, no âmbito do Sistema Único de Saúde, está relacionada à necessidade
de construção de uma identidade institucional própria, capaz de estabelecer uma
ruptura com uma concepção redutora desse nível de atenção, concepção esta que
compreende a atenção primária como a prestação de cuidados de saúde a parcelas
excluídas da população, apoiadas num padrão de assistência médica (primária) de
limitado alcance, baixa densidade tecnológica e pouca efetividade na resolução dos
problemas de saúde das populações.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde (2003), o consenso em torno
de uma elaboração conceitual compartilhada (no interior do Ministério da Saúde e
com as demais esferas de governo) sobre a atenção básica é fundamental, não só
por oferecer bases explícitas para a formulação e implementação de propostas de
intervenção dirigidas ao alcance das prioridades políticas de expansão e qualificação
da atenção básica, mas para indicar os elementos de referência para o
monitoramento e avaliação de tais políticas no horizonte temporal da atual gestão
federal do SUS.
Assim, para o Ministério da Saúde (2003), a atenção básica consiste em
um conjunto de ações de saúde que englobam a promoção, prevenção, diagnóstico,
tratamento e reabilitação. É desenvolvida através do exercício de práticas gerenciais
26
e sanitárias, democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipe,
dirigidas a populações de territórios (território-processo) bem delimitados, pelas
quais assumem responsabilidade. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e
baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde das populações de
maior freqüência e relevância. É o contato preferencial dos usuários com o sistema
de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade (ao sistema),
continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e
participação social.
Ainda nesse sentido, a atenção básica deve considerar o sujeito em sua
singularidade, complexidade, inteireza e inserção sócio-cultural, além de buscar a
promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de
danos ou de sofrimentos que possam estar comprometendo suas possibilidades de
viver de modo saudável.
Do ponto de vista do fortalecimento institucional e administrativo para a
atenção básica, em 1999, foi criada a Coordenação de Atenção Básica que seria
em seguida, transformada em departamento, com estrutura de três coordenações: a
primeira com a tarefa de acompanhar a implantação das equipes de saúde da
família e o desenvolvimento das responsabilidades da atenção básica; a segunda
com a tarefa de executar os projetos de qualificação do processo de trabalho da
atenção básica / PSF, principalmente na área de capacitação dos profissionais de
saúde; e a terceira com a função de acompanhar e avaliar o processo de
reorganização da atenção básica, com ênfase na estratégia do PSF. (MINISTÉRIO
DA SAÚDE, 2003).
Em 2002, o Departamento de Atenção Básica foi formalizado na estrutura
do Ministério da Saúde. Desde então, passou a ser subordinado à Secretaria de
Políticas de Saúde (SPS), que foi reformulada e assumiu a missão de agregar os
esforços das diversas áreas técnicas e de intervenção programática para o
fortalecimento da atenção básica.
Para Andrade, Bezerra e Barreto (2005) a atenção básica é o tipo de
atenção à saúde que organiza e racionaliza o uso de todos os recursos, tanto
básicos como especializados, direcionados à promoção, manutenção e melhora da
saúde. Desse modo, pode-se dizer que a preocupação com a atenção básica pode
ser compreendida como uma tendência para se inverter a priorização das ações de
saúde, de uma abordagem meramente curativa, desintegrada e centrada no papel
27
hegemônico do médico, para uma abordagem preventiva e promocional, integrada
com outros níveis de atenção e construída de forma coletiva com outros profissionais
de saúde.
2.3 - PSF: instrumento de reorganização e reestruturação do SUS
O reconhecimento da crise enfrentada por um modelo assistencial de
saúde baseado na doença, que atuava exclusivamente sobre a demanda
espontânea, com ênfase na cura, baixa capacidade de resolutividade, marcado pela
centralização do poder e do saber na pessoa do médico, e pela falta de interação
com a comunidade, suscitou a necessidade de uma nova estratégia estruturante
para o setor.
Para Sucupira (2002) não há uma negação mecânica do modelo anterior,
mas uma negação dialética, uma superação, na qual se considera o que havia de
bom no modelo antigo e se incorpora novos elementos para a construção do novo
modelo.
É neste contexto, que o Programa de Saúde da Família (PSF) surge
formalmente no Brasil como uma política pública de saúde no ano de 1994.
Segundo Andrade, Bezerra e Barreto (2005) a decisão política de se
reorganizar a rede de assistência à saúde com uma política que apontasse para a
universalização do acesso da população à atenção básica e consolidasse o recente
processo de descentralização, proposto pelo SUS, foi o norte inspirador da
implementação do PSF em diversos municípios brasileiros.
O PSF pode ser definido como um modelo de atenção básica,
operacionalizado por ações preventivas e promocionais das equipes de saúde da
família, comprometidas com a integralidade da assistência à saúde, com foco na
unidade familiar, consistente com o contexto socioeconômico, cultural e
epidemiológico da comunidade em que está inserido.
Para uma melhor compreensão da organização e operacionalização deste
modelo, alguns conceitos são fundamentais na definição do Programa de Saúde da
Família.
A equipe de saúde da família é composta por um grupo interdisciplinar de
profissionais envolvidos na cadeia de assistência integral e primária à saúde.
Andrade (2004) citado por Andrade, Bezerra e Barreto (p. 330, 2005) diz que
28
normalmente, a equipe de saúde da família é composta por um médico generalista,
um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários de
saúde que são primariamente responsáveis pela cobertura de aproximadamente 800
famílias (3450 indivíduos) residentes em território urbano ou rural, com limites
geográficos definidos. Recentemente, houve também a inclusão de odontólogos
nestas equipes com a finalidade da contemplação da atenção à saúde bucal.
A unidade familiar, segundo Andrade, Bezerra e Barreto (2005) é
compreendida como a célula biológica e social dentro da qual o comportamento
reprodutivo, os padrões de socialização, o desenvolvimento emocional e as relações
com a comunidade são determinados. Logo, para o PSF, conceitualizar a unidade
familiar é levar em consideração não só a composição demográfica dos membros da
família, mas também as variáveis que descrevam a organização, a situação familiar
e as características do ambiente onde a família está localizada.
Ainda segundo Andrade, Bezerra e Barreto (2005) a comunidade
representa a esfera sociocultural delimitada por contigüidade geográfica e
primariamente definida por aspectos semelhantes da organização da vida dos
indivíduos e dependência comum dos mesmos equipamentos sociais e
governamentais. O processo de identificação e descrição das comunidades onde as
equipes do PSF irão atuar é conhecido por territorialização e adscrição de clientela.
A implementação do PSF ocorreu claramente como uma estratégia de
consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, visto que o
ideário do programa assume como foco a reorganização da atenção básica
garantindo a oferta de serviços à população brasileira e o fortalecimento dos
princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
Seguindo o principio da descentralização, por sua vertente municipalista,
o PSF busca estimular a organização dos sistemas locais de saúde, pautando-se a
partir da aproximação dos serviços com sua própria realidade, envolvendo os atores
sociais desta mesma realidade, favorecendo e fortalecendo o controle social e a
participação popular.
Para Andrade, Bezerra e Barreto (2005) a decisão de se implementar o
PSF foi coerente com os princípios doutrinários do SUS de se alcançar
universalidade de acesso, integralidade de atenção à saúde e descentralização do
planejamento e da gestão política e administrativa de aspectos relacionados à saúde
dos munícipes.
29
A reorganização do SUS a partir do PSF tem valorizado também a
ampliação dos espaços democráticos nas instituições de saúde, através da
instalação de conselhos e conferências que possibilitam a participação dos usuários.
Assim, o PSF também contempla a democratização dos serviços de saúde, por meio
do planejamento de suas ações em conjunto com a comunidade, o que exige uma
mudança de postura dos profissionais de saúde, da comunidade e dos gestores.
Este processo de reorganização vem sendo construído de maneira
gradativa, exigindo mudanças no processo de trabalho, na cultura dos atores
envolvidos e nas relações estabelecidas entre eles. Neste sentido, cabe dizer que os
gestores municipais e estaduais possuem um papel fundamental no processo de
implantação e acompanhamento do programa, pois cabe a eles conduzi-lo,
proporcionando respaldo para que os profissionais de saúde sintam-se motivados a
realizar as mudanças exigidas e necessárias.
O PSF não encontrou, no início de sua implantação, um cenário favorável
ao seu fortalecimento. Segundo o Ministério da Saúde (2003) o seu processo de
formulação não estava totalmente concluído e as condições necessárias à sua
sustentabilidade não haviam sido definidas de modo suficiente no âmbito
institucional. Não havia, por exemplo, definições quanto ao seu financiamento.
Contudo, pode-se dizer que a partir das discussões e contradições geradas pelo
PSF, ocorreram alterações importantes na maneira de alocação de recursos e nas
formas de remuneração das ações em saúde que fortaleceram o debate em torno
das modalidades de financiamento para o setor, o que se refletiu na formulação da
Norma Operacional Básica de saúde em 1996.
Nesse sentido é possível concordar com Viana e Dal Poz (1998) que
afirmam que os processos de implementação do PSF e da NOB/96 se intercruzam,
produzindo efeitos sinérgicos e, por isso, se configuram como instrumentos do
processo de reforma do sistema de saúde no Brasil.
Por caracterizar-se como um programa de atenção básica à saúde, o PSF
prioriza ações de promoção da saúde, embora evidentemente não exclua ações
assistenciais de outros níveis de complexidade que possam ser resolvidos com o
aparato disponível na comunidade. Entretanto, como papel fundamental de uma
rede de atenção básica deve-se compreender a coordenação de todo o espectro
assistencial em saúde, uma vez que pela atenção básica, identificam-se as
necessidades de atendimentos mais especializados, coordenam-se as referências
30
para os profissionais adequados e acompanham-se os resultados terapêuticos e a
evolução clinica dos pacientes acompanhados. (HART, BELSEY e TARIMO, 1990,
apud, Andrade, Bezerra e Barreto, p. 330, 2005)
Desse modo pode-se afirmar que a rede de atenção básica que está
sendo buscada pelo PSF possibilita um melhor controle no desperdício de recursos
de saúde, ao tempo em que promove a estabilidade e a confiança na relação entre o
usuário e o sistema de saúde.
Por fim, é pertinente dizer que o conceito de saúde que permeia todo o
processo de implantação e desenvolvimento do PSF influiu de forma decisiva na
mudança da organização do processo de trabalho. A equipe de saúde da família
assumiu o desafio da atenção continuada, resolutiva, pautada pelos princípios da
promoção da saúde, onde a ação intersetorial é considerada essencial para a
melhoria dos indicadores de saúde e de qualidade de vida da população
acompanhada.
Segundo o Ministério da Saúde (2003) ao PSF foi atribuída a função de
desenvolver ações básicas, no primeiro nível de atenção à saúde, propondo-se a
uma tarefa maior do que a simples extensão de cobertura e ampliação do acesso. O
programa deveria promover a reorganização da prática assistencial com novos
critérios de abordagem, provocando reflexos em todos os níveis do sistema. Daí o
seu potencial estruturante sobre o modelo, o que justificou a decisão do Ministério
da Saúde de considerá-lo como a principal estratégia de qualificação da atenção
básica e reformulação do modelo assistencial de saúde no país.
2.3.1 A inclusão da Equipe de Saúde Bucal (ESB) no PSF
No contexto da saúde, a saúde bucal, cada dia mais desponta como uma
preocupação tanto no enfoque da promoção e prevenção, quanto no enfoque
assistencial.
Segundo Filho (2002), o texto constitucional que traz as diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), sua regulamentação e outros textos normativos,
constituem as bases legais para a consolidação das ações de saúde bucal no SUS,
com os mesmos princípios que regem a dimensão macro da saúde.
Com isso, a saúde bucal passa a ser compreendida como um direito
básico acessível a todos os cidadãos, pautada na universalidade, equidade e
31
integralidade, estruturando-se de forma descentralizada e hierarquizada em
diferentes níveis de complexidade, sendo regulada através do controle social.
No entanto, percebe-se, com facilidade, que muitas dessas dimensões
são pouco incorporadas às atividades de saúde nos sistemas locais de saúde do
nosso país. Para Filho (2002), neste fato, reside o grande desafio à incorporação
das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no PSF, que é o de tornar as ações em saúde
bucal um direito a todos os cidadãos brasileiros.
Para isso, desde a implantação do Programa de Saúde da Família, os
agentes comunitários de saúde já vinham desenvolvendo ações de promoção de
saúde bucal e de prevenção das doenças bucais mais prevalentes no seu território
de atuação.
A partir disso e em função da necessidade de aumentar as ações
preventivas e garantir os investimentos na área curativa em procedimentos
odontológicos, o Ministério da Saúde propôs como estratégia de reorganização da
atenção básica à saúde, a inclusão de equipes de saúde bucal no PSF.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002)
Nesse sentido, com a publicação da Portaria GM/MS nº1444, de 28 de
dezembro de 2000, que estabelece incentivo financeiro para a reorganização da
atenção à saúde bucal, prestada nos municípios brasileiros, por meio do Programa
de Saúde da Família, as ações de saúde bucal foram definitivamente incluídas na
estratégia do PSF. Este instrumento foi regulamentado pela Portaria GM/MS nº267,
de 6 de março de 2001, que aprova as normas e diretrizes de inclusão da saúde
bucal na estratégia do PSF, através do Plano de Reorganização das Ações de
Saúde Bucal na Atenção Básica (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002).
Desde então, de acordo com o Ministério da Saúde (2002), a carga
horária de trabalho desses profissionais deverá ser de 40 horas semanais e cada
equipe de saúde bucal deverá atender, em média, 6.900 (seis mil e novecentas)
pessoas, considerando a proporção de uma ESB para cada duas equipes de saúde
da família (ESF) em funcionamento. Para os municípios com menos de 6.900 (seis
mil e novecentos) habitantes, poderá ser implantada uma equipe de saúde bucal
para uma ou duas equipes de saúde da família.
Para a habilitação e qualificação das ESB, o Ministério da saúde (2002)
diz que é preciso que o município já tenha equipes de saúde da família (ESF)
implantadas ou em implantação; é necessário elaborar um plano de implantação de
32
equipes de saúde bucal no PSF que considere a proporção de uma ESB para cada
duas ESF; em seguida, o município deverá submeter o plano de implantação para
aprovação do Conselho Municipal de Saúde; depois de aprovado, a Secretaria
Municipal de Saúde deverá enviá-lo para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do
seu estado para análise e aprovação; a CIB irá então elaborar e assinar um ofício da
aprovação do plano de implantação, encaminhando-o ao Ministério da Saúde
(Departamento de Atenção Básica); o Ministério da Saúde publicará no Diário Oficial
da União a qualificação das ESB vinculadas ao PSF; e por fim, o município deverá
cadastrar todos os profissionais da ESB no Sistema de Informação da Atenção
Básica (SIAB), de acordo com a modalidade de implantação aprovada na CIB.
Feito isso, com relação à transferência de recursos os municípios que
qualificarem as ações de saúde bucal receberão incentivo financeiro anual por
equipe implantada, transferido de forma automática e regular, do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde, em parcelas mensais
correspondentes a 1/12 (um doze avos).
Segundo o ministério da Saúde (2002), o valor do incentivo vai depender
da modalidade da equipe implantada, a saber:
modalidade I um dentista e um atendente de consultório dentário
(ACD). Para esta modalidade o valor repassado é de R$ 13.000,00 (treze mil reais);
modalidade II um dentista, um atendente de consultório dentário
(ACD) e um técnico em higiene dental (THD). Para esta modalidade o valor
repassado é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Um incentivo adicional, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), será
transferido ao município em parcela única, independente da modalidade da equipe
de saúde bucal implantada, para a aquisição de instrumental e equipamentos
odontológicos. Caso já existam equipamentos no local destinado ao atendimento, tal
incentivo poderá ser utilizado para complementá-los, ou ainda, para que sejam
adquiridos outros instrumentais ou equipamentos de uso odontológico que se façam
necessários na atenção básica.
Uma vez implantadas, as ESB devem atuar em proximidade com a
realidade, identificando fatores de risco, famílias em situação de risco, priorizando
demandas assistenciais e preventivas, e levando as ações de saúde bucal
diretamente às comunidades, de modo que conforme o Ministério da Saúde (2002)
se busque, principalmente, os seguintes objetivos:
33
melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira;
orientar as práticas de atenção à saúde bucal por meio da estratégia de
organização da Atenção Básica preconizada pelo PSF;
assegurar o acesso progressivo de todas as famílias residentes nas
áreas cobertas pelas equipes de saúde da família às ações de promoção, prevenção
e assistência em saúde bucal;
capacitar, formar e educar permanentemente os profissionais de saúde
bucal para o PSF, através da articulação entre as instituições de ensino superior e
as de serviço do SUS; e,
avaliar os padrões de qualidade e o impacto das ações de saúde bucal
desenvolvidas, de acordo com os princípios do PSF.
Para isso, a Portaria nº 267/GM publicada pelo Ministério da Saúde em 06
de março de 2001, diz que a inclusão das ações de saúde bucal na estratégia de
saúde da família deverá expressar os princípios e diretrizes do SUS e apresentar as
características operacionais que constam no Quadro 1 abaixo.
I. caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas unidades básicas de saúde;
II. adscrição da população sob a responsabilidade da unidade básica de saúde;
III. integralidade da assistência prestada à população adscrita;
IV. articulação da referência e contra-referência aos serviços de maior complexidade do Sistema de
Saúde;
V. definição da família como núcleo central de abordagem;
VI. humanização do atendimento;
VII. abordagem multiprofissional;
VIII. estímulo às ações de promoção da saúde, à articulação intersetorial, à participação e ao
controle social;
IX. educação permanente dos profissionais;
X. acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.
Quadro 1 Características operacionais das ações de saúde bucal no PSF.
Ainda nesse sentido, a Portaria GM/MS nº267, de 6 de março de 2001,
publicada pelo Ministério da Saúde (2001) estabelece as atribuições comuns aos
profissionais de saúde bucal no PSF. Essas atribuições estão no Quadro 2 a seguir.
34
participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações
desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde da família;
identificar as necessidades e as expectativas da população em relação à saúde bucal;
estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas
em saúde bucal;
executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência;
organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde
municipal;
sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde;
programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas; e
desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal.
Quadro 2 Atribuições profissionais comuns aos profissionais de saúde bucal no PSF.
Ainda nesta perspectiva, visando à operacionalização das ações de
saúde bucal na estratégia da Saúde da Família, o Ministério da Saúde (2001)
também determinou atribuições específicas para cada um dos componentes da ESB.
O Quadro 3 traz as atribuições profissionais específicas dos cirurgiões-dentistas.
realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a situação epidemiológica de saúde
bucal da comunidade;
realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Saúde (NOB/SUS 96) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS);
assegurar a integralidade do tratamento no âmbito da atenção básica para a população
adscrita;
encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros
níveis de especialização, assegurando seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins
de complementação do tratamento;
realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;
realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
prescrever medicamentos e outras orientações em conformidade com os diagnósticos
efetuados;
emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;
executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva,
assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades
locais;
coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e a prevenção em saúde bucal.
programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;
35
supervisionar o trabalho desenvolvido pelo técnico em higiene dental (THD) e pelo
atendente de consultório dentário (ACD);
capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e
preventivas em saúde bucal; e
registrar no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) todos os procedimentos
realizados.
Atribuições Específicas do Técnico em Higiene Dental (THD):
realizar, sob a supervisão do cirurgião-dentista, procedimentos preventivos nos usuários
para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana,aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento;
realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do
cirurgião-dentista;
auxiliar o cirurgião-dentista (trabalho a quatro mãos);
realizar procedimentos coletivos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana e bochechos fluorados, na Unidade Básica de Saúde da Família e em espaços
sociais identificados;
cuidar da manutenção e da conservação dos equipamentos odontológicos;
acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no
tocante à saúde bucal; e
registrar no SIA/SUS todos os procedimentos realizados no âmbito de sua competência.
Quadro 3 - Atribuições profissionais específicas dos cirurgiões-dentistas no PSF.
O Quadro 4 apresenta as atribuições específicas do Técnico em Higiene
Dental (THD).
realizar, sob a supervisão do cirurgião-dentista, procedimentos preventivos nos usuários
para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana,aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento;
realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do
cirurgião-dentista;
auxiliar o cirurgião-dentista (trabalho a quatro mãos);
realizar procedimentos coletivos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana e bochechos fluorados, na Unidade Básica de Saúde da Família e em espaços
sociais identificados;
cuidar da manutenção e da conservação dos equipamentos odontológicos;
acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no
tocante à saúde bucal; e
registrar no SIA/SUS todos os procedimentos realizados no âmbito de sua competência.
36
Quadro 4 - Atribuições profissionais específicas do Técnico em Higiene Dental (THD) no
PSF.
O Quadro 5 aponta as atribuições específicas dos Atendentes de
Consultório Dentário (ACD).
proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;
realizar procedimentos educativos e preventivos nos usuários para o atendimento clínico,
como evidenciação de placa bacteriana, orientações à escovação com o uso de fio dental
sob acompanhamento do THD;
preparar o instrumental e os materiais para uso (sugador, espelho, sonda e demais materiais
necessários para o trabalho);
instrumentalizar o cirurgião-dentista ou o técnico em higiene dental durante a realização de
procedimentos clínicos;
cuidar da manutenção e da conservação dos equipamentos odontológicos;
agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutenção do tratamento;
acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no
tocante à saúde bucal;
realizar procedimentos coletivos, como escovação supervisionada, evidenciação de placa
bacteriana e bochechos fluorados, na Unidade Básica de Saúde da Família e em espaços
sociais identificados; e
registrar no SIA/SUS todos os procedimentos realizados no âmbito de sua competência.
Quadro 5 - Atribuições profissionais específicas dos Atendentes de Consultório Dentário
(ACD) no PSF.
Por fim, a Portaria GM/MS nº 267, diz ainda que é atribuição dos dentistas
no âmbito do PSF, realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma
Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB/SUS 96 e na Norma
Operacional da Assistência à Saúde (NOAS).
O Quadro 6 abaixo traz os procedimentos clínicos definidos na NOB/SUS
96 e na NOAS.
Consulta odontológica 1º consulta;
Aplicação Terapêutica Intensiva com Flúor por sessão;
Aplicação de cariostático (por dente);
Aplicação de selante (por dente);
37
Controle de placa bacteriana;
Escariação (por dente);
Raspagem, alisamento e polimento - RAP (por hemi-arcada);
Curetagem supra-gengival e polimento dentário (por hemi-arcada);
Selamento de cavidade com cimento provisório (por dente);
Capeamento pulpar direto em dente permanente;
Pulpotomia em dente decíduo ou permanente e selamento provisório;
Restauração a pino;
Restauração com amálgama de duas ou mais faces;
Restauração com amálgama de uma face;
Restauração com compósito de duas ou mais faces;
Restauração com compósito de uma face;
Restauração com compósito envolvendo ângulo incisal;
Restauração com silicato de duas ou mais faces;
Restauração com silicato de uma face;
Restauração fotopolimerizável de duas ou mais faces;
Restauração fotopolimerizável de uma face;
Restauração com ionômero de vidro de uma face;
Restauração com ionômero de vidro de duas ou mais faces;
Exodontia de dente decíduo e de dente permanente;
Remoção de resto radicular;
Tratamento de alveolite;
Tratamento de hemorragia ou pequenos procedimentos de urgência;
Ulotomia;
Ulectomia;
Glossorrafia;
Necropulpectomia em dente decíduo ou permanente;
Quadro 6 - procedimentos clínicos definidos na NOB/SUS 96 e na NOAS.
Desse modo, através das diretrizes lançadas pela Portaria nº 267/GM o
Ministério da Saúde procura orientar a inclusão das ações de saúde bucal no
contexto do PSF em todo território nacional.
38
2.3.2 - O PSF no município de Natal/RN
Compreender a regionalização como diretriz do Sistema Único de Saúde
implica na adoção de estratégias para reorganização da rede de atenção,
pressupondo o empreendimento de esforços que visem à adequação dos recursos
públicos frente à demanda atribuída por suas funções institucionais (SMS, 2007).
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS, 2007) diz que o
município de Natal desencadeou o processo de distritalização em 1987, em
referência ao processo de regionalização intramunicipal, fruto da assinatura de
convênio de cooperação técnica com a Organização Panamericana de Saúde
OPAS, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, objetivando
reorientar a política institucional da SMS através de uma série de consultorias com
foco em áreas específicas, a saber: organização e estruturação do Sistema
Municipal de Saúde, modelo assistencial com ênfase na Vigilância à Saúde, Sistema
de Informações em Saúde e Territorialização.
Com destaque para o tema da territorialização, enfatizou-se a região
norte da cidade, naquela época, denominada preliminarmente de Distrito Sanitário 1,
estando o trabalho a cargo de um corpo técnico intitulado Grupo Executivo Local
GEL. O período seguido entre os anos de 1987 e os dois anos seguintes, resultou
em propostas apresentadas em janeiro de 1989, quando da realização de um
Seminário de Avaliação da Política Municipal de Saúde (SMS, 2007) .
Cabe frisar, que os desdobramentos desse processo foram impulsionados
no início da década de 1990, período em que se observava no cenário nacional, o
crescente movimento pela municipalização, cristalizado pela deflagração dos
convênios envolvendo os entes públicos gestores do SUS.
Em se tratando do cenário local, destaca-se a promulgação da Lei n.º
3.878 de 07/12/1989 que dispunha sobre a reorganização político-administrativa da
Prefeitura do Natal, criando inclusive, as regiões administrativas Norte, Sul, Leste e
Oeste, enquanto primeira iniciativa de zoneamento urbano, para tratamento
microlocalizado dos problemas identificados no contexto da atuação das políticas
públicas. O resultado das discussões do processo de territorialização em 1990
culminou com a divisão do município em quatro distritos sanitários, respeitando a
39
mesma conformação das regiões administrativas, que atuavam sob regime de
organização em subprefeituras (SMS, 2007).
Em 1994, pelo avanço significativo do processo de organização de seu
sistema de saúde, o município de Natal através da Norma Operacional Básica (NOB
SUS 01/93 MS) habilita-se na condição de Gestão Semiplena do SUS e assim,
nesse mesmo ano por meio de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, o
Programa de Saúde da Família é implantado no município de Natal como uma
estratégia de transformação do modelo assistencial vigente. Esse processo foi
iniciado pelo Distrito Sanitário Oeste onde inicialmente foram implantadas 19
equipes, seguido pelo Distrito Sanitário Norte onde foram implantadas 38 equipes.
No entanto, devido às dificuldades encontradas no início desse processo,
o PSF tornou-se em Natal uma estratégia focalizada de expansão dos cuidados
básicos de saúde voltada para grupos de maior risco social e, somente em 1997,
ocorreu uma implantação mais efetiva do programa, quando se passou a ter como
prioridade a prestação de serviços a partir da pessoa, de sua família e de seu
entorno comunitário, tendo como eixo estruturante da atenção básica à saúde a
estratégia da Saúde da Família.
A partir dessa compreensão, desde 2003, a Secretaria Municipal de
Saúde de Natal vem intensificando esforços no ajuste organizacional para o
aprimoramento da qualidade das ações, serviços e práticas de saúde em todos os
níveis de atenção. O propósito é consolidar a estratégia do Programa Saúde da
Família como estruturante da Atenção Básica e, conseqüentemente, de todo o
sistema de saúde, não restringindo este nível de atenção à oferta de elenco de
procedimentos, mas a um conjunto de ações que contemple a integralidade da
atenção, resultando na qualidade de vida e propiciando melhora nas condições de
saúde da comunidade (SMS, 2006).
Ainda de acordo com a SMS (2007), em 2005 , decorrente de novas
discussões a Região Norte da cidade passa por mais uma delimitação, desta vez,
criando para o Sistema Municipal de Saúde, os Distritos Sanitários Norte 1 e Norte 2,
resultante das peculiaridades sócio-demográficas e sanitário-epidemiológicas locais
e da necessária intervenção do poder público sob uma ótica de gestão participativa
com racionalização estratégica de condutas. Essa nova configuração regional no
âmbito do município se encontra fortalecida nos atos normativos da administração,
com ênfase para a Lei Complementar n. º 061 de 02/06/2005 , Decreto n.º 7.642 de
40
10/06/2005, dentre outros instrumentos que norteiam a condução da Política
Municipal.
Hoje, o município de Natal conta com 107 equipes do Programa Saúde da
Família, implantadas com uma cobertura de 48% da população nas áreas sócio-
economicamente mais vulneráveis, sendo que nos Distritos Sanitários Norte e Oeste
o programa já atingiu o patamar de 70% de cobertura. Reitera-se no Plano Municipal
de Saúde 2006-2009, publicado pela SMS em 2006, o compromisso com a
continuidade da expansão dessa estratégia que melhor traduz a organização da
atenção básica (SMS, 2006).
Nesse contexto, compreendendo a magnitude dos problemas associados
à saúde bucal, com situação claramente delineada nas unidades epidemiológicas, a
SMS com a inclusão das equipes de saúde bucal no PSF, no ano de 2001, optou
pela reestruturação de sua rede de serviços, na perspectiva de organizar a atenção,
reforçando o caráter integral e inclusivo, ofertando ações de promoção, prevenção e
recuperação com ênfase em práticas que tenham por escopo a garantia do acesso e
resolutividade ao cidadão e à sociedade (SMS, 2007).
Com isso, o atendimento odontológico passou a ter como principal foco a
unidade básica de saúde, uma vez que esse serviço constitui porta de entrada do
sistema, bem como, responsabiliza-se pelo acompanhamento às demandas da
população, ordenando o fluxo desde procedimentos simplificados até os de maior
complexidade tecnológica.
A rede se estrutura a partir da atenção básica, com os Centros de Saúde
e Unidades de Saúde da Família. Os serviços especializados são compostos pelos
Centros de Especialidades Odontológicas CEO, localizados nos Distritos Norte,
Leste e Oeste e pelas unidades de pronto-atendimento de urgência odontológica.
Está prevista ainda a implantação de um CEO no Distrito Sul, totalizando uma
unidade de referência por Distrito Sanitário (SMS, 2007).
Com isso, privilegia-se o atendimento programado tanto para a atenção
básica quanto para a especializada, com atendimentos clínicos e procedimentos
coletivos, assim como prima-se pela agilidade e eficácia no acolhimento às situações
de urgência. Convém ressaltar que esse recorte assistencial ampara-se pelo
planejamento de intervenções com especial atenção à clientela com maior
vulnerabilidade, fundamentados em critérios epidemiológicos e na estruturação de
serviços que pressuponham a vigilância à saúde.
41
Capítulo 3 - Procedimentos Metodológicos
3.1 Tipo de pesquisa
Gil (1991) diz que a pesquisa é o processo formal e sistemático de
desenvolvimento do método científico cujo objetivo fundamental é descobrir
respostas para problemas mediante o emprego de procedimentos científicos.
Para Gil (1991) a pesquisa exploratória tem como principal finalidade
desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, com vistas à formulação de
problemas mais precisos ou hipótese pesquisáveis para estudos posteriores. Ainda
de acordo com Gil (1991) a pesquisa exploratória apresenta menor rigidez no
planejamento e habitualmente envolve levantamento bibliográfico e documental.
Procedimentos de amostragem e técnicas quantitativas de coleta de dados não são
costumeiramente aplicados nessas pesquisas, que devem ser realizadas
especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado e torna se difícil
formular hipóteses precisas e operacionalizáveis sobre ele.
Por sua vez, a pesquisa descritiva tem como objetivo primordial a
descrição das características de determinada população ou fenômeno, sendo
inúmeros os estudos que podem ser classificados sob este título ( Gil, 1991).
Esta pesquisa é do tipo exploratória e descritiva, pois através dela tentar
se á conhecer e descrever as atividades desenvolvidas pelos dentistas nas Equipes
de Saúde Bucal (ESB) do Programa de Saúde da Família (PSF), no Distrito Sanitário
Norte em Natal/RN para compreender como vem sendo construída a inclusão das
ESB nessa nova proposta de atenção à saúde.
3.2 Campo e objeto de pesquisa
Distrito Sanitário foi a denominação dada pela Secretária Municipal de
Saúde para identificar as suas áreas de atuação em conformidade com as Regiões
Administrativas da Prefeitura de Natal.
Assim, a pesquisa foi realizada no Distrito Sanitário Norte localizado na
Zona Norte do Município de Natal/ RN, conforme orientação da Secretaria Municipal
de Saúde (SMS), uma vez que a implantação do PSF em Natal começou por este
Distrito, em 1997, quando foram implantadas 38 equipes de saúde da família (ESF)
42
e posteriormente em 2001 foram incluídas as primeiras equipes de saúde bucal
(ESB) do PSF de Natal.
O Distrito Sanitário Norte, subdivide-se em Distrito Sanitário Norte 1 e
Distrito Sanitário Norte 2. O Distrito Sanitário Norte 1 é composto por três bairros -
Lagoa Azul, Pajuçara e Redinha. O Distrito Sanitário Norte 2 é composto por quatro
bairros - Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Igapó e Salinas.
As equipes de saúde da família do Distrito Sanitário Norte estão
distribuídas em unidades básicas de saúde (UBS) localizadas nesses bairros sendo
ao todo vinte UBS, a saber: PSF Nordelândia, PSF Soledade I, PSF Soledade II,
PSF José Sarney, PSF Nova Natal I, PSF Nova Natal II, PSF Pompéia, PSF Planície
das Mangueiras, PSF Parque dos Coqueiros, PSF Parque das Dunas, PSF Igapó,
PSF África, PSF Gramoré, PSF Potengi, PSF Panatis, PSF Redinha, PSF Santarém,
PSF Vista Verde, PSF Cidade Praia e PSF Santa Catarina. Segundo a SMS (2006)
através dessas UBS a cobertura populacional do PSF é de 70% no Distrito Sanitário
Norte.
Por meio da coleta de dados realizada junto aos dentistas lotados nessas
UBS a pesquisa procurou identificar as ações de saúde bucal desenvolvidas pelos
dentistas nas ESB no Distrito Sanitário Norte, analisando as características
operacionais de funcionamento de cada UBS, as atribuições profissionais dos
dentistas e os procedimentos clínicos por eles realizados. Junto a isso identificou-se
também os fatores que facilitam e/ou dificultam a realização das atividades dos
dentistas nas UBS, bem como ações necessárias para que as ESB do Distrito
Sanitário Norte cumpram os objetivos previstos pelo PSF.
3.3 População
A pesquisa foi realizada com todos os 58 dentistas lotados nas unidades
básicas de saúde do Distrito Sanitário Norte de Natal/ RN. Assim, é uma pesquisa
censitária.
De acordo com a quantidade de equipes de saúde da família implantadas
e com a população assistida por cada uma das UBS o número de dentistas
presentes em cada uma delas varia de 02 a 04 como demonstrado no Quadro a
seguir.
43
Unidade Básica de Saúde Quantidadede dentistas
Nova Natal II 4Parque dos Coqueiros 4Gramoré 4Potengi 4Panatis 4Santarém 4Vista Verde 4Santa Catarina 4Planície das Mangueiras 3Igapó 3Nordelândia 2Solidade I 2Solidade II 2José Sarney 2Nova Natal I 2Pompéia 2Parque das Dunas 2África 2Redinha 2Cidade Praia 2Quadro 7 Distribuição dos dentistas nas UBS.
Optou-se por realizar a pesquisa apenas com os dentistas do Distrito
Sanitário Norte por considerarmos que entre os membros da Equipe de Saúde Bucal
(ESB) eles disporiam de maior volume de informações necessárias à compreensão
do problema de pesquisa.
3.4 Instrumentos de coleta de dados
Segundo Lima (2004) os diferentes tipos de pesquisa pesquisa
bibliográfica, documental, de campo e de laboratório abrigam um conjunto de
técnicas de coleta de materiais. Essas funcionam como instrumentos confiáveis para
possibilitar o pesquisador sistematizar o processo de localização, coleta, registro e
tratamento dos materiais (dados e informações) julgados necessários à
fundamentação das descrições, discussões, análises e reflexões à medida que
permitem ao pesquisador dispor de referencial indispensável para a fundamentação
da solução do problema investigado ou verificação da hipótese formulada.
44
De acordo com o objetivo deste trabalho, utilizamos fundamentalmente,
três instrumentos de coletas de dados: a pesquisa bibliográfica, a pesquisa
documental e o questionário.
A pesquisa bibliográfica é a atividade de localização e consulta de fontes
diversas de informação escrita orientada pelo objetivo explícito de coletar materiais
mais genéricos ou mais específicos a respeito de um tema. Ou ainda: pesquisar no
campo bibliográfico é procurar no âmbito dos livros e documentos escritos as
informações necessárias para progredir na investigação de um tema de real
interesse do pesquisador.
A fonte de materiais advindos de pesquisas bibliográficas é constituída de
publicações que assumem a forma de livros, dicionários, enciclopédias, artigos
publicados em periódicos (revistas e jornais) ou em anais de reuniões acadêmicas,
ensaios, resenhas, monografias, relatórios de pesquisas, dissertações, teses,
apostilas, boletins.
Para Gil (1991), a vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de
permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla
do que aquela que poderia pesquisar diretamente.
A pesquisa documental assemelha-se muito à pesquisa bibliográfica. A
única diferença entre ambas está na natureza das fontes. Enquanto a pesquisa
bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos diversos autores
sobre determinado assunto, a pesquisa documental vale-se de materiais que não
receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de
acordo com os objetivos da pesquisa (Gil, 1991).
Para Lima (2004), a pesquisa documental é uma das mais importantes
fontes de dados e informações, sendo por isso considerada como um recurso
metodológico indispensável, uma vez que permite ao pesquisador contextualizar o
objeto da investigação de modo a resgatar perspectivas culturais, sociais, históricas,
econômicas e políticas que influenciam diretamente o fato/fenômeno estudado sem,
no entanto, provocar algum tipo de alteração no comportamento dos sujeitos
envolvidos.
Uma das características que singulariza a pesquisa documental é a
diversidade e a dispersão das fontes de consulta que é capaz de reunir. As fontes de
documentos podem ser originárias de arquivos públicos, arquivos particulares e
fontes estatísticas de responsabilidade de órgãos particulares ou oficiais.
45
Para conhecer as diretrizes que norteiam a atuação das ESB na
estratégia do Programa de Saúde da Família e assim identificar as características
operacionais das ações de saúde bucal no PSF, as atribuições dos profissionais que
compõem essas equipes e os procedimentos clínicos que devem ser realizados por
eles, utilizou-se a pesquisa documental.
Para identificar o perfil dos dentistas lotados nas ESB e verificar se as
atividades desenvolvidas pelas ESB no Distrito Sanitário Norte do Município de
Natal/RN, estão em conformidade com as diretrizes propostas pelo PSF, utilizou - se
o questionário aplicado a todos os dentistas lotados nas ESB.
Esse instrumento foi construído tomando por base as diretrizes do PSF e
por meio de perguntas fechadas e abertas procurou-se identificar as características
operacionais de funcionamento de cada UBS, as atribuições profissionais dos
dentistas em cada UBS e os procedimentos clínicos executados pelos mesmos.
Esse instrumento procurou também identificar os fatores que facilitam e/ou dificultam
o processo de inclusão e o desempenho das atividades dos dentistas nessas UBS,
bem como ações necessárias para que as ESB do Distrito Sanitário Norte cumpram
os objetivos previstos pelo PSF (Ver Anexo A).
3.5 Coleta de dados
A coleta dos dados se deu no período de 15 (quinze) de março até 10
(dez) de maio de 2007.
Conforme orientação da coordenação das unidades básicas de saúde do
Distrito Sanitário Norte de Natal/ RN, os questionários foram aplicados nas próprias
UBS durante o horário de trabalho dos dentistas.
3.6 Análise dos dados
Segundo Rudio (1986) obtidos os dados, o pesquisador terá diante de si
um amontoado de respostas, que precisam ser ordenadas e organizadas, para que
possam ser analisadas e interpretadas.
Nesse sentido, os 58 questionários aplicados aos dentistas lotados nas
UBS do Distrito Sanitário Norte de Natal/RN foram analisados a partir da utilização
de técnicas de estatística descritiva, com o intuito de verificar se as atividades
46
desenvolvidas pelos dentistas nas Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Distrito
Sanitário Norte do Município de Natal RN estão de acordo com as diretrizes do
PSF.
47
Capítulo 4 - Análise e interpretação dos dados
Nesse capítulo procura-se conhecer o perfil dos dentistas que trabalham
nas UBS do Distrito Sanitário Norte de Natal-RN. Além disso, busca-se identificar as
características operacionais das ações de saúde bucal desenvolvidas nas UBS, as
atribuições profissionais dos dentistas nas UBS e os procedimentos clínicos
executados pelos dentistas nas UBS do PSF do Distrito sanitário Norte,
relacionando-se também com os fatores que facilitam e dificultam a realização das
atividades nas UBS e com as ações necessárias para que se cumpram os objetivos
propostos às ESB no PSF do Distrito Sanitário Norte.
As questões de 1.1 a 1.8 do questionário procuram identificar o perfil dos
dentistas que trabalham nas UBS.
O Quadro 8 abaixo identifica inicialmente qual a UBS em que cada
dentista trabalha.
Unidade Básica de Saúde Quantidadede dentistas
Nova Natal II 4Parque dos Coqueiros 4Gramoré 4Potengi 4Panatis 4Santarém 4Vista Verde 4Santa Catarina 4Planície das Mangueiras 3Igapó 3Nordelândia 2Soledade I 2Soledade II 2José Sarney 2Nova Natal I 2Pompéia 2Parque das Dunas 2África 2Redinha 2Cidade Praia 2Quadro 8 Identificação das UBS em que trabalham os dentistas.
48
Conforme a SMS (2003), essas UBS localizam-se numa Região
Administrativa com 244,743 habitantes, com uma taxa de crescimento anual de
5,84%, com um rendimento médio mensal de R$ 441,21 e com uma taxa de
analfabetismo na população acima de 15 anos de 13,47%.
O Quadro 9 identifica qual a especialidade dos dentistas.
Especialidades PercentualClínico geral 43,10%Não respondeu 22,42%Odontopediatria 8,62%Saúde Coletiva 8,62%Saúde pública 6,90%Saúde da família 6,90%Prótese fixa 3,45%Dentística 3,45%Endodontia 3,45%Estética 1,72%Periodontia 1,72%Capacitação SUS 1,72%Sanitarista 1,72%Quadro 9 Especialidades dos dentistas.
Observa-se no Quadro 9 que 22,42% dos dentistas não responderam a
essa questão. Dos que responderam, 43,10% não possui nenhum tipo de
especialização, verificando-se, dentre a maior parte dos seus portadores, a falta de
relação entre o referido curso e a saúde publica ou coletiva. Apenas um pequeno
percentual de 6,90%, que corresponde ao número de 4 dentistas, possuem pós-
graduação na área de saúde da família. Esse dado expressa um dos principais
problemas que surgiu após a implantação do novo modelo de assistência à saúde
proposto pelo PSF, que é a falta de formação e capacitação profissional adequada.
Pode-se constatar conforme o Gráfico 1 que a faixa etária predominante
dos dentistas está entre 41 e 60 anos de idade. No Brasil, segundo estudo realizado
pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas Inbrape, em
2003, 29,5% dos dentistas tinham de 26 a 35 anos. Nota-se que a faixa etária dos
dentistas no PSF do Distrito Sanitário Norte é bem maior que a média brasileira. Isso
se deve ao fato desses profissionais terem sido reaproveitados da rede municipal de
saúde da qual já faziam parte.
49
0,00%
31,03%
1,72%
0,00%
8,62%
58,62%
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00%
De 20 até 30 anos
Entre 31 e 40 anos
Entre 41 e 50 anos
Entre 51 e 60 anos
Entre 61 e 70 anos
Mais de 70 anos
Gráfico 1 Faixa etária dos dentistas
O Gráfico 2 evidencia que 60,34% dos dentistas são mulheres,
corroborando com um estudo elaborado pelo Inbrape, realizado em 2003, no qual
57,5% dos dentistas no Brasil eram do sexo feminino e também com a pesquisa
realizada por Rodrigues, em 2001, no Estado do Rio Grande do Norte, visando
conhecer o perfil dos profissionais de saúde bucal do RN, em que se verificou que o
percentual de dentistas do sexo feminino que trabalhavam no serviço público no RN
era de 54,8%.
50
Distribuição por Sexo
15,52%
24,14%
60,34%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Não respondeu Masculino Feminino
Gráfico 2 Distribuição dos dentistas por sexo.
O Gráfico 3 diz respeito ao tempo de formação profissional dos dentistas.
Percebe-se que 46,55% dos dentistas têm entre 20 e 25 anos de formados. Esse
dado que se explica pelo fato dos dentistas terem sido reaproveitados da rede
municipal da saúde, permite entender algumas das dificuldades enfrentadas no
momento de sua inclusão no PSF, pois em razão da sua formação profissional ter
sido voltada para as questões biológicas e ações curativas, com pouca ênfase para
os fatores socioeconômicos e psicológicos no processo saúde-doença e para o
desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção, os dentistas sentem-se
muitas vezes despreparados para exercer as atividades propostas pelo novo modelo
de assistência.
51
0,00%
0,00%
1,72%
5,17%
17,24%
46,55%
20,69%
8,62%
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00% 50,00%
Até 01 ano
Mais de 01 até 05 anos
Mais de 05 até 10 anos
Mais de 10 até 15 anos
Mais de 15 até 20 anos
Mais de 20 até 25 anos
Mais de 25 até 30 anos
Mais de 30 anos
Gráfico 3 Tempo de Formação Profissional dos Dentistas.
O Gráfico a seguir trata do tempo de trabalho dos dentistas no PSF,
evidenciando que 41,38% dos dentistas trabalham no PSF há 2 ou 3 anos. É
possível afirmar que o pequeno tempo de permanência nas equipes pode se
constituir em fator limitante para o trabalho, dificultando desde a qualificação dos
profissionais até o desempenho das ações, tendo em vista a necessidade de adesão
e incorporação de novos valores e o exercício de novas práticas de saúde.
52
6,90%
17,24%
41,38%
10,34%
10,34%
13,79%
0,00%
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00%
Até 01 (um) ano
Mais de 01 (um) e até 02 (dois) anos
Mais de 02 (dois) e até 03 (três) anos
Mais de 03 (três) e até 04 (quatro)anos
Mais de 04 (quatro) e até 05 (cinco)anos
Mais de 05 (cinco) e até 06 (seis) anos
Mais de 06 (seis) anos
Gráfico 4 Tempo de trabalho no PSF.
O Gráfico 5 que trata da renda familiar dos dentistas mostra que essa
renda varia entre mais de R$ 2.500,00 e mais de R$ 5.000,00, estando acima do
valor da renda média das famílias da zona urbana do Estado do Rio Grande do
Norte, de R$ 1.344,00, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) divulgada em setembro de 2006 pelo IBGE, o que revela uma
remuneração razoável.
53
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
6,90%
10,34%
15,52%
12,07%
13,79%
39,66%
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00%
Até R$ 1000,00
Mais de R$ 1.000,00 até R$ 1.500,00
Mais de R$ 1.500,00 até R$ 2.000,00
Mais de R$ 2.000,00 até R$ 2.500,00
Mais de R$ 2.500,00 até R$ 3.000,00
Mais de R$ 3.000,00 até R$ 3.500,00
Mais de R$ 3.500,00 até R$ 4.000,00
Mais de R$ 4.000,00 até R$ 4.500,00
Mais de R$ 4.500,00 até R$ 5.000,00
Mais de R$ 5.000,00
Gráfico 5 Renda Familiar dos Dentistas.
O Quadro 10 se refere à carga horária exercida pelos dentistas no PSF.
Todos os dentistas afirmaram trabalhar 40 horas semanais como previsto pelo
Ministério da Saúde. Para o MS (2004), o estabelecimento da carga horária de 40
horas semanais para os profissionais das equipes de saúde sustenta-se na idéia de
que esta é uma condição necessária para a criação de vínculos entre os membros
da equipe e entre eles e a população. E ainda, para o melhor desenvolvimento do
processo de trabalho das equipes, tanto do ponto de vista gerencial e
organizacional, quanto assistencial.
Carga horária Percentual
40 horas semanais 100%Quadro 10 Carga horária dos dentistas no PSF.
Conforme a Portaria nº 267/GM publicada pelo Ministério da Saúde, em
06 de março de 2001, a inclusão das ações de saúde bucal na estratégia de saúde
54
da família deverá expressar os princípios e diretrizes do SUS e apresentar as
seguintes características operacionais:
I. caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas unidades
básicas de saúde;
II. adscrição da população sob a responsabilidade da unidade básica de
saúde;
III. integralidade da assistência prestada à população adscrita;
IV. articulação da referência e contra-referência aos serviços de maior
complexidade do Sistema de Saúde;
V. definição da família como núcleo central de abordagem;
VI. humanização do atendimento;
VII. abordagem multiprofissional;
VIII. estímulo às ações de promoção da saúde, à articulação intersetorial,
à participação e ao controle social;
IX. educação permanente dos profissionais;
X. acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.
O Quadro 11 evidencia quais as características operacionais que estão
presentes nas ações de saúde bucal desenvolvidas nas UBS do Distrito Sanitário
Norte.
Características operacionais PercentualHumanização do atendimento 100,00%Família como núcleo central de abordagem 93,10%Adscrição da população sob a responsabilidade da UBS 91,38%Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas UBS 91,38%Abordagem multiprofissional 84,48%Estímulo às ações de promoção da saúde, à articulação intersetorial, à participação e ao controle social 81,03%
Integralidade da assistência prestada à população adscrita 79,31%Acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas 67,24%Educação permanente dos profissionais 46,55%Articulação da referência e contra referência aos serviços de maior complexidade
43,10%
Quadro 11 Características operacionais presentes nas ações de saúde bucal realizadas
pelos dentistas nas UBS do Distrito Sanitário Norte.
55
Para essa questão de múltipla escolha, percebe-se que 100% das
respostas indicam a humanização do atendimento como a característica operacional
mais presente nas ações de saúde bucal realizadas no PSF do Distrito Sanitário
Norte. Em seguida, as respostas mais apontadas: família como núcleo central da
abordagem 93,10%; adscrição da população e substituição das práticas tradicionais
anteriormente exercidas nas UBS 91,38%. Por outro lado, apenas 67,24% das
respostas indicam o acompanhamento e avaliação das ações realizadas, 46,55% a
educação permanente dos profissionais, e somente 43,10% a articulação da
referência e contra referência aos serviços de maior complexidade.
Os percentuais dos dados encontrados no Quadro 4 demonstram que a
inclusão do dentista no PSF trouxe a incorporação de novos valores e uma nova
forma de prestar assistência odontológica à população do Distrito Sanitário Norte. No
entanto, é preciso entender que para que o novo modelo de atenção alcance as
mudanças dos saberes e práticas dos processos de trabalho em saúde esperados,
as atividades das ESB devem apresentar todas as características operacionais
previstas pelo Ministério da Saúde.
Os aspectos que favorecem e os aspectos que dificultam e/ou impedem a
implementação das características operacionais nas UBS são analisados nos
Quadros 12 e 13 a seguir.
Aspectos que favorecem a implementação PercentualVínculo criado com as famílias 43,10%Trabalho em equipe 40,37%Delimitação da área de atuação e do número de usuários 24,14%Abordagem multiprofissional 18,97%Educação permanente dos profissionais 18,96%Humanização do atendimento 15,52%Boa vontade dos profissionais em realizar o trabalho 12,06%Tempo de trabalho integral 12,06%Colaboração dos agentes comunitários de saúde 8,62%Apoio institucional 8,62%Agendamento das consultas 6,89%Acompanhamento e avaliação das atividades 6,89%Caráter substitutivo das práticas tradicionais 5,17%Perfil do profissional 3,45%Criação dos Centros de Especialidades Odontológicas(CEO) 3,45%Articulação da referência e contra-referência 3,45%
56
Integralidade da assistência 3,45%Ações educativas de promoção e prevenção da saúde bucal 3,45%Compromisso dos profissionais com o programa 1,72%Condições físicas e materiais disponíveis 1,72%Participação e controle social 1,72%Eleição do conselho gestor local 1,72%Integração da UBS com o distrito de saúde 1,72%Integração entre demais profissionais e agentes comunitários de saúde 1,72%Identificação dos profissionais com a filosofia do PSF 1,72%Concepção filosófica dos programas executados na UBS 1,72%Desmonopolização do conhecimento sobre saúde 1,72%Valorização profissional 1,72%Informatização da rede de referência em odontologia 1,72%Formação dos grupos de risco (idosos, gestantes, etc) 1,72%Oficinas de motivação realizadas junto aos profissionais 1,72%Não respondeu 1,72%Co-responsabilização 1,72%Quadro 12 Aspectos que favorecem a implementação das características operacionais
propostas pelo MS nas UBS.
Como se pode observar no Quadro12, de acordo com os dentistas, o
vínculo com as famílias, o trabalho em equipe, a delimitação da área de atuação, a
abordagem multiprofissional, a educação permanente dos profissionais e a
humanização do atendimento são os fatores que mais contribuem para que as ações
de saúde bucal desenvolvidas nas UBS apresentem as características operacionais
previstas pelo MS. Convém ressaltar que todos esses aspectos estão estreitamente
relacionados com o que propõe o MS para inclusão das ações de saúde bucal no
PSF.
Por outro lado, pontos também importantes na filosofia do PSF como o
acompanhamento e avaliação das atividades, a participação e controle social e a
formação dos grupos de risco (idosos, gestantes, etc) são citados por apenas 1,72%
dos dentistas. Isso faz crer que é preciso que haja um melhor planejamento e
redirecionamento de algumas ações para que a proposta do PSF seja posta em
prática conforme suas diretrizes.
O Quadro 13 a seguir traz os aspectos que dificultam e/ou impedem a
implementação das características operacionais nas UBS.
57
Aspectos que dificultam a implementação PercentualFalta de capacitação/educação continuada para os profissionais 37,93%Espaço físico inadequado 24,14%Grande demanda reprimida de pacientes 17,24%Articulação da referência e contra-referência 17,24%Falta de capacitação para trabalhar em grupo 17,24%Ausência de profissionais de outras áreas 12,07%Dificuldade de substituição das práticas antigas 10,34%Dificuldade de aceitação do tratamento conforme o novo modelo de assistência
8,62%
Falta de compromisso profissional 8,62%Demora na resolução dos problemas/atendimento das reinvidicações 6,90%Falta de avaliação por parte da gestão 6,90%Burocracia 6,90%Falta de material educativo 6,90%Localização da UBS 5,17%Falta de manutenção dos equipamentos 5,17%Falta de estímulo profissional 5,17%Falta de apoio da SMS para algumas atividades 5,17%Falta de gerenciamento 3,45%Falta de comunicação entre a UBS e o distrito sanitário 3,45%Falta de interesse da comunidade 3,45%Dificuldade de acesso a algumas regiões da área adscrita 3,45%Não respondeu 3,45%Ausência de padronização do atendimento nas UBS 1,72%Falta de planejamento local 1,72%Ausência de rede informatizada para referência em saúde bucal 1,72%Carências da UBS 1,72%Deficiência na organização dos serviços 1,72%Demora na marcação de consultas referenciadas 1,72%Perfil profissional inadequado 1,72%Territorialização inadequada 1,72%Desconhecimento dos sistemas de avaliação e participação 1,72%Problemas sócio-econômico-culturais da comunidade 1,72%Sobrecarga de tarefas 1,72%Falta de educação(visão holística) 1,72%Interesses da SMS voltados para os níveis de produção 1,72%Quadro 13 Aspectos que dificultam e/ou impedem a implementação das características
operacionais propostas pelo MS nas UBS.
Como se pode ver no Quadro 13 a falta de capacitação e educação
continuada para os profissionais, assim como um espaço físico inadequado para
realização das atividades, a grande demanda reprimida de pacientes, a articulação
58
da referência e contra-referência, a falta de capacitação para trabalhar em grupo, a
ausência de profissionais de outras áreas, a falta de articulação entre os
componentes da equipe e a dificuldade de substituição das práticas antigas e a
aceitação do novo modelo, são os principais fatores que dificultam e/ou impedem a
implementação das características operacionais propostas pelo MS às ações de
saúde bucal no PSF.
Pode-se afirmar que na esfera do PSF a educação e a capacitação em
saúde figura como uma prática prevista e atribuída a todos os profissionais que
compõem a ESB sendo fundamental para a compreensão e execução de suas
atividades. Todavia, é preciso que não só os profissionais que lidam com a
odontologia participem desse processo. É essencial o relacionamento com os
demais profissionais da equipe de saúde da família e o trabalho de conscientização
das famílias para que os novos padrões cognitivos e culturais sejam assimilados.
É preciso ressaltar também que alguns aspectos menos citados pelos
dentistas como a falta de apoio da SMS para algumas atividades (5,17%), a falta de
comunicação entre a UBS e o distrito sanitário (3,45%), a dificuldade de acesso a
algumas regiões da área adscrita (3,45%) e a falta de planejamento local (1,72%),
são aspectos que têm relação direta com a execução das atividades de saúde bucal
nas UBS exigindo assim atenção especial.
O Quadro 14 traz as atribuições comuns aos profissionais de saúde bucal
e as atribuições específicas do cirurgião-dentista no PSF conforme a Portaria
GM/MS nº 267, de 6 de março de 2001.
participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação dasações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas desaúde da família;identificar as necessidades e as expectativas da população em relação àsaúde bucal;estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativase preventivas em saúde bucal;executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área deabrangência;organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e doplano de saúde municipal;sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção dasaúde;programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidadesidentificadas;
59
desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal;realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a situaçãoepidemiológica de saúde bucal da comunidade;encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas maiscomplexos a outros níveis de especialização, assegurando seu retorno eacompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento;realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;prescrever medicamentos e outras orientações em conformidade com osdiagnósticos efetuados;emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à desaúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, deacordo com plano de prioridades locais;coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e a prevenção emsaúde bucal.programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações
coletivas;supervisionar o trabalho desenvolvido pelo técnico em higiene dental (THD)
e pelo atendente de consultório dentário (ACD);capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações
educativas e preventivas em saúde bucal; eregistrar no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) todos os
procedimentos realizados.Quadro 14 - atribuições comuns aos profissionais de saúde bucal e as atribuições
específicas do cirurgião-dentista no PSF.
Para compreender quais as atribuições profissionais dos dentistas nas
UBS do Distrito Sanitário Norte e verificar se essas estão de acordo com o que
propõe o MS temos o Quadro 15 a seguir.
Atribuições profissionais realizadas nas UBS PercentualEstimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas e preventivas em saúde bucal 100,00%
Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde
100,00%
Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidades identificadas
100,00%
Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD 100,00%Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados
98,28%
Coordenar ações coletivas voltadas para à promoção e prevenção em saúde bucal
98,28%
Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências 96,55%
60
Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento.
94,83%
Identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúde bucal
93,10%
Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais
91,38%
Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência
87,93%
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais 86,21%Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do plano de saúde municipal 86,21%
Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde da família
84,48%
Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal 77,59%Registrar na Ficha D Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica Siab todos os procedimentos realizados 77,59%
Realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológica de saúde bucal da comunidade 70,69%
Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas
62,07%
Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal 60,34%
Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área de abrangência
50,00%
Quadro 15 Atribuições profissionais realizadas pelos dentistas nas UBS.
Com base no Quadro15, pode-se afirmar que as atividades relacionadas
à promoção da saúde bucal estão dentre as atribuições profissionais mais
executadas pelos dentistas. Esse fato expressa uma mudança nas práticas de
saúde bucal que após a implantação do PSF demonstram uma preocupação tanto
no enfoque da promoção e prevenção, quanto no enfoque assistencial. Reafirma-se
com isso, a construção de uma nova relação entre as atividades clínicas e as
atividades de saúde coletiva onde os profissionais passam a atuar sob uma
concepção mais ampla de assistência integral e contínua à população adscrita. É
preciso acentuar também a realização de uma atividade de grande importância que
é a visita domiciliar, que possibilita o trabalho de educação e conscientização, além
de permitir o conhecimento da situação de saúde das famílias com uma maior
profundidade identificando suas necessidades e expectativas.
61
Ainda segundo os dados do Quadro 15, é pertinente dizer que atividades
que promovem a intersetorialidade como o desenvolvimento de ações para a
promoção da saúde bucal, bem como, a capacitação das ESF no que se refere às
ações educativas e preventivas, parecem não ser prioridade dos dentistas nas UBS
do Distrito Sanitário Norte. O mesmo ocorre com as atividades relacionadas à
realidade epidemiológica da saúde bucal da população adscrita. Com isso, pode-se
dizer que as ações desenvolvidas pelos dentistas no Distrito Sanitário Norte deixam,
em parte, de contemplar pontos previstos na Portaria nº 267 do MS que regulamenta
a inclusão das ações de saúde bucal no PSF.
Os fatores que favorecem e/ou impedem a realização das atribuições
profissionais previstas pelo MS no âmbito do PSF são apresentados nos Quadros 16
e 17 a seguir.
Aspectos que favorecem a realização das atribuições profissionais Percentual
Trabalho em equipe 51,72%Contato maior com as famílias/visitas domiciliares 24,14%Compromisso dos profissionais com a comunidade 17,24%Capacitação profissional 15,11%Tempo de trabalho integral 13,79%Receptividade da população ao trabalho dos profissionais 8,62%Instrumental e equipamentos adequados 8,62%Não respondeu 6,90%Bom planejamento das atividades 6,90%Ações educativas 5,17%Carências da população 5,17%Apoio do distrito sanitário e SMS 5,17%Funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs) 5,16%Perfil profissional 3,45%Experiência dos profissionais no serviço público 3,45%Identificação das necessidades junto às famílias 3,45%Reuniões de equipe e com o grupão 3,45%Delimitação da área de atuação/adscrição da clientela 3,45%Participação no planejamento das atividades 3,45%Supervisão do trabalho 3,45%Estrutura física do consultório 3,45%Modelo do programa 1,72%Bom acesso à área da população adscrita 1,72%Humanização do atendimento 1,72%Trabalho com grupos específicos 1,72%
62
Continuidade do trabalho 1,72%Localização da UBS 1,72%Autonomia 1,72%Número de equipes e profissionais 1,72%Respeito mútuo 1,72%Identificação do objetivo a ser seguido 1,72%Logística propiciada pela SMS 1,72%Exame clínico realizado 1,72%Capacitação do auxiliar de consultório dentário(ACD) 1,72%Quadro 16 Aspectos que favorecem a realização das atribuições profissionais nas UBS.
Conforme os dados do Quadro 16 os fatores que mais favorecem a
realização das atribuições profissionais dos dentistas nas UBS do Distrito Sanitário
Norte são o trabalho em equipe, o vínculo e a aproximação estabelecidos com as
famílias devido às visitas domiciliares, o compromisso e a capacitação dos
profissionais, o tempo de trabalho de 40 horas semanais, a receptividade da
população aos serviços prestados e a disponibilidade de instrumental e
equipamentos. Aqui, observa-se mais uma vez, o valor das visitas domiciliares e da
capacitação profissional no âmbito do PSF, assim como a importância da carga
horária de 40 horas semanais, fundamental para o desenvolvimento do processo de
trabalho nas UBS. O trabalho em equipe surge como principal fator desse processo
na opinião dos dentistas sendo citado por 51,72% deles. Esse dado alerta para a
importância do bom relacionamento entre todos os componentes das equipes de
saúde da família e para o papel do dentista como capacitador desses profissionais
no que diz respeito às ações educativas e preventivas em saúde bucal.
Aspectos menos citados pelos dentistas como o apoio do distrito sanitário
e SMS, o funcionamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), a
participação no planejamento das atividades, o número de equipes e profissionais e
a localização das UBS, também devem ser observados como fatores capazes de
facilitar a realização das atribuições profissionais nas UBS.
O Quadro 17 aponta os aspectos que dificultam e/ou impedem a
realização das atribuições profissionais nas UBS do Distrito Sanitário Norte.
63
Aspectos que dificultam e/ou impedem a realização das atribuições Percentual
Instalações físicas inadequadas 29,31%Grande demanda reprimida de pacientes 17,24%Número de profissionais inadequado 15,52%Falta de material para as ações educativas e preventivas 15,52%Não respondeu 13,79%Falta de compromisso profissional 12,06%Manutenção dos equipamentos inadequada 6,90%Falta de entrosamento dos profissionais 6,90%Falta de capacitação para o trabalho 6,90%Falta de planejamento e capacitação para planejar 6,90%Unidade não recebe a contra-referência 5,17%Falta de empenho da população para com a saúde bucal 5,17%Falta de levantamento epidemiológico 5,17%Sugestões e necessidades mal atendidas 5,17%Falta de maior intervenção e apoio da SMS 5,17%Problema com a voltagem da energia 3,45%Dificuldade em sensibilizar a população 3,45%Burocracia 3,45%Falta de material adequado 3,45%Pequena participação dos agentes comunitários de saúde empalestras e ações educativas
3,45%
Poucas vagas para determinadas especialidades 3,45%Falta da ficha D 3,45%Dinâmica de funcionamento do serviço inadequada 1,72%Falta de visão holística 1,72%Centro de Especialidade Odontológica (CEO) sobrecarregado 1,72%Realização de atribuições mais complexas 1,72%Falta de estímulo e valorização profissional 1,72%Trabalho em equipe 1,72%Falta de continuidade do tratamento (necessidades de maior complexidade)
1,72%
Envolvimento em funções burocráticas 1,72%Não cumprimento da agenda por motivos diversos 1,72%Falta de avaliação dos serviços 1,72%Dificuldade de acesso a algumas áreas da população adscrita 1,72%Localização da UBS 1,72%Falta de envolvimento da administração 1,72%Demora na entrega de material esterilizado 1,72%Participação em funções não específicas do distrito 1,72%Não participação na parte burocrática 1,72%Baixo nível educacional da população 1,72%Quadro 17 Aspectos que dificultam e/ou impedem a realização das atribuições
profissionais nas UBS.
64
De acordo com o Quadro 17, observa-se que um percentual elevado de
13,79% dos dentistas não respondeu a essa questão. Por sua vez, a estrutura física
inadequada citada no Quadro 6 como um fator que dificulta a implementação das
características operacionais previstas para as ações de saúde bucal pelo MS, surge
novamente como o principal fator que na opinião dos dentistas dificulta a realização
de suas atribuições profissionais. Outro fator citado por 17,24% dos dentistas é a
demanda reprimida de pacientes. Esse dado revela a grande carência da população
no que se refere ao acesso às ações de saúde bucal. Outro dado importante diz
respeito à falta de material para as ações educativas e preventivas. Por esse motivo
muitas vezes as ações educativas realizadas pelos dentistas restringem-se a
palestras ou vídeos educativos, de modo que esses atuam apenas como
intermediários de informações nem sempre observando a realidade local.
Convém ressaltar que aspectos como o compromisso profissional, a
capacitação para o trabalho, o planejamento, o apoio da SMS e a localização das
UBS citados no Quadro 16 como fatores que favorecem a realização das atribuições
profissionais, foram também citados pelos dentistas no Quadro 17 quando esses
foram perguntados sobre os fatores que dificultam a realização das atribuições
profissionais. Isso permite afirmar que esses são aspectos importantes para a
realização das atividades nas UBS podendo contribuir positivamente ou
negativamente na execução das mesmas. Daí a necessidade de avaliação e
acompanhamento freqüente das ações, para que isso sirva de base para o
planejamento e redirecionamento das mesmas quando necessário.
O Quadro 18 identifica as atribuições profissionais previstas pelo MS que
não podem deixar de serem executadas na opinião dos dentistas.
Atribuições profissionais que não podem deixar de serem executadas Percentual
Estimular e executar medidas de promoção à saúde bucal 44,83%Sensibilização das famílias 43,10%Visitas domiciliares 39,66%Ações educativas 24,14%Ações preventivas 22,41%Identificar as necessidades da população 18,97%Exame clínico para levantamento epidemiológico 15,51%Participação no processo de planejamento 13,79%
65
Todas as atribuições profissionais previstas pela Portaria nº 267 do MS 12,07%
Atendimento integral 10,34%Atendimentos de primeiros cuidados nas urgências 10,34%Atendimento clínico 8,62%Encaminhamento da referência e contra-referência 6,90%Ações intersetoriais 6,90%Realizar pequenas cirurgias 5,17%Capacitação das ESF 3,45%Organização do processo de trabalho 3,45%Registros na ficha D 3,45%Supervisionar o trabalho dos ACDs e THDs 3,45%Família como núcleo central 1,72%Prescrição de medicamentos 1,72%Diagnóstico e tratamento das patologias prevalentes 1,72%Assegurar o retorno e acompanhamento do paciente 1,72%Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para ações coletivas
1,72%
Não respondeu 1,72%Cursos para ações educativas 1,72%Quadro 18 Atribuições profissionais previstas para os dentistas pelo MS que não podem
deixar de serem executadas nas UBS.
Aqui, mais uma vez, as respostas indicam um quadro de mudança no que
diz respeito às práticas exercidas pelos dentistas, uma vez que apontam para as
atividades relacionadas à promoção da saúde bucal como atividades que não
podem deixar de serem executadas. Isso faz crer que o modelo de saúde proposto
pelo PSF tem alcançado a mudança de mentalidade prevista, na medida em que se
pode observar que há uma incorporação progressiva de ações de prevenção e
proteção, ao lado daquelas propriamente ditas de recuperação. Observa-se também
a atenção dos dentistas para atividades como sensibilização das famílias, a
importância das visitas domiciliares e a identificação das necessidades e
expectativas da população. Um percentual de 12,07% dos dentistas acredita que
nenhuma das atribuições profissionais previstas pelo MS devem deixar de serem
executadas, demonstrando a aceitação dos dentistas em relação ao modelo de
saúde trazido pelo PSF. Deve-se ressaltar, no entanto, que este é um percentual
baixo, indicando a necessidade de uma maior conscientização nesse sentido.
Atividades como programar e supervisionar o fornecimento de insumos
para ações coletivas, capacitar as ESF, desenvolver ações intersetoriais,
66
encaminhar a referência e contra-referência e assegurar o retorno e
acompanhamento do paciente, parecem não ter tanta importância para os dentistas.
Com isso fica demonstrado a necessidade de conscientização dos profissionais com
relação às atividades de caráter intersetorial e ao atendimento integral do paciente,
ambos aspectos previstos pelo MS às ações de saúde bucal no contexto do PSF.
O Quadro 19 trata das atribuições profissionais realizadas nas UBS que
são mais valorizadas pela população.
Atribuições profissionais mais valorizadas pela população PercentualVisita domiciliar 60,34%Atendimento clínico 37,93%Prescrição de medicamentos 36,21%Atendimento das urgências 29,31%Atividades educativas, preventivas e de promoção 22,41%Pequenas cirurgias 18,97%Encaminhamentos a níveis mais complexos e orientações 15,52%Ações de assistência integral 10,34%Agendamento do atendimento 8,62%Exame clínico 8,62%Formação de grupos específicos (idosos, gestantes...) 6,90%Identificação das necessidades e expectativas da população 6,90%Emissão de laudos, pareceres e atestados 6,90%Sensibilização das famílias 5,17%Número de profissionais disponíveis 1,72%Ações intersetoriais 1,72%Não respondeu 1,72%Todas as atribuições profissionais previstas pelo MS na Portaria nº 267.
1,72%
Humanização dos serviços prestados 1,72%Quadro 19 Atribuições profissionais mais valorizadas pela população na opinião dos
dentistas.
Se por um lado a valorização das visitas domiciliares por parte da
população demonstra a satisfação da comunidade com uma das propostas do novo
modelo de assistência à saúde, por outro, a valorização do atendimento clínico e da
prescrição de medicamentos expressa a grande carência da população e indica a
necessidade de sensibilização dessas famílias para a importância das medidas de
promoção, prevenção e proteção da saúde bucal para que haja uma melhor
compreensão da proposta de saúde trazida pelo PSF.
67
Do mesmo modo, pontos importantes para a filosofia do PSF como a
humanização do atendimento, as ações intersetoriais, a sensibilização das famílias e
a identificação das necessidades e expectativas da população também são pouco
valorizados pela população. É preciso observar melhor esses pontos e procurar
conscientizar a população a respeito de sua importância.
Segundo a Portaria GM/MS nº 267, de 6 de março de 2001, é atribuição
dos dentistas no âmbito do PSF, realizar os procedimentos clínicos definidos na
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB/SUS 96 e na
Norma Operacional da Assistência à Saúde (Noas).
O Quadro 20 traz os procedimentos clínicos que os dentistas podem
realizar nas UBS do Distrito Sanitário Norte de Natal/RN.
Procedimentos clínicos realizados nas UBS PercentualConsulta odontológica 100,00%Aplicação terapêutica de flúor 100,00%Tratamento de alveolite, hemorragia ou pequenos procedimentos de urgência
100,00%
Restauração de amálgama (uma ou mais faces) 100,00%Escariação 98,28%Selamento de cavidade com cimento provisório 98,28%Exodontia de dente decíduo ou permanente 98,28%Controle de placa bacteriana 96,55%Restauração fotopolimerizável (uma ou mais faces) 96,55%Remoção de resto radicular 96,55%Restauração com ionômero de vidro (uma ou mais faces) 94,83%Capeamento pulpar 94,83%Pulpotomia em dente decíduo ou permanente 94,83%Raspagem, alisamento e polimento supra e sub-gengival 94,83%Aplicação de cariostático 60,34%Ulotomia e ulectomia 55,17%Aplicação de selante 53,45%Pulpectomia 36,21%Restauração a pino 1,72%Glossorrafia 1,72%Quadro 20 Procedimentos clínicos que os dentistas podem realizar nas UBS conforme a
NOB/SUS 96 e NOAS.
Conforme as respostas apresentadas pode-se observar que nem todos os
procedimentos clínicos elencados na NOB/SUS 96 e NOAS são executados nas
68
UBS do Distrito Sanitário Norte. Convém destacar que dentre os procedimentos
menos realizados estão desde ações relacionadas à prevenção como a aplicação de
selante até procedimentos curativos que requerem capacitação e intervenção de um
especialista como a pulpectomia. Esse fato corrobora com os dados apresentados
no Quadro 17 onde os dentistas apontam a falta de material para ações educativas e
preventivas e a falta de capacitação para o trabalho como fatores que dificultam a
realização das atividades nas UBS do Distrito Sanitário Norte.
As razões para a não realização de determinados procedimentos constam
no Quadro 21.
Razões para a não realização de alguns procedimentos clínicos nas UBS Percentual
Falta de material adequado 55,17%Falta de instrumental 32,76%Não atendimento de especialidades 29,31%Falta de especialistas 27,59%Falta de capacitação para realizar alguns procedimentos 13,79%Falta de equipamento 8,62%Equipamento quebrado 6,90%Material de qualidade ruim 3,45%Excesso de tarefas 1,72%Falta de medicamentos 1,72%Falta de escovódromo 1,72%Não respondeu 1,72%Grande número de pacientes por dentista 1,72%Quadro 21 Razões para a não realização de determinados procedimentos clínicos nas
UBS.
Pode-se afirmar que a falta de material e instrumental adequados, assim
como o não atendimento de especialidades e a falta de especialistas são os
principais motivos para a não realização de procedimentos como aplicação de
selante e cariostático, restaurações a pino e pulpectomia. Como conseqüência, o
paciente muitas vezes deixa de ter o tratamento adequado às suas necessidades e
os profissionais deixam de contemplar uma de suas atribuições previstas pelo MS
que é encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais
69
complexos a outros níveis de especialização, assegurando seu retorno e
acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento .
De modo geral, os dados apresentados no Quadro 21 referem-se a
condições materiais, físicas e de capacitação profissional, demonstrando a
importância da contemplação desses aspectos para o bom desempenho das
atividades nas UBS.
O Quadro 22 identifica os procedimentos realizados com maior freqüência
nas UBS do Distrito Sanitário Norte de Natal/RN.
Procedimentos realizados com maior freqüência nas UBS PercentualRestaurações 93,10%Aplicação tópica de flúor 77,59%Exodontias 67,24%Raspagem e polimento corono-radicular (RPCR) 41,38%Consulta odontológica 41,38%Controle de placa bacteriana 24,14%Orientação à escovação 12,07%Atividades educativas 6,90%Remoção de resto radicular 6,90%Pulpotomia 5,17%Atendimento de urgências 5,17%Profilaxia 1,72%Selamento provisório 1,72%medicações 1,72%Pulpectomia 1,72%Não respondeu 1,72%Quadro 22 Procedimentos realizados com maior freqüência nas UBS.
Aqui pode ser observado que ao lado de uma ação de caráter preventivo
como a aplicação tópica de flúor, há também um percentual elevado de ações de
caráter apenas curativo como restaurações e exodontias. Isso se deve ao fato da
grande carência da população que durante anos não teve acesso a um tratamento
odontológico adequado ressaltando mais uma vez a necessidade de sensibilização e
educação dessas famílias no sentido de uma melhor compreensão da importância
das ações de promoção e prevenção trazidas pelo novo modelo de assistência à
saúde bucal proposto pelo PSF, para que haja assim uma efetiva mudança das
praticas exercidas.
70
O Gráfico 6 revela a avaliação que os dentistas fazem sobre as suas
condições de trabalho com relação ao ambiente físico. Para essa questão utilizou-se
a seguinte escala de respostas: muito boa, boa, razoável, ruim, muito ruim.
29,31%
37,93%
10,34%
3,45%
18,97%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 6 Avaliação das condições de trabalho em relação ao ambiente físico
Como se pode observar 37,93% dos dentistas considera a sua condição
de trabalho com relação ao ambiente fisco apenas razoável, 10,34% consideram
ruim e 18,97% consideram muito ruim. Isso explica o fato das condições físicas
inadequadas ter sido apontada anteriormente pelos dentistas como um fator que
dificulta a implementação tanto das características operacionais quanto das
atribuições profissionais previstas pelo MS. Enquanto isso, um percentual de apenas
32,76% dos dentistas considera muito boa ou boa a sua condição de trabalho em
relação ao ambiente físico.
Para compreender melhor essa questão, os Quadros 23 e 24
respectivamente indicam, quais os fatores que interferem positivamente e
negativamente no desempenho das atividades dos dentistas com relação a esse
aspecto.
71
Fatores positivos relacionados ao ambiente físico das UBS PercentualTer ar-condicionado 39,66%Não respondeu 25,86%Equipamento novo e de boa qualidade 22,41%Tamanho do consultório 20,69%Instalações novas 15,52%Iluminação do ambiente 8,62%Localização da UBS 8,62%Instrumental novo 8,62%Nenhum 5,17%Desempenho da auxiliar de consultório dentário 5,17%Escovódromo com espelhos 3,45%Ambiente adaptado ao PSF 3,45%Limpeza do ambiente 3,45%Boa relação com os colegas de trabalho 3,45%Esterilização na UBS 3,45%Material de boa qualidade 1,72%Agendamento do atendimento 1,72%Supervisão da COVISA 1,72%Quadro 23 Fatores que interferem positivamente nas condições de trabalho dos dentistas
com relação ao ambiente físico.
Com base nas respostas acima se pode dizer que na opinião dos dentistas
o principal fator positivo com relação ao ambiente físico é a refrigeração do ar
através do ar-condicionado. Além disso, um percentual de 22,41% dos dentistas
refere-se ao estado de conservação e a qualidade dos equipamentos e 20,69% ao
tamanho do consultório. Observa-se que um percentual elevado de 25,86% dos
profissionais não respondeu a essa questão deixando de contribuir para uma melhor
compreensão desse aspecto. E ainda, que aspectos como iluminação, localização e
limpeza do local de trabalho, são citados pelos profissionais mesmo que com baixos
percentuais.
O Quadro 24 traz os fatores que interferem negativamente no
desempenho das atividades dos dentistas com relação ao ambiente físico.
Fatores negativos relacionados ao ambiente físico das UBS PercentualEstrutura física inadequada 98,29%Falta de espaço para as ações educativas 29,31%Salas sem divisórias (2 consultórios no mesmo local) 22,41%Manutenção ineficiente dos equipamentos 15,51%
72
Falta de limpeza no ambiente 12,07%Não respondeu 13,79%Falta de frigobar 3,45%Localização da UBS 3,45%Falta de instrumental, material e equipamento 3,44%Equipamento velho 1,72%1 consultório para 2 dentistas 1,72%Vazamentos d água 1,72%Falta de espelho para orientação à escovação 1,72%Esterilização fora da UBS 1,72%Problemas de relacionamento pessoal 1,72%Falta de valorização profissional 1,72%Demora nas resoluções dos problemas 1,72%Quadro 24 - Fatores que interferem negativamente nas condições de trabalho dos dentistas
com relação ao ambiente físico.
No Quadro 24 a estrutura física inadequada é mais uma vez citada. Aqui
ela é identificada por 98,29% dos dentistas como sendo o fator negativo que mais
influencia suas condições de trabalho com relação ao ambiente físico. Isso se deve
ao fato de que algumas dessas UBS estão localizadas em espaços que foram
reaproveitados, assim muitas não possuem sequer um local para as reuniões da
equipe. Outro ponto importante, citado por 29,31% dos profissionais é a falta de
espaço para as ações educativas. Muitas UBS não têm, por exemplo, um
escovódromo, que seria o local adequado para dentre outras coisas ensinar ao
paciente a maneira correta de escovação dos dentes. Com isso, parece claro afirmar
que as UBS, em sua grande maioria, estão estabelecidas em locais que não
dispõem de uma estrutura física adequada para a realização das atividades
previstas aos dentistas no PSF.
Aqui, aspectos relacionados à limpeza e à localização do local de trabalho
foram novamente citados. Outro ponto que também merece atenção é a falta de
divisórias nas salas que são ocupadas por 2 consultórios.
O Gráfico 7 avalia as condições de trabalho com relação à disponibilidade
de equipamentos e insumos, a partir de uma escala com as seguintes alternativas:
muito boa, boa, razoável, ruim e muito ruim.
73
5,17%
43,10%
3,45%
0,00%
48,28%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 7 - Avaliação das condições de trabalho em relação à disponibilidade de
equipamentos e insumos.
Percebe-se que para a grande maioria dos dentistas, 91,38%, as
condições de trabalho em relação à disponibilidade de equipamentos e insumos é
boa ou razoável. Esse fato se contrapõe ao dado encontrado no Quadro 17 onde
15,52% dos dentistas se referem à falta de material para as ações preventivas e
educativas como sendo um dos aspectos que dificulta a realização de suas
atribuições profissionais nas UBS.
Para essa avaliação os aspectos que interferem positivamente e
negativamente segundo os dentistas estão evidenciados nos Quadros 25 e 26
respectivamente.
Aspectos positivos relacionados aos equipamentos e insumos das UBS Percentual
Equipamentos novos/ com boa manutenção 37,93%Regularidade e controle na reposição de material 36,21%Não respondeu 22,42%Material de boa qualidade 18,97%
74
Instrumentais novos 12,07%Materiais e equipamentos permitem agilidade no tratamento 8,62%Boa qualidade do instrumental 6,90%Equipamentos de proteção individual (EPI) satisfatórios 3,45%Empenho dos profissionais 1,72%Nenhum 1,72%Usuários satisfeitos 1,72%Quadro 25 Aspectos que interferem positivamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à disponibilidade de equipamentos e insumos.
Como se constata no quadro 25, a presença de equipamentos novos e
com boa manutenção, bem como, a regularidade na reposição de material são os
fatores positivos mais importantes sob esse aspecto das condições de trabalho.
Observa-se também que a boa qualidade do material de consumo e a
disponibilidade de instrumentais novos são fatores relevantes nesse sentido.
Convém ressaltar ainda, que um percentual de 22,42% dos dentistas não respondeu
a essa questão e que para um pequeno percentual de dentistas a existência de
equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, gorros, entre outros)
satisfatórios é um fator importante.
O Quadro 26 relaciona os aspectos relacionados aos equipamentos e
insumos que interferem negativamente na realização das atividades nas UBS.
Aspectos negativos relacionados aos equipamentos e insumos das UBS Percentual
Manutenção demorada e ineficiente dos equipamentos 34,48%Falta de material 22,41%Não respondeu 20,69%Estrutura física inadequada 13,79%Falta de equipamentos 8,62%Esterilização fora da UBS 8,62%Instrumental insuficiente 5,17%Problemas com a energia elétrica (sistema bifásico) 3,45%Alguns materiais de qualidade ruim 3,45%Problemas de relação pessoal 3,45%Burocracia no atendimento das necessidades 3,44%Deficiências relacionadas às ações educativas 1,72%Equipamentos de proteção individual (EPI) de qualidade ruim 1,72%Mesmo compressor utilizado pelos dentistas e para nebulizações 1,72%Equipamentos velhos 1,72%Ausência de farmácia odontológica 1,72%
75
Quadro 26 - Aspectos que interferem negativamente nas condições de trabalho dos
dentistas com relação à disponibilidade de equipamentos e insumos.
Para essa avaliação, a manutenção demorada e ineficiente dos
equipamentos e a falta de material são os fatores negativos mais mencionados pelos
dentistas. Outros dois pontos que devem ser considerados importantes são a falta
de equipamentos e a esterilização fora das UBS citados por 8,62% dos profissionais.
É preciso ressaltar ainda, que 20,69% dos dentistas também não responderam a
essa questão.
O Gráfico 8 mostra a avaliação dos dentistas sobre as suas condições de
trabalho no que se refere à autonomia e ao seu poder de decisão, a partir da
seguinte escala: muito boa, boa, razoável, ruim e muito ruim.
12,07%
41,38%
37,93%
6,90%
1,72%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 8 - Avaliação das condições de trabalho no que se refere à autonomia e ao poder de
decisão dos dentistas.
Com relação a esse aspecto um percentual elevado de profissionais,
79,31%, avalia a sua condição de trabalho como sendo boa ou razoável. Isso
significa que os dentistas das UBS do Distrito Sanitário Norte têm liberdade de atuar
76
e decidir sob aspectos do seu trabalho, agilizando e facilitando o desenvolvimento
de suas atividades. Esse fato constitui-se num aspecto positivo para a realização
das ações de saúde bucal nas UBS do PSF do Distrito Sanitário Norte.
Os fatores que interferem positivamente e negativamente na opinião dos
dentistas constam dos Quadros 27 e 28 respectivamente.
Fatores positivos relacionados à autonomia e ao poder de decisão PercentualAgenda feita pelo próprio dentista 31,03%Bom relacionamento das equipes 22,41%Não respondeu 20,69%Facilidade de acesso ao gerente e supervisor do distrito 12,07%Planejamento do trabalho 8,62%Decisões tomadas por toda equipe 8,62%Mais agilidade e facilidade no desenvolvimento de projetos 10,34%Compromisso profissional 3,45%Conhecimento profissional 3,45%Motivação da equipe 3,45%Nenhum 3,45%Tranqüilidade de trabalho 1,72%Vínculo com a população 1,72%Maior facilidade de acolhimento de sugestões 1,72%Planejamento em equipe 1,72%Apoio dos ACS e funcionários das UBS 1,72%Quadro 27 Fatores que interferem positivamente nas condições de trabalho dos dentistas
com relação à autonomia e ao poder de decisão.
Observa-se que 20,69% dos dentistas não respondeu a essa questão.
Por sua vez, para os que responderam, a liberdade de fazer a própria agenda, o
bom relacionamento das equipes e a facilidade de acesso ao gerente e supervisor
do distrito são os fatores positivos mais importantes. A autonomia e poder de
decisão dos dentistas nas UBS implica em menos burocracia e maior facilidade de
execução para algumas atividades. Esse fato se constitui como um aspecto que
contribui para agilizar o desenvolvimento das atividades nas UBS sendo importante
para o programa.
O Quadro 28 traz os fatores relacionados à autonomia e ao poder de
decisão que interferem negativamente na execução das atividades das UBS.
77
Fatores negativos relacionados à autonomia e ao poder de decisão PercentualNão respondeu 46,55%Autonomia não é suficiente para decidir 12,07%Entraves burocráticos 8,62%Falta de articulação entre profissionais e gestores 6,90%Dificuldade na resolução dos problemas 5,17%Médicos e enfermeiras têm maior credibilidade 5,17%Falta de integração da equipe 5,17%Centralização de conhecimentos 3,45%Individualização do atendimento 3,45%Não ter recursos financeiros próprios 3,45%Falta de apoio do distrito 1,72%Flexibilidade do horário de atendimento 1,72%Sobrecarga de tarefas 1,72%Acúmulo de funções 1,72%Competitividade entre profissionais 1,72%Comodismo 1,72%Problemas de auto-estima 1,72%Falta de preparo para controle social 1,72%Ausência de equidade 1,72%Ausência de gerenciamento 1,72%Quadro 28 - Fatores que interferem negativamente nas condições de trabalho dos dentistas
com relação à autonomia e ao poder de decisão.
Como se pode perceber, mais uma vez, um grande número de dentistas,
46,55%, não respondeu a essa questão tornando difícil uma melhor compreensão
desse aspecto de suas condições de trabalho. Ainda assim, como fator negativo
mais citado surge o fato de que a autonomia não é suficiente para decidir . Logo,
pode-se dizer que a liberdade de atuação que os dentistas têm se restringe apenas
a determinados aspectos de seu trabalho como elaborar sua agenda de
atendimento. Outro ponto interessante apontado por 5,17% dos profissionais é o fato
de médicos e enfermeiras terem maior credibilidade . Por terem sido incluídos
depois desses profissionais no PSF parece que os dentistas não têm ainda o seu
espaço bem definido nas ESF.
O Gráfico 9 indica a avaliação que os dentistas fazem sobre a integração
da equipe de saúde bucal com a equipe de saúde da família na unidade básica de
saúde em que trabalham, a partir da seguinte escala: muito boa, boa, razoável, ruim,
muito ruim.
78
22,41%
51,72%
25,86%
0,00% 0,00%0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 9 Avaliação da integração ESB com a ESF.
Observa-se que para 51,72% dos dentistas a integração entre a ESB e a
ESF é considerada boa, para 22,41% muito boa e para 25,86% razoável. A
integração das ESB com as ESF pode ser vista como fator positivo na condução das
atividades das UBS no Distrito Sanitário Norte por promover tanto a prática de ações
coletivas como a prática de ações intersetoriais, bem como, a abordagem
multiprofissional, pontos esses importantes na filosofia de assistência à saúde
trazida pelas diretrizes do PSF.
Segundo o Quadro 29 abaixo o bom relacionamento pessoal é o aspecto
que mais contribui para isso. Além disso, a realização de atividades em equipe, o
planejamento das ações em grupo e a disponibilidade dos membros da equipe, são
também fatores positivos para integração da ESB com a ESF na opinião dos
dentistas. Percebe-se que muitos outros aspectos foram citados pelos dentistas, no
entanto, parecem percepções isoladas sem grande representatividade para essa
questão.
79
Fatores positivos relacionados à integração da ESB na UBS PercentualBom relacionamento pessoal 39,65%Disponibilidade dos membros da equipe 25,86%Planejamento das ações em grupo 18,97%Atividades em que toda equipe está reunida 12,07%Equipe com objetivos comuns 8,62%Melhor assistência à população 8,62%Compromisso profissional 8,62%Não respondeu 8,62%Participação da ESB em atividades com outros profissionais 5,17%População atendida ser comum a todos os profissionais 3,45%Ambiente de trabalho 3,45%Igualdade de tratamento 3,45%Acompanhamento de grupos específicos 1,72%Melhoria na qualidade de vida da população 1,72%Aproximação entre profissionais e famílias 1,72%Experiência profissional 1,72%Equipe completa 1,72%Preceitos filosóficos do programa 1,72%Valorização profissional 1,72%Mudança de prática 1,72%Pequena quantidade de profissionais 1,72%Desenvolvimento das atividades 1,72%Realização das ações preventivas 1,72%Quadro 29 Aspectos que interferem positivamente na integração da ESB com a ESF.
O Quadro 30 traz a opinião dos dentistas sobre os aspectos que
interferem negativamente na integração das ESB com as ESF.
Fatores negativos relacionados à integração da ESB na UBS PercentualNão respondeu 37,93%Falta de afinidade 10,34%Falta de profissionais na equipe 8,62%Falta de capacitação para o trabalho em equipe 6,90%Falta de compromisso de alguns membros da equipe 5,17%Prioridades não são comuns a todos 5,17%Poucas atividades em conjunto 5,17%Grande demanda de pacientes por equipe 5,17%Falta de adaptação ao novo modelo de saúde 3,45%Falta de adaptação entre os ACS e demais profissionais 3,45%Incompatibilidade de horários das atividades 3,45%Falta de credibilidade dos dentistas 3,45%
80
Individualismo de alguns profissionais 3,44%Falta de comunicação entre os membros da equipe devido ao grande número de atendimentos clínicos
3,44%
Práticas muito centradas nas ações curativas 1,72%Falta de promoção intersetorial 1,72%Reuniões conjuntas realizadas em más condições devido à estrutura física da UBS
1,72%
Interferências pessoais 1,72%Obrigatoriedade do cumprimento dos horários 1,72%Alguns profissionais não conhecem a área de trabalho 1,72%Equipe não costuma planejar em conjunto 1,72%Isolamento da odontologia 1,72%Dificuldades no desempenho das ações 1,72%Formação de sub-equipes 1,72%Falta de supervisão 1,72%Fofocas 1,72%Condições materiais 1,72%Quadro 30 - Aspectos que interferem negativamente na integração da ESB com a ESF.
Observa-se que 37,93% dos dentistas não responderam quando
perguntados sobre quais os fatores negativos relacionados a essa questão. Mas,
fatores como a falta de afinidade, a falta de alguns profissionais na equipe, a falta de
capacitação para o trabalho em equipe, a falta de compromisso de alguns membros
e a pequena quantidade de atividades realizadas em conjunto, estão entre os fatores
mais apontados pelos dentistas. A incompatibilidade de horários das atividades
citada por 3,45% dos profissionais e a falta de promoção intersetorial citada por
1,72% também merecem destaque.
O Gráfico 10 revela a avaliação que os dentistas fazem da realização das
ações de saúde bucal nas UBS que trabalham, a partir de uma escala com as
seguintes alternativas: muito boa, boa, razoável, ruim e muito ruim.
81
17,24%
58,62%
22,41%
1,72%0,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 10 Avaliação das ações de saúde bucal nas UBS.
Como pôde ser visto no Gráfico 10, a realização das ações de saúde
bucal nas UBS do Distrito Sanitário Norte é avaliada como boa por 58,62% dos
dentistas e como muito boa por 17,24%. Esse fato serve de estímulo e motivação
para os dentistas que vêem no PSF uma nova fonte de emprego em expansão no
Brasil.
Conforme o Quadro 31, a capacidade profissional, a integração da
equipe, a cooperação da comunidade, bem como o compromisso e a boa vontade
dos profissionais são os aspectos que mais favorecem esse resultado. Outros
pontos menos citados como a disponibilidade de material, instrumental e
equipamentos, o planejamento das atividades e o horário de atendimento integral
também devem ser ressaltados devido a sua importância para essa questão.
Fatores positivos para a realização das ações de saúde bucal nas UBS Percentual
Capacidade profissional 46,55%Integração da equipe 44,84%Cooperação da comunidade 29,30%
82
Compromisso e boa vontade dos profissionais 20,69%Não respondeu 13,79%Ações preventivas e educativas 12,07%Disponibilidade e qualidade do material 10,34%Disponibilidade de equipamentos 8,62%Tratamento continuado 6,90%Vínculo com a população 5,17%Planejamento das atividades 5,17%Realização do tratamento completo do paciente 5,17%Disponibilidade de instrumental 3,45%Rodas de conversa 1,72%Horário integral de atendimento 1,72%Estrutura física 1,72%Atendimento das urgências 1,72%Ações curativas 1,72%Adscrição da população 1,72%Apoio da coordenação, do distrito e da SMS 1,72%Conscientização profissional 1,72%Humanização do atendimento 1,72%Flúor à vontade e escovas 1,72%Quadro 31 Aspectos que interferem positivamente na realização das ações de saúde
bucal nas UBS.
Com relação aos aspectos que interferem negativamente na realização
das ações de saúde bucal nas UBS, observa-se no Quadro 32, que 32,76% dos
dentistas não responderam. No entanto, 20,69% apontam novamente a falta de uma
estrutura física adequada como um fator prejudicial à realização das atividades no
PSF. Além disso, 17,24% referem-se à grande demanda reprimida de pacientes,
15,52% à falta de material educativo, 13,78% à falta de entrosamento entre os
profissionais e 6,90% à dificuldade de compreensão do novo modelo de assistência
e a falta de manutenção dos equipamentos.
Fatores negativos para a realização das ações de saúde bucal nas UBS Percentual
Não respondeu 32,76%Estrutura física inadequada 20,69%Grande demanda reprimida 17,24%Falta de material educativo 15,52%Falta de entrosamento entre os profissionais 13,78%Dificuldade de compreensão do novo modelo de assistência à saúde 6,90%Falta de manutenção dos equipamentos 6,90%
83
Localização da UBS 5,17%Falta de interesse e conhecimento por parte da população 5,17%Falta de incentivo aos profissionais 1,72%Insatisfação da população não atendida 1,72%Falta de trabalho coletivo 1,72%Acúmulo de funções 1,72%Não formação dos grupos específicos 1,72%Dificuldades nas resoluções dos problemas 1,72%Falta de material 1,72%Falta de interesse profissional 1,72%Falta de credibilidade dos dentistas 1,72%Falta de planejamento 1,72%Falta de promoção intersetorial 1,72%Ausência de supervisão e avaliação 1,72%Baixa auto-estima 1,72%Fofocas 1,72%Quadro 32 - Aspectos que interferem negativamente na realização das ações de saúde
bucal nas UBS.
O Gráfico 11 aponta a avaliação dos dentistas sobre a inclusão das ações
de saúde bucal no PSF, a partir da escala a seguir: muito boa, boa, razoável, ruim,
muito ruim.
84
62,07%
32,76%
5,17%
0,00% 0,00%0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 11 Avaliação da inclusão das ações de saúde bucal no PSF.
Verifica-se que para 62,07% dos dentistas a inclusão das ações de saúde
bucal no PSF é avaliada como muito boa e para 32,76% boa; apenas 5,17%
considera razoável. Uma questão que vem sendo discutida na atualidade diz
respeito ao mercado de trabalho que se abriu para a categoria odontológica com a
inclusão da saúde bucal no PSF.
O Gráfico 12 indica a avaliação que os dentistas fazem sobre as
mudanças causadas pela inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito
Sanitário Norte de Natal/RN, a partir da seguinte escala: muito boa, boa, razoável,
ruim, muito ruim.
85
32,76%
51,72%
13,79%
1,72%0,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 12 Avaliação das mudanças causadas pela inclusão das ações de saúde bucal no
PSF do Distrito Sanitário Norte de Natal/RN.
De acordo com o Gráfico12, 51,72% dos dentistas avaliam as mudanças
causadas pela inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte
como boas, 32,76% avaliam como muito boas e 13,79% como razoáveis. Com isso,
pode-se dizer que o PSF vem conseguindo imprimir um novo cenário no que diz
respeito à saúde bucal da população do Distrito Sanitário Norte na medida em que
tem conseguido ampliar o acesso da população através de um novo modelo de
assistência à saúde.
O Gráfico 13 retrata a opinião dos dentistas a respeito de qual seria a
reação da população caso as ações de saúde bucal fossem extintas do PSF, a partir
de uma escala cujas alternativas são: muito boa, boa, razoável, ruim e muito ruim.
86
0,00% 0,00%1,72%
81,03%
17,24%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
Muito boa Boa Razoável Ruim Muito ruim
Gráfico 13 Opinião dos dentistas a respeito da reação da população caso as ações de
saúde bucal fossem extintas do PSF.
Como se pode observar, 81,03% dos dentistas lotados nas UBS do
Distrito Sanitário Norte acreditam que a população reagiria de modo muito ruim caso
isso acontecesse. Esta avaliação pode sugerir que a inclusão das ESB no PSF do
Distrito Sanitário Norte tem conseguido ampliar o acesso da população às ações de
saúde bucal suprindo melhor a grande carência da comunidade, razão pela qual ela
reagiria negativamente a uma proposta de extinção do programa.
Com base no que foi visto, reafirma-se a necessidade de avaliação das
atividades desenvolvidas pelas ESB demonstrando ser fundamental acompanhar os
dados para estes sirvam de base para o planejamento e redirecionamento das
ações.
87
Capítulo 5 - Conclusão
Este estudo teve como objetivo verificar se a atuação dos dentistas nas
Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Distrito Sanitário Norte de Natal-RN está
sintonizada com as diretrizes do Programa Saúde da família (PSF).
Conforme o Ministério da Saúde (MS), a inclusão das ações de saúde
bucal na estratégia de saúde da família deverá expressar os princípios e diretrizes
do SUS sendo pautadas pela universalidade, integralidade e equidade, organizadas
de maneira descentralizada, hierarquizada e com a participação da população. Para
isso, o MS através da Portaria nº 267 instituiu as características operacionais que as
ações de saúde bucal devem apresentar no PSF e as atribuições dos profissionais
de saúde bucal no PSF.
Esta pesquisa revelou, no entanto, que muitas atividades realizadas pelos
dentistas nas ESB do Distrito Sanitário Norte não estão de acordo com essa
orientação.
Aspectos como a articulação da referência e contra-referência que diz
respeito a encaminhar e orientar os usuários com problemas mais complexos a
outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento,
inclusive para fins de complementação do tratamento, não tem funcionado como o
previsto tanto pelo não atendimento das especialidades quanto pela falta de
especialistas nas UBS. Com isso, a integralidade da assistência prestada à
população adscrita deixa de ser exercida pelos dentistas e assim, as famílias não
têm suas necessidades e expectativas atendidas.
Outro ponto importante se refere à educação permanente dos
profissionais. Como foi visto, os dentistas têm perfil profissional voltado para a
clínica, aspecto que está relacionado à sua formação acadêmica. Esse perfil clínico
prepoderante vai de encontro a características identificadas como imprescindíveis ao
trabalho no PSF: ter um conhecimento amplo e multidisciplinar, ter habilidade para
atender diferentes tipos de demandas, gostar de trabalhar com comunidades pobres,
saber trabalhar em equipe.
Não é por acaso que muitos dentistas destacaram a pouca disponibilidade
dos cursos de capacitação como um aspecto negativo nas atividades do PSF do
Distrito Sanitário Norte enfatizando a sua necessidade e importância. É fato que o
dentista que trabalha no PSF vê-se frequentemente diante de muitos desafios,
88
sentindo-se em alguns momentos inseguro e despreparado para exercer suas
atividades. Vale ainda lembrar que a educação em saúde figura como uma prática
prevista e atribuída a todos os profissionais que compõem a Equipe de Saúde da
Família (ESF).
Espera-se que a ESF esteja capacitada para dar assistência integral e
contínua às famílias da área adscrita, identificando situações de risco à saúde na
comunidade assistida para enfrentar, em parceria com a comunidade, os
determinantes do processo saúde-doença, e desenvolver processos educativos para
a saúde voltados à melhoria do autocuidado dos indivíduos. Tudo isso remete às
atividades de promoção e prevenção pilares fundamentais do modelo de assistência
proposto pelo PSF e também à necessidade de sensibilização das famílias
assistidas. Entretanto, nas UBS do Distrito Sanitário Norte, predomina a realização
de atividades de caráter puramente curativo como restaurações e exodontias.
Atividades relacionadas ao desenvolvimento de ações que promovam a
intersetorialidade como programar e supervisionar o fornecimento de materiais e
insumos para ações coletivas, bem como, capacitar as ESF no que se refere às
ações educativas e preventivas em saúde bucal, parecem não ter tanta importância
para os dentistas que trabalham nas UBS do Distrito Sanitário Norte. O mesmo
ocorre com as atividades relacionadas à realidade epidemiológica da saúde bucal da
população adscrita. Assim, os dentistas deixam de contemplar orientações previstas
pelo MS no que se refere às atribuições dos profissionais de saúde bucal no PSF.
Outro ponto importante diz respeito ao acompanhamento e avaliação
permanente das ações realizadas. Prevista pela Portaria nº 267 do MS essa prática
também não parece ser comum no PSF do Distrito Sanitário Norte.
Face ao exposto, pode-se dizer que as ações desenvolvidas pelas ESB
no distrito não têm conseguido mudar de modo significativo as práticas tradicionais
já estabelecidas e criar um outro modo de produzir saúde. É preciso que haja uma
avaliação mais freqüente das ações realizadas, de modo que essas sejam
adaptadas às reais necessidades da comunidade. Igualmente, é fundamental o
acompanhamento dos dados, para que esses sirvam de base para o planejamento e
redirecionamento das atividades a fim de que não se tenha apenas uma reprodução
de práticas tradicionais, fragmentadas e isoladas, mas uma verdadeira substituição
das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.
89
Para isso, é necessário que alguns aspectos identificados pelos dentistas
como limitação ao seu trabalho sejam melhor observados. Nesse sentido, cabe citar
a necessidade de um local de trabalho com estrutura física adequada às atividades
a serem desenvolvidas, a disponibilidade de equipamento, instrumental e material
adequados à realização de todas as ações previstas, a articulação da referência e
contra-referência para que as necessidades de maior complexidade sejam
atendidas, bem como, um maior número de especialistas, um melhor planejamento
das atividades que leve em consideração as necessidades e expectativas da
população adscrita, a capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe e a
necessidade de sensibilização das famílias no que diz respeito à importância das
ações de promoção e prevenção no contexto da saúde bucal.
No entanto, é preciso dizer que a inclusão das ações de saúde bucal no
PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas
exercidas. Atribuições relacionadas à promoção da saúde bucal estão dentre as
atribuições profissionais mais executadas pelos dentistas, o que demonstra
preocupação tanto no enfoque da promoção e prevenção, quanto no enfoque
assistencial. Reafirma-se com isso, a construção de uma nova relação entre as
atividades clínicas e as atividades de saúde coletiva onde os profissionais passam a
atuar sob uma concepção mais ampla de assistência integral e contínua à população
adscrita. É preciso acentuar também a realização de uma atividade de grande
importância para o programa que é a visita domiciliar. Através das visitas torna-se
possível o trabalho de educação e conscientização das famílias e o conhecimento
da situação de saúde da comunidade identificando-se suas necessidades e
expectativas.
Deve-se dizer ainda que a inclusão dos dentistas no PSF tem conseguido
ampliar o acesso da população às ações de saúde bucal suprindo melhor a grande
carência da comunidade. Entretanto, o apoio da Secretaria Municipal de Saúde
(SMS) e dos gestores do Distrito Sanitário Norte é de fundamental importância para
uma real implementação do modelo de assistência à saúde proposto pelo PSF. É
preciso motivar os dentistas a refletir e redirecionar as suas práticas, tendo como
medida inicial o investimento e estímulo à educação permanente e um
monitoramento e avaliação das ações por eles desenvolvidas.
Fica claro que a atuação das ESB no PSF vem conseguindo imprimir um
novo cenário no que diz respeito à saúde bucal da população do Distrito Sanitário
90
Norte. Por isso, as ações do programa devem ser acompanhadas e avaliadas para
que com o redirecionamento das práticas necessárias ele se adapte cada vez mais a
realidade local produzindo mudanças significativas nos índices relacionados à saúde
bucal da comunidade.
Por fim, convém ressaltar que os principais entraves para realização
desse trabalho se referem à dificuldade de obtenção de material sobre o assunto.
São poucos os documentos e publicações disponíveis, não havendo nenhum
documento de avaliação do programa tanto a nível local quanto nacional. Por isso,
recomenda-se novos estudos a fim de que esses constituam-se meios eficazes para
uma melhor compreensão, avaliação e continuidade do programa.
91
REFERÊNCIAS
ANDRADE, Luiz O. M.; BEZERRA, Roberto C. R.; BARRETO, Ivana Cristina de H. C. O Programa de Saúde da Família como estratégia de atenção básica à saúde dos municípios brasileiros. In:Revista de Administração Pública. v.39, n.2, p.327-349,2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Fisco e Contribuinte, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.Disponível em: <htpp://portal.saude.gov.br/saude/>. Acesso em: 25 mar.2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Brasil Sorridente. Disponível em: <htpp://portal.saude.gov.br/saude/>. Acesso em: 25 mar.2005.
BRASIL, Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Programa de Saúde da Família: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de atenção Básica. Brasília, 2003.
BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Documento Final da Comissão de Avaliação da Atenção Básica. Brasília, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde . Portaria nº1444 de 28 de dezembro de 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa Saúde da Família:equipes de saúde bucal / Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: <http://www.psfbrasil.com.br/biblio/informes/it34.pdf>. Acesso em: 07 dez.2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento da Atenção Básica. Avaliação normativa do Programa Saúde da Família no Brasil:monitoramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001/2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2004
BRESSER-PEREIRA , Luiz Carlos. Estratégia e estrutura para um novo Estado. In: Revista de Economia Política. V. 17, n. 3 (67). Julho-setembro, 1997.
COM CIÊNCIA - Revista Eletrônica de Jornalismo científico. Descentralização e a municipalização da saúde. Disponível em: < http://www.comciencia.br/reportagens/ppublicas/>. Acesso em: 26 maio 2005.
92
FILHO, Antônio Dercy Silveira. A Saúde Bucal no PSF: o desafio de mudar a prática. Dezembro, 2002. Disponível em: <http://www.psfbrasil.com.br/biblio/odpsf1.pdf>. Acesso em: 07 dez.2005.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1991.
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas Inbrape. O perfil do cirurgião-dentista no Brasil. Pesquisa realizada para entidades nacionais deodontologia: ABO, ABENO, ACBO, CFO, FIO e FNO, 2003 abr. [acessado em 2006 jan 06]. Disponível em:http://www.cfo.org.br/download/perfil_CD.pdf.
LIMA. Manolita Correia. Monografia: A Engenharia da Produção Acadêmica. São Paulo: Saraiva, 2004.
NARVAI, H.G. Odontologia e Saúde Bucal Coletiva. São Paulo.1994.
NATAL. Secretaria Municipal de Saúde. Plano municipal de saúde: 2006-2009 /Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Natal, RN, 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL. Secretaria Municipal de Saúde. (Re)desenhando a Rede de Saúde na Cidade do Natal / Secretaria Municipal de Saúde de Natal. Natal, RN, 2007.
ROCHA, Patrícia Damasceno. A Relação do Cirurgião-Dentista de Saúde da Família com a Comunidade em Sobral-CE. Monografia apresentada ao curso de Especialização-Residência em Saúde da Família na Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Sobral, 2005.
Rodrigues MP. O perfil dos profissionais de saúde bucal dos serviços de saúde pública do Rio Grande do Norte. 2001 [acessado em 2005 jan 13]. Disponível em:www.observatorio.nesc.ufrn.br/perfil_t03.htm.
RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa científica. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SENNA, Mônica de C. Maia. Equidade e política de saúde:algumas reflexões sobre o Programa de Saúde da Família. In: Caderno de Saúde Pública. n.18, suppl, p.203-211, 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php>. Acesso em: 02 set.2005.
SUCUPIRA, Ana Cecília. Marco Conceitual da Promoção da saúde no PSF. In: Sanare: Revista de Políticas Públicas, n. 2, p.11-14, 2002.
VELOSO, Eurico dos Santos. Algumas orientações para as eleições. Disponível em: <http://www.cnbb.org.br/igrejapolitica/index.php>. Acesso em: 26 mar.2005.
93
Viana, A. L.d´Á.; DAL POZ, M. R. A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família. In: Physis- Revista de Saúde Coletiva. V.8, n. 2, p.11-48, 1998.
VIANA, Ana Luiza D Ávila. Revista Ciência & Saúde Coletiva. V. 7(3): 493-507,2002. Descentralização e federalismo: a política de saúde em um novo contexto lições do caso brasileiro. Disponível em: < http://www.cvirtual-conasems.bireme.br/tiki-downloadfile>. Acesso em: 02 jun. 2005.
94
Anexo A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVASPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
Questionário do projeto de pesquisa de dissertação sobre o tema SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CONHECENDO A
ATUAÇÃO DAS EQUIPES NO DISTRITO SANITÁRIO NORTE EM NATAL RN, NA PERCEPÇÃO DOS DENTISTAS
DENTISTAS - CONJUNTO DE PERGUNTAS ESPECÍFICAS
Mestranda: Evelin Cristina Araújo da Rocha
Solicitamos sua participação e antecipadamente a agradecemos. As suasmanifestações são o centro do nosso trabalho.Indique ao entrevistador(a) a opção adequada ou expresse de forma diretapalavras que representem sua resposta.
1. Identificação do dentista:1.1 Unidade Básica de Saúde em que trabalha:
1.2 Especialidade:
1.3 Faixa etária:( ) De 20 até 30 anos( ) De 31 até 40 anos( ) De 41 até 50 anos( ) De 51 até 60 anos( ) De 61 até 70 anos( ) Mais de 70 anos
1.4 Sexo: ( )M ( )F
1.5 Tempo de formação:( ) Até 01 (um) ano( ) Mais de 01 (um) e até 05 (cinco) anos( ) Mais de 05 (cinco) e até 10 (dez) anos( ) Mais de 10 (dez) e até 15 (quinze) anos( ) Mais de 15 (quinze) e até 20 (vinte) anos ( ) Mais de 20 (vinte) e até 25 (vinte e cinco) anos( ) Mais de 25 (vinte e cinco) e até 30 (trinta) anos( ) Mais de 30 (trinta ) anos
1.6 Tempo de trabalho no Programa de Saúde da Família:
( )Até 01 (um) ano( )Mais de 01 (um), até 02 (dois) anos( )Mais de 02 (dois), até 03 (três) anos( )Mais de 03 (três), até 04 (quatro) anos( )Mais de 04 (quatro), até 05 (cinco) anos ( )Mais de 05 (cinco) e até 06 (seis) anos( )Mais de 06 (seis) anos
1.7 Renda Familiar:( ) Até R$ 1.000,00( ) > R$ 1.000,00 até R$ 1.500,00( ) > R$ 1.500,00 até R$ 2.000,00( ) > R$ 2.000,00 até R$ 2.500,00( ) > R$ 2.500,00 até R$ 3.000,00 ( ) > R$ 3.000,00 até R$ 3.500,00( ) > R$ 3.500,00 até R$ 4.000,00( ) > R$ 4.000,00 até R$ 4.500,00( ) > R$ 4.500,00 até R$ 5.000,00( ) > R$ 5.000,00
95
1.8 Carga horária no Programa de saúde da Família:
2. De acordo com o Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção
Básica, as ações de saúde bucal desenvolvidas no Programa de Saúde da Família
devem expressar os princípios e diretrizes do SUS. Das características operacionais
citadas abaixo, marque com um x nos parênteses quais estão presentes nas ações
de saúde bucal realizadas na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha.
( ) Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas unidades básicasde saúde;
( ) Adscrição da população sob a responsabilidade da unidade básica de saúde;
( ) Integralidade da assistência prestada à população adscrita;
( ) Articulação da referência e contra-referência aos serviços de maiorcomplexidade do Sistema de Saúde;
( ) Definição da família como núcleo central de abordagem;
( ) Humanização do atendimento;
( ) Abordagem multiprofissional;
( ) Estímulo às ações de promoção da saúde, à articulação intersetorial, àparticipação e ao controle social;
( ) Educação permanente dos profissionais;
( ) Acompanhamento e avaliação permanente das ações realizadas.
2.1. Na sua opinião, cite quais os aspectos que favorecem a operacionalização das
características acima indicadas na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha.
a)
b)
c)
d)
e)
2.2. Cite quais os aspectos que dificultam e/ou impedem a implementação das
características operacionais, indicadas no item 2, na Unidade Básica de Saúde em
que você trabalha?
a)
b)
96
c)
d)
e)
3. As ações citadas abaixo referem-se às atribuições do dentista no contexto do
Programa de Saúde da Família. Marque com um x nos parênteses quais as que
você realiza na Unidade Básica de Saúde em que trabalha.
( ) Participar do processo de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas no território de abrangência das unidades básicas de saúde da família.
( ) Identificar as necessidades e expectativas da população em relação à saúdebucal.
( ) Estimular e executar medidas de promoção da saúde, atividades educativas epreventivas em saúde bucal.
( ) Executar ações básicas de vigilância epidemiológica em sua área deabrangência.
( ) Organizar o processo de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF e do planode saúde municipal.
( ) Sensibilizar as famílias para a importância da saúde bucal na manutenção dasaúde.
( ) Programar e realizar visitas domiciliares de acordo com as necessidadesidentificadas.
( ) Desenvolver ações intersetoriais para a promoção da saúde bucal.
( ) Realizar exame clínico com a finalidade de conhecer a realidade epidemiológicade saúde bucal da comunidade.
( ) Encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento.
( ) Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências.
( ) Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.
( ) Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dosdiagnósticos efetuados.
( ) Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência.
( ) Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúdecoletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo complano de prioridades locais.
( ) Coordenar ações coletivas voltadas para à promoção e prevenção em saúdebucal.
( ) Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas.
( ) Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
( ) Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal.
( ) Registrar na Ficha D Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção
97
Básica SIAB todos os procedimentos realizados.
3.1 Na sua opinião, cite quais os aspectos que favorecem a realização dessas
atribuições profissionais na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha.
a)
b)
c)
d)
e)
3.2 Cite quais os aspectos que dificultam e/ou impedem a realização dessas
atribuições profissionais na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha.
a)
b)
c)
d)
e)
3.3 Na sua opinião, das atribuições profissionais citadas na questão 3 quais as que
não podem deixar de serem executadas?
a)
b)
c)
d)
e)
3.4 Das atribuições profissionais da mesma questão quais as mais valorizadas pela
população?
a)
b)
c)
d)
e)
98
4. Os procedimentos odontológicos, a seguir relacionados, referem-se àqueles
constantes na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde NOB/SUS
96 e na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS. Assinale com um x
quais os procedimentos que podem ser executados na unidade básica de saúde em
que você trabalha.
( ) Consulta odontológica;
( ) Aplicação terapêutica de flúor;
( ) Aplicação de cariostático;
( ) Aplicação de selante;
( ) Controle de placa bacteriana;
( ) Escariação;
( ) Raspagem, alisamento e polimento supra e sub-gengival;
( ) Selamento de cavidade com cimento provisório;
( ) Capeamento pulpar;
( ) Pulpotomia em dente decíduo ou permanente;
( ) Pulpectomia;
( ) Restauração de amálgama (uma ou mais faces);
( ) Restauração fotopolimerizável (uma ou mais faces);
( ) Restauração com ionômero de vidro (uma ou mais faces);
( ) Restauração a pino;
( ) Exodontia de dente decíduo ou permanente;
( ) Remoção de resto radicular;
( ) Tratamento de alveolite, hemorragia ou pequenos procedimentos de urgência;
( ) Ulotomia e ulectomia;
( ) Glossorrafia.
4.1. Quais as razões para a não realização de determinados procedimentos
odontológicos na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
99
4.2. Quais os procedimentos odontológicos realizados com maior freqüência na
Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
5. Com relação ao ambiente físico, como você avalia a sua condição de trabalho
na Unidade Básica de Saúde em que atua?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
5.1 Com relação ao ambiente físico, quais os aspectos que interferem
positivamente no desempenho de suas atividades na Unidade Básica de Saúde em
que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
5.2 Quais os aspectos que interferem negativamente no desempenho de suas
atividades na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
6. Com relação à disponibilidade de equipamentos e insumos, como você avalia
a sua condição de trabalho na Unidade Básica de Saúde em que atua?
100
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
6.1 Com relação ao item anterior, quais os aspectos que interferem positivamente
na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
6.2 Quais os aspectos que interferem negativamente na Unidade Básica de Saúde
em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
7. Com relação à autonomia e ao poder de decisão, como você avalia a sua
condição de trabalho na Unidade Básica de Saúde em que atua?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
7.1 Com relação à autonomia e ao poder de decisão, quais os aspectos que
interferem positivamente na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
101
7.2 Com relação à autonomia e ao poder de decisão, quais os aspectos que
interferem negativamente na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
8. Como você avalia a integração da equipe de saúde bucal com a equipe de saúde
da família, na Unidade Básica de Saúde em que trabalha?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
8.1 Quais os aspectos que interferem positivamente na integração da equipe de
saúde bucal com a equipe de saúde da família na Unidade Básica de Saúde em que
você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
8.2 Quais os aspectos que interferem negativamente na integração da equipe de
saúde bucal com a equipe de saúde da família, na Unidade Básica de Saúde em
que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
102
9. Como você avalia a realização das ações de saúde bucal na Unidade Básica de
Saúde em que você trabalha?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
9.1 Quais os aspectos que interferem positivamente na realização das ações de
saúde bucal, na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
9.2 Quais os aspectos que interferem negativamente na realização das ações de
saúde bucal, na Unidade Básica de Saúde em que você trabalha?
a)
b)
c)
d)
e)
10. Como você avalia a inclusão das ações de saúde bucal no Programa de Saúdeda Família (PSF)?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
11. Com relação à população assistida no Distrito Sanitário Norte, como você avalia
as mudanças causadas pela inclusão das ações de saúde bucal no Programa de
Saúde da Família (PSF), no município de Natal/RN?
( ) muito bom ( ) bom ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
103
12. Na sua percepção, qual seria a reação da população do Distrito Sanitário Norte
no município de Natal/RN, caso as ações de saúde bucal fossem extintas do
Programa de Saúde da Família (PSF)?
( ) muito boa ( ) boa ( ) razoável ( ) ruim ( ) muito ruim
Agradecemos a atenção e participação.
This document was created with Win2PDF available at http://www.win2pdf.com.The unregistered version of Win2PDF is for evaluation or non-commercial use only.
