Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de...
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Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde
Diretoria de Planejamento e Coordenação
Secretaria de Estado da Saúde
Seminário Descentralização da Saúde em Santa Catarina
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As origens da saúde pública
A saúde pública: preocupação da modernidade
Mão de obra
$$$$$
CICLO DA PRODUÇÃO CICLO DA
REPRODUÇÃOMercadoria
Realização do lucro
Recuperação do desgaste da mão de obra
Matéria prima
Tecnologia
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Saúde e conflito ideológico
Liberalismo Ortodoxo
Estado de Bem Estar Social
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A saúde pública no Brasil
Seguro Social Seguridade Social
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As origens do sistema de saúde pública do Brasil
Modelo Sanitarista Campanhista
Coletiva/epidemioSeleção de clientelaTecnologia apropriadaAutoritárioDescontinuidadePúblicoBusca da eficácia
Modelo Previdenciário
Individualista/ClínicaDemanda espontânea Incorp. Tecnológica “Democrático”Contínuo e sistemáticoMisto - ...Busca da eficiência
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Evolução dos modelos de saúde no Brasil
1900 20 30 40 50 60 70 80
Campanhismo
Modelo previdenciário
$
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Saúde e crise do final dos 70Crise econômica
Recessão (crise do petróleo,...) Déficit previdenciário
Crise político-institucional Fracasso sanitário (epidemias de meningite,
endemias,...) Esgotamento do regime autoritário Pressões sociais pela redemocratização
Influências internacionais Saúde para Todos no ano 2000 SPT2000 (Alma
Ata 1978)
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A saúde na Constituição de 1988
A primeira vez que o tema foi incluído em Carta Magna no Brasil;
Artigo 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado...”. A saúde como bem coletivo; O conceito de saúde ampliado; As bases para um novo sistema de
saúde;
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Os princípios do SUS
UniversalidadeEqüidadeIntegralidadeParticipação da Comunidade
Descentralização / ResolutividadeRegionalização / Hierarquização
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O processo Saúde - Doença
Monocausal = a supremacia do biológicoMulticausal = O Modelo Ecológico
A Determinação Social:
Agente Meio Hospedeiro
MeioAgente Hospedeiro
Organização Social
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Teoria do Campo da Saúde
Carta de Otawa 1986 Lalonde Atenção Primária
ASPECTOS BIOLÓGICOS MEIO (AMBIENTE...)
ESTILOS DE VIDA ORG.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ESPACO SOCIAL
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Conceito de causação da saúde-doença e o SUS
O SUS tem como base um conceito híbrido do processo saúde-doença:
Ecológico Hospedeiro, meio e agente ... Estilo de vida e organização dos serviços
Social O Social determina o ambiente e o
biológico Remete às ciências sociais
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A construção do SUS: o passado e o presente
Subsistema privado contratado tradicional
Subsistema público
Subsistema privado atenção médica supletiva
Subsistema privado contratado moderno
Subsistema de alta tecnologia Subsistema de alta tecnologia
Seguro - saúde
Subsistema estatal
Anos 70 Anos 80 Anos 90
O Modelo MistoSistema Médico Assistencial Privatista
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O presente e a relevância do SUS
Mais de 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS;
28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS;
61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção;
Apenas 8,7 % da população não usa o SUS
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O SUS e a complexidade do contexto político-social
Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)
Intenso processo de urbanização
Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas
Estrutura econômica-social heterogênea
Convivência, na área da saúde, de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos
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Resultados do SUS
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO SUS
(competência 2002)
63.650 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153 milhões de procedimentos/ano
5.794 Unidades Hospitalares, com um total de 441.045 leitos, responsáveis por mais de 900 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano
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Assistência integral e totalmente gratuita para portadores
de HIV e doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes com
câncer
1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica
251 milhões de exames laboratoriais
8,1 milhões de exames de ultra-sonografia
132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade entre
tomografias, exames hemodinâmicos, ressonância magnética,
sessões de hemodiálise, de quimioterapia e radioterapia
O SUS: Resultados
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS (competência 2002):
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2,6 milhões de partos
83 mil cirurgias cardíacas
60 mil cirurgias oncológicas
92,9 mil cirurgias de varizes
23,4 mil transplantes de órgãos
Sistema Único de Saúde: RESULTADOS
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS; (competência 2002):
O PSF conta com 17.610 equipes atendendo mais de 55 milhões de pessoas em 90% dos municípios do país.
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5561 municípios / 73% < 20.000 hab. Municipalização:
586 em Gestão Plena de Sistema (40 em SC)4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica
Estados em Gestão Plena – 16
Heterogeneidade e complexidade de problemas
Normatização excessiva, com viés punitivo
Descentralização
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Sistema de Saúde Brasileiro
Participação do nível federal no financiamento do SUSParticipação do nível federal no financiamento do SUS
Impostos e ContribuiçõesOrçamento Ministério da Saúde
Fundo Nacional de Saúde
Estados e
Municípios
Estabelecimentos
de Saúde
Transferências Fundo a Fundo
Convênios
Remuneração por Prestação de Serviços
Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais
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Recursos financeiros insuficientes e gastos irracionalmente;
Pouca participação dos Estados no financiamento;
Deficiência quali-quantitativa de recursos humanos;
Precarização das relações de trabalho;
Baixa resolutividade e limitações no acesso aos serviços de média complexidade (filas);
Desafios Organizacionais do SUS
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Definição da divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios;
Integração entre sistemas municipais;
Implantação de Política de Recursos Humanos em saúde;
Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população;
Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.
Desafios organizacionais do SUS
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Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar 650 milhões pagos até o momento
Orçamento 2003 – Ministério da Saúde
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RESUMO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003Unidade Orçamentária: 4801 - Gabinete do Secretário
Em R$:1,00
ESPECIFICAÇÃODISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE DE
FINANCIAMENTO TOTAL DA DESPESA 00 10 40
SECRETARIA DA SAÚDE-SESFolha de Pessoal Ativo 172.592.764 - - 172.592.764 Folha de Pessoal Inativo 37.013.754 - - 37.013.754 Auxílio Alimentação 12.200.000 - - 12.200.000 Folha dos Médicos Residentes 3.500.000 - - 3.500.000 Outras Despesas Correntes 22.341.256 - - 22.341.256 Subvenções Sociais 70.000 - - 70.000 Manut. Serv. Informática 2.800.000 - - 2.800.000 Despesas de Capital 5.000 - - 5.000 SUB TOTAL 250.522.774 - - 250.522.774
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003TESOURO ESTADUAL/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES
Fonte: Gerência De Programação e Orçamentação, 2003.
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FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES Encargos com Estagiários - - 1.000.000 1.000.000 Manutenção das Regionais de Saúde 1.000.000 - 3.592.091 4.592.091 Manut. Serv. Téc. Administrativos Setor Saúde 19.425.000 820.000 8.185.195 28.430.195 Desenvolvimento de Recursos Humanos 200.000 1.000.000 2.000.000 3.200.000 Manut. da Escola de Formação em Saúde 400.000 4.644.445 684.805 5.729.250 Manut. Laboratório Central - LACEN 3.000.000 2.200.000 8.050.000 13.250.000 Ações de Promoção a Saúde 3.660.000 3.500.000 1.507.909 8.667.909 Manut. da Rede de Saúde Pública 300.000 700.000 672.717 1.672.717 Desenvolvimento Macro Regiões de Saúde 4.360.000 11.480.000 - 15.840.000 Construção do Hospital Infantil de Joinville 14.000.000 3.800.000 3.250.000 21.050.000 Hospitais Conveniados 24.394.000 120.000 - 24.514.000 Gestão Plena Estadual - 100.000 150.000.000 150.100.000 Programação Pactuada Integrada - Assist.. Saúde 6.800.000 - - 6.800.000 Implementação Programa Cirúrgia Epilepsia 400.000 - 300.000 700.000 Manut. Rede Hospitalar pertencentes a SES 9.044.921 3.221.173 145.100.000 157.366.094 Manut. Diretoria de Medicamentos Básicos - DIMB 19.278.145 3.000.000 29.402.283 51.680.428 Manut. Laboratório Ind. Farmacêutico - LAFESC 1.000.000 550.000 800.000 2.350.000 Manut. Diretoria de Vig. Sanitária - DIVS 500.000 5.810.000 325.000 6.635.000 Manut. Vigilância Ambiental 700.000 3.120.000 1.500.000 5.320.000 Manut. DiretorIa Vig. Epidemiológica - DIVE 1.000.000 3.120.000 3.500.000 7.620.000 Fisc. Controlar Ações Através Cons. Est. Saúde 20.000 - 130.000 150.000 * Construção Hosp. Regional de Criciuma 1.000 - - 1.000 * Apoio Financeiro Des. Ações Saúde Lages 500.000 - - 500.000 SUB TOTAL 109.983.066 47.185.618 360.000.000 517.168.684 TOTAL GERAL 360.505.840 47.185.618 360.000.000 767.691.458
Em R$:1,00
ESPECIFICAÇÃODISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE DE
FINANCIAMENTO TOTAL DA DESPESA 00 10 40
FONTE: GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO, 2003
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003Unidade Orçamentária: 4891 -FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária: 4891 -FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
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Os desafios do presente
A Transição Epidemiológica: doenças agudas em jovens doenças crônicas em velhos
A Transição Demográfica: o envelhecimento da população a urbanização da população a inserção da mulher no trabalho
A Transição Político - Institucional Deslocamento das práticas dos indivíduos para as famílias Da cura da doença para a prevenção e promoção da saúde Desenvolvimento de novas abordagens dirigidas para a
mudança de hábitos e estilos de vida Novas concepções de práticas educativas e de comunicação
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Os desafios do futuro...
DALY: Anos de vida ajustados por incapacidade
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• o mais próximo possível de onde os usuários vivem e trabalham;• descentralizada
• oferta hierarquizada e regionalizada - garantia de economia de escala;• regionalizada
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E
HOSPITALAR
ATENÇÃO BÁSICA X ATENÇÃOESPECIALIZADA E HOSPITALAR
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VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CONTROLE DECAUSAS
CONTROLE DERISCOS
CONTROLE DE DANOS
PROMOÇÃO DASAÚDE
PROTEÇÃO DASAÚDE /
PREVENÇÃO DEDOENÇAS EAGRAVOS
DIAGNÓSTICO TRATAMENTO /RECUPERAÇÃO
REABILITAÇÃO
POLÍTICASPÚBLICAS
TRANSETORIAIS
VIGILÂNCIAS:SANITÁRIA
EPIDEMIOLÓGICAAMBIENTAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR
INTERVENÇÃOSOCIAL
ORGANIZADA
AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE SAÚDE /OFERTA ORGANIZADA
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VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CIDADESAUDÁVELPOLÍTICAS PÚBLICAS
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DAFAMÍLIA
ATENÇÃOESPECIALIZADA E
HOSPITALAR ARTICULAÇÃOINTERMUNICIPAL
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja
implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias, da
lógica organizacional e dos princípios organizativos do
SUS.
Gestores Gestores do SUSdo SUS
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
ESFERAS GESTORASESFERAS GESTORAS
FEDERALFEDERAL
ESTADUALESTADUAL
MUNICIPALMUNICIPALMinistério da Ministério da
SaúdeSaúde
Conselho Nacional Conselho Nacional de Saúdede Saúde
Comissão Comissão Intergestores Intergestores
TripartiteTripartite
Secretaria de EstadoSecretaria de Estadoda Saúdeda Saúde
Conselho EstadualConselho Estadualde Saúdede Saúde
Comissão Comissão Intergestores Intergestores
BipartiteBipartite
Secretaria Secretaria Municipal de Municipal de
SaúdeSaúde
Conselho Conselho Municipal de Municipal de
SaúdeSaúde
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Regionalização - Aspectos LegaisRegionalização - Aspectos Legais
LEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAISLEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAIS
Norma Operacional Básica - NOB 01/91
Norma Operacional Básica - NOB 01/92
Norma Operacional Básica - NOB 01/93
Norma Operacional Básica - NOB 01/96
Norma Operacional da Assistência à Saúde Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002NOAS-SUS 01/2002
MUNICIPALIZANTEMUNICIPALIZANTE
REGIONALIZANTEREGIONALIZANTE
Instrumentos Instrumentos de regulação de regulação
do SUSdo SUS
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A rede do SUS deve ser regionalizada e regionalizada e hierarquizadahierarquizada, permitindo conhecimento dos problemas de saúde da população de uma área delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidadeníveis de complexidade.
O acesso deve se dar através dos serviços de nível primário de atenção, qualificados para resolver os principais problemas saúde.
Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica.
Regionalização e HierarquizaçãoRegionalização e Hierarquização
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Organizando os Serviços
HIERARQUIZAÇÃO DOS HIERARQUIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃONÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃO
Nível TerciárioNível Terciário
Nível SecundárioNível Secundário
Nível PrimárioNível Primário
5% dos problemas5% dos problemas
15% dos problemas15% dos problemas
80% dos problemas80% dos problemas
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NOAS - 01/2002NOAS - 01/2002Três Estratégias articuladas:Três Estratégias articuladas:
IRegionalização Regionalização
e organização e organização
da assistênciada assistência
II Fortaleciment
o da capacidade
de gestão do SUS
III
Revisão de critérios de
habilitação de municípios e
Estados
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Agenda de Saúde
Plano de Saúde
Plano Diretor Regionalização
(esboço)
PPI
PDI
Qualificação das microrregiões
Termos de Garantia de Acesso
Insuficiência de serviços
Pop. a ser referenciada
Habilitação de estados
Plano Diretor Regionalização (versão final)
Habilitação dos municípios em PSM
Pop. atendida no município
Processos de Apoio
Cadastro de estabelecimentos e
profissionais
Contratação de prestadores
Controle, Avaliação e Regulação
Cartão SUS
Avaliação dos Municípios
Habilitação PABA
Agenda de Saúde
Plano de Saúde
Plano Diretor Regionalização
(esboço)
PPI
PDI
Qualificação das microrregiões
Termos de Garantia de Acesso
Insuficiência de serviços
Pop. a ser referenciada
Habilitação de estados
Plano Diretor Regionalização (versão final)
Habilitação dos municípios em PSM
Pop. atendida no município
Processos de Apoio
Cadastro de estabelecimentos e
profissionais
Contratação de prestadores
Controle, Avaliação e Regulação
Cartão SUS
Avaliação dos Municípios
Habilitação PABA
Processo de Reorganização da Assistência
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Macro-regiões de Saúde Macro-regiões de Saúde ObjetivoObjetivo
Estruturar e organizar as macro-macro-regiõesregiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde,
visando consolidar o modelo modelo assistencialassistencial de Santa Catarina.
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FUNDAMENTOS• descentralização• regionalização• hierarquização• articulação • sistema de referência
RESOLUTIVIDADE
MACRO-REGIÕES DE SAÚDE
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localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social
(IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica
MACRO-REGIÕES DE MACRO-REGIÕES DE SAÚDESAÚDECritérios:Critérios:
![Page 44: Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de Estado da Saúde Seminário Descentralização da Saúde em.](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022062512/552fc0f9497959413d8b7afe/html5/thumbnails/44.jpg)
Extremo Oeste
Meio Oeste
Planalto Serrrano
Sul
Nordeste
Vale do Itajaí
Planalto Norte
Grande Florianópolis
Referência em Média e Alta
complexidade
8 Macro-regiões 8 Macro-regiões de Saúdede Saúde
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MUNICÍPIO-SEDE
MACRORREGIÃO DO EXTREMO OESTEMACRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE
PÓLO PARA:
Hemoterapia
Hemoterapia e TRS
Hemoterapia, TRS, GAR, U/E, Tomografia, Quimioterapia, Neurocirurgia e Transplante
146.625 hab.
174.746 hab.
363.248 hab.
TOTAL: 684.619 hab.
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Referência em Média
complexidade
18 Regionais de 18 Regionais de Saúde*Saúde*
JOAÇABACONCÓRDIA
XANXERÊ
LAGES
FLORIANÓPOLIS
ARARANGUÁ
SÃO M. OESTE
CHAPECÓ VIDEIRA
CANOINHAS
RIO DO SUL BLUMENAUITAJAÍ
JARAGUÁ DO SULMAFRA
JOINVILLE
TUBARÃO
CRICIÚMA
* Extintas pela Lei
Complementar nº 243/03
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29 Gerências Regionais de 29 Gerências Regionais de Saúde*Saúde*
* Incluídas pela LC nº 243/03 e
vinculadas às Secretarias de
Desenvolvimento Regional
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64 Módulos Assistenciais conforme PDR e PPI64 Módulos Assistenciais conforme PDR e PPIMunicípios Sedes e Municípios SatélitesMunicípios Sedes e Municípios Satélites
Regionalização do Estado de Santa Regionalização do Estado de Santa CatarinaCatarina
64 Municípios Sedes de 64 Municípios Sedes de MódulosMódulos
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* Reclamações * Críticas * Sugestões
* Elogios * Informações
Ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.
OUVIDORIA DA SAÚDE
0800 482 800
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A Secretaria de Estado da Saúde na internetwww.saude.sc.gov.br