Publ icação da Secre tar ia da Saúde do Estado da Bah ia | ano 1 - nº 1 - Jan-Jun/2007

Bahia regulariza relações trabalhistas na saúde

Saúde equalidade devida na Bahia13ª Conferência Nacional de SaúdeTema: “Saúde e Qualidade de Vida -Politicas de Estado e Desenvolvimento”

Página 12

Páginas 06 e 07

Saúde se fazcom gentePágina 04

Salto de qualidade naassistência hospitalarPágina 03

Repasse de recursosaos municípiosPágina 08

Ampliação do acessoa medicamentosPágina 05

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Algumas diretrizes norteiam o

trabalho da Secretaria da Saúde do

Estado da Bahia, no atual governo. Aprimeira delas é o enfoque da saú-

de enquanto prioridade de gover-no – pela primeira vez, a saúde é

colocada como uma das três priori-

dades de uma gestão estadual, na

Bahia. A segunda é a determinaçãode se desenvolver o trabalho em

parceria com as administraçõesmunicipais, ao invés de trabalhar

“competindo” com as prefeituras, no

propósito de somar esforços a fim de

garantir o cumprimento de metas que

favoreçam o atendimento de saúde

à população. A terceira é o fortale-

cimento do Sistema Único de Saú-de, o SUS, de forma a garantir a

melhor assistência à saúde da popu-

lação e um melhor acesso dessa

mesma população aos inúmeros ser-

viços prestados pelo SUS, desde a

atenção básica até procedimentos de

média e alta complexidade.

Desde o início, e durante estes

seis meses, esta gestão na saúde foi

marcada por grandes desafios e pelo

enfrentamento de amargas “heran-

ças”. Entre elas, uma epidemia de

sarampo, eclodida em 2006 – há sete

anos, a Bahia não registrava casos

da doença. Em apenas 40 dias, o pro-

blema foi vencido: vacinamos mais

que o dobro do número de vacina-

dos em todo o ano anterior.

A gestão passada deixou uma

dívida superior a R$ 200 milhões.

Mais da metade dela já foi paga nes-

te primeiro semestre. A rede hospita-

lar, em grande parte deteriorada e

com distorções no seu funcionamen-

to, já vem sendo recuperada. Foi cri-

ado mecanismo de repasse de

recursos do Fundo Estadual de Saú-

de para os Fundos Municipais

e estabelecidos repas-ses financeiros

regulares do Estado para os municí-

pios, em especial para o Programa

de Saúde da Família, SAMU e hospi-

tais de pequeno porte. Mais de 2.800

postos de trabalho médicos foram

preenchidos por seleção pública com

direitos trabalhistas e previdenciários

garantidos.

O SUS, um dos mais avançados

sistemas de saúde pública do mun-

do, está sendo fortalecido, como for-

ma democrática de levar atenção

integral a saúde à população. Ainda

EDITORIAL

Saúde como prioridade

Expediente

Publicação da Secretaria daSaúde do Estado da Bahia

Jaques WagnerGovernadorJorge SollaSecretário da SaúdeRobinson AlmeidaAssessor Geral de Comunicação

Assessoria de ComunicaçãoBerna Farias - CoordenadoraPatricia DouradoLydia SilvaAngela GuimarãesFotosAGECOMProjeto Gráfico e Editoração EletrônicaMarco CavalcantiTiragem10.000ImpressãoGráfica Falcão

CAB, 4ª Avenida, Plataforma VI, 400, lado B, Paralela.Cep: 41745-002. Salvador - BA. Tel.: 55 71 3115.4207Fax: 3371.4876 | www.saude.ba.gov.br

há muito o que fazer frente aos de-

safios de implantar a saúde que to-

dos nós queremos na Bahia, 6º maior

estado em desenvolvimento econô-

mico e 21º nos principais indicadores

sociais.

Agora, todas essas ações ga-

nham maior visibilidade com a publi-

cação do InfoSaúde, que vem se

somar às inúmeras realizações da

Sesab neste primeiro semestre na

defesa da Saúde como direito detodos e dever do Estado. Boa Luta

para todos nós!Desde o início, e

durante estes seis

meses, esta gestão na

saúde foi marcada

por grandes desafios

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Estrutura física comprometida, emalguns casos com interdição de alas in-teiras, materiais cirúrgicos e medicamen-tos amontoados em corredores einutilizados, descumprimento das normasde higiene, equipamentos deteriorados,déficit de pessoal. No Hospital RobertoSantos a deteriorização de várias áreasdo serviço e o descaso com os prontuári-os dos pacientes que ficavam amontoa-dos em salas sem nenhum processo deorganização contrastavam com a existên-cia de “suítes VIP” para pacientes dife-renciados atendendo a esquemasclientelistas. O desabastecimento de vá-rias unidades determinava a suspensãode cirurgias por falta de materiais indis-pensáveis. Os almoxarifados das unida-des sem informatização com totalausência de controle dos estoques demateriais e medicamentos.

Os problemas detectados nos hos-pitais da rede própria da Secretaria daSaúde do Estado da Bahia, Sesab, logono início da atual gestão, foram atacadosde frente por esta secretaria, que envol-veu toda a sua estrutura e corpo funcio-nal na recuperação das unidades esuperação da falta de pessoal qualifica-do, realizando seleção pública paracontratação de médicos e traçando pla-nos de investimento.

Na prioridade dos projetos de recu-peração estão algumas unidades em es-

Qualidade e humanizaçãona assistência hospitalar

tado mais precário, como o Hospital Ge-ral Clériston Andrade, em Feira deSantana, e o Hospital Geral Prado Vala-dares, em Jequié, este com todo o setorde pediatria interditado porque a estrutu-ra apresenta problemas no telhado.

Também já foram iniciadas obrasnos hospitais Regional de Juazeiro, Má-rio Dourado Sobrinho (Irecê) e Ana Nery,em Salvador, e autorizados os trabalhosde recuperação do ambulatório do Hos-pital Dom Rodrigo de Menezes. Estãosendo iniciadas obras emergenciais naCentral de Regulação de Salvador, naCefarba (Central de Medicamentos), noshospitais Couto Maia e Geral de Camaçarie na Unidade de Emergência de SãoCaetano.

Os três maiores hospitais de Salva-dor, o Hospital Geral do Estado (HGE), oHospital Ernesto Simões Filho e o Hospi-tal Geral Roberto Santos vão passar porreformas. “Passamos este primeiro se-mestre pagando dívidas deixadas pelagestão passada. A Sesab devia muito aosmunicípios, a exemplo dos repasses doSAMU e do Saúde da Família, além dediversos contratos efetuados sem previ-são orçamentária. A partir de agora,estamos iniciando nossos projetos de in-vestimentos”, enfatiza o secretário.

O desafio agora é investir, principal-mente, na interiorização dos serviços,fortalecendo os pólos regionais para me-

lhor atender a população e desafogar asunidades da capital. “Um grande passoserá dado com a construção do Comple-xo de Saúde de Feira de Santana. Va-mos também expandir o número de leitos,pois há um déficit muito grande no esta-do”, afirma o secretário, que destaca ainclusão de hospitais como o HGE,Roberto Santos, Ernesto Simões, JoãoBatista Caribé, São Jorge, Menandro deFarias, Clériston Andrade, Luiz Viana(Ilhéus) e Hospital de Base (Vitória daConquista) no projeto QualiSUS, uma ini-ciativa do governo federal voltada para aqualificação do atendimento nas princi-pais emergências de hospitais públicos.

Na contramão da política deprivatização dos hospitais públicos edentro do objetivo de fortalecer o Sis-tema Único de Saúde (SUS), unidadesgeridas por empresas privadas estãosendo retomadas para a gestão públi-ca, do município, do estado ou mesmofederal, como é o caso do Hospital AnaNery e INCOBA – Instituto do Coraçãoda Bahia, que passaram a ser geridos pelaUniversidade Federal da Bahia (UFBA).Desde janeiro, já foram municipalizadosos hospitais em Irecê e de Paulo Afonso.O hospital de Itamaraju será o próximo eestão sendo iniciadas negociações paramunicipalizar unidades em Barreiras,Jeremoabo, Ibotirama, Itaparica eMacaúbas.

Neste primeiro semestre, destacam-se a implantação do SAMU de Porto Se-guro, a abertura de 20 leitos de UTI noHospital das Clinicas da UFBA (sendo 12da Unidade Coronariana), a entrada emoperação do serviço de neurocirurgia noHospital do Oeste, em Barreiras, e a inau-guração do Banco de Sangue de Senhordo Bonfim. No mês de julho 20 novos lei-tos entrarão em funcionamento no Hos-pital Carvalho Luz, em Salvador.

No Hospital Roberto Santos, a atual gestãoencontrou equipamentos e instalações deteriorados

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A gestão da Sesab está enfrentan-do e encarando como seu dever os de-safios da gestão do trabalho e daeducação na saúde - educação perma-nente visando a mudança da formação,da atenção, da gestão e da participaçãosocial no SUS.

A formação e desenvolvimento pro-fissional dos trabalhadores da saúde di-ante da consolidação do SUS e dos seusprincípios e diretrizes exige novas formasde atuação profissional e metodologiasde formação entendendo o SUS comouma escola. No dia 13 de agosto, noCentro de Convenções da Bahia, serárealizado o 1º Seminário Estadual For-mação na Rede de Saúde e IntegraçãoEnsino-Serviço como Estratégia deQualificação Profissional para o SUS-BA, para aprofundar este debate ereordenar ações práticas na rede deformação e de atenção.

A Gestão da Secretaria reconhecea urgência na realização deste seminá-rio, construído de forma coletiva com arede de saúde e as instituições formado-ras que possam contribuir com a cons-

Saúde se faz com gente

trução de uma proposta político-peda-gógica de educação permanente quedeve acontecer no, para e pelo traba-lho, na problematização das realida-des do trabalho e das necessidadesde saúde da população.

A Secretaria da Saúde do Estado(Sesab), enquanto órgão estadual respon-sável pela gestão do SUS, tem o deverde conduzir a gestão do sistema, incluin-do o gerenciamento e/ou regulação deprocessos de formação, educação perma-nente e de gestão do trabalho.

Está sendo também implantado oSistema Integrado de Bibliotecas em Saú-de, a Estação BVS Bahia, uma rede debibliotecas integradas e descentralizadaspara educação permanente dos recursoshumanos que atuam no SUS-Bahia. Jáintegram o sistema as bibliotecas do Ní-vel Central, Hospitais com programas emResidência, Centros de Referência,Macrorregiões de Saúde, Diretorias Re-gionais e Conselho de Secretarias Muni-cipais de Saúde.

Outro projeto é o de Educação aDistância – EAD SUS/BA, outra estraté-

gia para ampliar o acesso e incrementaras ações de educação permanente parao SUS. O objetivo é democratizar aindamais o processo de ensino-aprendizagemaos profissionais e trabalhadores em ge-ral do SUS, dispersos pelas várias regi-ões da Bahia, facilitando o acesso aosconhecimentos e informações e tornan-do-os mais engajados no fortalecimentodo Sistema Único de Saúde.

Foi desenvolvido pela EESP, junta-mente com o DMA, uma ferramenta paracadastrar “on line” todos os profissionaisinteressados em atuar como docentes,tutores ou facilitadores de processoseducativos no âmbito do SUS-BA. Alémda identificação de especialistas, possi-bilitará a formação de um quadro docen-te potencial para o desenvolvimento dasdiversas ações educativas.

Em relação à gestão do trabalho, emjunho foram iniciados os trabalhos da MesaSetorial de Negociação da Saúde e, nomesmo mês, foram discutidos na CIB eno CES os projetos municipais para for-talecimento da gestão do trabalho e daeducação no SUS na esfera municipal.

Integração Ensino/Serviço - Seminário na UFBA

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CRIADA A REDE BAHIANA DEFARMÁCIA POPULAR

A Rede Baiana de Farmácia Popu-lar conta hoje com duas unidades emSalvador, inauguradas no primeiro se-mestre deste ano e em pleno funciona-mento, uma no Rio Vermelho e outra noOgunjá. A reforma e adequação do espa-ço físico de mais 25 novas unidades es-tão em licitação. No interior, 15 municípiosvão abrigar Farmácias Populares.

As farmácias populares (importanteprojeto implantado pelo Governo Fede-ral) contam com, no mínimo, 95 itens demedicamentos correspondentes a 2 milunidades ou apresentações comerciais,entre frascos, cartelas, bisnagas einjetáveis. Por meio da Fundação Osval-do Cruz - Fiocruz, do Ministério da Saú-de, os medicamentos são adquiridos emlaboratórios públicos e privados do país.Dessa forma, é possível reduzir, em mé-dia, até 90% no preço dos produtos e nasdespesas dos usuários com aquisição demedicamentos.

MEDICAMENTO EM CASA

Ampliar o acesso aos medicamen-tos e estimular a freqüência dos usuários

Acesso a medicamentosé ampliado no estado

nas unidades de saúde, com acompanha-mento e avaliação constante. Estes sãoapenas alguns dos benefícios previstosquando da implantação do programa Me-dicamento em Casa.

Sob a coordenação da Superinten-dência de Assistência Farmacêutica, oprograma está em fase de planejamen-to, com um teste de campo sendo pre-visto para ser iniciado no final do mês deagosto, nos municípios de Camaçari,Lauro de Freitas e Madre de Deus.

O programa possibilitará a entrega,em domicílio, de remédios de uso contí-nuo para doentes crônicos de hiperten-são e diabetes, e contraceptivos paraplanejamento familiar. Programas comoo Medicamento em Casa revelam o des-taque da área farmacêutica dentro da es-tratégia do atual governo, de priorizar oatendimento à saúde.

RECRIAÇÃO DA BAHIAFARMA

A Bahia já teve uma das maioresindústrias públicas de medicamentos, fe-chada em gestão anterior. O atual gover-no está recriando a BAHIAFARMA. Emparceria entre a Prefeitura Municipal deVitória da Conquista e o Ministério daSaúde estão em curso as obras da cons-

trução da primeira unidade produtiva.Estão sendo feitos estudos para de-

finir a linha de produção a ser implantadae está em negociação uma proposta quepoderá permitir que a nova BAHIAFARMAvenha a ser a primeira indústria públicade medicamentos do Brasil a produzircontraceptivos hormonais.

Esta importante iniciativa irá trazera Bahia de volta ao grupo dos estadosbrasileiros que têm produção pública demedicamentos, entre eles São Paulo, Riode Janeiro, Minas Gerais, Goiás,Pernambuco e Alagoas.

MEDICAMENTOS PARATRATAMENTO DE HEPATITES

Durante todo o ano de 2006 as pes-soas diagnosticadas com hepatite naBahia ficaram sem tratamento. Foi encon-trada no início deste ano grande númerode pessoas aguardando para iniciaremtratamento com interferon. Com as me-didas tomadas pela Sesab e o apoio doMinistério da Saúde foi possível em maiozerar a fila de espera e garantir medica-mentos a todos as pessoas que necessi-tam. Estão sendo tomadas medidas paraagilizar o diagnóstico de hepatite e comisso iniciar mais precocemente o trata-mento.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão (centro), inaugurou loja da Farmácia Popular

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Trabalhadores desprecarizados,com direitos trabalhistas garantidos:férias, décimo-terceiro salário, licençasaúde, licença maternidade. São bene-fícios que os médicos contratados atra-vés do Regime de Direito Administrativo(Reda) pela Secretaria da Saúde do Es-tado da Bahia, Sesab, para ocupar 2.773postos de trabalho, estão gozando des-de maio, quando cessou o contrato com aCoopamed, empresa responsável pelo for-necimento de médicos aos hospitais públi-cos da rede estadual. Para a contratação,a Sesab realizou seleção pública de for-ma transparente e democrática, cum-prindo a legislação vigente – antes, asvagas eram ocupadas por indicação, eos contratos Reda e terceirizados com aempresa eram empregados como estraté-gia para a não realização de concurso pú-blico.

O valor dos salários pagos aosmédicos, referentes ao plantão de 24horas é, em sua absoluta maioria, omesmo valor oferecido pela empresa. Adiferença está marcada pela garantia dedireitos. Vale destacar que a forma atu-al de contratação, como estipula a pró-pria legislação do Reda, é emergenciale irá vigorar até a substituição dos ocu-pantes destes postos de trabalho porprofissionais concursados. Os estudospara realização do concurso públicopara médicos de assistência à saúde,que não acontece há 15 anos, já foraminiciados.

Com a contratação de médicos pelaseleção pública, o quadro nos hospitaisfoi ampliado. Os principais hospitais deemergência passaram a contar comtomografistas e ultrassonografistas atu-ando 24 horas em todos os dias da se-mana.

O incremento de profissionais foimarcante em vários hospitais no interiordo estado, como o Luiz Viana, em Ilhéus.Com o quadro de médicos sendo regula-rizado e escalas finalmente definidas, asequipes ganham estabilidade, garantin-do melhor qualidade na assistência pres-tada.

As medidas tomadas pela Sesabpara regularizar a contratação de médi-cos pelo Reda foram feitas em acordocom a Procuradoria Geral do Estado, como Ministério Público Federal do Trabalhoe tiveram aprovação por parte das enti-dades médicas (Associação Bahiana deMedicina,Conselho Regional de Medici-na e Sindicato dos Médicos). Sabemosque tal situação não ocorria pela vontadedos médicos que querem prestar bonsserviços à população através do Siste-ma Único de Saúde (SUS) e que, duran-te 15 anos, tiveram o acesso ao serviçopúblico negado. Este quadro deprecarização do trabalho na saúde,descumprimento de direitos trabalhistase previdenciários, atropelo da legislaçãoe de decisões judiciais, é parte da dívidasocial construída pelos governos que nosantecederam.

POR QUE NÃO RENOVOU

A decisão de não renovar os contra-tos não foi apenas um ato administrativoe, sim, devido à situação jurídica da em-presa. Ano passado, o Tribunal Superiordo Trabalho (TST) manteve decisão de1ª e 2ª instâncias no processo do Minis-tério Público do Trabalho contra aCoopamed e Estado da Bahia. A Justiçado Trabalho considerou esta empresacomo intermediadora de mão-de-obra ecomo inidôneo o contrato deintermediação de mão-de-obra firmadoentre os réus (Coopamed e Estado daBahia). O Ministério Público Federal doTrabalho (MPFT) notificou a Sesab, obri-gando a secretaria a rescindir, de imedi-ato, os contratos.

Sobre a decisão administrativa, des-de 2005, a Sesab já vinha analisando odesempenho dos contratos com a empre-sa. Em junho de 2006, foi instaurado pro-cesso administrativo pela Procuradoria deCombate a Atos de Corrupção eImprobidade Administrativa - PCCI/PGEpara avaliar o comportamento da empre-sa. Em 19/09/06, emitiu despacho enca-minhando os autos à Sesab, para de láseguirem para a Comissão de Cadastroda Secretaria de Administração para ado-ção das medidas cabíveis acerca dainadimplência contratual da Coopamed.Portanto, fica evidente que os processosque geraram a decisão da Secretaria deAdministração foram instaurados no go-verno passado e se referem a cinco pro-cessos anteriores.

CONVOCADOS CONCURSADOSAPROVADOS EM 2005

A atual gestão convocou 536 profis-sionais que haviam sido aprovados noconcurso realizado em 2005, para com-porem o quadro de servidores efetivos daSecretaria da Saúde. O concurso, res-trito a algumas especialidades profis-sionais, estava prestes a expirar. Estemês, as últimas vagas serão preenchidascom mais uma convocação. Já foramconvocados servidores para os cargos demédico sanitarista, médico regulador deAssistência à Saúde, médico auditor,odontólogo, auditor, enfermeiro auditor,auditor financeiro, farmacêutico, psicólo-go, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,assistente social, nutricionista, enfermei-ro, técnico em radiologia, técnico em pa-tologia clínica, auxiliar de enfermagem etécnico de enfermagem.

Bahia regulariza relaçõestrabalhistas na saúde

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Os Agentes Comunitários (ACS eACE) são elos fundamentais entre a co-munidade e a equipe de saúde alargan-do a capacidade de cuidado; têm, maisdo que todos os outros profissionais, oterritório e a família como foco (objeto)de preocupação e de trabalho; a vigilân-cia à saúde, a mobilização comunitária euma educação em saúde comprometidacom a ampliação da autonomia dos usu-ários é sem dúvida alguma a tônica desuas ações de saúde.

Contudo, o processo de expansãoda saúde da família se deu sem assegu-rar os direitos dos trabalhadores. O quevemos hoje na Bahia é a combinação dedois males: uma expansão pequena daestratégia da saúde da família (a pior co-bertura do Nordeste) com relações pre-cárias de trabalho, política de pessoal quenão valoriza o trabalhador, baixíssimoinvestimento em educação permanentedas equipes, em uma situação pior que amaioria dos estados brasileiros.

A “Política de Desprecarizaçãodos Vínculos, Seleção e Formação dosAgentes Comunitários de Saúde e deCombate às Endemias”, sintetiza astrês prioridades do atual Governo: ageração de Emprego e Renda, a Saú-de e a Educação.

Esta política foi construída com par-ticipação direta dos gestores das três es-feras de governo (federal, estadual emunicipal), com destaque para a equipeda SESAB e para os secretários munici-pais de saúde de nosso estado, das re-presentações dos próprios agentescomunitários de saúde e agentes de com-bate às endemias, da Procuradoria Geraldo Estado, do Ministério Público Estadu-

Estado desprecariza vínculos dostrabalhadores na Saúde da Família

al e colaboração destacada do MinistérioPúblico Federal do Trabalho.

Através dela a SESAB está apoian-do os municípios para regularizarem acontratação dos agentes de saúde, ofe-

recendo ações de qualificação profissio-nal e normatizando e realizando seleçãopara novos profissionais a serem incor-porados às equipes municipais.

A partir deste mês, quatro mil Agen-tes Comunitários de Saúde participarãoda primeira turma do curso de qualifica-ção. Para o município garantir sua par-ticipação no curso, deve aprovar a leimunicipal que cria o cargo de agen-tes.

Os municípios contemplados nestaprimeira fase são: Alagoinhas, Amargosa,Amélia Rodrigues, Barra, Bom Jesus daLapa, Boninal, Cachoeira, Eunápolis,Feira de Santana, Ibiassusê, Ibotirama,Ichu, Igaporã, Irajuba, Itambé, Jequié,Lafaiete Coutinho, Lauro de Freitas,Maetinga, Manoel Vitorino, Maragogipe,Mirante, Nordestina, Rio Real, Ribeirãodo Largo, Salvador, São Felix, São Se-bastião do Passe, Valença e Vera Cruz.O financiamento de 17 milhões de reais,do Ministério da Saúde (MS), atenderá25 mil agentes dos 417 municípios daBahia. Serão repassados recursos para

os Fundos Municipais de Saúde para pa-gamento de gratificação aos enfermeirosque supervisionam os ACS durante o cur-so de qualificação onde atuaram comoinstrutores.

FUNDAÇÃO ESTATAL

O pro-jeto da Fundação Estatal Saú-de da Família está em fase de conclu-são. Durante o primeiro semestre, foramrealizados seminários com a presença dosecretário da Saúde da Bahia, superin-tendentes, diretores e técnicos da Sesab,e técnicos do Ministério da Saúde, doMinistério do Planejamento, de outrassecretarias estaduais de saúde, secretá-rios municipais, representantes do movi-mento sindical e popular, conselheiros desaúde entre outros .

“A proposta de Fundação Estatal foio caminho encontrado para responderquestões que ainda não foram resolvidaspelo Sistema Único de Saúde”, explicouo secretário Jorge Solla.

Com a Fundação Estatal, a Bahiavai poder fortalecer a interiorização dosprofissionais e garantir a oferta regular epermanente de ações básicas de saúdeefetuadas por equipes de saúde da famí-lia, viabilizando a estabilidade das equi-pes e o vínculo com a comunidade.

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No Seminário de Fortalecimento daGestão Municipal do SUS (Sistema Úni-co de Saúde), promovido pela Sesab emabril, o governador assinou decreto quecriou mecanismos de repasses financei-ros do Fundo Estadual de Saúde para osFundos Municipais. A decisão foi im-

Criados mecanismos de repassesa Fundos Municipais de Saúde

Uma das propostas da atual ges-tão da Secretaria é a Educação Perma-nente dos atuais e dos futurostrabalhadores de saúde com a coope-ração das mais diversas instituiçõesde Saúde e Educação. Protocolo de in-tenções para cooperação técnica com aSecretaria da Saúde do Estado (Sesab)para a formação de profissionais de saú-de e intercâmbio científico e tecnológicofoi assinado pelo secretário Jorge Solla,em viagem à Espanha, com aconselheira de Sanidade de Santiago,Maria José Rubio. Conforme o secretário“Negociamos as diretrizes que permitirão,a profissionais baianos, desenvolver pro-gramas de estágio nas áreas de cirurgiacardíaca, cardiologia intervencionista,transplante de órgãos, medicina nucleare medicina intensiva”.

Os profissionais baianos terão, ban-cados pelo governo espanhol, toda a infra-estrutura logística (hospedagem,alimentação, transporte) para desenvol-vimento de suas atividades naquele país.A cooperação se dará com dois comple-

Cooperação técnicacom França e Espanha

xos hospitalares universitários: o Hospi-tal Universitário de Santiago e o hospitalJuan Canalejo, referência em saúde pú-blica na província de La Coruña. A Bahiareceberá profissionais para estágio naárea de doenças infecciosas e parasitári-as, a ser cumprido no hospital de refe-rência para estas doenças, o Couto Maia.

Outro acordo, discutido pelo secre-tário com o responsável pelo setor de co-operação técnica com a América Latinado Ministério da Saúde da França, Pau-lo de Rezende, e a chefe da Missão deRelações Européias e Internacionais,Aude Marlier-Sutter, também do ministé-rio francês, vai capacitar profissionais doSAMU, Serviço de Atendimento Médicode Urgência.

A cooperação técnica entre a Sesabe o “Samu de France” prevê estágios demédicos da Bahia em um SAMU na Fran-ça, com duração de três meses. Duranteo Congresso da Rede Nacional dos SAMU192, em novembro na Bahia, um grupofranco-brasileiro discutirá o programa deformação de técnicos baianos a ser con-

Mais de 50% dadívida da gestãopassada estâo pagos

Mais de metade da dívidalegada pelo governo anterior, de maisde R$ 200 milhões, já foi paga. Dadívida deixada do ano passado cer-ca de 75 milhões foram lançados em“Restos a Pagar”, ou seja,contabilizados pela gestão passada.Mais de 125 milhões são débitos quenão haviam sido registradoscontabilmente, apesar de serem de-vidos. Entre as dívidas pagas es-tão a contrapartida do Estado nofinanciamento do SAMU 192 - Ser-viço de Atendimento Médico de Ur-gência referente a todos os mesesdos anos de 2005 e 2006 para osmunicípios que implantaram esteserviço, incentivo estadual paraSaúde da Família (PSF) dos mesesde outubro a dezembro de 2006 erepasses para Hospitais de Peque-no Porte (HPP). Foram também re-gularizados pagamentos dosprogramas Medicamentos de AltoCusto, Saúde Mental, Farmácia Bá-sica. A gestão anterior deixou umdébito no fornecimento de medica-mentos básicos superior a 40 milhõesde reais.

plantada, na Bahia, somente 13 anosdepois da sua criação por parte dogoverno federal. Assim, o estado pas-sou a repassar recursos de forma regularpara os fundos municipais de saúde comvistas a participar do financiamento dasequipes de Saúde da Família, SAMU 192,hospitais de pequeno porte e pagamentode instrutores para formação dos agen-tes comunitários de saúde.

Esta iniciativa do atual governo iráfortalecer os sistemas municipais de saú-de, viabilizando mais recursos para pro-jetos prioritários do SUS que sãoexecutados pelas administrações muni-cipais, e garante o cumprimento da res-ponsabilidade do estado de atuarcooperando técnica e financeiramentecom os governos municipais na área desaúde.

cretizado já em 2008.Será também apresentado, por téc-

nicos franceses, um programa de refor-mas em curso para melhorar aadministração dos hospitais públicos fran-ceses. A experiência será repassada agestores da Sesab. E ainda estão emcurso entendimentos para cooperaçãotécnica do Ministério da Saúde da Fran-ça para projetos empregando recursos deTelemedicina a serem concretizados peloSUS na Bahia.

Médicos do SAMU farão estágio na França

Seminário Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS

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Epidemia desarampo foidebelada Utilizando estratégias básicas

de vacinação de rotina, bloqueiovacinal e campanhas anuais, a Se-cretaria da Saúde do Estado, atra-vés do Programa Estadual deImunização, vem contribuindo parao controle, eliminação e/ouerradicação de doenças imunopre-veníveis. Este ano, além da atua-ção decisiva para o controle do surtode sarampo, a Sesab realizou, noúltimo mês de abril, a 9ª Campa-nha de Vacinação contra a Gripe,com o objetivo de vacinar a popu-lação maior de 60 anos contra ainfluenza (gripe).

Durante a campanha, foramaplicadas mais de um milhão dedoses da vacina, garantindo umacobertura vacinal de 87,62% dapopulação alvo, percentual superi-or ao recomendado pelo Ministérioda Saúde, que é de 70%, e tam-bém superior à cobertura alcançadana campanha anterior, realizada noano passado. Além da vacina con-tra a influenza, durante a campa-nha de vacinação do idoso aSesab disponibilizou, para seraplicada de forma seletiva, asvacinas dupla adulto, contra té-tano e difteria, e a vacina contrao pneumococo, indicada parapessoas acima de 60 anos asila-das ou hospitalizadas.

Em junho, aconteceu a 1ªetapa da Campanha de Vacinaçãocontra a Poliomielite, com a finali-dade de vacinar, cerca de 1,3 mi-lhões de crianças menores de 5anos. Para garantir a proteção dapopulação menor de 5 anos contraoutras doenças, a Sesab tambémdisponibilizou as demais vacinas docalendário básico - BCG (contra tu-berculose), contra hepatite B,tetravalente (contra tétano, coque-luche, difteria e meningite porHaemophilus tipo B), DPT ou tríplice(contra difteria, tétano e coquelu-che), DT (contra tétano e difteria),tríplice viral (contra sarampo, rubé-ola e caxumba) e a vacina contrainfecção por rotavírus.

Sesab investenas ações devacinação

No último mês de junho, o Ministé-rio da Saúde (MS) realizou, em Salva-dor, exercício simulado de caso de gripeaviária, com apoio e acompanhamentoda Superintendência de Vigilância e Pro-teção à Saúde da Sesab, além de outrasinstituições, como as coordenações deportos e aeroportos. O portador do virus,um ator, foi levado ao Hospital Especi-alizado Octávio Mangabeira (HEOM),onde a “suspeita” foi descartada.

O exercício é feito com o objetivode avaliar a preparação do país na hipó-tese de surgimento de casos da doença,e na hipótese de uma pandemia de gri-pe. Na avaliação da equipe técnica do MSo simulado foi um grande sucesso e asexpectativas foram atendidas frente aoque vem sendo planejado na área de saú-de. A Bahia foi escolhida pela qualidadedo trabalho que vem sendo efetuado naatual gestão pelas equipes de Vigilânciae Proteção da Saúde.

Vários fatores foram avaliados du-

Simulado de gripeaviária foi sucesso

rante a simulação, como o fluxo de infor-mação (protocolos de suspeita distribuí-dos pelo MS para serem seguidos pelosprofissionais de saúde, tempo de comu-nicação da notificação às autoridades devigilância), rapidez de deslocamento doprovável portador do vírus, busca daspessoas que tiveram contato com o por-tador e orientações dadas a essas pesso-as, procedimentos de segurança dentrodo hospital - adoção de medidas de pro-teção individual e coletiva, formulação dehipóteses para o diagnóstico, orientaçõespara coleta de amostras clínicas e cuida-dos na remessa para o laboratório, refe-rências utilizadas como fontes de consultapara esclarecimento de dúvidas técnicas.

No HEOM, foram “colhidas” amos-tras clínicas do paciente, que ficou sobobservação, dentro das estritas normasdeterminadas pelo Ministério da Saúde eOrganização Mundial de Saúde (OMS),e que foram seguidas à risca pelos técni-cos baianos.

Uma epidemia de sarampo, inicia-da em agosto e detectada tardiamente emnovembro do ano passado, foi um dosprimeiros desafios da atual gestão na áreada vigilância epidemiológica. Os dois pri-meiros casos da doença notificados àSesab ocorreram no município de JoãoDourado, embora estudos conjuntos como Ministério da Saúde tenham identifica-do, posteriormente, que os primeiros ca-sos surgiram em agosto e setembro, emJoão Dourado e Filadélfia. Ainda em ja-neiro, medidas emergenciais foramimplementadas pela Sesab, em parceriacom o Ministério da Saúde, diretorias re-gionais de Saúde e secretarias munici-pais das áreas onde foram notificadoscasos de sarampo.

Em Irecê, no dia 20 de janeiro, osecretário da Saúde do Estado, juntamen-te com o governador Jaques Wagner, lan-

çou o Dia Estadual de Vacinação contrao Sarampo, marcando a intensificaçãodas ações, que também incluíram a va-cinação casa-a-casa nas áreas de maiorrisco. Cerca de 1,2 milhões de pessoasforam vacinadas contra o sarampo, noperíodo de 40 dias, o que representoumais que o dobro da população vacinadadurante todo o ano anterior. Em feverei-ro, a Sesab garantiu à população que aepidemia de sarampo na Bahia estavadebelada. A intensificação vacinal conti-nuou durante o período de alta estaçãode turismo, em função do risco dereintrodução do vírus no país.

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Avanços naárea detransplantes

Apesar dos avanços do SUS no âm-bito dos transplantes de órgãos que colo-caram o Brasil como segundo país domundo em número destes procedimen-tos realizados, a Bahia encontra-se entreos piores estados na oferta de transplan-tes.

Medidas importantes vêm sendo to-madas pela atual gestão para superar estequadro. Com o registro, nos últimos dias,de mais duas doações de múltiplos ór-gãos – ambas no Hospital Geral do Esta-do – a Secretaria da Saúde do Estadoampliou para 12 o número de doaçõesdeste tipo efetivadas este ano.

O aumento no núme-ro de doações contribuiupara a realização, nos seisprimeiros meses do ano, de153 transplantes, distribuí-dos da seguinte forma: 103de córneas, 26 de rins e 15de fígado. Como não é fei-to transplante cardíaco noestado, os órgãos captadospela Central de Notificação,Captação e Distribuição deÓrgãos (CNCDO), em nú-mero de 9, foram enviadospara Curitiba, a fim de se-rem utilizados em trans-plantes de válvulascardíacas.

Além da ampliação nonúmero de doações, outrosavanços importantes foramalcançados este ano naárea de transplantes. Omédico Eraldo Moura, coor-denador do Sistema Esta-dual de Transplantes(Coset), destaca entre asmedidas adotadas pelaSesab para impulsionaras atividades de captaçãoe transplante de órgãos, a implanta-ção e a imple-mentação das Comis-sões Intra-Hospitalares deTransplantes nos hospitais públicos eprivados, a ampliação do número deequipes transplantadoras, a implanta-ção das Câmaras Técnicas e dos pro-

tocolos para transplantes e a amplia-ção do número de equipes para diag-nóstico de morte encefálica.

O médico cita ainda o avanço noprocesso de interiorização das ativi-dades de captação e transplante de ór-

gãos, que já está em curso, e anuncia,para este semestre, a retomada das ci-rurgias de transplante renal em Itabuna.Feira de Santana, Vitória da Conquista eJuazeiro são os outros municípios incluí-dos neste projeto. Outras ações jáadotadas foram: a contratação de médi-

cos, que irão atuar nas unidades públi-cas – inicialmente no Hospital Geral doEstado (HGE), Geral Roberto Santos eErnesto Simões Filho, acompanhando pa-cientes com suspeita de morte cerebral,e a contratação de estudantes de medici-

na e enfermagem para es-tágio na CNCDO.

O empenho dos pro-fissionais da Sesab e doGoverno do Estadogarantiu a captação de umórgão para transplante emoutro estado. Em maio, ofígado de um doador deSergipe foi trazido para Sal-vador em avião daGovernadoria.

Em junho, através decontatos com a equipe doInstituto da Criança, doHospital das Clínicas deSão Paulo, a coordenaçãoestadual de Transplantesconseguiu assegurar avaga e o acompanhamen-to na UTI pediátrica daque-la unidade para a pacienteM.S.S., de 4 anos e 10 me-ses, que precisava ser sub-metida a um transplante defígado, cirurgia que não érealizada em crianças, noestado. Natural dePindobaçu, no interiorbaiano, a criança apresen-

tou insuficiência hepática fulminante, as-sociada a encefalopatia. Com a indicaçãodo transplante e a garantia da assistên-cia na unidade hospitalar de São Paulo,a Sesab liberou o transporte, em UTI aé-rea, para paciente e acompanhante. Otransplante foi realizado com êxito.

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Rastreamento do câncer demama foi lançado em Juazeiro

Uma parceria articulada entre o go-verno do estado, através da Secretariada Saúde (Sesab), prefeituras de Juazeiroe municípios da região, Hospital do Cân-cer de Barretos (São Paulo), através daFundação Pio XII, Instituto Avon e produ-tora Caco de Telha, da cantora IveteSangalo – resultou no lançamento, emJuazeiro, do Projeto de Rastreamento Di-agnóstico de Câncer de Mama.

Na oportunidade, o secretário esta-dual da Saúde, revelou que as ações te-rão o custeio financiado pelo governo,através da Sesab, que também respon-de pela formatação do projeto e pelasnegociações realizadas para efetivaçãodo projeto com a prefeitura de Juazeiro.Estão sendo repassados para a prefeitu-ra R$ 58 mil mensais, enquanto os inves-timentos iniciais para aquisição dosequipamentos provêm de empresas co-laboradoras da Fundação Pio XII, Institu-to Avon, Caco de Telha.

Este projeto conta com doismamógrafos, sendo um instalado em umaunidade móvel e outro em um serviçomunicipal em Juazeiro onde também sãorealizadas biópsias de mama eultrasonografia mamária.

O objetivo principal é implantar umsistema de rastreamento da doença naárea de abrangência da 15ª DiretoriaRegional de Saúde (Dires), que temJuazeiro como município-sede, como for-

ma preventiva de combate ao câncer demama e de encaminhamento dos casosde diagnóstico positivo para tratamento.

Com altos índices de mortalidade, ocâncer de mama representa um dos prin-cipais tipos de câncer que afeta as mu-lheres - a doença também atinge oshomens, mas os casos são muito maisraros.

Dentro do Projeto Rastreamento Di-agnóstico de Câncer de Mama, a “arma”principal para o diagnóstico é, também omais eficiente: a mamografia, exame queserá oferecido a mulheres na faixa etáriade maior risco - 50 a 69 anos - residentesna área de abrangência do projeto, queengloba, ao todo, dez municípios.

Quando a unidade móvel estiver nosmunicípios uma equipe estará tambémcapacitando os profissionais da atençãobásica para realização de coleta de ma-terial para diagnóstico de câncer cérvico-uterino.

Além das moradoras de Juazeiro,serão também beneficiadas as mulheresresidentes nos demais municípios daque-la região, como Campo Alegre deLourdes, Campo Formoso, Casa Nova,Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, SentoSé, Sobradinho e Uauá.

O Dia Mundial do Doadorde Sangue, 14 de junho, foimovimentado na Hemoba,Fundação de Hematologia eHemoterapia da Bahia, na Ave-nida Vasco da Gama. Artistascomo palhaços, malabaristas,trapezistas e mágicos, e ani-mais como camelos e a elefan-ta Mila, da troupe do circo BetoCarrero, atraíram o público, re-forçando o apelo pela doaçãovoluntária de sangue.

Atração de peso

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Mais de 370 municípios jáagendaram suas Conferências Muni-cipais de Saúde, que acontecem até05 de agosto. Nas Conferências sãoeleitos os delegados que representa-rão os municípios na VII ConferênciaEstadual de Saúde, que aconteceráno período de 09 a 11 de setembrode 2007, no Centro de Convenções

Bahia realiza as Conferências de Saúde

CES-BA exerce seu papel no SUS

O Projeto Saúde Bahia, resultan-te de uma parceria firmada entre o Es-tado da Bahia e o Banco Mundial, temcomo compromissos: reduzir as desi-gualdades regionais, universalizar aatenção básica e suprir as carênciasdo sistema de saúde pública das ci-dades mais pobres da Bahia.

Em abril, foram incluídos mais 23municípios no programa. Isso ocorreupela mudança de critério no atendimen-to, que passou a beneficiar os municípi-os de menor Índice de desenvolvimentoHumano (IDH).

O diretor geral do Projeto,Fernando Vasconcelos, explica que o to-tal do projeto executado pela gestão pas-

Saúde Bahia, um novo temposada foi muito baixo, não chegando a45%. Os novos planos de implementaçãoe de licitações foram aprovados pelo Ban-co Mundial. “Já há sinais de acelera-ção da execução financeira e dodesenvolvimento de ações, medida ex-tremamente necessária, uma vez que,obtida a extensão de prazo de um anoe meio, a atual gestão fará, neste pra-zo, mais do dobro do que se fez emmais de três anos do governo passa-do, além de se credenciar para iniciaruma nova etapa sintonizada com anova política de saúde”.

As ações que já se encontram emexecução nesta gestão são: licitação deobras de 13 centrais de regulação regio-

nais e finalização do projeto dereestruturação da central de regulação emSalvador; licitação internacional paraConsultoria de reestruturação e fortaleci-mento do Sistema de Controle,Regulação e Avaliação; licitação paracompra de equipamentos para laborató-rios e hospitais, de acordo com critériosde demanda regional e qualificação pro-fissional das equipes; licitação paraconsultoria para realização dolicenciamento ambiental de unidades hos-pitalares da rede estadual, de modo aqualificar a equipe da secretaria estadualpara assessoramento aos municípios eapoio à elaboração de política estadualde saúde ambiental.

da Bahia, tendo como tema central“Saúde e Qualidade de Vida - Políti-cas de Estado e Desenvolvimento”.

Informações sobre a VII Confe-rência no site www.saude.ba.gov.br/conferes. O evento é preparatório paraa 13a. Conferência Nacional de Saú-de, que acontece em Brasília entre osdias 14 e 18 de novembro deste ano.

Temas de grande relevância torna-ram as reuniões do Conselho Estadual deSaúde - CES muito concorridas neste pri-meiro semestre de 2007. Foram realiza-das seis reuniões ordinárias e no mês deabril aconteceu a II Plenária Estadual deConselhos de Saúde. Uma reunião na As-sembléia Legislativa da Bahia, ação iné-dita na história. Durante os encontros,muitos pontos de pauta foram discutidos,dentre eles: a proposta para a Saúde doatual Governo, a revisão do Projeto deLei do Conselho Estadual de Saúde, asituação da Regulação no Estado daBahia, a Rede Bahiana de Farmácia Po-pular do Brasil, a Política Estadual paradesprecarização e formação de AgentesComunitários de Saúde e Agentes deCombate a Endemias (Regularização,Seleção e Formação Técnica), e o Siste-ma de Transplante no Estado da Bahia.

Foram implantadas as Comissões

Permanentes de Acompanhamento Orça-mentário e a de Acompanhamento dosConselhos Municipais de Saúde,o Grupode Trabalho para discussão da gestão dotrabalho e da educação no SUS, a Comis-são para Organização da ConferênciaEstadual de Saúde, e o Comitê de Éticaem Pesquisa. A Prestação Trimestral das

Contas da Secretaria da Saúde do Esta-do da Bahia, os Indicadores Estaduais doPacto pela Saúde 2007, o Plano de AçãoEstadual de Saúde do Trabalhador, a ade-são ao Pacto de Gestão pelo Estado daBahia – SUREG, e a formalização damesa de Negociação PermanenteSetorial da Saúde foram aprovados.