Sábado, 2 de abril de 2016 • Ano 15 • Edição: 3446 ......Educação inclusiva marca ... Junto...

Prefeitura abre inscrições para o Guarujá Host

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guia de hospedagem

Guarujá comemora aniversário de poeta com sarau

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vicente de carvalho

Neste sábado, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A data serve para chamar a aten-

ção da população sobre o transtorno no desenvolvi-mento do cérebro que afe-ta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 2 milhões apenas no Brasil. Guarujá conta com Rede de Apoio aos alunos com necessidades educacionais especiais, que inclui sala de recursos multifuncionais em todas

as escolas de Ensino Fun-damental, agentes inclusivos e facilitadores da inclusão.

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Educação inclusiva marca Dia do Autismo em Guarujá

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Diário OficialGUARUJÁSábado, 2 de abril de 2016 • Ano 15 • Edição: 3446 • Distribuição gratuita

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Vila Baiana Bom Prato

Carne moída, beterraba ao alho, arroz/feijão, alface, maçã e suco de jabuticaba

Steak ao molho pomarola, Chuchu na salsa, Mista de folhas (repolho e acelga), maçã e suco de pêssego

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n - Vila Baiana)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE SEGUNDA (4)

ateliê artes no palco

Aniversário do poeta Vicente de Carvalho é comemorado com Sarau Slam Na ocasião, a Secretaria de

Cultura também lançará o projeto Alimente, desenvolvido com colaboração de grafiteiros da Usina Hip HopN

a terça-feira, 5, o Município come-mora o aniversário de 150 anos do po-

eta santista Vicente Augusto de Carvalho. A Prefeitura de Guarujá realizará um sarau em homenagem ao poeta às 19 ho-ras, no Ateliê Artes no Palco, que fica na Rua Washington, 201, no Centro. A Secretaria Muni-cipal de Cultura convida os artistas locais para compa-recer ao evento e participar de inter-venções artísticas.

Para o aniversá-rio do poeta que dá nome ao distrito de Vicente de Carvalho, a Secretaria organizou um Sarau Slam, que consiste em batalhas de poemas. Dentre os convida-

dos estão os rappers da Usina Hip Hop.

De acordo com o secretário de Cultura, a prática vai trazer uma experiência diferente para

os fãs de poesias. Além disso, ele reforça que o Ate-liê estará aberto a toda e qualquer intervenção artís-tica relacionada ao homenageado.

Segundo o se-cretário, na ocasião, também será lançado o projeto Alimente. Ba-seado em carcaças de geladeiras grafitadas por alunos da Usina Hip Hop, o projeto vai funcionar

como biblioteca em alguns equi-pamentos públicos da Prefeitura de Guarujá. Nesta ocasião, serão entregues três geladeiras, que fi-carão à disposição da população nos Unidades de Pronto Atendi-mento Dr Matheus Santamaría – PAM Rodoviária (Avenida Santos Dumond, 995 – Santo Antônio) Perequê (Estrada para Bertioga, Quilômetro 8) e Vicente de Car-valho (Rua São João, 111 – Pae Cará).

As pessoas que têm livros e sentirem vontade de doar à Prefei-tura, a fim de compor o Alimente, podem entregá-los no Ateliê no dia do lançamento, ou deixar di-retamente nas geladeiras.

HOMENAGEADO Além de poeta, Vicente de Carvalho também foi advogado,

jornalista, político e membro da Academia Brasileira de Letras. Dentre os seus feitos mais importantes está a origem dos jardins da orla de Santos. Junto a Américo Martins dos Santos e Bene-dito Montenegro, ele escreveu uma carta aberta ao presidente da República Epitácio Pessoa, em 1921, contra apropriações ilegais de áreas em frente à praia.

Evento acontece

dia 5

Reprodução

SÁBADO2 de abril de 20162 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: [email protected]

| Jornalista responsávelWanda Fernandes • Mtb. 27.855

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral

| Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,79R$ 2,79

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

conscientização mundial

Guarujá lembra Dia do Autismo com educação inclusiva

Se ontem foi o dia da mentira, hoje é o dia de uma verdade que deve ser respeitada: aceitar as

diferenças. A data de 2 de abril foi decretada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A educação inclusiva em Guarujá cumpre o direito constitu-cional de qualquer criança autista: permitir o acesso ao ensino básico.

O transtorno do espectro autis-ta (TEA), nome oficial do autismo, é mais comum em crianças que outras doenças. Personagens ilus-tres da história, como Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein, que representam gran-de patrimônio cultural e cientifico para a humanidade, tinham um tipo leve de autismo. A estimativa é

A Prefeitura, através da Se-cretaria de Educação promove um leque de atividades e capa-citações para recorrente aborda-gem do tema na rede de ensino. A Escola Municipal Herminia Neves Vitiello (Santa Rosa), por exemplo, possui 20 crianças autis-tas. De acordo com a diretora de Educação Infantil do Município, algumas unidades, assim como a Hermínia, desenvolvem projetos gestor de inclusão social. “Conta-mos com as salas de recursos que trabalham com alunos especiais, separadamente. O trabalho é re-alizado no contraturno escolar, para atender cada um de acordo com sua necessidade”, esclarece.

Natara Braga é mãe de An-tônio, de 5 anos, que estuda na Escola Municipal Hermínia Vi-

Pais falam dos desafios e valorizam trabalho da Educação Especial

O Município implantou uma Rede de Apoio para os alunos com necessidades educacionais especiais; os estudantes contam com professor cooperativo, sala de recursos multifuncionais, agentes inclusivos e facilitador da inclusão

que hoje o autismo atinja em torno de 2 milhões de brasileiros e 70 milhões da população mundial.

Unidades de ensino da Cidade são orientadas a informar alunos, pais e funcionários sobre o autis-mo e, acima de tudo, conscientizar sobre a importância de respeitar as diferenças. Propõe-se uma or-ganização pedagógica nas escolas e práticas de ensino que atendam as diferenças entre os alunos sem qualquer discriminação.

A Secretaria de Educação do Guarujá, por meio da Coorde-nadoria de Educação Especial, implantou uma Rede de Apoio aos alunos com necessidades edu-cacionais especiais. A Rede conta com professor cooperativo, sala de recursos multifuncionais em todas as escolas de ensino fundamen-

tal (37 salas), agentes inclusivos e facilitador da inclusão. Desta forma, as unidades de ensino mu-nicipais abordam o tema com os estudantes durante todo o mês,

Kelly: "Foi na escola que as professoras notaram um comportamento diferenciado do David"

Antônio, de 5 anos, estuda na Escola Hermínia Vitiello

por meio de diversas atividades.Em algumas escolas, devido

ao grande número de alunos com necessidades especiais existem até duas salas de recursos. A todo, são

135 profissionais especializados nas três áreas: deficiência intelectu-al (DI), deficiência auditiva (DA) e deficiência visual (DV), além de 90 agentes inclusivos e 42 estagiários.

tiello. Ela soube do diágnóstico do filho fora da escola, na mesma época em que descobriu que um dos seus bebês gêmeos também estava com o transtorno. “Fiquei desnorteada, perdida, pensei que

meus filhos não poderiam ter vida normal. Criei uma resistência para acreditar no que estava acon-tecendo. Não tinha com quem conversar. Nesse momento, a escola foi fundamental para me

apoiar, conversar e auxiliar meu filho”, relembra.

A história de Cidinéia da Costa é um pouco diferente. Ela largou a família no Maranhão, e veio com o filho Fábio, de 5 anos, com a esperança de maior acesso. “Meu filho, além de autismo, tem mais três doenças. Desde que che-guei aqui no Hermínia fui muito acolhida e aconselhada. Antes, meu filho não olhava nos olhos, não tentava conversar, interagir. Hoje faz tudo isso e vem progre-dindo a cada dia. Isso me emo-ciona e incentiva. É uma alegria sem tamanho”, revela.

Já o filho de Kelly da Silva, David, de 4 anos, tem um nível de autismo leve. “Eu não havia nota-do. Foi na escola que as professo-ras notaram um comportamento

diferenciado do David. Meu maior medo foi a recepção das pessoas. Se irião aceitar meu filho. Relutei mui-to com esse resultado. É duro ou-vir que seu filho é autista. As mães criam a fantasia do filho perfeito. Aqui na escola trabalharam isso comigo, e hoje indico para outras mães que sofrem por ter filhos nesta condição. São verdadeiras guerrei-ras”, conta.

Segundo as Diretrizes Nacio-nais para a Educação Especial na Educação Básica, os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, sem excessões. “Cabe às escolas se organizarem para atendimento aos educandos com necessidades educacionais espe-ciais, assegurando as condições necessárias de uma educação de qualidade para todos”.

Rep

rodu

ção

Fotos Roberto S

ander Jr.

SÁBADO2 de abril de 2016 3GUARUJÁ

Diário Oficial

torneio escolar

Alunos da rede municipal representam Guarujá no Campeonato Metropolitano de XadrezNo total, 24 alunos das Escolas Valéria Cristina e Jacirema dos Santos participam da competição

A primeira etapa do torneio escolar acontece neste sábado, 2

Jennypher Silva

Os alunos das Esco-las Municipais Ja-cirema dos Santos Fontes (Morrinhos

I) e Professora Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva (Morrinhos III) vão participar do Campeona-to Metropolitano de Xadrez Esco-lar. O evento é organizado pelo Clube de Xadrez de Santos. A primeira etapa acontece neste sá-bado, 2, no Ateneu Santista, que fica na Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 429, em Santos. No total, 12 alunos dos 3º anos de cada unidade participam da competição.

No ano passado, os professo-res de educação física Luciana Leão Ferreira de Oliveira Montei-ro (EM Valéria) e Jadir Monteiro (EM Jacirema) desenvolveram um projeto para que seus alunos aprendessem a jogar xadrez. Nes-te ano, eles já praticam a modali-dade nas aulas de educação física, de forma que os benefícios do es-porte já refletem positivamente nas demais disciplinas.

Para a professora Luciana, com o xadrez, os pequenos apren-dem a desenvolver um raciocínio mais rápido, além de trabalhar outras questões como atenção e até mesmo respeito com os adver-sários. “Como são muitas peças e cada uma com sua função, eles precisam pensar muito antes de

fazer a jogada. Concentração é fundamental neste esporte”, expli-cou Luciana, ressaltando:“T'anto no inicio como no fim da partida, os participantes se cumprimentam em sinal de respeito”.

Por mais que goste de jogar, para o enxadrista Riquelme Lessa da Silva, aluno da Escola Valéria, aprender a mexer com as peças foi difícil. “Mas a pro-fessora ajudou muito com as téc-

nicas”. Sobre a competição deste sábado, ele comentou: “Estou um pouco nervoso, porque terá muitas pessoas nos assistindo”. A aluna Raiany Santos de Sousa também está ansiosa, já que é a primeira vez que participa de um campeonato. “Gosto muito de aprender,. Então, não foi tão difícil gravar os movimentos. É só ter concentração”.

A coordenadora de educação

física da Secretaria de Educa-ção, Juliana Fonseca, explica que toda a dinâmica com o xadrez traz muitos benefícios às crianças, sendo um deles o bom comportamento, dentro e fora da sala de aula. “O xadrez é jogado por pessoas que se des-tacam no quesito inteligência, e vemos que os alunos poderão ter um grande proveito na escola”, ressaltou Juliana.


Diário Oficial

L E I N.º 4.295.“Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento

efetivo do Poder Executivo Municipal, ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei Municipal n.º 1.212/75, em revisão geral anual, altera dispositivos da

Lei Municipal n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2016, e eu sanciono e promulgo o seguinte:Art. 1.º Os vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal ativos, inativos e pensionistas remanescentes da Lei n.º 1.212/75, cons-tantes das tabelas salariais dispostas na Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril de 2012 e alterações subsequentes, conforme autorização constante do artigo 154, da mesma legislação complementar, ficam reajustados em 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento).Parágrafo único. Não se aplica aos servidores ativos da Autarquia Guarujá Previdência o reajuste disposto no caput, deste artigo. Art. 2.º O artigo 4.º da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar, a partir de abril de 2014, com a seguinte redação:“Art. 4.º Fica fixado o valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais) a título de Auxílio-Ali-mentação, nos termos do artigo 213 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.Parágrafo único. Fica estendido o Auxílio-Alimentação aos servidores ativos da Autarquia Guarujá Previdência.” (NR)Art. 3.º O artigo 5.º, da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar, a partir de abril de 2014, com a seguinte redação:“Art. 5.º Fica fixado o valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais) a título de Auxílio para Aquisição e Manutenção de Uniforme – A.M.M.U., nos termos do artigo 215 e seguintes da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.” (NR)Art. 4º O artigo 7º, da Lei n.º 3.981, de 14 de novembro de 2012, passa a vigorar, a partir de abril de 2014, com a seguinte redação:“Art. 7º Fica fixado o valor de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) a título de Assistência Médica--Ambulatorial, Hospitalar e Odontológica nos termos do artigo 259 e seguinte da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012 e demais alterações, a partir do mês de julho de 2016.” (NR)Art. 5.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário, cumprindo-se as exigências constantes da Lei Complementar Federal n.º 101/2000.Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o artigo 5.º, da Lei Municipal n.º 3.923, de 29 de março de 2012.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de abril de 2016.PREFEITA

“GAB”/rdlProc. nº 4116/150182/2016.Registrada no Livro Competente “GAB”, em 01.04.2016Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino

D E C R E T O N.º 11.796.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,

autorizada pela Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando a necessidade de adequação dos valores estimados durante a fase de elaboração da Proposta Orçamentária 2016 aos valores efetivamente necessários às ações de Governo;Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas em suas respectivas dotações; e,Considerando que as modificações acima citadas ocorrem entre as dotações de mesma fonte de recurso, não afetando, assim, o equilíbrio orçamentário;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.275, de 21 de dezembro de 2015, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei Federal 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 01 de abril de 2016.

PREFEITA“ORÇ”/rdl

Registrado no Livro Competente“GAB”, em 01.04.2016Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

GABINETE

ATOS OFICIAIS

Portaria N.º 119/2016.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :NOMEAR, interinamente, a Sr.ª ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO – Pront. n.º 20.624, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Coordenação Governamental, durante impedimento de seu titular (Pront. n.º 17.349), por motivo de férias, no período de 28/03/2016 a 26/04/2016.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de fevereiro de 2016.

PREFEITA“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 26.02.2016Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


Diário Oficial


R E S O L V E :RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Coor-denador II (FG-S2), junto à Secretaria Municipal de Finanças, da servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront. n.º 13.686.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de abril de 2016.

PREFEITASecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.04.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR o servidor ANDERSON DOS SANTOS BERNARDES – Pront. n.º 13.312, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social.


PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.04.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR a servidora ANA VALÉRIA DE AMORIM DA SILVA – Pront. n.º 13.310, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Força Tarefa e Contenção de Invasões.


PREFEITA“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 01.04.2016Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino


R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANA VALÉRIA DE AMORIM DA SILVA – Pront. 13.310, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Defesa e Convivência Social, junto a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.





R E S O L V E :NOMEAR a Srª. SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de

provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.


PREFEITASecretário Municipal de Coordenação Governamental



R E S O L V E:NOMEAR a Srª. SARA LOPES SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª. FERNANDA DE SOUZA ABREU, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.





R E S O L V E :DESIGNAR, o servidor MURILLO AMORIM DA SILVA – Pront. 13.700, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Di-retor de Força Tarefa e Contenção de Invasões, junto a Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social.





R E S O L V E :NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Cemitérios

e Serviços Funerários, junto a Secretaria Municipal de Operações Urbanas, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.


PREFEITASecretário Municipal de Operações Urbanas



R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II (FG-S2), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, do servidor MURILLO AMORIM DA SILVA – Pront. n.º 13.700.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO SOUZA, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.





R E S O L V E:NOMEAR o Sr. MÁRCIO AUGUSTO BASTOS, para o cargo de pro-vimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.





R E S O L V E:NOMEAR a Srª. CAMILA RODRIGUES, para o cargo de provimen-to em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, retroagindo seus efeitos a 12.03.2016.


Diário Oficial




SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 51/2015 T.A 01PREGÃO Nº 03/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20574/144554/2014CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: V D SILVA EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas reprográficas digitais, com manutenção preventiva e corretiva para utilização das Secretarias do Município de Guarujá.Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 110.160,00 (cento e dez mil, cento e sessenta reais) conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 33968/178239/2015 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta das dotações orçamentárias nº 04.01.00.01.122.4008.2.005.3.3.90.39.00 (91) 12.01.00.04.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694)21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892). Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, Advocacia Geral do Município e Gabinete da Prefeita, que zelarão pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 11/03/2016.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 32/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 71/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 40778/942/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e mate-riais médicos hospitalares para atender o Município de Guarujá – BLOCO 9, As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa:3.3.90.30.00

SEM A COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPPPARA OS ITENS E VALORES ABAIXO

ITEM OBJETO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO

3 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO EM PVC 2000 ML Unidade 10.000 R$ 2,630

4 CONEXAO PARA ADMINISTRAÇAO SIMULTANEA DE SOLUÇÃO POR DUAS VIAS Unidade 100.000 R$ 0,790

As aquisições ora registrados serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 10 de Março de 2016.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 35/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 71/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 40778/942/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGÍCOS E HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Município de Guarujá – BLOCO 9, As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa:3.3.90.30.00


ITEM OBJETO UNID QTDE VALOR UNITÁRIO18 LENÇOL PAPEL 70 CM X 50 CM rolo 40.000 R$ 5,800

As aquisições ora registrados serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 10 de Março de 2016

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 33/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 71/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 40778/942/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUI-DORA DE MEDICAMENTOS LTDA.OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e mate-riais médicos hospitalares para atender o Município de Guarujá – BLOCO 9, As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue: Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa:3.3.90.30.00



8 DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA 19G Unidade 27.000 R$ 0,1999 DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA 21G Unidade 100.000 R$ 0,199

12 DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA 27G Unidade 45.000 R$ 0,19913 EQUIPO MACRO-GOTAS COM INJETOR LATERAL Unidade 216.000 R$ 1,13017 LENÇOL COM ELASTICO DESCARTAVEL 2,00 X 0,90 CM Unidade 20.000 R$ 1,260

19 MICRONEBULIZADOR PARA INALOTERAPIA DE AR COMPRIMIDO Unidade 2.000 R$ 8,300

20 MICRONEBULIZADOR PARA INALOTERAPIA DE OXIGENIO Unidade 3.500 R$ 7,600

21 SACO COLETOR PARA SECREÇÕES SISTEMA ABERTO NÃO ESTERIL 2000 ML C/CORDÃO Unidade 90.000 R$ 0,320

23 VASELINA SOLIDA POTE 500 G Unidade 500 R$ 16,58024 VASELINA LIQUIDA 1000 ML Unidade 600 R$ 17,450

As aquisições ora registrados serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12 (doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 10 de Março de 2016

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. : 34/2016PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 71/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 40778/942/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos e mate-riais médicos hospitalares para atender o Município de Guarujá – BLOCO 9, As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão a conta dos recursos consignados no orçamento

vigente, conforme segue: Órgãos:16.01 Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa:3.3.90.30.00



10 DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA 23G Unidade 102.000 R$ 0,19811 DISPOSITIVO PARA INFUSAO VENOSA 25G Unidade 45.000 R$ 0,198

14 EQUIPO MICRO-GOTAS COM BURETA GRADUADA PARA SORO 100 A 150 ML Unidade 4.000 R$ 4,550

15 EQUIPO MICRO-GOTAS COM EJETOR LATERAL Unidade 27.000 R$ 2,130

As aquisições ora registrados serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência 12(doze) meses, Para início: 05 (cinco) dias a contar da assinatura; Data da assinatura: 10 de Março de 2016.

DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E PORTUÁRIO

EDITAL Nº 03/2016 – SEDEPISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO 2016

FICAM CIENTES AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, QUE SOLICITA-RAM A ISENÇÃO EXERCICIO 2016 REFERENTE ÀS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO, CUJO PEDIDO FOI DEFERIDO, QUE DEVERÃO COMPARECER NO CADASTRO COMERCIAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CEACON, AVENIDA LEOMIL 630, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 10 ÀS 16 HORAS, PARA RETIRAR O RESPECTIVO ALVARÁ. AS ENTIDADES QUE SOLICITARAM ISENÇÃO E NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO, DEVERÃO CONSULTAR O SERVIÇO DE PROTOCOLO GERAL MENCIONANDO O NÚMERO DO PROCESSO.

Associações e Entidades Isentas das Taxas do Cadastro Comercial exercício 2016Processos Instituições

35770/2015 Casa do Menor de Guarujá – IM 027813 32727/2015 Associação de Amigos da Creche Mun. “José Antônio Ferranti - IM 038853 24104/2015 Creche Comunitária Criança Esperança - IM 028085 28278/2015 Comunidade Espírita Crista do Guaruja - IM 02746930708/2015 APM EM Profª. Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira - IM 038847 27904/2015 Conselho Central de Santos Sociedade São Vicente de Paulo - IM 023126 34282/2015 Associação Santamarense de Beneficência Guarujá - IM 07217 29168/2015 E.M Adelaide Fernandes - IM 03834631351/2015 NEIM Celso Raimundo Jerônimo - IM 03884135794/2015 Creche Agripina A. de Barros - IM 038826 35103/2015 EMEE Franklin Delano Roosevelt - IM 038843 35478/2015 Associação Educadora e Beneficente - IM 016751 30893/2015 APM EM PR. Samuel Franco de Menezes - IM 038830 30894/2015 EMEI Vicentina Lamas do Valle - IM 037079 29239/2015 APM EM Constantino Michaello Conde - IM 038856 35450/2015 APM EM Profª Dirce Valério Gracia - IM 038845 32040/2015 Centro de Formação Profissional CAMPG Guarujá - IM 03214 31122/2015 APM EM Vereador Ernesto Pereira - IM 037371 31133/2015 APM EM Catarina Oliveira Salgado - IM 038867 34257/2015 APM EM Angelina Daige - IM 038960 31086/2015 APM EM Prof. João de Oliveira - IM 038839 35745/2015 APM EM Profª Myrian Terezinha W. Millbourn- IM 038857 33820/2015 APM EM Paulo Freire - IM 038866 29241/2015 APM EM Profª. Philomena Cardoso de Oliveira - IM 038834 32125/2015 Centro Comunitário Santa Cruz Navegantes - IM 026868 33441/2015 Associação de Amigos da Creche Monteiro Lobato - IM 038825 35719/2015 Associação de Amigos da Creche Sara Bozoglian - IM 038852 35496/2015 APM Empges Oswaldo Cruz II - IM 038854 31150/2015 APM EM Profª Maria Regina Teixeira dos Santos Claro - IM 038858 30384/2015 Associação A. C. Antonieta do Espírito Santo Silva - IM 039093 31844/2015 EM Profª Ivonete da Silva Câmara – IM 038832 33697/2015 EMPGES Profª Lucia Flora - IM 037078 - OK34527/2015 EM Profª Jacirema dos Santos Fontes - IM 038840 - 35096/2015 Neim Marina Daige - IM 038861 28122/2015 Instituto Joana D’ Arc. - IM 030539 31335/2015 AAC Ambrozina Rosa da Conceição - IM 038961 30040/2015 APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior - IM 038864 34026/2015 Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Guarujá – APAE - IM 027679 35485/2015 EMPG Lucimara de Jesus Vicente - IM 038849


Diário Oficial

32687/2015 APM EM Aparecida da Costa Sinopoli - IM 038824 34784/2015 APM da EM Vereador Afonso Nunes - IM 03708035064/2015 Associação de Amigos do Neim Suely Maria da Silva Kida - IM 038823 32830/2015 Centro de Recuperação de Paralisia infantil e Cerebral de Guarujá CRPI - IM 02905834823/2015 APM EM Vereador Ary da Silva Souza - IM 038859 35906/2015 Associação Amigos Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez - IM 042887 34046/2015 Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá APAAG - IM 030671 28950/2015 APM EM Cônego Domênico Rangoni - IM 038855 30587/2015 Associação de Amigos da Creche Joana Mussa Gaze - IM 038828 35782/2015 APM da Etec. Alberto Santos Dumont - IM 037979 35900/2015 Associação Idosos Aposentados Pensionista Vte Carvalho (ASIPAVIC) IM 02656235907/2015 Associação Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinopoli – IM 038982 35113/2015 Centro Espírita “Amor em Gotas” – 033171 34512/2015 EMPG Herbert Henry Dow – IM 038851 35517/2015 Associação de Amigos do Núcleo Albert Sabin – IM 038837 34798/2015 APM EMPGES Napoleão Rodrigues Laureano – IM 022318 31097/2015 NEIM Amélia Marangoni Chede – IM 039101 34916/2015 APM EM Giusfredo Santini – IM 039018 35104/2015 EM Prof.ª Maria Aparecida de Araújo – IM 038865 35644/2015 EM Sérgio Pereira Rodrigues – IM 038844 35891/2015 EM Mario Cerqueira Leite Filho – IM 038590 35477/2015 Casa do Caminho – IM 027644 35079/2015 Adisa – Associação Deficiente da Ilha de Santo Amaro - IM 022338 35138/2015 EMPG 1ª de Maio – IM 039288 35398/2015 EM Maria Eunice da Cruz – IM 038848 28296/2015 EM Profº. Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva – IM 04282833625/2015 EM Profº. Benedito Cláudio da Silva – IM 048467 35767/2015 Associação Casa de Acolhimento Lar Maanaim do Guarujá – IM 026191 33849/2015 Associação Kobukan de Karatê outras modalidades Esportivas do Guarujá– IM 17488 35776/2015 Primeira Igreja Batista Itapema Guarujá (Adm Creche Manoel Araújo Júnior) – IM 045506 29300/2015 Grupo Espirita Cristão de Guarujá – IM 041998 31153/2015 APM EM José de Souza – IM 03883127179/2015 Recanto Stella Maris – IM 027411 35754/2015 Centro Comunitário da Conceiçãozinha (Adm Creche Tia Nice– IM 28811) 30145/2015 Associação de Amigos do Lar Menor Assistido - ALMA – IM 027926 35058/2015 APM EM Augusto Antunes Correa – IM 038850 35081/2015 Associação de Amigos da Creche Groussier Magri – IM 040207 35082/2015 APM Caec Mare Mansa – IM 038833 34486/2015 Circulo de Integração Social Roda Dançante – IM 039870 35045/2015 Associação Amigos Centro Comunitário Isabel Ortega de Souza – IM 38998 34813/2015 EM Profª Maria Aparecida Ramos Camargo – IM 04761735754/2015 Centro Comunitário da Conceiçãozinha Filial (Adm Creche Tia Nice II–IM 049969) 33850/2015 Associação Ile Ase Alaketu Abebe Odo – IM 038237 33595/2015 Pia Sociedade dos Missionários de São Carlos – IM 043133 35487/2015 Associação Amigos Neim Mauri Aprígio de Brito – IM 048281 26534/2015 Associação Cultural e Beneficente Servir – IM 34970

Guarujá, 28 de março de 2016.Adilson Luiz de Jesus

Secretário de Desenvolvimento Econômico e PortuárioLuiz Carlos Pacheco

Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria

SAÚDECOMUNICADO

Relação Municipal de Medicamentos - 2016A Assessoria de Assistência Farmacêutica, no uso de suas atri-buições, em atendimento às lei municipal 3.972/12, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal de Saúde na forma que especifica" e Resolução Normativa nº 03/2012, do Conselho Municipal de Saúde, torna pública a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME 2016).Cumpre esclarecer que qualquer receita médica atendida pela Municipalidade, tanto nas Farmácias Internas Municipais, quanto nas Farmácias do Cidadão, obedecerão os seguintes vencimentos:Prescrições de antibacterianos - 10 dias de validade;Prescrições de medicamentos em que não há indicação de uso contínuo - 10 dias de validade;Prescrições de medicamentos com indicação "uso contínuo" - 180 dias de validade;Prescrições de medicamentos contraceptivos - 1 ano de validade;Observações:* Medicamentos disponíveis apenas nas Farmácias do Cidadão Jardim dos Pássaros, Vicente de Carvalho e Vila Júlia.** Medicamentos de uso interno das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família.*** Medicamento de uso restrito de pacientes internados das Unidades de Pronto Atendimento.

Somente serão aceitas as receitas médicas usuários comprovada-mente residentes no Município de Guarujá, por meio de apresen-tação de comprovante de residência em nome do beneficiado, quando solicitado.Medicamentos para distribuição dos usuários do Sistema Único de Saúde, munidos de prescrição da rede municipal de saúde.

Medicamentos para pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento.

*Disponíveis somente nas Farmácias do Cidadão

Analgésicos/antiinflamatórios/antitérmicosDiclofenaco ComprimidoDipirona Comprimido e gotasIbuprofeno Comprimido e gotasParacetamol Comprimido e gotas

Antiácidos/gastroprotetoresHidróxido de alumínio SuspensãoOmeprazol Cápsula

Antiagregantes plaquetáriosAAS Comprimido

AntianêmicosÁcido fólico ComprimidoÁcido folínico* ComprimidoSulfato ferroso Comprimido, gotas

AntianginososIsossorbida sublingual ComprimidoIsossorbida* Comprimido

AntiarrítmicosAmiodarona ComprimidoDiltiazem* Comprimido

BroncodilatadorBeclometasona spray* Aerossol NasalSalbutamol spray* Aerossol

AntibacterianosAmoxicilina Cápsula e suspensãoAmoxicilina+clavulanato Suspensão

Azitromicina Comprimido e suspensão

Cefalexina Cápsula e suspensãoCiprofloxacino ComprimidoClaritromicina* ComprimidoClindamicina* ComprimidoDoxiciclina Comprimido

Metronidazol Comprimido, suspensão e creme vaginal

Nitrofurantoína Cápsula

Sulfametoxazol+trimetoprima Comprimido e suspensão

Antidiabéticos e insulinasInsulina NPH** Solução injetávelInsulina Regular** Solução injetável

Antieméticos/náuseas e vômitosBromoprida Gotas

Antiespasmódicos/ dores abdominaisEscopolamina ComprimidoEscopolamina + dipirona Gotas

Antifúngicos/ antimicóticos

Cetoconazol Comprimido e creme tópico

Fluconazol CápsulaMiconazol Creme vaginal

Nistatina Suspensão oral e creme vaginal

AntigotosoAlopurinol Comprimido

AntihipertensivosAnlodipino ComprimidoAtenolol ComprimidoMetildopa ComprimidoNifedipino Comprimido

Antialérgicos e antitussígenosDexametasona Elixir

Dexclorfeniramina Comprimido e xarope

Loratadina Comprimido e solução oral

Prednisolona Solução oralPrednisona ComprimidoPrometazina Comprimido

Tratamento do coraçãoCarvedilol* ComprimidoDigoxina ComprimidoEspironolactona* ComprimidoFurosemida ComprimidoMetoprolol* Comprimido

Cremes e pomadas diversasDexametasona CremeNeomicina+bacitracina PomadaVitamina A+D + óxido de zinco Pomada

AnticolesterolSinvastatina Comprimido

Anticoncepcionais e Contracepção de emergência

Etinilestradiol +Levonorgestrel Comprimido (dosagem: 0,3mcg+0,15mg)

Levonorgestrel 1,5mg ComprimidoMedroxiprogesterona InjetávelNoretisterona associada e isolada Injetável e comprimido

Reposição Funcional da Tireóide

Levotiroxina Comprimido (dosagens: 25,50 e 100mcg)

LaxantesLactulose* SoluçãoÓleo Mineral Solução

Tratamento e prevenção da OsteoporoseAlendronato de sódio Comprimido

Colírios e tratamento ocularDexametasona+polimixina+neomicina SoluçãoHipromelose+dextrano SoluçãoTobramicina Solução

Repositores de minerais/ tratamento de disenteriasCloreto de potássio 6% SoluçãoSais para reidratação oral Envelope

Saúde do HomemDoxazosina* ComprimidoFinasterida* Comprimido

Vasodilatadores cerebraisCinarizina ComprimidoNimodipino* Comprimido

VitaminasComplexo B ComprimidoPolivitamínico GotasTiamina ComprimidoVitamina A+D Gotas

Tratamento de HerpesAciclovir Comprimido e creme

Vermífugos e antiparasitáriosAlbendazol Comprimido mastigável

Permetrina Loções (concentrações: 1 e 5%)

Secnidazol Comprimido

Tratamento de ParkinsonBiperideno ComprimidoLevodopa + Benserazida 250mg* Comprimido

Saúde MentalDisponíveis somente nas Farmácias do Cidadão Jardim dos Pássaros, Vicente de Carvalho, Vila Júlia e CAPSAntidepressivosAmitriptilina ComprimidoClomipramina ComprimidoFluoxetina ComprimidoImipramina ComprimidoSertralina Comprimido

Calmantes/ ansiolíticos


Diário Oficial

Bromazepam ComprimidoClonazepam Comprimido e gotasDiazepam Comprimido

AnticonvulsivantesCarbamazepina Comprimido e xaropeFenitoína Comprimido e soluçãoFenobarbital Comprimido e gotas

Valproato de sódio/ ácido valpróico Comprimido e suspensão

Antipsicóticos/ transtornos de ansiedadeClorpromazina Comprimido e gotasHaloperidol Comprimido e gotasLevomepromazina Comprimido e gotasLítio ComprimidoPericiazina Comprimido e gotasRisperidona Comprimido

Medicamentos para uso restrito das Unidades de Pronto Atendimento

**Uso interno das Unidades de Atenção Primária de Saúde – UBS e USAFAS

***Medicamentos de uso restrito dos pacientes internados nas UPAS

Analgésicos/antiinfl amatórios/antitérmicosDiclofenaco** AmpolaDipirona** AmpolaTenoxicam Frasco-ampola

AnestésicosLidocaína + epinefrina Frasco-ampolaLidocaína** Frasco-ampola, gel

AntianêmicoHidróxido de ferro III Ampola

Antianginoso/ Vasodilatadores Isossorbida** AmpolaNitroprusseto de sódio Frasco-ampola

AntiarrítmicosAdenonisa AmpolaAmiodarona** Ampola

AntibacterianosAmicacina *** AmpolaBenzilpenicilina benzatina** Frasco-ampolaBenzilpenicilina procainada Frasco-ampolaCefalotina sódica*** Frasco-ampolaCeftriaxona sódica*** Frasco-ampolaClindamicina*** AmpolaCiprofl oxacino*** BolsaMetronidazol*** Bolsa

Antiagregantes plaquetários/ anticoagulanteClopidogrel*** ComprimidoEnoxaparina sódica Seringa

Agentes precursores da coagulaçãoÁcido tranexâmico AmpolaVitamina K Ampola

AntianginososIsossorbida sublingual ComprimidoIsossorbida AmpolaPropatilnitrato Comprimido

BroncodilatadoresAminofi lina ** AmpolaTerbutalina Ampola

Antidiabéticos e insulinasGlibenclamida*** ComprimidoGliclazida*** ComprimidoMetformina *** ComprimidoInsulina NPH Frasco-ampolaInsulina Regular Frasco-ampola

Antieméticos/náuseas e vômitosBromoprida AmpolaDimenidrinato+piridoxina AmpolaMetoclopramida Ampola

Antiespasmódicos/ dores abdominaisEscopolamina** Ampola

Antifúngicos/ antimicóticosFluconazol Bolsa

AntihipertensivosCaptopril*** ComprimidoEnalapril*** ComprimidoLosartan*** Comprimido

Corticóides sistêmicos/ broncoespasmosDexametasona** AmpolaFenoterol*** FrascoHidrocortisona** AmpolaIpratrópio** Frasco

Tratamento do coração/ estimulantes cardíacos/ diurético/ anticolinérgicoAdrenalina** AmpolaAtropina** AmpolaDeslanosídeo** AmpolaDobutamina** AmpolaDopamina** AmpolaFurosemida** AmpolaNoradrenalina Ampola

Cremes e pomadas diversasSulfadiazina CremeCloranfenicol + colagenase Pomada

LaxativosGlicerol clister 12% FrascoFosfato mono e dibásico sódico Frasco

Colírios e tratamento ocularAnestésico FrascoFenilefrina Frasco

Repositores de minerais/ soluções parenterais de pequeno e grande volumeÁgua destilada** Bolsa e fl aconeteBicarbonato de sódio 8,4% Bolsa e FlaconeteCloreto de potássio 19,1%** FlaconeteCloreto de sódio 0,9%** Bolsa e fl aconeteCloreto de sódio 20%** FlaconeteGelatina fl uída modifi cada 3,5% BolsaGlicose 5%** BolsaGlicose 25% e 50%** FlaconeteGluconato de sódio 10% FlaconeteMagnésio 10% AmpolaManitol 20% BolsaRinger Lactato** Bolsa

TrombolíticosAlteplase Frasco-ampolaEstretoquinase BolsaTenecteplase (SAMU) Seringa

Psicotrópicos/ analgésicos opióides/ antialérgicos sedativosBiperideno AmpolaClorpromazina AmpolaDiazepam** AmpolaFenitoína** AmpolaFenobarbital** AmpolaFentanil*** Frasco-ampolaFlumazenil AmpolaHaloperidol** AmpolaMidazolam** Frasco-ampolaMorfi na*** AmpolaNaloxona AmpolaPetidina*** AmpolaPrometazina AmpolaTramadol*** Ampola

Kits de medicamentos estratégicosKit admissão de tuberculose ComprimidosKit de Tratamento Diretamente Observado – Tuberculose ComprimidosKit de prevenção de DST/AIDS na violência sexual ComprimidosKit de acidente por material perfurocortante infectante Comprimidos

Medicamento de uso restrito dos Centros de Atenção PsicossociaisDecanoato de Haloperidol Ampola

Medicamentos de uso restrito dos usuários - Hospital de Infectologia William Rocha

Eritromicina Comprimido e suspensão

Espiramicina Comprimido

Imiquimode SachêItraconazol CápsulaSulfadiazina ComprimidoValaciclovir Comprimido

Medicamentos de uso restrito dos usuários – Programa Melhor em CasaCeftazidima Frasco-ampolaCefotaxima Frasco-AmpolaMeropenem Frasco-AmpolaVancomicina Frasco-AmpolaMedicamentos de uso restrito dos usuários do Centro de Otorrino, Oftalmologia e FonoaudiologiaCerumin FrascoCicloplégico colírio FrascoCiprofl oxacino colírio FrascoFluoresceína colírio FrascoTropicamida colírio Frasco

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2016 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO NA

ÁREA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4631/2016

A Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão de Cre-denciamento, constituída pela Portaria 001/2016 que trata do Chamamento nº 001/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS AUTONÔMOS (Pessoa Física) para a prestação de serviços de ATENDIMENTO MÉDICO SOCORRISTA DE CLÍNICA E PEDIATRIA, para atuação nas 06 (seis) Unidades de Pronto Atendimento do Município, torna público a LISTA DOS CANDIDATOS INTERESSADOS E DE HABILITADOS do período de 18 de março á 29 de março de 2016, em cumprimento ao disposto no item 4 do presente Edital. 1- Candidatos interessados:

Nº de Ordem

Data e horário da Entrega dos

DocumentosNome

Nº Registro

CRMEspecialidade

5º 18/03/2016 – 16:40 Hs. Ana Júlia Ribeiro Teixeira Vieira 165124 Pediatra6º 18/03/2016 – 16:50 Hs. Juan Marcelo Cabello Merida 161792 Pediatra7º 18/03/2016 – 16:55 Hs. Maria Angélica L. Gomes Pereira 128852 Clínica8º 18/03/2016 – 17:00 Hs. Luiz Cláudio Rodrigues do Prado 86759 Clínica9º 21/03/2016 – 08:15 Hs. Gil Ribeiro de Mendonça Júnior 47347 Clínica

10º 21/03/2016 – 08:20 Hs. Rosana Maraucci Ribeiro de Mendonça 53427 Clínica11º 21/03/2016 – 13:38 Hs. Raíssa Lovarinhas Saiago Santos 166743 Clínica12º 21/03/2016 – 16:00 Hs. Antônio Sérgio Terra Júnior 159336 Clínica13º 22/03/2016 – 14:23 Hs. Èrica Rute Guchtain da Costa 85531 Clínica14º 23/03/2016 – 14:30 Hs. Lúcia Daihana Godoy Lopez 172791 Pediatra15º 28/03/2016 – 10:00 Hs. Lucas Luis Fernandes 170586 Clínica16º 29/03/2016 – 10:15 Hs. Cláudia O. Galli de Faria 100931 Pediatria17º 29/03/2016 – 10:55 Hs. Wanessa Moreira Garcia 172549 Pediatra

2- Candidatos Habilitados:

Nº de Ordem

Data e horário da Entrega dos

DocumentosNome

Nº Registro

CRMEspecialidade

5º 18/03/2016 – 16:40 Hs. Ana Júlia Ribeiro Teixeira Vieira 165124 Pediatra6º 18/03/2016 – 16:50 Hs. Juan Marcelo Cabello Merida 161792 Pediatra7º 18/03/2016 – 16:55 Hs. Maria Angélica L. Gomes Pereira 128852 Clínica8º 18/03/2016 – 17:00 Hs. Luiz Cláudio Rodrigues do Prado 86759 Clínica9º 21/03/2016 – 08:15 Hs. Gil Ribeiro de Mendonça Júnior 47347 Clínica

10º 21/03/2016 – 08:20 Hs. Rosana Maraucci Ribeiro de Mendonça 53427 Clínica11º 21/03/2016 – 13:38 Hs. Raissa Lovarinhas Saiago Santos 166743 Clínica12º 21/03/2016 – 16:00 Hs. Antônio Sérgio Terra Júnior 159336 Clínica13º 22/03/2016 – 14:23 Hs. Èrica Rute Guchtain da Costa 85531 Clínica14º 23/03/2016 – 14:30 Hs. Lúcia Daihana Godoy Lopez 172791 Pediatra15º 28/03/2016 – 10:00 Hs. Lucas Luis Fernandes 170586 Clínica16º 29/03/2016 – 10:15 Hs. Cláudia O. Galli de Faria 100931 Pediatria17º 29/03/2016 – 10:55 Hs. Wanessa Moreira Garcia 172549 Pediatra

Os CANDIDATOS HABILITADOS, estão convocados a comparecer no prazo de até 03 (três) dias úteis, na Secretaria de Saúde, situada à Avenida Santos Dumont, nº 640 - 1º andar, sala 41- Jar-dim Santo Antônio – Guarujá, Estado de São Paulo.- das 8 às 17 horas./ Comissão de Credenciamento, para a assinatura do Termo de Credenciamento.

Comissão de CredenciamentoSecretária Municipal de Saúde

Acesse www.guaruja.sp.gov.br


Diário Oficial

EDUCAÇÃO

Cardápio de ABRIL - 2016NEIMS e NEICS da Rede Municipal de Ensino

CARDÁPIO SEMANAL DE 01/04/16 - Semana de 6ª feira

DesjejumLeite com achocolatado

Biscoito salgado com requeijão

Colação Suco de fruta natural

Almoço

Arroz / feijãoCarne assada com

Batata doce Salada de alface

FrutaLanche Tarde

Vitamina de bananae aveia

JantarMacarrão com

brócolis e carneSuco concentrado

CARDÁPIO SEMANAL DE 04/04/16 A 08/04/16 - Semana de 2ª a 6ª feira


Biscoito salgado com requeijão

Leite com cerealLeite com achocolatado

Biscoito salgado comrequeijão

Leite com achocolatadoBiscoito salgado com

margarina

Leite com achocolatadoBiscoito salgadocom margarina

Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural

Almoço

Arroz / feijãoOmelete com

legumesSalada de acelga

Fruta

Arroz / feijãoEscondidinho

de carneSalada de tomate

Fruta

Arroz / feijãoFrango ensopadocenoura e vagemSalada de repolho

Fruta

Arroz / feijãoCarne refogada com abóbora

Salada de alfaceFruta

Arroz / feijãoFrango com mandioca

Salada de agriãoFruta

Lanche Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito doce Vitamina de Abacate Leite com achocolatado

Biscoito salgado c/ geleia Mamão com aveia Pudim de chocolate

JantarArroz / Feijão

Carne com mandioca; suco

Sopa de feijão, carnee macarrão

Risoto frango com cenourasuco concentrado

Macarrão ao sugo c/ carne

Suco concentrado

Sopa de legumescom macarrão e carne


Desjejum Leite com cerealLeite com achocolatado

Biscoito salgado comrequeijão


margarina



requeijãoColação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural

Almoço

Arroz / feijãoCarne moídacom batata

Salada de beterrabaFruta

Arroz / feijãoFrango acebolado

com berinjela ao fornoSalada de repolho

Fruta

Arroz / feijãoCarne refogada

Batata doce SautéSalada de tomate

Fruta

Arroz / feijãoFrango com

VagemSalada de Escarola

Fruta

Arroz / feijãoCarne com abobrinha

Salada de alfaceFruta

Lanche Tarde

Leite com frutas e aveia

Leite com achocolatadoBiscoito doce Vitamina de banana Bolo de fubá

Suco concentrado Leite com achocolatado

Jantar CanjaRisoto de legumes e

frangoSuco concentrado

Arroz / FeijãoCarne com legumes e suco

Sopa de mandioquinhacenoura e frango

Macarrão c/ carne, couve

flor, brócolis e Suco CARDÁPIO SEMANAL DE 18/04/16 A 22/04/16 - Semana de 2ª a 6ª feira


Biscoito salgado com margarina



requeijão

PONTOFACULTATIVO FERIADO

Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural

Almoço

Arroz / feijãoAlmôndegas ao sugo

Mandioca sautêSalada de repolho

Fruta

Arroz / feijãoCarne refogada com

milho e ervilhaSalada de beterraba

Fruta

Arroz / feijãoFrango assado

Batata doce e tomateSalada de Acelga

FrutaLanche Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/ geleia

Leite com mamão e aveia

Leite com achocolatadoBiscoito doce

Jantar Sopa de legumes, macarrão e carne

Macarrão com frangoe cenoura; suco

Arroz / FeijãoFrango com legumes; suco



Biscoito salgadocom margarina


requeijãoleite com cereal


requeijão


margarinaColação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural

Almoço

Arroz / feijãoCarne à PrimaveraSalada de tomate

Fruta

Arroz / feijãoFrango com cenoura

FarofaSalada de acelga

Fruta

Arroz / feijãoCarne ao molho

com legumesSalada de repolho

Fruta

Arroz / feijãoFrango refogado

com brócolisSalada de alface

Fruta

Arroz / feijãoFrango com

legumesSalada de Escarola

Fruta

Lanche Tarde

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/

margarina

Leite com achocolatadoBiscoito salgado c/

geleiaLeite com banana Leite com achocolatado

Biscoito doce Bolo confeitado

Jantar Arroz / FeijãoCarne com abóbora; suco

Sopa de feijão, carnee macarrão

Risoto de carne, cenouraSuco concentrado

Sopa de frango, mandioquinha

macarrão

Macarrão comCarne moída

Suco concentradoOBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que são oferecidos no almoço e no jantar, devem ter consistência pastosa (arroz amassado, caldo de feijão, carne moida ou desfiada e legumes cozidos e amassados).*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral

Faixa Etária Necessidades Diárias (kcal/dia)

Média de calorias ofertadas na creche

Atendendo na creche (%)

Até 11 meses 1000 829,78 831 - 3 anos 1500 1082,42 72

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.

Cardápio de ABRIL / 2016Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ed. Infantil / Ensino Fundamental/ EJA)

CARDÁPIO SEMANAL DE 01/04/16 - Semana de 6ª feira

Desjejum

Leite com achocolatado


Colação Fruta

Refeição

Macarrão ao sugoCarne assada com

Batata doce Salada de couve flor


Desjejum Leite com caféBiscoito doce


margarina



geléia

Leite com caféBiscoito doce

Colação Suco concentrado Suco concentrado Fruta Fruta Fruta

Refeição

Arroz / feijãoOmelete com

legumesSalada de acelga

Arroz / feijãoEscondidinho

de carneSalada de beterraba

Macarrão com frangocenoura e vagemSalada de alface

Arroz / feijãoCarne refogada


Arroz / feijãoFrango ensopado

com mandiocaSalada de escarola


Desjejum

Leite com achocolatado

Biscoito salgado com geleia

Leite com caféBiscoito doce


geleia


Leite com caféBiscoito salgado com

margarina


Refeição

Arroz/ FeijãoCarne desfiadaPurê de batata

Salada de beterraba

Macarrão com frangoe cenoura

Salada de repolho

Arroz/ FeijãoCarne ao molho com

Batata doce Salada de tomate

Arroz/ FeijãoFrango com vagem

Salada de alface

Arroz/ FeijãoCarne com abobrinha

Salada de brócolis


Desjejum Leite com caféBiscoito doce


margarina


geléiaPONTO

FACULTATIVO FERIADOColação Suco concentrado Suco concentrado Fruta

Refeição

Arroz / FeijãoAlmôndegas ao sugoMandioquinha Sautêe

Salada de legumes

Arroz / FeijãoCarne refogada com

cenoura e ervilhaSalada de beterraba

Macarrão ao molhoFrango assado com

milho Salada de acelga


Desjejum Leite com café



Leite com achocolatadoBiscoito salgado integral

com geléia


margarina

Leite com caféBiscoito Doce


RefeiçãoArroz / Feijão

Carne à PrimaveraSalada de tomate

Arroz / FeijãoFrango refogado


Arroz / FeijãoCarne ao molho com

LegumesSalada de alface

Arroz / FeijãoCarne com abóbora

Salada de Couve

Macarrão comfrango e legumes

*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, observando ainda a sazonalidade dos produtos.

Média de calorias diárias ofertadas1 refeição Desjejum + refeição Mais Educação

EMEI e FUNDI 640,51 995,51 1585,51FUND II, MÉDIO E EJA 722,23 1077,23 1667,23Recomendações FNDE: Atender no mínimo 20% das necessidades calóricas diárias quando 1 refeiçãoResolução 26/2013 Atender no mínimo 30% das necessidades calóricas diárias quando desjejum e refeição

Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias quando Mais Educação

Atendendo

Faixa Etária/Seguimento Necessidade Diária (kcal/dia) 1 refeição (20%) Desjejum e refeição

(30%) Mais Educação (70%)

4 - 5 anos (EMEI) 1350 47 74 1176 - 10 anos (EMEF) 1500 43 66 106

11 - 15 anos (EMEF) 2175 33 50 7716 - 18 anos (ENS. MÉDIO) 2500 29 43 67

19 - 30 anos (EJA) 2250 32 48 7431 - 60 anos (EJA) 2175 33 50 77

Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka(QT), Vivian Castello Branco Mendes (QT).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos sete dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Avaliação e Aprovação do Projeto Político Pedagógico e assuntos diversos.

Guarujá, 01 de Abril de 2016.Elaine Oliveira da Cruz Siqueira

Diretora de Unidade de Ensino Pront: 11.748

Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT), Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT), Vivian Castello Branco Mendes (QT).


Diário Oficial

FINANÇASEdital nº 46/2016 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB 3.1 (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência referente ao Processo n.13180/115613/12. Foram lançados os IPTUs dos cadastros abaixo relacionados referente ao exercício de 2001, conforme Laudo do Perito e Determinação Judicial no processo n. 0006927-27.2002.8.26.0223 - Ordem n.1027/2002, da Quarta Vara Civil de Guarujá-SP:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO MOTIVO CADASTRO PROCESSO

1 Ropsime Keutenedijian Milani Ação Ordinária de Anulação de Lançamento de IPTU Ciência dos Cálculos 2001 Vide observação 13180/12

2 Ubirajara Keutenedijian Ação Ordinária de Anulação de Lançamento de IPTU Ciência dos Cálculos 2001 Vide observação 13180/12

3 Walkyria Camila Halloway Ação Ordinária de Anulação de Lançamento de IPTU Ciência dos Cálculos 2001 Vide observação 13180/12

4 Marina Isabel Cordeiro Ação Ordinária de Anulação de Lançamento de IPTU Ciência dos Cálculos 2001 Vide observação 13180/12

Observação:

Cadastros: 1.0011.001.000 ao 1.0011.008.000 – 1.0012.012.000 ao 1.0012.016.000 – 1.0012.018.000 e 1.0012.019.000 - 1.0012.027.000 ao 1.0012.030.000 e 1.0012.032.000.

Guarujá, 01 de abril de 2016.Armando Luiz PalmieriSecretário de Finanças

Maristela CastilhoDiretora de Gestão Tributária

Rosana de Jesus SantosCoordenadora III - IPTU

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIALEdital CMAS nº 12/2016

Resolução Normativa nº 06 /2016Em cumprimento às Leis Federal Nº 8.742 de 1993 – LOAS, Lei Federal Nº 12.435 de 2011 (alterações da LOAS), Lei Municipal nº 3928 de 2012, Resolução Normativa CNAS nº 237 de 14 de Dezembro de 2006, e o Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e desempenho de suas funções específicas junto à Política Municipal de Assistência Social, nomeia os membros da Comissão Organizadora da Eleição de Representantes da Sociedade Civil no CMAS, conforme deliberação da 19 ª Reunião Ordinária realizada em 30/03/2016.- Elina Adriana Robles- Maria Raimunda Cordeiro dos Santos- Michelli Sacramento Duarte

Lúcia Helena da SilvaPresidente do CMAS

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital fica convocado os membros do Conselho Municipal de Participação e De-senvolvimento da Comunidade Negra, nomeados e empossados pelo decreto nº 11.437, de 14 de maio de 2015, a participarem de reunião ordinária, a ser realizada na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro – Guarujá, no dia 4 de abril (segunda-feira), às 18h30 em primeira chamada e 18h45 em segunda chamada, com a seguinte pauta:– 13 de maio – Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo;– Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha;– Assuntos gerais.

Guarujá, 31 de março de 2016.Rafael Rodrigues - Presidente

Odair Dias Filho - Vice-presidenteTerezinha de Jesus Bina - Secretaria

CONSIDERANDO, finalmente, a inexistência de legislação municipal que regulamente a matéria no âmbito do Município de Guarujá.

RESOLVE:Artigo 1º - Determina as Diretorias da Câmara Municipal de Guarujá, conjuntamente, que reali-zem estudos visando a restruturação do “Portal da Transparência” do sitio (página da internet) da Câmara Municipal de Guarujá.Artigo 2º - Para fins de cumprimento do artigo 37, inciso XI e §11 da Constituição Federal, enquan-to não editada lei municipal específica e resguardando-se o direito adquirido para fins indeniza-tórios, das incorporações realizadas com fundamento na legislação municipal, fica adotado para todos os efeitos legais, no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá, o disposto na Resolução nº 14/2006, do Conselho Nacional de Justiça, de 21/03/2006, com suas devidas alterações.Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por conta de dotação própria do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.Artigo 4º - Este Ato entrará em vigor no dia 6 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de abril de 2016.

Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial nº 003/2012.Termo Aditivo de Contrato n.º 005/2016.Contrato Originário n.º 003/2012.Processo n.º 185/2011.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Telefonica Brasil S/A.Objetivo: Referente renovação do contrato de prestação de serviços de acesso a Internet para este Legislativo, através de 02 (dois) links IP dedicados de no mínimo 10 (dez) Mbps, independentes e ininterruptos.Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 4 de março de 2016.Valor do Contrato: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais).Dotações Orçamentárias: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Guarujá, 29 de março de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Presidente

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 001/2016.Termo de Contrato n.º 004/2016.Processo n.º 133/2015.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Grafica Danimar Ltda. EPP.Objetivo: Referente prestação dos serviços de confecção e fornecimento de impressos oficiais para o Legislativo.Prazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 9 de março de 2016.Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.30.00 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica.

Guarujá, 16 de março de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

Presidente

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016Em face ao exposto no despacho da Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrên-cias e Convites e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a Dispensa de Licitação sugerida com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor do ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estimando-se a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para suprir as despesas com o convênio firmado com este Legislativo, para o exercício 2016, a ser atendida pela dotação orçamentária nº 01.031.4005.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, vês que o Processo encontra-se devidamente instruído.Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 01 de março de 2016.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteAntonio Fidalgo Salgado

1º SecretárioGivaldo dos Santos Feitosa

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 1 de abril de 2016.Antônio Claudio Correa

Secretário Geral

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

MESA DA CÂMARAATO Nº 018/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, que compete a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá, o controle da atuação administrativa e financeira da Câmara Municipal de Guarujá, bem como zelar pela obser-vância do artigo 37, da Constituição Federal;CONSIDERANDO, que a eficiência operacional e a gestão de pessoas são itens estratégicos a serem perseguidos pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá;CONSIDERANDO, os princípios constitucionais, explícitos e implícitos que devem nortear toda a administração pública;


Diário Oficial

guarujá host

Município recebe inscrições para 2ª edição de guia de acomodação

Estabelecimentos de hospedagem interessados podem se inscrever a partir de segunda-feira, 4

Roberto S

ander Jr.

Divulgação

Nesta segunda-feira, 4, a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Tu-

rismo, e o Guarujá Convention & Visitors Bureau abrem inscrições para a nova edição do Guarujá Host. A primeira edição do guia de acomodação de Guarujá foi lançada em dezembro, com 37

resorts, hotéis, flats, pousadas e albergue.

Os estabelecimentos da Ci-dade interessados em figurar na segunda edição do guia, que será lançado ainda em abril, devem solicitar formulário padrão pelo email [email protected] ou retirar o documento impresso na Secretaria de Turismo, locali-zada na Avenida Marechal Deo-doro da Fonseca, 723, na Praia das Pitangueiras. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, até 14 de abril. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3344-4600.

Segundo a secretária de Tu-rismo, a adesão ao projeto na pri-meira edição ultrapassou 50% da oferta de leitos do Município. A expectativa é que, pelo menos, 65% dos leitos da Cidade inte-grem a sedunda edição do guia, ou seja 6 mil leitos.

“O guia de acomodação tem servido à promoção da oferta de hospedagem local aos turistas bra-sileiros e estrangeiros, incluindo as equipes esportivas estrangeiras que, durante o período de aclimatação dos Jogos Olímpicos e Paralím-picos Rio 2016, possam escolher Guarujá como base de treinamen-to, em julho deste ano”, completou

a secretária.Para o presidente do Guarujá

Convention & Visitors Bureau, João Carlos Pollak, a Cidade possui a melhor infraestrutura do litoral paulista. “Com o su-cesso da primeira edição, o guia Guarujá Host renova e amplia sua importância na divulgação da hospitalidade oferecida aos nossos visitantes de lazer e do mercado corporativo”.

Interessados podem consultar a versão atual do guia ou fazer o download, gratuitamente, no endereço eletrônico: migre.me/siU4h. O guia também pode ser encontrado no Centro de In-

formações Turísticas das Pitan-gueiras, que funciona no andar térreo da Secretaria de Turismo, ou solicitado pelo email [email protected].

O Guarujá Host tem o apoio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Esporte e Lazer e Coordenação Governamental. Além disso, a Associação Comer-cial e Empresarial de Guarujá, Conselho Municipal de Turis-mo, Santos e Região Convention & Visitors Bureau, Sebrae-SP e Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo apoiam o projeto guarujaense.

Roberto S

ander Jr.

Estabelecimentos podem se inscrever até dia 14


Diário Oficial

Sábado, 2 de abril de 2016 • Ano 15 • Edição: 3446 ......Educação inclusiva marca ... Junto...

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