O elevado número de crianças trabalhadoras, em MBanza Congo na Província do Zaire, cres-ceu de forma considerável nos últimos tempos, principalmente com a chegada dos cidadãos angolanos repatriados compulsivamente da república democrática do Congo, em Março fruto dos desentendimentos diplomáticos entre Angola e a RDC. Segundo João Bernardo Passos dos Santos, coordenador da organização não governamen-tal S.O.S-Cedia, que desenvolve vários projec-tos na província, disse exclusivo ao SCARJoV que as crianças, trabalhadoras, desenvolvem as suas actividades, principalmente nos merca-dos, e noutros locais onde se registam grandes concentrações de pessoas, muitas delas, com a cumplicidade dos progenitores, que encon-tram as dificuldades financeiras por que pas-sam como justificação desta prática aos meno-

res. O responsável lamentou igualmente o cres-cente número de crianças que prostituem-se com vista a angariar dinheiro para contri-buir nas despesas caseiras ao invés de estarem inseridas em projectos que contri-buam para o bem-estar das mesmas. «É uma situação muito triste, porque aque-las crianças tem praticamente o seu futuro comprometido caso as autoridades não olhem para elas, agora, o que temos feito são apenas projectos de prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis, aconselhando-as a usar o preservativo, ou seja o sexo seguro, mas como sabe o poder de decisão sobre-a utilização ou não do preservativo, depende muito ainda da vontade do homem» adiantou. O Zaire é também uma das províncias onde se regista um elevado número de crianças acusadas de feiticeiras, João Passos dos Santos, fez saber que apesar de todos os esforços, a situação ainda é muito preocu-pante, por quanto o único centro afecto a igreja católica que alberga os petizes, enfrenta dificuldades de varia ordem, que vão desde a falta de acompanhamento psi-cológico, apoio alimentar, e vestuário.

No Zaire aumenta o número de crianças trabalhadoras

NESTA NESTA NESTA NESTA

ED IED IED IED I ÇÃÇÃÇÃÇÃOOOO

No Zaire aumenta o número de crianças trabalhadoras

1

Governo do Japão e Unicef fazem entrega de escolas «Amigas da Criança» ao Execu-

tivo Angolano

2

Juventude cristã reflecte sobre perigos do con-sumo das drogas

3

FONGA & CICA em consulta sobre

eficácia de desen-volvimento da sociedade civil.

4

Probidade administrativa e corrupção em

analise

5

ONGs africanas criticam falta de campanha contra SIDA

para torcedores

6

ONGS escre-vem ao Exe-cutivo Ango-

lano

7

A S S O C I A Ç Ã O A S S O C I A Ç Ã O A S S O C I A Ç Ã O A S S O C I A Ç Ã O D ED ED ED E

R E I N T E G R A Ç Ã OR E I N T E G R A Ç Ã OR E I N T E G R A Ç Ã OR E I N T E G R A Ç Ã O D O SD O SD O SD O S

J O V E N SJ O V E N SJ O V E N SJ O V E N S //// C R I A N Ç A SC R I A N Ç A SC R I A N Ç A SC R I A N Ç A S N AN AN AN A

V I D AV I D AV I D AV I D A S O C I A LS O C I A LS O C I A LS O C I A L

Boletim Informativo

SCARJOV J U N H O 2 0 1 0J U N H O 2 0 1 0J U N H O 2 0 1 0J U N H O 2 0 1 0 V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1

P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A 2222

«Agradecemos ao

governo do Japão

pela valiosa

contribuição e

felicitamos ao

ministério da

educação de Angola

pelos grandes

esforços para a

estruturar um modelo

nacional de escolas

para a melhoria do

ensino do ciclo

primário»

Governo do Japão e Unicef fazem entrega de escolas «Amigas da Criança» ao Executivo Angolano

Cerca de 16.200 crianças, vão beneficiar de vinte novas escolas construídas nas províncias de Luanda, Benguela pelo governo do Japão. O acto oficial de entrega realizou-se na província de Benguela no passado dia 29 de Junho, pelo embaixador do Japão no nosso país Kazuhikawa, que na ocasião, fez a entrega oficial ao Ministro da Educação Mpinda Simão, escola comandante kassanji, uma das vinte escolas construídas nas provín-cias de Benguela e Luanda cada uma delas equipada com infra-estruturas de água e saneamento e seis salas de aulas perfazendo um total de 180 salas que vão doravante beneficiar 16,200 alunos. A construção das escolas tem um orçamento total de 9,000,000 milhões de dólares norte-americanos financiado pelo governo nipónico para as crianças angolanas implementado com a assistência do Unicef. As escolas marcam diferença pelo facto de aderirem a um padrão de cons-trução e funcionamento «amigas» da criança para o ciclo de ensino primá-rio. Segundo o representante do «Unicef» em Angola KOEN VANOMELINGE, as escolas amigas da criança é uma escola onde os alunos, podem aprender e brincar num ambiente seguro, saudável e propicio para a aprendizagem. «Agradecemos ao governo do Japão pela valiosa contribuição e felicitamos ao ministério da educação de Angola pelos grandes esforços para a estrutu-rar um modelo nacional de escolas para a melhoria do ensino do ciclo pri-mário» mencionou. Angola fez grandes avanços para melhorar o acesso a educação primária desde o fim da guerra, mas ainda tem muitos desafios para enfrentar.

Segundo dados preliminares do inquérito de bem-estar da população feito pelo instituto nacional de estatística, um milhão de crianças ainda estão fora do sistema de ensino formal e não beneficiam de educação primária. Das crianças que conseguem entrar, apenas 35% completam o ensino primário na idade certa.

um milhão de

crianças ainda

estão fora do

sistema de ensi-

no formal e não

beneficiam de

educação pri-

mária. Das

crianças que

conseguem

entrar, apenas

35% comple-

tam o ensino

primário na ida-

de certa.

B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O

P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A 3333 V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1

nistração da justiça a nível local, como a procura-doria-geral da republica, comando provincial da policia nacional, bem como visita a penitenciaria provincial. Katila Pinto da Fundação Open Society Angola entidade promotora do quarto acampamento dos defensores dos direitos humanos dos Países Afri-canos de língua oficial portuguesa, considerou de positivo o encontro a julgar pela forma como, foram debatidos vários temas que constavam da agenda, lamentando a ausência da Guiné-Bissau e Cabo Verde por razões burocráticos. O encontro que decorreu sob lema «violência social, direitos humanos e politicas de segurança pública.

Terminou em Benguela a quarta edição do acam-pamento dos defensores dos direitos humanos, dos países africanos de língua oficial portuguesa que este ano contou com os convidados do Brasil e a ausência de Guiné-Bissau, Cabo Verde por razões burocráticas. Durante uma semana os participantes ao evento passaram em revista o grau de cumprimento das metas do terceiro acampamento decorrido na cidade da praia Cabo Verde no ano passado, e sua implementação do relatório que foi apresen-tado pelo representante do país anfitrião. Para além da abordagem dos temas seleccionados para o referido encontro, os presentes tiveram igualmente uma agenda bem preenchida, com visi-tas a varias instituições que contribuem na admi-

Defensores dos direitos humanos dos PALOP,

mais comprometidos

Boletim informativo SCARJoVBoletim informativo SCARJoVBoletim informativo SCARJoVBoletim informativo SCARJoV

Juventude cristã reflecte sobre perigos

do consumo das drogas O mundo comemorou no dia 26 de Junho, o dia mundial-mente consagrado ao comba-te as drogas. E por ocasião da efeméride varias actividades tiveram lugar para assinalar a data. Logo pela manhã foi realizada uma marcha de combate as drogas promovida pelo comi-té interministerial de combate as drogas CILAD, um evento que juntou varias pessoas par-tindo do marco histórico do 4 de Fevereiro no município do Cazenga. No mesmo dia a paroquia de Cristo Rei afecto a igreja católica, promoveu

através da sua pastoral juvenil, o primeiro fórum da juventude cris-tã, que contou com a presença de vários jovens, do conselho das igrejas cristas em Angola CICA cuja abertura coube a governado-ra da província de Luanda Francis-ca do Espírito Santo, que na oca-sião apelou aos jovens a não enveredar no caminho das drogas, pelas consequências que as mes-mas representam para saúde, e futuro de cada consumidor. Durante o encontro, os presen-tes, tiveram a oportunidade de ouvir depoimentos de pessoas que durante muito tempo anda-ram no mundo das drogas e que

agora depois de muito tempo, conseguiram se libertar do vicio, como é o caso de Fernan-do João do centro Dom Bosco «vulgarmente conhecido como centro do padre Horácio». Temas como o consumo das drogas e suas consequência para o organismo humano, o papel da igreja, no combate ao consumo das drogas, entre outros, mereceram a reflexão dos jovens presentes em núme-ro considerável durante os dois dias do encontro.

P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A 4444

a iniciativa, e uma oportunidade impor-tante para as orga-nizações nacionais contribuírem para as questões relacio-nadas com o desen-volvimento e eficácia das organizações, por formas a melho-rar as condições das comunidades menos

desenvolvidas

FONGA & CICA em consulta sobre eficácia de desenvolvimento da sociedade civil.

Organizações de sociedade civil e membros do conselho das igrejas cristãs em Ango-la, estiveram reunidos, num «workshop» na união dos escritores angolanos, com o objectivo de proceder a con-sulta nacional sobre a eficá-cia de desenvolvimento das organizações da sociedade civil, que teve como meta definir um quadro global da eficácia das organizações não governamentais» para o desenvolvimento. Para tal o fórum reuniu vários autores, da sociedade civil e governamental, doadores internacionais com vista a facilitar as consultas de diálo-gos multi-pertinente. Contrariamente aos doadores e aos governos que na decla-

o o o o evento como uma evento como uma evento como uma evento como uma

parceria fundamental, parceria fundamental, parceria fundamental, parceria fundamental,

tendo em conta os tendo em conta os tendo em conta os tendo em conta os

desafios do desenvolvi-desafios do desenvolvi-desafios do desenvolvi-desafios do desenvolvi-

mento do milénio, mento do milénio, mento do milénio, mento do milénio,

para os quais, todos os para os quais, todos os para os quais, todos os para os quais, todos os

membros da sociedade membros da sociedade membros da sociedade membros da sociedade

civil são parceiros civil são parceiros civil são parceiros civil são parceiros

importantes, no com-importantes, no com-importantes, no com-importantes, no com-

bate a fome e redução bate a fome e redução bate a fome e redução bate a fome e redução

da pobreza extrema que da pobreza extrema que da pobreza extrema que da pobreza extrema que

assola grande parte dos assola grande parte dos assola grande parte dos assola grande parte dos

chamados Países do chamados Países do chamados Países do chamados Países do

Terceiro MundoTerceiro MundoTerceiro MundoTerceiro Mundo

B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O B O L E T I M I N F O R M A T I V O

ração de Paris onde haviam se comprometido sobre a questão, do fornecimento da ajuda as ONG, procuram avaliar a sua eficácia em função do seu impacto sobre os direitos e vida das populações mais pobres ou marginalizadas. António Lufutu Kiala, presi-dente do Fórum das Organi-zações não governamentais Angola, disse na abertura do encontro, que a iniciati-va, é uma oportunidade importante para as organi-zações nacionais contribuí-rem para as questões rela-cionadas com o desenvolvi-mento e eficácia das organi-zações, por formas a melhorar as condições das comunidades menos desen-volvidas. Por seu lado o

Reverendo Luís Nguimbi Secretário-Geral do Conse-lho das Igrejas Cristãs em Angola, apontou o evento como uma parceria funda-mental, tendo em conta os desafios do desenvolvimen-to do milénio, para os quais, todos os membros da socie-dade civil são parceiros importantes, no combate a fome e redução da pobreza extrema que assola grande parte dos chamados Países do Terceiro Mundo. Participaram do encontro delegados do conselho das igrejas Crista em Angola, e Representantes do fórum das organizações não governamentais Angolanas, e teve a duração de dois dias.

Constituição na terceira republica em debate na

faculdade de direito.

P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A P Á G I N A 5555 V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1V O L U M E 1 1 E D I Ç Ã O 1 1

O Institu-to Ango-lano de Sistemas Eleitorais e Demo-cracia, promo-veu no passado dia nove do mȇs em curso

na faculdade de direito da Universidade Agosti-nho Neto, uma palestra cujo tema versou sobre a constituição e o processo de consolidação da democracia, a luz da terceira republica, que con-tou com a prelecção do professor doutor Rui Ferreira, que é igualmente, Juiz Presidente do Tribunal Constitucional. O palestrante começou por efectuar um enquadramento histórico relati-vo ao processo constituinte angolano, até a pro-

vação em Fevereiro último da constituição em vigor pela assembleia nacional. Rui Ferreira, disse na ocasião, que a actual consti-tuição, é um documento com elementos impor-tantes tendo em vista a garantia de um estado democrático e de direito, apesar de reconhecer que, existem excessivos poderes atribuídos a figu-ra do presidente da república, mais salientou que os mesmos são regulados pela constituição por isso concluí, que nem mesmo ele, está acima dos princípios plasmados na constituição do país. Por seu Luís Gimbo, director executivo do institu-to de sistemas eleitorais e democracia, garantiu ao SCARJoV, que a iniciativa enquadra-se num con-junto de actividades que o Instituto esta a levar acabo, com o objectivo de contribuir no fortaleci-mento do Estado democrático e de direito em construção no País.

do Bloco Democrático. Durante as suas dissertações, os palestrantes congratularam-se com a provação da lei sobre a probidade administra-tiva mais não acreditam, que a mesma, venha a resolver a situação da corrupção a que o país se encontra mergulhado por entenderem, estar a faltar vontade política por parte do chefe do executivo, em dar exemplos de cumprimento das leis aprovadas no país. Os oradores apontaram igual-mente a ineficácia do sistema judiciário angolano, como um dos principais empecilhos, na

A lei da probidade administra-tiva recentemente aprovada pela assembleia nacional com o objectivo de conferir aos gestores públicos maior rigor na gestão do erário público, e a corrupção, foi o tema esco-lhido pela associação «justiça paz e democracia» para uma sessão de debate que teve lugar numa das unidades hote-leiras da cidade capital, e que contou com a prelecção de Vicente Pinto de Andrade, docente universitário e ex. candidato independente as eleições presidências coadju-vado por Filomeno Vieira Lopes, economista, e coorde-nador da comissão instaladora

Probidade administrativa e corrupção em analise aplicação da mesma lei, pelo fac-to de não haver uma separação entre o executivo e o judiciário, o que influȇncia na tomada de decisões do último. Por seu turno o presidente da associação justiça paz e demo-cracia, António Ventura disse que o encontro, enquadra se no âmbito de uma vasta reflexão que a referida associação, leva acabo com o objecto de contri-buir para o debate sobre varias matérias de interesse nacional contribuindo para o crescimen-to da democracia em Angola.

ONGs africanas criticam falta de campanha contra SIDA para torcedores

Organizações de prevenção ao HIV afirmam que uma propaganda no intervalo dos jogos e alguns outdoors não bastam. Organizações de prevenção ao HIV e de apoio a vítimas da SIDA na África do Sul têm criticado a falta de uma campanha coordenada para consciencializar os torcedores estrangeiros e sul-africanos durante a Copa do Mundo. Um anuncio de uma ONG incentivando o uso de preservativo é veiculado na emissora estatal de televisão SABC no intervalo dos jogos, e alguns outdoors nas ruas são poucos lembretes de que este é o país com o maior número de pessoas contaminadas com o HIV no mundo – 5,7 milhões, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). “O governo, a FIFA, as ONGs, as igrejas, os lideres comunitários – todo mundo tem um papel no combate à SIDA e deveria ter se sentado à mesma mesa para decidir como actuar durante o Mundial”, disse à BBC o reverendo Nelis du Toit, director da Christian Aids Bureau of South África (CABSA). A expectativa da entrada de até 500 mil estrangeiros no país do Mundial – e o consequente aumento na prostituição – também eleva a apreensão dos activistas. “Um dos motores por trás da epidemia de SIDA é a vulnerabilidade, que é maior quando se está em um ambiente que não é o seu”, explicou Du Toit. “O comportamento de risco também aumenta nessas situações.” Iniciativas isoladas Antes do torneio, as ONGs reclamaram de uma possível proibição da sua actuação em estádios e áreas de telões, os chamados Fan Fests. Diante das críticas, a FIFA divulgou um comunicado dizendo que autorizaria a distribuição de camisinhas e material informativo pelas autoridades de saúde nos Fan Fests, além de permitir a exibição de anúncios sobre prevenção e tratamento da SIDA. Como esses locais, no entanto, passam boa parte do dia vazios, só enchendo na hora os jogos, para as ONGs não parece ser uma boa solução. “O entretenimento é uma das melhores plataformas para criar consciencialização. Mas essas mensagens de incentivo ao sexo seguro deveriam ser também ser exibidas nos estádios”, disse à BBC Brasil Nokhwezi Hoboyi, da ONG Treatment Action Campaign (TAC). “No dia do show de abertura da Copa, com 60 mil pessoas na plateia, não houve nenhum anuncio falando do HIV”, criticou. Na falta de uma campanha mais ostensiva, como as que se vê na época do Carnaval no Brasil, iniciativas isoladas estão ajudando a alertar os turistas para o perigo da contaminação. Alguns hotéis, por exemplo, decidiram colocar caixas de camisinhas entre os itens de higiene ou frigobar. Mas para Hoboyi, é importante que os alertas não criem um estigma sobre os sul-africanos. “Quando os governos estrangeiros, agências de turismo e os hotéis tomam a iniciativa de consciencializar seus cidadãos, têm que tomar cuidado para não passarem a ideia de que nós, sul-africanos, somos os perpetradores da SIDA”, afirmou o activista. ‘Os turistas têm que saber que nós sabemos nos proteger.” Procurado pela BBC Brasil, o Departamento de Saúde da África do Sul não respondeu há críticas das ONGs.

BBC Brasil – 22.06.2010

Para além deste projecto, associação tem outras ini-ciativas no município de Maquela do Zombo província Uige ligado ao combate do «HIV/SIDA» e que conta com o financiamento do (Fundo Global) em que o montante envolvido, não foi revelado ao «SCARJOV». Apesar destes projectos em curso, o responsável lamentou a falta de financiamento das organizações não governamentais nacionais na obtenção de fundos para materialização das várias iniciativas «nesta altura estamos com grandes problemas principalmente com os financiamentos, porque está muito difícil conseguir-mos dinheiros, para concluirmos os nossos planos e isso, não só enfraquece-nos mais também está fazer com que muitas delas desapareçam dia a pós dia infe-lizmente» lamentou. Associação de ajuda para Angola «AMPA» existe des-de dois mil e dois, de lá para cá tem vindo a desenvol-ver vários projectos nas mais variadas áreas com especial destaque para a saúde.

A associação de aju-da para Angola, «AMPA» está forte-mente empenhada no trabalho comunitário com a implementa-ção de vários projec-tos nas camadas mais desfavorecida tendo em conta os desafios do desenvol-vimento do milénio, onde vários Países

incluindo Angola, se comprometeram até dois mil e quinze alcançar as metas importantes nos mas variados domí-nios da vida pública em países do terceiro mundo. Segundo o director executivo da referida associação Agostinho Simão, neste momento, a AMPA, está a desen-volver um projecto de financiamento de micro créditos as comunidades de Luanda em parceria com uma instituição Bancária Angolana cujos contactos, se encontram numa fase bem avançada para a sua execução a curto podendo minorar, desta forma várias dificuldades por que passam.

Um grupo de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras que desenvolvem actividades no país, escreveu ao governo angolano, pedindo que pare com as detenções arbitrárias de activistas de direito humanos, no país, bem como o cumprimento dos princípios estabelecidos na nova constituição em vigor desde Abril último após a sua aprovação pela assembleia nacional. Segundo Tunga Alberto secretário executivo do conselho de coor-denação dos direitos humanos, o pais tem vivido nos últimos tem-pos, um clima de suspensão com detenções de activistas na maior parte, sem culpa formada, com particular destaque para as provín-cias de Cabinda, e Benguela, que recentemente sentiram esta experiȇncia amarga «queremos chamar atenção ao governo para que respeite a constituição que foi aprovada ainda a pouco, porque o que estamos a assistir é uma vergonha para o país, que acaba de ser reeleito para o seu segundo mandato na comissão dos direitos humanos das nações unidas e, a violar de forma sistemáti-

ca os direitos do homem como tem feito de forma reiterada» disse Tunga Alberto. O conselho vai nos próximos tempos incitar contactos com alguns sectores do governo que trabalham no domí-nio dos direitos humanos como a secretária do estado para os direitos humanos, ministério da justiça, procura-doria geral da república, ministério do interior dentre outros, no sentido de abordar os últimos acontecimentos, e procurar mecanismos para se ultrapassar a situação.

ONGS escrevem ao Executivo Angolano

AMPA APOSTA NA COMUNIDADES CARENCIADAS.

Princípio 6ºPrincípio 6ºPrincípio 6ºPrincípio 6º Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Princípio 7ºPrincípio 7ºPrincípio 7ºPrincípio 7º Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!

Princípio 8ºPrincípio 8ºPrincípio 8ºPrincípio 8º Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.

Princípio 9ºPrincípio 9ºPrincípio 9ºPrincípio 9º Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem a sua saúde, educação e desenvolvimento.

Princípio 10ºPrincípio 10ºPrincípio 10ºPrincípio 10º A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

OS OS OS OS dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criançadez princípios da “Declaração dos Direitos da Criançadez princípios da “Declaração dos Direitos da Criançadez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança

Princípio 1ºPrincípio 1ºPrincípio 1ºPrincípio 1º Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

Princípio 2ºPrincípio 2ºPrincípio 2ºPrincípio 2º Todas as crianças têm direito à protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

Princípio 3ºPrincípio 3ºPrincípio 3ºPrincípio 3º Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Princípio 4ºPrincípio 4ºPrincípio 4ºPrincípio 4º As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito à alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

Princípio 5ºPrincípio 5ºPrincípio 5ºPrincípio 5º Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.

FEIRA REUNE ONGS ESTRANGEIRAS

camisinhas, disse nos Edna rindo-se. Outro curioso presente no local, é Domingos Manuel, estudante do instituto superior João Paulo II, instituição próxima ao local, enalteceu a iniciativa das organizações por quanto existe ainda muita gente que não tem acesso as informações ligadas a muitas áreas onde grande parte das organizações presentes no local tem actuado e isso contribui para a melhoria dos níveis de conhecimento dos cidadãos nos mais variados âmbitos da vida pública. Para além do público em geral, estiveram presente, no encontro deputados a assembleia nacional, e outros membros do executivo Angolano convidados pela organização do evento que decorreu sob o lema «juntos por Angola» e foi promovido pelo CONGA.

O pátio da União dos Escritores Angolanos, foi o local escolhido para a realização da feira das organizações não governamentais internacionais que desenvolvem actividades no nosso país numa organização do comité das organizações não governamentais Internacionais. Cerca de oito «ONGS», fizeram parte do certame, apresentando cada uma um pouco daquilo que os caracteriza as várias pessoas que se deslocaram no local com o objectivo, de conhecer mais sobre as organizações não governamentais, como Edna Pinto estudante da escola Ngola Kanine, que esteve acompanhada das suas colegas confidenciou nos que se deslocou as instalações da união dos escritores, para ver e questionar as activistas sobre as doenças sexualmente transmissíveis «estou a gostar muito da feira, e de tudo que estou a ver e principalmente sobre as doenças sexualmente transmissíveis e os cuidados que devemos ter e nos deram

EditorialEditorialEditorialEditorial

Prezados leitores Prezados leitores Prezados leitores Prezados leitores Sejam muito bem-vindos à décima primeira edição do Boletim SCARJoV do projecto produção da informação sobre HIV, financiado pela União Europeia através da Oxfam GB, na qual esperamos garantir uma periodicidade mensal, com temas previamente definidos das mas diversas áreas da vida social e do direito. O mundo, a áfrica e angola em particular assinalou neste mês de Junho, mais um momento dedicado a criança, instituído pelas Nações Unidas por um lado e pela União Africana por outro, com o proposito de chamar atenção a todos os adultos a encararem com uma maior preocupação o bem-estar delas incluindo a criação dum meio ambiente saudável até a ocupação dos tempos livres. Porém, este mês não é apenas para festas onde algunas dessas crianças recebem brinquedos e outras nem sequer conhece a existencia de uma escova e pasta de dentes, mas sim é um periodo na qual devemos refletir em torno daquilo que tem sido o dia a dia das centenas de crianças que sofrem dos maus tratos no seio familiar, comunitário e institucional, que passa pela vulnerabilidade a doenças, má nutrição, prostituição, trabalho forçado, falta de escolas, discriminaçao e acusacçao de feitiçarias em alguns casos. Apar disso, o mundo continua a vivenciar inumeras dificuldade para dar resposta as preocupações da criança pese embora existirem diplomas que velem por elas como os dez princípios que, a certo ponto requer um esforço para a sua implementação pratica de formas a dignificar os nosso futuros sucessores. Pois que, um dos principais desafios prendem-se com a falta da sua participação em todo o processo de desenvolvimento e, em tudo que lhes diz respeito. Elas têm o direito à participação e por sua vez são sempre reivindicados. E, lamentavelmente no continente Berço, a criança ainda não tem o direito a participar, principalmente a debater sobre os assuntos que lhe dizem respeito. Assim fica o apelo de todos pensarmos nela não só neste mês mas que seja em todos os momentos que planificarmos algo para nós sendo que; o que ela é hoje também fomos e o que somos hoje também elas serão amanhã. Neste ano, o tema é Direito à Participação: Deixar as Crianças serem Vistas e Ouvidas. Solicitamos aos ilustres leitores e interessados da causa social a enviarem vossos calendários de eventos, notas de imprensa e qualquer informação de interesse social publico que desejam partilha.

E, todas sugestões e comentários são muito bem vindas.

Telefone: +244-222-002428

Telemóvel: +244-927-713-289

Telemóvel: +244-912-368-535

Correio electrónico:

scarjov4@yahoo.com

boletimscarjov@gmail.com

Objectivo: Capacitar os jovens para um desenvolvimento efectivo e habilidoso sobre administração de conflito. Promover a educação sobre HIV-SIDA no contexto dos direitos humanos, com vista a proteger os direitos da criança em particular. Considerar o género como parte

integrante da comunidade - baseada na prevenção e administração de conflitos.

Missão:

Melhorar o conhecimento, para cumprimento e observância dos direitos humanos. Encorajar troca de informação e experiência

através de formações, pesquisa, lobby e advocacia.

Visão: Contribuir na criação de uma sociedade democrática livre de abu-sos e violência, onde os direitos dos jovens/crianças são reconhe-cidos por lei e prática. Contribuir para o desenvolvimento da cultura dos direitos humanos para assegurar a paz, Estabilidade, democra-

cia e desenvolvimento sustentável para a próxima geração. A reflexão Juvenil para a nova geraçãoA reflexão Juvenil para a nova geraçãoA reflexão Juvenil para a nova geraçãoA reflexão Juvenil para a nova geração

Financiamento oficial:

Direcção do Boletim:

Simão Cacumba M Faria

Redacção:

José Adalberto

Sofia Bernarda

Angelina Neusa

Propriedade:

SCARJOV

LICENÇA Nº

MCS-431/B/2006

Precisamos agir agora, agir com urgência para atrasar e derro-tar esta pandemia pois que;

Em cada dia que passa em África, mais de 13,000 crianças abaixo da idade de 5 anos morrem. 1,500 mulheres morrem de complicações de gravidez e de parto e acima de 22 milhão de pessoas na Africa subsahariana está vivem com VIH e SIDA.

A rede Fair Play for África é uma nova campanha pan africa-na que aponta para uso do plataforma da 2010 Copa do mun-do, da FIFA, para segurar o acesso equitativo a saúde de quali-dade e aos serviços de VIH e SIDA para cidadãos africanos, especialmente mulheres, crianças e pessoas que vivem com o VIH e SIDA. Como também acção acelerada do governo para atingir os Objectivos de Desenvolvimento de Milênio (ODMs). A rede inclui membros de Angola, Burquina Faso, Gana, Quênia, Malawí, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábwe

BREVESBREVESBREVESBREVES

Associação de Reintegração dos Jovens /crianças na

Vida Social

Estrada da Camama Viana ao Calemba 2

(Bairro da Paz)

Kilamba Kiaxi - Luanda Angola

UNIÃO EUROPEIA