SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo · 7. Publicação do extrato do termo de execução;...
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Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008 Fls
Rubrica
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\RIOURBE\cidadedamusica\Contrato 01\7ª Visita\7ªvisita.doc
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Órgão / entidade
Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE
Data da 7ª Visita
28/11/2008
Contrato selecionado
Contrato nº 001/2008 - Obras de conclusão das instalações prediais, acabamentos internos, urbanização intramuros, construção de túneis sob a Av. das Américas e estacionamento da Cidade da Música Roberto Marinho.
Equipe
Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior Engenheiro Matr. nº 40/901.373
Márcio Sousa Bandeira de Melo Engenheiro Matr. nº 40/901.375
Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 7ª VISITA – DIA 28/11/2008
RESULTADOS OBTIDOS: A) PONTOS DE DILIGÊNCIA ATENDIDOS- RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES B) PENDÊNCIAS DAS VISITAS ANTERIORES C) 7ª VISITA: ABRANGÊNCIA 16ª MEDIÇÃO
c.1) Atualização dos locais registrados anteriormente c.2) Novas frentes de serviço c.3) Observações
D) IRREGULARIDADES CONCLUSÃO:
Anexos
1. Ofício de apresentação;
2. Cronograma físico;
3. Cronograma financeiro;
4. Relatório Fincon;
5. Cópia das folhas de fatura;
6. Publicação da autorização para prorrogação de prazo;
7. Publicação do extrato do termo de execução;
8. Resposta aos questionamentos da 5ª Visita Técnica.
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Data 08/05/2008 Fls
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RELATÓRIO DA 7ª VISITA – DIA 28/11/2008 CONTRATO Nº: 01/2008 OBJETO: Obras de conclusão das instalações prediais, acabamentos internos,
urbanização intramuros, construção de túneis sob a Av. das Américas e
estacionamento da Cidade da Música Roberto Marinho.
EMPRESA: Consórcio Barra da Tijuca (Construtora Andrade Gutierrez S/A,
Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Técnicas Eletro Mecânicas TELEM
S/A)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/502.705/2007
CONCORRÊNCIA Nº:035/2007 DATA DE INÍCIO (memorando de início): 21/02/2008
PREVISÃO DE TÉRMINO (incluindo prorrogações): 15/02/2009 (15/11/08 segundo
o cronograma físico) SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: não houve PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de término): 18
dias VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 184.791.793,40 VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 111.647.310,051
MEDIÇÕES REALIZADAS APÓS A 4ª VISITA: Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %
16ª 7ª intermediária 09/09/2008 a 14/09/2008 15.696.098,59 8,49%
Total acumulado 111.647.310,04 60,42%
FISCAIS DA OBRA: Engº Luis Severino Nunes Machado Matr. 69/560483-0 Engº Affonso Augusto Canedo Netto Matr.70/161000-5 Tel:2266.3147 Ramal 3461
TERMOS ADITIVOS: Termos Data Assinatura Valor (R$) Objeto resumido
146/08 27/06/2008 - Alteração da planilha original de quantitativos sem alteração do valor contratual.
250/08 07/10/2008 - Alteração da planilha original de quantitativos sem alteração do valor contratual.
259/08 13/10/2008 36.803.853,00 Alteração da planilha original de quantitativos com alteração do valor contratual.
1 Relatório Fincon de 03/12/2008. Sendo R$72.465.201,36 pelo PT da RIOURBE e R$39.182.108,69 pelo PT da SMC.
Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
SITUAÇÃO: Contrato nº 001/2008 (40/1006/2008) – Em trâmite após retorno de
diligência.
1º Termo Aditivo nº 146/2008 (40/3158/2008) – Em trâmite.
2º Termo Aditivo nº 250/2008 (40/5377/2008) – Em trâmite.
3º Termo Aditivo nº 259/2008 (40/5445/2008) – Em trâmite.
Resultados obtidos:
a) Análise do Retorno de Diligência
5ª Visita: Abrangência 10ª a 13ª medição
Irregularidade: Foi verificado, na memória de cálculo da 10ª medição, que para a
execução da passarela de apoio para colocação das armaduras nas paredes foram
medidos serviços referentes ao aluguel de andaime tubular (CO05100050), sua
montagem e desmontagem (CO05150100) e conseqüente transporte (AD15100200) em
período anterior ao início dos serviços do contrato nº 01/2008.
Resposta:“Consultado as memórias de cálculo das medições pertinentes do contrato
001/2008, e no que diz respeito a memória de cálculo da 10ª medição, realmente o
TCMRJ tem razão, foi verificado na confecção da referida memória um ERRO MATERIAL, que devido a ser usado o mesmo desenho da execução das armaduras das
paredes repetiu-se o mesmo texto, pois na realidade os serviços pertinentes ao contrato
001/2008, faz referencia aos reparos estruturais nas paredes de concreto citadas.
No sentido de colaborar com a observação do TCMRJ sobre o erro material
acontecido, passamos a citar as medições onde ocorrerão esses mesmos erros de forma
repetida; na 09ª, 10ª, 12ª e 16ª, medições, segue em anexo cópia da folha da referida
memória de calculo com as devidas correções.”
Nossa Análise: Foi verificado que os meses de referência foram corrigidos, passando a
período posterior ao início dos serviços. Além disto a descrição da destinação do serviço
foi alterada para “Passarela de apoio para reparos estruturais nas Paredes Principais”. A
irregularidade pode ser considerada sanada.
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b) Pontos de diligência atendidos- Retrospectiva das visitas anteriores
1ª visita: Abrangência 1ª medição
Irregularidade(s) Atendimento
1. O Boletim Diário de Obras não é preenchido diariamente: uma única folha contém a descrição de todo o período da medição correspondente;
2ª visita
2ª visita: Abrangência 2ª e 3ª medições
Irregularidade(s) Atendimento
1. Constam da 3ª medição lançamentos referentes às poltronas da grande sala, da música de câmara e da sala de ensaios. A fiscalização informou que foi celebrado termo de responsabilidade para a guarda destes itens, o que será verificado durante a próxima visita.
3ª visita
3ª visita: Abrangência 4ª a 6ª medições
4ª Visita: Abrangência 7ª a 9ª medição
5ª Visita: Abrangência 10ª a 13ª medição
c) Pendências das visitas anteriores 6ª Visita: Abrangência 14ª a 15ª medição Irregularidade: Embora as notas de empenho nos 2008/1130 e 2008/1131 da
SMC atinjam o total de R$112.326.591,73 não correspondem ao valor cadastrado
no sistema FINCON, que é de R$75.522.739,04.
Irregularidade: Após a transferência de recursos não ocorreu, no sistema
FINCON, a redução do valor do instrumento no programa de trabalho da
RIOURBE, constando o valor a empenhar de R$112.326.591,73.
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d) 7ª Visita: Abrangência 16ª medição
d.1) Atualização dos locais registrados anteriormente
6ª visita – 24/10/2008
Figuras 1 e 2 – Serviços em andamento na Av. das Américas
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 3 e 4 – Serviços em andamento na Av. das Américas
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6ª visita – 24/10/2008 7ª visita – 28/11/2008
Figura 5 – Execução dos camarotes. Figura 6 – situação atual
6ª visita – 24/10/2008
Figuras 7 e 8 – Estrutura do túnel na Av. das Américas (lado do Supermercado Carrefour) executada, restando acabamento.
7ª visita – 28/11/2008
Figura 9 – Estrutura do túnel sob a segunda pista da Av. das Américas em andamento
(setor B).
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 10 e 11- Estrutura da passagem de pedestres sob a Av. das Américas concluída. Restando acabamentos.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 12 e 13 - Estrutura da passagem de pedestres sob a Av. das Américas concluída. Restando acabamentos.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 14 e 15 – Estrutura do túnel na Av. das Américas (lado do Bosque da Barra) executada, restando
acabamento.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 16 e 17 – Estrutura do túnel na Av. das Américas (lado do Bosque da Barra) executada, restando acabamento.
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Data 08/05/2008
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 18 e 19 – Alvenarias em execução no camarim da grande sala.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 20 e 21 – Alvenarias em execução no camarim da grande sala.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 22 e 23 – Execução de alvenarias no subsolo do setor B.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 24 e 25 – Execução de alvenarias no subsolo do setor B. No detalhe o acabamento nos vestiários.
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5ª visita – 22/09/2008
Figuras 26, 27, 28 e 29 – Execução de alvenarias na área do cinema, acabamento em execução.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 30, 31, 32 e 33 – Execução de alvenarias e escadas na área do cinema.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 34 e 35 – Tratamento do concreto aparente.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 36 e 37 – Situação atual. Serviço concluído.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 38 a 41 – Alvenarias e acabamentos em execução na área de ensaio da Orquestra Sinfônica Brasileira.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 42 a 45 – Alvenarias e acabamentos em execução na área de ensaio da Orquestra Sinfônica Brasileira. No detalhe o piso concluído em uma das salas.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 46, 47, 48 e 49 – Construção e impermeabilização dos lagos.
5ª visita – 22/09/2008
Figuras 50, 51, 52 e 53 – Construção e impermeabilização dos lagos.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 54 a 57 – Revestimentos acústicos, piso flutuante e instalações nas
salas de ensaio da administração da OSB.
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7ª visita – 28/11/2008
Figuras 58 a 63 – Revestimentos acústicos, piso flutuante, instalações e esquadrias das
salas de ensaio da administração da OSB.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 64 e 65 – Plantio de espécies vegetais em execução.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 66 a 69 – Início do plantio de espécies vegetais.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 70 e 71 – Área com previsão de início de urbanização. Preparo das pistas em execução.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 72 a 75 – Pistas, estacionamentos e trechos em pedra portuguesa nestes locais.
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 76 e 77 – Instalação de Forros
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 78 e 79 – Instalação de Forros
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6ª visita – 24/10/2008
Figuras 80 e 81 – Execução de piso
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 82 e 83 – Execução de piso
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6ª visita – 24/10/2008 7ª visita – 28/11/2008
Figura 84 – Execução dos muros viários Figura 85 – Situação atual
6ª visita – 24/10/2008
Figuras 86 e 87 – Impermeabilização da laje da cobertura
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 88 e 89 – Impermeabilização concluída. Fotos cedidas pela fiscalização.
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d.2) Novas frentes de serviço 7ª visita – 28/11/2008
Figuras 90 – Câmera do sistema de CFTV Figuras 91 – Implantação da pista de veículos, com piso em paralelo.
7ª visita – 28/11/2008
Figuras 92 e 93 – Escadas metálicas de acesso ao nível +10,0m
7ª visita – 28/11/2008
Figura 94 – Estrutura metálica da rampa de caminhões Figura 95 – Estrutura metálica da rampa 2.
Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008
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7ª visita – 28/11/2008
Figura 96 – Piso em pedra portuguesa Figura 97 – Portas metálicas da grande sala
7ª visita – 28/11/2008
Figura 98 – Instalação de brises Figura 99 – Estruturas das cadeiras da grande sala
aguardando colocação
d.3) Observações
d.3.1) A presente visita abrangeu uma medição que corresponde a R$15.696.098,59
(quinze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, noventa e oito reais e cinqüenta e nove
centavos), resultando em um valor total de R$111.647.310,04 (cento e onze milhões,
seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dez reis e quatro centavos), que perfaz
60,42% do total contratado.
d.3.2) Os itens de maior valor (sem o percentual de redução), constantes da 16ª
medições, correspondendo a 57,92% do total, foram: Execução de escadas metálicas projetadas pela ADCP, nos acessos do nível +0,0m ao nível +10,0m, e escadas dos níveis intermediários nas interligações aos níveis superiores, e escada metálica da circulação do deposito da grande sala, todas em estruturas metálicas fabricadas em aço em perfil laminado, projetadas para serem instaladas com interligação sobre a estrutura de concreto.
R$921.436,52 (5,80%)
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Execução de piso flutuante de alto desempenho PE-1N. R$863.919,00 (5,44%) Revestimento de tecido Santa Fé sobre manta de lã de vidro com 50mm - Owens Corning #701, colada a superfície acabada da parede e revestida por tela metálica soldada, com malha Fio 14 e pintada de preto fosco.
R$736.197,09 (4,63%)
Execução de chapa de gesso acartonado tipo Knauf ou similar. R$583.162,56 (3,67%) Eletrocalha perfurada, dobra "C", medindo (500x75)mm. Fornecimento e instalação. R$521.134,84 (3,28%) Rede e cabeamento da iluminação cênica da Grande Sala e Música de Câmara R$509.190,94 (3,20%) Instalações hidráulicas e elétricas dos lagos: Compreendendo a execução do módulo de irrigação e automatizado e composto por conjunto de aspersores escamoteáveis, embutidos programáveis e erguem automaticamente.
R$365.364,70 (2,30%)
Fechamento de fachadas em brizes de estrutura metálica com revestimento em alucobond projetados para as fachadas: Oeste (Cinema), Oeste (escritórios OSB), Leste (Sala de Dança), Leste (Terraço Café) dos níveis do (+10,0 até o nível +30,0m) inclusive os níveis intermediários, todos em estruturas metálicas fabricadas em aço em perfil laminado, com revestimento final em alumínio anodizado, inclusive detalhamento do projeto executivo de fabricação.
R$357.594,72 (2,25%)
Execução da estrutura metálica para fechamento dos shafts projetados pela ADCP, nos fechamentos de todas as tubulações do nível 0,00 ao nível 10,0m nas paredes principais com acabamentos com placas conglomeradas tipo concreto na cor padrão da estrutura inclusive detalhamento do projeto executivo de fabricação.
R$350.993,65 (2,21%)
Execução de forro MLS de alumínio composto ACM, e=6mm, acabamento pintura eletrostática preto fosco TE16, ou similar.
R$349.393,46 (2,20%)
Gradil de fechamento padrão Jardim Botânico/Bosque da Barra, com 2,0m de altura, em estrutura metálica.
R$349.066,20 (2,20%)
Execução de impermeabilização tipoCF09 composta de manta asfáltica tipo III/3mm (asfalto a quente), isolamento térmico, geo têxtil e camada de brita esp. 20cm.
R$339.382,33 (2,14%)
Revestimento de concreto betuminoso usinado a quente, com 10cm de espessura, executado em 2 camadas, sendo a inferior de ligação (Binder), com 6cm de espessura e a superior de rolamento, inclusive pintura de ligação entre as camadas, conforme Caderno de Encargos - PCRJ, exclusive transporte da usina para a pista.
R$320.526,36 (2,02%)
Sistema de telemática - cabeamento estruturado. R$313.750,16 (1,97%) Impermeabilização com manta asfáltica de 3mm de espessura a base de asfalto modificado com elastomeros, estruturada com nao tecido de filamentos contínuos de poliéster, previamente estabilizados. A manta devera atender a norma da ABTN 9952, classe 2, aderida ao substrato com emulsão asfáltica.
R$285.116,46 (1,79%)
Sistema de Controle de acesso contendo controladora ACC, dual reader, conversor RS, sensor magnético, catraca, cofre coletor, servidor.
R$271.304,51 (1,71%)
Gradil de proteção de transeuntes formados por tubos superiores de aço inox de 2", montantes em tubo de aço inox na horizontal de 3/4". Modulação 125cm.
R$259.663,95 (1,63%)
Execução de painéis compensados Marfim Brasil 10mm sobre lã mineral de 25mm. R$246.938,67 (1,55%) Execução de piso de taco de madeira tatajuba 100mm x 400mm x 20mm, sobre compensado naval, e= 20mm, PI-2.
R$239.074,66 (1,50%)
Sistema de Circuito Fechado de TV contendo câmaras fixas com lentes varifocal de 3-8mm, câmeras Domus, Microcameras, caixa Dome de 4", Housings de uso interno, monitores SVGA e de 20", Gabinetes de campo, Fontes, tubulações, caixas de passagem.
R$223.990,97 (1,41%)
Canhão seguidor HMI de 2500w para longo alcance, com acessórios inclusive tripé. R$214.209,72 (1,35%) Sistema de controle automação e supervisão predial. R$208.355,32 (1,31%) Saibro, inclusive transporte ate 20Km. Fornecimento. R$191.994,09 (1,21%) Carga manual e descarga mecânica de material a granel (agregados, pedra-de-mão, paralelos, terra e escombro), compreendendo os tempos para carga, descarga e manobras do Caminhão Basculante a óleo diesel, com capacidade útil de 8t, empregando 2 serventes na carga.
R$182.287,64 (1,15%)
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Data 08/05/2008
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d.3.3) A estrutura das poltronas da grande sala já se encontra na obra para
colocação, conforme a foto 99.
d.3.4) A Prefeitura promoveu, através do Decreto nº 30.004/2008, a delegação da
competência para ordenar despesas e praticar a gestão orçamentária do Programa de
Trabalho 3001.1339201541.460 (Construção, ampliação e reforma de Unidades Culturais)
para a SMO e para a RIOURBE.
d.3.5) Foi publicado em 17/11/08 (Anexo 7) o extrato do termo de execução
nº 301/2008 ao presente contrato, baseado no Decreto nº 30.004/2008.
d.3.6) Foi publicado, no DO-Rio de 15/12/2008, o extrato de lavratura do 4º Termo
Aditivo nº 305/2008, que prorroga o prazo da obra em 90 dias, passando o término
previsto para 15/02/2009.
d.3.7) O contrato nº 01/2008 encontra-se em diligência para que a jurisdicionada
promova o empenho pelo seu valor global e justifique o descumprimento do cronograma
físico-financeiro na época da análise. Cabe destacar que a jurisdicionada havia promovido
o empenhamento integral do presente termo antes da transferência dos recursos para a
Secretaria Municipal das Culturas – SMC (Decreto nº 30.005/2008), sendo necessário
novo empenhamento da despesa através das notas nos 2008/1130 e 2008/1131.
e) Irregularidades
e.1) O cronograma físico encaminhado (anexo 2) prevê o término da obra em
15/11/2008 e o financeiro (anexo 3) para 16/12/08, tendo sido lavrado termo aditivo
prorrogando o prazo para 15/02/09. Considerando os serviços pendentes e o estágio atual
da obra, a jurisdicionada deve esclarecer que providências estão sendo tomadas para que
o novo prazo seja atendido e se ocorreu alguma sanção a contratada devido ao não
cumprimento do cronograma.
Processo TCMRJ 40/002078/2008
Data 08/05/2008 Fls
Rubrica
SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
J:\CADASTRO\RIOURBE\cidadedamusica\Contrato 01\7ª Visita\7ªvisita.doc
Conclusão:
Uma vez que restam 39,58% dos serviços a medir, sugerimos o
encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Antonio Carlos Flores de
Moraes, para ciência do verificado e para que o mencionado nos itens “c” e “e” seja
levado ao conhecimento do órgão, através de ofício em apartado.
Sugerimos, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja
programada a 8ª visita à obra.
2ª IGE, 15 de dezembro de 2008.
Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior Márcio Sousa Bandeira de Melo
Engenheiro Engenheiro Matr. nº 40/901.373 Matr. nº 40/901.375