Sdh cp mat graf

ALAMEDA RIO CLARO, 137 / .22 - BELA VISTA - CEP 01332-010 - SÃO PAULO - SP - BRASIL –

TEL/FAX. 55.11.3266-4711 - www.imagemdavida.org.br

COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 008/2013

TIPO: MELHOR TÉCNICA MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EDITORIAL E

GRÁFICO Projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera

Convênio SICONV n° 776992/2012

A OSCIP Imagem da Vida, entidade da sociedade civil de interesse público sem fins

lucrativos, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do Ministério da Fazenda sob o

n° 072452720001-09, com sede à Alameda Rio Claro, nº 137, 22 – Bela Vista - São

Paulo/SP, CEP 01332-010, tel/fax (11) 3266-4711, em virtude do Convênio nº

776992/2012 firmado com a Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR, vem por meio

desta convidar empresas especializadas a participar da Cotação Prévia de Preços que

apresente melhor técnica e menor preço para prestação de serviços de viabilização e

produção de material editorial e gráfico englobando a realização dos serviços elencados

no Termo de Referência Anexo I.

A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de

2007, pela Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 e suas alterações.

Contratação de empresa/entidade para Prestação de Serviços de Elaboração, publicação

e impressão de peças gráficas contendo fotografias, desenhos e entrevistas produzidas

por crianças e adolescentes da etnia Guarani em oficinas do projeto Olhares Cruzados e

pelos fotógrafos Rosa Gauditano e Christian Knepper que documentaram as atividades

desenvolvidas nas aldeias indígenas.

O objetivo geral do Convênio 776992/2012 firmado com a Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR e a OSCIP Imagem da Vida é a disseminação e sistematização da

boa prática empregada no projeto Olhares Cruzados para a promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a redução da mortalidade de crianças e adolescentes indígenas.



1. OBJETIVO

1.1 O objeto desta Cotação Prévia de Preço é a contratação de empresa/entidade

especializada em serviços de processamento de insumos, concepção, edição, produção,

e impressão de catálogos, cartazes, folders e cartilhas com os resultados do projeto

Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES

2.1 Os itens abaixo fazem parte das Meta 1, 3 e 4 do Convênio n° 776992/2012, e visam o

cumprimento dos serviços a serem prestados especificados no ítem 4 do Termo de

Referência deste Edital - Anexo I.

2.1.1 Os serviços a serem prestados devem incluir todas as etapas de

desenvolvimento visando atender plenamente o objeto deste termo de

licitação:

2.1.2 O desenvolvimento de conteúdos deverá ter perfeita sintonia, participação e

anuência da Imagem da Vida e das comunidades indígenas envolvidas.

2.1.3 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com

personalidades (fotógrafos, escritores, historiadores, professores e lideranças

indígenas, antropólogos,) indicadas pela Imagem da Vida, bem como anuência

de cessão dos direitos autorais do mesmos sobre os conteúdos visuais e

escritos nas publicações.

2.1.4 O encaminhamento e articulação das diferentes etapas do processo, deverão

englobar todas as especificações e serviços constantes no ítem 4 do Termo de

Referência - Anexo I:

3. DO VALOR ESTIMADO

Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no

item 6 do Termo de Referência - Anexo I, e correrão por conta do Contrato de Convênio

776992/2012.

4. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

4.1 Locais de entregas propostas: As propostas serão recebidas no e-mail da entidade:

[email protected]

4.2 Prazo de envio das propostas: 8 de abril de 2013

4.3 O início do contrato será a partir da data de assinatura

4.4 O preço ofertado para o fornecimento do objeto da presente Cotação Prévia de Preços

deverá ser apresentado por item, sendo que se levará em conta o valor global

4.5 Condições de pagamento: 50% na assinatura do contrato, 50% na entrega dos

materiais de acordo com o cronograma de datas definidas no Termo de Referência

4.6 Todos os pagamentos somente serão liberados mediante apresentação de nota fiscal

correspondente.



4.7 Não serão aceitas as propostas que não atenderem as condições gerais desta

cotação bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria.

4.8 Todos os direitos de reprodução e publicação parcial ou integral do conteúdo das

obras são reservados e de propriedade intelectual da OSCIP Imagem da Vida

4.9 Os serviços deverão ser desenvolvidos por empresa sediada na cidade de São Paulo

visando perfeita sintonia com a coordenação e unidade visual com os demais

materiais já produzidos pelo projeto Olhares Cruzados.

5. DO PRAZO

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de

assinatura do contrato, e passível de prorrogação.

6. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

6.1 As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar

para o correio eletrônico da Imagem da Vida, a DOCUMENTAÇÃO e a PROPOSTA,

conforme especificações abaixo

6.2 Documentos de habilitação:

O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de

Habilitação para participar da presente Cotação Prévia:

6.2.1 Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando

de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado

de documentos de eleições de seus administradores

6.2.2 Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)

6.2.3 Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social (adquirida em

HTTP//www.dataprev.gov.br/serviços/cnd1.htm)

6.2.4 Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS (adquirida em HTTPS//webp.caixa.gov.br/cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp)

6.2.5 Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal

e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união (adquirida em:

HTTP//www.recita.fazenda.gov.br/Grupo23/CertidoesSRF.htm)

6.2.6 Prova de regularidade com a Fazenda Municipal e Estadual.

6.2.7 Deverá comprovar experiência apresentando no mínimo duas declarações

quanto aos itens abaixo:

Experiência em realização de peças gráficas com registros fotográficos

Experiência em trabalhos relacionados com Direitos Humanos e

equidade étnica e racial.

6.3 O participante deverá apresentar a proposta de preço de acordo com o modelo -

Anexo II



6.3.1 A proposta deverá conter a especificação detalhada dos serviços oferecidos

rigorosamente de acordo com as exigências constantes desta Cotação Prévia

de Preço e Anexos de forma clara e detalhada em papel timbrado da empresa

sem alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente assinadas e

rubricadas todas as folhas pelo representante legal da licitante proponente

6.3.2 O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do

contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria

tributária ou trabalhista.

6.3.3 A razão social, o CNPJ, colocando o número da Cotação Prévia, o endereço

completo o número do telefone e e-mail, bem como agência bancária, conta

corrente e praça de pagamento.

6.3.4 Prazo de validade da proposta de 90 (noventa) dias consecutivos contados da

data de abertura.

6.4 Será inabilitado o participante que deixar de apresentar quaisquer documento

constantes no item de habilitação

6.5 Não será admitida nesta Cotação Prévia de preço a participação de empresas que

estejam enquadradas em processo de recuperação judicial sob concurso de credores

em dissolução ou em liquidação.

6.6 A presente cotação prévia de preço esta aberta e serão admitidas empresas e

entidades (Pessoa Jurídica) regularmente inscritas com razão social compatível com a

execução do projeto, que se enquadrem na execução de atividades pertinentes ao

fornecimento do objeto da presente cotação prévia de preços, e que estejam aptas a

atender as condições exigidas neste edital.



ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

COTAÇÃO PRÉVIA IMAGEM DA VIDA Nº. 008/2013

1. DO OBJETO

Contratação de Empresa especializada para a criação, produção, edição e impressão de:

catálogos e cartazes de exposição, folders e cartilhas do projeto Olhares Cruzados

Guarani Kaiowá Pai Tavytera, que serão produzidos entre abril de 2013 e março de 2014

de acordo com o cronograma de desenvolvimento do projeto. As peças gráficas serão

compostas por fotografias, desenhos e entrevistas produzidas crianças e adolescentes

Guarani, e por imagens captadas pelos fotógrafos Rosa Gauditano e Christian Knepper

que documentaram as atividades desenvolvidas.

Os materiais gráficos produzidos no âmbito do projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá

Pai Tavytera serão de distribuição gratuita para escolas, instituições públicas, entidades

da sociedade civil e público em geral, de forma a subsidiar o debate em torno dos direitos

dos povos indígenas, o protagonismo juvenil, a contribuição dos povos indígenas para a

identidade brasileira, e os direitos humanos destas comunidades. A disponibilização

desses materiais visa corroborar com a implementação da Lei 11.645 que institui a

obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena nos currículos escolares das

escolas públicas e privadas de todo o Brasil.

2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação visa cumprir as metas 1, 3 e 4 do Projeto Básico e Plano de Trabalho referente ao projeto Olhares Cruzados Guarani Kaiowá Pai Tavytera - convênio n° 776992/2012 - SICONV celebrado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a OSCIP Imagem da Vida, que tem como objetivo geral a disseminação e sistematização da boa prática empregada no projeto Olhares Cruzados para a promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para a redução da mortalidade de crianças e adolescentes indígenas

3. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A proposta, documentação, demais termos constantes neste edital, bem como cópia

digitalizadas das certidões que comprovam a boa regularidade da empresa junto aos

órgãos públicos serão recebidos até dia 8 de abril de 2013, exclusivamente por meio de

mensagem eletrônica no correio eletrônico: [email protected], contendo no

campo assunto a expressão: Proposta ao Edital 008/2013.

A proposta deverá ser enviada conforme modelo abaixo - Anexo II, com a especificação detalhada dos serviços oferecidos de acordo com as exigências constante deste edital, digitada em papel timbrado da empresa, sem emendas ou rasuras, deverá estar datada,



conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e-mail e deverá estar assinada e rubricada todas as folhas pelo representante legal da empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a sessenta (90) dias.

4. DAS ESPECIFICAÇÕES

4.1 É de responsabilidade da empresa/entidade contratada a articulação com personalidades, fotógrafos, escritores, historiadores, antropólogos, professores e lideranças indígenas, indicadas pela Imagem da Vida, visando a anuência de cessão dos direitos autorais do mesmos sobre os conteúdos visuais e escritos para a publicação das peças gráficas. Ficará a seu encargo também a negociação da liberação dos direitos autorais dos fotógrafos Christian Knepper e Rosa Gauditano. 4. 2 A empresa/entidade contratada deverá ter experiência comprovada na editoração e impressão de materiais gráficos que versem sobre a temática dos direitos humanos e comunidades tradicionais. Os materiais gráficos devem manter a linguagem do projeto Olhares Cruzados. 4.3 A empresa/entidade vencedora deste certame assumirá a seleção e edição dos conteúdos, direção de arte, diagramação, produção de ilustrações e mapas, revisão ortográfica, produção de ilustrações e mapas; fornecimento de provas digitais de todas as peças, impressão e acabamento das peças relacionadas abaixo, tendo em visa o cronograma do projeto e a coerência visual e gráfica com os materiais de divulgação produzidos para o projeto Olhares Cruzados. Todas as peças deverão ser aprovadas pela OSCIP Imagem da Vida antes da impressão.

Meta Publicações Tiragem Data de entrega

1 Catálogos da exposição

2.000

15/04/2013

1

Cartazes da exposição

50

15/04/2013

3

Folders do Aty Guasu de Jovens

1500

30/11/2013

4

Cartilhas com resultados do projeto

3.000

01/12/2013

Catálogos da exposição: 8 páginas, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 220 gramas, formato aberto 20x60 cm, fechado 20x15 cm. Acabamento em dobras, capa e contra-capa com reserva de verniz.



Cartazes da exposição: 1 lâmina 98 x 68 cm, impressão 4x0 cores em papel couchê fosco 170 gramas. Folders do Aty Guasu: 4 páginas, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 170 gramas, formato aberto 27x17 cm, fechado 13,5x17 cm. Acabamento em dobras. Cartilhas com resultados do projeto 18 páginas + capa, impressão 4x4 cores em papel couchê fosco 115 gramas, formato aberto 30x20 cm, fechado 15x20 cm. Acabamento grampeado. Capa: impressão 4x0 cores em papel couchê fosco 170 gramas, formato aberto 30x20 cm, fechado 15x20 cm.

5. FORMA DE APRESENTACÃO DAS PROPOSTAS

As propostas devem ter forma de arquivo digital, PDF, contendo obrigatoriamente:

Timbre do fornecedor (caso possua);

Nome ou razão social;

CNPJ ou CPF;

Endereço completo, CEP, telefone e endereço eletrônico

Orçamento detalhado com valores por produto em moeda corrente nacional

Data da emissão

Assinatura do fornecedor ou seu representante legal.

6. DO VALOR ESTIMADO

Os recursos disponíveis para custeio das despesas objeto deste Edital e especificadas no

item 4 deste Termo de referência correrão por conta do Convênio 776992/2012, no

montante estimado de R$ 22.688,50 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e

cinquenta centavos)

O valor da proposta será mantido durante todo o período de vigência do contrato, e nele estarão compreendidas todas as demais despesas em matéria tributária ou trabalhista. O orçamento deverá contemplar todas as especificações deste edital e não serão aceitas propostas que não atenderem as condições gerais desta cotação prévia, bem como aos dispositivos legais em vigor, pertinente a matéria, e estarão inabilitadas as propostas que não apresentem quaisquer documento constantes no item de habilitação.



7. DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO:

As empresas que desejarem participar da Cotação Prévia de Preço deverão enviar anexados à proposta os seguintes documentos

Documentos de habilitação: O participante deverá apresentar as seguintes cópias digitalizadas dos Documentos de Habilitação para participar da presente Cotação Prévia

Estatuto ou Contrato Social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações acompanhado de documentos de eleições de seus administradores

Prova de inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CNPJ)

Prova de regularidade relativa ao INSS – Seguridade Social

Prova de regularidade com o fundo de garantia por tempo de serviço FGTS

Prova de regularidade com a Fazenda Federal – Secretaria da receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – Dívida Ativa da união

Comprovação de experiência apresentando no mínimo duas declarações de experiência em realização de exposições com registros fotográficos, e em trabalhos relacionados com Direitos Humanos e equidade étnica e racial.

8. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

A Contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do instrumento contratual. As peças deverão ser entregues de acordo com o cronograma especificados no item 4.3, podendo este prazo ser prorrogado a critério da Oscip Imagem da Vida, ou de acordo com os aditivos de prazos do convenio concedido pela SDH.

9. LOCAL PARA PRESTAÇÃO Visando atingir plenamente os objetivos do projeto e do programa no qual se insere, a

prestação de serviços alvo deste edital, por envolver o acompanhamento direto da

Imagem da Vida, deverá ser prestado em São Paulo - mesmo município onde a entidade

esta sediada.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Serão desclassificadas as propostas que:

não atendam às exigências contidas nas expecificações do item 4

apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis;

ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital.

não apresentem a documentação exigida; A escolha recairá pela proposta que apresentar MELHOR TECNICA E MENOR PREÇO, dentre as empresas.



O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via correio eletrônico.

11. DA CONTRATAÇÃO:

Será firmado Contrato, com a licitante vencedora do certame, conforme termos desta cotação, fazendo parte integrante do Contrato todos os documentos apresentados pela licitante vencedora, bem como as condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência desta cotação prévia. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato passível de prorrogação

12. PAGAMENTO O pagamento pelos serviços supracitados será realizado em duas parcelas, sendo 50% do valor total do orçamento na assinatura do Contrato e os 50% restantes contra a entrega das peças, na medida que estas forem entregues. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente do país, citando o numero do Convênio, e de conformidade ao discriminado na proposta da Contratada. Após a aceitação e atesto das Notas Fiscais/Faturas o pagamento será creditado diretamente na conta do fornecedor, devendo para isto ficar explicitado na proposta o nome do Banco, Agência, Localidade e Número da Conta Corrente em que deverá ser efetivado o crédito. Não se pagará por serviço não executado.



Proposta de Preço

(Papel timbrado ou carimbo) Cotação Prévia de Preço n° 008/2013

Convênio n 776992/2012 - SICONV Razão social: CNPJ: Endereço completo: Telefone, fax: E-mail: Dados da conta corrente: Banco: Ag: Conta:

PROPOSTA DE PREÇO

Apresentamos nossa proposta de preço em atendimento ao Termo de Referencia/Cotação Prévia 007/2013, para contração de serviços de viabilização de exposição fotográfica para cumprimento do Convenio nº 776992/2012. firmado entre a a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a OSCIP Imagem da Vida. Desde já declaramos ciência e concordância com as disposições, condições, exigências e especificações constantes no Edital e no ítem 4 do Termo de Referência da Cotação Prévia da Imagem da Vida nº. 008/2013 Valores:

Meta Publicações Tiragem Data de entrega

Valor unitário(R$)

Sub-total (R$)

1 Catálogos da exposição

2.000

15/04/2013

1

Cartazes da exposição

50

15/04/2013

3

Folders do Aty Guasu de Jovens

1500

30/11/2013

4

Cartilhas com resultados do projeto

3.000

01/12/2013

Valor Global(R$)

Data: Prazo de validade da proposta:



Condições de Pagamento: Prazo para entrega:

Assinatura do representante da empresa/entidade

Papel timbrado ou carimbo

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