SEBRAE/RN · INFRAMERICA - Aeroporto ISS – Imposto Sobre Serviços IST – Instituto SENAI de...

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SEBRAE/RN

Vinculado à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Natal/RN

2017

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SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO

NORTE

SEBRAE/RN

Vinculado à PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DE GESTÃO 2016

Relatório de Gestão do exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle interno e externo

e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está

obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo

com as disposições da IN TCU nº 63/2010 e da DN TCU nº 154/2016, da Portaria TCU e das

orientações do órgão de controle interno.

Elaborado sob a coordenação da Unidade de Auditoria Interna - UAI

Natal/RN

2017

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SEBRAE/RN – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO

GRANDE DO NORTE

Presidente do Conselho Deliberativo Estadual

José Álvares Vieira

Diretoria Executiva do SEBRAE/RN

José Ferreira de Melo Neto I Diretor Superintendente

João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior I Diretor Técnico

José Eduardo Ribeiro Viana I Diretor de Operações

Coordenação e Elaboração

Alinne Priscilla Dantas Silva I Gerente da Unidade de Gestão Estratégica

José Ronil Rodrigues Fonseca I Gerente da Unidade de Gestão Financeira

Ana Regina Feijão Lima I Gerente da Unidade de Auditoria Interna

Gestores de Unidades, Projetos e Atividades

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Lista de Abreviações

ABCS - Associação Brasileira dos Criadores de Suínos

ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

ACIN – Associação Norte-rio-grandense de Criadores

AD – Agente de Desenvolvimento

AGN – Agência Nacional de Fomento

ALI – Agentes Locais de Inovação

ANCC - AMERICAN NURSES CREDENTIALING CENTER

ANCOC - Associação Norte-riograndense de Criadores

ANNEL – Agência Nacional de Energia Elétrica

ANORC – Associação Norte-Riograndense de Criadores

ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

AOE – Agente de Orientação Empresarial

ASPRO OSTRAS - Associação dos Procuradores do Município de Rio das Ostras

APL – Arranjo Produtivo Local

BACEN – Banco Central

BB – Banco do Brasil

BNB – Banco do Nordeste

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

CDE – Conselho Deliberativo Estadual

CDN – Conselho Deliberativo Nacional

CEBRAE – Centro Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa

CEF – Caixa Econômica Federal

CERNE – Centro de Estratégias de Recursos Naturais e Energia

CF – Conselho Fiscal

CF – Constituição Federal

CGU – Controladoria Geral da União

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CNAE – Classificação nacional de Atividade Empresarial

CNI – Confederação Nacional da Indústria

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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CPF – Cadastro de Pessoa Física

CORPORE – Associação

CPL – Comissão Permanente de Licitação

CSN – Contribuição Social Nacional

CSO – Contribuição Social Ordinária

DET – Desenvolvimento Econômico e Territorial

DIREX – Diretoria Executiva

EAD – Educação à Distância

EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

EMPARN – Empresa de Pesquisa Agropecuária

EPP – Empresa de Pequeno Porte

FACERN – Federação das Associações Comerciais do RN

FAERN – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte

FAPERN – Federação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

FCDL – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN

FECOMÉRCIO - Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do RN

FETARN - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte

FGV – Fundação Getúlio Vargas

FIERN – Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte

FNQ – Fundação Nacional da Qualidade

GEOR – Gestão Estratégica Orientada para Resultados

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE – Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

IDIARN - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN

IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IN – Instrução Normativa

INFRAMERICA - Aeroporto

ISS – Imposto Sobre Serviços

IST – Instituto SENAI de Tecnologia

JEEP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos

LC – Lei Complementar

LG – Lei Geral

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MDIC – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

ME - Microempresa

MEG – Modelo de Excelência em Gestão

MEI – Microempreendedor Individual

MGE – Média e Grande Empresa

MH – Meio de Hospedagem

MM – Meta Mobilizadora

MPE – Micro e Pequenas Empresas

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NA - Nacional

NAN – Programa Negócio a Negócio

NCR – Negócio Certo Rural

OSE – Oficina SEBRAE de Empreendedorismo

PAB – Programa de Artesanato Brasileiro

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento

PADI – Plano de Acompanhamento do Desenvolvimento Individual

PAIS – Produção Agroecológica Integrada e Sustentável

PAS – Programa Alimento Seguro

PIB – Produto Interno Bruto

PMC – Pesquisa Mensal do Comércio

PNEE – Programa Nacional de Educação Empreendedora

PPA – Planejamento Plurianual

PRIMAR - Primar Orgânica

PRONATEC – Programa Nacional Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

PSEG – Programa SEBRAE de Excelência em Gestão

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

REB – Receita de Empresas Beneficiadas

REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do registro e da Legalização de Empresas e

Negócios

RN – Rio Grande do Norte

SEARA - Seara Alimentos

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

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SEERNE – Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN

SGC – Sistema de Gestão de Credenciados

SGP – Sistema de Gestão de Pessoas

SGE – Sistema de Gestão Estratégica

SIAC – Sistema Integrado de Atendimento ao Cliente

SISNEG – Sistema Negócio a Negócio

SME – Sistema de Monitoramento Estratégico

SNCT – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

TCU – Tribunal de Contas da União

TI – Tecnologia da Informação

UF – Unidade Federativa

UH – Unidades Habitacionais

UNP – Universidade Potiguar

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Lista de Figuras

Figura 2.1 - Localização dos escritórios regionais do SEBRAE/RN

Figura 2.2 - Classificação dos empreendimentos potiguares

Figura 2.3 - Concentração das MPEs por setor

Figura 2.4 - Distribuição percentual das MPEs por escritório regional

Figura 2.5 - Distribuição percentual de MEI por escritório regional

Figura 2.6 - Estoque de empregos no RN em 2015

Figura 2.7 - Taxa de sobrevivência das MPEs no Brasil e RN no período de 2005

a 2012

Figura 2.8 - Figura 2.8 – Participação dos pequenos negócios no PIB do RN

Figura 2.9 - Figura 2.9 – Participação do pessoal ocupado nas MPEs no Rio

Grande do Norte por atividade econômica

Figura 2.10 - Participação das remunerações pagas nas MPEs no Rio Grande do

Norte

Figura 2.11 - Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016

Figura 2.12 - Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016 por porte

Figura 2.13 - Arrecadação de ICMS 2012 – 2016

Figura 2.14 - Participação das MPEs no total de empresas exportadoras em 2015

Figura 2.15 - Balança comercial 2011 a 2016 do Rio Grande do Norte

Figura 2.16 - Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, RN e Nordeste

Figura 2.17 - Reservas provadas de petróleo no RN em milhões de barris

Figura 2.18 - Produção on shore e off shore de petróleo no RN em milhões barris

Figura 2.19 - Organograma do SEBRAE/RN

Figura 2.20 - Vinculação de Unidades às respectivas Diretorias

Figura 2.21 - Macroprocesso: atendimento a clientes

Figura 2.22 - Macroprocesso: relacionamento com clientes

Figura 2.23 - Macroprocesso: Potencialização de um ambiente favorável aos

pequenos negócios

Figura 2.24 - Macroprocesso: Gestão do Conhecimento

Figura 2.25 - Macroprocesso: Comunicação e Marketing

Figura 2.26 - Macroprocesso: Auditoria

Figura 2.27 - Macroprocesso: Jurídico

Figura 2.28 - Macroprocesso: Gestão de Pessoas

Figura 2.29 - Macroprocesso: Gestão Estratégica

Figura 2.30 - Macroprocesso: Gestão de Fornecedores

Figura 2.31 - Macroprocesso: Gestão de TI

Figura 2.32 - Macroprocesso: Gestão Administrativa

Figura 3.1 - Mapa Estratégico do Sistema SEBRAE, 2013 – 2022

Figura 3.2 - Cadeia de impacto da atuação do SEBRAE, com indicadores

associados a cada elo e os instrumentos de gestão em que se apoiam

Figura 3.3 - Fechamento da unidade temática

Figura 3.4 - Capacitação dos ALIs

Figura 3.5 - Projeto Compre do Pequeno

Figura 3.6 - Seminário Desafios do Crescimento

Figura 3.7 - II Fórum de Educação Empreendedora para professores

Figura 3.8 - Projeto Despertar

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Lista de Figuras

Figura 3.9 - Reunião de Articulação da Rede de Cooperação do DET com

Empresários, Agentes de Desenvolvimento, Parceiros Público e

Privado

Figura 3.10 - Evento: Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento

e transição de mandato 2016/2017

Figura 3.11 - Espaço SEBRAE na EXPOFRUIT

Figura 3.12 - Colheita da uva Itália em Parazinho/RN

Figura 3.13 - Uva Itália, Parazinho/RN

Figura 3.14 - Produção de leite (mil litros) por território, no ano de 2015

Figura 3.15 - Produção de hortaliças orgânicas no Projeto Gramorezinho do

produtor Rafael Fernandes do Nascimento

Figura 3.16 - Serviços de consultorias em manejo sanitário e reprodutivos em

caprinos e ovinos na EXPONOVOS - Exposição Agropecuária de

Currais Novos

Figura 3.17 - Degustação de ostras no ESPAÇO EMPREENDEDOR RURAL,

durante a Festa do Boi 2016

Figura 3.18 - Diálogos empresarias na CEASA – maio/2016

Figura 3.19 - Formação da Rede Bom de carro – de maio e dezembro de 2016

Figura 3.20 - Participação de 12 artesãos na 1ª Feira Brasil Original de 20 a

23/10/16 em São Paulo

Figura 3.21 - Cerimônia de Premiação da 4ª Edição TOP 100 Artesanato no CRAB

Figura 3.22 - Curso de Gestão de Risco em Turismo de Aventura

Figura 3.23 - Lançamento do Programa Receita de Sucesso

Figura 3.24 - Turma do Qualipão I

Figura 3.25 - Turma do Qualipão II

Figura 4.1 - Natureza das manifestações

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Listas de Tabelas

Tabela 2.1 - Total de MEI, da Unidade Federativa RN, descrição CNAE em

novembro de 2016

Tabela 2.2 - Número de municípios do RN com maior número de formalização de

MEI

Tabela 3.1 - Linhas de ação e medidas de gestão do SEBRAE RN

Tabela 3.2 - Execução orçamentária por objetivo estratégico local em 2016

Tabela 3.3 - Execução orçamentária por prioridade local em 2016

Tabela 3.4 - Descrição dos indicadores associados a cada elo da cadeia de impacto

da atuação do SEBRAE

Tabela 3.5 - Execução 2016/2015 por natureza

Tabela 3.6 - Programas Nacionais

Tabela 3.7 - Desempenho Financeiro (em R$ 1000) das Carteiras de Projetos

Tabela 3.8 - Desempenho Físico (quantidade de empresas) das Carteira de

projetos

Tabela 3.9 - Segmento econômicos dos projetos territoriais

Tabela 3.10 - Quantitativo do PSEG no SEBRAE/RN 2012 a 2016

Tabela 3.11 - Número de visitantes na Feira do Empreendedor Seridó 2016

Tabela 3.12 - Número de capacitados por data

Tabela 3.13 - Produção de leite do ano de 2015, no Brasil e Estados da região Nordeste

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Lista de Quadros

Quadro 2.1 - Identificação do SEBRAE/RN – Relatório de Gestão Individual

Quadro 3.1 - Indicadores de Resultados Institucionais

Quadro 3.2 - Instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos

três exercícios

Quadro 3.3 - – Prestação de contas sobre transferência concedidas pela UJ nas

modalidades de convênios, contratos de repasse e instrumentos

congêneres

Quadro 3.4 - Análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório

de gestão

Quadro 3.5 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de

recursos

Quadro 3.6 - Previsão e execução de receitas

Quadro 3.7 - Despesas por modalidade de contratação

Quadro 3.8 - Despesas previstas e executadas

Quadro 3.9 - Comparativo da despesa operacional do RN (R$ mil)

Quadro 3.10 - Balanço orçamentário, comparativo e demonstrativo de recita e

despesa

Quadro 3.11 - Limites orçamentários

Quadro 3.12 - Metas de Atendimento

Quadro 3.13 - Indicadores de desempenho vinculados a metas mobilizadoras no

plano 2016

Quadro 3.14 - Série Histórica dos indicadores de metas mobilizadoras no plano

2016

Quadro 3.15 - Descrição do Programa ALI

Quadro 3.16 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado

e variação

Quadro 3.17 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas

realizadas e variação

Quadro 3.18 - Descrição do Programa Educação Empreendedora


e variação no Programa Educação Empreendedora

Quadro 3.20 - Programa Nacional de Educação Empreendedora - DET


realizadas e variação por instrumento no programa educação

empreendedora

Quadro 3.22 - Projeto Educação Empreendedora: DET - Agreste e Litoral Sul

Quadro 3.23 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Alto Oeste

Quadro 3.24 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Mato Grande

Quadro 3.25 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Potengi

Quadro 3.26 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Oeste

Quadro 3.27 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Seridó

Quadro 3.28 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Vale do Assú

Quadro 3.29 - Projeto Educação Empreendedora: DET – Sertão Central e Litoral

Norte

Quadro 3.30 - Descrição do Programa Negócio a Negócio

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Lista de Quadros


realizadas e variação do Programa Negócio a Negócio

Quadro 3.32 -

Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas

realizadas e variação por instrumentos no Programa Negócio a

Negócio

Quadro 3.33 - Descrição do Programa SEBRAE Mais


realizadas e variação no Programa SEBRAE Mais


realizadas e variação na Unidade de Educação e Empreendedorismo

Quadro 3.36 - Descrição do Programa SEBRAEtec


realizadas e variação no setor

Quadro 3.38 - Regras de comercialização dos produtos do SEBRAEtec

Quadro 3.39 - Descrição da Unidade de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade

Quadro 3.40 -


realizadas e variação por instrumento na Unidade de Inovação,

tecnologia e sustentabilidade


realizadas e variação por projeto

Quadro 3.42 - Indicadores previstos e executados no projeto Habitats de Inovação

do RN

Quadro 3.43 - Indicadores previstos e executados no projeto Qualidade da Gestão

dos Pequenos Negócios

Quadro 3.44 - Indicadores previstos e executados por instrumento no projeto

Startups e TICs

Quadro 3.45 - Descrição do Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN


e variação do Projeto SEBRAE de Excelência em Gestão do RN

Quadro 3.47 - Descrição da Gestão de Comunicação e Marketing


e variação nos projetos de comunicação e marketing


e variação por instrumento nos projetos de comunicação e marketing

Quadro 3.50 - Descrição da Unidade de Atendimento Individual

Quadro 3.51 -

Quadro 3.51 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento

previsto x realizado e variação nos projetos de atendimento

empresarial

Quadro 3.52 -

Quadro 3.52 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x

metas realizadas e variação por instrumentos na Unidade de

Atendimento Individual

Quadro 3.53 - Receita obtida nos projetos da Unidade de Orientação empresarial

Quadro 3.54 - Descrição da Unidade de Educação Empreendedorismo

Quadro 3.55 -

Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e

variação no projeto capacitação empresarial na Região Metropolitana

de Natal

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Lista de Quadros

Quadro 3.56 -

Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado

e variação por instrumento projeto capacitação empresarial na Região

Metropolitana de Natal

Quadro 3.57 - Descrição do Projeto Educação Empreendedora - RN


e variação no projeto Educação Empreendedora RN

Quadro 3.59 -


realizadas e variação por instrumentos no projeto educação

empreendedora - RN


e variação por projetos da Unidade de Acesso a Mercados

Quadro 3.61 - Descrição do Projeto Feira do Empreendedor Seridó 2016


e variação no projeto feira do empreendedor Seridó 2016

Quadro 3.63 -


realizadas e variação por instrumento no projeto feira do

empreendedor Seridó 2016

Quadro 3.64 - Descrição do projeto Inteligência comercial

Quadro 3.65 -


realizadas e variação por instrumento no projeto inteligência

comercial

Quadro 3.66 - Empresas atendidas pelo Projeto Comércio Brasil

Quadro 3.67 - Descrição do projeto SEBRAE Negócios

Quadro 3.68 - Descrição do projeto Redesimples no RN


e variação do projeto REDESIMPLES no RN

Quadro 3.70 - Descrição do projeto Desenvolvimento Econômico Territorial

Quadro 3.71 - Número de municípios atendidos nos projetos DET


e variação no projeto DET


realizadas e variação por instrumento no projeto DET


realizadas e executado no setor


realizadas e variação no setor

Quadro 3.76 - Descrição do projeto Agronegócio do RN


realizadas e variação no projeto


realizadas e variação

Quadro 3.79 - Descrição do segmento Apicultura


realizadas e variação na apicultura


realizadas e variação no projeto Apicultura Potiguar

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Lista de Quadros


realizadas e variação no projeto Apis Jovem Empreendedor

Quadro 3.83 - Descrição do segmento Aquicultura e Pesca Potiguar


realizadas e variação no projeto Aquicultura e Pesca Potiguar


realizadas e variação no projeto Aquicultura e Pesca Potiguar

Quadro 3.86 - Descrição do segmento Aquicultura


realizadas e variação no projeto Caprinocultura Leiteira do RN


realizadas e variação no projeto Caprinocultura Leiteira do RN

Quadro 3.89 - Descrição do segmento Fruticultura


realizadas e variação no projeto Fruticultura e Agroindústria

Potiguar


realizadas e variação no projeto Fruticultura e Agroindústria

Potiguar

Quadro 3.92 - Descrição do segmento Horticultura


realizadas e variação no projeto Amigo verde Gramorezinho e

Horticultura do RN


realizadas e variação no projeto Amigo verde Gramorezinho


realizadas e variação no projeto Horticultura do RN

Quadro 3.96 - Descrição do segmento Horticultura


realizadas e variação no projeto Leite e Genética no RN


realizadas e variação no projeto Leite e Genética no RN

Quadro 3.99 - Descrição do projeto Sertão Empreendedor RN


realizadas e variação no projeto Sertão Empreendedor RN


realizadas e variação no projeto Sertão Empreendedor RN

Quadro 3.102 - Descrição do projeto Comércio e Artesanato


realizadas e variação no projeto Artesanato RN e Comércio

Varejista - Multissegmentado


realizadas e variação por instrumento no projeto Artesanato RN e

Comércio Varejista – Multissegmentado

Quadro 3.105 - Descrição do Setorial de Serviços

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Lista de Quadros


realizadas e variação nos projetos da área de Serviços


realizadas e variação para o setor de serviços multissegmentados


realizadas e variação para o setorial de Turismo no RN


realizadas e variação para o setor de Beleza e Estética do RN

Quadro 3.110 -


realizadas e variação para o setor de Economia Criativa – Territórios

Criativos

Quadro 3.111 - Descrição do Setorial da Indústria de Alimentos e Bebidas


realizadas e variação para o Setorial de alimentos e bebidas

Quadro 3.113 -


realizadas e variação por instrumento para o Setorial de alimentos e

bebidas

Quadro 3.114 - Descrição do Setorial da Indústria do Petróleo, Gás e Energia


realizadas e variação para o Setorial de Petróleo, Gás e Energia

Quadro 3.116 -


realizadas e variação por instrumento para o Setorial de Petróleo,

Gás e Energia

Quadro 3.117 - Descrição do Setorial Desenvolvimento da Indústria do RN

Quadro 3.118 -


realizadas e variação para o Setor do Desenvolvimento da Indústria

– Oeste

Quadro 3.119 -


realizadas e variação por instrumento para o Setor do

Desenvolvimento da Indústria – Oeste

Quadro 3.120 - Descrição do Setorial Confecções

Quadro 3.121 -


realizadas e variação para o projeto Indústria da Moda de

Confecções no Rio Grande do Norte

Quadro 3.122 -


realizadas e variação por instrumento para o projeto

Desenvolvimento da Indústria da Moda de Confecções no Rio

Grande do Norte

Quadro 3.123 - Indicadores de Desempenho das Perspectivas de Processos e de

Recursos

Quadro 3.124 - Definição dos Indicadores de Metas de Atendimento

Quadro 3.125 - Metas de Atendimento em 2016

Quadro 3.126 - Atendimento ao Público no ano de 2016

Quadro 4.1 - Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados

Quadro 4.2 - Remuneração dos conselheiros do CDE

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Lista de Quadros

Quadro 4.3 - Remuneração dos conselheiros dos Conselheiros Fiscais

Quadro 4.4 - Período de Gestão dos Diretores

Quadro 4.5 - Salário da Diretoria

Quadro 6.1 - Posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN

Quadro 6.2 - Índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índice de

endividamento)

Quadro 6.3 - Índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índices de

liquidez)

Quadro 7.1 - Veículos próprios

Quadro 7.2 - Número e valor de veículos locados

Quadro 7.3 - Imobiliário próprio

Quadro 7.4 - Manutenções prediais, elétricas e hidráulicas

Quadro 7.5 - Projetos da UTI e projetos SEBRAE/NA

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SUMÁRIO

1. Apresentação

2. Visão Geral da Unidade

2.1 Finalidade e Competências

2.2 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento da unidade

2.3 Ambiente de atuação

2.3.1 Pequenos Negócios na Economia do RN

2.3.1.1 Número de Pequenos Negócios

2.3.1.2 Taxa de Sobrevivência dos Pequenos Negócios

2.3.1.3 Participação dos Pequenos Negócios no PIB do RN

2.3.1.4 Participação dos Pequenos Negócios no total de pessoas ocupadas

2.3.1.5 Participação dos Pequenos Negócios nas remunerações

2.3.2 Ambiente Econômico

2.3.2.1 Geração de Empregos

2.3.2.2 Arrecadação de ICMS

2.3.2.3 Comércio Exterior

2.3.2.4 Produto Interno Bruto – PIB

2.3.2.5 Turismo no RN

2.3.2.6 Produção de Petróleo

2.3.2.7 Oportunidades para o setor de Energia Eólica

2.3.2.8 Ambiente Legal da Micro e Pequena Empresa - MPE

2.4 Organograma

2.5 Macroprocessos Finalísticos

3. Planejamento Organizacional e Resultados

3.1 Planejamento Organizacional

3.1.1 Objetivos do exercício

3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros

planos

3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

3.2.1. Indicadores de resultados institucionais

3.3 Desempenho Orçamentário

3.3.1 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

3.3.2 Execução descentralizada com transferência de recursos

3.3.3 Informações sobre a realização das receitas

3.3.4 Informações sobre a realização das despesas

3.4 Desempenho operacional

3.4.1 Metas Mobilizadoras

3.4.2 Programas Nacionais

3.4.2.1 Agentes Locais de Inovação - ALI

3.4.2.2 Educação Empreendedora

3.4.2.3 Negócio a Negócio – NaN

3.4.2.4 SEBRAE Mais

3.4.2.5 SEBRAEtec

3.4.3 Carteira de Projetos

3.4.3.1 Atendimento Territorial

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3.4.3.1.1 Inovação, tecnologia e sustentabilidade

3.4.3.1.2 Comunicação e Marketing

3.4.3.1.3 Atendimento Individual

3.4.3.1.4 Educação Empreendedora

3.4.3.1.5 Acesso a mercado

3.4.3.1.6 Desenvolvimento territorial e políticas públicas

3.4.3.2 Agronegócios

3.4.3.2.1 Agronegócio do RN

3.4.3.2.2 Apicultura

3.4.3.2.3 Aquicultura

3.4.3.2.4 Caprinovinocultura

3.4.3.2.5 Fruticultura

3.4.3.2.6 Horticultura

3.4.3.2.7 Pecuária Leiteira

3.4.3.2.8 Convivência com o sertão empreendedor

3.4.3.3 Comércio

3.4.3.3.1 Comércio e Artesanato

3.4.3.4 Serviços

3.4.3.4.1 Serviço Multissegmentado

3.4.3.4.2 Turismo no RN

3.4.3.4.3 Beleza e Estética

3.4.3.4.4 Economia Criativa

3.4.3.5 Indústria

3.4.5.1 Desenvolvimento da Indústria de Alimentos e Bebidas

3.4.5.2 Indústria do Petróleo, Gás e Energia

3.4.5.3 Desenvolvimento da Indústria do RN

3.4.5.4 Confecções

3.5 Apresentação e análise de indicadores de desempenho

4. Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos

4.1 Descrição das estruturas de governança

4.2 Informações sobre dirigentes e colegiados

4.3 Atuação da unidade de auditoria interna

4.4 Atividade de correição e apuração de ilícitos administrativos

4.5 Gestão de riscos e controles internos

4.6 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados

4.7 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

5. Relacionamento com a sociedade

5.1 Canais de acesso ao cidadão

5.2 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da

unidade

5.3 Pesquisas Junto à Sociedade

5.3.1. Imagem do SEBRAE/RN junto à sociedade

5.3.2. Imagem do SEBRAE/RN junto aos pequenos negócios

5.3.3. Satisfação, aplicabilidade e efetividade

5.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

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6. Informações Contábeis e Desempenho Orçamentário e Financeiro

6.1 Desempenho financeiro no exercício

6.2 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do

patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

6.3 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

6.4 Demonstrações contábeis exigidas e notas explicativas

7. Áreas especiais da gestão

7.1 Gestão do patrimônio e infraestrutura

7.1.1 Gestão do patrimônio imobiliário da União

7.1.2 Informações sobre imóveis locados de terceiros

7.2 Gestão da tecnologia da informação

7.2.1 Principais sistemas de informações

7.2.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação

(PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

21

1. APRESENTAÇÃO

22

1. APRESENTAÇÃO

O Relatório de Gestão do exercício de 2016 tem por objetivo atender à Decisão

Normativa - TCU nº 154 de 19 de outubro de 2016, que dispõe acerca das unidades cujos

dirigentes máximos devem apresentar relatório de gestão referente ao exercício de 2016,

especificando a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art. 3º da

Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, bem como prestar conta de sua

atuação junto aos parceiros, clientes e sociedade, ao apresentar a efetividade e eficiência das

iniciativas do SEBRAE/RN durante o ano.

Trata-se da prestação de contas do SEBRAE/RN para os organismos deliberativos, de

controle e para a sociedade, com informações que abrangem as atividades de gestão, contábeis,

financeiras, orçamentárias, jurídicas, de pessoal e estratégicas, especialmente as realizadas

junto ao público-alvo, destacando os principais eventos e resultados alcançados.

A atuação da instituição no período foi baseada no SEBRAE 2022 – Mapa Estratégico

do Sistema SEBRAE, que explicita o Direcionamento Estratégico do Sistema SEBRAE para o

período de 2013 a 2022, ou seja, propõe um plano de ação de longo prazo que visa preparar a

organização para as transformações que ocorrerão no País e no Mundo.

Complementarmente ao Direcionamento Estratégico, até 2015, o SEBRAE construía a

cada quatro anos o seu Plano Plurianual (PPA), que pode ser entendido como o instrumento de

planejamento que estabelece os planos de ações e metas de curto e médio prazo do SEBRAE

Nacional e SEBRAE estaduais. Esse instrumento direciona a organização ao alcance da sua

visão de futuro para um período de quatro anos.

Durante o período de elaboração dos planos de trabalho para 2016-2019, quando se

configurou cenário de redução de receitas do Sistema S, pelas dificuldades econômicas que o

país atravessava, apontando para um cenário de recursos mais conservador, requerendo

redobrada cautela na previsão de arrecadação de receitas para 2016 e um alto grau de incerteza

para os anos de 2017 a 2019, levou-se à apreciação do Conselho Deliberativo Nacional, a

atuação do Sistema SEBRAE baseada na realização somente do plano e orçamento 2016.

Para a construção do plano e orçamento de 2016 foram apresentadas informações

baseadas em levantamentos de fontes secundárias e primárias, complementadas por pesquisas

quantitativas e qualitativas com clientes e não clientes do SEBRAE/RN, além de oficinas

realizadas com colaboradores da instituição para a identificação das tendências, ameaças e

oportunidades capazes de alavancar a economia local e elevar a competitividade dos pequenos

negócios.

23

O desempenho do exercício de 2016 do SEBRAE/RN expõe, através do histórico de

exercícios anteriores, a evolução da gestão, por intermédio de um conjunto de indicadores

estabelecidos no Mapa de Direcionamento Estratégico 2022 do Sistema SEBRAE, que se

concretiza na execução das ações previstas no plano e orçamento 2016, o informando as

metodologias através das quais os resultados foram obtidos e, quando necessário, justificando

os motivos pelos quais determinados resultados não foram alcançados. Revela também um

período marcado por desafios decorrentes da conjuntura econômica e social do país, com

reflexos desfavoráveis para os pequenos negócios, exigindo algumas adequações no

atendimento e desenvolvimento de novas ações, como a maior participação do corpo funcional

na realização de diagnósticos empresariais e consultorias de aconselhamento junto a clientes,

resultando no desenvolvimento das soluções: Supere a Crise, bem como Fale com Especialista,

além da interiorização da Feira do Empreendedor, realizada em Caicó.

Apesar do cenário incerto e difícil apresentado em 2016, as Metas Mobilizadoras,

principal insumo para o monitoramento da implementação da estratégia, foram alcançadas e

expressam de forma específica os compromissos de atuação do SEBRAE/RN em torno de

alguns objetivos estratégicos prioritários, com o atendimento a 31.291 pequenos negócios (meta

1), sendo 19.574 Microempreendores individuais (meta 3), 9.346 atendimento a microempresas

(meta 4) e 2.371 empresas de pequeno porte (meta 5), além de 3.555 empresas atendidas com

soluções em inovação (meta 2) e 11.959 empresas com atendimento fidelizado (meta 7) no ano

de 2016. A meta 6, número de municípios com políticas públicas implantadas, está em fase de

auditoria feita pelo SEBRAE/NA.

Os indicadores institucionais, aqueles que mensuram os resultados obtidos no alcance

dos objetivos estratégicos junto às partes interessadas, mantiveram-se em 2016 com boas notas.

O índice de imagem junto à sociedade passou de 8,9 em 2015 para 8,7 em 2016, acima da média

do Brasil que foi de 8,11 e 8,34, nos respectivos períodos.

O índice de imagem junto aos pequenos negócios evoluiu de 8,4 em 2015 para 8,5 em

2016.Tambem com notas acima da média do Brasil, que foi de 8,11 e 8,34 respectivamente.

Os limites orçamentários foram alcançados, em sua grande maioria, com destaque para

o percentual de receita própria, cujo limite mínimo estabelecido pelo SEBRAE/NA foi isento

para o ano de 2016, e o percentual alcançado foi de 9,8%. O único limite não alcançado foi o

de capacitação de Recursos Humanos, onde o mínimo previsto era de 2% e o alcançado foi de

1,7%. O cenário incerto de recursos não permitiu maior investimentos na capacitação de

colaboradores.

24

A execução da estratégia esteve focada no aprimoramento da competitividade e

sustentabilidade dos pequenos negócios potiguares, com foco nos segmentos relevantes da

economia estadual, na potencialidade do público-alvo e na capacidade de alavancagem de

parceiros estratégicos.

Para atendimento às demandas identificadas e fortalecimento dos segmentos

econômicos priorizados foram desenvolvidos no ano 63 projetos e 16 atividades, sendo 54

projetos de atendimento, 3 de desenvolvimento de produtos e serviços, 2 de articulação

institucional e 4 de gestão operacional, 2 atividades de suporte a negócios e 14 de gestão

operacional, constando neste relatório as principais ações e resultados alcançados na busca da

disseminação da cultura do empreendedorismo e no aumento da competitividade dos negócios

existentes.

O documento está estruturado por projetos e atividades, divididos em tipologias e

subdivididos por carteiras. O conteúdo de informações referentes às ações executadas pelo

SEBRAE/RN no exercício de 2016 está detalhado nos objetivos estratégicos, os quais são

aplicadas a todo o Sistema SEBRAE.

O atendimento aos setores priorizados aconteceu através da execução dos projetos das

carteiras de desenvolvimento territorial, agronegócios, indústrias, comércio e serviços, com a

atuação efetiva das unidades de suporte de tecnologia e inovação, mercado e educação

empreendedora.

Dos itens sobre informações da Gestão, não são apresentadas as letras “d”, “e” e “f” do

item 3.2 – Atuação da Auditoria, tendo em vista que o Acórdão 85/12/2013 – 1ª Câmara, retirou

a exigência de apresentação do parecer da Auditoria Interna.

25

2. VISÃO GERAL DA UNIDADE

26

2.1. Finalidade e competências

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte –

SEBRAE/RN, sob CNPJ nº 08.060.774/0001-10, é uma instituição vinculada ao Ministério do

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, cuja natureza jurídica corresponde a

serviço social autônomo tendo como principal atividade ser uma entidade associativa de direito

privado, sem fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo, no Quadro 2.1

é apresentada sua identificação e as normas relacionadas à unidade jurisdicionada.

Quadro 2.1 – Identificação do SEBRAE/RN – Relatório de Gestão Individual

Identificação

Denominação completa: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande

do Norte

Denominação abreviada: SEBRAE/RN

Vinculação Ministerial: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

CNPJ: 08.060.774/0001-10

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo

Principal Atividade: Entidade associativa de direito privado, sem

fins lucrativos, instituída sob a forma de serviço social autônomo.

Código CNAE: 7020-

4/00

Telefones/Fax de contato: (084) 3616-7900 / (084) 3616-7930

Endereço Eletrônico:

[email protected]; [email protected]; [email protected];

[email protected]

Página na Internet: www.rn.SEBRAE.com.br

Endereço Postal: Av. Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – CEP: 59075-970 – Natal/RN

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

- Lei nº 8.029 de 12/04/1990

- Lei nº 8.154 de 28/12/1990

- Decreto nº 99.570 de 09/10/1990

- Estatuto Social - Resolução CDE

- Regimento Interno - Resolução CDE

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

27

O SEBRAE/RN compõe um sistema criado em 1972, denominado Centro Brasileiro de

Apoio à Pequena e Média Empresa (Cebrae), vinculado ao Governo Federal. Em 1990 a

instituição se transformou em um serviço social autônomo, tornando-se o Serviço Brasileiro de

Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

De acordo com o seu Estatuto Social o SEBRAE/RN, no seu âmbito territorial de

atuação, tem por objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável, a competitividade e o

aperfeiçoamento técnico das micro empresas e das empresas de pequeno porte industriais,

comerciais, agrícolas e de serviços, notadamente nos campos da economia, administração,

finanças, e legislação; da facilitação do acesso ao crédito; da capitalização e fortalecimento do

mercado secundário de títulos de capitalização daquelas empresas; da ciência, tecnologia e meio

ambiente; da capacitação gerencial e da assistência social, mediante a execução de ações

condizentes:

I – Com as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, atos, resoluções,

programas e projetos aprovados pelo Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;

II – Com as resoluções editadas pela Diretoria Executiva do SEBRAE;

III – Com a legislação pertinente aplicável ao Sistema SEBRAE.

O SEBRAE é, portanto, uma entidade privada que promove a competitividade e o

desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte segundo os

critérios da Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da

Empresa de Pequeno Porte; atuando no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração

do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e

privado, programas de capacitação, acesso a serviços financeiros e inovação, estímulo ao

associativismo, consultorias em gestão empresarial, feiras e rodadas de negócios.

As soluções disponibilizadas pelo SEBRAE atendem, desde o empreendedor que

pretende abrir seu primeiro negócio até micro e pequenas empresas (MPE) que já estão

consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado.

Para garantir o atendimento aos empreendedores em todo o Estado o SEBRAE/RN tem

além da sede, em Natal, nove escritórios regionais localizados nas regiões do Alto Oeste, Oeste,

Médio Oeste, Vale do Açu, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Trairi, Mato Grande e Agreste,

apresentados na Figura 2.1, onde são oferecidos cursos, seminários, consultorias e assistência

técnica para pequenos negócios de todos os setores.

28

Figura 2.1 – Localização dos Escritórios Regionais do SEBRAE/RN.

2.2. Normas e regulamento de criação, alteração e funcionamento da unidade

O SEBRAE é regido pelas normas e regulamentos de criação alteração e funcionamento,

sendo:

- Lei nº 8.029 de 12/04/1990, referente ao processo de autonomização do CEBRAE;

- Lei nº 8.154 de 28/12/1990, para atender à execução da política de Apoio às Micro e às

Pequenas Empresas, e definição das competências do serviço social autônomo e da criação dos

serviços de apoio às micro e pequenas empresas nos Estados e no Distrito Federal.

- Decreto nº 99.570 de 09/10/1990 que altera o Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média

Empresa - CEBRAE, passa a denominar-se Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas

Empresas – SEBRAE;

- Estatuto Social - Resolução CDE; e

- Regimento Interno - Resolução CDE.

29

2.3. Ambiente de atuação

O ambiente macro de atuação do SEBRAE/RN é caracterizado por um mercado

competitivo, com altos custos, recursos escassos e um cenário turbulento, dinâmico e mutável

apresentando forte crise política e econômica, gerando recessão de empregos e fragilidade para

as micro e pequenas empresas.

Apesar desse cenário negativo, o Rio Grande do Norte subiu cinco posições no ranking

nacional de competitividade, passando da 23ª posição para o 18º lugar. A informação é do

Centro de Liderança Pública (CLP) que, em parceria com a Tendências Consultoria, empresa

situada em São Paulo e a Economist Intelligence Unit (divisão de pesquisa do grupo inglês The

Economist), divulgou o ranking de competividade dos Estados em 2016.

A elaboração do orçamento de 2016 foi embasado na divisão do Estado em subáreas de

atuação dos dez escritórios regionais do SEBRAE/RN, considerando suas potencialidades e a

área de abrangência de cada região, oportunizando o atendimento a todos os 167 municípios

potiguares.

2.3.1. Pequenos negócios na economia do RN

Para o SEBRAE, os pequenos negócios podem ser divididos em quatro segmentos por

faixa de faturamento, com exceção do pequeno produtor rural. Tal segmentação segue os

critérios da Lei Complementar Federal 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, que por definição

classifica os pequenos negócios com base na receita bruta anual, também chamada de Lei Geral

das Micro e Pequenas Empresas.

Resumidamente, os pequenos negócios podem ser divididos da seguinte maneira:

Microempreendedor Individual (MEI) – Receita bruta anual até R$ 60 mil;

Microempresa (ME) - Receita bruta anual de até R$ 360 mil;

Empresa de Pequeno Porte (EPP) - Receita bruta anual entre R$ 360 mil até R$ 3,6 milhões;

Pequeno Produtor Rural – Possuir propriedade com até 4 módulos fiscais ou faturamento

anual de até R$ 3,6 milhões.

30

De acordo com o IBGE e o SEBRAE1, no Rio Grande do Norte, em 2014, havia 172

mil pessoas que trabalhavam no comando do seu próprio negócio, seja como empresário ou por

conta própria. Desse total, cerca de 59 mil (34,5%) eram mulheres e 113 mil (65,2%) homens.

Ainda, segundo a pesquisa “Os donos dos pequenos negócios no Brasil”, 23% têm entre 25 e

35 anos de idade; 46% têm ensino médio completo ou incompleto; 67% começaram a trabalhar

com até 17 anos de idade e 51% são chefes do domicílio.

O número do pequeno produtor rural2 totalizou 62.070 no ano de 2014 e em 2016 foram

constituídos 86.323 Microempreendedores Individuais (MEI), distribuídos em seus 167

municípios.

2.3.1.1. Número de Pequenos Negócios

Segundo dados do empresomêmetro3 , no Rio Grande do Norte as MPEs (Micro e

Pequenas Empresas) totalizam 103.984 empreendimentos formalizados, representando 93,6%

do total de negócios potiguares e 86.323 Microempreendedores Individuai (MEI) segundo

estatísticas do Portal do Empreendedor, totalizando 190.307 pequenos negócios.

Quanto ao porte 45% compreende os MEIs; 29% são do Simples Nacional, 24% são as

MPEs e 5% as EPPs, conforme a Figura 2.2, que apresenta a classificação dos

empreendimentos.

Figura 2.2 – Classificação dos empreendimentos potiguares.

Fonte: Empresômetro (2016).

1 SEBRAE. Os Donos do Pequeno Negócio no Brasil: distribuição por sexo. Brasília, Outubro/2016. 2 SEBRAE. Produtores Rurais no Brasil 2001 a 2014 (Série Estudos e Pesquisas). Brasília, 2016. 3 Fonte: www.empresômetro.cnc.org.br.

45%

29%

24%

2%

MicroempreendedorIndividual

Simples Nacional Micro Empresa (ME) Empresa de PequenoPorte (EPP)

31

Considerando apenas as MPEs, a Figura 2.3 apresenta a concentração dos negócios por

setor. 48% (82.730) são empresas do comércio; 33% (56.877) são do setor de serviços; 13%

(22.406) são indústrias; 5% (8.617) são empreendimentos da construção civil e 1% (1.724) do

agronegócio.

Figura 2.3 – Concentração das MPEs por setor.

Fonte: Data SEBRAE (2014).

Segmentando as MPEs por escritório regional, a Figura 2.4 apresenta sua distribuição.

54,8% dos empreendimentos estão localizadas na região do escritório Natal Sede; 13,2%

situam-se na região do escritório regional do Oeste; 7,0% na região do escritório regional do

Seridó Ocidental; 5,5% na região do escritório regional do Vale do Açu; 4,7% na região do

escritório regional do Alto Oeste; 3,7% na região do escritório regional do Seridó Oriental;

3,5% na região do escritório regional do Mato Grande; 3,3% na região do escritório regional

do Trairi; 2,6% na região do escritório regional do Médio Oeste e 1,7% na região do escritório

regional do Agreste.

Figura 2.4 – Distribuição percentual das MPEs por escritório regional.

Fonte: Data SEBRAE (2014).

46,2% 44,6%

6,4%2,8%

Serviço Comércio Indústria Agronegócio

32

A Tabela 2.1, apresenta o número de MEI do Rio Grande do Norte por descrição do

CNAE das vinte e cinco atividades de maior ocorrência que juntos representam 57,83% do seu

universo.

Tabela 2.1 - Total de MEI, da Unidade Federativa RN, descrição CNAE em novembro de 2016.

Descrição CNAE Total (%)

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 8.854 10,21

Cabeleireiros 5.827 6,72

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos

alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 4.301 4,96

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 3.023 3,49

Comércio varejista de bebidas 2.570 2,96

Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2.401 2,77

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo

domiciliar 1.871 2,16

Obras de alvenaria 1.545 1,78

Instalação e manutenção elétrica 1.471 1,70

Outras atividades de tratamento de beleza 1.449 1,67

Restaurantes e similares 1.448 1,67

Serviços ambulantes de alimentação 1.406 1,62

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em

produtos alimentícios não especificados anteriormente 1.336 1,54

Serviço de táxi 1.310 1,51

Promoção de vendas 1.264 1,46

Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 1.214 1,40

Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas 1.117 1,29

Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 1.061 1,22

Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 1.047 1,21

Comercio varejista de artigos de armarinho 1.042 1,20

Comércio varejista de materiais de construção em geral 983 1,13

Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 959 1,11

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 903 1,04

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores 875 1,01

Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho 871 1,00

Fonte: www.portaldoempreendedor.com.br/2016.

Estratificando o MEI por escritório regional, a Figura 2.5 apresenta sua disposição.

51,0% dos empreendimentos estão localizadas na região do escritório Natal Sede; 10,9%

situam-se na região do escritório regional do Oeste; 6,3% na região do escritório regional do

Agreste; 6,2% na região do escritório regional do Mato Grande; 6,1% na região do escritório

regional do Seridó Ocidental; 5,5% na região do escritório regional do Vale do Açu; 4,6% na

http://www.portaldoempreendedor.com.br/

33

região do escritório regional do Trairi; 4,0% na região do escritório regional do Seridó Oriental;

3,2% na região do escritório regional do Alto Oeste e 2,2% na região do escritório regional do

Médio Oeste.

Figura 2.5 – Distribuição percentual do MEI por escritório regional.


A Tabela 2.2, apresenta os dez municípios com maior número de formalizações no

Estado, sendo Natal (35,6%), Parnamirim (9,5%), Mossoró (8,3%), São Gonçalo do Amarante

(2,9%), Caicó (2,6%), Ceará-Mirim (2,6%), Currais Novos (1,6%), Macaíba (1,6%), Assú

(1,5%) e Santa Cruz (1,2%), representando em conjunto 67,4% do universo de MEI. Os demais

municípios totalizam 32,6% dos Microempreendedores Individuais.

Tabela 2.2 – Número de municípios do RN com maior número de formalização de MEI

Municípios Número de

Formalizações Percentual (%)

Natal 31.357 35,6

Parnamirim 8.369 9,5

Mossoró 7.281 8,3

São Gonçalo do Amarante 2.571 2,9

Caicó 2.324 2,6

Ceará Mirim 2.269 2,6

Currais Novos 1.418 1,6

Macaíba 1.387 1,6

Assú 1.321 1,5

Santa Cruz 1.100 1,2

Total 10 maiores municípios 59.397 67,4

Demais municípios 28.764 32,6

Total do Rio Grande do Norte 88.161 100,00




34

2.3.1.2. Taxa de sobrevivência dos pequenos negócios

As micro e pequenas empresas são responsáveis pela ocupação de mais da metade dos

empregos com carteira assinada do Brasil e Rio Grande do Norte, de acordo com a Figura 2.6.

Figura 2.6 – Estoque de empregos no RN em 2015.

Fonte: RAIS (2015).

A sobrevivência desses empreendimentos é condição indispensável para o

desenvolvimento econômico do País. Todos os estudos mostram que os dois primeiros anos de

atividade de uma nova empresa são os mais difíceis, o que torna esse período o mais importante

em termos de monitoramento da sobrevivência.

A Figura 2.7, apresenta a série temporal para a sobrevivência das MPEs Brasileiras e

Potiguares constituídas no período de 2005 a 2012 com até 2 anos de atividades.

Em 2005, período inicial dos estudos referente a sobrevivência das MPEs no país, a

sobrevivência das MPEs potiguares obteve resultados inferiores à média do país. Enquanto a

média brasileira de sobrevivência era de 71,9% a do RN era de 62,5%, ocasionando diferença

de 9,4 pontos percentuais. Acompanhando a séria histórica há melhoria na sobrevivência das

MPEs para o período 2012/2005 de + 14,1 pontos percentuais, passando de 62,5% em 2005

para 76,6% em 2012, ficando apenas 1 ponto percentual abaixo da média de sobrevivência das

MPEs brasileiras em 2012.

35

Figura 2.7 – Taxa de sobrevivência das MPEs no Brasil e RN no período de 2005 a 2012.

Fonte: Pesquisa sobrevivência das MPEs no Brasil e RN (2016).

Não inclui nesse estudo os Microempreendedores Individuais (MEI).

2.3.1.3. Participação dos Pequenos Negócios no PIB do RN

PIB é a sigla para Produto Interno Bruto, e representa a soma, em valores monetários,

de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um

determinado período.

O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, e tem o objetivo

principal de mensurar a atividade econômica de uma região. Na contagem do PIB, considera-

se apenas bens e serviços finais, excluindo da conta todos os bens de consumo intermediário.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte fechou o ano de 2014 com R$

54,0 bilhões segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor

teve um crescimento nominal de 5,0% em relação ao ano anterior, quando o PIB do Estado

ficou em R$ 51,4 bilhões, colocando o RN como o quinto PIB da região Nordeste e o 18º no

Brasil.

No tocante à participação dos pequenos negócios no PIB, segundo SEBRAE/FGV

(2011), é de 27% e sendo representado esse valor absoluto na Figura 2.8.

71,9% 73,1% 75,6%

54,2% 55,4%

76,2% 75,8% 76,6%

62,5% 62,1%

74,1%

49,3%54,7%

78,3% 77,2% 77,6%

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Brasil Rio Grande do Norte

36

Figura 2.8 – Participação dos pequenos negócios no PIB do RN.

Obs.: Dados estimados considerando SEBRAE/FGV de 27%.

2.3.1.4. Participação dos pequenos negócios no total de pessoas ocupadas

A participação do pessoal ocupado nas MPEs pode ser vista em cada atividade

econômica e do total em relação ao Rio Grande do Norte. Os resultados encontram-se

esquematizada na Figura 2.9, correspondendo a 32,7% sua contribuição. Segmentando por

atividade identifica-se percentual de 25,6% na indústria, 44,7% no comércio e 28,0% na área

de serviços, segundo estudo desenvolvido pelo SEBRAE4 em fevereiro de 2015.

Figura 2.9 – Participação do pessoal ocupado nas MPEs no Rio Grande do Norte por atividade econômica.

Fonte: SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira (2015).

4 SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira. Brasília, Fevereiro/2015.

http://www.bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/e55cdb1932bc40120b21bf

4d277bb6ea/$File/5307.pdf.

11.070.542

12.523.880

13.983.039 14.586.210

2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4

44,7%

28,0%25,6%

32,8%

Comércio Serviço Indústria Média

37

2.3.1.5. Participação dos pequenos negócios nas remunerações

A participação das remunerações pagas no âmbito das Micro e Pequenas Empresas pode

ser vista em termos de sua participação em cada atividade econômica e do total em relação ao

Rio Grande do Norte. Os resultados encontram-se esquematizada na Figura 2.10,

correspondendo a 33,4% das remunerações. Segmentando por atividade identifica-se percentual

de 30,6% na indústria, 39,3% no comércio e 30,2% na área de serviços, de acordo com o

SEBRAE.

Figura 2.10 – Participação das remunerações pagas nas MPEs no Rio Grande do Norte.

Fonte: SEBRAE. Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira (2015).

2.3.2. Ambiente econômico

O SEBRAE/RN desenvolve seu planejamento e toma decisões baseadas no ambiente

econômico, considerando o crescimento de PIB, arrecadação de ICMS, situação do mercado de

trabalho, contexto internacional, potencialidades da região e ainda, um ambiente legal favorável

ao desenvolvimento dos empreendimentos.

2.3.2.1. Geração de Empregos

O saldo de empregos, no Rio Grande do Norte, apresentado na Figura 2.11, apresenta o

saldo acumulado de empregos de janeiro a novembro para os períodos e em 2016 foi negativo

em 12.502 postos de trabalho.

39,3%

30,6% 30,2%33,4%

Comércio Indústria Serviço Média

38

Figura 2.11 – Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016.

Fonte: CAGED (2016).

Considerando o saldo de empregos por porte para o período de 2016 as pequenas

empresas são as únicas responsáveis pelo saldo positivo nos últimos cinco anos, seguidos pela

média empresa e finalmente da média e grande empresa, de acordo com a Figura 2.12.

Figura 2.12 – Saldo de emprego no RN 2012 a novembro/2016 por porte.

Fonte: CAGED (2016).

39

2.3.2.2. Arrecadação de ICMS

O Rio Grande do Norte arrecadou, no período de janeiro a dezembro de 2016, o

montante de R$ 4,7 bilhões de reais, correspondente a um aumento nominal de 8,3% em relação

ao mesmo período de 2015. Na Figura 2.13, encontra-se a série histórica do valor bruto

arrecadado pelo Estado com o imposto nos últimos cinco anos (2012 - 2016), no qual se percebe

a existência de uma evolução crescente nos valores, porém as taxas de crescimento apresentam

um comportamento decrescente no período de 2012 a 2015 e crescimento no período de 2015

a 2016.

Figura 2.13 – Arrecadação de ICMS 2012 – 2016.

Fonte: Portal da Transparência (2016).

2.3.2.3. Comércio Exterior

A distribuição das firmas exportadoras do RN segundo tamanho difere do padrão do

país. As MEPs representaram apenas 7,4% e as EPPs 28,9% das empresas exportadoras

potiguares, enquanto no Brasil, a participação foi de 26,9% e 34,1%, respectivamente, conforme

Figura 2.14.

Figura 2.14 – Participação das MPEs no total de empresas exportadoras em 2015.

Fonte: As MPEs nas Exportações Brasileiras – SEBRAE (2016).

40

A balança comercial do Rio Grande do Norte encontra-se representada na Figura 2.15.

No acumulado de janeiro a dezembro de 2016 foi superavitária em US$ 100,1 milhões de

dólares, um enorme avanço (42,0%) se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando

também foi superavitária. No ano de 2016 também se destaca por apresentar o maior valor

monetário exportado nos últimos cinco anos (US$ 284,6 milhões).

A valorização do dólar frente ao real tem contribuído para a aceleração das exportações

do Estado, embora a recessão econômica que assola o país, atualmente, tenha motivado o corte

de gastos nas instituições (públicas e privadas), o que implica em diminuição da quantidade

importada. Esse comportamento é percebido, pois há um decréscimo de 25,4% nas importações

norte-rio-grandenses.

Figura 2.15 – Balança Comercial 2011 a 2016 do Rio Grande do Norte.

2.3.2.4. Produto Interno Bruto - PIB

O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, Nordeste e do Rio Grande do Norte são

apresentados na Figura 2.16. Em 2014, encontrou-se PIB no Brasil de R$ 5.521.254.074,00, no

Nordeste de R$ 805.098.000,00 e RN de 54.023.000,00. O PIB do RN representa 0,98% do PIB

brasileiro e 6,7% do Nordeste.

Em relação ao ano 2014/2011, a variação do PIB no RN é positiva de +31,8% e entre

2014/2013, de =5,0%.

281.181.417

261.223.815

247.922.375 251.356.829

318.039.847284.679.968

242.597.818 222.318.158

266.041.505

313.700.250

247.528.234184.556.123

38.583.599 38.905.657

-18.119.130-62.343.421

70.511.613100.123.845

2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6

Exportação Importação Saldo

41

Figura 2.16 – Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, RN e Nordeste.

Fonte: IBGE (2015)

O setor de serviços no RN tem uma participação no PIB de 73,4%. O setor industrial

representa 23,4%, com diferencial para a construção civil.

As atividades econômicas do Estado contribuem da seguinte forma para o Produto

Interno Bruto (PIB) estadual: Agropecuária (5,1%), Indústria (24%) e Comércio e Serviços

(70,9%), assim destacadas:

A agricultura é bem diversificada, com enfoque para o cultivo de arroz, algodão, feijão,

fumo, mamona, cana-de-açúcar, mamão, melão, coco, mandioca, melancia, manga, acerola,

banana, caju e milho. O desenvolvimento de técnicas para a prática da fruticultura irrigada

proporcionou um grande aumento da produtividade, fortalecendo as exportações, especialmente

para a Europa.

A agropecuária potiguar também representa um forte segmento econômico,

representada pelos rebanhos bovinos e suínos.

A atividade industrial concentra-se na região metropolitana de Natal, com destaque para

os produtos têxteis, bebidas e agroindústrias. A indústria petrolífera é de fundamental

importância para a economia do Rio Grande do Norte, uma vez que o Estado é o maior produtor

nacional de petróleo em terra, com produção de 18.843.857 barris em 2016, além de possuir

três unidades de processamento de gás natural.

42

2.3.2.5. Turismo no RN

O turismo no Rio Grande do Norte tornou-se uma das principais atividades econômicas

e é a atividade que mais emprega, visto sua abundante riqueza de atrações naturais e por ser um

Estado nordestino e ter um clima tropical agradável.

O Rio Grande do Norte conseguiu manter um crescimento de mais de 20% em 2015 no

setor de Turismo, comparado a 2014. Uma das estratégias tem sido participar de feiras nacionais

e internacionais, além fazer uma forte campanha de divulgação na Itália, Portugal e em

Campinas.

O principal tipo de turismo no Estado é o voltado para o lazer, em especial o de aventura

e o de família, além do turismo religioso e de eventos. Natal e Pipa são os dois principais

destinos internacionais, tendo São Miguel do Gostoso como terceiro maior destino turístico

potiguar. Outro destino potencial é o município de Santa Cruz, onde está localizado o santuário

de Santa Rita de Cássia, além de Mossoró, com forte calendário de eventos e local que abriga

o parque nacional de Furna Feia. O governo também planeja consolidar o projeto do Geoparque

Seridó, que será o terceiro da América do Sul e o segundo do Brasil. A intenção é que o projeto

possa atrair turistas e ajudar no desenvolvimento da região.

Segundo dados do Ministério do Turismo em 2015 contabilizou-se um total de 22.096

leitos, contabilizados a partir de 163 meios de hospedagem (MH) e 8.749 unidades

habitacionais (UH).

Segundo dados da INFRAMERICA em 2016 houve um total de 2.316.349

desembarques no Aeroporto Internacional Aluísio Alves, destes 96,2% (2.227.211) são voos

domésticos e 3,8% (89.138) voos internacionais.

2.3.2.6. Produção de Petróleo

A economia do RN está profundamente relacionada com a atuação da Petrobrás, sendo

ela detentora de 96% dos campos em fase de produção de petróleo e gás natural no Estado

(ANP, 2016).

No Rio Grande do Norte, a organização das empresas fornecedoras de bens e serviços

para a cadeia produtiva do petróleo e gás é feita por meio da Redepetro RN, uma organização

em rede constituída por 100 empresas. Em 2015, essas empresas obtiveram volume médio de

faturamento de R$ 2.128.900,00 e são responsáveis por cerca de 4.000 empregos diretos e

43

40.000 empregos indiretos na região, gerando resultados positivos e intensificando a geração

de renda.

As reservas provadas de petróleo, on shore e off shore, no Rio Grande do Norte, são

indicadas na Figura 2.17. No ano 2006, encontrou-se reservas on shore no total de 263,0

milhões de barris. Em relação ao ano 2015/2006, a variação negativa foi de –27,19% e entre

2015/2014, de -16,44%. As reservas provadas de petróleo off shore, contabilizavam no ano de

2006 um total de 79,6 milhões de barris. No tocante ao período 2015/2006, a variação foi de

37,06% e entre 2015/2014, de – 6,35%.

Figura 2.17 - Reservas provadas de petróleo no RN em milhões de barris.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANP (2016).

Uma breve evolução histórica da produção de petróleo no Rio Grande do Norte é

apresentada na Figura 2.18. No ano 2006, ocorreu uma produção on shore de 20.435 milhões

barris/dia, representando nesse período o auge da produção de petróleo no Estado. Em relação

ao período de 2015/2006, a variação foi de – 10,71% e entre 2015/2014, de – 0,55%, tendo

como maiores produtores os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Macau e

Mossoró.

A produção de petróleo em terras potiguares apresentou em 2006 uma produção off

shore de 3.731 milhões barris/dia. Quanto ao período de 2015/2006, a variação foi de –31,47%

e entre 2015/2014, de – 0,80%, destacando-se os campos de Agulha, Arabaiana, Pescada e

Ubarana como produtores.

44

Figura 2.18 - Produção on shore e off shore de petróleo no RN em milhões barris.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da ANP (2016).

No polo industrial de Guamaré, é recebida toda a produção dos campos off shore e on

shore, onde são realizados o tratamento, o estoque e o processamento em suas unidades

industriais. A produção nacional de petróleo por Estado em 2015 (em 1.000 barris por dia) e

segundo dados da ANP (2016), o Rio Grande do Norte ocupa a quarta colocação.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) até

dezembro de 2015 o RN possuía 84 campos de produção em terra (on shore). Destes, a

Petrobras pretende repassar à iniciativa privada 40 campos maduros, que são responsáveis por

cerca de 59% do total da produção de óleo do Estado. Esta decisão é vista como positiva pelos

especialistas, pelo potencial de promover a dinamização da cadeia produtiva do petróleo e gás

que vinha há um tempo em declínio, inclusive ocasionando demissões, fechamento de empresas

e a saída de prestadoras de serviços da região. Com a cessão dos campos maduros espera-se a

retomada do desenvolvimento da cadeia e, inclusive a médio prazo, elevar a geração de

emprego e renda na região.

Mossoró recebeu, em 28 de outubro último, o Instituto Senai de Tecnologia (IST) em

Petróleo e Gás, com laboratórios específicos, técnicos, pesquisadores e consultores

qualificados, gerando empregos de ponta para garantir às indústrias do país, competitividade

nos negócios, com foco em inovação e tecnologia. As empresas terão acesso às soluções

tecnológicas, com produtos e serviços voltados às necessidades específicas que surgem nas suas

atividades, possibilitando a criação de novos processos e novos produtos. O IST, que faz parte

de uma rede formada pelo SENAI, será um ambiente de interação contínua entre a indústria,

empreendedores, universidades, institutos de pesquisa e financiadoras, com o objetivo de

acelerar o fluxo de conhecimento científico e tecnológico orientado para resultados efetivos.

45

2.3.2.7. Oportunidades para o setor de energia eólica

A geração de energia a partir da fonte eólica constitui importante cadeia produtiva de

bens e serviços, que cria riquezas que são compartilhadas por vários segmentos da sociedade.

Além disso, a fonte eólica representa uma alternativa de geração de energia desejável no mundo

atual, por ser limpa, renovável e provocar reduzidos impactos ambientais. Para o Rio Grande

do Norte e para a maioria dos Estados nordestinos, a fonte eólica se reveste de importância

capital, porquanto permitirá transformá-los, em futuro não tão distante, em grandes

exportadores de energia elétrica.

A instalação de uma turbina de 75 KW na ilha de Fernando de Noronha marcou o início

do aproveitamento dos recursos eólicos para a geração de energia elétrica no Brasil.

Atualmente, o país tem uma capacidade instalada de 10.168,738 MW com turbinas eólicas,

distribuídas em 413 empreendimentos em operação. É na região Nordeste onde se concentra a

maioria das unidades eólicas em operação no país, sendo o Rio Grande do Norte o Estado que

possui a maior quantidade no país, segundo dados do PAC (Programa de Aceleração do

Crescimento, 2016).

Atualmente, o investimento em parques eólicos tem se mostrado um novo filão da

indústria do Rio Grande do Norte. A entrada em funcionamento de novos parques eólicos

contribuiu para o crescimento do setor energético e hoje o Rio Grande do Norte possui o maior

número de megawatts instalados, o maior número de turbinas instaladas e as duas cidades com

maior geração de energia eólica do Brasil: Parazinho e João Câmara. O Estado conta com 122

parques eólicos em operação, 20 em construção e outros 60 contratados, que totalizam 2.671,6

MW instalados (equivale a mais de 30% de toda a geração do Brasil), e mais 2.066,1 MW a

serem instalados nos próximos três anos, segundo a ANEEL. Até 2019, um total de 35 mil

novas vagas de emprego serão criadas.

Estudo realizado pelo SEBRAE/RN, CTGAS-FIERN e Banco do Nordeste aponta

oportunidades e barreiras para o setor eólico no Estado. O “Guia do Setor Eólico do Rio Grande

do Norte”, lançado em 15/12/2015, mostra um panorama para o desenvolvimento dessa fonte

de energia renovável. Aponta, ainda, oportunidades de negócios além da fase de construção.

Um programa eficaz de manutenção e operação é importante para o bom desempenho de uma

usina eólica e demanda atenção à formação, capacitação e certificação de profissionais, que irão

atuar em áreas diversas, como impactos ambientais ou logística de transportes. O fato de que,

no Brasil, apenas 1% do consumo de energia é atendido por fonte eólica, escancara

46

oportunidades ainda inexploradas para pequenos negócios que integrem a cadeia eólica

potiguar.

2.3.2.8. Ambiente Legal da Micro e Pequena Empresa

Com o objetivo de aprimorar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas,

foi publicada, em 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar (LC) nº 123/2006, também

conhecida como Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A lei traz em seus

dispositivos uma série de diretrizes que buscam a efetivação e garantia do tratamento dife-

renciado e favorecido à microempresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), previsto no

Artigo 146, inciso I, “d”, da Constituição Federal (CF).

Atualmente, dos 167 municípios existentes no Estado, 100 cidades já implementaram a

Lei Geral, o que corresponde a 59,8% do total.

O número de empresas optantes pelo Simples, por sua vez, supera os 145 mil, destacan-

do-se os Microempreendedores Individuais (MEI), que já totalizam mais de 88 mil.

A participação do SEBRAE nesse processo tem sido fundamental, contribuindo até para

alterar o perfil do seu cliente. Em 2012, os MEI representavam 43% do total de clientes

atendidos pelo SEBRAE/RN, em 2013 esse percentual passou para 61% e, em 2015, atingiu

63%, permanecendo esse mesmo percentual em 2016.

Outro benefício previsto pela Lei Geral é o tratamento diferenciado de pequenos

negócios, como a desburocratização, que foi tratada pelo Projeto de Políticas Públicas através

da implantação da REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da

Legalização de Empresas e Negócios) nos municípios do Estado. Atualmente são 165

municípios ligados ao Sistema Integrador Estadual da REDESIM nas funções de consulta

prévia de nome e localização, emissão de alvará de localização e funcionamento provisório e

definitivo, inscrição municipal e dados de empresa. Os recursos investidos para as implantações

foram custeados pelo SEBRAE/RN, de acordo com os termos da parceria para a implantação

da REDESIM no RN.

Dinamizar a economia do Rio Grande do Norte é desafio crescente, agravado pela

situação pela qual passa o país, mas plenamente possível, dependendo do fomento à atividade

produtiva. Dentre os empreendimentos produtivos destacam-se os pequenos negócios, que por

sua flexibilidade, rapidez na adaptação às mudanças e propensão à inovação, demonstram maior

capacidade para resistir e sair da crise mais fortalecidos.

47

As potencialidades do RN são abundantes e conhecidas, mas o crescimento econômico

tem ficado aquém dessas potencialidades. Vasto litoral, em relação ao seu território, ventos

constantes, sol, sal, terras adaptadas a culturas irrigadas, minerais abundantes, são exemplos de

recursos que podem se transformar em atividades econômicas promissoras.

Há ainda no RN muitas atividades aptas à formação de arranjos produtivos que estreitem

laços entre empresas e comercializem entre si, com benefícios mútuos. Cadeias produtivas

também podem se formar em determinados segmentos, como: têxtil e confecções; petróleo &

gás; energia eólica; mineração; cimento; leite e derivados; fruticultura; piscicultura e

carcinicultura, dentre outras.

As análises apresentadas deram suporte para a implementação das estratégias de atuação

do SEBRAE/RN em 2016, com foco na segmentação de clientes, na excelência do atendimento

e na disponibilização de portfólio de soluções adequadas às suas necessidades.

2.4. Organograma

O SEBRAE/RN é dirigido por um Conselho Deliberativo Estadual (CDE/RN) composto

por entidades representativas dos setores da indústria, do comércio, da agricultura e do serviço,

além de representantes do poder público estadual e federal.

Em 2016, a presidência do CDE é exercida por representante da Federação da

Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN), respondendo por meio do seu

presidente, José Álvares Vieira.

O SEBRAE/RN possui ainda um Conselho Fiscal e três Diretorias Executivas, sendo

representadas por:

- Superintendência - José Ferreira de Melo Neto;

- Diretoria de Operações - José Eduardo Ribeiro Viana; e

- Diretoria Técnica - João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior.

Em 2016 o SEBRAE/RN realizou mudanças em sua estrutura organizacional, e

inaugurou dois escritórios regionais: o do Médio Oeste, localizados no município de Apodi e o

do Mato Grande, situado no município de João Câmara. Seu atual organograma encontra-se

esquematizado na Figura 2.19.

48

Figura 2.19 – Organograma do SEBRAE/RN

49

O organograma do SEBRAE/RN apresenta a seguinte estrutura organizacional:

- Conselho Deliberativo Estadual (CDE/RN) composto por 15 conselheiros e respectivos

suplentes, representantes de cada entidade associada, que são: Agência de Fomento do RN

(AGN), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Associação Norte-Rio-

Grandense de Criadores (ANORC), Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Caixa

Econômica Federal (CEF), Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Federação

das Associações Comerciais do RN (FACERN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas

do RN (FCDL), Federação das Indústrias do RN (FIERN), Federação do Comércio, Bens,

Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO), Fundação de Apoio à Pesquisa do RN

(FAPERN), Governo do Estado, SEBRAE Nacional (SEBRAE), Serviço Nacional de

Aprendizagem Industrial do RN (SENAI/RN).

- Conselho Fiscal composto por três membros efetivos e três suplentes eleitos pelo CDE.

- Diretoria Executiva composta por um Diretor Superintendente, um Diretor Técnico e um

Diretor de Operações, eleitos pelo CDE;

- Unidades Corporativas, Assessorias e Unidades Regionais, vinculadas à Diretoria Executiva,

esquematizado na Figura 2.120:

Figura 2.20 - Vinculação de Unidades às respectivas Diretorias.

• Assessoria Jurídica - ASJUR

• Auditoria Interna - UAI

• Comunicação e Marketing - UCM

• Gestão Estratégica - UGE

• Gestão de Pessoas - UGP

• Gestão Orçamentária e Financeira – UGF

Unidades vinculadas a Superintendência

• Educação e Empreendedorismo – UEE

• Acesso a Mercados – UAM

• Gestão Administrativa – UGA

• Inovação Tecnológica – UIT

• Tecnologia da Informação e Comunicação – UTIC

• Orientação Empresarial – UOE

Unidades vinculadas a Diteroria de Operações

• Desenvolvimento da Indústria – UDI

• Desenvolvimento do Comércio e Serviços – UCS

• Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas – UDT

• Desenvolvimento do Agronegócio – UAGRO

• Escritórios Regionais: Alto Oeste, Oeste, Médio Oeste, Valedo Açú, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Mato Grande,Agreste e Trairi.

Unidades Vinculadas a Diretoria Técnica

50

- Informações relacionadas, em complemento ao organograma:

a) Áreas/Subunidades Estratégicas: Conselho Deliberativo Estadual – CDE

Titular: José Álvares Vieira

Cargo: Presidente

Período de atuação: 2015 a 2018

Atribuições: acompanhar, fiscalizar e orientar a execução das ações, projetos, programas e

convênios, a cargo da Diretoria Executiva, propondo os ajustamentos necessários ao

atendimento dos objetivos institucionais do SEBRAE RN, exigindo o cumprimento das

deliberações do CDE.

b) Áreas/Subunidades Estratégicas: Conselho Fiscal

Titular: João Catamigaor Cirilo

Cargo: Presidente


Atribuições: examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de

contas anuais do SEBRAE RN; emitir pareceres sobre balancetes de verificação ou realizar

exames específicos, sempre que o CDE solicitar.

c) Áreas/Subunidades Estratégicas: Superintendência

Titular: José Ferreira de Melo Neto

Cargo: Superintendente


Atribuições: convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva; baixar as resoluções

aprovadas pela Diretoria Executiva; coordenar a elaboração do Direcionamento Estratégico,

das Diretrizes Orçamentárias, dos orçamentos e Planos de Trabalho Anuais do SEBRAE/RN,

bem como outros documentos que subsidiem a definição da ação do SEBRAE/RN para serem

submetidas à aprovação do Conselho Deliberativo Estadual (CDE); coordenar as ações

operacionais nas áreas de atuação setorial dos demais Diretores; decidir sobre demissões e

demais atos de movimentação de pessoal, processar a admissão, bem como operacionalizar o

Sistema de Gestão de Pessoas, que contempla o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos e

Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios da instituição.

d) Áreas/Subunidades Estratégicas: Diretoria Técnica

Titular: João Hélio da Cunha Cavalcanti Júnior

Cargo: Diretor Técnico


Atribuições: gestão técnica dos negócios do SEBRAE/RN, a orientação, implementação e

acompanhamento das ações baseadas nas políticas e diretrizes expressas no Direcionamento

Estratégico da instituição, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e

instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações da entidade;

planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades sob sua

supervisão; acompanhar a execução físico-financeira do orçamento Anual; indicar ao Diretor

Superintendente as pessoas que exercerão as funções de confiança das unidades funcionais sob

sua supervisão.

51

e) Áreas/Subunidades Estratégicas: Diretoria de Operações

Titular: José Eduardo Ribeiro Viana

Cargo: Diretor de Operações


Atribuições: gestão técnica dos negócios do SEBRAE/RN, a orientação, implementação e


Estratégico da Entidade, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e

instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações do

SEBRAE/RN; planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades

sob sua supervisão; acompanhar a execução físico-financeira do Orçamento Anual do

SEBRAE/RN; indicar ao Diretor Superintendente as pessoas que exercerão as funções de

confiança das unidades funcionais sob sua supervisão.

f) Áreas/Subunidades Estratégicas: Gerência das Unidades ou Gerências de Escritórios

Regionais Titular: Gerente de Unidades ou Gerentes de Escritórios Regionais

Cargo: Gerente

Atribuições: são competências comuns a todas as gerências do SEBRAE RN – elaborar,

coordenar, executar e avaliar os resultados de projetos e atividades, visando cumprir o

Planejamento Plurianual e o Orçamento Anual do SEBRAE RN em consonância com as normas

internas vigentes; promover a gestão dos colaboradores do SEBRAE/RN de acordo com o

Sistema de Gestão de Pessoas da entidade e com os programas de carreiras, qualificação

profissional, recrutamento e seleção, acompanhamento de pessoal, treinamento e

desenvolvimento, benefícios e avaliação de resultados; acompanhar o cumprimento das

responsabilidades contratuais, técnicas e administrativas das ações desenvolvidas pela área.

Atribuições das Unidades do SEBRAE/RN:

Unidade de Desenvolvimento de Políticas Públicas

e Desenvolvimento Territorial (UPPDT)

• Desenvolver ações e articular políticas públicas visando à criação de ambientefavorável à competitividade e sustentabilidade das micro e pequenas empresas e aformalização dos pequenos negócios e desenvolver e implementar projetos para odesenvolvimento dos territórios.

Atribuições

• Redesim, Lei Geral, compras governamentais, desenvolvimento econômico territorial.

Macroprocessos e/ou produtos

52

Unidade de Assessoria Jurídica (ASJUR)

• Prestar consultoria jurídica e assessoria judicial e extrajudicial aoSEBRAE/RN na administração e defesa de seus interesses instituicionais.

Atribuições

• Contencioso e pareceres.


Unidade de Auditoria Interna (UAI)

• Prover assessoramento para a efetiva e transparente aplicação dos recursosdo SEBRAE/RN, tendo como referencial os normativos de controle internose externos.

Atribuições

• Auditoria com foco em risco, prestação de contas junto aos órgãos decontrole.


Unidade de Gestão Estratégica (UGE)

• Criar condições para o SEBRAE/RN atuar estrategicamente para o alcancede sua missão, utilizando processos de conhecimento e gestão.

Atribuições

• Estudos e pesquisas, gestão estratégica e planejamento estratégico.


53

Unidade de Comunicação e Marketing (UCM)

• Promover a divulgação da atuação do SEBRAE RN junto à sociedadeempreendedora, visando a compreensão de sua missão e a acessibilidade aosprojetos e serviços.

Atribuições

• Patrocínios, endomarketing e divulgação institucional.


Unidade de Orientação Empresarial (UOE)

• Garantir atendimento individual as empresas e empreendedores de formaextensiva, intensiva, continuada e com foco em resultados efetivos.

Atribuições

• Atendimento empresarial, centro de documentação e informação, Negócio aNegócio, orientação sobre acesso a serviços financeiros.


Unidade de Desenvolvimento da Indústria (UDI)

• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira da indústria.

Atribuições

• Encadeamento produtivo, parcerias para incentivo à inovação,sustentabilidade e aumento de produtividade das pequenas indústrias.


54

Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio (UAGRO)

• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira de agronegócios, com foco emresultados pactuados.

Atribuições

• Produção agroecológica integrada e sustentável, piscicultura, bovinocultura,floricultura, aquicultura.


Unidade de Desenvolvimento do Comércio e Serviços (UCS)

• Contribuir com o SEBRAE RN e parceiros na implementação das ações dosprojetos de atendimento incluídos na carteira do comércio e serviços comfoco em resultados pactuados.

Atribuições

• Artesanato, turismo, beleza, economia criativa, comércio varejista.


Unidade de Inovação e Tecnologia (UIT)

• Prover o SEBRAE RN de conhecimentos e soluções de inovação etecnologia para o alcance dos resultados pelos pequenos negócios.

Atribuições

• SEBRAEtec, Agentes Locais de Inovação (ALI), design, sustentabilidade ehabitats de inovação.


55

Unidade de Acesso a Mercados (UAM)

• Desenvolver soluções que contribuam para a competitividade dos pequenosnegócios quanto aos aspectos de oportunidades e inteligência de mercadoviabilizando melhores resultados para os clientes.

Atribuições

• Comércio Brasil, rodadas de negócio, EINEE, comércio exterior.


Unidade de Educação Empreendedora (UEE)

• Prover o SEBRAE RN de conhecimento e soluções de informação,consultoria e educação na área de gestão empresarial, para o alcance dosresultados pelos pequenos negócios.

Atribuições

• Sebrae Mais, SEI, Desafio Sebrae, Empretec, capacitação empresarial,educação empreendedora.


Unidade de Gestão Financeira (UGF)

• Gerir os recursos financeiros e desenvolver ações de suporte às operações doSEBRAE RN.

Atribuições

• Administração financeira, formular e gerir o processo orçamentário econtábil, garantindo a consistência das informações legais e gerenciais.


56

Unidade de Gestão Administrativa (UGA)

• Gerir os recursos administrativos e desenvolver ações de suporte àsoperações do SEBRAE RN.

Atribuições

• Administração predial, desenvolvimento de fornecedores, contratos,compras, viagens.


Unidade de Gestão de Pessoas (UGP)

• Promover a gestão de pessoas visando suprir e desenvolver competênciaspara o alcance dos objetivos organizacionais do SEBRAE RN.

Atribuições

• Sistema de Gestão de Pessoas – SGP, Sistema de Gestão de Credenciados –SGC, saúde, qualidade de vida, Universidade Corporativa.


Unidade de Tecnologia da Informação (UIT)

• Promover e coordenar as ações relacionadas com a utilização da tecnologiada informação e comunicação do SEBRAE RN.

Atribuições

• Sistemas, infraestrutura e suporte.


57

2.5. Macroprocessos Finalísticos

Os macroprocessos finalísticos correspondem às grandes funções da organização e para

as quais devem estar voltadas suas unidades internas e descentralizadas. Os macroprocessos

podem ser entendidos como agrupamentos de processos necessários para a produção de uma

ação ou desempenho de uma atribuição da organização ou ainda como grandes conjuntos de

atividades pelos quais a organização cumpre sua missão, gerando valor para o cliente.

Neste contexto, os macroprocessos finalísticos referem-se à essência do SEBRAE RN,

caracterizam a atuação da instituição e estão diretamente relacionados aos seus objetivos

estratégicos e à geração de produto/serviço para o cliente interno ou externo.

A seguir identificam-se os macroprocessos finalísticos, e busca descrever sucintamente

sobre como os macroprocessos foram conduzidos pelas unidades.

Figura 2.21 – Macroprocesso: Atendimento a Clientes.

Figura 2.22 – Macroprocesso: Relacionamento com Clientes.

MACROPROCESSO

Atendimento

a

Clientes

DESCRIÇÃO

Atendimento a clientes e

promoção da educação e

cultura empreendedora

PRODUTOS E SERVIÇOS

Cursos, consultorias, seminários, palestras, oficinas.

PRINCIPAIS CLIENTES

Potenciais empreendedores

e empresários, MEI, Micro e

Pequenas empresas, produtores

rurais.

SUBUNIDADES RESPONSÁVEIS

UOE, UEE, UAGRO, UCS, UDI

UIT, UAM

MACROPROCESSO

Relacionamento

Com

Clientes

DESCRIÇÃO

Avaliação do atendimento,

Gestão do cadastro, Pós

venda, Gestão do relacionamento


Estudos e pesquisas,

cadastro de clientes, Call

center, monitoramento do atendimento,

ouvidoria

PRINCIPAIS CLIENTES

MEI, Micro Empresa,

Empresa de Pequeno Porte e

produtores rurais.


UGE, UCM

58

Figura 2.23 – Macroprocesso: Potencialização de um Ambiente Favorável aos Pequenos Negócios.

Figura 2.24 – Macroprocesso: Gestão do Conhecimento.

Figura 2.25 – Macroprocesso: Comunicação e Marketing.

MACROPROCESSO

Potencialização de um ambiente

favorável aos pequenos negócios

DESCRIÇÃO

Políticas públicas, premiações e

editais


Implementação da Lei Geral,

Prêmio prefeito empreendedor,

REDESIM, Programa

Desenvolvimento Territorial,

Prêmio Mulher,

Editais de apoio à cultura, editais

de inovação (incubadoras de

empresas)

PRINCIPAIS CLIENTES

Prefeituras, Governo Estadual

e pequenos negócios


UPP, UIT

MACROPROCESSO

Gestão do conhecimento

DESCRIÇÃO

Editoração de publicações de

interesse empresarial,

portal SEBRAE, Centro de

Documentação e Informação, Portal Saber


Livros e publicações,

portal, biblioteca, estudos e pesquisas

PRINCIPAIS CLIENTES

Pequenos negócios

potiguares, potenciais

empresários e empreendedores


UCM, UGE, UGP, UOE

MACROPROCESSO

Comunicação e Marketing

DESCRIÇÃO

Marketing institucional,

gestão do portfólio de produtos e

serviços, gestão de eventos,

gestão do call center, gestão do

portal e mídias sociais


Publicidade e propaganda, portfólio de produtos e

serviços, eventos, call center, páginas no

facebook, twitter, fale conosco,

portal

PRINCIPAIS CLIENTES

Potenciais empreendedores

e empresários, MEI, Micro e

Pequenas empresas,

produtores rurais


UCM, UEE

59

Figura 2.26 – Macroprocesso: Auditoria.

Figura 2.27 – Macroprocesso: Jurídico.

Figura 2.28 – Macroprocesso: Gestão de Pessoas.

MACROPROCESSO

Auditoria

DESCRIÇÃO

Gestão de auditorias,

atendimento aos órgãos

fiscalizadores, assessoramento

à Direx e ao Conselho Fiscal


Relatórios de auditoria,

Relatório de gestão,

atendimento aos órgãos de

fiscalização

PRINCIPAIS CLIENTES

Órgãos de controle, Conselho

Deliberativo, Conselho Fiscal,

Diretoria Executiva, sociedade


UAI

MACROPROCESSO

Jurídico

DESCRIÇÃO

Elaboração de instrumentos

jurídicos, consultoria

jurídica, elaboração de

normativos internos,

gerenciamento de processos

judiciais


Contratos, convênios, termos de parceria,

consultoria jurídica,

Instruções normativas, Resoluções, gestão de processos judiciais

PRINCIPAIS CLIENTES





ASJUR

MACROPROCESSO

Gestão de pessoas

DESCRIÇÃO

Provimento, administração de

pessoal, avaliação de

competências e desempenho, capacitação, promoção e

reconhecimento, qualidade de

vida.


Seleção de pessoas, folha de

pagamento, gestão de

credenciados, gestão de benefícios,

capacitações, gestão do plano

de carreira, ponto dos

funcionários, saúde e

segurança no trabalho, gestão de pessoal, ações de promoção da

qualidade de vida

PRINCIPAIS CLIENTES


Deliberativo, Diretoria

Executiva,

funcionários


UGP

60

Figura 2.29 – Macroprocesso: Gestão Estratégica.

Figura 2.30 – Macroprocesso: Gestão de Fornecedores.

Figura 2.31 – Macroprocesso: Gestão de TI.

Figura 2.32 – Macroprocesso: Gestão Administrativa.

MACROPROCESSO

Gestão estratégica

DESCRIÇÃO

Análise de desempenho, Elaboração do

Plano Plurianual, Gestão de pesquisa e

Relatório de gestão


Monitoramento, plano plurianual,

estudos e pesquisas,

relatório de gestão

PRINCIPAIS CLIENTES





UGE, UAI

MACROPROCESSO

Gestão de fornecedores

DESCRIÇÃO

Aquisição de bens e serviços,

gestão de contratos, gestão de fornecedores


Capacitação de fornecedores,

aquisição de bens e contratação de

serviços

PRINCIPAIS CLIENTES

Diretoria Executiva,

Funcionários


UGA

MACROPROCESSO

Gestão de TI

DESCRIÇÃO

Administração de redes,

administração de sistemas,

administração do parque

tecnológico, suporte a usuários


Serviços de suporte a usuários,

provimento de software e hardware,

segurança da informação

PRINCIPAIS CLIENTES


Funcionários, Clientes


UTI

MACROPROCESSO

Gestão administrativa

DESCRIÇÃO

Logística, gestão predial, gestão de

documentos, gestão

patrimonial


Conservação e manutenção

predial, arquivo passivo, gestão do patrimônio

PRINCIPAIS CLIENTES


Funcionários, Clientes


UGA

61

Figura 2.33 – Macroprocesso: Gestão Financeira.

MACROPROCESSO

Gestão financeira

DESCRIÇÃO

Contabilidade, Orçamento,

Faturamento, Contrato, Tesouraria


Serviços de tesouraria,

Serviços contábeis, gestão

do orçamento, Relatório de

Gestão

PRINCIPAIS CLIENTES


Deliberativo, Diretoria

Executiva, Funcionários,

clientes


UGF

62

3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E RESULTADOS

63

3.1. Planejamento Organizacional

A estratégia de atuação para execução de projetos e atividades em 2016 teve como base

o Direcionamento Estratégico 2013-2022 do Sistema SEBRAE. Todas as iniciativas

desenvolvidas pelo SEBRAE/RN tiveram como o foco o alcance da visão de futuro apresentada

no Mapa Estratégico:

“Ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios,

contribuindo para a construção de um Estado mais justo,

competitivo e sustentável”.

O Mapa Estratégico, na Figura 3.1 apresenta a síntese da estratégia do Sistema SEBRAE

para os próximos 6 anos. No topo do Mapa estão posicionadas a missão, que é a razão de existir

do SEBRAE, a visão de futuro, que demonstra a direção mestra dos objetivos estratégicos

organizados em três perspectivas – Partes Interessadas, Processos e Recursos – além do

posicionamento da marca, que orienta a estratégia de comunicação.

A leitura do Mapa Estratégico segue uma lógica vertical de vinculação entre os objetivos

e temas estratégicos, demonstrando uma relação de causa e efeito entre eles, conforme o

impacto e a forma de contribuição entre as questões abrangidas pelos objetivos.

Na perspectiva Partes Interessadas encontram-se os públicos interessados no negócio do

SEBRAE e o conjunto de valores da organização.

A perspectiva de processos reúne os desafios relacionados aos procedimentos internos,

nos quais o Sistema SEBRAE precisa ser excelente para oferecer valor aos pequenos negócios

e à sociedade.

Na perspectiva Recursos estão os objetivos estratégicos referentes ao capital humano, a

rede de Fornecedores e as tecnologias e infraestrutura de informação, comunicação e física

necessárias para viabilizar a execução dos objetivos estratégicos da perspectiva Processos.

64

Figura 3.1 - Mapa Estratégico do Sistema SEBRAE, 2013 - 2022.

Com a atenção direcionada para o seu público alvo (microempreendedores individuais,

microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais e potenciais empresários e

empreendedores) o SEBRAE/RN buscou identificar as necessidades e estruturar soluções que

possibilitassem a elevação da competitividade dos pequenos negócios.

Nesse sentido, com o objetivo de alcançar as transformações/benefícios que a instituição

pretende gerar para o público alvo, foram focadas as seguintes linhas de ação:

65

Tabela 3.1 – Linhas de ação e medidas de gestão do SEBRAE RN.

Linhas de ação Medida de gestão

Economicidade - Resolução SEBRAE/RN de Economicidade

Fidelização de clientes

- Atuação estratégica em projetos /programas de grande

atuação;

- Ampliação de base de clientes dos projetos setor/segmento;

- Fortalecimento de parcerias institucionais;

- Estruturação de novos conteúdos digitais para disponibilizar

no portal e atrair clientes.

Atendimento a Microempresa e Empresas

de Pequeno Porte

- Customização de metodologias para consultorias para as

ME e EPP;

- Desenvolvimento de plano de marketing focado na ME e

EPP;

- Foco em projetos do setor em temas específicos para as ME

(saúde);

Organização de Processos - PSEG.

Estas vertentes foram desdobradas em sete Objetivos Estratégicos e oito Prioridades

Locais.

O SEBRAE construía a cada quatro anos o seu Plano Plurianual (PPA), que pode ser

entendido como o instrumento de planejamento que estabelece os planos de ações e metas de

curto e médio prazo do SEBRAE Nacional e SEBRAE estaduais. Esse instrumento direciona a

organização ao alcance da sua visão de futuro para um período de quatro anos, porém durante

o período de elaboração dos planos de trabalho para 2016-2019 quando se configurou cenário

de redução de receitas do sistema S, pelas dificuldades econômicas que o país atravessava,

apontando para um cenário de recursos mais conservador, requerendo mais cautela na previsão

de arrecadação de receitas para 2016 e um alto grau de incerteza para os anos de 2017 a 2019,

levou-se à apreciação do Conselho Deliberativo Nacional - CDN, a atuação do Sistema

SEBRAE baseada na realização somente do plano e orçamento 2016.

A execução desse plano foi impactada negativamente por diversos fatores, o primeiro e

mais relevante a grave crise econômica e política, cujos desdobramentos enfraqueceram toda a

malha produtiva brasileira. O Rio Grande do Norte também sentiu e continua a sentir pesadas

consequências: aumento de desemprego, redução da arrecadação de impostos (ICMS e tributos

federais repassados a Estados e municípios), diminuição das exportações, fechamento de

empresas etc. Paralelamente 2016 se caracterizou pelo 5º ano sucessivo de baixas precipitações

66

pluviométricas, um cenário de seca que afeta toda a economia do semiárido, característica de

cerca de 95% do território potiguar.

As micro e pequenas empresas tiveram que se reinventar nesse cenário de crise, cortando

custos e investimentos. Também se retraíram quanto à participação em projetos e

capacitações do SEBRAE, cujo desempenho foi prejudicado, notadamente a geração de

receitas próprias. Não pelo valor em si, que atingiu R$ 4.201,713, mas pelo esforço que foi

necessário para a obtenção desse resultado.

3.1.1. Objetivos do exercício

Os objetivos estratégicos constantes no Mapa Estratégico são resultados prioritários

referentes às “Atividades-fim” do SEBRAE/RN e fazem parte do planejamento do

Direcionamento Estratégico. Além disso, têm por finalidade dar maior direcionamento à Visão

de Futuro e visam o melhor aproveitamento das oportunidades, minimizando o impacto das

ameaças.

Objetivos Estratégicos e linhas de atuação:

1 – Ter excelência no atendimento com foco no resultado para o cliente.

a) Diversificar os canais de relacionamento com os clientes, para ampliar o acesso e

intensificar a interação com o público-alvo;

b) Orientar os projetos coletivos para temas que representem as maiores vocações do

Estado;

c) Articular os agentes financiadores para viabilizar a captação de recursos e serviços

financeiros orientados para os pequenos negócios;

d) Atuar na formalização, capacitação e desenvolvimento dos pequenos negócios, com

ênfase na gestão, acesso a mercados, tecnologia e inovação.

2 – Potencializar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios.

a) Sensibilizar e capacitar representantes do poder público para inserir os pequenos

negócios na agenda política local;

b) Propor e atuar na implementação de políticas de apoio aos pequenos negócios em

conjunto com parceiros públicos e privados.

67

3 – Promover a educação e a cultura empreendedora.

a) Desenvolver e aplicar metodologias e soluções adequadas as características dos diversos

públicos-alvo.

4 – Prover conhecimento sobre e para os pequenos negócios.

a) Desenvolver e disponibilizar estudos, pesquisas e informações sobre os pequenos

negócios, análises econômico-financeiras e conjunturais, e pesquisas de mercado;

b) Organizar e manter atualizado acervo informacional voltado à estruturação e gestão de

pequenos negócios.

5 – Assegurar a efetividade e a transparência na aplicação dos recursos e na comunicação de

resultados.

a) Assegurar a aplicação eficaz de recursos por meio da excelência na gestão

organizacional, de projetos, de custos e da política de recursos próprios.

b) Buscar continuamente o fortalecimento da imagem do Sistema SEBRAE, comunicando

de forma transparente junto às partes interessadas os resultados obtidos para os

pequenos negócios.

6 – Desenvolver e reter capital humano comprometido, motivado e com competências voltadas

à inovação e à obtenção de resultados.

a) Implantar sistema de gestão de pessoas que contemple indicadores de meritocracia

capazes de manter o corpo funcional motivado, assegurando alto nível de desempenho;

b) Capacitar o corpo técnico, garantindo o necessário conhecimento profissional para os

desafios estratégicos da instituição;

c) Desenvolver lideranças alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição.

7 – Ampliar e fortalecer a rede de fornecedores.

a) Promover a capacitação de fornecedores e melhorar a performance de entregas destes

ao SEBRAE (prazo, qualidade, satisfação, sustentabilidade).

b) Melhorar a gestão dos contratos de fornecimento do SEBRAE/RN (avaliação de escopo,

plano de melhorias, uso de ferramentas, práticas de gestão de contratos e gestão por

indicadores).

68

As informações contidas na Tabela 3.2 demonstram a execução orçamentária das

despesas vinculadas aos Objetivos Estratégicos Locais em 2016.

Tabela 3.2 – Execução orçamentária por objetivo estratégico local em 2016.

Objetivo Estratégico Local Valor da despesa

orçado – original

Valor da despesa

orçado – ajustado

Valor da despesa

executado

P1-Ter excelência no atendimento com foco

no resultado para o cliente 25.438.657,00 33.665.277,00 20.013.968,92

P2 - Potencializar um ambiente favorável

para o desenvolvimento dos pequenos

negócios

0,00 1.319.435,00 64.355,02

P3 - Promover a educação e a cultura

empreendedora 0,00 833.702,00 593.451,24

P4 - Prover conhecimento sobre e para os

pequenos negócios 403.000,00 613.296,00 469.573,83

R1 - Desenvolver e reter capital humano

comprometido, motivado e com

competências voltadas à inovação e à

obtenção de resultados

0,00 50.000,00 43.199,79

R2 - Ampliar e fortalecer a rede de

fornecedores. 50.000,00 50.000,00 11.200,00

Total 25.891.657,00 36.531.710,00 21.195.748,80

Fonte: SME

- Prioridades locais:

As Prioridades Locais são as escolhas estratégicas que indicam o foco de atuação do

Estado em determinados setores/regiões, segmentação de clientes e/ou ambiente do SEBRAE,

cujos resultados contribuirão para o alcance dos Objetivos Estratégicos no período do PPA.

Para o exercício 2016, no âmbito do Direcionamento Estratégico 2013-2022, o SEBRAE/RN

manteve o elenco de 8 Prioridades Estratégicas Locais atreladas diretamente à Estratégia de

Atuação.

Estas prioridades foram derivadas dos Objetivos Estratégicos do Mapa Estratégico, e

tinham como foco o Ambiente das Empresas e o Ambiente da Organização. Estão descritas da

seguinte forma:

1) Aprimorar a capacidade de gestão e a produtividade dos pequenos negócios agrícolas nos

segmentos da fruticultura, produção agroecológica, caprinocultura, leite e derivados,

visando à promoção do desenvolvimento territorial sustentável;

2) Elevar a competitividade das empresas do comércio e serviços, em regiões com densidade

empresarial significativa, nos segmentos: comércio varejista, cadeia do turismo, economia

criativa, beleza e bem-estar;

69

3) Gerar e disseminar conhecimentos sobre o ambiente de negócios das MPEs potiguares;

4) Manter equipes motivadas, capacitadas e comprometidas para o alcance dos resultados

estratégicos com foco em excelência na gestão;

5) Promover a educação empreendedora junto aos alunos de ensino fundamental, médio e

superior, em parceria com instituições de ensino público e privado do Rio Grande do Norte;

6) Promover o acesso das indústrias à inovação, com foco na sustentabilidade, nos

encadeamentos produtivos dos segmentos de petróleo, panificação, cerâmica, moda e

confecções;

7) Promover o atendimento integrado e continuado aos pequenos negócios na rede de

atendimento do SEBRAE;

8) Promover o desenvolvimento territorial, por meio do fomento ao empreendedorismo, às

vocações econômicas locais e implementação da Lei Geral, visando à criação de ambiente

favorável aos pequenos negócios.

Tabela 3.3 – Execução orçamentária por prioridade local em 2016.

Prioridades locais

Valor da

despesa orçado

original

Valor da

despesa

orçado

ajustado

Valor da

despesa

executado

Aprimorar a capacidade de gestão e a produtividade dos

pequenos negócios agrícolas nos segmentos da

fruticultura, produção agroecológica, caprinocultura,

leite e derivados, visando a promoção do

desenvolvimento territorial sustentável.

3.741.335,00 5.355.786,00 2.906.511,66

Elevar a competitividade das empresas do comércio e

serviços, em regiões com densidade empresarial

significativa, nos segmentos: comércio varejista, cadeia

do turismo, economia criativa, beleza e bem-estar.

3.745.497,00 6.456.813,00 2.566.546,17

Gerar e disseminar conhecimentos sobre o ambiente de

negócios das MPEs potiguares. 403.000,00 613.296,00 469.573,83

Manter equipes motivadas, capacitadas e

comprometidas para o alcance dos resultados

estratégicos com foco em excelência na gestão.

0,00 50.000,00 43.199,79

Promover a educação empreendedora junto aos alunos

de ensino fundamental, médio e superior, em parceria

com instituições de ensino público e privado do Rio

Grande do Norte.

0,00 833.702,00 593.451,24

Promover o acesso das indústrias à inovação, com foco

na sustentabilidade, nos encadeamentos produtivos dos

segmentos de petróleo, panificação, cerâmica, moda e

confecções.

4.075.000,00 5.351.153,00 2.185.969,32

Promover o atendimento integrado e continuado aos

pequenos negócios na rede de atendimento do SEBRAE. 7.630.284,00 10.440.120,00 7.083.421,74

Promover o desenvolvimento territorial, por meio do

fomento ao empreendedorismo, às vocações

econômicas locais e implementação da lei geral visando

a criação de ambiente favorável aos pequenos negócios.

4.759.382,00 6.061.405,00 5.271.520,03

Total Geral 24.354.498,00 35.162.275,00 21.120.193,78

70

3.1.2 Estágio de implementação do planejamento estratégico

O SEBRAE/RN trabalha, à semelhança do restante do Sistema, em 2016, com plano e

orçamento apenas para 2016. As revisões da estratégia de atuação e elaboração do orçamento

ocorrem a cada ano, possibilitando que novas iniciativas de atendimento ao público sejam

inseridas ou ajustadas, para melhor atender aos objetivos propostos.

O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento que estabelece os planos de ações

e metas do SEBRAE ao longo de um período, que contribuirão para o alcance da sua visão de

futuro de:

“Ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios,

contribuindo para a construção de um Estado mais justo,

competitivo e sustentável”.

O Direcionamento Estratégico do SEBRAE está previsto para o ano 2022 e seu

acompanhamento é realizado através do monitoramento de indicadores e metas capazes de

demonstrar sua atuação.

Através de um processo dinâmico e sistematizado, a cada ano o PPA passa por uma

revisão, que tem início com uma avaliação dos resultados obtidos com a aplicação da estratégia

atual, indicando, a partir desses resultados e de uma reflexão sobre o cenário de atuação, a

manutenção ou a mudança da estratégia de atuação, bem como a definição de metas para o

horizonte do tempo do PPA.

Composto por projetos e atividades o plano procura viabilizar o alcance dos objetivos

propostos no planejamento estratégico. Para as ações previstas nos projetos são estabelecidas

metas em cada ano de seu horizonte de planejamento.

Para análise do estágio de implementação da estratégia tem-se utilizado as reuniões de

avaliação e acompanhamento que são realizadas semanalmente, com a participação dos

gerentes e Diretoria Executiva, além do desempenho alcançado na pontuação do Modelo de

Excelência da Gestão – MEG, da Fundação Nacional da Qualidade, decorrente de avaliação

realizada anualmente.

Além disso, servem como instrumento de análise o alcance das metas físicas e metas

mobilizadoras propostas para o ano em curso, que também são monitoradas mensalmente

71

através dos sistemas informatizados denominados SGE – Sistema de Gestão Estratégica e o

SME – Sistema de Monitoramento da Gestão, utilizados para acompanhamento do plano.

3.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros

planos

Compete ao SEBRAE/RN, conforme consta em seu estatuto social, o fomento ao

desenvolvimento sustentável, à competitividade e ao aperfeiçoamento técnico das

microempresas e das empresas de pequeno porte industriais, comerciais, agrícolas e de serviços,

notadamente nos campos da economia, administração, finanças e legislação.

O plano estratégico do SEBRAE/RN, por sua vez, está estruturado para atendimento aos

segmentos prioritários da economia local, através da proposição de projetos que promovam a

sustentabilidade dos pequenos negócios, com foco na capacitação, melhoria da gestão

empresarial, adequação às normas legais que regem cada atividade, abertura e fortalecimento

do mercado, inovação e adoção de tecnologias apropriadas. Os vários projetos estão

concentrados por carteiras compreendendo: agronegócio, indústria, comércio e serviços, e

atendimento individual (orientação empresarial), além das carteiras de apoio da educação

empreendedora e inovação e tecnologia.

3.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e resultados dos planos

No SEBRAE utiliza-se de um sistema de medição do desempenho baseado em

indicadores, constituindo-se este em uma importante ferramenta de apoio à gestão e de

comunicação da estratégia.

Cada tipo de indicador utilizado para monitorar a execução da estratégia é apresentado

na figura abaixo que exibe a cadeia de impacto da atuação do SEBRAE. O desempenho do

SEBRAE fundamenta-se na excelência da gestão de seus processos, programas e projetos, que

alinhados à estratégia organizacional têm seus bons resultados refletidos nos indicadores

vinculados aos Objetivos Estratégicos e no alcance da Missão. O bom desempenho da Missão,

finalmente, traduz-se em impactos para os pequenos negócios.

72

Figura 3.2 – Cadeia de impacto da atuação do SEBRAE, com indicadores associados a cada elo e os

instrumentos de gestão em que se apoiam.

Tabela 3.4 – Descrição dos indicadores associados a cada elo da cadeia de impacto da atuação do SEBRAE.

73

3.2.1 Indicadores de resultados institucionais

Os indicadores de Resultados Institucionais mensuram os resultados obtidos no alcance

da Missão, Visão e junto às Partes Interessadas – Pequenos Negócios e Sociedade.

Quadro 3.1 Indicadores de Resultados Institucionais

Perspectiva Objetivo Estratégico Indicador Real.

2014

Real.

2015

Previsto

2016

Real.

2016

Missão

Promover a

competitividade e o

desenvolvimento

sustentável dos

pequenos negócios

e fomentar o

empreendedorismo

para fortalecer a

economia nacional

Taxa de

contribuição

para abertura

de pequenos

negócios

51,56% 21,66% 26,00% 73,8%

Índice de

competitividad

e dos pequenos

negócios

atendidos

41,1% 27,8% 35,0% 34,9%

Visão

Ter excelência no

desenvolvimento dos

pequenos negócios,

contribuindo para a

construção de um país

mais justo, competitivo

e sustentável

Taxa de

resultados

alcançados em

projetos de

atendimento

- - 56,00 -

Índice de

efetividade

do

atendimento

8,1 8,1 7,95 8,50

Partes

Interessadas

PI1 - Ser a instituição

de referência na

promoção da

competitividade

dos pequenos

negócios

Índice de

imagem junto

aos pequenos

negócios

8,24 8,44 8,70 8,49

PI2 - Contribuir para o

desenvolvimento

nacional por meio do

fortalecimento dos

pequenos negócios

Índice de

imagem

junto à

sociedade

9,29 8,86 9,12 8,69

Obs.: O indicador que não apresenta aferição de metas - Taxa de resultados alcançados em projetos de atendimento

– será mensurado após março de 2017, pois o término da maioria dos projetos tem previsão em 31/12, conforme

Manual de Programas, Projetos e Atividades.

A análise dos indicadores relativos ao alcance da missão revela a importância do

SEBRAE/RN para abertura de novos negócios no Estado, já que em 73,8% dos negócios abertos

no período, ao menos um dos sócios declarou ter recebido atendimento do SEBRAE/RN no

período de constituição na empresa, superando a meta proposta de 26%.

74

O índice de competitividade, que acompanha o desempenho competitivo das MPE ao

longo dos anos, atingiu meta prevista em 35%.

O indicador disponível para avaliação da visão do SEBRAE é o índice de efetividade e

indica o nível médio de efetividade do atendimento recebido pelo SEBRAE, em projetos de

atendimento com padrão de organização setorial ou territorial, onde zero significa que os

serviços utilizados “não deram resultado”, e dez que “superaram os resultados”. O Índice de

efetividade do SEBRAE/RN atingiu meta prevista e sua pontuação de 8,50 é classificada como

ótima.

- Perspectiva Partes Interessadas

Na perspectiva Partes Interessadas, encontra-se o público interessado no negócio do

SEBRAE e o conjunto de valores da organização. Os objetivos desta perspectiva tratam as

questões centrais do foco das atividades da organização, junto a seus clientes, motivo da sua

existência.

Os indicadores que se reportam ao alcance dos objetivos estratégicos vinculados às

partes interessadas se mantem em patamar satisfatório, mesmo não atingindo as metas previstas.

O índice de imagem junto à sociedade passou de 8,9 em 2015 para 8,7 em 2016, acima

da média do Brasil que foi de 8,81 e 8,48 nos respectivos períodos. Já o índice de imagem junto

aos pequenos negócios evoluiu de 8,4 em 2015 para 8,5 em 2016. Também com notas acima

da média do Brasil, que foi de 8,11 e 8,34 respectivamente.

3.3 Desempenho Orçamentário

3.3.1 Fatores intervenientes no desempenho orçamentário

A execução orçamentária de 2016 foi fortemente impactada pela crise econômica que

ocorre no país. Foi um período marcado por desafios decorrentes da conjuntura econômica e

social do país, com reflexos desfavoráveis para os pequenos negócios, exigindo da instituição

estratégias mais eficazes para a venda de produtos, além de adequações no atendimento e

desenvolvimento de novas ações, como a maior participação do corpo funcional na realização

de diagnósticos empresariais e consultorias de aconselhamento junto a clientes, resultando no

75

desenvolvimento das soluções: Supere a Crise, bem como Fale com Especialista, além da

interiorização da Feira do Empreendedor, realizada em Caicó.

3.3.2 Execução descentralizada com transferência de recursos

Quadro 3.2 - Instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios

Unidade concedente ou contratante

Nome: SEBRAE/RN

Modalidade

Quantidade de

instrumentos

celebrados

Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)

2016 2015 2014 2016 2015 2014

Convênio 2 6 11 638.480,00 320.903,00 660.146,00

Total 2 6 11 638.480,00 320.903,00 660.146,00

Fonte: RM Saldus.

Quadro 3.3 – Prestação de contas sobre transferência concedidas pela UJ nas modalidades de convênios, contratos

de repasse e instrumentos congêneres.

Unidade Concedente

Nome: SEBRAE/RN

Exercício da Prestação

das Contas Quantitativos e montante repassados

Instrumentos

(Quantidade e Montante

Repassado)

Convênios Contratos

de repasse ...

Exercício do relatório

de gestão

Contas Prestadas Quantidade 1

Montante Repassado 30.000,00

Contas NÃO Prestadas Quantidade

Montante Repassado

Exercícios anteriores Contas NÃO Prestadas Quantidade

Montante Repassado

Fonte: Planilha Análise de Prestação de Contas de Convênios

76

Quadro 3.4 - Análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SEBRAE/RN

Contas apresentadas ao repassador no exercício de

referência do relatório de gestão

Instrumentos

Convênios Contratos de

repasse ...

Contas analisadas

Quantidade aprovada 8

Quantidade reprovada 2

Quantidade de TCE

instauradas

Montante repassado (R$) 615.000,00

Contas NÃO analisadas Quantidade

Montante repassado (R$)


Quadro 3.5 - Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursos

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: SEBRAE/RN

Instrumentos da

transferência

Quantidade de dias de atraso na análise das contas

Até 30 dias De 31 a 60

dias

De 61 a 90

dias

De 91 a 120

dias Mais de 120 dias

Convênios 1

Contratos de

repasse

...

...


77

3.3.3 Informações sobre a realização das receitas

Quadro 3.6 – Previsão e execução de receitas

Receitas

Previsão no Ano Execução

Original (a) Ajustada (b) (c) % (c/a) % (c/b)

Receitas Correntes 54.729 71.367 62.283 113,8% 87,3%

Contribuição Social Ordinária-

CSO 39.806 39.806 41.885 105,2% 105,2%

CSO - SALDO de Exercícios

Anteriores 1.380 1.535 1.151 83,4% 75,0%

Contribuição Social do Sebrae

NA-CSN 8.877 20.154 11.571 130,3% 57,4%

Convênios com Sebrae/NA 0 17 0 0,0% 0,0%

Convênios com Parceiros 137 219 119 87,1% 54,3%

Aplicações Financeiras 1.400 2.500 3.252 232,3% 130,1%

Empresas Beneficiadas 3.000 7.007 4.082 136,1% 58,3%

Outras Receitas 130 130 223 171,6% 171,6%

Déficit Corrente -

Receitas de Capital 0 0 0 0,0% 0,0%

Alienação de Bens 0 0 0 0,0% 0,0%

Operações de Crédito 0 0 0 0,0% 0,0%

Saldo de Exercícios Anteriores 3.500 3.500 - - -

Receitas Totais 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%

Resultado - Déficit -

78

Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%

Fonte: SME.

CSO Saldo de Exercícios Anteriores – Este SEBRAE tinha a estimativa de um saldo de exercício de 2015 a maior;

CSN - Contribuição Social do Sebrae NA – Diante do cenário incerto para 2016, em 2015 a previsão para recursos CSN transferidos pelo Sebrae/NA

foi menor.

Aplicações Financeiras – As aplicações financeiras superaram o previsto devido a recursos CSN injetados e aplicados por longos períodos, também

devido à baixa execução no ano.

Empresas Beneficiadas –Diante do cenário econômico instalado no país em 2016, a receita advinda dos clientes obteve baixa execução. Os pequenos

negócios evitaram quaisquer investimentos inclusive em nossos serviços, tornando-se difícil o alcance da meta prevista;

Outras Receitas –No primeiro semestre do ano uma funcionária foi cedida ao Governo do Estado do RN e seu salário passou a ser ressarcido

mensalmente e contabilizado nesta rubrica. Outro fator relevante foi a reversão de contingência trabalhista executada.

3.3.4 Informações sobre a realização das despesas

79

Quadro 3.7 – Despesas por modalidade de contratação

Modalidade de Contratação Despesa executada Despesa paga

2016 % 2015 % 2016 % 2015 %

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g+h) 9.625.652 100 13.668.420 100 9.625.652 100 13.668.420 100

a) Convite 663.350 7 1.736.223 13 663.350 7 1.736.223 13

b) Tomada de Preços - - - - - - - -

c) Concorrência 3.456.324 36 5.054.179 37 3.456.324 36 5.054.179 37

d) Pregão 5.215.829 54 6.261.018 46 5.215.829 54 6.261.018 46

e) Concurso - - - - - - - -

f) Consulta - - - - - - - -

g) Patrocínio 290.150 3 617.000 5 290.150 3 617.000 5

h) Regime Diferenciado de Contratações Públicas - - - - - - - -

2. Contratações Diretas (i+l) 20.282.680 100 37.208.285 100 20.282.680 100 37.208.285 100

i) Dispensa 3.369.615 17 8.964.377 24 3.369.615 17 8.964.377 24

j) Inexigibilidade 108.000 1 393.119 1 108.000 1 393.119 1

k) Credenciados* 12.573.814 62 15.827.768 43 12.573.814 62 15.827.768 43

l) Outros** 4.231.251 21 12.023.021 32 4.231.251 21 12.023.021 32

3. Regime de Execução Especial - - - - - - - -

m) Suprimento de Fundos - - - - - - - -

4. Pagamento de Pessoal (n+o) 25.547.977 100 24.304.413 100 25.547.977 100 24.304.413 100

n) Pagamento em Folha 23.846.263 93 21.494.977 88 23.846.263 93 21.494.977 88

o) Diárias 1.701.714 7 2.809.436 12 1.701.714 7 2.809.436 12

5. Total das Despesas acima (1+2+3+4) 55.456.309 75.181.118 55.456.309 75.181.118

80

6. Total das Despesas da UPC 100 100 100 100

81

Quadro 3.8 – Despesas previstas e executadas

Despesas


Original (a) Ajustada (b) (c) %

(c/a)

%

(c/b)

Despesas Correntes 56.711 70.089 53.242 93,9% 76,0%

Pessoal, Encargos e Benefícios 22.399 24.906 23.846 106,5% 95,7%

Serviços Prof. e Contratados 21.516 31.001 17.015 79,1% 54,9%

Demais Despesas Operacionais 11.552 12.637 11.089 96,0% 87,8%

Encargos Diversos 672 891 1.047 155,7% 117,5%

Transferências (Parceiros) 572 655 245 42,8% 37,4%

Superávit Corrente 9.041

Despesas de Capital 1.518 2.027 1.876 123,6% 92,6%

Investimentos / Outros 318 827 596 187,3% 72,0%

Amortização de Empréstimos 1.200 1.200 1.281 106,7% 106,7%

Fundo de Reserva 0 2.751 - - -

Despesas Totais 58.229 74.867 55.118 94,7% 73,6%

Resultado - Superávit 7.165

Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%

Fonte: SME

Serviços Profissionais e Contratados – As consultorias tecnológicas, contratadas em grande volume até 2015, sofreram um forte impacto com a crise

econômica, uma vez que os pequenos negócios se retraíram quanto à contratação das consultorias;

82

Encargos Diversos – Com o aumento das aplicações financeiras ocorreu também um acréscimo do Imposto de Renda pago sobre essas aplicações.

Transferências – Os convênios firmados com as incubadoras de empresas somente são reconhecidos como receita no momento em que o convenente

apresenta prestação de contas, e estas aconteceram, em 2016, em ritmo mais lento do que o previsto.

Investimentos – Os investimentos em bens móveis também foram reduzidos durante 2016.

83

Execução Orçamentária

Quadro 3.9 – Comparativo da despesa operacional do RN (R$ mil)

Receitas Execução Execução Execução Despesas Execução Execução Execução

2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a) 2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a)

Receitas Correntes 79.300 62.283 21,5% Despesas Correntes 71.649 53.242 25,7%

Contribuição Social Ordinária - CSO 39.806 41.885 5,2% Pessoal, Encargos e Benefícios 21.495 23.846 10,9%

CSO - Saldo Exercício Anterior 1.588 1.151 27,5% Serviços Profissionais e Contratados 32.767 17.015 48,1%

CSO - Ressarcimentos 76 0 0,0% Demais Despesas Operacionais 15.951 11.089 30,5%

CS do Sebrae/NA - Aprovada 29.726 11.571 61,1% Encargos Diversos 907 1.047 15,4%

CS do Sebrae/NA - Proposta 0 0 0,0% Transferências 530 245 53,8%

Convênios com Sebrae/NA 0 0 0,0%

Convênios com Parceiros 423 119 71,9%

Aplicações Financeiras 2.784 3.252 16,8%

Empresas Beneficiadas 4.562 4.082 10,5%

Outras Receitas 334 223 33,3%

Receitas de Capital 44 0 0,0% Despesas de Capital 2.939 1.876 36,2%

Alienação de Bens 44 0 0,0% Investimentos / Outros 1.947 596 69,4%

Operações de Crédito 0 0 0,0% Amortização de Empréstimos 992 1.281 29,1%

Receitas Totais 79.344 62.283 21,5% Despesas Totais 74.588 55.118 26,1%

Fonte: SME

CSO – Saldo do exercício anterior – O saldo dessa rubrica foi estimado e realizado com redução, devido ao ajuste realizado durante a elaboração do

Orçamento 2016, o que ocorreu em agosto de 2015, quando já se configurava um cenário de redução de recursos.

84

Convênios com Parceiros – Tendo em vista que um dos nossos maiores convênios do SEBRAE/RN era firmado anualmente com a Petrobrás, esta

conta também sofreu significativa redução.

CSN aprovada – O Sebrae/NA ainda em 2015 repassou para os Estados a dificuldade em relação à transferência de CSN no ano de 2016, em virtude

da ameaça de repasse de recursos do Sistema Sebrae ao governo federal como uma das medidas frente à crise instalada no país.

Aplicações Financeiras - As aplicações financeiras foram elevadas devido aos recursos CSN injetados e aplicados por longos períodos e também devido

à baixa execução no ano;

Outas Receitas – Em 2015, além da restituição do valor dos salários de funcionária cedida, o SEBRAE/RN recebeu restituição de valor cobrado a maior

da COSERN e devolução de convênio da FGD – Fundação Guimarães Duque, que não executou o convênio dentro do prazo estipulado;

Serviços Profissionais e Contratados –As consultorias tecnológicas, contratadas em grande volume até 2015, sofreram um forte impacto, pois os

pequenos negócios, premidos pela crise econômica, evitaram investimentos na contratação de consultorias;

Demais Despesas Operacionais – Redução em virtude de um menor número de projetos e política de economicidade implantada;

Transferências – Os convênios repassados para parceiros somente são apropriados na conta da receita após apresentação da prestação e contas. Em

2015 o número de convênios era maior, havendo redução em 2016, além da dificuldade de execução. Os convênios mais representativos são do projeto

Habitats de inovação, que trabalha as incubadoras de empresas, que originalmente têm execução prolongada;

85

Amortização de Empréstimos – Esta conta recebeu incremento anual em virtude da correção natural da taxa Selic;

Investimentos – Em 2015 houve investimentos em projeto de modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, o que não

ocorreu em 2016;

Tabela 3.5 – Execução 2016/2015 por natureza

Natureza Execução Execução Execução

2015 (a) 2016 (b) % ∆ (b/a)

DESPESAS COM VIAGENS 5.840 3.246 -44,4%

ALUGUÉIS E ENCARGOS 3.814 2.928 -23,2%

DIVULGAÇÃO, ANÚNCIOS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.596 1.011 -36,7%

SERVIÇOS GRÁFICOS E DE REPRODUÇÃO 1.366 899 -34,2%

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 918 901 -1,8%

MATERIAIS DE CONSUMO 1.480 1.129 -23,7%

DEMAIS CUSTOS E DESPESAS GERAIS 936 975 4,2%

Total 15.951 11.089 -30,5%

Fonte: SME

Despesas Operacionais – Em 2016, com recursos escassos, as despesas operacionais foram reduzidas, com implantação de política de

economicidade. As despesas de comunicação e despesas gerais sofreram uma menor redução em virtude da realização da Feira do Empreendedor no

Seridó.

86

Quadro 3.10 – Balanço orçamentário, comparativo e demonstrativo de recita e despesa

Balanço Orçamentário - Sebrae/RN - R$ mil

Receitas


Despesas


Original

(a)

Ajustada

(b) (c)

%

(c/a)

%

(c/b)

Original

(a)

Ajustada

(b) (c)

%

(c/a)

%

(c/b)

Receitas Correntes 54.729 71.367 62.283 113,8% 87,3% Despesas Correntes 56.711 70.089 53.242 93,9% 76,0%

Contribuição Social Ordinária-CSO 39.806 39.806 41.885 105,2% 105,2% Pessoal, Encargos e Benefícios 22.399 24.906 23.846 106,5% 95,7%

CSO - SALDO de Exercícios

Anteriores 1.380 1.535 1.151 83,4% 75,0% Serviços Prof. e Contratados 21.516 31.001 17.015 79,1% 54,9%

Contribuição Social do Sebrae NA-

CSN 8.877 20.154 11.571 130,3% 57,4% Demais Despesas Operacionais 11.552 12.637 11.089 96,0% 87,8%

Convênios com Sebrae/NA 0 17 0 0,0% 0,0% Encargos Diversos 672 891 1.047 155,7% 117,5%

Convênios com Parceiros 137 219 119 87,1% 54,3% Transferências (Parceiros) 572 655 245 42,8% 37,4%

Aplicações Financeiras 1.400 2.500 3.252 232,3% 130,1%

Empresas Beneficiadas 3.000 7.007 4.082 136,1% 58,3%

Outras Receitas 130 130 223 171,6% 171,6%

Déficit Corrente - Superávit Corrente 9.041

Receitas de Capital 0 0 0 0,0% 0,0% Despesas de Capital 1.518 2.027 1.876 123,6% 92,6%

Alienação de Bens 0 0 0 0,0% 0,0% Investimentos / Outros 318 827 596 187,3% 72,0%

Operações de Crédito 0 0 0 0,0% 0,0% Amortização de Empréstimos 1.200 1.200 1.281 106,7% 106,7%

Saldo de Exercícios Anteriores 3.500 3.500 - - - Fundo de Reserva 0 2.751 - - -

Receitas Totais 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2% Despesas Totais 58.229 74.867 55.118 94,7% 73,6%

Resultado - Déficit - Resultado - Superávit 7.110

Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2% Total Geral 58.229 74.867 62.283 107,0% 83,2%

87

Quadro 3.11 – Limites orçamentários

Limites Orçamentários Limite Valor Executado % Executado Situação

Projetos Coletivos (%) - Min: 20,00% Min: 3.951.519 5.571.787 28,2% OK

Inovação e Tecnologia (%) - Min: 15,00% Min: 3.146.056 6.064.120 28,9% OK

Capacitação de Recursos Humanos (%) Min: 476.925 409.348 1,7% Fora dos Limites

Min: 2,00% - Max: 6,00% Max: 1.430.776

Pessoal, Encargos e Benefícios (%)- Max: 55,00% Max: 27.891.827 23.846.263 47,0% OK

Divulgação, Anúncio, Publicidade e Propaganda (%)- Max: 3,50% Max: 2.179.914 1.011.556 1,4% OK

Bens Móveis (%) Max: 100,00% Max: 1.517.684 232.158 15,3% OK

Custeio Administrativo Utilização (%) - Max 100,00% Max: 11.855.644 7.012.369 59,1% OK

Recursos da Contribuição Social (%) - Isento Min: 4.303.591 4.201.713 9,8% Isento

Tecnologia da Informação e da Comunicação (%) - Min 2,00% Min: 860.718 1.487.082 3,5% OK

Fundo de Reserva (%) - Max: 20,00% Max: 14.973.473 2.751.087 3,7% OK

Fonte: SME

Capacitação de RH - Em relação a este indicador os investimentos em capacitação de pessoal foram tímidos em virtude do cenário incerto de

recursos durante todo o ano de 2016.

88

3.4 Desempenho Operacional

Os indicadores de resultados operacionais são utilizados para monitorar o desempenho

de processos do SEBRAE. No plano de 2016 foram os indicadores monitorados através de

metas mobilizadoras, de atendimento e institucionais.

Quadro 3.12 - Metas de Atendimento

Instrumento Indicador Previsto

Original

Previsto

Ajustado Total

%

Execução

até 2016

Consultoria Nº de Horas Aplicadas 98.199 160.930 138.597 86,1%

Curso Nº de Realizações 554 1.010 1.316 130,3%

Feira Nº de Realizações 14 18 30 166,7%

Informação Nº de Realizações 95.938 85.508 120.043 140,4%

Missão/caravana eventos do SEBRAE Nº de Realizações 33 69 71 102,9%

Missão/caravana eventos de terceiros Nº de Realizações 27 30 56 186,7%

Oficina Nº de Realizações 555 604 673 111,4%

Orientação Nº de Realizações 42.567 60.656 81.324 134,1%

Palestra Nº de Realizações 1.467 1.662 1.881 113,2%

Rodada Nº de Realizações 4 5 11 220,0%

Seminário Nº de Realizações 11 16 52 325,0%

Fonte: SME

Horas Aplicadas de Consultoria – A redução já explicada em indicadores financeiros se deu

em virtude da redução das demandas por consultorias tecnológicas (SEBRAEtec) onde o cliente

necessita pagar uma contrapartida entre 30 e 50% do valor da consultoria.

Número de Cursos – Os cursos foram a ferramenta da Unidade de Educação Empreendedora

para preencher a lacuna das consultorias que não se concretizaram.

Número de Feiras – No ano de 2016 foram realizadas pelo Projeto Amigo Verde

Gramorezinho, feiras de produtos orgânicos semanais.

Número de Informações - O maior número de informações deve-se à realização da Feira do

Empreendedor do Seridó, em 2016.

89

Missões/Caravanas terceiros – O projeto Sertão Empreendedor realizou um número de 29

caravanas para o evento Festa do Boi em 2016.

Número de Orientações – O número de orientações também foi alavancado pelo projeto Feira

do Empreendedor 2016.

Número de Rodadas – A UAM e UOE realizaram rodadas não previstas; na UOE rodadas de

crédito e negociação e na UAM rodadas na Expofruit e Festa do Boi.

Número de Seminários – Em 2016 o instrumento de atendimento seminário foi demandado

por conter um conjunto de palestras em um momento curto, com temas distintos de interesse

empresarial. Com a menor demanda por consultorias os seminários foram utilizados como uma

forma de atingir um número maior de empresários, especialmente no interior do Estado e

durante a Feira do Empreendedor do Seridó.

3.4.1 Metas Mobilizadoras

Os indicadores de desempenho mensuram os resultados que a sociedade e o público-

alvo esperam do SEBRAE, como produto das atividades realizadas no cumprimento de sua

missão institucional. Seus indicadores estão vinculados aos Objetivos Estratégicos das

perspectivas “Processos” e “Recursos”.

Os indicadores das Metas Mobilizadoras são resultado do desdobramento dos

indicadores de desempenho do Mapa Estratégico, e possibilitam a indução e o monitoramento

contínuo do esforço do SEBRAE para o alcance dos objetivos.

Alguns desses indicadores referem-se a resultados considerados prioritários no âmbito

do planejamento e possuem metas cujo alcance está atrelado ao recebimento de uma parcela da

remuneração variável por parte dos colaboradores. Essas metas são as que recebem a

denominação de Metas Mobilizadoras.

Para o Plano de 2016 foram mantidos os indicadores já existentes.

Os Quadros 3.14 e 3.14 apresentam os indicadores de desempenho que foram utilizados no

monitoramento, sua previsão de metas e realização.

91

Quadro 3.13 – Indicadores de desempenho vinculados a metas mobilizadoras no plano 2016

Objetivo Estratégico

vinculado

Indicador de

desempenho Meta Mobilizadora Indicador da meta mobilizadora Previsto Real. %

P1 – Ter excelência no

atendimento, com foco

no resultado para o

cliente

Taxa de pequenos

negócios atendidos

M1 - Atendimento a pequenos

negócios Nº de pequenos negócios atendidos 26.988 31.291 116%

M2 - Atendimento a pequenos

negócios com soluções específicas

de inovação

Nº de pequenos negócios atendidos

com soluções de inovação 2.699 3.555 132%

M3 - Atendimento a

microempreendedores individuais

Nº de microempreendedores

individuais atendidos 16.142 19.574 121%

M4 - Atendimento a

microempresas Nº de microempresas atendidas 8.846 9.346 106%

M5 - Atendimento a empresas de

pequeno porte

Nº de empresas de pequeno porte

atendidas 2.000 2.371 119%

Taxa de pequenos

negócios fidelizados M7 - Fidelização

Taxa de Pequenos Negócios

fidelizados 6 - 0%

P2 – Potencializar um

ambiente favorável para

o desenvolvimento dos

pequenos negócios

Municípios com

Políticas de

Desenvolvimento

Institucionalizadas

M8 - Ambiente das MPE

Nº de Municípios com Políticas de

Desenvolvimento

Institucionalizadas

6.747 11.959 177%

Quadro 3.14 – Série Histórica dos indicadores de metas mobilizadoras no plano 2016

Meta Mobilizadora Indicador da meta mobilizadora 2014 2015 Previsto

2016

Real.

2016 %

1 Atendimento a pequenos negócios Nº de pequenos negócios atendidos 33.526 38.088 26.988 31.291 116%

2 Atendimento a pequenos negócios com

soluções específicas de inovação

Nº de pequenos negócios atendidos com

soluções específicas de inovação 4.596 5.604 2.699 3.555 132%

3 Atendimento a microempreendedores

individuais

Nº de microempreendedores individuais

atendidos 20.438 24.420 16.142 19.574 121%

4 Atendimento a microempresas Nº de microempresas atendidas 11.186 11.591 8.846 9.346 106%

5 Atendimento a empresas de pequeno porte Nº de empresas de pequeno porte atendidas 1.559 2.077 2.000 2.371 119%

6 Ambiente das MPE Nº de Municípios com Políticas de

Desenvolvimento Institucionalizadas 6 0 0%

7 Fidelização Taxa de Pequenos Negócios fidelizados 19.574 6.747 11.959 177%

92

Análise das Metas Mobilizadoras:

Meta 1 - Atendimento a pequenos negócios

O alcance desta meta teve forte influência das ações dos Programas Nacionais: Negócio a

Negócio e ALI – Agentes Locais de Inovação e do projeto Feira do Empreendedor. Além destes,

cabe destacar também a atuação da Central de Relacionamento (Call Center) do SEBRAE/RN

e de outros atendimentos realizados através dos projetos territoriais e setoriais. A execução

superou em 16% a meta prevista, o que indica que as estratégias para alcance da meta foram

assertivas e devem ser mantidas em 2017.

Meta 2 - Atendimento a pequenos negócios com soluções específicas de inovação

Foram atendidas 3.555 empresas com soluções específicas de inovação, atendimentos estes

derivados em sua maioria dos programas SEBRAEtec e ALI – Agentes Locais de Inovação,

através de consultorias ligadas ao foco temático “Inovação e Tecnologia”, que tratam de temas

como: design, produtividade, qualidade, produtividade intelectual, tecnologias da informação e

comunicação, inovação e sustentabilidade.

Meta 3 - Atendimento a Microempreendedores Individuais

A superação desta meta teve como principais responsáveis a aplicação da Solução Nacional

“Oficinas SEI”, especialmente nos projetos territoriais. O atendimento por Estado ao

Microempreendedor Individual via canais presenciais (Escritórios Regionais) e não presenciais

(Central de Relacionamento) é considerado massificado e ocorre em grande parte sob demanda

receptiva, além de eventos de mobilização/sensibilização como a “Semana do

Microempreendedor Individual”

Meta 4 - Atendimento a Microempresas

O Programa Nacional Negócio a Negócio teve grande influência no alcance desta meta, tendo

atendido a 9.346 empresas distintas. Os outros atendimentos ocorreram via projetos territoriais

e setoriais com a utilização dos instrumentos locais de atendimento (cursos, oficinas, palestras,

consultorias, feiras, orientação técnica, entre outros).

Meta 5 - Atendimento a Empresas de Pequeno Porte

Este universo de empresas é composto por um público-alvo mais qualificado e exigente, que

demanda soluções mais avançadas. A principal ferramenta que deu suporte a essas estratégias

93

foram as soluções de capacitação e consultoria integrantes da série SEBRAEMais que

possibilitou o alcance da meta em 119%.

Meta 6 - Ambiente das MPE

A Meta 6 é medida através do número de Municípios com Políticas de Desenvolvimento

Institucionalizadas, que por sua definição significa o número de municípios em que o ambiente

de negócios pode ser considerado propício para pequenos negócios, devido à existência de

Políticas de Desenvolvimento Institucionalizadas. No Estado, são 8 municípios com políticas

de desenvolvimento institucionalizadas (Bom Jesus, Tenente Laurentino, Bodó, Currais Novos,

Areia Branca, Canguaretama, Macau e Rodolfo Fernandes). Por tratar-se de uma meta cujo

atendimento só pode ser apurado após fechamento do ano fiscal, os levantamentos

comprobatórios junto aos órgãos competentes estão sendo conduzido pelo SEBRAE/NA.

Meta 7 - Fidelização

Tem como objetivo induzir a uma entrega maior aos pequenos negócios, proporcionando um

atendimento com mais qualidade, buscando o equilíbrio entre a quantidade de empresas

atendidas e o número de produtos ofertados a cada cliente. No SEBRAE/RN, 11.959 pequenos

negócios foram atendidos pelo menos duas vezes durante o ano, sendo no mínimo um destes

atendimentos de alta complexidade.

3.4.2. Programas Nacionais

A partir do direcionamento estratégico e dos indicadores de desempenho a serem

perseguidos durante um determinado período, e considerando as vocações econômicas e a

estrutura produtiva do Estado, são definidos a adesão aos Programas Nacionais que permitirão

um salto de desempenho através de projetos de atendimento capazes de atender as necessidades

dos clientes e promover nestes as mudanças que possibilitem a sustentabilidade dos pequenos

negócios e contribuam para fortalecer a economia do Estado.

94

Tabela 3.6 - Programas Nacionais

Programas Financeiro Físico – número de clientes

Previsto Executado % Previsto Executado %

ALI- Agentes Locais de

Inovação 664.819 502.817 75,6 1.320 1.287 97,5

Educação Empreendedora 886.171 645.563 72,8 12.080 19.704 163,10

Negócio a Negócio 1.254.993 1.110.105 88,5 10.450 7.979 76,4

SEBRAE Mais 774.518 475.706 61,4 318 0,00

SEBRAEtec – Serviço de

Inovação e Tecnologia 12.032.607 3.217.341 26,7 2.325 1.753 75,4

Total 15.613.108 5.951.533 38,1 26.175 25.214 97,6

Fonte: SME.

Um Programa é um conjunto de projetos relacionados entre si, de forma a potencializar

o alcance de resultados que não seriam obtidos caso fossem executados de forma isolada.

3.4.2.1 Agentes Locais de Inovação – ALI

O Programa Agentes Locais de Inovação – ALI é um acordo de cooperação técnica entre

o CNPq e o SEBRAE, com o objetivo de promover a prática continuada de ações de inovação

nas empresas de pequeno porte, por meio de orientação proativa e personalizada.

Esta orientação é realizada por agentes bolsistas do CNPq e capacitados na metodologia,

para acompanhar um conjunto de empresas, definido estrategicamente pelo SEBRAE. O

programa tem abrangência nacional e está consolidado como estratégia de competitividade e

diferencial competitivo para as empresas de pequeno porte.

Os Agentes Locais de Inovação (ALI) visitam os empreendimentos, apresentam

soluções e oferecem respostas às demandas do negócio. As mudanças geram impacto direto na

gestão empresarial, na melhoria de produtos e processos e na identificação de novos nichos de

mercado para os seus produtos. O programa possui as seguintes etapas:

95

i. Sensibilização - momento em que a empresa tem contato com a proposta do Programa

ALI.

ii. Adesão - momento em que a empresa formaliza seu compromisso com o Programa ALI;

iii. Diagnóstico Empresarial - preenchimento pelo ALI, junto ao empresário, do

Diagnóstico Empresarial. O modelo de diagnóstico utilizado é o mesmo do MPE Brasil;

iv. Radar da inovação - preenchimento pelo ALI, junto ao empresário, do Radar da

Inovação;

v. Devolutiva - elaborada pelo ALI, a devolutiva é resultado da análise dos dados e

evidências coletadas no Diagnóstico Empresarial e do Radar da Inovação;

vi. Matriz Fofa + Plano de Ação - após a entrega da devolutiva, o ALI deverá elaborar a

Matriz Fofa e o Plano de ação juntamente com o empresário. Este plano deverá

conter no mínimo 5 (cinco) ações distintas;

vii. Início do Plano de Ação T0, T1, T2 e T3 e Monitoramento do Plano de Ação - o

empresário, acompanhado pelo ALI e supervisionado pelo sênior, acompanha a empresa

na implantação das ações.

Quadro 3.15 – Descrição do Programa ALI

Tipo Setor/Segmento

Finalidade

Promover a prática continuada de ações de Inovação nos Pequenos

Negócios, por meio de uma orientação proativa, gratuita e

personalizada

Unidade responsável pelas decisões

estratégicas e gerenciamento Unidade de Atendimento a Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade

Gerente da Unidade João Bosco Cabral Freire

Unidades Executoras Unidade de Atendimento a Inovação, Tecnologia e sustentabilidade

Público-alvo Empresas de pequeno porte e microempresas

Número de Beneficiários 1320

Número de Pessoas Físicas

Coordenador do setor Algéria Varela da Silva

Fonte: SME.

96

- RESULTADOS

Quadro 3.16 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação

Fonte: SME.

O não atingimento do valor previsto, deveu-se ao início do trabalho no mês de maio e a

concentração de busca de adesões no primeiro semestre, que impediu um maior número de

eventos para os agentes e contribuiu para um menor valor executado.

O Programa Agentes Locais de Inovação, no Estado do Rio Grande do Norte encontra-

se em seu quarto ciclo. Neste ciclo atuamos com vinte agentes locais de Inovação, sendo doze

com atuação na cidade do Natal e Região Metropolitana e oito agentes no interior do Estado,

distribuídos da seguinte maneira: três em Mossoró, dois em açu, um em Caicó, um em Currais

Novos e um em Santa Cruz. Cada agente acompanha quarenta empresas, e a cada seis meses

aplica as ferramentas e aufere o andamento da gestão e inovação das empresas.

O atual ciclo teve início no mês de abril com uma capacitação para formação de trinta

agentes locais de Inovação, que após este período permaneceram vinte em atuação e oito no

banco de reservas, haja vista duas desistências durante o período de capacitação. O trabalho de

campo foi iniciado no mês de maio com uma meta de atendimento de oitocentas empresas, dos

setores de: indústria, comercio e serviços. Atingimos a meta de oitocentas e dez empresas

atendidas pelo programa, que seguirão com atendimento dos agentes até novembro de 2018.

O ano de 2016 foi um ano atípico em temos econômicos e de conjuntura sócio-política,

inicialmente a busca de empresas para adesão ao projeto estava concentrado nas pequenas

empresas, todavia com a diminuição de empresas deste porte oriundo do decréscimo do

faturamento, conseguimos ampliar o atendimento para microempresas.

PROJETO

VALORES EM R$ 1,00 %

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Agentes Locais de Inovação – ALI-RN 55.200,00 664.819,00 502.817 75,6%

Total 55.200,00 664.819,00 502.817 75,6%

97

Quadro 3.17 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação

INSTRUMENTOS INDICADORES 2016

PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO

Consultorias Nº de horas 5.450 4.217 77,4

Informação Nº de informações 7

Orientação Técnica Nº de orientações 371

Oficinas Nº de Oficinas 1

Palestras Nº de Palestras 1

Fonte: SME

Gargalos e Potencialidades:

Gargalos:

- Dificuldade em encontrar empresas de pequeno porte;

- Instabilidade do sistemali;

- Inexperiência dos seniores no interior do Estado.

Potencialidades:

- Formação diversificada dos agentes;

- Consolidação do Programa no Estado;

- Apoio dos escritórios regionais;

- Sistema de gestão do SEBRAE/NA;

- Acompanhamento in loco dos agentes em cada empresa;

- Acompanhamento do consultor sênior aos agentes diariamente;

- Entrega de planos de ações para melhoria da gestão e inovação das empresas acompanhadas.

Ações relevantes:

-Capacitação realizada no mês de abril com trinta participantes;

-Oficina de Canvas;

-Oficina de plano de ação;

-Capacitação para os seniores no sistemali e nas ferramentas do Programa;

-Segundo Encontro estadual do programa ALI com participação do SEBRAE/NA;

98

-Participação das empresas atendidas em diversas ações ofertadas pelo SEBRAE: na medida,

líder coach, consultorias SEBRAEtec, palestras gerencias, feira do Empreendedor, palestras in

company.

- Conclusão

O Programa Agentes Locais de Inovação desponta como um organizador de demandas

para os diversos produtos ofertados pelo SEBRAE. O trabalho de acompanhamento dos agentes

em cada empresa, consolida o Programa e o SEBRAE/RN, enquanto instituição de apoio ao

empreendedorismo Brasileiro. O trabalho realizado reverbera nas ações do SEBRAE e colabora

para que as empresas possam enxergar como anda sua gestão e fomentam a cultura da inovação.

O acompanhamento e a customização do trabalho em cada empresa garantem um

atendimento de maior proximidade com o empresariado do Estado.

- Fotos da capacitação:

Figura 3.3 – Fechamento da unidade temática. Figura 3.4 – Capacitação dos ALIs.

3.4.2.2 Educação Empreendedora

A sociedade contemporânea vem cada vez mais exigindo pessoas empreendedoras,

autônomas, com competências múltiplas, que saibam trabalhar em equipe, com capacidade de

aprender e adaptar-se a situações novas e complexas e enfrentar novos desafios promovendo

transformações.

99

Por causa dessa realidade, a Educação Empreendedora passou a ocupar uma posição

estratégica no campo econômico e social no cenário brasileiro. É fundamental aprender e

estimular sobre empreendedorismo.

Diante desse cenário, o Programa Nacional de Educação Empreendedora do SEBRAE

tem o objetivo de ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas instituições

de ensino por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos, com o

propósito de consolidar a cultura empreendedora na educação.

O Programa trabalha soluções educacionais com professores e alunos em duas frentes

principais: o desenvolvimento de competências empreendedoras e a possibilidade de inserção

sustentada no mundo do trabalho.

No primeiro aspecto, ele destaca a valorização dos processos educacionais que

estimulam o desenvolvimento do ser humano em todas as suas dimensões. O objetivo é incitar

no estudante o desejo de buscar mudanças, reagir a elas, inclusive explorá-las como

oportunidade de negócios.

A segunda frente de ação aborda, com os participantes, a possibilidade do auto emprego.

O mundo está em constante instabilidade econômica e é preciso aprender a lidar com a

impermanência das coisas na vida que significa, também, fazer um contraponto com a

necessidade de estabilidade que, muitas vezes, aponta para um emprego fixo.

100

Quadro 3.18 – Descrição do Programa Educação Empreendedora

Tipo Projeto de Atendimento Territorial – Programa nacional

Finalidade

Realizar atendimento a potenciais empreendedores, estudantes da rede

de ensino formal de ensino, através das soluções do Programa Nacional

de Educação Empreendedora no Estado do Rio Grande do Norte, com o

objetivo de disseminar a cultura empreendedora.

Unidade responsável pelas

decisões estratégicas e

gerenciamento

Unidade de Educação e Empreendedorismo

Gerente da Unidade Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

Unidades Executoras Unidade de Educação Empreendedorismo

Público-alvo

Potencial Empreendedor

Crianças e Jovens de 09 a 15 anos que estão matriculados no ensino

fundamental em escolas públicas ou privadas

- Jovens que estão matriculados no ensino médio em escolas públicas ou

privados

- Jovens que estão matriculados no ensino técnico do PRONATEC

- Estudantes Universitários

Número de Beneficiários 19.452

Número de Pessoas Físicas 19.452

Coordenador do setor Everton Wagner Santos de Lucena

Fonte: SME

Resultados:

Quadro 3.19 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no Programa

Educação Empreendedora

Fonte: SME.

Vale salientar que o programa propiciou a celebração de 04 convênios com

universidades destacadas abaixo, no valor total de R$ 280.480,00. Os valores ainda não constam

na execução, pois só são executados no SME no ato da prestação de contas final do convenio.

PROJETO


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Educação Empreendedora no RN 52.469 833.702 593.451 71,18%

Total 52.469 833.702 593.451 71,18%

101

Quadro 3.20 - Programa Nacional de Educação Empreendedora - DET

Fonte: SME.

Quadro 3.21 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento

no programa educação empreendedora

INSTRUMENTOS INDICADORES

2016

PREVISTO EXECUÇÃO %

EXECUTADO

Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

322 659 204,65

Palestras, Oficinas,

Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,

oficinas, seminários

ou minicursos

20 21 105%

Orientação técnica Nº de Orientação

Técnica à distância 0 442 442%

Fonte: SME.

Quadro 3.22 – Projeto Educação Empreendedora: DET - Agreste e Litoral Sul

Instrumentos Indicadores

2016

Previsto Execução %

Executado

Cursos Nº de Cursos (Presencial + à Distância) 9 8 88%

Fonte: SME.

SETOR

PROJETOS

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

RN - Desenvolvimento Econômico

Territorial - Agreste e Litoral Sul R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%


Territorial – Alto Oeste R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.406 95%


Territorial – Mato Grande R$ 8.654 R$ 8.654 R$ 8.654 99%


Territorial - Oeste R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%


Territorial - Seridó R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%


Territorial – Sertão Central e Litoral

Norte

R$ 8.763 R$ 8.763 R$ 8.763 100%

TOTAL GERAL R$ 52.469 R$ 52.469 R$ 52.112 99%

102

Quadro 3.23 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Alto Oeste

Instrumentos Indicadores 2016

Previsto Execução % Executado


Fonte: SME.

Quadro 3.24 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Mato Grande




Fonte: SME.

Quadro 3.25 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Potengi




Fonte: SME.

Foi realizada a capacitação do município de Poço Branco, porém por motivo peculiar de

um ano eleitoral a aplicação junto aos alunos não foi realizada.

Quadro 3.26 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Oeste




Fonte: SME.

Quadro 3.27 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Seridó




Fonte: SME.

Foram articuladas ações com os municípios de Jucurutu, Florânia e Tenente Laurentino

Cruz, porém o período eleitoral impossibilitou a formalização da parceria.

103

Quadro 3.28 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Vele do Assú




Fonte: SME.

Foram articuladas ações com os municípios de Jucurutu, Florânia e Tenente Laurentino

Cruz, porém o período eleitoral impossibilitou a formalização da parceria.

Quadro 3.29 – Projeto Educação Empreendedora: DET – Sertão Central e Litoral Norte




Fonte: SME.

Caracterização do Setor

O projeto de Educação Empreendedora é de fundamental importância para o Estado do

Rio Grande do Norte, pois a partir dele, tem-se continuidade do trabalho já iniciado nas bases

do ensino regular público e privado do Estado acerca da temática empreendedorismo,

disseminando, cada vez mais, a cultura empreendedora.

Já foi estabelecida uma forte parceria entre o SEBRAE/RN e as instituições de ensino,

tanto da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio e/ou Técnico), como da

Educação Superior. O objetivo do SEBRAE/RN, no ano de 2016, é realizar a execução do

projeto em todo o Estado, potencializando as ações de educação empreendedora. Para tanto,

estão sendo traçadas estratégias de atuação que possibilitem ampliar as parcerias com as

instituições de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior, com potencial para participar

do Programa.

No nível fundamental, pretende-se ampliar o atendimento a escolas da rede de ensino

municipal de forma articulada com os projetos de Desenvolvimento Territorial – DET. O Estado

já conta com sete projetos em execução e todos eles abordam a educação empreendedora.

104

Para o ensino médio, a parceria com o governo do Estado para ampliação de alunos

atendidos, será mantida, buscando ampliar as parcerias com o setor de serviços e o atendimento

as escolas privadas de ensino médio.

Com vistas à implementação das estratégias do Programa Nacional de Educação

Empreendedora é necessário o estabelecimento de parcerias com as instituições de ensino

públicas e privadas. Essas parcerias possibilitarão a oferta de soluções para o atendimento do

público-alvo em duas vertentes: uma que potencializa o desenvolvimento de competências

empreendedoras e, outra, que possibilita a inserção sustentada no mundo do trabalho.

A estratégia do Programa é atuar em parceria. Assim, professores da Educação Básica e

Superior, além da Educação Profissional das instituições parceiras, serão capacitados pelo

SEBRAE para, então, ofertar as soluções junto aos estudantes.

O SEBRAE poderá apoiar outras ações, sobretudo na educação superior, como

seminários, workshops, divulgação do Desafio Universitário Empreendedor, etc. Cabe

esclarecer que essas ações têm o objetivo de sensibilizar, mobilizar ou capacitar lideranças para

que elas possam fazer o mesmo trabalho junto aos potenciais empreendedores. O SEBRAE/RN

tem aprovado através da DIREX Nacional número 1423/15 dois editais de chamada pública

voltada para educação superior.

O público-alvo do Projeto é segmentado em potenciais empreendedores do ensino

fundamental, médio, técnico e superior do Estado do Rio Grande do Norte.


Gargalos:

- Ano eleitoral, impossibilitando a formalização de parceria com municípios;

- Carga horaria elevada para capacitação presencial dos professores;

- Baixa adesão das escolas da região metropolitana em relação ao ensino médio.

Potencialidades:

- Realização do III Fórum de Educação Empreendedora, com resultados significativos para

prospecção de novas escolas a serem atendidas pelo programa;

105

- Abertura de novos cursos técnicos que podem ser atendidos pelas soluções do ensino técnico;

- Parceria com a secretaria estadual de educação para a realização do Despertar possibilitando

a ampliação do despertar em mais escolas;

- Ambiente favorável à educação empreendedora, devido a experiência no SEBRAE/RN na

atuação em parceria com o governo do Estado no ensino médio;

- Fornecimento de material didático e de apoio as escolas participantes do programa;

- Grande quantidade de Instituições de Ensino Superior, principalmente no interior do Estado.

AÇÕES RELEVANTES

- Formalização da parceria com o SENAI RN para aplicação das soluções voltadas para o ensino

médio e técnico;

- Formalização da parceria com o SENAC RN para aplicação das soluções voltadas para o

ensino médio e técnico;

- Realização do III Fórum de Educação Empreendedora, com a presença de 800 professores;

- Grupo de trabalho para a atualização do curso despertar;

- Realização da turma piloto EAD do curso despertar;

- Desenvolvimento da Maratona Universitária SEBRAE e a sua aplicação;

- Articulação junto aos gestores do DET para aplicação das soluções;

- Parceria com a Junior Achievement.

CONCLUSÃO

No ano de 2016 foram realizadas ações voltadas para todos os públicos do Programa

Nacional de Educação Empreendedora, que vai desde o ensino fundamental até o público

universitário. Foram realizadas parcerias com prefeituras, escolas privadas, realização da turma

piloto do despertar na modalidade EAD para professores, assinatura de 02 novos convênios para

educação superior e a ampliação do atendimento ao ensino superior. Os principais problemas

foram relacionados ao período eleitoral para a aplicação do Jovens Empreendedores Primeiros

Passos – JEPP e na aplicação do PRONATEC Empreendedor devido à baixa pactuarão de novos

cursos técnicos a nível nacional.

106

- Ensino Fundamental

Escolas:

Eficácia Colégio e Curso

Universidade da Infância

Única Master

Flores de Maria

Colégio Equipe

Soldado Luiz Gonzaga

Boa Ideia

Extensivo

Jelm

Centro Educacional Cardoso

Lápis de Cor

Exemplar Colégio e Curso

Evolução Colégio e Curso

Prefeituras:

Areia Branca

Dr. Severiano

Sítio Novo

Bom Jesus

Nova Cruz

Afonso Bezerra

- Ensino Médio

Principais parceiras:

107 escolas estaduais – 3.914 alunos

CADE – atuação nos 02 semestres chegando a atingir 1.349 alunos

Junior Achievement.- 441 alunos

- Ensino Superior

Editais:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

107

Universidade Potiguar

UNIFACEX

UNI - RN

3.4.2.3 Negócio a Negócio - NAN

O Negócio a Negócio é um programa gratuito de atendimento e orientação empresarial

que oferece diagnósticos e recomendações para microempreendedores individuais e donos de

microempresas. A ideia é auxiliar nas principais dificuldades que o empresário encontra no dia-

a-dia da gestão de seu negócio.

Por meio do programa, um Agente de Orientação Empresarial (AOE) realiza visitas na

empresa e aplica um diagnóstico de gestão básica, que abrange questões de mercado, finanças

e operação. Em seguida, sugere soluções para melhoria do seu negócio. É o empreendimento

recebendo atendimento especializado do SEBRAE, com foco em gestão empresarial, de forma

presencial, gratuita e continuada.

Esse atendimento individualizado é especialmente dedicado aos empreendedores que

não buscam o SEBRAE e suas soluções, seja por dificuldade de acesso, falta de informação ou

por causa do excessivo compromisso com sua empresa, o que dificulta o deslocamento e o

contato. Por isso, por meio do programa, o conhecimento acumulado e oferecido pelo SEBRAE

chega a um grande número de empresários que, de outra forma, não teriam acesso à solução.

108

Dados Gerais:

Quadro 3. 30 – Descrição do Programa Negócio a Negócio

Tipo Finalístico

Finalidade

Aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas

atendidas por meio do consumo dos produtos do diagnóstico

fornecidas durante o atendimento presencial, continuado,

customizado e gratuito, conforme metodologia própria.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Orientação Empresarial

Gerente da Unidade Gilvanise Borba Maia

Unidades Executoras UOE, UEE

Projeto: Negócio a Negócio

Público-alvo Microempresas, Microempreendedores Individuais, incluindo os e

Potenciais Empresários com atividade econômica.


Número de Pessoas Físicas 760

Coordenador do setor Jupira Nunes de Carvalho

Fonte: SME

- RESULTADOS

Quadro 3.31 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação do Programa

Negócio a Negócio

Fonte: SME

Quadro 3.32 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumentos

no Programa Negócio a Negócio




Cursos Nº de Cursos (Presencial

+ à Distância) 2 1 50

Orientação Técnica Nº de orientações 7.600 5.825 76,64

Fonte: SME

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Negócio a Negócio 1.018.050 1.254.993 1.110.105 88,5

TOTAL GERAL 1.018.050 1.254.993 1.110.105 88,5

109

- Caracterização do Setor

As ações viabilizadas pelo SEBRAE ao longo do período de 2016 buscou consolidar a

imagem do Programa no cenário nacional e regional. O SEBRAE traz na sua essência o

atendimento às empresas no que diz respeito à gestão dos negócios. Contribuindo com esse

objetivo o SEBRAE/RN favorece as empresas potiguares com atendimento através do

Programa Negócio a Negócio.

O Programa se concretiza através de uma orientação em gestão básica para

empreendimentos de baixa complexidade e caracteriza-se essencialmente pela visita de um

agente credenciado do SEBRAE à sede do empreendimento, não havendo necessidade de que

o empresário tenha a iniciativa de buscar o SEBRAE ou de se deslocar até um de seus pontos

de atendimento. O Programa é composto por dois ciclos de duas visitas cada.

Na primeira visita o agente apresenta o SEBRAE e o Programa, destacando suas

vantagens para o desenvolvimento do negócio. Quando há interesse em participar, o agente

realiza o cadastramento do empresário e da empresa e levanta informações sobre a gestão do

empreendimento e o nível de conhecimento e de emprego de técnicas básicas de gestão, através

da aplicação de um relatório diagnóstico previamente formatado.

Quando retorna para a segunda visita, em até duas semanas após a realização do primeiro

contato, o agente apresenta ao empresário uma devolutiva padronizada gerada a partir do

levantamento de dados realizados e um plano de trabalho customizado que possui orientações

de gestão ao empresário e indica os canais onde o empresário poderá sanar possíveis dúvidas e

buscar um atendimento específico para a sua empresa, podendo sugerir inclusive a participação

em cursos ou a utilização de outros serviços/produtos oferecidos pelo SEBRAE.

Gargalos:

- Demora na definição para contratação dos Agentes de Orientação Empresarial;

- Implantação de um sistema para registro das informações que seja integrado aos sistemas de

atendimento do SEBRAE (SIAC, SME);

- Inconsistência frequente do SISNEG – Sistema que contabiliza os atendimentos do programa;

- Formar equipe para acompanhamento das ações realizadas pelos AOEs considerando a

capilaridade territorial de atuação do projeto e a qualidade dos atendimentos;

- Indisponibilidade de horas no SGC dos consultores;

110

- Proporcionar a continuidade do relacionamento com os clientes: ofertar soluções coerentes

com a demanda e as necessidades identificadas.

Potencialidades:

- Contribuição para a aproximação dos empresários com o SEBRAE;

- Contribuição para atingir as metas mobilizadoras (MM1, MM3, MM4.);

- Contribuição no atendimento as empresas atendidas pelo programa através de projetos

setoriais;

- Contribuição para melhor desempenho dos empresários quanto ao gerenciamento de seus

negócios;

- Contribuição para o aumento da aplicabilidade das soluções oferecidas pelo SEBRAE;

- Potencialização do atendimento as empresas participantes do programa através de projetos

setoriais.

AÇÕES RELEVANTES:

- Realização dos atendimentos pelos consultores credenciados;

- A emissão de relatórios mensais das indicações de soluções aos empresários para área de

educação;

- A geração de demandas identificadas pelos agentes para os projetos setoriais;

- Realização da tutoria (reuniões e visitas as empresas) pelos analistas da casa.

CONCLUSÃO:

Neste ano iniciamos as atividades em junho de 2016 em virtude da indefinição na

realização do edital para credenciamento dos Agentes de orientação empresarial. Diante disso,

foi decidido em comum acordo com a diretoria e gestores que os atendimentos seriam realizados

pelos consultores credenciados no SGC, estes receberam o repasse para atuar como Agente de

Orientação Empresarial e fizeram a diferença no atendimento as empresas gerando resultados

111

expressivos qualitativamente. Além disso, contamos com a colaboração dos nossos analistas na

realização da tutoria, acompanhamento das ações realizadas pelos agentes.

Apesar da diferença no calendário anual conseguimos atingir 84% da meta estabelecida.

Dessas, 45% são ME e 53% MEI e 2% Potencial empresário. Para finalizar, realizamos uma

pesquisa para identificar o índice de aplicabilidade das soluções indicadas pelo programa e

chegamos ao resultado que 40% das empresas participaram de pelo menos uma solução

indicada pelo programa, 38% não conseguiram aplicar por falta de tempo, 34% afirmaram o

interesse pela área de finanças e 50% preferem receber informações do SEBRAE referente a

curso, palestra, eventos através de e-mail. Este resultado nos fornece subsídios para que

possamos apresentar soluções mais específicas à necessidade de cada representante dos

pequenos negócios.

3.4.2.4 SEBRAE Mais

O SEBRAE Mais oferece diversas soluções para empresas que buscam a evolução de

seus negócios. Quando a empresa cresce, muitas vezes o empresário não dispõe de tempo para

planejar o futuro da sua empresa, tem dificuldade em delegar tarefas, se sente sozinho, deseja

trocar experiências com outros empresários e necessita de soluções práticas que podem ser

aplicadas imediatamente no seu negócio.

Com o SEBRAE Mais, o empresário tem a oportunidade de implantar modelos

avançados de gestão empresarial, ampliar sua rede de contatos, implantar estratégias para

estimular a inovação na sua empresa, analisar os aspectos fundamentais da gestão financeira e

melhorar o processo de tomada de decisões gerenciais.

112

O programa é composto por conjunto de soluções que são aplicadas conforme as

necessidades da empresa. O programa reúne diversas modalidades como: consultoria

individualizada por empresa, workshops, capacitação, palestras e encontros, etc.

Quadro 3.34 – Descrição do Programa SEBRAE Mais.

Tipo Finalístico

Finalidade

Ofertar soluções de capacitação e consultorias em gestão baseadas

nos critérios de excelência em gestão da Fundação Nacional da

Qualidade – FNQ, para que as empresas de pequeno porte no País

possam aumentar a sua lucratividade, obter ganho de

competitividade, sobretudo ampliar seus mercados e crescer com

sustentabilidade no mercado.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo

Gerente da Unidade Tathiana Udre

Unidades Executoras UEE e Escritórios Regionais

Projeto: Capacitação Empresarial

Ação: SEBRAE Mais

Público-alvo Empresas de Pequeno Porte - EPP



Coordenador do setor Tathiana Udre

Gestor da Ação Maria da Conceição Araújo Moreno

- RESULTADOS

Quadro 3.34 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no Programa

SEBRAE Mais

Fonte: CORPORE/RN

PROGRAMA


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

SEBRAE Mais 789.500 774.518 475.706, 61,4%

TOTAL GERAL 789.500 774.518 475.706, 61,4%

113

Quadro 3.35 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação na Unidade de

Educação e Empreendedorismo


2016


EXECUTADO

Consultorias Nº de horas 2500 2000 80%

Cursos Nº de Cursos 15 12 80%

Oficinas Nº de Oficinas 8 5 80%

Palestras Nº de Palestras 10 10 100%

Orientação Técnica Nº de orientações 0 10

Informação Nº de Informações 10 10 100%

Fonte: SME


Gargalos:

- Instabilidade do cenário econômico do país, provocando a diminuição do poder de compra do

cliente, ocasionado o adiamento da decisão de investir em capacitação empresarial;

- Mudança de porte de empresa no decorrer da utilização da consultoria contratada, o que

impactou a falta de lançamento de 212h de consultorias do SEBRAE Mais Gestão de

Indicadores de Resultados no SIAC;

Potencialidades

- Ambiente favorável para a busca do conhecimento como estratégia competitiva;

- Potencialização do atendimento as empresas participantes do programa através de projetos

setoriais.

-Ações Relevantes:

- Realização do Diagnóstico de gestão – FNQ pelos colaboradores;

- Realização da 5ª turma do FGA - SEBRAE Mais Gestão de Indicadores de Resultados.

114

Conclusão:

Apesar do cenário econômico foi possível realizar 70% das soluções SEBRAE Mais

previstas para o RN. Os empresários demonstraram vontade de buscar de utilizar o

conhecimento como uma ferramenta estratégica de gestão para análise e tomada de decisão.

A inserção no portfólio SEBRAE Mais de consultorias na área financeira possibilitou o

atendimento customizado as empresas de pequeno porte e o atendimento realizado in loco com

a realização do diagnóstico de gestão possibilitaram a fidelização e o direcionamento para os

demais produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE.

3.4.2.5 SEBRAEtec

O SEBRAEtec tem por objetivo garantir ao seu público-alvo o acesso subsidiado a

serviços tecnológicos e de inovação, visando à melhoria de processos, produtos e serviços ou à

introdução de inovações nas empresas e mercados.

- DADOS GERAIS

Quadro 3.36 – Descrição do Programa SEBRAEtec.

Tipo Gestão Operacional

Finalidade

Auxiliar na promoção do acesso a serviços tecnológicos pelos

pequenos negócios no Estado do RIO GRANDE DO NORTE com

atividades de gestão e monitoramento do SEBRAEtec.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Atendimento a Inovação e Tecnologia


Unidades Executoras

Público-alvo

Gestores dos Projetos de Atendimento Coletivo e Individual do

SEBRAE/RN, Prestadores de Serviços Tecnológicos, Empresas de

Pequeno Porte, Microempresas, Microempreendedores individuais e

Produtores rurais que disponham da inscrição estadual/municipal de

produtor, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), CNPJ ou NIRF,

além de pescadores com registro no Ministério da Pesca.

Número de Beneficiários

Previsto 2.325 – Realizado 1.753

As empresas apesar de Público-alvo do Programa são atendidas

pelos Projetos de Atendimento.

Número de Pessoas Físicas Não se aplica ao Programa SEBRAEtec

Coordenador do setor Marijara de Lourdes Leal

Fonte: SME.

115

- RESULTADOS

Quadro 3.37 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no setor

Fonte: SME

- ANÁLISE/COMENTÁRIOS

O Programa é coordenado pelo SEBRAE Nacional e executado pelo SEBRAE/RN, por

meio dos 26 Projetos de Atendimento abaixo, atendendo às regras estabelecidas no

Regulamento e aplicado a todos os Estados da federação.

1. Agentes Locais de Inovação - ALI - RN

2. Agronegócio do RN

3. Apicultura Potiguar

4. Aquicultura e Pesca Potiguar

5. Atendimento Empresarial - Vale do Açu

6. Beleza e Estética RN

7. Cadeia Produtiva da Construção Civil do RN

8. Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do RN

9. Caprinocultura Leiteira no RN

10. Comercio Varejista - Multi-segmentado

11. Desenvolvimento da Indústria da Moda no Rio Grande do Norte

12. Desenvolvimento da Indústria nas Regiões da Grande Natal, Mato

13. Grande, Agreste e Alto Oeste

14. Desenvolvimento da Indústria nas Regiões Seridó e Trairi

15. Desenvolvimento da Indústria Oeste

16. Desenvolvimento das Indústrias de Alimentos e Bebidas no RN

17. Fruticultura e Agroindústria Potiguar

18. Horticultura do RN

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

SEBRAEtec 1.818.640 12.032.607 3.217.341 26,7%

TOTAL GERAL 1.818.640 12.032.607 3.217.341 26,7%

116

19. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Agreste e Litoral Sul

20. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Alto Oeste

21. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial Mato Grande

22. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Oeste Potiguar

23. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Seridó

24. RN - Desenvolvimento Econômico Territorial - Sertão Central e Litoral Norte

25. Serviços multissegmentado

26. Turismo no RN

- Gargalos e Potencialidades

Gargalos:

- Indefinição do SEBRAE Nacional início de 2016 sobre a operacionalização do SEBRAEtec

quando ao valor da contrapartida no que se refere ao Saldo de 2015 e Novo Recurso 2016;

- Recurso SEBRAETEC distribuído em vários tipos de ações dificultando consideravelmente a

gestão do Programa.

Quadro 3.38 – Regras de comercialização dos produtos do SEBRAEtec

NOME DA AÇÃO REGRA OBSERVAÇÃO

SEBRAETEC 2015 CSN (80%) + cliente (20%) Projetos aprovados até 2015 sem

repactuação.

SEBRAETEC 2015 MEI CSN (100%) + cliente (0%) Projetos aprovados até 2015 sem

repactuação.

SEBRAETEC 2015 EPP/ME -

REPACTUADO

CSN (Até 50%) + CSO +

cliente

Projetos aprovados até 2015 que

serão repactuados.

SEBRAETEC 2015

MEI/PRODUTOR RURAL -

REPACTUADO


cliente

Projetos aprovados até 2015 que

serão repactuados.

SEBRAETEC 2016 EPP/ME CSN (Até 50%) + CSO +

cliente

Projetos aprovados em 2016 – novos

recursos

SEBRAETEC 2016

MEI/PRODUTOR RURAL


cliente

Projetos aprovados em 2016 – novos

recursos

ALI–SEBRAETEC 2016 CSN (Até 50%) + CSO +

cliente

Ação para os recursos exclusivos de

serviços às empresas acompanhadas

pelo ALI.

Fonte: SME.

117

- Atendimento a Muitos Produtores Rurais considerando apenas o CPF. Até 2015 o SIAC

permitia e a partir de 2016 foi estabelecido que, no cruzamento com o SME e a base da Receita

Federal muitos atendimentos foram desconsiderados;

- Valor alto da contrapartida, juntamente com a Crise Econômica dificultando o fechamento de

várias consultorias;

- Gestão dos cadastrados no Edital SEBRAEtec, que anualmente vem crescendo e leva um

tempo considerável no monitoramento dos mesmos;

- Equipe reduzida para avaliação de documentação das Empresas que participam do Edital

SEBRAEtec;

- A chegada do Recurso de Gestão e Monitoramento apenas em Novembro, não sendo possível

realizar todas as ações planejadas.

Potencialidades:

- Parcerias com os Órgãos Reguladores e Conselhos de Classe Anvisa / IDEMA / Bombeiros;

- O Programa com nota de satisfação = 8,8 %;

- A forma mais fácil e rápida de ter acesso à tecnologia e inovação;

- Ganhos na redução do valor das consultorias, devido à modalidade utilizada no Estado

(Acolhimento de Proposta/Licitação);

- Os Projetos Setoriais viabilizam acesso a serviços de inovação e tecnologia aos pequenos

negócios de três formas: (A) Empresas organizadas coletivamente dos Setores de Agronegócio,

Comércio, Indústria e Serviço; (B) Demandas espontâneas através dos projetos de

Atendimentos Individuais; (C) Demandas do Programa ALI.

AÇÕES RELEVANTES

- Divulgação estratégica do SEBRAEtec junto às Entidades Parceiras;

- Ampliação e interiorização de por Estado/Edital;

- Mensuração de satisfação por meio de monitoramentos;

- Encontro com Prestadores por área temática: sustentabilidade, design, produtividade,

qualidade e serviços digitais;

- Encontro com gestores para capacitação e nivelamento;

118

- Aperfeiçoamento da gestão compartilhada com todos os demais Gestores e Técnicos

envolvidos com a Operação do SEBRAEtec;

- Encontro de credenciados para capacitação e nivelamento.

CONCLUSÃO

O SEBRAEtec é o maior Programa de apoio à inovação e transferência de tecnologia

para os Pequenos Negócios no País. Além dos benefícios diretos aos pequenos negócios, o

Programa SEBRAEtec está inserido em uma cadeia que gera externalidades positivas, como o

próprio Edital de Cadastramento de Prestadores de Serviços Tecnológicos, formando, assim,

um círculo virtuoso à medida em que movimenta a economia no Setor de Serviços, em todo o

país, pois os Prestadores são inscritos como Pessoas Jurídicas e como tal mantêm uma extensa

rede de negócios, gerando resultados nas empresas atendidas e nas fornecedoras destas

consultorias, gerando inclusive recolhimento de impostos.

3.4.3 Carteira de Projetos

Os projetos de atendimento do SEBRAE/RN estão distribuídos em carteiras,

organizados por setores: agronegócio, comércio, indústria, serviços e territorial.

Em 2016 o desempenho financeiro, medido pela relação entre o previsto e realizado, e

o desempenho físico, baseado na previsão e execução do número de empresas atendidas e

instrumentos de atendimento utilizados, está resumida nas Tabelas 3.7 e 3.8.

Tabela 3.7 – Desempenho Financeiro (em R$ 1000) das Carteiras de Projetos

Setor Previsto Executado % Execução

Agronegócios 7.280.510 4.859.729 66,7

Comércio 4.731.261 1.649.594 34,86

Indústria 5.351.153 2.185.969 40,85

Serviços 3.570.918 1.724.995 48,30

Territorial 12.343.264 9.337.306 75,64

Total 33.277.106 19.757.593 266

119

Tabela 3.8 – Desempenho Físico (quantidade de empresas) das Carteira de projetos

Setor Previsto Executado % Execução

Agronegócios 3.430 2.854 83,2

Comércio 3.485 1.595 45,8

Indústria 1.685 776 46,1

Serviços 1.673 658 39,3

Territorial 66.530 27.656 41,6

Total 76.803 31.291 40,70

3.4.3.1 Atendimento Territorial

A carteira territorial teve atuação nas áreas de Inovação e Tecnologia, Atendimento

Empresarial Individual, Capacitação, Mercado e Desenvolvimento Territorial, totalizando 26

projetos no ano de 2016, conforme tabela abaixo:

Tabela 3.9 – Segmento econômicos dos projetos territoriais

Segmento econômico Despesa (R$ mil)

Previsto Execução % execução

Inovação e Tecnologia 3.867 2.624 67,8%

Atendimento Empresarial 6.105 5.014 82,1%

Capacitação 3.642 2.766 75,9%

Mercado 1.270 1.235 97,2%

Desenvolvimento Econômico

Territorial

4.356 3.703 85,0%

Total 19.240 15.342 79,7%

120

3.4.3.1.1 Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade

DADOS GERAIS

Quadro 3.39 – Descrição da Unidade de Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade

Tipo

Projetos de atendimentos:

Habitats de Inovação do RN.

Qualidade da Gestão dos pequenos negócios

Startups e TICs

SEBRAEtec (*)

ALI – Agentes Locais de Inovação (*)

PSEG – Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (*)

Finalidade

Promover a qualidade, a inovação, a tecnologia e a sustentabilidade

por meio da melhoria de processos e produtos, através da capacitação

e consultoria tecnológica visando o aumento da competividade dos

pequenos negócios.


estratégicas e gerenciamento UIT

Gerente da Unidade Joao Bosco Cabral Freire

Unidades Executoras Sede

Público-alvo EPP; ME; MEI, Produtores Rurais, Startups, Gestores de Projetos,

Prestadores de Serviço e Colaboradores do SEBRAE RN

Nº. de Beneficiários 4.863

Nº. de Pessoas Físicas --------

Coordenador do setor

Bosco Freire – Gestor Habitats e Gerente da UIT

Etelvina Costa – Gestora Qualidade

Carlos von Sohsten – Gestor Startup

Marijara Leal – Gestora SEBRAEtec (*)

Algeria Varela – Gestora ALI (*)

Michelli Trigueiro – Gestora PSEG (*)

(*) – Relatórios apresentados em separado devido ser Programas.

RESULTADOS

Quadro 3.40 -Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento

na Unidade de Inovação, tecnologia e sustentabilidade


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras

N º de

missões/caravanas 4 3 75

Nº de Rodadas


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

5 3 60

Informação Nº de informações 50 39 78

Orientação Técnica Nº de orientações 776 2.185 281


Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,


ou minicursos

3 19 633,3

Fonte: SME.

121

Quadro 3.41 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por projeto

1. (*) SEBRAEtec – Relatório exclusivo enviado individualmente

2. (*) ALI – Relatório exclusivo enviado individualmente

3. (*) PSEG – Relatório exclusivo enviado individualmente


A Unidade de Inovação e Tecnologia tem como objetivo promover o acesso das micro

e pequenas empresas a consultoria e capacitação tecnológica visando elevar o índice de

Competitividade, Qualidade, Sustentabilidade e Inovação dos pequenos negócios do RN.

As ações desenvolvidas na Unidade ocorrem através dos programas SEBRAEtec - subsidiando

os serviços tecnológicos; o ALI - organizando as demandas tecnológicas; e dos projetos que

apoiam o empreendedorismo inovador nas incubadoras de empresas, nas startups, além dos

reconhecimentos por meio dos prêmios.

Destacam-se os Programas SEBRAEtec e ALI que permeiam todas as unidades

finalísticas, inserindo atendimento e recursos financeiros na maioria dos segmentos da carteira

de projetos.

Projeto: Habitats de Inovação do RN

Quadro 3.42 – Indicadores previstos e executados no projeto Habitats de Inovação do RN




Orientação Técnica Nº de orientações 100 39 39


Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,


ou minicursos

2 -

Fonte: SME.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Habitats 562.402 468.807 410.864 87

Qualidade 120.000 104.380 52,596 50

Startups 297.350 304.224 200.870 66

SEBRAEtec 1.818.640 12.032.607 2.646.869 22

ALI 55.200,00 664.819,00 482.570,00 72

PSEG 50.000 50.000 43.506 87

TOTAL GERAL 2.903.592 13.624.837 3.784.732 28

122

Gargalos e Potencialidades

Gargalos:

Falta de recursos financeiros para atender as demais incubadoras que não estão inseridas no

CERNE;

Dificuldade das instituições parceiras, no caso as universidades, em disponibilizar

profissionais para compor as equipes gestoras das incubadoras.

Potencialidade:

Fortalecimento do Ecossistema de Inovação deste Estado, tendo como carro chefe o

Movimento de Incubação e Startups;

Consolidação da metodologia CERNE pelo SEBRAE Nacional;

Avanço nas ações para Criação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, com o apoio total

do SEBRAE/RN.

AÇÕES RELEVANTES

Certificação CERNE da Incubadora ITNC do Campus Central do IFRN, dentre as 9

primeiras incubadoras do país.

Repasse dos recursos dos 07 Projetos no Edital SEBRAE / ANPROTEC 001/2014 para

implantação e certificação CERNE, nas Incubadoras ITNC e ITMO do IFRN, na INOVA

Metrópole da UFRN, na IAGRAM e INEAGRO da UFERSA, na CITECS da UERN e na

INCOPE do NEB;

Implantação das novas Incubadoras I9AGROTEC na Escola de Jundiaí da UFRN e da

Incubadora ITMC no Campus do IFRN em Macau.

123

Projeto: Qualidade da Gestão dos Pequenos Negócios

Quadro 3.43 – Indicadores previstos e executados no projeto Qualidade da Gestão dos Pequenos Negócios




Orientação Técnica Nº de orientações 776 1120 144,3

ANÁLISE/COMENTÁRIOS

- Houve um aporte de recurso não previsto anteriormente, feito pelo SEBRAE/NA com o

objetivo de custear despesas de viagens da gestora estadual para participação nas reuniões e

capacitações dos prêmios MPE Brasil e Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios e participação

dos vencedores estaduais – ciclo 2015 nas cerimônias nacionais, realizadas nos meses de março

e abril de 2016;

- O Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios - ciclo 2016 não foi realizado por decisão do

SEBRAE NA.

Pelos motivos citados, houve uma variação para menos no valor orçado previsto x

realizado.


Gargalos

Os poucos projetos que incentivam seu público alvo a preencherem o autodiagnostico, não

utilizam o relatório de auto avaliação para traçarem ações de melhorias nas empresas.

Potencialidades

Utilização do autodiagnostico MPE Brasil por todas as empresas participantes do projeto

ALI – Agentes Locais de Inovação;

124

AÇÕES RELEVANTES

Participação, junto com empresários do RN, no Seminário MPE Brasil e Reconhecimento

Nacional às Micro e Pequenas Empresas, em Brasília/DF;

Participação, junto com empresários vencedores do MPE Brasil – 2015, no Encontro de

Negócios promovido pelo SEBRAE NA, em Brasília/DF;

Realização da Capacitação para Avaliadores do MPE Brasil – 2016.

Projeto: Startups e TICs

Quadro 3.44 – Indicadores previstos e executados por instrumento no projeto Startups e TICs



Acesso a Eventos

Nº de feiras

N º de


Nº de Rodadas

Consultorias Nº de horas 7

Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

5 3 60

Informação Nº de informações 1

Orientação Técnica Nº de orientações 2


Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,


ou minicursos

3 19 633,3


O SEBRAE classificou os estágios de maturidade da seguinte forma:

- CURIOSIDADE: potenciais empresários que ouviram falar de startups mas ainda não sabem

como empreender nesse segmento;

- IDEAÇÃO: estágio seguinte, já sabe o que é uma startup, possui uma ideia ou um modelo de

negócio em estágio embrionário;

- OPERAÇÃO: já está colocando “a mão na massa”, criou a empresa e já possui um produto

comercializável ou uma porta de entrada para usuários;

- TRAÇÃO: início de ganho de escala, aumento de mercado e crescimento rápido.

125

No RN, o projeto “Startups Digitais e TICs”, em 2015 e 2016, atuou de forma mais

focada nos segmentos de CURIOSIDADE e IDEAÇÃO, cujas métricas e resultados são mais

dispersos e voláteis, com maior dificuldade de mensuração.


Gargalos:

As características do público alvo nos estágios de CURIOSIDADE e IDEAÇÃO.

Potencialidades:

Verificou-se que há uma demanda de grande potencial para atuar junto com as startups

incubadas que se encontram nos estágios de OPERAÇÃO e TRAÇÃO.

AÇÕES RELEVANTES

Apollo 13 – Missão Tech-Indústria

CONCLUSÃO

Os Programas e Projetos desenvolvidos pela UAIT e entidades parcerias ao longo de

2016 contribuíram fortemente no apoio às micro e pequenas empresas do Estado, visando

superar a crise econômica que assola no país. Os produtos atuam diretamente no dia a dia dos

pequenos negócios, tornando-os mais inovadores e sustentáveis. O SEBRAE vem, ao longo dos

últimos anos, incentivando a inserção dessas temáticas de gestão no ciclo de vida das MPE deste

Estado. Assim, os resultados construídos buscam deixar um legado para as empresas, com uma

gestão em busca da excelência.

A cada ano, o SEBRAE/RN se consolida como um dos principais protagonistas e

importante articulador do ecossistema de inovação. Com ferramentas de gestão para novos

empreendimentos tem contribuído fortemente para atuação da Tríplice Hélice, através das ações

dos Habitats de Inovação, Startups do RN e Edital de Inovação. Ou seja, a integração de ações

entre empresa, governo e academia. Consequentemente, as incubadoras de empresas e startups

sediadas nas Universidades tem se tornado peça fundamental para consolidação do movimento

do empreendedorismo inovador no Estado, dentro de um contexto mundial.

126

Cabe também à Unidade coordenar as ações que buscam alcançar os índices de

“excelência na gestão”, através dos Prêmios para os clientes externos e com o PSEG para os

clientes internos.

Projeto: Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN

DADOS GERAIS

Quadro 3.45 – Descrição do Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do RN

Tipo Gestão Operacional

Finalidade

Promover a cultura da excelência, a melhoria da gestão e o

compartilhamento de boas práticas do Sistema SEBRAE, com

vistas a gerar melhores resultados para os clientes, colaboradores e

sociedade, utilizando como referência o Modelo de Excelência da

Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).


estratégicas e gerenciamento Unidade de Inovação e Tecnologia


Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais

Público-alvo Colaboradores do SEBRAE/RN

Nº. de Beneficiários

Nº. de Pessoas Físicas

Coordenador do setor Michelli Trigueiro Lopes Barbalho

Fonte: SME

RESULTADOS

Quadro 3.46 - indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação do Projeto

SEBRAE de Excelência em Gestão do RN

Fonte: Corpore RM.

PROJETOS

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Programa SEBRAE de Excelência em Gestão do

RN 50.000 50.000 43.506 87%

TOTAL GERAL 50.000 50.000 43.506 87%

127


O Programa SEBRAE de Excelência em Gestão (PSEG) foi criado em 2012, pelo

SEBRAE Nacional, com o objetivo de promover a cultura da excelência, a melhoria da gestão

e o compartilhamento de boas práticas em todo o sistema SEBRAE. O Programa tem como foco

principal a melhoria constante do relacionamento com os clientes, colaboradores e sociedade,

utilizando o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade

(FNQ).

HISTÓRICO:

Ano 2012 (1° ciclo) – Iniciou em 19/03/2012 sob a orientação do Especialista da FNQ Vitor

Hofmann. Como parte do processo foram capacitados 22 colaboradores com mais de 20

entrevistas realizadas. O processo apresentou como produto final o Relatório de Autoavaliação

Assistida em 24/09/2012.

Ano 2013 (2° ciclo) – Iniciou em 22/07/2013 sob a orientação da Especialista da FNQ Ivana

Mara Rodrigues da Silva. Foram envolvidos 20 colaboradores na elaboração das fichas de

práticas de gestão e de resultados e 30 entrevistados.

Ano 2014 (3° ciclo) – Iniciou em 27/03/2014 sob a orientação da Especialista da FNQ Luciana

Matos Santos Lima com o apoio da especialista Ivana Mara Rodrigues da Silva. Foram

envolvidos 52 colaboradores e entrevistados nesse ciclo que teve apresentação dos resultados

finais realizadas de 10 a 12/12/2014.

Ano 2015 e 2016 (4° ciclo) – Iniciou em março/2015 sob a orientação da Especialista da FNQ

Luciana Matos Santos Lima com o envolvimento de 56 colaboradores. A avaliação foi realizada

em fevereiro/2016 com a colaboração de 21 avaliadores internos e entrevistou 84 colaboradores

sob a orientação da especialista Rosana Cardoso Chamon que também conduziu o workshop de

encerramento do ciclo em março/2016.

128

NOSSA EVOLUÇÃO:

Tabela 3.10 - Quantitativo do PSEG no SEBRAE/RN 2012 a 2016

GARGALOS E POTENCIALIDADES

Gestão dos processos da cadeia de valor

Intensificar a gestão dos processos da cadeia de valor com aplicação de oficinas, onde

se discute possíveis melhorias visualizadas pelos próprios atores dos processos durante

o mapeamento, vinculando a indicadores de desempenho que auxiliará com as decisões

estratégicas e obtenção dos resultados.

Sistema de medição do desempenho considerando Requisitos de Partes Interessadas e

Referenciais Comparativos

Ampliar o sistema de indicadores, observando os requisitos das partes interessadas, que

é levar em consideração as expectativas dos envolvidos com o negócio. Além disso,

estabelecer parâmetro de comparação para esses indicadores, o que amplia a visão das

práticas adotadas pelos concorrentes, que conduzem a melhores resultados do

desempenho.

Responsabilidade Socioambiental

Estabelecer prática traduzida nas leis, regulamentos, normas e códigos, em ações com a

preocupação socioambiental, bem como vincular ações de tratamento com metas para

os impactos socioambientais levantados, fortalecendo ainda as ações do Comitê de

sustentabilidade.

Desenvolvimento Social

Formatar sistemáticas que avaliem a eficácia dos projetos e implementem as melhorias

derivadas do aprendizado obtido dessas ações. Além disso, verificar se as ações

traduzem as necessidades e expectativas de partes interessadas do SEBRAE/RN.

Quantitativos 2012 2013 2014 2015/2016

Pontos fortes 79 76 89 120

Oportunidades de melhoria 99 92 115 115

Total 170 168 204 235

Pontuação 317 320 411,5 483,5

129

Algumas ações sociais desenvolvidas e apoiadas pelo SEBRAE/RN: Projeto Despertar,

Programa Nacional de Educação Empreendedora, Jovens Empreendedores Primeiros

Passos (JEPP), Pronatec Empreendedor e projeto com pessoas privadas de liberdade.

Gestão do Conhecimento

Continuar com as ações do projeto de gestão do conhecimento, com a finalidade de

implantação de uma Política que correlaciona os conhecimentos críticos com os

objetivos estratégicos e processos da cadeia de valor da empresa.

Gestão de fornecedores de bens e serviços (rede de fornecimento e desempenho)

Ampliar o processo de monitoramento e avaliação do desempenho dos fornecedores,

através de indicadores, atribuindo um cronograma com eventos que objetivam discutir

e melhorar a qualidade do serviço prestado ao cliente.

Qualidade de vida dos colaboradores (sede e regionais)

Continuar com o Programa Anual de Saúde e Segurança no Trabalho.

Potencialidades:

Relacionamento aberto e sistemático da liderança com as partes interessadas;

Busca da melhoria dos processos gerenciais em alinhamento aos Critérios de Excelência

do MEG;

Análise do macroambiente do Estado e do mercado local para subsidiar o planejamento

estratégico;

Sistema de trabalho;

Capacitação e desenvolvimento das pessoas da força de trabalho;

Busca da qualidade no atendimento das necessidades e expectativas dos clientes;

Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação;

Gestão econômico-financeira.

AÇÕES RELEVANTES

Seguem as boas práticas identificadas no último ciclo:

130

SEBRAE PRA VOCÊ

A metodologia do SEBRAE PRA VOCÊ permite alavancar, em curto prazo, a

capacidade de ouvir os clientes de forma sistematizada, segmentados por porte em Natal e

Escritórios Regionais, por meio de encontros mensais e previamente agendados. Assim, é

possível aprimorar os produtos e serviços e desenvolver interpretações que permitem tomadas

de decisão mais assertivas e consistentes dentro das soluções apresentadas pelo SEBRAE/RN.

REUNIÕES GERENCIAIS

Prática de realização de reuniões entre os gerentes e os diretores para acompanhamento

das atividades e tomada de decisões.

AGENTE DE ACOLHIMENTO

É um colaborador identificado pela Gerência e Diretoria para ser o sujeito interlocutor

do atendimento entre sua unidade de origem e as Unidades de Orientação Empresarial e

Educação Empreendedora.

As responsabilidades do Agente de Acolhimento são: Ouvir a demanda do Cliente,

elaborar plano de ação, atender o Cliente em sua demanda de acordo com o plano de ação,

acompanhar execução do plano de ação e garantir o cumprimento dos prazos combinados.

#EUATENDO

O movimento #EuAtendo foi criado pelo SEBRAE/RN e demonstrou ser uma prática

diferenciada para engajamento e desenvolvimento dos colaboradores, sendo responsável pelo

surgimento de diversas novas práticas visando à melhoria do relacionamento com os clientes

GRUPO FOCAL

A realização dos grupos focais permite que os gestores do SEBRAE/RN conheçam mais

os clientes, suas necessidades, expectativas, dificuldades no relacionamento com o SEBRAE e

também casos de sucesso. Estas informações são então utilizadas para elaboração de projetos

mais aderentes à realidade dos clientes, e também para subsidiar a realização de ações visando

à melhoria do relacionamento com o cliente.

131

COMPLIANCE

O Programa de Compliance, através da ferramenta Book de Requisitos, permite ao

gestor do processo fazer um acompanhamento de perto de todos os riscos associados nos

processos que foram auditados.

CONCLUSÃO

As 235 indicações (pontos fortes e oportunidades de melhoria) formam uma base

consistente para estabelecimento de esforços integrados, voltado para melhoria da gestão e

orientados pelo Modelo de Excelência da Gestão-MEG®.

A melhoria dos processos e da gestão do SEBRAE/RN tem sido um dos principais focos

da atuação da Diretoria Executiva e equipe de líderes, evidenciando o apoio ao Programa.

O planejamento estratégico estruturado e realizado com envolvimento de todas as

unidades, consolida os esforços para o alcance das metas mobilizadoras, mas é necessário

estruturar, com base em critérios e metodologia sistemática, o painel de indicadores de

desempenho, inclusive aumentando sua abrangência em relação ao desempenho dos processos

e considerando os referenciais comparativos e requisitos das partes interessadas.

Como melhoria advinda do Plano de Melhoria da Gestão-PMG, destaca-se a gestão dos

processos, com a estruturação de metodologia para estabelecimento dos requisitos dos

processos operacionais da cadeia de valor, ainda carecendo ampliar a abrangência no que tange

ao mapeamento dos processos.

O esforço de implantação de metodologia para estabelecimento dos referenciais

comparativos e requisitos de partes interessadas merece destaque, também necessitando de

acompanhamento para assegurar sua aplicação na definição de metas e na análise do

desempenho do SEBRAE.

132

3.4.3.1.2 Comunicação e Marketing

DADOS GERAIS

Quadro 3.47 – Descrição da Gestão de Comunicação e Marketing

Tipo Gestão de Comunicação e Marketing: Gestão operacional / Central de

Relacionamento 0800: Atendimento

Finalidade


estratégicas e gerenciamento Unidade de Comunicação e Marketing

Gerente da Unidade Edwin Aldrin Januário da Silva

Unidades Executoras

Público-alvo




RESULTADOS

Quadro 3.48 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação nos projetos de

comunicação e marketing

Fonte: SGE.

Quadro 3.49 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por instrumento nos

projetos de comunicação e marketing



Informação Nº de informações 51000 73.227 144%

Orientação Técnica Nº de orientações 900 582 65%

Fonte: SGE.

PROJETOS

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Gestão de Comunicação e

Marketing R$ 912.000,00 R$ 912.000,00 R$ 798.786 88%

Central de Relacionamento

0800 R$ 512.000,00 R$ 512.000,00 R$ 501.169 98%

TOTAL GERAL 1.024.000,00 1.024.000,00 1.223.405,00 86%

133

OBSERVAÇÕES:

Estimativa de informações foi ultrapassada, devido às ações de divulgação da Feira do

Empreendedor através de e-mail marketing e SMS dos clientes da jurisdição do Seridó;

Estimativa de orientação foi executado abaixo do previsto, por não conseguir acesso ao

cadastro de clientes que buscam orientação através das redes sociais, sendo esses clientes

todos atendidos, porém não contabilizados por não disponibilizar dados pessoais

(comportamento do consumidor digital).

AÇÕES RELEVANTES:

O ano de 2016 foi bastante demandado para diversas ações, de atuação de todas as

frentes de trabalho: Eventos, Assessoria de Imprensa, Coberturas fotográficas e jornalísticas,

Marketing Digital, Marketing coorporativo, Endomarketing, entre outros. Assim, pode-se

destacar os mais relevantes para a Unidade de Comunicação e Marketing:

Realização da Identidade Visual padronizada nos novos Escritórios Regionais (João Câmara

e Apodi);

Apoio na inauguração dos Escritórios Regionais João Câmara e Apodi, com todo suporte

logístico, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias jornalísticas, cerimonial,

buffet, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais, Central de

Relacionamento, etc.;

Apoio no evento “Plano Nacional da Cultura Exportadora”, sendo esse um destaque nas

articulações de parceiros internos e externos para realização do evento, bem como com todo

suporte logístico, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias jornalísticas,

cerimonial, buffet, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais, Central de

Relacionamento etc.;

Criação da “UCM Informa”, informativo mensal disponível nos pontos eletrônicos e

elevador, com informações relevantes no âmbito interno e externo e aniversariantes do mês,

como ação de Endomarketing;

134

Elaboração da Palestra e Clínica tecnológica “Marketing e Redes Sociais para Pequenos

Negócios”, como atuação da equipe da UCM com o público alvo do SEBRAE, sendo essa

palestra realizada em todos os Escritórios Regionais;

Apoio na implantação do projeto “Supere a Crise”, com Auto diagnóstico disponível no

portal do SEBRAE RN, sendo esse analisado pelos funcionários do SEBRAE/RN, através

de rodizio;

Apoio na transmissão ao vivo de palestras, realizadas presencial no SEBRAE/RN e

transmitida para os Escritórios Regionais por meio de vídeo conferência;

Incorporação da ferramenta “Fale com um Especialista”, canal On-line, via chat e e-mail,

atendida pelos funcionários do SEBRAE/RN;

Implantação do canal WhatsApp para o cliente externo do SEBRAE/RN. Esse canal é

operacionalizado pela empresa licitada NEXCALL;

Realização de Gestão de contratos com foco na Economicidade, nos processos de gráficas,

sinalização e camisetas;

Padronização de modelo único de camiseta para eventos de realização do SEBRAE;

Apoio na realização da Feira do Empreendedor do Seridó, com todo suporte logístico,

Licitação de empresa montadora, cobertura fotográfica, assessoria de imprensa, matérias

jornalísticas, cerimonial, produção de conteúdo (ASN), publicações nas redes sociais,

Central de Relacionamento etc.;

Criação da Campanha de divulgação da Feira do Empreendedor, realizada antecipadamente,

com resgate do personagem “Maturão” sendo esse um apelo cultural forte e eficaz, com

narração de histórias de sucessos dos empreendedores locais, através de programas de

rádios, realização de divulgação em eventos regionais;

Recepção de técnicos de outros Estados (AL, RO, SE, TO, MT), no intuito de realizar

Benchmarking entre unidades do SEBRAE, para conhecer atuação da Unidade de

Comunicação e Marketing pelas ações do Núcleo Digital, Supere a Crise e Existe um

SEBRAE pra Você;

Fortalecimento das ações da Unidade de Comunicação e Marketing para clientes internos

(gestores, projetos, diretoria), com uso da Logomarca, criação de folder, campanhas de

divulgação, realização de ativos (Central de Relacionamento), envios de SMS, E-mail

Marketing, ASN, registros fotográficos, entre outros.

135

3.4.3.1.3 Atendimento Individual

DADOS GERAIS

Quadro 3.50 – Descrição da Unidade de Atendimento Individual

Tipo Projeto de Atendimento

Finalidade

Fomentar o empreendedorismo, disponibilizando informações e

conhecimentos, criando um ambiente favorável para o surgimento,

fortalecimento e sustentabilidade dos pequenos negócios, bem

como disponibilizar produtos e serviços em quantidade e qualidade

para as MPEs, MEIs e pequenos empreendedores, visando

descentralizar o atendimento e levar conhecimento ao público-alvo

atendido.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Orientação Empresarial - UOE

Gerente da Unidade Gilvanise Borba Maia

Unidades Executoras Escritórios regionais e a Sede

Público-alvo

Empresários potenciais, candidatos a empresários, empreendedores

individuais, Empreendedores rurais e empresas de micro e pequeno

porte no Estado do RN.

Nº. de Beneficiários (Pequenos

Negócios e Potenciais empresários)

Microempreendedor Individual 14.356

Microempresa 1.851

Empresa de Pequeno Porte 601

Produtor Rural 125

Potencial Empresário 19.506

Gestores dos Projetos

José de Medeiros Damázio

Marcela Cristina Campos Capeleiro

Thales Gleyson de Medeiros Silva

Marcione Fernandes

Sandra Muriele Alves Nogueira

Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira

Ana Neri Ferreira de Lima

Maria Lúcia Pereira

Leila Aline Santos Fernandes

Fabíola Martins Pinheiro

Fonte: SME.

136

RESULTADOS

Quadro 3.51 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação nos projetos de

atendimento empresarial

Fonte: SME

Quadro 3.52 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por

instrumentos na Unidade de Atendimento Individual




Cursos Nº de Cursos 101 109 107,9

Oficinas Nº de Oficinas 158 172 108,8


Palestras Nº de Palestras 344 581 168,8

Informação Nº de Informações 25.366 25.361 99,9

Fonte: SME

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Atendimento Empresarial - Natal Sede 933.300,00 894.832,00 803.085,00 89,7

Atendimento Empresarial – Agreste 150.000,00 150.000,00 97.513,00 65,0

Atendimento Empresarial – Seridó Oriental 150.000,00 150.000,00 149.216,00 99,5

Atendimento Empresarial – Trairi 150.000,00 200.000,00 160.810,00 80,4

Atendimento Empresarial – Vale do Açu 170.000,00 210.371,00 125.076,00 59,5

Atendimento Empresarial – Seridó Ocidental 150.000,00 170.328,00 102.422,00 60,1

Atendimento Empresarial – Oeste 150.000,00 170.000,00 114.419,00 67,3

Atendimento Empresarial – Alto Oeste 150.000,00 180.000,00 158.264,00 87,9

Atendimento Empresarial - Médio Oeste 150.000,00 149.980,00 137.817,00 91,9

Atendimento Empresarial – Mato Grande 150.000,00 173.000,00 156.939,00 90,7

TOTAL GERAL 2.168.300, 2.448.511, 2.005.561, 81,9

137

RECEITA

Quadro 3.53 – Receita obtida nos projetos da Unidade de Orientação empresarial

PROJETO PREVISTO REALIZADO %

Atendimento Empresarial - Agreste 20.000 30.646, 153,2

Atendimento Empresarial – Alto Oeste 20.000 51.289 256,4

Atendimento Empresarial – Mato Grande 35.400 28.651 80,9

Atendimento Empresarial – Médio Oeste 34.700 38.451 110,8

Atendimento Empresarial – Natal Sede 351.532 250.404 71,2

Atendimento Empresarial - Oeste 20.000 37.816 189,1

Atendimento Empresarial– Seridó Ocidental 20.000 38.417 192,1

Atendimento Empresarial – Vale do Açu 50.271 42.986 85,5

Atendimento Empresarial – Seridó Oriental 20.000 30.528 152,6

Atendimento Empresarial – Trairi 45.900 40.269 87,7

Total 617.803, 589.457, 95,4


Os projetos de atendimento territorial individual, como o Atendimento Empresarial -

Natal Sede, atuam, principalmente, no estímulo ao empreendedorismo, na formação e no

desenvolvimento de empresas. Como Atendimento Individual conceitua-se toda e qualquer

relação do SEBRAE com seu público-alvo, enquanto empresa ou empreendedor isolado, de

forma presencial ou à distância, diretamente ou por meio de parceiros, visando a criação, a

sustentação de um negócio e/ou a ampliação da sua competitividade.

Quanto à área de atuação dos projetos de atendimento individuais estas possuem uma

grande heterogeneidade, que molda o ambiente de negócios interno e externo a serem

trabalhados por esses projetos como: a cultura empreendedora/grau de empreendedorismo, as

vocações locais, a dinamização econômica local, entre outros fatores. Dessa forma cada

Escritório Regional desenvolve as ações dos seus projetos de atendimento condicionado por

esses fatores.

Os projetos de atendimento empresarial do Estado atenderam, no ano de 2016, a 69 mil

orientações/informações empresariais, confirmando a tese de ser o canal de maior

arregimentação de demanda do SEBRAE /RN – o projeto Natal Sede, como os demais projetos

de atendimento, tem suas ações voltadas, principalmente, para estímulo ao empreendedorismo,

informação e orientação, caracterizando-se pela flexibilidade no agir, de forma a atender uma

demanda heterogênea, exigente e carente de informações.

138


Os Projetos de Atendimento Empresarial, Natal Sede e Escritórios Regionais, atendem

o público em geral - potenciais, candidatos a empresários/empreendedores, empreendedores

individuais, empreendedores rurais e empresas de micro e pequeno, notadamente os

estabelecidos no âmbito da jurisdição de seus escritórios. Sem dúvida a maioria da demanda é

composta por pessoas que buscam orientações para empreender, com destaque para aqueles que

querem se constituir como MEI - Microempreendedor Individual, predominando os setores de

comércio e prestação de serviços.

Essa demanda é atendida em sua maioria pessoalmente, por analistas da Orientação

Empresarial e parceiros (bancos, alunos da Universidade Potiguar e por contadores

credenciados), estes por sua vez, quando necessário, direcionam os clientes para outras

Unidades e/ou para serem atendidos por nossas soluções educacionais.

Gargalos

Situação econômica do país, afetou as empresas e estas diminuíram o consumo de serviços

do SEBRAE, por não poderem pagá-los;

Disponibilidade de informações sobre potencialidades de mercado, insuficientes;

A disponibilidade de credenciados ainda representa uma dificuldade para as consultorias

nas áreas de gestão;

Demanda por orientações cada vez mais qualificadas e atendimento personalizado e

continuado, exigindo do corpo técnico um contínuo aprofundamento de conhecimentos

específicos empresariais, principalmente finanças, bem como disponibilidade de tempo para

realizar visitas in loco;

Dificuldade em conseguir consultores para realizarem diagnósticos em gestão individuais

sempre que surgem demandas espontâneas em cidades do interior do Estado;

Período de campanha eleitoral, visto que muitas ações ficaram paralisadas em decorrência

da falta de tempo dos clientes para participarem das soluções SEBRAE.

Estiagem prolongada, provocando desabastecimento de água em várias cidades, e

prejudicando a agricultura local, uma das maiores fontes de recursos nas cidades;

Insegurança pública (especialmente nas estradas) restringe a participação de empresários

em atividades noturnas em outras cidades;

139

Potencialidades

Supere a Crise – modelo de atendimento onde o cliente preenche seu formulário de auto

diagnóstico na web e em seguida um colaborador do SEBRAE aprofunda o diagnóstico

através de visita in loco, resultando em um relatório de diagnose e a proposição de

recomendações de melhoria para fortalecimento da empresa;

Fale com Especialista – canal de atendimento à distância, através de e-mail e/ou chat, sendo

atendido por todas as Unidades;

Reconhecimento da marca SEBRAE;

Comprometimento da equipe;

Demanda espontânea;

Parceria com Instituições de crédito e de ensino;

Parceria com o Crediamigo/BNB para capacitação dos grupos atendidos pelos mesmos,

através da realização de oficinas SEI voltadas a este público, com sensibilização realizada

pelos agentes do Crediamigo;

Capacitação e estreitamento do relacionamento com os Agentes de Desenvolvimento

(ADs), facilitando a realização de ações nos municípios.

AÇÕES RELEVANTES:

FNE – ITINERANTE

Ação que visa divulgar e orientar para o crédito as MPEs do Estado, comandada pelo Banco do

Nordeste, que tem o SEBRAE/RN como parceiro, foi realizado, em 2016, em 20 municípios,

levando informações sobre o FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e

Produtos do SEBRAE/RN, parceria que tem trazidos bons resultados para MPEs no que tange

ao acesso ao crédito.

140

AÇÕES DO CDI – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Célula da UOE responsável pelo suporte ao atendimento empresarial, fornecendo

materiais de pesquisa diversos (perfis de negócios, vídeos, livros etc.) busca dados em bases de

informações para melhor orientar o público alvo. Em 2016 passaram pelo CDI 4.554 clientes,

sendo atendidos não só na sede do SEBRAE, como em diversos eventos externos.

NÚCLEO DE CONSULTORIA

As consultorias de gestão são executadas pelo Projeto de Atendimento Empresarial –

Natal Sede, em sua maioria através do CIG – Consultoria Integrada de Gestão. Foram realizadas

05 turmas, sendo contabilizadas 45 empresas.

SEMANA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS

A Semana de Negociação, promovida pelo SEBRAE-RN e Tribunal de Justiça do RN,

em parceria com as instituições financeiras Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa

Econômica Federal, Agência de Fomento, Itaú e Escritório de Advocacia Rocha Calderón

(escritório que trabalha junto com o BB), realizou um trabalho com um grupo de 15 empresas

que se inscreveram na Semana de Negociação. Dessas 15 participantes, houve 20 negociações,

das quais 25% tiveram acordos homologados e 35% estão em processo de negociação junto às

instituições financeiras, resultando em 60% de resultado positivo com o evento.

SEMANA DO MEI

A VIII Semana do Microempreendedor Individual aconteceu no período de 02 a

07/05/2016 e teve como objetivos específicos, a orientação técnica sobre gestão de negócios, a

capacitação continuada e foco nas informações sobre o pagamento em dia da DAS, a declaração

anual de faturamento do MEI e a separação das contas pessoais das contas da empresa.

Foram realizados 6.379 atendimentos. Para tanto, houve mobilização dos gerentes e

gestores das unidades de educação, comércio e serviços, indústria, agronegócicios, tecnologia

e inovação, mercado e orientação empresarial, bem como todos os Escritórios Regionais,

atuando exclusivamente durante essa semana para obtenção dos resultados previstos.

141

Tendas foram montadas em locais com grande densidade de empresários e potenciais

empresários e de alta movimentação de pessoas, com horários de atendimento das 08h às 17h.

Também, houve ações itinerantes, utilizando-se de estrutura de prefeituras, associações e

sindicatos, com divulgação em rádios comunitárias, mídias sociais, faixas e carro de som.

ATENDIMENTO

Os números mais representativos dos Projetos Atendimento Empresarial - sem dúvidas,

são os que se referem às orientações e informações técnicas, pois atender é basicamente sua

essência. Em 2016 somadas orientações e informações (SME) até início de dezembro houve

aproximadamente 69 mil atendimentos.

SEMINÁRIO E RODADA DE CRÉDITO

O SEBRAE/RN, através das Unidades de Acesso a Mercado e Orientação Empresarial,

realizou uma rodada de crédito no dia 09 de dezembro, onde se proporcionou o encontro dos

permissionários que irão ocupar os boxes do mercado da Rocas com bancos e operadoras de

cartão de crédito, com o intuito de facilitar a negociação para obtenção de crédito para

investimento e capital de giro, e meios de pagamento eletrônico. Teve como parceiros

(institucional) Prefeitura Municipal de Natal e as instituições bancárias (AGN, Banco do Brasil,

Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal) e as redes operadoras de máquinas de cartão

de crédito Rede e Atento Brasil.

Ao todo foram promovidos 106 agendamentos entre 35 empreendedores e agentes

financeiros, onde foram negociados algo em torno de 345 mil reais. Aconteceu também um

Seminário e uma Rodada de Crédito no Escritório Regional do Oeste contando com a parceria

dos agentes financeiros locais.

FESTIVAL DE NEGÓCIOS

No período de 29 a 30 de novembro foi realizado um misto de ações de mercado

incluindo Rodada de Negócios; Rodada de Crédito; Feira Agroecológica; Seminário de Gestão;

Oficina de Empreendedorismo para jovens e a apresentação das oportunidades de negócios para

o Mato Grande. Esse evento contou com participação de mais de 200 empreendedores, e com

vasta programação para diversos públicos.

142

MAIS NEGÓCIOS

Metodologia que compreende ações de capacitação e consultoria – foi realizada no município

de Rio do Fogo, contando com mais de 200 participantes, contemplando empreendedores de

outros municípios do Território. Foram realizados atendimentos individuais, palestras e oficinas

gerenciais e articulação de um grupo na comunidade de Perobas, em Touros.

NO CAMPO

Realização de Oficinas com metodologia No Campo para diversos produtores rurais e

associações, com destaque para as mulheres de Serrinha em Jardim de Angicos, que

participaram de consultorias para produção de doces aproveitando as frutas da região e que,

como resultado, já estão comercializando esses produtos, gerando uma renda extra para as

famílias envolvidas. Assim como para os produtores de Poço Branco, onde foi possível

“plantar” a semente do empreendedorismo e cooperativismo, além da articulação com o Mais

RN do Governo do Estado para implantação de um poço em algumas comunidades do

município.

CAPACITAÇÃO

Merece destaque no projeto de Atendimento Empresarial do Oeste a realização de 10

Oficinas de Plano de Negócio, consolidando a utilização dessa solução para os atendimentos

aos potenciais empresários e aos empresários de micro e pequeno porte, para planejamento de

suas atividades.

Foram realizadas 3 turmas da oficina SEI Tocar Minha Empresa, atendendo às

demandas dos MEIs na busca de capacitação para melhorias dos seus negócios.

No atendimento coletivo realizou-se 149 palestras do MEI para suprir a necessidade de

orientação aos potenciais empresários, que buscam por informações e orientações na

formalização dos seus negócios.

Realização de 01 Turma do Seminário Empretec e 01 Turma do curso Líder Coach do

Programa SEBRAE MAIS. Foram realizados 15 cursos no âmbito do projeto do Trairi,

superando em 125% a meta e cursos, visto a demanda espontânea por cursos in company,

colaborando assim para a superação da métrica. Além disso, foram relevantes as medidas de

controle e redução dos custos operacionais, através da realização de palestras e oficinas

143

gerenciais ministradas pelos próprios funcionários do escritório, reduzindo a necessidade de

contratação de terceirizados, inclusive nas oficinas SEI.

Outra ação que destacamos foi o “Happy Hour Empreendedor” no Vale do Assú, que

consiste em um evento de aproximadamente três horas, através de um momento de interação

entre os empresários dos mais diversos segmentos, com a realização de palestra, exposição de

empresas e apresentação de empreendedores culturais.

Ao longo do ano foram realizados itinerantes nos municípios de abrangência dos

Escritórios Regionais. Durante as ações foram realizadas visitas às empresas, atendimentos aos

MEIs, palestras e oficinas, contando sempre com o apoio da sala do empreendedor nos

municípios em que foi implementada a Lei Geral.

CONCLUSÃO

Os Projetos de Atendimento Empresarial atendem um público alvo bastante

diversificado, atuando junto a clientes muitos setores da economia, sempre de acordo com a

Missão da Unidade de Orientação Empresarial, propiciando atendimento individual e coletivo

de forma sistemática e continuada, nos aspectos da gestão, mercado, contábil, fiscal, crédito etc.

Caracteriza-se, também, como grande organizador de demandas para as demais Unidades do

SEBRAE, sendo um elo importante para aprofundar o relacionamento dos cliente com demais

projetos e ações da instituição.

3.4.3.1.4 Educação Empreendedora

Setorial: Educação e Empreendedorismo

Projeto: Capacitação Empresarial na Região metropolitana de Natal

DADOS GERAIS

144

Quadro 3.54 – Descrição da Unidade de Educação Empreendedorismo

Tipo Atendimento

Finalidade

Prover soluções de capacitação, visando à competitividade e a

sustentabilidade dos pequenos negócios e, fomentar o

empreendedorismo na rede formal de ensino objetivando a

consolidação da cultura empreendedora na educação.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo – UEE



Público-alvo

Gestores de empreendimentos e seus colaboradores, potenciais

empreendedores interessados em aprimorar conhecimentos em

gestão ou adquirir informações para empreender.


Coordenador do setor Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

RESULTADOS

Quadro 3.55 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto

capacitação empresarial na Região Metropolitana de Natal

PROJETO


EXECUTADO

(3)/(2) PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Capacitação Empresarial na

Região Metropolitana de Natal 2.617 2.019 1.029 51%

TOTAL 2.591 2.556 1.029 51%

145

Quadro 3.56 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por instrumento

projeto capacitação empresarial na Região Metropolitana de Natal


2016


EXECUTADO






GARGALOS E POTENCIALIDADES:

Gargalos

Número elevado de evasão de alguns empresários no uso das soluções que contemplam

consultoria/orientação individualizada;

Algumas metodologias são engessadas e não são aplicáveis no interior do Estado,

principalmente as que utilizam ferramentas on-line e, não atendem a especificidades de

determinadas atividades empresariais;

Necessidade de atualização de conteúdos de algumas soluções educacionais;

Falta de comprometimento e postura profissional de alguns credenciados na aplicação das

soluções;

Alta quantidade de processos operacionais e burocráticos para andamento dos eventos da

unidade, impactando diretamente nas ações de monitoramento das soluções;

Baixa participação dos credenciados nos repasses metodológicos.

Potencialidades

Alcance de resultados positivos permanentes em satisfação, aplicabilidade e impacto;

Integração com canais de atendimento: atendimento presencial, setorial, setor/segmento,

encadeamento produtivo, Programa ALI e SEBRAEtec;

Atualização e adequação do portfólio das soluções educacionais (cursos, oficinas,

workshops, palestras gerenciais) às necessidades e demandas de todos os perfis de clientes

146

atendidos pelo SEBRAE (potencial empreendedor, potencial empresário, produtor rural,

microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte);

Atuação integrada com os Escritórios Regionais e as unidades de Orientação Empresarial e

Desenvolvimento Territorial para ampliação das ações de capacitação empresarial;

Utilização das bases de clientes atendidos pelos programas nacionais Negócio a Negócio

(NAN) e Agentes Locais de Inovação (ALI) para ampliação das ações da unidade, bem

como promover a fidelização de clientes;

Uso estratégico do núcleo digital para disseminar as principais ações da unidade pelos

canais da Internet, aumentando a divulgação dos eventos.

AÇÕES RELEVANTES

Realização do I Seminário Desafios do Crescimento;

Estruturação dos planos de capacitação da Semana do MEI e do Movimento Compre do

Pequeno Negócio;

Realização da Rodada de Aproximação entre Microempreendedores Individuais e

instituições de acesso a crédito, em parceria com a Unidade de Orientação Empresarial;

Empresa participante da 3ª turma do curso Ferramentas de Gestão Avançada (FGA) foi

ganhadora do Prêmio MPE Brasil na etapa estadual;

Parceria interna com os Programas Nacionais SEBRAEtec e Agentes Locais de Inovação

(ALI) e dos Prêmios MPE Brasil e Mulher de Negócios;

Realização de Consultorias de Orientações Financeiras para empresas de pequeno porte;

Construção de capacitação em massa para substituir a Oficina SEBRAE de

Empreendedorismo (OSE) e para desenvolvimento e aplicação da turma piloto da palestra

de sensibilização do curso Na Medida;

Expansão de atendimentos presenciais para os perfis de clientes: Microempreendedor

Individual e Microempresa, através das aplicações das soluções educacionais Na Medida e

Oficinas SEI;

Parcerias internas com as Unidades de Comércio e Serviços e Tecnologia para formação de

turmas de capacitação para segmentos específicos;

Ampliação da quantidade de soluções (cursos e palestras) realizadas in company;

147

Desenvolvimento da estratégia de atuação: SEI Tocar Minha Empresa para atendimento ao

perfil de cliente Microempreendedores Individuais.

CONCLUSÃO

Dentro do eixo capacitação empresarial, no ano de 2016, foram realizados 944 eventos

(palestras, cursos, oficinas e workshops) voltados para todos os perfis de clientes atendidos pelo

SEBRAE (potencial empreendedor, potencial empresário, produtor rural, microempreendedor

individual, microempresa e empresa de pequeno porte), possibilitando a ampliação de

conhecimentos de 17.192 pessoas e 1.485 empresas atendidas.

FOTOS

Figura 3.5 – Projeto Compre do Pequeno. Figura 3.6 – Seminário Desafios do Crescimento.

148

SETORIAL: EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

PROJETO: EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – RN

DADOS GERAIS

Quadro 3.57 – Descrição do Projeto Educação Empreendedora - RN

Tipo Atendimento

Finalidade

Ampliar, promover e disseminar a educação empreendedora nas

instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior do

Rio Grande do Norte por meio da oferta de conteúdos de

empreendedorismo nos currículos, objetivando a consolidação da

cultura empreendedora na educação.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Educação e Empreendedorismo – UEE



Público-alvo

Potencial Empreendedor – indivíduos que não tem negócio

próprio e não estão envolvidos na estruturação de um negócio, e

no qual o SEBRAE busca fomentar o empreendedorismo e

desenvolver suas capacidades empreendedoras.

- Crianças e Jovens de 09 a 15 anos que estão matriculados no

ensino fundamental em escolas públicas ou privadas da rede

formal de ensino.

- Jovens que estão matriculados no ensino médio em escolas

públicas ou privados.

- Jovens que estão matriculados no ensino técnico do

PRONATEC.

- Estudantes Universitários

Nº. de Beneficiários 15.181

Nº. de Pessoas Físicas 15.181

Coordenador do setor Tathiana Amorim Garcia Udre Varela

149

RESULTADOS

Quadro 3.58 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto

Educação Empreendedora RN

Fonte: SGE/SME.

Quadro 3.59 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por

instrumentos no projeto educação empreendedora - RN




Oficinas Nº de Oficinas 5 0 0

Palestras Nº de Palestras 5 16 320

Fonte: SGE/SME.


O Programa Nacional de Educação Empreendedora – PNEE surge em 2013 como

principais estratégias do SEBRAE para disseminar a educação e a cultura empreendedora

através de ações direcionadas para todos os níveis de ensino da educação formal, oferecendo

metodologias renovadas voltadas para formação de estudantes, denominados potenciais

empreendedores e identificados como público-alvo do SEBRAE.

Dessa forma, hoje, a educação empreendedora no ensino formal é um dos importantes

desafios do SEBRAE, atuação que está fundamentada no mapa estratégico do Sistema no que

diz respeito a “promover a educação e a cultura empreendedora” que vai além de estimular o

surgimento e o desenvolvimento de pequenos negócios, apresenta uma perspectiva de

desenvolvimento do empreendedorismo que se articula com cidadania, cooperação e

responsabilidade social, sendo compreendido como uma atitude, uma postura perante os

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Educação Empreendedora -RN - 833.702 593.451 71,18%

TOTAL GERAL - 833.702 593.451 71,18%

150

desafios da vida que motiva e impulsiona o potencial empreendedor a sonhar e agir como

agentes de mudança e transformação.

GARGALOS E POTENCIALIDADES

Gargalos

Competição com outros produtos ofertados a alunos do ensino médio, como por exemplo:

PRONATEC, Mais Educação, entre outros;

Dificuldade em acessar principalmente as faculdades particulares;

Atraso da pactuação dos cursos pelo governo federal;

Desistências de algumas escolas capacitadas, mesmo tendo formalizado termos de adesão

para aplicação das metodologias;

Dificuldade de acesso pelos municípios para aquisição de materiais de dinâmicas da

metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP);

Atraso da licitação de camisetas e indústria gráfica para confecção de apostilas para

aplicação das metodologias nas escolas.

Potencialidades

Credibilidade que o SEBRAE tem perante a sociedade;

Rede de credenciados aptos a atuar com educação empreendedora;

Qualidade do material fornecido para as escolas;

Inserção da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) como disciplina

na grade curricular de algumas escolas;

Alunos ou ex-alunos participantes do Desafio Universitário Empreendedor como parceiros

na divulgação;

Monitoramento sistemático através de consultoria educacional nas escolas participantes do

programa.

151

AÇÕES RELEVANTES

Realização do II Fórum de Educação Empreendedora;

Ampliação da inserção da educação empreendedora na educação básica, com parcerias com

os projetos de Desenvolvimento Econômico e Territorial – DET, escolas privadas e governo

do Estado;

Participação de professores e alunos para o 3° Prêmio PRONATEC Empreendedor;

Realização da Semana Global de Empreendedorismo com foco em ações no ensino médio

e superior;

Apoio institucional para realização do I Seminário de Educação Profissional, promovido

pela SENAI/RN e parceiros;

Articulação realizada com a Escola Agrícola de Jundiaí para ampliação do número de

turmas na rede de ensino técnico;

Ampliação do atendimento a instituições de ensino superior (IES) que não estão

contempladas nos editais de educação empreendedora para o ensino superior;

Avaliação Final do Despertar.

CONCLUSÃO

No ano de 2016 foram realizadas ações voltadas para todos os públicos do Programa

Nacional de Educação Empreendedora, que vai desde o ensino fundamental até o público

universitário. No ensino fundamental foram capacitados professores de diversas escolas

públicas e privadas, totalizando 6.891 alunos atendidos pelo Jovem Empreendedores Primeiros

Passos – JEPP.

No ensino médio, através do projeto Despertar, Formação de Jovens Empreendedores e,

da metodologia Crescendo e Empreendendo, além de palestras de empreendedorismo, foram

capacitados 7.954 alunos.

No ensino técnico foram promovidas articulações com os seguintes parceiros: SENAI,

SENCAC, CTGÁS, CONDETUF (EAJ), SEST/SENAT para realização de turmas a partir de

2017, em virtude do atraso da pactuação entre o Governo Federal e rede de ofertantes para

aplicação dos cursos técnicos.

152

No nível superior foram desenvolvidas ações para divulgação do Desafio Universitário

Empreendedor, que encerra 2016 com 2.939 inscritos.

Mais informações, seguem links de acesso as informações:

Grupo Despertar: https://www.facebook.com/groups/811559988951670/photos/

Grupo JEPP: https://www.facebook.com/groups/1518911231733305/?fref=ts

1 – Ensino Fundamental

Número de escolas 35

Número de Alunos - JEPP 6891

2 – Ensino Médio


Número de Alunos Despertar 2.963


Número de Alunos Formação de Jovens Empreendedores - SEEC 3.152

Número de Alunos Formação de Jovens Empreendedores 43


Número de Alunos Crescendo e Empreendendo 647

FOTOS:

Figura 3.7 – II Fórum de Educação Empreendedora

para professores.

Figura 3.8 – Projeto Despertar.

https://www.facebook.com/groups/811559988951670/photos/

https://www.facebook.com/groups/1518911231733305/?fref=ts

153

3.4.3.1.5 Acesso a Mercado

SETOR: UNIDADE DE ACESSO A MERCADOS

Quadro 3.60 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação por projetos da

Unidade de Acesso a Mercados

Fonte: SME – 20/12/2016

Obs.: No SEBRAE Negócios, alguns pagamentos ainda então em processamento não aparecendo execução: R$

372.053,03; correspondendo a 68,5% do total do projeto.

PROJETO: FEIRA DO EMPREENDEDOR SERIDÓ 2016

DADOS GERAIS

Quadro 3.61 - Descrição do Projeto Feira do Empreendedor Seridó 2016

Tipo Finalístico

Finalidade

Proporcionar soluções que viabilizem a geração, ampliação ou

diversificação de negócios competitivos, sustentáveis e inovadores, por

meio da disseminação de informação e conhecimento.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Acessos a Mercados – UAM

Gerente da Unidade David Xavier de Souza Gois


Escritório Regional Seridó Ocidental - Caicó

Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte - Microempresa -

Potencial empreendedor - Potencial empresário - Produtor rural

Nº. de Beneficiários 6000

Nº. de Pessoas Físicas 4800

Coordenador do setor Daniela Bezerra Tinoco

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

SEBRAE Negócios 333.000 543.296 400.134 73,6%

Inteligência de Mercados 95.000 95.000 78.021 82,1%

Feira do Empreendedor 0 1.303.350 1.071.803 82,2%

TOTAL GERAL 428.000 1.941.646 1.549.958 79,8%

154

RESULTADOS

Quadro 3.62 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto feira do

empreendedor Seridó 2016

Fonte: corpore rm

Quadro 3.63 - indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento

no projeto feira do empreendedor Seridó 2016


2016


EXECUTADO

Informação Nº de informações 5000 6.084 121,7%

Orientação Técnica Nº de orientações 250 1.803 721,2%


Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,


ou mini-cursos

4 4 100,0%

Promoção de Eventos

Nº de feiras 01 0 0,0%

N º de

missões/caravanas 30 17 56,7%


A Feira do Empreendedor RN 2016 – Seridó, foi realizada no período de 09 a 12 de

novembro de 2016 na Ilha de Santana no município de Caicó. O Evento capacitou, gerou

oportunidades, inspirou e estimulou empreendedores da Região do Seridó do RN a tirar as ideias

do papel e montar um negócio. A Feira apresentou modelos e ideias de negócios para quem já

era empresário e também para aqueles que pretendiam abrir uma empresa, além de ter

disponibilizado informações técnicas e capacitações em diversas áreas.

Com o slogan “Terra de Empreendedores”, o evento teve espaços destinados à

apresentação de modelos de negócios, salões de exposição e áreas de atendimento numa

estrutura que ocupou uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, incluindo o

ginásio e o anfiteatro da Ilha. Os visitantes tiveram mais de 5 mil oportunidades de capacitação

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Feira do Empreendedor 0 1.303.350,00 1.071.803,00 80,2%

TOTAL GERAL 0 1.303.350,00 1.071.803,00 80,2%

155

nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, inovação, gestão de pessoas,

planejamento, mercado e vendas.

Foram atingidas as metas de visitações de 8.000 e visitantes e sendo 6.000 visitantes

distintos.

A meta de 04 palestras foi prevista com relação às palestras magnas, sendo registrada

no projeto de Educação Empreendedora. A meta sem ser contabilizada no projeto da Feira,

evitando duplicidade.

O mesmo aconteceu com as caravanas. A meta de 50 caravanas foi batida, mas

contabilizada em diversos projetos.

A meta de potencial empreendedor e potencial empresário teve um problema com

relação ao SIAC e o sistema de credenciamento da Feira. Após a Feira foi feita uma

transferência de dados para o SIAC, uma vez que, não dá para registrar todos os atendimentos

e atividades pelo SIAC diretamente, durante a feira, tendo em vista o tempo que leva cada

registro e a incompatibilidade entre os sistemas. Isso fez com que muitas metas não fossem

centralizadas, mas o número de 6.296 visitantes distintos indicam que as metas foram batidas.

Tabela 3.11 – Número de visitantes na Feira do Empreendedor Seridó 2016

Data Quantidade

09/11/2016 1.932

10/11/2016 1.978

11/11/2016 2.391

12/11/2016 2.019

Soma 8.320

Visitantes distintos 6.296

Tabela 3.12 – Número de capacitados por data

Data Quantidade

09/11/2016 1.619

10/11/2016 1.713

11/11/2016 1.814

12/11/2016 1.119

Total 6.265

156


Gargalos

Inexistência de espaço adequado para realização do evento. Optou-se por realizar a Feira

em um espaço de eventos ao ar livre, o que acabou encarecendo um pouco a montagem,

devido à necessidade de utilizar grandes tendas, chamadas galpão.

Há necessidade de espaço em boa localização com infraestrutura apropriada para evento de

grande porte;

Gerenciamento dos problemas estruturais decorrentes da inadequação do espaço para

realização do evento;

Dificuldade com fornecedores locais para licitação de serviço de montagem do evento;

A região tem algumas dificuldades em relação a fornecimento de água e o clima.

Potencialidades

Localização do espaço de realização da Feira;

Corpo técnico motivado e envolvido com a realização do evento;

Mapeamento de oportunidades de negócios em todo Estado do RN apresentados no evento

e aproveitados em todos espaços de atendimento;

Seleção de expositores baseada na pesquisa de oportunidades de negócio;

Meta de visitantes batida;

Quantidade de palestras realizadas.

AÇÕES RELEVANTES

Planejamento Estratégico do Evento;

Planos de Ação por Espaço e Plano de Contingência do evento;

Local de realização inovador;

Atendimento a caravanas com guarda volumes;

Ação social com o grupo Risoterapia;

157

A programação da Feira foi bastante rica em conteúdo para o visitante, com as seguintes

atividades:

Palestras magnas;

Palestras gerenciais;

Clínicas tecnológicas;

Startup day;

Bate papo com a indústria;

Livraria SEBRAE;

Cine empreendedor.

CONCLUSÃO

Tendo em vista o tamanho do evento, pode-se concluir que a gestão compartilhada, a

atribuição de responsabilidades e maior autonomia aos coordenadores de espaço, dar maior

engajamento aos colaboradores foram medidas eficazes. O resultado fica mais visível, de modo

a motivar e engajar todos os colaboradores nas diversas etapas do evento.

Uma gestão geral mais acessível a novas ideias e ao diálogo aberto com todos também

contribuiu para as avaliações positivas dos visitantes e colaboradores.

O evento foi de suma importância para a abertura de novas empresas de forma planejada,

bem como para aumentar a competitividade e favorecer a sustentabilidade dos negócios

existentes.

A Feira do Empreendedor cada vez mais se consolida como maior evento de

empreendedorismo do Estado do RN.

158

PROJETO: INTELIGÊNCIA DE MERCADO

AÇÃO: COMÉRCIO BRASIL

DADOS GERAIS

Quadro 3.64 – Descrição do projeto Inteligência comercial

Tipo Finalístico - Comércio Brasil

Finalidade Ampliar os canais de comercialização das empresas

participantes


estratégicas e gerenciamento Unidade de Acesso a Mercados

Gerente da Unidade David Xavier de Souza Góis

Unidades Executoras Unidade de Acesso a Mercados

Público-alvo Micro e pequenas empresas que busquem ampliar suas vendas

Nº. de Beneficiários 10 empresas


Coordenador do setor Ana Carolina Ribeiro Costa

Fonte: SME.

Quadro 3.65 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento

no projeto inteligência comercial



Consultorias Nº de horas 1.012 773 76,4%

Fonte: SME.


Quadro 3.66 - Empresas atendidas pelo Projeto Comércio Brasil

Empresa Produto Município

Pronto Gourmet Comida congelada Natal

Parea Calçados Calçados

Cia do Boné

Bonés

Chuteiras Murielle

AG Bonés

Doces Aliana Cocada e cocadão

Granja Santo Antônio Ovos Marcelino Vieira

Tempero Cheiro Verde Molhos, temperos líquidos e pastosos Apodi

JJ Frutas Frutas

Sweet Fruit

159

Durante 2016 o Projeto trabalhou com 10 empresas, que com apoio do agente de

mercado realizaram as seguintes ações:

Pesquisa de mercado para captação de canais de acordo com as solicitações da empresa

ofertante e sua capacidade produtiva.

Visitas a potenciais canais para conhecimento das exigências para fornecimento,

visando sugerir adequação da empresa ofertante ou agendamento de aproximação

comercial.

Visitas às ofertantes para orientação de adequação às normas e exigências do mercado

e entrega dos contatos dos potenciais canais interessados em aproximação comercial.

Convites para eventos de aproximação comercial, como rodadas de negócios, feiras e

exposições. Acompanhamento da consultora, quando necessário e viável.

Orientação, com implementação da metodologia de criação de área comercial nas

empresas participantes do Comércio Brasil.

Avaliação do retorno e atendimento das ofertantes aos canais abertos pela consultora.

Essa avaliação era feita ligando para os compradores dos canais abertos e solicitando

informações sobre: tempo de retorno, informações repassadas sobre preço, entrega,

pagamentos e informações complementares para continuidade do fornecimento.


Gargalos

Notou-se que, apesar de alguns canais serem abertos, faltou a alguns clientes o

fechamento da venda, não enviando e respondendo os e-mails e contatos realizados pelos

compradores interessados.

Potencialidades

Visando tentar resolver esse problema, foi agregado à consultoria do Comércio Brasil

uma consultoria de Estruturação de Área Comercial (realizada pelo mesmo consultor que

acompanhava a empresa durante três meses).

AÇÕES RELEVANTES

160

O Comércio Brasil é uma solução que promove a diversificação de canais de

comercialização. Em 2016, além de potencializar a venda dos clientes atendidos, foram alçados

os seguintes resultados:

VENDAS:

A empresa JJ Frutas realizou a venda de 52 ton. de manga Tommy para atacadista de

São Paulo (15 toneladas a 3,00/kg no mês de março + 37 toneladas a 1,50/kg no mês de outubro).

ABERTURA DE MERCADOS:

A empresa JJ Frutas através da sua participação na rodada de negócios da Expofruit

conseguiu abertura de mercado para comercialização de tomate cereja orgânico nas Cidades de

Assú e Mossoró (Rede Ideal, Rede Queiroz).

A empresa Sweet Fruit conseguiu abertura de mercados internacionais para exportação

de melão e mamão para Itália.

PARCERIAS:

A empresa Parea iniciou parceria com a rede de calçados online Dafiti.

PARTICIPAÇÃO COMO EXPOSITOR EM FEIRAS:

As empresas Doces Aliana, JJ Frutas, Tempero Cheiro Verde e Sweet Fruit participaram

como expositoras do stand do SEBRAE durante a Expofruit.

PRÊMIOS:

A empresa Parea foi premiada em 2016 com o Prêmio SEBRAE Top 100 de Artesanato.

PARTICIPAÇÃO EM PROJETO DE INCENTIVO À INTERNACIONALIZAÇÃO:

As empresas JJ Frutas e Sweet Fruit aderiram ao Projeto Extensão Industrial

Exportadora (PEIEX), da APEX em parceria com a UNP que qualifica empresas para

seminários, rodadas com tradings e missões internacionais.

https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/sebraeaz/oportunidade-de-reconhecimento-nacional,c9492bf060b93410VgnVCM1000003b74010aRCRD

161

CONCLUSÃO

As empresas participantes do Projeto Comércio Brasil atingiram bons resultados em

2016, porém sente-se a necessidade de se trabalhar apenas com empresas já prontas para o

mercado, para assim atingir resultados ainda mais focado no objetivo final do Comércio Brasil:

ampliação das vendas.

A orientação a todos os participantes sobre os principais objetivos do projeto é essencial,

para nivelar expectativas e responsabilizar o empresário na negociação do produto e estratégias

de vendas.

Caso isso seja bem trabalhado, o projeto trará excelentes resultados a todos os

envolvidos: gestor, empresário e agente de mercado.

É importante ressaltar também a possibilidade de se diversificar o perfil das empresas

trabalhadas, realizando adaptação do diagnóstico e estratégias de atuação para empresas de

serviços.

PROJETO: SEBRAE NEGÓCIOS

DADOS GERAIS

Quadro 3.67 – Descrição do projeto SEBRAE Negócios

Tipo Desenvolvimento de Produtos e Serviços

Finalidade

Proporcionar soluções mercadológicas de consultorias empresariais

individualizadas para promover o acesso de pequenos negócios do

Estado do Rio Grande do Norte a novos mercados locais, nacionais e

internacionais, proporcionando maior competitividade e sustentabilidade

a estas empresas, além de ampliar a atuação da Unidade de Acesso a

Mercados com serviços que atendam com maior efetividade as

necessidades dos clientes.


estratégicas e gerenciamento UAM

Gerente da Unidade David Xavier de Souza Góis

Unidades Executoras UAM

Público-alvo Micro e pequenas empresas prontas para comercialização

Coordenador do setor David Xavier de Souza Góis

162


No ano de 2016, a unidade de acesso a mercados realizou duas grandes ações a Feira do

Empreendedor Seridó e o projeto SEBRAE Negócios que possibilitou grandes ganhos para a

unidade e consequentemente para o SEBRAE/RN. Com o projeto foi possível realizar vários

estudos de mercado, auxiliando os projetos a definirem seus objetivos, assim como a elaboração

de metodologias de consultorias que incrementarão o portfólio de atendimento da unidade.

Ainda diante do SEBRAE Negócios, foram realizados estudos de inteligência feiras

nacionais pelos próprios analistas da UAM, o que possibilitou um rico aprendizado nos

segmentos contemplados. Apesar da previsão de realização de estudos internacionais, a

DIREX/RN optou em não realizar estes estudos devido ao crítico momento orçamentário do

Sistema.

Com as ações e ferramentas obtidas com o SEBRAE Negócios, a UAM inicia 2017 em

condições de se reposicionar perante os clientes internos e externos do SEBRAE/RN.


Gargalos

No SEBRAE Negócios, os únicos gargalos encontrados durante a execução do projeto,

foram as não liberações de ações importantes (ajustes) por parte do SEBRAE/NA, o que

inviabilizou a realização de algumas ações como por exemplo:

1 - Software de Adequação (Central de Oportunidades): A intenção é responder uma demanda

dos gestores, e ao mesmo tempo otimizar a ferramenta já existente (Central de Negócios),

através da mudança no layout inicial. Os clientes cadastrarão suas demandas e ofertas na base

existente da Central, porém eles encontrarão as demandas e ofertas primeiramente do seu

munícipio, depois do seu Estado, transbordando para os demais Estados. Todos os clientes do

SEBRAE/RN serão direcionados para cadastrarem suas informações na Central de

Oportunidades.

2 – Base de dados – Serasa Experien: A compra da base de dados do Serasa, seria mais uma

evolução da atuação embrionária de inteligência de mercado. A intenção é diminuir o esforço

dos clientes internos, na identificação e mapeamento de potenciais clientes, assim como

disponibilizar para o cliente externo, uma informação diferenciada sobre o mercado (localização

163

de potenciais concorrentes, potencial de compra, renda média, dados socioeconômicos etc.),

aliando as funcionalidades do On maps (Geofusion), com a informação qualificada do Serasa,

que poderá fornecer dados como: faturamento, endereço completo, índice de operacionalidade,

triagem de risco (adimplência e inadimplência), número de funcionários, porte e setor

econômico);

Potencialidades

Recursos para realização de estudos e conteúdos de mercado;

Possibilidade de contratação de ferramentas de mercado;

Elaboração de novas metodologias de consultorias (Criação de área comercial, Análise de

ponto comercial);

Realização de capacitação interna;

Possibilidade de realização de estudos pelos técnicos da unidade de acesso a mercados

(inteligência em feiras).

AÇÕES RELEVANTES

Contratação de capacitações de mercado para a equipe de mercado, unidades e

Escritórios Regionais (repasse da metodologia de inteligência em feiras, curso de inteligência

de mercado e planejamento de vendas consultivas).

Aquisição de ferramenta de inteligência de mercado (Geofusion), que possibilitará a

análise georreferenciada de regiões, que auxiliará na tomada de decisões internas e elaboração

de estudos para clientes externos.

Elaboração de estudos setoriais mercadológicos, além da criação de novas metodologias

que preenchem lacunas existentes na unidade de acesso a mercados.

CONCLUSÃO

O envio de recursos para elaboração de conteúdo, contratação de estudos e acesso a

ferramentas de mercado, foram os grandes diferenciais deste projeto. A possibilidade de se

realizar análises de mercado para os gestores, disponibilização de ferramentas de inteligência

de mercado para o público interno e externo, além da criação de novas metodologias de

consultorias de mercado, colocaram a unidade de acesso a mercados em novo patamar de

atuação.

164

3.4.3.1.6 Desenvolvimento territorial e políticas públicas

SETOR: UDTPP

POLITICAS PÚBLICAS

PROJETO REDESIMPLES NO RN

DADOS GERAIS

Quadro 3.68 – Descrição do projeto Redesimples no RN

Tipo Articulação Institucional

Finalidade

Simplificar e reduzir o tempo de formalização de empresas, por

meio da integração de fluxos e processos de todos os órgãos

públicos que atuam no registro e licenciamento de pequenos

negócios e dos microempreendedores individuais.


estratégicas e gerenciamento

Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas -

UDTPP

Gerente da Unidade Honorina Eugênia de Medeiros

Unidades Executoras UDTPP

Público-alvo

Prefeituras municipais e órgãos estaduais envolvidos nos processos

de abertura, alteração e baixa de empresas, visando simplificação

para microempreendedores individuais, microempresas, empresas

de pequeno porte e potenciais empresários e empreendedores em

geral.



Coordenador do setor Maria Auxiliadora Duarte Sales Muniz

Fonte: SME

RESULTADOS

Quadro 3.69 - indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação do projeto

REDESIMPLES no RN

Fonte: SGE/SME

PROJETO

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

REDESIMPLES no RN 0 1.319.435 64.355 4,9%

TOTAL GERAL 0 1.319.435 64.355 4,9%

165


O projeto da REDESIMPLES no RN foi idealizado para atuar dentro da Rede Nacional

para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, criada

pela Lei Federal nº 11.598/07, com o objetivo de reduzir a burocracia existente para a

legalização de empresas e negócios no país.

No início de 2013, O SEBRAE/RN firmou Convênio de Cooperação Técnica com o

Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com a FEMURN, com o objetivo de realizar a

implantação da REDESIM no Estado. Além dos esforços de sensibilização e mobilização de

gestores e de agentes públicos, o SEBRAE/RN assumiu o compromisso de propiciar condições

de implantação do Sistema Integrador em todos os municípios do Estado.

Em 2015 o SEBRAE/RN, sob orientação do Nacional, elaborou um projeto com o

objetivo de obter as condições necessárias para dar continuidade a uma sequência de ações

necessárias ao processo de monitoramento, operacionalização e consolidação da Rede Nacional

para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIMPLES,

no Estado do Rio Grande do Norte.

Após várias alterações exigidas pelo SEBRAE Nacional, o projeto foi aprovado em maio

de 2016 com as atividades previstas para iniciar em julho. A partir desse mês foram iniciadas

as negociações com os órgãos parceiros, e mais diretamente com a JUCERN, para

operacionalização das ações previstas no projeto.

Uma das ações contempladas foi a digitalização do acervo da Junta Comercial do RN,

que teve iniciando o processo em agosto, ocorrendo a licitação no dia 01 de dezembro. Tornou-

se ganhadora a empresa Montreal, com larga experiência de digitalização em outros Estados.

As outras ações são voltadas para a implementação de melhorias da REDESIMPLES e foram

iniciadas nos órgãos estaduais obedecendo às seguintes diretrizes:

Sensibilizar os gestores públicos para a adoção da política de simplificação e

desburocratização da legalização de empresas e negócios;

Identificar o atual fluxo dos processos, verificando e alicerçando o SIGFÁCIL como a única

porta de entrada para abertura, alteração e baixa de empresas e identificar que tipos de

documentações/exigências são solicitados pelos órgãos/secretarias nos processos de

legalização de empresas.

166

Levantar informações sobre as dificuldades e gargalos que atualmente os técnicos

municipais/estaduais possuem para a utilização SIGFÁCIL para a análise das Consultas

Prévias, emissão dos Alvarás de Localização e Funcionamento, Inscrições estaduais e

municipais, Alvarás Sanitários, Licenças Ambientais e Licenças emitidas pelo Corpo de

Bombeiros Auto de conformidade e Certificado de aprovação;

Propor melhorias no fluxo dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas

realizadas no âmbito municipal e estadual;

Propor melhorias no que diz respeito à cobrança das taxas municipais e estaduais referentes

à emissão de licenças para regularização de empresas, tomando como direcionamento o

tratamento diferenciado para o microempreendedor Individual, microempresa e empresa de

pequeno porte, conforme Lei Geral Municipal, LC 123/2006 e alterações.


O Brasil ocupa 174ª posição no ranking onde 189 economias que são avaliadas no

critério facilidade para abertura de empresas. São necessários em média 83 dias para a abertura

de empresa, enquanto que nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Econômico esse procedimento demora 8 dias. O licenciamento é uma das etapas que mais

demandam tempo, uma vez que há exigências em duplicidade e realização de vistoria prévia

em estabelecimentos com atividades de baixo risco.

A unidade de políticas públicas tem como missão desenvolver ações e articular políticas

públicas visando à criação de ambiente favorável à competitividade e sustentabilidade das micro

e pequenas empresas e à formalização dos pequenos negócios. Com as Competências de

articulação, concepção de soluções e gestão de projetos.

A unidade integra a estrutura organizacional do SEBRAE/RN como a unidade

responsável pela articulação institucional relativa às seguintes funções: articulação com

instituições públicas e privadas visando ao aperfeiçoamento do ambiente econômico, legal e

institucional favorável ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas e em apoio ao

Sistema SEBRAE.

167


A Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas tem como objetivos o

desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações focados na articulação, mobilização e

capacitação de atores que contribuam ou possam contribuir para o apoio e fortalecimento dos

pequenos negócios locais.

Gargalos encontrados:

Grande dificuldade na sensibilização dos gestores públicos e demais parceiros;

Alternância de responsáveis pelas ações dos projetos nos municípios;

Falta de internalização das responsabilidades por parte dos gestores municipais e alguns

parceiros da REDESIMPLES, do papel dentro do projeto;

Desconhecimento da necessidade de criar leis municipais ou normas técnicas que deem

respaldo à realização das ações;

Demora na aprovação do projeto junto ao SEBRAE Nacional, acarretando um retardo no

cronograma de ações previstas para o início do ano.

Potencialidades:

Ações com grande resultado para as empresas, público alvo do SEBRAE, que através da

simplificação, haja maior número de formalizações;

Digitalização do acervo da JUCERN;

Iniciativa do Governo do Estado de criação de um ambiente virtual (FACIL RN), para

integração de todos os processos de simplificação, incluindo a manutenção das licenças e a

inclusão de outros órgãos ainda não contemplados no REDESIMPLES.

AÇÕES RELEVANTES

Em parceria com os demais órgãos envolvidos no processo e com o apoio do SEBRAE

Nacional, foi realizado um Workshop para repasse da metodologia de consultoria para

atuação na REDESIMPLES, voltado para consultores do SGC, selecionados na área de

atuação de Políticas Públicas.

Realização do processo de licitação da digitalização do acervo da Junta Comercial do Estado

do RN, que correu em dezembro, ganhando a empresa Montreal. Os trabalhos terão início

nos primeiros meses do próximo ano.

168

Levantamento de informações nos órgãos parceiros: Corpo de Bombeiros, IDEMA,

SUVISA e Junta Comercial, com o objetivo de identificar as dificuldades para a utilização

SIGFÁCIL, e propor soluções para a análise das Consultas Prévias, emissão dos Alvarás de

Localização e Funcionamento, Inscrições estaduais e municipais, Alvarás Sanitários,

Licenças Ambientais e Licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros Auto de conformidade,

dentre outros.

CONCLUSÃO

O processo de implantação da REDESIMPLES no Estado do Rio Grande do Norte

intensificou-se a partir de 2015. Atualmente, há 165 municípios ligados ao Sistema Integrador

Estadual da REDESIMPLES nas funções básicas. As ações neste ano foram concentradas nos

órgãos estaduais, levantando dificuldades e propondo soluções para melhoria do fluxo interno,

com o objetivo de viabilizar a integração ao Sistema da REDESIMPLES junto aos órgãos

parceiros como JUCERN, Corpo Bombeiros Militar do RN, IDEMA e Vigilância Sanitária do

RN.

SETOR: DET´S - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL

DADOS GERAIS

169

3.70 – Descrição do projeto Desenvolvimento Econômico Territorial

Tipo Finalístico – Atendimento e Articulação

Finalidade

Dinamizar a economia do território por meio do atendimento aos

pequenos negócios visando contribuir com o desenvolvimento

econômico e a transformação da realidade local, promovendo um

ambiente de negócios favorável por meio da implementação e

potencialização da Lei Geral.



UDTTPP – Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas

Públicas

Gerente da Unidade Honorina Eugênia de Medeiros

Unidades Executoras Escritórios Regionais e UDTPP

Público-alvo

Pequenos negócios urbanos e rurais (Empreendedor Individual-

MEI, Microempresa -ME, Potencial Empreendedor, Potencial

Empresário e, Produtor Rural) existentes nos 91 municípios do

Projeto DET

Nº de Beneficiários 10.383

Nº de Pessoas Físicas 3.674

Coordenador do setor Adriana Maria Bezerra Costa

Quadro 3.71 – Número de municípios atendidos nos projetos DETS

Projetos DET Nº MUNICÍPIOS

Agreste e Litoral Sul 11

Alto Oeste 19

Mato Grande 14

Oeste Potiguar 12

Potengi 11

Seridó 13

Sertão Central e Litoral Norte 11

TOTAL 91

RESULTADOS

Quadro 3.72 - Indicadores e parâmetros utilizados: orçamento previsto x realizado e variação no projeto DET

Fonte: SME.

PROJETOS

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

DETs 2.639.382 3.915.728 3.101.384 79,2%

TOTAL GERAL 2.639.382 3.915.728 3.101.384 79,2%

170


no projeto DET


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 0 3

Nº de

missões/caravanas 2 5 250,00

Nº de Rodadas 0 1


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

271 249 91,88

Informação Nº de informações 1.650 3.238 196,24



Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,

oficinas, seminários ou

minicursos

270 475 175,93

Promoção de

Eventos

Nº de Expositores 0 16

Nº de feiras 0 0

N º de


Fonte: SME 01.12.2016


Criado em 2008 o Programa SEBRAE/RN nos Territórios da Cidadania teve sua

metodologia modificada em 2015 para DET – Desenvolvimento Econômico Territorial,

dividida em dois blocos: Atendimento, com ações voltadas exclusivamente para às MPEs e o

de Articulação com ações de políticas públicas que envolvem a implementação e

institucionalização da Lei Geral 8.666 e suas alterações.

Sua missão é de contribuir com o desenvolvimento territorial e atuar com estratégias

específicas, com o intuito de diminuir a desigualdade socioeconômica nos municípios atendidos

e promover a interiorização efetiva do atendimento SEBRAE.

Os Projetos territoriais trouxeram consigo uma nova dinâmica de participação social e

criação de novas arenas para discussão política em sua região de atuação. O capital social do

território inclui, além das comunidades, das empresas e poder público, assentamentos rurais,

dezenas de associações, várias organizações não-governamentais, entidades de assistência

técnica e algumas unidades de ensino superior.

De modo geral, as cadeias produtivas apresentam um associativismo/cooperativismo de

baixa eficácia (proporcionalmente ao número de entidades registradas), usam pouca tecnologia,

171

possuem canais de comercialização insuficientes ou baseados em intermediários e

atravessadores, destinados basicamente a mercados locais.

A agricultura e a pecuária, enquanto vocação natural da região, têm agregado menos

valor à economia, devido às carências de suas cadeias produtivas.

Às fragilidades das cadeias produtivas, somam-se as deficiências estruturais que

incluem áreas como: o acesso rodoviário (muito vulnerável), segurança pública, saúde e

saneamento básico, equipamentos turísticos (meios de hospedagem e alimentação) e estrutura

adequada para abate de animais, afetando assim os setores agropecuário, indústria, comercio e

serviços.

A crescente importância dos municípios na execução das políticas públicas propiciou ao

SEBRAE/RN uma maior aproximação com seus gestores, no sentido de exercer o papel de

instituição fomentadora de conscientização ambiental, propor um modelo de incentivo à

formalização de empresas e geração de empregos, através de oportunidades de negócios ou

fortalecimento da classe empresarial já existente.


Gargalos – Bloco Atendimento:

Instabilidade política e econômica do país, com atraso de pagamento de muitos servidores

públicos, influenciando a economia e diminuindo o consumo de uma maneira geral e

fragilizando os setores da indústria, comércio e serviços nos territórios, assim evidenciada

a dificuldade de fechamento dos cursos e oficinas;

Eleições municipais, dificultando a realização das ações nos municípios;

Abatedouros públicos sem o SIM (Serviço de Inspeção Municipal), o que impede a

comercialização de produtos de origem animal, pelos produtores rurais;

Deficiência na segurança pública, com ocorrências frequentes de assaltos a empresas,

afetando a classe empresarial;

Atraso no pagamento aos fornecedores, causando desconfiança nos empresários em

participar de processos licitatórios;

Alguns AD’s sem perfil técnico, comportamental e com muitas funções;

Falta de comprometimento de acordos firmados por alguns gestores municipais;

Falta de apoio e priorização da maioria dos prefeitos para com os AD’s (Agentes de

Desenvolvimento) e a causa da MPE.

172

Gargalos – Bloco Articulação:

Mudanças constantes na forma de operacionalização, por parte do SEBRAE Nacional,

assim como demora na aprovação das solicitações no projeto;

Recursos limitados aos territórios dos projetos DETs, mesmo assim conseguiu-se realizar

ações em âmbito estadual, como a implantação da Lei Geral com foco no Ambiente Legal,

com novas exigências de evidências;

Falta de apoio dos gestores municipais em alguns municípios, devido, principalmente, ser

um ano de campanha política para prefeito;

Dificuldade de trabalhar nos municípios em ano de eleição municipal;

Excesso de políticas assistencialistas de transferência de renda;

Crise econômica brasileira trazendo dificuldades para os municípios honrarem os

pagamentos junto aos fornecedores.

Potencialidades – Bloco Atendimento:

Realização de parceria entre o SEBRAE, empresários e instituições públicas e privadas no

sentido de fortalecer uma rede de cooperação com foco no desenvolvimento territorial;

Integração e planejamento conjunto entre a UDTPP, Escritórios Regionais e forte apoio das

demais unidades do SEBRAE-RN para melhor otimizar a atuação nos municípios;

Credibilidade junto aos clientes devido à imagem do SEBRAE;

Atuação forte de políticas públicas do SEBRAE quanto à ampliação das ações da Lei Geral,

sensibilizando os municípios à importância ao tratamento diferenciado às MPEs;

Aumento da formalização, através dos Microempreendedores Individuais;

Economia focada no empreendedorismo local;

Aumento da quantidade de universidades e cursos nos municípios do Estado,

potencializando a perspectiva de fixação das pessoas nos municípios;

Existência de alguns AD’s comprometidos e atuantes;

Existência de Sindicatos, CDLs, Cooperativas e Associações locais;

Algumas Salas do Empreendedor em atuação;

173

Presença de instituições de educação, pesquisa e extensão: UFERSA, UERN, IFRN,

EMBRAPA, MDA, EMATER, EMPARN, SENAI, SENAR, dentre outras.

Potencialidades – Bloco Articulação

Rede de Agentes de Desenvolvimento atuando de forma interativa;

Parceria com instituições que fiscalizam a adesão e funcionamento da Lei Geral nos

municípios do RN, como o TCE – Tribunal de Contas do Estado;

Economia mais focada no empreendedorismo local e fortalecimento da preocupação em

gestão pelo tecido empresarial do território;

Papel do agente de desenvolvimento como articulador de políticas públicas voltadas para o

Desenvolvimento Local.

AÇÕES RELEVANTES BLOCO ATENDIMENTO

Atuação do Projeto Comércio Brasil na estruturação interna e prospecção de mercados;

Realização de complementação do Diagnóstico de Conhecimento e Informações

Qualificadas do Território, incluindo 5 municípios, considerando a capital do Estado que

estavam à margem dos atendimentos DETs;

Realização do Mapeamento de Oportunidades de Negócios nos municípios que compõem

o DET;

Parceria com o BNB na realização do FNE Itinerante;

Participação da Semana do MEI com atuação em todos os municípios DETs;

Realização de caravanas de todo o Estado para a Feira do Empreendedor que aconteceu em

novembro no município de Caicó/RN;

Realização de diagnóstico de Negócio a Negócio, com o fechamento do ciclo de visitas às

empresas do território;

Realização do “SEBRAE nas Cidades” onde oportuniza aos empreendedores dos

municípios que não existe a estrutura física do SEBRAE, ter atendimentos com técnicos e

consultores sobre diversos temas de empreendedorismo;

Realização do evento “Congresso Gestão e Negócios no IFRN do município de

Canguaretama, levando diversos temas de empreendedorismo durante 3 dias consecutivos,

com o objetivo de promover o fortalecimento dos pequenos negócios dos setores de

174

comércio e serviços das MPEs, aprimorando a gestão e desenvolvendo estratégias para

ampliar a competitividade e a sustentabilidade das empresas;

Apresentação do SEBRAEtec ás instituições públicas e privadas no sentido de prospectar a

utilização dessa solução de inovação e tecnologia para as empresas;

Curso Cult Líder para ADs em Martins;

Oficinas e palestras no campo em parceria com o BNB (Agro Amigo), EMATER e

Sindicatos de Produtores Rurais;

Palestras sobre o SEBRAEtec para ADs e empresários;

Continuidade do convênio PROSPERAR, com realização de oficina Mais Negócio.

AÇÕES RELEVANTES BLOCO ARTICULAÇÃO

Parceria com o TCE para a realização de capacitações com auditores do órgão objetivando

uma melhor aplicação da Lei Geral das MPEs nos municípios e no Encontro com Gestores

Públicos Municipais: encerramento e transição de mandato, com um espaço para falar da

importância da Implementação da Lei Geral e da figura do Agente de Desenvolvimento;

Estreitamento das relações com a Junta Comercial – JUCERN

Parceria com as entidades de licenciamento (bombeiros, vigilância sanitária, IDEMA);

Iniciativa de criação de consórcios públicos na região do Seridó, contando inicialmente com

9 municípios para a implantação do SIM - Sistema de Inspeção Municipal;

Elaboração de minuta de projeto de Lei de produção e Comercialização dos queijos

artesanais do RN, buscando o reconhecimento de áreas tradicionalmente produtoras de

queijo artesanal.

Realização do Festival SEBRAE de Negócios nos territórios de Mato Grande, Agreste e

Litoral Sul, Sertão Central e Litoral Norte, Seridó, Alto Oeste e Oeste Potiguar, onde foram

realizadas em blocos as ações dos blocos de atendimento e articulação;

Realização de 2 Cursos de Agente de Desenvolvimento módulo avançado, capacitando 32

ADs;

Realização de 14 ações como Cursos de Compras Governamentais módulos Comprador e

Fornecedor, bem como consultorias para elaboração do Plano Anual de Compras dos

municípios) para atender ao aumento da participação das MPEs na Compras Públicas

municipais, atendendo a 10 municípios.

175

Implementação da Lei Geral das MPE’ s em 99 municípios do RN, onde 77 são municípios

DETs.

Trabalhados 17 municípios para Implementação das Ações de Políticas de

Desenvolvimento com foco no Ambiente Legal, com implementação em 7 municípios do

Estado, considerando uma meta de 6 municípios.

Revisão da Lei Geral já com as modificações da Lei Geral Complementar 147, decretada

em 2 municípios do Estado, considerando o piloto em São Miguel do Gostoso, com acordo

de cooperação assinado com a inclusão da instituição do Comitê Gestor que dará apoio às

ações e fiscalizações das evidências que justificam a implementação da Lei Geral das MPEs.

CONCLUSÃO

Nesse cenário instável da economia o emprego alcança patamares preocupantes. Com

algumas exceções pontuais, as ações direcionadas à construção de uma rede de cooperação

público privada para geração de novas oportunidades de negócios e suporte em áreas básicas

(qualidade, produtividade, sustentabilidade, finanças, legislação etc.) vêm sendo priorizadas,

com espaço para incentivar a implementação da Lei Geral das MPEs e de ações que agreguem

maior valor às produções e serviços.

A opção pela diferenciação, como estratégia competitiva, se dá à medida que se

reconhece a atual incapacidade da maioria dos segmentos do território em competir por custos,

buscando ganhos em escala. Essa estratégia exige a busca da inovação nos processos produtivos

e nos produtos e serviços exigindo, conforme a situação, suporte tecnológico, capacitação

técnica, gerencial e empreendedora, aliadas a uma permanente percepção mercadológica.

A execução do Projeto proporcionou o atendimento e fortalecimento aos pequenos

negócios em 77 dos municípios DETs, onde sua abrangência total é de 91 municípios.

Foram realizadas intervenções com vistas a fortalecer a ambiência de negócios ao

realizar ações de apoio e implementação da Lei Geral, obtendo 77 municípios DETs dos 99

municípios com implementação da Lei Geral, onde 23 foram implementados em 2016.

Foram promovidas ações relativas a cursos, oficinas, palestras e consultorias de acordo

com as necessidades e perfil identificados, com foco, principalmente no aumento da

participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

176

A parceria com outras unidades do SEBRAE e com instituições parcerias foi benéfica

ao potencializar ações.

O Projeto se mostrou efetivo na proposta de levar o Sistema SEBRAE aos municípios

mais distantes e com menor dinamismo empresarial e econômico, com qualidade de serviços e

produtos.

Outra ação bastante relevante foi a aprovação do projeto de Lei Crescer sem Medo

trazendo alterações no Simples Nacional, parcelamento de dívidas tributárias, investidor anjo,

novos limites de MEI e EPP, salão parceiro, inclusão de fabricantes de bebidas no SIMPLES e

dupla visita, sendo o parcelamento válido ainda esse ano, o investidor anjo em 2017 e o restante

das medidas em 2018.

Com todas as dificuldades enfrentadas os territórios do Estado do RN, mostra através

das ações realizadas entre o SEBRE e parceiros privados, ONGs, Cooperativas, Associações,

Sindicatos, CDL’s, dentre outros, que há um espírito empresarial e empreendedor para superar

as instabilidades políticas e econômicas que o país atravessa.

FOTOS

Figura 3.9 - Reunião de Articulação da Rede de

Cooperação do DET com Empresários, Agentes de

Desenvolvimento, Parceiros Público e Privado.

Figura 3.10 - Evento: Encontro com Gestores

Públicos Municipais: Encerramento e transição de

mandato 2016/2017

177

3.4.3.2. Agronegócios

A Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio (UAGRO) tem por finalidade

fortalecer o desenvolvimento do agronegócio potiguar, aumentando a competitividade,

sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos atendidos. Em 2016, apesar da forte crise

hídrica, atendemos a 4.406 empreendedores rurais diretos (produtores rurais), que se enquadram

no perfil de faturamento anual até R$ 3.600.000,00, além de 5.163 pessoas físicas interessadas

na atividade rural.

O Rio Grande do Norte tem 59.471 propriedades rurais (SEARA), com cerca de 87%

(FETARN) composta de agricultura familiar.

Há cinco anos perdura o pior período de estiagem, após a seca histórica de 1993. Embora

todos os segmentos produtivos rurais tenham sido afetados pela falta de água, houve registros

positivos que projetam um ano de 2017 melhor. O incentivo ao produtor rural através do acesso

a tecnologias e assistência técnica bem direcionada tem proporcionado um aumento dos índices

de produtividade de produtores assistidos pelo SEBRAE/RN, principalmente nos setores de

fruticultura, pecuária de leite, caprinovinocultura e avicultura caipira. Há potenciais de ganho

de Market Share por parte da produção hortícola, principalmente os agroecológicos, na

produção das cachaças de alambiques e na aquicultura, como ostras e camarões. A apicultura

passa por um momento de transição que poderá ser revertida no médio prazo. Foi a atividade

que registrou maiores perdas (80%).

O principal gargalo é a falta de uma Política Agrícola efetiva em âmbito nacional e

estadual. Além da estiagem que compromete os mananciais do RN, não há infraestrutura

logística adequada ao escoamento da produção, não há seguro safra, o acesso ao crédito por

parte dos produtores rurais não tem um olhar diferenciado para o semiárido e falta de legislação

adequada à produção artesanal de alimentos.

Outro problema é a escassez de mão-de-obra rural, além do fator de falta de sucessão

familiar nas empresas rurais do RN. Os jovens estão saindo do campo.

Assim mesmo, houve fatores positivos, como: o aumento dos índices de produtividade

e genético do rebanho bovino e de caprinos/ovinos; área livre de aftosa; aumento da procura

por alimentos saudáveis e certificados; proximidade com grandes centros consumidores do

Nordeste, como Ceará e Pernambuco; Indicação Geográfica do melão em Mossoró; surgimento

de novas culturas, com tecnologias adequadas, como a uva, pera e maçã; crescimento do

mercado de alimentos e bebidas Premium, com maior valor agregado a produtos de alta

178

qualidade; aumento do nível de investimento de empresas do setor eólico em projetos de

assistência técnica rural e capacitação de produtores em parceria com o SEBRAE/RN.

O ano de 2016 foi marcado por uma turbulência econômica, política e hídrica. Mesmo

com as adversidades, todas as metas físicas foram superadas, fazendo mais com menos. A

execução financeira não acompanhou a mesma velocidade em função da estratégia de utilização

do percentual de recursos SEBRAEtec para o meio rural. Em um ano de dificuldades maiores

a contribuição dos produtores não poderia ter seu valor elevado. O incentivo à tecnologia é

importante para se melhorar índices e aumentar a competitividade dos produtores rurais em um

Estado como o Rio Grande do Norte, pois a diferenciação de produtos e a qualidade precisam

ser os diferenciais para a sustentabilidade do setor.

As sementes plantadas em 2016, face às dificuldades, apontam para um 2017 com

melhores resultados e índices de desempenho para o setor no RN.

Em 2016 o SEBRAE atuou através de 10 projetos para o atendimento empresarial ao

setor de agronegócios conforme abaixo:

- RESULTADOS

Quadro 3.74 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e executado no setor

Fonte: SME.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Agronegócio do RN 960.092 960.092 740.949 77,2

Amigo Verde Gramorezinho 406.600 520.963 430.773 82,7

Apicultura Potiguar 82.500 139.166 86.686 62,3

APIS – Jovem Empreendedor 99.480 124.680 112.502 90,0

Aquicultura e Pesca Potiguar 110.000 590.152 223.449 37,9

Caprinocultura Leiteira do RN 176.532 320.364 219.033 68,4

Fruticultura e Agroindústria Potiguar 198.000 764.200 421.767 55,2

Horticultura do RN 82.500 186.080 65.154 35,0

Leite e Genética do RN 286.000 1.529.166 389.511 25,5

Sertão Empreendedor RN 2.120.000 2.145.667 2.145.667 100,0

Total 4.521.704 7.280.530 4.835.491 65,6

179

Quadro 3.75 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no setor


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 0 31 -

N º de



Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

82 94 114,6

Informação Nº de informações 1.542 2.573 166,9


Oficina Nº de oficinas 65 84 129,9

Palestra Nº de palestras 139 211 151,8

Seminário Nº de Seminários 2 10 500,0


Nº de feiras 2 28 1.400,0

N º de


Fonte: SME.

3.4.2.2.1 Agronegócio do RN

- Dados Gerais

Quadro 3.76 – Descrição do projeto Agronegócio do RN

Tipo Setorial

Finalidade Fortalecer o agronegócio potiguar, aumentando a competitividade,

sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos atendidos.


estratégicas e gerenciamento UAGRO

Gerente da Unidade Ângelo Baeta

Unidades Executoras UAGRO

Público-alvo

Potenciais empreendedores, Produtores Rurais segmentados em

empreendedores individuais, micro e pequenas empresas do

agronegócio do Rio Grande do Norte.



Coordenador do setor Mona Paula Santos da Nóbrega

180

- RESULTADOS

Quadro 3.77 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto

Fonte: SME

Quadro 3.78 - indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos Nº de feiras 1


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

29 28 96,6%

Informação Nº de informações 1.167 1.300 111,4%

Orientação Técnica Nº de orientações 460 485 105,4%

Palestras Nº de Palestras 50 58 116%


Seminários Nº de Seminário 0 22 0


Nº de feiras 2 1 50%

N º de

missões/caravanas 14 14 100%

Fonte: SME


O Projeto Agronegócio do RN atua com diversos setores do agronegócio no Rio Grande

do Norte, principalmente com os setores não atendidos nos projetos Segmentos da Unidade do

Agronegócio, com foco nas demandas espontâneas e foco em avicultura, mandiocultura,

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Agronegócio do RN 778.770 960.092 740.949 77,2%

TOTAL GERAL 778.770 960.092 740.949 77,2%

181

suinocultura, derivados de cana e agroindústrias em geral. Além do fomento ao

empreendedorismo rural.

Em relação ao setor de derivados de cana, o Brasil possui capacidade instalada de

produção de cachaça de aproximadamente 1,2 bilhão de litros anuais, porém se produz

anualmente menos de 800 milhões de litros. No Estado do Rio Grande do Norte existem

atualmente registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA 11

empresas produtoras de cachaça entre artesanais e industriais, com uma produção de 15 milhões

de litros por ano, entretanto a produção artesanal responde por apenas 200 mil litros por safra.

Existem ainda outros produtores em processo de registro e potenciais empresários interessados

em investir no setor. De forma a abranger ainda mais a atuação do projeto, em 2016 passamos

a atender, além de produtores de cachaça de alambique, produtores de açúcar, mel de engenho

e rapadura.

O setor da avicultura vem contribuindo para a geração de renda na região do Trairi,

valorizando as práticas agropecuárias e contribuindo para a gastronomia local, aliadas ao

incentivo à permanência do homem do campo das diversas comunidades rurais do município

de Santa Cruz/RN. A Região do Trairi é considerada um Polo Avícola no Rio Grande do Norte,

e essa atividade concentra o maior número de aviários no Estado por município, abrindo

oportunidade para avicultura caipira junto aos agricultores familiares em área de assentamento

rural.

A avicultura caipira foi o foco para 2016, com elaboração de estudos e planos de

negócios para suportar o atendimento ao grupo de produtores da região, de forma a viabilizar

toda a cadeia agregando os demais elos, como abatedouro, varejistas e restaurantes da região.

A atividade da suinocultura começou a ser fomentada também em 2016, trazendo a

possibilidade de manejo e técnicas adequadas a diversos produtores do RN, ainda na forma

experimental, com 12 produtores. A parceria feita com a Associação Brasileira de Criadores de

Suínos –ABCS teve como objetivo disseminar informações sobre o consumo e valor nutricional

da carne suína, de modo que o RN comece a vislumbrar a atividade como uma oportunidade de

negócio para os próximos anos. A atividade de mandiocultura no Estado é voltado

principalmente às Casas de Farinhas com foco na adequação e acesso ao mercado. Mas a

produção de mandioca também recebe suporte técnico e de gestão. Em relação aos atendimentos

de demandas espontâneas o foco está em produtividade, sustentabilidade e qualidade da

produção.

182


Gargalos:

- Reestruturação de horários e ambientes no Espaço Empreendedor na Festa do Boi;

- Necessidade de inserção no Espaço Empreendedor de ações mais abrangentes que envolvam

demais SEBRAE/UFs e colaboradores de outras unidades;

- Necessidade de maior integração do agronegócio com elos industriais, comerciais e cadeia de

serviços;

- Baixa capacidade de gestão das empresas produtoras e envasadoras de cachaça do Estado.

- Número restrito de consultores especialistas em derivados de cana, cachaça.

- Indisponibilidade de crédito para a avicultura industrial / caipira;

- Baixo número de abatedouros de animais com registros válidos nas cadeias de Bovinocultura,

Ovinocultura e Galináceos.

- O alto valor necessário para investimento nos galpões da avicultura industrial;

- Falta de conhecimento e desorganização da cadeia da suinocultura no Estado;

- Escala de produção pequena aos produtores rurais para fornecimento a supermercados e

varejistas;

- Demandas desarticuladas por soluções em gestão dos produtores rurais.

Potencialidades:

- Aproximação dos Produtores de Cachaça do Estado às iniciativas de internacionalização

através do Projeto Piloto, participando de consultorias e efetivando negócios com o mercado

europeu;

- Aumento do número de produtores de cachaça de alambique atendidos no projeto, e novos

investimentos na implantação de cana de açúcar e alambiques, elevando assim o volume de

produção do Estado;

- Exposição do Espaço na próxima Edição do Espaço Empreendedor na Festa do Boi;

- Realização da Maratona Universitária Rural na próxima edição do Espaço Empreendedor na

Festa do Boi;

- Parcerias com Banco do Brasil e Banco do Nordeste para os projetos do Agronegócio,

aproximando produtores a fontes de financiamento de maneira estruturada e coletiva;

183

- Aproveitamento dos 348 produtores rurais atendidos no NCR nos demais projetos do

SEBRAE de acordo com perfil e alinhamento ao segmento;

- Realização de monitoramentos das turmas no NCR em busca de casos de sucesso para

divulgação;

- Demanda elevada de empresas interessadas em investir em inovação através das consultorias

SEBRAEtec, pelos novos produtos elaborados CAMPOPRODUTIVO,

AGROSUSTENTÁVEL e AGROTECH;

- Geração de emprego e renda, beneficiando diretamente mais de trinta propriedades rurais na

Região do Trairi;

- Oportunidade para produtos de Alimentos e Bebidas Premium no agronegócio, produtos com

diferenciação por selos, origem, cultura local e Design.

AÇÕES RELEVANTES

ESPAÇO EMPREENDEDOR – Realização do Espaço Empreendedor Rural durante a

54º Festa do Boi

O Espaço Empreendedor Rural apresentou o tema DO SERTÃO PARA A MESA,

expondo ao público através da sua programação e atendimentos as informações, a integração

do campo com demais elos da cadeia do agronegócio, foco em geração de negócios através de

uma rodada e aproximações comerciais. A realização do Seminário Fogo & Carne foi destaque

durante o evento, pois reuniu toda cadeia produtiva da carne do RN a Fazenda SEBRAE levou

a prática da genética bovina, as técnicas de ovino e uma unidade de galinha caipira para os

milhares de visitantes.

O grande objetivo de fomentar o empreendedorismo rural e integrar produtor ao

consumidor foi atingido através do atendimento e capacitação a mais de 5 mil produtores rurais

do Rio Grande do Norte que estiveram no espaço através de 55 caravanas e obtiveram,

gratuitamente, acesso aos atendimentos especializados nas áreas do agronegócio, através da

realização de 81 oficinas e palestras capacitando 5,2 mil pessoas. A feira contou com 40

expositores entre empresas e produtores rurais de todo o Estado. Foram geradas 6 mil

informações com um volume de negócios comercializados de R$ 600 mil durante 08 dias de

feira.

184

NEGÓCIO CERTO RURAL

Foram capacitados 340 produtores rurais durante a execução de 25 turmas da

metodologia NCR, através de 1.075 horas de instrutoria e 1.800 horas de consultorias, onde

340 propriedades elaboraram seus planos de negócios para análise da viabilidade de

empreendimentos rurais nos municípios de Serra do Mel (3), Felipe Guerra (1), Apodi (2), Lajes

(1), São Rafael (1), Santa Cruz (1), Ielmo Marinho (1), Cerro Corá (1), Caicó (1), Severiano

Melo (1), São Miguel (1), Riacho de Santana (1), Bom Jesus (1), Caraúbas (1), Nova Cruz (1),

Assú (1), São Francisco do Oeste (1), Porta Alegre (1), Campo Grande (1) e Touros (1).

SEBRAETEC

Foram investidas 1.800 horas de consultorias no atendimento através de soluções de

inovação e tecnologia em 60 pequenos negócios atendidos. As consultorias SEBRAEtec

receberam demandas nas áreas de licenciamento ambiental, identidade visual, certificação de

selos de qualidade, saúde ocupacional, design, qualidade de produtos, produtividade em suínos,

ovinos e bovinos.

CACHAÇAS POTIGUARES

Na área de derivados de cana foram aplicadas 168 horas de consultoria para

atendimento de 37 empreendimentos formais, dentre alambiques, engarrafadores,

distribuidores de cachaça, bares e restaurantes. Esses empresários foram atendidos através de

consultorias em gestão, mapeamento de processos, prospecção comercial, plano de marketing,

internacionalização e vendas e 10 oficinas da Carta Cachaças Potiguares realizadas no Festival

Gastronômico de Pipa, no Festival Vila da Cachaça, no Festival Brasil Sabor da Abrasel e em

6 Escritórios Regionais do SEBRAE no interior do Estado. Os 03 potenciais empresários

interessados no setor receberam atendimento através dos diagnósticos aplicados em suas

propriedades objetivando a elaboração de planos de viabilidade e orientação técnica sobre o

setor de derivados de cana.

185

AVICULTURA

Elaboração do Plano de Negócios da Avicultura Caipira, disponibilizado a diversos

produtores e potenciais empresários do setor. Foram investidas 238 horas de consultoria no

atendimento de 52 avicultores.

GESTÃO DA PROPRIEDADE RURAL

Durante 2016 foram investidas 156 horas de consultoria em projetos de gestão e

viabilidade econômico-financeira a 4 agroindústrias, que apresentaram esses projetos a

instituições financeiras.

MANDIOCULTURA

Foram investidas 132 horas de instrutoria para atender 24 produtores e empresas em 3

cursos e 90 horas de consultoria para duas empresas.

- CONCLUSÃO

O projeto Agronegócio do RN cumpriu com seu objetivo de fortalecer o agronegócio

potiguar, aumentando a competitividade, sustentabilidade e rentabilidade dos empreendimentos

atendidos através das diversas ações já mencionadas. Foi um total de 1.758 produtores atendidos

durante o ano, que obtiveram capacitações, orientações técnicas e consultorias. É de suma

importância que o projeto continue proporcionando aos empresários do agronegócio do Estado

ações que contribuam com a sobrevivência e o sucesso dos seus empreendimentos rurais.

O Espaço Empreendedor Rural teve um relevante papel na capacitação dos empresários

do agronegócio, disseminando informações técnicas e inovação aos produtores rurais, de forma

coletiva e gratuita, contando com apoio de instituições parceiras que engrandeceram ainda mais

o evento como UnP, Abrasel, ABCS, Cordeiro Chique, ANCC, ASPROOSTRAS, ANORC,

EMATER, ANCOC, SENAR e muitos outros. Assim como o Negócio Certo Rural possibilitou

o planejamento de novas propriedades rurais mais viáveis e organizadas, fomentando 340

negócios rurais capazes de gerar renda e valor aos seus proprietários. A internacionalização de

186

produtores de cachaças de alambique no Estado também foi fruto das intervenções realizadas

durante 2016, inserindo no mercado internacional a cachaça orgânica potiguar.

Em relação à avicultura, as ações viabilizadas pelo SEBRAE com apoio da Prefeitura

Municipal de Santa Cruz e parcerias de instituições financeiras, ao longo de 2016 buscaram

consolidar a galinha caipira como grande oportunidade no cenário estadual. A suinocultura

passa a ganhar força e destaque aos produtores como atividade rentável e promissora se alinhada

à manejos adequados e investimentos apropriados.

3.4.3.2.2. Apicultura

PROJETOS ENVOLVIDOS: APICULTURA POTIGUAR

APIS – JOVEM EMPREENDEDOR

DADOS GERAIS

Quadro 3.79 – Descrição do segmento Apicultura

Tipo Atendimento

Finalidade

Aumentar a produção, produtividade e comercialização dos

empreendimentos apícolas, com ênfase na melhoria dos processos

produtivos, na qualidade e na agregação de valor, visando gerar

ocupação e renda de forma solidária e sustentável para atender o

mercado interno.


estratégicas e gerenciamento Unidade de agronegócio – UAGRO

Gerente da Unidade Ângelo Maciel Baeta Neves

Unidades Executoras Sede e Escritório Regional do Oeste

Público-alvo

Empresários rurais, cooperativas/associações de produtores da cadeia

produtiva do mel e integrantes da atividade: do beneficiamento da

produção, dos derivados de produtos apícolas.

Número de Beneficiários 15 Associações/Cooperativas

Número de Pessoas Físicas 200 Apicultores

Coordenador do setor Lecy Carlos Gadelha Junior

187

RESULTADOS

Quadro 3.80 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação na apicultura

Fonte: SGE/SME


Apicultura Potiguar



Consultorias Nº de horas 1.262 982 77,8

Orientação técnica Nº de orientações 175

Curso Nº de curso 1 0



Quadro 3.82 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Apis

Jovem Empreendedor


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos promovidos por

Terceiros

Nº de

Missões/caravanas 2 100,0

Consultorias Nº de horas 500 1860 372,0

Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

12 0 0

Oficinas Nº de oficinas 0 3 150


PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Apicultura Potiguar 82.500 139.166 86.686 62,3%

APIS Jovem Empreendedor 99.480 124.680 112.271 90,0%

TOTAL GERAL 181.980 263.846 198.957 76,2%

188


Em decorrência dos 5 anos de estiagem que ocorre no Rio Grande do Norte a apicultura

figura como um dos setores do agronegócio mais prejudicados, com perdas de até 80% em sua

produção. Na tentativa de reverter o quadro e evitar estragos ainda maiores no próximo ano,

como a mortalidade dos enxames e desistência dos apicultores do setor, em decorrência dessa

situação, foram efetuadas consultorias para organização dos apiários e confecção de cera em

substituição dos treinamentos previstos, tendo como objetivo preparar para a estação chuvosa,

bem como consultorias para convivência com a seca. Foi trabalhada também a diversificação

dos produtos da colmeia, como: Apitoxina (veneno da abelha) com a criação de dois polos de

produção um na região do Mato Grande e outro no Oeste (município de Caraúbas-RN), para a

produção de pólen e própolis, dando a oportunidade de renda em um período de baixa

precipitação pluviométrica.

Portanto, a apicultura no semiárido mostra-se como uma opção viável dentro da

agricultura familiar, haja vista as áreas para o cultivo, condições naturais favoráveis, além de

proporcionar aos apicultores a geração e renda, desde que feitos os manejos corretos, com

fornecimento de alimentação aos enxames, culminando num desenvolvimento socioeconômico

sustentável.

O Rio Grande do Norte, inserido no semiárido, apresenta condições favoráveis para o

desenvolvimento da apicultura, conta com mais de 9 mil apicultores. Cadastrados no

SEBRAE/RN há mais de 5.000, aproximadamente 100 mil colmeias, 15 casas de mel com

registro e cerca de 180 sem registro, tendo os apicultores muita carência de assistência técnica.

Como forma de continuação e sucessão rural foi desenvolvida ações para jovens

interessados na atividade da apicultura, filhos ou não de apicultores, residentes ou não em zonas

rurais, visando à renovação do setor apícola e seu desenvolvimento a partir de novas gerações,

com novas tecnologias.

189


Gargalos

Fenômeno climáticos;

Burocracia na certificação;

Acesso ao crédito;

Inexistência de investidores;

Entrepostos;

Casa de mel padronizadas;

Política de preço;

Atravessador;

Queimadas;

Continuidade familiar - Jovens sem interesse na atividade;

Inexistência de parceiros estratégicos.

Potencialidades

Compras governamentais;

Mercado consumidor;

Diversificação dos produtos da colmeia.

- AÇÕES RELEVANTES

Foram certificadas registradas a nível estadual, dentro do projeto, 15 unidades de

extração de produtos apícolas, uma com registro SIM (Município de Mossoró) e uma unidade

de beneficiamento do pólen na região do Mato Grande, como forma de agregação de valor e

entrada no mercado interno. Estão em operação os polos de extração de apitoxina nos

municípios de Caraúbas/RN, no Oeste e Cerará Mirim no Mato Grande, como forma de

diversificação dos produtos da colmeia, gerando renda em tempos de baixa pluviosidade, criado

um guia de implantação, registro e operação de entrepostos e unidades de extração de produtos

apícolas no Rio Grande do Norte, como forma de nortear os empreendimentos.

190

- CONCLUSÃO

O SEBRAE/RN vem atuando com intuito de fortalecer a cadeia do mel no Estado através

de seus diversos programas e projetos, desenvolvendo ações de melhoria, buscando atender aos

pequenos empresários rurais ligados ao setor apícola. Com a promoção de eventos de

capacitação o SEBRAE busca novos mercados mantendo articulação com vistas à conquista de

novas parcerias; as Universidades, com pesquisas na área de comportamento higiênico,

melhoramento genético e desenvolvimento de novos produtos. Em contrapartida o Governo do

Estado, destinando recursos para construção / adequação de casas de mel e aquisição de

equipamentos através do Programa RN Sustentável, e o Governo Federal, através do Programa

de Aquisição de Alimentos, dentre outros parceiros.

A continuidade desse trabalho objetiva, ainda, a geração de oportunidades de novos

negócios, onde é trabalhada a gestão das Casas de Mel com elo ao Entreposto de Mel e Cera, e

a implantação do Programa de Alimentos Seguro – PAS MEL. Igualmente mostrar

oportunidades, atrair investimentos, fomentar a relação entre empresários e induzir a formação

de parcerias.

É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte continua em evolução no setor apícola

e há evidente eficiência no tocante a parcerias entre o SEBRAE, IDIARN, MAPA e demais

parceiros, onde a adoção de um modelo padrão de Unidade, sugerido para os projetos, otimizou

a aprovação dos mesmos; porém detalhes técnicos que cabem aos projetistas como,: material

de acabamento, localização de pias, proteção de lâmpadas, tipos de ralos, dentre outros,

atrasaram o processo de certificação, bem como a falta de conhecimento dos responsáveis pelas

associações/cooperativas da documentação junto aos órgãos. Mesmo com essas dificuldades e

a falta de chuvas por um período prolongado foi possível registrar Unidades de Extração de

Produtos Apícolas e gerar renda através da diversificação dos produtos da colmeia, tais como:

mel, pólen, própolis, apitoxina etc.

3.4.3.2.3. Aquicultura

PROJETOS ENVOLVIDOS: AQUICULTURA E PESCA POTIGUAR

AQUINORDESTE

191

- DADOS GERAIS

Quadro 3.83 – Descrição do segmento Aquicultura e Pesca Potiguar

Tipo Descrição

Finalidade

Aumentar a produção e produtividade e comercialização do pescado

no RN, promovendo o desenvolvimento, competitividade e

sustentabilidade dos empreendimentos ligados à cadeia da

aquicultura, através do fomento à inovação, ao empreendedorismo, à

difusão das tecnologias de produção, gestão e boas práticas


estratégicas e gerenciamento RN


Unidades Executoras UAGRO

Público-alvo

O público-alvo do projeto é constituído dos produtores rurais da

aquicultura e pesca e potenciais empresários rurais do Rio Grande do

Norte.



Coordenador do setor Marcelo de Oliveira Medeiros

Observação: O PROJETO AQUINORDESTE teve como entrega dois estudos concluídos em

sistemas de produção de tilápia, uma em Touros e outro em Apodi. Além de produção de

sementes de ostras nativas em laboratório.

RESULTADOS


Aquicultura e Pesca Potiguar

Fonte: SGE/SME

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Apicultura e Pesca potiguar 110.000 590.152 223.449 37,9 %

TOTAL GERAL 110.00 590.152 223.449 37,9 %

192


Aquicultura e Pesca Potiguar


2016


EXECUTADO

Consultorias Nº de horas 4.470 2.437 54,5%

Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

4 4 100%

Informação Nº de informações 200 253 126,5%


Palestras Nº de Palestras 10 14 140,0%

Fonte: SGE/SME


O Brasil possui grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura devido à sua

vasta área territorial, 8,5 milhões de km², farta disponibilidade de água potável, extensa orla

marítima, 8.698 km, e condições climáticas favoráveis. A FAO (Food and Agriculture

Organization) estima que a produção do setor no país foi de 562,5 mil toneladas, em 2014,

ficando em 14º lugar no ranking mundial. Segundo a instituição, o país deve registrar um

crescimento de 104% na produção da pesca e aquicultura em 2025.

A aquicultura no Rio Grande do Norte apresenta importância social crescente, em especial

a carcinicultura, onde a produção estadual foi de 16.974 toneladas, em 2013, perdendo apenas

para o Ceará. As outras cadeias produtivas também têm representatividade no Estado, como a

piscicultura, que apesar de ser a segunda maior atividade da aquicultura no Rio Grande do

Norte, com uma produção de 2.356 toneladas, ocupa apenas a 21ª posição no ranking nacional

de produção de peixes. A malacocultura, cultivo de ostras e mexilhões, apresenta um

crescimento significativo no Estado. Embora sua produção, em 2013, tenha sido de apenas 9

toneladas de moluscos, o RN é o 7º maior produtor do país.

Apesar dessas atividades não serem desenvolvidas em todos os municípios, apresentam

uma distribuição bem definida. Em geral, a piscicultura é realizada no interior do Estado, em

águas continentais (água doce, geralmente), e o principal peixe cultivado é a tilápia. A

Carcinicultura e ostreicultura são desenvolvidas, em geral, na região litorânea, em águas

marinhas ou estuarinas. O principal molusco cultivado no Rio Grande do Norte é a Ostra,

193

principalmente a espécie nativa. Em relação ao camarão, o mais importante é o Litopenaeus

vannamei. As atividades da aquicultura no RN são desenvolvidas em sua grande maioria por

micro e pequenos produtores, que geralmente utilizam de mão de obra familiar na atividade. A

carcinicultura, por apresentar uma importância econômica maior, apresenta um percentual

maior de adeptos entre as categorias de maior poder aquisitivo. O perfil do produtor de camarão

no Rio Grande do Norte é: 65% micro e pequenos produtores e 35% carcinicultores de médio

e grande porte.


Gargalos:

A aquicultura do Rio Grande do Norte, assim como a maioria das cadeias agropecuárias

do país, vem passando por algumas dificuldades. O período de estiagem afeta diretamente os

produtores de peixe, que utilizam essa água para a criação, mas também atinge os

carcinicultores e ostreicultores por ser responsável por aumentar a salinidade nesses ambientes

de cultivo e desacelerar o crescimento dos organismos.

A dificuldade de acesso a créditos é um dos, se não o maior, fator limitante para o

desenvolvimento da aquicultura no RN. Sem a possibilidade de investir no seu negócio, os

produtores de peixe, camarão e ostra não conseguem obter bons resultados produtivos e muitos

desistem da atividade. Outro grande gargalo que atinge a aquicultura no Estado é a

regularização ambiental.

A maioria dos piscicultores não são licenciados, enquanto que os carcinicultores são,

em sua maioria, todos regularizados junto ao IDEMA. Contudo, os produtores de camarão que

produzem na área da APA do Bonfim/Guaraíras passam por uma situação delicada, pois há uma

decisão Judicial que impede a concessão e renovação de licenças nessa área, fazendo com que

haja uma grande insegurança entre os carcinicultores de lá. Situação semelhante à dos

ostreicultores, que aguardam um posicionamento do órgão federal para serem licenciados.

Além das dificuldades encontradas em todos os segmentos, cada um apresenta suas

peculiaridades. A piscicultura, por exemplo, enfrente sérios problemas de organização do setor,

onde há uma resistência entre esses produtores se unirem em busca de um fortalecimento. A

ostreicultura, apesar de ser desenvolvida de forma conjunta, geralmente através de associações,

enfrenta problemas com o declínio do estoque natural de sementes de ostra, o que é um fator

limitante para o desenvolvimento da atividade. Enquanto isso, a carcinicultura é castigada com

194

a presença de uma doença que está causando grandes mortalidades nas fazendas de camarão, a

WSSV.

Potencialidades:

Apesar das numerosas dificuldades enfrentadas pela aquicultura, alguns aspectos são

considerados favoráveis ao seu desenvolvimento.

O fato de a piscicultura ser realizada no interior e com águas continentais possibilita a

integração dessa cadeia com a agricultura, através do aproveitamento da água da criação do

peixe para a irrigação de pastagens, por exemplo.

Por não se alimentar de ração, dependendo exclusivamente do alimento natural, o custo

de produção da ostra é muito baixo, sendo composto basicamente pela mão de obra empregada.

Essa característica já torna a ostra um grande potencial para o desenvolvimento socioeconômico

de comunidades ribeirinhas, mas, além disso, a costa do Rio Grande do Norte possui ambientes

favoráveis para a ostreicultura, em função da farta disponibilidade de alimento natural

principalmente nas áreas estuarinas, o que favorece ainda mais o fortalecimento dessa atividade.

A carcinicultura também apresenta alguns aspectos que podem contribuir para

minimizar os gargalos. A produção dentro de estufas, por exemplo, é uma forma eficiente para

se produzir camarão mesmo com a presença do vírus da Mancha Branca. Além de minimizar

as mortalidades causadas pela doença, as estufas permitem criar um ambiente ideal para o

organismo, e com um manejo diferenciado é possível produzir até 10 vezes mais, se comparado

com os cultivos tradicionais.

Algumas experiências com policultivo entre essas espécies também apontaram

viabilidade técnica e econômica, como forma de driblar as dificuldades encontradas. É possível,

por exemplo, cultivar peixes e camarões no mesmo tanque, como forma de diminuir custos e

aumentar o lucro. Além disso, a associação dessas duas espécies permite ainda diminuir a ação

do vírus da mancha branca, diminuindo a mortalidade nos camarões. Outra possibilidade é

inserir a ostra nos viveiros ou canais de drenagem da carcinicultura. Esses ambientes possuem

alta produtividade, garantindo uma grande oferta de alimentação para as ostras e favorecendo

seu crescimento.

195

AÇÕES RELEVANTES

Com o objetivo de minimizar os gargalos da aquicultura e maximizar suas

potencialidades, o projeto Aquicultura e Pesca potiguar realizou as seguintes ações:

Na Piscicultura:

Realização de diagnósticos e elaboração de projetos para incorporação de novas áreas

potencialmente aproveitáveis para o desenvolvimento da atividade. Sendo mais de 50

diagnósticos e 2 planos de negócios;

Articulações de apoio à implantação de um polo de piscicultura na Região do Potengi,

nos municípios de São Tomé, Barcelona, São Paulo do Potengi e São Pedro;

Consultoria a projetos já implantados nos municípios de Canguaretama e Apodi;

Na Ostreicultura:

Implantação da Unidade Demonstrativa de Avaliação e Produção de sementes de

laboratório na área Aquícola em Tibau do Sul;

Monitoramento técnico e avaliação dos indicadores zootécnicos das sementes

provenientes de laboratório;

Parceria com o laboratório de larvicultura de ostras nativas da PRIMAR para aquisição

das sementes para os produtores da APROOSTRAS;

Fornecimento de apetrecho de cultivo para a instalação da Unidade de Pesquisa, como

telas com malhas de 4mm,11mm e 22mm e bombonas de 200L para a instalação da

balsa flutuante que serve de apoio para o manejo e vigilância;

Criação da logomarca da APROOSTRAS e a logomarca do produto comercializado

OSTRAS DE PIPA;

Confecção dos materiais de apoio para divulgação e consolidação da marca como:

embalagens, adesivos, tags, banner, ombrelones, cardápios, placas para cooler, camisas,

gorros, aventais e cartões de visita;

Participação dos produtores associados da APROOSTRAS em eventos que promovam

a divulgação da sua marca OSTRAS DE PIPA como: Festival Gastronômico de Pipa,

196

Festa do Boi, Feirinha Gastronômica de Pipa e II Congresso AQUINordeste, no Ceará,

com a degustação de ostras in natura;

Fornecimento de um Food Truck adesivado, sendo um forte material de apoio nos

eventos citados acima;

Levantamento da origem das ostras que são comercializadas nas praias do litoral sul

pelos vendedores ambulantes e estabelecimentos comerciais locais;

Na Carcinicultura:

Realização de diagnósticos para avaliar áreas com potencial para o cultivo de camarão;

Elaboração de renovação de licenças;

Acompanhamento de 53 carcinicultores ao longo do ano;

Realização de Cadastros Técnico Federal, junto ao IBAMA;

Monitoramento Ambiental dos 53 carcinicultores acompanhados pelo projeto;

Atuação junto com a APASQUIL – Associação dos Pequenos Carcinicultores da Lagoa

de Guaraíras.

- CONCLUSÃO

O SEBRAE/RN através do projeto Aquicultura e Pesca Potiguar, tem realizado ações para

a exploração do grande potencial que o Rio Grande do Norte apresenta para o desenvolvimento

da aquicultura. No entanto, alguns gargalos necessitam de atenção especial para o

fortalecimento do setor. O desenvolvimento de técnicas para convivência com a mancha branca,

na carcinicultura, é uma das principais ações a serem trabalhadas, assim como a união dos

piscicultores do Estado através de uma associação ou cooperativa. Na Ostreicultura, o

laboratório de produção de sementes de ostra beneficiará muitos produtores, visto que a

aquisição de sementes é um grande gargalo nessa atividade.

197

3.4.3.2.4 Caprinovinocultura

PROJETOS ENVOLVIDOS: CAPRINOCULTURA LEITEIRA DO RN

- DADOS GERAIS

Quadro 3.86 – Descrição do segmento Aquicultura

Tipo Atendimento

Finalidade

Contribuir com a melhoria dos índices zootécnicos da propriedade

rural, diminuir cistos de produção e contribuir para melhoria da

gestão econômica do negócio, objetivando com isso, aumentar a

lucratividade e a competitividade dos pequenos negócios do leite de

cabra do Estado do Rio Grande do Norte.


estratégicas e gerenciamento Unidade do Agronegócio.


Unidades Executoras Escritório Regional do Alto Oeste

Público-alvo Produtores rurais do setor da Ovinocaprinocultura Estado do Rio

Grande do Norte.


576 beneficiários, sendo 550 produtores rurais da agricultura familiar

atendidos pelo convênio SEBRAE e FBB e 26 produtores atendidos

via SEBRAEtec.


Coordenador do setor Vamberto Torres de Almeida

Fonte: SME.

RESULTADOS


Caprinocultura Leiteira do RN

Fonte: SGE/SME

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Caprinocultura Leiteira do RN 176.532 320.364 219.033 68,4%

TOTAL GERAL 176.532 320.364 219.033 68,4%

198


Caprinocultura Leiteira do RN


2016


EXECUTADO

Consultorias Nº de horas 780 932 119,5%


N º de

missões/caravanas - 1 -

Fonte: SME

Caracterização do Setor:

O Rio Grande do Norte se destaca como um dos Estados nordestinos que possui

grande potencial para o desenvolvimento da caprinovinocultura em função das condições

ambientais. Observa-se, neste Estado, que raras criações de caprinos e ovinos são desenvolvidas

em núcleos de criadores modernos e mais integrados aos mercados consumidores. Por outro

lado, sua grande maioria é formada por criatórios que não potencializam, em seu conjunto,

requerimentos e possibilidades que maximizem a eficiência dos agentes econômicos envolvidos

e o desenvolvimento da cadeia produtiva.

No entanto, o comportamento do agronegócio da caprinovinocultura potiguar passa

por uma série de dificuldades, devido à falta de interação das entidades públicas e privadas

comprometidas com o setor produtivo, bem como o nível de organização dos produtores rurais

não contribui para o desenvolvimento da caprinovinocultura. Estas dificuldades impactam na

definição de uma estratégia clara, no sentido de buscar uma análise dos desafios e oportunidades

e consequentemente no desenvolvimento de ações direcionadas para soluções locais, onde o

respeito às peculiaridades ambientais e climáticas da região são prioritários.

Analisando os dados da evolução do rebanho caprino do Rio Grande do Norte,

indistintamente de sua finalidade produtiva, consta que o rebanho ficou praticamente estável.

No período de 2010 a 2014, comprando as duas séries de dados da mesma fonte, houve um

crescimento de 8,05 %, ou seja, o rebanho evolui de 405.983 para 438.690 cabeças. Com relação

à evolução do rebanho ovino no Estado, há uma evolução mais significativa, no período em

análise, com um crescimento do rebanho em 47,35%, ou seja, o rebanho evolui de 563.661 para

860.037 cabeças. (IBGE, 2010 a 2014).

199

O Rio Grande do Norte, segundo dados do IBGE, 2014 possui o quarto menor rebanho

da Região Nordeste, mas é o segundo maior produtor de leite caprino pasteurizado do Brasil.

Isto demonstra quanto a caprinocultura leiteira significa para os atuais produtores (cerca de 500

são fornecedores para cinco usinas), com um volume diário em torno de 6.000 litros. Observe-

se que a produção leiteira foi maior (quase 12.000 l / dia), tendo sofrido decréscimo nos últimos

dois anos, em virtude dos elevados custos de produção e das incertezas do mercado institucional

– “Programa do Leite”. Convém considerar centenas de pequenos criadores, em mais de 40

Municípios, produzindo um alimento nobre, gerando renda e assegurando a manutenção de

alguns milhares de pessoas, no campo e na cidade. Acrescente-se a isto os benefícios indiretos,

nos demais elos de sua cadeia produtiva agroindustrial.

- Gargalos e potencialidades

Gargalos:

Dificuldade dos municípios na implantação de Sistema de Inspeção Municipal;

Abatedouro que não cumpre as exigências da legislação sanitária;

Situação climática;

Baixo nível de organização da cadeia produtiva;

Mercado do leite limitado às compras governamentais;

Alta informalidade na comercialização da carne e de seus derivados;

Dificuldade de inserção do leite fluido no mercado privado;

Assistência técnica descontinuada;

Pouca agregação de valor aos produtos derivados do leite caprino;

Dificuldade de integração entre as entidades parceiras.

Potencialidades:

Programas governamentais (PAA, Programa do Leite Potiguar, Plano Safra, PRONAF

e Território da Cidadania do Alto Oeste);

Existência de Unidades de Beneficiamento de Leite

Centro de criação e manejo de caprinos e ovinos (EMPARN);

Rebanhos leiteiros qualitativamente expressivos;

Disponibilidade de tecnologias para elevação significativa da eficiência dos sistemas

produtivos e de qualidade de produtos;

Mercados crescentes e insatisfeitos para os produtos da caprinovinocultura;

200

Área livre para aftosa.

AÇÕES RELEVANTES

Finalização do Convênio de Cooperação Financeira entre o SEBRAE/RN e a Fundação

Banco do Brasil visando promover o desenvolvimento econômico-social e fortalecer a base

produtiva da caprinocultura;

Projeto Desenvolvimento Social e Fortalecimento da Base Produtiva da Caprinocultura no

RN, classificado em primeiro lugar, na área temática Tecnologia e Produção durante Semana

de Ciências, Tecnologia e Extensão do IFRN – Campus Parnamirim;

Realização de consultorias em manejo sanitário e reprodutivo, com a participação do Bode

Móvel e um Médico Veterinário, nos eventos que integram o Circuito Estadual de Exposições

Agropecuárias

Missão Técnica a LANILA AGROPECUÁRIA localizada em Ceará Mirim/RN, com a

finalidade de visitar e trocar experiências sobre a criação e comercialização de ovinos;

Apoio ao Festival Gastronômico de Mossoró, com a realização de consultorias técnica na

formulação e padronização de pratos especiais a base de caprinos e ovinos;

Realização de consultorias em Higiene e Manipulação de Alimentos com os restaurantes

participantes do Festival Gastronômico em Mossoró;

Implantação do Projeto Cordeiro do Vale com a finalidade de estimular a integração

produtor rural e pontos de vendas, através da comercialização da carne de cordeiros.

CONCLUSÃO

A caprinocultura leiteira e, também, a caprinovinocultura de corte (que envolvem mais

de 10 mil criadores de diferentes portes, em todos os 167 municípios do Estado), embora

enfrentando várias limitações, caracterizam-se como das mais promissoras atividades

econômicas do agronegócio estadual. “Por tudo isto, a caprinovinocultura está a exigir do poder

público e da empresa privada uma ação permanente de modernização, que lhe assegure

sustentabilidade econômica e crescente conotação social”. (LIMA et al., 2006).

Como forma de assegurar a consolidação do agronegócio da caprinovinocultura, no

Estado, ressalta-se a urgente necessidade das entidades públicas e privadas juntamente com

201

criadores, no sentido de fazer análise aprofundada dos desafios, assim como, buscar soluções

para tirarem proveito econômico e social das possibilidades e oportunidades dessa atividade

rural.

Desta forma, as ações de incentivo à caprinovinocultura devem ter, com nota

marcante, o respeito às peculiaridades ambientais e sócio – econômicas regionais. E mais,

exigem adequados planejamento, execução e avaliação, que possibilitem minimizar os erros e

maximizar os resultados, em favor do produtor rural e da população, como um todo.

3.4.3.2.5. Fruticultura

PROJETOS ENVOLVIDOS: FRUTICULTURA E AGROINDÚSTRIA POTIGUAR

DADOS GERAIS

Quadro 3.89 – Descrição do segmento Fruticultura

Tipo Finalístico

Finalidade

Manter e ampliar mercados interno e externo, visando o

desenvolvimento da fruticultura e da agroindústria de

processamento de frutas e castanha de caju do Rio Grande do Norte,

de forma racional, tecnificada e sustentável, melhorando a

competitividade e elevando a geração de renda dos produtores e

empreendedores, a partir de ações de gestão, inovação, tecnológica,

acesso a mercados e fortalecimento da cultura associativa.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento de Agronegócio


Unidades Executoras Escritório Regional do Médio Oeste

Público-alvo

Micro e pequenos fruticultores, agroindústrias de processamento de

frutas e de amêndoa de castanha de caju, organizados

individualmente ou em associações e/ou cooperativas, localizados

nas Regiões Oeste, Central e Zona da Mata do Rio Grande do Norte

(Produtores rurais e Potenciais empresários).



Coordenador do setor Franco Marinho Ramos

Fonte SME

202


Fruticultura e Agroindústria Potiguar

Fonte: SME.


Fruticultura e Agroindústria Potiguar



Acesso a Eventos

Nº de feiras 0 1

N º de missões/caravanas 0 1

Nº de Rodadas


Cursos Nº de Cursos

(Presencial + à Distância) 4 5 125,0

Informação Nº de informações 160 210 131,3



Seminário Nº de Seminários 2 6 300,0


Nº de Rodadas 0 1

Nº de oficinas 0 1

N º de missões/caravanas 4 12 275,0

Fonte: SME.

Análise/Comentários:

No de horas consultorias baixa em função da menor procura pelas consultorias

tecnológicas SEBRAEtec, haja vista o aumento da contrapartida do cliente para 40%, e o

cenário da estiagem prolongada que acarretou prejuízo da produção, consequentemente, das

receitas dos produtores.

Como não havia sido prevista a realização de Feira e Rodada, foi preciso ajustar as

metas físicas e os recursos financeiros para viabilizar a participação na EXPOFRUIT 2016, em

Mossoró. Portanto, o número de pequenos expositores em feira do SEBRAE e o número de

pequenos negócios para eventos do SEBRAE estão abaixo do previsto. Missões/Caravanas

foram realizadas acima do previsto em função das oportunidades e parcerias para a realização

de caravanas para a EXPOFRUIT 2016 e Festa do Boi, superando a previsão. Seminário,

superou em função dos seminários realizados na EXPOFRUIT 2016 com os parceiros.

EXECUÇÃO FINANCEIRA

VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Fruticultura e Agroindústria Potiguar 198.000 764.200 421.767 55,2%

TOTAL 198.000 764.200 421.767 55,2%

203


A produção de frutas no Brasil tem se destacado pela busca constante da

profissionalização do setor, tendo como característica a adoção de modernas tecnologias de

produção, aplicação de normas de sustentabilidade ambiental, socialmente corretas e,

principalmente, para atender o consumidor, com produtos seguros, saudáveis e de alta

qualidade. Esses esforços visam atender aos elevados requisitos de qualidade e cumprir com os

regulamentos técnicos e fitossanitários dos mercados compradores, despendendo esforços

consideráveis para aumentar o valor das exportações e a base agrícola e agroindustrial

exportadora.

A conjunção de componentes como terras férteis, água, energia e sol praticamente o ano

todo, em clima semiárido, faz o Rio Grande do Norte ter condições excepcionais para o

desenvolvimento da fruticultura tropical e, consequentemente, grande potencial para a agro

industrialização da produção de frutas.

Aliada a esses fatores naturais, destacam-se outros diferenciais do Estado: área livre das

moscas das cucurbitáceas; Indicação Geográfica Mossoró, para o melão; proximidade de

grandes centros consumidores; logística para escoamento da produção, através de estradas,

portos em Natal/RN e Fortaleza/CE, Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo

do Amarante; realização de eventos de promoção e comercialização, (EXPOFRUIT, Festa do

Boi e FICRO); universidades e institutos técnicos (UFERSA, UERN, IFRN e UNP); empresa

de pesquisa com atuação na região (EMBRAPA e EMPARN); CETAPIS – Centro Tecnológico

de Apicultura e Meliponicultura do RN; Incubadora do Agronegócio e Tecnologia de Mossoró

– IAGRAM.

Reconhecida como principal atividade exportadora do Estado, a Região Oeste concentra

as empresas exportadoras de frutas e amêndoa de castanha de caju.

A região Nordeste centraliza quase 100% da produção brasileira de castanha de caju,

destacando-se os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, como os principais produtores.

Atualmente, a castanha é o terceiro produto mais importante, em valor, da pauta de

exportações do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas das exportações de melões frescos e

tecidos de algodão. Além da estiagem dos últimos 05 anos, que dizimou praticamente 45% dos

cajueiros, os principais fatores que acarretam a baixa produtividade dos pomares no RN: tem

de 40 a 50 anos de idade, em decadência e população reduzida; 90% dos pomares são de “pé

franco”; manejo inadequado da cultura; irregularidades de chuvas; solos

inadequados/exauridos; heterogeneidade genética; espaçamento inadequado.

204

Há um deslocamento natural dos produtores de frutas para regiões com reserva hídrica,

como a Região do Médio Oeste, em destaque os municípios de Apodi, Felipe Guerra e Caraúbas

e a Região do Vale do Assú, destaque para Assú, Ipanguaçu e Alto do Rodrigues. Fato que deve

ser analisado e identificado como oportunidade de atendimento setorial do SEBRAE/RN.

GARGALOS, POTENCIALIDADES e DESAFIOS

Gargalos

- Escassez de recursos hídricos no Estado, pela estiagem prolongada;

- Valor da contrapartida dos projetos SEBRAEtec (40%), o que dificultou sobremaneira os

produtores/empresários demandarem novos projetos;

- Recebimento de contrapartida de prefeitura (Serra do Mel e Mossoró) para projetos

SEBRAEtec, acarretando em suspenção de consultorias já iniciadas;

- Escassez de mão de obra e custo trabalhista elevado;

- Excesso de certificações e normas;

- Pomar de cajueiro com mais de 50 anos;

- Diminuição na oferta de frutas e castanha do caju para processamento;

- Exigências comerciais (no varejo) para produtos processados das pequenas indústrias.

Potencialidades

- Projeto RN Sustentável;

- Programas Governamentais de Alimentação Escolar (PNAE e PAA);

- Localização geográfica favorável pela proximidade dos grandes centros consumidores (Natal,

Fortaleza, Recife) e a logística para exportação (Portos em Natal, Fortaleza e Recife) e aeroporto

internacional em São Gonçalo do Amarante;

- IG do melão de Mossoró;

- Implantação de novas culturas (pera, maçã e uva) e tecnologias para a diversificação de

culturas (goiaba, limão, cajarana, pinha, maracujá, açaí);

- Existência de Centros de Excelência (UFERSA, SENAI e IFRN) e incubadoras (CITECS,

IAGRAM) e Empresas Junior (Pillares);

- Condições edafoclimáticas (clima e solo) propícias para a produção de fruteiras irrigadas;

- Número de produtores de frutas, sequeiro e irrigado;

205

- Recursos hídricos no Médio Oeste (Apodi, Felipe Guerra, Apodi) e Vale do Açú (Assu,

Ipanguaçu e Alto do Rodrigues);

- Dólar com cotação favorável à exportação.

Desafios

- Introdução de inovação tecnológica na produção de frutas com a adoção de sistemas eficientes

e as boas práticas agrícolas;

- Diversificação de culturas, aumento de produção, ganhos de produtividade e agregação de

valor no processo produtivo;

- Renovação dos pomares de cajueiro e revitalização da cajucultura no Estado;

- Adequação das agroindústrias de processamento de frutas (polpas e doces);

- Inovação tecnológica (eficiência produtiva, e diminuição de mão-de-obra);

- Consolidar a Indicação Geográfica (IG) Mossoró para o melão;

- Ampliar a capacidade de GESTÃO produtiva e de comercialização, para fortalecer a

cooperação;

- Conquista de novas fronteiras/Abertura de mercados (Nacional e internacional);

- AÇÕES RELEVANTES

Realização da EXPOFRUIT 2016 – FEIRA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA

TROPICAL IRRIGADA, em parceria com o COEX e UFERSA. A avaliação geral da feira

foi muito boa, superando as expectativas dos expositores e produtores, em número de empresas

expositoras, visitação e, principalmente, nos negócios gerados nos três dias da feira.

Figura 3.11 – Espaço SEBRAE na EXPOFRUIT

206

Realização da RODADA DE NEGÓCIO na EXPOFRUIT 2016.

Participaram 13 empresas compradoras nacionais: Associação Rede Oeste de

Supermercados; Hotel Sabino Palace; Legumes Frut Frios; Organic Truck; Queiroz/ Stock

Frios; Rede 10 - Associação Rede Dez de Supermercados; Rebouças Supermercados; Rede

Ideal - Associação dos Supermercadistas Rede Ideal; Rede Mais de Supermercados; Rede

Queiroz de Supermercados; Rede Supercop de Supermercados; Super Show Supermercados;

Supermercados Favorito.

Teve a participação de 23 ofertantes.

Valor estimativa total dos negócios a serem gerados é de R$ 6.000.000,00 em 12

meses.

Realização do Seminário HotiFruti: Mercado e Qualidade, no dia 22 de setembro,

no auditório do SEBRAE/RN – Escritório Regional do Oeste, em Mossoró, como parte da

programação da EXPOFRUIT 2016, com 79 participantes. Apresentado as exigências do

mercado para as frutas e hortaliças na visão dos compradores, agroindústrias de processamento

e produtores.

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CAJUCULTURA DA SERRA DO MEL

Atendendo inicialmente 320 produtores, em parceria com a Prefeitura da Serra do

Mel, Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca

(SAPE), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER),

Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) e RN Sustentável; Universidade Federal

Rural do Semi Árido (UFERSA); Universidade Estadual do RN (UERN); Banco do Nordeste

(BNB) e COOPERCAJU.

VITINICULTURA

1ª Colheita da produção de uva (Itália e Benitaca), com 25.000 kg colhidas em 2 ha, com

qualidade superior, do produtor André Aleixo P. Hipólito Dantas, Fazenda Quixaba, em

Pereiros – Parazinho-RN.

1ª colheita de uva Isabel Precoce, 500 kg, de ótima qualidade, do produtor Marcio Marcelo

Marinho, Sitio Rio Novo, em Apodi.

207

Confirmando o potencial para a produção de uva no RN. Há necessidade de expandir as

consultorias para produtores com perfil mais empreendedor, em função dos investimentos

necessários.

Figura 3.12 Colheita da uva Itália em Parazinho/RN

Figura 3.13 - Uva Itália, Parazinho/RN

Certificação ORGÂNICA da JJ Fruticultura

Obteve renovação da certificação orgânica e aumentou o escopo dos produtos

certificados, situada no município de Carnaubais, colheu de 4 ha de manga Tommy Atkins.

Comercializada 30 toneladas para cliente de São Paulo que embalou a manga em Petrolina/PE

para exportação, sendo que dessa quantidade foram exportados para a Europa 18 toneladas. Em

função da super safra de Petrolina/PE, não foi possível exportar toda a produção para a Europa.

Em 2017, pretende comercializar diretamente a produção de manga e cera de carnaúba para a

Europa. Está previsto uma safra de 2,0 ha de manga para o mês de abril/2017.

ADEQUAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS DE POLPAS DO MÉDIO OESTE

Consultoria em 15 pequenas agroindústrias de polpas de frutas, em parceria com

NEDET/CNPq/UERN/MDA e RN Sustentável. Com objetivo de registrar os produtos (polpas

de frutas) e o estabelecimento junto ao MAPA; Capacitação dos colaboradores em segurança

dos alimentos; Elaboração de Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais

Padronizados; Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padronizados – POP’s; Elaboração

das Instruções Técnicas – IT’s.

208

CONSULTORIA DE GESTÃO

Consultoria para a COOAFARN – Cooperativa Central da Agricultura Familiar do

Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo é a melhoria nos processos de gestão da central

e orientação na gestão de projetos. A cooperativa central ganhou edital de chamada pública para

o PNAE, no valor de R$ 250.000,00 em vendas de frutas, hortaliças e polpas de frutas, edital

que tem abrangência de 25 municípios, atendendo 50 escolas diretamente. Comercializa

amêndoa de castanha de caju para o Sudeste e Sul, com vendas no valor de R$ 12.000,00

mensais. Compõe a COOAFARN, 08 cooperativas singulares, distribuídas em todo o território

do RN, com 753 cooperados. Destaque no Estado, a COOAFARN foi indicada para ser a gestora

Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, do Governo do

Estado, localizada ao lado da CEASA, em Natal. Com 5 mil m² de área total, estacionamento

com 78 vagas, 32 boxes para comercialização de produtos agropecuários, hortifrutigranjeiros,

cereais, pescados, entre outros, onde serão beneficiados cerca de 1.200 agricultores familiares,

com estimativa de movimentação média mensal de R$ 313 mil reais.

Realização de Cursos: Básicos de Produção de Uva, Básico de Produção de Maracujá,

Certificação GLOBALGAP, Certificação ETI/ETHICAL (oficina), Produção de Uva Irrigada

em Sistema de Agricultura Familiar, Citricultura e Manejo de Irrigação de Baixo Custo para

Agricultura Familiar (oficina).

CONCLUSÃO

O projeto Fruticultura e Agroindústria Potiguar, com vigência de 2014 a 2017,

desenvolvido pelo SEBRAE/RN e parceiros, tem como foco principais ações que venham a

fortalecer a atividade produtiva de forma associativa, introduzindo conceitos das Boas Práticas

Agrícolas para a pequena produção e, principalmente, o mercado consumidor nacional e

internacional.

A implementação das Boas Práticas Agrícolas e a melhoria da gestão ambiental

durante a produção de frutas vêm atender à crescente tendência na fruticultura que é o desafio

de produzir frutas saudáveis e com qualidade. A adoção de programas específicos assegura o

controle e a rastreabilidade de toda a cadeia produtiva de frutas frescas, que têm se destacado

nos últimos anos no mercado de produtos perecíveis.

209

Destacam-se os resultados obtidos na primeira colheita da uva do produtor André

Aleixo P. Hipólito Dantas, Fazenda Quixaba, em Pereiros – Parazinho/RN e do Produtor Marcio

Marcelo Marinho, Sitio Rio Novo, em Apodi. SWEETFRUIT abriu mercado internacional para

exportação de melão e mamão para a Itália. JJ Fruticultura, comercializou 30 toneladas para

cliente de São Paulo, que embalou a manga em Petrolina/PE para exportação, sendo que dessa

quantidade foram exportados para a Europa 18 toneladas e o cliente não conseguiu exportar

toda, devido a problemas de mercado. A COOAFARN comercializou, para atender o PNAE,

R$ 250.000,00 em vendas de frutas, hortaliças e polpas de frutas, com abrangência de 25

municípios, atendendo 50 escolas diretamente. Comercializa também amêndoas de castanha de

caju para o sudeste e sul, com vendas no valor de R$ 12.000,00 mensais.

Há necessidade de serem criadas Câmaras Setoriais da Fruticultura e da Cajucultura,

de forma a potencializar uma ambiência favorável às discussões estratégicas e políticas do setor.

Esta ação será priorizada e estratégica para o projeto em 2017/2018;

A fruticultura é o principal setor produtivo do Estado em geração de riquezas e o

principal item da pauta de exportação e geração de empregos formais (diretos e indiretos). Tem

à frente grandes desafios a serem superadas, como questões climáticas, tecnológicas,

sustentabilidade, agregação de valor e governança.

3.4.3.2.6 Horticultura

PROJETOS ENVOLVIDOS: HORTICULTURA DO RN

AMIGO VERDE GRAMOREZINHO

DADOS GERAIS

Quadro 3.92 – Descrição do segmento Horticultura

Tipo Setor Segmento

Finalidade Cultivo e comercialização de hortaliças orgânicas e plantas

ornamentais no RN.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Agronegócio - UAGRO


Unidades Executoras Sede e Escritórios Regionais em Caicó, Mossoró, Apodi

Público-alvo

Produtores rurais, empresários e potenciais empresários da cadeia

hortícola localizados na região da grande Natal, oeste, alto oeste e

Seridó.

Número de Beneficiários 430 produtores rurais

31 pequenos empresários

Número de Pessoas Físicas 650 potenciais empresários

Coordenador do setor Sergina Fernandes Dantas

210

RESULTADOS

Quadro 3.93 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Amigo

verde Gramorezinho e Horticultura do RN

Fonte: SME.

Quadro 3.94 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Amigo

verde Gramorezinho


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 0 30 0

N º de missões/caravanas 2 2 100%

Nº de Rodadas



(Presencial + à Distância) 5 5 100,0%

Informação Nº de informações 439 0


Oficinas Nº de oficinas 14 19 135,7%

Palestra Nº de palestras 2 6 300,0

Seminário Nº de Seminários 0 2

Promoção de eventos Nº de feiras 0 27

N º de missões/caravanas 0 3

Fonte: SME.


Horticultura do RN



Acesso a Eventos

Nº de feiras 30

N º de missões/caravanas

Nº de Rodadas




N º de missões/caravanas

Fonte: SME


VALORES EM R$ 1,00

%

EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Amigo Verde Gramorezinho 406.600 520.963 430.773 82,7%

Horticultura do RN 82.500 186.050 65.154 35,0%

TOTAL 489.100 707.013 495.927 70,14%

211


A horticultura é uma atividade do agronegócio que é realizada por micro, pequenas,

médias e grandes propriedades, localizadas em áreas urbanas e rurais.

A produção de orgânicos no Brasil e no mundo é um mercado em expansão, já que a cada dia,

as pessoas passam a estar mais conscientes da importância de uma boa alimentação, além da

preocupação com a forma e como os alimentos estão sendo produzidos. Alternativas saudáveis

para o consumidor vêm expandindo mercados e gerando empregos em diferentes regiões do

Brasil.

A importância que a produção orgânica vem assumindo no mercado de alimentos exige

regulamentação que assegure ao consumidor a garantia de que está adquirindo um item que

segue as normas legais estabelecidas para o produto orgânico.

Nas propriedades orgânicas, em todas as etapas de produção são utilizadas técnicas que

respeitam o meio ambiente, buscando diversificar e integrar a produção de espécies vegetais e

animais. Essa prática ajuda a manter a biodiversidade e torna a agricultura sustentável.

O estabelecimento de normas para regular a produção, o processamento, a certificação

e a comercialização de produtos orgânicos surgiu da necessidade de os consumidores terem

segurança quanto à qualidade dos produtos que adquirem, pelo filão de mercado que surgiu em

vários países, impulsionado pelo crescimento da demanda por produtos cultivados com métodos

da agricultura orgânica.

A importância da certificação, além da garantia da qualidade do produto/serviço ao

consumidor, está na regulamentação dos processos e tecnologias de produção necessárias para

a manutenção de padrões éticos do movimento orgânico e da credibilidade do produto e

produtor junto ao comércio.

O projeto AMIGO VERDE GRAMOREZINHO teve início das ações em 2016. O

projeto realizou a catalogação de 41 agricultores com Termos de Compromissos assinados, que

foram disponibilizados para a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, parceira

do projeto.

No último levantamento feito pela gestão do projeto, juntamente com os demais

consultores, foi elaborado um Termo de Descredenciamento, no qual o produtor que não deseja

mais a consultoria por algum motivo, esclarece no documento e assina, justificando

oficialmente a sua renúncia.

Diante disso, o projeto consta atualmente com 38 produtores.

212


Gargalos:

Além da questão da certificação, também é preciso ampliar o apoio técnico aos

produtores e garantir melhores condições para o escoamento da produção, buscando superar

obstáculos, sobretudo ao pequeno produtor.

Potencialidades:

A valorização dos alimentos saudáveis impulsiona o consumo dos alimentos orgânicos,

aumentando a procura cada vez mais.

AÇÕES RELEVANTES

Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos no RN;

Apoio do Supermercado Nordestão na disseminação e divulgação da Semana Nacional

de Orgânicos do Estado e capacitação dos colaboradores;

Hortitec 2016 e visita com produtores a fazendas produtoras de orgânicos no interior de

SP, supermercados e às feiras orgânicas em São Paulo;

Realização de 24 feiras orgânicas no Shopping Via Direta, consolidando a clientela e o

ponto de venda, abrindo espaço e convites para outros espaços, com diversidade de

produtos e 9 produtores expondo;

Seminário de horticultura na Festa do Boi;

Presença de produtores de várias cidades do interior nas missões realizadas durante o

ano, palestras, seminários e oficinas, como forma de disseminação e capacitação da

agricultura orgânica;

Realização de 12 feiras fixas pelo interior com apoio do SEBRAE/RN e comercialização

de produtos orgânicos;

Representação do SEBRAE/RN na Comissão Estadual de Orgânicos;

Orientação técnica aos produtores rurais localizados na grande Natal, Seridó, Oeste,

Alto Oeste com apoio dos escritórios regionais.

213

CONCLUSÃO

O mercado interno é muito importante para os produtores brasileiros, sobretudo para as

pequenas agroindústrias e produtores familiares, cuja produção é limitada e que na

comercialização dos produtos o agregar valor e todas as formas de comercialização devem ser

consideradas, sem para isso desprezar o grande varejo.

Os supermercados estão percebendo o potencial do setor orgânico e a importância na

conquista de maior espaço nas gôndolas dos supermercados, mas a dependência dos pequenos

produtores em somente comercializar seus produtos em quantidade menores e considerando a

grande escassez de água que ocorre a 5 anos, limita a esses pequenos as possibilidades de

produção, além da exigência da legislação quanto a certificação não se dá ao agricultor familiar,

que somente pode comercializar seus produtos através da venda direta, o que o impossibilita de

produzir para venda em grandes quantidades.

Os números do projeto em 2016 mostram-se um pouco aquém do que foi planejado,

considerando a indiscutível situação social vivenciada no semiárido nordestino afetado pela

absoluta falta de água.

Para 2017 a expectativa, segundo especialistas, é que a situação climática venha a melhorar e

que possam ser retomadas as ações em algumas regiões.

Onde não foram realizadas consultorias, os produtores participaram de palestras e

oficinas, vieram em busca de conhecimento de forma a reagir ao fenômeno das secas.

214

3.4.3.2.7 Pecuária Leiteira

PROJETOS ENVOLVIDOS: LEITE E GENÉTICA DO RN

DADOS GERAIS

Quadro 3.96 – Descrição do segmento Horticultura

Tipo Finalístico

Finalidade

Contribuir para elevar a produtividade de leite e carne, dos rebanhos

assistidos, através da utilização de ferramentas de produção, gestão

e biotecnologias de reprodução capazes de gerar animais

produtivos, de qualidade superior e adaptados as condições de clima

e manejo do nosso Estado.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento do Agronegócio - UAGRO

Gerente da Unidade Ângelo Baeta Neves


Público-alvo Produtor Rural, Empresas de Pequeno Porte - Microempresa -

Potencial empresário.

Número de Beneficiários 225 produtores rurais

Número de Pessoas Físicas -

Coordenador do setor Acácio Sânzio de Brito

Fonte: SME.

RESULTADOS

Quadro 3.97 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Leite

e Genética no RN

Fonte: SME



EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Leite e Genética no RN 286.000 1.529.166 389.511 25,5

TOTAL 286.000 1.529.166 389.511 25,5

215

Quadro 3.98 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Leite

e Genética no RN.


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras

N º de







Nº de Expositores

Nº de feiras

N º de


Fonte: SME


Os preços dos produtos lácteos no mercado internacional vêm mostrando uma trajetória

de recuperação nos últimos meses. Na negociação de 15 de novembro do leilão GDT, o leite

em pó integral atingiu a marca de US$ 3.423,00/tonelada, maior valor dos últimos 56 leilões

(1° julho/14: US$ 3.459,00).

As projeções de preços do leite em pó para os próximos meses, baseadas nos contratos

futuros dos leilões GDT, é de ligeira alta, seguida de estabilidade em torno de US$ 3.500 /

tonelada. Este cenário é devido a uma restrição da oferta mundial de leite oriunda dos principais

players do mercado de lácteos. No acumulado de janeiro a setembro de 2016 a queda de

produção no Uruguai foi de 12,7%, na Argentina 11,8%, e Austrália 6,3%. A produção também

está desacelerando na União Europeia, e deve ficar estável na Nova Zelândia.

No Brasil houve queda de 6,3% no período de janeiro a junho de 2016 quando

comparado ao mesmo período de 2015. No caso da balança comercial de leite e derivados, o

Brasil registra um déficit de US$ 397,7 milhões no ano de 2016 até outubro. A forte procura

brasileira por leite em pó importado a preços competitivos foi a principal responsável por esse

resultado, sendo apenas esse produto responsável por um déficit de US$ 274,9 milhões. Os

maiores fornecedores do produto para o Brasil são Uruguai e Argentina que, juntos atendem a

92% do volume importado.

De janeiro a outubro entraram 1.117,67 milhões de litros de leite em forma de leite em

pó no Brasil, 75% a mais que no mesmo período de 2015. Entretanto, a valorização do leite em

pó no mercado internacional tende a diminuir a atratividade das importações, reduzindo um

216

pouco o déficit nos próximos trimestres. No mercado interno, os preços do leite ao produtor,

apesar da queda nos últimos meses, ainda se mantem em um patamar elevado para o padrão

histórico. Em MG, o preço real pago ao produtor no mês de outubro, deflacionado pelo

ICPLeite/Embrapa, estava no mesmo patamar que os preços de 2007 e 2008, quando o cenário

internacional apresentava leite em pó em torno de US$ 5 mil/tonelada. É esperada uma

tendência de estabilização no mês de dezembro/2016. Resumo das informações discutidas na

reunião de conjuntura da equipe da Plataforma Intelactus, realizada em 22/11/2016 (Embrapa

Gado de Leite, 2016).

No ano de 2015 o Brasil ultrapassou a marca de 35 bilhões de litros de leite produzidos,

tendo o Rio Grande do Norte contribuído com pouco mais de 245 milhões de litros, o que reflete

uma produção diária de 671,3 mil litros. O volume de leite produzido pelo Estado equivale a

0,70% da produção nacional e 5,9% da produção do Nordeste.

Tabela 3.13. Produção de leite do ano de 2015, no Brasil e Estados da região Nordeste.

Estados Produção (mil litros) Participação na Produção (%)

Brasil Nordeste

Brasil 35.000.227 100,00%

Nordeste 4.143.039 11,84% 100,0%

Maranhão 393.341 1,12% 9,5%

Piauí 75.198 0,21% 1,8%

Ceará 489.257 1,40% 11,8%

Rio Grande do Norte 245.027 0,70% 5,9%

Paraíba 181.767 0,52% 4,4%

Pernambuco 855.102 2,44% 20,6%

Alagoas 352.454 1,01% 8,5%

Sergipe 379.940 1,09% 9,2%

Bahia 1.170.953 3,35% 28,3%

Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal

A produção de leite no Estado no ano de 2015 ocorreu em todos os territórios, com

destaque para o Seridó que produziu mais de 72.751 mil litros de leite, seguido do Agreste

Litoral Sul que produziu 60.386 mil litros de leite. Os territórios que apresentaram menores

produções foram: Sertão Central e Trairi, com 3.349 e 3.107 mil litros, respectivamente. A

figura 3.14 apresenta as produções por território no ano de 2015.

217

Figura 3.14. Produção de leite (mil litros) por território, no ano de 2015.

Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal.


Gargalos:

Dificuldade de produção de volumoso;

Elevados preços dos alimentos concentrados;

Falta de infraestrutura hídrica nas regiões semiáridas do Estado;

Dificuldade de comercialização do leite por parte dos produtores;

Falta de uma legislação para o setor de queijos artesanais.

Potencialidades:

Laboratório de Fertilização In Vitro (FIV) funcionando em Natal;

Calendário de Exposições Agropecuárias.

AÇÕES RELEVANTES

Participação do SEBRAE na consolidação da Câmara Técnica Setorial do Leite do RN

– TECLEITE/RN;

13.828 horas de consultoria prestadas;

Realização de 4.985 protocolos biotecnológicos de Inseminação Artificial em Tempo

Fixo (IATF) em 145 propriedades. 3.431 matrizes com diagnóstico de gestação e 1.826

218

prenhezes confirmadas. Sendo: 818 de raças leiteiras e 1.008 de raças de corte, gerando

um índice de sucesso de 53,2 %. A meta era 40%;

Foram atendidos 82 produtores com a biotecnologia da Fertilização In Vitro (FIV), o

processo mais moderno do mundo para acelerar o melhoramento genético de rebanhos

e gerados 1.511 embriões de animais superiores;

Foi entregue 298 prenhezes confirmadas, sendo: 105 de raças leiteiras e 193 de raças de

corte;

73 propriedades trabalhadas com conceitos de intensificação de produção, nos moldes

da Metodologia Balde Cheio;

Apoio técnico na implantação de 20 Ha de palma adensada e irrigada.

CONCLUSÃO

Apesar de 2016 ter sido um ano muito difícil em função das crises hídrica e econômica,

o projeto atingiu o seu objetivo de elevar os índices de produção e produtividade de leite e carne

dos produtores assistidos.

3.4.3.2.8 Convivência com o Sertão Empreendedor

PROJETOS ENVOLVIDOS: SERTÃO EMPREENDEDOR RN

DADOS GERAIS

219

Quadro 3.99 – Descrição do projeto Sertão Empreendedor RN

Tipo Atendimento

Finalidade

Promover a competitividade e sustentabilidade dos

empreendimentos rurais no semiárido potiguar através do fomento

à inovação, ao empreendedorismo e à difusão das tecnologias

sociais, de produção, gestão e boas práticas de convivência com o

semiárido.


estratégicas e gerenciamento UAGRO


Unidades Executoras ERO

Público-alvo

Serão atendidos 570 Empreendedores rurais diretos (produtores,

trabalhadores rurais e suas famílias), agroindústrias, associações e

cooperativas rurais, e 2.280 empreendedores rurais indiretos, que se

enquadrem no perfil de faturamento até R$ 3.600.000,00 ao ano.



Coordenador do setor Valdemar Belchior Filho

RESULTADOS

Quadro 3.100 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Sertão

Empreendedor RN

Fonte: SME e RM Corpore.

Quadro 3.101 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação no projeto Sertão

Empreendedor RN


2016


EXECUTADO



(Presencial) 40 56 140,00

Seminário Nº de seminário - 5

Informação Nº de informações - 15





Nº de Expositores - - -

Nº de feiras - - -

N º de missões/caravanas 10 7 70,0

Promoção de Eventos N º de missões/caravanas 0 29 0

Fonte: SME

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Sertão Empreendedor RN 2.120.000 2.145.677 2.145.677 100,0

TOTAL GERAL 2.145.667,00 2.145.667,00 2.145.667,00 100,0

220


Entre 2012 e 2013 foi desenvolvido o projeto: “SEBRAE/RN no Semiárido”, que criou

a oportunidade de auxiliar o pequeno produtor rural na sua heroica tarefa de produzir recursos

em plena região semiárida. Mais do que isso, ajudou a resgatar a dignidade e a cidadania de

nordestinos, dentro do Brasil sem Miséria.

O presente projeto, elaborado em 2014, pelo SEBRAE/RN, busca sensibilizar esses

produtores e orientá-los sobre boas práticas de convivência com a seca, contribuindo para uma

realidade de ganhos financeiros em situações de estiagem. Constitui-se em uma oportunidade

ímpar de se alcançar melhores índices de desenvolvimento através do fortalecimento da

economia e do melhoramento das condições básicas de sobrevivência no semiárido.

O projeto evidencia as responsabilidades das instituições parceiras frente aos desafios

identificados e resultados almejados, gerando a oportunidade de contribuir diretamente para

desenvolver o potencial empreendedor desses produtores, aliado à convivência econômica e

sustentável com o semiárido.


O Rio Grande do Norte vive, desde 2012, o pior período de estiagem depois da seca de

1993. Hoje, a maioria das cisternas está vazia ou com pouquíssima água, tendo a grande maioria

dos municípios abastecidos por carro pipa em parceria com o Exército Brasileiro. Praticamente

não houve safra agrícola em nenhum município, elevando o preço de alimentos básicos, como

o feijão, afetando, sobretudo, a população mais carente.

A minimização dos efeitos da seca na região do semiárido potiguar passa pela

conscientização dos produtores rurais sobre melhores formas de gestão das propriedades,

principalmente em períodos de seca, com a preocupação constante de se evitar a degradação

ambiental e fortalecer os recursos naturais próprios da caatinga, bem como a implementação de

ações voltadas para a convivência com o Semiárido, planejando as ações, a produção e ao criar

em função da disponibilidade de alimentos para os animais.

221


Alguns gargalos foram impactantes no projeto em 2016, alguns semelhantes aos já

ocorrido em 2015, como: o software de gestão desenvolvido, no qual os próprios técnicos de

campo poderiam inserir suas atividades e as mesmas serem imediatamente integradas ao sistema

SIACweb, ainda não entrou em funcionamento/operação.

Foi consolidado como no ano de 2015 a organização de produtores em grupos, acesso a

feiras e intercâmbio entre os produtores, que proporcionaram um ganho maior de

conhecimentos e experiências aos mesmos.

Somando ao ano de 2015, a parceria financeira com a empresa de energia eólica

VOLTALIA, no município de Serra do Mel, também ocorreu em 2016, com contrapartidas

também econômicas de aquisição e perfuração de poços tubulares, veículos e sistemas de

irrigação.

AÇÕES RELEVANTES

Foram realizadas caravanas de produtores e técnicos para a Festa do Boi; Espaço

Empreendedor durante a Festa do Boi; Missão Internacional com gestores, coordenador e

técnico do projeto para Israel, onde durante a visita pode-se visualizar o uso e reuso de água

para a agricultura, fazendas de bovinocultura leiteira e palma forrageira.

Consolidou-se a parceria com a EMPARN que passou a fornecer produtos e serviços

com preços diferenciados para os produtores do projeto, como análises de solo e água, aquisição

de matrizes, pintos, além do fornecimento de raquetes de palma forrageira de alto valor genético

e adaptável ao semiárido.

Tivemos o lançamento do livro “Xique-Xique e Cactos Forrageiros”, que foi

disponibilizado para os produtores atendidos pelo projeto.

Todas as metas físicas foram superadas e otimizadas com a adesão maior dos produtores,

que hoje percebem os benefícios do projeto, entre eles:

Projeto de uso e reuso de água;

Implantação da Avicultura Caipira (abate e postura) em algumas propriedades;

Implantação de Piscicultura em algumas propriedades;

222

Melhoria genética de rebanho (inseminação artificial), descarte de animais e

planejamento de produção;

Implantação de projeto de irrigação;

Dias de Campo;

Visitas técnicas, entre outras.

CONCLUSÃO

O semiárido se caracteriza por uma região com pouca precipitação no decorrer do ano,

limitando-se a alguns meses. Em tempos e tempos, essa limitação pluviométrica perdura por

anos, fato ocorrido nos últimos anos. Assim, como explicitado em relatórios anteriores, “a seca,

é geralmente entendida como um período em que ações emergenciais serão tomadas pelo poder

público para socorrer a população e procurar amenizar as perdas das culturas e dos rebanhos.

Pouco ou nada é acrescentado ao sistema produtivo de pequenas propriedades rurais.

A ideia é que sejam revertidos esses pressupostos, motivo pelo qual este projeto é

orientado para apoiar pequenos produtores rurais na gestão de suas propriedades,

principalmente no tocante ao equilíbrio financeiro, pois um negócio para ser rentável precisa

estar preparado também para períodos de crise. A proposta é criar modelos de gestão a serem

seguidos em pleno semiárido potiguar, com ganhos reais oriundos exclusivamente da

propriedade rural”. Objetivo este proposto pelo projeto, que está sendo alcançado através das

ações realizadas junto aos produtores rurais, onde está sendo difundida a convivência com o

semiárido e o planejamento produtivo em função dos recursos disponíveis.

Estas e outras ações do SEBRAE/RN e parceiros contribuirão para um desenvolvimento

econômico sustentável aos produtores rurais beneficiários deste projeto.

Figura 3.15 - Produção de hortaliças orgânicas no Projeto Gramorezinho do produtor Rafael Fernandes do

Nascimento.

223

Figura 3.16 - Serviços de consultorias em manejo sanitário

e reprodutivos em caprinos e ovinos na EXPONOVOS -

Exposição Agropecuária de Currais Novos.

Figura 3.17 - Degustação de ostras no ESPAÇO

EMPREENDEDOR RURAL, durante a Festa do

Boi 2016.

3.4.3.3. Comércio

3.4.3.3.1 Comércio e Artesanato

PROJETOS ENVOLVIDOS: Artesanato RN e comércio varejista multissegmentado

DADOS GERAIS

Quadro 3.102 – Descrição do projeto Comércio e Artesanato

Tipo Atendimento

Finalidade Aumentar a competitividade do público-alvo potencializando a

gestão contábil e financeira como um dos diferenciais competitivos.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento do Comércio e Serviço – UCS

Gerente da Unidade Maiza Pinheiro Dantas


Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte -

Microempresa



Coordenador do setor Mabele Conceição Dutra Bezerra e Maria Emília C. Duarte Pereira

Fonte: SME.

224

RESULTADOS


Artesanato RN e Comércio Varejista - Multissegmentado


Quadro 3.104 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação por instrumento

no projeto Artesanato RN e Comércio Varejista – Multissegmentado

INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO

Original

PREVISTO

Ajustado EXECUÇÃO

%

EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 4 4 5 125%

N º de

missões/caravanas 0 0 0 0

Nº de Rodadas 0 0 0 0

Consultorias Nº de horas 5840 16.071 5157 32%

Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

26 26 22 84,6%

Informação Nº de informações 120 120 1076 896,7%

Orientação Técnica Nº de orientações 1105 1105 1269 114,8%


Seminários ou

Minicursos

Nº de Palestras,

oficinas,

seminários ou

minicursos

34 34 37 109%

Fonte: Siac e SME


Diante do cenário de recessão no País, o setor de comércio do RN amargou no ano de

2016 um acúmulo de queda nas vendas que chegou a 14 meses seguidos. Em agosto, o

percentual foi de 9,3%, e superou a média do Brasil que foi de 7,7%. Cenário que estimulou

medidas de enfretamento e aproximação rápida e efetiva junto ao público do SEBRAE, que se

deu a partir da ampliação de canais de acesso, como o “Fale com o Especialista”, o auto

diagnóstico “Supere a Crise”, e os diálogos empresariais liderados pelo Diretor Técnico e

realizados nos bairros da zona norte de Natal, principais municípios do interior de Estado e na

maior central de abastecimento de alimentos do RN, a CEASA.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Artesanato RN 250.000,00 250.000,00 204.938,00 82,0%

Comércio Varejista –

Multissegmentado 875.497,00 3.130.119,00 728.790,00 23,3%

TOTAL GERAL 1.125.497,00 3.380.119,00 933.728,00 52,7%

225

Outra iniciativa que estreitou o relacionamento com o cliente e tornou o processo célere

e efetivo, além da otimização de recursos, foi a aplicação dos diagnósticos tecnológicos

realizados em sua maioria pelos técnicos da Unidade. Estas medidas impactaram positivamente

na atração de novos clientes do segmento de comércio atendidos pela UCS.

Até o ano de 2015, o setor de serviços liderava com 60% do total de atendimentos da

Unidade, mas em 2016 os percentuais foram equiparados. No entanto, a inclusão de recursos

além do previsto na ação SEBRAEtec para o período, o aumento do percentual da contrapartida

da empresa para 50%, bem como a queda expressiva nos valores das propostas por iniciativa

dos credenciados comprometeram a execução física e financeira das consultorias tecnológicas.

Os esforços foram empreendidos nas demais metas que necessitavam de mais estratégias e

menos recursos financeiros, o que justifica a realização além do previsto na tabela de execução

física nessas outras metas.

A atuação com o artesanato teve foco na tipologia manualidade, porém, a partir do

segundo semestre, as ações de acesso a mercados foram intensificadas em parceria com o PAB

– Programa do Artesanato Brasileiro para apoiar os artesãos de diversas tipologias (areia

colorida, cerâmica tradicional, madeira, cerâmica de cipó, fibra de junco, renda de bilro,

cerâmica sacra, fibra de sisal, papel, fio e tecido, palha de carnaúba e calçado artesanal) para

participarem em feiras fora do RN através da seleção de artesãos publicada em Edital do

Governo do Estado.


Segundo o Atlas nacional de comércio e serviços (2013), “a importância dos setores de

Comércio e Serviços na economia brasileira pode ser avaliada pela participação dessas

atividades no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. De maneira mais global, os setores de

Comércio e de Serviços, incluindo neste a Construção Civil, que contribui com serviços

essenciais para a economia de acordo com a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)

representam somados 72,9% do PIB em 2009, conforme as Contas Nacionais do IBGE.

No período compreendido entre 2000 e 2009, as taxas de crescimento desses setores

foram superiores ao próprio crescimento do PIB brasileiro. O pessoal ocupado deles representa

58,2% do total da economia brasileira. Assim, esses dados primários justificam a importância

e relevância que o Comércio, os Serviços e a Construção Civil adquiriram nos últimos tempos”.

226

Como parte do processo de expansão, os setores buscaram modernização, via introdução

de tecnologias avançadas, automatização ou mesmo adaptação de seus processos produtivos.

No entanto, a dinâmica da modernização ocorreu de forma diferenciada nos diversos segmentos

que os compõem. Enquanto em algumas atividades houve reestruturação e modernização,

muitas outras se mantiveram pouco alteradas nas características relacionadas a organização,

tecnologia e informalidade.

Gargalos

Diante da baixa demanda por consultorias e a fonte dos recursos nacionais, houve

priorização pela utilização de recursos SEBRAEtec dos DETs em detrimento dos solicitados

pelos escritórios e alocados no projeto;

Dificuldade em trabalhar os segmentos prioritários em função da diversificação do mix de

atividades atendidas através das demandas espontâneas;

Fragilidade das instituições parceiras do comércio, no sentido de arregimentar demandas

que possam ser atendidas dentro da expertise do SEBRAE, ficando limitadas a patrocínios

e apoios;

Baixo alcance de empresas atendidas em reação à densidade empresarial do RN;

Nesse ano não houve adesão às ações previstas para os centros comerciais (shopping

centers), o contexto econômico de instabilidade financeira foi o principal dificultador.

Potencialidades

Parceria com o Projeto Negócio a Negócio proporcionou a otimização da prospecção por

atendimentos às empresas do comércio e gerou demandas para a ação SEBRAEtec;

A seleção de temas relevantes e atrativos, tais como; PCMSO/PPRA, PAS distribuição e

gestão da sustentabilidade, os quais ofereceram redução de custos e novas estratégias de

enfrentamento da crise foram determinantes para arregimentar empresas para o

SEBRAEtec;

Os artesãos introduzidos às ações do SEBRAE vindos do PAB – Programa do Artesanato

Brasileiro têm foco na produção, sem se preocupar com a gestão como elementos básicos:

227

cálculo do preço do produto, atendimento ao cliente e postura em feira. Isso possibilita uma

oportunidade de atuação para o próximo ano;

As tipologias de fio e tecido, renda de bilro, fibra de junco, fibra de sisal e palha de carnaúba

têm um grande mercado consumidor fora e dentro do RN, precisando de interferência em

design para melhorar o acabamento e inovar com novas peças para atender o mercado;

Os artesãos que trabalham com manualidade participam de várias feiras que acontecem na

cidade do Natal, escoando a produção;

Abertura do mercado nacional e internacional para o Calçado Artesanal - Marca PARÊA,

único vencedor do RN no Prêmio TOP 100 do Artesanato.

AÇÕES RELEVANTES

SUPERCOP supermercados – Consultoria e capacitação tecnológica do serviço de

distribuição da Rede de Supermercados SUPERCOP às Boas Práticas de Distribuição,

objetivando a distribuição de alimentos livres de contaminação através da implementação

de controles operacionais e registros das etapas dos processos de distribuição, a fim de

garantir a saúde dos clientes;

Governança e associativismo nas Rede Oeste e Rede Quero Bem, ambas do segmento

supermercadista - Desenvolvimento de Equipes de Trabalho e dinamização do Grupo

Associativo e Dirigentes das Lojas das duas redes, no Interior do RN, compreendendo fases

de: Levantamento; Diagnóstico; Sensibilização e Desenvolvimento do Senso e

Comportamento de Grupo Econômico; Desenvolvimento das Lideranças, enquanto

associados; Desenvolvimento de estratégias organizacionais com ênfase em objetivos gerais

do Grupo e do negócio;

Formação da Rede de negócios Bom de Carro, acolhimento e orientação do grupo,

composto por onze empresas, para formação da rede de negócios, que tem por objetivo

conhecer o perfil das lojas para facilitar o planejamento estratégico, relacionar pontos fortes

e necessidades de melhoria da associação, com intuito de orientar a criação do plano de ação

e estratégias de interesse comum;

228

Liquida Natal 2016, ação promocional que colabora com o treinamento e capacitação de

profissionais do varejo trazendo novos conhecimentos, informações, compreensão do

cenário e ainda estimula a educação fiscal à população, já que a nota fiscal é exigência para

o preenchimento dos cupons promocionais;

Licenciamento ambiental do comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) em

Currais Novos – O Escritório Regional do Seridó Oriental realizou um trabalho de

disseminação, conscientização e orientação para adequação a legislação ambiental com as

empresas que trabalham com revenda de gás no município e Região. Através deste trabalho

12 empresas adquiriram seu licenciamento com o subsídio do SEBRAEtec;

Diagnósticos com metodologia própria realizado pelos técnicos do SEBRAE do

Escritório Regional do Oeste, gerou demanda para formação de duas turmas do SEBRAE

Mais, com destaque para o êxito nas orientações individuais e atração de empresas de

pequeno porte que acessaram o SEBRAE pela primeira vez, além da realização de duas

turmas do Empretec no Escritório;

Prêmio SEBRAE TOP 100 de Artesanato - O Empresário Uilo de Azevedo de Andrade

da PARÊA Calçados foi classificado na 4ª Edição do Prêmio SEBRAE TOP 100 de

Artesanato e esteve entre as 22 empresas vencedoras com capacidade para participar da

Rodada de Negócios Internacional;

Olimpíadas e Paraolimpíadas no Rio de Janeiro - Participação de três artesãos com

produtos para comercialização em quiosques nos Shopping Rio Sul, Barra Shopping, Norte

Shopping e na loja do CRAB – Centro de Referência do Artesanato Brasileiro no Rio de

Janeiro/RJ, que aconteceu no período de 05 de agosto a 18 de setembro de 2016;

EXPOMINAS – 27ª Feira Nacional de Artesanato – Participação de 7 artesãos das

tipologias fio e tecido, cerâmica, papel, areia colorida, calçado artesanal, couro, renda de

bilro do PAB – Programa do Artesanato Brasileiro selecionados através de Edital pelo

Governo do Estado do RN num estande de 50m² no evento, de 06 a 11 de dezembro, em

Belo Horizonte/MG, comercializando R$ 42 mil em vendas diretas, além de contatos para

futuras negociações com diversos lojistas do país;

229

Feira Brasil Original – O SEBRAE/RN possibilitou a participação de 12 artesãos numa

área de 100m² neste evento em São Paulo visando abertura de novos mercados no principal

centro comercial do Brasil, gerando R$ 170.000,00 em vendas diretas, além de contatos

para futuras negociações com diversos lojistas do país;

FENEARTE - Participação do grupo de manualidades no maior evento de artesanato do

Nordeste, a FENEARTE, que ocorreu no período de 07 a 17 de julho no Centro de

Convenções de Pernambuco, em Olinda;

FIART – Participação e artesão do grupo de manualidades na 21ª edição da Feira

Internacional de Artesanato em Natal/RN.

CONCLUSÃO

A meta física referente à consultoria teve desempenho inferior ao previsto, ficou em

29,9% executado, justificado pela inclusão de recursos e métricas além do pactuado

inicialmente. Especificamente na ação SEBRAEtec, o aumento do percentual da contrapartida

da empresa para 50%, bem como a queda expressiva nos valores das propostas por iniciativa

dos credenciados, contribuíram para o baixo desempenho, o que comprometeu a execução física

e financeira do projeto Comércio Varejista Multissegmentado.

No entanto, esforços foram empreendidos nas demais metas que necessitavam de mais

estratégias e menos recursos financeiros, o que justifica a realização além do previsto na tabela

de execução física.

Na dinâmica dos projetos desenvolvidos numa gestão focada em resultados que busca

fortalecer o setor de comércio, através de ações de ampliação e acesso a novos mercados, fez

com que fossem repensadas, através de um planejamento estratégico da área realizado em 2015,

as soluções disponíveis, sendo a demanda organizada por setores segmentos prioritários, na

perspectiva de um melhor aproveitamento das oportunidades geradas.

Em 2016, os segmentos de Autopeças tiveram um trabalho focado para formação de

Rede Bom de Carro e ações de gestão da sustentabilidade para o setor. O varejo de Moda,

através da condução de um grupo, deu origem a uma nova metodologia educacional SEBRAE

RN “ Oficina de Vitrinismo”.

230

No segmento varejo de Alimentos o destaque foi o trabalho realizado na Rede

SUPERCOP de supermercados através da aplicação aos primeiros passos para implantação da

metodologia PAS Distribuição. Com a Rede Nossa Gente de Supermercados foi realizado de

consultoria financeira, realizado como piloto com funcionário do SEBRAE. Com a Rede Quero

Bem Supermercados, localizado no Oeste Potiguar, o foco foi a gestão do empreendimento

coletivo a Governança da Rede. Também houve uma aproximação exitosa com a ASSURN –

Associação dos Supermercadistas do RN, a qual firmou parceria e gerou uma agenda de ações

para os próximos anos que irá respaldar o novo projeto de Varejo de Alimentos 2017/2018.

A atuação do Projeto de Artesanato RN tem incentivado empresários, potenciais

empresários e empreendedores do segmento a ascender a novos mercados, e, dentro de suas

principais ações, promover o artesanato com valor agregado, gerando oportunidades para novos

mercados, potencializando o aumento das vendas e da renda dos artesãos.

Figura 3.18 - Diálogos empresarias na CEASA – maio

2016

Figura 3.19 - Formação da Rede Bom de carro – de

maio e dezembro de 2016

Figura 3.20 - Participação de 12 artesãos na 1ª Feira

Brasil Original de 20 a 23/10/16 em São Paulo

Figura 3.21 - Cerimônia de Premiação da 4ª Edição

TOP 100 Artesanato no CRAB.

231

3.4.3.4 Serviços

O setor de serviços é caracterizado pela vasta diversidade de segmentos que o compõe

e em 2014 representava mais de 32% das empresas do Rio Grande do Norte em número,

incluindo os Microempreendedores Individuais, de acordo com as informações do Data

SEBRAE. A mesma base informa que, em 2013, 35% dos empregos gerados no RN proveem

do setor de Serviços.

Em 2016, o setor de serviços apresentou um cenário de retração, seguindo o cenário

econômico do país, porém em alguns momentos foi o setor que conseguiu segurar a

desaceleração da economia.

DADOS GERAIS

Quadro 3.105 – Descrição do Setorial de Serviços

Tipo Atendimento

Finalidade

Fortalecer as empresas do setor de serviços, aprimorar seus processos

gerenciais e produtivos e difundir a cultura empreendedora, por meio

de ações inovadoras, com objetivo de promover a sustentabilidade das

empresas, elevarem sua competitividade e ampliar sua participação

no mercado.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Comércio e Serviços

Gerente da Unidade Maiza Pinheiro Dantas

Unidades Executoras

Unidade de Comércio e Serviços, Unidade de Educação

Empreendedora, Unidade de Acesso a Mercados, Unidade de

Inovação e Tecnologia e Unidade de Orientação Empresarial, e

Escritórios Regionais

Público-alvo Pequenos negócios do setor de serviços, turismo, economia criativa,

beleza e estética.




Luana Betícia Freire de Oliveira

Yves Guerra de Carvalho

Marília Aranha Valle

232

Quadro 3.106 – Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação nos projetos da

área de Serviços

3.4.3.4.1. Serviços Multissegmentados

Quadro 3.107 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setor de

serviços multissegmentados

INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO EXECUÇÃO % EXECUTADO


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

4 4 100%



Oficinas Nº de oficinas 0 7 0%

Palestra Nº de Palestra 10 10 100,0%

Promoção de Eventos Nº de Expositores 4 0 0%

Nº de feiras 1 0 0%

Fonte: SME.


A atuação do projeto de atendimento setorial Serviços multissegmentado na área foi

concentrada no atendimento às demandas espontâneas do programa SEBRAEtec, além da

continuidade do trabalho com o grupo de empresas e empreendedores do segmento de

odontologia. No final do ano, houve uma aproximação com o Conselho de Arquitetura e

Urbanismo para ser iniciado um trabalho em 2017.

É válido ressaltar que, em 2016, houve dois fatores que impactaram na baixa execução

física (no que se refere ao número de consultorias) e financeira do projeto, que foi o

superdimensionamento das metas e recursos e a queda brusca da demanda espontânea.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Serviços multissegmentados 737.500 1.640.232 529.089 32,3%

Turismo no RN 242.500 380.000 256.145 67,4%

Beleza e Estética RN - 192.200 88.499 46,0 %

Economia Criativa Potiguar –

Territórios Criativos 240.000 1.054.262 646.447 61,3 %

TOTAL GERAL 1.220.000 3.266.694 1.520.180 46,5%

233


Gargalos:

Dificuldade em trabalhar (atender) de forma continuada os segmentos prioritários em função

da diversificação do mix de atividades atendidas por meio das demandas espontâneas,

direcionadas pela Unidade de Orientação Empresarial e elevado número de demandas por

consultorias SEBRAEtec, com alto índice de cancelamentos;

Sobre as metas não atingidas, em relação ao instrumento Feira, houve a realização, no Projeto

Feira do Empreendedor RN 2016 – Seridó. Em relação ao instrumento consultoria, houve um

superdimensionamento da meta, além da queda brusca da demanda espontânea e da redução

dos valores das propostas de consultoria em relação ao ano anterior, o que foi atribuído ao

contexto econômico atual do Estado e país;

Ausência de empresas formalizadas (com CNPJ) nos segmentos dos profissionais liberais,

como odontologia, advocacia, arquitetura e tantos outros segmentos do setor de serviços.

Potencialidades:

Disponibilidade de recursos financeiros dos grupos de empresas para pagamento de

contrapartida empresarial na adesão às soluções SEBRAE;

Parceria com o programa Educação Empreendedora para prospecção de escolas, oferecendo

além das soluções dos programas, as soluções do SEBRAE para gestão empresarial;

Parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do RN para desenvolvimento

de ações em parceria sobre o aspecto empresarial da profissão.

AÇÕES RELEVANTES

Relacionamento consolidado, com atendimento estruturado, com as clínicas odontológicas,

profissionais e empreendedores do segmento vinculados ao Conselho Regional Odontologia

(CRO), em Natal e interior do Estado, por meio de soluções do programa Na Medida, em

parceria com a Unidade de Educação Empreendedora.

234

Consultorias SEBRAEtec realizadas de acordo com as demandas espontâneas provenientes

da Unidade de Orientação Empresarial, em sua maioria, com mais de 80 projetos inseridos no

SGTec, com maior incidência nas temáticas Serviços on-line e Design de comunicação;

Atendimento iniciado para os grupos empresariais vinculados ao SIPROCFC/RN, em Natal

e Mossoró, por meio de soluções do programa Na Medida, em parceria com a Unidade de

Educação Empreendedora;

Planejamento e execução do estande Oficina Mecânica na Feira do Empreendedor 2016, com

atendimento especializado aos empresários e potenciais empresários do segmento, como foco

na adequação da estrutura de uma oficina à legislação ambiental e qualidade do atendimento.

Adicionalmente, foi desenvolvida uma planilha orçamentária de referência com os aspectos

básicos a serem considerados na construção ou adequação de uma oficina mecânica.

3.4.3.4.2. Turismo no RN

Quadro 3.108 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o setorial

de Turismo no RN

INSTRUMENTOS INDICADORES PREVISTO EXECUÇÃO %

EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 1


Nº de Rodadas 1

Consultorias Nº de horas 2055 905 44,0%

Cursos Nº de Cursos 2 8 400%

Informação Nº de informações 10 298 2.980,0%

Orientação Técnica Nº de orientações 0 294

Oficinas Nº oficinas 4 5 125,0%

Palestras Nº de palestras 4 8 200,0%


Nº de feiras 1

Nº de missões/caravanas 0 1

Nº rodadas 0 1

Fonte: SME

235


No instrumento Acesso a Eventos, a análise do indicador de Feiras mostra que, apesar

de não está prevista originalmente em 2016 a realização ou participação neste tipo de evento,

em função da contenção orçamentária, a participação na RURALTUR em Juazeiro do Norte -

CE fica registrada com 22 participantes, dentre os quais empreendedores do meio rural e

artesãos de diversas regiões do Estado.

O indicador de Missões e Caravanas, aponta a realização de dois eventos atingindo

assim o programado. Sendo o primeiro o Famtour em Mossoró e Região, em setembro, e o

segundo, a caravana para a RURALTUR, para participação na Feira, Rodada de Negócios Brasil

Original e no Seminário de Turismo Rural.

Foi realizada ainda uma Rodada de Crédito com o Banco do Brasil (Hora do Crédito)

no mês de junho.

O siacweb registrou 72 consultorias, totalizando 865h, o que representa 42,09% do

previsto. No entanto, deve-se considerar consultorias SEBRAEtec em finalização, o que deve

totalizar mais de 1.000 horas. A baixa procura de Microempreendedores Individuais para

consultoria SEBRAEtec refletiu na execução da ação para este público. Contudo, foram

iniciadas em torno de 40 consultorias SEBRAEtec pelo projeto, sendo que algumas ainda estão

em execução, ou em análise, ou foi realizado apenas o diagnóstico tecnológico. Foram

realizadas ainda consultorias diversas pelo SGC, tais como, Diagnóstico de marketing, DLS,

PQMH, dentre outras. Ainda, consultorias realizadas para integração de Mossoró e região à

Rota das Falésias, que somam aproximadamente 680 horas.

Foram realizados quatro cursos: Gestão de Riscos em Turismo de Aventura, Sabor e

Gestão, e dois Manipulação Segura de Alimentos.

O número de informações reveladas pelo SME mostra que foram 292, das 200 previstas,

sendo 90 presenciais e 202 à distância.

As orientações técnicas contribuíram bastante para a captação de pequenos negócios

para o projeto. Foram 295, sendo 84 pequenos negócios dos mais variados do setor de turismo.

O número de palestras, oficinas e seminários totalizou 13 eventos. Com a metodologia

Receita de Sucesso, foram realizadas 5 palestras: Cenários e Tendências; Características dos

Empreendimentos; Gestão Ambiental, Recursos Humanos; e Tecnologia da Informação para

Alimentação Fora do Lar, além de uma palestra do MEI para as Doceiras do RN e para o

formando em Técnico em Guia da UFRN.

236

Destaca-se ainda as palestras realizadas durante a Feira do Empreendedor em Caicó. Foi

realizada ainda uma oficina de Engenharia de Cardápio e outra de Redução de Desperdício

(MSRD). Em Mossoró, foram realizadas oficinas de Inovação de Produtos Turísticos que teve

como objetivo apresentar ideias e conceitos de produtos diferenciados para gerar propostas que

possam agregar valor à oferta turística do Polo Costa Branca.


O Turismo possui uma vasta cadeia de serviços e está presente praticamente em todas

as regiões do Rio Grande do Norte. Oficialmente dividido em cinco polos: Costa da Dunas,

Costa Branca, Agreste/Trairi, Seridó e Serrano, a atuação do SEBRAE-RN, em função de

limitações físicas e orçamentárias, concentrou suas ações na região de Natal, com foco em

consultorias, capacitações e orientação empresarial e, em Mossoró, com a estratégia de inserção

da região na Rota das Falésias.

Contudo, a maior parcela de atendimento do setor atualmente é destinada para o

segmento de Alimentação Fora do Lar, o que limita, de certa forma, a atuação para o

desenvolvimento do turismo de forma estratégica e nas demais regiões.


Gargalos:

Um fator que pode ter interferido no resultado do projeto foi a pouca procura por parte

dos MEIs para soluções tecnológicas (SEBRAEtec). No entanto, um dos gargalos que travam

o atendimento e consequentemente o setor de turismo pelo SEBRAE/RN é a concentração das

ações e do atendimento do setor somados às demandas espontâneas do segmento de

Alimentação Fora do Lar.

As metodologias trabalhadas pelo SEBRAE para o segmento também estão

desatualizadas, como as capacitações Aprender a Empreender Hotéis e Pousadas, e o Sabor e

Gestão. A customização de soluções, a exemplo da metodologia Receita de Sucesso e o Curso

Gestão de Riscos em Turismo de Aventura são exemplos de inovação de solução que captaram

um número significativo de clientes. No entanto, o processo para o desenvolvimento dessas

soluções exige dedicação e atendimento às exigências metodológicas, portanto, requerem

empenho.

237

Potencialidades:

A representatividade do setor de Turismo para o Estado do Rio Grande do Norte é

notória. O segmento abrange mais de 10% das MPES Potiguares se somadas o segmento de

Alimentação Fora do Lar. Nesse sentido, existe uma grande oportunidade para que o SEBRAE

amplie sua atuação junto ao setor.

Existe ainda a perspectiva, caso seja aprovado pelo SEBRAE Nacional, para o

desenvolvimento do Projeto Destinos Turísticos Inteligentes do RN, que abrange, dentre outras

ações, a Rota das Falésias, a estruturação do PARNA Furna Feia, a Indicação Geográfica do

Bordado, capacitações com a OMT, dentre outras.

AÇÕES RELEVANTES

Consultoria para integração de Mossoró e região à Rota das Falésias;

Lançamento do Site Encantos do Turismo Potiguar;

Curso Gestão de Riscos em Turismo de Aventura;

Desenvolvimento da metodologia Receita de Sucesso (Natal, Apodi, Currais Novos e

Mossoró);

Parceria ABRASEL (Brasil Sabor, Festa do Boi, Festa do Camarão);

Caravana para a Ruraltur – CE;

Participação na Feira do Empreendedor – Restaurante de Sucesso;

Outras ações:

Participação no Fórum de Turismo do RN;

Apoio para realização de quatro Capacitações da ABAV;

Catálogo Vale do Açu (finalização);

Reunião Conselhos de Turismo;

Apoio para Capacitações IMBRAVIM – Qualidade na Taça;

Semana do MEI em São Gonçalo do Amarante;

Grupo de Trabalho de Turismo de Aventura (Paraísos do Agreste);

Videoconferências (Turismo e AFL);

Visita Técnica PARNA Furna Feia;

Apoio para realização de uma turma do Programa Na Medida para Bares e Restaurantes;

Atendimento “Fale com o Especialista”;

Apoio ao Evento do Natal Convention e Visitors Bureau;

238

Palestra Semana de Turismo UFRN;

Encontro de Turismo do Litoral Sul – Pirangi;

Apoio para Oficina do Plano de Marketing de Natal;

Apoio para realização da Palestra Design para Alimentação Fora do Lar;

Participação no ForumTuristic – BA;

Participação no Seminário Gaúcho de Alimentos e Bebidas.

Figura 3.22 – Curso de Gestão de Risco em Turismo

de Aventura

Figura 3.23 – Lançamento do Programa Receita de

Sucesso

3.4.3.4.3. Beleza e Estética RN


Beleza e Estética do RN



Acesso a Eventos

Nº de feiras - - -

N º de


Nº de Rodadas - - -


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

- - -



Oficinas Nº oficinas 6 7 116,7

Palestra Nº palestra 6 6 100

Seminário Nº Seminário 1 1 100


Nº de Expositores - - -

Nº de feiras - - -

N º de


Fonte: SME

239


Ao longo do ano foram desenvolvidas ações de capacitação visando o fortalecimento da

governança junto aos empresários do segmento de beleza. O trabalho foi impulsionado pelo

projeto de lei que tramitava na Câmara Federal com objetivo de regulamentar a parceria entre

salões de beleza e profissionais de beleza, hoje sancionada como Lei nº 13.352 “Salão Parceiro

– Profissional Parceiro”.

Em evento promovido pela Coordenadora da carteira de beleza do SEBRAE/NA e pela

Comissão de Estudo de Salão de Beleza, realizou-se na sede do SEBRAE/RN a Reunião para

Análise da Consulta Nacional da ABNT NBR 16483, conduzida pela Comissão de Estudo,

oportunizando a participação dos empresários do segmento.

Diante da necessidade da conscientização das boas práticas e biossegurança para o setor

de beleza, foram realizadas parcerias com a VISA Natal e SUVISA RN para disseminar

tecnicamente o assunto junto aos empresários e profissionais.

O cenário econômico de crise e recessão do País favoreceu a sensibilização às

capacitações e consultorias realizadas junto às empresas, no intuito de reverter o evidente baixo

nível de aplicação dos processos básicos de gestão empresarial nos negócios de beleza. Algumas

capacitações ocorreram em parceria com a UEE.

Dentro das ações de acesso a mercado, o projeto apoiou financeiramente a Feira

Natalhair 2016 e realizou o II Seminário de Beleza durante o evento, promovendo a participação

de empresários através das caravanas dos municípios de Assú, Currais Novos, Caicó, Apodi e

Pau dos Ferros. Destaca-se também a realização do espaço de beleza na Feira do Empreendedor

2016 com a disseminação das Normas Técnicas para Salões de Beleza da ABNT através a

metodologia do salão da norma do SEBRAE/NA

Foram realizados 19 diagnósticos para consultorias tecnológicas SEBRAEtec,

entretanto, foram contratadas e finalizadas apenas 9 consultorias, impossibilitando o

cumprimento da meta de consultoria.


A cadeia produtiva de beleza, com sua abrangência e diversificação, apresentou um

faturamento de 1,8% do PIB nacional e 9,4% do consumo mundial. Os serviços de beleza

representam mais de 600 mil pequenos negócios no País, com mais de 7 mil empresas

240

formalizadas sob os CNAEs 9602501 e 9602502 no Estado, representando elevado potencial

de geração de renda e trabalho. Embora existam carências de formação dos empreendedores

quanto à gestão de seus negócios e à técnica profissional, o segmento vive um momento de

avanço profissional com a sanção da Lei 13.352/2016 “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”

que regulamenta as parcerias entre os salões e os profissionais parceiros, bem como com a

publicação das Normas Técnicas para Salões de Beleza pela ABNT.


Gargalos:

Informalidade do setor;

Baixo índice de maturidade de gestão dos negócios;

Baixo nível de escolaridade dos profissionais do setor;

Cenário econômico de crise e recessão;

Comprometimento do público-alvo, diante da falta de cultura empreendedora pela maioria

dos profissionais do segmento.

Potencialidades:

Apoio da coordenação da carteira de beleza no SEBRAE NA;

Sensibilização e mobilização de Microempresas em número crescente;

Governança em processo de consolidação;

Parcerias com a VISA Natal e SUVISA RN;

Parcerias com núcleos do Empreender e com a APAB/RN que colaboram na mobilização

de ações;

Publicação das Normas Técnicas para Salão de Beleza (ABNT);

Lei 13.352/2016 “Salão Parceiro-Profissional Parceiro”, sancionada pelo Presidente no dia

27/10/2016;

Feiras e eventos regionais e nacionais direcionados para o segmento.

241

Ações Relevantes

Reunião de Análise da Consulta Nacional da ABNT NBR 16483 da Comissão de Estudo da

Norma Técnica ABNT com a participação do público-alvo do projeto;

Palestra “Parcerias e Relações de Trabalho em Salões de Beleza” com Andrezza Torres,

coordenadora da carteira de beleza do SEBRAE NA;

Palestra “cultura de cooperação” com o objetivo de sensibilizar e conscientizar o grupo de

empresários sobre o tema;

Oficinas de boas práticas e biossegurança para salões de beleza, ministradas pelas técnicas

da VISA Natal e SUVISA RN;

Capacitações através dos cursos atendimento ao cliente e Na Medida, além dos Diálogos

Empresarias, em turmas específicas para empresários do segmento de beleza;

Participação de empresários em visitas técnicas promovidas pelo SEBRAE/NA aos salões

de beleza Laces Moema e Studio W, em São Paulo/SP;

Apoio Financeiro a Feira de Beleza NATALHAIR 2016 com a realização do II Seminário

de Beleza do SEBRAE durante o evento;

Participação de um empresário na solenidade de sanção da Lei 13.352 “Salão Parceiro –

Profissional Parceiro”, no dia 27/10/2016, em Brasília/DF;

Espaço de beleza durante a Feira do Empreendedor apresentando a metodologia do Salão

da Norma com abordagem dos conteúdos das Normas Técnicas para salões de beleza da

ABNT;

Apoio à realização da oficina “formalização, contratação, legislação, gestão tributária”, com

o consultor Paulo Bresciane, e da palestra “aspectos jurídicos para elaboração de contratos

entre salões de beleza e profissionais parceiros”, com a advogada Maria Del Rosário Cruz,

contratados pelo grupo de empresários atuantes no projeto.

242

3.4.3.4.4 Economia Criativa

DADOS GERAIS


Economia Criativa – Territórios Criativos



Acesso a Eventos

Nº de feiras - - -

N º de

missões/caravanas - - -

Nº de Rodadas - - -


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

4 4 100

Informação Nº de informações - - -

Orientação Técnica Nº de orientações - - -


Oficinas Nº oficinas 2 26 1300%

Seminário Nº seminários 0 3


Nº de feiras 8 0 0

N º de


Fonte: SME


O projeto contribui para a criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento dos

pequenos negócios nos territórios das Rocas e da Vila de Ponta Negra, incentivando o

empreendedorismo, ancorado em processos produtivos de base criativa com potencial cultural,

turístico e gastronômico.

A partir de uma abordagem metodológica diferenciada para formar e empoderar agentes

criativos dos dois bairros, de modo a operarem de forma mais organizada e afinada com

propósitos comuns, foram desenvolvidos os produtos e serviços criativos que serão

disponibilizados ao mercado como produtos turísticos de experiência, fomentando os territórios

como polos criativos qualificados na cidade de Natal.

Aliado a isso, o trabalho de intervenção de arte urbana trouxe maior dinamismo ao

desenvolvimento do projeto, com vários grupos mobilizados para uma ação conjunta de

transformação visual nos equipamentos e espaços públicos dos dois territórios.

243

De acordo com a pesquisa de mensuração do projeto, os índices de satisfação com o

projeto e aplicabilidade são de 100% e 78%, respectivamente.


A cultura e o mundo criativo em geral constituem uma mina de oportunidades únicas

como base de estratégia de desenvolvimento dos territórios, uma vez que se reporta a

habilidades, talentos e capacidades únicas, por isso seu alto valor agregado e potencial de gerar

riqueza em uma base sustentável.

Ações e projetos criativos originais atraem visitantes e turistas para a região, dinamizam

a cultura local e contribuem para o desenvolvimento do território, gerando trabalho e

incrementando a renda dos agentes que movimentam a produção associada à cultura e ao

turismo: artistas, artesãos, produtores e gestores culturais, restaurantes, lanchonetes, bares,

lojas, pousadas, guias de turismo, operadoras e agências de viagens, taxistas etc.

Outro grande trunfo da economia criativa para a inclusão socioeconômica é o fato de

possibilitar a promoção das micro e pequenas empresas, não necessitando de grandes aportes

de capital para sua fundação ou expansão.

O fortalecimento da economia criativa constitui uma estratégia fundamental para o

progresso socioeconômico dos territórios, através da promoção da expressividade como uma

dimensão básica da dignidade, da inclusão social e do pleno exercício das liberdades.


Gargalos:

Redução do prazo de atuação do projeto, em virtude da impossibilidade de contratação

imediata do IADH;

Os dois Territórios trabalhados, apesar do potencial criativo, possuem graves problemas

sociais, econômicos e ambientais, principalmente nas Rocas;

Baixo nível de visão empreendedora do público-alvo;

Esvaziamento do público durante ações de capacitação nas Rocas;

Mudança do gestor do projeto;

244

Atraso na contratação do trabalho de arte urbana para os territórios;

Política pública pouco presente na melhoria da estrutura dos bairros, fato que prejudica a

realização das vivências turísticas e a sustentabilidade das ações empreendidas;

Curto espaço de tempo do Projeto para organização e fortalecimento dos produtos e

vivências turísticas;

Falta de articulação dos produtos locais com o mercado. É preciso trabalhar a formatação

de uma estrutura de venda e operação turística dos produtos criativos construídos.

Potencialidades:

Ambos os Territórios possuem vocação cultural nata e estão ligados à origem da cidade de

Natal;

Existe um reconhecimento da população da cidade sobre a importância cultural dessas duas

comunidades.

Parceria da Prefeitura Municipal de Natal para o fortalecimento e sustentabilidade das

ações;

Formadores de opinião nas áreas de cultura, turismo e gastronomia da cidade de Natal

sensibilizados sobre as ações e produtos dos Territórios Vila Criativa e Rocas Criativa;

Agentes criativos locais mais organizados e qualificados para interagir com parcerias e com

o mercado;

Criação das logomarcas dos territórios Rocas Criativa e Vila Criativa;

Portfolio de produtos originais com potencial de mercado;

Confiança e motivação entre os agentes envolvidos;

Visão territorial estabelecida entre os polos trabalhados;

Desenvolvimento do trabalho de arte urbana;

Possibilidade de ampliação do prazo de encerramento do projeto para continuidade em

2017.

AÇÕES RELEVANTES

Identificação de agentes criativos das Rocas e Vila de Ponta Negra;

Diversas entrevistas qualificadas com agentes criativos dos dois territórios;

245

Capacitações nos temas cidadania, cultura de cooperação, abordagem territorial,

comunicação, liderança, propósito e compromisso, visão de futuro, gestão de interesses,

meio ambiente e economia criativa, nos dois territórios;

Consultoria para desenvolvimento dos produtos turísticos de cada território;

Desafios Criativos individuais e coletivos nos territórios;

Visita técnica ao Polo Cultura Bomba do Hemetério em Recife /PE;

Promoção do território Vila Criativa junto ao poder público e formadores de opinião nas

áreas de cultura, turismo e gastronomia;

Arte Urbana nos equipamentos e praças públicas dos territórios criativos;

Exposição ARTE SEM FRONTEIRAS no Mercado das Rocas.

CONCLUSÃO

O projeto Serviços Multissegmentado atende a demandas espontâneas objetivando

formação de grupos visando redirecionamento.

O projeto Turismo no RN obteve resultados satisfatórios, especialmente em relação ao

número de pequenos negócios atendidos. As metodologias voltadas para o setor de alimentação

contribuíram significativamente para tal. Isto evidencia a necessidade da adoção de estratégias

e soluções inovadoras, bem como reforçar a equipe da Unidade de Comércio e Serviços do

SEBRAE RN para potencializar o atendimento a esse importante segmento econômico para o

Estado.

O trabalho desenvolvido ao longo do ano no projeto Beleza e Estética RN proporcionou

atenção junto ao Nacional, que o selecionou como Boa Prática para o Sistema SEBRAE quanto

à articulação/apoio do SEBRAE/RN no fortalecimento da governança de beleza no Rio Grande

do Norte e deverá constar no banco nacional. Será apresentado projeto de continuidade do

atendimento ao público-alvo com uma proposta de abordagem no conceito Serviços 4.0, focado

em inovação e tecnologia, a fim de proporcionar a melhoria da produtividade de forma

sustentável e competitiva, agregando valor à entrega ao cliente.

Apesar da finalização antecipada do projeto, os resultados obtidos foram satisfatórios

com efetiva participação do grupo de empresários. Esses empresários foram grandes

impulsionadores, atuando como idealizadores e promotores de grandes ações com o apoio do

SEBRAE.

246

O trabalho da Economia Criativa necessita de continuidade com ações de

comercialização para 2017. Está sendo encaminhada pela diretoria técnica uma solicitação ao

Nacional para a utilização do saldo dos recursos para este fim.

O projeto foi desenvolvido em territórios de evidente potencial criativo cultural, onde

talentos que estavam desacreditados, bem como outros que despertaram, foram conectados,

resultando em um trabalho coletivo empoderado do potencial de cada território. Os resultados

na Vila de Ponta Negra são mais evidentes, que se justifica a partir de uma maior fragilidade do

capital humano existente nas Rocas. O final do trabalho de consultoria do IADH resultou na

criação dos produtos turísticos de experiências, com a validação de nove produtos a serem

comercializados no mercado. Esses produtos serão lançados em um catálogo, atualmente em

fase de produção.

3.4.3.5 Indústria

3.4.3.5.1 Desenvolvimento da Indústria de Alimentos e Bebidas no RN

DADOS GERAIS

Quadro 3.111 – Descrição do Setorial da Indústria de Alimentos e Bebidas

Tipo Atendimento – Setor/Segmento

Finalidade

Fortalecer os pequenos negócios do segmento industrial de alimentos e

bebidas no Rio Grande do Norte, elevando sua competitividade através de

ações focadas para melhoria em gestão e inovação de produtos, de

processos produtivos e de gestão, assim como criar condições para acesso

a novos mercados. Proporcionando às empresas atendidas o aumento da

competitividade através do ganho de produtividade e qualidade, gerando

produtos com maior valor agregado, com ênfase na responsabilidade

sócio ambiental


estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento da Indústria - UDI

Gerente da Unidade Lorena Roosevelt de Lima Alves

Unidades Executoras

Público-alvo Empreendedor Individual - Empresa de pequeno porte - Microempresa



Coordenador do setor Horácio Barreto de Paiva Cavalcanti Neto

247

RESULTADOS

Quadro 3.112 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setorial

de alimentos e bebidas



para o Setorial de alimentos e bebidas



Acesso a Eventos

Nº de feiras

N º de

missões/caravanas 2 0


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

- 5

Informação Nº de informações



Oficinas Nº de oficinas 2 0

Seminários Nº de seminários 0 1

Fonte: SME

Caracterização do Setor:

O segmento de alimentos e bebidas está em franco crescimento no Brasil movido

principalmente por uma leva de consumidores que estão cada vez mais preocupados com

longevidade, bem-estar e saúde corporal. De acordo com estudo da agência de pesquisa

Euromonitor, o mercado de alimentação ligado à saúde e ao bem-estar cresceu 98% no país, de

2009 a 2015. O setor movimenta US$ 35 bilhões por ano no Brasil, que é o quarto maior

mercado do mundo.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Indústria de Alimentos e bebidas 350.000 540.660 162.590 30,1

TOTAL GERAL 350.000 540.660 162.590 30.1

248


Gargalos:

A redução do percentual dos subsídios disponibilizados pelo SEBRAEtec inibiu de

forma acentuada a demanda por consultorias tecnológicas haja vista a desaceleração econômica

vivenciada no contexto nacional.

Potencialidades:

Embora a desaceleração do crescimento da economia nacional tenha afetado o

desempenho de todos os setores da economia, a indústria de alimentos & bebidas tem

respondido de maneira mais rápida na recuperação do setor, com ênfase ao segmento de

alimentos saudáveis o qual tem demonstrado forte crescimento nos últimos quadrimestres do

ano.

AÇÕES RELEVANTES:

Realização do Qualipão com participação de 11 (onze) empresas;

Visita técnica às instalações do Grande Moinho Cearense (Fortaleza/CE);

Realização do I Encontro de Empreendedores de Alimentos Saudáveis do RN;

Participação na FENNOPAN;

Participação na CEARÁPÃO;

Participação na Feira do Empreendedor – Caicó/RN

CONCLUSÃO

Tão logo o ambiente político e econômico do pais se normalize através de políticas

claras de desenvolvimento e de segurança jurídica, os investimentos, bem como o consumo no

setor de alimentos e bebidas, irão apresentar sinais de crescimento com índices superiores a

dois dígitos, uma vez que o pais tem vocação reconhecida para a produção e industrialização

dos mesmos.

249

FOTOS:

Figuras 3. 24 e 3.25 – Turma do Qualipão.

3.4.3.5.2. Desenvolvimento da Indústria do Petróleo, Gás e Energia

DADOS GERAIS

Quadro 3.114 – Descrição do Setorial da Indústria do Petróleo, Gás e Energia

Tipo Setorial

Finalidade

Melhorar a capacidade de competir de micro e pequenas empresas

fornecedoras e potenciais fornecedoras da cadeia de petróleo, gás e

energia.


estratégicas e gerenciamento UDI


Unidades Executoras SEBRAE/RN

Público-alvo Micro e Pequenas Empresas fornecedoras ou potenciais

fornecedores da cadeia de Petróleo, Gás e Energia



Coordenador do setor Eliane Lobato Peixoto Borges

Fonte: SME.

250

RESULTADOS

Quadro 3.115 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setorial

de Petróleo, Gás e Energia.



para o Setorial de Petróleo, Gás e Energia


2016


EXECUTADO

Acesso a Eventos

Nº de feiras 0 1 0


Nº de Rodadas 1 3 300%

Consultorias Nº de horas 775 779 103%


(Presencial + à Distância) 3 4 133%

Informação Nº de informações - 5 -

Orientação Técnica Nº de orientações - 690 -

Palestra Nº de palestras 0 5 0

Oficinas Nº de oficinas 0 3 0

Seminários Nº de seminários 0 1

Fonte: SGE/SME


A cadeia de Petróleo e Gás vem passando notadamente por muitas dificuldades em todo

território nacional. Diversos motivos geraram a estagnação da atividade no país. Os

desdobramentos da Operação Lava Jato, envolvendo a maior empresa do setor, a queda do barril

de petróleo no cenário mundial, aliada a maior recessão da história do país. O somatório desses

fatores gerou uma crise sem precedentes na cadeia, em especial na produção on shore, que além

desses fatores foi deveras impactada pelo direcionamento dos investimentos da nossa maior

operadora para o Pré-sal.

A chamada Bacia Potiguar possui 86 campos de produção, sendo 84 no Rio Grande do

Norte e 2 no Ceará. A produção, em seu ápice, alcançou a marca dos 112.000 barris/dia.

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Cadeia Produtiva de Petróleo,

Gás e Energia do RN 250.000,00 350.733,00 272.387,93 77%*

TOTAL GERAL 250.000,00 350.733,00 272.387,93 77%

251

Atualmente, a produção potiguar é de 65.000 barris/dia. Aproximadamente 40% do VBPI –

Valor Bruto da Produção Industrial do Rio Grande do Norte vem do setor petrolífero. A atual

desmobilização pela qual vem passando a cadeia de Petróleo e Gás nos campos terrestres gerou

o fechamento de muitas empresas e de postos de trabalhos. As empresas que ainda continuam

atuando tiveram uma diminuição considerável de suas atividades, além da queda acentuada na

transferência de riquezas na forma de royalties, fatores esses que impactaram fortemente no

agravamento da crise não só nos municípios produtores de petróleo, mas em todo o Estado.

A atuação do SEBRAE na cadeia de Petróleo e Gás até o ano de 2014 estava fortalecida

com o convênio com a PETROBRAS, onde, além dos recursos aportados nos projetos, contava-

se com apoio institucional e operacional na condução das ações desenvolvidas para o

fortalecimento das micro e pequenas empresas fornecedoras da cadeia.

A partir de 2015 até os dias atuais, a atuação do SEBRAE tem sido na busca incessante

da inserção competitiva das micro e pequenas empresas na cadeia de Petróleo, Gás e Energia.

Nos últimos dois anos, a ênfase tem sido desenvolver e qualificar cada vez mais os fornecedores

dessa cadeia com capacitações e consultorias, e ampliar as oportunidades das empresas com a

aproximação das produtoras independentes de petróleo na realização de encontro e rodadas de

negócios, inclusive com a inserção de grandes empresas de energias renováveis, especialmente

da energia eólica, participação em feiras e na realização de eventos, notadamente voltados para

discutir a retomada dos investimentos na região. Um bom exemplo foi a realização da

PETRONOR, evento onde foi discutida a retomada dos investimentos na exploração e produção

de petróleo em terra. Portanto, a atuação do SEBRAE tem sido essencial para as micro e

pequenas empresas fornecedoras da cadeia de Petróleo, Gás e Energia e desenvolverá ainda um

efetivo papel na perspectiva de inserção das micro e pequenas empresas na cadeia de energia,

principalmente frente ao novo cenário que se desenha com o projeto Topázio, que trata da

concessão de campos terrestres na Bacia Potiguar por parte da PETROBRAS para operadoras

privadas. Espera-se dessa iniciativa a retomada dos investimentos na exploração e produção de

óleo e gás e o surgimento de oportunidades para as micro e pequenas empresas.

252


Gargalos:

Desinvestimentos da PETROBRAS;

Desmobilização da Cadeia de Petróleo, Gás e Energia;

Diminuição das capacidades operacionais das empresas existentes, inclusive com

diminuição do quadro de colaboradores;

Baixa demanda por consultorias tecnológicas.

Potencialidades:

Repasse dos campos maduros a operadores independentes, destravando o setor;

Energias Renováveis, em especial solar fotovoltaica;

Capacidade instalada das empresas – know how para atendimento as demandas da

cadeia;

Reservas comprovadas.

AÇÕES RELEVANTES:

- Realização de Programa SEBRAE Gestão da Qualidade – SEBRAE Mais;

- Realização da PETRONOR – Conferência e Encontro de Negócios do Setor de Petróleo, Gás

e Energia do Norte/Nordeste nos dias 14 e 15/07/2016 em Natal/RN

- Realização do Fórum On Shore Potiguar – Evento que contou com a presença do Ministério

de Minas e Energia, através da Secretaria de Petróleo e Gás, realizado no dia 14/11/2016 em

Mossoró;

- Rodadas de Negócios de Energias

- Participação na Rio Oil & Gas com estande próprio e a participação de 10 empresas da cadeia

de Petróleo, Gás e Energia.

- Lançamento, em parceria com Instituto Ethos, dos Indicadores de Responsabilidade Social

para as Micro e Pequenas Empresas.

253

CONCLUSÃO

Muito embora o cenário da Cadeia de Petróleo e Gás não tenha sido favorável nos

últimos dois anos, várias ações foram desenvolvidas pelo projeto na tentativa de trazer um

alento para os fornecedores da cadeia. Eventos como a PETRONOR e Fórum On shore

Potiguar trouxeram à tona as discussões sobre a retomada dos investimentos e a possibilidade

da concessão dos campos maduros por parte da PETROBRAS e a possível retomada dos

investimentos na cadeia. A participação na Rio Oil & Gas e rodadas de negócios foram

importantes no sentido de acessar novos mercados e potenciais clientes para os fornecedores

locais. Ainda realizamos capacitações e consultorias que, juntas, ampliaram o potencial

competitivo das empresas. De modo geral a avaliação do projeto é positiva, pois conseguiu em

um ambiente desfavorável realizar ações de grande repercussão para o setor, favorecendo as

empresas que compõem o projeto.

3.4.3.5.3 Desenvolvimento da Indústria do RN

Quadro 3.117 – Descrição do Setorial Desenvolvimento da Indústria do RN

Tipo Setorial

Finalidade

Promover o desenvolvimento das empresas do Setor Industrial da

Região Oeste do Estado, através de ações que promovam a

sustentabilidade, inovação e acesso a mercados



Unidade de Desenvolvimento da Indústria


Unidades Executoras Escritório Regional do Oeste

Público-alvo Micro e pequenas empresas, empreendedores individuais do setor da

indústria na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte



Coordenador do setor Erica Emanuela Medeiros Costa Barros

Fonte: SME.

254

Quadro 3.118 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o Setor do

Desenvolvimento da Indústria – Oeste.



para o Setor do Desenvolvimento da Indústria – Oeste.


2016


EXECUTADO

Consultorias Nº de horas 3551 215 6,1

Informações Número de informações 6


Fonte: SME


A crise econômica instalada nos pais nos últimos tempos vem atingindo o setor da

indústria com muita intensidade. De acordo com a CNI “o aumento dos custos industriais vem

sendo superior ao dos preços dos produtos manufaturados, o que indica uma perda de margem

de lucro das empresas. Isso é uma consequência da crise econômica, que reduz a demanda,

impedindo o repasse do aumento de custos para os preços".

Este cenário que contempla, não só o aumento dos custos e redução da margem de lucro,

mas também o desemprego e até o fechamento de unidades, o que impacta na economia regional

em todas as esferas, onde essas empresas estão localizadas e tem influência na vida das pessoas.

O poder de compra diminui e, assim, não só o setor da indústria é atingindo, mas também o

comercio e o serviço.

Esta região, de acordo com dados da RAIS/Cadastro, caracteriza-se com indústria do

setor: Construção Civil, Extração de Petróleo, Alimentos, Geração de Energia, Extração de

Sal Marinho, Panificação, Indústria de fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos,

PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Desenvolvimento da Indústria - Oeste 380.000,00 380.000,00 76.343,03 20,1%

TOTAL GERAL 380.000,00 380.000,00 76.343,03 20,1%

255

Produção de Cimento e Pré-moldados, Extração de Calcário, Cerâmica, Argamassa,

Embalagens, Indústria de Confecção, Produção e Processamento de Frutas.

Alguns desses setores o SEBRAE já atua fortemente com Projetos setor/segmento, onde

consegue dar uma atenção maior com ações mais focadas, como: Petróleo e Energia,

Panificação, Confecção, Cerâmica, Construção Civil e Produção e Processamento de Frutas.

Fora esses, os outros setores são atendidos individualmente através do Projeto Setorial, que

procura chegar às empresas de acordo com suas necessidades individuais, através de ações que

promovam a sustentabilidade e inovação.

GARGALOS E POTENCIALIDADES:

Gargalos:

Durante o PPA 2016 foi feito um planejamento para continuidade do projeto que tinha

prazo de execução até 2019, porém ainda no primeiro semestre de 2016 esse projeto foi

descontinuado. A estratégia passou a ser o encaminhamento desses atendimentos pelo projeto

setorial que atenderia todo o Estado. Contudo, ainda nesse, semestre houve a orientação de que

sejam abertos novamente projetos para a Região do Oeste, porém com metas muito próximas

do que havia sido pensado para o ano inteiro, mas com início tardio. Esse projeto iniciou sua

execução no final do primeiro semestre, fato que comprometeu a execução das metas.

A mudanças nas normas do programa SEBRAEtec local, com o subsídio das

consultorias foi reduzido de 80% para 50%, somado à forte recessão econômica vivida pelo

país em 2016, além do fato do aumento da tabela do IDEMA para licenciamento ambiental,

fizeram com que o volume de demandas por consultorias fosse abaixo do esperado.

A demanda espontânea também diminuiu significativamente.

Muitos empresários buscam o SEBRAE apenas quando já foram autuados pelos órgãos

de fiscalização ambiental e sanitário, o que demonstra uma falta de planejamento e, por

consequência, o baixo interesse em outras soluções do SEBRAE, como aquelas voltadas ao

mercado e gestão, por exemplo;

O Programa ALI, que sempre teve uma boa contribuição das demandas por consultoria,

não contribuiu este ano. Isso aconteceu porque o programa também teve início tardio,

resultando em poucas adesões do setor industrial.

256

A falta de profissionalismo por parte de algumas empresas credenciadas provocou

avaliações negativas.

Diminuição no investimento da Petrobrás na região Oeste: mudanças estratégicas

de investimentos da Petrobrás provocaram uma diminuição expressiva na injeção de recursos

na economia, com a diminuição de compras, empregos, serviços etc.

Cenário econômico negativo, com o anúncio de relatórios econômicos indicando

restrições de financiamento e desvalorização da moeda, a economia local intensifica a retração;

Duas das cinco facções fecharam em 2016 em Mossoró e Região.

Houve muitas demandas de empresas notificadas pelo IDEMA, porém muitas delas

são MEI e o projeto não atende a esse público.

Potencialidades:

Aumento de número de universidades e cursos atrai consumidores e mão-de-obra

especializada;

Região centralizadora de investimentos: a Região Oeste continua atrativa para outros

investimentos de indústria e outras cadeias de serviço, cujo impacto é a injeção de recursos na

economia e comércio;

O projeto tem conseguido aumentar as demandas em gestão empresarial através de um

atendimento voltado a entender as necessidades da empresa em diversas instâncias, mesmo

quando o cliente busca o SEBRAE querendo exclusivamente atendimento SEBRAEtec;

O aumento de credenciados no SGTEC proporcionou mais celeridade ao processo.

Ações relevantes

Aproximação com APASMO – Associação das Panificadoras de Mossoró e Região,

provocando uma parceria importante para trabalho junto às empresas do segmento.

Apesar da redução significativa das demandas houve uma procura importante por

diagnósticos de gestão.

Realização dos diagnósticos tecnológicos e de gestão por parte do gestor do Projeto

ocasionando uma aproximação importante do público alvo, além do enriquecimento do

conhecimento sobre as empresas.

257

Atuação em parceria com Escritório Regional do Médio Oeste, ampliando a atuação

do Projeto.

CONCLUSÃO

A atuação do SEBRAE/RN vem, a cada ano, se especializando. Os resultados dessas

melhorias dentro das empresas pertencentes ao público-alvo já podem ser visualizados.

Na Industria não é diferente e, em 2016, procurou-se manter uma atuação focada em

Inovação e Sustentabilidade, provocando avanços importantes para os clientes.

Contudo, é importante ressaltar que em 2016 surgiram alguns gargalos que

comprometeram de forma significativa a execução do Projeto. Nos primeiros 5 meses do ano,

houve uma demanda espontânea importante, através do Projeto Setorial da sede, uma vez que

ainda não havia o projeto aprovado para a Região. Após esse momento nossa a demanda

espontânea só caiu, os parceiros que costumavam encaminhar clientes também tiveram redução

em suas demandas e o ALI, que sempre contribuiu com encaminhamentos não teve nenhuma

demanda em 2016, pois a sua atuação para esse ciclo não contemplava muitas indústrias.

Para 2017 será necessário intensificar as parcerias estratégicas para minimizar os

impactos causados pela crise e pela ausência do ALI.

Continuar investimento em soluções que tragam melhorias contínuas para os clientes será

uma estratégia interessante já que os resultados foram visíveis neste ciclo.

Dessa forma a atuação do SEBRAE/RN, além de manter esse foco, será a de identificar

grupo (segmento) com interesse em um trabalho mais especifico.

258

3.4.3.5.4 Confecções

DADOS GERAIS

Quadro 3.120 – Descrição do Setorial Confecções

Tipo Projeto Finalístico

Finalidade

Promover a competitividade das indústrias inseridas no projeto

por meio de inovações no processo produtivo e produto, na gestão

das empresas buscando a ampliação do mercado.


estratégicas e gerenciamento Unidade de Desenvolvimento da Indústria – UDI


Unidades Executoras Sede Natal

Público-alvo

Indústrias de vestuário de pequeno porte dos segmentos de moda

feminina, moda praia, moda infantil, acessórios e moda íntima

localizadas nas regiões do Litoral, Oeste e Seridó.

Coordenador do setor Lorena Roosevelt de Lima Alves

Responsável pela execução do setor Francisca Verônica Pontes de Melo

Fonte: SME.

RESULTADOS

Quadro 3.121 - Indicadores e parâmetros utilizados: metas previstas x metas realizadas e variação para o projeto

Indústria da Moda de Confecções no Rio Grande do Norte


PROJETOS


EXECUTADO

(3)/(2)

PREVISTO

ORIGINAL

(1)

PREVISTO

AJUSTADO

(2)

EXECUTADO

(3)

Desenvolvimento da Indústria da

Moda do RN

831.000,00 1.112.054,00 779.839 71,9%

TOTAL GERAL 831.000,00 1.112.054,00 779.839 71,9%

259


para o projeto Desenvolvimento da Indústria da Moda de Confecções no Rio Grande do Norte


2016


EXECUTADO

Acesso a eventos

promovidos por terceiros Nº de feiras 0 6 0


Cursos

Nº de Cursos

(Presencial + à

Distância)

2 1 0%


Informações Nº de Informações 0 79

Palestras Nº de Palestras 3 11 366,7%

Oficinas Nº de Oficinas 7 17 242,9%

Acesso a eventos

promovidos por terceiros Nº de Missões 1 1 100,0%

Fonte: SGE/SME

A indústria de vestuário no Brasil é composta de empresas de pequeno, médio e grande

porte, tendo uma grande concentração de pequenas empresas.

Segundo dados do Guia do Investidor, a fabricação de produtos têxteis e confecção de

artigos do vestuário e acessórios ocupam o quinto lugar das atividades econômicas mais

importantes do Rio Grande do Norte. Segundo o Cadastro de Empregados e Desempregados no

Rio Grande do Norte, existem cerca de 740 empresas do setor têxtil e confecções gerando mais

de 30 mil empregos. Esses dados serão atualizados ao final deste projeto através do Diagnóstico

do Setor Têxtil e Confecções.


Gargalos

Estruturação da governança local – é preciso fortalecer a governança local do projeto através

da inserção de parceiros que possam contribuir efetivamente com as ações do projeto, tais como

sindicatos, Instituições de Ensino e Federação da Indústria;

O aumento da inserção dos produtos importados e do mercado informal, gerando uma

competição desleal com a produção nacional formalizada;

O distanciamento dos grandes centros de moda do Brasil aumentando os custos de produção

da indústria do Estado;

260

Falta de mão de obra qualificada;

Falta de incentivo fiscal do Governo do Estado para a atividade.

Potencialidades

Através do Projeto firmado com o SEBRAE Nacional foi possível realizar ações

inovadoras junto aos clientes da moda, possibilitando o acesso a novos mercados e a inovação

dos produtos e processos;

As ações do Inova Moda possibilitam ampliar o atendimento de novos clientes. Este

convênio possibilitará às empresas o acesso à informação de moda, modelagem, elaboração de

ficha técnica e desenvolvimento de criação, sem custo direto para as empresas;

Consultorias de melhoria e adequação do produto através de consultores renomados

possibilitou uma ampliação de mercado e novas possibilidades de acesso aos clientes.

AÇÕES RELEVANTES

Aplicação do Diagnóstico do MPE Brasil: Aplicamos o diagnóstico do MPE Brasil

em 20 empresas de confecções da Grande Natal. O objetivo foi ter um retratado do nível de

gestão destas empresas em seguida desenvolvemos um Plano de Ação individual para todas as

empresas.

SEBRAEtec: Foram realizadas consultorias nas áreas de Melhoria do Processo

Produtivo, Sustentabilidade (Licenciamento Ambiental), Design de Produto e Serviços Digitais

(e-commerce);

Inova Moda: Foi realizada nos dias 14 e 15 de março em Pau dos Ferros e nos dias 29

e 30 de março em Caicó, a Palestra de apresentação do Caderno de Tendências INOVAMODA

verão, onde foram passadas para as empresas as tendências e inovações da estação.

Inova Moda: Foi realizada no dia 17 de maio a Palestra de lançamento do Caderno de

Tendências INOVAMODA Inverno, onde foram passadas para as empresas as tendências e

261

inovações da estação. Nos dias 18 e 19 de maio realizamos o curso laboratório de criativação

para dar início a produção da coleção inverno 2017. Nos dias 20, 24 e 25 de maio foram

realizadas as três Oficinas: Desenvolvimento de Produto, modelagem e Ficha Técnica

(planejamento da produção) onde foi passado para as empresárias informações sobre novas

técnicas e métodos para melhoria do processo produtivo das empresas. Além disso, foi realizada

no dia 21 e 22 de setembro em Caicó a Palestra de lançamento do Caderno de Tendências

INOVAMODA Inverno, e o curso de criativação, onde foram passadas para as empresas as

tendências e inovações da estação e dar início a produção da coleção inverno 2017.

Fortalecimento da Identidade das Marcas: No dia 22 de fevereiro, demos início a

segunda parte do Natal Pensando Moda, com a Oficina de Ronaldo Fraga, acompanhado pela

psicóloga Monica Salgado, que realizou algumas dinâmicas em grupo. O evento foi realizado

no Hotel Imirá onde contamos com a presença dos empresários participantes do projeto NPM

e seus estilistas. Além disso, foram realizados nos dias 23 e 24 de fevereiro na sede do SEBRAE,

os encontros individuais com os empresários e estilistas. O evento se dividiu em dois momentos:

um atendimento com a psicóloga e em seguida com o estilista onde elas receberam orientações

sobre os temas das coleções, estampas, modelagem e identidade da marca. E por fim, nos dias

21 e 22 de março foi realizado na sede do SEBRAE, o último encontro individual de Ronaldo

com os empresários, onde eles receberam orientações finais sobre a criação de suas coleções.

Inova Moda: Foi realizada no dia 24 de outubro no Auditório do SEBRAE a Palestra

de lançamento do Caderno de Tendências INOVAMODA Verão, onde foram passadas para as

empresas as tendências e inovações da estação. Dos dias 25 a 28 de outubro foram realizadas,

no SENAI, oficinas de criativação, desenvolvimento de produto, modelagem, processos

produtivos, onde foi passado para as empresárias informações sobre novas técnicas e métodos

para melhoria do processo produtivo das empresas e criação de nova coleção.

Fortalecimento da Identidade das Marcas: No dia 29 de novembro no Auditório do

SEBRAE o WORKSHOP de Moda com André Carvalhal e Renata Abranchs, onde os

empresários puderam aprender um pouco mais sobre construção de uma marca a forte e produto

inovador. No dia seguinte, 30 de novembro, Renata Abranchs deu continuidade com sua oficina

falando mais para as empresas sobre a construção da plataforma da marca.

Ampliação de Mercado: Participamos da 18º Edição do Minas Trend, que aconteceu

de 04 a 07 de abril em Belo Horizonte com as empresas Palone Design, Morena Canela e S

Design.

262

A 19° Edição aconteceu de 04 a 07 de outubro, também com as marcas Palone, SDesign e

Morena Canela. Este evento vem se consolidando no mercado de moda que tem como objetivo

de mostrar em primeira mão as tendências da moda e fomentar a ampliação do mercado das

marcas.

Ampliação de Mercado: Participamos nas duas edições anuais da FIT - Feira

Internacional do Setor Infanto-Juvenil-Bebê, a primeira no período de 03 a 06 de junho com as

empresas; Pata Choca, Aire, Daya, New Kin e Catulina. E na edição do período de 19 a 21 de

novembro, com as empresas Daya e Aire, um evento desse porte é uma excelente oportunidade

para as empresas de moda infantil do Estado, já que esta feira é considerada o mais importante

evento do setor na América Latina e onde estão presentes as grandes marcas do segmento

infantil.

Com a participação nas feiras nacionais as empresas de moda infantil, moda feminina e

acessórios abriram novos mercado em praticamente todo o mercado nacional. Seus principais

clientes são varejo de multimarcas que atendem ao mercado mais exigente e com renda mais

elevada. Estas ações são estratégicas para que estas empresas possam ampliar o mercado e

devem ser sempre priorizadas.

Natal Fashion Kids: Nos dias 04 a 06 de novembro, apoiamos também o Natal Fashion

Kids, que foi realizado em diversos lugares de Natal com vários momentos diferentes, desfiles,

oficinas, brincadeiras, contação de histórias, balada kids. O evento reuniu várias marcas da

região, e o SEBRAE foi representado pelas empresas, Daya, Catulina, Aire, Patachoca e

Vestindo Poemas. Além disso, a empresa Theo Bijoux expos seus produtos em um stand do

evento. O objetivo do evento era divulgar as marcas de moda infantil do Estado através de um

evento de formato inovador.

Ampliação de Mercado: Nos dias 03 a 05 de agosto participamos da 22º Rodada de

Negócios da Moda Pernambucana em Caruaru com a empresa de moda masculina Salvatory. O

objetivo do evento é ajudar a mais de 300 compradores espontâneos que procuram o evento

para abastecer suas vitrines com mais de 4,5 mil itens expostos.

Indicadores Ethos: O SEBRAE em parceria com o instituto Ethos realizou no dia 10

de novembro o lançamento dos indicadores Ethos na Feira do Empreendedor em Caicó. No dia

30 de novembro as 15 empresas que participaram destes indicadores participaram do repasse

da metodologia através de uma oficina realizada em Currais Novos.

Oficinas Técnicas do Pró-Sertão: Nos dias 19 e 20 de outubro em Parelhas e 26 e 27

de outubro em Acari, foram realizadas oficinas de qualidade e dimensionamento e

263

balanceamento da produção com Carlos Daniel, gerente da Indústria Guararapes, atendendo em

torno de 40 empresas em cada oficina.

CONCLUSÃO

Projeto com SEBRAE Nacional possibilitou realizar ações que agregassem valor as

empresas do segmento. A principal foi a contratação do estilista onde as empresas estão tendo

a oportunidade de aprimorar as técnicas de desenvolvimento de suas coleções. Além disto

tivemos a oportunidade de participar de vários eventos no Estado para intensificar a divulgação

das marcas neste cenário de incertezas econômicas.

O aumento da produtividade e eficiência na produção é um dos resultados que

verificamos com as empresas atendidas principalmente através das consultorias que realizamos

com frequência nas empresas. É uma ação de extrema importância para tornar nossas indústrias

mais eficientes buscando diminuir seus custos de produção.

Um dos resultados previstos no projeto é a ampliação do mercado das empresas a nível

nacional. Uma das principais formas de conseguir este objetivo é a participação nas feiras. O

apoio à participação em feiras do setor já consolidadas no mercado nacional, tem sido de

extrema importância para manter o mercado da moda potiguar na “vitrine”, garantindo o acesso

e ampliação do mercado. Esta ampliação está relacionada com o aumento do número de novos

clientes e consolidação dos clientes antigos. O desafio e manter o nível de qualidade na

participação nestes eventos visto que nestes eventos estão presentes as melhores e maiores

marcas de cada segmento desafiando nossos pequenos negócios a participar com qualidade

semelhante à dessas grandes marcas.

As ações do convênio com o SEBRAE e Senai Nacional visam fortalecer a

competitividade das empresas inseridas com a realização das diversas ações de capacitação da

área de inovação e tecnologia.

264

3.5 Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho

Os indicadores de desempenho mensuram os resultados que a sociedade e o público

esperam do SEBRAE, como produto das atividades desempenhadas no cumprimento de sua

missão institucional. Seus indicadores estão vinculados aos objetivos estratégicos das

perspectivas “Processos” e “Recursos”. O quadro 3.4 apresenta os indicadores associados a

cada objetivo estratégico dessas duas perspectivas.

Quadro 3.123 – Indicadores de Desempenho das Perspectivas de Processos e de Recursos

Perspectiva Objetivo Estratégico PPA 2016–2019 2014 2015 Previsto

2016

Real.

2016

Pro

cess

os

P1 – Ter excelência no

atendimento, com foco no

resultado para o cliente

Índice de satisfação do

cliente 9,1 8,9 8,82

Taxa de pequenos

negócios atendidos

Taxa de pequenos

negócios fidelizados

Número de potenciais

empresários atendidos 45.075 54.304 20.000 44.244

P2 – Potencializar um

ambiente favorável para o

desenvolvimento dos

pequenos negócios

Número de municípios

com políticas de

desenvolvimento

Institucionalizadas

0 0 6 0

P3 – Promover a educação e a

cultura empreendedora

Número de potenciais

empreendedores atendidos 10.182 15.280 10.000 19.287

P4 – Prover conhecimento

sobre e para os pequenos

negócios

Número de acessos aos

conteúdos Número de

acessos/downloads aos

conteúdos do Portal

SEBRAE

210.000

P6-Ter excelência no

desenvolvimento de produtos,

serviços e canais de

comunicação e atendimento

adequados aos segmentos de

clientes -

Índice de aplicabilidade

dos produtos e serviços 8,1 8,2 7,56

P7 – Assegurar a efetividade

e a transparência na aplicação

dos recursos e na

comunicação de resultados

Índice da transparência

percebida pela sociedade 70

Rec

urs

os

R1 – Desenvolver e reter

capital humano

comprometido, motivado e

com competências voltadas à

inovação e à obtenção de

resultados

Índice de Comportamento

Organizacional (ICO) 79 86

R2 – Ampliar e fortalecer a

rede de fornecedores

Índice de satisfação com

os fornecedores 7,5

R3 – Ter as melhores

soluções tecnológicas e de

infraestrutura para a gestão

do SEBRAE e o atendimento

dos clientes

Índice de satisfação dos

clientes internos 8,5

265

Perspectiva Processos

A perspectiva de processos reúne os desafios relacionados aos procedimentos, que a

instituição precisa aprimorar de forma a alcançar os objetivos propostos juntos às partes

interessadas, visando o alcance de nossa visão de futuro.

O objetivo estratégico Ter Excelência no Atendimento com Foco no Resultado para o

Cliente foi alcançado diante dos indicadores que o mensuram. O índice de 9,1 em satisfação

com cliente, obteve realização maior que meta proposta (8,82) e que o alcançado em 2015 (8,9).

A taxa de pequenos negócios atendidos também foi alcançada (21,5%) diante do indicado para

2016 (20%). O número de potenciais empresários atendidos (44.244) foi superior ao sugerido

(20.000), mas ainda menor que obtido em 2015 (54.304). A comprovação do número de

municípios com políticas de desenvolvimento institucionalizadas envolve levantamento

comprobatório possível somente após fechamento do ano fiscal de 2016, esta apuração está

sendo conduzida pelo SEBRAE/NA junto aos órgãos competentes. Foram atendidos em 2016,

19.287 potenciais empreendedores atendidos, quando se estabeleceu o número de 10.000. Os

números de acessos aos conteúdos/downloads do portal aumentaram significativamente, com

registro de 320.652 acessos, indicando o assertivo investimento na ferramenta. O índice de

aplicabilidade e serviços, que indica o nível médio de aplicação do produto ou serviço que os

cientes receberam, onde zero significa que “não pôs nada em prática” e dez, que “pôs todos em

prática”, atingiu nota 8,5, classificada como ótima. O índice de transparência a sociedade foi de

70,7%.

A perspectiva Recursos trás os objetivos estratégicos motivadores para o

desenvolvimento do capital humano, tecnologias e infraestrutura – necessários para viabilizar a

execução dos objetivos estratégicos da perspectiva processos, e consequentemente, também da

perspectiva Partes Interessadas.

O índice de comportamento organizacional é medido a cada dois anos, e o resultado de

2016 ainda não foi divulgado. O índice de satisfação com fornecedores e com clientes internos

são pesquisas mensurada a nível nacional e ainda não foram realizadas.

Metas de Atendimento

São utilizadas para monitorar o desempenho de processos do SEBRAE. A abrangência

desses indicadores costuma ser local, mas ocasionalmente podem referir-se ao Sistema

SEBRAE.

266

O Quadro 3.124 resume as métricas utilizadas no monitoramento dos processos de

atendimento, segundo instrumento.

Quadro 3.124 – Definição dos Indicadores de Metas de Atendimento

Instrumentos de atendimento Métrica

CONSULTORIA - Serviço de diagnóstico de uma situação particular,

sobre a qual pode ser elaborado um plano de ação com soluções

específicas e adequadas, bem como o acompanhamento de sua

implementação.

Número de horas

CURSO - Serviço de capacitação onde se busca, por meio de recursos

instrucionais, desenvolver e aprimorar conhecimentos, atitudes e

habilidades de gestão. Carga horária mínima a 12 horas.

Número de cursos presenciais

FAMPE - Operações de garantia de crédito no âmbito do Fundo de Aval às

Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Número de operações

FEIRA - Evento que reúne expositores (empresas) de diversos segmentos,

possibilitando a exposição, demonstração e comercialização de seus

produtos e serviços, promovidas ou não pelo SEBRAE.

Número de Feiras do

SEBRAE

MISSÃO E CARAVANA - São grupos de pessoas, cuja organização e

deslocamento são organizados pelo SEBRAE, com a finalidade de

viabilizar a participação dos clientes em eventos (feiras, exposições,

encontros, etc.) promovidos ou não pelo SEBRAE.

Número de

Missões/Caravanas para

eventos de terceiros

Número de Missões/caravanas

para eventos do SEBRAE

OFICINA - São atendimentos de natureza educacional realizados no

âmbito das instalações do SEBRAE, de parceiros e nas próprias

empresas, ou a distância. É um trabalho em grupo, realizado com o apoio

de facilitadores, onde se trabalham temas de interesse por meio de

estratégias de exposição oral, dinâmicas de grupo, simulações,

experimentações, etc. Carga horária inferior a 12 horas.

Número de oficinas

ORIENTAÇÃO TÉCNICA - Serviço de orientação sobre questões

técnicas dentro das áreas de conhecimento do SEBRAE, a partir de

demanda específica do cliente, que podem ser respondidas com conteúdo

disponíveis no SEBRAE ou no mercado, sem necessariamente ocorrer

um processo de diagnóstico.

Número de orientações

PALESTRA - Atendimentos de natureza educacional realizados no


empresas, ou a distância. É uma exposição oral de curta duração

voltada para a disseminação de um tema e a processos de

sensibilização, realizada por um especialista, destinada a um grupo de

pessoas com interesses comuns. Carga horária inferior a 4 horas.

Número de palestras

RODADA - Evento que tem como objetivo o encontro entre empresas

compradoras e fornecedoras, incentivando a criação de parcerias de

negócios, promovido pelo SEBRAE

Número de rodadas

SEMINÁRIO - São atendimentos de natureza educacional realizados no


empresas, ou a distância. É uma exposição oral de curta duração voltada

para a disseminação de temas e a processos de sensibilização, realizada

por um especialista, destinada a um grupo de pessoas com interesses

comuns. Carga horária mínima de 4 horas.

Número de seminários

INFORMAÇÃO - Serviço relacionado à disponibilização de informações

gerais, de interesse empresarial, podendo ser demandadas pelo cliente, tais

como localização, endereço e telefone de instituições públicas e privadas,

informações sobre cursos e produtos do SEBRAE, inscrições, etc.

Número de informações

267

As metas de atendimento são os indicadores operacionais utilizados para monitorar os

processos do SEBRAE e realizados através de 11 instrumentos conforme quadros acima com

seus instrumentos, indicadores e definições.

De forma geral, as metas superaram quantidades previstas, visto que o plano foi

elaborado diante de cenário incerto e conservador. A meta de consultoria foi a única que não

atingiu percentual previsto, por tratar-se de produto que envolve maior esforço para obtenção

de contrapartida do cliente.

Quadro 3.125 – Metas de Atendimento em 2016

Instrumento Indicador Previsto

Original

Previsto

ajustado Total

% Exérc.

2016

Consultoria Nº de Horas Aplicadas 98.199 160.930 138.597 86,1%

Curso Nº de Realizações 554 1.010 1.316 130,3%

Feira Nº de Realizações 14 18 30 166,7%

Informação Nº de Realizações 95.938 85.508 120.043 140,4%

Missão/caravana eventos do

SEBRAE Nº de Realizações 33 69 71 102,9%

Missão/caravana eventos de

terceiros Nº de Realizações 27 30 56 186,7%

Oficina Nº de Realizações 555 604 673 111,4%

Orientação Nº de Realizações 42.567 60.656 81.324 134,1%

Palestra Nº de Realizações 1.467 1.662 1.881 113,2%

Rodada Nº de Realizações 4 5 11 220,0%

Seminário Nº de Realizações 11 16 52 325,0%

Atendimento ao Público

O SEBRAE segmenta seus clientes prioritários nos grupos: Empresas, Potenciais

Empreendedores e Potenciais Empresários. O Quadro 3.126 abaixo demonstra o desempenho

da instituição no atendimento desses públicos.

Quadro 3.126 – Atendimento ao Público no ano de 2016

Público Atendimentos

Potencial Empresário 44.244

Potencial Empreendedor 19.287

Empresas 31.291

268

4. GOVERNANÇA

269

4.1. Descrição das Estrutura de Governança

A Estrutura de Governança do SEBRAE/RN está regulada em seu Estatuto Social

modificado em razão das alterações aprovadas nos termos da resolução CDN nº 201/2009, e

seus Regimentos Internos aprovados mediante Resoluções, a saber: Resolução PCD nº

003/2015 – Regimento Interno do SEBRAE/RN, Resolução PCD nº 008/2009 – Regimento

Interno Conselho Deliberativo Estadual do RN, Resolução PCD nº 003/2011 – Regimento

Interno do Conselho Fiscal, sendo composta pelas seguintes instâncias, a saber:

4.2. Informações sobre dirigentes e colegiados

Diretoria Executiva (DIREX) - é o órgão colegiado de natureza executiva, é responsável pela

gestão administrativa e técnica do SEBRAE/RN e está composta da seguinte forma:

Superintendência:

São competências do Diretor Superintendente de acordo com o Art. 23º do Estatuto

Social:

I - Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto Social, as políticas, diretrizes e prioridades

emanadas do CDN e do CDE, as decisões de seus Presidentes, além das resoluções e decisões

do CDN, as resoluções do CDE, da Diretoria Executiva do SEBRAE e do próprio SEBRAE/RN,

nos termos do art. 18 deste Estatuto;

II - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;

III - Baixar as resoluções aprovadas pela Diretoria Executiva;

IV - Coordenar as ações operacionais desenvolvidas nas áreas de atuação setorial dos demais

Diretores;

V – Decidir sobre a demissão e demais atos de movimentação de pessoal, processar a admissão,

observado o que disciplina o Art. 14, inciso XVI e art. 22 inciso IX, bem como operacionalizar

o Sistema de Gestão de Pessoas, que contempla o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos e

Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios do SEBRAE/RN;

VI - Prover as funções de confiança previstas na estrutura operacional do SEBRAE/RN,

ressalvado o disposto nos incisos IX e X do Art. 22 deste Estatuto Social;

270

VII - Supervisionar e coordenar, em conjunto com os demais Diretores, a elaboração das

propostas que devam ser submetidas ao CDE, em especial as previstas nos incisos VIII, X, XI,

XVI e XVII do Art. 14 deste Estatuto Social;

VIII - Representar o SEBRAE/RN, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, ressalvados

os casos em que o Estatuto exija a assinatura de outro Diretor;

IX - Assinar, em conjunto com outro Diretor, convênios, contratos, ajustes, cheques, títulos de

crédito e quaisquer instrumentos que importem na realização de despesa, na captação de receita,

na prestação de garantia ou na compra, alienação ou oneração de bens e direitos.

Parágrafo único – Excepcionalmente, com base em decisão colegiada da Diretoria Executiva, o

Diretor Superintendente poderá delegar suas atribuições a outros Diretores ou a ocupantes de

funções de confiança, sem prejuízo de sua responsabilidade.

Art. 11 do Regimento Interno - Sob a responsabilidade geral do Diretor Superintendente,

compreende a Gestão Estratégica dos negócios do SEBRAE/RN e o relacionamento

institucional das unidades do SEBRAE/RN:

I - Prover ampla leitura dos cenários em que opera o SEBRAE/RN;

II - Equacionar propostas de atuação de médio e longo prazos;

III - Propor alteração nas legislações federal, estadual e municipais, visando facilitar e

simplificar as obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e de acesso ao crédito

pelas micro e pequenas empresas;

IV - Coordenar a elaboração do Direcionamento Estratégico, das Diretrizes Orçamentárias, dos

Orçamentos e Planos de Trabalho Anuais do SEBRAE/RN, bem como outros documentos que

subsidiem a definição da ação do SEBRAE/RN, para serem submetidas à aprovação do

Conselho Deliberativo Estadual;

V - Coordenar a elaboração dos relatórios de acompanhamento e avaliação semestrais do

Direcionamento Estratégico, das Diretrizes Orçamentárias, dos Orçamentos e dos Planos de

Trabalho Anuais do SEBRAE/RN, visando submetê-los à aprovação do Conselho Deliberativo

Estadual;

VI - Promover a realização e a difusão de estudos, documentos, pesquisas e estatísticas de

interesse das microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive quanto aos impactos e

influências das medidas econômicas ou mudanças no ambiente de negócios;

VII - Promover a articulação de redes de parcerias, com instituições públicas e privadas, visando

o fortalecimento das ações voltadas aos pequenos negócios;

271

VIII - Estimular a integração das unidades organizacionais do SEBRAE/RN, visando à

comunhão de propósitos, convergência de ações, modernização administrativa, atualização

técnica e constante adaptação às mudanças;

IX - Estabelecer as estratégias de atuação nos vários níveis organizacionais;

X - Promover a execução das atividades relacionadas com a auditoria interna do SEBRAE/RN;

XI - Identificar fontes alternativas de recursos, para o cumprimento da missão do SEBRAE/RN;

XII - Coordenar as ações de comunicação social e de divulgação institucional para o

SEBRAE/RN;

XIII - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação internacional;

XIV – Executar o controle da gestão orçamentária e financeira, submetendo os resultados

obtidos ao Conselho Deliberativo Estadual;

XV – Proceder ao acompanhamento da elaboração mensal e cumulativa da demonstração

pormenorizada da situação econômica e financeira do SEBRAE/RN, compreendendo a

elaboração de comparativo da receita e despesa;

XVI – Acompanhar e analisar os assuntos relativos à legislação, jurisprudência e à doutrina, em

áreas de interesse interno do SEBRAE/RN

XV – Gerir os recursos financeiros e humanos de que o SEBRAE/RN necessita;

Diretor Superintendente: José Ferreira de Melo Neto

Diretores

Art. 7º - Compete aos Diretores:

I - Cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social do SEBRAE/RN e o presente Regimento Interno,

as resoluções e diretrizes do Conselho Deliberativo Estadual e as decisões de seu Presidente,

além das resoluções da Diretoria Executiva, baixadas pelo Diretor Superintendente e demais

atos normativos do SEBRAE/RN.

II - Participar das reuniões da Diretoria Executiva, podendo solicitar ao Diretor Superintendente

que as convoque;

III - Planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as ações das unidades funcionais

sob sua supervisão;

IV - Indicar ao Diretor Superintendente as pessoas que exercerão as funções de confiança das

unidades funcionais sob sua supervisão;

272

V - Submeter à apreciação da Diretoria Executiva o seu plano anual de trabalho e

correspondente orçamento, bem como suas eventuais alterações;

VI - Apresentar à Diretoria Executiva o relatório de acompanhamento semestral das unidades

funcionais sob sua supervisão;

VII - Acompanhar a execução físico-financeira do Orçamento Anual do SEBRAE/RN;

VIII - Assinar, em conjunto com o Diretor Superintendente, convênios, contratos, ajustes,

cheques, títulos de crédito e demais instrumentos que importem na realização de despesa, na

captação de receitas, na prestação de garantias ou na compra, alienação ou oneração de bens e

direitos;

IX - Substituir o Diretor Superintendente, nos casos de afastamento ou impedimento

temporário, observado o disposto no Art. 19, § 2º, do Estatuto Social do SEBRAE/RN.

Parágrafo único - Excepcionalmente, com base em decisão colegiada da Diretoria Executiva, o

Diretor poderá delegar suas atribuições a ocupantes de funções de confiança, sem prejuízo de

sua responsabilidade.

Diretor Técnico

Art. 12 do Regimento Interno – Sob a responsabilidade geral do Diretor Técnico, compreende

a Gestão Técnica dos negócios do SEBRAE/RN a orientação, implementação e


Estratégico da Entidade, mediante o desenvolvimento de metodologias, tecnologias e

instrumentos de apoio, assim como a promoção da interdependência das ações do

SEBRAE/RN:

I - Estabelecer instrumentos e mecanismos de coordenação e avaliação do desempenho e dos

resultados das ações executadas pelo SEBRAE/RN;

II - Organizar e disseminar informações sobre tais ações;

III - Identificar, selecionar e desenvolver novas metodologias e tecnologias que visem à

ampliação e o aprimoramento do apoio aos empreendimentos de pequeno porte;

IV - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação com instituições

parceiras;

V – Identificar, selecionar e desenvolver metodologias de atendimento aos empreendimentos

de micro e pequeno porte do agronegócio, indústria, comércio, serviços e desenvolvimento

territorial;

273

VI – Gerir e coordenar as ações desenvolvidas no âmbito dos escritórios regionais do

SEBRAE/RN.

Diretor Técnico: João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Junior

Diretor de Operações

Art. 13 do Regimento Interno – Sob a responsabilidade geral do Diretor de Operações,

compreende a Gestão Administrativa e Financeira, a organização, o planejamento, a

coordenação, a execução e o controle das atividades administrativas e de suporte técnico do

SEBRAE/RN:

I - Gerir os recursos materiais e de tecnologia da informação e comunicação de que o

SEBRAE/RN necessita;

II - Elaborar e propor normas internas de funcionamento do SEBRAE/RN;

III - Executar o controle da gestão administrativa, submetendo os resultados obtidos ao

Conselho Deliberativo Estadual;

IV - Proceder ao acompanhamento e à análise das prestações de contas das ações executadas

pelo SEBRAE/RN e entidades parceiras;

V - Implantar e operacionalizar sistema de informações gerenciais para subsidiar o

planejamento e a tomada de decisões;

VI - Orientar as unidades operacionais quanto aos métodos e processos de modernização

necessários ao aprimoramento de suas atividades;

IX - Identificar, selecionar e desenvolver novas metodologias e tecnologias que visem à

ampliação e aprimoramento do apoio aos empreendimentos de micro e pequeno porte;

X - Identificar e apoiar a implementação de ações na área de cooperação com instituições

parceiras;

XI – Identificar, selecionar e desenvolver metodologias de acesso a mercados e de orientação

empresarial.

Diretor de Operações: José Eduardo Ribeiro Viana

Conselho Deliberativo Estadual e Conselho Deliberativo Fiscal

274

De acordo com o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, são atribuições além do

disposto no Art. 15 do Estatuto Social:

I – Representar o órgão em reuniões ou eventos promovidos pelo SEBRAE/RN ou em outros

atos de natureza administrativa, no âmbito do Sistema SEBRAE;

II – Convocar as reuniões ordinárias;

III – Solicitar ao CDE a convocação de reuniões extraordinárias;

IV – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, participando dos debates;

V – Elaborar a pauta dos trabalhos, podendo requisitar informações, elementos e subsídios

complementares à Diretoria Executiva, que julgue indispensáveis à instrução das matérias e ao

pleno exercício das atribuições do órgão;

VI – Conceder licença aos demais membros, convocando seus suplentes, em sistema de rodízio,

observando-se a ordem alfabética das entidades instituidoras representadas;

VII – Distribuir as matérias a serem examinadas aos demais membros do órgão, coordenando e

orientando os debates;

VIII – Decidir sobre as questões de ordem suscitadas nas reuniões;

IX – Solicitar que empregados ou dirigentes do SEBRAE/RN, estes mediante prévia

autorização do CDE, compareçam às reuniões para prestar eventuais esclarecimentos a respeito

das matérias a serem examinadas pelo órgão;

X – Votar somente no caso de empate das deliberações;

XI – Proclamar os resultados das votações;

XII – Assinar as atas das reuniões, juntamente com o responsável pela Secretaria do órgão ou

pessoa por ele designada na reunião, para secretariá-la, se for o caso;

XIII – Designar, dentre os demais membros titulares, o Vice-Presidente do órgão que, em seus

impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas atribuições;

Conselho Deliberativo Estadual (CDE) – o Conselho Deliberativo Estadual é o órgão

colegiado de direção superior, detém o poder originário e soberano no âmbito do SEBRAE/RN

e exerce suas prerrogativas fundamentalmente nas esferas do estabelecimento de princípios e

diretrizes, do planejamento, da coordenação e da supervisão das atividades do SEBRAE/RN,

simultaneamente com o exercício de ações preventivas e concernentes ao poder de correição.

Conforme disposto no Art. 14 do Estatuto Social do SEBRAE/RN compete ao CDE, sem

prejuízo de outras atribuições previstas na legislação pertinente, no Estatuto Social e nos

Regimentos Internos do SEBRAE/RN:

275

I. Eleger, o seu Presidente, dentre os membros titulares, com o voto concorde, no mínimo, de

oito (08) conselheiros em reunião especialmente convocada para esse fim;

II. Eleger, com o voto concorde, no mínimo de oito (8) conselheiros, o Diretor Superintendente,

os demais Diretores do SEBRAE/RN, os membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos

suplentes, em reunião especialmente convocada para esse fim;

III. Destituir “ad nutum” ou em decorrência da representação de que trata o § 1º deste artigo,

com o voto concorde, no mínimo, de onze (11) conselheiros, em reunião especialmente

convocada para este fim, o Diretor Superintendente, qualquer dos demais Diretores ou qualquer

dos membros do Conselho Fiscal, titular ou suplente;

IV. Aprovar a discriminação das áreas de atuação setorial dos membros da Diretoria Executiva,

salvo se esta matéria já estiver contida no Regimento Interno do SEBRAE/RN;

V. Fixar a remuneração dos membros da Diretoria Executiva que levará em conta a realidade

regional e que não poderá exceder a paga pelo SEBRAE;

VI. Elaborar e aprovar o Regimento Interno do próprio CDE;

VII. Aprovar o Regimento Interno do Conselho Fiscal;

VIII. Aprovar o Regimento Interno do SEBRAE/RN, consoante proposta da Diretoria

Executiva;

IX. Decidir sobre as políticas, diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, em consonância

com as deliberações do CDN;

X. Aprovar o Plano Plurianual e Orçamento Anual, bem como, as alterações que se fizerem

necessária, a serem encaminhados ao CDN para que este, após consolidação e inserção de tais

peças nas propostas de Plano Plurianual e de Orçamento Anual do Sistema SEBRAE, os aprove

observados o Direcionamento Estratégico e as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do

Plano Plurianual e do Orçamento Anual definidos pelo CDN;

XI. Aprovar a prestação de contas do SEBRAE/RN que deverão estar instruídas, no mínimo,

com os elementos previstos no parágrafo único do art. 35, deste Estatuto e com os pareceres do

Conselho Fiscal e de empresa independente de auditoria, que presta serviços ao Sistema

SEBRAE;

XII. Designar os representantes do SEBRAE/RN em órgãos colegiados de instituições

estaduais, observada a competência de que trata o art. 22, inciso VIII, do Estatuto;

XIII. Estabelecer, mediante resolução específica, regras sobre o processo de eleição de seu

Presidente, do Diretor Superintendente e demais Diretores e dos membros titulares do Conselho

Fiscal e respectivos suplentes, observadas as normas que a respeito o CDN tiver baixado;

276

XIV. Aprovar a celebração de acordos, contratos ou convênios com entidades internacionais ou

estrangeiras;

XV. Aprovar viagens ao exterior de representação, serviço ou estudo de conselheiros do próprio

CDE, membros da Diretoria Executivo, do Conselho Fiscal e convidados, assim como

estabelecer normas a respeito dessas viagens, aplicáveis inclusive aos empregados e consultores

externos do SEBRAE/RN;

XVI. Aprovar o Sistema de Gestão de Pessoas, compreendendo o Quadro de Pessoal, o Plano

de Cargos e Salários, os critérios de avaliação de desempenho e os benefícios dos SEBRAE/RN,

bem como aprovar os reajustes salariais;

XVII. Aprovar as propostas de alienação ou de oneração de bens imóveis;

XVIII. Decidir sobre a aceitação de doação com encargos;

XIX. Decidir sobre a extinção da entidade e destinação de seus bens, com o voto concorde de,

no mínimo, treze (13) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim;

XX. Decidir sobre os pedidos de afastamento temporário dos membros da Diretoria Executiva,

dispondo a respeito da concessão, ou não, de remuneração, quando se tratar de casos de

suspensão e/ou interrupção do contrato de trabalho, limitados pelo quanto dispõe a legislação

vigente;

XXI. Fiscalizar a execução das ações, projetos, programas e convênios, a cargo da Diretoria

Executiva, propondo os ajustamentos necessários ao atendimento dos objetivos institucionais

do SEBRAE, do SEBRAE/RN e das resoluções do CDN e da Diretoria Executiva do SEBRAE;

XXII. Deliberar sobre a alteração do presente Estatuto, com o voto concorde de, no mínimo,

onze (11) conselheiros, em reunião convocada especialmente para esse fim, submetendo-as à

homologação do CDN;

XXIII. Apresentar ao CDN proposições fundamentadas, relacionadas com a integridade,

eficácia e ampliação das ações do Sistema SEBRAE;

XXIV. Interpretar o presente Estatuto e decidir sobre os casos omissos, com o voto concorde

de, no mínimo, oito (08) conselheiros;

De acordo com o Art. 6º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo Estadual do

SEBRAE/RN, são atribuições do CDE além do estabelecido no art. 14 do Estatuto Social:

I. Elaborar a pauta dos trabalhos podendo, para tanto, requisitar informações, elementos ou

subsídios à Diretoria Executiva, ou solicitar sugestões sobre questões que lhe pareçam

relevantes para o SEBRAE/RN;

277

II. Convocar, preparar e presidir as reuniões;

III. Receber dos conselheiros que integram o CDE, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva,

das Comissões Temporárias Especiais e de outros órgãos os documentos e propostas passíveis

de serem submetidos à apreciação do colegiado;

IV. Submeter ao colegiado as matérias que dependam de sua decisão, instruídas com os

elementos necessários a deliberações;

V. Distribuir, previamente, aos relatores que designar, dentre os conselheiros, os assuntos e

propostas incluídos na pauta dos trabalhos ou sujeitos a reuniões extraordinárias com fim

específico;

VI. Propor a contribuição de comissões especiais de caráter temporário, compostas por

membros do colegiado, para estudo e emissão de parecer sobre matérias relevantes para o

SEBRAE/RN;

VII. Coordenar e orientar os debates nas reuniões, colhendo e consignando os votos dos

conselheiros;

VIII. Decidir sobre as questões de ordem suscitadas durante as reuniões;

IX. Deferir pedido de vista formulado por conselheiro, fixando, nas matérias relevante4s ou

urgentes, prazo para manifestação do autor do pedido;

X. Proclamar os resultados das votações;

XI. Assinar as atas das reuniões, juntamente com o Secretário por ele designado;

XII. Designar, facultativamente, dentre os demais conselheiros titulares, o Vice-Presidente do

colegiado que em seus impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas

atribuições;

XIII. Acompanhar, fiscalizar e orientar a execução das ações, projetos, programas e convênios

a cargo da Diretoria Executiva, exigindo o cumprimento das deliberações do colegiado;

XIV. Convocar os membros da Diretoria Executiva, técnicos, empregados do SEBRAE/RN,

consultores ou assessores do CDE e convidados a participar das reuniões, para acompanhar seus

trabalhos, prestar contas, esclarecer questões, oferecer subsídios, realizar palestras ou

apresentar propostas, sugestões, projetos ou pareceres;

XV. Indicar, dentre os dirigentes, servidores ou conselheiros, os representantes do

SEBRAE/RN nos órgãos colegiados de instituições nacionais, observadas as disposições do

inciso XII, art. 14, do Estatuto Social do SEBRAE/RN;

XVI. Decidir, “ad referendum” do colegiado, quando o recomende a urgência sobre:

a. Alterações do Orçamento Anual do SEBRAE/RN;

278

b. Celebração de acordos, contratos ou convênios e seus respectivos aditivos com entidades

internacionais ou estrangeiras;

c. Pedido de afastamento temporário dos membros da Diretoria Executiva, e sobre a concessão,

ou não, de remuneração quando se tratar de suspensão do contrato de trabalho;

d. Viagens ao exterior de representação, serviços ou estudo de conselheiros do CDE, membros

da Diretoria Executiva, do Conselheiro Fiscal e convidados do SEBRAE/RN;

e. Indicação de um dos membros da comissão de licitação de que trata o § 12 do art. 14 do

Estatuto Social do SEBRAE/RN e, se for o caso, aprovar a contratação da empresa de auditoria

independente vencedora;

f. Quaisquer outras situações emergenciais que recomendem decisão cautelar, desde que se trate

de matéria relevante, relacionada com a integridade do SEBRAE/RN e cujo retardamento possa

ocasionar dano irreparável ou de difícil reparação.

§ 1º - As decisões do Presidente do CDE previstas no inciso XVII deste artigo serão

obrigatoriamente submetidas à homologação do colegiado na primeira reunião subsequente às

mesmas.

§ 2º - Caso as decisões mencionadas no parágrafo anterior sejam revogadas ou alteradas pelo

CDE, o que somente poderá ocorrer mediante o voto concorde, no mínimo, de oito (8)

conselheiros, cabe ao colegiado regular as relações jurídicas delas decorrentes.

§ 3º - Caso as decisões mencionadas no parágrafo anterior sejam de efeito satisfativo, a

homologação do CDE terá função de convalidação. Para as demais, o CDE poderá revogar ou

alterar, com o voto concorde, no mínimo, de oito (8) conselheiros, cabendo ao colegiado regular

às relações jurídicas delas decorrentes:

Conselho Fiscal (CF) - o Conselho Fiscal é o órgão de assessoramento do CDE para assuntos

de gestão contábil, patrimonial e financeira.

Conforme disposto no Art. 15 do Estatuto Social compete ao Conselho Fiscal:

I. Eleger o seu Presidente;

II. Elaborar proposta de seu Regimento Interno e submetê-lo ao CDE;

III. Examinar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras e prestações de contas anuais

do SEBRAE/RN;

279

IV. Emitir pareceres sobre balancetes de verificação ou realizar exames específicos, sempre que

o CDE solicitar;

V. Emitir parecer, quando solicitado pelo CDE, sobre a alienação ou oneração de bens imóveis;

VI. Acompanhar a implementação se for o caso, de medidas relacionadas com as

recomendações da empresa de auditoria independente que presta serviços ao Sistema SEBRAE

e de órgãos de controle externo.

De acordo com o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho Fiscal, são atribuições além

do disposto no Art. 15 do Estatuto Social;

I – Representar o órgão em reuniões ou eventos promovidos pelo SEBRAE/RN ou em outros

atos de natureza administrativa, no âmbito do Sistema SEBRAE;

II – Convocar as reuniões ordinárias;

III – Solicitar ao CDE a convocação de reuniões extraordinárias;

IV – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias, participando dos debates;

V – Elaborar a pauta dos trabalhos, podendo requisitar informações, elementos e subsídios

complementares à Diretoria Executiva, que julgue indispensáveis à instrução das matérias e ao

pleno exercício das atribuições do órgão;

VI – Conceder licença aos demais membros, convocando seus suplentes, em sistema de rodízio,

observando-se a ordem alfabética das entidades instituidoras representadas;

VII – Distribuir as matérias a serem examinadas aos demais membros do órgão, coordenando e

orientando os debates;

VIII – Decidir sobre as questões de ordem suscitadas nas reuniões;

IX – Solicitar que empregados ou dirigentes do SEBRAE/RN, estes mediante prévia

autorização do CDE, compareçam às reuniões para prestar eventuais esclarecimentos a respeito

das matérias a serem examinadas pelo órgão;

X – Votar somente no caso de empate das deliberações;

XI – Proclamar os resultados das votações;

XII – Assinar as atas das reuniões, juntamente com o responsável pela Secretaria do órgão ou

pessoa por ele designada na reunião, para secretariá-la, se for o caso;

XIII – Designar, dentre os demais membros titulares, o Vice-Presidente do órgão que, em seus

impedimentos temporários e ausências, exercerá, de pleno direito, suas atribuições;

280

4.3. Atuação da Unidade de Auditoria Interna

O processo de escolha do dirigente da unidade de auditoria interna:

A Diretoria Executiva no uso das atribuições que lhe conferem o art.23, inciso VI do

Estatuto Social e o art.6º, inciso VI do Regimento Interno, visando à alteração da estrutura

organizacional prevista no Regimento Interno, adequando as equipes compostas por

empregados em atividade laboral às necessidades atuais do SEBRAE/RN, indicou através da

Resolução DIREX 019/1999 para exercer o cargo de gerente da Unidade de Auditoria Interna

a colaboradora que já exercia a função de auditora, Ana Regina Feijão Lima.

O posicionamento da unidade de auditoria na estrutura da entidade:

A Unidade de Auditoria Interna está hierarquicamente subordinada ao Diretor

Superintendente, conforme Organograma. A sua missão é “Prover assessoramento para a

efetiva e transparente aplicação dos recursos do SEBRAE/RN, tendo como referencial os

normativos de controles internos e externos”.

A avaliação dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios

contábeis e financeiros é realizada pela Auditoria Independente - KPMG, através de contratação

e gestão pelo SEBRAE/NA para todo o Sistema SEBRAE.

A KPMG tem por objeto analisar as Demonstrações Financeiras Intermediárias e

Emissão de Relatório sobre as Demonstrações Financeiras Intermediárias; Demonstrações

Financeiras de encerramentos e Opinião de Auditoria sobre Demonstrações de Encerramento

do Exercício Social, buscando atender à exigência legal para emissão de Parecer sobre a

adequação com que estas representam a posição em consonância com as Normas Brasileira de

Contabilidade e a legislação especifica do Sistema SEBRAE.

Como partes do plano de atividades de auditoria independente são realizadas,

anualmente, duas auditorias:

Realização de uma auditoria no modelo COSO-ERM, com vistas a diagnosticar os

controles internos e as oportunidades de melhoria dos processos, esse processo é escolhido pelo

SEBRAE/NA para todas as unidades do Sistema, isto ocorre uma vez a cada ano; e

A instância da administração responsável pela instituição e manutenção de uma estrutura

e procedimentos de controles internos adequados para a elaboração das demonstrações

financeiras e para garantir o atendimento dos objetivos estratégicos;

281

A Administração do SEBRAE/RN é responsável pela elaboração das Demonstrações

Financeiras Intermediárias e de Encerramento do Exercício Social de acordo com o

Pronunciamento Contábeis CPC 21 R1 – Demonstração Intermediária; emitido pelo Comitê de

Pronunciamentos Contábeis (CPC), pela manutenção dos controles internos adequados e

procedimentos que propiciem segurança razoável, embora não absoluta, de que haja um

adequado gerenciamento dos principais riscos que possam afetar os seus negócios e do

completo e fidedigno registro das operações para uma adequada apresentação dos resultados.

No entanto, em razão das limitações inerentes a qualquer sistema, haverá sempre a possibilidade

de erros ou irregularidades não serem detectados pelos controles internos.

Em 2016, continuamos utilizando a ferramenta Book de Requisitos do Compliance para

avaliar o Programa SEBRAEtec e PDF – Programa de Desenvolvimento de fornecedores,

mapeando os riscos e a partir da avaliação são elaborados os relatórios para que os gestores

possam acompanhar seus processos, minimizando os riscos.

Também realizamos monitoramento SEBRAEtec em 22 empresas nas cidades de

Umarizal, Martins, Pau dos Ferros, Marcelino Vieira, Viçosa, Mossoró, Areia Branca e Serra

do Mel; onde aproveitamos o trabalho e aplicamos a ferramenta do Compliance (Book de

Requisitos) nos mesmos.

Realizamos visita em 07 Escritórios Regionais (Seridó Ocidental, Seridó Oriental,

Trairi, Oeste, Médio Oeste, Vale do Assú e Alto Oeste); onde buscamos nos reunir para dirimir

as dúvidas necessárias de cada um deles e apresentar o resultado do Compliance, Código de

Ética e outros assuntos.

A equipe da Unidade de Auditoria faz o acompanhamento, junto ao responsável da ação

e após o período estabelecido no Plano de Ação, deve-se fazer o follow-up.

Entre outras atividades, os colaboradores da auditoria interna atendem trimestralmente

a equipe de auditores externos (KPMG Auditores Independentes), bem como auditorias de

órgãos de controles, (CGU/TCU).

Ao final de cada trimestre é realizada a convocação dos membros do Conselho Fiscal e

Diretoria Executiva para uma reunião de análise e aprovação das contas daquele trimestre. Nesta

reunião também participa o (a) gerente da KPMG e as áreas envolvidas para a apresentação dos

relatórios da referida auditoria a fim de discutirmos os pontos levantados e os pontos sanados,

bem como, é elaborado uma ata de reunião, onde se registra todos os assuntos tratados,

sugestões de melhorias e providências a serem implementadas pelo SEBRAE/RN.

Síntese das conclusões da auditoria independente, se houver, sobre a qualidade dos controles

internos:

282

A empresa de Auditoria Independente, a KPMG, a cada trimestre emite um relatório

denominado “Relatório Circunstanciado” que trata sobre os controles internos e os

procedimentos contábeis, adotados pelo SEBRAE/RN. É efetuada uma revisão com base em

testes por amostragem, com vistas a fornecer subsídios determinando a natureza, a extensão e a

época de aplicação dos procedimentos de revisão.

No período de fevereiro a março de 2016, a empresa Deloitte realizou a 1ª etapa da

implementação do Programa de Integridade Corporativa - Compliance no SEBRAE/RN, onde

a equipe da auditoria interna acompanhou full time os trabalhos realizados; após a

implementação, foi feito um plano de ação, bem como o seu acompanhamento junto as áreas

envolvidas nas transações críticas de Compliance e de melhorias estruturais.

A auditoria interna, após conclusão dos trabalhos, realizou um trabalho nos escritórios

regionais e na sede do SEBRAE/RN onde foi apresentado ao corpo funcional a conclusão dos

trabalhos realizados pela equipe da Deloitte.

Em seguida, no período de outubro a novembro, tivemos a 2ª etapa da implementação

do Compliance que, mais uma vez, a equipe de auditoria interna ficou acompanhando full time

todo o processo. Ademais, esta unidade de auditoria apresentou o resultado dos trabalhos a

diretoria e gerentes através de Draft.

4.4. Atividades de Correição e Apuração de ilícitos administrativos

A Ouvidoria Sebrae é um canal específico onde o público pode se manifestar para

expressar e encaminhar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, por diversos

meios de comunicação, sendo o mais usado o portal www.sebrae.com.br. O foco é na qualidade

e na transparência da gestão e prioriza o atendimento ao público.

O recebimento das manifestações é feito Assessora da Diretoria Executiva, que foi

designada como interlocutora do SEBRAE/RN junto ao SEBRAE Nacional, quando passou a

acumular as atribuições de ouvidora, função que executa de forma profissional, seguindo os

princípios do Código de Ética. Há uma assinatura de e-mail específica para a ouvidoria

([email protected]), através da qual são tratadas as manifestações efetuadas

diretamente no site do SEBRAE Nacional.

A interlocutora participou de capacitação e foi certificada em Ouvidoria pela Associação

Brasileira de Ouvidores e Ombudsman, em São Paulo, em 2013, com certificado registrado sob

o nº CCC1010/13. Participou do XVII Congresso Brasileiro de Ouvidores, em 2014 e do XVIII

http://www.sebrae.com.br/

283

Congresso Brasileiro de Ouvidoria, em 2015, bem como de Encontros Técnicos da Ouvidoria

SEBRAE, promovidos pelo Nacional, onde além da atualização de temas ligados à ouvidoria

foi discutida a formatação de um novo Sistema de Ouvidoria, cuja entrada em vigor teve início

em outubro de 2016. A interlocutora integra a Comissão de Ética do SEBRAE/RN, por ela

presidida em uma ocorrência acontecida em agosto de 2016.

Durante 2016 foram registradas no Sistema de Ouvidoria do SEBRAE 172 ocorrências,

assim distribuídas: solicitações – 54; reclamações – 22; elogios – 60; sugestões – 23; críticas –

04 e denúncia - 05. Apenas uma dessa manifestações foi tratada pela Comissão de Ética. Houve

ainda 04 manifestações improcedentes (registros duplicados ou ininteligíveis).

Figura 4.1 – Natureza das manifestações.

As manifestações do público, em sua maioria, chegam através de e-mail, mas o cliente

pode se manifestar também por carta ou pessoalmente, diretamente à interlocutora ou a outro

colaborador SEBRAE que, quando se trata de um caso no âmbito de ouvidoria, procura apoio

para solução da pendência. O SEBRAE mantém um serviço de acompanhamento de

manifestações nas mídias sociais, que também repassa as ocorrências que demandam cuidados

de ouvidoria.

O Código de Ética SEBRAE, a Política de Atuação nas Redes Sociais e a Política de

Segurança da Informação e Comunicação constituem as principais referências normativas da

Ouvidoria.

2% 3%

35%

2%

13%

32%

13%

Natureza das manifestações - Total: 172

Crítica Denúncia Elogio Improcedente

Reclamação Solicitação Sugestão

284

4.5 Gestão de riscos e controles internos

Quadro 4.1 – Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM

AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os

servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das

instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. x

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da

UJ. x

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados

planejados pela UJ. x

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas

da unidade. x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos

nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de

ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no

perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em

uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. x

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos

processos internos da unidade. x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para

apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de

benefícios que possam derivar de sua aplicação. x

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão

diretamente relacionadas com os objetivos de controle. x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada

e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x

285

Continuação Quadro 4.1 – Elementos do sistema de controles internos e serem avaliados

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM

AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. x

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,

tempestiva, atual, precisa e acessível. x

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. x

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas

as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. x

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo. x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. x

Análise Crítica:

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua

minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua

maioria.

(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

4.6. Política de remuneração dos administradores e membros do colegiado

Quadro 4.2 – Remuneração dos conselheiros do CDE

Nome Entidade

Período de Gestão Remuneração (r$)

Início Fim Média mensal

Total no exercício

Murilo Diniz AGN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Edilson Fernandes de Assis AGN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Nilson Brasil Leite ACIM 01/01/2016 31/12/2016 - -

Francisco Vilmar Pereira ACIM 01/01/2016 31/12/2016 - -

Antônio Teófilo de Andrade Filho ANORC 01/01/2016 02/06/2015 - -

Marcelo Passos Sales ANORC 01/06/2016 31/12/2016 - -

Orlando Cláudio Gadelha S. Procópio ANORC 01/01/2016 02/06/2015 - -

Marcos Augusto Teixeira de Carvalho ANORC 01/06/2016 31/12/2016 - -

Ronaldo Alves de Oliveira BB 01/01/2016 31/12/2016 - -

José Carlos Cavalcanti BB 01/01/2016 31/12/2016 - -

José Mendes Batista BNB 01/01/2016 31/12/2016 - -

286

Thiago Dantas e Silva BNB 01/01/2016 31/12/2016 - -

Roberto Sérgio Ribeiro Linhares CEF 01/01/2016 28/08/2016 - -

Carlos Antônio de Araújo CEF 29/08/2016 31/12/2016 - -

Marcelo Almeida Figueiredo CEF 01/01/2016 31/12/2016 - -

Ivanilson de Souza Maia FAPERN 01/01/2016 04/10/2016 - -

Uilame Umbelino Gomes FAPERN 05/10/2016 31/12/2016 - -

Maria José da Conceição Souza Vidal FAPERN 01/01/2016 04/10/2016 - -

Paulo Waldemiro Soares Cunha FAPERN 05/10/2016 31/12/2016 - -

José Álvares Vieira FAERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Ivonaldo Diniz FAERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Itamar Manso Maciel Júnior FACERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Sérgio Roberto de Medeiros Freire FACERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Afrânio Ferreira de Miranda Filho FCDL 01/01/2016 31/12/2016 - -

Marcelo Caetano Rosado Maia Batista FCDL 01/01/2016 31/12/2016 - -

Amaro Sales de Araújo FIERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Pedro Terceiro de Melo FIERN 01/01/2016 31/12/2016 - -

Marcelo Fernandes De Queiroz FECOMÉRCIO 01/01/2016 31/12/2016 - -

Luiz Antônio Bezerra Lacerda FECOMÉRCIO 01/01/2016 31/12/2016 - -

Flávio José Cavalcanti De Azevedo SEDEC 01/01/2016 31/12/2016 - -

Otomar Lopes Cardoso Júnior SEDEC 01/01/2016 31/12/2016 - -

Valéria P. Queiroz da Costa Barros SEBRAE/NA 01/01/2016 31/12/2016 - -

Ênio Queijada de Souza SEBRAE/NA 01/01/2016 31/12/2016 - -

Sílvio de Araújo Bezerra SENAI 01/01/2016 31/12/2016 - -

Roberto Pinto Serquiz Elias SENAI 01/01/2016 31/12/2016 - -

Quadro 4.3 – Remuneração dos conselheiros dos Conselheiros Fiscais

Nome dos Conselheiros Fiscais

Período de Gestão Remuneração (R$)

Início Fim

Média

Mensal

Total no

Exercício

Carlos Nelson da Costa Júnior 02/01/2016 31/12/2016 - -

Célio Bevenuto de Paiva 02/01/2016 31/12/2016 - -

Antonimar Fernandes de Queiroz 02/01/2016 31/12/2016 - -

Alexandre Goebel 02/01/2016 31/12/2016 - -

João Catamigaor Cirilo 02/01/2016 31/12/2016 - -

Terezinha de Jesus Gurgel Bezerra Cabral 02/01/2016 31/12/2016 - -

287

De acordo com o Art.9, VII do Estatuto Social do SEBRAE Nacional é princípio

sistêmico a não remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Quadro 4.4 – Período de Gestão dos Diretores

Nome dos Diretores

Período de Gestão

Início Fim

José Ferreira de Melo Neto 02/01/2016 31/12/2016

José Eduardo Ribeiro Viana 02/01/2016 31/12/2016

João Hélio Costa da Cunha Cavalcanti Júnior 02/01/2016 31/12/2016

Quadro 4.5 – Salário da Diretoria

Cargo Remuneração

Mínima

Remuneração

Máxima

Diretor 26.213,96 28.086,38

Nota informativa: o Sistema SEBRAE não está vinculado ao limite de teto remuneratório da

administração pública federal conforme Acórdão n° 2.788/2006 - 1° Câmara - TCU.

4.7. Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

O Sistema SEBRAE possui contrato com a empresa de auditoria independente KPMG

Auditores Independentes, oriundo da Concorrência (processo licitatório) 05/2012. O contrato,

firmado sob o número 107/2012, tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais

períodos ou fração até o limite de 60 meses, considerando o período inicial. A prorrogação do

contrato se dá por meio de aditivos aprovados pelo Conselho Deliberativo do SEBRAE,

demandante do serviço.

Os serviços contratados compreendem os trabalhos de auditoria contábil, com emissão

de opinião dos auditores sobre as demonstrações financeiras em período anual, bem como

revisões trimestrais, para as 27 unidades estaduais do Sistema SEBRAE e o SEBRAE Nacional,

ao custo de até R$ 3.047 mil.

288


289


Constitui a parte interessada sociedade os beneficiários da geração de valor

proporcionado pelo SEBRAE, que não compõem o público-alvo, representados pelos membros

do CDE.

Com o entendimento que o CDE representa a sociedade, as necessidades e expectativas

da sociedade são identificadas por meio de pesquisa realizada por telefone pelo grupo Partes

interessadas do PSEG com os membros do CDE que se dispuseram a participar. A pesquisa é

feita por meio da seguinte pergunta aberta: qual é a sua necessidade/expectativa para com o

SEBRAE/RN? O resultado dessa pesquisa está disponível no documento NECESSIDADE E

EXPECTATIVAS DO CONSELHO DELIBERATIVO ESTADUAL – RN.

A análise das necessidades e expectativas levantadas por meio da pesquisa acima

mencionada é feita pelo grupo Partes Interessadas, com auxílio de consultor especializado,

quando disponível. Essa análise contempla a priorização das necessidades e expectativas

identificadas, bem como a sua tradução em requisitos de desempenho. A partir daí, são

sugeridos indicadores para cada requisito priorizado, tornando possível sua mensuração e

monitoramento. Após a análise do grupo Partes Interessadas, a DIREX analisa e valida essa

análise e faz suas considerações a respeito. Então, quando necessário, ajustes são

providenciados pelo grupo Partes Interessadas. O resultado dessa análise (que contempla outras

partes interessadas não mencionadas nessa ficha de prática de gestão) está disponível no

documento PARTES INTERESSADAS – INDICADORES DE DESEMPENHO –

SEBRAE/RN, anexo.

Dentro da análise e das expectativas da sociedade quanto a atuação social, o SEBRAE

RN iniciou um projeto de responsabilidade social e negócios desde 2010 que tem

acompanhamento dentro do que prevê a GEOR. O projeto priorizou a atuação com pessoas

privadas de liberdade, focou nas ações que fortalecem o empreendedorismo, desenvolveu

conteúdos customizados para o perfil do público alvo atendido. Para o período de 2016 a 2019

a atuação do SEBRAE RN se dará através do projeto SEBRAE - Social que escolherá dentre as

entidades já atendidas uma que receberá recursos financeiros mediante a apresentação e

aprovação de um projeto cabendo ao SEBRAE RN o devido acompanhamento, monitoramento

e avaliação dos resultados.

O SEBRAE RN desenvolve ações de educação empreendedora desde o ano de 2003. O

trabalho foi iniciado nas escolas públicas de ensino médio, visando desenvolver nos jovens uma

visão empreendedora com viés de perspectiva do mundo do trabalho com a aplicação da

290

metodologia despertar. No ano de 2013 o SEBRAE Nacional lançou o Programa Nacional de

Educação Empreendedora, proporcionando a todos os Estados desenvolver as soluções de seu

portfólio em todos os níveis de ensino, sejam eles fundamental e médio da educação básica,

nível técnico e nível superior. Desde então, o SEBRAE RN desenvolve as ações voltadas para

todos os públicos da educação formal no Estado do Rio Grande do Norte.

5.1 Canais de Acesso ao cidadão

Para comunicar os fatos importantes à sociedade e demais partes interessadas, a Direção

se utiliza de importantes meios de comunicação:

Agência SEBRAE de Notícias - veículo que produz matérias de interesse de diversas áreas

do SEBRAE, com foco no interesse da instituição. Semanalmente, a equipe pesquisa temas

e assuntos relacionados a projetos e atividades junto aos diretores, gerentes e gestores de

projetos. As matérias são divulgadas e distribuídas através de links destinados aos veículos

externos e funcionários. Algumas pautas, como séries especiais, são planejadas e negociadas

ao longo do ano junto aos veículos de comunicação;

Núcleo Digital - composto de um Portal, mídias sociais, TV corporativa (nas áreas de

atendimento), WhatsApp e Call Center. A agência de comunicação digital, contratada para

operacionalizar as mídias sociais, portal e TV Corporativa recebe as contribuições das áreas

do SEBRAE-RN, através de formulários específicos, elabora um planejamento mensal e

envia à Unidade de Comunicação e Marketing - UCM para análise e aprovação. Uma vez

aprovado, o responsável pela geração de conteúdo faz a diagramação e publica nos canais

mencionados. Atualmente, o SEBRAE/RN participa das seguintes mídias sociais:

Facebook, Twitter, Youtube e Instagram;

Agência de Publicidade - para veiculação de campanhas publicitárias. O atendimento da

Agência de Publicidade realiza reuniões com os gerentes e gestores de projetos,

acompanhada de representante da UCM para receber as demandas e propor as soluções

adequadas. Estas soluções são homologadas pela UCM, gerentes e gestores de projetos e

posteriormente acompanhadas em sua implementação.

291

Algumas partes interessadas também são informadas através de canais internos:

Clipping diário de matérias - que seleciona matérias de jornais impressos e mídias

digitais e eletrônicas e disponibiliza através de e-mail.

Intranet - comunica fatos de interesse da comunidade interna.

Informativo on-line - produzido e enviado semanalmente via e-mail para todos os

colaboradores.

Reunião de Diálogos Estratégicos (Reuniões Gerenciais) - conforme descrito em prática

específica.

Os critérios para definir sobre o que deve ser comunicado à sociedade e partes

interessadas são em função da relevância para a sociedade e/ou empreendedores e alcance

desejado para matéria (âmbito Estadual, local ou para um segmento específico). Entretanto, as

oportunidades de comunicação de fatos relevantes são identificadas e viabilizadas pela UCM -

Por exemplo, eventos específicos (Feira do Empreendedor) são, naturalmente, temas que são

comunicados à Sociedade e Partes Interessadas. Quando os temas possuem maior abrangência

e importância institucional, as pautas são compartilhadas e decididas com a Diretoria.

5.2. Carta de serviços ao cidadão

O SEBRAE, por sua natureza de entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos e

desvinculado da entidade da administração pública, não se enquadra como órgão ou entidade

do Poder Executivo Federal, portanto não está sujeito ao regramento.

5.3. Pesquisa junto à sociedade

O SEBRAE, por sua natureza de entidade associativa de direito privado, sem fins

lucrativos e desvinculado da entidade da administração pública, não se enquadra como órgão

ou entidade do Poder Executivo Federal, portanto não está sujeito ao regramento.

292

5.3.1 Imagem do SEBRAE/RN junto à Sociedade

Por meio de pesquisa quantitativa junto a 385 indivíduos com idade acima de 18 anos

ocorreu a pesquisa de imagem junto à sociedade no período de setembro a outubro de 2016.

Dentre os resultados obtidos destaca-se:

59,9% conhecem o SEBRAE/RN como instituição de apoio à Micro e Pequena Empresa;

89,0% já ouviram falar do SEBRAE/RN;

54,7% conhecem algum produto ou serviço ofertado;

87,9% obtém informações da instituição por meio de propagandas e 79,9% por meio de

notícias da imprensa;

93,4% consideram que a principal atribuição ao SEBRAE/RN é a “orientação para quem

quer abrir um negócio próprio”;

89,7% disponibiliza cursos e palestras;

84,4% realiza consultoria empresarial;

92,0% concordam que a contribuição do SEBRAE é importante para o desenvolvimento do

Rio Grande do Norte;

87,4% afirmam que o SEBRAE transmite credibilidade;

É de 8,7 pontos a imagem atribuída ao SEBRAE/RN.

O SEBRAE é a instituição mais citada dentre as que fornecem serviços de apoio para

pequenas empresas no Rio Grande do Norte, sendo considerado uma instituição de grande

importância, tanto para o estado, quanto para o desenvolvimento econômico e social de cada

localidade.

5.3.2. Imagem do SEBRAE/RN junto aos pequenos negócios

Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de lembrança do SEBRAE RN junto aos

empreendedores potiguares e levantar percepções relacionadas a instituição perante os

pequenos negócios.

293

A amostra pesquisada compreende empresas de diferentes portes (MEI, ME e EPP)

totalizando 406 entrevistas no período de setembro a novembro de 2016, destacando os

seguintes resultados:

97,0% consideram a contribuição do SEBRAE/RN para o Rio Grande do Norte é

importante;

95,0% consideram o SEBRAE/RN uma instituição ética;

95,0% consideram que o SEBRAE/RN transmite credibilidade;

93,0% consideram que o SEBRAE RN é uma instituição social e ambientalmente

responsável;

89,0% consideram o SEBRAE RN importante para o desenvolvimento econômico e social

do estado;

82,0% consideram o SEBRAE RN uma instituição transparente;

É de 8,7 pontos a imagem atribuída ao SEBRAE/RN.

5.3.3 Satisfação, Aplicabilidade e Efetividade

Esta pesquisa busca levantar a satisfação com os instrumentos de atendimento, a

aplicabilidade e a efetividade dos conteúdos, bem como o grau de recomendação do Sebrae

pelos clientes atendidos em 2016.

Para obtenção dos resultados foi realizado uma pesquisa quantitativa com 572 donos de

negócios distribuídas em 26 projetos, resultado nos seguintes indicadores:

Satisfação 9,1 pontos;

Aplicabilidade 8,5 pontos;

Efetividade 8,5 pontos;

A satisfação geral e o NPS (Net Promoter Score) atribuído ao SEBRAE/RN foi de

88,3%.

294

5.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

O SEBRAE/RN, utiliza o Portal (http://www.SEBRAE.com.br/sites/PortalSEBRAE/)

onde são encontradas informações importantes sobre a atuação do SEBRAE/RN, tais como:

Instruções Normativas, Processos Licitatórios e Editais, Cursos e Eventos, Biblioteca, Agência

de Notícias, Estudos e Pesquisas, Ouvidoria, Transparência (Relação de Conselheiros e de

Funcionários), Relatório de Gestão, entre outros.

Temos ainda o Portal da Transparência para Conselheiros Deliberativos e Fiscais e

também informações relativas aos projetos executados pelo SEBRAE/RN.

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/

295

6. Desempenho financeiro e informações contábeis

296

6.1. Desempenho Financeiro no Exercício

A posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN é acompanhada através dos índices

de estrutura de capitais e dos índices de liquidez apresentado juntamente com as demonstrações

financeiras aos nossos conselheiros fiscais para sua análise e aprovação.

Esses indicadores demonstram, ao final do exercício de 2016, uma posição financeira

satisfatória à liquidez dos compromissos assumidos, evidenciando um bom desempenho

financeiro, conforme demonstrado abaixo.

Quadro 6.1. Posição patrimonial e financeira do SEBRAE/RN

Ano Endividamento Imobilização Liquidez

Geral Curto

Prazo

Longo

Prazo

Corrente Geral Seca

2016 27% 71% 29% 68% 2,64 1,88 2,64

2015 39% 73% 27% 86% 1,66 1,22 1,66

Endividamento

O Endividamento Geral do SEBRAE/RN (que representa quanto foi tomado de capitais de

terceiros em relação ao ativo total), no exercício de 2016 foi de (27%). Comparado com o

exercício de 2015, que foi de (39%), observa-se que houve um decréscimo decorrente de

pagamento de empréstimo contraído com o SEBRAE/NA, referente a reforma e ampliação dos

prédios do Escritório Regional de Mossoró e da Sede Natal.

No tocante ao Endividamento de Curto Prazo (que indica qual o percentual das obrigações à

curto prazo em relação as obrigações totais), observou-se que em 2016 houve decréscimo desse

índice (71%), em relação ao exercício de 2015 (73%), devido ao pagamento de empréstimos

contraído com o SEBRAE Nacional.

Quanto ao Endividamento de Longo Prazo (que indica qual o percentual das obrigações da

instituição à longo prazo em relação as obrigações totais), observou-se que em 2016 houve

acréscimo do índice (29%), em relação ao exercício de 2015 (27%), devido a diminuição do

pagamento de empréstimo contraído junto ao SEBRAE Nacional para a reforma e Ampliação

dos prédios do Escritório Regional de Mossoró e da Sede Natal.

297

Quadro 6.2 – índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índice de endividamento)

Estrutura de Capitais

Índice de Endividamento

Índice Indica Interpretação

Índice

em 31/12/16

Índice

em 31/12/15

Endividamento

PC+ELP/ATIVO

Quanto a empresa tomou de

capitais de terceiros para cada

R$ 1,00 de capital

próprio.

Quanto Menor,

Melhor

27% 39%

Endividamento a C/P

PC/PC+ELP

Qual o percentual de

obrigações a curto prazo.

Quanto Menor,

Melhor 71% 73%

Endividamento a L/P

ELP/PC+ELP

Qual o percentual de

obrigações a longo prazo.

Quanto Menor,

Melhor 29% 27%

Imobilização

AP/PL

Quantos R$ a empresa aplicou

no Ativo

Permanente para cada R$

100,00 de Patrimônio Líquido.

Quanto Menor,

Melhor

68% 86%

Liquidez

Os índices de liquidez apresentaram-se da seguinte forma:

Índice de Liquidez Corrente 2016 (2,64) indica que para cada R$ 1,00 de obrigações que estão

vencendo a curto prazo existe R$ 2,64 de disponibilidades e direitos que irão se realizar no

mesmo período. Comparando-se os resultados deste índice em 2015 (1,66), observa-se que

houve um acréscimo decorrente do pagamento dos empréstimos junto ao SEBRAE Nacional

para reforma e ampliação da sede SEBRAE e Escritório Regional de Mossoró e Licença de

Software adquirido em 2015.

Índice de Liquidez Geral 2016 (1,88) indica que para cada R$ 1,00 de dívida total de curto e

longo prazo, esta Entidade possui R$ 1,88 de bens e direitos, também de curto e longo prazo,

para honrar os compromissos assumidos. Comparando-se os resultados deste índice em 2015

(1,22), observa-se que houve um acréscimo devido ao pagamento de empréstimos contraído

junto ao SEBRAE Nacional para reforma e ampliação da Sede do SEBRAE/RN e reforma do

Escritório Regional de Mossoró e Licença de Software adquirido em 2015.

Índice de Liquidez Seca 2016 (2,64) indica quanto à empresa possui de ativo líquido a curto

prazo para honrar seus compromissos no mesmo período, observa-se que houve um acréscimo

298

quando comparado ao ano 2015 (1,66) motivado pelo aumento de pagamento de empréstimos

contraído pelo SEBRAE Nacional para reforma e ampliação da Sede SEBRAE/RN e reforma

do Escritório Regional de Mossoró e Licença de Software adquirido em 2015.

Imobilização

A imobilização representou em 2016 (68%) do Patrimônio Social. Comparando ao último

exercício social 2015 (86%) observa-se que houve um decréscimo em virtude da diminuição

comparando as aquisições de bens móveis em 2016 em relação ao superávit contábil do

exercício.

Quadro 6.3 – índices de análise gerencial: estrutura de capitais (índices de liquidez)

Estrutura de Capitais

Índices de Liquidez

Índice Indica Interpretação

Índice

em 31/12/16

Índice

em 31/12/15

Liquidez Corrente

AC/PC

Quanto a empresa possui de

Ativo Circulante p/ cada R$ 1,00

de obrigações de curto prazo.

Quanto Maior,

Melhor

2,64 1,66

Liquidez Geral

AC + RLP/PC+ELP

Quanto a empresa possui de At.

Circulante + Realizável a Longo

Prazo para cada R$ 1,00 de

dívida total.

Quanto Maior,

Melhor

1,88 1,22

Liquidez Seca

(AC – Estoque) /PC

Quanto a Empresa possui de

Ativo Liquido p/ cada R$ 1,00

de obrigações de curto prazo.

Quanto Maior,

Melhor

2,64 1,66

O fluxo financeiro do SEBRAE/RN demonstra a compatibilidade e sincronismo entre

ingressos de recursos e dispêndios financeiros, os ingressos de recursos de CSO (Contribuição

Social Ordinária) e CSN (Contribuição Social Nacional) representam respectivamente 69% e

19% da receita corrente, totalizando 88% de ingressos de recursos no exercício, porém, os

dispêndios só devem ser realizados com previsão de recursos orçamentários, ou seja, com

prévio comprometimento de despesas, caso contrário, não ocorrerá dispêndio financeiro.

A IN 37 versão 19 que trata da execução orçamentária, detalha sobre o ingresso dos

recursos da CSO que obedece ao cronograma de desembolso a razão de 1/12 (um doze avos) da

programação anual, obedecerá ao regime de competência e ao cronograma mensal da Receita

299

Federal do Brasil - RFB. A Execução Orçamentária da Contribuição Social ordinária no

exercício se dará pela utilização do balancete fechado do período para o cálculo do índice de

execução da CSO, demonstrado mensalmente no Boletim do SME para monitoramento de

resultado do SEBRAE/RN. Esse procedimento possibilita o cálculo do percentual da

programação mensal a liberar.

Sempre que houver necessidade de antecipação ou postergação de recursos, o

SEBRAE/RN poderá solicitar à Unidade de Orçamento e Contabilidade (UGOC) do

SEBRAE/NA alteração do cronograma mensal da CSO, justificando a necessidade.

Ao final do exercício os acertos contábeis entre SEBRAE/NA e o SEBRAE/RN deverão

manter equilíbrio entre os valores registrados nas contas de direito e obrigação entre as partes.

O SEBRAE/RN deverá comprovar à unidade do SEBRAE/NA a execução física e

financeira de no mínimo 80% (oitenta por cento) da parcela anterior recebida da CSN, devendo

ser demonstrado os recursos executados da CSN e da contrapartida, quando houver, nas

condições estabelecidas nas resoluções de aprovação.

6.2. Tratamento Contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do

patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Reconhecimento e mensuração

Os itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção,

deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment)

acumuladas.

O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo e o passivo

correspondente, quando aplicável, é reconhecido como provisões no passivo.

Terrenos e edifícios em uso foram mensurados ao valor justo quando da adoção inicial

do Pronunciamento Técnico CPC 27 (custo atribuído).

Custos subsequentes

Os custos subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios

futuros associados com os gastos serão auferidos pela Entidade. Gastos de manutenção e reparos

recorrentes são registrados no resultado quando incorridos.

300

Depreciação/Amortização

A depreciação é calculada pelo método linear, as taxas anuais que variam entre 2,86%

a 40%, levando em consideração a vida útil estimada dos bens.

Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que são instaladas e estão

disponíveis para uso, ou em caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção

é finalizada e o ativo está disponível.

Os bens da entidade que sofrem amortizações são os bens de terceiros. No encerramento

de exercício financeiro os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são

revistos e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Os

terrenos não são depreciados.

Reserva de Reavaliação

O SEBRA/RN realizou a reavaliação de seus bens imóveis e móveis no ano de 1993,

constituindo, naquela época, a Reserva de Reavaliação dos bens reavaliados, conforme previsto

na legislação em vigor e cujo saldo em 31 de dezembro de 2016 são os seguintes: Reserva de

Reavaliação de Terrenos no valor de R$ 215.785,89 – Reserva de Reavaliação de Edificações

no valor de R$ 665.007,85 – Reserva Reavaliação de Móveis e Utensílios no valor de R$

48.831,21 – Reserva de Reavaliação de Máquinas e Equipamentos no valor de R$ 3.293,95 –

Reserva de Reavaliação de Equipamentos de Informática no valor de R$ 1.088,33 e Reserva de

Reavaliação de Instalações no valor de R$ 3.345,40. Estas reservas estão sendo realizadas na

medida que os bens reavaliados sejam depreciados ou baixados por alienação sob a rubrica de

Realização de Reservas de Realização tendo como contrapartida a conta de Superávit do

Exercício de conformidade a NBC T 19.6 – REAVALIAÇÃO DE ATIVOS, aprovada pela

Resolução CFC nº 1.004/04.

A Administração do SEBRAE/RN optou pela manutenção destas reservas em seus

balanços a partir do exercício de 2010 até a sua efetiva realização de conformidade com o que

preceitua o artigo 6º da Lei nº11.638/07, verbis: Art. 6º Os saldos existentes nas reservas de

reavaliação deverão ser mantidos até a sua efetiva realização ou estornados até o final do

exercício social em que esta Lei entrar em vigor.

301

Ajustes de Avaliações Patrimoniais

Em 2011, a Administração aplicou, com base no laudo de empresa especializada, o custo

atribuído a terrenos, edificações, que possuíam seus valores contábeis substancialmente fora

dos valores de mercado. O referido laudo de avaliação, realizado em 07 de janeiro de 2011,

determinou como valor justo desses ativos em 07 de janeiro de 2011 o montante de R$ 14.000,

portanto, R$ 2.951 superior ao valor líquido contábil originalmente registrado, que totalizava

R$ 11.049 à época. O saldo da referida rubrica vem sendo realizado com base nas depreciações,

baixas ou alienações dos respectivos bens avaliados, sendo transferido para a rubrica de

superávit acumulado.

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o SEBRAE/RN avaliou a vida

útil dos ativos e adotou custo atribuído (deemed cost) em linha com o CPC 27 – Ativo

imobilizado e o ICPC 10 - Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à

Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPC´s 27, 28, 37 e 43.

Os efeitos dos procedimentos de ajuste desta avaliação foram contabilizados tendo por

contrapartida a conta do patrimônio líquido, denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, nos

termos do § 3º. do art. 182 da Lei nº. 6.404/76, mediante uso de subconta específica, cujo saldo

em 31 de dezembro de 2016 são os seguintes: Ajustes de Avaliações Patrimoniais Terrenos R$

4.959.147,49 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Edificações R$ 7.867.601,29 – Ajustes de

Avaliações Patrimoniais Moveis e Utensílios R$ 110.105,93 – Ajustes de Avaliações

Patrimoniais Veículos R$ 59.568,00 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Máquinas e

Equipamentos R$ 28.296,67 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Equipamentos Informática

R$ 39.740,80 – Ajustes de Avaliações Patrimoniais Instalações R$ 27.052,37 e Ajustes de

Avaliações Patrimoniais Veículos - Bode Móvel R$ 25.843,92.

Subsequentemente, e na medida em que os bens, objeto de atribuição de novo valor,

foram depreciados, amortizados ou baixados em contrapartida do resultado, os respectivos

valores foram, simultaneamente, transferidos da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial para a

conta de Superávit ou Déficit Acumulados.

302

6.3. Sistemática de Apuração de Custos no Âmbito da Unidade

Na unidade do RN as despesas com custos diretos na contratação de serviços

especializados, serviços gráficos, material de consumo, viagens, dentre outros, já são alocados

diretamente aos projetos que consumiram os serviços ou materiais em busca de seus resultados.

Em relação aos eventos de grande porte são criados projetos específicos para execução de suas

despesas e mensuração de seus resultados, em alguns casos os eventos representam ações dentro

de um projeto maior do mesmo setor econômico e público beneficiado.

Os recursos humanos são vinculados aos projetos em forma de percentual de acordo

com a estimativa do esforço empregado por cada funcionário na execução do projeto, ou em

mais de um projeto, quando for o caso. Temos também projetos específicos para remuneração

de funcionários relacionados ao custeio administrativo e ao suporte operacional segregados pela

tipologia dos projetos de atendimento onde o funcionário atua.

Os controles por relatórios do Sistema de Monitoramento Estratégico serão

aprimorados, de acordo com diretrizes do SEBRAE/NA (IN 37) no exercício de 2016.

6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil, Pronunciamentos Técnicos (coletivamente “CPCs”) emitidos pelo Comitê

de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade

(CFC) e o Manual de Contabilidade do Sistema SEBRAE, onde as informações financeiras são

apresentadas em reais e foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando

indicado de outra forma. Os procedimentos estão suportados na Lei das Sociedades por Ações

– Lei 6.404/76 e suas alterações.

Os demonstrativos estão evidenciados no item 9 – Anexos e Apêndices a este relatório

de gestão, a saber:

ANEXO I – PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES;

ANEXO II – BALANÇOS PATRIMONIAIS;

ANEXO III – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS;

ANEXO IV – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES;

ANEXO V – DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO;

ANEXO VI – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA;

ANEXO VII - NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.

O parecer dos auditores independentes foi emitido pela empresa KPMG

Auditores Independentes no dia de 17 de fevereiro de 2017.

303

7. Áreas especiais de gestão

304

7.1 Gestão do patrimônio e infraestrutura

7.1.1. Veículos Próprios ou Locados de Terceiros

Quadro 7.1 – Veículos próprios

VEÍCULOS PRÓPRIOS

Item Modelo Quantidade

1 Outlander 1

2 Sprinter 1

3 Sprinter 1

4 Sprinter 1

Total 4

Quadro 7.2 – Número e valor de veículos locados

VEÍCULOS LOCADOS MENSALMENTE

Item Especificações

Valor

Unitário Quantidade Valor Total

1 Veículo potência 1.6 a 1.8 - SEDAN 1.917,94 18 R$ 34.522,93

3

Veículo potência 2.0 ou superior -

SEDAN 3.090,01 2 R$ 6.180,02

4

Veículo Minivan com potência de 1.4 a

1.8 2.663,79 2 R$ 5.327,58

5

Veículo Utilitário Tipo Pick Up com

potência de 1.4 a 1.8 1.704,84 2 R$ 3.409,68

TOTAL 24 R$ 49.440,20

7.1.2. Patrimônio Imobiliário Próprio ou Locado de Terceiros

Quadro 7.3 - Imobiliário próprio

IMOBILIÁRIO PRÓPRIO

LOCAL ENDEREÇO

NATAL AVENIDA LIMA E SILVA, Nº 76 – LAGOA NOVA, NATAL/RN

MOSSORÓ RUA RUI BARBOSA, Nº 01 - CENTRO, MOSSORÓ/RN

305

Na Sede do SEBRAE/RN em Natal, são realizadas manutenções prediais, elétricas e

hidráulicas de forma preventiva e corretiva, pelo Setor de Manutenção da Sede que é composto

por 02 funcionários terceirizados através da empresa Natal Tecnologia e Segurança Ltda. –

NTS.

Existe ainda um contrato específico ligado à manutenção dos condicionadores de ar da

Sede do SEBRAE/RN no valor mensal de R$ 7.595,00 como também um contrato específico

para a manutenção corretiva e preventiva do elevador usado pelos transeuntes da Sede do

SEBRAE/RN, no valor de R$ 459,56 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis

centavos) mensais.

Quadro 7.4 – Manutenções prediais, elétricas e hidráulicas

QUANT. LOCAL LOCADOR VALOR MENSAL

1 CAICÓ RUBENS BATISTA DE ARAÚJO

R$ 3.140,00 JAN/MAR/2016

R$ 2.172,03 reajuste retroativo a set

2015 a março 2016.

R$ 3.746,67 a partir de abril 2016

1 PAU DOS

FERROS ALDEMIR GUEDES RÊGO

R$ 2.735,09 – JAN/MAR/2016

R$ 2.900,00 – a partir de abril 2016

1 SANTA CRUZ LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO DE

FARIAS R$ 2.500,00

1 ASSÚ

COOPERATIVA DE

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL DO VALE DO AÇU-

CERVAL

R$ 3.134,72 – JAN/JUN/2016

R$ 3.459,08 – A partir de julho 2016

1 CURRAIS

NOVOS JOÃO ALFREDO LOPES FILHO

R$ 1.500,22 – JAN/MAR/2016

R$ 1.641,63 – A partir de Abril 2016

1 JOÃO

CÂMARA JOSEFÁ ARAÚJO DA COSTA R$ 3.000,00

1 APODI FRANCISCO GENILSON DE

MORAIS

R$ 2.500,00 – JAN/FEV/2016

R$ 2.750,82 – A partir de março 2016

1 NATAL

JOSÉ AGUINALDO RODRIGUES

Locação de imóvel comercial, tipo

galpão, situado à Rua Dr. Horácio, nº 20,

bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN, para

a organização e guarda de materiais que

apoiam projetos do SEBRAE/RN.

R$ 2.335,85

Observação: Em Nova Cruz temos um contrato de cessão através da Prefeitura local.

306

Nos Escritórios Regionais, as manutenções prediais, elétricas e hidráulicas são

realizadas pelo fundo fixo do próprio Escritório, por se tratar de valores pequenos, com

deliberação da gerência.

Para proporcionar uma maior comodidade aos seus clientes e colaboradores, o

SEBRAE/RN busca imóveis que garanta uma área ampla, inclusive no que se refere ao

estacionamento de veículos.

Após a locação do imóvel, o SEBRAE/RN executa e assume as reformas,

transformações e manutenções, visando satisfazer as necessidades operacionais básicas,

adequando as instalações do imóvel para o atendimento, realização de capacitações, reuniões e

outras atividades relacionadas ao seu público-alvo.

7.2 Gestão da Tecnologia da Informação

7.2.1. Informações sobre o planejamento estratégico de tecnologia da

informação (PETI) e sobre o plano diretor de tecnologia da informação (PDTI)

a) Descrição sucinta do Plano Estratégico de TI (PETI) e/ou Plano Diretor do TI (PDTI),

apontando o alinhamento destes planos com a Plano Estratégico Institucional.

O “Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação do SEBRAE/RN”

consiste em uma proposta para melhoria do ambiente atual de tecnologia da Informação,

considerando um horizonte de três anos, e o respectivo plano de ação para contribuir com a

implementação do projeto Excelência da Gestão (modelo baseado nos Critérios de Excelência

adotados pela Fundação Nacional da Qualidade).

O documento está fortemente baseado no Modelo de Excelência da Gestão, da Fundação

Nacional da Qualidade, nos Mapeamentos de Processos e nas reuniões entre as unidades de

negócios do SEBRAE/RN no ciclo do Planejamento Plurianual (PPA) e nas auditorias de riscos.

Os projetos aqui destacados, na sua maioria são frutos das oportunidades de melhorias

levantadas nessas ações.

O documento endereça inúmeras recomendações de hardware, softwares, segurança e

processos decorrentes das necessidades encontradas, organizados em PROJETOS

classificados conforme sua prioridade, relevância e níveis de investimento para a empresa.

307

Deixar de executar e investir nas ações ora propostas exporá o SEBRAE/RN a sérios

riscos como: perda de informações, paralisações não programadas dos sistemas, gargalos de

desempenho e de crescimento, além de inviabilizar a adoção de novos e importantes recursos

como Gestão do Conhecimento, mapeamento, gerenciamento de processo e Business

Intelligence.

Isto posto, são apresentados como projetos de atualização e modernização da

infraestrutura, sistemas e segurança de TI do SEBRAE/RN

Quadro 7.5 – Projetos da UTI e projetos SEBRAE/NA

Projetos UTI

Capacitação e Treinamento

Campanha da Política de Segurança e Cartilha

Implantar Solução de wireless

Aquisição de software de BPM

Ferramenta de Business Inteligence

Licitação de solução Videoconferência interna

Renovar a garantia storage e servidores

Licitação Nova solução de impressão

Licitação fábrica de Software

Migração para Office 365 exchange 2013

Licitação de nova Empresa - SERVICE DESK

Nova Solução de Telefonia Escritórios

Implantação de Nova Solução Help desk

Consolidação dos Planos de Contingência.

Implementação de Gestão e Monitoramento de Serviços e Servidores

Reestruturação Física do Data Center

Sistema de emissão de boleto e declaração de imposto do MEI (totem)

Projetos SEBRAE/NA

Novo CRM

Novo Sistema de Atendimento

b) Descrição das atividades do Comitê Gestor de TI, especificando sua composição, quantas

reuniões ocorreram no período e quais as principais decisões tomadas.

Não temos Comitê Gestor de TI

308

c) Descrição dos principais sistemas de informação da UPC, especificando pelo menos seus

objetivos, principais funcionalidades, responsável técnico, responsável da área de negócio.

Já informei no quadro com a relação de sistemas

d) Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI, especificando os treinamentos

efetivamente realizados no período.

Não existe Plano de Capacitação, quando precisamos de treinamento submetemos a Direx

a autorização para capacitação.

e) Descrição de quantitativo de pessoas que compõe a força de trabalho de TI, especificando

servidores/empregados efetivos da carreira de TI da unidade, servidores/empregados efetivos

de outras carreiras da unidade, servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros

órgãos/entidades, servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros

órgãos/entidades, terceirizados e estagiários.

04 Funcionários do quadro do SEBRAE

03 Terceirizados – Empresa Licitada GAT Serviços de Informática LTDA

f) Descrição dos processos de gerenciamento de serviços TI implementados na unidade, com

descrição da infraestrutura ou método utilizado.

Ainda estamos em fase de mapeamento formal dos processos da unidade de TI

g) Descrição dos projetos de TI desenvolvidos no período, destacando os resultados esperados,

o alinhamento com o Planejamento Estratégico e Planejamento de TI, os valores orçados e

despendidos e os prazos de conclusão.

Em 2016, finalizamos o projeto de modernização de infraestrutura de TI no valor de R$

1.863.641,00. Com a Implantação da Solução de wireless que custou R$ 113.000,00

Em relação aos projetos que estão contidos no PETI, foram realizados os seguintes

projetos:

Licitação de solução Videoconferência interna

Licitação de nova Empresa - SERVICE DESK

309

Implementação de Gestão e Monitoramento de Serviços e Servidores

Sistema de emissão de boleto e declaração de imposto do MEI (totem)

Novo Sistema de Atendimento

Renovar a garantia storage e servidores (licitação de novo Storage e Servidores)

Implantação de Nova Solução Help desk

h) Medidas tomadas para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas

que prestam serviços de TI para a unidade.

Estamos na medida do possível, retirando serviços estratégicos dos terceirizados,

deixando só a parte de suporte a usuários (help desk)

SEBRAE/RN · INFRAMERICA - Aeroporto ISS – Imposto Sobre Serviços IST – Instituto SENAI de...

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