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RIO SECO GADO MORTO

CAATINGA

Cirineu José da CostaEng - MSc

Nordeste: seca & corr

A região nordeste do Brasil é uma área inusitada, pois não é composta de um clima único, de uma vegetação uniforme e o seu relevo é elemento essencial dos seus microclimas.

A região possui um litoral exuberante com lindas praias e um excelente potencial turístico. Além disso, a faixa litorânea é favorável à piscicultura, ao cultivo de diversas espécies vegetais e algumas áreas à extração do sal marinho. A região denominada “semiárida” não é homogênea, apresenta características muito dependentes dos fatores geoecológicos locais. É um verdadeiro mosaico variado de paisagens, cada pedacinho com suas características e diferenças bem específicas.

Se olharmos o mapa da região de leste para oeste identificaremos a Zona da Mata (litorânea), o Agreste, o Sertão e o Meio Norte. .de página está distorcido quando você faz isso, mas não está. Essa região do território brasileiro é massacrada pela agricultura de subsistência e pela criação extensiva de gado desde o século XVIII. A produção sempre foi primitiva sem a devida preocupação preservacionista.

O predomínio sempre foi do latifúndio, que deixa os habitantes da zona rural sem alternativa,

usando áreas impróprias, sem água, com solos rasos que se degradam rapidamente. O combustível de uso nas residências e para pequenas indústrias sempre foi o carvão vegetal, fabricado com a

remoção da cobertura vegetal

Norte de Minas Gerais

natural o que acelerou o processo de desertificação.

A região Nordeste

As atividades mineradoras na região continuam sendo danosas para o ambiente e produziram vastas áreas desérticas com uma biodiversidade quase nula. As variações nos índices de precipitação caracterizam a região com um clima de efeito de borda existente em áreas marginais de desertos e semiáridos.

O avanço da desertificação afeta diretamente o nível de desenvolvimento econômico da região. Fato semelhante acontece na faixa do continente africano onde estão países que apresentam valores de PNB- Produto Nacional Bruto muito baixos..A população da região possui um baixo nível de informação e isso implica em dificuldades para a escolha de escolher os meios de combate aos efeitos da seca. A educação é de primordial importância para que as políticas públicas vinguem e haja sustentabilidade nos resultados.

A região semiárida no Nordeste do Brasil apresenta níveis consideráveis de desertificação com um aviltamento ambiental e todas as suas consequências. Marcada por insuficiência e grandes variações anuais no regime de precipitações, solos litólicos compostos por minerais não hidromórficos, geralmente rasos e com ocorrência de cascalhos e fragmentos de rocha fazendo-os susceptíveis à erosão. Além da capacidade de retenção de água ser reduzida, ventos quentes e secos estimulam a evaporação da pouca água, piorando as condições climáticas.

Nordeste: seca & corr

A Zona da Mata

A Zona da Mata é a porção leste da Região Nordeste, voltada para o Atlântico. Os portugueses estabeleceram nesta faixa de território as primeiras ocupações efetivas da América. Durante o século XVI, a Zona da Mata foi ocupada pela cultura da cana-de-açúcar, baseada em grandes latifúndios com base no trabalho escravo.

O solo tipo massapé, formado pela decomposição do gnaisse e do calcário foi essencial para o desenvolvimento da cultura canavieira, junto com o clima tropical úmido.

O tipo de exploração agropecuária que se estabeleceu na Zona da Mata no início de sua colonização, acarretou um grande desflorestamento, dizimando quase que por completo a Mata Atlântica que dominava a faixa litorânea..

As condições climáticas desta microrregião favoreceram o aparecimento de uma floresta tropical úmida, a Mata ou

Floresta Atlântica, daí a denominação Zona da Mata. A região apresenta altas temperaturas e elevada pluviosidade, com índices de chuvas que variam entre 1.800 a 2.000 mm anuais, o que

favoreceu a cultura canavieira.

 A exploração colonial do pau-brasil, seguido pela atividade canavieira e a ocupação urbana foram responsáveis pela intensa devastação da cobertura original da Zona da Mata. Na atualidade, as porções de cobertura original encontram-se ocupadas por cana-de-açúcar, coco, cacau e pelas áreas urbanas. Além da produção da cana-de-açúcar e do cacau, a Zona da Mata possui atualmente importantes polos industriais.

A Zona da Mata é a região mais populosa, mais urbanizada e mais industrializada do Nordeste.  Suas principais cidades são as capitais dos Estados banhadas pelo Atlântico Leste (Salvador, Recife, Maceió, Natal, João Pessoa e Aracaju), sendo que Salvador e Recife são as maiores concentrações urbanas dessa sub-região.

A Bacia do Rio São Francisco

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A bacia do rio São Francisco é importante para o país pelo volume de água transportado em uma região semiárida, pelo potencial hídrico passível de aproveitamento e por sua contribuição histórica e econômica para a região. Esta bacia hidrográfica abrange mais de 600.000 km² de área drenada (7,5% do país) e vazão média de quase 3.000 m³/s (2% do total do país). É um rio com cerca de 2.700 km de extensão, nascendo na Serra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para o leste, chegando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. A Bacia abrange sete unidades da federação – Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e

Distrito Federal e 504 municípios.

A área do Agreste

É uma mesorregião de transição entre a Zona da Mata e o Sertão semiárido, localizado no Planalto da Borborema, considerado o principal acidente geográfico da região. É um obstáculo natural que dificulta a chegada das chuvas ao sertão, estendendo-se do sul da Bahia até o Rio Grande do Norte. No agreste os terrenos mais férteis são ocupados por minifúndios, onde predominam as culturas de subsistência e a pecuária leiteira. Os principais produtos são o algodão, o café e o sisal cuja fibra é utilizada na produção de cestos, cordas e tapetes. A principal atividade econômica do Agreste é o artesanato, negociado em grandes feiras e centros comerciais, localizados nas principais cidades da região.

A estrutura fundiária nesta área é bem diferente da estrutura das demais sub-regiões. Ela é basicamente formada de pequenas e médias propriedades. A policultura predominante muitas vezes é associada à pecuária e estas atividades deram origem a grandes feiras de alimentos e de gado que com o tempo transformaram-se em

cidades como Caruaru, Campina Grande e Feira de Santana.

O Agreste, por ser uma faixa de transição, possui vegetação de Mata Atlântica e de Caatinga. O clima predominante é o semiárido, sendo uma região menos úmida que a Zona da Mata e menos seca que o Sertão.

As altitudes no Agreste são as maiores do nordeste brasileiro, devido a sua localização no Planalto da Borborema e por conta disso, as massas de ar carregadas com umidade provenientes do Oceano Atlântico perdem força, causando intensas chuvas na região e em toda Zona da Mata e grandes secas em praticamente todo Sertão.

A região do Sertão

O sertão nordestino caracteriza-se pelo predomínio do clima semiárido, com longos períodos de estiagem. A região é também conhecida como "polígono das secas". A pecuária é, ainda hoje, a sua principal atividade econômica.

O processo de interiorização no sertão nordestino ocorreu entre os séculos XVI e XVII com o deslocamento da pecuária do litoral, devido à pressão exercida pela necessidade de mais áreas para a plantação da cana-de-açúcar, cujo produto industrializado ( o açúcar) era o principal produto de exportação da economia colonial. Os caminhos de boiadas permitiram a articulação e o intercâmbio entre o litoral e o interior, dando origem a estradas e a diversas cidades.

O rio São Francisco, denominado rio da integração nacional, constituiu uma via natural de entrada para o sertão, ampliando a extensão da área envolvida nessas trocas.

A estiagem prolongada é um dos principais problemas do sertão nordestino e o governo vem tentando solucionar o problema implantando diversos programas de irrigação, que visam, principalmente, o desenvolvimento econômico da região.

Até os dias atuais permanece como importante meio de distribuição de água para os nordestinos moradores de áreas sem saneamento dos sertões os "Caminhões-Pipas". Equipamentos e ideias mais modernas vêm-se implantando procurando melhorar a qualidade de

vida e o desenvolvimento do Sertão Nordestino. A implantação de cisternas nas regiões de seca no sertão vem conseguindo amenizar o problema da seca e fixando as famílias na área, diminuindo o êxodo rural. Os governos e o terceiro setor estão fazendo com que algumas famílias sejam beneficiadas armazenando água o ano inteiro.

A área do Meio Norte

Dos 204 milhões de hectares de cerrados brasileiros 11,9 milhões encontram-se no Piauí e 9,8 no Maranhão, Estados que formam a região Meio-Norte ou Nordeste Ocidental do Brasil. A região representa cerca de 10,7 % da área física de cerrados do país. A área de cerrado, potencialmente agricultável é estimada em cerca de 6 milhões de hectares e é uma importante fronteira agrícola para a produção de grãos especialmente a soja, cuja cultura já é adaptada e está em fase de crescente expansão.

Os cerrados dessa região caracterizam-se por apresentar solos ácidos e de baixa fertilidade natural, alta temperatura média e precipitação

média de 1.200 mm de outubro a abril.

Área de agricultura – sul do Maranhão

As oportunidades comerciais da produção de soja na região aumentaram com a implantação do Programa Corredor de Exportação Norte que abrange os cerrados do Sudoeste do Piauí, Sul do Maranhão e Norte e Sudeste do Tocantins. A infraestrutura em transportes melhorou

com a logística multimodal de

BR 230-Transamzônica – Região de Carolina-Ma – atualmente

escoamento e embarque da produção viabilizada pela Estrada de Ferro Carajás, pelo Porto de Ponta da Madeira no Maranhão e pela melhoria do sistema rodoviário que tornaram os custos de transporte e embarque mais baixos, com relação a outras regiões tradicionais do País, dando maior competividade à soja para a exportação. O custo de transporte da soja produzida em Balsas-Ma e embarcada em Ponta da Madeira-Ma para

o porto de Rotterdam sai por R$37,30/tonelada enquanto que a soja produzida em Cascavel-Pr custa R$40,00/tonelada embarcada no porto de Paranaguá.

Até a década dos anos 80 a região servida pela Rodovia BR 230-

Transamazônica da cidade de Picos-Pi até Marabá-Pa, passando pelo sul do Estado do Maranhão caracterizava-se por uma vegetação exuberante, uma agricultura de subsistência, uma pecuária extensiva familiar e atividades extrativistas. Com a manutenção rodoviária mantida pelas unidades de engenharia do Exército foi crescendo a confiança dos desbravadores que vieram principalmente da região sul do país e passaram a ocupar as extensas áreas disponíveis com uma pecuária de corte extensiva e depois com uma agricultura intensiva de soja, arroz e milho.

Com o crescimento das atividades agropecuárias o volume de tráfego rodoviário passou a ser constante e cada vez maior, abrindo caminho para melhorias estruturais

tanto na malha rodoviária quanto urbana. A população cresceu e passou a demandar por mais educação, mais saúde e saneamento básico. Cresceu o turismo ecológico principalmente na região da Chapada das Mesas na região da cidade de Carolina-Ma o que fez aparecer nesta cidade e nas cidades vizinhas uma rede hoteleira visando atender a um fluxo cada vez maior de turistas de todo o mundo.

Cachoeira do Itapecuruzinho. Carolina -

Maranhão.

BR 230-Transamzônica – Região de Carolina-Ma - 1980

Em 1980, o Maranhão possuía cerca de 80 hectares plantados com soja e já em 1985 atingiu o valor de 10 mil hectares. No período de 1986 a 1991 o crescimento da área cultivada passou a ocorrer de forma desordenada, mas a partir de 1992 o crescimento da área cultivada passou a ter dimensões e ritmos importantes, chegando a

129 mil ha em 1997, representando 87,72% de toda a área cultivada com soja na região.

A Região Nordeste do Brasil foi uma região alimentada na época da colonização e do Império por um intenso comércio escravagista para abastecer com mão-de-obra barata os canaviais, os engenhos e os campos com outros produtos agrícolas como o algodão. A relação de trabalho senhor-escravo transcendeu à era escravocrata e passou a ser comum a total dependência do empregado não escravo com o senhor do engenho, quase sempre denominado de Coronel.

A relação chegava ao extremo da dependência, não havia quase pagamento de salários e sim uma troca de trabalho por moradia e comida....era uma extensão da escravidão.

Os escravos fugidos (negros e índios) foram ocupar as terras mais internas (sertão e o

agreste) de menor fertilidade e com insuficiência de água. Nascia o caboclo e o sertanejo. Quase que uma nova raça que imergia do coração nordestino e que clamava por proteção e ajuda.

Já no período do Império Brasileiro começaram as políticas paternalistas de distribuir recursos públicos para ajudar as populações carentes e nasceram com estas políticas públicas os políticos que passaram a ver na pobreza, na seca e suas consequências uma fonte excelente de motivos para a obtenção de recursos federais para os seus Estados e Municípios. Nascia a base maligna da corrupção reinante na região que impede até hoje a aplicação de políticas públicas eficientes para ensinar o sertanejo a conviver com o clima imutável da região.

O Brasil Colonial, o Brasil Império e o Brasil República não conseguiram fazer com que a relação homem-clima fosse solucionada nesta vasta região do nosso país.

A POLÍTICA E A SECA

Existe uma solução? Qual é a dificuldade ocasionada pela corrupção? Será que somos incompetentes ao ponto de não conseguirmos definir projetos e políticas que funcionem? Como será que outros países conseguiram viabilizar o desenvolvimento de áreas semelhantes à nossa?

Passamos por diversas experiências que até a presente data ainda estão em nossas memórias. A SUDENE – Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste, a CCN-Companhia Construtora do Nordeste, o DNOCS – Departamento nacional de Obras contra a Seca e o FINOR-Fundo de Financiamento do Nordeste são exemplos de órgãos federais criados para solucionar os problemas da região e terminaram criando mais problemas que soluções, pois o volume de dinheiro desviado durante os longos anos de suas durações daria para resolver os problemas de infraestrutura de todo o território nacional.

Hotel em Aracaju - SUDENE

A SUDENE concedeu empréstimos a juros subsidiados para fazendeiros e empresários objetivando a implantação de projetos agrícolas e pecuários e de polos industriais na área do Nordeste do Brasil. A maioria absoluta dos projetos dos fazendeiros e empresários nunca saiu do papel mas o valor dos empréstimos foi liberado na sua quase totalidade.

Com quem ficou o prejuízo? Com todos nós brasileiros que pagamos a exorbitante taxa de mais de 35% de imposto a cada ano. Como recuperar os valores emprestados? Nunca serão recuperados. A maioria dos “fazendeiros” eram “laranjas” e as empresas que receberam os vultosos financiamentos faliram antes do início da implantação dos mesmos. Era comum passarmos por uma rodovia e avistarmos uma placa bem grande alertando que ali seria implantado mais um projeto com

financiamento da SUDENE. Só ficaram as placas.....

Empresa de mineração que pertenceu ao ministro Fernando Bezerra: Currais Novos-RN – 6,67 Milhões de prejuizo

“O rombo da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) supera em R$ 500 milhões o da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Segundo a CPI do Finor, foram desviados dos projetos aprovados pela SUDENE R$ 2,2 bilhões, contra R$ 1,7 bilhão somado até agora na SUDAM. Segundo o relator-adjunto da CPI do Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste), deputado José Pimentel (PT-CE), parte desses recursos não será recuperada pelo governo. Primeiro, porque o prazo de punição dos responsáveis pelo desvio já venceu. Em 1990, durante o governo Fernando Collor, a lei que estabelecia prazo de prescrição de 12 anos foi alterada. Agora esse prazo é de cinco anos, o que praticamente inviabiliza a cobrança

judicial dos recursos. O segundo motivo, disse o deputado petista, foi uma alteração feita no ano passado por medida provisória. A lei do Finor previa que os empresários teriam de devolver em dinheiro 30% do valor recebido do fundo. A MP retirou essa obrigação”. (Folha de São Paulo de 25/04/2001).

“O Ministério da Integração Nacional estima em R$ 16 bilhões o desvio de recursos dos fundos de investimento no Nordeste (Finor) e na Amazônia (Finam), valor quatro vezes superior ao estimado na época dos escândalos de fraude que envolveu as superintendências de desenvolvimento dessas regiões (Sudene e Sudam, respectivamente). De acordo com o Ministério, até 2001, quando o fundo parou de contratar empréstimos, 1.571 empresas aplicaram calote, incluindo entidades fantasmas e laranjas, segundo o jornal. Até o momento, 601 projetos do Finam estão em situação de devolução duvidosa aos cofres públicos, número que chega a 907 no Finor. O escândalo do superfaturamento dos recursos veio à tona em 2000, quando foi constatado que a mulher

do senador Jader Barbalho recebeu recursos do Finam para investir na criação de rãs”. (http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201004121334_RED_78889939 – 12/04/2010)

O que dizer das decretações de “situação de calamidade pública” espalhadas por Municípios e Estados nordestinos?

O Hotel Cabo Branco, na Paraíba (foto acima), foi orçado inicialmente em 3,5 milhões de reais. O governo já liberou 10,8 milhões de reais e a obra não foi concluída Mais de 3 000 projetos foram financiados com recursos da Sudene; mais de 500 apresentaram irregularidades Estima-se que os desvios possam chegar a 2,2 bilhões de reais

Estado de calamidade pública é o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes.  Ele pode ser decretado tanto pelo prefeito quanto pelo

governador. Mas se for decretado pelo prefeito, precisa ser homologado pelo governador e reconhecido pelo Ministro da Integração Social, se quiser ter validade estadual e federal, respectivamente.

O reconhecimento do estado de calamidade, uma atribuição da Secretaria Nacional de Defesa Civil, dá às prefeituras a possibilidade de agilizar compras sem licitação. A população tem a chance, inclusive, de sacar o FGTS. 

Assim muitos prefeitos conseguem a homologação do estado de calamidade pública para poder fazer contratos e aquisições sem o devido processo licitatório dando margens a inúmeras maracutaias como sobre preço e desvio das verbas que são enviadas pelos governadores e órgãos federais para atender à situação de calamidade pública.

Resumo das perdas dos Fundos

E as “frentes de trabalho”? Para que servem? A quem favorecem?

Presenciei várias frentes de trabalho abertas por diversas prefeituras em época de real seca e flagelo da população. Funcionavam? Claro que sim. O Alistamento para a frente de trabalho era ampla e irrestrita. Crianças, adultos e idosos de ambos os sexos e muitas vezes até os funcionários das prefeituras estavam alistados. E o pagamento? Como a maioria alistada era analfabeta, ficava fácil que assinassem com suas digitais colhidas com as famosas almofadas de carimbo as listas de pagamento e normalmente não recebiam mais do que 10%(dez por cento) do valor que deveriam receber. E os 90% restantes? Só perguntando aos deuses da seca o destino daqueles dinheiros...

O sucateamento das obras da barragem de Berizal, no Norte de Minas, levou o Congresso Nacional a acionar o Tribunal

de Contas da União (TCU) em busca de uma solução

Os trabalhos das frentes eram os mais variados e normalmente não tinham objetivo prático nenhum. Levavam cascalho em carrinhos de mão de um lugar para outro, cavavam buracos que deveriam ser açudes e que nunca reteriam água ou outras vezes iam trabalhar nas fazendas dos poderosos da região em troca dos tostões que recebiam do governo.

Assim vemos que a manutenção do status quo interessa a muitos políticos regionais. É uma fonte inesgotável de recursos visto que o fenômeno acontece quase que anualmente. Não interessa para a elite política local ensinar o nordestino a conviver com o fenômeno da seca e disseminar entre eles tecnologias que possibilitem o bem viver e o desenvolvimento econômico e social com água escassa. As tecnologias existem e se não existissem nós temos Universidades e Centros de Pesquisa que, se forem instigados, com certeza farão nascer novas e avançadas técnicas de agricultura e pecuária que

farão da região nordeste um oásis de fartura. Temos que levar para o nordeste cepas de plantas e animais adaptados à região, fazer seleção genética, captar e reter a água a natureza oferece para a utilização perene e desenvolver novas culturas que já são utilizadas em outras partes do mundo que possuem clima semelhante.

Açude de Riacho dos Cavalos- Trabalho de voluntários – Obra do DNOCS- PB

Ninguém me tira a ideia de que o sertão nordestino tem tudo para ser um polo vinícola importante com uvas adaptadas e um grande fornecedor de carne, couro e leite proveniente da caprinocultura. Falta política pública séria, planos de investimento em capacitação de centros de pesquisa e das famílias que lá vivem para que possam começar uma nova vida com perspectiva de crescer e desenvolver uma região que, apesar de ter um recurso escasso (a água),

possui um solo fértil e um clima favorável a diversas culturas e criações.