SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEEP PROFESSORA ALDA...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA – AQUIRAZ

AV. NOSSA SENHORA DE LOURDES S/N – GRUTA – AQUIRAZ – CECNPJ: 07.954.514/0408-52

MINUTA DO CONVITE Nº 01/2015Natureza da Despesa: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO EM GERALFonte Recurso: Secretaria da Educação Data de Emissão: 29/07/2015Data da Licitação: 05/08/2015Hora da Licitação: 10:00Tipo de Licitação: Menor Preço por LoteForma de Fornecimento: ( X ) 1 – Integral ( ) 2 - Parcelado

A Comissão de Licitação da EEEP Professora Alda Façanha, convida essa Empresa para apresentar, na data e horário acima previstos, no endereço Av. Nossa Senhora de Lourdes S/N – Gruta – Aquiraz - CE, proposta para o atendimento do objeto desta Licitação, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite, observadas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei nº 9.648, de 27.05.98. Mais informações podem ser obtidas no endereço acima ou pelo Fone/Fax: (85)3362-3469 no horário comercial das 08:00 ás 12:00 e 13:00 ás 16:00.

1 – DO OBJETO DA LICITAÇÃO

Tem por objetivo esta licitação a Aquisição de Material de Consumo em geral para EEEP Professora Alda Façanha, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do presente Convite, oportunizando melhores condições no desenvolvimento das atividades.

2 – DA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderá participar da presente Licitação qualquer pessoa jurídica devidamente habilitada a fornecer o material objeto deste Convite, formalmente escolhida e convidada pelo Órgão/Entidade, ou, legitimamente interessada na forma estabelecida no parágrafo 3º do art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

2.2. É vedada a participação na Licitação de pessoas jurídicas que:

2.2.1 – Estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta por este Órgão/Entidade;

2.2.2 – Estejam cumprindo penalidade imposta por qualquer órgão da administração pública motivada pelas hipóteses previstas no Art. 88 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.



2.2.3 – Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual- CADINE, nos termos do Art. 3º da Lei nº 12.411, de 02.01.95 e de seu Decreto regulamentador de nº 23.661, de 20.04.95.

3 – DA HABILITAÇÃO

3.1. A documentação relativa a habilitação será entregue em envelope distinto da proposta, com as seguintes indicações:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA – AQUIRAZ-CE.CONVITE Nº 01/2015PROPONENTE:ENVELOPE “A”: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

3.2. Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar na sessão de recebimento da documentação o seguinte:

I – Certificado de Registro Cadastral – CRC emitido pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará, nos grupos relativos ao objeto da licitação.

II – A comprovação de quitação para com a Fazenda Federal deverá ser feita através da Certidão Conjunta Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a á Dívida Ativa da União, de acordo com a portaria conjunta RFB/ PGFN Nº 1.751, de 02 de Outubro de 2014.

III- A comprovação de quitação para com a Fazenda Estadual deverá ser feita através da Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Estadual, ou, na inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Impostos de competência Estadual e de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado.

IV - A comprovação de quitação para com a Fazenda Municipal deverá ser feita através da Certidão Consolidada Negativa de Débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal, ou, na inexistência desta, de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Impostos de competência Municipal e de Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa da Dívida Ativa do Município, emitida pela Procuradoria Geral do Município.



V- Prova de situação regular perante ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, através da Certidão Negativa/Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

VI - Prova de situação regular perante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.

V II - Prova de situação regular perante ao Ministério Público do Trabalho, através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho. VIII - Contrato Social e Aditivos autenticados por Cartório competente

3.3. Os documentos exigidos neste Convite deverão estar com prazo de validade em vigor na data marcada para o recebimento dos envelopes e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente (conforme provimento n.º 06/97/TJ/CE, para os documentos autenticados no Estado do Ceará ou publicação em Órgão da Imprensa Oficial).

4 – DA PROPOSTA

4.1.A proposta deverá ser entregue no endereço já citado, em envelope fechado, o qual conterá as seguintes indicações:

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA – AQUIRAZ.CONVITE Nº 01/2015PROPONENTE:ENVELOPE “B”: PROPOSTA DE PREÇOS

4.2. A proposta deverá ser apresentada datilografada/digitada ou impressa por qualquer processo mecânico ou eletrônico, em formulário próprio do proponente redigido em linguagem clara, sem rasuras, entrelinhas ou emendas, em envelope fechado, contendo o seguinte:

4.2.1 – Razão Social, Inscrição Estadual, Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes, e endereço telefone/fax da proponente.

4.2.2 – Preço unitário e total, sendo apenas este último por extenso, prevalecendo, em caso de dúvida, aquele discriminado por extenso, com



as devidas marcas dos produtos cotados na modalidade C.I.F.(inclusos custos, frete, seguro), explicando-se as alíquotas do ICMS e IPI, registrando-se para os mesmos, a condição de inclusão ou não, no preço;

4.2.3 - Prazo de Validade da proposta – mínimo de 60(sessenta) dias;4.2.4 – Prazo de entrega não superior a 30 (trinta) dias;

4.2.5 – Data e assinatura do representante legal da proponente.

4.3 – A Comissão somente aceitará preços cuja demonstração não ultrapasse duas casas decimais.

4.4 – A Comissão poderá realizar diligências a fim de dirimir dúvidas que possam vir a surgir sobre a capacidade e característica dos produtos ofertados, bem como da documentação apresentada. A proposta que venha a apresentar especificação técnica incompleta, informação divergente ou contraditória será desclassificada.

5 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

5.1. A licitação será julgada pelo Menor preço por Lote, após a verificação da conformidade da especificação do objeto, ressalvado o direito de confrontar o material com as especificações ofertadas, para classificar definitivamente o licitante.

5.2. Constitui motivo para desclassificação da proposta à verificação das seguintes ocorrências:

5.2.1 – As propostas que não atendam as exigências deste ato convocatório;

5.2.2 – As propostas que apresentarem preços excessivamente superiores aos praticados no mercado, ou manifestamente inexequíveis e não apresentarem marca dos produtos;

5.3. Não serão consideradas vantagens não previstas neste Convite, nem ofertas baseadas em outras propostas, ressalvadas as exceções previstas no parágrafo 3º do Art. 44, da Lei n.º 8.666/93.

5.4. Neste convite serão considerados todos os impostos, fretes, outros custos incidentes sobre os bens ou serviços inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o caso.



5.5. No caso de empate entre duas ou mais propostas e depois de obedecido o disposto no parágrafo 2º do Art. 3º, da Lei n.º 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedados qualquer outro processo.

6 – DO PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega do MATERIAL é de cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da Ordem de Compra.

7-LOCAL DE ENTREGA

7.1. Os Materiais licitados serão entregue na ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSORA ALDA FAÇANHA – AQUIRAZ-CE.

8– DA ADJUDICAÇÃO

8.1. A adjudicação da presente licitação à empresa vencedora será efetivada mediante termo circunstanciado, obedecida à ordem classificatória, depois de ultrapassado o prazo recurso.

9 – DO RECEBIMENTO

9.1. O objeto da licitação será recebido:9.1.1. Provisoriamente, na entrega de material, para efeito de

verificação da qualidade e conformidade do material com o descrito na proposta;

9.1.2. Definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, no prazo máximo 48 horas.

10 – DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será efetuado após entrega da Nota Fiscal e Recibo (em duas vias), devidamente atestados pelo responsável do recebimento definitivo e envio do processo solicitando pagamento para SEDUC. O fornecedor deverá ter credor e possuir conta no Banco do Bradesco



11 – DO REAJUSTAMENTO

11.1. O valor do pagamento do contrato será irreajustável por 12 meses.

12 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1. A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a advertências, suspensões e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, mais as seguintes multas sem prejuízo das sanções legais e responsabilidades civil e criminal:

12.1.1. 10%(dez por cento) sobre o valor do Contrato, em caso de recusa da contratada em assinar o Contrato em 05(cinco) dias úteis, contados da data de sua convocação;

12.1.2. 0,3%(três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, na entrega do material, sobre o valor do contrato;

12.1.3. 10%(dez por cento) sobre o valor do contrato no caso de:

12.1.3.1. – Atraso, superior a 30(trinta) dias, na entrega do material;

12.1.3.2. – Desistência de entregar o material.

12.2. O valor da multa aplicada será deduzido pela Administração, por ocasião do pagamento, momento em que a unidade responsável pelo mesmo comunicará ao fornecedor.

12.3. – Se não for possível descontá-lo por ocasião do pagamento, o licitante recolherá, voluntariamente, a multa por meio de Documento de Arrecadação Estadual-DAE em nome do Órgão competente. Se não o fizer, será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para cobrança em processo de execução.

13 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fonte de Recurso: Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará.

14 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS



14.1. Conforme dispõe a lei em vigor, este convite poderá ser:

14.1.1.Anulado, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada ou provocada em qualquer fase do processo;

14.1.2. Revogado por conveniência da Administração, por motivo superveniente, pertinente e suficiente para justificar o ato;

14.1.3. Adiado, por motivo justificado.

14.2. O Contrato poderá ser rescindido nos casos e nas formas previstas nos artigos 77, 78 e 79 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.

14.3. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação e do fornecimento de bens, o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

14.4. Os casos omissos neste Convite serão resolvidos pela Comissão de licitação nos termos da legislação pertinente.

14.5. Fazem parte deste Convite, o Anexo: I (Especificação), e o modelo do Termo de renúncia para a empresa que não quiser usuflui do prazo de recurso.

14.6. O interessado poderá adquirir o presente edital através da Internet (endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br) ou na Comissão de Licitação, sem nenhuma taxa de pagamento.

14.7. O interessado que manifestar interesse no edital, deverá confirmar sua participação junto a Comissão de Licitação da EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA em sua sede, ou através do Fone/Fax:3362-3469 ou e-mail:[email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura do certame licitatório, para fins de atendimento ao disposto no art. 22 – parágrafo 3º da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Os protocolos originais deverão ser entregues no dia do certame fora dos envelopes.

Aquiraz, Ce – 29 de Julho de 2015

http://www.seplag.ce.gov.br/



Comissão de Licitação

___________________________________________Presidente da Comissão

___________________________________________Membro

___________________________________________Membro



ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

EEEP Professora Alda Façanha

Modalidade Licitação

C. C. n.º 01/2015T. P. n.º _________

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO (CR) Data: 05/08/2015 – 10:00Fornecedor:

FONE: FAX:

C. Convite / Edital Obras e Serviços Consulta de Engenharia

C. Convite / Edital Compras Ofício

C. Convite / Edital Serviços Outros

___/____/____ Data do Recebimento

X



ANEXO I CARTA CONVITE Nº 01/2015DATA: 05/08/2015HORÁRIO: 10:00 HS

LISTA DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL

ITEM DISCRIMINAÇÃO COMPLETA UND QUANT MARCAVALOR

UNIVALOR TOTAL

LOTE I ( LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO)

1

ABSORVENTE HIGIENICO, SEM PERFUME, SEM ABAS, TAMANHO NORMAL, COMPOSIÇÃO: POLIPROPILENO, CELULOSE, POLIETILENO, COPOLÍMERO ETILENO, ISOPRENO, ESTIRENO, EMBALAGEM COM MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 8.0 UNIDADE

PCT 200

2

ACIDO, MURIATICO, LIMPEZA DE VASOS SANITÁRIOS, DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO ANVISA, FRASCO 1000.0 M

UND 20

3

AGUA SANITARIA, LIMPEZA ROUPAS, AZULEJOS, PISOS, BANHEIROS, À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, SODA CÁUSTICA, BARRILHA E ÁGUA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PLASTICA 1000.0 ML CAIXA COM 12 UNIDADES.

CX 80

4

ALCOOL, ETILICO A 70% EMBALAGEM COM DADOS DE INDENTIFICAÇÃO EM PROCEDÊNCIA DATA DE FABRICAÇÃO , TEMPO E VALIDADE E REGISTRO EM ORGÃO COMPETENTE 1000ML, UNIDADE 1.0 UN

UND 20



5

ALCOOL, GEL 100° APROXIMADO, CONTENDO ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46,3°, EM VEÍCULO AQUOSO ASSOCIADO A EMOLIENTES OU SIMILAR, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO COM TAMPA PROTETORA ACOPLADA AO FRASCO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, INSTRUCÕES DE USO, ATENDER NBR 5991/97 E LEIS N° 5966/1999 E 5933/1999, EMBALAGEM PLÁSTICA 500.0 ML

UND 20

6BALDE, PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA , CAPACIDADE 60 LITROS, ALÇA DE METAL, PESO BRUTO 1,2KG, AVULSO 10.0 LITROS

UND 10

7

COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO, CAPACIDADE 50ML, FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, COR BRANCA, PESO 75GR POR EMBALAGEM DE 100 (CENTO), PACOTE 100.0 CX

PCT 5

8

COPO DESCARTÁVEL, POLIESTIRENO, COR BRANCA, PESO 165GR POR EMBALAGEM DE 100 (CENTO), FRISOS E SALIÊNCIA NA BORDA, CAPACIDADE 150ML, PACOTE 100.0 UNIDADES

PCT 5

9

DESINFETANTE, LÍQUIDO , LIMPEZA, DESINFECÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PISOS, PERFUME, ÀBASE DE CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO (50%) 1,0 P.P, TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS,SOLUBIZANTE, ALCALINIZANTE, SEQUESTRANTES, ESPESSANTES, CORANTE, CONCENTRADO 1PARA 50 LITROS DE ÁGUA, FRASCO 1000.0 ML

UND 50

10

DESODORIZADOR DE AR, PURIFICADOR DE AMBIENTES EM FORMA DE AEROSOL, NÃO CONTENDO CFC- CLOROFLUORCARBONO, DUPLA AÇÃO, FRAGÂNCIA AGRADÁVEL, FRASCO 300.0 ML

UND 30

11

DETERGENTE, LIQUIDO VISCOSO, EMBALAGEM POLIPROPILENO DE ALTA DENSDIDADE, ROTULO PLÁSTICO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/VIGILANCIA SANITARIA, PLASTICA 500.0 MILILITRO

UND 60



13

ESPONJA PARA LIMPEZA, SINTÉTICA, LADO EM ESPUMA POLIURETANO OUTRO EM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÕES 100 X 70 X 20MM, VARIAÇÃO +/- 10MM, DUPLA FACE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE

UND 100

14

FLANELA, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES MINIMAS 38 X 58 CM, PESO MINIMO 30 GR, BORDAS OVERLOQUEADAS LINHAS DE ALGODÃO, USO GERAL, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 50

15GUARDANAPO DE PAPEL, FOLHA DUPLA, PACOTE 50.0 UNIDADE

PCT 20

16

LIMPADOR MULTIUSO, DILUÍVEL, COM PERFUME, AÇÃO PROLONGADA, PARA LIMPEZA DE PISOS E AZULEJOS, FRAGRÂNCIAS: LAVANDA, FLORAL, LIMÃO, MARINE, PERFUME SUAVE, CAMPOS DE GIRASSOL E FOLHAS DE BAMBU, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTE, 5-CLORO-2METIL-4 ISOTIAZOCIN-3ONA E 2-METIL-4ISOTIAZOLIN-3ONA, CORANTES, ESSÊNCIA E ÁGUA, RECIPIENTE 500.0 ML

UND 24

17

LUSTRA MOVEIS, BASE DE SILICONE, SECAGEM RÁPIDA, PERFUME SUAVE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, FRASCO 200.0 ML

UND 20

18

PÁ DE LIXO, CABO LONGO EM MADEIRA COM PONTA ROSQUEÁVEL, DE PLÁSTICO RESISTENTE, 76 CM COMPRIMENTO, 27 CM LARGURA, AVULSO 1.0 UN

UND 15

19

PANO DE CHAO, TIPO SACO, 100% ALGODÃO , DIMENSÕES 90 X 60CM, VARIAÇÃO +/- 5%, ALVEJADO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, AVULSO 1.0 UN

UND 30

20

PANO DE COPA E COZINHA, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES 42 X 70 CM, VARIAÇÃO +/- 5%, PESO 70G, ABERTO, ATOALHADO, ALVEJADO, SEM ESTAMPA, ALTA ABSORÇÃO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, UNIDADE 1.0 UN

UND 10



21

PAPEL HIGIENICO, ALTA QUALIDADE, 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS, FOLHAS SIMPLES, PICOTADO, MACIO, ISENTO DE RESÍDUOS TÓXICOS, INODORO, BRANCA, SEM PIGMENTOS, 10CM X 300M, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 8.0 UN

PCT90

22

PAPEL TOALHA, INTERFOLHA, 2 DOBRAS, MEDIDAS 21 x 22 CM, 100% CELULOSE VIRGEM, INODORO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, COM LAUDO TÉCNICO, VARIAÇÃO +/- 0,5 CM, COR BRANCA, FARDO 1000.0 FL

FARDO 20

23

PEDRA SANITARIA, PASTILHA COM SUPORTE/REDE PROTETORA, DETERGENTE BIODEGRADÁVEL,SEM ADIÇÃO DE FOSFATO, PESO 25 GR, ODOR AGRADÁVEL, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO/NOTIFICAÇÃO NA ANVISA, CAIXA 1.0 UNIDADE

CX 30

24

POLIDOR MULTIUSO, PARA SUPERFÍCIES EM ALUMÍNIO, LÍQUIDO, COM REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, FRASCO 500.0 ML

UND 50

25

RODO, BASE EM BORRACHA, MEDINDO 40 CM, CABO 1,20 M, EM METAL REVESTIDO EM PLÁSTICO, PONTEIRA PLÁSTICA ROSQUEÁVEL, RÓTULO OU CORPO GRAVADO COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UN

UND 50

26

SABÃO, EM PÓ, TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, COMPOSIÇÃO ÁGUA, CORANTE E BRANQUEADOR ÓPTICO, CAIXA 500.0 GR

CX 50

27

SABONETE, LIQUIDO, ANTI-SEPTICO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS MAOS, COMPOSIÇÃO: LAURIL ETER SULFATO DE SODIO-TENSOATIVO ANIONICO E TRICLOSAN, VISCOSIDADE MINIMA 600 cP, PH 5,5 - 6,5, ODOR CARACTERISTICO/SEM ODOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO PARA COSMETICO NA ANVISA, LAUDO ANTIMICROBIANO, BOMBONA 5.0 LITROS

BOMBONA

10



28

SACO PARA LIXO, PLÁSTICO , CLASSE I, ACONDICIONAMENTO RESÍDUOS DOMICILIARES NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO, 300 LITROS, PRETA, RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA, 105CM, VARIAÇÃO +/- 1,0CM, ALTURA MÍNIMA 105CM, CONFORME NBR 9091 E 9191, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 100.0 UN

PCT 7

29

SACO PARA LIXO, PLÁSTICO, CLASSE I, ACONDICIONAMENTO RESÍDUOS DOMICILIARES NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO, 40 LITROS, PRETA, RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA, 40CM VARIAÇÃO +/- 1,0CM, CONFORME NBR 9091 E 9191, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 100.0 UN

PCT 20

30

SACO PARA LIXO, PLÁSTICO, POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COR PRETA, ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMÉSTICOS, CAPACIDADE 100 LITROS, DIMENSÕES 70 X 84 CM, EMBALAGEM INDUSTRIAL COM A MARCA DO FABRICANTE, PACOTE 100.0 UNIDADE

PCT 7

31

VASSOURA, MULTIUSO, TIPO NOVIÇA, PARA PISOS INTERNOS E EXTERNOS, CERDAS PLUMADAS COM APARAÇÃO CURVA PARA CAPTURA DE SUJEIRA, CEPA PLÁSTICA DE 30 CM, SISTEMA DE ENCAIXE COM CABO ROSQUEÁVEL, CABO EM CHAPA DE AÇO MEDINDO 1,20 M, DIMENSÕES APROXIMADAS: 30 X 16,5 X 4,5 CM, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 20

32

VASSOURA, NYLON, CABO MADEIRA PLASTIFICADO, MINIMO 120 CM, PONTEIRA PLÁSTICA ROSQUEÁVEL, BASE RETANGULAR LARGURA MÍNIMA 25CM, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 10

33

VASSOURA, PÊLO SINTÉTICO, BASE PLÁSTICA ROSQUEADA, 40 CM, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO, MINIMO 1,20 METRO, COM MINIMO DE 03 CARREIRAS DE CERDAS, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 10

VALOR TOTAL



LOTE II (CONSUMO EXPEDIENTE)

1APAGADOR, DE PLASTICO, PARA QUADRO BRANCO, TAMANHO PADRÃO, CAIXA 1.0 UN

CX 60

2

APONTADOR DE LAPIS, METAL, SIMPLES, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE, CAIXA COM 12 UNIDADE

CX 5

4BALÃO, LÁTEX, COLORIDO, PACOTE 50.0 UNIDADE

PCT 36

5

BORRACHA DE APAGAR, LATEX, TIPO PONTEIRA, APAGAR ESCRITA A LÁPIS, COR BRANCA, ENCAIXE NO FUNDO DE LAPIS, UNIDADE 1.0 UN

UND 100

6BLOCO POST-IT 100 FOLHAS 4 BLOCOS CORES DIVERSAS

PCT 30

7 BARBANTE 4/8 400G ROLO 48 CADERNO CAPA DURA COM 300 FOLHAS UND 15

9

CANETA ESFEROGRAFICA, COR AZUL, PONTA DE AÇO INOX APROXIMADAMENTE 0,7MM, CORPO TRANSPARENTE, ESCRITA FINA, CAIXA COM 50 UNIDADE

CX 8

10

CANETA ESFEROGRAFICA, COR PRETA, CORPO TRANSPARENTE, ESCRITA FINA, PONTA DE AÇO INOX APROXIMADAMENTE 0,7MM, CAIXA COM 50 UNIDADE

CX 15

11

CANETA ESFEROGRAFICA, COR VERMELHA, CORPO TRANSPARENTE, ESCRITA FINA, PONTA DE AÇO INOX APROXIMADAMENTE 0,7MM, CAIXA COM 50 UNIDADE

CX 2

12

CANETA HIDROGRAFICA, 24 CORES VARIADAS, ESCRITA GROSSA, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NÃO TÓXICA, DIMENSÃO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIÂMETRO, VARIAÇÃO +/- 10%, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, ESTOJO COM 24 UNIDADE

UND 20

13

CANETA MARCA TEXTO, CORPO, TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO, COR AMARELA, TINTA FLUORESCENTE À BASE DE ÁGUA, PONTA EM POLIETILENO, FILTRO EM POLIÉSTER, ESPESSURA DO TRAÇO 2,5 OU 5,0MM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CAIXA COM 12UNIDADE

UND 5

14CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, BRANCA TRANSPARENTE, PLÁSTICA, DIMENSÕES 210 X 297MM, PACOTE COM 50 UNIDADE

PCT 5



15CAPA PARA ENCADERNAÇÃO, COR PRETA, PLÁSTICO, DIMENSÕES 210 X 297MM, PACOTE COM 50 UNIDADE

PCT 5

16CARTOLINA, 150 G, MEDINDO 49 X 59 CM, CORES VARIADAS (AZUL,AMARELA E ROSA), TIPO LAMINADA, AVULSO 1.0 FL

UND 100

17CARTOLINA, 180 G, DIMENSÕES: 500 X 660 MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA

UND 50

18CARTOLINA, 250GR, DUPLEX, 480 X 650MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA

UND 50

19CARTOLINA, DUPLA FACE, 48 X 60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA

UND 50

20

CLIPS, EM AÇO, NÚMERO 2/0 (DOIS), NIQUELADO, PARA PAPEL, CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UN

CX 20

21

CLIPS, EM AÇO, NÚMERO 3/0 (TRÊS), NIQUELADO, PARA PAPEL, CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 50.0 UN

CX 30

22

CLIPS, EM AÇO, NÚMERO 8/0 (SEIS), NIQUELADO, PARA PAPEL, CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 50.0 UN

CX 50

23

COLA, COR BRANCA, LIQUIDA, PARA USO EM PAPEL, CERAMICA, TECIDOS E ARTESANATO, ADESIVO A BASE DE P.V.A, PESO LIQUIDO 90G, TUBO COM BICO ECONOMIZADOR, EMBALAGEM PLÁSTICA, TUBO 40.0 G CAIXA COM 12 UNIDADE

CX 10

24

COLA, INCOLOR, PARA ISOPOR, TUBO 90G, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMA CAIXA COM 12 UNIDADE

CX 30

25

CORRETIVO, LÍQUIDO BRANCO, 18 ML, À BASE DE ÁGUA, NÃO TÓXICO, SECAGEM RAPIDA, FRASCO 18.0 ML CAIXA COM 6 UNIDADE

CX 20

26ENVELOPE, COR OURO, SEM TIMBRE, DIMENSÕES 26 X 36CM, PAPEL KRAFT, AVULSO 1.0 UN

PCT 50

27ENVELOPE, DIMENSÕES 24 X 34CM, PAPEL KRAFT, COR OURO,AZUL,E PRETO SEM TIMBRE, PACOTE COM 50 UNIDADE

PCT 100

28ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO, PLÁSTICO INDEFORMÁVEL, 12 MM, COR PRETA, AVULSO 1.0 UN

PCT 5

29

ESTILETE, EM AÇO, MEDINDO 12CM, LÂMINA ESTREITA DIVIDIDA, CORPO EM POLIPROPILENO RÍGIDO, DISPOSITIVO PARA TRAVAR A LÂMINA, CARTELA 1.0 UN

UND 10



30

FITA ADESIVA, PAPEL MADEIRA, KRAFT LISO E ADESIVO A BASE DE RESINA E BORRACHA, 36MMX50M, TIPO GOMADA, ROLO 1.0 UNIDADE

UND 30

31

FITA CREPE ADESIVA, POLIPROPILENO, ADESIVO À BASE DE RESINA/BORRACHA NATURAL, ROLO DIMENSÃO APROXIMADA 45MMX50M, TRANSPARENTE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 ROLO

UND 5

32FITA ADESIVA, TRANSPARENTE, POLIPROPILENO, 12MMX40M, AVULSO 1.0 ROL

UND 30

33

GRAMPO PARA FIXAR , TIPO TRILHO, EM AÇO ANTIOXIDANTE, ENCADERNADOR, CAIXA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 50.0 UN

CX 5

34

GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 100.0 UN

CX 5

35LAPIS DE COR, REVESTIDO EM MADEIRA, COMPRIMENTO 17,5CM, VARIAÇÃO +/- 0,5CM, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UN

CX 90

36

LAPIS, REVESTIDO EM MADEIRA, FORMATO CILINDRICO, Nº 02, GRAFITE HB, COMPRIMENTO 175MM, COR DO REVESTIMENTO PRETO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, UNIDADE 1.0 UN

CX 8

37

LIVRO DE ATA, PAPEL ALTA ALVURA, SEM MARGEM, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS 320 X 220MM, GRAMATURA 75 GR/M2, PAUTADO 100 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 2

38

LIVRO DE PONTO, PAPEL OFF-SET ALTA ALVURA,COM DUAS ASSINATURA EXPEDIENTE NORMAL E SEM HORA EXTR,,FOLHAS NUMERADAS, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS 320 X 220MM, GRAMATURA 75 GR/M2, PAUTADO 100 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 15

39

LIVRO DE PROTOCOLO, PAPEL OFF-SET ALTA ALVURA,FOLHAS NUMERADAS, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS 1/4, GRAMATURA 75 GR/M2, PAUTADO 100 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 3



40

LIVRO DE REGISTRO DE CERTIFICADOS/DIPLOMAS , PAPEL OFF-SET ALTA ALVURA,FOLHAS NUMERADAS, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS 320 X 220MM, GRAMATURA 75 GR/M2, PAUTADO 200 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 2

41MASSA DE MODELAR CAIXA DE 12 UNIDADES CORES VARIADAS

CX 12

42

LIVRO DE REGISTRO DE MATRÍCULA ESCOLAR, PAPEL OFF-SET ALTA ALVURA,FOLHAS NUMERADAS, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSÕES APROXIMADAS 320 X 220MM, GRAMATURA 75 GR/M2, PAUTADO 100 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 6

43PAPEL SEDA, CORES VARIADAS, 48 X 60CM, UNIDADE 1.0 FOLHA

UND 50

44PAPEL, 66 X 99,6 CM, TIPO MADEIRA, AVULSO 1.0 FL

UND 40

45

PAPEL, ALTA ALVURA, DIMENSÕES 210 X 297MM, TIPO ALCALINO - A-4, GRAMATURA 75G/M2, NO FORMATO A-4, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, RESMA 1.0 UM

RESMA 1000

46

PAPEL, ALTA ALVURA, DIMENSÕES APROXIMADAS 210 X 220MM, ALMAÇO, GRAMATURA 55GR, SEM MARGEM, EM FORMATO DOBRADO AO MEIO, PAUTADO, DOBRADO AO MEIO, PACOTE 400.0 FL

PCT 2

47

PAPEL, COR AMARELA, 210MMX297MM, 60KG, 180 G, FORMATO A4, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PACOTE 100.0 FL

PCT 4

48

PAPEL, COR AZUL, 210MMX297MM, 60 KG, 180G, FORMATO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PACOTE 100.0 FL

PCT 4

49

PAPEL, COR BRANCA, 210MMX297MM, 60 KG, 180G , FORMATO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA , PACOTE 100.0 FL

PCT 4

50

PAPEL, COR ROSA, 210MMX297MM, 60 KG, 180G, FORMATO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PACOTE 100.0 FL

PCT 4



51

PAPEL, COR VERDE, 210MMX297MM, 60 KG, 180G, FORMATO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PACOTE 100.0 FL

PCT 4

52PAPEL, COR BRANCA, 210MMX297MM, 40KG , FORMATO A4, PACOTE 100.0 FL

PCT 50

53PAPEL, CORES VARIADAS (ROSA,AZUL,ROXO E ROSA), 210MMX297MM, 40KG, FORMATO A4, PACOTE 100.0 FL

PCT 10

54

PAPEL, CREPOM, 48CM X 2M, CORES DIVERSAS (AMARELO,VERMELHO,AZUL,VERDE ROLO 1.0 UNIDADE

RL 20

55PAPEL, LAMINADO, 48 X 60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHA

UND 30

56PAPEL, TAMANHO A-4, TIPO COUCHE, 40 KG, PACOTE 50.0 FL

PCT 12

57

PASTA AZ, MECANISMO NIQUELADO TIPO EXPORTAÇÃO, OLHAL E COMPRESSOR PLASTICO, FORRADO COM PAPEL MONOLÚCIDO 75GR PLASTIFICADO, DIMENSÃO APROXIMADA 35 X 28 X 8 CM, ESPESSURA 1,7MM, LOMBO LARGO (LL), USUAL CARTÃO, AVULSO 1.0 UNIDADE

UND 30

58

PASTA PARA ARQUIVO, EM PAPEL CARTÃO DUPLEX 390G, DIMENSÕES: 23 X 35,5 CM, COM GRAMPO TRILHO PLÁSTICO, UNIDADE 1.0 UN

UND 50

59PASTA PARA DOCUMENTO, PLÁSTICA COM ELÁSTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, UNIDADE 1.0 UN

UND 15

60

PASTA PARA DOCUMENTO, POLIONDA, DIMENSÕES 340 X 250 X 20MM, ABA E ELASTICO, CORES DIVERSAS, AVULSO 1.0 UN

UND 40

61

PASTA PARA DOCUMENTO, POLIONDA, DIMENSÕES 340 X 250 X 40MM, ABA E ELÁSTICO, CORES DIVERSAS, UNIDADE 1.0 UN

UND 40

62

PASTA PARA DOCUMENTO, POLIONDA, DIMENSÕES 340 X 250 X 60MM, ABA E ELASTICO, AZUL TRANSLUCIDA, AVULSO 1.0 UN

UND 30

63

PASTA PARA DOCUMENTO, TRANSPARENTE, EM POLIPROPILENO, TAMANHO A4 DIVISÕES, SANFONADA, FECHAMENTO COM ELASTICO, AVULSO 1.0 UN

UND 10

64PASTA PARA DOCUMENTO, TRANSPARENTE, PLÁSTICA, EM L, DIMENSÕES: 210 X 297 MM, FORMATO A4, AVULSO 1.0 UN

UND 20



65

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESÍDUOS AO APAGAR, COR AZUL, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UN

CX 25

66

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESÍDUOS AO APAGAR, COR AZUL, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UN

CX 50

67

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESÍDUOS AO APAGAR, COR PRETA, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO DE 10CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UN

CX 50

68

PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESÍDUOS AO APAGAR, COR VERMELHA, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MÉDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CAIXA COM 12.0 UN

CX 50

69

PLACA EM BORRACHA, E.V.A (ETIL, VINIL, ACETATO), 40 x 95 CM, CORES VARIADAS (VERMELHO, VERDE, AMARELO, AZUL, BRANCO, LARANJA, ROSA, PRETA E ESTAMPADO), ATÓXICA, LAVÁVEL, ADERENTE E RESISTENTE, AVULSO 1.0 FL

UND 50

70REGUA, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, GRADUADA , DIMENSÃO 30 CM, SUBDIVISÃO EM MM, AVULSO 1.0 UN

UND 30

71TESOURA, AÇO INOXIDÁVEL, 20CM, USO GERAL, RETA, CABO PLÁSTICO, FORMATO ANATÔMICO, PRETA, PACOTE 1.0 UN

PCT 3

72TESOURA ESCOLAR, INOX, PEQUENA PONTA ARREDONDADA , 13CM , UNIDADE 1.0 UN

UND 30

VALOR TOTAL



TERMO DE RENÚNCIA

A proponente abaixo assinada, participante da modalidade CONVITE Nº _____/______ ,

para o dia ______/______/_______ as ______:____hs, por seu representante credenciado,

declara na forma da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que

representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os

documentos de Habilitação, renunciando, expressamente, ao direito de recurso da fase

licitatória e ao respectivo prazo e concorda com o prosseguimento do procedimento

licitatório, passando-se á abertura dos envelopes de propostas de preço dos proponentes

habilitados.

Local, ___________________, ______de ____________/________

__________________________________________________

Assinatura Legível com Carimbo da Empresa

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEEP PROFESSORA ALDA...

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